GDR09-Filosofia Jurídica - fadir-ufu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE GRADUACAO EM DIREITO
FICHA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: Filosofia Juridica
UNIDADE ACADEMICA: FADIR
CODIGO:
PERiODO/SERIE: 2° pe~odo
I
CHTOTAL
TEORICA:
CHTOTAL
PRA.TICA:
30b
Ob
CHTOTAL:
30 b
OBRIGATORlA: (X) OPTATIVA: ( )
lOBS:
PRE-REQUISITOS:
Hi st6ri a
do
Pensamento
I CO-REQUISITOS:
Juridico.
I
I
OBJETIVOS.
I
l
Amp liar, sistematicamente, 0 pensa~ento juridico em todas as dimensoes propostas pela Ciencia
Juridica, em especial no campo da investiga~ao cientifica voltada para os profissionais em Direito,
Filosofia, areas afins das Ciencias Sociais. Fomentar a abertura de urn espa~o academico para estudo
e discussao sobre fundamentos do Direito, bern como fundamentos do poder politico, dos problemas
eticos relacionados no campo juridico, com foco na forma~ao de pensadores e pesquisadores na
area.·Contribuir na qualifica~ao do(a)s estudantes para a pesquisa de temas e problemas sobre
fundamentos do Direito Contemporaneo, sem perder de vista seu desenvolvimento critico ao longo
da historia, elaborados por diversos jusfilosofos em nosso pais e em outros paises. A Filosofia
Juridica e urn vetor essencial para melhor compreensao do exercicio real no dia a dia dos operadores
do Direito. 0 aluno, ao final, sera capaz de investigar problemas fundamentais do Direito, em
especial aqueles concementes ao seu "ser" (problema ontologico) e seu "dever-ser" (problema
deontologico) relacionados a natureza e ao processo do conhecimento (gnoseologico) dentro uma
dinamica epistemologia.
I
EMENTA
I
I
I
Escor~o Historico. Conceito. Objeto. Divisao. Ontologia Juridica. Epistemologia e Deontologia do
Direito. Empirismo e Apriorismo Juridicos. Dialetica de implica~ao e polaridade entre sujeito e
objeto na compreensao do Direito. Fenomelogia da A~ao e da Conduta. Explica~oes Unilaterais da
Realidade Juridica. Teoria Marxista do Direito. Teoria Tridimensional do Direito.
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1. Escor~o Historico
2. Os temas da Filosofia Juridica
2.1. Objeto e divisao da filosofia do direito
2.2. A tematica geral e os temas especiais
2.3. 0 metodo da Filosofia do Direito
2.4. Ontologia Juridica
2.5. Epistemologia e Deontologia do Direito
3. Empirismo e Apriorismo Juridicos
3.1. 0 conceito de Direito segundo as Doutrinas Empiricas
3.2. A concep~ao do Direito na Doutrina Apriorista
3.2.1. Rudolf Stammeler
3.2.2. Giorgio Del Vecchio
4. A dialetica de implica~ao e polaridade entre sujeito na compreensao do Direito
4.1. 0 conteudo axiologico do Direito
4.2. Analise fenologogica e reflexao historico-axiologica sobre a realidade Juridica
5. Fenomelogia da A~ao e da Conduta
5.1. Conduta teleologica
5.2. Momentos especificos da conduta etica
5.3. Modalidade de conduta
6. Explica~oes Unilaterais da Realidade Juridica
6.1. A escola da Exegese e a Escola Historica
6.2. 0 Sociologismo Juridico
6.3. 0 normativismo logico de Hans Kelsen
6.4. Moralismo Juridico
7. Teoria Marxista do Direito
7.1. Materialismo historico e dialetico
7.2. 0 direito como superestrurura
8. Teoria Tridimensional do Direito
8.1. Tridimensionalismo abstrato ou generico
8.2. Tridimensionalismo especifico
8.3. Normatividade e historicidade do Ddireito
8.4. Fundamento de: validade, eficacia, vigor e vigencia
Bibliografia basica:
ADEODATO, Joao Mauricio. Filosofia do Direito: uma critica a verdade na etica e na ciencia. 2a •
ed. Sao Paulo: Saraiva, 2002.
BITTAR, Eduardo C. B. E ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 53. ed.,
Sao Paulo: Atlas, 2007.
CRETELLA JR., Jose. Curso de Filosofia do Direito. Rido de Janeiro: Forense, 2002.
Bibliografia complementar:
ALBERT, Marta. Derecho y Valor: Una Filosofia Juridica Fenomenolo. Madrid: Universidad de
Cordoba y Ediciones Encuentro, 2004.
CHAMON JUNIOR, Lucio Antonio. Filosofia do Direito na alta mordernidade: incursoes teorica
em Kelsen, Lyhmann e Habermas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
DE CICCO, Claudios. Historia do Pensamento Juridico. 33. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2006.
DEL VECCHIO, Giorgio. Li~oes de Filosofia do Direito. 53. ed., Coimbra: Armenio Amado, 1979.
Direito. 33. ed., Sao Paulo: Atlas, 2003.
_ _ _ _ _Indrodu~ao ao estudo do Direito. Sao Paulo: Atlas, 2001.
HEGEL, G.W. F. Principios da filosofia do Direito. Sao Paulo: Martins Fontes, 2000.
HERKENHOFF, Joao Batista. Como aplicar 0 Direito. 113. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2007.
KANT, Immanuel. Critica da razao pura. Os pensadores - Kant. Sao Paulo: Nova Cultural, 1997.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Sao Paulo: Martins Fontes, 1987.
MARX< Karl. Critica da Filosofia do Direito de Hegel. Sao Paulo: Boitempo, 2005.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Politica: a justi~a e possivel. Sao
Paulo: Atlas, 2003.
- - - - -Introdu~ao it Filosofia do Direito. 23. ed., Sao Paulo: Atlas, 2006.
- - - - -Filosofia do Direito. Sao Paulo: Atlas, 2010.
MONTORO, Franco. Estudos de Filosofia do Direito. 23.ed., Sao Paulo: Revista dos Tribunais.
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NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 163. ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.
NUNES, Rizzato. Manual de Filosofia do Direito. Sao Paulo: Saraiva, 2004.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Trad. L. Cabral de Moncada. 63 • ed., Coimbra: Armenio
Armado, 1979.
REALE, Miguel. Curso de Filosofia do Direito. 20a ed., Sao Paulo: Saraiva, 2002.
_ _ _Li~oes preliminares de Direito. Sao Paulo: Saraiva, 2002.
VILLEY, Michel. A forma~ao do pensamento juridico moderno. Sao Paulo: Martins Fontes,
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WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de historia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2004.
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