Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, C.R.L.

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do
Alentejo, C.R.L.
RELATÓRIO E CONTAS
2015
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
1. Convocatória da Assembleia Geral
2. Estrutura e Prática de Governo Societário da Caixa de Crédito Agrícola de
Ferreira do Alentejo
2.1. Estrutura de Governo Societário
2.2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
2.3. Assembleia Geral
2.4. Conselho de Administração
2.5. Órgãos de Fiscalização
2.5.1. Conselho Fiscal
2.5.2. Revisor Oficial de Contas
2.6. Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização
(DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE
FERREIRA DO ALENTEJO, CRL.)
2.7. Política de Remuneração de Colaboradores
3. Enquadramento Macroeconómico
3.1. Economia Internacional
3.2. Economia Nacional
3.3. Mercado Financeiro
3.4. Principais Riscos e Incertezas para 2016
3.5. Crédito Agrícola: Evolução Recente
4. Introdução
5. Atividade e Evolução da CCAM de Ferreira do Alentejo
5.1. Recursos alheios
5.2. Financiamentos
5.3. Análise dos principais Rácios
5.4. Recursos Próprios e Resultados
5.5. Evolução das Principais Rúbricas
5.6. Movimento dos Sócios durante o Ano de 2015
6. Proposta de Aplicação do Resultado do Exercício
7. Considerações Finais
8. Documentos Contabilísticos e Mapas Anexos
8.1 . Demonstrações Financeiras Individuais
8.1.1.Balanço
8.1.2.Demonstração de Resultados
8.1.3.Demonstração de Alterações no Capital Próprio
8.1.4.Demonstração do Rendimento Integral
8.1.5.Demonstração dos Fluxos de Caixa
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
8.2 . Anexo às Demonstrações Financeiras Individuais
9. PARECER DO CONSELHO FISCAL
10. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
1.
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
2.
Estrutura e Prática de Governo Societário da Caixa de
Crédito Agrícola de Ferreira do Alentejo
2.1. Estrutura de Governo Societário
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL adota o modelo de
governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho
de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela
Assembleia Geral, para um mandato de três anos.
2.2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
Assembleia Geral
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
ROC
2.3. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um
Secretário
Composição da Mesa da Assembleia Geral (triénio 2013/2015)
Presidente: Joaquim Pedro Gonçalves Grosso de Oliveira
Vice-Presidente: Eduardo José Pereira de Carvalho
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Secretário: Manuel Sobral Duarte
Composição actual da Mesa da Assembleia Geral (triénio 2016-2018)
Presidente: Luís António Pita Ameixa
Vice-Presidente: José da Palma Guerreiro
Secretário: Francisco Páscoa Niza
Competência da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os
Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:
Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os
seus Presidentes;
Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa
Agrícola para o exercício seguinte;
Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA
CENTRAL e de organismos cooperativos de grau superior;
Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor
oficial de contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou
membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;
Decidir da alteração dos Estatutos.
2.4. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros
efectivos, no mínimo de três e de um suplente.
No triénio 2013/ 2015 o Conselho de Administração foi composto por 3 membros.
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Composição do Conselho de Administração
Presidente: Josué Cândido Ferreira dos Santos
Vogal: José da Palma Guerreiro
Vogal: Alexandre Maria Sobral Machado
Actualmente o Conselho de Administração é composto por 3 membros, com mandato
para o triénio 2016/ 2018.
Composição do Conselho de Administração
Presidente: Josué Cândido Ferreira dos Santos
Vogal: Alexandre Maria Sobral Machado
Vogal: António Manuel Dias Conduto Revez
Competências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindolhe, em especial e de acordo com os Estatutos:
Administrar e representar a Caixa Agrícola;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano
de actividades e de orçamento para o exercício seguinte;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas
relativos ao exercício anterior;
Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez
da Caixa Agrícola;
Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos
e não pagos;
Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
Reuniões do Conselho de Administração
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, 4 vezes por mês, tendo realizado um
total de 54 reuniões em 2015.
Distribuição
de
Pelouros
pelos
Membros
do
Conselho
de
Administração
O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus
membros da seguinte forma:
Presidente: Josué Cândido Ferreira dos Santos
Vogal: Alexandre Maria Sobral Machado
Vogal: António Manuel Dias Conduto Revez
2.5. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um
Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo,
ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a
proposta de plano de actividade e de orçamento.
2.5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.
Composição do Conselho Fiscal (triénio 2013/2015)
Presidente: Albano da Rocha Fialho
Vogal: Francisco Páscoa Niza
Vogal: José Lourenço Manguito
Suplente: Nuno Filipe Paiva Bidarra de Carvalho Pancada
Suplente: António Augusto Narciso Fragoso
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Composição atual do Conselho Fiscal (triénio 2016/2018)
Presidente: Albano da Rocha Fialho
Vogal: Vera Cristina Chacoto Piedade
Vogal: José Coroa Gulipa Dias Frazão
Suplente: Nuno Filipe Paiva Bidarra de Carvalho Pancada
Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, 1 vez por mês, tendo realizado, em 2015,
um total de 12 reuniões.
2.5.2. Revisor Oficial de Contas
O mandato do Revisor Oficial de Contas foi de 2013 a 2015, encontrando-se
designados para o cargo:
Efectivo: ISABEL PAIVA, MIGUEL GALVÃO & ASSOCIADOS, SROC, LDA. Representada
por: João Miguel Pinto Galvão, ROC n.º 587
Suplente: José Luís Guerreiro Nunes, ROC n.º 1098
2.6. Política de remuneração
2.6.1. Em 31 de Março de 2015 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de
Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento
do disposto na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho. A referida Política de Remuneração dos Órgãos
de Administração e de Fiscalização da Instituição está alinhada com as remunerações fixadas
em 16 de Junho de 2010 em Assembleia Geral Extraordinária da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Ferreira do Alentejo.
2.6.2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal
nº 10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que
foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO
AGRÍCOLA MÚTUO DE FERREIRA DO ALENTEJO, CRL
Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro,
na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o Conselho
de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE FERREIRA DO ALENTEJO, CRL
(doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da Assembleia Geral a Política de
Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA
AGRÍCOLA para o ano de 2015.
Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de
Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015 seja aprovada nos seguintes termos:
1. INTRODUÇÃO
Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos
de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a
reflectir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da
Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a natureza e a
magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de poderes
estabelecido no seio da mesma Instituição.
A mesma Política de Remuneração, atenta a ainda não existência de regulamentação do Banco
de Portugal para a versão do RGICSF introduzida pelo Decreto-Lei nº 157/2014, teve em
consideração os seguintes instrumentos:
a. O RGICSF;
b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não
sejam incompatíveis com a nova redacção do RGICSF e que não devam, por isso,
considerar-se revogadas pela mesma;
c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº
157/2014.
2. PRINCÍPIOS GERAIS
Pese embora as alterações legislativas acima referidas, considera-se que o novo regime legal
preserva a aplicação do princípio da proporcionalidade na definição das políticas de
remuneração, pelo que se optou por manter a relevância dada até aqui a elementos como a
natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a dela decorrente ausência de fins lucrativos, a
imposição de restrições de natureza geográfica à actuação da dita Instituição, factores que
determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão
simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por
conseguinte tais remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as que são
auferidas no resto do Sector Bancário, tal como são insusceptíveis de levar à assunção de riscos
excessivos ou de pôr em causa os interesses de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade
financeira ou a sua base de capital.
Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas
as disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em
que se considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às
mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a
aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio da
proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF.
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente
Política de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objectivos:
a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a
assunção de riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;
b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objectivos, valores
e interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de
interesses;
Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração,
fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade
organizacional de cada Membro de Órgão de administração ou de Fiscalização.
3. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que:
a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela
Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma
revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos
do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF;
b) A presente política não contempla a atribuição de remunerações variáveis;
c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, a inexistência de remunerações variáveis, o
valor das remunerações pagas aos Membros dos respectivos Órgãos de Administração e de
Fiscalização e o facto de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível
pagar qualquer remuneração sob a forma de acções ou instrumentos nos termos do nº 3 do
art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração;
d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão
de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea
com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a
atribuição de uma remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a
natureza específica do Crédito Agrícola;
e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de
Assembleia Geral, reflectindo tal avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas
também outros critérios directamente relacionados com a sobredita natureza cooperativa,
incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e Cooperadores e da
informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios sociais.
4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO: CONSELHO
FISCAL
A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da
composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através
de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral
5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
A remuneração dos Membros executivos do Conselho de Administração consiste exclusivamente
numa componente fixa, paga em montante fixo mensal liquidado em catorze meses, de valor
fixado pela Assembleia Geral.
Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do
Aviso nº 10/2011, mais se declara que:
5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho
a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores
Executivos é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos
termos acima descritos;
b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo
que são inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i)
do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011.
5.1.2 Quanto aos mecanismos de malus e clawback
Conforme referido acima, a remuneração dos Administradores executivos não inclui uma
componente variável, pelo que são inaplicáveis as regras constantes do RGICSF quanto à
aquisição do direito à mesma e aos mecanismos de redução (“malus”) ou reversão
(“clawback”).
5.1.3 Disposições gerais
a) Uma vez que a remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente
variável, são inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº
10/2011;
b) No exercício de 2014 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e
indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;
c) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer
contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição,
incluindo pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de
não concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege
exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos
a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição qualquer
regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções,
pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF;
d) Os Membros do Órgão de Administração da Instituição não auferiram quaisquer
remunerações pagas por sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Instituição;
e) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma
antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão;
f) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como
remuneração.
g) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou
responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar
os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração.
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
h) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu
primeiro mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em
consideração os interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada
momento vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição,
diferimento e reversão, sem prejuízo de, conforme referido, não ser actualmente diferido o
pagamento de qualquer parte da remuneração.
5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
A remuneração dos Membros não executivos do Órgão de Administração consiste
exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado
pela Assembleia Geral.
6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e
definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
7. REMUNERAÇÕES PAGAS
Assim se divulgam, de acordo com o estabelecido no artigo 3.º da Lei n.º 28/2009 de 19 de
Junho, as remunerações auferidas pelos respectivos Órgãos e elementos em 2015:
Conselho Fiscal
Presidente do Conselho Fiscal
Vogal do Conselho Fiscal
Vogal do Conselho Fiscal
Fixa
1.633,92 €
1.633,92 €
1.497,76 €
Remuneração
Variável
- €
- €
- €
Total
1.633,92 €
1.633,92 €
1.497,76 €
4.765,60 €
Conselho de Administração
Presidente do Conselho de Administração
Vogal do Conselho de Administração
Vogal do Conselho de Administração
Fixa
49.560,56 €
38.123,54 €
7.216,48 €
Remuneração
Variável
- €
- €
- €
Total
49.560,56 €
38.123,54 €
7.216,48 €
94.900,58 €
Revisor Oficial de Contas
Fixa
Revisor Oficial de Contas
8.856,00 €
Remuneração
Variável
Total
- €
8.856,00 €
8.856,00 €
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
2.7.Política de Remuneração de Colaboradores
Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal
nº 10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de
colaboradores:
1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal
nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as
condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento
remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento
remunerativo casuístico.
2. Também se atribui 1 hora de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de
responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.
3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num
processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual
corresponde apenas a um prémio de desempenho.
4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de
administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a
generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os resultados
finais da avaliação de desempenho efetuada pela hierarquia direta dos colaboradores.
5. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o resultados da
avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas
regras e procedimentos aplicáveis à atividade, designadamente as regras de controlo interno e
as que são relativas às relações com clientes e investidores.
Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de
valor a longo prazo.
6. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por
base o desempenho do ano transato.
7. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o
valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa
impedir que se atinja qualquer um dos objetivos que o diferimento visaria prosseguir.
8. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011,
em 2015 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as
seguintes remunerações:
Colaboradores
Fixa
65.072,16€
Remuneração
Variável
0.00 €
Total
65.072,16 €
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
3.1 ECONOMIA INTERNACIONAL
Segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional referidas no update do
World Economic Outlook de Janeiro de 2016, a economia mundial registou um crescimento de
3,1% em 2015, representando uma desaceleração do crescimento face a 2014 que foi de 3,3%.
Relativamente às maiores economias mundiais, avançadas e emergentes, estas registaram
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
evoluções distintas.
Entre os factores que contribuíram para esta diferenciação encontram-se a continuação de
políticas monetária0 s acomodatícias e de uma política orçamental menos restritiva nos países
desenvolvidos, assim como os desequilíbrios macroeconómicos e a instabilidade política em
algumas economias exportadoras de matérias-primas, sendo de destacar os casos do Brasil e
da Rússia com maior decréscimo das respectivas economias. Na China, a reorientação da
política económica para um modelo mais baseado no mercado interno conduziu a uma
diminuição gradual do respectivo crescimento económico, com impacto na procura mundial de
matérias-primas, sendo, deste modo, ultrapassada pela Índia, que registou uma aceleração em
2015.
Por outro lado, as flutuações do preço do petróleo contribuíram também para um decréscimo
acentuado nos preços das matérias-primas.
Na zona Euro, a actividade foi caracterizada pela continuação da recuperação económica,
apesar do quadro de incerteza quanto à situação financeira da Grécia. Esta evolução favorável
deveu-se à evolução do preço das matérias-primas e à política monetária do Banco Central
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Europeu, além da implementação do programa de compra de ativos financeiros pelo BCE
(Expanded Asset Purchase Programme).
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
Na Zona Euro estima-se que o PIB cresça 1,5% em 2015, devido essencialmente ao impacto da
depreciação do euro (que ocorre desde meados de 2014), à manutenção de taxas de juro
baixas (fomentada pelo programa alargado de compra de activos), aos efeitos favoráveis do
nível do rendimento, resultantes dos preços mais baixos dos produtos energéticos
(especialmente do petróleo) e às políticas de quantitative easing aplicadas pelo BCE. A maioria
dos membros da U.E. acompanhou esta tendência de crescimento.
Em relação ao mercado laboral, verificou-se uma redução generalizada da taxa de desemprego
na Zona Euro. O desemprego prosseguiu uma trajectória de recuperação ao longo dos últimos
dois anos, sendo que em 2015 registou o valor de 11% (-0,6 p.p. face a 2014). Esta melhoria é
explicada por factores como o impacto favorável da moderação salarial, pelas recentes
reformas do mercado de trabalho, pela retoma económica e pelos recentes incentivos
orçamentais. Ainda assim, é de salientar que os elevados valores de 2015 são, em grande
parte, explicados pelas economias periféricas, onde se incluem países como Espanha (21,8%) e
Grécia (26,8%).
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
De forma a combater a pressão deflaccionista, foram anunciadas várias medidas por parte do
BCE, em 22 de Janeiro de 2015, de entre as quais: (i) o lançamento de um programa alargado
de compra de activos, com compras mensais no valor de 60 mil milhões de euros até ao final
de Setembro de 2016, ou até o Conselho do BCE considerar que se verifica um ajustamento
sustentado da trajectória de inflação, compatível com o seu objectivo de obter taxas de
inflação abaixo mas próximo de 2% no médio prazo; e (ii) a alteração da taxa de juro das
restantes seis operações de refinanciamento de prazo alargado direccionadas (ORPA). Desta
forma, a taxa de juro aplicável às futuras ORPA direccionadas será igual à taxa de juro das
operações principais de refinanciamento (OPR) do Eurosistema prevalecente na data em que
cada ORPA direccionada é conduzida, anulando assim o diferencial (spread) de 10 p.b. acima
da taxa de juro das OPR aplicado nas duas primeiras ORPA direccionadas.
Mais recentemente, a 3 de Setembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de juro
aplicável às (i) operações principais de refinanciamento, (ii) facilidade permanente de cedência
de liquidez e (iii) facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,05%,
0,30% e -0,20%, respectivamente.
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Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
3.2.ECONOMIA NACIONAL
Fonte: Banco de Portugal – Boletim Económico Dezembro 2015
Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior dinamismo
que justifica a perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um crescimento
ligeiramente superior ao verificado na média da Zona Euro.
Indicadores macroeconómicos (2013-2015)
Procura Externa
EUR/USD Taxa de Câmbio
Preço do Petróleo (euros)
tav
tav
tav
2013
1,3
3,1
-4,1
Produto Interno Bruto
Consumo Privado
Consumo Público
Formação Bruta de Capital Fixo
Exportações
Importações
tav
tav
tav
tav
tav
tav
-1,4
-1,7
-1,8
-6,6
6,1
2,8
0,9
2,1
-0,7
2,3
3,4
6,2
1,6
2,7
0,1
4,8
5,3
7,3
tav
vma
tav
%
tav
tav
tav
0,4
4,5
n.d.
16,2
n.d.
2,6
1,7
0,7
6,9
2,3
13,9
-1,3
2,1
1,1
0,6
7,0
0,8
11,8
0,0
2,4
1,6
%
%
%
%
0,37
0,29
1,93
6,13
0,16
0,21
0,54
2,69
0,05
0,00
0,53
2,41
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor
Taxa de Poupança (%)
Empregabilidade (sector privado)
Taxa de Desemprego
Remunerações por Trabalhador (sector privado)
Balança Corrente e de Capital (%PIB)
Balança de Bens e Serviços (%PIB)
Taxa de referência do BCE (média)
Euribor 3 meses (média)
Yield das OT Alemãs 10 anos (média)
Yield das OT Portuguesas 10 anos (média)
2014
4,6
0,1
-9,5
2015E
3,9
-6,4
-29,7
Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2015) e Banco Central Europeu (Dezembro 2015)
tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual
18
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das
exportações portuguesas, que aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida, da
evolução da procura externa dirigida à economia portuguesa. Este dinamismo esteve
associado à recuperação económica de alguns dos principais parceiros comerciais da Zona
Euro, em particular Espanha, França e Itália. As exportações para países fora da Zona Euro
beneficiaram da depreciação do euro e do crescimento da procura externa oriunda de alguns
parceiros comerciais relevantes, em particular o Reino Unido e os EUA.
O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o
crescimento de 2,1% registado em 2014) esteve associado a uma melhoria das perspectivas
quanto à evolução do rendimento permanente das famílias, conjugada com um quadro de
condições monetárias e financeiras favoráveis.
A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado em
2014, num contexto de diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição, a
percentagem de desempregados continua historicamente elevada, agravada pela existência de
um elevado nível de desemprego de longa duração.
Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal: The Way Forward
(Janeiro 2016)
O défice orçamental deverá atingir os 4,2% do PIB em 2015, devido, em grande medida, à
resolução do Banif ocorrida no final do ano findo. Estima-se que o impacto desta medida nas
contas públicas venha a ser de 2.255 milhões de euros (1.766 milhões de euros numa injecção
de capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o Fundo de Resolução),
fazendo aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este impacto, o défice
orçamental seria de 3% em 2015.
19
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o
conjunto do ano (2,7%), mas traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um
aumento da receita superior ao da despesa.
MERCADO BANCÁRIO NACIONAL
O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português, com
a venda do Banif e a permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco.
A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015, pelo
valor de €150 milhões. É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo Estado
português no montante de €1.100 milhões, sendo que o plano de recapitalização incluía,
adicionalmente, um aumento de capital por investidores privados de €450 milhões, o qual foi
concluído em Junho de 2014. O Banif revelou não ter capacidade para reembolsar a totalidade
do montante, acabando este por vencer em Dezembro de 2014. Com a venda do banco, a
generalidade da actividade do Banif foi transferida para o Banco Santander Totta, tendo-se
criado um regime de excepção para os activos problemáticos (transferência para um veículo de
gestão de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos para o Banco Santander
Totta e as respectivas agências foram alvo de renovação de imagem.
Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição continua instável, sobretudo devido
à indecisão do processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a 29 de
Dezembro de 2015, de transferir a dívida sénior de institucionais do Novo Banco para o Banco
Espírito Santo (BES). Em 15 de Janeiro de 2016, o Banco de Portugal relançou o processo de
venda da participação do fundo de resolução do Novo Banco, em linha com o acordado entre
as autoridades nacionais e a Comissão Europeia.
3.2.1.Evolução do mercado nacional de depósitos
(Dezembro 2011 – Dezembro 2015)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro 2015),
o volume de depósitos aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo período de
2014. Para esse crescimento contribuíram a evolução positiva de 3,8% dos depósitos de
particulares (+2,3 p.p. que em 2014) e um crescimento menos acentuado nos depósitos de
empresas de 0,2% (-2,8 p.p. que em 2014).
20
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Depósitos de particulares
Valores em mil milhões euros
10,1%
Depósitos totais de clientes
3,9%
2,3%
2,4%
3,1%
1,5%
1,5%
129
129
131
133
138
2011
2012
2013
2014
2015
600
500
-3,8%
400
300
+
200
162
156
163
159
168
Depósitos de empresas
100
0
2011
2012
3,8%
0,1%
700
2013
Volume de depósitos
Fonte: Banco de Portugal
2014
6,3%
3,0%
0,2%
2015
-14,7% -19,0%
Variação homóloga
33
27
29
30
30
2011
2012
2013
2014
2015
Variações homólogas YoY (12 meses)
3.2.2.Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011
– Dezembro 2015)
Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de 2015.
A quebra foi mais significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a particulares (3,6%), ambos em termos homólogos.
Valores em mil milhões euros
Crédito a particulares
Crédito bruto total
-2,3%
-3,6%
-4,9% -4,5%
-8,8%
-2,8%
-4,2%
-5,9% -5,3%
-7,9%
150
142
136
124
119
2011
2012
2013
2014
2015
+
265
249
236
210
201
2011
2012
2013
2014
2015
Crédito a empresas
-3,5%
Volume de crédito
Fonte: Banco de Portugal
-7,2% -6,3%
-5,0%
-13,9%
Variação homóloga
115
107
100
86
82
2011
2012
2013
2014
2015
Variações homólogas YoY (12 meses)
21
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o crédito
total reduziu 4,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento
das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viseu, Vila Real e Faro. Em Lisboa, o
crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 60% da quebra
registada no país.
Valores em milhares de euros
Evolução do crédito total por região - Dez.2014/Dez.2015
Particulares
5.825
Aveiro
1.323
Beja
6.477
Braga
924
Bragança
1.492
Castelo Branco
3.975
Coimbra
1.748
Évora
5.004
Faro
905
Guarda
4.309
Leiria
43.432
Lisboa
903
Portalegre
17.694
Porto
4.179
Santarém
9.618
Setúbal
1.697
Viana do Castelo
1.371
Vila Real
2.576
Viseu
2.728
Reg. Autónoma Açores
3.046
Reg. Autónoma Madeira
119.226
Total
Crédito
Empresas
2.985
445
3.805
238
410
1.276
708
1.722
287
2.528
45.766
329
12.765
1.513
2.104
644
332
1.020
1.161
1.552
81.590
Total
8.810
1.768
10.282
1.162
1.902
5.251
2.456
6.726
1.192
6.837
89.198
1.232
30.459
5.692
11.722
2.341
1.703
3.596
3.889
4.598
200.816
Var. 2014/2015
Peso
total % Particulares Empresas
4,4%
-4,3%
-3,9%
0,9%
-4,4%
-9,9%
5,1%
-3,2%
1,1%
0,6%
-4,6%
-2,1%
0,9%
-4,7%
-4,2%
2,6%
-3,6%
-2,0%
1,2%
-0,8%
-4,3%
3,3%
0,0%
-10,9%
0,6%
-3,8%
-2,0%
3,4%
-3,3%
-2,8%
44,4%
-3,3%
-5,5%
0,6%
-4,7%
1,9%
15,2%
-4,7%
-1,6%
2,8%
-1,0%
0,4%
5,8%
-2,9%
4,7%
1,2%
-5,6%
-0,5%
0,8%
-6,5%
-12,9%
1,8%
-3,0%
-23,0%
1,9%
-5,4%
-14,6%
2,3%
-8,9%
-25,6%
100%
-3,6%
-5,0%
Total
-4,2%
-5,9%
-1,7%
-4,1%
-4,6%
-3,2%
-1,8%
-3,0%
-3,4%
-3,1%
-4,4%
-3,1%
-3,4%
-0,7%
-1,6%
-4,2%
-7,8%
-9,6%
-8,4%
-15,3%
-4,2%
Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se
essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período
homólogo) que representa 82% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito
vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 4,2%, agravado, principalmente, pelo
crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.
Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2014/Dez.2105
Tipologia
Volume de crédito (M€)
Var. homóloga %
Peso total %
Crédito vencido %
Habitação
97.706
-3,9%
82,0%
2,5%
Consumo
12.183
0,7%
10,2%
9,4%
Outros fins
9.337
-5,9%
7,8%
14,7%
119.226
-3,6%
100%
4,2%
Total
Fonte: Banco de Portugal
22
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução do
crédito a empresas do sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio social.
Apenas nos sectores da agricultura e pescas e dos transportes e armazenagem foi possível
verificar um aumento do crédito concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).
Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os sectores
com maior incumprimento continuam a ser a construção, as actividades imobiliárias e o
comércio, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.
Valores em milhões de euros
Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2014/Dez.2015
Actividade económica
Var. Dez.
2014/2015
Total Crédito
Peso %
% Crédito
Vencido
Agricultura e Pescas
5,3%
2.185
2,7%
4,4%
Indústrias Transformadoras
-1,8%
12.881
15,8%
10,3%
Saúde e Apoio Social
-7,0%
1.288
1,6%
5,4%
Comércio
-0,3%
12.238
15,0%
16,1%
Construção
-14,1%
12.870
15,8%
33,4%
Actividades Imobiliárias
-4,9%
11.234
13,8%
23,7%
Alojamento e Restauração
-5,3%
4.446
5,4%
10,9%
Transporte e Armazenagem
7,0%
7.221
8,9%
6,7%
Energia
-0,2%
2.517
3,1%
0,6%
Indústrias Extractivas
-13,6%
254
0,3%
13,0%
Água e Saneamento
-6,5%
1.548
1,9%
2,6%
Outros
Total
-10,1%
12.909
15,8%
8,6%
-5,0%
81.591
100%
15,4%
Fonte: PIN Mercado
3.3.MERCADOS FINANCEIROS
No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na actividade
dos Bancos Centrais, na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no progresso das
economias emergentes e na cotação das commodities. Em Portugal, o ano ficou marcado pelas
eleições legislativas, pela incerteza em relação à formação do novo Governo, pelas perdas
geradas com a queda do Banco Espírito Santo, e, por fim, pela resolução do Banif com a
alienação da sua actividade e abertura do processo de investigação sobre o auxílio estatal
concedido em 2013.
Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de
Quantitative Easing por parte do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os níveis
23
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
de inflação na Zona Euro, e pelo processo negocial tenso entre a Grécia e a Troika (BCE, CE e
FMI) quanto à aplicação de reformas na economia, o que conduziu a um aumento da incerteza
entre os investidores e, consequentemente, a um aumento da volatilidade nos mercados
accionistas e de dívida pública.
Mercados de dívida
3,5
Reunião
Fed
3
Abrandono
negociações
Mercados acionistas
160%
Referendo
e controlo
de capitais
150%
2,5
140%
2
130%
1,5
120%
1
110%
0,5
100%
Black
Monday
Escândalo
VW
90%
Alemanha 10 Y
Portugal 10 Y
Espanha 10 Y
Itália 10 Y
EUA 10 Y
Índice de Xangai
PSI 20
SP500
STOXX 50
Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a
economia, cortou as taxas de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em 0,25
p.p.
O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter a
política monetária inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds” em
0% – 0,25%.
Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses
para terreno negativo (-0,001%) resultante da política seguida pelo BCE.
No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o
índice Shanghai Composite a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu após
uma corrida às acções, com os chineses a recorrerem a crédito para colocarem na bolsa. Como
tal, o Banco Central chinês reduziu por duas vezes (uma em Maio e outra em Junho) a taxa de
juro de referência e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..
No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as
desvalorizações registadas pelas acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não
estavam a aliviar os receios dos investidores, o regulador chinês e o PBOC avançaram com
medidas expansionistas adicionais, principalmente (i) a proibição de venda de acções por
24
dezembro 15
novembro 15
outubro 15
setembro 15
agosto 15
julho 15
junho 15
maio 15
abril 15
março 15
fevereiro 15
80%
janeiro 15
dezembro 15
novembro 15
outubro 15
setembro 15
agosto 15
julho 15
junho 15
maio 15
abril 15
março 15
fevereiro 15
janeiro 15
0
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
investidores com posições qualificadas, (ii) a desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a
redução das taxas de juro e de depósito em 0,25 p.p. Estas medidas alertaram os investidores
para o abrandamento da segunda maior economia do mundo contagiando os índices europeus
e norte-americanos e também as commodities.
Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas
políticas inalteradas nas reuniões de Setembro.
No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos Centrais,
na evolução das commodities e nas eleições realizadas na região ibérica.
Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em particular: (i)
corte da taxa de juro dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a taxa de juro de
referência e a taxa de cedência de liquidez inalteradas; (ii) alargamento do programa de
compra de activos até, pelo menos, Março de 2017 (iiI) reinvestimento dos juros obtidos com
os activos comprados e (iv) inclusão da dívida dos governos regionais e das administrações
locais no âmbito das aquisições de dívida do BCE.
Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira vez
desde 2006, passando o intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre 0,25%-0,50%,
justificada com a melhoria significativa das condições do mercado de trabalho (taxa de
desemprego foi de 5% em Dezembro) e a estimativa de subida da inflação no médio prazo.
Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de juro
dos depósitos dos bancos no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos de
reservas de capital dos bancos em 50 p.b. e injectados 150 mil milhões de “yuan” na economia
com o objectivo de elevar o nível de liquidez da banca chinesa.
O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da
dispersão de votos pelos vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando incerteza
no processo de formação de Governo nesses países.
No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação
desvalorizou cerca de 18% no 4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de
oferta existente no mercado e ao aumento dos conflitos entre os países produtores. Em
25
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
relação aos produtos agrícolas, a queda foi de cerca de 2,4% no último trimestre e de 12% no
ano.
Cotação do Brent e WTI
80
60000
70
1,3
1,25
1,2
50000
60
USD
40000
30000
1,15
1,1
50
1,05
40
20000
1
OPEC
Não OPEC
0,95
EUR/USD
Brent
Crude (WTI)
A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de
inflação dos principais países, a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de Novembro,
enquanto que a taxa core1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona Euro, segundo o Eurostat, a taxa YoY foi
de 0,1% em Dezembro, o mesmo valor registado em Outubro e a taxa de inflação core mensal
caiu inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.
Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face ao
EUR, com o EUR/USD a fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu 10,2%
face ao USD.
Principais focos em 2016:
A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para além
da desaceleração da economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda penalizada
pelo início da subida das taxas de juro nos EUA, pela depreciação ocorrida nas respectivas
moedas, e pela acentuada queda dos preços das matérias-primas. Um enfraquecimento mais
acentuado do que o esperado da procura interna na China poderá afectar a confiança nos
mercados financeiros e, dessa forma, comprometer as perspectivas de muitas outras
economias, tanto emergentes como avançadas. A evolução dos mercados estará assim
dependente da resposta dos Bancos Centrais à situação na China, bem como à forma de
conciliar este tema com a tentativa de chegar a níveis de inflação de 2%.
Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação do
preço do petróleo serão também fundamentais para a evolução dos mercados no ano de 2016.
1
Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.
26
dezembro 15
novembro 15
outubro 15
setembro 15
agosto 15
julho 15
junho 15
maio 15
abril 15
março 15
0,9
fevereiro 15
setembro 15
novembro 15
maio 15
julho 15
março 15
janeiro 15
setembro 14
novembro 14
maio 14
julho 14
março 14
janeiro 14
setembro 13
novembro 13
maio 13
julho 13
março 13
janeiro 13
setembro 12
novembro 12
maio 12
20
julho 12
0
março 12
30
janeiro 12
10000
janeiro 15
'000 barris/dia
Produção total de petróleo
70000
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o rating de
Portugal no nível investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida pública por
parte do Banco Central Europeu, assumem carácter decisivo quanto à situação política e
económico-financeira do país em 2016.
3.4. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2016
O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas
ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE),
como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).
No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de
supervisão das instituições financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao
modelo de negócio e à rendibilidade, (ii) no risco de crédito, (iii) na adequação dos fundos
próprios, (iv) na governação do risco e qualidade de dados e (v) nos novos requisitos de
liquidez, sendo certo que serão realizadas diversas iniciativas de supervisão para cada uma das
prioridades elencadas e, em alguns casos, a implementação de algumas medidas estender-se-á
por mais de um ano, exigindo dedicação e orçamento acrescidos.
Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades
financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades
reguladoras do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA2, CMVM),
estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação
nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.
3.5. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE
RESULTADO E BALANÇO
3.5.1. Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do
Grupo CA)
2
European Securities and Markets Authority
27
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas
Associadas), referentes ao exercício de 2015, constituem valores provisórios e não auditados.
Balanço
Em milhares de euros
Activo
Aplicações em Inst. de Crédito e disp.
Crédito a Clientes (líquido)
Crédito a Clientes (bruto)
Imparidades
Aplicações em Títulos (líquido)
Activos Não Correntes Detidos para Venda
Outros Activos
Total Activo
Passivo + Capital
Recursos de bancos centrais e OIC's
Recursos de Clientes
Outros Passivos Subordinados
Outros Passivos
Total Passivo
Capitais Próprios
Total do Capital Próprio + Passivo
2014
2015
Variação
Abs.
%
501.641
421.057 -80.584 -16,1%
7.309.837 7.555.871 246.034 3,4%
8.147.238 8.429.644 282.406 3,5%
837.401
873.773
36.372 4,3%
4.277.583 3.748.388 -529.195 -12,4%
429.010
445.441
16.431 3,8%
748.529
885.955 137.426 18,4%
13.266.600 13.056.712 -209.888
1.116.382
10.620.337
142.534
219.011
12.098.264
1.168.335
13.266.600
-1,6%
625.817 -490.565 -43,9%
10.969.821 349.485 3,3%
120.409 -22.125 -15,5%
168.118 -50.893 -23,2%
11.884.166 -214.098 -1,8%
1.172.546
4.211 0,4%
13.056.712 -209.887 -1,6%
Demonstração de Resultados
Em milhares de euros
Variação
Abs.
%
2014
2015
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
457.014
208.789
400.181
155.052
-56.833
-53.737
-12,4%
-25,7%
Margem Financeira
248.225
245.129
-3.096
-1,2%
Comissões líquidas
Resultado de operações financeiras
Outros resultados de exploração
128.522
171.767
5.864
130.193
101.989
25.445
1.671
-69.778
19.581
1,3%
-40,6%
333,9%
Produto Bancário
554.378
502.756
-51.622
-9,3%
Custos de estrutura
Custos de pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações
300.475
164.986
121.298
14.190
300.838
166.516
121.152
13.170
363
1.529
-146
-1.021
0,1%
0,9%
-0,1%
-7,2%
Provisões e imparidades
200.507
126.675
-73.832
-36,8%
Resultado antes de impostos
53.397
75.244
21.847
40,9%
Impostos, após correc. e diferidos
28.891
18.757
-10.134
-35,1%
Resultado Líquido
24.505
56.487
31.982
131%
Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015 veio
confirmar a fase de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em 2015 o
28
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
crescimento do PIB foi de 1,6%. Para 2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê um crescimento
de 1,7% e 1,8% respectivamente.
Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de
alavancagem das famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do crédito
em 4,2%, sendo nas famílias de -3,6% e nas empresas de -5,0%.
O Crédito Agrícola apresentou no final de Dezembro um aumento do resultado líquido em
2015 do negócio bancário (SICAM) de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5 milhões de euros
vs. 24,5 milhões de euros), para o qual contribuiu o aumento do crédito bruto em 3,5%.
Evolução do Resultado líquido
(em milhões de euros)
56,5
41,3
24,5
1,5
2012
2013
2014
2015
Valores em milhões de euros
Evolução do Resultado Líquido Acumulado
mar-15
jun-15
set-15
dez-15
Caixas Associadas
9
18
28
50
Caixa Central
13
1
2
5
SICAM (Consolidado)
22
20
31
57
Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano anterior, o
produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta quebra resulta
sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para
venda, justificado pela redução das mais-valias, que em 2014 alcançaram 169,1 milhões de
euros e em 2015 somente 99,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 41%.
Este efeito foi parcialmente compensado através do aumento dos outros resultados de
exploração em 334%, em resultado da alienação da participação financeira das Caixas
Associadas no capital da CA Vida e da CA Seguros, no âmbito da constituição de uma holding
seguradora (CA SeP), operação que resultou no registo de uma mais-valia de 19,8 milhões de
euros que será anulada em termos consolidados nas contas do Grupo.
29
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Produto Bancário - SICAM
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013
2014
2015
Δ Abs.
Δ%
251
248
245
-3
-1,2%
Comissões líquidas
132
129
130
2
1,3%
Resultado de operações financeiras*
79
171
99
-72
-42,0%
Outros resultados de exploração
12
7
29
21
304,4%
Margem Complementar
222
306
258
-49
-15,9%
Produto Bancário
473
554
503
-52
-9,3%
Margem Financeira
*excluindo o efeito dos resultados de reavaliação cambial e de instrumentos de capital
A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões de euros
em 2014 para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta essencialmente:
i.
Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de crédito a
empresas;
ii.
Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não compensada
pela redução das taxas de remuneração dos novos depósitos e das renovações;
iii.
Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do crédito
(Euribor), em particular, no que se refere ao crédito com maturidades longas; e
iv.
Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.
É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração dos
recursos das Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua
margem financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas
semelhantes às praticadas no mercado.
De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se
mantenha em 2016, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas
Associadas.
30
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Taxas médias de remuneração dos depósitos das CCAM na Caixa Central
2,51%
2,46%
2,39%
2,32%
2,26%
2,13%
2,04%
1,89%
1,78%
1,66%
1,53%
1,40%
1,25%
0,18%
0,17%
0,13%
0,11%
0,09%
0,08%
0,08%
0,06%
0,04%
0,02% -0,01% -0,01% -0,01% -0,02% -0,03% -0,04% -0,07%
-0,12%
dez-14 jan-15
0,06%
0,05%
fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15
0,05%
jul-15
Taxa média das aplicações das CCAM na Caixa Central
0,05%
0,04%
0,03%
0,01% -0,05%
ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15
Euribor 6 meses
Euribor 3 meses
Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto bancário em
9,3%, o resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de euros, para 56,5
milhões de euros, resultante fundamentalmente de dois factores: (i) da mais-valia criada com a
venda das acções da CA vida e CA seguros à nova holding e (ii) da redução de 200,5 milhões de
euros para 126,7 milhões de euros (-36,8%) das provisões e imparidades do exercício.
Valores em milhões de euros
Caixas Associadas
Margem
Financeira
Comissões
Líquidas
Res. Op.
Financeiras
Margem
Complementar
Produto
Bancário
263
109
1
32
404
Caixa Central
-18
22
98
116
100
SICAM (Consolidado)
245
130
99
258
503
Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil euros). Este
agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5 milhões de euros
(+0,9%). Esta subida contudo foi atenuada com uma quebra ligeira nos gastos gerais
administrativos (-0,1%), fruto das negociações centralizadas de contratos e da estratégia de
contenção dos custos já iniciada no ano anterior e pela redução das amortizações em 7,2%.
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM
Custos de Estrutura
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013
2014
2015
Δ Abs.
Δ%
0,1%
302
300
301
0,4
Custos de Pessoal
164
165
167
1,5
0,9%
Gastos Gerais Administativos
124
121
121
-0,1
-0,1%
15
14
13
-1,0
-7,2%
Amortizações
31
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Provisões/Imparidades do Exercício
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
Correcção de valor em crédito de clientes
Imparidade de outros activos
2013
2014
2015
Δ Abs.
Δ%
106
160
101
-59
-37%
44
40
26
-14
-36%
Total de provisões e imparidades do exercício
150
200
127
-73
-37%
Total de provisões e imparidades acumuladas
707
837
874
36
4%
107,5%
124,7%
130,8%
6,1 p.p.
-
Rácio de cobertura do crédito vencido
Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e
imparidades líquidas no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução de 73
milhões de euros face a 2014. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se
um aumento, passando de 124,7% em 2014 para 130,8% em 2015, prosseguindo o Crédito
Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.
Evolução da carteira de crédito
Crédito total sobre clientes
Crédito e juros vencidos
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013
2014
2015
Δ Abs.
Δ%
8.199
8.147
8.430
282
3,5%
658
672
668
-4
-0,5%
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo total do
SICAM que passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões de euros em
2015. Em 2015 apesar do aumento do crédito a clientes de 3,5% (282 milhões de euros), este
não foi suficiente para compensar a redução no valor das aplicações em títulos de 12,4% (-529
milhões de euros face a 2014).
Evolução do Activo Líquido
(em milhões de euros)
13.748
13.267
13.057
12.969
2012
2013
2014
2015
O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir 8,9% e o
crédito a particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o crédito aumentou
32
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
3,4%, o que representa um aumento de 246 milhões de euros, que inclui um reforço de
imparidade de 36,4 milhões de euros (4,3%).
Crédito a clientes
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013
2014
2015
Δ Abs.
Δ%
Crédito bruto
8.199
8.147
8.430
282
3,5%
Imparidades
707
837
874
36
4,3%
7.492
7.310
7.556
246
3,4%
Crédito líquido
O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do
reembolso ao Banco Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital próprio
registou um aumento de 4 milhões de euros.
Valores em milhões de euros
Activo
Passivo
Capitais
Próprios
Caixas Associadas
12.664
11.444
1.219
Caixa Central
6.020
5.765
255
SICAM (Consolidado)
13.057
11.884
1.173
É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015 face a
2014, alcançou um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de 68,8% para
68,9%. Este nível do rácio de transformação é justificado pelo facto do montante dos recursos
de clientes ser significativamente superior ao valor do crédito a clientes, mantendo o Crédito
Agrícola num nível de transformação dos depósitos bastante abaixo do praticado pela restante
banca em Portugal.
33
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
Evolução do crédito e recursos de clientes
2013
2014
2015
Δ Abs.
Δ%
7.492
7.310
7.556
246
3,4%
Recursos de Clientes
10.234
10.620
10.970
349
3,3%
Rácio de Transformação
73,2%
68,8%
68,9%
0,1 p.b.
-
Crédito a Clientes
3.5.2.Outros Factos Relevantes
Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos consumidores, pois
conseguiu demonstrar os valores e as iniciativas que esta instituição
desenvolve junto da sociedade. O reconhecimento perante os portugueses
tem sido evidente, e ficou patente nos resultados obtidos não só pelo estudo
promovido pela Aximage em 2014, que revelou que o Crédito Agrícola é o
segundo banco em quem os portugueses mais confiam, mas também pelo
prémio de 5 Estrelas recebido em 2015 e que classificou o Crédito Agrícola na
categoria do “Atendimento ao Cliente” como a instituição mais bem classificada.
O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas,
donde se destacam:
•
O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 2ª edição do
“Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo
financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;
•
O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector
hortofrutícola;
•
A homenagem às 193 empresas clientes CA (mais 105 empresas face ao ano anterior)
com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2014, realizada pelo segundo ano
consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo,
para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;
•
O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo segundo ano
consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal,
destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As
cerimónias de entrega de prémios decorreram na FIL, em Lisboa, no “Portugal Agro” e
na “Alimentaria & Horexpo Lisboa 2015”;
34
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
•
A associação à Academia do Centro de Frutologia Compal, pela 4ª vez consecutiva,
tendo, em 2015, sido desenvolvida uma acção de formação e apoio à instalação
frutícola destinada a empreendedores agrícolas que se pretendem instalar, aumentar
ou reconverter a sua exploração agrícola.
Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito Agrícola
foi galardoado com seis distinções em diversas áreas: banca,
seguros e fundos de investimento. O Banco foi considerado,
pela revista britânica The Banker, no seu estudo “Top 1000
World Banks”, o terceiro mais sólido a operar em Portugal e o
primeiro de capitais exclusivamente nacionais.
A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito Agrícola,
foi eleita, pela quinta vez, a Melhor Seguradora Não Vida do
seu segmento. Esta distinção resulta de um estudo realizado
pela revista EXAME, em parceria com a Deloitte e com a
Informa D&B.
O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA Rendimento, gerido pela Crédito
Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (CA Gest), foi
distinguido com o prémio “Gestão Nacional de Organismos de Investimento Colectivo”, na
categoria “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada”.
Em 2015, o serviço Balcão 24 terminou com 249 balcões em funcionamento, o que representa
um crescimento de 6% face a 2014 (236 balcões). É ainda de salientar a evolução semestral do
volume de transacções realizadas no serviço Balcão 24, que registou um crescimento de 6%
face a igual período de 2014.
No ano 2015, registou-se um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola de 2,2%,
passando de 1.465 máquinas em 2014 para 1.497 em 2015, contrariando a tendência de
decréscimo verificada no mercado (-2,1% face a 2014) e permitindo um reforço da quota de
mercado em 0,5 p.p. O número de transacções em ATM do Crédito Agrícola subiu 3% em 2015.
A instalação de terminais de pagamento automático (TPA) continuou a registar uma evolução
positiva, verificando-se um aumento do número de equipamentos (+10,5% face a 2014) e do
35
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
número de transacções efectuadas (+24,5% face a 2014). O serviço Rede CA & Companhia
continua a consolidar a sua posição, tendo apresentado em 2015 um crescimento de 33,5%,
estando instalado em 49% dos terminais de pagamento automático do Crédito Agrícola.
Durante o ano de 2015 verificou-se um aumento da carteira global de cartões de pagamento,
sendo que a carteira de cartões de pagamento a débito cresceu 10,4% e a carteira de cartões
de pagamento a crédito aumentou 2,6%. Esta evolução originou um crescimento da quota de
mercado do Crédito Agrícola de 0,7 p.p. nos cartões de débito e 0,4 p.p. nos cartões de crédito.
À semelhança do crescimento da carteira de cartões, o ano 2015 evidenciou igualmente um
aumento do número de transacções com cartões (+8,1%), assim como, um aumento do
volume de transacções em valor (+6,3%).
No âmbito da estratégia de estabelecimento de parcerias com entidades do segmento
institucional, o Crédito Agrícola celebrou um protocolo de parceria com a Associação
Portuguesa de Imprensa no final de 2015, aproveitando igualmente para assinar um protocolo
comercial que permite aos colaboradores dos 400 órgãos de comunicação social associados
aceder à oferta do Crédito Agrícola em condições favoráveis.
Ainda ao nível da assessoria de imprensa, foram realizadas diversas acções juntos dos meios
de comunicação social, de âmbito nacional e regional, bem como a realização de entrevistas
individuais concedidas pelo Presidente do CAE da Caixa Central em diversos meios de
comunicação.
Quanto ao nível de comunicação externa foram realizadas 2 novas macro-campanhas:
•
“Planos você já tem, só precisa do Banco certo”, que teve por objectivo promover as
soluções de crédito pessoal disponibilizadas pelo CA; e
•
“CA Destino”, que desafiou os jovens a poupar de modo a habilitarem-se a ganhar
passagens áreas duplas para a Europa.
O Crédito Agrícola começou a sua pegada nas redes sociais da melhor forma, iniciando a sua
presença no Facebook, Instagram e Youtube, com o objectivo de aproximar o Grupo ao target
mais jovem e ao público dos centros urbanos. De referir que o Banco terminou o ano com mais
de 55.000 seguidores na sua página oficial de Facebook.
36
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Em 2015 registaram-se 19.192.755 visitas ao site institucional do Grupo Crédito Agrícola (+28%
face a 2014), o que representa uma média de 1.599.396 visitas/mês realizadas por 5.499.609
visitantes únicos.
Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de Comunicação, o
patrocínio a um programa televisivo inovador, denominado “1 Minuto de
Economia”. Tratando-se de um programa sobre a actualidade financeira com um
formato diferenciador transmitido diariamente no canal SIC, permitido impactar
mais de 1.300.000 telespectadores, alavancando assim a notoriedade da marca
CA.
Em 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de
patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:
• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;
• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali
Dakar 2016, em motociclismo;
• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;
• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por
ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de
cadetes;
• 33ª Volta ao Alentejo em Bicicleta;
• Entre outros eventos e atletas.
A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre as
quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas
(SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction e Festa dos Santos Populares em
Paris.
37
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
4. INTRODUÇÃO
O olhar sobre o ano de 2015 não pode ser separado do contexto económico e
financeiro que caracterizou os últimos anos. De acordo com Sr. Governador do Banco
de Portugal (BdP): “A situação do sistema bancário em 2010 refletia o prosseguimento
ao longo de mais de uma década de uma política em que o sistema bancário acumulou
risco subprovisionado e imparidades insuficientes.”3.
Tal diagnóstico assenta num conjunto de elementos de natureza estatística que
traduzem ao tempo uma realidade preocupante, balizada entre os elevados níveis de
endividamento e o reduzido provisionamento da banca em geral, da qual os anos
seguintes vieram a dar testemunho.
Efetivamente, nos anos seguintes marcados pela crise, o sistema bancário foi obrigado
a ajustar-se decorrendo desse ajustamento a necessidade de aumento dos seus
capitais. Processo que, apesar dos progressos feitos, ainda hoje não apresenta
contornos totalmente definidos.
Esta situação, na presença do novo quadro de supervisão, convoca um conjunto de
desafios ao sistema financeiro português que procuram articular a salvaguarda do
próprio sistema com um impacto na promoção do crescimento económico.
Por outro lado, o ano de 2015 continuou a ser um ano marcado pelos elevados níveis
de incumprimento, com particular relevo para o segmento de crédito a consumidores
tendo mesmo sido registado de agravamento do seu rácio. Um aspeto que merece
observação tem a ver com a antiguidade do incumprimento. De acordo com o BdP “A
antiguidade do incumprimento mantém-se em níveis elevados, com o crédito vencido
há mais de 3 anos a representar já metade do total dos montantes vencidos”4.
É por isso compreensível que o enfoque seja dirigido para o reforço da prevenção das
situações de incumprimento. Medida emblemática desta realidade foi o regime jurídico
do crédito aos consumidores que embora em vigor há mais de 5 anos ainda continua a
ser alvo algumas dificuldades de aceitação prática dos clientes, mas que conduziu a
3
Desafios para o sistema financeiro e competitividade da economia – Comunicação de Carlos da Silva
Costa (Governador do Banco de Portugal) na Conferência do ISEG subordinada ao tema “Renovar o
modelo competitivo em Portugal”, em 06 de janeiro de 2016.
4
Mercado de crédito aos consumidores: Evolução recente e principais desafios – Comunicação de Maria
Lúcia Leitão (Diretora do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal) na
Conferência Anual da ASFAC, em 03 de dezembro de 2015.
38
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
uma inegável melhoria naquilo a que chamamos a concessão responsável de crédito a
consumidores.
Sublinhados os principais traços caraterizadores da nossa actividade, é com total
serenidade e confiança no trabalho que desenvolvemos diariamente junto dos nossos
associados e clientes que submetemos à apreciação as contas relativas ao ano
económico de 2015.
39
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
5. ACTIVIDADE E EVOLUÇÃO DA C.C.A.M.
Nos quadros seguintes podemos encontrar com detalhe as variações mais significativas nos
elementos que contribuíram para a formação do resultado do exercício, bem como, as
oscilações mais relevantes nas estruturas de activos, passivos e capitais, em comparação
com o período homólogo.
Evolução da actividade da CCAM
Rubrica
2014-12-31
Juros de Crédito *
1.148.290 €
Juros de Aplicações Caixa Central *
314.510 €
Juros de Recursos de Clientes *
Valores em Euros
Variação
período
2015-12-31
homólogo
1.181.304 €
2,88 %
266.997 €
-15,11 %
-38,07 %
332.674 €
206.037 €
1.129.312 €
1.238.264 €
9,65 %
487.720 €
479.749 €
-1,63 %
31.246 €
3.560 €
-77,25 %
1.633.358 €
1.722.270 €
5,44 %
728.138 €
717.946 €
-1,40 %
505.625 €
512.822 €
1,42 %
G.G.A. - Com fornecimentos (710)
49.972 €
50.792 €
1,64 %
G.G.A. - Com avenças e honorários (71180)
70.266 €
78.766 €
12,10 %
Margem Financeira
Saldo de Comissões
Outros Resultados de Exploração
Produto Bancário
Custos com Pessoal
G.G.A. - Com serviços (711)
Gastos Gerais Administrativos
Custos de Funcionamento
555.598 €
563.614 €
1,44 %
1.283.737 €
1.281.560 €
-0,17 %
Resultado Bruto de Exploração
259.105 €
396.254 €
52,93 %
Provisões e Imparidades
941.360 €
-787.482 €
-183,65 %
-646.044 €
840.255 €
-230,06 %
Resultado Líquido
Dados de Estrutura
Rubrica
Disponibilidades e Aplicações
Crédito a Clientes (Bruto)
Provisões/Imparidades Acumuladas p/ Crédito
Crédito a Clientes (Líquido)
Total Crédito Vencido
Provisões/Imparidades Acumuladas p/ Crédito Vencido
Crédito Vencido + 90 Dias
Grau de Cobertura do C.V. por Provisões
Crédito Vencido + 90 Dias / Total Crédito Vencido
Activos Não Correntes Detidos p/ Venda (Bruto)
Provisões e Imparidades Acum.
Activos Não Correntes Detidos p/ Venda (Liq.)
Total Activo Líquido
Recursos de Clientes e Outros Empréstimos
Situação Liquida
Passivo + Situação Líquida
Fundos Próprios Totais (*)
2014-12-31
18.541.450 €
25.483.366 €
3.047.744 €
22.435.621 €
3.975.601 €
Valores em Euros
Variação
período
2015-12-31
homólogo
18.937.266 €
2,14 %
23.433.140 €
-8,05 %
2.140.253 €
-29,78 %
21.292.887 €
-5,09 %
2.616.744 €
-34,18 %
2.980.936 €
2.140.242 €
-28,20 %
3.839.739 €
74,98 %
2.483.452 €
81,79 %
94,91 %
-35,32 %
9,08 %
-1,73 %
3.890.171 €
163.058 €
3.727.112 €
47.867.186 €
36.181.511 €
10.404.001 €
47.867.186 €
9.734.256 €
57,68 %
60,01 %
57,58 %
1,70 %
-1,78 %
8,51 %
1,70 %
0,40%
96,58 %
2.467.118 €
101.904 €
2.365.213 €
47.068.954 €
36.837.068 €
9.588.173 €
47.068.954 €
9.697.398 €
40
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Chamamos a atenção para a rubrica de Disponibilidades e Aplicações em instituições de
crédito, atingiram em 2015 o valor de 18.937.266 euros, traduzindo um aumento de 2,14%
comparativamente a 2014.
Indicadores de Rentabilidade
Rácio
Rent. Mg Financeira = Mg. Financeira / Activo Líquido
Rent. Mg Complementar = Mg. Complementar / Activo Líquido
Rent. Produto Bancário = Prod. Bancário / Activo Líquido Médio
Custos com Pessoal / Activo Líquido
F.S.Terceiros / Activo Líquido
Rent. do Activo = Res. Exercício / Activo Líquido Médio (ROA)
2014-12-31
2,53 %
1,09 %
3,65 %
1,33 %
1,18 %
-1,45 %
2015-12-31
2,74 %
1,06 %
3,81 %
1,29 %
1,18 %
1,86 %
Rend. Méd.
Caixas
Agrícolas
2,16 %
0,89 %
3,32 %
1,02 %
0,82 %
0,41 %
5.1. Recursos Alheios
A rúbrica de recursos de clientes sob a forma de depósitos à ordem, depósitos a prazo e
poupanças, registou durante o exercício de 2015 um ligeiro decréscimo (-1,78%) face a
2014.
Actividade Comercial (Recursos)
Indicador
Recursos de Clientes e Outros Empréstimos
Fundos de Investimento Mobiliário CA Gest
Fundos de Investimento Imobiliário CA Património
Crescente (Square Asset Management)
Seguros de Capitalização CA Vida
TOTAL
2014-12-31
36.837.068 €
170.470 €
2015-12-31
36.181.511 €
328.430 €
Variação
período
homologo
-1,78 %
92,66 %
93.102 €
231.930 €
149,11 %
8.919.209 €
46.019.851 €
9.345.909 €
46.087.781 €
4,78 %
0,15 %
5.2. Financiamentos
O total de empréstimos no final de 2015 sofreu um decréscimo de 7,92% relativamente ao
período homólogo.
Financiamentos
Rácio
Crédito Total
Crédito Total/Depósitos
2014-12-31
25.330.082 €
68,97 %
2015-12-31
23.323.830 €
64,54 %
Variação
período
homólogo
-7,92 %
-6,42 %
5.3. Análise dos Principais Rácios
No decorrer do exercício de 2015, o Crédito Vencido Liquido ponderado sobre o Crédito
Total Líquido, registou uma redução significativa face a 2014 tal como o Crédito Vencido
Bruto há mais de 90 dias ponderado sobre o Crédito Total.
41
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Chamamos a atenção para o Rácio de Solvabilidade (36,00 %), confortavelmente acima
do mínimo de referência.
O Rácio de Transformação (64,54%) encontra-se dentro do limite recomendado.
O Rácio de Produtividade (Produto Bancário/ Nº de Empregados) é de 132.482 euros,
muito acima do valor mínimo recomendado.
O Rácio de Eficiência (76,99%) regista valores acima dos valores de referência.
Rácios Normativo Caixa Central
Rácio
Crédito Vencido Líquido/Crédito Total Líquido
Crédito Vencido Bruto há + 90 dias/Crédito Total
Rácio de Eficiência
Produtividade:
Activo Líquido/Nº Empregados
Produto Bancário/Nº Empregados
Comissões Líquidas/Produto Bancário
Garantias obtidas para o crédito concedido
Rácio de Solvabilidade
Rácio de Transformação
Orientação
≤ 3%
≤ 5%
<60%
> € 3.000.000
> € 110.000
> 20%
Reais> 65%
≥ 8%
<85%
2014-12-31
4,50 %
15,16 %
84,14 %
2015-12-31
2,27 %
10,65 %
76,99 %
Variação
período
homólogo
-49,56 %
-29,75 %
-8,50 %
3.620.688 €
125.642 €
29,86 %
82,94 %
36,30%
68,97 %
3.682.091 €
132.482 €
27,86 %
83,59 %
36,00%
64,54 %
1,70 %
5,44 %
-6,70 %
0,78 %
0,3 p.p
-6,42 %
5.4. Recursos Próprios e Resultados
A C.C.A.M. de Ferreira do Alentejo, Crl. apresenta no fim do exercício de 2015, após
dedução das Amortizações, Provisões e Impostos sobre os Lucros, um Resultado Líquido
de 840.255,42 euros.
A situação líquida ascende hoje a 10.404.000 euros, o que reflecte, a solidez económica e
financeira da instituição.
42
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
5.5. Evolução das Principais Rúbricas
RECURSOS ALHEIOS
DEPÓSITOS
À ORDEM
DEPÓSITOS
A PRAZO
DEPÓSITOS
TOTAIS
Montante
17.063.066
Evolução %
-3,80%
Montante
24.810.874
Evolução %
Montante
Evolução %
FINANCIAMENTOS E APLICAÇÕES
CRÉDITO
CONCEDIDO (Líquido)
APLICAÇÕES
EM INST. DE CRÉDITO
2011
Montante
2012
2013
16.877.353
-1,09%
14.054.607
-16,73%
23.446.662
21.253.153
2014
(Euros)
2015
16.111.916
14,64%
16.737.689
3,88%
20.612.851
19.399.516
0,17%
-5,50%
-9,36%
-3,01%
-5,89%
41.873.940
40.324.015
35.307.760
36.724.767
36.137.205
-1,49%
-3,70%
-12,44%
4,01%
-1,60%
2011
2012
2013
2014
2015
30.727.175
28.237.363
25.381.643
22.435.622
21.292.887
Evolução %
-5,03%
Montante
16.429.795
Evolução %
-7,57%
-8,10%
17.063.809
3,86%
-10,11%
12.813.693
-24,91%
-10,11%
16.952.210
32,30%
-5,09%
17.595.922
3,80%
43
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
RECURSOS PRÓPRIOS OU EQUIPARADOS
2011
2012
2013
2014
2015
CAPITAL SOCIAL
7.231.820
7.658.755
7.875.820
7.876.530
7.890.770
RESERVAS
2.265.852
2.385.933
2.358.676
2.368.994
2.285.068
RESULTADOS TRANSITADOS
-11.306
-11.306
-11.306
-11.306
-612.093
RESULTADOS
561.388
291.876
14.512
-646.045
840.255
SITUAÇÃO LIQUIDA
TOTAL
Montante
Evolução %
10.047.754
10.325.258
10.249.008
9.588.173
10.404.001
5,70%
2,76%
-0,74%
-6,45%
8,51%
44
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
5.6. Movimento dos Sócios durante o Ano de 2015
- Sócios existentes em 31.12.2014
........ ........
2.431
- Admitidos durante o ano de 2015
........ ........
23
........ ........
2.454
Soma
- Sócios falecidos
.....................................
- Sócios demitidos a seu pedido
- Sócios anulados
........ ........
7
.....................................
0
Soma
........ ........
SÓCIOS EXISTENTES EM 31.12.2015
ASSOCIADOS
EVOLUÇÃO
4
11
2.443
2011
2012
2013
2014
2.495
0
2.461
-1,36%
2.458
-0,12%
2.431
-1,10%
2015
2.443
2.443
0,49%
2.500
2.480
2.460
2.440
Série1
2.420
2.400
2.380
Série1
1
2.495
2
2.461
3
2.458
4
2.431
5
2.443
45
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
De acordo com o estipulado nos estatutos e demais legislação em vigor, é intenção do
Conselho de Administração da C.C.A.M. de Ferreira do Alentejo, Crl. propor à
Digníssima Assembleia Geral que relativamente ao Exercício de 2015 o Resultado Liquido
de €840.255,42 (Oitocentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e cinco euros e quarenta e
dois cêntimos), tenha a seguinte distribuição:
Resultados Transitados...............................
€612.092,66
Reserva Legal ...........................................
€223.162,76
Reserva para Educação e Formação…..……
€2.500,00
Reserva para Mutualismo ………………….
€2.500,00
Total:.....................................................
€840.255,42
Solicita-se à Assembleia Geral que da Reserva Legal seja transferida a verba de
€159.230,00 para Capital Social, sendo reconvertida em 31.846 títulos de capital de valor
nominal de €5,00 em nome da CCAM.
Propõe-se que seja aprovada a verba de €-10.841,00 inscrita em “Diferenças por Alterações
de Políticas Contabilísticas”, para Resultados Transitados Aprovados.
Ferreira do Alentejo, 24 de Fevereiro de 2016
O Conselho de Administração
Josué Cândido Ferreira dos Santos
Alexandre Maria Sobral Machado
António Manuel Dias Conduto Revez
46
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Terminado o ano de 2015 é, uma vez mais, tempo de lembrar todos os que, com o seu
empenho e entrega permitiram garantir a estabilidade económica desta Organização.
Em primeiro lugar destacaremos os nossos associados e depositantes. A eles, um
muito obrigado pela sua preferência e dedicação.
Continua esta Caixa Agrícola a ser servida por um quadro de empregados excelentes,
unidos num esforço comum em prol da instituição, com empenho e dedicação
exemplares, recetivos à inovação, com a finalidade de melhor servir os associados e
clientes e simultaneamente na procura constante da melhoria dos indicadores da
instituição
que
servem,
a
todos
um
agradecimento
reconhecido
pelo
seu
profissionalismo e colaboração.
A todas as entidades com quem contactamos, nomeadamente: IFAP, Banco de
Portugal, Cartório Notarial, Conservatória do Registo Civil e Predial e Repartição de
Finanças, o Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira
do Alentejo agradece reconhecidamente.
Igualmente uma palavra de muito apreço ao digníssimo Conselho Fiscal, pela forma
empenhada, dedicada, e de convergência crítica no apoio ao Conselho de
Administração.
A todos o nosso obrigado e a certeza de que tudo faremos para o engrandecimento da
Caixa.
Ferreira do Alentejo, 24 de fevereiro de 2016
O Conselho de Administração
Josué Cândido Ferreira dos Santos
Alexandre Maria Sobral Machado
António Manuel Dias Conduto Revez
47
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
8.1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
2015
48
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
8.1.1.Balanço
Balanço em Base Individual NCA
CCAM de Ferreira do Alentejo
Ano: 2015
Mês: Dezembro
BALANÇO
Valores em Euros
Valor Bruto
Notas
1
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
5
Disponibilidades em outras instituições de crédito
6
Activos financeiros detidos para negociação
7
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8
Activos financeiros disponíveis para venda
9
Aplicações em instituições de crédito
10
Crédito a clientes
11
Investimentos detidos até à maturidade
12
Activos com acordo de recompra
13
Derivados de cobertura
14
Activos não correntes detidos para venda
15
Propriedades de investimento
16
Outros activos tangíveis
17
Activos intangíveis
18
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
19
Activos por impostos correntes
20
Activos por impostos diferidos
20
Outros activos
21
Total de Activo
Passivo
Recursos de bancos centrais
22
Passivos financeiros detidos para negociação
23
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
24
Recursos de outras instituições de crédito
25
Recursos de clientes e outros empréstimos
26
Responsabilidades representadas por títulos
27
Passivos financeiros associados a activos transferidos
28
Derivados de cobertura
14
Passivos não correntes detidos para venda
29
Provisões
30
Passivos por impostos correntes
20
Passivos por impostos diferidos
20
Instrumentos representativos de capital
31
Outros passivos subordinados
32
Outros passivos
33
Ano
Provisões,
imparidade e
amortizações
2
342.990
998.354
1.500
Valor líquido
Ano anterior
3=1-2
342.990
998.354
443.995
1.084.470
0
17.012.986
22.435.622
273.727
17.595.922
23.433.140
2.140.253
272.227
17.595.922
21.292.887
3.890.171
163.058
3.727.112
2.365.214
1.901.114
125.299
2.355.186
1.362.506
125.299
0
327.041
450.995
0
34.136
538.608
0
2.355.186
0
327.041
416.859
557.207
0
2.236.843
5.053
539.345
388.219
51.693.938
3.826.752
47.867.186
47.068.954
598.417
36.181.511
11.271
36.837.069
193.808
75.300
4.906
202.085
5.110
409.243
425.246
37.463.186
37.480.781
35
35
36
36
36
7.890.770
7.876.530
-52.028
1.725.003
-21.938
2.379.626
36
840.255
-646.045
Total de Capital
10.404.001
9.588.173
Total de Passivo e Capital
47.867.186
47.068.954
Total de Passivo
Capital
Capital
Prémios de emissão
Outros instrumentos de capital
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Acções próprias
Resultado do exercício
Dividendos antecipados
49
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
8.1.2. Demonstração de Resultados
Valores em Euros
RUBRICA
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
MARGEM FINANCEIRA
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de
resultados (líquido)
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (líquido)
Resultados de reavaliação cambial (líquido)
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
PRODUTO BANCÁRIO
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros
devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS
Impostos
Correntes
Diferidos
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Notas
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
17 e 18
30
30
30
30
20
20
2015
2014
1.448.605
210.341
1.238.264
1.404
525.611
45.863
1.463.641
334.329
1.129.312
1.403
534.337
46.617
697
-147.085
149.242
1.722.270
717.946
563.614
44.456
-8.277
-869.862
677
-17.000
31.247
1.633.359
728.139
555.599
90.517
-12.946
945.777
221
90.436
1.183.736
343.481
131.380
212.101
840.255
-9.809
18.339
-682.256
-36.211
14.390
-50.601
-646.045
50
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
8.1.3. DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
8.1.4. DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
51
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
8.1.5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
52
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
8.2. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
2015
53
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
1.
INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM
de Ferreira do Alentejo) é uma instituição de crédito constituída em 22 de junho de 1913 sob a forma de
Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objeto da Caixa a concessão de crédito e a prática
dos demais atos inerentes à atividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das
entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de dezembro de 2015, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua Avenida General
Humberto Delgado, n.º 40, em Ferreira do Alentejo e através de uma rede de 2 balcões situados nos
concelhos de Ferreira do Alentejo e Alvito.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios
consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21
de fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS),
conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional pelo
Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de fevereiro, do Banco
de Portugal, exceto no que se refere a:
i)
Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a
receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados
para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos
segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos
redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii)
Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes aos ativos classificados como crédito e contas a receber deverão ser,
igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o
método referido na alínea anterior;
iii)
Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo
definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco
de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03,
de 30 de junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de fevereiro. Este regime
abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros
instrumentos de natureza análoga;
iv)
Os ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste
modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Ativos fixos
tangíveis. Como exceção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente
autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de
reavaliação”.
54
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
v)
Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do
impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de fevereiro e nº 12/2005 de
30 de dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com
referência a 31 de dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser
atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de
dezembro de 2009, com exceção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de
mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual
esse plano de amortização pode ir até 31 de dezembro de 2011.
Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as
NCA, sendo o impacto da introdução destas normas apresentado na Nota 3.
As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de dezembro de 2015, estão pendentes de
aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção da Direção da Caixa que
estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
2.2. Comparabilidade da informação
Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as
caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de dezembro de 2006 as suas
demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da
instrução nº 4/96.
Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as
NCA. Com o objetivo de assegurar a comparabilidade com o ano anterior, as demonstrações
financeiras de 31 de dezembro de 2006 foram convertidas para NCA (demonstrações financeiras
proforma).
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes:
a)
Especialização dos exercícios
A Caixa adota o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à
generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são
registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento
ou recebimento.
b)
Transações em moeda estrangeira
Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio
de "fixing" da data do balanço, com exceção dos saldos relativos a notas e moedas
estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de
Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transações em moeda estrangeira registam-se no período
em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transações em divisas têm na posição
cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são
registadas na posição cambial.
c)
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das
mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência
55
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma
participação financeira (direta ou indireta) superior a 20% ou o poder de participar nas
decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo
nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objeto de
análises de perdas por imparidade.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (ativos não
monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data
da transação, conforme previsto no IAS 21.
d)
Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes ativos encontram-se registados ao valor nominal, de
acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objeto de
relevação contabilística autónoma nas respetivas contas de resultados. Os proveitos são
reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da
taxa efetiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um
período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis
à contratação das operações subjacentes aos ativos incluídos nesta categoria devem ser,
igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método
da taxa efetiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de
provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio
da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos
periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são
cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em
rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros
proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos
gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de junho (com as alterações
introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de fevereiro), e
outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões
para riscos de crédito:
i)
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do
crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função
crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos
concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou
que estejam afetos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos
termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
56
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
-
As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,
relativamente às respetivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos
uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
. Estarem em incumprimento há mais de:
. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas
inferior a dez anos;
. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez
anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao
crédito vencido dessas operações.
-
iii)
Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação
acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse
cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas
condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos
créditos vencidos.
Provisão para risco país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos ativos financeiros e
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de
Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com
exceção:
-
Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na
moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos
denominados nessa moeda;
-
Das participações financeiras;
-
Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de
risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
-
Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo
15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
-
Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que
cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas
em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e
territórios segundo grupos de risco.
iv)
Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a
riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à
totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
-
1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a
particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
-
0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações
de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a
57
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
habitação do mutuário;
-
1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da
provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de janeiro de 2003 os reforços desta
provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros
decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações
vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo
nesse momento considerada vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa abate ao ativo os créditos considerados incobráveis por
utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos
créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de
exploração”.
e)
Outros ativos e passivos financeiros
Os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS
32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i)
Ativos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados,
passivos financeiros detidos para negociação
Os ativos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável
transacionados em mercados ativos, adquiridos com o objetivo de venda ou recompra
no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a
receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica ativos financeiros detidos para
negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor
negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os ativos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de
rendimento fixo transacionados em mercados ativos que a Caixa optou por registar e
avaliar ao justo valor através de resultados.
Os ativos e passivos financeiros detidos para negociação e os ativos financeiros ao justo
valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e
perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em
resultados.
Os juros inerentes aos ativos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o
valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa
efetiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este
critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que
é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos ativos financeiros detidos para negociação e transacionados em
mercados ativos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um
preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com
base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou
técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros
são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada
corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características
semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a
58
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transacionados em bolsa é estimado com base
no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise,
considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das
contrapartes.
ii)
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida,
que não sejam classificados como ativos financeiros detidos para negociação, ao justo
valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como
crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os ativos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com exceção
de instrumentos de capital não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa
ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e
perdas relativos à variação subsequente do justo valor são refletidos em rubrica
específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao
reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para
resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de ativos monetários são reconhecidas
diretamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos ativos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o
custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo
com o método da taxa efetiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e
rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na
data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos
antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua
distribuição.
iii)
Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento
fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso
determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de
aquisição. Os juros inerentes aos ativos financeiros e o reconhecimento das diferenças
entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de
acordo com o método da taxa efetiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e
rendimentos similares”.
iv)
Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são
registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num
mercado ativo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de ativos
financeiros.
No reconhecimento inicial estes ativos são valorizados pelo justo valor, deduzido de
eventuais comissões incluídas na taxa efetiva, e acrescido de todos os custos
incrementais diretamente atribuíveis à transação. Subsequente, estes ativos são
reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e
provisões para risco país.
59
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efetiva, que permite calcular o
custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efetiva é
aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados
associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam
originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação,
em conta própria do passivo, sendo periodificados os respetivos juros.
v)
Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,
depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que
corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transação e são
posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de abril, foi criado o Fundo de
Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo
Decreto-Lei 345/98, de 9 de novembro. Este último visou reconverter o Fundo de
Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objeto (i)
garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito
Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar ações que visem assegurar a
solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema
Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em 2013, a Caixa possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de
Garantia de Crédito Agrícola Mútuo no montante de zero Euros, descritos na
Nota 32.
vi)
Imparidade em ativos financeiros
A Caixa efetua análises periódicas de imparidade aos ativos financeiros com exceção de
crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).
Quando existe evidência de imparidade num ativo ou grupo de ativos financeiros, as
perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de
desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos
não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor
estimado dos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro, desde que possa ser estimado
com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por
imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através
de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é
reconhecido diretamente na demonstração de resultados.
No caso de ativos disponíveis para venda, em caso de evidência objetiva de imparidade,
resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de
dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de
justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por
imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de
resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante
de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade
relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais
mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são
refletidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os
60
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor
são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de ativos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a
perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f)
Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua
contratação. Adicionalmente, são refletidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respetivo
valor nocional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados
pelo respetivo justo valor. O justo valor é apurado:
•
Com base em cotações obtidas em mercados ativos (por exemplo, no que
respeita a futuros transacionados em mercados organizados);
•
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no
mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são
destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma
IAS 39, sempre que:
•
As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam
intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma
IAS 39; e
•
A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo
valor, com as variações no justo valor refletidas em resultados.
Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objetivo de cobertura da exposição a um
determinado risco inerente à atividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura
e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está
sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação
formal, que inclui os seguintes aspetos:
•
Objetivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de
cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
•
Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
•
Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
•
Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efetuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da
comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto
(na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade
de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo
entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efetuados testes de eficácia prospetivos, de forma a
demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados
mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a
61
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
cobertura é eficaz, a Caixa reflete igualmente no resultado do exercício a variação no justo
valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é
refletido em rubricas de “Resultados em ativos e passivos avaliados ao justo valor através de
resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como
por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e
os fluxos liquidados são refletidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos
similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no ativo e
passivo, respetivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são
refletidas nas rubricas onde se encontram registados esses ativos e passivos.
Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que
não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39,
incluindo:
•
Derivados contratados para cobertura de risco em ativos ou passivos registados
ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de
contabilidade de cobertura;
•
Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas
eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
•
Derivados contratados com o objetivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados
diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de
ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e
negativas são registadas nas rubricas “Ativos financeiros ao justo valor através de resultados”
e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respetivamente.
g)
Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objetivo de obtenção de rendimentos
através do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com
base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são refletidas em resultados e os
imóveis não são sujeitos a amortizações.
h)
Outros ativos tangíveis
Os ativos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua atividade são
contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos diretamente
atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos ativos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado do bem:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio
Despesas em edifícios arrendados
Equipamento informático e de escritório
Mobiliário e instalações interiores
Viaturas
50
10
4 a 10
6 a 10
4
62
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios
que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua
utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os ativos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2006 foram
registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao
custo ajustado por reavaliações efetuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de
índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações
que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo
registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efetuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por
imparidade.
Ativos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou
preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das atividades da Caixa. Os
ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas
por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da
vida útil estimada dos ativos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
i)
Ativos tangíveis disponíveis para venda
Os ativos não correntes, ou grupos de ativos e passivos a alienar são classificados como
detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser
recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um ativo (ou grupo de
ativos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes
requisitos:
•
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
•
O ativo está disponível para venda imediata no seu estado atual;
•
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano
após a classificação do ativo nesta rubrica.
Os ativos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o
justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes ativos é
determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a
amortizações.
j)
Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais,
processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da atividade da Caixa, de acordo
com o IAS 37 (Nota 30).
k)
Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o setor bancário pelo
que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e
sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social,
as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem
no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo
Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por
velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efetuadas pela Segurança Social. Estes
63
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida
à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço
prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo
Coletivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um
Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial
S.A..
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são
abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das
seguintes datas:
•
Para as diuturnidades futuras e respetiva evolução automática na carreira,
considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
•
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiuse a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões
do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
•
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à
data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a
considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
•
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à
data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a
considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e
diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por
velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por
invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efetivamente
casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de
três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício
encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI
do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é
estimada pela Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial S.A. para cada entidade
contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento
integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um
nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de
pessoal no ativo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos
relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adoção do
IAS 19.
l)
Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do
64
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e
os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do
resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou
proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros
períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos
futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de
balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro
tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças
temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos ativos só são registados até ao
montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a
utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No
entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
•
Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
•
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de ativos e passivos
em transações que não afetem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
•
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por
empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de
controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num
futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem
em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas
aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do
exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas
noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de ativos financeiros
disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente refletido por
contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do exercício.
m) Locação financeira
Os ativos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito
concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes
do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como
proveitos financeiros.
65
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
3.
INTRODUÇÃO DA S NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um impacto
global positivo/ negativo nos capitais próprios da Caixa em 1 de janeiro de 2007 no montante de 0
Euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo
com o PCSB resultante dos seguintes efeitos:
Valor
Bruto
Impacto
Fiscal
Valor
Líquido
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2007 de acordo com o PCSB
6.001.715
Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:
Activos tangíveis e imparidade
IAS 16 e 36
Activos intangíveis
IAS 38
Responsabilidades com pensões
IAS 19
Prémio de antiguidade
IAS 19
Encargos com saúde
IAS 19
Impostos diferidos
IAS 12
Provisões
IAS 37
Activos detidos para venda
IFRS 5
(…)
Aplicação do IAS 32 e do IAS 39
Títulos de capital
Diferimento de comissões associadas a operações de crédito
Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
De cobertura
De negociação
Impacto na valorização dos elementos cobertos por derivados de cobertura
Mais valias potenciais
Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizado
IAS 39
(…)
-
-
-
-
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2007 de acordo com as NCA
6.001.715
4. RELATO POR SEGMENTOS
Não aplicável
5.
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa:
Moedas nacionais
Moedas estrangeiras
31-12-2015
31-12-2014
341.804
1.186
342.990
442.991
1.004
443.995
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Juros a receber
342.990
443.995
66
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu,
a partir de 1 de janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros
participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais
Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e
em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de
clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante
de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações
principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
6.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
31-12-2014
819.428
178.902
985.814
98.533
998.330
1.084.348
24
122
998.354
1.084.470
Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro:
Organismos financeiros internacionais
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Sucursais de outras instituições de créditos nacionais
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Outras instituições de crédito
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Juros a Receber
7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Não Aplicável
8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não Aplicável
67
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
9.
ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida
Empréstimo Subordinado-Obrigações CAVIDA
Instrumentos de capital - MOBITRAL
31-12-2014
272.227
1.500
1.500
-
(1.500)
(1.500)
272.227
-
Outros
Emitidos por não residentes
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros
Crédito e outros valores a receber
Imparidade
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
No Banco de Portugal:
(…..)
31-12-2014
-
-
Em outras instituições de crédito:
Mercado monetário interbancário
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos a Prazo - CCCAM
17.475.000
DP - Direitos adicionais de crédito - CCCAM
Empréstimos
Operações de compra de acordo com revenda
Aplicações subordinadas
Juros a receber - DP.Prazo - CCCAM
120.921
Juros a receber - DP.Aplicação Direitos adicionais
1
Outras aplicações
17.595.922
17.012.986
17.595.922
17.012.986
-
-
17.595.922
17.012.986
Provisões
16.952.210
-
60.776
-
0
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais das aplicações em instituições de
crédito apresentavam a seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
Juros a receber
31-12-2015
31-12-2014
17.360.000
14.535.000
2.302.210
115.000
17.475.000
120.922
17.595.922
115.000
16.952.210
60.776
17.012.986
68
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015
Crédito interno
Empresas e Administração Pública
Desconto
Empréstimos
Crédito em Conta Corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Outros Créditos - Cartões de Crédito
Particulares
Crédito à Habitação
Consumo
Outras Finalidades
Empréstimos
Crédito em Conta Corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Crédito ao exterior
Particulares
Consumo
Juros a receber
Comissões associadas ao custo amortizado:
Despesas com encargo diferido
Receitas com rendimento diferido
7.112.507
267.250
1.807
31-12-2014
7.528.001
271.500
13.439
1.697
5.281.505
864.447
-
4.923.343
962.595
-
6.656.045
503.166
7.121.253
506.816
16.504
27.534
20.704.928
21.354.482
2.158
-
183.965
223.538
(74.655)
(74.655)
(70.255)
(70.255)
20.816.397
21.507.765
2.495.447
121.296
2.616.744
23.433.140
3.852.725
122.876
3.975.601
25.483.366
(2.140.242)
(11)
(2.980.936)
(66.808)
(2.140.253)
21.292.887
(3.047.744)
22.435.622
Correcções de valor dos activos
que sejam objecto de cobertura
Total crédito não vencido
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido
Juros vencidos
Total crédito e juros vencidos
Provisões
Para crédito e juros vencidos
Para crédito de cobrança duvidosa
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispunha em 31 de dezembro
de 2014 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 202.085 Euros, registada na
rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30) e que em 31 de dezembro regista o valor de 193.808
Euros.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a
seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
31-12-2015
31-12-2014
3.099.794
1.232.446
1.515.520
1.515.520
16.069.861
23.433.140
4.289.341
1.068.180
1.407.948
1.407.948
17.309.949
25.483.366
69
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Não Aplicável.
13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA
Não Aplicável.
14. DERIVADOS DE COBERTURA
Não Aplicável.
15.
ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Activos não correntes detidos para venda:
Imóveis
Equipamento
Outros
Outros activos não correntes detidos para venda:
Filiais
Associadas
Outros activos não correntes detidos para venda
Imparidade:
Imóveis
Equipamento
Outros
31-12-2015
31-12-2014
3.884.614
5.557
3.890.171
2.461.562
5.557
2.467.118
-
-
3.890.171
2.467.118
(157.501)
(5.557)
(96.348)
(5.557)
3.727.112
2.365.214
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2015 e 2014 pode ser apresentado da
seguinte forma:
31-12-2014
Valor
bruto
Imparidade Aquisições
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis
2.461.562
(96.348)
1.758.904
Equipamento
5.557
(5.557)
Outros
490.213 (101.905)
1.758.904
31-12-2013
Valor
bruto
Imparidade Aquisições
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis
1.998.173
(91.362)
498.389
Equipamento
5.557
(5.557)
Outros
490.213
(96.919)
498.389
31-12-2015
Alienações
(335.852)
Utilização
Dotações Reposições
de imparidadede imparidadede imparidade
(97.173)
36.020
(335.852)
Valor
bruto
3.884.614
5.557
3.890.171
Imparidade
(157.501)
(5.557)
(163.058)
Valor
líquido
3.727.112
3.727.112
31-12-2014
Alienações
(35.000)
(35.000)
Utilização
Dotações Reposições
de imparidadede imparidadede imparidade
(10.000)
5.014
Valor
bruto
2.461.562
5.557
2.467.119
Imparidade
(96.348)
(5.557)
(101.905)
70
Valor
líquido
2.365.214
2.365.214
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Não Aplicável.
17. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros ativos tangíveis” durante os exercícios de
2015 e 2014 foi o seguinte:
Descrição
31-12-2014
Valor
bruto
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
Edificios
Outros
Obras em imóveis arrendados
Outros imóveis
Amortizações
Amortizações
Alienações
Aquisições
Transferências
do exercícioImparidade
Regularizaçõese abates
acumuladas Imparidade
81.713
614.533
143.679
(353.742)
(42.035)
-
839.925
(395.777)
122.872
383.451
138.721
201.755
132.592
50.387
19.677
1.049.456
(117.929)
(369.808)
(138.684)
(171.937)
(88.367)
(32.903)
(16.769)
(936.398)
-
-
-
Outros activos tangíveis:
(…)
-
Activos tangíveis em curso
Equipamento:
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
Outro equipamento
-
-
-
(10.718)
(2.805)
-
-
(13.522)
839
2.866
36.084
(2.342)
(8.600)
(5.589)
(10.852)
(2.793)
(759)
(30.934)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.889.381
(1.332.175)
-
36.084
Equipamento em locação financeira:
Imóveis
Equipamento
Outros activos em locação financeira
-
-
31-12-2015
Valor
líquido
81.713
250.073
98.839
430.626
-
-
14.124
(24.351)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(44.456)
-
-
-
538.606
4.625
17.129
10.625
3.440
7.909
37
28.853
40.275
25.317
2.150
107.981
1901115
Descrição
31-12-2013
Valor
bruto
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
Edificios
Outros
Obras em imóveis arrendados
Outros imóveis
Equipamento:
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
Outro equipamento
Amortizações
acumuladas
31-12-2014
Valor
líquido
Amortizações
Alienações
Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates
81.713
614.533
141.019
(343.024)
(39.286)
-
837.265
(382.310)
121.409
397.959
204.207
202.200
132.592
50.387
19.674
1.128.429
(116.552)
(374.690)
(204.107)
(167.138)
(38.315)
(30.122)
(15.945)
(946.869)
-
-
-
2.660
-
(10.718)
(2.749)
-
-
-
81.713
260.791
101.644
-
2.660
(13.467)
444.148
-
1.462
3.382
3.274
431
8.550
(1.378)
(13.007)
(3.337)
(5.246)
(50.052)
(2.781)
(1.249)
(77.050)
-
17.890
68.760
447
(17.890)
(68.760)
(447)
426
87.523
(426)
(87.523)
4.942
13.644
37
29.816
44.225
17.484
2.912
113.060
-
-
-
-
-
-
-
\
Equipamento em locação financeira:
Imóveis
Equipamento
Outros activos em locação financeira
-
Outros activos tangíveis:
(…)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Activos tangíveis em curso
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.965.694
(1.329.179)
-
11.210
-
(90.517)
-
87.523
(87.523)
557.208
71
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
18. ATIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Ativos intangíveis” durante os exercícios de 2015 e
2014 foi o seguinte:
Descrição
31-12-2014
Amortizações
acumuladas ImparidadeAquisições Transferências
Valor
bruto
Sistema de tratamento automático de dados (software)
125.299
Outros activos intangíveis
Activos intangíveis em curso
-
125.299
(125.299)
-
(125.299)
31-12-2015
Amortizações
Alienações
do exercício ImparidadeRegularizaçõese abates
-
-
-
-
-
Valor
líquido
-
-
31-12-2013
Descrição
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
Sistema de tratamento automático de dados (software) 136.726
31-12-2014
Amortizações
Imparidade Aquisições
(136.726)
Outros activos intangíveis
Activos intangíveis em curso
Transferências
do exercício
Alienações
Valor
Imparidade Regularizações e abates
11.428 #
líquido
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
136.726
(136.726)
-
-
-
-
-
11.428
-
-
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Empresa
Sector de actividade
Sede
31-12-2014
CA Informática
Financeiro
(…)
CA SegurosFinanceiro
(…)
CA Vida
Financeiro
(…)
CA - Seguros e Pensões SGPS SA (…)
CCCAM
Financeiro
(…)
FENACAM
(…)
<1
<1
<1
<1
<1
<1
31-12-2015
31-12-2014
7.290,39
50,00
50,00
151.265,40
2.196.520,00
9,98
7.290,39
50,00
32.972,91
0,00
2.196.520,00
9,98
2.355.186
2.236.843
Em 31 de dezembro de 2015, os dados financeiros mais significativos retirados das
demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:*
(em euros)
Activo Liquido
Caixa Central
CA Seguros & Pensões SGPS
CA Vida
CA Seguros
CA Informática
Fenacam
6.019.592.808
127.688.794
1.880.125.527
205.881.675
18.573.279
7.269.121
Situação Liquida
254.722.411
127.688.079
80.826.673
48.941.187
7.017.874
4.917.483
Resultado
Liquido
4.961.464
-186
6.717.282
9.811.298
395.900
-346.093
*todos os valores são provisórios. Não foram ainda auditados.
72
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de ativos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de dezembro de 2015
e 2014 eram os seguintes:
31-12-2015
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Em Activos
Em Passivos
Por prejuízos fiscais reportáveis
31-12-2014
312.146
14.895
327.041
513.540
25.805
539.345
327.041
539.345
50.063
6.017
56.080
25.432
(5.989)
(5.053)
14.390
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Activos por impostos correntes
Pagamentos por conta
Outros
Imposto sobre o rendimento a recuperar
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar
75.300
131.380 -
14.390
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2015 e 2014
foi o seguinte:
2015
Saldo
Variação
Variação
Variação
Saldo
em
Adopção da
em
em Resultados
em
em
31-12-2014
IAS 39
Resultados
Transitados
Reservas
31-12-2015
. Activos tangíveis e imparidade
-
-
-
-
-
. Activos intangíveis
-
-
-
-
-
-
12.715
-
1.212
-
-
13.927
968
-
-
-
-
968
1.249
-
(1.249)
-
-
-
487.166
-
(206.226)
-
-
280.940
. Prémio de antiguidade
. Encargos com saúde
-
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa
Provisões para crédito vencido
Provisões para riscos gerais de crédito
-
Provisões para riscos bancários gerais
-
-
-
-
-
Provisão para aplicações financeiras
-
-
-
-
-
Provisões para imóveis
-
-
-
-
-
25.125
-
6.081
-
-
31.206
-
-
-
-
-
-
Reformas antecipadas
-
-
-
-
-
-
Desvios actuariais
-
-
-
-
-
-
Contribuição efectuada
-
-
-
-
-
Provisões para outras aplicações
Provisões para outros riscos e encargos
-
-
. Pensões
(…)
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente
(5.110)
-
204
-
-
(4.906)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
-
-
-
-
-
-
. Valias fiscais
-
-
-
-
-
-
. Prejuízos fiscais reportáveis
-
-
-
-
-
-
. Comissões
-
-
-
-
-
-
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos
-
-
-
-
-
-
. Valorização dos activos disponíveis para venda
-
-
-
-
-
-
. Carteira de títulos detidos até à maturidade
-
-
-
-
-
-
522.113
-
(199.978)
-
-
322.135
(…)
-
73
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal,
medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de
impostos, podem ser apresentados como se segue:
2015
Impostos correntes
Impostos sobre os lucros do exercício
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias
Prejuízos fiscais reportáveis
Total de impostos reconhecidos em resultados
Lucro antes de impostos
Carga fiscal
2014
131.380
125.363
6.017
131.380
14.390
20.379
(5.989)
14.390
212.101
(50.601)
212.101
(50.601)
343.481
(36.211)
1.183.736
(682.256)
29,02%
5,31%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por
parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações
fiscais da Caixa relativas aos anos de 2012 a 2015 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a
matéria coletável a eventuais correcções.
Contudo, na opinião da Direção da Caixa, não é previsível que ocorram correções com impacto
significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015.
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto nos exercícios de 2015 e 2014 pode
ser demonstrada como segue:
74
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
21. OUTROS ATIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Outros activos
Outros metais preciosos
Devedores por operações sobre futuros
Sector Público Administrativo
IVA a recuperar
….
Despesas a debitar a clientes
Bonificações a receber
Outros devedores diversos
Outros Activos
Outros rendimentos a receber
Despesas com encargo diferido
Fundo de Pensões
Seguros
Resp. Pensões e Outros Beneficios
Outras
Valores a regularizar
Operações cambiais a liquidar
Operações activas a regularizar
(…)
Outras - Iva a Recuperar
Imparidade – Outros activos
Outros devedores diversos
(…)
31-12-2015
31-12-2014
-
-
-
-
140.030
946
924
141.900
75.459
946
1.397
77.803
10.842
8.919
21.683
8.489
1.242
21.004
1.241
31.413
288.092
292.512
288.092
581
293.094
(34.136)
(14.090)
(34.136)
(14.090)
416.859
388.219
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Não Aplicável.
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Não Aplicável.
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não Aplicável.
75
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Recursos de instituições de crédito no país
Mercado monetário interbancário
Recursos a muito curto prazo
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
DP a Prazo - TLTRO -CCCAM
DP. Direitos Adicionais de Crédito - CCCAM
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Organismos financeiros internacionais
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Sucursais de outras instituições de crédito nacionais
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Outras instituições de crédito
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Correcções de valor de activos que sejam objecto
de operações de cobertura
Juros a pagar
31-12-2015
31-12-2014
802
802
597.190
-
10.467
-
-
-
597.993
11.269
-
-
-
-
-
-
-
-
425
2
598.417
11.271
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos recursos de outras instituições de
crédito apresenta a seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
31-12-2015
31-12-2014
802
597.615
598.417
802
10.468
11.271
76
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos
À ordem
A prazo
De poupança
Outros recursos de clientes
Cheques e ordens a pagar
Outros
Juros a pagar
31-12-2015
31-12-2014
16.737.689
17.165.570
2.233.945
16.111.916
18.176.527
2.436.324
-
-
44.307
0
36.181.511
112.302
0
36.837.069
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais dos recursos de clientes
e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
31-12-2015
31-12-2014
24.300.593
11.834.486
30.000
16.432
24.452.722
12.266.510
117.837
36.181.511
36.837.069
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Não Aplicável.
28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Não Aplicável.
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Não Aplicável.
77
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2015 e
2014 foi o seguinte:
Saldos em
31-12-2014
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa
- Crédito e juros vencidos
- Risco-país
Provisões:
- Riscos gerais de crédito
- Outros riscos e encargos
- Riscos bancários gerais
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Outros activos
Provisões:
- Riscos gerais de crédito
- Outros riscos e encargos
- Riscos bancários gerais
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Outros activos
Utilizações
Transferências
66.808
2.980.936
3.047.744
11.085
616.152
627.237
(77.883)
(1.409.799)
(1.487.682)
(47.047)
(47.047)
202.085
202.085
8.586
8.586
(16.863)
(16.863)
-
1.500
-
-
-
115.995
(45.217)
(45.217)
(40)
117.495
126.456
126.456
(40)
3.367.324
635.823
(1.504.545)
(47.087)
Reposições e
anulações
Utilizações
Saldos em
31-12-2013
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa
- Crédito e juros vencidos
- Risco-país
Reposições e
anulações
Reforços
Reforços
-
Saldos em
31-12-2015
-
11
2.140.242
2.140.253
-
193.808
193.808
1.500
-
197.194
198.694
2.532.755
Transferências
Saldos em
31-12-2014
1.370
2.190.946
2.192.316
74.420
1.848.530
1.922.950
(8.981)
(978.001)
(986.982)
(81.397)
(81.397)
858
858
66.809
2.980.936
3.047.745
215.030
215.030
7.521
7.521
(20.467)
(20.467)
-
-
202.084
202.084
1.500
-
-
-
98.514
100.014
23.353
23.353
(5.014)
(5.014)
-
2.507.360
1.930.471
(1.007.449)
(81.397)
1.500
(858)
(858)
115.995
117.495
3.367.324
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Não Aplicável.
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Não Aplicável.
78
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015
Credores e outros recursos
Credores por operações sobre futuros
Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte
Contribuições para a Segurança Social
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Cobranças por conta de terceiros
Contribuições para outros sistemas de saúde
Credores diversos
Contribuições a entregar – Fundo de Pensões
Outros credores
Encargos a pagar
Por capitais próprios e equiparados
Comissões por operações sobre instrumentos financeiros
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias
Prémio de antiguidade
SAMS
Subsídio de morte
Remunerações variáveis
Responsabilidades com Fundo de Pensões
Por gastos gerais administrativos
Outros
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas
Outras
Valores a regularizar
Posição cambial
Operações sobre valores mobiliários a regularizar
Outras operações a regularizar
31-12-2014
26.313
13.798
1.411
527
2.736
24.948
13.396
366
522
2.862
570
26.654
535
28.675
91.092
61.897
91.854
56.513
14.425
907
20.426
757
378
982
622
3.141
167.554
180.629
409.243
425.246
79
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à atividade bancária encontram-se
registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2015
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados (Pessoais/Institucionais)
Garantias Reais (Activos dados em garantia)
Direitos adicionais de crédito -BP
Garantias Recebidas
Garantias e avales (Pessoais/Institucionais)
Garantias Pessoais/Institucionais
Garaantias Institucionais - CCAM
Garantias Reais (Activos recebidos em garantia)
Titulos Recebidos em Garantia - Residentes
Garantias Reais - Valores Imobiliários
Outros activos
Compromissos perante terceiros
Contratos a prazo de depósitos
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
Por subscrição de títulos
Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores
31-12-2014
103.166
134.390
103.166
134.390
15.051.130
15.887.446
625.406
30.842.193
75.300
46.594.028
436.362
33.477.213
50.302
49.851.322
1.623.118
1.489.019
3.112.137
1.780.714
1.646.254
3.426.968
7.612
7.612
24.370
800
25.170
49.816.942
53.437.850
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores
Valores recebidos para cobrança
Valores administrados pela instituição
Outras
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a estrutura acionista da Caixa é a seguinte:
31-12-2015
N º de
acções
%
Titulos de Capital por entrada em dinheiro
Titulos de Capital por incorporação de Reservas
2014
N º de
acções
%
45.401
1.532.753
3%
97%
42.553
1.532.753
3%
97%
1.578.154
100%
1.575.306
100%
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de junho, publicada no Diário da República – I Série B,
nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem
para a aquisição de ações próprias.
80
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E
LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 as rubricas de reservas e resultados transitados têm a
seguinte composição:
31-12-2015
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para venda
De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
(…)
Reservas de reavaliação do imobilizado
Outras Reservas de reavaliação - Fundo de Pensões
Reservas por impostos diferidos
De activos financeiros disponíveis para venda
(…)
Outros instrumentos de capital
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados aprovados
Resultados transitados por aprovar
Lucro do exercício
31-12-2014
54514,4
-106542
56776,77
-78715
(52.028)
(21.938)
2.332.108
4.988
(601.252)
(10.841)
1.725.003
2.332.108
4.988
53.837
(11.306)
2.379.626
840.255
-646.045
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro, alterado pelo
Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à
concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados
transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fração não
inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar
o capital.
81
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015
Juros de disponibilidades em bancos centrais
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Juros de outras disponibilidades
Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Juros de crédito a clientes
Crédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
(….)
Outros créditos:
Particulares
Habitação
Outros créditos
Consumo
Operações de locação financeira
Outros créditos
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
31-12-2014
-
-
1.556
1.720
265.518
-
313.104
-
17
367.884
19.743
3.017
2.576
409.489
24.679
10.863
-
67.041
74.340
99.386
110.172
352.584
28.484
9.360
1.214.590
421.528
43.440
9.117
1.421.028
31-12-2015
Crédito externo
Particulares
Habitação
Operações de locação financeira
Outros créditos
Consumo
Operações de locação financeira
Outros créditos
Outras finalidades
Outros juros e rendimentos similares
Juros de Crédito Vencido
Juros de activos financeiros disponíveis para venda
31-12-2014
-
-
159
2
233.629
227
1.448.605
42.085
526
1.463.641
82
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Juros de recursos de outras instituições de crédito
no país
no estrangeiro
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos
Juros de passivos financeiros de negociação
instrumentos financeiros derivados
Juros de derivados de cobertura
Juros de passivos subordinados
Outras comissões pagas:
operações de crédito
Outros juros e encargos similares
31-12-2015
31-12-2014
4.304
206.037
1.654
332.675
-
-
210.341
334.329
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Activos financeiros disponíveis para venda
Emitidos por residentes
Emitidos por não residentes
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
No estrangeiro
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
Outros instrumentos de capital
31-12-2015
31-12-2014
-
-
1.404
-
1.403
-
1.404
1.403
-
-
1.404
1.403
83
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Por garantias prestadas
Garantias e avales
Fianças e indemnizações (contragarantias)
Créditos documentários abertos
Outras garantias prestadas
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis
Subscrição de títulos
Outros compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
Por operações sobre instrumentos financeiros
Operações de crédito
Outras operações sobre instrumentos financeiros
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores
Cobrança de valores
Administração de valores
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Comissão de gestão
Comissão de emissão de unidades de participação
Comissão de resgate de unidades de participação
Transferência de valores
Gestão de cartões
Anuidades
Montagem de operações
Operações de crédito
Por operações de factoring
Outras operações de crédito
Outros serviços prestados
Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulos
Em operações de Bolsa
Em operações fora de Bolsa
Outras operações realizadas por conta de terceiros
Outras comissões recebidas
3.307
3.307
6.381
6.381
22.711
22.711
26.327
26.327
-
-
437
509
5.467
378
26.528
6.325
320
27.389
72.606
263.642
369.057
100.478
223.988
359.009
-
-
130.536
142.621
525.611
534.337
84
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015
31-12-2014
-
-
15
45.845
411
46.200
3
45.863
6
46.617
Por garantias recebidas
Por compromissos assumidos por terceiros
Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores
Operações de crédito
Cobrança de valores
Administração de valores
Outros
Por operações realizadas por terceiros
Outras comissões pagas
42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE
RESULTADOS
Não Aplicável.
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Não Aplicável.
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Operações cambiais à vista
Operações cambiais a prazo
31-12-2015
31-12-2014
697
697
(677)
(677)
85
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Resultados em activos não financeiros
Outros activos tangíveis
(…)
Resultados em investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
31-12-2015
31-12-2014
(147.085)
-
(17.000)
-
-
-
(147.085)
(17.000)
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2015
Outros rendimentos de exploração
Rendas de locação operacional
Ganhos em acções - Invest.Filiais-CA VIDA, SA
Reembolso de despesas
Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido
Rendimentos da prestação de serviços diversos
Outros - Rendas de Imóveis
Outros Ganhos e Rendimentos Operacionais
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos
Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Outros encargos e gastos operacionais
Outros Impostos
31-12-2014
118.342
1.524
2.881
24.154
94.293
4.450
6.315
7.431
256.509
59.332
69.928
4.307
7.980
15.551
159.979
(14.617)
(11.427)
(68.949)
(12.276)
(107.268)
(26.727)
(14.650)
(53.520)
(33.835)
(128.732)
149.242
31.247
86
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
47.
CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015
31-12-2014
99.666
472.122
100.330
481.000
-
2.527
114.317
27.078
112.666
26.638
4.763
4.978
Encargos sociais facultativos
-
-
Outros custos com pessoal:
Indemnizações contratuais
Outros
-
-
717.946
728.139
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização
Empregados
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (Nota 18)
Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de Família
Segurança Social
SAMS
Outros
Outros encargos sociais obrigatórios:
Subsídio por morte
Outros
Outros
O número médio de colaboradores da Caixa em 2015 e 2014 apresenta a seguinte composição:
Direcção
Chefias e gerência
Quadros técnicos
Administrativos
Outros
2015
2014
3
4
3
6
1
3
4
3
6
1
A política de remunerações em vigor para os órgãos sociais da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Ferreira do Alentejo é a seguinte:
Conselho Fiscal
A forma de remuneração adotada consiste no pagamento de uma remuneração fixa, a título de
senhas presença por cada reunião do Órgão a que estiverem presentes.
87
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Conselho de Administração
A forma de remuneração adotada em relação aos elementos executivos consiste no
pagamento de uma remuneração fixa mensal, indexada por cargo, a um percentual sobre o
nível 18 do ACT para o Crédito Agrícola, multiplicada por 14 meses por ano.
A forma de remuneração adotada em relação aos elementos não executivos consiste no
pagamento de uma remuneração fixa, a título de senhas presença por cada reunião do Órgão
a que estiverem presentes.
Revisor Oficial de Contas
Remuneração de acordo com contrato celebrado entre as partes, datado de 17 de março de
2010, corrigido pela adenda datada de 09 de novembro de 2012 e coincidente, em termos de
duração, com o mandato dos restantes órgãos.
Assim se divulgam, de acordo com o estabelecido no artigo 3.º da Lei n.º 28/2009 de 19 de
junho, as remunerações auferidas pelos respetivos Órgãos e elementos:
Conselho Fiscal
Presidente do Conselho Fiscal
Vogal do Conselho Fiscal
Vogal do Conselho Fiscal
Fixa
1.633,92 €
1.633,92 €
1.497,76 €
Remuneração
Variável
-€
-€
-€
Total
1.633,92 €
1.633,92 €
1.497,76 €
4.765,60€
Conselho de Administração
Presidente do Conselho de Administração
Vogal do Conselho de Administração
Vogal do Conselho de Administração
Fixa
49.560,56 €
38.123,54 €
7.216,48 €
Remuneração
Variável
- €
- €
- €
Total
49.560,56 €
38.123,54 €
7.216,48 €
94.900,58 €
Revisor Oficial de Contas
Revisor Oficial de Contas
*Inclui IVA a 23%
Fixa
Remuneração
Variável
Total
= 8.856,00€*
- €
8.856,00 €
8.856,00 €
88
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Publicações
Material de higiene e limpeza
Outros fornecimentos de terceiros
Com serviços:
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Formação de pessoal
Seguros
Serviços especializados:
Avenças e honorários
Judiciais contencioso e notariado
Informática
Segurança e vigilância
Limpeza
Informações
Bancos de dados
Mão de obra eventual
Outros serviços especializados:
Estudos e consultas
Consultores e auditores externos
Tratamento de valores
Serviços SIBS
Avaliadores externos
(…)
Outros serviços de terceiros
31-12-2014
24.594
14.221
476
1.777
9.723
50.792
27.117
10.429
647
1.356
10.423
49.973
23.267
40.419
21.918
23.485
20.851
4.702
3.271
19.280
23.574
39.448
24.075
21.759
19.237
3.885
2.708
19.870
78.766
6.822
140.589
4.260
8.747
1.485
70.266
6.254
152.506
1.970
7.778
3.979
14.246
732
30.834
9.905
10.805
31.256
8.881
59.244
512.822
57.375
505.626
563.614
555.599
89
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de
Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os
seguintes saldos e transações com entidades relacionadas:
As transações com entidades relacionadas são efetuadas, por regra, com base nos valores de
mercado nas respetivas datas.
2014
Outras empresas
do Grupo
2015
Outras empresas do Grupo
Associadas
Coligadas
Associadas
Total
Coligadas
Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
-
-
998.330
998.330
-
-
-
Activos financeiros disponíveis para venda
-
-
-
-
Aplicações em instituições de crédito
-
-
17.475.000
17.475.000
Crédito a clientes
Outros activos
-
-
-
-
-
61.149
952.544
16.952.210
-
952.544
16.952.210
61.149
-
9.086
11.269
497
11.269
9.583
-
1654
16.567
1.654
16.567
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação
-
-
-
-
Recursos de outras instituições de crédito
-
-
598.417
598.417
Recursos de clientes e outros empréstimos
-
-
-
-
Responsabilidades representadas por títulos
-
-
-
-
Passivos subordinados
Outros passivos
-
8.176
226
8.402
Juros e encargos similares
-
-
4.304
4.304
Encargos com serviços e comissões
-
-
16.052
16.052
-
Custos:
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados
-
Gastos gerais administrativos
-
-
-
255.690
9.745
265.435
266.997
266.997
-
-
-
276.272
9.899
286.171
314.511
3.262
500
314.511
1.403
142.621
560
Proveitos:
Juros e rendimentos similares
Rendimentos de serviços e comissões
Outros resultados de exploração
180.406
2.821
183.227
118.342
218
118.561
-
1.403
139.359
60
1.630
Rendimentos de instrumentos de capital
-
1.630
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais:
-
-
-
-
-
-
-
-
Garantias recebidas
-
-
-
-
-
-
-
-
Compromissos perante terceiros
-
-
-
-
-
-
-
-
Operações cambiais e instrumentos derivados
-
-
-
-
-
-
-
-
90
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
50. PENSÕES DE REFORMA
Os pressupostos atuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM de
FERREIRA DO ALENTEJO com referência a 31 de dezembro de 2015 e de 2014 foram os
seguintes:
31/12/2015
31/12/2014
TV – 88/90
EVK 80
(**)
“Projected Unit
Credit”
TV – 88/90
EVK 80
(**)
“Projected Unit
Credit”
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
Taxa de crescimento das pensões
(*)
1,40%
1,00%
(*)
1,40%
1,00%
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:
- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007
- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007
1,40%
1,40%
1,40%
1,40%
2,70%
3,25%
2,30%
2,75%
2,00%
2,25%
Pressupostos demográficos
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
Idade normal de reforma
Método de financiamento atuarial
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos :
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos :
Pré-reformados, reformados e pensionistas :
(**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013
Em 31 de Dezembro de 2015, o valor das responsabilidades por serviços passados com o
pagamento de complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de
saúde pós-emprego (SAMS), com trabalhadores no ativo, licenças sem vencimento, pré-reformados
e pensões em pagamento, é o seguinte:
31-12-2015
F.2015 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados
280,342
F.1
Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores
137,696
F.2
Com licenças sem vencimento
0
F.3
Com pré-reformados
0
F.4
Com pensões em pagamento
142,646
91
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM
FERREIRA DO ALENTEJO é o que a seguir se apresenta:
G.1
+ Custo do serviço corrente
G.3
+ Custo dos juros Líquido “Net Interest”
G.4.Ano
+/- (Ganhos) e Perdas atuariais
G.4.1.Ano
Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores
realizados
Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas
condições dos planos
+ Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas
antecipadas
18,164
= Acréscimo anual de responsabilidades
32,638
G.4.2.Ano
G.5
G.6
5,937
626
26,075
7,910
0
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM FERREIRA DO
ALENTEJO foi o seguinte:
A.4.2014 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2014
H.1
(+) Contribuições efectuadas
H.1.1
Pela CCAM FERREIRA DO ALENTEJO
H.1.2
Pelos empregados
243,319
40,391
32,979
7,412
H.2
(+) Capitais recebidos de seguro
H.3
(+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido)
H.4
(-) Prémios de seguro pagos
4,034
H.9
(+) Participação de resultados no seguro
2,282
H.5
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões
11,369
H.5.1
Por reformas antecipadas
H.5.2
Outros
H.6
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões
H.7.2015 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015
H.8.
Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2015
(H.7.2015 – A.4.2014)
0
950
0
11,369
5,621
265,917
22,598
O movimento ocorrido durante o exercício de 2015 relativo ao valor actual das responsabilidades por
serviços passados foi o seguinte:
F.2014
(+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2014
G.1
(+) Custo do serviço corrente
G.1.1
Custo do serviço corrente da Entidade
H.1.2
Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados
G.2
(+) Custo dos juros
263,745
5,937
-1,474
7,412
6,832
92
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
G.4.1
(+/-) (Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades
G.5
(+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas
20,819
0
antecipadas
H.5
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões
H.5.1
Por reformas antecipadas
H.5.2
Outros
H.6
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões
F.2015
(=) Responsabilidades totais em 31-12-2015
K.
Variação nas responsabilidades em 2014 (F.2015 – F.2014)
11,369
0
11,369
5,621
280,342
16,597
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2015, de acordo com o Aviso
12/2001 do Banco de Portugal, era o seguinte:
F.2015
Valor actual das responsabilidades com serviços passados
I.1
Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2015 (Aviso 7/2008)
I.2
Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001)
I.3
Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%)
280,342
10,522
263,310
101
A cobertura do nível mínimo de solvência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de
Pensões em 31 de Dezembro de 2015 era o seguinte:
I.4
Responsabilidades por serviços passados (ASF)
I.5
Nível de cobertura (ASF) (%)
181,368
147
Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os
desvios atuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos
para uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação”.
No exercício de 2015, o valor dos desvios atuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício
no “rendimento integral”, foi o seguinte:
RI.2014
Desvios atuariais em 31-12-2014
RI.ano
Desvios atuariais gerados em 2015 – Ganhos e
perdas atuariais
RI.2015
Desvios atuariais em 31-12-2015
-78,714
-27,827
-106,542
Prémios de antiguidade:
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade
futuros, com trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
93
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
Prémio de Antiguidade
N.1.2014
Com trabalhadores no ativo
N.2.2014
Com licenças sem vencimento
N.2014
Total
Prémio de Antiguidade
N.1.2015
Com trabalhadores no ativo
N.2.2015
Com licenças sem vencimento
N.2015
Total
Prémio de Antiguidade
O.1.
Com trabalhadores no ativo
O.2.
Com licenças sem vencimento
O.
Total
31-12-2014
56,513
0
56,513
31-12-2015
61,897
0
61,897
Variação
5,384
0
5,384
94
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
51.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS
Prestação de serviços de mediação de seguros ou de resseguros
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Ferreira do Alentejo está inscrita na Autoridade de
Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo
com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a
actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola,
designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros),
que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito
Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros
para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de
adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento
das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM
recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as
quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de
Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar
pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no
Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as
remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2015, encontram-se já
integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela
CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem
Seguradora
2013
2014
2015
Ramos Não Vida
Ramo Vida
Fundos de Pensões
Total
CA Seguros
CA Vida
CA Vida
85.157,94
49.952,47
798,89
135.909,30
85.561,05
52.786,72
1.010,97
139.358,74
132.605,31
45.490,68
2.309,84
180.405,83
% por Origem
2015
73,5%
25,2%
1,3%
100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação
de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro
activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida
pela CCAM.
95
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
52.
FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIOS DE SOLVABILIDADE
No exercício de 2015, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos requisitos e
rácios prudenciais, de acordo com os reportes COREP, aplicando as regras CRD IV / CRR,
Regulamento (U.E.) nº 575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade
das contas individuais da Caixa Agrícola:
Até 31 de dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresentam-se, de
acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal, de forma a permitir
alguma comparabilidade na informação:
Em euros
Fundos Próprios totais
Common equity tier 1*
Tier 1*
Tier 2
2012
2013
2014
2015
8.614.000
--8.676.000
0
9.010.973
--9.123.801
0
9.697.398
9.586.380
9.586.380
111.019
9.734.256
9.562.400
9.562.400
171.856
0,4%
-0,3%
-0,3%
54,8%
52.059.165
47.255.675
54.782.442
15,9%
30.668.425
26.227.050
4.441.375
---
28.381.825
23.996.200
4.385.625
---
26.407.444
22.286.038
4.121.405
0
26.583.476
22.853.375
3.730.101
0
0,7%
2,5%
-9,5%
--28,29%
0,00%
28,09%
--32,15%
0,00%
31,75%
36,30%
36,30%
0,42%
36,72%
36,00%
36,00%
1,00%
37,00%
Posição em risco de ativos e equivalentes
Requisitos de fundos próprios
Crédito
Operacional
CVA
Rácios de solvabilidade (a)
Common equity tier 1*
Tier 1 *
Tier 2
Total*
Δ 14/15
0,3
0,3
0,6
0,3
*Incorporando o resultado liquido do exercício
(a) Até dezembro 2013 os rácios são calculado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são aplicadas as
regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.
O Responsável pela Contabilidade:
Paula Maria Soares Lebre
(TOC Nº83041)
O Conselho de Administração:
Josué Cândido Ferreira dos Santos
Alexandre Maria Sobral Machado
António Manuel Dias Conduto Revez
96
P.P
P.P
P.P
P.P
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
9. PARECER DO CONSELHO FISCAL
97
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
10. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
98
Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2015
99