resolução_lgbt_-_IV

Apresentação
Os movimentos lésbico / gays experimentaram um crescimento
numérico e geográfico considerável a partir do fim dos anos 60. Em alguns
países conseguiram arrancar reformas significativas, enquanto que em
outros ficaram à defensiva. Nos anos 80 surgiram movimentos lésbico /
gays pela primeira vez em muitos países da Ásia, África e Europa
Oriental, recuperam forças em países chave da América a Latina (México,
Brasil e Argentina), onde tinham sofrido retrocessos e mobilizaram-se em
diversas oportunidades centenas de milhares de pessoas na Europa
Ocidental e América do Norte.
As lições chaves que aprendemos na nossa participação nesses
movimentos e que se colocam neste texto som as seguintes:
1) A opressão que enfrentam as pessoas lésbicas, gays, bissexuais
e transgenêricas (lgbt) é uma realidade em todos os países. A associação
do HIV com a homossexualidade levou a uma estigmatização mundial das
relações sexuais entre homens e dos atos sexuais por fora da família
monogâmica e heterossexual. A sexualidade em geral é uma questão
política.
2) O vínculo entre a opressão das pessoas lgbt e a opressão das
mulheres é chave para a nossa compreensão e as lutas pela libertação de
ambos movimentos estão estreitamente relacionadas.
3) Defendemos a necessidade de movimentos autônomos de pessoas
lgbts porque entendemos que a opressão não pode ser derrotada sem a
organização deles mesmos.
4) Ainda que lutemos por uma compreensão da relação entre os
combates lésbico / gays e o movimento operário, evitamos subordina-lo a
qualquer outro movimento.
5) Lutamos por um enfoque internacionalista da questão. As pessoas
lgbt são oprimidas em toda parte, ainda que de formas diferentes. O
movimento precisa organizar-se internacionalmente e em solidariedade com
os mais oprimidos.
6) Para realizar essas tarefas devemos colocar em ordem a nossa
própria casa: a esquerda revolucionária. Isso requer diversas mudanças
nas nossas organizações. Algumas esquerdas lésbico / gays sustentaram um
esforço enorme para conseguir a compreensão e o apoio do movimento
operário. Eles enfrentaram a incompreensão e os preconceitos de todas as
correntes da esquerda a partir dos anos 70. Os partidos social-democratas
e os movimentos operários em geral não responderam bem no que diz
respeito à liberdade sexual. No entanto, os esforços por estabelecer
vínculos com o movimento operário por parte de alguns esquerdistas
lésbico / gays obtiveram alguns sucessos, quase desde os inícios do
movimento lésbico / gay no fim do século XIX.
Durante as primeiras décadas do século XX, as reivindicações do
Comitê Científico Humanitário da Alemanha (fundado em 1897) e outras
organizações que lutavam pela “reforma sexual” eram freqüentemente
aprovadas pelos partidos socialdemocratas e comunistas (quase nunca pelos
partidos burgueses da época) e, entre os governos daqueles anos, só a
Rússia Soviética dos bolcheviques. Inclusive entre eles não podia-se
contar com benevolência, como podemos ver pelas obras da Kollontai. A
vitória do stalinismo na União Soviética anulou muitas conquistas no
terreno da emancipação das mulheres e da sexualidade e intensificou os
preconceitos anti-homossexuais em quase todas as correntes stalinistas e
pró-maoistas da década dos 30 até os anos 80. A aparição do movimento
lésbico / gay ao final dos anos 60 e princípios dos 70 na Europa
Ocidental e em todo o continente americano coincidiu com o ressurgimento
de uma esquerda radical e revolucionária. O feminismo, particularmente o
socialista, foi fundamental no auge do movimento lésbico / gay como parte
de um desafio mais amplo à sociedade.
Este documento 1) define as bases da adesão do marxismo
revolucionário à liberação lésbico / gay; 2) coloca as posições da Quarta
Internacional em relação com alguns assuntos chave dessa liberação; 3)
define nossas táticas na construção desses movimentos e 4) sugere como
essa liberação pode e deve refletir no perfil público e na vida interna
de nossas organizações.
Primeira parte
Os fundamentos da opressão
1) Ainda que o grau de perseguição e tolerância varia segundo o país e a
região, em nenhuma sociedade capitalista existe hoje uma igualdade ou uma
liberdade plena para as lésbicas, os homens gays, os bissexuais ou os
transgenéricos (ou seja todos aqueles cuja identidade de gênero contrasta
com seu sexo biológico, incluindo travestis, transexuais e todos aqueles
cujas identidades têm suas raízes em culturas aborígenes). A opressão que
enfrentam, o heterosexismo, é similar ao sexismo “manifestado em todos os
âmbitos - a partir da política, o emprego, a educação e até os aspectos
mais íntimos da vida cotidiana” – segundo a resolução sobre a libertação
das mulheres adotada pela Quarta Internacional em 1979.
2) O heterosexismo tem sua raiz na família heterossexual e patriarcal,
instituição característica do capitalismo. A família é “a instituição
socio-económica principal para perpetuar, de uma geração à outra, as
divisões de classe na sociedade” – citando novamente a resolução de 1979
sobre a liberação feminina. A forma em que se desenvolveu no capitalismo
“proporciona o mecanismo menos custoso e mais aceitável em termos
ideológicos
para
reproduzir
a
mão-de-obra
humana”
–
empregando
especialmente mão-de-obra feminina não remunerada no cuidado das crianças
e dos idosos, junto com as de adultos em idade de trabalhar e “reproduz
em seu seio as relações hierárquicas e autoritárias necessárias para
sustentar a sociedade de classes em geral”. Esta forma de família é
opressiva especialmente para as mulheres e as crianças. Ela ocupa um
papel central nestas relações, pois a família, na sociedade capitalista
reproduz de forma mais ou menos adaptada, de uma geração à outra, o amor
heterossexual, que supõe-se que atua, em última instância, como a base do
matrimônio e da criação de novas famílias e o amor paternal, que
supostamente funciona como o nexo que une os adultos com seus filhos
biológicos num vínculo que combina o afeto com a responsabilidade e a
autoridade.
Ainda que a sociedade está organizada de tal forma que se supõe
que
muitas
necessidades
básicas
serão
satisfeitas
pela
família
heterossexual, todos os que se encontram marginados ou optam por viver
fora dela enfrentam problemas na satisfação das suas necessidades. Esta
forma de família sob o capitalismo pressupõe e reproduz uma norma
heterossexual que resulta opressiva para qualquer pessoa que se afaste
dela. Enquanto que o amor heterossexual serve como a base do
estabelecimento da família, as pessoas cujas vivências emocionais giram
principalmente em torno do amor por pessoas do próprio sexo, tendem a ser
marginalizados da vida familiar.
Enquanto a família heterossexual é o local central para a criação
de meninos e meninas. As pessoas lésbicas/gays/bissexuais/transgenéricas
(lgbt) experimentam uma alienação maior que a que sofrem as outras
crianças e jovens – os que também experimentam uma alienação respeito à
família – os adultos que não casarem estão excluídos do cuidado das
crianças e o contato deles com adultos e com outras crianças que não são
parentes será, freqüentemente, limitado.
Enquanto só o desejo e o
romance heterossexuais orientem o consumo capitalista, as pessoas lgbt
permanecerão invisíveis. As leis repressivas e a discriminação social
generalizada reforçam esta operação em quase todo o mundo, mas a sua
eliminação não pode ser conseguida simplesmente através do combate contra
a discriminação social e a revogação das leis repressivas.
3. Para milhões de pessoas no mundo atual – especialmente mas não
exclusivamente nos países dependentes – o erotismo para o próprio sexo só
pode ser experimentado esporadicamente, à margem da sua vida familiar
heterosexual, em geral de forma oculta para as pessoas com as que
convivem, sejam pais ou cônjuges do sexo oposto. Milhões de mulheres
casam para sobreviver por suas limitadas opções sociais e econômicas;
também existem estas pressões acima dos homens, ainda que menos fortes.
Para milhares e milhares de mulheres e homens a falta de apego à norma
heterossexual é acompanhada com a evidência flagrante e inocultável da
sua incomodidade com as normas de masculinidade ou feminilidade
dominantes, o que faz muito difícil ou quase impossível representar
papéis heterossexuais. Milhares de pessoas transgenéricas que não podem
ou não querem integrar-se na estrutura familiar heterossexista e viver
como mulheres ou homens chamados de “normais” são expulsos em direção às
margens extremas do mercado de trabalho e da sociedade e, muitas vezes,
forçados a sustentar-se com a prestação de serviços sexuais remunerados
ou outras ocupações estigmatizadas, confrontadas com o estigma social e
inclusive com a violência física. Muitas pessoas lgbt sofrem em todo o
mundo a repressão de maneira cotidiana e isso implica cárcere, violação,
tortura e assasinato.
4. Às vezes, o heterossexismo asume formas específicas muito virulentas
nos países dependentes. Os conquistadores europeus dos séculos XVI ao XX
proclamaram muitas vezes a necessidade de desterrar a “sodomia” como uma
justificação ideológica da conquista e a dominação sobre outros povos.
Muitos países que hoje são formal ou politicamente independentes mantém
as leis contra a homosexualidade impostas pelos seus antigos governantes
coloniais. Muitas vezes se justifica a manutenção de leis, políticas e
costumes opressivas com base em algumas crenças religiosas – inclusive as
cristãs, muçulmanas, e hindus – tanto nos países dependentes como nos
imperialistas. Esta opressão é exercida a través da autoridade - sobre a
vida familiar e pessoal – de funcionários religiosos ou civis nos países
onde ainda não se obteve a separação entre a igreja e o estado. Em muitos
casos a direita religiosa e os fundamentalistas argumentam que o código
“moral” que eles defendem forma parte integral do tecido social
tradicional das sociedades nas que desenvolvem suas atividades. No
entanto, muitas das suas práticas mais reacionárias, especialmente as
dirigidas contra as mulheres e os “desvios” não têm raízes tradicionais,
suas origens são mais bem modernas. Um segundo mito ideológico crucial é
a idéia de que a homossexualidade nestas sociedades é parte da herança
negativa deixada pelo imperialismo.
Argumentando a favor de uma compreensão materialista da definição
das identidades modernas lésbicas e gays como produto da industrialização
e a urbanização, se promove também uma compressão da história de outras
formas de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo praticadas em
culturas tradicionais.
A ausência ou a falta de desenvolvimento de estados benfeitores
patrimonialistas e os baixos níveis salariais nos países dependentes
tendem
para
reforçar
a
dependência
nas
famílias
tradicionais.
Particularmente nas zonas rurais, a ausência de organizações políticas e
alternativas sociais não tradicionais pesam contra o não-conformismo. A
Quarta Internacional compreende que a organização de lgbt nessas
circunstâncias representa uma parte importante do projeto inteiro de
liberação nacional, que implica necessáriamente um desafio, não só contra
o imperialismo, mas também contra as estruturas de poder civis e
religiosas. A participação pública dos lgbt nas lutas democráticas em
vários países latino-americanos, sul-africanos e sul-assiáticos mostram
como a liberação lésbica/gay e a liberação nacional podem marchar juntas.
5. Só a conquista de salários substancialmente superiores e o surgimento
dos estados benfeitores no curso do século XX abriu a possibilidade, em
escala massiva, de que pessoas do proletariado pudessem viver sem
depender de suas famílias, sem que fosse necessário contrair matrimônio é
formar uma nova família tradicional, de manter uma relação emocional e
sexual importante e de longo prazo com pessoas do seu mesmo sexo e de
identificar-se e formar parte de comunidades lésbico-gays permanentes. Ao
mesmo tempo, o matrimônio heterossexual sustenta-se progressivamente na
atração sexual e no amor romântico, ainda que continua existindo muita
pressão para o casamento e os matrimônio de conveniência continuem sendo
a norma em muitos países.
Especialmente nos países imperialistas e particularmente entre os
homens, as vidas gays são mantidas até certo ponto, no ambiente
comercial, que é a maneira capitalista de responder às necessidades das
pessoas lgbt de lugares de encontro e para uma convivência e social.
Onde o ambiente comercial se expandiu mas continua limitado o espaço para
as pessoas lgbt, elas podem viver livremente na sociedade na qual esse
ambiente está implantado, o resultado é contraditório. É um passo à
frente que as pessoas lgbt tenham a possibilidade de mostrar sua
sexualidade neste contexto, mas é inaceitável que isso não seja assim no
resto da sociedade. Em muitos casos, a existência do ambiente impulsionou
o desenvolvimento lésbico/gay.
Outro assunto é o fato de que o próprio ambiente é muito limitado
na forma em que permite o relacionamento entre as pessoas, ainda que
ficou mais diversificado na medida em que foi ampliado. Em geral
permanece dominado pelos homens e perpetua imagens de atrativo sexual que
são degradantes para os idosos e as raças consideradas inferiores. Em
outras palavras, apresenta o sexo como mercadoria que não fornece um
clima em que as pessoas possam relacionar-se muito facilmente como seres
humanos. As redes informais, os clubes, os centros comunitários e os
grupos de ativistas que são o resultado da organização dos próprios glbt
oferecem algumas alternativas perante a alienação do ambiente comercial,
mas falta neles a notoriedade, o brilho e os recursos do ambiente
comercial. As comunidades lésbico/gays, que incluem mulheres e homens de
todas as classes que se identificam como lésbicas ou gays e junto com as
identidades e subculturas que surgiram de maneira paralela, serviram de
plataforma de lançamento dos movimentos lésbico/gays. Grande parte da
subcultura lésbico/gay foi acusada com base na sua alienação, mas quando
esta crítica vem dos médios de comunicação ou da direita, se ignora o
fato de que no capitalismo toda a sexualidade se apresenta cada vez mais
como uma mercadoria. Os movimentos lgbt têm uma tendência para lutar
contra das leis ou medidas políticas ditadas especificamente para
reprimir a sexualidade entre pessoas do mesmo sexo ou na própria pessoa
dos lgbt e a favor de leis que proíbam certas forma de discriminação e de
outras que reconheçam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo,
com co o mesmo valor e o mesmo tratamento que recebem as relações
heterossexuais.
6. A partir da década dos 70, em muitos países a relação da juventude com
sua sexualidade experimentou grandes mudanças contraditórias. Os tabus
relacionados com a sexualidade das e dos jovens têm uma tendência a
debilitar-se, seus corpos e sua sexualidade atingem uma notoriedade maior
nos médios de comunicação e a publicidade comercial tende a explorá-los
cada vez mais para vender seus produtos. Os retrocessos provocados pela
pandemia da AIDS e o surgimento de um novo moralismo retrógrado não
detiveram essa tendência. Mas a sexualidade dos jovens continua
reprimida, especialmente a das mulheres ê os jovens lgbt. As crianças e
os adolescentes são pressionados nos seus próprios lares e na escola para
que se comportem de acordo com os papéis de gênero aprovados sexualmente.
Os preconceitos como sentir vergonha do próprio corpo e o medo à
transgressão são parte essencial da educação informal que recebem. Talvez
mais do que nunca os jovens carecem das condições materiais necessárias
para exercer livremente a sua sexualidade. O desmantelamento de programas
sociais aumentou a dependência dos jovens com respeito às suas famílias.
Muitas vezes só existem centros de reuniões comercias, dessa forma ficam
excluídos aqueles que carecem de recursos econômicos. Ainda há restrições
para
o
acesso
dos
jovens
à
informação
sobre
sexualidade,
os
contraceptivos e a forma de usá-los. A falta de preservativos e de
informação sobre a sexualidade é uma questão particular no que diz
respeito à transmissão da AIDS e de outras doenças sexualmente
transmissíveis. Ao mesmo tempo em que ficaram mais comuns as referências
à homossexualidade nos médios de comunicação de muitos países, estas
referências são freqüentemente distorções e estereótipos. Ainda que a
juventude tem a tendência para ser cada vez mais aberta que em gerações
anteriores, o processo de “mostrar a cara” é muito doloroso, inclusive
nas culturas mais tolerantes, como está demonstrado pelo alto número de
suicídios entre jovens lésbicas e gays.
7. “Hoje – diz a resolução sobre liberação das mulheres de faz mais de
vinte anos – perante os problemas econômicos cada vez mais graves, a
classe governante está cortando o gasto social para devolver a
responsabilidade a cada família individualmente”. As décadas posteriores
à publicação deste texto só viram o agravamento desta situação.
Junto à estagnação ou retrocesso nos níveis salariais e a maior
desemprego, estes cortes ameaçam conquistas básicas, no que diz respeito
à moradia, atenção médica, cuidado das crianças e outras formas de
assistência social necessárias para que as pessoas lgbt possam viver e
sustentar suas comunidades em condições dignas, independentemente das
suas famílias heterossexuais. As conseqüências desta política foram
especialmente devastadoras para as comunidades em formação nos países
dependentes, isso se manifestou a partir de 1982 na América Latina e no
Leste e Sudeste Asiático desde 1997 e dão novas forças à ideologia
tradicional favorável à família. Onde existem movimentos lésbico/gay,
eles devem participar em condições de igualdade nas lutas de resistência
à austeridade capitalista, esses movimentos de resistência devem levantar
as demandas específicas das pessoas lgbt por serviços públicos.
Parte II
Nossas posições
8. A partir da radicalização de fim dos anos 60, os ativistas têm
colocado a necessidade de ir além das lutas pelos direitos lésbico/gay e
exigir a liberação plena, o que implica a abolição da família capitalista
como instituição. Ainda que esta proposta tenha perdido terreno, a Quarta
Internacional coloca que a igualdade e a liberdade plenas para as pessoas
lgbt implicam que a sociedade assuma de conjunto as funções da família o
que só poderá acontecer depois da derrubada do capitalismo. Apoiando as
lutas pelos direitos lésbico/gays tentamos construir pontes entre as
demandas atuais e o objetivo último da plena libertação lésbico/gay,
compreendido como um elemento vinculado com o objetivo da revolução
socialista.
Na medida em que aprofundamos nossa visão da sociedade socialista
pela qual lutamos, tentaremos incorporar a idéia da libertação
lésbico/gay.
Opondo-nos
às
concepções
limitadas
e
opressivas
da
masculinidade, da feminilidade e a sexualidade trabalhamos por uma
sociedade na qual o gênero não seja uma categoria central para a
organização da vida cotidiana e onde os conceitos da “heterossexualidade”
e a homossexualidade, na medida em que possam continuar existindo, não
tenham conseqüências legais e econômicas. Lutamos para conseguir que a
sociedade assuma de diversas maneiras as múltiplas funções da família
atual, para que a responsabilidade seja coletiva,
comunitária
no
cuidado das crianças e os doentes, para que seja construída uma economia
que não pressione os povos para emigrar de suas comunidades locais, para
que existam formas variadas de lares e de cooperação nas comunidades e
por formas diferentes de amizade, de solidariedade e de relações sexuais.
9. Na maioria das culturas, a sexualidade e a atividade sexual continuam
sendo abordados – como aspectos da nossa existência enquanto seres
humanos – como potencialmente perigosos ou como assuntos que incumbem
exclusivamente à sociedade e não ao indivíduo. No entanto, os avanços nas
técnicas de controle da reprodução nos anos 50 e 60 foram um grande
impulso para as aspirações pela liberação sexual ao separar ainda mais a
sexualidade da reprodução. Surgiu uma radicalização cultural entre os
jovens e os estudantes nos países imperialistas nessas mesmas décadas,
radicalização que começou a criticar entre outras coisas, a classificação
tradicional de gêneros. Estas novas críticas da cultura tradicional
trouxeram novos enfoques sobre a sexualidade.
As lutas pelo direito ao aborto, assim como as lutas pelos
direitos lésbico/gays criticaram de maneira direta o conceito tradicional
que define o sexo aceitável como o equivalente à reprodução, o matrimônio
e a família.
As novas perspectivas sobre o sexo e a sexualidade promoveram uma
nova valorização do prazer sexual em geral, especialmente para as
mulheres.
Quando o movimento das mulheres exigia maior informação e serviços
sobre a saúde reprodutiva e sexual, o fazia com a idéia fundamental de
que as mulheres são seres sexuais que devem ter direito ao prazer sexual
e ao controle sobre suas relações sexuais, que historicamente estavam
reservados para os homens. Um das mensagens centrais que se transmitiu na
luta pela autonomia sexual das mulheres foi de que não existe um único
caminho para o prazer sexual, mas uma amplia gama de possibilidades.
A libertação lésbico/gay é parte da libertação sexual mais ampla pela
qual lutamos. Tentamos liberar a sexualidade humana do que a resolução de
1979 sobre a liberação das mulheres chamava de "o quadro da compulsão
econômica, dependência pessoal e repressão" que ainda se mantém. A livre
atividade sexual se justifica por si mesma como consensual e prazerosa
para todos os que participam nela. Lutamos por uma sociedade na que
nossos corpos, desejos e emoções não sejam coisas sujeitas à compravenda, onde a gama de opções para todas as pessoas - mulheres, homens,
seres sexuais, jovens e velhos - seja ampliada enormemente e as pessoas
tenham a oportunidade de desenvolver novas formas de desenvolvimento
sexual, vivendo, trabalhando e criando as crianças de maneira coletiva. É
impossível para nós, que estamos formados pela sociedade alienante na que
vivemos, imaginar como se desenvolveria a sexualidade nes e ambiente, e
por isso é importante evitar fazer previsões baseadas nas nossas próprias
aspirações individuais.
10. As primeiras batalhas dos gays e as lésbicas que lutam e lutaram, e
que é proporcionaram o ímpeto para a formação de movimentos lésbico/gays
politicamente ativos são as ações contra a perseguição policial da
homossexualidade. O motim de Stonewall em 1969 em Nova York, que é o
ponto de referência para fixar o início do movimento lésbico/gay em todo
o Ocidente, consistiu em apresentar resistência física contra as
incursões policiais em bares onde as lésbicas, gays, bissexuais e
transgenéricos se reuniam. Ainda existem vários países onde se proíbe
legalmente a homossexualidade. No Oriente Médio, África e Ássia, os
países que não proíbem a homossexualidade são raros. Em vários estados
dos EUA se proíbem as relações anais e orais, tanto entre heterossexuais
como entre homossexuais; em alguns outros estados são proibidos os
relacionamentos homossexuais, sejam elas anais ou orais; muitos outros
países,
inclusive
na
América
latina
e
na
Europa
não
proíbem
explicitamente a homossexualidade, mas utilizam o “escândalo público"
como pretexto para a exclusão das pessoas lgbt. Às vezes existem leis
contra a "promoção homossexual" ou a "procura de contatos homossexuais".
Os conceitos legais usados para perseguir as pessoas lgbt são tão
imprecisos quanto o conceito de “indecência”.A experiência demonstra que
os juízes enxerga mais freqüentemente “indecência" entre homossexuais que
entre heterossexuais. Apoiamos as demandas de rejeição às leis anti-gays,
às políticas policiais discriminatórias e às práticas que as acompanham.
A batalha inicial pela legalização da homossexualidade foi ganha,
mas outras leis discriminatórias de criminalidade precisam ser mudadas.
Por exemplo, vários países ditaram leis especiais para "proteger" aos
menores de idade da homossexualidade. A partir do dogma que os jovens e
as jovens podem ser “influenciados” ou “seduzidos por homossexuais”,
estabeleceram uma idade legal superior para o consentimento de contatos
sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, na união européia,
Áustria, Inglaterra e Irlanda ainda são elevadas as idades legais de
consentimento de contato sexual entre pessoas do mesmo sexo. Apoiamos a
demanda do movimento lésbico/gay de que a idade de consentimento de
contato sexual entre pessoas do mesmo sexo deve ser reduzido para a idade
legal de consentimento para contato sexual heterossexual onde quer que
exista este tipo de discriminação.
11. Junto com o a luta contra a criminalização legal, vários movimentos
lésbico/gay
em
diferentes
países
estão
lutando
por
leis
que
explicitamente proíbam qualquer discriminação em base a orientação
sexual. África do Sul ocupa um lugar de destaque: a partir da adoção da
sua nova constituição inclui nela (como as constituições de Equador e
Fiji) a proteção contra a Discriminação por orientação sexual.
Nós
apoiamos a batalha legal e constitucional para proibir a discriminação
anti-gay.
A importância deste combate não deve ser subestimado. A batalha para
conseguir proteção legal contra a discriminação abre uma grande
oportunidade para desafiar a condição de “segunda classe” e de marginal
das pessoas lgbt. Isso reforça de forma contundente o argumento pela
igualdade, porque a resistência a ele estaria fundamentado numa tentativa
de justificar a discriminação. Também essa batalha orienta-se em direção
a fazer campanha no processos políticos.
Apoiando e defendendo essas campanhas, os socialistas devem
entender também que conseguir a proteção legal não modifica em si a
discriminação e o preconceito. A campanha proporciona uma oportunidade
para explicar o fundamento social da opressão e a necessidade de mudar a
sociedade – e não apenas as leis – para conseguir essa mudança. É
importante compreender o impacto produzido ao conseguir a proteção legal
e, em conseqüência, o incremento da confiança das pessoas lgbt.
Igualmente se consegue uma maior abertura para a problemática da
sexualidade, por exemplo no trabalho. Isso vai ter, com o tempo, um peso
significativo para mudar preconceitos públicos e transformar a percepção
de outros problemas de discriminação contra as pessoas lgbt. Há também
uma clara conexão entre os movimentos de mulheres e suas conquistas e o
direito à igualdade das pessoas lgbt.
Quando a transformação legal esteja assegurada vai ser necessário
desenvolver campanhas para aplicar e lei de forma eficaz. Isso pode ser
feito supervisionando a efetividade dessa lei e dirigindo as campanhas
para áreas de resistência identificadas.
12. Uma das áreas chave é o reconhecimento da igualdade lésbico/gay no
movimento trabalhista, especialmente nos sindicatos.
As campanhas
encontraram eco nos sindicatos. Em diferentes épocas as trabalhadoras e
trabalhadores lésbico/gays organizaram-se para desafiar seus sindicatos a
reconhecer suas demandas específicas e para assegurar um lugar nas
agendas dos sindicatos mais progressistas. Duas demandas relacionadas são
as mais significativas: ganhar o reconhecimento dos direitos no trabalho
e o direito firmemente reconhecido de ter sua própria organização dentro
do sindicato. O sucesso da segunda demanda foi com freqüência necessário
para avançar em direção à primeira. Se fizeram alianças com outros
trabalhadores: mulheres, portadores de deficiência ou comunidades
minoritárias, cujas necessidades foram tradicionalmente ignoradas pelas
lideranças reformistas.
A luta têm uma importância particular para os revolucionários e
revolucionárias pois ela desafia a divisão existente entre os temas
“econômicos e políticos” e ajuda “à classe trabalhadora para pensar em
termos sociais amplos” (resolução de 1979). A demanda do direito à
organização independente foi resistida tanto pela direita como pela
esquerda reformista, argumentando que divide o movimento. Devemos
responder, pelo contrário, que é a exclusão marginalização dos
trabalhadores lésbico/gays o que produz a divisão e que a autoorganização deve ser reconhecida como fundamental para avançar em direção
à integração em todas as seções da Internacional de membros lgbt.
As demandas particulares dos direitos no trabalho, o estado legal
dos homossexuais e as condições de cada indústria em particular, variam
em cada país. Algumas das principais reivindicações podem ser:
·
Proteção
contra
as
demissões
injustificadas,
recrutamento
discriminatório e a negativa a outorgar promoções, etc.
·
Proteção contra a perseguição no aspecto sexual por parte dos
empregadores ou companheiros de trabalho.
·
Direito aos benefícios dos trabalhadores heterossexuais. Por
exemplo, o direito à licença-paternidade e aos casais de trabalhadores e
trabalhadoras, como o de viajar para os que trabalham na indústria do
transporte.
·
Acesso eqüitativo aos benefícios como pensão e planos de seguro.
·
Reconhecimento de que as lésbicas e homens gays possam ter direito
ao cuidado dos filhos.
É necessário também vincular essas demandas com a reivindicação
que o sindicato apoie ativamente a luta pelo reconhecimento das pessoas
lgbt mais amplamaente na sociedade. Por exemplo, conseguir que o
sindicato se mobilize em apoio às pessoas lgbt a través de campanhas ou
em solidariedade a outras atividades da comunidade como a Marcha do
Orgulho.
Uma parte essencial desta luta é avançar além da aceitação da
estrutura
auto-organizativa
para
que
estas
reivindicações
sejam
integradas nas questiones de todo o sindicato. Isso requer um trabalho a
longo prazo para transformar as culturas dominantes em muitos sindicatos
e só terão sucesso assegurando firmemente alianças entre outros grupos de
trabalhadores.
Devemos
também
permanecer
alertas
perante
a
constante
possibilidade de que estas demandas – que não são revolucionárias em si
mesmas – possam ser satisfeitas num quadro reformista. As lideranças mais
espertas dos sindicatos souberam manobrar
a integração aceitado-a, mas
na realidade, cooptando e desarmando para manter um total domínio. Para
isso é necessário pressionar firmemente para que o sindicato assuma um
papel ativo na campanha da problemática lésbico/gay, o que o leva a
comprometer-se na atividade massiva, e continuar mobilizando aos
trabalhadores lgbt pelas suas reivindicações próprias, sem deixar que
alguns “amistosos” burocratas se apropriem de suas conquistas e as
utilizem para dividir à classe.
13. Em oposição à gritaria que clama pela proteção das pessoas jovens dos
perigos da sexualidade, de suas imagens nos médios de comunicação, nós
acreditamos que uma maior informação e autonomia são as melhores
ferramentas para “proteger” os jovens. Isso é indispensável para a
liberação sexual das pessoas, asim como a conscientização e a livre
eleição das pessoas jovens. Eles também podem ajudar aos jovens lgbt para
encontrar a identidade sexual e viver uma vida que se adapte melhor
a
eles, ao mesmo tempo que apoiam a resistência ao conformismo com os
estilos de vida de lésbicas e gays existentes. A educação sexual na
escola deve integrar a opção de sexualidade do mesmo sexo, dando ênfase
ao prazer e à diversidade, livre acesso à anti-concepção e condições para
a emancipação da juventude. Estas reivindicações são imediatas e devem
ser exigidas ao Estado tanto nos países imperialistas como nos
dependentes. Ao mesmo tempo que reivindicamos uma idade legal para o
consentimento de contato sexual com membros do mesmo sexo, nos opomos à
repressão à exploração sexual consentida entre jovens de aproximadamente
a mesma idade legal.
14. Na metade da década dos 70 surgiu em grande parte do mundo
desenvolvido, especialmente nos USA, uma reação de direita dirigida
contra
as
conquistas
do
movimento
feminista
e
lésbico/gay.
As
organizações extremistas conservadoras, bem financiadas, de forte
militância
religiosa,
desenvolveram
agendas
políticas
contra
problemáticas sexuais que afetam às mulheres, à comunidade lbgt e a
juventude. Várias dessas organizações de direita e seus simpatizantes
converteram as pessoas lgbt em alvo da intimidação física e, em alguns
casos, de extrema violência, freqüentemente instigadas pela retórica
viciosa do ódio homofôbico.
A força dessa reação direitista tem
influenciado grande parte do mundo subdesenvolvido contra as conquistas
dos movimentos sociais dos anos 60 e não deve subestimar-se.
Junto com a sua forte condena ao racismo e a xenofobia, os
movimentos anti fascistas devem também denunciar fortemente e organizar a
militância contra a violência anti gay que está presente na sociedade. De
igual maneira os movimentos lésbico/ gays deverão procurar uma
coordenação com outros setores da sociedade atacados pela direita tais
como os imigrantes, os jovens, as pessoas de outras raças e a esquerda
política para lutar mais eficazmente contra o inimigo comum: a direita
religiosa e o fascismo.
Desafiando o poder político e as campanhas anti gay das igrejas
católica, ortodoxas orientais e grupos protestantes evangélicos, os
movimentos lésbico/gay deverào aliar-se com outros para lutar pela
separação completa entre a religião e o Estado.
Especialmente em países onde as pessoas lgbt são reprimidas
cruelmente, é necessário fazer alianças com organizações que lutam pelos
direitos humanos em geral e que incluem a problemática das pessoas lgbt
como mecanismo útil para começar uma organização lésbica/gays. Levando em
consideração o nível de repressão em alguns país, nós apoiamos o direito
de asilo para as pessoas lgbt que são percebidas, ameaçadas ou
simplesmente não podem viver nos seus países de origem devido à sua
orientação sexual.
15. A partir da identificação pela primeira vez da Aids entre os homens
gays nos EUA em 1981, a associação entre HIV e homossexualidade produziu
a estigmatização global das relações sexuais entre homens, colocando
novamente a homossexualidade como uma patologia. Mas também nas respostas
necessárias ao o HIV em vários países permitiram novos espaços sociais e
políticos, isso se expressou particularmente nos desafios ao poder do
establismenth médico, um questionamento da forma em que as autoridades
desempenham suas responsabilidades com respeito à saúde pública e a
demanda de que sejam as próprias pessoas portadoras da Aids as que
exerçam o controle sobre a saúde pública. Isso também possibilita um
aumento dos recursos para o desenvolvimento de organizações de gays e
mais a abertura da discussão pública sobre a sexualidade e as práticas
sexuais. Em vários países, uma nova geração de ativistas lésbico/gays
tanto por sua idade como por seu processo e radicalização encabeçou a
defesa e organização dos serviços educativos sobre Aids enquanto que as
comunidades gays tomaram para si a responsabilidade do cuidado e do luto.
A experiência da ativismo gay o levou à liderança das organizações de
pessoas portadoras do HIV e as organizações de gays e lésbicas realizaram
alianças de ativismo com trabalhadores e trabalhadoras sexuais e usuários
de drogas injetáveis.
A Aids é a quarta causa principal de mortes no mundo. Na África é a causa
principal da morte. Nos países africanos e asiáticos onde a epidemia do
HIV é mais intensa, as relações heterossexuais sem proteção - e não as
relações sexuais entre homens sem proteção - são responsáveis da grande
maioria das infeções. Ainda mais, na África Ocidental e sul, na América
Latina e no sul da Ásia, as comunidades gays estão sofrendo aumentos nos
níveis de infeção doença e mortalidade.
A luta global contra o HIV requer vincular várias dinâmicas e lutas:
*
contra o estigma, a discriminação e o isolamento,
·
contra o heterossexismo e o sexismo
·
contra o racismo e o imperialismo,
·
Por direitos democráticos e pelo direito à organização autônoma
dos grupos oprimidos,
·
Contra a censura e contra o controle religioso da educação e dos
serviços sociais e de saúde,
·
Pela derrota da chamada luta contra as drogas,
·
Por serviços de saúde efetivo ser gratuitos
·
Contra os lucros excessivos das companhias farmacêuticas
internacionais.
Especificamente somos solidários com aqueles que se
enfrentam com as corporações farmacêuticas que impedem o acesso aos
medicamentos no Terceiro Mundo a preços razoáveis.
Nos países onde ainda não se formaram organizações lésbico/gay,
uma forma útil de trabalho como início em torno da Aids é tarefa entre
homens que mantêm relações com homens.
16.
Em diversos países do mundo há uma crescente reclamação pelo
reconhecimento legal das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A
posição da Quarta Internacional é o direito à igualdade - para homens e
mulheres, no casamento ou fora dele, das lgbt com pessoas heterossexuais.
Atualmente as pessoas podem adquirir uma quantidade de direitos pelo
casamento e alguns desses direitos favorecem principalmente os homens.
Estamos a favor do direito, por exemplo, que uma mulher ou um
homem como indivíduos, qualquer que seja o seu estado de relacionamento
ou sexualidade possa adotar crianças e ganhar a custódia de crianças.
Todas as decisões sobre custódia, o acesso e a adoção devem ser
formuladas levando em conta o interesse real das crianças, em lugar da
suposição de que uma família nuclear, não importando quanto de violenta
ou desagradável seja, sempre favorece os seus se interesses. Também não
apoiamos a idéia de que as crianças sejam tratadas como propriedade dos
adultos. As crianças devem expressar-se nestas decisões.
Também somos
contra as leis de impostos que beneficia das pessoas casadas ou
convivendo sexualmente a longo prazo.
Enquanto lutamos contra essas leis e regulamentações que
privilegiam as pessoas casadas, reconhecemos que a reivindicação de
direitos do casal e, em alguns contextos pelo direito ao casamento é uma
demanda que está mobilizando grande quantidade de pessoas lgbt. Isso não
nos surpreende por duas razões: porque as práticas discriminatórias
contra as pessoas não casadas continuam e porque sabemos que a ideologia
tem sua própria dinâmica. No mundo alienado da sociedade capitalista o
casamento não só implica benefícios materiais mas também segurança
emocional ( sejam estes benefícios outorgados na prática ou não).
Apoiamos o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, com igualdade e
plenitude de direitos.
Também de mandamos melhores direitos legais para os casais, sejam
ou não do mesmo sexo, o que não desejem contrair matrimônio. Os casais
deverão poder estabelecer e assegurar o reconhecimento de direitos e
responsabilidades mútuas de modo variado, não só sob modelo único do
matrimônio. Todas as opções devem estar ao alcance dos casais, seja do
mesmo sexo o não. Por exemplo, onde a lei existe automaticamente outorga
ao esposo ou consorte de uma mãe natural o direito a considerar a criança
como “sua”, o companheiro homossexual da mãe natural deve ter os mesmos
direitos. Também lutamos contra os tempos de espera adicionais para
oficializar os casais do mesmo sexo e a negativa ou dificuldades impostas
aos casais de imigrantes homossexuais quanto solicitam a residência.
Também
é
importante
aumentar
os
direitos
dos
indivíduos
independentemente de que sejam um casal ou solteiros. Os direitos
individuais das mulheres não devem depender do relacionamento com os
homens. Os direitos individuais reais necessitam de apoio social. As
políticas
de
austeridade
neoliberal
desgarraram
o
apoio
social,
privatizando as responsabilidades sociais e impondo-as novamente sobre as
famílias. O cuidado dos doentes e idosos, jovens, pessoas incapacitadas
ou desempregadas é um direito deles e esta responsabilidade não é
assumida pelos governos, que preferem que esposos, esposas, parentes,
crianças cuidem dos doentes. Os movimentos lésbico/gays deveriam tentar
evitar que mais pessoas fiquem presas destas humilhantes formas de
dependência e teriam que aliar-se com grupos de mulheres e sindicatos que
querem mudar a situação.
Atualmente os debates sobre o casal do mesmo sexo e o matrimônio
são uma oportunidade para as pessoas lgbt revolucionárias para trabalhar
junto a os atuais movimentos lésbico/gays que procuram fazer ressurgir a
reclamação
original
do
movimento
por
uma
liberação
verdadeira.
Conjuntamente pode-se trabalhar para contrarrestar a percepção de
“naturalidade” da heterosexualidade, desafiar papéis de gênero e
questionar se a potestade sobre os filhos e filhas e direitos de herança
deveriam estar fundamentados na paternidade biológica. Trabalharemos para
abrir
uma
porta
e
através
dela
posam
ser
contempladas
novas
possibilidades: novos tipos de relacionamentos sociais e emocionais, além
da alienação e a dependência que floreçam na diversidade e na liberdade.
17. As pessoas transgenéricas – aqueles cuja identidade de gênero varia
com seu sexo biológico incluindo travestis, transexuais e muitos outros
cuja identidade está arraigada em culturas indígenas – muitas vezes, mais
não sempre, estão orientadas para pessoas do mesmo sexo. São em geral as
pessoas mais oprimidas entre aquelas de sexualidade orientada para o
mesmo sexo. Elas também tem uma longa história de lutas contra a sua
própria opressão. “Hijras” no Paquistão e “warias” na Indonésia
organizaram-se nos anos 60, antes que os movimentos de liberação
lesbico/gays europeus e norte-americanos fossem fundados.
As “drag
queens” de Porto Rico foram as primeiras a lutar contra a polícia na
Rebelião de Stonewall de 1969 em Nova Iorque. Ao mesmo tempo em que os
movimentos pelos direitos das lésbicas e gays ganharam respeito e
consolidaram uma perspectiva reformista, as pessoas transgenéricas foram
ignoradas, marginalizadas e tratadas como elementos vergonhosos. Apoiamos
os esforços dessas pessoas
para resistir à marginalização, para autoorganizarse de forma independente e conseguir a inclusão total no
movimento lésbico/gay.
As pessoas transgenêricas têm necessidades e demandas de
importância específica para elas que devem ser retomadas pelos movimentos
lésbico/gays.
São elas, em geral as que são mais propensas a ganhar sua
subsistência como trabalhadoras sexuais, as que são discriminadas quando
procuram outro tipo de emprego, as que são atacadas por policiais e
criminosos. Defendemos seus direitos à segurança e igualdade de
oportunidades de moradia e emprego.
Também sofrem a negativa das autoridades para reconhecer sua
identidade de gênero em muitas circunstancias. Reconhecemos a necessidade
de classificar as pessoas, às vezes de acordo com o sexo – por exemplo
com o propósito de ações positivas para organizar espaço só para mulheres
– mas questionamos a necessidade de registrar as pessoas pelo seu sexo de
maneira rotineira sob qualquer forma e por qualquer motivo irrelevante.
Rejeitamos que as pessoas transgenêricas sejam submetidas a
categorias estereotipadas social e biologicamente sobre o que constitui a
masculinidade e a feminilidade (isso se manifesta na mutilação dos bebês
hermafroditas,
no
tratamento
com
hormônios
dos
adolescentes
que
supostamente se comportam
“corretamente” em termos de gênero y nas
lições formais de comportamento estereotipado para os transexuais). As
pessoas que querem submeter-se a cirurgia de mudança de sexo, às que nos
referimos com o termo “transexual”, têm direito a seguro médico e ao
reconhecimento ofcial do seu novo sexo, sem ter que enfrentar-se a
obstáculos tais como a exigência de dissolver seu casamento existente.
18. Concebemos o movimento lésbico/gaycomo sendo um só, no sentido amplo,
que junte a todos aqueles que desejem viver livremente suas sexualidades
e amor com gente do mesmo sexo. Em diferentes países e culturas isso pode
incluir pessoas que vivem diversos tipos de relacionamentos e estilos de
vida que se identificam numa variedade de formas. Somos contra qualquer
concepção
do
movimento
lésbico/gay
que
limite
as
condições
de
participação
fundamentado
em
qualquer
norma
exclusiva
da
homossexualidade.
Em muitos países e culturas os homens acostumam ter contatos
sexuais com outros homens enquanto mantém as aparências exteriores de
conformidade com as normas culturais da masculinidade, cumprindo os
papéis familiares que são esperados dos homens e não identificando-se
publicamente como gays ou bissexuais. No processo de organização na luta
contra a Aids esses homens são conhecidos como “homens que mantêm
relacionamentos sexuais com outros homens”. Uma questão que surge nestas
situações e que provocou muitas tensões é que quando pessoas que não se
identificam como lgbt mas mantém relacionamentos sexuais com pessoas do
mesmo sexo, tratam seus companheiros ou companheiras sem respeito por
causa da internalização
das normas heterosexuais. Um primeiro passo
importante para a liberação sexual é que nesses casos os homens e
mulheres tratem a seus pareiros que sim se identificam como lésbicas,
gays ou transgenêricos com respeito e solidariedade. Um próximo passo é
que
estas
pessoas
se
incorporem
ao
movimento
lésbico/gay,
independentemente de como definam suas identidades sexuais no processo.
Em alguns países e circunstâncias, os bissexuais e outras minorias
sexuais poderão optar por organizar-se de forma autônoma, dentro ou fora
dos movimentos lésbico/gays, em torno a assuntos específicos do seu grupo
ou a questões mais amplas como a Aids, a violência ou a diversidade.
Apoiamos seu direito e respeitamos sua opção, enquanto continuamos
trabalhando em direção à aliança o mais ampla possível para as pessoas
que sofrem a opressão sexual. Os bisexuais podem encontrar-se isolados
tanto dentro das sociedades heterossexuais como dentro das comunidades
lésbico/gays. A própria natureza da sua orientação sexual lhes permite
passar desapercebidos ou parecer “normais” à sociedade em geral e que
outros aspetos de sua sexualidade não sejam aparentes ou considerados
meramente “experimentais”. Quando os bissexuais tentam romper com essa
invisibilidade, para que seja reconhecida sua orientação sexual como
expressão legítima da diversidade que existe nas comunidades lésbico/gays
e na sexualidade humana em geral consideramos esta atitude como positiva,
ao igual que a posição que adotamos com respeito as lésbicas e os homens
gays.A melhor maneira de superar as tensões que existem no movimento
entre pessoas de diversas identidades sexuais é construindo um movimento
inclusivo na luta contra o heterosexismo.
19.
Apoiamos
as
campanhas
contra
a
psiquiatria
que
define
a
homossexualidade e a transgeneridade como patologias e contra a barbárie
dos intentos de medicação e “cura” das pessoas lgbt (através da
psicoterapia, terapia aversiva e neurocirurgia).
20. O legado ideológico do stalinismo, que voltou a criminalizar a
homossexualidade na União Soviética a partir de 1934 – ainda se reflete
na discriminação contra as pessoas lgbt na China, Vietnã, Cuba e outras
sociedades em transição.
Enquanto que as piores manifestações da
repressão ficaram no passado e que existe maior tolerância nos últimos
anos ainda não se conseguiu uma igualdade plena. O regime chinês ainda
não permite que as pessoas lésbico/gay se organizem abertamente enquanto
tais.
Do mesmo modo que no resto do mundo a Quarta Internacional apoia
os esforços pela organização da luta pelos direitos lésbico/gays na
China, Vietnã, Cuba e outras sociedades em transição. Esperamos que os
movimentos lésbico/gays nestes países façam uma aliança com os
trabalhadores, as mulheres e outros setores opositores aos regimes
burocráticos e cresçam para constituir um movimento pela democracia
socialista. As alianças com as feministas serão chaves para poder
desafiar as ideologias e políticas sexistas se em heterossexistas
fundamentadas na família heterossexual. Mas esta possibilidade será uma
simples utopia se os movimentos democráticos e feministas no apoio nas
lutas lésbico/gays nem realizam esforços para combater os preconceitos
anti-gay nas suas próprias fileiras e se os próprios movimentos gays não
lutam contra o chauvinismo masculino.
21. Enquanto socialistas, nossa luta contra o sexismo deve incluir a luta
para mudar a o papel do sexo na nossa cultura , para lutar por uma
sexualidade mais livre e mais consciente. Isso requer que adotemos uma
atitude mais crítica e transformadora com nossas definições existentes da
sexualidade. A premissa básica para fazer essas mudanças deveria ser que
as nossas definições de sexo, sexualidade, nossa identidade de gênero e
nossa identidade sexual tais como lésbica, gay, bissexual, heterossexual,
são fundamentalmente sociais, histórico-culturais e algumas vezes até
construções políticas e que por isso são suscetíveis de mudança. As
pessoas podem e fazem distorções da sua própria sexualidade. Na procura
da nossa redefinição da sexualidade, temos obstáculos reais: a falsa
consciência, a alienação, a internalização de relações de opressão,
normalização da cultura sexista e formas emocionais de repressão. Mas
através de um debate amplo, sem censura, criticando a sexualidade da
nossa cultura, é possível entender e mudar essa cultura para benefício da
sexualidade humana. Nós apoiamos os esforços para dar às pessoas lgbt
mais médios de expressão cultural incluindo os médios massivos.
Uma nova sexualidade, libertada do sexismo pode surgir a través de
um longo processo de debate aberto e a exploração, especialmente do
feminismo, para o que temos algumas linhas diretrizes e indicadores do
que serão os resultados. Não há uma vanguarda ilustrada ou uma minoria
que proclame saber o que é a sexualidade “feminina”, “correta” e devemos
rejeitar qualquer tendência nessa direção, seja da direita religiosa ou
de diversas tendências dentro do feminismo (tais como as feministas da
diferença) , de impor uma linha sexual “correta”. Em algumas partes do
mundo,
essas
forças
religiosas
fundamentalistas
e
feministas
conservadoras solicitaram que sejam legislados os códigos de conduta
entre os quais se inclui a criminalização da homossexualidade e a censura
de materiais de sexualidade explícita. Os marxistas revolucionários, ao
contrário, deverão propor caminhos para a emancipação própria, o que não
é só crítico, mas também democrático, participativo e tolerante da
diversidade dos nossos desejos sexuais.
A principal demanda para abrir o caminho para tal processo de
emancipação sexual é a defesa da consensualidade e a autodeterminação.
Por isso uma parte intrínseca da nossa luta pela autonomia sexual também
deverá articular o combate contra as restrições legais ao consentimento
das relações sexuais e a luta contra todas as formas de discriminação
sexual.
Inclusive
a
luta
por
elevaras
condições
materiais
que
possibilitaria a todos os membros da nossa sociedade (às mulheres, mas
também às crianças e aos homens) resistir às imposições daqueles que
violem seus direitos e sua autonomia sexual através de relacionamentos
sexuais e/ou encontros emocionais não desejados. Para isso, as
reivindicações fundamentais como pleno emprego, programas de ação
afirmativos para as mulheres e as minorias, ingresso estável e locais
infantis confiáveis e de qualidade, moradia, serviços de saúde e direitos
reprodutivos, incluindo o
sexual. A necessidade de
com a luta para defender
para enfrentar a reação
lgbt.
aborto, são pilares escenciais para a autonomia
combinar a luta por uma sexualidade mais livre
a segurança social e o pleno emprego é a chave
da direita contra as mulheres e a comunidade
Terceira Parte
Nossas táticas na construção dos movimentos
22. todas as pessoas lgbt são oprimidas enquanto tais e, potencialmente
poderiam incorporar-se ao movimento pelos seus direitos e sua liberação.
A própria lógica da luta de liberação lésbico/gay especialmente em tempos
em que o feminismo e outros movimentos radicais estão em ascenso, pode
orientar os ativistas para retomar políticas radicais ou revolucionárias.
Esta lógica pode e deve orienta-los para aliar-se com o movimento
dos trabalhadores e trabalhadoras. Mas para que isso aconteça, as pessoas
lgbt deverão organizar-se dentro e fora do movimento dos trabalhadores
para lutar contra os preconceitos heterossexistas existentes na classe
trabalhadora e em toda parte. Todas nossas seções para conseguir que nas
organizações do movimento trabalhista se defendam as demandas das pessoas
lgbt
e
apoiar
a
sua
auto-organização
dentro
das
organizações
trabalhistas.
Ao mesmo tempo, as lgbt não poderão nem quererão atrasar a sua
luta até que o movimento adote sua problemática. Isso significa que elas
necessitam seu próprio movimento autônomo, que é respeitado e apoiado por
nós.
Lembrando a resolução de 1979 sobre a liberação feminina, por
autônomo entendemos que o movimento esteja organizado e dirigido por
pessoas lgbt, o que significa lutar pelos seus direitos e necessidades
como prioridade única, recusando subordinar este combate a qualquer outro
interesse. Não subordinar-se às decisões
ou às necessidades de nenhuma
tendência política ou grupo social.
23. Como colocava a resolução de 1979 sobre a liberação das mulheres “As
lésbicas se organizaram como um componente do movimento pelos direitos
gays, geralmente encontrando a necessidade de lutar pelas demandas
específicas das mulheres gays dentro do movimento gay. Mas as lésbicas
também sifrem a opressão enquanto mulheres. Muitas delas se radicalizaram
primeiro como mulheres e sentiram a discriminação devido a sua orientação
sexual como um só aspecto das limitações socio-econômicas que elas
enfrentam ao tentar determinar o curso das suas vidas. Muitas delas
estiveram nas primeiras fileiras do movimento feminista a partir do seu
início. Formaram parte de todas as correntes políticas dentro do
movimento de liberação das mulheres, desde as separatistas lésbicas até
as marxistas revolucionárias e contribuiram para que o conjunto do
movimento seja mais consciente das formas específicas de opressão
enfrentadas pelas mulheres gays”. Não sempre foi um luta fácil, o
movimento feminista respondeu freqüentemente de forma problemática às
acusações de lesbianismo por parte da direita e não fez campanhas
sistemáticas em torno a demandas especificamente lésbicas. Em muitos
países, as lésbicas organizaram-se independentemente dos homens gays e do
movimento feminista mais amplo. A organização das lésbicas de forma
independente foi escencial para a mobilização em torno das suas demandas
para conseguir as mudanças. Como resultado da persistência delas, hoje o
movimento lésbico/gay está muito menos dominado pelos homens e compreende
melhor que a opressão das lésbicas prejudica os avanços do movimento
feminista.
24. Dentro do movimento lésbico/gay, como em outros movimentos,
defendemos os métodos que mobilizam a tantas pessoas lgbt como seja
possível. Como em qualquer dos outros campos de trabalho lutamos
continuamente contra ideologias, lideranças e organizações o que poderia
levar-nos a situações sem saída. Devemos responder aos argumentos com os
que discordamos fundamentalmente, incluindo os seguintes pontos:
·
o argumento de que devemos evitar as posições “radicais” para não
afastar
às
pessoas
de
posições
majoritárias
heterossexuais
ou
“simpatizantes” liberais, social-democratas ou populistas;
·
resistências para unir-se fazendo campanhas em torno a reformas
limitadas;
·
o argumento do “estilo de vida” – referido no estrito sentido à
liberação sexual – distrai dos temas econômicos e políticos; nos países
imperialistas o argumento para desautorizar a necessidade de grandes
mobilizações é que “já quase estamos igual”;
·
a reticência a procurar alianças com trabalhadores do movimento ou
outros gupos auto-organizados;
·
a visão de que as pessoas lgbt são uma minoria permanente – o que
não reconhece a importância da universalidade da liberação lésbico/gay
para a humanidade;
·
insistir na organização como cidadãos, como rebeldes sexuais ou
seres humanos abstratos – isso desprecia a importância das comunidades
lgbt para a sobrevivência cotidiana e base da organização;
·
uma reticência para confrontar a divisão dentro de nossos próprios
movimentos, na questão de gênero, raça ou classe.
Impulsionamos a maior unidade possível e democrática entre os
movimentos, reconhecendo os direitos e as necessidades de mulheres,
negros, portadores de deficiência, bissexuais, pessoas transgenêricas,
oprimidas pela sua nacionalidade e outras para a sua organização de forma
independente. Em geral tentamos que nos movimentos avancem a participação
e os interesses das pessoas lgbt da classe trabalhadora enquanto
construímos os movimentos lésbicos/gays e, nesse contexto, aspiramos a
cumprir um papel de liderança.
Parte Quatro
Perfil público e vida das nossas organizações
25. As seções da Quarta Internacional deverão apoiar a luta pela
liberação das pessoas lgbt exista ou não um movimento social autônomo
organizado em torno à problemática desse movimento no país. Nos países
onde esse movimento existe, a seção deverá promover e apoiar a
participação nele e nos movimentos progresistas que em geral apoiam as
reivindicações do movimento lésbico/gay. Em alguns países as seções da
Quarta Internacional contribuiram decisivamente para o surgimento destes
movimentos. A Internacional deveria recuperar as lições das vitórias
destas seções para ajudar nos países onde não existe tradição deste
trabalho. Onde não existem ainda movimentos deste tipo, a tarefa da seção
consistirá prioritariamente em generalizar a propaganda levantando
amplamente as demandas específicas das pessoas lgbt indo além da demanda
limitada de igualdade formal na sociedade capitalista. Procuramos uma
revolução profunda nas relações de gênero e da sociedade onde os
privilégios heterossexuais comecem a desaparecer e que as identidades
sexuais tenham poucas possibilidades de construir-se do mesmo modo que
hoje.
Na esfera do privilégio, onde as mulheres, igual que as pessoas
lgbt são mais oprimidas – e sua opressão é mais complexa devemos
questionar nosso hábitos. A luta é fundamentalmente ideológica contra a
sociedade patriarcal e heterossexista , seu sistema de valores e
práticas, o que exige discussões por todos os membros das seções e não só
a nível das lideranças, também na nossa base estrutural e nas atividades
de formação de quadros. O preconceito heterossexista deve ser combatido
por todas e por todos os membros das seções.
Citando a resolução de 1979 sobre libertação das mulheres “não
temos a ilusão de que as seções sejam ilhas da sociedade socialista do
futuro flutuando no marasmo capitalista ou que os camaradas possam
escapar da educção e condicionamento absorvido do esforcó diário de
sobrevivir na sociedade de classes... Mas é uma condição para os membros
da Quarta Internacional que a conduta dos companheiros e companheiras
seja e suas seções estejam em harmonia com os princípios nos quais
estamos baseados.
Lutamos por criar uma organização na qual a linguajem, as piadas,
a violência pessoal e os atos de expressão de intransigência chauvinista
não serão tolerados”.
Dentro de um partido revolucionário os preconceitos têm a ver com
a totalidade de seus integrantes. Muitas vezes os membros lgbt –
especialmente a juventude – não se encontram suficientemente tranqüilos
como para expressar seus pontos de vista ou de colocar temas como os
outros camaradas. O mesmo acontece entre camaradas mulheres e homens.
Deve
considerar-se
que
fatores
como
a
auto-estima
e
a
autoconfiança estão em perigo devido a que a educação tradicional ensinou
às pessoas a ter vergonha do que elas são. Muitas vezes um camarada pode
ser
um
partidário
dedicado
das
posições
do
partido
sobre
a
homossexualidade e no entanto, na sua vida pessoal ou nos relacionamentos
estabelecidos dentro da organização, extremamente opressivo. Quando isso
acontece, não trata-se somente de um assunto pessoal, mas tem a ver com
todo o partido e o caso deve ser aberta e completamente discutido. Alguns
camaradas – inclusive algumas seções? –mant6em posiçoes conservadoras
sobre a homossexualidade. Determinadas crenças implantadas durante muitos
anos podem ser difíceis de se mudadas. Muitas das mudanças radicais
propostas pelos movimentos das pessoas lgbt em geral não são aceitas na
sociedade, nem sequer entre os revolucionários, porque pertencem a aquela
dimensão que usualmente chamamos “do privado”. Mas é aí onde as mudanças
começam: é um esforço necessário se queremos ser reconhecidos e
participar no movimento das pessoas lgbt, com todo seu potencial
subversivo. Citando o texto sobre “políticas de sanção num partido
feminista”, aprovado pelo Congresso de 1989 do PRT mexicano “isso não é
matéria que oferece receitas ou modelos para a vida. A procura de novos
homens e mulheres é só isso: uma procura. Sabemos que nossa liberação não
é possível num sistema capitalista, mas precisamente isso é uma das
contribuições
da
nossa
corrente
internacionalista,
reconhecer
a
necessidade de lutar pela mudança começando agora”. Essa mudança não pode
esperar pelo socialismo.
27.
Devem ser criadas as condições para a existência do trabalho das
pessoas lgbt que nossas organizações para permitir a seus membros
preparar uma intervenção organizada nos movimentos onde eles existam e a
manter suas próprias estruturas de discussão quando as pessoas sentirem
sua necessidade.
Deveríamos olhar criticamente as condições que
oferecemos na nossa própria organização para os militantes lgbt. As
seções têm que ser receptivas para as pessoas lgbt e também capazes de
apoiar a reafirmação deste campo da luta política.
Homens gays, lésbicas, bissexuais e pessoas transgenêricas são
todos oprimidos pelo heterossexismo da sociedade capitalista patriarcal.
No entanto essa opressão se manifesta e se experimenta de modos
diferentes para cada um destes grupos. Enquanto isso significa que dentro
do movimentos autônomos deverá existir a necessidade de agrupar por
separado a estes grupos específicos, isto é particularmente difícil na
maioria de nossas seções aplicando uma estrutura permanente até que não
sejamos pelo menos um pequeno partido de massas. Por isso devemos adotar
estruturas e normas que permitam a participação destes grupos se surgir a
necessidade, mas dando prioridade à construção das causas das pessoas que
glbt enquanto tais.
28. As organizações européias de jovens são o setor da Quarta
Internacional onde a problemática das lésbicas e gays foi mais
regularmente
uma
preocupação
política,
ainda
que
continuem
os
desequilíbrios. Um dos elementos mais importantes foi a visibilidade dos
acampamentos de jovens a partir do início dos anos 80 e a introdução de
um espaço específico lésbico/gay a partir de 1989. Não só foi colocada a
questão na agenda de todos os participantes, mas também proporcionou uma
oportunidade para que os camaradas jovens das diferentes organizações onde podem sentir-se isolados por causa do pequeno tamanho das nossas
organizações juvenis – se juntaram retomando impulso político e social
uns dos outros.
As campanhas contra a repressão sexual da juventude devem ser um
atributo central da atividade de nossas organizações juvenis e apresentar
a orientação sexual como uma eleição. Essa propaganda ou campanhas devem
desafiar os papéis sexuais de gênero dominantes.
Enquanto continua a exigência de que o Estado cumpra sua
responsabilidade pela educação sexual e atendimento da saúde, devem eles
mesmos ajudar a educar seus membros até onde seja possível nas questões
de
contracepção,
eleição
sexual,
gênero,
machismo
e
homofobia.
Especialmente nos acampamentos da juventude, escolas e outras atividades
das nossas organizações, onde os participantes podem estar ativos
sexualmente, temos a responsabilidade de que as camisinhas e a informação
sobre saúde sexual estejam disponíveis para prevenir a gravidez não
desejada e a transmissão da Aids e outras doenças sexualmente
transmissíveis.
As demandas em torno à educação sexual e atendimento médico podem
ser ferramentas efetivas de mobilização estudiantil e de jovens fora das
nossas fileiras. O compromisso das organizações juvenis de retomar os
assuntos lésbico/gays como um dos seus pontos de organização política é
de fato essencial. Porque entre a juventude podemos encontrar maior
compreensão desta difícil problemática misturada com a problemática
pessoal e política.
Isso ficou demonstrado onde a Quarta Internacional realizou
trabalhos lesbico/gays.
29. A heterosexualidade dos nossos integrantes não deve ser assumida nas
discussões internas da nossa organização, dessa forma se excluem outras
possibilidades - do mesmo modo que a educação heterossexista o faz – e é
equivalente à ïnvisivilidade” com a que a sociedade heterossexista
patriarcal condena a realidade das pessoas lgbt em muitos países.
A maior parte das vezes os membros lgbt escolhem trabalhar pelas
pessoas lgbt porque sentem pessoalmente essa necessidade. Mas integrar-se
num grupo lgbt não é o mesmo que ingressar, por exemplo, num grupo
antirascista. As questões íntimas e políticas em torno da sexualidade
implicam dificuldades particulares de aproximação e devem ser tratadas
também a nível pessoal.
Muitas vezes, implica revelar algumaq coisa sobre a nossa própria
vida íntima, o que às vezes não é um processo fácil de encarar. Então,
cada integrante do partido deve sentir-se absolutamente bem-vindo para
formar parte nas tarefas das pessoas lgbt sem sentir que a sua orientação
sexual está sendo julgada e sem considerar que “outras áreas são mais
importantes”.
30. As seções da Quarta Internacional devem lutar conscientemente até o
limite onde a opressão das pessoas lgbt na nossa sociedade é reproduzida
dentro das nossas próprias organizações. Isso não significa que as piadas
ou condutas sexistas o heterossexistas devem ser evitadas, significa
também criar condições para a participação das pessoas lgbt na vida das
nossas
organizações
como
revolucionários
e
revolucionárias
como
militantes lgbt.
Para que isso seja possível é fundamental integrar a problemática
das pessoas lgbt na agenda política.
Como se diz no texto anteriormente citado do PRT mexicano “nós,
como mulheres reclamamos um certo equilíbrio de forças de maneira que a
questão do gênero possa sempre estar presente... Para isso acontecer,
necessitamos... criar espaços de discussão para as mulheres onde deles
não existem e onde existirem devemos reforçá-los".
Acreditamos que isso também se aplica aos camaradas lgbt.
31. nos países onde as seções organizaram grupos lgbt, é necessário que a
organização inteira tenham acesso ao que produzem. A discussão interna
sistemática em torno da problemática da pessoas lgbt é uma condição para
a coletivização do tema, para mudar hábitos discriminatórios que possam
existir nas nossas organizações e ainda ajudar aos companheiros e
companheiras lgbt - e especialmente aos que são muito ativos no movimento
- a ter uma perspectiva revolucionária sobre a sua problemática. É
necessário que as seções sejam abertas para a organização de comissões e
comitês, também para a formação de frações em torno desta problemática.
Mas além de discutir, cada membro das seções deve apoiar voluntária e
ativamente as ações e campanhas lgbt.
Fazendo referência ao texto da resolução de 1979 sobre liberação das
mulheres: “tal como em qualquer outro assunto, a liderança e os
militantes membros do partido, deve estar enteados sobre o trabalho,
participar coletivamente na determinação da nossa linha política e da
responsabilidade de levar adiante nossas campanhas e propaganda em todas
as áreas da luta de classes onde sejamos ativos”. A problemática
lésbico/gay deverá formar parte das nossa discussões a nivel local,
regional e internacional. A totalidade dos membros devem ser educados
sobre a liberação lésbico/gay nas nossas escolas locais, nacionais e
internacionais. A nossa imprensa deve noticiar e comentar sobre o
movimento das pessoas lgbt.
32. A problemática lgbt deve ser integrada às declarações públicas das
seções e às intervenções diárias de nossos companheiros e companheiras.
Os integrantes ativos nos movimentos sindicais, antirascistas, etc.,
devem colocar as demandas lésbico/gays no seu trabalho político. As
pessoas lgbt que sejam membros da nossa seção devem ser impulsionadas
para ter uma presença ativa e organizada no movimento lgbt exterior, numa
perspectiva
revolucionária.
Onde
seja
possível
dependendo
das
oportunidades políticas em cada país e em outros campos de trabalho
tentamos chegar a posições de acordo com outras forças da esquerda que
sejam ativas nestes assuntos para um trabalho comum. Sendo que os
militantes revolucionários são minoria dentro do movimento lgbt, o
contato com suas organizações lgbt é importante inclusive quando as
seções não tenham membros lgbt vinculados ao movimento.
Um dos efeitos da pressão que sofrem as pessoas lgbt é que suas
capacidades pessoais são questionadas pela sua orientação sexual e não na
base de uma avaliação objetiva. Nossas organizações deveriam tirar
proveito das oportunidades onde os membros lgbt falem em nome da
organização sobre temas lgbt e fazer da participação nas tarefas lgbt,
igual que em outros trabalhos políticos de massa, um dos critérios para a
eleição de camaradas para as suas direções. O mesmo critério deve ser
considerado quando nossas organizações escolhem candidatos para campanhas
eleitorais. Devem postular-se abertamente candidatos lgbt. Além disso,
todos nossos representantes eleitos em todos os níveis devem retomar as
demandas lésbico/gays dentro das suas instituições representativas e
incluí-las nas suas declarações públicas. Devem também transmitir as
demandas dos movimentos lésbico/gays nas deliberações políticas das
instituições representativas.
33. Muitas vezes, membros lgbt de organizações revolucionárias têm
dificuldades para sentir-se integradas nas nossas organizações e no
movimento lgbt, vinculadas pelo fator de opressão, elas têm formas
particulares de socialização e resistência à “heterocultura”.
Por isso muitas vezes tendem a separar suas vidas, a política e a
social.
Não sempre nas nossas organizações se entende que o ativismo dos membros
lgbt tome esta forma particular.
Por outro lado ser um militante
revolucionário quase sempre significa que as pessoas não sempre se
encontram em casa inclusive na “cena” lgbt. Os camaradas tendem a viver
em
dois
mundos
separados,
com
regras
diferentes
e,
em
geral
incompatíveis. Construir vínculos com os companheiros e companheiras lgbt
nos diferentes locais e nas diferentes seções e impulsionando o
crescimento das atividades lgbt, as discussões e reuniões sociais dentro
do movimento são algumas das melhores estratégias para combater os
“riscos de uma personalidade dividida” e ter ativistas na Internacional.
Os esforços nessa direção deverão dar as boas vindas e apoiar nossas
organizações.