CHICO DE OLIVEIRA E A REGULAÇÃO DO CAPITALISMO

CHICO DE OLIVEIRA E A REGULAÇÃO DO CAPITALISMO
INTRODUÇÃO
Este trabalho inroduz a problemática da regulação do capitalismo do ponto de vista de
Francisco de Oliveira e. indo além dele, tem como objetivo extrair subsididos utilizaveis
pelos formuladores de políticas públicas. Com este propósito o trabalho consta desta
introdução, mais tres partes e uma conclusão. Na primeira parte, introduz a regulação do
capitalismo configurada no Welfare State. Na segunda parte, trata da desmontagem
desta regulação durante a onda neoliberal. Na terceira parte, aponta algumas
possibilidades de reconstrução da recgulação do capitalismo apartir d um novo marco
analítico.
1. A REGULAÇÃO DO CAPITALISMO NO WELFARE STATE
Chico trata da "(R)egulação do capitalismo - nada a ver com a chamada Escola da
Regualação, outrora capitaneada por Michael Aglietta - construída através do conflito e
cuja caracteristica básica constitutui-se, segunda a interpretaçã adotada, em um trãnsito
da produção de mercadorias regulada sobretudo pelo mercado para aquela cuja
regulação dependeu basicamente dos direitos da cidadania, alicerçado sobretudo nos
novos direitos sociais e do trablho; é a regulação que o neoliberalismo especificamente
combate e trata de destruir. No dizer de um François Ewald, em L´État-Providence,
trata-se de um trânsito do paradigma do contrato mercantil, estruturado nos códigos
napoleônicos, ao paradigma da segurança, estruturado pelo Welfare State." (Oliveira,
1998,p.9)
Chico de Oliveira toma o que se chama Welfare State como o "padrão de financiamento
público da economia capitalista" o qual é apreendido cmo "sintetizado na sistematização
de um esfera pública onde, a partir de regras universais e pactadas, o fundo público, em
suas diversas formas, passou a ser o pressuposto do financiamento da acumulação de
capital, de um lado, e, de outro, do financimamento da reprodução da força de trabalho,
atingindo globalmente toda a população por meio dos gastos sociais". (Oliveria, 1998, p
19/20)
1.1 FINCANCIAMENTO PUBLICO: Antes e Depois do Welfare State
"Para Chico de Oliveira " o caminho percorrido pelo sistema capitalista, e
particularmente as transformações operadas pelo Welfare State,repõe a velha questão
dos limites do sistema. A famosa previsão de Marx do fim do sistema foi lida
literalmente, e inerpretada comummente comouma catástrofe so estilo de Sansão
derrubando as colunas do templo. Ora, a história do desenvolvimento capitalista tem
mostrado, com especial ênfase depois do Welfare State, que os limites do sistema
capitalista só podem estar na negação de suas categorias reais, o capital e a força de
trabalho. Neste sentido, a função do fundo público no travejamento estrutural do
sistema tem muito mais a ver com os limites do capitalismo, como um desdobramento
de suas próprias contradições internas. Dizendo um outras palavras, as transformações
mais importantes do sistema capitalista se dão no coração, no núcleo duro das mais
importantes economias capitalistas." Oliveira, 1998,p.35)
(Incluir no tópico sobre mercado de Hirschman que se entra no arquivo sobre energia
eolica)
O primeiro desfio enfrentado por Chico é a refutação dos críticos do Welfare State
como um novo marco institucional ao assinalar "... que toda a vasta gama de subsidios e
auxílos públicos é constitutiva do próprio capitalismo, não sendo marca especifica do
Estado-Providência". A crítica classificatória é rebatida por Chico de Oliveira ao
reconhecer que a "formação do sistema capitalista é impensável sem a utilização de
recursos públicos", mas chama atenção que antes a ações tinham um " ... carácter
pontual, que dependia ocasionamente da força da pressão de grupos específicos",
ennquanto que com o Welfare State ele desta que o "... financiamento público
contemporâneo tornou-se abrangente, estável e marcado por regras assentidas pelos
principais grupos sociais e políticos" e, mais, "... uma esfera pública ou mercado
institucionalmente regulado" (Chico, 1998, p. 20)
1.1.1 Chico de Oliveira, o Financiamento do Welfare State e o Fundo Público
Para Chico as mudanças no âmbito do Welfare State " ... das relações do fundo público
com os capitais particulares e com a reprodução da força de trabalho representa uma
"revolução copernicana" ... o fundo público é agora um ex-ante das condições de
reprodução de cada capital particular e das condições de vida, em lugar de seu cárár expost, típico do capitalismo concorrencial ... Ele existe "em abstrato" antes de existir de
fato: essa "revolução copernicana" foi antecipada por Keynes, ainda que a teorização
keynesiana se dirigisse à conjuntura. A per-equação da formação da taxa de lucro passa
pel fundo público, o que o torna um componente estrutural insusbstitutível. (Chico,
1998, p. 21)
a) Chico de Oliveria, Fundos Públicos e o Financiamento para a Acumulação de
Capitais
"... inclui desde os recursos para a ciência e tecnologia, passa pelos fiversos subsidios
para a produção, sustentando a competitividade das exportaçõe, vai através dos juros
subsidiados para setores de ponta, toma em muitos países a forma de vastos e podrosos
setore estatais produtivos, cristaliza-se uma ampla militarização (as indus´strias e os
gastos em armamentos), sustenta a agricultura (o financimaneto dos excedentes
agrícolas dos Estados Unidos e a chamada "Europa Verde" da CE) e o mercado
financeiro e de capitais através de bancos e/ou fundos estatais, pela utilização de ações
de empresas estatais como blue chips, intervêm na circulação monetária de excedentes
pelo open market, mantém avalorizção dos capitais pelavia da dívida pública ec."
(Oliveira, 1998,p.20)
b) Chico de Oliveria, Fundos Públicos e o Financiamento da Reprodução da Força de
Trabalho
"Do lado da reprpdução da força de trabalho, a ascensão do financiamento público não
foi menos importante. (Oliveira, 1998, p. 21) "Aliás, a transferência para o
financiamento público de parcelas da reprodução da força de trabalho é uma tendência
histórica de longo prazo no sistema capitalista; a expulsão desses custos do "custo
interno de produção" e sua transformação em socialização dos custos foi mesmo, em
algumas sociedades nacionais, uma parte do percurso necessário para a constituição do
trabalho abstrato..."(Oliveira,1998,p.22)
c) Fundos Públicos, Financiamento da Reprodução da Força de Trabalho e o Consumo
de Massa
"O crescimento do salário indireto, nas proporções assinaldas, transformou-se em
liberação do salário direto ou da renda domiciliar disponível para alimentar o consumo
de massa. O crescimento dos mercados, empecialmente do de bens de consumo
duráveis, teve, portanto, como uma de suas alavancas importantes, o comportamento ...
das despesas sociais públicas ou do salário indireto... A presença dos fundos públicos,
pelo lado, desta vez, da reproudção da força de trabalho e dos gastos sociais públicos
gerais, é estruuraldo capitalismo contemporâneo, e, até prova em contrário,
insusbstitutível." (Oliveria, 1998, p. 23)
" ... (P)ara a ascensão do consumo de massa, combinaram-se de uma forma
extraordinária o progresso técnico, a organização fordista da produção, os enormes
ganhos de produtividade e o salário indireto, estes dois últimos fatores comondo o
rapport salariel . !(Oliveria, 1998, p. 23)
1.1.2 AS Duas Dimensões da Crise do Welfare State
A primeira é associada a ampliação do se escopo no âmbito da reprodução da força de
trabalho e do capital, o que leva ao aprofundmento do deficit público; enquanto que a
segunda dimensão é vinculada a internacionalização produtiva e financeira que restringe
a possibilidade de ampliação receita fiscal e para-fiscal.
1.1.2.1 Chico de Oliveira, o Financiamento do Welfare State e o Deficit Público
"O padrão de financiamento público do Estado-providência é o responsável pelo
continuado défict público nos grandes países industrializado. É este padrão que está em
crise, e o termo "padrão de financiament público" é preferível aos termos usualmente
utilizados no debate, tais como "estatização" e "intervenção estatal". O primeiro destes
últimos leva a supor que a propriedade é crescentemente estatal, o que está muito longe
do real, e o segundo induz a pensar-se numa intervenção de fora para dentro,
escamoteando o lugar estrutural e insubstitutivel dos fundos púlicos na articulação dos
vetores da expansão econômica." (Oliveria, 1998,p.23) "`interessante notar que a média
do d´ficit público como porcentagem do PIB foi geralmente dos mesmos valores em
quae todas as partes do mundo, por grupos de países, o que sugere que as
internacionalizações produtiva e financeira estão obrigadando praticamente todos os
paísse a adotarem o padrão de financimaento público do Estado-providência."( Oliveira,
1998,p. 23)
Ainda que não perfeita, há uma indisfarçável relação entre a divida pública dos países
mais importantes,suas posições no sistema capitalista e suas dinâmicas." (Oliveira,
1998,p.25)
a) A Crise do Padrão de Financiamento do Estado Providência e o Acento Ideológico
Para Chico de Oliveira, o termo "a crise do Estado-providênica" é frequentemente "...
mais associado à produção de bens socias públicos e menos a presença dos fundos
públicos na estruturação da reprodução do capital, revelando pois um indisfarçavel
acento ideológico na critica à crise - tem levado à "crise fiscal do Estado nos termos de
James O´Connor ... devido à disputa entre fundos públicos destinados à reprodução do
capital e fundos financiam a produção de bens e serviços sociais púbicos; ou, na versão
de Lester Thurow, a um impasse ricardiano, jogo de soma zero..." (Oliveira, 1998,p. 24)
b) O Argumento da Direita
"O argumento da direita é que essa estatização dos resultados da produção social levaria
a uma espécie de socialismo burocrático e estacionário, diminuindo, de um lado, os
recursos privados destinados ao invetimento e, do outro, pela elevação da carga fiscal
sobre pessoas e famílias, diminuindo a propensão para o consumo; utilizando-se o
esquema keysesiano da depressão da demanda efetiva tanto por parte das empresas que
quanto das famílias, a estatização dos resultados da produção social teria tudo para
conduzir o capitalismo a um estado estacionário, congruente com a prvisão
estagnacionista da maioria dos clássicos da econoimia, sobre tudo Smith, mais
resolutamente Ricardo e secundariamente Stuart Mill." (Oliveira, 1998,p.25)
Mas, Chico descola o argumento estacionário da direita do argumento dinâmico dos
liberais, ao chamar atenção que no "coração do impasse ricardiano de Thurow ou da
"cris fiscal" de O´Connor ... não é de um modo uma tendência estagcionista." Ou seja,
para Chico a crise "é apenas e sees apenas é muito forte, a expressão da abrangnência da
socialização da produção, num sistema que continua tendo como pedra angular a
apropriação privada dos resultados da produção social. Mas, de certo modo, ela
expressa também a retração da base social da exploração, em termos marxistas, questão
que será desdobrada mais adiante." (Oliveira, 1998,p. 26)
Em resumo, Chico nos coloca diante do "rompimento do círculo perfeito do Estadoprovidência em termos keynesianos" (Oliveira, 1998, p. 26)
1.1.2.2 Chico de Oliveira: A Crise de Financiamento do Welfare State e a
Internacionalização Produtiva e Financeira da Economia Capitalista
"O rompimento do círculo perfeito do Estado-providência, em termos keynesianos, é
devido, em primeira instância, a internacionalização produtiva e financeira da economia
capitalista. A regulação keynesiana fonciounou enquanto a reprodução do capital, os
aumentos de produtividade, a elevação do salário real, se circunscreveram aos limites relativos, por certo -, da territorialidade nacional dos processos de ineração daqueles
componntes da renda e doproduto. ... Ultrapassado certos limites, a internacionalização
produtiva e financeira dissolveu relativamente a circularidade nacional dos processos de
retro-alimentação. Pois des-territorializaram-se o investimento, e a renda, mas o padrão
de financiamento público do Welfare State não pôde - nem pode, até agora - desterritorializar-se ... o que gera uma crescente incompatibilidade entre o padrão de
financimamento público e a internacionalização produtiva e financeira."(Oliveira, 1998,
p. 26/27)
SEGUNDA PARTE
2. A REVOLUÇÃO DO WELFARE STATE NOS FUNDAMENTOS DA
CATEGORIA VALOR COMO NERVO CENTRAL TANTO DA REPRODUÇÃO DO
CAPITAL QUANDOT DA FORÇA DE TRABALHO
2.1 O Fundo Teorico da Crise
Para Chico de Oliveira, "o padrão de financiamento público do Welfare State operou
uma verdadeira "revolução cpernicana" nos fundamentos da categoria do valor como
nrvo central tanto da reprodução do capital quanto da força de trablaho. No levado às
últimas conseqüências, o padrão do financimaento público "implodiu" ovalor como
único pressuposto da reprodução ampliada do capital, desfazendo-o parcialmente
enquanto medida da atividade econõmica e da ociabilidade em geral." (Oliveria, 1998,
p. 27)
2.1.1 O Padrão de Financiamento, a Esfera Pública e a Competição Segmentada
"Na medida em que o padrão de financiamento público constituiu-se em uma verdadeira
esfera pública, as regras da reproudçãotornaram mais estáveis porque previsíveis, e da
competiçãoanrquica emergiu uma competição segmentada... dentro de regras
preestabelecidas e consesuais." (Oliveira, 1998, p. 27)
"Essa universalização tem efeitos paradxais, segmentando a cmpetição em pelomenos
dois níveis:; o primeiro o circuito dos oligopólios e, o segundo, o circuito dos capitais
competitivos" (Oliveria, 1998, p. 28)
a) O Fundo Público e o Lucro do Setor Oligoplista
"Na forma de títulos públicos e dos vários tipos de investimentos e subsídios, é o fundo
público qu eagiliza a circulação do capital, e em muitos casos cumpre o papel da a
famosa ponte invisível keynesiana entre quem poupa e quem investe. Essa função
demarca um setor oligopolista e e um setor concorrenical "primitivo" (que não tem
acessso a ofundo público) na tradição teórica de Labini." (OLiveria, 1998, p. 28)
b) Um Olhar Marxista: As implicações do fundo público sobre o valor
b.1) no processo de rreprodução do capital
"Do ponto de vista da teoria marxista, disssolveu-se a tendência à formação de uma taxa
média de lucro, para dar lugar, no mínimo, a duas taxas médias: a do setor oligoplista, e
pelo negativo, pela sua ausência, na manutenção de capitais e capitalista no circuito do
setor concorrencial "primitivo". (Oliveria, 1998,p.28)
"Imbrincando-se diretamente na determinação da taxa média de lucro do setor
oligopolista, o fundo público influi decisivamente, através de outros recortes, sobre a
taxa de lucro de setores inteiros e até de ramos especiais da reprodução no interior
oligopolista ... O papel do fundo público como pressuposto especial dessa segmentação
retirou o capital constante e o variável da função de parâmetro-pressuposto, e colocou
em seu lugar a relação de cada capital em particular com o próprio fundo público.
(Oliveria, 1998,p.28)
"Recortes como "prioridades nacionais de segurança", "pesquisa de ponta", "programas
especiais de produção" e inúmeros outros ... transformaram mais uma vez a competição
segmentada ... Em outras palavras, a taxa de lucro de setores de ponta com a
aeronáutica, as atividades industriais espaciais, a informática, tem que se referir
simultaneamente aos seus próprios capitais e a fração do fundos públicos utilizados para
sua reprodução; isto tem um efeito paradoxal, pois enquanto aumenta a taxa de lucro de
cada capital em particular (pois na equação particular a fração do fundo público
utilizado não tem remuneração ou quando a tem é francamente subestimada) diminui a
taxa de excedente global da economia." (Oliveira, 1998,p.28/29)
"A rigor, trata-se de uma relação ad hoc entre o fundo público e cada capital em
particular. Essa relação ad hoc leva o fundo público a comportar-se como um anticapital
num sentido muito imortante: essa contradição entre um fundo público qu enão é valor e
sua função de sustentação do capital destrói o caráter auto-reflexivo do valor, central na
constituição do sistema capitalista enquanto sistema de valorização do valor. (Oliveira,
1998,p.29)
"O valor, não somente enquanto categoria central, ma práxis do istema, não pode, agora,
reportar-se apenas a si mesmo: ele tem que necessariamente reportar-se a ourtos
componentes; no caso o fundo público, sem o que ele perde a capacidade de proceder à
sua própria valorização." (Oliveira, 1998,p.29)
b.2) no processo de reprodução da força de trabalho
"Do lado da reprodução da força de trablho, qu etoma a forma do financiamento público
d ebens e serviços sociais públicos extensivos na prática à maioria da população, as
políticas anticíclicas aceleradas e universalizadas .... foram no sentido da crescente
participaçao do salário indireto no salário total. Esses bens e serviços funcionaram, na
verdade, como antimercadorias sociais, pois sua finalidade nnão é a de gerar lucros,
nem mediante sua ação dá-se a extração da mais-valia." (Oliveira, 1998,p.29)
3. O DESMANCHE DA REGULAÇÃO DO CAPITALISMO DO WELFARE STATE
BIBLIOGRAFIA