Gestão da Talidomida pelo Ministério da Saúde

Gestão da Talidomida pelo
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos
Estratégicos
27 de setembro de 2016
Pressupostos
Administração Pública: legalidade e finalidade (interesse público);
Sistema Único de Saúde: universalidade, integralidade, uso da
epidemiologia para definição de prioridades e descentralização.
Política Nacional de Assistência Farmacêutica:
garantia de acesso e equidade às ações de saúde, qualificação dos serviços, construção de
uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos
seguros, e promoção do uso racional de medicamentos.
Linhas Condutoras
RDC nº
11/2011
RDC nº
50/2015
Protocolos
Clínicos e
Documentos
Norteadores
Organização
dos serviços
e da
assistência
“O Brasil não é para principiantes”
Antônio Carlos Jobim
Situações Críticas
Cadastro Prescritor
Notificação de Receita e Termo de
Responsabilidade/Esclarecimento
Credenciamento das UPDT
Cadastro Usuários
Distribuição da Talidomida;
Dispensação;
Estrutura da Unidade;
Profissionais Responsáveis.
Perfil dos usuários;
Rastreamento dos dados;
Responsabilidades das AF estaduais e
Ministério da Saúde.
Casos Novos de Síndrome de Talidomida
Ações do Ministério da Saúde: 2014 a 2016
Assistência
Farmacêutica
• Distribuição
• Dispensação
• Cadastro
Usuários
Apoio Técnico
Visitas Técnicas
Vigilância
Epidemiológica
Realização do I
Encontro Nacional
sobre Controle da
Talidomida
Vigilância
Sanitária
• Cadastro
Usuários
• Organização do
serviços
• Cadastro
Médicos
• Credenciamento
Unidades
Resultados – Credenciamento UPDT
Gráfico 1: Número de Unidades Públicas Dispensadoras de Talidomida, com
credenciamento válido, expirado ou não informado, no período de 2014 a 2016.
Resultados – Credenciamento UPDT
Gráfico 2: Número de Unidades Públicas Dispensadoras de Talidomida, segundo
credenciamento não informado, vencido e válido, no período de 2014 a 2016.
Resultados – Cadastro Nacional dos Usuários de
Talidomida (CNUT)
1. Dados relativos à UPDT
Unidade Federativa, Município, Regional de Saúde, Nome da Unidade Pública
Dispensadora de Talidomida e seu Número de Cadastro Nacional de Estabelecimento
de Saúde (CNES)
2. Dados relativos ao Usuário de Talidomida
Nome do Usuário, Número do Cartão SUS, Documento de Identificação (RG), Sexo, Data
de Nascimento, Nome da Mãe, Endereço de Residência e telefone;
3. Dados relativos à Dispensação da Talidomida
Data da Dispensação, Quantidade do Medicamento Dispensado (em comprimidos),
Número do Lote e Validade do Medicamento e Número da Notificação da Receita de
Talidomida;
4. Dados relativos ao Tratamento com Talidomida
CID-10, Data de Início do Tratamento com Talidomida;
5. Dados relativos aos profissionais de saúde envolvidos na prescrição e dispensação
da Talidomida
Nome do Médico Prescritor, Número da inscrição no Conselho Regional de Medicina,
Nome do Farmacêutico Responsável pela dispensação e Número da inscrição no
Conselho Regional de Farmácia.
Resultados - CNUT
Resultados - CNUT
25
Número de estados
20
19 (70,4%)
18 (66,7%)
15
10
5
0
2014
2015
Ano
Gráfico 3: Número de estados que informaram dados sobre usuários de talidomida
atendidos nos anos de 2014 e 2015, Brasil.
Resultados – Visitas Técnicas
- Discussões Realizadas;
- Sensibilização dos atores;
- Desenvolvimento dos
Planos de Ação.
Resultados – Folder “Talidomida: Orientação para Paciente”
Resultados – Folder “Talidomida: Orientação para Paciente”
Obrigada!
www.saude.gov.br/cesaf
(61) 3315-3241