PERÍODO JOANINO

PERÍODO JOANINO
Em fins do século XVIII, o Antigo Regime (união do Absolutismo com a política
econômica mercantilista) na Europa estava obsoleto e decadente. Os velhos privilégios de
origem feudal da aristocracia e o poder absoluto dos reis encontravam-se sob o fogo
cerrado da crítica liberal e democrática. Liberdade de movimentos e igualdade de direitos
era as palavras de ordem da burguesia. Com a pregação liberal e o poder da indústria, a
burguesia iria revolucionar o mundo capitalista.
Nessa nova ordem mundial desenhada pela Revolução Industrial e pela revolução liberal
burguesa havia pouco espaço para teorias mercantilistas e monopólios coloniais. Como o
Antigo Regime, o velho sistema colonial também estava com os dias contados. As
tradicionais relações entre colônias e metrópoles enfrentariam daí por diante forte
turbulência. Com o Brasil e Portugal não seria diferente. Apesar das estratégias
conciliatórias utilizadas a partir da transferência do governo português para a colônia, em
1808 o rompimento estava a vista.
A Crise do Antigo Regime
Entre as ultimas décadas do século XVIII e a primeira metade do século XIX, o mundo
ocidental viveu um processo de intensas transformações econômicas, sociais, políticas e
ideológicas. Foi um período de tantas e tão rápidas mudanças que mereceu ser chamada de
“era das revoluções”. Eis aqui algumas dessas transformações:
- A 4 de julho de 1776, os EUA declararam sua separação da Inglaterra, tornando-se não só
a primeira colônia do Novo Mundo (América) a conquistar a independência política, mas
também uma referência para os demais, estimulando os outros movimentos
emancipacionistas. A declaração de independência, inspirada nas idéias liberais do
pensador inglês John Locke, foi aprovada e proclamada pelo Segundo Congresso
Continental das Treze Colônias, reunido na cidade da Filadélfia.
- Em 1781, o inventor escocês James Watt conseguiu aperfeiçoar sua “maquina a vapor” e
usá-la como geradora de força motriz de outras máquinas. O sucesso dessa inovação
tecnológica foi um dos marcos da revolução dos sistemas de produção e de transportes nas
décadas seguintes – a chamada Revolução Industrial – que mudaria a face da economia e da
sociedade na Europa e no resto do mundo.
- Em maio de 1789, reuniu-se em Versalhes a Assembléia dos Estados Gerais (Reunião dos
representantes dos três estados – clero, nobreza e povo -, convocada pelo soberano francês
Luis XVI, para consulta sobre questões importantes. Não tinha poder decisório) da França.
A reunião terminou em um impasse: o Terceiro Estado (representantes da burguesia e do
povo) negou-se a votar as propostas do governo pelo tradicional sistema de votação, onde
sempre estava em desvantagem, e decidiu criar uma Assembléia Nacional Constituinte para
elaborar a primeira Constituição do país. O rei e a nobreza reagiram, ameaçaram os rebelde,
mas o povo em Paris sublevou-se: a 14 de julho, a multidão tomou de assalto e incendiou a
velha prisão da Bastilha, para onde eram mandados os adversários políticos do governo.
Em agosto, a Assembléia Nacional apressou-se m aprovar a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão, antes mesmo de elaborar e votar a Constituição. Era o início da
Revolução Francesa, que viria a ser o mais forte símbolo e foco da irradiação da luta contra
o absolutismo monárquico e os privilégios da aristocracia em toda a Europa.
Esses acontecimentos não eram obra do acaso. Constituíam, na verdade, manifestações do
processo geral de transformações das estruturas econômicas, sociais, políticas e jurídicas da
sociedade. Processo que os pensadores iluministas vinham discutindo e expondo em
numerosas obras e diversos campos do saber.
Essas transformações, é certo, estavam apenas se esboçando e as idéias iluministas nem
sempre eram claras sobre elas e nem concordantes. Mas apontavam para uma direção
econômica e política comum: defesa da liberdade de mercado – laissez-faire (Expressão em
francês que resume a doutrina do liberalismo econômico. Significa “deixar fazer” e aludia
ao princípio liberal da liberdade de comércio e de produção sem interferência do Estado.) -,
de investir, produzir, vender e comprar mercadorias, estabelecimento de leis, direitos e
deveres iguais para todos os cidadãos, submissão dos governantes a uma Constituição e a
vontade popular expressa por representantes eleitos, secularização do Estado, com a sua
separação da Igreja e, da mesma forma, laicização da educação por meio de sua
desvinculação de qualquer confissão religiosa.
A crise do sistema colonial
Nesse quadro de dificuldades crescentes do Antigo Regime, também foram atingias as
estruturas do sistema colonial, de base monopolista e escravista. Em 1776, no mesmo ano
da declaração da independência norte-americana, o inglês Adam Smith publicava a Riqueza
das Nações, onde defendia a livre organização do trabalho produtivo e da atividade
comercial como caminho para a prosperidade dos indivíduos e das nações.
Para Smith, eram os interesses individuais envolvidos com a produção e o comércio que,
harmonizados pela “mão invisível” do mercado, impulsionavam a realização do bem estar
pessoal e coletivo. Contra a intervenção do Estado na economia – por intermédio, por
exemplo, do controle de preços ou da concessão de monopólios e privilégios a pessoas e
empresas -, defendia a livre concorrência. Ao Estado caberia intervir apenas quando os
cidadãos não conseguirem criar lei, normas e instituições estáveis e úteis ao interesse
público.
O pensamento liberal de Smith baseava-se numa nova concepção da riqueza. Segundo ele,
a riqueza estava no trabalho e não na moeda. Não eram os resultados da balança comercial
que mediam o enriquecimento das nações, mas a capacidade humana, técnica e financeira
de produzir bens (manufaturas, alimentos, serviços, etc.) de interesse dos mercados. Quanto
maior fosse a quantidade de bens produzidos com o mesmo custo – ou seja, quanto maior a
produtividade do trabalho – maiores seriam os lucros. Para o aumento da produtividade,
porém, seriam fundamentais o aperfeiçoamento técnico e a especialização do trabalho.
Essas idéias continham uma crítica direta a política mercantilista e a exploração colonial
baseada em monopólios, a pesada tributação e ao uso generalizado do trabalho escravo.
Tiveram aceitação entre as elites inglesas, sobretudo nos setores mais ligados ao comércio
externo e a nascente indústria. Assim, em 1783, o Parlamento britânico aprovou o regime
de livre-comércio entre o reino e suas colônias.
Em Portugal, também não se ignoravam os princípios do liberalismo econômico e político.
Entretanto, apesar de algum sucesso no período pombalino (1750-1777), ainda era reduzida
a influencia dessas idéias sobre a atuação governamental.
No reinado de dona Maria I, iniciado em 1777, houve mesmo certo recuo em relação a
algumas políticas “modernizantes” de Pombal, começando pela própria demissão do
marquês. Essa reação – conhecida como Viradeira – representou um movimento
conservador dos setores da nobreza combatidos por Pombal. Com ela, procurou-se restaurar
a plenitude do regime absolutista, ainda que no plano econômico várias das reformas
pombalina tivessem sido preservadas e desenvolvidas.
Em relação ao Brasil, as medidas do novo governo foram orientadas por objetivos práticos
imediatos, misturando princípios liberais e mercantilistas. Uma das medidas liberais – e,
portanto, antimercantilistas – foi à extinção das companhias de comércio. Com isso, os
comerciantes conquistaram liberdade de ação para aproveitar ao Maximo a conjuntura
internacional favorável a seus negócios.
Naquele momento, com efeito, a guerra de independência dos EUA provocara o bloqueio
das exportações norte-americanas de algodão a Inglaterra. O Brasil passou então a exportar
grandes quantidades do produto aos ingleses. Da mesma forma, expandiram-se o comércio
d açúcar e as vendas de escravos da África ao Brasil.
Em contraste com essa medida liberal, o governo de dona Maria I adotou outras que
reafirmavam velhas práticas mercantilistas. Assim, com o decreto de 5 de janeiro de 1785
proibia a instalação de fábricas na colônia e reafirmava a função da economia brasileira
complementar a de Portugal.
O decreto encontrou apoio em setores das elites coloniais, que procuravam justificar a
manutenção dos laços de dependência entre o Brasil e Portugal. Um os porta-vozes desses
setores era o bispo Azeredo Coutinho. Brasileiro de nascimento, Coutinho propunha
medidas adicionais. Como a aplicação obrigatória de parte dos lucros dos comerciantes
portugueses na própria colônia, ainda que apenas na agricultura. Procurava, assim, evitar o
rompimento entre colônia e metrópole. Mas, entre as camadas e grupos menos
comprometidos com os interesses de Portugal, o decreto de 1785 provocou revolta,
alimentando o descontentamento que levaria a Inconfidência Mineira.
O Brasil, sede do Império
Na primeira década do século XIX, os exercito de Napoleão Bonaparte (1769-1821. Foi um
dos maiores generais da história. Assumiu o poder na França depois de liderar uma
brilhante campanha militar no Egito. Seu regime autocrático foi bem aceito após o caos
provocado pela Revolução Francesa. Em 1804, Napoleão proclamou-se imperador – e ele
próprio se coroou. Entre 1805 e 1810, conquistou praticamente toda a Europa: só não
venceu a Inglaterra. Em 1807, enviou um ultimato a D. João VI, forçando-o a declarar
guerra a Inglaterra. Ainda que por vias indiretas, o Brasil iria lucrar duplamente com
Napoleão: além da vinda da família real, deve a ele, por vias transversas, o envio da missão
artística francesa em 1816) varreram a Europa em nome dos ideais democrático da
Revolução Francesa. Decidido a dominar a dominar a Europa, Bonaparte dividiu o
continente entre aliados e inimigos da França. Essa divisão foi elevada ao extremo, em
1806, com a decretação do Bloqueio Continental (Decreto de Napoleão Bonaparte assinado
em 1806, proibindo os paises europeus de receberem navios ingleses em seus portos e de
veneres produto a Inglaterra. O objetivo era asfixiar o comércio britânico), contra a
Inglaterra, seu principal adversário.
Aliado fiel do império britânico, Portugal viu-se no meio de um grave conflito
internacional. Não podia virar as costas à Inglaterra, nem afrontar o bloqueio napoleônico.
Dentro do governo, dirigido pelo regente dom João (futuro D. João VI) em lugar de sua
mãe doente, dona Maria I, o grupo mais influente de políticos e burocratas, partidários da
Inglaterra, defendia desde 1801 a mudança da Corte para o Brasil em caráter provisório.
Essa idéia agradava muita a Inglaterra, cada vez mais interessada no mercado brasileiro.
Assim, depois de algumas vacilações, as pressões das circunstancias e do embaixador
britânico, Lorde Strangford, levaram o governo português a decidir-se pela transferência
para o Brasil. A 27 de novembro de 1807, com tropas francesas batendo as portas de
Lisboa, cerca de 12 mil pessoas – entre nobres, magistrados, altos funcionários, oficiais,
padres e comerciantes, além da família real com seus serviçais, arquivos, etc. –
embarcavam com destino ao Rio de Janeiro.
Por dificuldades surgidas na travessia do Atlântico, parte da frota onde estava o regente
separou-se e aportou na Bahia em janeiro de 1808. Depois de uma breve estadia na antiga
capital da colônia, todos se reuniram no Rio de Janeiro.
Da abertura dos Portos ao Reino Unido
O Brasil que o regente e sua Corte encontraram tinha dezessete capitanias e uma população
entre 3,5 e 4 milhões de habitantes, excluídos os índios não aculturados. Pouco menos da
metade da população era composta de escravos, negros e pardos. Pouco mais da metade era
constituída de pessoas livres, brancas em sua maioria. No conjunto, apenas um terço da
população era de brancos.
A sociedade continuava predominantemente agrária. Apesar do crescimento urbano do
ultimo meio século, as cidades eram modestas e precárias. Salvador com 60 000, e o Recife
com 30 000 e São Paulo com 20 000 moradores estavam entre as maiores. O Rio de
Janeiro, com a instalação da Corte, ultrapassou os 100 000 habitantes, o que agravou suas
carências de infra-estrutura, como moradia, abastecimento de água, saneamento, saúde
pública, etc.
A vinda do governo português para o Brasil – fato único há história das colonizações
européias da América – não alterou radicalmente este quadro. Mas a permanência de quase
década e meia da Corte no Rio de Janeiro e a transposição para a colônia dos principais
órgãos do Estado metropolitano fizeram do Brasil, nesse período, o centro do império
lusitano. Houve ministros, políticos e intelectuais portugueses e brasileiros que chegaram a
sonhar com um “império luso-brasileiro”. A idéia não vingou. Mas a presença portuguesa
no Brasil mudou o equilíbrio das relações colônia-metrópole a favor da colônia, de sua
maior autonomia e, no final, de sua emancipação.
Vejamos, a seguir, as medidas e ações mais importantes do governo de D. João VI no
Brasil entre 1808 e 1821, além de alguns acontecimentos ligados a elas.
Política Econômica
9 Abertura dos portos (1808): autorização para o livre-comércio entre o Brasil e as
demais nações não aliadas da França, o imposto de importação a ser pago nas
alfândegas brasileiras pelos produtos estrangeiros foi fixado em 24%, os produtos
portugueses ficavam com a tarifa de 16%.
9 Fábricas e manufaturas (1808): suspensão da proibição anterior, de 1785, que
impedia atividades industriais na colônia, no ano seguinte seis decretada a isenção
tarifaria para a importação de matérias-primas necessárias as manufaturas.
9 Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação (1808): constituída para
regulamentar, fiscalizar e apoiar essas atividades.
9 Banco do Brasil (1808): criado para servir de agente financeiro do governo,
administrar os fundos orçamentários e ampliar a disponibilidade de moeda e crédito
para o público.
9 Tratados de aliança e amizade comércio e navegação com a Inglaterra (1810): em
troca da reafirmação da aliança política com a Inglaterra e como paga pelos serviços
prestados na transferência da Corte para o Brasil, além de empréstimos de
emergência, Portugal dava aos produtos ingleses tarifa preferencial de 15% no
Brasil, inferior a dos seus próprios artigos. Ao mesmo tempo, comprometia-se a
limitar o tráfico de escravos, os acordos eram francamente favoráveis aos britânicos
e tinham validade mínima de quinze anos.
9 Fábrica de ferro de Ipanema (1811): instalada próximo a Sorocaba, em São Paulo,
com recursos da Real Fazenda e com isenção de impostos para importação de
equipamentos e matérias-primas.
9 Fábrica de ferro Patriota (1811): criada em Congonhas, Minas Gerais, para
aproveitar as jazidas da região.
9 Navegação e comércio costeiro (1816): proibição aos navios estrangeiros de
fazerem transporte e operações comerciais entre portos brasileiros.
Política e Administração
9 Conselho de Estado, Ministérios, Tribunais, Intendência Geral de Policia, Arsenal e
Escola da Marinha (1808): estrutura básica do governo português no Brasil, sediado
no Rio de Janeiro.
9 Academia Real Militar (1810): centro de estudos técnicos e científicos, destinados a
preparação de oficiais nas áreas da engenharia, artilharia, geografia, topografia entre
outras.
9 Reino Unido (1815): o Brasil passava a condição de “Reino Unido a Portugal e
Algarves” – tratava-se de uma formalidade necessária para legitimar a participação
de Portugal no Congresso de Viena, (Conferência das potências européias que
derrotaram Napoleão realizada em 1815, com o objetivo de restabelecer a ordem
política anterior a 1789. Como só podiam participar do Congresso governos
instalados em seus próprios territórios, o governo português corria o risco de ficar
de fora. A solução foi “equiparar” colônia e metrópole por meio da instituição do
Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves.), as capitanias passaram a chamar-se
províncias.
9 Aclamação de D. João VI (1818): após a morte da rainha (1816), seu filho assumiu
o trono como D. João VI.
Cultura
9 Escolas médico-cirúrgicas (1808): fundadas em Salvador e no Rio de Janeiro,
transformadas em Academias em 1813, só começaram a conferir diplomas a partir
de 1826.
9 Impressa Régia (1808): origem da imprensa oficial no Brasil, foi criada para
veicular as publicações do governo.
9 Biblioteca Real (1810): instalada no Rio de Janeiro para acomodar o acervo de
livros trazidos de Portugal.
9 Jardim Botânico do rio de Janeiro (1811): criado para apoiar o trabalho de
naturalistas brasileiros e estrangeiros na pesquisa da flora do país e de estudo de
espécies trazidas do exterior
9 Real Teatro de São João (1813): inaugurado no rio de Janeiro, encenava os
espetáculos freqüentados pela Corte.
9 Missão Francesa e Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816): chega ao Rio de
Janeiro trazendo artistas e cientistas que vão colaborar na criação da primeira
Academia Brasileira de Belas Artes. (A Missão Artística Francesa teve grande
influência no ambiente cultural brasileiro, introduzindo nas artes plásticas o
neoclassicismo – Movimento artístico dominante na Europa no final do século
XVIII. Sua fonte de inspiração era a arte greco-romana. Em oposição ao barroco,
afirmava a importância da simplicidade, da simetria, da linha reta e do equilíbrio. –
e contribuindo para aumentar o interesse de outros artistas estrangeiros em conhecer
o país. Do grupo original a Missão Francesa, destacaram-se pela qualidade artística
e técnica de seu trabalho: Grandjean de Montigny, arquiteto, Nicolas-Antoine
Taunay, pintor, Auguste-Marie Taunay, escultor, Jean-Baptiste Debret, pintor,
Charles Simon Pradier, gravura, François Ovide, mecânica, Marc e Zéphérin
Ferrez, escultura e gravura, gravaram a primeira moeda brasileira.).
9 Museu Real (1818): constituído para acolher coleções e materiais diversos nas áreas
de Historia Natural para fins de estudo e pesquisa, deu origem ao Museu Nacional,
instalado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro.
Política Externa
9 Guiana Francesa (1808-1817): depois de declarar guerra a França ao chegar ao
Brasil, D. João ordenou a invasão e ocupação da Guiana Francesa, com o apoio
militar inglês, o território foi facilmente conquistado e só devolvido mais tarde,
no contexto das negociações políticas entre Portugal e França após a derrota de
Napoleão em 1815.
9 Banda Oriental (1811-1821): seguindo instruções de D. João, tropas lusobrasileiras ocuparam a chamada Banda Oriental (atual Uruguai). Por trás da
ação havia o velho desejo português de fixar a fronteira brasileira no rio da
Prata, associado ao interesse de Carlota Joaquina, mulher do príncipe e herdeira
do trono espanhol, na defesa do império colonial hispânico contra os
movimentos de independência.
A ocupação prolongou-se, dando origem a constantes conflitos envolvendo uruguaios que
queriam a independência contra argentinos e luso-brasileiros, que disputavam o controle
daquele território. Depois de várias tentativas frustradas de paz com a intermediação
inglesa, o governo português decidiu anexar a Banda Oriental ao Reino Unido do Brasil,
como Província Cisplatina. Uma decisão que manteria o estado de guerra na região por
vários anos ainda.
Insurreição Pernambucana (1817)
O conflito interno mais grave ocorrido durante o período de V. João VI no Brasil foi à
chamada Revolução Pernambucana de 1817. Movimento autonomista de inspiração
republicana e maçônica (Associações secretas, organizadas em torno das idéias liberais e do
espírito de fraternidade. Também chamadas de lojas maçônicas, tiveram forte atuação no
processo de independência), foi fruto do forte sentimento nativista que grassava em
Pernambuco desde a expulsão dos holandeses em 1654. Em 6 de março de 1817, um grupo
de revolucionários assumiu o poder na província, declarando-a uma república separada do
resto do Brasil. O novo regime só durou até maio, quando tropas portuguesas invadiram
Recife e debelaram o movimento. Seus três principais lideres (entre eles o padre
Miguelinho) foram fuzilados.
Revolução Liberal do Porto (1820)
Com a vinda da família real para o Brasil, a situação em Portugal tornou-se calamitosa. A
regência portuguesa, manipulada pelo militar inglês Lorde Beresford, era marcada pela
tirania. Agravou-se a crise econômica e com ela o descontentamento popular; déficit das
finanças públicas, decadência do comércio, fome e miséria caracterizavam o dia-a-dia dos
portugueses.
Esses fatores, aliados a difusão de idéias liberais, resultaram na Revolução Liberal do
Porto, em 1820.
O povo português, liderado pela burguesia comercial do Porto, derrubou a junta
governativa chefiada por Beresford. Foram convocadas imediatamente as Cortes Gerais
Extraordinárias Constituintes da Nação Portuguesa, cuja tarefa fundamental era elaborar
uma constituição. Os objetivos dos revolucionários eram:
¾ Retorno imediato de D. João VI a Portugal.
¾ Assinatura por D. João da constituição.
¾ Expulsão de Beresford de Portugal.
¾ Retorno do pacto colonial com o Brasil
Pressionado pelos súditos em Portugal, D. João VI anunciou sua partida e, através de um
decreto, entregou a seu filho D.Pedro a regência do Brasil. Pressentindo a inevitável
independência, teve o cuidado de recomendar ao regente: “Pedro, se o Brasil se separar,
antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”.
O embarque da família real ocorreu em meio a grande agitação nacional. Espalhara-se a
noticia de que os navios que conduziriam a Corte estavam repletos de ouro, que o tesouro
do Banco do Brasil teria sido saqueado.
A metrópole portuguesa sustentava-se com açúcar, tabaco, algodão, arroz, couro, ouro e
madeiras coloniais, que ela comerciava nos mercados europeus. A colônia, além disso,
proporcionava bons lucros comprando produtos europeus e escravos trazidos pelos
comerciantes portugueses. Assim, não é difícil compreender a reação hostil que a burguesia
portuguesa teve diante das mudanças nas relações colônia-metrópole ocorridas após 1808.
Seus lucros diminuíram sensivelmente com o fim do monopólio comercial que lhes era
garantido pelo pacto comercial.
PARA SABER MAIS
Filme – Carlota Joaquina, princesa do Brasil (Brasil, 1994, 100min, Europa Carat. Dir.:
Carla Camurati) Retratando a transferência da Cora para o Brasil, o filme, divertido e bem
encenado, aborda de maneira caricatural os principais personagens do período. Não se
preocupa, porem, em mostrar as repercussões econômicas, políticas e culturais da vinda da
família real para a colônia.
Livro – Almeida, Manuel Antonio de. Memórias de um sargento de milícias. 16ed. São
Paulo, Ática, 1989.
Um painel da vida no Rio de Janeiro na época de D. João VI, enfocando as classes
populares: passeios em família, festas religiosas, danças ciganas, cerimônias de
curandeirismo, infidelidade conjugal, brigas e outros episódios da capital do Império
português.