Mapeamento de inundações no Brasil

Mapeamento de inundações no Brasil: proposta de gestão
ambiental através de um sistema de informações geográficas.
João Paulo Rodrigues Pacheco da Silva
Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho.
Avenida 24 a ,1515 CEP 13506-900 Rio Claro-SP.
[email protected]
Palavras chave: Desastres, Gestão Ambiental, Defesa Civil,
Gestão ambiental e inundações
ABSTRACT.
Flooding is a phenomenon that has gradually increased in the last few years.
This information can be confirmed by the records of disasters which were made
available by the National Secretariat of Civil Defense. An analysis of these data allowed
the creation of several maps which show the effects of flooding throughout the country.
Based on this, this article proposes the use of a System of Geographical Information as
an instrument of Environmental Management of flooding.
RESUMO.
As inundações são um fenômeno que apresentam gradual aumento nos últimos
anos no Brasil. Estas informações são comprovadas pelos registros de desastres
disponibilizados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. A análise destes dados
possibilitou a geração de diversos mapas que mostram os efeitos das inundações em
todo o país. Diante disso, este artigo propõe a utilização de um Sistema de Informações
Geográficas como instrumento de Gestão Ambiental de inundações.
1
INTRODUÇÃO.
As inundações são fenômenos de ocorrência antiga na historia do planeta, mais
antigas que a existência do próprio Homem. Ultimamente têm ocorrido com grande
frequência e magnitudes cada vez maiores em praticamente todas as regiões do Brasil,
e, as conseqüências são grandes prejuízos financeiros e perdas de vidas humanas. Saber
coexistir com as inundações através da mitigação dos seus impactos adversos é uma
medida que deveria ser adotada pela sociedade civil e órgãos públicos, através de um
planejamento urbano e ambiental integrados.
A escolha do tema se justifica em razão dos presentes problemas e preocupações
ambientais relacionados às inundações. O crescimento desordenado e acelerado das
cidades, em conjunto com a falta de planejamento urbano e ambiental, propiciou o
surgimento e ocupação de áreas consideráveis em relação à ocorrência de riscos e
desastres naturais e sociais, estes fatores têm uma estreita relação com a vulnerabilidade
social de determinadas populações, tendo como consequências prejuízos materiais de
grande monta.
O levantamento e análise de dados sobre a ocorrência de desastres comunicados
a Defesa Civil possibilitaram a elaboração de mapas de inundações, desastres e vítimas.
A distribuição espacial destes fenômenos apresenta números impressionantes quanto à
ocorrência e vítimas das inundações. O uso destes mapas pode servir como ferramenta
para a elaboração de um Sistema de Informações Geográficas para gestão ambiental e
controle de inundações nas escalas municipal, estadual e/ou federal.
2
OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES E DESASTRES AMBIENTAIS NO BRASIL.
Na busca por um maior conforto a população passou a viver em um meio
marcadamente artificial e construído, onde os rios se tornaram o lugar de destino da
água pluvial e de lançamento de efluentes de diversas origens. Dessa maneira as cidades
vêm se expandindo, registrando um aumento dos índices de adensamentos
demográficos, mas na maioria dos casos não contam com qualquer tipo de
planejamento, o que leva a deterioração e exploração não racional dos recursos naturais,
especialmente dos recursos hídricos. Isto é, na busca de uma equivocada qualidade de
vida, deterioram-se os recursos ambientais.
A realidade brasileira, no contexto dos desastres ambientais, pode ser
caracterizada pela frequência dos desastres naturais cíclicos, especialmente pelas
inundações em todo o país, pela seca na região Nordeste, e por um crescente aumento
dos desastres antropogênicos devido ao crescimento urbano desordenado, às migrações
internas e ao fenômeno da urbanização acelerada sem a disponibilidade dos serviços
essenciais relativos às infra-estruturas urbanísticas, de saneamento, entre outros.
(BRASIL, 2007, p.14).
Marcelino (2007 p. 19), utilizando dados sobre desastres do Banco Global
Emergency Events Database (EM-DAT), mostrou que ocorreram 150 registros de
desastres no período 1900-2006 no Brasil. Do total ocorrido, 84% foram computados a
partir da década de 1970, demonstrando um aumento considerável de desastres nas
últimas décadas. Como consequência, foram contabilizadas 8.183 vítimas fatais e um
prejuízo de aproximadamente 10 bilhões de dólares.
Diante destas conjunturas, os tipos de desastres mais frequentes no Brasil nos
últimos anos foram as inundações, representadas tanto pelas graduais como pelas
bruscas, com 59% dos registros totais, seguidas pelos escorregamentos, com 14% de
3
registros. A grande maioria dos desastres no Brasil, cerca de 80%, está associada às
instabilidades atmosféricas severas, que são responsáveis pelo desencadeamento de
inundações, vendavais, tornados, granizos e escorregamentos. Com relação à
distribuição espacial, mais de 60% dos casos ocorreram nas regiões Sudeste e Sul.
(MARCELINO, 2007, p. 19).
Na busca de uma melhor compreensão deste artigo, torna-se necessário
conceituar o termo inundação que, de acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil
(SEDEC), é definido como:
“inundações são causadas pelo afluxo de grandes quantidades de água
que, ao transbordarem dos leitos dos rios, lagos, canais e áreas
represadas, invadem os terrenos adjacentes, provocando danos. As
inundações podem ser classificadas em função da magnitude e da
evolução”. (BRASIL, 2007, p. 45)
Kobiyama (2008, p.8) conceitua tal evento como:
“a inundação é o resultado de uma grande quantidade de chuva que
não foi suficientemente absorvida por rios e outras formas de
escoamento, causando transbordamentos. A situação é pior nas
cidades, porque os prédios, casas e o asfalto recobrem áreas antes
cobertas por vegetação, que em um momento anterior seguravam a
água no solo e também absorviam parte da chuva, isso tudo impede
que a água se infiltre no solo, gerando a chamada "impermeabilização
do solo.”
4
O USO DE GEOTECNOLOGIAS NO COMBATE A DESASTRES E COMO
INSTRUMENTO DE SUPORTE AO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL.
Uma das principais ferramentas que podem ser utilizadas na gestão de riscos são
as chamadas geotecnologias, representadas especialmente pelo Sistema de Informações
Geográficas (SIG), o Sensoriamento Remoto e o Sistema de Posicionamento Global
(GPS). As geotecnologias possibilitam a coleta, armazenamento e análise de grande
quantidade de dados, que devido à complexidade dos desastres naturais, seriam
praticamente inviáveis de serem tratados utilizando os tradicionais métodos analógicos.
O termo geoprocessamento denota uma área do conhecimento que utiliza
técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento de informações geográficas.
Esta tecnologia tem influenciado de maneira crescente as áreas de cartografia, análise de
recursos naturais, transportes, comunicações, energia e planejamento urbano, ambiental
e regional. É utilizado largamente como fonte de tomada de decisões sobre problemas
urbanos e ambientais, sendo uma ferramenta que pode ajudar em muito os
administradores públicos na gestão do espaço urbano.
O que distingue um SIG de outros tipos de sistemas de informação são as
funções que possibilitam a realização de análises espaciais. Tais funções utilizam os
atributos espaciais e não-espaciais das entidades gráficas armazenadas na sua base de
dados, buscando fazer simulações sobre os fenômenos do mundo real, seus aspectos ou
parâmetros. O aspecto mais fundamental dos dados tratados em um SIG é a natureza
dual da informação: um dado geográfico possui uma localização geográfica e atributos
descritivos. Outro aspecto muito importante é que os dados geográficos não existem
sozinhos no espaço; tão importante quanto localizá-los é descobrir e representar as
relações entre os diversos dados (INPE, 2009).
5
A importância da utilização de um SIG pelas autoridades governamentais se
mostra presente em algumas etapas da gestão ambiental, como: prevenção, preparação,
resposta e reconstrução, que de acordo com MARCELINO, (2008, p. 33-34) seriam:
O uso das geotecnologias na prevenção concentra-se basicamente nas
avaliações de risco. Os dados geoambientais que podem ser obtidos
com o auxílio das imagens de satélite e GPS são transformados em
planos de informações no SIG.
Na preparação, momentos antes do impacto, as geotecnologias são
utilizadas na definição de rotas de evacuação, identificação de abrigos
e centros de operações de emergência, além da criação e
gerenciamento de sistemas de alerta e elaboração de modelos
meteorológicos e hidrológicos utilizados na previsão.
Nas ações de resposta, com um SIG é possível gerenciar, de maneira
eficiente e rápida, as situações mais problemáticas, como as ações de
combate a sinistros (conter efeitos adversos) e de socorro às
populações afetadas (busca e salvamento). No SIG, um banco de
dados associados a um mapa da área urbana poderá fornecer
informações completas sobre abrigos, hospitais, polícia, bombeiros,
entre outros. Já o GPS é extremamente útil nas operações de busca e
salvamento em áreas que foram devastadas. Essas áreas ficam muitas
vezes descaracterizadas dificultando a orientação e a localização de
ruas e edificações.
Na reconstrução, as geotecnologias também são amplamente usadas
na realização do inventário, avaliação dos danos e na identificação de
áreas seguras para a realocação e reconstrução das comunidades
afetadas. Informações que posteriormente são inseridas em um banco
6
de dados para serem utilizadas novamente na fase de prevenção e
preparação do risco e na gestão ambiental.
A AÇÃO DEFESA CIVIL E O MAPEAMENTO DE DESASTRES E VÍTIMAS.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), órgão responsável pela
proteção da população em casos de desastres em todo o território nacional, disponibiliza
em sua página eletrônica ( http://www.defesacivil.gov.br/) os registros dos desastres
H
ocorridos no país e comunicados à Defesa Civil . Os dados referentes ao ano de 2008
F
indicam a ocorrência de um grande número de desastres no Brasil, em particular as
inundações, que vitimaram mais de 1.500.000 pessoas. As informações detalhadas sobre
tais eventos serão apresentadas em anexo ao final deste artigo.
Em um país de extensão continental, com cerca de 8,5 milhões km², 7.367 km de
litoral banhado pelo Oceano Atlântico e 191.480.630 milhões de habitantes (IBGE
2009), o Brasil apresenta características regionais específicas quanto à ocorrência de
desastres ambientais, onde, de acordo com BRASIL (2009a), os desastres naturais mais
prevalentes são:
– Região Norte: incêndios florestais e inundações;
– Região Nordeste: secas e inundações;
– Região Centro-Oeste: incêndios florestais;
– Região Sudeste: deslizamento e inundações;
– Região Sul: inundações, vendavais e granizo.
Uma pesquisa sobre informações básicas municipais realizada em 2002 pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou um panorama
interessante sobre a incidência de desastres no Brasil. Destacando a ótica do gestor
municipal, foi mostrado que no Brasil, entre os maiores desastres, destacam-se as
inundações e que este processo está associado à degradação de áreas frágeis,
7
potencializada pelo desmatamento e ocupação de áreas irregulares. Os dados revelam
que cerca de 50% dos municípios brasileiros declararam ter sofrido algum tipo de
alteração ambiental nos 24 meses anteriores à pesquisa, sendo 19% relacionados às
inundações. Este tipo de informação conduz os pesquisadores à conclusão de que no
Brasil há uma relação muito estreita entre o avanço da degradação ambiental, a
intensidade do impacto dos desastres e o aumento da vulnerabilidade social (BRASIL,
2005, p. 220).
Em um evento sobre desastres ambientais destinado a prefeitos e dirigentes de
instituições públicas e privadas realizado pelo Ministério da Integração Nacional e pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília, no ano de 2002, foram traçados perfis
regionais das inundações no território brasileiro. Foi destacado ainda que as enchentes e
inundações ocorrem em todo o país e apresentam características e periodicidade
específicas de acordo com cada região e com os aspectos relacionados às variações
sazonais (BRASIL, 2002, p.5).
Como resultados, e com base em dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil,
foram elaborados mapas das inundações (Figura 1), vitimas (Figura 2) e um mapa que
agrupa as inundações de acordo com as regiões do Brasil (Figura 3) no ano de 2008.
Após as considerações finais, será apresentado um anexo com detalhes sobre a
ocorrência de desastres no Brasil, estes dados são a fonte dos valores apresentados nos
mapas a seguir.
8
Figura 1: Mapa de inundações no Brasil em 2008.
Fonte: Brasil, 2009b. Organização: Silva.
Figura 2: Mapa vítimas de inundações no Brasil em 2008.
Fonte: Brasil, 2009b. Organização: Silva.
9
Figura 3: Mapa regional de inundações no Brasil em 2008.
Fonte: Brasil, 2009b. Organização: Silva.
DISCUSSAO DOS DADOS SOBRE DESASTRES E PROPOSIÇÕES.
Analisando os dados sobre ocorrências de desastres registrados pela Defesa Civil, é
possível inferir que em 2008 ocorreram 831 desastres no Brasil, destes eventos, 403 foram
inundações, que vitimaram o total de 1.533.524 pessoas. As regiões Sul e Sudeste merecem
destaque nesta análise, pois ambas concentraram no período de análise, 55% do total de
desastres ocorridos no Brasil, e 594.100 vítimas de inundações.
10
Como dito anteriormente, a inundação é um fenômeno que tem sua ocorrência
atribuída a inúmeras variáveis, tais como: impermeabilização do solo, alta declividade do
terreno, ocupação de áreas de várzea, entre outros, além da vulnerabilidade social, que é a
causa que leva muitas pessoas a ocuparem áreas de risco.
Uma das formas de diminuir as estatísticas sobre desastres e vítimas é através da
prevenção dos riscos que se efetiva com a elaboração de mapeamento de riscos. Segundo
Brasil (2006, p. 49) de início, é necessário definir quais as áreas que serão objeto do
mapeamento de risco, bem como a localização e a dimensão das mesmas. O Programa de
Redução de Riscos do Ministério das Cidades recomenda que sejam priorizados os
assentamentos precários nos quais já tenham sido registrados acidentes. Neste caso, a
utilização dos mapas de desastres e de vítimas é uma importante ferramenta para a redução
dos desastres de situações de risco. Em seguida, para que seja possível uma visualização da
distribuição das áreas de risco mapeadas, é desejável que seja elaborado um mapa de
localização destes locais, em escala que permita a análise da distribuição espacial destas
áreas. Os dados componentes deste mapa de risco podem ser cruzados em um Sistema de
Informações Geográficas, gerando um mapa de riscos final.
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Saber coexistir com as inundações através da mitigação dos seus impactos adversos
é uma medida que deveria ser adotada pela sociedade civil e órgãos públicos através de um
planejamento urbano e ambiental integrados. Outra medida que poderia ser tomada neste
sentido é a elaboração de um Sistema de Informações Geográficas que poderia servir de
instrumento de gestão ambiental e de planejamento urbano, de um zoneamento ambiental
11
que orientaria as áreas a serem ocupadas e os locais do município onde a ocupação seria
restrita ou proibida.
Os SIGs também contribuiríam nas atividades de prevenção e preparação para
riscos, possibilitando a diminuição dos desastres, e, em caso de ocorrências, tendo um
caráter logístico, determinando como uma população atingida por tais eventos poderia ser
evacuada e protegida. Os riscos devem ser avaliados por meio de perspectivas técnicas
capazes de antecipar possíveis danos à saúde humana e ao meio ambiente. O uso de um
Sistema de Informações Geográficas é uma boa ferramenta de gestão ambiental. Com o
acesso a informação dos desastres ao nível dos municípios, é possível trabalhar com
informações de setores censitários, realizando uma caracterização sócio-econômica e
demográfica das áreas estudadas em seu menor nível de desagregação possível.
12
ANEXO.
Estado
Distrito Federal
Acre
Alagoas
Amapa
Amazonas
Bahia
Espirito Santo
Goias
Maranhao
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Para
Parana
Pernambuco
Rio De Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Sao Paulo
Ceara
Piaui
Paraiba
Região
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
Norte
Norte
Nordeste
Sudeste
Centro-Oeste
Nordeste
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Sudeste
Norte
Sul
Nordeste
Sudeste
Nordeste
Sul
Norte
Norte
Sul
Nordeste
Norte
Sudeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Sigla
DF
AC
AL
AP
AM
BA
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PR
PE
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SE
TO
SP
CE
PI
PB
total desastres 2008 inundações 2008
3
2
3
3
7
4
4
2
16
8
13
3
37
21
3
2
73
70
27
12
10
5
67
32
32
25
31
0
4
2
64
39
94
38
146
25
4
3
0
0
94
51
5
2
8
0
16
2
46
29
21
19
3
3
vitimas 2008*
900
13826
2130
7500
48806
6417
78778
84029
176106
80338
29230
94990
175327
0
800
287667
234736
37134
2014
0
94071
2060
0
1450
106206
112042
12139
*Vítimas de inundações.
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15