Impresso Especial 9912226452/2008-DR/GT ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE Jornal da ANAMT Ano XXIII • Dezembro • 2010 Associação Nacional de Medicina do Trabalho MEDICINA DO TRABALHO CORREIOS www.anamt.org.br Ergonomia no ambiente de trabalho NR-17 completa 20 anos e é tema de discussão entre especialistas Págs. 6 e 7 Legislação Artigo Norma Técnica em SST é aprovada pág. 4 Resiliência Médica A nova ISO 26000 pág. 11 Defesa natural contra o estresse pág. 16 mensagem do presidente Um ano de conquistas Em 2010, trabalhamos intensamente junto a órgão públicos e entidades parceiras para conquistar avanços importantes na área de SST. Participando das principais discussões legislativas e sociais, reafirmamos o papel da Anamt como referência nacional em saúde dos trabalhadores. Como premissa fundamental, consolidamos o nosso papel mobilizador em torno de uma agenda política forte no que tange à Saúde e a Segurança no Trabalho. A participação da Anamt no V Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional, realizado em outubro, é um exemplo do protagonismo exercido por nossa associação. Junto a outras instituições da área de SST, assinamos e aprovamos uma moção que propõe a atualização da Norma Regulamentar nº 15, fundamental para garantir a saúde e segurança do trabalhador. Em setembro, estivemos presentes no XV Congreso Nacional de Salud en el Trabajo. No evento, realizado na cidade mexicana Ixtapa Zihuatanejo, tivemos oportunidade de trocar experiências com profissionais da área de SST provenientes de todas as partes do mundo. A partir da participação pró-ativa em encontros internacionais, fomos convidados para auxiliar a Comissão Organizadora do 30º Congresso da International Commission on Occupational Health (ICOH) na divulgação do evento, que será realizado em 2012 na cidade de Mon- Gradualmente, estamos sendo reconhecidos como ponto de referência internacional terrey, no México. Gradualmente, estamos sendo reconhecidos como ponto de referência internacional. Todas as atividades que desenvolvemos nos últimos meses se refletem, naturalmente, nesta edição do Jornal da Anamt. Nas páginas que se seguem, o leitor encontrará um pequeno resumo das preocupações que norteiam nossas atividades, desde o envolvimento com as discussões do poder legislativo até a atenção às tendências culturais do mercado de trabalho. Como denominador comum a todos os textos, a preocupação de zelar pela garantia da Saúde e Segurança no ambiente de trabalho brasileiro. Finalmente, agradeço a todos o excelente trabalho realizado e exprimo meus votos de que, em 2011, continuemos a avançar em prol da qualidade de vida dos trabalhadores — nosso maior compromisso. Jornal da ANAMT Ano XXIII • Dezembro de 2010 Dr. Carlos Campos Uma publicação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho EXPEDIENTE Presidente Dr. Carlos Campos • Diretora de Divulgação Dra. Marcia Bandini Produção Editorial Cajá – Agência de Comunicação Jornalista responsável Bruno Chuairi (Mtb 18.296/84/40V) • Fotos: Hidden/Stock.Xchng (capa), Júlio Palmeirão/Stock.Xchng e Carlos Chavez/ Stock.Xchng (p. 3), Carl Dwyer/ Stock.Xchng (p.14) Projeto Gráfico e Diagramação Paulo Carvalho • Impressão Poligráfica www.caja.com.br • [email protected] O Jornal da Anamt é uma publicação trimestral, de circulação nacional, distribuída a seus associados. Os textos assinados não representam necessariamente a opinião da Anamt, sendo seu conteúdo de inteira responsabilidade dos autores. Não é permitida a reprodução total ou parcial das matérias publicadas neste jornal sem a autorização da Anamt. Cartas para a redação Edifício Office Flamboyant • Av. Dep. Jamel Cecílio, 3.310, sala 610 – Jardim Goiás – CEP: 74810-100 – Goiânia/GO • Telefax: (62) 3092-6030 [email protected] • www.anamt.org.br 2 Dezembro 2010 Jornal da ANAMT legislação Projeto de Lei propõe que empresas de telemarketing realizem audiometria O projeto de lei nº 7557/10, apresentado pelo deputado federal Edmar Moreira (PR-MG), propõe que os operadores de telemarketing sejam obrigados a submeter seus funcionários a exames periódicos de audiometria, e prevê um dia de folga para a realização do procedimento. O texto tem sido contestado por pesquisadores e médicos, que afirmam não haver justificativas para a proposta. O otorrinolaringologista Everardo Costa, membro do Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia, não acredita que as condições atuais de trabalho dos funcionários de telemarketing possam causar problemas auditivos. Para o médico, as disposições legais e a qualidade dos equipamentos são o bastante para impedir, em princípio, que exista qualquer tipo de problema auditivo com os operadores. Legalmente, o anexo I da Norma Regulamentar nº 15, publicada pelo Ministério do Trabalho, define que o limite de tolerância para ruído con- Jornal da ANAMT tínuo e intermitente permitido é de 85 dBA (decibéis) para oito horas de trabalho. Os níveis equivalentes nos headphones utilizados no Brasil, por sua vez, não ultrapassam os 75 dBA. O Dr. Everardo completa: “À luz da legislação vigente, esses trabalhadores não estariam obrigados a se submeter a exames audiométricos para fins preventivos, já que não estão em risco.” A concessão de um dia de folga para a realização do teste também vai de encontro às leis. Segundo a portaria nº 19 do Ministério do Trabalho, apenas os exames audiométricos referenciais devem ser feitos em repouso auditivo prévio de 14 horas. Os subsequentes podem ser feitos em horário de trabalho. O Dr. Everardo reforça a ausência de dados que comprovem a relação entre o uso contínuo de fones por teleatendentes e a perda de audição: “A recomendação — e não a obrigação legal — para que se façam exames audiométricos em operadores é mais para salvaguarda do que para prevenção”. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados e não precisará ser votada pelo Plenário. No momento, o texto está em discussão na Comissão de Seguridade Social e Família. Dr. Everardo Costa afirma que as disposições legais vigentes são o bastante para proteger a saúde do trabalhador Dezembro 2010 3 legislação Melhoria contínua ABNT aprova Norma Técnica em Saúde e Segurança do Trabalho que especifica requisitos para implantação de Sistemas de Gestão no setor Depois de dois anos de trabalho, a norma sobre Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) foi aprovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O texto, elaborado com participação ativa da Anamt, tem como finalidade fornecer às organizações os requisitos necessários para a implantação eficaz de Sistemas de Gestão de SST. A norma, publicada no dia 1º de dezembro, foi idealizada para ser aplicada por empresas de todos os portes. A discussão do documento levou em consideração as diferenças culturais entre as regiões e os conhecimentos técnicos relacionados à SST, bem como as dimensões continentais do país. O Dr. Leonídio Ribeiro, engenheiro de segurança, associado da Anamt e coordenador da comissão que elaborou o texto, acredita que a aprovação do projeto é um marco para o setor. “A norma reforça a posição do nosso país como referência na área de prevenção de acidentes. O primeiro grande marco aconteceu em 1972, com a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), que tornou o Brasil o 1º do mundo a ter um serviço conjunto de SST”, comemora. Baseada no modelo de sistema de gestão do tipo PEVA – Planejamento, Execução, Verificação e Ação —, a norma descreve um processo de melhoria contínua. De acordo com as disposições do documento, “o sucesso do sistema depende do compromisso de todos os níveis e funções da organização, e especialmente da alta administração”. O Dr. Leonídio ressalta: “A organização, qualquer que seja seu tipo ou modelo, não pode se esquivar do fato de que atua num ambiente altamente competitivo. Por isso, é fundamental existir internamente uma cultura de SST que possa melhorar a produtividade e contribuir para uma utilização mais eficaz dos recursos”. Para mais detalhes, acesse o site www.abntcatalogo.com.br Regras beneficiam empresas livres de acidentes Medida estimula investimento na saúde e segurança do trabalhador A partir de setembro, as 684.650 empresas que não tiveram acidentes ou concessão de benefício acidentário nos anos de 2007 e 2008 tiveram a alíquota do seguro acidente reduzida pela metade. A medida estava prevista na resolução 1.316/2010, aprovada em maio de 2010 pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A partir de 2011, as empresas que forem flagradas pela fiscalização omitindo notificação de acidente ou doença de trabalho terão a alíquota dobrada. As novas regras do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), elaboradas para incentivar a melhora das 4 Dezembro 2010 condições de saúde e segurança do trabalhador, irão manter o desconto de 25% para as empresas com aumento na alíquota de contribuição. A ideia é incentivar o investimento na proteção dos funcionários. As empresas que apresentarem óbito ou invalidez permanente não terão direito ao benefício. Segundo o Ministério da Previdência Social, as empresas tiveram um aumento na carga tributária por conta da alíquota do FAP. As estatísticas indicam que houve, entre 2003 e 2010, um aumento de 200% nos afastamentos classificados como acidente de trabalho, causando um aumento do recolhimento do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT). A média é de mil mortes e oito mil aposentadorias por invalidez permanente por ano. Criado em 2003, o FAP foi reformulado em 2009 pelo CNPS para que pudesse ser aplicado em 2011. O objetivo do governo é estimular o investimento na saúde e segurança do trabalhador. Com a nova metodologia, serão recalculadas as alíquotas de tarifação individual de 952.561 empresas. As que apresentarem menor índice de acidente terão descontos nas tarifas. Por outro lado, aquelas que tiveram aumento de incidentes pagarão mais. Jornal da ANAMT federadas A qualificação do ambiente de trabalho Há estimativas de que, no mundo, faltem hoje quatro milhões de profissionais de saúde. Essa é a trágica realidade das populações de países pobres e ricos. No Brasil, proclamado emergente e dito autossuficiente, há centenas de municípios e milhares de brasileiros desassistidos, apesar de dispormos de mais de 340 mil médicos em atividade. Predomina nesse contexto a péssima qualidade do ambiente de trabalho, prejudicando o desempenho e afastando dele os profissionais. Esse é, sem dúvida, um dos mais graves problemas de saúde do mundo de hoje. Quais são as intervenções necessárias para qualificar positivamente o ambiente de trabalho? Reconhecimento profissional, gerenciamento de Recursos Humanos e estruturas de apoio. Surpreende que, apesar do acúmulo de evidências nesse campo, as autoridades encarregadas de geri-lo continuem a ignorar as soluções e insistam em propostas vazias, gastando precioso tempo, energia e dinheiro público tentando legitimá-las. Vem delas apenas programas desgastados como a importação de profissionais do exterior, serviço social obrigatório, descaracterização do escopo das profissões e transferência de responsabilidades sem correspondente qualificação, farta distribuição de diplomas tentando distribuir profissionais por transbordamento, limitando as alternativas a tangê-los ao que julgam ser a prioridade do momento... A lista de despautérios é longa e, infelizmente, não se limita às brevemente citadas acima. Até quando nos deixaremos assim mal conduzir? Até quando nossa sociedade tolerará a falta de seriedade e competência no trato de assuntos que lhe dizem respeito tão de perto? José Luiz Gomes do Amaral Presidente da Associação Médica Brasileira Jornal da ANAMT Presidente da Anamt, o Dr. Carlos Campos participou da abertura do evento ao lado da presidente da federada de Minas Gerais, Dra. Walneia Moreira Jornada mineira Evento da federada Anamt de Minas Gerais discutiu atualizações na medicina do trabalho através de palestras e debates A Estalagem das Minas Gerais, um dos mais ricos patrimônios da humanidade, foi palco da 24ª Jornada da Associação Mineira de Medicina do Trabalho (Amimt), entre os dias 28 e 30 de outubro. O evento reuniu 290 especialistas de MT na cidade de Ouro Preto para debater questões relevantes à especialidade médica. Com o tema “A ciência e o contencioso na prática da medicina do trabalho”, o encontro teve como objetivo apresentar atualizações e discutir resultados de estudos e metodologias da Medicina do Trabalho. Além disso, proporcionou uma troca de experiências, debates e outras atividades que visam ao fortalecimento e integração dos participantes. Membros da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) de diversos estados contribuíram para a Jornada com palestras. Entre os temas abordados, estavam o Congresso da Anamt de 2010, que aconteceu em maio na cidade de Gramado; o Cálculo do Fator Acidentário de Prevenção; e a doença mental em decorrência de assédio moral. A Jornada da Amimt é um evento tradicional em Minas Gerais. Na edição de 2009, foi atingido o recorde de 350 participantes. Além de contemplar assuntos de interesse dos profissionais da área de segurança e saúde do trabalho, o evento é também uma oportunidade de realizar um intercâmbio de experiências. Dezembro 2010 5 capa Redação final da NR-17 completa 20 anos Norma, que assegura obrigatoriedade da implantação de medidas ergonômicas, ajuda a proteger integridade física e psicológica do trabalhador No mês de novembro, a redação final da Norma Regulamentar 17 completou 20 anos de existência. Publicada em 1990 por meio da portaria 3751, a norma foi a primeira a incluir uma dinâmica social no processo de sua formulação ao ser levada para consulta pública. A NR-17 trata de ergonomia e representa uma ampliação dos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela descreve melhor os aspectos do mobiliário e da área de trabalho, definindo, por exemplo, o ajuste da altura para os assentos de acordo com a estatura do empregado e a natureza da função exercida. Essas e outras exigências da norma visam estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicológicas e físicas do funcionário. As mudanças proporcionam maior conforto, segurança e um desempenho mais eficiente dos trabalhadores. Porém as modificações ainda são encaradas pelas empresas como obrigação onerosa. Qualidade de vida Os profissionais da área de ergonomia trabalham para desfazer o preconceito existente sobre o tema na cultura empresarial. Os especialistas garantem que investir na saúde e conforto do trabalhador é essencial para o sucesso de empresas que se planejam em longo prazo e desejam competir no mercado globalizado. Para a Dra. Lys Esther Rocha, diretora do Centro de Estudos Avançados em Medicina do Trabalho da Anamt, nos últimos 20 anos a ergonomia tem sido incorporada nas empresas diante de situações específicas, seja por diagnóstico de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT) ou por necessidade de reestruturação da produção. “O que cresceu nos últimos anos foi a participação dos trabalhadores através dos Comitês 6 Dezembro 2010 Em 1989 o Ministério do Trabalho convocou toda a sociedade civil para que organizasse seminários e debates onde se pudessem colher sugestões para a melhoria de todas as Normas Regulamentadoras. de Ergonomia das empresas para modificar situações de trabalho”, explica. Segundo o Dr. Hudson Couto, especialista em Medicina do Trabalho, a implantação de um plano de ergonomia é fundamental para preservar a qualidade de vida dos trabalhadores. “Quando encaramos os desafios existentes para a realização do trabalho, buscando e corrigindo as situações causadoras de afastamento, de dor, de desconforto, de dificuldade e de fadiga excessiva, melhoramos enormemente a qualidade de vida dos trabalhadores.” Processos eficientes O planejamento, fator crucial no desenvolvimento das empresas, deverá conter itens importantes da ergonomia. Para ele, a preocupação já existe e deve se intensificar nos próximos anos: “A questão ergonômica estará relacionada à reestruturação produtiva de uma empresa, assim como a organização do trabalho e da gestão, a qualidade de vida no trabalho e a saúde mental serão tratados como pontos estratégicos nas relações de trabalho”, ressaltou. Jornal da ANAMT capa Para otimizar o investimento, existem estudos que indicam os processos mais eficientes para incorporar a ergonomia no cotidiano das empresas. Além disso, o fortalecimento dos cursos de formação especializada e a contratação de profissionais qualificados podem contribuir para minimizar os gastos. “Se a ergonomia tem um custo, não praticá-la apresenta um gasto ainda mais elevado. Isso é demonstrado através de números de absenteísmo médico, acidentes do trabalho por más condições ergonômicas, processos de reparação pelo dano e pelos custos envolvidos na “saia justa” dos TACs assinados com o Ministério Público do Trabalho — todos eventos de altíssimo custo”, argumenta Dr. Hudson. Mudança de visão Já o Dr. Fausto Mascia, professor de ergonomia em sistemas de produção da Escola Politécnica da USP, acredita que o maior desafio é mudar a visão que associa a ergonomia apenas às áreas de recursos humanos e de saúde. “Por conta das demandas existentes, ou seja, dentro de um contexto de evolução permanente das empresas, houve um momento em que a ergonomia teve maior visibilidade em ações de melhoria de situações de trabalho existentes”, pondera. No entanto, Dr. Fausto argumenta que é “necessário estender as possibilidades de ação da ergonomia, e isto será possível na medida em que esta for vista como uma área que está diretamente associada à produção”. Tal maneira de ver a ergonomia pode favorecer o planejamento de ações ainda na fase de desenvolvimen- Jornal da ANAMT to de projetos e, nesse sentido, antecipar os possíveis problemas ou dificuldades que se apresentarão para os trabalhadores ao realizar a sua atividade. NR-17: mais de 20 anos A publicação da Portaria N.º 3214, de 1978, estabeleceu as Normas Regulamentadoras relativas ao Capítulo V da CLT de Segurança e Medicina do Trabalho, entre as quais, a NR-17. Inicialmente, a medida abrangia: o levantamento, transporte e descarga de materiais; disposições sobre as bancadas, mesas, escrivaninhas, painéis e sobre os assentos ajustáveis. No entanto, o conceito clássico da Saúde Ocupacional ainda se mostrava pouco compatível com a realidade dos trabalhadores. Em 1989 o Ministério do Trabalho convocou toda a sociedade civil para que organizasse seminários e debates onde se pudessem colher sugestões para a melhoria de todas as Normas Regulamentadoras. O texto final publicado na Portaria N.º 3751, de 1990, representa o resultado de uma negociação tripartite com a participação de representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do Ministério do Trabalho. Em 2001, foi elaborado um Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora 17 que serviu para auxiliar na ação dos Auditores Fiscais do Trabalho e dos profissionais de Segurança e Saúde do Trabalhador nas empresas. Recentemente, a norma recebeu novos anexos, elaborados a partir de Comissões Tripartites e Consultas Públicas à sociedade via site do Ministério do Trabalho e Emprego. Dezembro 2010 7 entrevista Ergonomia: gestão integrada Presidente da Fundacentro desde maio de 2010, o médico Eduardo de Azeredo Costa comanda uma das instituições brasileiras mais importantes da área de saúde e segurança no trabalho. Presente em 11 estados e no Distrito Federal, a Fundação tem como objetivo produzir e difundir conhecimentos que contribuam para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores, considerando o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, a equidade social e a proteção do meio ambiente. A NR-17 foi elaborada há 20 anos. Existe uma discussão de métodos no campo da ergonomia entre os que defendem uma abordagem mais focada no trabalhador e aqueles que acreditam que o foco deve estar nos processos ou ambientes de trabalho. Como o senhor entende esta divergência entre a humanização e a racionalidade absoluta? Eduardo de Azeredo Costa — Entendemos que tanto os processos de trabalho devem ser avaliados como também os ambientes de trabalho, oferecendo ao trabalhador o máximo de conforto, segurança e eficiência. Este trinômio é o que a ergonomia procura oferecer ao trabalhador. Naturalmente, com o decorrer dos anos, novos procedimentos e mudanças vão ocorrendo e devem ser incorporados à NR-17 respeitando o tripartidarismo. 8 Dezembro 2010 É possível pensar que existe uma abordagem diferenciada no país, uma “ergonomia brasileira”? Eduardo — Sim, é possível. Aqui na Fundacentro existem trabalhos voltados exclusivamente para a ergonomia brasileira, como é o caso do projeto de revitalização das casas de farinha, idealizado pela instituição. A ergonomia brasileira vem crescendo aos poucos e sendo conhecida. Outro exemplo é o trabalho que está sendo desenvolvido nas indústrias de confecção, couro e calçado. Inteiramente brasileiro, o projeto está tendo como resultados a redução dos afastamentos e o aumento da produção. Profissionais de diferentes formações atuam como ergonomistas no Brasil. Como a Fundacentro entende este tipo de prática? Existe algum plano estratégico para capaci- tar profissionais em ergonomia? Eduardo — De fato a ergonomia é um campo multidisciplinar que envolve conhecimentos da engenharia, medicina, psicologia, arquitetura, designer e outras. Para cada estudo de campo em particular existem profissionais que são mais especializados e/ou experientes que podem dar sua contribuição de forma mais conclusiva devido à sua formação profissional básica. Qual a importância da NR-17 na discussão dos fatores psicossociais no trabalho? O senhor acredita que o Brasil já lida bem com a questão destes fatores psicossociais e com a questão da saúde mental no trabalho? Eduardo — Os fatores psicossociais no trabalho vêm sendo estudados há muitos anos. Existem vários pro- Jornal da ANAMT entrevista blemas é lógico, como existem, na nossa sociedade, problemas mentais associados ao desemprego. A empresa deve criar um ambiente propício ao relacionamento de seus trabalhadores, bem como o apoio social para que enfrente as dificuldades do campo laboral e social. De acordo com estudo publicado pela International Stress Management Association Brasil, sete em cada dez trabalhadores brasileiros sofrem de estresse. Em sua opinião, o que pode ser feito para melhorar as condições de saúde mental dos trabalhadores e reduzir os transtornos mentais relacionados ao trabalho? Eduardo — Devem ser estudados os problemas, as causas e procuradas soluções para reduzir os transtornos mentais relacionados ao trabalho. Isso leva algum tempo, pois vão surgindo novos fatos que demandam novos estudos para buscar soluções. Muito se discute no país sobre a necessidade de desenvolver mais as competências de profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho, tanto técnicas como de gestão. Como a Fundacentro pode contribuir para isso? Eduardo — Buscando oferecer toda a logística e infraestrutura para o desenvolvimento na prática de profissionais mais preparados em suas competências profissionais para oferecer técnicas e condutas que melhorem a SST. Não devemos dissociar a prescrição da gestão operativa para a implementação de medidas, sua avaliação e ajustes permanentes, trabalho que consideraríamos de especialistas em SST. Isso é o que se dá no terreno, nas unidades produtivas empresariais. Ademais a problemática a nível regional, setorial ou nacional Jornal da ANAMT requer um outro tipo de gestão. Para tanto estamos preparando um curso de pós-graduação em Segurança e Saúde no Trabalho. É bem claro que a tônica deve ser o preparo para a discussão e formulação de políticas e para a gestão em SST. Pela formação básica de origem e disciplinas optativas, pode se investir em subespecialidades, mas essa pós-graduação não pode se limitar a preparar "especialistas" – seria um equívoco. A vontade política nem sempre acompanha as descobertas médicas. No caso do uso do amianto, estudos garantem que o composto é prejudicial à saúde dos trabalhadores. Por outro lado, o Brasil é um dos maiores produtores de amianto do mundo. Como vencer o lobby das empresas que utilizam amianto e transformar as pressões sindicais e sociais em leis efetivas que protejam a saúde do trabalhador? Eduardo — À medida em que vão aparecendo novas descobertas, os governos e a sociedade vão tomando novas medidas de saúde e segurança para solucionar os problemas de modo a melhorar a saúde do trabalhador. A busca de inovação tecnológica, de modo geral, visa assegurar competitividade empresarial pelo lançamento de novos produtos ou através da redução dos custos da produção. Sempre que não se conseguir associar um maior rendimento industrial direto com uma substituição de materiais visando a uma maior segurança e saúde no trabalho, haverá dificuldades para implantá-la. Muitos produtos que tinham o amianto como matéria-prima na fabricação já estão sendo substituídos. As caixas d´agua e telhas, por exemplo, que antes eram fabricadas em amianto, agora são de plástico ou cimento. De qualquer modo, um bom estímulo "A empresa deve criar um ambiente propício ao relacionamento de seus trabalhadores, bem como o apoio social para que enfrentem as dificuldades do campo laboral e social." para a empresa investir em inovação é criar os constrangimentos legais e criar as oportunidades para que se possam oferecer maior saúde e segurança a seus trabalhadores. A questão da Gestão Integrada em SST tem sido debatida em eventos de várias classes profissionais. Como o senhor acredita que é possível fazer uma gestão integrada de SST considerando o atual cenário legal e social de nosso país? Eduardo — Sinceramente, correndo o risco de ser mal interpretado, não existe gestão desintegrada. A gestão visa obter resultados, com ganhos sociais. Pode haver em certas circunstâncias objetivos limitados ou de curto prazo. De outro lado, toda gestão é social. É preciso ter clareza sobre quem são os envolvidos e que grupos devem ser os beneficiários. As ações desencadeadas sim precisam ser coerentes e integradas. No nosso campo essas ações procuram ir ao encontro de melhores condições de trabalho e emprego, anseio das classes trabalhadoras. Dezembro 2010 9 notícias "Proibição do amianto é questão de tempo" Especialista no assunto, Fernanda Giannasi ressalta a importância da fiscalização da sociedade e incentiva o uso de produtos livres de amianto P roibida em 63 países, a utilização do amianto na indústria é tema de intensa discussão no Brasil. Considerando que o material é cancerígeno, organizações sociais, ambientalistas e associações de vítimas trabalham para proibir definitivamente o uso do minério em território nacional. Atualmente quatro estados da federação proíbem a produção, o transporte, a comercialização e a utilização do amianto: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo. A fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e coordenadora da Rede VirtualCidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, Fernanda Giannasi, reafirma a importância da participação social para o avanço da questão. “Leis, podemos ter no Brasil todo, mas, sem a organização da sociedade para fiscalizá-las, elas ficam só no papel.” Comissão recomenda proibição Para desestimular a produção do amianto, que é de difícil destinação final, foi aprovada no CONAMA a Resolução 348 em 2004. O texto determina que materiais que contenham o amianto devem ser descartados em aterros para lixo perigoso: “A medida, que encarece a cadeia produtiva da construção civil, ajuda a desestimular o uso de produtos contendo a fibra mineral onde ela ainda é permitida”, explicou Fernanda. Em maio deste ano, um grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal dos Deputados divulgou extenso relatório, defendendo a proibição definitiva da produção, da utilização e da comercialização do amianto. A proposta para proibir o uso do amianto se baseia em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificam o material como cancerígeno, e sem limites seguros de exposição. De acordo com os dados mais recentes 1 publicados pela OMS, cerca de 125 milhões de trabalhadores em 1 todo o mundo encontram-se expostos, no ambiente de trabalho, ao amianto, e, aproximadamente, 107 mil pessoas morrem a cada ano das diversas doenças a ele atribuídas. No Brasil, segundo dados das indústrias, a estimativa indica que cerca de 270 mil trabalhadores estão expostos ao amianto em diversas atividades, incluindo comércio e transporte. Brasil: 3º maior produtor Na defesa da manutenção da exploração e utilização do mineral, as indústrias se apoiam em pressupostos econômicos. O principal deles é que o Brasil é o terceiro maior produtor e exportador do minério e que sua mina em Goiás (Minaçu) é uma das mais seguras e modernas do mundo. Alegam também que o uso da fibra mineral em telhas e caixas d’água se limita a entre 7% e 10% no produto acabado e que não há comprovação de contaminação de trabalhadores depois de terem sido adotadas medidas técnicas de segurança a partir da década de 1980. Prazo para a substituição do amianto Fernanda acredita que, devido às dificuldades de emplacar uma lei federal, a curto prazo, será necessário retomar o trabalho nas esferas municipais e estaduais. “A proibição é inevitável. É uma questão de tempo. O mercado já decidiu e a indústria já tem a tecnologia da substituição desenvolvida.” Para a especialista, o trabalho agora é incentivar a migração para o uso de produtos livres de amianto. Os fabricantes de fibrocimento isentos de amianto defendem através da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) que seja estipulado um prazo para a substituição do amianto por outros produtos. Já os representantes dos trabalhadores da mina de amianto de Minaçu (GO) lutam para que a recomendação não ganhe força, já que nenhuma alternativa ao trabalho com amianto lhes é oferecida. In http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs343/en/index.html 10 Dezembro 2010 Jornal da ANAMT artigo A nova ISO 26000 e a SST René Mendes* Após cerca de cinco anos de intenso trabalho, com destaque para as importantes contribuições brasileiras e suecas na Organização Internacional de Normalização (ISO), foi aprovada a nova Norma 26000 da ISO, sobre “Diretrizes de Responsabilidade Social”, cujo lançamento mundial se deu no início de novembro de 2010, em Genebra. Diferentemente das outras normas ISO, inclusive as relacionadas com as áreas de atuação do campo da Saúde Ocupacional, da Saúde Ambiental e da Gestão da Qualidade (Norma OHSAS 18001, Norma ISO 14001 e Norma ISO 9001), a nova Norma ISO 26000, sobre Responsabilidade Social, é lançada com o propósito de se constituir numa diretriz orientadora da atuação de empresas e organizações, porém de caráter e adesão voluntários, não acompanhados de certificação. Com efeito, o trabalho preparatório em direção à Norma ISO 2600 sobre “Diretrizes de Responsabilidade Social” envolveu cerca de 450 especialistas de 99 países, além de 200 observadores e 42 organizações regionais e internacionais com relevância para o tema, como, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, além da representação oficial por meio da ABNT, participou o Instituto Ethos de Responsabilidade Social. As delegações nacionais incluíram múltiplas “partes interessadas” (stakeholders) da sociedade, tais como trabalhadores, consumidores, empregadores, Governo, Jornal da ANAMT ONGs e outras, ampliando assim o leque de entendimento, consenso e legitimidade. Escopo da “Responsabilidade Social” e Nova Inserção da SST Um dos principais avanços trazidos pela construção coletiva da Norma ISO 26000 e assim também esperado na adoção efetiva pelas organizações é a ampliação do escopo do que é “responsabilidade social”. Segundo a Norma, o centro do escopo é constituído por sete áreas, que pela primeira vez estão juntas, e são reconhecidas como expressão concreta do exercício de “responsabilidade social” empresarial, a saber: direitos humanos, práticas trabalhistas, meio ambiente, práticas operacionais justas, questões dos consumidores, envolvimento e desenvolvimento da comunidade e governança organizacional. Em relação à Saúde e Segurança do Trabalho, é importante destacar que ela aparece de forma indireta, em vários tópicos do conteúdo da Norma, mas tem visibilidade elevada e específica no tópico “práticas trabalhistas” (“labour practices”). Com efeito, após a conceituação do objeto da “Saúde e Segurança do Trabalho” (item 6.4.6.1. da Norma), há um elenco de cerca de 19 ações que deveriam ser desenvolvidas por organizações “socialmente responsáveis”, muitas delas bem avançadas, quando comparadas com as práticas ainda comuns na maioria das empresas, em nosso país e em outras partes do mundo. Assim, percebe-se que os patamares de referência conceitual e prática da SST, além de superarem "A ISO 26000 é um inegável sinal de avanço da sociedade." a antiga vinculação exclusiva com a área do “Trabalho” (expressa no caso brasileiro pela CLT e pelas NRs), e até o vínculo com os campos da “Previdência Social” e da “Saúde”, Saúde e Segurança do Trabalho, se relaciona horizontalmente com o “Meio Ambiente”, com o “Direito do Consumidor”, com a “Governança Corporativa Ética” com a “Participação e Desenvolvimento da Comunidade” e, principalmente, com os “Direitos Humanos”, compondo os pilares básicos da “Responsabilidade Social”. Trata-se de inegável sinal de avanço da sociedade, dado, também, que mais stakeholders – para além da antiga formatação “tripartite” (governo, trabalhadores e empregadores) – se juntam para tentar renovar o mundo do trabalho, construir melhores condições e ambientes de trabalho, e assim, juntos, buscar melhores condições de vida e saúde dos trabalhadores. Estamos felizes por ver e viver esta possibilidade de construção coletiva de um mundo melhor! *Dr. René Mendes - Médico especialista em Saúde Pública e em Medicina do Trabalho, ex-presidente da Anamt e Professor do Department of Environmental Health Sciences da Universidade Johns Hopkins (Baltimore, EUA). Dezembro 2010 11 notícias Site novo em 2011 Novo site é a última fase de projeto que reformulou a logomarca da instituição e o design do Jornal da Anamt A Anamt lançou, em dezembro de 2010, seu novo Portal institucional. Com o objetivo de consolidar a Associação como referência em Segurança e Saúde do Trabalhador, o novo espaço virtual oferece informação e facilidades para associados e interessados em SST. Além do conteúdo, atualizado e organizado por temas, o design arejado e claro facilita a leitura. O método usado para a produção de conteúdo também foi reformulado. Pensando na grande quantidade de informação que o profissional recebe diariamente, a Anamt adequou os textos do Portal à linguagem da rede de computadores, primando pela objetividade e concisão. A atualização do site também será um ponto forte. A ideia é transformar o portal em um ponto de referência para os profissionais da área. O presidente da Anamt, Dr. Carlos Campos, explica que a modernização dos produtos de comunicação institucional fortalece e amplia o diálogo com a socie- dade. Para ele, “fortalecer a identidade visual é essencial para assegurar um dos nossos principais papéis, que é representar o médico do trabalho em todo o país e influenciar o debate sobre SST”. A diretora de divulgação, Dra. Marcia Bandini, completa: “A intenção é esclarecer, em linguagem simples e direta, porque cinco mil médicos do trabalho se reúnem em torno da Associação. Assim, nosso objetivo é mostrar que a luta por melhores condições de saúde e segurança para o trabalhador está longe de ser apenas nossa”. O processo de modernização visual da Anamt foi iniciado com a apresentação da nova logomarca durante o 14º Congresso da Anamt, que aconteceu em maio na cidade de Gramado. Em seguida, o Jornal da Anamt teve seu projeto gráfico modernizado. Já na edição de junho, a publicação exibiu nova cor, combinando com a logo, além de referências gráficas suavizadas. Acesse o novo portal em www.anamt.org.br 12 Dezembro 2010 Jornal da ANAMT noticias Trabalho à distância é tema de livro lançado pela OIT Pesquisador da OIT defende políticas para a proteção da saúde dos profissionais que trabalham à distância Com o objetivo de contribuir para a proteção da saúde dos profissionais que trabalham à distância, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, neste ano, o livro Offshoring and Working Conditions in Remote Work. O trabalho, que é o primeiro do gênero a incluir o Brasil como objeto de estudo, pretende ser um primeiro passo na elaboração de medidas para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores do setor. Segundo o coeditor da publicação, Jon Messenger, é necessário desenvolver um novo planejamento dos processos de trabalho, em particular nos call centers, e incentivar o diálogo social na indústria, o que beneficiaria tanto trabalhadores como empregadores. Ele acredita que, mesmo não sendo possível conhecer as condições de trabalho em toda a indústria BPO (Business Process Outsourcing) do país, ficará mais entender as características do setor. A pesquisa, que incluiu estudos de casos em quatro importantes países de “destino” – Argentina, Brasil, Índia e Filipinas –, analisou o trabalho à distância, seu impacto nos mercados laborais e o comportamento da força de trabalho. Segundo o pesquisador, a indústria BPO pode ser dividida em dois amplos setores: serviços de voz, como call centers, e serviços de gestão, que incluem serviços financeiros, de contabilidade, processamento de dados e administração, e desenvolvimento de recursos humanos. Messenger identifica problemas especialmente nos serviços de call center. Com a pesada carga de trabalho, os procedimentos monitorados, o sistema de metas e a rotina monótona, essas empresas criam condições que aumentam o risco de estresse e colocam o setor entre os recordistas de abandono de emprego. Em algumas empresas a taxa de rotatividade pode alcançar, anualmente, os 100%. O estudo identificou, ainda, diferenças entre o mercado brasileiro e o de outros países. No Brasil, as em- Jornal da ANAMT presas de BPO servem primordialmente ao mercado interno, diferentemente de países anglófonos, como a Índia e as Filipinas que prestam serviços internacionais em temporeal. Nos outros três países estudados, o trabalho noturno – calculado sobre a diferença do fuso horário entre os clientes e as centrais de atendimento – é prática comum. No livro, algumas conclusões fogem de ideias consolidadas. O deslocamento e a subcontratação feitas por empresas de países desenvolvidos em países em desenvolvimento estão criando empregos de qualidade razoável segundo os critérios locais. O salário de trabalhadores BPO na Índia é, em geral, 53% maior do que os de trabalhadores da mesma idade em outras indústrias. Em São Paulo, o cenário não é tão positivo. O salário de um operador de telemarketing simples é de R$ 558, enquanto os profissionais bilíngues e trilíngues têm salários que variam entre R$ 800 e R$1.000. O estudo indicou ainda o perfil dos trabalhadores nesta indústria. No Brasil, os funcionários de call centers têm entre 18 e 25 anos, cursaram o segundo grau e falam, normalmente, apenas o português. As mulheres detêm a maior participação na força de trabalho em três dos quatro países estudados. A média geral é de 60% de presença feminina na indústria de BPO. No Brasil, este índice sobe para 75%. Para Messenger, estudar o tema é fundamental para captar as tendências da indústria, e incentivar a elaboração de políticas que defendam a saúde dos trabalhadores do setor. “O governo brasileiro adotou uma legislação que melhora as condições de trabalho no segmento de call center, mas ainda há muito a ser feito.” Referência: Messenger, Jon C.; Ghosheh, Naj. Offshoring and Working Conditions in Remote Work. 1ª ed. Palgrave Macmillan, 4 Jun 2010, 304 pp. Dezembro 2010 13 notícias Síndrome de Burnout causa prejuízo de 4,5% do PIB Médicos estão entre os profissionais que mais sofrem com o distúrbio Pesquisa publicada pelo International Stress Management Association Brasil (ISMA) revela que sete em cada dez trabalhadores brasileiros sofrem de algum tipo de estresse e que 30% destes apresentam nível crônico, situação conhecida como Síndrome de Burnout. O estudo estima que o problema provoca um prejuízo de aproximadamente 4,5% do PIB nacional. As principais características apresentadas pelos profissionais afetados pelo Burnout são exaustão, irritabilidade, falta de atenção, ineficiência e depressão. Do total, 93% se sentem incapacitados para trabalhar e 89% sofrem de presenteísmo: estão no local de trabalho, mas não são eficientes. Desafios para o Médico do Trabalho Para o Dr. Carlos Campos, presidente da Anamt, mais do que cumprir a lei, é necessário entender a saúde do trabalhador como um modelo de gestão: “Ainda persiste a visão reativa de obedecer e atender às obrigações legais pertinentes à área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). É importante internalizar, como modelo de gestão, a saúde e a segurança no trabalho como um valor agregado aos princípios e metas da empresas”. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a depressão será a doença mais comum do mundo em 2030, o que deverá gerar custos para as empresas. O Dr. Carlos ressalta: “O cenário já é preocupante; 70% das pessoas economicamente ativas possuem algum tipo de sequela, como doenças crônicas, depressão, obesidade e LER/DORT”. O presidente da Comissão Técnica de Saúde Mental e Trabalho da Anamt, Dr. Duílio Antero de Camargo, ressalta que a produtividade da empresa pode cair, já que é difícil identificar no início um profissional que sofra da Síndrome de Burnout: “Os sintomas iniciais muitas vezes não são característicos e o tratamento depende das necessidades individuais do portador”. 14 Dezembro 2010 O Dr. Duílio alerta ainda sobre o fato de que, se os sintomas apresentados forem muito intensos, o trabalhador poderá requisitar o afastamento do trabalho, o que é previsto na lei: “Se os sintomas forem muito intensos, o trabalhador poderá ser afastado do trabalho pelo médico assistente, como previsto na lei. O processo se dá através de atestado médico, e, após o 15º dia, o paciente é encaminhado à perícia médica do INSS”. Treinar bons chefes: solução imediata Relatório apresentado pelo National Institute for Health and Clinical Excellence, da Inglaterra, apontou que a postura negativa dos chefes pode acentuar o crescimento de problemas mentais no ambiente de trabalho. Na pesquisa, centenas de voluntários foram avaliados, e o resultado indicou que ¼ acreditava que a própria situação mental era moderada ou ruim. A partir das avaliações escritas, a equipe de pesquisadores descobriu que um comentário positivo do chefe depois de um trabalho bem-feito, aliado a horários mais flexíveis e mais dias de folga como recompensa pela produtividade poderia reduzir em 30% os casos de estresse, de depressão e da Síndrome de Burnout entre os funcionários. Síndrome recente Em 1974, o pesquisador Freunderberger observou a alteração de humor e a queda da motivação de profissionais de saúde que trabalhavam com ele. A nova síndrome se caracterizava por comportamentos agressivos e irritadiços, e, diferentemente do estresse convencional, o Burnout provocava atitudes grosseiras que contaminavam os que estavam por perto. Entre as categorias de profissionais que mais sofrem com o Burnout, estão os profissionais de saúde, de educação e de segurança. Em comum, o ritmo de trabalho, as horas extras e as contínuas cobranças são fatores que ajudam a desencadear a síndrome. Jornal da ANAMT noticias Eventos internacionais na pauta da Anamt Membros da diretoria da Associação participaram de encontro no México e farão parte dos preparativos do evento da ICOH em 2012 O presidente da Anamt, Dr. Carlos Campos, e o diretor científico, Dr. Zuher Handar, participaram do XV Congreso Nacional de Salud en el Trabajo, organizado pela Federação Nacional de Saúde Ocupacional do México (Fenastac). O evento reuniu no mês de setembro, na cidade de Ixtapa Zihuatanejo, professores e especialistas de diversas nacionalidades para abordar temas relacionados à Segurança e à Saúde no Trabalho. A participação da Associação no encontro foi marcada pelos simpósios “Competencias del Médico del Trabajo en el Siglo XXI” e “Sistemas de Gestión de Riesgos en el Trabajo en Brasil”, ministrados, respectivamente, pelos Drs. Handar e Campos. Para a Anamt, a participação de sua diretoria e de seus associados em eventos internacionais da área é de extrema importância, na medida em que permite a troca de ex- periências e a colaboração científica entre diversos países. 30º Congresso da ICOH Entre os dias 18 e 23 de março de 2012, a cidade de Monterrey, no México, sediará o 30º Congresso da International Commission on Occupational Health (ICOH) — entidade internacional de Medicina do Trabalho. O presidente da Comissão Organizadora do Evento, Dr. Jorge Morales, convidou a Anamt para participar dos preparativos do congresso, tendo como principal compromisso incentivar a participação das associações latino-americanas da área de SST no evento. Com este objetivo, está previsto para novembro de 2011, no Rio de Janeiro, a realização de um encontro com todos os secretários nacionais da ICOH dos países latino-americanos, durante o Fórum Presença Anamt. “O Congresso é muito importante para o México e para toda a América Latina. É a segunda vez em dez anos que o encontro é realizado na nossa região. Por isso, precisamos nos unir e construir uma saúde ocupacional cada vez mais forte no México e em toda a América Latina”, frisou o Dr. Zuher Handar. De acordo com o presidente da Anamt o Congresso “vai impactar e muito a saúde dos trabalhadores em todo o mundo porque nos trará conhecimento e aprimoramento de saberes para aplicarmos em nosso trabalho”. O Dr. Carlos adiantou que a Anamt pretende proporcionar alguns incentivos a diretores e associados que participarem do evento, principalmente àqueles que contribuírem com a apresentação de trabalhos científicos. A programação do evento pode ser acessada através do site www.icohcongress2012.org Associação se prepara para o 15º Congresso Com quase três anos de antecedência, a Anamt já iniciou os preparativos para a organização do 15º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. O evento acontecerá em São Paulo, entre os dias 1º e 6 de maio de 2013. Em outubro, foi realizada a primeira reunião do evento e ficou definido os Comitês Executivo, Organizador e Científico que serão responsáveis por toda a organização do congresso. Em novembro, na cidade de São Paulo, uma comissão fez visitas a três prováveis locais onde poderá ser realizado o evento. Tradicionalmente, os Congressos da Associação são trienais e, durante sua realização, ocorre a posse da nova diretoria, além de seminários e encontros. Na 14ª edição do evento, em maio de 2010, foram realizados o I Encontro Ítalo-Brasileiro de Medicina do Trabalho; o VIII Seminário Jornal da ANAMT Nacional de Perícias Médicas Trabalhistas da Anamt; o I Encontro Científico de Residentes e Estudantes da Graduação e Pós-Graduação em Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador; e a 1ª Mostra de Cinema Anamt. O 14º Congresso da Anamt promoveu a prática da interdisciplinaridade, reunindo em Gramado-RS médicos do trabalho e outros profissionais da área de Saúde e Segurança no Trabalho e Meio Ambiente no Trabalho. Mais de dois mil conferencistas debateram os desafios da promoção e da inclusão social na saúde do trabalhador — tema central do encontro. De acordo com o presidente da Anamt, Dr. Carlos Campos, o sucesso do congresso de Gramado servirá como parâmetro para o evento de 2013, em São Paulo: “A expectativa é abrir espaço para ideias e temas inovadores, valorizando aqueles que mais agradaram aos congressistas em 2010”. Dezembro 2010 15 notícias Resiliência: a defesa natural contra o estresse Houaiss: resiliência é a propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica A definição do dicionário dá uma ideia de como a resiliência funciona no psicológico do ser humano. O estresse diário pode alterar temporariamente o comportamento, que voltará ao normal depois de algum tempo. O problema surge quando o profissional perde ou não tem capacidade de recuperação. A discussão do assunto interessa, especialmente, à classe médica, profissão que tem a adversidade e o estresse como rotina. De acordo com a Dra. Vera Lucia Zaher, médica do trabalho e psicóloga, é importante considerar que o termo é novo para a categoria médica, mas que as questões relacionadas ao trabalho médico e à complexa interface com a sociedade sempre existiram. “Não importa muito o nome que utilizamos; o importante é que a preocupação com o trabalho médico e as consequências para a saúde são assuntos atuais estudados por pesquisadores há várias décadas.” A psicóloga Débora Glina, explica a resiliência como uma busca de processos mais adequados para lidar com a incerteza e com as situações novas. Para ela, um indivíduo resiliente utiliza de forma competente suas habilidades, e é pró-ativo na resolução de problemas específicos: “Nosso esforço para fazer face às exigências internas ou externas pode fazer uso de características como: a percepção positiva das experiências, o comportamento adaptativo e, principalmente, o desenvolvimento da tolerância diante da incerteza”. 16 Dezembro 2010 Com o objetivo de estudar e discutir o tema, a Associação Médica Brasileira (AMB) organizou, em 2010, o primeiro Seminário Internacional de Resiliência Médica. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo orientar os presentes sobre o processo de identificação daqueles que precisam de ajuda psicológica para enfrentar os constantes desafios da profissão. 44% dos médicos sofrem de depressão Um dos fatos estruturais que determinam o alto nível de estresse da classe médica é o déficit de quatro milhões de profissionais de saúde em todo o mundo. No Brasil, a média se aproxima da encontrada nos EUA, contabilizando um médico para cada 578 habitantes. O problema, no caso brasileiro, não é a quantidade, mas a distribuição. As regiões Sul e Sudeste juntas abrigam, segundo pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM), 72% dos profissionais de todo o país. Pesquisadores ressaltam a importância de identificar os médicos que não consigam lidar com as dificuldades inerentes à profissão. Só nos EUA, entre 250 e 400 médicos suicidam-se anualmente. No Brasil, uma pesquisa do CFM indicou que 44% dos médicos sofrem de depressão ou ansiedade, e 57% têm estafa e desânimo com o emprego. Os estudos sobre suicídio de médicos no Brasil são difíceis de ser elaborados. Uma das dificuldades encontradas é ter acesso a esta notificação nos atestados de óbitos. A Dra. Vera, entretanto, diz que no meio profissional o problema é recorrente: “Muito é dito e ouvido nas faculdades de medicina sobre colegas que se suicidaram, e sabidamente há vários casos de médicos afastados por questões que envolvem a esfera psíquica correlacionada ao trabalho”. Fortalecendo a resiliência Entre os fatores que podem potencializar problemas psicológicos nos profissionais de saúde, estão: baixa remuneração, alta responsabilidade que envolve questões de vida e morte humana, e a influência de terceiros opinando e forçando condutas inadequadas. O estresse causado por estas questões podem levar à depressão, ao Burnout e ao alcoolismo. A Dra. Débora alerta sobre o fato de que o estresse pode causar a patologia, que, por sua vez, aumenta o estresse. Para fortalecer a resiliência e minimizar o impacto do alto nível de estresse, os profissionais podem usar algumas estratégias comportamentais. Dentro do ambiente de trabalho, é recomendável que os médicos compartilhem experiências com os colegas, e usem o humor. No ambiente familiar, é importante dedicar-se à família, fazer exercícios físicos e desligar-se mentalmente do trabalho. Além do estresse inerente à profissão médica, o preconceito contra o ato de buscar ajuda transforma a questão em um tabu. Para a Dra. Débora, a negação é o pior que pode acontecer a um profissional: “Sem o reconhecimento da existência do problema, não há busca de ajuda”. A psicóloga cita também outros sentimentos comuns na categoria, como o medo de apresentar-se fraco diante dos outros, de transformar-se em paciente e, não menos importante, a falta de tempo, que inviabiliza a procura de ajuda. Jornal da ANAMT Entidades pedem atualização da NR 15 No V Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e XVII Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais, realizado em São Paulo no mês de outubro, foi aprovada uma moção propondo a atualização da Norma Regulamentar nº 15. Congressistas, a diretoria da Associação Brasileira de Higiene Ocupacional (ABHO) e instituições da área de SST assinaram o documento, pedindo urgência na revisão da norma, que reúne ferramentas para avaliação e controle dos agentes de risco nas empresas. De acordo com a moção, a norma – praticamente inalterada há 32 anos – não protege os trabalhadores de forma adequada, sendo urgente revisá-la, “dando-lhe atualidade e capacidade para a proteção da saúde do trabalhador, sem a distorção que ora ocorre, pois nela nem todos estão igualmente protegidos”. O Congresso discutiu a relação da NR15 com a valorização da higiene ocupacional perante o crescimento econômico. Também foram abordadas as implicações de uma legislação desatualizada nos aspectos dos critérios de preservação da saúde dos trabalhadores e do con- Da esquerda para a direita: Diretor 2º tesoureiro do SINTESP, René Alves Cavalcanti; 1º Secretário do Conselho Regional de Química, Lauro PereiraDias; Presidente da ABHO, José Manuel Gana Soto; Diretor Técnico da Fundacentro, Jófilo Moreira Lima Júnior; Presidente da Anamt, Dr. Carlos Campos; Diretor de Educação e Saúde da FETICOMSP, Robinson Leme. trole dos riscos ambientais no trabalho. A abertura do encontro contou com a presença do Dr. Carlos Campos, presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), uma das entidades signatárias da moção. O ex-presidente da Anamt Dr. René Mendes apresentou a palestra “O desenvolvimento econômico acentuado e os desafios na prevenção dos riscos ocupacionais”. Nela, demonstrou a necessidade de um olhar diferenciado para as questões da prevenção das doenças ocupacionais, com base no acentuado desenvolvimento econômico em que se encontra o Brasil. A moção solicita a criação de um Grupo Técnico Especial na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), do Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação dos especialistas da ABHO e das entidades signatárias, a fim de organizar e conduzir o processo de revisão. TRT de Goiás terá Comissão de Ética Médica Foi dado o primeiro passo para a criação da Comissão de Ética Médica no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás. A proposta, idealizada pelo Núcleo Executivo da Anamt e elaborada pela Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CRM-GO, foi entregue ao presidente do TRT-GO, desembargador Gentil Pio, em reunião realizada no dia 8 de novembro. A comissão terá como objetivos cuidar da realização das perícias médicas, fiscalizar o cumprimento do Código de Ética Médica e garantir a qualidade da produção da prova pericial. No encontro, a Anamt foi representada pelo diretor de Título de Especialista, Dr. João Anastácio Dias, e pela Jornal da ANAMT diretora administrativa adjunta, Dra. Camila Santos. Também estiveram presentes o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues, e o coordenador das Câmaras Técnicas do CRM de Goiás, Bragmar Emílio. Para o Dr. Dias, a reunião foi um sucesso: “Avançamos em temas que são preocupações da Anamt, como a qualidade das perícias, a autonomia do exercício profissional médico, o pleno cumprimento do Código de Ética Médica e das demais Normas e Resoluções do CFM/CRM”. O Dr. Salomão, por sua vez, ressaltou que a criação da comissão teve como base os termos da Resolução CFM 1657/2002 De acordo com A Dra. Camila, a reunião entre representantes da Anamt, membros do CRM e o presidente do TRT para tratar da atuação dos peritos médicos na justiça do trabalho foi o marco inicial da criação da Comissão de Ética Médica. “Esta Comissão irá contribuir para o aprimoramento dos laudos periciais, auxiliando o juízo, de forma ética e científica, no julgamento de alegações pertinentes à seara médica”, analisou. Para o Desembargador, a Comissão poderá ser um instrumento de valorização dos peritos que cumprem com eficiência as suas atribuições, além de proporcionar aos magistrados a intervenção da Comissão quando houver anormalidade no desempenho das atividades. Dezembro 2010 17 notícias Dormir depois do almoço pode aumentar produtividade A sesta ganha apoio de pesquisadores e começa a ser aceito no mercado A sesta, elemento fundamental em algumas culturas, deixou de ser um tabu no universo empresarial moderno para tornar-se uma prática recomendada e saudável. A constatação é amparada por diversos estudos que, em série, são divulgados por importantes universidades do mundo. Entre os benefícios da soneca, estão a melhora da capacidade mental e de aprendizagem e o aumento da produtividade. De acordo com a Dr. Frida Marina Fischer, presidente da Comissão Técnica de Organização do Trabalho da Anamt, dormir brevemente após o almoço pode aumentar não só a produtividade, mas também a qualidade de vida do empregado: “Os cochilos diminuem a sonolência, ativando o estado de alerta, o que melhora sensivelmente o desempenho no trabalho”. Para as pessoas que trabalham no turno da noite ou em plantões longos, o cochilo auxilia a reduzir a fadiga e a sonolência. De acordo com Fischer, “usualmente sente-se muito sono durante a noite, quando estamos trabalhando num período em que deveríamos estar repousando”. Dessa forma, mesmo no período noturno, a prática surte efeitos positivos para o profissional. Em artigo científico sobre o tema, a especialista analisou as condições ambientais e organizacionais do cochilo e a importância deste durante o trabalho noturno entre os profissionais de enfermagem. “O cochilo, além de melhorar o estado de 18 Dezembro 2010 alerta durante o expediente, contribui para compensar a reduzida duração do sono noturno”, explicou. No entanto, os relatos das 20 participantes da pesquisa realizada pela médica do trabalho reforçam que, para obter benefícios satisfatórios dos cochilos, também é importante que sejam implementadas condições adequadas para tal. Segundo elas, apesar da permissão para o cochilo, não havia espaço e poltronas disponíveis para todos na sala destinada ao descanso. A Universidade de Harvard aposta na aliança entre as práticas modernas e a sesta. De acordo com os resultados de suas pesquisas, os indivíduos que não descansam perdem, no fim da tarde, 52% de percepção visual. Aqueles que cochilam por meia hora, por volta das 14h, voltam a ter a mesma capacidade apresentada no final da manhã. E, finalmente, os trabalhadores que podem dormir por uma hora completa à tarde voltam a ter a mesma capacidade que tinham no começo do dia. O trabalho tenta ainda elaborar um método e uma justificativa para o hábito. Os pesquisadores indicam que fechar os olhos simplesmente não funciona; é preciso buscar o sono profundo. Os que apoiam este hábito justificam que o padrão natural do homem seria sempre dormir no começo da tarde, se não fossem as pressões do mundo moderno. E finalizam com um dado novo: mesmo em países que não têm a cultura da sesta, pode-se estimar que pelo menos 20% da população dorme durante um período da tarde. Em comum, os estudos tomam como base os ciclos biológicos. Segundo a cronobiologia — ciência que estuda os ritmos e os fenômenos físicos e bioquímicos periódicos que ocorrem nos seres vivos — após o almoço toda a energia do corpo humano fica concentrada na digestão dos alimentos, o que leva a uma diminuição do ritmo intelectual e físico. Os cientistas da área, percebendo a sesta como peça fundamental para o aumento da produtividade das empresas, batizaram a prática de power nap ou soneca energizante. No ambiente profissional, as empresas se dividem no momento de determinar a soneca como prática oficial. Na Espanha e nos países hispano-americanos, a cultura local ainda luta com a globalização para manter o hábito da siesta. Nos EUA, algumas corporações – principalmente ligadas às novas tecnologias – já adotaram a ideia. E no Brasil a prática começa a ser levada em consideração. Jornal da ANAMT agenda espaço do associado Se eu for morar em uma cidade em que não exista médico do trabalho morador local, e o serviço de saúde ocupacional da prefeitura, do hospital e do comércio forem feitos por terceirizadas de outras localidades, existe alguma legislação que obrigue estes estabelecimentos a direcionarem o serviço para mim médico do trabalho morador? Dr. Fabio Morais Barros, associado de Sorocaba – SP Pelo descrito nas NR, as empresas podem, sim, contratar Médicos do Trabalho de outra localidade. E estes, como coordenadores, se assim o quiserem, podem indicar médicos de outras especialidades para serem examinadores, segundo atual interpretação da legislação pelas Delegacias do Trabalho. As empresas não podem contratar médicos do município, que sejam de outras especialidades, para cumprir o trabalho de Medicina Ocupacional como coordenadores de PCMSO, alegando a falta de especialista, uma vez que agora você já é residente. Neste caso, você terá a prerrogativa do atendimento. Dr. Vinício C. Moreira; Diretor de Ética e Defesa Profissional ANAMT Gostaria de saber se sou obrigado legalmente a aceitar atestado de 15 (quinze) dias emitido por psicólogo. Dr. Marco Antonio Gonçalves, associado de São Paulo – SP Só são considerados como passíveis de abono os atestados emitidos por médico ou cirurgião dentista, por incapacidade para o trabalho do empregado. Mesmo nestes casos há prerrogativa do Médico do Trabalho da empresa, estabelecida pelo CFM, de, após examinar o empregado, poder alterar o número de dias, assumindo então a responsabilidade por tal antecipação ou prorrogação. Qualquer outro abono por: psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros de PSF, ou quaisquer outros profissionais, são feitos apenas por mera liberalidade das empresas, caso assim queiram proceder. Ressalvo que quem aceita ou recusa o atestado é o empregador e não o médico, o qual apenas atua como consultor da empresa para a necessidade ou não daquele abono. Dr. Vinício C. Moreira; Diretor de Ética e Defesa Profissional ANAMT Envie suas dúvidas, opiniões e sugestões para o Jornal da Anamt. Acesse o site da Anamt: http://www.anamt.org.br/espaco_associado.php SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE TURNOS DE TRABALHO Discutir as novas tendências na organização dos turnos de trabalho. Este é o tema do 20° ‘International Symposium on Shiftwork and Working Times’, que acontece entre os dias 28 de junho e 1° de julho de 2011 em Estocolmo, na Suécia. O evento bienal possui uma tradição de mais de 30 anos na discussão sobre os turnos e o tempo de trabalho. Os responsáveis pela organização são os membros da Working Time Society e do comitê científico de turnos e horários de trabalho da Comissão Internacional de Saúde Ocupacional (ICOH). As inscrições para participar do simpósio serão abertas no dia 10 de janeiro e irão até 31 de março de 2011. Mais detalhes sobre o simpósio no site www.shiftwork2011.se. EXPO EMERGÊNCIA E EXPO PROTEÇÃO Nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2011, o pavilhão verde do Expo Center Norte, em São Paulo, sediará a Expo Proteção e a Expo Emergência. Os eventos, sobre saúde e segurança do trabalho, e sobre resgate e emergência, servem como pano de fundo para promover a aproximação entre fornecedores, profissionais e trabalhadores. Em sua quinta edição, a Expo Emergência contará com uma amostra de produtos, equipamentos e serviços, além de programação técnica e apresentações de resgate e emergência. A feira é voltada para profissionais e empresas do setor, atendimento pré-hospitalar, bombeiros militares e civis, membros da defesa civil, e especialistas em emergência química. Já na Expo Proteção serão apresentadas as potencialidades econômicas do setor. O encontro será um espaço para o conhecimento e a atualização profissional, por meio de seminários, workshops, palestras técnicas e cursos. Outras informações no endereço eletrônico www.protecaoeventos.com.br. Como se associar? Conheça todos os benefícios de se associar e preencha a proposta on-line: http://www.anamt.org.br/associar.php Jornal da ANAMT Dezembro 2010 19 informe publicitário SANOFI - PASTEUR Vacina pneumocócica para asmáticos Dra. Lucia Ferro Bricks Em setembro de 2010, o Comitê Assessor em Práticas de Imunização dos Estados Unidos (ACIP) publicou as novas recomendações para uso da vacina polissacarídica-23 valente (Pn23), enfatizando que asmáticos e fumantes com mais de 19 anos devem ser incluídos nos grupos de risco para doença pneumocócica invasiva.1 Em recente publicação da revista Thorax, Klemets et al.2 (2010), demonstraram, através dos resultados de um estudo caso-controle, com base populacional, que as doenças pneumocócicas invasivas (DPI) são significativamente mais frequentes em asmáticos, em comparação com não asmáticos. Os autores analisaram dados de 1.282 pacientes com DPI identificados nos anos de 1995 a 2002 e de 12.785 controles sem asma, com idade entre 18 e 49 anos. A asma foi classificada como grave, ou de alto risco, por ser motivo de hospitalização nos últimos 12 meses, e como de baixo risco nos casos em que o paciente não tivesse sido hospitalizado no último ano, mesmo que fizesse uso contínuo de medicação. No total, 7,1% dos pacientes com DPI e 2,5% dos controles tinham diagnóstico de asma. A asma de baixo risco foi mais frequente, sendo identificada em 6,0% dos casos e 2,4% dos controles, e a asma de alto risco foi 10 vezes mais frequente nos pacientes com DPI (1,1%) do que no grupo controle (0,1%). Após ajustar os fatores de risco para outras variáveis independentes, os autores concluíram que as DPI foram significativamente mais frequentes em asmáticos, tanto naqueles com asma de alto risco (OR = 12; IC95%: 5,428,0) como nos controles com asma de baixo risco (OR= 2,8; IC95%: 2,1 – 3,6). Recomendações do ACIP para uso da vacina polissacarídica 23-valente em adultos (> de 19 anos) 1 • A vacina Pn23 deve ser administrada em adultos com idade entre 19-64 anos, com condições médicas crônicas ou imunodeprimidos, incluindo asmáticos; • A vacina Pn23 deve ser administrada a fumantes com idade entre 19-64 anos; • O uso rotineiro da vacina Pn23 não é recomendado para os nativos do Alasca ou índios da América com menos de 65 anos, salvo se tiverem indicações médicas. No entanto, em determinadas situações, as autoridades públicas de saúde podem recomendar a vacina Pn23 a nativos do Alasca e índios americanos com idades entre 50-64 anos que vivem em áreas onde o risco de doença pneumocócica é maior; • Todas as pessoas com 65 anos ou mais devem ser vacinadas com a vacina Pn23. Aqueles que já receberam uma dose da vacina Pn23 antes dos 65 anos por qualquer indicação devem receber outra dose da vacina após 65 anos de idade, se pelo menos 5 anos se passaram desde a sua dose anterior. Aqueles que recebem a primeira dose da vacina Pn23 após 65 anos deverão receber apenas uma dose; • Uma segunda dose da vacina Pn23 é recomenda cinco anos após a primeira dose para pessoas com idade 19-64 anos com asplenia anatômica ou imunocomprometidos. Os resultados deste estudo confirmam que: 1. A asma é condição de alta prevalência em adultos jovens; 2. As DPI são muito mais frequentes em asmáticos do que em pessoas não asmáticas. Adicionalmente, foi feita a análise da cobertura propiciada pela vacina Pn23 e pelas vacinas conjugadas contendo 7, 10 e 13 sorotipos, que atualmente são licenciadas para crianças. Enquanto a vacina Pn23 cobre, aproximadamente, 90% dos sorotipos causadores de DPI, as vacinas conjugadas cobrem, no máximo, 76,1% dos sorotipos identificados como causadores de DPI em adultos. Pneumococos causadores de infecções invasivas em adultos de 18 a 49 anos de idade com ou sem asma, Finlândia 1995-20022 Asma Sem asma N=81 (7,7%) N=975 (92,3) Sorotipos cobertos pelas vacinas 7 valente 44 (54,3) 468 (48,0) 10 valente 59 (72,8) 610 (62,6) 13 valente 64 (79,0) 740 (75,9) 23 valente* 78 (96,3) 903 (92,6) 23 valente** 73 (90,1) 855 (87,7) Total N=1056 512 (48,5) 669 (66,3) 804 (76,1) 981 (92,9) 928 (87,9) *Todos os sorotipos incluídos na vacina Pn23 ** Não incluindo os sorogrupos 10, 11, 12, 15, 17 e 33 que não foram submetidos à sorotipagem. Embora haja controvérsias sobre o papel da vacina polissacarídica 23-valente na prevenção de todas as formas de pneumonia, sabe-se que ela é efetiva contra DPI, particularmente, em indivíduos jovens. As DPI apresentam altas taxas de morbidade e letalidade, sendo fundamental orientar adultos com asma sobre os benefícios da vacina polissacarídica, conforme recomenda o ACIP. Referências bibliográficas 1 Centers for Disease Control and Prevention (CDC); Advisory Committee on Immunization Practices. Updated recommendations for prevention of invasive pneumococcal disease among adults using the 23-valent pneumococcal polysaccharide vaccine (PPSV23). MMWR Morb Mortal Wkly Rep. 2010 Sep 3;59(34):1102-6. 2 Klemets P, Lyytikäinen O, Ruutu P, Ollgren J, Kaijalainen T, Leinonen M, et al. "Risk of invasive pneumococcal infections among working age adults with asthma". Thorax. 2010 Aug; 65(8): 698-702. 20 Dezembro 2010 Jornal da ANAMT