Influência da Abertura da Economia Chinesa no Brasil Nome

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO – FAAP
FACULDADE DE ECONOMIA
CURSO DE CIENCIAS ECONÔMICAS
Influência da Abertura da economia Chinesa no Brasil
HASSAN NABIL BAHJAT NASSER
Professor Orientador: Roberto Antonio Iannone
São Paulo
2007
2
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO – FAAP
FACULDADE DE ECONOMIA
Influência da economia chinesa no Brasil
HASSAN NABIL BAHJAT NASSER
Monografia de Conclusão de Curso apresentada à
Faculdade de Economia para a obtenção do título de
graduação em Ciências Econômicas, sob a
orientação do Prof. Roberto Antonio Iannone.
São Paulo
2007
3
O objetivo desta monografia é o de apresentar elementos cruciais que
caracterizam a economia chinesa, sua integração e influência na economia mundial.
Para tal, se faz necessário apresentar a principais características da China e do
Brasil, dentre elas, evolução histórica, política, comércio, língua, moeda, economia e,
particularmente as implicações da inclusão chinesa na economia global. Tais
parâmetros são indispensáveis no bom aproveitamento do potencial que as relações
Brasil-China oferecem.
Com um crescimento anual de aproximadamente 9%, a China vem se afirmando
num futuro próximo como a maior economia do mundo, objetivando ultrapassar os
EUA entre 2020 e 2040.
Descreve como todo esse processo de abertura e reformas políticas, sociais e
principalmente
econômicas
promoveram
esse
alucinante
desenvolvimento,
transformando a China na potência que ela é hoje, enfatizando como se deu a relação
Brasil-China, os benefícios e conseqüências que tal relação pode vir a oferecer é de
suma importância, pois contribuirá para um melhor entendimento da atual situação da
economia.
Explica, ainda, porque, embora a China ser o quarto principal destino das
exportações brasileiras e o terceiro maior parceiro comercial do Brasil (2004), a
participação das exportações brasileiras nas importações da China seja tão pequena,
apenas 1,1% (a China esta na 4° posição entre os mercados compradores de produtos
brasileiros).
4
INTRODUÇÃO.................................................................................................................6
1.
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ................................................................. 8
1.1.
Evolução Histórica..................................................................................................... 8
1.2.
Evolução Política...................................................................................................... 12
1.3.
Língua ....................................................................................................................... 14
1.4.
Moeda........................................................................................................................ 15
1.5.
Economia .................................................................................................................. 16
1.6.
A China na Economia Mundial .............................................................................. 20
1.6.1.
1.6.2.
1.6.3.
1.7.
2.
A autonomia da política chinesa.........................................................................................21
A dinâmica interna do desenvolvimento econômico chinês ...............................................22
A China e seu impacto na Ásia...........................................................................................24
BRIC ......................................................................................................................... 24
BRASIL.............................................................................................................. 26
2.1.
Evolução Histórica................................................................................................... 27
2.2.
Evolução Política...................................................................................................... 28
2.3.
Língua ....................................................................................................................... 33
2.4.
Moeda........................................................................................................................ 33
2.5.
Economia .................................................................................................................. 34
2.5.1.
2.5.2.
2.5.3.
2.5.4.
2.5.5.
Importação..........................................................................................................................41
Economia Regional.............................................................................................................43
Turismo...............................................................................................................................45
Economia diversificada ......................................................................................................46
Produto Interno Bruto .........................................................................................................46
Evolução do PIB brasileiro nos últimos anos ..................................................................... 48
2.5.6.
2.5.7.
2.5.8.
3.
O setor industrial ................................................................................................................48
Complexo eletrônico...........................................................................................................49
Problemas Sociais...............................................................................................................50
Relações Brasil-China........................................................................................ 51
3.1.
Como se deu o crescimento chinês.......................................................................... 51
3.2.
A abertura econômica chinesa................................................................................ 53
3.3.
A entrada da China na OMC e seu efeito para o Brasil....................................... 54
3.4.
Alterações no status da economia chinesa ............................................................. 55
3.5.
Interesse brasileiro................................................................................................... 56
3.6.
Relações Brasil-China: expectativa e potencial..................................................... 57
3.7.
Os números do relacionamento chinês e brasileiro............................................... 59
3.8.
Defesa Comercial ..................................................................................................... 61
3.8.1.
3.8.2.
3.8.3.
3.9.
Duping ................................................................................................................................61
Subsídios.............................................................................................................................62
Salvaguardas.......................................................................................................................62
Sugestões para o Brasil............................................................................................ 64
5
3.10. Investimentos da China no Brasil e o novo modelo de Parcerias PúblicoPrivadas ................................................................................................................................. 66
3.11.
China-América Latina: uma associação de sucesso.............................................. 67
CONCLUSÃO ........................................................................................................................................71
Bibliografia .............................................................................................................................................73
Webgrafia ...............................................................................................................................................74
6
INTRODUÇÃO
Atualmente a República Popular da China deixou de ser conhecida apenas como
um país distante e exótico.
O processo de abertura e reformas que a China implantou resultou em novas
perspectivas, não só para o próprio país como para outros, dentre eles, o Brasil.
Assim, a necessidade de se conhecer melhor os dois países e, particularmente as
implicações da inclusão chinesa na economia global, como a economia propriamente
dita e o comércio tornam-se parâmetros indispensáveis no bom aproveitamento do
potencial que as relações Brasil-China oferecem.
Não se pode negar que a economia chinesa e a brasileira, ao mesmo tempo em
que são concorrentes em vários setores, possuem complementaridades a serem
exploradas, além de promoverem o desenvolvimento coordenado da economia de
ambos.
A possibilidade de um relacionamento mais estreito entre os dois países foi
reforçada com a visita do presidente Lula à China em 2004 e com a declaração do
Presidente Hu Juntao em estreitar este vínculo, formando, portanto, uma nova fase nas
relações bilaterais, depois de anos de afastamento pela distância, pelas diferenças
culturais e pelo idioma.
Vale registrar que em novembro de 2004, o governo brasileiro
(por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comercio Exterior) e o governo Chinês (Comissão de
Desenvolvimento Nacional e da Reforma da Republica Popular
da China) assinaram um memorando de Entendimento para
promover a cooperação em setores industriais e, assim,
estimular os investimentos e o comércio. Os setores tidos como
estratégicos e que recebem atenção prioritária na cooperação
são: indústria minério-metalúrgico, álcool combustível, cadeia
de processamento de produtos agrícolas, construção civil,
industria da informação, biológica e aeronáutica espacial. O
dialogo entre as partes já avançou no setor minério-metalúrgico
e no de álcool combustível – neste campo, com vista a fazer
proveito da tecnologia brasileira na produção e utilização de
etanol (FURLAN E FELSBERG, 2005).
É evidente que a economia chinesa oferece grandes
oportunidades de desenvolvimento para o Brasil (LULA,
2005).
7
Não se pode esquecer que o reconhecimento da Republica Popular da China pelo
Brasil e a afirmação de relações diplomáticas se deu apenas há trinta anos.
Fica claro que a China está alterando o mapa econômico do mundo inteiro. Seu
papel no comércio internacional é ainda mais impressionante. A economia chinesa está
diretamente associada ao comércio mundial, mais até do que grandes países como a
Índia e os EUA. De fato, alguns países latino-americanos, como Brasil, Chile e
Argentina, estão efetivamente sendo beneficiados pela crescente demanda chinesa por
produtos agrícolas e matérias-primas industriais.
Os reflexos do espirro chinês podem ser sentidos com maior
força no Estado de Santa Catarina. A China é o segundo maior
parceiro comercial do Estado. No ano passado foram cerca de
US$ 459 milhões em produtos comprados, como rádios a pilha,
microondas e parafusos. E exportou US$ 92 milhões em
insumos e produtos intermediários (CAMILLE CARDOSO,
2007).
Descrever como todo esse processo de abertura e reformas políticas, sociais e
principalmente
econômicas
promoveram
esse
alucinante
desenvolvimento,
transformando a China na potência que ela é hoje, enfatizando como se deu a relação
Brasil-China, os benefícios e conseqüências que tal relação pode vir a oferecer é de
suma importância, pois contribuirá para um melhor entendimento da atual situação da
economia.
8
1.
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Para entender como a República Popular da China deixou de ser conhecida
como um país distante e exótico e se tornou o terceiro maior país do mundo em área, o
mais populoso do planeta, ocupando uma parte significativa da Ásia Oriental e com um
crescimento econômico consistente, é necessário apresentar um breve relato dos
principais fatos ocorridos na China desde 1910.
1.1.
Evolução Histórica
No ano de 1911 um grupo de descendentes oficiais do exército ataca a Dinastia
Machu (Qing), que cai, nascendo assim a República Popular da China. 1
De 1920 a 1925 o novo governo nacionalista aceita a ajuda da União Soviética,
sob a condição de que trabalhariam com o novo partido comunista chinês, recém
formado. Começa então um planejamento de unificação da China. 2
De 1928 a 1930 somem os comunistas e estabelece-se um novo governo na
Província Jiangxi. Mao Zedong torna-se líder e começa uma reforma radical no campo
de desapropriação dos senhores de terra, garantindo o suporte popular. 3
Em 1931 o Japão invade o nordeste do país, onde estabelecem um governo novo.
Curiosamente os chineses não resistem ao Japão. Na verdade lançam varias campanhas
militares contra os comunistas e quase os destroem.
Todavia, 90.000 pessoas
quebraram o cerco e realizaram a “Longa Marcha”, uma marcha de 6.000 milhas até a
1
Disponível em
www.ead.fea.usp.br/.../Comercio%20exterior/COMEX06China_e_Brasil_no_comercio_exterior.PDF.
Acesso em 13/03/2007.
2
Idem.
3
Idem.
9
base de Yenan. Consequentemente Mao se firma como líder inquestionável dos
chineses comunistas. 4
Então, em julho de 1937, o Japão arma uma nova expedição de invasão da
China. Num período de cinco meses os japoneses invadem Nanjing e massacram 200.00
pessoas, levando ao recuo do governo. 5
Em 1941 os EUA entram na guerra e se deparam com o líder nacionalista
Chiang Kai-Shek poupando sua melhor tropa para combaterem contra os comunistas. 6
Ao fim da Segunda Grande Guerra em 1945, os EUA passa a tolerar as tropas
nacionalistas objetivando a redenção das tropas japonesas. Mas logo uma guerra civil
entre nacionalistas e comunistas começa, e os esforços para uma intervenção tornam-se
inúteis. Por fim os comunistas expandem seu apoio no norte com uma reforma de terra
radical e vencem os nacionalistas na crucial batalha de Huai-hai. 7
Em 1949, Chiang rende-se em janeiro e foge para Taiwan, seguido por dois
milhões de nacionalistas. Os comunistas se estabelecem em Beijing e formam a
República Popular da China em 1° de outubro. Criam estruturas políticas que alcançam
todos os vilarejos do país e ganham ajuda e defesa da União Soviética. 8
De 1954 a 1956 a União Soviética colaborou com o desenvolvimento de uma
infraestrutura da indústria nas cidades. Objetivando diminuir as propriedades e
pequenas cooperativas de fazendas, famílias são empurradas para uma nova fase: a da
coletivização. Em meados de 1955 todo o país possuía 600 milhões de camponeses que
viviam coletivamente. Nesta mesma época toda produção agrícola chinesa se manteve
sob o poder do governo. 9
Em 1958 a inflação aumenta drasticamente e a corrupção aumenta, assim como a
população, que alcança 1.2 bilhões de pessoas. 10
4
Informação disponível em
www.ead.fea.usp.br/.../Comercio%20exterior/COMEX06China_e_Brasil_no_comercio_exterior.PDF.
Acesso em 13/03/2007.
5
Idem.
6
Idem.
7
Idem.
8
Idem.
9
Idem.
10
Idem.
10
De 1958 a 1960 Mao Zedong promove uma campanha chamada “O Salto para
Frente”, que levou a China a equiparar sua indústria com o Ocidente num período de 15
anos. Camponeses dividiam-se em grandes comunidades, e na tentativa de agradar seu
governo, super valorizaram os resultados de suas colheitas, levando a pior manada de
famintos. 11
A China torna-se politicamente isolada, e em 1961 suas tropas enfrentam uma
revolta no Tibet. Com isso o governo muda o foco da indústria pesada para produção de
consumo. Moderação nos controles propicia aos camponeses ganho de dinheiro,
cultivando e negociando paralelamente até 1963. 12
Em 1969, a fronteira entre a China e a ex-União Soviética se abala. Seus
governos propiciam uma abertura para os Estados Unidos, onde recebem a visita do
Presidente Americano Richard Nixon, em fevereiro de 1972. Dá-se então o início do
processo de normalização das relações com a China e a instalação da Estratégia
Triangular, entre China, Estados Unidos e União Soviética. 13
Em setembro de 1976 Mao Zedong morre e em 1978 Deng Xiaoping torna-se
líder supremo da China, e com a intenção de modernizar o país, visita o EUA e negocia
relações diplomáticas. 14
Em 1978 a China começou um procedimento de modernização de sua economia
com a intenção de construir um sistema de mercado socialista. Os meios que
conduziram tal reforma foram as chamadas “quatro modernizações”, ou seja, agricultura
(inseriu-se tecnologia, mecanização e uma nova maneira de pagamento), indústria
(priorizaram abertura ao exterior, modernização tecnológica e prêmios em dinheiro aos
trabalhadores), cultura (na educação empregou-se medidas de reforço) e defesa. 15
Tal processo implicou a prática de políticas de abertura e reformas pró-mercado
buscando uma maior penetração no mercado internacional. A criação de Zonas
Econômicas Especiais (ZEEs) almejava a captação de tecnologia e capital estrangeiros,
além da formação de empresas transnacionais, em especial com os EUA e Japão,
11
Informação disponível em
www.ead.fea.usp.br/.../Comercio%20exterior/COMEX06China_e_Brasil_no_comercio_exterior.PDF.
Acesso em 13/03/2007.
12
Idem.
13
Idem.
14
Idem.
11
focando as exportações. Para tal, aproveitou-se a fundamental vantagem chinesa, que é
o baixo custo de mão-de-obra. 16
Na concretização desse processo, a China determinou uma política de alianças
com seus vizinhos asiáticos, assim como a cooperação econômica estratégica com
países/blocos e regiões. Assim a Ásia tornou-se o mais dependente da economia
chinesa. Não se pode deixar de ressaltar as economias menores e mais diversificadas da
Associação das Nações do Sudeste da Ásia (ASEAN), cuja participação da China no
aumento das exportações está em torno de 20 a 30%. 17
Depois das instalações das ZEEs, em 1979, indústrias com pouca tecnologia de
Taiwan e de Hong Kong, voltaram para a China continental. 18
A criação das ZEEs e as novas reformas na agricultura no interior foram o
combustível do crescimento econômico em 1980.
No período de 1988 a 1989, a inflação desenfreada, o crime e a corrupção foram
o combustível que levaram a práticas repulsivas contra tais reformas. 19
Em 1990 os lideres chineses lançam o maior e melhor período de crescimento
econômico, apesar de manterem um rígido controle sobre a política. 20
Em 1994 Jiang Zemin torna-se substituto de Deng e empresas estrangeiras
buscam contratos com os chineses, enquanto as fábricas estatais chinesas trabalham no
prejuízo, sugando capital dos bancos e do governo. 21
Após 1979, a China entrou num processo de rápido desenvolvimento
econômico. Além de mudanças na renda per capita, na taxa de inflação, o consumo de
alimentos também sofreu mudanças. Subiu 37,1% nas cidades e 45,6% nos campos,
com uma pequena diminuição de 0,6% no seu ritmo de expansão anual. 22
15
Disponível em www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=1314. Acesso em 13/03/2007.
Idem.
17
Idem.
18
Idem.
19
Disponível em
www.ead.fea.usp.br/.../Comercio%20exterior/COMEX06China_e_Brasil_no_comercio_exterior.PDF.
Acesso em 13/03/2007.
20
Idem.
21
Idem.
22
Disponível em: http://portuguese.cri.cn.chinaabc/chapter3/chapter3080.htm. Acesso em 1 3/03/2007.
16
12
Em 2001 a China entra na Organização Mundial ao Comércio (OMC) e em 2002
o governo é substituído pôr Hua Jintao. 23
Beijing é selecionada para sediar os Jogos Olímpicos de 2008 e se esforça para
manter estável o crescimento econômico.
1.2.
Evolução Política
Outra questão de fundamental importância é quanto à política adotada pelo país,
que é dominada pelo Partido Comunista, ou seja, a ditadura.
Mas o sucesso chinês levanta uma importante questão: qual seria o sistema
político - ditadura ou democracia –mais indicado para gerenciar economias complexas,
garantir o desenvolvimento e gerar riquezas.
A ditadura chinesa levou o gigantesco asiático a crescer a uma média anual de
mais de 9% nos últimos 25 anos. Curiosamente na mesma época, o Gabão, uma as mais
antigas ditaduras da África, ficou em 2% anuais. Já as sucessivas eleições presidenciais
no Brasil não são capazes de fazer o país progredir. 24
Independente da maioria dos ditadores serem formados por gestores econômicos
sem nenhuma aptidão, existe um excelente grupo que se sobressai e supera a maioria
dos presidentes ou primeiros-ministros eleitos.
A elite do Partido Comunista da China não deixa dúvida, quando comparada
com os vizinhos indianos. Apesar dos sucessos nos esforços da Índia, os resultados nada
se comparam aos alcançados pela China. A justificativa para essa diferença está na taxa
de investimento anual, que na economia chinesa está em torno de 36% do PIB,
enquanto que na Índia está em 26%. Parece estranho, mas a ditadura do Partido
23
Informação disponível em
www.ead.fea.usp.br/.../Comercio%20exterior/COMEX06China_e_Brasil_no_comercio_exterior.PDF.
Acesso em 13/03/2007.
24
Disponível em http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edocoes/0884/economia/m0119843.html.
Acesso em 16/03/2007.
13
Comunista oferece inquestionavelmente mais segurança aos investidores capitalistas.
Ideologia, mas não impede os investimentos, pelo menos, no caso chinês. 25
Outro visível paradoxo está associado à qualificação da mão-de-obra. Na China,
país onde a população não vota, há boas escolas, com excelente ensino. Já na
democrática Índia, onde todos solicitam mudanças através das eleições, o ensino básico
é de baixíssima qualidade há muito tempo. O governo indiano, assim como o brasileiro
ainda concentra os gastos em educação apenas nas universidades, e, devido a isso, o
nível de alfabetização do país é de apenas 65%, enquanto que na China é de 90%. 26
Umas das justificativas usadas para afirmar a vantagem das ditaduras é a visível
facilidade que possuem para estabelecer reformas estruturais. Assim é provável que as
ditaduras tenham uma vida mais fácil em questão de rapidez, desde que o ditador
escolha as decisões certas quanto às reformas a serem implantadas. Em questões de
solidez, estudiosos acreditam que às democracias são mais apropriadas.
O sucesso econômico de algumas ditaduras apresenta também os frutos de seu
próprio fracasso. Assim aconteceu na Corea e no Chile – regimes autoritários que
promoveram milagres econômicos e deram lugar a democracia. Conforme uma
sociedade vai ficando mais rica, novos grupos aparecem com suas próprias demandas de
poder, dificultando a manutenção de um regime de força. Isso levou muitos a apostarem
na curta vida do regime político chinês. 27
A maior força da democracia consiste no que ele pode impedir. Na China, entre
1958 e 1961, durante o Grande Salto Adiante, processo de industrialização de Mao
Zedong, 30 milhões de chineses morreram de fome, acontecimento nunca visto num
sistema democrático. Há 17 anos atrás, estudantes em busca de reformas foram
massacrados pôr tanques na Praça da Paz Celestial, em Pequim, algo inaceitável em
qualquer país de eleições livres.
25
Disponível em http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edocoes/0884/economia/m0119843.html.
Acesso em 16/03/2007.
26
Idem.
27
Idem.
14
1.3.
Língua
O Ni Hao é a língua oficial da China e enquanto língua materna é a mais falada
no mundo. O chinês usa milhares de caracteres diferentes e não um alfabeto. A
pronuncia de cada caráter deve ser entoada perfeitamente para não perder o sentido, e
apesar disso, muitos estrangeiros em todo o mundo buscam aprendê-la.
Aprender chinês, segundo os números, é a nova moda. Há vinte anos poucos
estrangeiros demonstravam interesse, mas com a política de abertura da China ao
mundo e sua entrada na OMC, em 2001, tudo mudou.
Até 2010, data em que a China pretende alcançar 3,2 trilhões de dólares de PIB,
acredita-se que esse interesse em aprender a língua chinesa ultrapasse cem milhões de
estrangeiros. Para tal será necessário mais de quatro milhões de professores
especializados, o que, automaticamente, alavancaria a carreira de professor. Segundo
Zhang Guoqing, vice-diretor do Gabinete Nacional de Ensino do Chinês como Língua
Estrangeira:
“O ensino da língua chinesa não é só uma preocupação da
China, mas também de outros países que acham necessário o
domínio do chinês para fazer comércio com a China.” 28
Um dos principais motivos no interesse do domínio da língua é o de conquistar a
China e tê-la como parceira estratégica. Mas negociar com a China não é uma questão
linear, como explica Guoqing:
“Se os negócios de muitos estrangeiros na China não correm
bem não é só por causa dos produtos, [mas também] por não
compreenderem a forma de pensar dos chineses”29.
Portanto falar chinês, e consequentemente pensar chinês, é uma ferramenta que o
mundo quer e precisa saber manejar.
28
29
Disponível em http://www.revistamacau.com/rm.asp?id=005101. Acesso em 16/03/2007.
Idem.
15
1.4.
Moeda
Emitido e administrado e pelo Banco do Povo da China, o renminbi é a moeda
legítima da China. O câmbio também é definido pelo Banco do Povo da China e
publicado pela Administração Estatal de Divisas Estrangeiras, que também é a
responsável pelas divisas estrangeiras.
Em 1994, a China fez a reforma do sistema de divisas, incluindo a união de taxa
de câmbio, a adoção do sistema de liquidação e o estabelecimento de um mercado
unificado de divisas estrangeiras. Até o fim de 2003, sua reserva de divisas atingiu a
casa dos US$ 403,3 bilhões. 30
Graças ao extraordinário desenvolvimento econômico da China, o renmibiu
entrou num processo de valorização consistente. Atualmente a exportação chinesa
apoia-se principalmente na vantagem de seus produtos de baixo custo e baixo nível de
valor agregado na competição internacional. Esse processo gera, além de uma influência
positiva, a médio e longo prazo mais oportunidades de desenvolvimento, pois além de
apresentar um imenso efeito no incremento de riquezas nacionais, também aumenta o
status e influência da economia na economia mundial. 31
Primeiro promoverá o aceleramento da elevação do setor industrial do país.
Durante o funcionamento do mercado, numa época moderna, a mudança das taxas
cambiais não só se ajusta ao equilíbrio do balanço internacional, mas provoca a
elevação relativa dos preços dos vários recursos do país, o que leva ao favorecimento da
aceleração do reajuste e a otimização da estrutura de mercadorias do país, produzindo
assim, um efeito positivo no reajuste industrial. 32
30
Disponível em http://portuguese.cri.cn/chinaabc/chapter3/chapter30704.htm. Acesso em 16/03/2007.
Disponível em http://portuguese.cri.cn/199/2006/12/14/[email protected]. Acesso em 16/03/2007.
32
Idem.
31
16
Segundo, motivará a inovação tecnológica, que dependem do reajuste do
mecanismo de mercado e este reside nas funções da alavanca efetiva de preços. Na
produção do país, é enorme o consumo de recursos. O nível de consumo energético, do
emprego e dos recursos laborais é elevado. Um motivo relevante deste é o preço
relativamente baixo dos fatores essenciais de produção. Como resultado do processo de
valorização de sua moeda, os preços dos recursos de produção aumentarão, de forma
relativa, o que por conseqüência, as demandas efetivas do mercado para as inovações
tecnológicas serão potencializadas. 33
E por último, acaba beneficiando o incremento do bem-estar nacional. A
valorização do renminbi levará, por um lado, à queda relativa dos produtos importados,
abaixando relativamente os custos das viagens turísticas por estrangeiros, o que recai
sobre a elevação do bem-estar de consumos nacionais. Por outro lado, aumentará
indiscutivelmente o preço dos bens financeiros do país no mercado. Dele resulta a
mudança na estrutura do mercado financeiro. Assim as demandas de consumo no
interior do país são estimuladas e os habitantes nacionais beneficiados. 34
1.5.
Economia
Para começar, é necessário considerar os fatos. Devido ao seu crescimento
econômico de mais de 9% ao ano desde 1979, a China está mudando o mapa econômico
mundial.
Nos 30 anos seguintes a fundação da nova China em 1949, o governo chinês
aplicava o sistema de economia planificada. Esse sistema permitiu o sólido
desenvolvimento econômico do país ao mesmo tempo em que limitou seu próprio
dinamismo e ritmo de progresso. 35
Logo após os anos 70 a China passou a realizar reformas em seu sistema. E em
1992 determinou a direção da reforma, estabelecendo o sistema econômico de mercado
socialista, ou seja, uma economia de mercado onde a iniciativa do Estado está acima da
33
Disponível em http://portuguese.cri.cn/199/2006/12/14/[email protected]. Acesso em 16/03/2007.
Idem.
35
Disponível em http://portuguese.cri.cn/chinaabc/chapter3/chapter30101.htm. Acesso em 16/03/2007.
34
17
iniciativa privada. Este sistema, chamado erroneamente de “capitalismo”, é um dos
principais motivos do acelerado crescimento econômico chinês. 36
Diante de tais reformas, acredita-se que até 2020 a China terá estabelecido um
sistema econômico de mercado socialista maduro.
A economia chinesa já é a 4º mais poderosa do planeta com mais de 2,2 trilhões
de dólares representando quase 1/2 da economia japonesa e com a maior taxa de
crescimento anual entre os países com mais de 100 milhões de habitantes. 37
A China se destaca como um país de maior população de todo mundo com 1
bilhão e 313 milhões de habitantes (até julho de 2006). 38
Devido ao seu volume, participa com 13% da economia mundial e 21% da
população mundial. Atualmente é a maior produtora de alimentos e manufaturas,
perdendo apenas no valor mundial para os EUA na mineração e em serviços. 39
Sua economia é equivalente a de países de 1º mundo, como os EUA, o Japão e o
Reino Unido, mas sua qualidade de vida, pelo método do PIB per capita, é comparada a
pequenos e pobres países africanos. As grandes metrópoles chinesas podem ser
comparadas a cidades como Tóquio e Nova Iorque, enquanto que a população rural vive
em condições de extrema miséria. 40
Por investir pesado em tecnologia, já possui um dos maiores e mais poderosos
parques industriais do planeta, com uma produção bastante diversificada.
Na agricultura é o maior produtor de arroz, hortifrutigranjeiros, trigo e o
segundo em milho. 41.
Na indústria o país ultrapassou seus maiores concorrentes, tornando-se a maior
potência industrial do mundo contemporâneo. 42
36
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/República_Popular_da_China. Acesso em 13/03/2007.
Idem.
38
Idem.
39
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_da_ República_Popular_da_China. Acesso em
13/03/2007.
40
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/República_Popular_da_China. Acesso em 13/03/2007.
41
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_da_ República_Popular_da_China. Acesso em
13/03/2007.
42
Idem.
37
18
Na mineração também é o maior produtor de carvão, com mais de 1,7 bilhões de
toneladas, o que gerou também o aumento da produção de petróleo e ferro. 43
A China tornou-se atualmente o sétimo exportador (3,9%) e o oitavo importador
mundial (3,4%). Com mais de um bilhão de habitantes, passou a ser considerado como
um grande mercado consumidor. 44
Na verdade, o motor do crescimento da China é sua constante reestruturação
econômica, sendo a indústria o setor mais dinâmico, independente de ser apoiado por
investimentos externos ou por empresas de propriedade privada nacional.
E esse rápido crescimento poderia ainda ser interpretado como um resultado
natural de sua alta taxa de poupança, investimentos e financiamentos, mas, na verdade,
tal fato está permitindo que se desvie 20% de seu PIB anual para investimentos em
empresas estatais, que estão absorvendo o grosso do crédito disponível, que os bancos
dão sem se preocuparem com o risco, devido ao rápido crescimento monetário que leva
a um aumento anual de 15% em depósitos bancários. 45
Atualmente a economia chinesa está mais integrada com o comércio mundial, do
que a de outros países grandes, como o Brasil, os EUA e a Índia. Enquanto as
exportações e importações representam menos de um quarto do PIB nesses países, na
China elas se aproximam da metade do PIB. É claro que alguns países latinoamericanos, mais especificamente o Brasil, a Argentina e o Chile, estão sendo
beneficiados pela crescente demanda chinesa pôr mercadorias agrícolas e matériasprimas industriais importadas. 46
43
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_da_ República_Popular_da_China. Acesso em
13/03/2007.
44
Idem.
45
Disponível em http://www.iadb.org/idbamerica/index.cfm?thisid=2563. Acesso em 16/03/2007.
46
Idem.
19
Em 2003, determinou novas metas e tarefas para aperfeiçoar seu sistema
econômico. As principais tarefas foram: o aperfeiçoamento de seu sistema com
prioridade pública como principal e o desenvolvimento conjunto da economia de
propriedades diversificadas; estabelecimento de um sistema favorável à mudança
gradual da estrutura econômica de zona rural e urbana; formação de um organismo para
impulsionar o desenvolvimento coordenado da economia regional; construção de um
sistema de mercado aberto, competitivo e ordenado; melhora do sistema de macrocontrole, de administração governamental e de legislação econômica; aperfeiçoamento
do sistema de emprego, rendimento e segurança e formação de um sistema que
impulsiona o desenvolvimento sócio-econômico sustentável. 47
Ainda em 2003, seu PIB alcançava US$ 1,4 trilhões, ficando no sexto lugar no
mundo. No final do mesmo ano o PIB per capita ultrapassou a casa de 1000 dólares, e
sua reserva de divisas ultrapassou US$ 400 bilhões, alcançando o segundo lugar no
mundo, atrás apenas do Japão. 48
Seu papel no comércio internacional é ainda mais impressionante. A economia
chinesa esta diretamente associada ao comércio mundial, mais até do que grandes países
como a Índia e os EUA. De fato, alguns países latino-americanos, como Brasil, Chile e
Argentina, estão efetivamente sendo beneficiados pela crescente demanda chinesa por
produtos agrícolas e matérias-primas industriais. 49
O interesse em ampliar esse papel levou a China a fazer parte do tratado
internacional APEC (Asia Pacific Economic Cooperation), um bloco econômico que
tem o interesse em tornar o Pacífico numa área de livre comércio, incluindo economias
asiáticas, americanas e da Oceania. 50
47
Disponível em http://portuguese.cri.cn/chinaabc/chapter3/chapter30101.htm. Acesso em 16/03/2007.
Disponível em
http://portuguese.cri.cn/chinaabc/chapter3/chapter30101.htm.
Acesso em 13/03/2007.
49
Informação disponível em http://www.iadb.org/idbamerica/index.cfm?thisid=2563. Acesso em
16/03/2007.
50
Informação disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_da_ República_Popular_da_China.
Acesso em 13/03/2007.
48
20
A forte presença dos chineses na economia mundial é inegável, e ao lado dos
Estados Unidos tornou-se uma das locomotivas do mundo. Mas como tudo indica, e
diante do fato de estar se afirmando como a maior economia do mundo num futuro
próximo, a China vai ultrapassar os EUA entre 2020 e 2040.
Apesar de tudo, a China ainda se equipara a um país em desenvolvimento.
Atualmente com uma renda per capita de menos de US$ 1.000, ela é mais pobre que a
maioria dos países latino-americanos, além de um nível de desigualdade no processo de
distribuição de renda também semelhante a esses países. Assim, o país apresenta
diferenças regionais gritantes, com distribuição desigual do PIB. A economia moderna
das cidades contrasta com o pouco acesso a luz elétrica e água potável na área rural. 51
Já em outras áreas, a China se mostra como um país desenvolvido, ou
industrializado. O setor manufatureiro forma mais de um terço de sua economia. Os
investimentos e a poupança representam aproximadamente 40% do PIB. 52
E também apresenta problemas como a crescente falta de mão-de-obra
qualificada; a grande dependência de recursos energéticos externos e a instabilidade
política, fruto do enfraquecimento do controle central do partido comunista. 53
1.6.
A China na Economia Mundial
O elevado crescimento do comércio regional asiático entrou em crise em 1995.
Com a desvalorização do yuan em relação ao dólar e a retração dos IDE japoneses
vinculados às exportações asiáticas para terceiros mercados, teve grande choque na
dinâmica regional. 54
51
Informação disponível em http://www.iadb.org/idbamerica/index.cfm?thisid=2563. Acesso em
16/03/2007.
52
Idem.
53
Informação disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_da_ República_Popular_da_China.
Acesso em 13/03/2007.
54
Disponível em
www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572006000300004&script=sci_arttext. Acesso em 13/03/07.
21
Como possuíam regimes cambiais vinculados ao dólar, a valorização dessa
moeda em relação ao yen levou a uma real valorização das moedas asiáticas, menos
para o yuan/renminbi, que passara por um processo de desvalorização em 1994. 55
Com o câmbio em baixa ao comparado aos seus competidores e com o sucesso
das redes de comércio estabelecidas nas ZEEs, a China desviou produtores da ASEAN
do mercado americano. Como resultado, a participação dos EUA nas exportações
chinesas aumentou abruptamente nos anos 90. 56
Em 1997, depois de uma recessão e colapso cambial (desvalorização de
aproximadamente 50% em relação ao dólar), as economias da ASEAN e da Coréia
retomaram seu curso a partir de uma política fiscal expansiva, além de recuperarem suas
exportações. O que levou a tal crescimento foi o boom da nova economia nos EUA e
seu impacto na Tecnologia de Informação (TI), assim a taxa nominal de câmbio com o
dólar manteve-se inalterada, permitindo a China centrar seus investimentos públicos. 57
Portanto, a China como produtora mundial de produtos da TI e de bens de
consumo industrial tornou-se primeiro pólo e segundo pólo como grande mercado
interno em expansão.
Diante do fato de manterem esse formidável crescimento econômico e de
estabilidade de sua moeda, a China se tornou um exportador líquido para os EUA e para
o Japão e importador para a Ásia.
1.6.1.
A autonomia da política chinesa
Desde 1994 a taxa nominal de câmbio da moeda chinesa se manteve fixa, e
desde 96 determinou-se total conversão do renminbi para as transações correntes. 58
55
Disponível em
www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572006000300004&script=sci_arttext. Acesso em 13/03/07.
56
Idem.
57
Idem.
58
Idem.
22
Ultimamente o saldo comercial da China com os EUA ultrapassou o saldo
japonês, o que caracterizou o déficit comercial bilateral americano. Tal sustentação de
taxa se deu com uma política de formação de reservas do banco central chinês, apesar
de ter apresentado custos fiscais significativos para o país. Para compensar as
desvalorizações dos concorrentes asiáticos, as exportações chinesas fora das zonas
especiais de processamento de exportações foram instigadas por meio de devoluções
fiscais que aumentaram expressivamente. 59
Mesmo diante da pressão de uma potência como os EUA, para valorizar sua
moeda a China resiste em alterar seu regime cambial. Tendo em vista a grande
participação de depósitos em moedas estrangeiras no sistema bancário chinês, eles
temem que a liberação financeira provoque pressões especulativas, introduzindo uma
restrição à autonomia da política monetária chinesa.
1.6.2.
A dinâmica interna do desenvolvimento econômico chinês
Desde sua formação moderna em 1949, seu ciclo econômico foi regido por
investimentos em capital fixo das empresas estatais, mas nos anos 90 o boom das
exportações e dos investimentos privados inseriram novos determinantes ao método de
investimento chinês com queda na participação das empresas estatais no investimento
global.
“De acordo com Chunlin (2002), as pequenas empresas industriais caíram de
72 mil exisitentes em 1995 para 34 mil em 2000, em decorrência de
privatização ou liquidação. O numero de pequenas empresa estatais em todos
os setores permanece, entretanto, muito alto”60.
Considerando o tamanho de sua população e seu nível de renda, a principal
advertência ao crescimento conduzido pelos investimentos públicos foi o ritmo de
expansão da produção de bens de consumo, principalmente formado pelos alimentos.
59
Disponível em
www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572006000300004&script=sci_arttext. Acesso em 13/03/07.
60
Disponível em
www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572006000300004&script=sci_arttext. Acesso em 13/03/07.
23
Nos anos 80, com a abertura da economia, a ampliação da capacidade de
importar se transformou na principal restrição para o processo de industrialização
chinesa. Como as exportações chinesas no começo do processo de abertura eram fortes
apenas em produtos primários (carvão, petróleo e grãos), era de extrema importância o
aumento da produção e da produtividade na agricultura, tanto para o consumo interno
quanto para exportações. 61
Com o processo de industrialização acelerado, o consumo de minério de ferro,
aço, carvão e alumínio da China excedeu drasticamente sua capacidade de produção
desempenhando muita pressão nos mercados mundiais. 62
No entanto, por causa do alto teor das importações peculiar as ações de
processamento, a máquina de crescimento chinês não se desviou para as empresas
estrangeiras, mas continuou aplicada nos investimentos públicos, nas exportações das
empresas estatais e na ampliação de consumo. 63
Nos anos 90 o ciclo de expansão dos investimentos estatais da China foi seguido
por uma destemida estratégia industrial, diversificando concomitantemente as
exportações por meio de política tecnológica, de investimentos e modernização da
infraestrutura de maneira a unir populações e territórios do interior. 64
O boom dos investimentos direcionados ao mercado interno, além do
desenvolvimento de zonas voltadas ao progresso tecnológico e as estratégias das
grandes empresas transnacionais no mercado chinês proporcionou uma onda de
investimentos externos voltado ao mercado interno.
Apesar de ainda permanece em níveis muito modestos em termos internacionais
e do tamanho de sua população, a ascensão da renda média chinesa gera grandes
transformações no tamanho absoluto do mercado consumidor.
61
Disponível em
www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572006000300004&script=sci_arttext. Acesso em 13/03/07.
62
Idem.
63
Idem.
64
Idem.
24
1.6.3.
A China e seu impacto na Ásia
Num período entre 2000 e 2003 as importações americanas oriundas da China
aumentaram em 50%, apesar de apresentarem um relevante declínio das importações
originadas no Japão e os demais países do Leste Asiático. Ao mesmo tempo, a China
elevou vastamente sua demanda sobre as exportações asiáticas. Assim, o aumento das
exportações chinesas se deu num contexto de intensa expansão conjunta dos países
asiáticos, cuja participação nas exportações mundiais de manufatura expandiu-se na
ultima época. 65
No ano de 2002 o comércio bilateral entre a China e o Japão, obteve a espantosa
cifra de US$ 102 bilhões e desde 1990 a percentagem de crescimento desta corrente de
comércio ultrapassa a que a China apresentou com o resto do mundo. Isso impulsionou
a recuperação japonesa. 66
Atualmente a China constitui o maior mercado de componentes para a indústria
japonesa, e parcela significativa dos investimentos nipônicos na China direcionam-se à
instalação dessa trama de comércio e produção, conduzida por suas importantes
corporações.
Em 1992, com o retorno das relações diplomáticas com a Coréia, as exportações
coreanas para a China aumentaram consideravelmente, tornando a China, em 2003, o
principal mercado de exportações coreanas, superando os EUA como mercado final. 67
1.7.
BRIC
Devido ao seu extraordinário crescimento econômico a China tornou-se membro
da BRIC.
BRIC é um acrônimo adotado pelo grupo Goldman Sachs para indicar os quatro
principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China. Utilizando as
65
Disponível em
www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572006000300004&script=sci_arttext. Acesso em 13/03/07.
66
Idem.
67
Idem.
25
últimas projeções demográficas, modelos demográficos e crescimento de produtividade,
o grupo mapeou as economias dos países acima até 2050. Acredita-se que juntos
poderão se tornar a maior força na economia mundial, tornando-se maiores do que os
países dos G6 (Japão, Inglaterra, EUA, Itália, França e Alemanha) em se tratando de
dólar americano. 68
Apesar de não serem ainda as maiores economias mundiais, os BRICs já
possuem grande influência no mundo capitalista, o que pode ser visto claramente na
reunião da OMC em 2005 onde países em desenvolvimento liderados pela Índia e Brasil
uniram-se a países subdesenvolvidos para impor a retirada de subsídios governamentais
e a redução na tarifas de importação e comércio na União Européia e no Estados
Unidos. 69
Acredita-se ainda que em 2050 a China torna-se a maior economia mundial,
tendo como base seu acelerado crescimento econômico.
Nada se sabe sobre o futuro dos BRICs, pois todos os países são passivos de
conflitos internos, governos corruptos e revoluções populares, mas se nada acontecer, os
BRICs terão juntos um poder inigualável comandados pelo dragão chinês.
Descrever como todo esse processo de abertura e reformas políticas, sociais e
principalmente econômicas promoveu esse alucinante desenvolvimento, transformando
a China na potência que ela é hoje foi de suma importância para entender como se dará
a relação Brasil-China, quais os benefícios e conseqüências de tal relação, além de
contribuir para um melhor entendimento da atual situação da economia, mas antes
disso, o próximo capítulo apresentará as principais características do Brasil.
68
69
Informações disponíveis em http://pt.wikipedia.org.wiki/BRIC. Acesso 16/03/2007.
Idem.
26
2.
BRASIL
O Brasil é uma república federativa situada na América do Sul com a quinta
maior população e também a quinta maior área do mundo.
A economia brasileira é considerada, atualmente, a maior da América Latina, e
esta entre as 10 maiores economias mundiais em critérios de Paridade do Poder de
Compra (PPC). È diversificada e composta por vários tipos de atividade econômica e
industrial. 70
Apesar de ser o quinto país mais populoso do mundo, apresenta uma das mais
baixas densidades populacionais. A maior parte da população se concentra ao longo do
litoral, apresentando enormes vazios demográficos em seu interior. 71
Com aproximadamente 190 milhões de habitantes e taxa de urbanização por
volta de 80%, sendo que 250 mil habitantes concentram-se nas 100 maiores cidades,
que são em sua maioria, capitais estaduais e cidades do interior da Região Sudeste,
principalmente dos estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. 72
Nos últimos anos construiu uma economia sólida, com inflação controlada, as
exportações em alta, valorização da moeda (Real) frente ao dólar desde 2004, renovação
do risco país e recorde de pontos da Bovespa. Em 2007, o PIB brasileiro apresentou um
crescimento superior ao que se pensava, mostrando uma economia pronta para estrelar
junto às outras economias BRICs. 73
Este capítulo descreve como se deu tal desenvolvimento, desde o período
colonial até os dias atuais.
70
Disponível em http://www.thereefclub.com.br/pt/Economia-Local. Acesso em 10/09/2007.
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
72
Idem.
73
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
71
27
2.1.
Evolução Histórica
Ao longo da História do Brasil a economia brasileira passou por diversos ciclos.
Em cada, um setor foi beneficiado em favor de outros, o que levou a sucessivas
mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais. 74
O primeiro ciclo econômico brasileiro foi a extração do pau-brasil, madeira
avermelhada utilizada na tinturaria de tecidos. Os portugueses fizeram feitorias e
sesmarias e contratavam o trabalho de índios para o corte e carregamento da madeira
por meio de um sistema de trocas conhecido como escambo. 75
O segundo ciclo foi o plantio de cana-de-açúcar, usada na Europa para a
manufatura de açúcar. Seu plantio escolheu o latifúndio como estrutura fundiária e a
monocultura como técnica agrícola. A agricultura da cana inseriu o modo de produção
escravista, fundamentado na importação e escravização de africanos, resultando no
tráfico negreiro. 76
No fim do século XVII descobriu-se ouro nos ribeiros das terras pertencentes à
capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais.
Descobriram-se, no final da década de 1720, diamante e outras gemas preciosas. E no
século XVIII encontraram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso. 77
O café foi o produto que estimulou a economia brasileira desde o início do
século XIX até a década de 1930, e tornou-se o principal produto de exportação do país
durante quase 100 anos. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio
ao Brasil, atraindo muitos imigrantes. O país desenvolveu uma base industrial e
começou a se expandir para o interior do país. 78
“O Brasil nasceu e cresceu econômica e socialmente com o açúcar, entre os
dias venturosos do pau-de-tinta e antes de as minas e o café o terem
ultrapassado. Efetivamente, o açúcar foi base na formação da sociedade e na
forma de família. A casa de engenho foi modelo da fazenda de cacau, da
74
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
Idem.
76
Idem.
77
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Historia_do_brasil#Economia_colonial. Acesso em
10/09/2007.
78
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
75
28
fazenda de café, da estância. Foi base de um complexo sociocultural de
vida”.79
A seiva da seringueira - árvore nativa da Amazônia - servia para a fabricação de
borracha, foi descoberta em meados do século XIX e iniciou-se o ciclo da borracha no
Amazonas.
A partir de 1970, um novo produto que estimulou a economia de exportação foi
a soja, inserida a partir de sementes trazidas da Ásia e dos Estados Unidos. O modelo
escolhido para o plantio de soja foi a monocultura extensiva e mecanizada, gerando
desemprego no campo e elevando os lucros do novo setor de "agro-negócio". O
desenvolvimento da cultura da soja se deu às custas da "expansão da fronteira agrícola"
na direção da Amazônia, levando a desmatamentos em larga escala. 80
Nas feitorias, os mercadores portugueses vendiam armas de fogo, tecidos,
utensílios de ferro, aguardente e tabaco, em troca de escravos, pimenta, marfim e outros
produtos. 81
2.2.
Evolução Política
A partir da Constituição de 1988, o Brasil tornou-se uma República Federativa
Presidencialista.
Os presidentes da República Velha, período que sucedeu a era Pré-Colonial
foram: Governo temporário marechal Manuel Deodoro da Fonseca, em 1889 e eleito em
1891; Prudente José de Morais e Barros, em 1894; Manuel Ferraz de Campos Sales, em
1898; Francisco de Paula Rodrigues Alves, 1902; Afonso Augusto Moreira Pena, em
1906; Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena assumiu em seu lugar); marechal
Hermes da Fonseca, 1910; Venceslau Brás Pereira Gomes, 1914; Francisco de Paula
Rodrigues Alves (morreu antes de assumir), 1918; Delfim Moreira da Costa Ribeiro, em
1918; Epitácio da Silva Pessoa, 1919; Artur da Silva Bernardes, em 1922; Washington
79
Gilberto Freire apud http://pt.wikipedia.org/wiki/Historia_do_brasil#Economia_colonial.
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
81
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Historia_do_brasil#Economia_colonial. Acesso em
10/09/2007.
80
29
Luís Pereira de Sousa,1926 e a Junta governativa: General Augusto Tasso Fragoso,
General João de Deus Mena Barreto e o Almirante Isaías de Noronha, em 1930. 82
Em 1930, Getúlio Vargas comanda uma revolução que acaba com a República
Velha e o coloca no poder. Em 1931, derruba a Constituição brasileira, em 1934 sob
forte pressão, promulga uma Constituição Democrática, e em 1937 alegando uma
conspiração comunista para a tomada do poder, conhecida como Plano Cohen, Vargas
aprova uma nova Constituição, fechando o Congresso Nacional, limitando a liberdade
individual, estabelecendo uma ditadura de inspirações fascistas, mas também fortemente
nacionalista e voltada à aceleração da industrialização, que durou até 1945. 83
O período conhecido como República Nova começou com a renúncia forçada de
Vargas, em outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito,
assumindo no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais
democrática que a anterior, restabelecendo direitos individuais. 84
Em 1950, Getúlio Vargas volta a presidência, mas desta vez eleito pelo voto
direto. Em 1954 comete suicídio dentro do Palácio do Catete, levando seu vice, João
Fernandes Campos Café Filho a assumir o cargo. 85
O desenvolvimentismo foi a corrente econômica que predominou em 1950, do
segundo governo de Getúlio Vargas até o Regime Militar. Com isso, grande parte de
sua infra-estrutura se desenvolveu rapidamente e alcançou altas taxas de crescimento
econômico. Mas, frequentemente o governo manteve suas contas em desequilíbrio,
aumentando a dívida externa, resultando em uma grande onda inflacionária. 86
Em 1955, Juscelino Kubitschek se elege presidente e toma posse em janeiro de
1956. Seu governo também se fundamentou no desenvolvimentismo, doutrina que
voltada aos avanços técnico-industriais. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a
nova capital do Brasil. 87
82
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Historia_do_brasil#Economia_colonial. Acesso em
10/09/2007
83
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
84
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Historia_do_brasil#Economia_colonial. Acesso em
10/09/2007.
85
Idem.
86
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
87
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Historia_do_brasil#Economia_colonial. Acesso em
10/09/2007.
30
Em 1961 assume a presidência da república Jânio Quadros, que renunciou em 25
de agosto do mesmo ano. Seu vice, João Goulart, assumiu. 88
O governo de Goulart foi marcado por inflação alta, estagnação econômica e
uma forte oposição das forças armadas. Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas
efetuaram um golpe, destituindo João Goulart. Os líderes do golpe escolheram como
presidente o General Humberto de Alencar Castelo Branco, seguido pelo General
Arthur da Costa e Silva (1967-1969), o General Emílio Garrastazu Médici (1968-1974),
o General Ernesto Geisel (1974-1979) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo
(1979-1984). As principais medidas resultantes desses governos foram o corte de alguns
direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de golpe
pelos comunistas e uma forte censura à imprensa. 89
Em 1985, Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral. É o
fim da ditadura militar e o início Nova República. Ele não toma posse, vindo a falecer
vítima de infecção hospitalar. Seu vice, José Sarney, assume a presidência da república
e, em 1988, promulga a Constituição que estabelece um Estado Democrático de Direito
e uma República Presidencialista. 90
Em 1° de março de 1986, Sarney e sua equipe econômica lançam o "Plano
Cruzado", na tentativa de conter a inflação, sendo o congelamento de preços e a criação
de uma nova moeda, o cruzado (Cz$), algumas das medidas anunciadas. 91
Em 21 de novembro de 1986, decreta o "Plano Cruzado 2", com a liberação dos
preços. Tal medida resultou em um descontentamento do povo para com o governo. A
conseqüência foi o aumento da inflação, agravando ainda mais a situação, onde, em 20
de janeiro de 1987 o governo decreta moratória, deixando de pagar a dívida externa. 92
Em abril de 1987, o governo lança o "Plano Bresser", com novo congelamento
de preços. Em junho de 1987 acaba com a moratória, mas a inflação voltou a subir. Em
88
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Historia_do_brasil#Economia_colonial. Acesso em
10/09/2007.
89
Idem.
90
Idem.
91
Idem.
92
Idem.
31
15 de janeiro de 1989 outro plano é lançado, o "Plano Verão", com a implantação de
uma nova moeda, o cruzado novo (Ncz$). 93
Em 1989 Fernando Collor é eleito presidente, e após dois anos, o próprio irmão
do presidente, Pedro Collor de Mello, faz denúncias públicas de corrupção. Sem
nenhuma resistência do Executivo, o Congresso Nacional começou uma CPI cujas
conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente (impeachment) e seus direitos
políticos suspensos por dez anos. 94
Sucedido pelo vice-presidente Itamar Franco, que implantou o Plano Real, um
plano econômico inédito no mundo realizado pela equipe do então ministro da fazenda,
Fernando Henrique Cardoso (FHC). Verificando que a hiperinflação brasileira era um
fenômeno de separação da unidade monetária de troca da unidade monetária de contas,
a medida agrupou todos os índices de reajuste de preços aplicados em um único índice,
a Unidade Real de Valor (URV), que mais tarde se transformou em moeda corrente, o
real. 95
Com o sucesso do Plano Real, FHC, concorre, é eleito presidente em 1994 e
reeleito em 1998. 96
O sucesso do novo plano fundamentou-se na sequência de fases que
antecederam sua implementação como a adoção de medidas voltadas à busca do
equilíbrio das contas públicas; a determinação de uma unidade de conta (URV) para
estabilizar os preços da economia e a conversão dessa unidade na nova moeda estável
da economia, o real. Assim a implantação do Plano Real eliminou a indexação
retroativa, sem precisar congelar preços e salários para conter a inflação. 97
A inflação é um dos piores problemas da economia brasileira. Em 1979 estava
em 45% ao ano, subindo para 100% entre 1980 e 1982, para 200% entre 1983 e 1984 e
chegando a 400% no começo de 1986. Em 1995 a taxa da inflação média acumulada era
de 20% a.a., caindo para 0,8% em 1998 Esse processo levou a uma queda drástica da
inflação. 98
93
Idem.
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
95
Idem.
96
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro/eco90_01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
97
Idem.
98
CARDOSO, Eliana A. Economia brasileira atual ao alcance de todos. São Paulo, 1988, p. 62.
94
32
Índice da inflação de 1930 a 2005
Fonte: IBGE
Com a implantação de reformas monetárias, passando pelo cruzeiro, cruzeiro
novo e cruzado, a taxa de inflação foi se tornando mais acentuada.
Durante os dois Governos FHC (1994-1998), manteve-se o sistema liberal de
comércio. Em 1991 e 1992, aconteceu uma recessão no Brasil que restringiu o aumento
acelerado das importações, limitando o desgaste do saldo comercial. Anos depois, este
foi corroído pelas exportações e pelas elevadas importações. A partir de 1995, o saldo
ficou negativo. 99
“O controle da inflação, com âncora cambial e saldo negativo das contas
externas, só se sustenta se houver captação de recursos no mercado
internacional. O País precisou criar mecanismos para atrair recursos externos,
o que levou a taxas de juros extremamente elevadas”.100
“O resultado da política de saldos negativos das contas externas, ao lado de
um controle extremo da política monetária, resultou numa estagnação
crescente da economia”.101
Ele também protagonizou a privatização de grandes e importantes empresas
estatais como a Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce, alegando "baixa capacidade
.
99
Disponível em
http://www.telebrasil.org.br/impressao/artigos.asp?m=126 Acesso em 10/09/2007.
100
Erico Lins Leite apud http://www.telebrasil.org.br/impressao/artigos.asp?m=126.
101
Idem.
33
de investimento do Estado" e a "necessidade de maior eficiência de gestão em
determinadas áreas". 102
Em 2002, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da
República. A ortodoxia econômica, isto é, o neoliberalismo, continua em vigor, embora
de forma muito mais amena e muito menos prejudicial aos setores humildes da
população. Em 2006, Lula é reeleito presidente.
Hoje é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim como a Índia,
Rússia e China. A política externa praticada pelo Brasil dá prioridade à aliança entre
países subdesenvolvidos para negociar com os países ricos.
2.3.
Língua
Durante os primeiros anos de colonização, a língua indígena (Tupi) era falada
inclusive pelos colonos portugueses, más a partir do século XVIII, o português tornouse a língua oficial falada e escrita por toda a população. 103
Atualmente, o Brasil é o único país de língua portuguesa das Américas, usada
nas instituições de ensino, nos meios de comunicação e nos negócios.
2.4.
Moeda
Diante de tantas mudanças econômicas e políticas o país teve diversas moedas, a
atual denomina-se real. O sistema financeiro brasileiro é de responsabilidade do
Conselho Monetário Nacional, que é controlado pelo governo federal. O mais
importante agente é o Banco Central do Brasil, que fixa a taxa de juros e pode interferir
no câmbio por ações de open market. A principal bolsa de valores do Brasil é a Bovespa
que movimenta títulos e outros papéis das empresas brasileiras de capital aberto. 104
102
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
Idem.
104
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
103
34
2.5.
Economia
O país opera com um mercado livre e uma economia exportadora, com indústria
e agricultura mista, onde setor de serviços prevalece. Medido por Paridade de Poder de
Compra, seu Produto Interno Bruto ultrapassa 1.6 trilhão de dólares, tornando-o a oitava
maior economia do mundo e a maior da América Latina em 2006. Neste mesmo ano, o
PIB subiu para, aproximadamente, US$ 1,880 trilhão, levando o Brasil a ocupar a
posição de 7ª maior economia mundial. 105
Objetivando o desenvolvimento de uma indústria interna de porte no país (na
Era Vargas), foi necessário trocar as exportações e impulsionar o comércio externo, a
fim de obter divisas para importar o que a indústria nascente passou a requerer, assim
foram criados mecanismos tributários e outros incentivos, com o objetivo de promover
as exportações. 106
Este modelo funcionou até 1970, quando recursos do Tesouro esgotaram. Então,
equalizaram-se os juros e o país foi à procura de investimento externo. 107
De 1969 a 1973, o país viveu o chamado Milagre Econômico, quando um
crescimento acelerado da indústria criou empregos não-qualificados e aumentou a
concentração de renda. Em paralelo, na política, o regime militar endureceu e a
repressão à oposição viveu o seu auge. A industrialização manteve-se no eixo Rio de
Janeiro - São Paulo, seduzindo para esta região uma imigração em massa das regiões
mais pobres do país, principalmente o Nordeste. 108
Apresentava crescimento anual de 7%, mas os últimos vinte e cinco anos
ficaram conhecidos por “stop and go” da atividade econômica, associado a baixos níveis
de crescimento, 2% a.a. e diminuição das taxas de investimento. Nos anos 80 o extenso
105
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Historia_do_brasil#Economia_colonial. Acesso em
10/09/2007.
106
Disponível em
http://www.telebrasil.org.br/impressao/artigos.asp?m=126 Acesso em 10/09/2007.
107
Idem.
108
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
35
período de estagflação também coincidiu com o esgotamento do modelo de substituição
de importações. 109
A década de 1980 foi apontada pela paralização do nível de atividade, por
intensos desequilíbrios macroeconômicos e, em especial, pela hiperinflação virtual. De
1980 a 1993, a taxa de crescimento média da economia brasileira foi muito baixa, de
apenas 2,1% a.a., levando a uma estagnação do PIB per capita. O crescimento do
produto foi também muito desigual, alternando anos de grande expansão com outros de
expressivo declínio. A indústria, principal locomotiva do crescimento econômico desde
o governo JK, foi atingida e sua participação no PIB baixou de 33,7% em 1980 para
29,1% em 1993. O resultado foi o não pagamento de dívidas com credores
internacionais. Não foi por acaso que os anos 80, na economia brasileira, ganharam o
apelido de "década perdida". 110
Taxa de inflação – IGP-DI
Fonte: Fundação Getúlio Vargas.
Nesse mesmo período, a taxa de inflação, medida pelo IGP-DI, alcançou o
patamar médio de 438% a.a. Ao mesmo tempo em que se tentava dominar a inflação,
109
Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572005000400010&script=sci_arttext.
Acesso em 10/09/2007.
110
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro/eco90_01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
36
iam sendo criadas medidas para torná-la tolerável, o que acabava promovendo a sua
aceleração. 111
Ainda, na segunda metade da década de 80, houve significativa diminuição das
taxas de investimento no país, que era de 23,6% do PIB. Em 1990, o indicador baixou
para 15,5% do PIB e continuou a cair até alcançar, em 1992, o vale de 14% do PIB. Tal
situação refletiu tanto a menor poupança agregada como também o aumento do preço
relativo dos bens de investimento, implicando na própria instabilidade econômica e das
políticas públicas escolhidas para combatê-la. 112
O saldo da balança comercial passou do déficit de US$ 2,9 bilhões para o
superávit de US$ 13,1 bilhões em 1984. 113
E ainda nos anos 80, as contas do setor público também passaram por um grave
processo de deterioração, como decorrência da queda das receitas em função do baixo
crescimento econômico e de uma política expansionista de incentivos e subsídios
fiscais. 114
Não se pode esquecer que a Constituição de 1988 piorou o problema do
desequilíbrio das contas públicas, ao transferir parte das receitas fiscais da esfera federal
para estados e municípios, sem redistribuir os gastos. Assim, em 1989 o déficit fiscal,
no conceito operacional, atingiu 7% do PIB. 115
Da Crise do Petróleo até o início dos anos 1990, o Brasil viveu um longo
momento de instabilidade monetária e de recessão, com altas taxas de inflação,
associados ao arrocho salarial, crescimento da dívida externa e crescimento pífio. 116
Em seguida, os anos 90 vieram representar a década em que se abdicaram os
modelos nacionais desenvolvimentista, baseados na substituição de importações, para a
abertura comercial e financeira, a privatização e a desregulamentação dos mercados,
que aumentou a vulnerabilidade externa e inviabilizou o crescimento. 117
111
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro/eco90_01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
Idem.
113
Idem.
114
Idem.
115
Idem.
116
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
117
Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572005000400010&script=sci_arttext.
Acesso em 10/09/2007.
112
37
O liberalismo econômico inaugurado por Collor de Mello em março de 1990
levou a abertura do comércio brasileiro. As importações, que eram fechadas por
elevadas tarifas para resguardar nossa indústria local, foram abertas.
Durante a primeira metade da década de 1990, apresentava inflação alta e
crescente, déficit fiscal e desvalorização da taxa de câmbio. 118
O papel do Estado na economia mudou drasticamente, passando de um Estado
empresário para um Estado regulador e fiscal da economia. A preferência não era mais
o acumulo de capital, mas a busca da eficiência, com o mercado suprindo o Estado na
definição da alocação de recursos. Assim, o novo modelo de desenvolvimento
apresenta uma economia mais aberta, com maior coerência com o resto do mundo, não
apenas no que se refere aos fluxos comerciais, como também ao investimento direto
estrangeiro. 119
“De um Estado, protetor e desenvolvimentista – de herança ibérica – ocorreu
uma ruptura para um estado liberal, através do comércio exterior. Deu-se o
desmonte da proteção das tarifas aduaneiras e não se incentivam mais as
exportações. No início da década de 90, ocorreu uma mudança radical do
papel do Estado para com a Sociedade brasileira”.120
Em 1993 as importações totalizaram US$ 25,5 bilhões, em 1995 US$ 49,9 e em
1997 já estavam em US$ 61,4 bilhões. 121
Depois de um longo período de taxas de inflação altíssimas e crescentes, em
1994 o Brasil conseguiu consolidar os preços e fazer a economia crescer, ainda que a
taxas moderadas. Ao longo dos anos 90, o Brasil também enfrentou intensas mudanças
estruturais que abriram caminho para um novo tipo de inserção internacional do país. 122
Neste período, a inflação começou a se estabilizar, um êxito alcançado à custa de
penoso endividamento crescente e de curto prazo. Os recursos obtidos voltaram-se para
a cobertura das contas de transações correntes (somatório do saldo comercial e do saldo
de serviços).
118
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro/eco90_01.pdf. Acesso em 10/09/2007
Idem.
120
Erico Lins Leite apud http://www.telebrasil.org.br/impressao/artigos.asp?m=126.
121
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro/eco90_01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
122
Idem.
119
38
Já em 1995 apresentava inflação baixa e declinante, contas públicas com elevado
desequilíbrio, taxa de câmbio expressivamente almejada e rápida deterioração do
resultado da conta corrente. 123
A origem desse contraste apresenta três elementos. Primeiro, a própria redução
da inflação, que se havia alterado com a quase total indexação dos tributos e a inferior
proteção dos gastos contra o efeito corrosivo da elevação de preços na grande aliada do
governo no ajuste ex-post das contas públicas. Em segundo, o significativo aumento do
gasto público ocorrido nesse período. E, por último, a combinação dos efeitos
ultrapassados da abertura comercial, iniciada no começo dos anos 90, com a política
cambial praticada nos primeiros meses do Plano Real. 124
No final de 1997, aconteceu um movimento de desvalorização real e gradual da
taxa de câmbio, pois a variação do IPA caiu de 8% para menos de 2% em 1998. A saída
para alcançar a estabilidade da política cambial foi a instabilidade das taxas de juros. 125
De 1995 a 1998 os que se viu foi uma política fiscal claramente expansionista,
revelada em sucessivas pioras até 1997 e apenas equilibrada em 1998. Paralelamente, o
governo realizou uma política monetária contracionista que serviu para tentar consolidar
os preços e conter a forte expansão do consumo após a queda da inflação. Mas, com o
tempo, essa política ficou sob o comando da necessidade de remunerar corretamente as
capitais a que o país solicitou para financiar seu déficit em conta corrente e rolar as
amortizações da dívida externa. Assim, os juros continuaram elevados para compensar o
dano do risco-país e, desde 1997, o desejo de desvalorização real gradual da taxa de
câmbio. 126
As
exportações
também
cresceram
até
1997,
mas
em
um
ritmo
consideravelmente inferior, totalizando em 1993 US$ 38,6 bilhões, US$ 46,5 em 1995 e
US$ 53 bilhões em 1997. Mas, em 1998, principalmente por causa da crise financeira
asiática, da queda das cotações do commodities no mercado internacional e da falta de
aquecimento da economia mundial, as exportações brasileiras caíram para US$ 51,1
bilhões. 127
123
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro/eco90_01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
Idem.
125
Idem.
126
Idem.
127
Idem.
124
39
No que se refere a abertura comercial e apreciação cambial, foi bastante
significativo o impacto da queda das taxas de importação que começou em 1991 e da
apreciação nominal da tarifa de câmbio sobre a procura por importações (a cotação caiu
de R$/US$ 1 no começo do Plano Real para R$/US$ 0,84. Assim essa combinação
resultou em uma considerável reversão dos resultados da balança comercial, que se
manteve em déficit de 1995 a 1998. 128
Com isso o crescimento da economia, que foi de 5,4% a.a. caiu para 3,6% no
período de 1995 a 1997 e para quase zero em 1998. 129
O país enfrentou, além do déficit fiscal, outro problema, o déficit em conta
corrente. Em 1994 representava 0,3% do PIB, mas em 1998, já era 4,5%. O aumento do
déficit dessa conta se deve pelo comportamento das rubricas de pagamento de juros e
remessa de lucro ao exterior, que são conseqüência do aumento das taxas de juros
externas pagas pelo Brasil, do aumento da dívida externa e os investimentos
estrangeiros diretos no país. 130
O aumento da dívida do setor público foi o principal resultado desse
desequilíbrio fiscal. Em 1981 a dívida líquida total era de 23,7 do PIB. Em 1994 subiu
para 53,4%. Nesse mesmo ano a dívida interna líquida representava 17,6% do PIB,
alcançando os 31,7% em 1998. Já a dívida externa pública líquida baixou nos primeiros
anos do Plano Real, ficando em 3,9% em 1996. Mas com a perda de reservas, houve
reversão, atingindo 6,6% em 1998. 131
Outra questão em evidência foi a do emprego, justamente pelo aumento dos
índices de desemprego e seus efeitos drásticos sobre o bem-estar social. Segundo o
IBGE, o índice de desemprego passou de 4,6% a.a. para 7,6% em 1998. 132
Esse nível de desemprego é afetado pelo processo tecnológico, pela situação
conjuntural da demanda, pelo custo da mão-de-obra (imposto pela legislação
trabalhista) e pela falta de mão-de-obra qualificada e especializada, que se dá devido às
péssimas condições da educação. 133
128
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro/eco90_01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
Idem.
130
Idem.
131
Idem.
132
Idem.
133
Idem.
129
40
Taxa de desemprego (%)
Fonte: IBGE
Um estudo feito pelo Banco Mundial revelou que o sistema de ensino brasileiro
teve a pior classificação a respeito das condições dos principais países emergentes para
se inserirem na chamada "sociedade do conhecimento", estágio mais avançado do
capitalismo. 134
No dia 26 de outubro de 2006, a Unesco publicou o relatório anual "Educação
pata Todos" onde o país ocupa a 72º posição, em um ranking de 125 países. 135
O ensino médio completo brasileiro abrange apenas 22% da população, contra
55% na Argentina e 82% na Coréia do Sul. 136
“Há ausência de um planejamento governamental, para longo prazo. Faltam
políticas para o comércio exterior – um item essencial para gerar divisas para
um país crescer – e uma política industrial geradora de empregos”.137
Em 1999, mesmo com a desvalorização do real e a adoção do sistema de câmbio
flutuante a partir de janeiro deste mesmo ano, as exportações não registraram o
desempenho esperado. Isso mostrou que uma taxa de câmbio ajustada, embora
necessária, não é condição satisfatória para decidir de maneira sustentável a restrição
externa ao crescimento da economia brasileira.
134
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
Idem.
136
Idem.
137
Erico Lins Leite apud http://www.telebrasil.org.br/impressao/artigos.asp?m=126.
135
41
De 1998 a 2000, o déficit em conta-corrente foi quase todo financiado com o
ingresso recorde de investimentos diretos estrangeiros (IDE) médios anuais de US$ 30
bilhões. 138
O Brasil ainda exporta produtos primários, alvo de fortes oscilações de preço no
mercado internacional. Em 2003, o saldo de US$ 22 bilhões foi resultado de um baixo
crescimento industrial, com poucas importações, vinculado a um alto desempenho
agrícola. 139
Em 2004 o Brasil começou a voltar-se para as exportações, alcançando em 2006
exportações de US$ 137.5 bilhões, importações de US$ 91.4 bilhões e um saldo
comercial de quase US$ 46 bilhões. 140
No final de 2004 o PIB cresceu 5,7%, a indústria 8% e as exportações superaram
todas as expectativas. Más em 2005 a economia desacelerou, com um crescimento de
2,9%, apresentando uma pequena melhora em 2006, com um crescimento de 3,7% e
taxa de investimento em torno dos 16% do PIB, muito inferior ao índice de seus pares
emergentes. Em 2006 o PIB atingiu R$ 2,322 trilhões (US$ 1,067 trilhão). 141
Em 2007 as taxas de juros estão em torno 13%, as taxas de inflação apresentamse em baixos níveis, a registrada em 2006 foi de 3.1% e as taxas de desemprego de
9.6%. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país foi divulgado em 0.792,
considerado médio, mas bem próximo do nível elevado.
Hoje está entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$ 142 bilhões
(04/2007) vendidos entre produtos e serviços a outros países, mas sua renda per capita é
de US$ 3 mil por ano, 11 vezes mais baixa que a de um cidadão norte-americano. A
situação piora ao se considerar que metade da população economicamente ativa não tem
emprego formal. 142
2.5.1.
138
Importação
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/revista/rev2001.pdf. Acesso em 10/09/2007.
Disponível em
http://www.telebrasil.org.br/impressao/artigos.asp?m=126 Acesso em 10/09/2007.
140
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
141
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
142
Idem.
139
42
O balanço de pagamento determina limitações ao crescimento da economia
mediante imposição de restrição sobre a taxa de crescimento dos gastos autônomos.
Essa restrição se manifesta pela maior ou menor capacidade de importar bens (consumo
ou capital). Diante de um desequilíbrio no balanço de pagamento, a demanda terá que se
adequar para reduzir as importações e restabelecer o equilíbrio. 143
O alívio da restrição, como conseqüente elevação da capacidade para importar
pode ser atingido pelo financiamento externo viabilizado pela entrada de capitais; pelo
aumento das exportações e pela queda do coeficiente de importações. 144
A existência de produção doméstica de meios de produção é fundamental para
diminuir as restrições externas ao crescimento, além da uma taxa de câmbio ajustada e
de medidas de apoio à expansão das vendas externas, é indispensável um aumento da
sofisticação” da pauta de exportações brasileiras, o que implicará aumento do conteúdo
tecnológico de seus produtos. 145
Nesse sentido, o pior problema que o país enfrenta no momento é o de adaptar as
importações à capacidade para importar, a qual tem permanecido praticamente
estacionária nos últimos anos. 146
143
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/revista/rev2001.pdf. Acesso em 10/09/2007.
Idem.
145
Idem.
146
Disponível em
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro_ideias/livro-01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
144
43
Importações e Saldo Comercial 1998/2002
Fonte: Banco de informações organizado por Fernando Puga (Área de Planejamento do BNDS).
Balança Comercial de 1994-1998
Fonte: Ministério da Industria, Comércio e Turismo.
2.5.2.
Economia Regional
A economia também se difere por região, decorrente da localização, do clima, da
cultura, da política, etc.
44
Na região centro-oeste baseia-se principalmente na agroindústria; no Nordeste
baseia-se, em indústrias, petróleo e agronegócio, além do turismo; no Norte baseia-se
principalmente em extrativismo vegetal e mineral. Merece destaque também a Zona
Franca de Manaus, pólo industrial; no Sudeste possui parque industrial variado e
sofisticado. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte
destacam-se como os principais centros econômicos do Brasil e no Sul a maior parte das
riquezas está no setor de serviços, mas possui também indústria e agropecuária bem
desenvolvidas. Destacam-se as regiões metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre. 147
A cidade de Pernambuco possui a segunda maior economia nordestina, perdendo
apenas para a Bahia, e se baseia na agricultura, pecuária, criações e indústria. 148
O açúcar é responsável por 40% da economia do estado. Graças aos incentivos
de impostos e investimentos do governo federal em 1960, foi possível diversificar o
ajuste urbano e industrial, além do desenvolvimento das indústrias químicas e
petroquímicas, dos setores farmacêuticos, transporte e energia. 149
A fonte de vida e de riquezas das águas do Rio São Francisco favoreceu o
múltiplo uso de seu potencial hídrico, para abastecimento humano, irrigação da
agricultura, geração de energia, navegação, lazer, piscicultura e turismo e até mesmo da
exportação. 150
Diante das circunstâncias encontradas, fica claro que a região nordestina não
possui o grau de integração necessária para formar um sistema econômico. Seu produto
bruto per capita, em 1955, foi de aproximadamente US$ 110. Com esse nível de renda
uma economia dificilmente pode atingir o grau de integração necessário para formar um
mercado mais ou menos unificado e para que os fatores de produção possam desfrutar
de um grau razoável de mobilidade, resultando em atividades principalmente de
subsistência.151
E na região Sul do país existe um sistema econômico relativamente integrado,
com uma renda média por habitante em torno de US$ 340. Uma parte da população que
147
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
Disponível em http://www.thereefclub.com.br/pt/Economia-Local. Acesso em 10/09/2007.
149
Idem.
150
Idem.
151
Disponível em
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro_ideias/livro-01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
148
45
vive nos campos, dispersa ou em pequenas comunidades rurais, dedica-se
principalmente a atividades de subsistência. Seu nível de produtividade é tão baixo que
não lhe permite criar senão um minguado excedente de produção para vincular-se ao
mercado. Contudo, o nível médio de produtividade desse sistema já é suficientemente
elevado para que nele exista uma relativa integração. 152
Esse sistema econômico em processo relativamente avançado de integração, que
se encontra no Sul do país, deriva seu dinamismo de dois núcleos de atividade: o
primeiro é o setor ligado ao comércio internacional e o segundo é o setor industrial. 153
A produtividade média e o tamanho do mercado do sistema econômico do Sul
do Brasil já chegaram a um nível consideravelmente alto, capazes de autogerar
condições de impulsionar seu crescimento. Isto não significa que essa economia possa
abrir mão dos meios externos de pagamento para crescer. A estrutura de seu sistema
produtivo ainda é suficientemente elementar para que grande parte das inversões
demande uma contrapartida de divisas. Mas o fato de que a busca externa deixe de
crescer já não significa que essa economia tenha que entrar num momento de
estagnação. 154
As disparidades e desigualdades regionais ainda são um problema no Brasil.
Excluindo a região Nordeste, todos os outros estados brasileiros apresentaram um
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) superior a 0.8, em 2000. Tais desigualdades
se dividem em: sul rico e norte pobre. A região Sul é sinônimo de qualidade de vida,
com padrões semelhantes aos europeus, enquanto o nordeste apresenta qualidade de
vida muito inferior, similar à países como Índia e África do Sul. 155
2.5.3.
Turismo
Em 2005 atraiu aproximadamente 5 milhões de turistas estrangeiros, que
deixaram US$ 4 bilhões no país, tornando o turismo uma importante atividade
econômica para o Brasil, gerando de 678 mil novos empregos diretos. 156
152
Disponível em
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro_ideias/livro-01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
153
Idem.
154
Idem.
155
Idem.
156
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
46
2.5.4.
Economia diversificada
O país é responsável por três quintos da produção industrial da economia sulamericana e integra diversos blocos econômicos como: o Mercosul, o G-22 e o Grupo
de Cairns. Seu excelente desenvolvimento científico e tecnológico aliado a um parque
industrial diversificado e dinâmico, atrai empreendimentos externos. Os investimentos
diretos foram de US$ 20 bilhões/ano, contra US$ 2 bilhões/ano da década passada. 157
Comercializa com diversos países, sendo que 74% dos bens exportados são
manufaturas ou semi-manufaturas. Os maiores parceiros são: União Européia (com 26%
do saldo); EUA (24%); Mercosul e América Latina (21%) e Ásia (12%), sendo o
agronegócio o setor mais dinâmico dessa troca. 158
É dono um avançado centro tecnológico e pioneiro na pesquisa de petróleo em
águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas, além de ser a primeira economia
capitalista a abrigar as dez maiores montadoras de automóvel em seu território. 159
2.5.5.
Produto Interno Bruto
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é medido por Paridade de Poder de
Compra (PPC) e alcançou 1.616 trilhões de dólares em 2006. O Banco Mundial
relacionou que a renda nacional bruta do país era a segunda maior da América Latina e
renda per capita em termos nominais de mercado era a oitava maior, sendo US$
644.133 bilhões e US$ 3.460 respectivamente, com isso, o Brasil é denominado como
um país de classe média. 160
Nos anos 20, o país estimulou seu endividamento externo, procurando uma
solução para financiar sua política de valorização do café. Tal crise começou por volta
de 1928, em decorrência da drástica redução de entrada de capitais. De 1968 a 1974 o
PIB cresceu 10% a.a., mas entre 1981 a 1983, caiu.
157
161
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
Idem.
159
Idem.
160
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
161
CARDOSO, Eliana A. Economia brasileira atual ao alcance de todos. São Paulo, 1988, p. 12.
158
47
Mas com o crescimento das exportações em 1984, houve recuperação salarial,
elevação dos gastos de consumo no ano seguinte, reativação da economia e crescimento
do PIB. 162
No período de 1990 a 2002, conhecida por década perdida, a média do
crescimento anual do PIB foi apenas de 1,5%, mas seria preciso crescer a um ritmo de
5%. 163
De acordo com os critérios de Produto Interno Bruto diretamente convertido a
dólares, o Brasil é a 10° maior economia mundial, está entre as 10 maiores economias
mundiais em critérios de "purchasing power parity” e está na 63° posição no ranking do
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). 164
A partir de 2004 o Brasil começou a acompanhar a economia mundial. Ao final
deste mesmo ano o PIB cresceu 5,7%.
Crescimento real do PIB setorial brasileiro
Ano
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Agropecuária 5,45 4,08 3,11 -0,83 1,27 8,33 2,15 5,76 5,54 4,49 5,29
Indústria
6,73 1,91 3,28 4,65 -1,03 -2,22 4,81 -0,50 2,57 0,07 6,18
Serviços
4,73 1,30 2,26 2,55 0,91 2,01 3,80 1,75 1,61 0,61 3,32
Fonte: Banco Central do Brasil
162
CARDOSO, Eliana A. Economia brasileira atual ao alcance de todos. São Paulo, 1988, p. 15.
Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572005000400010&script=sci_arttext.
Acesso em 10/09/2007.
164
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acesso em 10/09/2007.
163
48
Evolução do PIB brasileiro nos últimos anos
Ano
Em
milhões
de Per capita, em Em milhões de dólares
reais correntes
Taxa
de
variação real no
reais correntes
estadunidenses correntes
2001 1.198.736,19
6.896,35
509.796,80
1,31
2002 1.346.027,55
7.630,93
459.379,39
1,93
2003 1.556.182,11
8.694,47
506.784,16
0,54
2004 1.766.621,03
9.728,84
603.993,65
4,94
2005 1.937.598,29
10.519,88
795.924,37
2,30
ano
Fonte: Banco Central do Brasil
2.5.6.
O setor industrial
Caminhando ao lado do setor externo, o setor industrial é o foco dinâmico do
desenvolvimento da economia brasileira.
O valor relativo desse setor, como fonte de emprego, ainda é relativamente
pequeno. O total da mão-de-obra ocupada nas indústrias ainda não alcança os três
milhões, enquanto o total da população ativa do país aproxima-se dos 20 milhões. 165
E ao se observar o setor industrial, não do ponto de vista de ocupação, mas da
formação de renda, o cenário muda. Aproximadamente, a quarta parte da renda total do
país é fruto das atividades industriais. 166
165
Disponível em
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro_ideias/livro-01.pdf. Acesso em 10/09/2007.
166
Idem.
49
Sua importância ainda é muito maior do que se depreende do nível relativo de
sua produtividade. Sem o setor industrial, os impulsos de crescimento, dados à
economia pelo setor externo, teriam um efeito muito mais reduzido.
Ao contrário da expansão originada no setor externo resultante de uma elevação
de preços, que se revela quase exclusivamente em maiores lucros agrícolas e
comerciais, a expansão industrial faz aumentar simultaneamente a massa de lucros e a
de salários (que leva a expansão de procura de alimentos e novo estímulo à produção
agrícola). Consequentemente haverá novo impulso de crescimento ocasionado pelas
rendas acrescidas dos agricultores, e assim por diante. 167
Portanto, o crescimento industrial cria seu próprio impulso de crescimento, o
qual se difunde aos outros setores da atividade econômica. Esse autodinamismo é
característico da indústria, sendo assim, o setor industrial trabalha como força
propulsora do crescimento das economias avançadas que são sistemas autônomos.
2.5.7.
Complexo eletrônico
Uma outra dificuldade que a economia brasileira enfrenta é o complexo
eletrônico. Nos últimos anos houve um expressivo desenvolvimento dos produtores de
bens finais, mas não houve a implantação simultânea de uma sólida indústria de peças.
A forte importação de componentes para o complexo eletrônico, que, exceto
poucas exceções, compreende indústrias que produzem principalmente para o mercado
interno, tem causado um desequilíbrio considerável na balança comercial. 168
Diante da necessidade de se resolver o problema da restrição externa ao
crescimento da economia brasileira e a complexa tecnologia envolvida na fabricação de
componentes eletrônicos, a política industrial necessita favorecer a vinda dos grandes
fabricantes internacionais para produzirem internamente o que é atualmente importado.
167
Disponível em
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro_ideias/livro-01.pdf. Acesso em 10/09/2007
168
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/revista/rev2001.pdf. Acesso em 10/09/2007.
50
Fica claro que esse tipo de política industrial favorecerá não apenas a substituição de
importações, mas também as exportações. Isso porque, dadas as altas escalas de
produção envolvidas na produção de componentes eletrônicos, o mercado interno não
será suficiente para absorver o montante produzido. 169
2.5.8.
Problemas Sociais
Significativas violações de direitos humanos ocorrerem no Brasil. A polícia é
freqüentemente abusiva e corrupta; péssimas as condições das prisões; violência rural;
conflitos de terra, entre outros.
Estimativas mostram que entre 25.000 e 40.000 pessoas ainda estão submetidas
à situação de trabalho escravo no Brasil. A Organização Internacional do Trabalho
relatou em 2006 que a impunidade é um dos maiores empecilhos para erradicar essa
prática do país. E em relação ao trabalho infantil 151 mil novos casos foram relatados
em 2006. 170
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, em junho de 2006 a taxa de miséria
baseada em renda de trabalho era de 18,57% da população. A taxa de miséria está
diretamente associada a desigualdade econômica do país. 171
A região em que há maior concentração da pobreza é o Nordeste, porém, a
pobreza está presente em todo o país, sobretudo nas favelas.
O último capítulo apresentará uma breve comparação entre os dois países,
descrevendo como se deu a relação política, comercial e econômica entre eles e como o
crescimento da economia chinesa afeta a economia brasileira.
169
Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/revista/rev2001.pdf. Acesso em 10/09/2007.
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil. Acesso em 10/09/2007.
171
Idem.
170
51
3.
RELAÇÕES BRASIL-CHINA
O cenário internacional vem passando, nos últimos anos, por importantes
transformações sociais e econômicas. Com a crescente integração econômica entre as
nações, alguns países em desenvolvimento, ao se abrirem para o exterior, tiveram
elevadas taxas de crescimento, outros amarguraram crises sociais, políticas e
econômicas. Nesse contexto, não se pode deixar de falar da República Popular da
China, um país agrário e marcado por anos de planificação econômica, passou por
várias reformas, conquistou o mercado externo, investimento estrangeiro sustentável e
com um crescimento médio acima de 9% ao ano.
A inclusão competitiva de um país em desenvolvimento na economia mundial
depende e muito da disponibilidade de volumosos recursos para investimento em infraestrutura, pesquisa e qualificação de mão-de-obra. Desde o começo dos anos 90, as
taxas anuais de investimento brasileiras têm se mantido em torno de 20% do PIB,
patamar precário para a manutenção de elevadas taxas de crescimento a longo prazo. Já
a China apresentou taxas por volta de 40% do PIB no mesmo período. 172
Assim, para o Brasil elevar seu volume de inversão nos setores produtivos ou de
infra-estrutura, e considerando-se as diferentes situações e peculiaridades existentes
entre os dois países, a experiência chinesa merece atenção.
3.1.
Como se deu o crescimento chinês
Os chineses construíram uma das economias mais prosperas do mundo, ao longo
dos anos, em parte ancorada na fabricação de bugigangas e falsificações de marcas
famosas do Ocidente.
172
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 123/124.
52
Mas a China sem imaginação e preocupada apenas em ganhar dinheiro com a
reprodução do sucesso alheio esta ficando para trás. Uma nova geração vem ganhando
projeção internacional, com uma criatividade vigorosa e um extraordinário senso de
inovação, dentre eles, designers, arquitetos, estilistas, publicitários, artistas, e outros. 173
Em parte, a recuperação de tal criatividade se deu graças a reformulação da
estratégia de crescimento empregada pelo Estado. O governo reconheceu que não há
futuro para o país se continuar produzindo cópias dos produtos mais famosos do mundo.
Assim, resolveu transformar o país num grande laboratório. O investimento em pesquisa e
desenvolvimento de novas tecnologias foi multiplicado, entre 1995 e 2004, chegando a
US$ 136 bilhões em 2006, de acordo com a Organização para a Cooperação do
Desenvolvimento Econômico – OCDE. Este valor corresponde a quase metade dos
investimentos feitos pelos EUA. Na mesma época, o Brasil investiu US$ 32 milhões. 174
Nos últimos 25 anos, apresentou um excepcional boom econômico, decorrente
da aplicação de reformas. O país cresceu aproximadamente 9% a.a. e elevou a renda per
capita, gerando um universo com novas oportunidades de emprego e investimentos
nunca visto, apesar de 68% de sua população ainda viver e trabalhar no campo. 175
Antes de seu progresso, o desenvolvimento econômico chinês apresentava
problemas como: administração desorganizada; infra-estrutura deficitária; população
com baixo grau de instrução; uso de tecnologia precária na indústria e no campo;
deficiência nos investimentos públicos (fora o setor militar); baixa produtividade nas
empresas; elevadas índices de desperdício; elevados subsídios estatais; forte repressão à
oposição; poucas reservas cambiais e ausência e/ou pouca utilização de normas jurídicas
e contábeis. 176
O auge da abertura econômica chinesa foi em 1984, ao serem criadas as Zonas
Econômicas Especiais (ZEEs). Localizadas em quatro áreas litorâneas no sudeste
chinês, foram abertas aos investimentos estrangeiros, objetivando gerar transferência de
tecnologia das empresas multinacionais para empreendedores locais, por meio de joint
173
Revista Época, 2007, p. 56.
Revista Época, 2007, p. 57.
175
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 100.
176
Idem, Ibidem, p. 101.
174
53
ventures. Isso levou a maior liberalização do comércio e do mercado agrícola e a uma
rápida modernização dessas áreas. 177
O desenvolvimento das ZEEs ajudou no desenvolvimento de algumas condições
que impulsionaram o crescimento chinês. As principais foram: incentivos aos
investimentos estrangeiros diretos (IEDs); formação de empresas privadas nacionais;
forte controle estatal sobre o câmbio, o que o manteve sempre desvalorizado; grande
oferta de mão-de-obra sem qualificação vinda do campo e fartos subsídios ao emprego
de mão-de-obra qualificada no setor industrial, com baixos salários, objetivando gerar
acúmulo de capital por meio de exportação de produtos mais baratos; controle
governamental na indústria de eletricidade e petroquímica, nos setores de petróleo, gás
natural e gás de carvão e metalurgia, na busca de um crescimento sustentado a longo
prazo; elevadas taxas de poupança interna e crescente retorno do uso de mecanismos
jurídicos e contábeis para regulamentar as atividades empresariais no país; fartos crédito
bancário, além de baratos e logística eficiente. 178
Assim, ao longo dos anos a China tornou-se o único país em desenvolvimento,
com inflação controlada, economia crescente e atraindo capitais internacionais sem
precedentes.
3.2.
A abertura econômica chinesa
Após os anos 70, a China implantou uma série de reformas, objetivando criar um
ambiente adepto à atração de IED. Enquanto o país se abria ao comércio internacional,
culminando com a com a sua inclusão à OMC, passava também por reformas em sua
legislação sobre propriedade privada e intelectual, setores financeiros e de serviços, etc.
O resultado foi um aumento de seu fluxo de IED de US$ 916 milhões em 1983 para
60,6 bilhões em 2004. Com isso, vieram novas tecnologias, empregando milhões de
177
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 102.
178
Idem, Ibidem, p. 102.
54
pessoas e aumentando o comércio e a variedade de bens e serviços à disposição da
população. 179
É importante ressaltar que, embora em termos absolutos a China tenha sido o
maior destino de IED em 2004 no mundo, em termos per capita receberam menos
investimentos que alguns países em desenvolvimento. Só para exemplificar, no mesmo
ano a China recebeu US$ 60,6 bilhões em IED e US$ 47 per capita, enquanto que o
Brasil, apesar de ter sido o destino de apenas US$ 18,2 bilhões em IED, recebeu US$
per capita. 180
3.3.
A entrada da China na OMC e seu efeito para o Brasil
No ano de 1947 a China, assim como o Brasil, foi um dos 23 países que criaram
o Gatt, mas em 1949, em decorrência da guerra civil, foi criado a atual República
Popular da China, onde o governo comunista desistiu do acordo, só vindo a solicitar seu
reingresso em 1986. 181
A criação da OMC veio para substituir o Gatt, que não atendia mais as
necessidades da época, em 1994, tornando-se uma instituição multilateral incumbida de
promover e conduzir a liberação do comércio mundial, agindo na sua esfera do mesmo
modo que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) atuam na
área financeira internacional. 182
Seu principal interesse é eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias,
atingindo, consequentemente outros setores além do econômico, como educação,
política, cultura, meios ambientes, entre outros. 183
179
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 125.
180
Idem, Ibidem, p. 126.
181
Idem, Ibidem, p. 103.
182
Idem, Ibidem, P. 99/103.
183
Idem, Ibidem, p. 100.
55
O ingresso da China, como o 143º membro da OMC, se deu em 2001, na 4º
Conferência Ministerial, sendo o reconhecimento do país como uma economia em
transição e não de mercado até 2016, uma das condições impostas. 184
Outro fator que impulsionou tal crescimento foi o incremento nas relações
multilaterais resultando em uma maior variedade no setor de serviços, mais
investimentos estrangeiros, mais ofertas de empregos, melhoria dos salários internos,
aumento no recebimento de tributos pelo governo e mais transferências de tecnologia
para as cadeias produtivas, gerando um círculo vicioso de ganhos para o país e
consequentemente para o mundo. 185
Nos anos 80 e 90 as exportações chinesas concentravam-se apenas em vestiários,
calçados e produtos de baixo valor agregado, mas nos últimos anos diversificou sua
base exportadora e sofisticaram seu market share em móveis, eletrônicos, maquinários e
outros. 186
Após sua adesão, vários países aumentaram o fluxo comercial com a China,
assim como o Brasil.
Os reflexos sobre a indústria de eletroeletrônicos, brinquedos e de calçados
foram celebrados por empresários brasileiros do meio, pois apesar da competitividade
dos produtos made in China, estes tiveram que se adequar às regras determinadas no
protocolo de admissão na OMC. 187
3.4.
Alterações no status da economia chinesa
Em maio de 2004, em uma visita feita à China, o presidente Hu Jintao solicitado
ao presidente Lula que o Brasil desse a seu país o mesmo tratamento de economia de
mercado dado à Rússia. 188
184
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 103.
185
Idem, Ibidem, p. 105.
186
Idem, Ibidem, p. 105/106.
187
Idem, ibidem, p. 108.
188
Idem, Ibidem, p. 116.
56
A Nova Zelândia foi o primeiro país a reconhecer a economia chinesa como de
mercado, em abril de 2004. 189
Até a visita do presidente chinês ao Brasil, em novembro de 2004, dezessete
países a reconheceram como uma economia de mercado. 190
Uma importante decisão do governo brasileiro foi a de se antecipar aos players
globais, resultando num enorme impacto no mundo inteiro. Tal ato levou a Argentina,
depois o Chile e o Peru a tomarem a mesma decisão. 191
Assim a lista dos países que estão mudando o tratamento com a China, vem
aumentando.
3.5.
Interesse brasileiro
Nos últimos tempos o cenário internacional exibiu uma fase de agitação, face ao
aumento das taxas de juros internacionais do alto do preço do petróleo. Diante disso, o
quadro interno preocupa. No campo social há um percentual de desemprego recorde;
uma queda da demanda interna e um volume muito baixo de reservas, apesar de os
números apontarem uma inflação controlada, uma balança comercial altamente positiva,
com um setor produtivo exportador vigorante, demandador de mão-de-obra. 192
Tais dificuldades levaram o governo brasileiro a buscar, não só parceria, mas
respostas no crescente desenvolvimento da economia chinesa. Mas para tal é necessário
entender as semelhanças e diferenças das duas economias.
Em 2001 a China entrou na OMC, hoje tem um PIB de US$ 1,4 trilhão, é a 6ª
economia do mundo neste conceito e a 2ª pelo PPC, ou ainda, pela paridade do poder
aquisitivo da população. Suas reservas são de mais de US$ 400 bilhões e investimentos
diretos estrangeiros que ultrapassam US$ 50 bilhões em 2003, o que faz a China ser
189
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 116.
190
Idem, Ibidem, p. 116/117.
191
Idem, Ibidem, p. 117.
192
Disponível em
http://www.desempregozero.org.br/artigos/index.php. Acesso em 16/03/2007.
57
conhecida como “buraco negro” dos investimentos mundiais. A taxa de crescimento é
superior a 9% a.a. 193
Esse impressionante crescimento econômico levou ao aumento da renda da
população e a demanda por bens e serviços, resultando na ampliação das oportunidades
de negócio com o país.
Já o Brasil possui um PIB de US$ 500 bilhões e é a 15ª economia do mundo.
Suas reservas estão em torno de US$ 20 bilhões. Os investimentos diretos estão em
torno de US$ 10 bilhões em 2003, com uma taxa de crescimento zero e perspectivas
governamentais em torno de 3.5% para 2004, mas que se impulsionadas apenas pelas
exportações não ultrapassará 2%. 194
O conceito de parceria estratégica demonstra a profundidade do relacionamento
bilateral e a diversidade de assuntos em que o Brasil e a China mostram convergência
de interesses e pontos de vista semelhantes.
Vale a pena lembrar que as relações diplomáticas entre os dois países se deram
há apenas 30 anos, sendo que nesse período a China se tornou o quarto principal destino
das exportações brasileiras e o terceiro maior parceiro comercial do Brasil.
Ao se comparar os dois países é possível encontrar contrastes históricos,
culturais, econômicos, políticos e sociais, mas tais contrastes possibilitam uma saudável
complementaridade capaz de melhorar as oportunidades originadas de coincidências,
como as bases físicas de dimensões continentais, as imensas populações, os amplos
espaços internos a serem ocupados e desenvolvidos, os atrativos dos dois maiores
mercados emergentes, a grande capacidade produtiva e os recursos naturais.
3.6.
Relações Brasil-China: expectativa e potencial
A economia brasileira e chinesa, ao mesmo tempo em que são concorrentes em
vários setores, possuem complementaridades a serem exploradas. Um exemplo de
193
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 117.
194
Disponível em
http://www.desempregozero.org.br/artigos/index.php. Acesso em 16/03/2007.
58
sucesso foi o acordo entre a Vale do Rio Doce e a BaoStel, uma das maiores
siderúrgicas chinesas e a maior importadora individual de minério brasileiro. 195
O projeto de cooperação espacial entre o Brasil e a China, do qual resultou o
lançamento de dois satélites sino-brasileiros de rastreamento de recursos terrestres, é um
outro exemplo bem sucedido de cooperação entre os dois países. 196
Existem, ainda, outros projetos sendo implementados. Entre eles o de exploração
de ferro, produção de aparelhos de ar condicionado e processamento de madeiras. Os
fluxos de investimentos entre ambos também vem se intensificando.
O avanço econômico chinês vem oferecendo novas perspectivas para o aumento
do consumo doméstico. Pesquisas mostram que entre produtos brasileiros com potencial
no mercado da China estão automóveis, produtos de informática e serviços de
telecomunicações. Há uma tendência consumista na China que favorece os lançamentos
em sede de bens de consumo. 197
Há ainda expectativas positivas para o Brasil em relação a parcerias para
desenvolvimento de software voltados a o sistema bancário chinês, que possui sérias
deficiências. Há também considerável potencial para máquinas e equipamentos
brasileiros voltados a agricultura e agropecuária, já que a China ainda vive um certo
atraso tecnológico no campo e o Brasil é bastante competitivo no setor. 198
Em novembro de 2004 os governos brasileiro e chinês assinaram um
Memorando de Entendimento para impulsionar a cooperação em setores industriais e,
assim, promover os investimentos e comércios. 199
Os chineses podem desempenhar um papel significativo na política industrial
brasileira, cujas prioridades estão nos setores de bens de capital, medicamentos,
software e semicondutores.
195
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 15/16.
196
Idem, Ibidem, p. 16.
197
Idem, Ibidem, p. 16.
198
Idem, Ibidem, p. 15.
199
Idem, Ibidem, p. 17.
59
O Brasil e a China trabalham conjuntamente nas negociações comerciais em
curso na OMC. A China faz parte do G-20, grupo de países em desenvolvimento em
prol da defesa de seus interesses junto à OMC, particularmente referente à abertura do
comércio agrícola. 200
É importante ressaltar que intensificação das relações entre o Brasil e a China
também apresenta dificuldades, entre elas a distância física, o desconhecimento mútuo e
a barreira idiomática.
3.7.
Os números do relacionamento chinês e brasileiro
Em 2003 as exportações chinesas apresentaram um crescimento de 35% e as
importações cresceram 40% em relação a 2002, alcançando 5,3% das importações
mundiais, passando a China da sexta para a terceira posição entre os principais
importadores mundiais. 201
O bom desenvolvimento da economia chinesa é visto nos investimentos
estrangeiros diretos, que chegou a US$ 60,6 bilhões em 2004. Já o Brasil alcançou US$
18,2 bilhões. 202
O comércio de serviços chinês (importações e exportações) ultrapassou os US$
100 bilhões em 2003, segundo a OMC. Tal valor levou a China a ficar, pela primeira
vez, entre os dez primeiros lugares no comércio de serviços. 203
A partir de 2001, houve uma tendência de crescimento acentuado de exportações
brasileiras para a China e do fluxo de comércio entre ambos, ao passar de US$1,08
bilhão para US$ 4,53 bilhões em 2003 expandir para 106,8%, respectivamente. 204
200
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 18.
201
Idem, Ibidem, p. 8.
202
Idem, Ibidem, p. 8.
203
Idem, Ibidem, p 9.
204
Idem, Ibidem, p.9.
60
Apesar de a China ser o quarto principal destino das vendas externas do Brasil
em 2004, a participação das exportações brasileiras nas importações da China ainda é
muito baixa, 1,1%. 205
Neste mesmo ano as exportações brasileiras para a China foram totalizaram US$
5,44 bilhões, representando um crescimento de 20% em relação a 2003, quando
totalizava US$ 4,53 bilhões. 206
Vale lembrar que a pauta de vendas chinesas para o Brasil se caracteriza pela
elevação da participação de produtos com maior valor agregado e conteúdo tecnológico.
As importações brasileiras da China, em 2004 cresceram 72,7% em relação a 2003,
passando de US$ 2,15 bilhões para US$ 3,71 bilhões. O saldo comercial apresentou-se
superavitário para o Brasil em US$ 1,73 bilhão. 207
Segundo FMI, em 2002 a renda per capita chinesa na área rural foi de US$
299,00 e US$ 935,00 na urbana. Mas espera-se que no seguinte ultrapassasse os US$
1,000. 00. Esse aumento do poder aquisitivo leva ao aumento do consumo, a melhora a
qualidade de vida, e abre as portas para novos negócios com o Brasil. 208
O 16º Congresso do Partido Comunista da China divulgou que o país pretende
alcançar em 2010 um intercâmbio comercial de US$ um trilhão e duplicar este saldo até
2020. Além disso, a meta é de alcançar um PIB per capita de US$ 3.000, no mesmo
ano. 209
Como dito anteriormente, o Brasil se tornou, nos últimos anos, o maior parceiro
comercial da China na América Latina, e a China o maior parceiro comercial do Brasil
na Ásia. Em 1794 o valor total do comércio foi de US$ 17,42 milhões, aumentando para
US$ 216 milhões em 1979, e o comércio bilateral chegou a US$ 3,698 no ano de 2000.
205
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 10.
206
Idem, Ibidem, p. 10.
207
Idem, Ibidem, p. 11.
208
Idem, Ibidem, p. 108.
209
Disponível em
http://portuguese.cri.cn/chinaabc/chapter3/chapter30101.htm.
Acesso em 13/03/2007.
61
Em 2003 a China tornou-se o terceiro maior comprador mundial do Brasil (comprou
US$ 4,532 bilhões). 210
Em 2004 o intercâmbio comercial entre Brasil-China alcançou a marca histórica
de US$ 9,148 bilhões, com superávit de US$ 1,729 bilhões para balança brasileira. A
partir de 2000, é o Brasil intensificou suas relações comercias com a China. 211
Mesmo com diversos nichos de mercado, as exportações chinesas para o Brasil
com maior destaque, ainda são os componentes eletrônicos.
3.8.
Defesa Comercial
Objetivando eliminar qualquer desvantagem que venha a surgir no mundo
comercial, envolvendo dois ou mais participantes (países ou empresas), existem
algumas medidas de defesa comercial que podem ser empregadas e estão previstas nos
art. VI e XIX do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt). São restrições de ordem
legal, definidas na OMC e utilizadas por autoridades nacionais contra importações fora
dos padrões adotados naquele organismo. As mais importantes são antidupimg, de
salvaguarda e compensatórias (medidas anti-subsídios). 212
3.8.1.
Duping
Segundo o art. 2, parte I do Acordo Antidupimg:
“Considera-se haver prática de dumping, isto é, oferta de um produto no
comércio de outro país apreço inferior a seu valor normal, no caso de o preço
de exportação do produto ser inferior àquele praticado, no curso normal das
atividades comerciais, para o mesmo produto quando destinado ao consumo
no país exportador”. 213
Ou seja, o dumping acontece quando o preço de exportação é menor do que o
valor normal (por normal entende-se o custo da produção, despesas gerais,
administrativas, de venda e margem de lucro).
210
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 107.
211
Idem, Ibidem, p. 107.
212
Idem, Ibidem, p. 95/98
213
Idem, Ibidem, p. 96.
62
Essa prática é bastante cruel com economias menos desenvolvidas, já que é uma
prática agressiva de mercado, precisando de um grande potencial econômico-financeiro
do aplicador, para aguentar prejuízos, eliminar a concorrência e por fim, dominar e
recuperar o mercado com folga nas perdas passadas. 214
3.8.2.
Subsídios
Esse acordo determina regras sobre a concessão de subsídios que são
promovidos por governos ou órgãos públicos e não por empresas. Há subsídios quando
no país exportador acontecer qualquer tipo de sustentação de renda ou de preços que
favoreça o aumento de exportações ou a redução de importações de qualquer produto ou
quando o governo dá uma contribuição financeira para o produtor ou exportador. 215
3.8.3.
Salvaguardas
Segundo Fabio Martins Faria, salvaguarda significa:
“Medidas de caráter não seletivo e temporário, na forma de elevações
tarifárias ou limitações quantitativas, que têm como o objetivo proteger uma
indústria doméstica de prejuízo grave causado ou que possam ser causados
por importações crescentes, tendo por objetivo facilitar o ajuste competitivo
dessa indústria, que não se encontra em condições de concorrer com as
importações”. 216
Outro fator relevante da relação Brasil-China são os dados relativos à defesa
comercial. A China demonstra claramente seu descontentamento quanto à aplicação de
antidumping e salvaguardas contra produtos chineses por parte de países latinoamericanos, principalmente o Brasil, e reivindica o reconhecimento do status de sua
economia como operante sob as regras de mercado, apesar de ter concordado em ser
tratada como uma “economia em transição” ao assinar o Protocolo de Acessão e se
tornar membro da OMC em 2001. 217
Governos ocidentais acusam a china de praticar “dumping social” para subsidiar
indiretamente seus produtos através do uso de mão-de-obra muito barata, exploração de
trabalho escravo e uso de mão-de-obra infantil. 218
214
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 97.
215
Idem, Ibidem, p. 97.
216
Idem Ibidem, p. 99.
217
Idem, Ibidem, p. 11/12.
218
Idem, Ibidem, p. 106.
63
A
mão-de-obra
brasileira
usada
na
indústria
automobilística
é
de
aproximadamente US$ 8.00/hora enquanto que na China é de US$ 1.00. Alguns
benefícios indiretos, como subsídios estatais para as exportações devem ser ressaltados,
tais como: o aluguel pago pelo governo; o custeio educacional de cada trabalhador e de
seus filhos e a gratuidade do sistema de transporte e da saúde. Assim o produto chinês
final que será exportado acaba sendo barateado. 219
Segundo o Decom, no período de 1988 a 2003 abriu-se 212 investigações e
revisões contra vários países, sendo 92% relacionados a casos de dumping, 6% a
subsídios e 2% a salvaguardas.
Em meados de 1988, abriu-se o primeiro inquérito brasileiro antidumping, tendo
a China, a Índia, a URSS e a Tchecoslováquia, iniciando uma série de investigações
sobre exportações ao Brasil. 220
A China já aplicava medidas de defesa comercial contra outros países, mas o
Brasil está fora da lista.
Durante a política de valorização cambial brasileira, de 1994 ao fim de 1998,
quando aconteceu um surto nas importações, foram aplicadas 11 medidas antidumping.
Em 1999, quando adotou-se o câmbio flutuante, aplicou-se 12 medidas. Entre os
produtos mais importados pelo Brasil da China, nos últimos tempos, só o alho sofreu
medida antidumping. 221
Até o momento, não há registro investigação brasileira de subsídios contra a
China e existem quatro investigações de salvaguardas (brinquedo, duas revisões de
brinquedo e coco). 222
Segundo os fabricantes brasileiros, a competição no ramo dos brinquedos ficou
mais justa após o ingresso da China na OMC, pois eles tiveram que se adaptar aos
padrões internacionais de qualidade, ética comercial e de postura de preços.
219
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 106.
220
Idem, Ibidem, p. 111.
221
Idem, Ibidem, p. 114.
222
Idem, Ibidem, p. 114.
64
3.9.
Sugestões para o Brasil
O IED foi o principal condutor do grande crescimento econômico chinês nos
últimos 25 anos. Juntamente com os grandes investimentos do governo em infraestrutura, tais investimentos permitiram o aumento da formação bruta de capital fixo e
da produtividade, assim como a introdução de novas técnicas, empregos e salários mais
altos, gerando um círculo vicioso na economia. 223
As sugestões para o Brasil estão contidas na área de atuação do Estado. A
proposta divide-se em dois grupos: um de caráter objetivo, que busca exclusivamente o
investidor estrangeiro e o de caráter potencializador, capazes de multiplicar os
benefícios do IED e garantir sua atenção na direção das políticas de governo. As
primeiras vão do marco regulatório, que confere segurança ao investidor, à infraestrutura básica do país e ao marketing relacionado com a imagem do país. O segundo é
formado por regras que incentivam alguns investimentos e impõem condições e/ou
obrigações a outros. 224
A melhor solução para se ter um ambiente propício à entrada do IED no Brasil
parece ser o debate contínuo entre o governo e o setor privado externo e interno. Existe
atualmente no país uma série de mecanismos que têm avançado nessa direção, dentre
eles estão os que geram rápidas soluções e estratégicas que visam elevar a
competitividade do setor produtivo nacional, como o Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES), por exemplo. 225
Tais medidas devem ser aplicadas para aumentar a competitividade da indústria
nacional; na busca de ação lógica e estável das instituições governamentais envolvidas;
na prospecção de mercados e na diminuição do Custo Brasil (infra-estrutura, logística,
burocracia, carga tributaria e financiamento). 226
Outra questão atrativa de IED é a imagem que o país possui no mercado mundial
e o seu nível de exposição na mídia internacional. A presença chinesa nos meios de
223
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 129.
224
Idem, Ibidem, p. 135.
225
Idem, ibidem, p. 136/138.
226
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005p. 197.
65
comunicação já era explorada desde a quarta geração de governantes para arrecadar
investimentos. A promoção cultural, a exposição econômica e a promessa de
crescimento
ininterrupto
desenvolvimento.
causam
um
círculo
eficaz
entre
investimentos
e
227
A curto prazo fica difícil de o Brasil reproduzir o feito da China nos meios de
comunicação, mas algumas medidas poderiam ajudá-lo a se promover e aumentar sua
presença na mídia internacional, como:
- elaborar e divulgar relatórios com resultados positivos de filiais de empresas
estrangeiras no país;
- promover a associação entre esportistas e artistas brasileiros e estrangeiros,
reconhecidos internacionalmente com empresas nacionais que possuam produtos de
qualidade e competitividade;
- incentivar a exibição da marca brasileira nas empresas brasileiras lideres de mercado;
- apresentar os números mais recentes da economia brasileira nos maiores mercados
investidores e
- organizar encontros onde a cúpula do governo brasileiro apresentaria as variáveis que
poderiam interessar os investidores dos setores mais carentes de IED. 228
O governo brasileiro tem promovido encontros para divulgar a imagem do país.
Os encontros que aconteceram em Davos (2003), Nova York (2004), Genebra (2004) e
Davos (01/2005) significam imenso avanço e empenho para a abertura de diálogo com
investidores internacionais. a Agência de Promoção das Exportações – Apex-Brasil tem
visado a promoção da marca Brasil, focando a organização de Missões Comerciais e
Feiras, em programas de melhoria de design e outros. 229
Mas o mais importante do que atrair IED é saber como regulamentar e coordenar
sua implementação de maneira a alcançar os resultados desejados. Na versão preliminar
do Investment Policy Review, da Unctad, são sugeridas opções que aumentam
qualitativa e quantitamente o IED no Brasil, dentre elas:
227
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p.138.
228
Idem, Ibidem, p. 139.
229
Idem, ibidem, p. 140.
66
- ampliar os níveis de IED direcionado às exportações;
- promover mais IED em regiões pouco desenvolvidas;
- organizar instituições capazes de fortalecer o desempenho do IED. 230
3.10.
Investimentos da China no Brasil e o novo modelo de Parcerias
Público-Privadas
O Brasil tornou-se um dos principais destinos dos investimentos chineses na
América Latina. O governa chinês vem incentivando a realização de investimentos no
Brasil, tendo sido lançados projetos conjuntos nos setores ferroviários, siderúrgico e de
energia elétrica. Espera-se que nos próximos anos, o país receba entre US$7,5 e 8,5
bilhões de investimentos chineses nos setores de transporte ferroviário e de minério. 231
Tem se divulgado que a China tem interesse em assegurar ao seu mercado
interno, o abastecimento, a preços competitivos, dos principais produtos que importa
para o Brasil (minério de ferro e soja) e que para alcançar seu objetivo, pretende investir
na recuperação e expansão da malha ferroviária brasileira e em outros projetos de infraestrutura. 232
Assim, as parcerias público-privadas (PPP’s, que são uma modalidade de
contratação em que o ente público atribui serviços ou empreendimentos públicos ao
setor privado, mediante compartilhamento de risco e financiamento obtido pelo próprio
setor privado) possuem um papel especial, pois o novo marco regulatório sobre
contratação pública forma um mecanismo atrativo para investimentos em projetos de
infra-estrutura no Brasil. As instituições chinesas interessadas em investir no país
poderão unir-se as empresas nacionais, por meios de consórcios ou outros sistemas
societários, unindo esforços para alocar recursos em projetos de infra-estrutura da
administração pública. 233
230
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 143.
231
Idem, Ibidem, p. 285.
232
Idem, Ibidem, p. 285.
233
Idem, Ibidem, p. 285/287.
67
Além das negociações no setor privado, os dois países já assinaram memorando
de entendimento sobre cooperação em matéria de comércio e investimentos, para
incentivar e incrementar a parceria estratégica entre ambos, além de estimular
investimentos nas áreas de infra-estrutura, gás natural, proteção ambiental, meios de
transporte, biotecnologia e mineração. Também foi celebrado o memorando de
cooperação industrial com troca de informações r cooperação nos setores de etanol,
metalurgia, satélites e construção civil, e o acordo para formação de um grupo de
trabalho que garantirá a cooperação no setor de metalurgia, em comércio e
investimento. 234
3.11.
China-América Latina: uma associação de sucesso
A associação de organizações chinesas com empresas brasileiras, por consórcio,
sociedade de propósito específico ou outros arranjos societários, tornou-se uma opção
para os investidores chineses empregarem seus recursos em projetos de infra-estrutura
amparados pela nova formula de contratação com a Administração Pública.
Inacreditavelmente, em 1991 as reservas chinesas eram bem próximas as do
Brasil de hoje, aproximadamente US$ 20 bilhões. 235
A economia chinesa prática políticas monetárias e fiscais fortemente
expansionistas, além de juros baixos e gastos governamentais sem impostos sobre o
consumo.
Hoje no comércio sino-brasileiro, apesar do aumento do volume do último ano, a
concentração ainda é exagerada, com uma pauta brasileira de 60% das exportações para
a China de: minério de ferro, óleo de soja, soja e laminados de ferro e aço. 236
Apesar de tudo, a China ainda se equipara a um país em desenvolvimento.
Atualmente com uma renda per capita de menos de US$ 1.000, ela é mais pobre que a
234
FURLAN, Fernando de Magalhães e FELSBERG, Thomas Benes. Brasil-China: comércio, direito e
economia. São Paulo, 2005, p. 287.
235
Disponível em
http://www.desempregozero.org.br/artigos/index.php. Acesso em 16/03/2007.
236
Idem.
68
maioria dos países latino-americanos, além de um nível de desigualdade no processo de
distribuição de renda também semelhante esses países. 237
Já em outras áreas, a China se mostra como um país desenvolvido, ou
industrializado. O setor manufatureiro forma mais de um terço de sua economia. Os
investimentos e a poupança representam aproximadamente 40% do PIB. 238
O povo brasileiro possui um forte hábito de consumo, tornaram-se fãs das
lojinhas de produtos populares a preços acessíveis.
Este setor é composto por mais de 20 mil lojas em todo o país, e cresce
rapidamente. Segundo o importador Eduardo Todres, organizador da feira de R$ 1,99
Brasil, o Estado de Santa Catarina é o terceiro em quantidade de preço único. Todres
afirma ainda que há produtos que só os chineses fabricam, como a linha de resinas,
relógios, decoração de Natal e boa parte de brinquedos. E em alguns casos, seu peço
baixo, que custam em média metade dos nacionais, refletem a baixa qualidade dos
produtos. Os consumidores são conscientes disso, mas não se importam, encaram esses
produtos como uma boa relação de custo benefício. 239
Grandes varejistas preferem marcas chinesas para atingir consumidor de baixo
poder aquisitivo.
Segundo o consultor Eugênio Foganholo a China passará por um processo
transformação semelhante ao que aconteceu com o Japão em 1960, que começou
vendendo radinhos de pilhas e hoje exportam tecnologia de ponta. Não será mais
possível associar a expressão “made in China” a mercadorias de baixa qualidade. 240
237
Disponível em http://www.iadb.org/idbamerica/index.cfm?thisid=2563. Acesso em 16/03/2007.
Idem.
239
Disponível em
http://www.na.com.br/2007/mar/10/0ecc.jsp. Acesso em 16/03/2007.
240
Disponível em
http://www.na.com.br/2007/mar/10/0ecc.jsp. Acesso em 16/03/2007.
238
69
O crescimento chinês no mercado moveleiro preocupa os empresários do pólo de
São Bento do Sul, maior exportador do Brasil, mas tal situação ainda pode ser revertida,
apesar de o setor lamentar a falta de interesse do governo federal, por conta do atraso no
repasse dos créditos de incentivo à exportação, gerados pelos impostos PIS/Cofins e IPI.
Tal preocupação se dá pelo fato de a China ser o maior produtor mundial de móveis. Os
móveis chineses são muito baratos devidos aos baixos salários pagos no país e por
recebimento de incentivos governamentais. Isto leva as empresas de móveis
catarinenses a perderem mercado no mundo todo. 241
Sabe-se que o móvel brasileiro tem mais qualidade e por isso a China abocanhou
a fatia do mercado de móvel montado.
Muitos dos setores do cenário do Sul do Estado tornaram-se alvo fácil dos
produtos chineses. O setor cerâmico de piso e revestimentos foi o mais atingido, já que
os chineses competem com as mesmas linhas de produção. 242
Nos últimos anos a América Latina vem se tornando um privilegiado provedor
de matérias primas para a China, desde a soja produzida por Brasil e Argentina, o cobre
e a celulose chilenos, até o petróleo venezuelano. Consequentemente o comércio da
China com a região brasileira cresceu 600% num período que vai de 1993 a 2003,
duplicando-se entre 2000 e 2003. Porém, quando as estatísticas vierem a tona,
provavelmente será possível constatar que houve um crescimento exponencialmente
deste intercâmbio comercial em 2004, já que ele alcançou quase US$ 30 bilhões com a
totalidade da América Latina em 2003. 243
Em uma de suas últimas publicações o jornal Financial Times relatou que o
comércio bilateral Brasil-China conseguiu a maior taxa de crescimento em uma década,
ou seja, 5,5%. 244
241
Disponível em
http://www.na.com.br/2007/mar/10/0ecc.jsp. Acesso em 16/03/2007
242
Idem.
243
Disponível em http://www.resevaer.com.br/biblioteca/e-books/reflexao3/pg20.html. Acesso em
16/03/2007.
244
Disponível em http://www.resevaer.com.br/biblioteca/e-books/reflexao3/pg20.html. Acesso em
16/03/2007
70
Tais índices mostram claramente que a parceria estratégica entre china e países
latinos americanos tem promovido grandes benefícios para o bem sucedido país asiático
e, consequentemente, para economia da América Latina.
Segundo dados fornecidos pelo Deutsche Bank, entre 1991 e 2006, a economia
chinesa cresceu seis vezes e meia, crescimento este estimulado por uma política
econômica voltada ao mercado externo. Atualmente a China é o segundo maior parceiro
comercial de Santa Catarina. No ano passado foram US$ 459 milhões de produtos
comprados, entre eles rádios a pilha parafusos e micro ondas. E exportou US$ 92
milhões em insumos e produtos intermediários. 245
Esta aproximação com o mercado chinês gera não só oportunidades às empresas
catarinenses que vendem insumos e bens de baixo valor agregado, como problemas
também. A concorrência com os produtos chineses pode levar algumas empresas a
perderem espaço nos mercados do Mercosul e nacional. 246
Diante disso, a parceria se mostra mais vantajosa do que a concorrência e o
investimento maciço em setores, fato que se confirma com o relato do economista Otto
Nogami, da USP:
“O Brasil tem problemas estruturais, como altas taxas de juros e de
valorização cambial, que encarecem os custos de produção da indústria.
Investimentos maciços nesse setor só mostrariam resultados em dez anos”. 247
245
Disponível em
http://www.na.com.br/2007/mar/10/0ecc.jsp. Acesso em 16/03/2007.
246
Idem.
247
Idem.
247
Idem.
71
CONCLUSÃO
O comércio Brasil-China se ampara no princípio das vantagens comparativas,
onde os países comercializam produtos variados, favorecendo-se dos diferenciais
referente aos custos de produção. Isto quer dizer que há grandes possibilidades de
ganhos, para ambos, na expansão do fluxo de comércio bilateral. Como a China
apresenta um ritmo ascendente de crescimento, novas chances aparecerão para o Brasil,
na exportação e na importação.
Sua busca para ser reconhecida como economia de mercado é incessante, e isso
ganha reforço com o comércio bilateral com outros países, que, indiretamente, vai
forçar todos a reconhecê-la.
Sempre em busca de melhorias, um estudo mostrou que a China vem se
esforçando para melhorar a educação do operário na produção de bens com maior valor
agregado e no aumento do setor de serviços, por meio de incremento no valor da mãode-obra, para aproximar-se do valor pago em outros países, além de banir a exploração
de trabalho infantil.
A educação fornece a aprendizagem das novas tecnologias. Trabalho
disciplinado, barato e de boa qualidade tem atraído milhares de empresas estrangeiras
para a China.
Assim, a China está trilhando um caminho que resultará em mais crescimento e
o impacto sobre o Brasil e sobre a economia mundial, a logo prazo, tende a ser positivo,
independente dos movimentos do grande dragão chinês gerar novas instabilidades
mundiais.
E já que o IED é um dos maiores provedores do crescimento da economia
chinesa, muitas das condições e estratégias que permitiram a entrada de IED na China
podem ser reproduzidas pelo Brasil.
A integração comercial entre ambos avançou substancialmente nos últimos anos,
apesar das diferenças das dotações de fatores e das taxas de desenvolvimento da
72
indústria dos dois países. Assim, ficou evidente a complementaridade entre as duas
economias e a intenção de avançar a parceria comercial.
Se a China continuar Acredita-se que, em 2050, os BRICs terão se tornado nas
maiores potências econômicas mundiais, onde o Brasil desempenharia o papel de país
exportador agropecuário, tendo como os principais produtos a soja e o boi e a China,
maior economia do mundo, terá imensa concentração de indústria devido à sua
população e tecnologia.
A meu ver, a característica mais marcante, extraída da pesquisa, foi a de apesar
de alguns momentos a relação Brasil-China remeter competitividade comercial, devido
a seus imensos mercados consumidores, a gigantesca fonte de matéria prima e mão-deobra de custo baixo, a real relação é de parceria e complementaridade.
Talvez todos os problemas apresentados seja decorrentes não só de um processo
de mudança (político, social e econômico) ainda em transição, mas pela falta de
reconhecimento de mercado por países economicamente fortes como os EUA; por ser o
pais mais populoso do planeta, apesar de ter instalado um sistema de punição financeira,
ainda apresenta uma alta taxa de natalidade; maioria de sua população concentra-se no
campo, em condições de miséria, entre outros, que serão apresentados e discutidos no
desenvolvimento do trabalho.
73
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