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O Sr. Lael Varella (DEMOCRATAS-MG).
Pronuncia o seguinte discurso em 09-12-2009.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Um laicismo radical vai percorrendo o mundo ao querer abolir os
crucifixos e símbolos religiosos das escolas, tribunais e repartições
públicas. Esse espírito perseguidor e anticristão chegou à Itália e vem
suscitando fortes e justas reações populares. Se isso ocorre agora no berço
da Cristandade, não tardará a surgir por sua vez no Brasil.
Segundo artigo de Marcelo Dufaur, da revista Catolicismo, a Itália
reagiu firmemente contra sentença do Tribunal Europeu de Direitos
Humanos, de Estrasburgo, segundo a qual a presença de crucifixos nas
salas de aula constitui violação da liberdade dos pais de educar seus filhos
segundo suas convicções, e violação da liberdade religiosa dos alunos.
Como revide à absurda sentença, de norte a sul da Itália prefeituras
e particulares começaram a instalar mais crucifixos em escolas e locais
públicos. Em Varesotto, em resposta à “proibição” de Estrasburgo, um
empreiteiro instalou em sua granja um cruzeiro de seis metros de altura. A
indignação espraiou-se também por inúmeros ambientes católicos do
exterior.
A decisão anticristã coincide inteiramente com o espírito e as
finalidades do processo de unificação da Europa. Com efeito, o referido
Tribunal julga com base na Convenção Européia dos Direitos Humanos,
inspirada na filosofia da famigerada Declaração dos Direitos Humanos da
Revolução Francesa que guilhotinou milhares de pessoas.
Os povos europeus vêm acompanhando o processo unificador com
displicência, no mais das vezes ponderando apenas suas vantagens
materiais. Não se convenceram, porém da filosofia e objetivos últimos que
o inspiram. Aliás, nem tomaram conhecimento pormenorizado da
existência dessa filosofia, e jamais lhes foi explicado com clareza tais
objetivos.
Vejamos um pouco o processo que deu origem ao caso. Em 2002,
Soile Lautsi Albertin processou a escola pública Vittorino da Feltre, da
cidade de Albano Terme, pelo fato de ostentar crucifixos nas salas de aula.
Ela alegou a laicidade do Estado italiano.
O tribunal administrativo do Vêneto deu ganho de causa à escola,
porque a cruz é o símbolo da história e da cultura italiana. A decisão foi
confirmada pelo Conselho de Estado em 2006. Contudo, a Corte Européia
dos Direitos Humanos cassou as decisões da Justiça italiana e puniu o País
com multa de 5.000 euros, apesar dessa corte não ter poder para cassar
decisões da Justiça, e sua decisão não é coercitiva. Entretanto, a pressão
moral a que ficou submetido o governo da Itália é enorme.
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Os italianos reagiram energicamente. A indignação foi de âmbito
nacional. Não houve muitas distinções no dédalo burocrático UE-Conselho
da Europa, e voltou-se contra os dois órgãos. O premiê Berlusconi
percebeu a magnitude da reação e qualificou a sentença de absolutamente
inaceitável. O governo italiano apelou.
“Ninguém, nem mesmo uma corte européia ideologizada,
conseguirá apagar nossa identidade”, protestou a ministra de Educação,
Mariastella Gelmini. “Estou desconcertado”, disse o ministro de Justiça
Angelino Alfano. Roberto Calderoli, ministro para a Simplificação, achou
que “a corte européia pisoteou nossos direitos, nossa cultura e nossos
valores, [...] os crucifixos permanecerão nas paredes de nossas salas de
aula”. “Sentença abstrata e falsamente democrática”, acrescentou o
ministro da Agricultura, Luca Zaia.
Uma afronta às tradições e à alma da Itália. Para Il Giornale de
Milão, a unificação européia começou astutamente pela economia e pela
moeda. Mas agora atingiu o ponto crítico de desvendar sua tendência atéia
e agnóstica, passando o trator nos símbolos visíveis da Religião.
Segundo o mesmo jornal, isso implica atacar na Itália a arquitetura,
a pintura, os crucifixos, as imagens de Nossa Senhora, que fazem parte de
tradições de um país que se alimentou, ao longo dos séculos, da beleza do
Evangelho.
Seria impossível imaginar um São Francisco de Assis sem a doce
paisagem da Úmbria, um São Bento sem a ordenada gravidade das terras
romanas, um Rafael sem a apaixonada contemplação da Virgem Maria! E
hoje se quer tirar o crucificado das escolas públicas!
E amanhã? – Certamente quererão eliminar milhares de capelinhas
de Nossa Senhora que protegem os viajantes nos cruzamentos das estradas,
pois elas se encontram em locais públicos. Se prevalecer o critério da Corte
Européia, nenhum povo seria um povo. Mexer com os costumes religiosos
significa mexer com a alma dos povos. “É uma coisa perigosíssima”,
acrescentou.
No seu editorial, Il Giornale destacou que a estupidez da sentença é
agravada pelo desconhecimento dos valores do cristianismo. Os juízes, para
ser coerentes, terão de banir campanários, catedrais, mosteiros, capelas e
tudo aquilo que em locais públicos apresenta o sinal da cruz para as
crianças; e o próprio ensino da língua, da história e da filosofia italiana é
impossível sem a referência à cruz.
São Francisco, Dante e Manzoni, para citar alguns dos maiores
referenciais da língua italiana, deveriam ser censurados nos livros de texto.
Por fim, o diário pergunta se não seria o caso de “fechar o manicômio de
Estrasburgo”, sede do tribunal.
A conclusão sem dúvida reflete a vigorosa oposição suscitada pelo
acórdão, mas não vai ao fundo do problema. Os países europeus foram
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ludibriados por uma unificação inspirada numa filosofia contrária à Igreja
Católica e não explicitada. Enquanto continuar vigente tal filosofia
igualitária, liberal e anticristã, de pouco adiantarão as nobres e justas
reações expressadas por órgãos de imprensa como este.
Sr. Presidente, o laicismo radical apresenta dois pesos e duas
medidas. Marcado pela intransigência contra o cristianismo, ele mostra
toda a liberalidade em relação aos mulçumanos. Na Alemanha, a Justiça
proibiu os crucifixos nas escolas e autorizou salas de oração-mesquita para
os alunos muçulmanos.
A diretora de um liceu em Neukölln Birgit Nicolas comentou
indignada: “Estou horrorizada”. Birgit vinha resistindo às exigências de
alunos muçulmanos fanatizados, e agora a Justiça deu sinal favorável aos
extremistas. Cristo é proibido e Maomé entronizado: essa é a tendência da
União Européia laicista!
Sr. Presidente, a nossa maneira mansa e conciliadora não pode ser
abatida por esse espírito perseguidor e anticristão que vem abalando a
Europa cristã. Se lá suscita fortes e justas reações populares, aqui também
causará indignação.
Na Terra da Santa Cruz, berço de Nossa Senhora Aparecida, não se
admitirá esse laicismo radical e persecutório. Como disse o editorial do Il
Giornale, nenhum povo seria um povo. Mexer com os costumes religiosos
significa mexer com a alma dos povos, coisa perigosíssima.
Minha palavras, Sr. Presidente, são de advertência para que não
ousem repetir entre nós atitudes parecidas, pois nossa cordura e nosso bom
senso cederão lugar a máxima do ditado de darmos um boi para não entrar
na briga e uma boiada para não sairmos dela.
Tenho dito.
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