Arquivo 1 - Câmara Municipal de Barretos

VESR/AP
039
REQUERIMENTO N.º
/2009.
CONSIDERANDO que há cada vez mais evidências sugerindo a
existência de uma relação entre as enfermidades gengivais e os nascimentos prematuros, e
de bebês que nascem com peso abaixo do normal. As gestantes portadoras de
enfermidades gengivais tem maior propensão a dar à luz a RN prematuros e abaixo do peso
normal;
CONSIDERANDO que outros estudos devem ainda ser feitos
para que se estabeleça de que maneira as enfermidades gengivais afetam a gestação.
Parece que essas doenças aumentam os níveis dos fluidos biológicos que estimulam o
trabalho de parto. Os dados também sugerem que quando uma enfermidade gengival piora
durante a gravidez, o risco de o bebê nascer prematuro aumenta;
CONSIDERANDO que o melhor conselho que se pode dar a uma
mulher que está pensando em engravidar é ir ao dentista e resolver todos os problemas
bucais, antes de ficar grávida. Durante a gestação, seus dentes e gengivas precisam de
cuidados especiais. Uma higiene bucal adequada, o uso diário do fio dental, uma
alimentação equilibrada e visitas periódicas ao dentista são medidas que ajudam a reduzir
os problemas dentários que acompanham a gestação;
CONSIDERANDO que o dentista deve ser informado sobre a
gravidez, tão logo a mulher fique grávida, pois pode não ser seguro fazer exames de raios-X
durante a gravidez. Deve-se informar também o dentista sobre a intenção de engravidar,
pois diante disso, ele pode planejar os exames de raios-X ou outros tratamentos;
CONSIDERANDO que a gestação é uma época especial para
que a mulher mantenha os cuidados com sua saúde bucal, não apenas por ela, mas
também para que o filho desenvolva uma dentição perfeita e saudável. As estruturas bucais
do bebê iniciam sua formação já nas primeiras semanas de vida no útero materno;
CONSIDERANDO que estudos revelam que um grande número
de mulheres tem gengivite durante a gravidez, com acúmulo de placa bacteriana que se
deposita nos dentes irritando a gengiva. Mantendo os dentes sempre limpos, especialmente
na região do colo dentário, área em que a gengiva e os dentes se encontram, pode-se
reduzir significativamente ou até evitar a gengivite durante a gravidez. E, além disso, ajudar
ainda mais a saúde dos dentes, substituindo os doces por alimentos integrais tais como
queijo, verduras e frutas frescas;
CONSIDERANDO que a gravidez não é responsável pela perda
de dentes. Na maioria dessas ocorrências, o fator determinante está relacionado com a
higiene bucal inadequada e hábitos alimentares prejudiciais. A gravidez causa flutuações
hormonais que aumentam o risco de gengivite. Os níveis hormonais que se alteram no
corpo podem tornar a gengiva mais sensível à prejudicial placa - um filme viscoso e incolor
de bactérias que se forma constantemente sobre os dentes. Além disso, apresenta sinais de
doença gengival, a gravidez poderá piorar o quadro. Por esse motivo é essencial dar mais
atenção à rotina de escovação diária e uso de fio dental, a fim de manter a placa sob
controle. Se ignorada, a gengivite pode progredir para uma forma mais grave de doença
gengival, denominada periodontite, na qual a gengiva e os ossos que sustentam seus
dentes e os mantêm no lugar são permanentemente danificados;
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CONSIDERANDO que durante a gravidez, devido ao estado
transitório de imunodepressão, o aumento dos níveis dos hormônios estrógeno e
progesterona, alterações no metabolismo tecidual do periodonto, modificação da microbiota
presente na cavidade oral e à tendência para relaxar com cuidados bucais, inclusive a
higienização bucal, alterações nas características da gengiva são apresentadas, como:
inchaço, sangramento, coceira ou aumento de tamanho. Estas mudanças desaparecem
alguns meses após o parto desde que os irritantes locais sejam eliminados;
CONSIDERANDO que de acordo com pesquisas, a prevalência
da gengivite na gravidez varia de 35 a 100%. Isso é atribuído aos níveis circulatórios
aumentados da progesterona e seus efeitos sobre os vasos capilares, contribuindo para
uma resposta exagerada à placa bacteriana durante a gravidez. A influência dos hormônios
gestacionais sobre o sistema imune também pode contribuir com a iniciação e a progressão
da gengivite na gravidez;
CONSIDERANDO que a mulher grávida precisa ser orientada a
respeito das consequências da gravidez sobre os tecidos gengivais e motivada por meio de
avaliação do controle de placa, com tratamento profissional conforme a necessidade. Elas
provavelmente sentirão maior conforto em receber tratamento dentário durante o segundo
trimestre da gestação, embora os procedimentos de emergência sejam permitidos durante
qualquer estágio da gravidez;
CONSIDERANDO que como a maioria dos medicamentos
atravessa a barreira placentária e a organogênese ocorre principalmente no primeiro
trimestre, a mulher grávida é mais bem tratada no segundo trimestre, para evitar que
ocorram defeitos no desenvolvimento. Qualquer forma de medicação durante a gravidez
deve ser usada apenas se a gravidade da condição que está sendo tratada é mais
importante do que as consequências, mas qualquer medicação deve ser administrada
apenas após consulta ao médico obstetra da paciente;
CONSIDERANDO que existem alguns mitos sobre a saúde bucal
na gestação. O principal deles é que a gravidez aumenta o número de lesões de cárie e
problemas na gengiva. Isso não será verdade se a gestante mantiver alguns cuidados
básicos, como uma alimentação equilibrada, boa higiene bucal e receber cuidados
profissionais periódicos. Tais medidas são o fundamento de uma boa saúde bucal para a
mãe e o bebê;
CONSIDERANDO que geralmente o aumento do número de
lesões de cárie e o sangramento da gengiva estão relacionados à alterações na dieta, com
maior consumo de guloseimas, e a presença de placa bacteriana, pela limpeza inadequada
dos dentes e da gengiva nessa época. Apesar de haver algumas modificações no tecido
gengival, em função das alterações hormonais, isso só interferirá se já existirem problemas
gengivais prévios à gestação;
CONSIDERANDO que a literatura mostra que a incidência de
cáries em mulheres grávidas é a mesma que em mulheres não grávidas e o cuidados são
os mesmos: escovação, uso do fio dental, visitas ao dentista, limpeza profissional e
aplicações de flúor;
CONSIDERANDO que a gravidez não é responsável pela perda
de minerais dos dentes da mãe para formar as estruturas calcificadas do bebê. Já está
comprovado que os dentes não participam do metabolismo sistêmico do cálcio. O cálcio
provém da sua alimentação e, quando esta for inadequada, virá de estruturas nos ossos;
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CONSIDERANDO que é importante que a futura mãe tenha uma
dieta equilibrada, rica em vitaminas (especialmente A,C,D), minerais(cálcio e fosfato) e
proteínas, já que os dentes do bebê estão em formação;
CONSIDERANDO que o acompanhamento odontológico da
gestante tem como objetivo manter ou resgatar a saúde bucal, além de fornecer
informações a respeito da saúde e desenvolvimento do bebê. A necessidade que as
mulheres grávidas disponham de um serviço odontológico adequado durante o pré-natal é
importante e deve ser promovida, pois este é o momento mais oportuno para se fazer
educação em saúde e prevenção de condições desfavoráveis. Dá-se a possibilidade da mãe
ter uma gestação tranquila e de ter filhos saudáveis. Muitas vezes não é dada essa opção à
mãe, porque ela simplesmente desconhece que existe uma postura de Promoção de Saúde
e que ela é determinante neste processo;
CONSIDERANDO que a gestante pode receber tratamento
odontológico em qualquer época da gestação, embora o segundo trimestre (3 à 6 meses)
seja o momento ideal, pois nessa fase encontra-se um período de maior estabilidade. As
radiografias devem ser evitadas nos três primeiros meses;
CONSIDERANDO que estudos tem mostrado que respeitando o
uso do avental e colar de chumbo, a quantidade de radiação nas gônadas é tão
insignificante que não permite qualquer tipo de mensuração. Portanto, se realmente
necessário, os raios X pode ser realizado, preferencialmente no 2º e 3º trimestre de
gestação. Quanto aos anestésicos, o dentista ou o médico irá determinar qual o mais
indicado;
CONSIDERANDO que por volta do sétimo mês de gestação, é
importante a gestante orientar-se com o odontopediatra sobre como cuidar da saúde bucal
do bebê. Isso irá incluir orientações quanto à amamentação, higiene, erupção dos dentes,
uso do flúor, emprego de chupetas e a primeira visita do bebê ao dentista;
CONSIDERANDO que já é conhecida a importância do pré-natal
na área médica, valorizando a gestação quanto aos cuidados da mãe e do bebê. Da mesma
maneira, na Odontologia, a abordagem da criança a partir da gestação se tornou
incontestável e aumentam as chances do bebê ter saúde bucal;
CONSIDERANDO que este cuidado possibilita que a grávida
tenha uma microbiota compatível com saúde, diminuindo as chances de transmissão
vertical de microrganismos patogênicos da mãe para a criança. A maior dificuldade do prénatal odontológico advém das crenças negativas que decorrem da associação entre a
gravidez e visita ao cirurgião-dentista, sendo a principal causa o medo de que o tratamento
odontológico possa ser perigoso ou prejudicial ao feto. Isto não é verdade, e é exatamente
por estar grávida que a mulher precisa dos cuidados do dentista;
CONSIDERANDO que em primeiro lugar, é extremamente
necessário informar o dentista sobre a gravidez. É melhor marcar uma consulta entre o
quarto e sexto mês, porque os três primeiros meses são os mais importantes no
desenvolvimento da criança. No último trimestre da gravidez, o estresse associado com a
consulta ao dentista pode aumentar a incidência de complicações pré-natais;
CONSIDERANDO que na maior parte dos casos, radiografias,
anestésicos dentais, medicação contra a dor e antibióticos (especialmente a tetraciclina)
não são receitados durante o primeiro trimestre da gravidez, a não ser que sejam
absolutamente necessários;
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CONSIDERANDO que se a gestante precisar fazer uma consulta
de emergência, deve informar a respeito de qualquer tensão que estiver sofrendo, abortos
naturais anteriores e medicamentos que esteja tomando. Tudo isso pode influenciar a forma
pela qual o dentista vai atendê-la e tratá-la. É bem provável que o dentista entre em contato
com o médico, antes de iniciar qualquer tratamento;
CONSIDERANDO que se a gestante tiver qualquer dúvida, a
mesma deve insistir para que o dentista fale com o médico. E se o dentista prescrever
qualquer medicamento, não deve aumentar a dosagem recomendada, mesmo no caso de
uma simples aspirina. Os riscos durante o tratamento odontológico são menores que os
riscos que os problemas bucais podem causar à mãe e ao bebê. Antes de tudo, a gestante
precisa ter saúde. O nível de saúde da mãe tem relação com a saúde bucal das crianças;
CONSIDERANDO que o dentista ainda deve incluir informações a
respeito do futuro bebê: amamentação natural x artificial, época e alimentos no desmame,
morfologia da cavidade bucal do bebê e importância dos dentes decíduos / leite,
higienização antes e depois da erupção dos primeiros dentes, meios de transmissibilidade
das doenças bucais, consequências da sucção não-nutritiva (dedo, chupetas e mamadeiras)
e o momento da primeira visita ao dentista;
CONSIDERANDO que diante dos fatos acima epigrafados, urge a
necessidade da implementação de um programa na rede municipal de saúde, que inclua
juntamente ao pré-natal, as consultas essenciais aos dentistas;
CONSIDERANDO que além da implantação desse programa,
deve-se também ser realizada uma ampla campanha de divulgação, sobre a importância
das consultas odontológicas às gestantes;
CONSIDERANDO tratar-se de uma medida de difícil aplicação,
em razão dos poucos profissionais a disposição da rede municipal de saúde, mas que trará
grandes benefícios a comunidade num futuro bem próximo.
Pelo exposto,
REQUEIRO À MESA, nos termos do inciso VII, do artigo 72 e §
1º, do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Barretos, ouvido o Douto Plenário e
cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo,
solicitando-lhe providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando informar a esta
Casa de Leis, quantas mães que fizeram pré natal na rede municipal, deram a luz a bebês
prematuros em nossa na cidade nos últimos 04 (quatro) anos.
Sala das Sessões Vereador Ruy Menezes, aos 30 de abril de
2009.
DR. MUNIR JORGE DAHER
VEREADOR