AGRICULTURA EM GOIÁS: POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA NO PERÍODO MILITAR. Pedro Henrique Marques Cardoso 1,3; Dulce Portilho Maciel2,3 1 Bolsista PBIC/UEG Pesquisadora – Orientadora 3 Curso de História-licenciatura, Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas 1 RESUMO Atualmente a agricultura na região Centro-Oeste é referencia no cenário nacional, a agroindústria se tornou umas das principais características da região. A partir de 1960, quando a modernização do setor agrário brasileiro começou a fazer parte dos planos do governo federal, iniciou-se um rápido processo que veio a transformar a agricultura da região Centro-Oeste, cujo eco-sistema característico é o cerrado, em uma das regiões mais produtivas do Brasil. Palavras-chave: agricultura, modernização, Centro-Oeste Introdução O presente estudo objetiva realizar análise das políticas de modernização agrícola no Estado de Goiás, no período de 1960 a 1980. Neste período, a sociedade brasileira passou por intensas transformações, resultantes da instauração do regime militar no país e da crise política e econômica que a antecedeu. O cerrado, o eco-sistema característico da região Centro-Oeste, por muito tempo foi tido como impróprio para agricultura em grande escala, em razão de seu solo pouco produtivo. A partir das inovações tecnológicas trazidas para região, mediante ações promovidas pelo governo federal, tornou-se uma das áreas geográficas mais produtivas do país. A política de 1 Bolsista PBIC/UEG Pesquisadora – Orientadora 3 Curso de História-licenciatura, Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas 2 2 modernização agrícola direcionada a região Centro-Oeste – aqui analisada no caso especifico de Goiás – fez parte dos planos do Estado brasileiro, no sentido de aumentar a produção agrícola do Brasil. Material e Métodos O presente trabalho baseia-se numa pesquisa em fontes documentais primárias, entre elas, os acervos da Fundação Brasil Central (FBC) – 1943-1968 – e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) – 1968-1991. A exploração exaustiva dos documentos segue como método usado nesta pesquisa, além de leituras bibliográficas acerca do tema. Resultados e Discussão Políticas de modernização agrícola: o caso de Goiás A evolução da ciência e da tecnologia, bem como sua relação com o desenvolvimento econômico dos países industrializados é de fundamental importância neste trabalho, pois a modernização da agricultura no Brasil se enquadra basicamente nesta relação. Desta maneira, no intuito de esclarecer alguns aspectos a respeito da evolução da ciência e da tecnologia, utilizaremos da leitura que Tamás Szmrecsányi faz sobre essa evolução, em seu artigo Esboços de História Econômica da Ciência e da Tecnologia. Szmrecsányi faz análise entre o progresso do conhecimento e o progresso econômico. Para tanto, o autor entende que é preciso definir o papel do progresso técnico distinguindo, as descobertas e invenções das inovações tecnológicas propriamente ditas, pois, apenas estas últimas compõem o processo de desenvolvimento econômico. Tais inovações tecnológicas passam a fazer parte deste processo, “...através dos mecanismos de indução e de difusão do progresso técnico.” (SZMRECSÁNYI, 2001, p.156). Quanto ao progresso do conhecimento (progresso científico), este é acelerado pelo progresso técnico a partir das exigências do sistema econômico. Assim, as atividades de pesquisa tendem a se expandir ocasionando numa maior interação entre 3 ciência e tecnologia, sendo o resultado, o crescimento dos processos de produção e de inovações tecnológicas. Dessa forma, esta pesquisa tem em vista contribuir para ampliação do conhecimento científico acerca da natureza e do homem do Estado de Goiás. Orientando-se para a análise das políticas de modernização da agricultura neste estado, durante o período que corresponde à ditadura militar no Brasil. Tais políticas fizeram parte dos planos do governo federal, no intuito de modernizar o setor agrícola brasileiro. As disparidades existentes entre os setores urbano e rural, em fins da década de 1950, causaram grande preocupação ao Estado brasileiro. Sobre essa questão, Wenceslau Gonçalves Neto analisa o fato de existirem capitalistas tanto no campo quanto na zona urbana, embora na prática, houvesse predomínio do setor urbano. Por esse motivo o Estado brasileiro passou a enfrentar um grande desafio a partir da década de 1960: “conciliar os interesses do capital no campo e na cidade”. (GONÇALVES NETO,1997, p.116). Para isso, o Estado é apresentado como um aparelho repressivo, no caso em questão, Estado burguês – ou seja, defende os interesses da burguesia, enquanto classe social. O autor tem como principio, então, a idéia de que o Estado é um mecanismo de poder e de decisão, que na história contemporânea sempre zela pela ordem capitalista, ou seja, pelo interesse de uma minoria burguesa. Desta forma, o setor agrário é tido como espaço de exploração capitalista, confirmando assim, o interesse do Estado no seu desenvolvimento. Sobre o Estado de Goiás, a participação da agricultura na formação do PIB foi característica principal até 1968. A partir de então, houve uma mudança considerável na economia goiana, pois os setores industrial e de serviços começaram a adquirir destaque nesta economia. De acordo com Dorival Geraldine (2006), embora a participação da agricultura na formação da renda nacional tenha declinado a partir da década de 1970, não se pode afirmar que o valor da produção rural tenha diminuído, pois o que houve foi um processo de inter-relação entre os setores agrícola, industrial e de serviços, resultante da modernização da agricultura. A partir de 1960, uma série de medidas político-econômicas previstas no Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social – 1963-1965 - voltaram-se para o setor agrícola brasileiro. Tais medidas preconizavam o uso de insumos modernos nas propriedades. Entre 1964 e 1970, os seguintes planos foram adotados: Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), em 1964; Plano Decenal de Desenvolvimento 4 Econômico (PED), em 1966; Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND), em 1969. Todos estes planos buscavam melhorias para a agricultura, sendo o principal objetivo destes, aumentar a produção agrícola voltada para o mercado externo. Na década de 1970, diversos programas foram implantados, dentre eles, o Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRODOESTE), que criava vários incentivos aos investimentos privados nesta região e o Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba (PADAP), este, com vistas a viabilizar técnica e economicamente a ocupação agrícola dos cerrados. Além disso, foi elaborado o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que compreendia novos programa s, com o objetivo de beneficiar espaços regionais definidos. Assim surgiram: o POLOAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia), este atendia parte dos estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso; o POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados); o PRODECER (Programa de Cooperação Nipo-Brasileira de Desenvolvimento dos Cerrados). Embora os Planos Nacionais de Desenvolvimento não diagnosticassem problemas estruturais na agricultura, em termos gerais, os planos eram bem semelhantes. Visavam: a colonização de espaços vazios, como o Cerrado no CentroOeste, por exemplo; aumento na produtividade agrícola; incentivo à industrialização no meio rural; fortalecimento do crédito rural; etc. A evolução do setor agrícola no Estado de Goiás é marcada pela forte presença do capital monopolista, da industrialização da agricultura e da integração dos capitais agrícola, comercial, industrial e financeiro. Geraldine identifica doze tipos de organização agrária na região Centro-Oeste. No Estado de Goiás apenas quatro tipos de organização se distinguem. Elas se distribuem numa área que tem a Chapada dos Veadeiros ao norte, Serra do Caiapó e Vertente Goiana ao sul, Planalto Goiano ao leste, e Rio Vermelho a oeste. No ano de 1975, foi criado o Sistema de Incentivos à Industrialização (SIN). Seu principal objetivo era estimular empresas por meio da elaboração de estudos e projetos técnicos e de viabilidade econômica, no intuito de promover o desenvolvimento industrial do Estado de Goiás. Em 1984, foi criado o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR). O processo de modernização da agricultura em Goiás resultou no posterior desenvolvimento da agroindústria, atualmente, uma das principais características da economia do Estado e da região Centro-Oeste do Brasil. Embora considerável parte do 5 território goiano já esteja experimentando a realidade promovida pelas tecnologias agrícolas avançadas, a agricultura tradicional ainda está presente em algumas localidades de Goiás. Isto, segundo Luís Antônio Estevam, ocorre porque “uma das características marcantes da modernização agrícola em Goiás foi a sua localização espacial no centro-sul do Estado”. (2004, p.25). A agricultura tradicional foi tida por um longo período como uma das principais características do Estado de Goiás. Suas particularidades – somam-se a isto as relações econômicas e sócio-culturais – assumiram um caráter diferenciado das outras regiões brasileiras, transformando-se numa barreira ao rápido desenvolvimento econômico deste Estado. Embora atualmente predomine uma agricultura modernizada em Goiás, não se pode generalizar, pois ainda permanecem algumas práticas tradicionais de cultivo em determinadas áreas do território goiano. A respeito das conseqüências do uso da mecanização no solo – resultantes do processo de inovação tecnológica – sabe-se, por exemplo, que o solo pode atingir alto nível de degradação. Como o cerrado goiano é considerado uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, medidas para sustentabilidade do mesmo já estão sendo tomadas, como por exemplo, a adoção do plantio direto. Entende-se por plantio direto, uma “prática agronômica inovadora, que movimenta menos o solo e permite um eficiente controle da erosão, pela manutenção de uma cobertura morta (palha) sobre o solo”. (RODRIGUES,2004, p.106). Essa forma de plantio foi introduzida no Brasil no ano de 1969, como reação à forma fortemente mecanizada, então crescentemente adotada na agricultura, causadora de grande degradação do solo. Conclusões Sobre o processo de industrialização da região goiana, bem como a modernização da agricultura, houve uma considerável mudança a partir das décadas de 1950 e 1960. Segundo Geraldine, o número de unidades industriais no Estado de Goiás passou de 2.926 para 11.809, isto num período de 35 anos. Toda essa evolução é resultado de políticas que almejavam integrar a região Centro-Oeste à nova ordem econômica nacional e mundial. Portanto, as políticas implantadas para desenvolvimento da agricultura brasileira só reforçaram sua subordinação ao sistema urbano- industrial, visto que, o processo de 6 planejamento era todo fomentado pelos grupos de maior poder, representados no Estado. Referências Bibliográficas • ESTEVAM, Luís Antônio. 2004. Agricultura Tradicional em Go iás. In PEREIRA, Armantino Alves (Org.) Agricultura de Goiás: análise e dinâmica. Goiânia: UCG, p. 25-47. • GERALDINE, Dorival Gomes. 2006. Economia Goiana: da agricultura ao agronegócio. In CASTRO, Joana D’arc Bardella. (Org). Economia Goiana: cadeias produtivas, reestruturação, mineração, agricultura e industrialização. Anápolis: UEG, p.31-54. • NETO, Wenceslau Gonçalves. 1997. A ação do Estado: a agricultura nos planos de governo no Brasil. In Estado e Agricultura no Brasil: política agrícola e modernização econômica brasileira 1960-1980. São Paulo: Hucitec, p. 115140. • RODRIGUES, Waldecy. 2004. Avaliação econômica do uso de tecnologias agrícolas sustentáveis nos cerrados brasileiros – o caso do plantio direto. In CASTRO, Joana D’arc Bardella. (Org). Ensaios sobre Economia Regional Goiana. Anápolis: UEG, p.105-126. • SZMRECSÁNYI, Tamás. 2001. Esboços de História Econômica da Ciência e da Tecnologia. In SOARES, Luiz Carlos (Org.) Da Revolução Científica à Big (Business) Science. São Paulo: Hucitec / Niterói: EdUFF, pp. 155-200.