Vida Associativa XXXIV Congresso da APAVT Novos Mercados e Novas Oportunidades Macau foi mais uma vez o país anfitrião de um Congresso anual da APAVT, desta vez na sua 34ª edição. Numa altura em que a palavra crise está na ordem do dia, a Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo voltou a reunir os profissionais deste sector para debater quais as soluções e estratégias de futuro para o turismo nacional. O XXXIV Congresso da APAVT 2008 abriu dedicado ao tema "Novos Mercados, Novas Oportunidades" e, como não poderia deixar de ser dada a realização do evento em Macau, abordando a importância de mercados como a China, considerado pelo World Travel & Tourism Council (WTTC) como o principal mercado emissor de turismo do futuro. Numa breve introdução, Jean Claude Baumgarten, presidente do WTTC, fez questão de falar das grandes tendências observadas nos principais mercados emissores, realçando neste âmbito a conjuntura económica difícil que o sector turístico enfrenta actualmente. 2009 e os primeiros meses de 2010 serão os momentos mais preocupantes mas o responsável adianta que o sector poderá encontrar alguma estabilidade e a recuperação gradual nos meses que se seguirão. Baumgarten está aliás optimista e considera que o Turismo tem conseguido reagir à crise melhor do que outros sectores económicos e que deverá sair da actual situação mais forte e apresentando-se com uma nova dinâmica de crescimento. 24 Deste primeiro painel fez parte Pansy Ho, Managing Director da Shun Tak, um dos grandes grupos a investir em Macau, que abordou os desafios enfrentados pela sua empresa nesta fase da economia global. A oradora apelou à importância das parcerias público-privadas para o sucesso do Turismo e, em geral, da economia. "Mudar de imagem é quase impossível, é preciso fazê-la evoluir, pegar no core business de cada país e fazêlo evoluir, e para isso é fundamental a Jean-Claude Baumgarten parceria entre os sectores público e privado", sublinhou Pansy Ho. Claro que a responsável não poderia deixar de assumir a importância do Jogo na economia local e na oferta turística, mas realçou também que esta tem de ser melhorada e mais diversificada, abrindo assim caminho a novas oportunidades de negócio. Ainda nesta primeira parte Yao Hue Can, Presidente da CITS (China International Travel Service), teve ocasião de falar da realidade do incoming e o outgoing no mercado turístico chinês, bem como das suas enormes potencialidades. De referir que em 2007 os turistas na China atingiram os 132 milhões, dos quais mais de 26 milhões estrangeiros, o que correspondeu a um aumento de 17,6%. No que diz respeito aos chineses que viajaram em turismo o crescimento foi de 18,6% para 40.9 milhões. Para fazer face à actual crise, o Governo central chinês está a fazer esforços no sentido de estimular a procura interna, mas Yao Hue Can reconhece que é "um desafio desenvolver a China noutros segmentos variados, como o Sol, a Neve ou os REVISTA APAVT • JANEIRO/FEVEREIRO 2009 Vida Associativa Himalaias, para que os turistas possam vir mais do que uma vez". A realização dos Jogos Olímpicos e a subsequente notoriedade que o país obteve com as transmissões televisivas à escala mundial, para já não falar da construção das infra-estruturas para este mega-evento e o investimento na formação de dezenas e milhares de pessoas fez com que a China ganhasse 10 anos no processo de desenvolvimento enquanto destino turístico, revela Yao Hue Can. O orador quis ainda deixar uma mensagem a Portugal que, apesar de não ser um destino de primeira opção para os chineses, deve clarificar a sua mensagem e focalizá-la em torno de temas fortes e diferenciadores para captar este grande mercado. A completar o painel esteve Peter Vilax, administrador da Hovione, empresa familiar portuguesa com uma actividade industrial em Macau e que, neste momento, está a iniciar uma operação industrial na China em parceria com empresários locais. "Vir para a China apenas porque é "trendy" não basta e as probabilidades de insucesso serão fortes", alerta o orador, acrescentando que é necessário ter um plano, recursos e manter o rumo mesmo perante dificuldades e acidentes de percurso. Peter Vilax não quis também deixar de apontar o dedo à lacuna do mercado chinês ao nível do desenvolvimento das infraestruturas e acessibilidades, para além da necessidade de ter de apostar na formação do seu pessoal, nomeadamente a nível de outras línguas, para que possa trazer mais turistas de outros mercados. "A China deve ter um desenvolvimento mais global, para enriquecer outros pontos turísticos", resume. P ORTUGAL, E UROPA A C OSTA O ESTE da BBDO reforça a ideia de que é "preciso mudar o filtro como somos vistos e apresentar um novo Portugal que se reposiciona". Já Vítor Neto, administrador da TFN, revelou as suas reservas em relação à proposta da Costa Oeste para Portugal e sublinhou que é necessário "apostar na qualificação da nossa oferta". A representar o Turismo de Portugal, o seu Pansy Ho Yao Yue Can Peter Villax A Neste painel o objectivo foi abordar a imagem de Portugal, a sua proposta de valor, diferenciação face à concorrência, recursos e o papel dos DMC. Num confronto animado de ideias e teorias, de onde ficou evidente que o posicionamento do país a Oeste nada tem de pacífico, a verdade é que nenhum dos presentes acabou por apresentar uma alternativa consistente a esta estratégia. A conclusão foi de que com diálogo e comunicação é possível chegar a REVISTA APAVT • JANEIRO/FEVEREIRO 2009 um consenso e a uma acção coordenada e eficaz. Pedro Bidarra, vice-presidente da BBDO, e responsável pela campanha em questão, foi um dos oradores convidados, aproveitando a ocasião para explicar a sua estratégica face ao script facultado pelo cliente e adiantando que estavam previstos desenvolvimentos a nível de campanha que, até à data, não chegaram a concretizar-se. Na sua opinião, Portugal tem que se reposicionar, isto se quer "captar investimento, vender melhor, atrair talento, negociar melhor, ser competitivo". Explicando o porquê da Costa Oeste, Pedro Bidarra lembrou que este posicionamento lembra Sol, praia, qualidade de vida, desportos e actividades ao ar livre, cinema, criatividade, entretenimento, tecnologia, estilos de vida alternativos, sociedade aberta e multicultural, bem como liberdade. Portugal na Costa Oeste representa, para este orador, um "primeiro passo para uma identidade clara, um lugar isolado num segmento novo". Em suma, o representante Costa Antunes, Jorge Sampaio e João Passos 25 Vida Associativa presidente, Luís Patrão, mostrou-se totalmente disponível para trabalhar com os diferentes agentes na promoção do país nos mercados externos, bem como apoiar acções que lhe sejam apresentadas, como o caso da assinatura do protocolo entre a TAP e o Turismo de Portugal, que vão permitir abrir rotas de Portugal para Moscovo, Varsóvia e reforçar a rota de Helsínquia. Telmo Correia, deputado da Assembleia da República, alertou para o facto de "não podermos perder voos, temos que manter os mercados tradicionais mas não há mercados para toda a vida". Também a propósito da importância do transporte aéreo, David Marks, administrador da MM & Company, referiu que da sua experiência, os clientes não querem visitar países nos quais há instabilidade na permanência de companhias de aviação, pois querem sim um acesso fácil ao seu destino final. Além disso, os clientes também querem um bom preço e, na opinião deste orador, Portugal não é um destino barato mas está bem cotado. Por fim, os clientes querem segurança, e isso Portugal já lhes oferece. David Marks admitiu que a imagem e maneira como Portugal é visto no exterior têm de mudar e ousou mesmo sugerir, para atrair a nova geração de turistas: "porque não desenvolver a Costa Oeste como um destino de surf?". Duarte Correia, CEO a TUI Portugal, abordando a componente do produto, referiu neste painel que Portugal, sobretudo na região do Algarve, denota uma falta de produto - nomeadamente hotéis de 4 estrelas e unidades tudo incluído - para determinados clientes e mercados, especialmente nesta nova conjuntura económica. O orador queixou-se de que "as Luis Patrão 26 Vitor Neto Telmo Correia campanhas publicitárias que têm sido feitas com muita dificuldade atingem o nosso cliente", e apelou a uma "concentração de recursos", bem como à aposta em direccionar as campanhas numa estratégia de continuidade e não isoladamente. Entrando num novo painel, Luís Correia da Silva, actual CEO da TT Thinktur, veio reafirmar a importância do transporte aéreo na economia e, em particular, na economia do turismo. Apontando números, o responsável adiantou que o tráfego aéreo internacional, a nível mundial, se deteriorou significativamente a partir de Setembro de 2008, caindo 2,9%, sendo que as maiores quebras se registaram nas regiões da ÁsiaPacífico, Europa e América do Norte. A realidade é que as companhias aéreas europeias registaram, nessa data, as primeiras quebras desde a epidemia de SARS em 2003, e o tráfego intra-regional na Europa está hoje "em franco declínio", bem como o tráfego long haul da Europa para a Ásia e América do Norte. Luís Correia da Silva reconhece que o facto de a maioria das companhias ter reduzido a oferta de lugares desde essa data tem sido "insuficiente para atenuar as consequências do forte colapso verificado na procura". Hoje, os grandes desafios das companhias aéreas são, segundo o orador, manter a solidez e o equilíbrio financeiro de forma a continuarem a financiar planos de expansão ou renovação de frotas; prever e/ou antecipar os desenvolvimentos a curto e médio prazo na economia mundial, bem como a volatilidade dos preços dos combustíveis; analisar as vantagens e viabilidade de concretizar operações de concentração (fusões/aquisições), pensando na cobertura de rotas e presença em mercados concorrentes ou complementares, no planeamento e gestão conjunta de frotas, rotas e mercados, ou no reforço da condição financeira e ganhos de massa crítica; maximizar a eficiência energética e, por fim, tornar mais eficiente a comercialização e distribuição. Luís Correia da Silva apresentou uma Duarte Correia Guilhermino Rodrigues TRANSPORTE AÉREO: REALIDADES E DESAFIOS REVISTA APAVT • JANEIRO/FEVEREIRO 2009 REVISTA APAVT • JANEIRO/FEVEREIRO 2009 27 Vida Associativa Margarida Blatmann Luiz Mór António Loureiro previsão do Banco Blue Star Securities que aponta possíveis falências de companhias aéreas em consequência da crise económica global, e consequentes processos de concentração em empresas. Neste estudo, na Europa, e num prazo de três a cinco anos, estarão activas no mercado apenas nove a 10 grandes companhias aéreas, entre as quais a TAP Portugal (de referir que se trata de um estudo efectuado com a projecção do petróleo a 140 USD/barril). Luiz Mór, vice-presidente da TAP, sublinhou que como empresa de nicho a companhia portuguesa tem a postura de aproveitar oportunidades, como aconteceu no Brasil. Mas o responsável admite que a crise terá um efeito significativo, sendo que a TAP irá sofrer no tráfego intra-europeu, e o Brasil continuará a crescer, mas a um menor ritmo. "Pretendemos continuar a crescer, por isso queremos aumentar o nosso share, roubar passageiros a outras companhias aéreas. Vai ser um ano muito duro mas nestas alturas podem surgir oportunidades interessantes, por isso vamos estar atentos", salientou Luiz Mór, acrescentando ainda que a TAP irá continuar agressiva na redução de custos. Por outro lado, o orador assumiu publicamente o seu desconforto com a falta de transparência das práticas ocorridas no plano da política de captação de novas rotas. Guilhermino Rodrigues, CEO da ANA, reconheceu as falhas apontadas e apressou-se a afirmar que no presente, e no futuro, os erros cometidos não serão repetidos. Ainda durante a sua intervenção, o responsável reconheceu também os custos que as infra-estruturas aeroportuárias tem para o sector da aviação, e que a gestão conjunta das mesmas tem um impacto no pricing praticado no Aeroporto de Lisboa, o que, acrescendo ao volume de tráfego do mesmo, agrava a sua posição competitiva face a aeroportos concorrentes. Guilhermino Rodrigues lembrou pois que é fundamental observar de perto esta situação e encontrar soluções que minimizem estes efeitos, não penalizando as operações de transporte aéreo e o turismo e, em particular, em segmentos e rotas sujeitos a uma maior competição. Do lado da distribuição, António Loureiro, CEO da Galileo Portugal, deixou claro que as companhias aéreas têm de estar presentes na Internet. O responsável explicou que os custos da distribuição directa das companhias de aviação são superiores aos custos do canal agência de viagens, já com os custos GDS incluídos, sendo que os GDS fornecem muitos serviços às transportadoras que vão além dos que são indispensáveis ao canal agência de viagens. Ficou também evidente que a qualidade da receita angariada pelo canal agência de viagens é muito superior ao do canal Internet das companhias aéreas. Da parte das companhias aéreas, tanto a TAP como a SATA (presente através do seu CEO, António Menezes) e a Aer Lingus (representada pela Sales Manager Aisling Lyons), as três presentes no painel, transmitiram a ideia de que, num contexto de exigência crescente quanto à avaliação da oferta do transporte aéreo, a gestão tem de ser flexível e rápida na acção, sendo que as companhias devem aumentar e diminuir a oferta de forma a adequá-la à procura, controlando os custos operacionais. E, nesse sentido, todas elas estão atentas ao surgimento de novas oportunidades de negócio, inevitáveis no âmbito da O grupo de imprensa 28 REVISTA APAVT • JANEIRO/FEVEREIRO 2009 Vida Associativa JORGE SAMPAIO APONTA SOLUÇÕES E CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DE PORTUGAL Michel De Blust Justin Fleming reestruturação da oferta por parte dos seus concorrentes. D ISTRIBUIÇÃO: D INÂMICA DE MUDANÇA, N OVAS COMPETÊNCIAS O painel que encerrou este XXXIV Congresso da APAVT em Macau contou com a presença de Michel de Blust, Secretário-Geral da ECTAA, cuja apresentação se baseou nas consequências da crise financeira na indústria turística. Num ambiente de recessão na Zona Euro e de contracção do crescimento do turismo internacional em 2008, as perspectivas para este ano que agora iniciou, segundo a UNWTO, apontam para o facto dos consumidores ainda quererem viajar mas a realidade é que irão viajar menos e gastar menos. Além disso, os destinos mais próximos, incluindo as viagens internas, deverão ser privilegiados, e espera-se uma queda da duração da estadia e despesas médias. Michel de Blust reconheceu que a crise está a atingir os diferentes Estados REVISTA APAVT • JANEIRO/FEVEREIRO 2009 A abrir o painel “Portugal, a Costa Oeste da Europa”, o convidado foi o ex-presidente da República Jorge Sampaio, marcando decisivamente este congresso da APAVT ao apontar não só as falhas do actual modelo de promoção do país como também as soluções e caminhos, já testados por terceiros e com sucesso. A importância das marcas, associadas a regiões ou países, foi um dos pontos realçados no discurso de Jorge Sampaio, dando o exemplo da Marca Espanha, “um projecto exemplar de «Marca-País» que, pela coerência e pela força da aposta, se revelou de grande eficácia”. Daqui destacou o facto desta iniciativa resultar de uma parceria entre o Estado, as empresas e os profissionais, unindo entidades públicas e privadas para transmitir a importância de uma boa imagem de Espanha como país, tratando-se assim de um “projecto nacional”. O ex-presidente da República salientou ainda que uma marca é um conceito e não apenas um símbolo, pois “pretende corrigir percepções porque as percepções vendem”. Para Jorge Sampaio, a marca país não deve pois esgotar “as iniciativas de comunicação dos vários agentes económicos e das várias regiões. Uma marca país é um processo que deve unir e potenciar esforços e não reduzir ou anular dinâmicas sectoriais ou regionais”. Por isso, o orador adiantou que é fundamental não haver “descoordenação de mensagens, canibalização de percepções e cacofonia de imagens”, indo ainda mais além ao afirmar que “a descoordenação de mensagens e percepções é fatal para a sustentabilidade de uma marca-país”. Referindo-se concretamente ao caso de Portugal, que ao longo dos tempos tem vindo a tentar implementar uma estratégia de afirmação de marca-país, Jorge Sampaio fez questão de salientar é importante “conciliar as aproximações de curto prazo, consubstanciadas por campanhas específicas e dirigidas, com um esforço mais lato de afirmação de uma marca-país”. Para o ex-presidente da República, existem pois 10 princípios de uma marca-país ganhador, a saber: 1. Coerência –- valores e percepções coerentes 2. Arrojo – anseio da mudança 3. Visão – orgulho do passado numa óptica de futuro 4. Respeito – a percepção deve ser um contínuo 5. Transversalidade – vários esforços sectoriais e regionais unidos 6. Integração das marcas sectoriais ou regionais 7. Vida – suportes sensoriais que transmita percepção vibrante 8. Profissionalismo – importância de uma equipa formada 9. Longo Prazo – uma acção estrutural 10. Sustentabilidade – não alterar o rumo 29 Vida Associativa Membros da ECTAA a níveis distintos. Na Alemanha, Reino Unido, Finlândia e Espanha, por exemplo, as tendências de reservas para o Inverno 2008-2009 parecem resistir, enquanto que noutros países se regista alguma estabilidade ou mesmo pequeno abrandamento. O que parece um facto é que os segmentos dirigidos a um mercado com mais poder de compra, como os cruzeiros, são aparentemente os menos afectados. Nas viagens de negócios, prevê-se uma redução nos orçamentos das empresas para 2009 no que diz respeito a viagens. E espera-se uma quebra igualmente nas reservas. Michel de Blust refere que as empresas estão a cortar custos de viagens desnecessárias e a realizar as reuniões através de videoconferências. No transporte aéreo, a ECTAA fala de um declínio geral com excepção da Alemanha, Suíça e Eslováquia. E quanto às tendências no sector dos operadores turísticos, Michel de Blust admite haver ainda muita incerteza, com os cruzeiros a parecerem estar em expansão apesar de não ser seguro se o crescimento expectável deste sector vá exceder a procura. Justin Fleming, presidente da ABTA, falou por experiência própria reconhecendo que o Reino Unido foi mais afectado do que a maioria dos outros países. Embora também fale de incerteza quanto às reservas para o próximo Inverno, acrescenta que "haverá uma tendência para reservar mais em cima da hora". Agora o desafio é manter as pessoas que viajam a viajar e a gastar dinheiro, e Justin Fleming prevê que os mais novos vão continuar a viajar, enquanto que as faixas etárias mais altas estarão mais cautelosas. "As pessoas vão tirar menos férias, durante menos dias e vão optar mais pelos Tudo-Incluídos", concluiu o orador. Quanto a previsões para o futuro, o responsável acredita que a ideia de "selfpackage" irá crescer mas não tem certeza se a ideia de férias Tudo-Incluído será para continuar, já que teremos turistas mais sofisticados e mais aventureiros. Os vencedores serão as agências de viagens com propostas bem definidas, que dependam pouco dos descontos e que 30 apostem numa mistura do seu portfólio e de destinos. No que se refere à Internet, o presidente da ABTA referiu que a revolução da Internet está a abrandar, tendo contribuído para diferenciar o mercado. "As pessoas sofrem de um excesso de informação na Internet, enquanto que se forem a uma agência de viagens encontrarão mais conhecimentos para escolherem a melhor viagem", explica o responsável. Por sua vez Margarida Blattmann, CEO da Gecontur, revelou que o ano de 2008 começou "muito bem" e que, apesar de estarem cautelosos, ficaram "positivamente surpreendidos". Referindo-se ao sector das low-cost, a oradora afirmou acreditar mais na concentração do que numa visão de crescimento, algo que aliás se estende a todos os negócios do sector das viagens. "As fusões e parcerias serão ainda mais importantes para as empresas sobreviverem ou ficarem ainda mais fortes", sublinhou. Workshop A representante da Gecontur disse também que há um processo de educar o consumidor para que perceba a importância do papel dos agentes de viagens face à Internet, por exemplo. "Porque a nossa profissão é criar valor acrescentado", justifica. Por este motivo, Margarida Blattmann admite que é necessário olharmos para dentro das próprias agências e ver o que pode fazer a diferença; e a diferença está nos recursos humanos. "Há muito que fazer em termos de formação, não é a suficiente", alerta. No futuro, as agências que quiserem continuar como meros intermediários irão sair do mercado, prevê a oradora, e acrescenta que as agências que não estão tecnologicamente preparadas ou que não têm bons sistemas de informação também terão tempos difíceis. No geral, o que ficou deste painel foi que a Internet deixou de ser uma questão quando a discussão gira em torno do presente e do futuro das agências de viagens. Enquanto que há uns anos se falava que este canal iria ocupar o espaço dos agentes de viagens, hoje discute-se como é que estes agentes se podem posicionar neste canal e tirar partido dele. Uma outra conclusão a tirar neste ultime debate é da necessidade do reforço da aproximação do agentes de viagens ao cliente, pois esta deve ser uma relação próxima, de confiança e personalizada, sendo que é imbatível. m outro tema levantado foi a importância de esclarecer a questão da segurança dos consumidores face a fenómenos como falências de companhias aéreas. Costa Antunes e João Passos na hora da despedida REVISTA APAVT • JANEIRO/FEVEREIRO 2009 Vida Associativa Conclusões e Recomendações O XXXIV Congresso nacional das Agências de O Congresso conclui pela urgente alteração do aos melhores preços e a livre escolha do canal de Viagens e Turismo, reunido de 30 de Novembro a regime do IVA de forma a afastar a concorrência distribuição. O Congresso recomenda ainda que 5 de Dezembro de 2008, em Macau, com a fiscal entre as nossas empresas e os seus mais as empresas que resultarem destes fenómenos de presença de 420 participantes, deliberou, em directos concorrentes. concentração sejam controladas de forma eficaz, resultado das comunicações apresentadas e de molde a não permitir o abuso de posição debates produzidos durante as diferentes sessões 4ª Conclusão dominante que irão deter por essa via em plenárias, apresentar as seguintes conclusões. o Considerando que apesar das inúmeras determinados mercados e rotas. previsões, mais dez anos depois de ter sido 1ª Conclusão declarada a extinção da actividade dos agentes de 3ª Recomendação o Considerando que está a ser elaborado, a nível viagens, os mercados continuam a reconhecer o o Considerando o impacto que a falta de nacional, um novo quadro legal para regulamenta- valor acrescentado dos servicos prestados. comunicação e sintonia entre os diferentes ção do sector aeroportuário; o Considerando que nada substitui o papel do operadores na economia do Turismo - públicos e o Considerando a importância da regulação na agente de viagens como consultor no privados - cria; economia, que os recentes acontecimentos no aconselhamento dos clientes o Considerando as entropias que essa sector financeiro vieram evidenciar; Considerando a responsabilidade acrescida das dessincronização provoca na eficácia da promoção O Congresso conclui da necessidade de o empresas face as exigências e necessidades do e venda do destino Portugal Governo envolver o sector privado nesse mercado O Congresso recomenda-se que se reforcem e se processo ouvindo as suas posições e entrando em O Congresso conclui que o sector deve apostar no tornem fluidos os fóruns e diversos canais de linha de conta com as suas contribuições. reforço das suas competências, nomeadamente na comunicação entre as entidades que tutelam o formação dos seus recursos humanos sector e as Associações Empresariais. o Considerando o papel das DMC's na promoção 1ª Recomendação 4ª Recomendação e venda do destino Portugal nos mercados o Considerando a dimensão e o potencial do o Considerando a actual crise financeira e o seu externos: mercado chinês, quer na vertente de outgoing, impacto no acesso ao financiamento das o Considerando que este sector representa 600 quer na vertente de incoming; empresas; milhões de Euros de Negócio fidelizado e de alto o Considerando a comemoração, no próximo ano, o Considerando que as pequenas e médias valor acrescentado; do décimo aniversário da Passagem de administra- empresas tem um peso dominante da Economia o Considerando que a simples existência de infra- ção; do Turismo estruturas e de oferta turística sem um interface o Considerando que urge promover Portugal no o Considerando que essas empresas tem especializado, como são os DMC's, não permite a mercado da China e da China no mercado dificuldades acrescidas no acesso ao financiamen- potenciação das mesmas; português; to; O Congresso conclui pela necessidade da Tutela O congresso recomenda que seja realizado, a O Congresso recomenda que o Governo assegure da Economia do Turismo interiorizar e assumir que breve trecho, um ano de Portugal em Macau, e condições para o acesso, a custos razoáveis, ao os DMC, através da sua associação são peça nesse âmbito concretizar um conjunto de iniciativas financiamento por parte das mesmas. fundamental na promoção e venda do destino para promoção do nosso país no mercado da china. turístico Portugal; O Congresso recomenda ainda que Macau seja 5ª Recomendação O Congresso conclui ainda que estas entidades considerado como um destino a considerar para a o Considerando que a actividade das agências de têem de ser ouvidas atempadamente na definição realização de eventos turísticos viagens é fortemente regulamentada; 2ª Conclusão de estratégias e contempladas no próprio discurso o Considerando que as práticas de fiscalização da 2ª Recomendação actividade não correspondem aos objectivos da o Considerando as actuais e previsíveis operações regulamentação existente; 3ª Conclusão de fusão e concentração de companhias aéreas a o Considerando que tais práticas não evitam o Considerando e especificidade do regime fiscal nível global, com fortes implicações no espaço actividades ilegais que competem com empresas do IVA aplicável às Agências de Viagens; europeu; que cumprem a Lei; o Considerando o procedimento de infracção de o Considerando que estas operações podem pôr O Congresso recomenda uma maior fiscalização que Portugal é alvo, na Comissão Europeia, por em causa a livre e sã concorrência e, das empresas que actuam no mercado nacional, incorrecta aplicação do regime comunitário; consequentemente, os direitos dos consumidores: exercendo actividades para as quais não estão o Considerando que esta incorrecta aplicação O Congresso recomenda ao Governo para que licenciadas. afecta de forma gravosa as empresas nacionais este a nível nacional e a nível comunitário garanta vis a vis os seus concorrentes directos da vizinha aos consumidores o acesso à totalidade das tarifas As presentes conclusões e recomenda- Espanha; oferecidas, numa forma que assegure a compra ções foram aprovadas por aclamação. do Governo. REVISTA APAVT • JANEIRO/FEVEREIRO 2009 31