Z:\IVO - FOTOS IMAGENS GRAFICA\
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Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Revista Ciência & Vida Volume 04 Número 01 Maio - 2008 a revista do conhecimento humano publicada pela FACID Teresina - PI Semestral ISSN 1808-3366 3 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 4 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Revista Ciência & Vida Volume 04 Número 01 Maio - 2008 a revista do conhecimento humano publicada pela FACID Teresina-PI As opiniões e artigos expressos aqui são de inteira responsabilidade dos autores. Periodicidade Semestral Av. Rio Poty, 2381 - Horto Florestal CEP: 64049-410 • Teresina (PI) • Brasil Fone: (086) 3216-7900/3216-7901 www.facid.com.br 5 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Revista Facid http://www.facid.com.br [email protected] Editor - responsável Luiz Ayrton Santos Júnior Projeto Gráfico Castino Martins da Silveira Revisão Antonia Osima Lopes, Francisca Sandra Cardoso Barreto, Maria Rosilândia Lopes de Amorim, Fausta Maria Miranda dos Reis Jornalista Responsável Marcos Sávio Sabino de Farias - MTB 1005 Editoração Gráfica Júnior Capa Amanda Paiva e Silva Martins Catulo Coelho dos Santos George Mendes Ribeiro Sousa Juciara Freitas Ribeiro (ex-alunos do Curso de Publicidade e Propaganda da FACID) Revista Facid / Faculdade Integral Diferencial. v. 4, n. 1, 2008 / Teresina: Facid, 2008. Semestral ISSN 1808-3366 1. Pesquisa científica. 2. Desenvolvimento científico. CDD 509 CDU 001.891 6 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Revista Ciência & Vida Volume 04 Número 01 Maio - 2008 a revista do conhecimento humano publicada pela FACID Teresina-PI FACID - Faculdade Integral Diferencial Integral - Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda. Paulo Raimundo Machado Vale Diretor Presidente Maria Joseci Lima Cavalcante Vale Diretora Acadêmica Iveline de Melo Prado Vice-Diretora Acadêmica Umbelina Maria B. Jales de Carvalho Coordenadora de Estágio e Extensão Raimunda Celestina Mendes da Silva Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação Conselho Editorial Antonia Osima Lopes Francisca Sandra Cardoso Barreto Fausta Maria Miranda dos Reis Luiz Ayrton Santos Junior - Editor Responsável Maria Joseci Lima Cavalcante Vale 7 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Conselho Consultivo Alexandre Henrique de Paulo Simplício - Ana Célia Sousa Cavalcante Benício Parentes de Sampaio - Divana Maria Martins Parente Lira Helder Ferreira de Sousa - Izânio Vasconcelos Mesquita José Guilherme Ferrer Pompeu - Judite Oliveira Lima Alburquerque José Carlos Formiga - Joseli Lima Magalhães José Figueredo Silva - Liana Rosa Brito Cardoso Luis Nódgi Nogueira Filho - Maurício Batista Paes Landim Marcelino Martins - Morgana Moreira Sales Maria Helena Barros Araújo Luz - Neiva Sedenho de Carvalho Sérgio Ibiapina Ferreira Costa - Tony Batista Waldília Neiva de Moura Santos Cordeiro Conselho Consultivo Nacional Anke Bergmann (RJ) Álvaro Antonio Machado Ferraz (PE) Alfredo Carlos SD Banos (SP) Beatriz Azevedo (SP) Carlos Bezerra de Lima (DF) Fernando Pratti (RS) José Aristodemo Pinotti (SP) Ives Gandra da Silva Martins (SP) Ivo Korytowski (RJ) Liege Santos Rocha (DF) Luiz Airton Saavedra (SP) Maria Elena Bernardes (SP) Ruy Gallart de Meneses (RJ) Saul Goldenberg (SP) Samantha Buglione (SC) Valtencir Zucolotto (SP) Conselho Consultivo Internacional Uwe Torsten (Alemanha) Mario Rietjens (Itália) Bibliotecária Maria Rosismar Farias Costa - CRB/3 - 631 8 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 EDITORIAL 9 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 10 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 EDITORIAL A Ciência, na sua plenitude, tem sido exercida em nosso país com certas dificuldades, não só material e financeira, mas também com dificuldades de recursos humanos. A queixa de recursos de materiais, provenientes da maioria dos pesquisadores, é amenizada com o apoio, às vezes não suficiente, de instituições de financiamento sejam elas públicas ou privadas. A disposição de recursos financeiros é um fator que vai de encontro à qualidade profissional para, desta forma, juntas promoveram a pesquisa ideal que pleiteamos. Infelizmente, às vezes, a pesquisa é exercida apenas com finalidade do cumprimento ministerial de exercício das IES e muito pouco como objetivo de produzir um impacto econômico, social ou cultural na sociedade. Muitos pesquisadores brasileiros não têm amparo suficiente para produzir uma pesquisa e dedicar-se a ela e, por isso, a qualificação destes pesquisadores ainda deixa a desejar. Faltam conhecimentos de bioestatística, bioengenharia, bioética, metodologia, e, mais ainda, ampliação do número de profissionais qualificados nas diversas áreas. Como conseqüência, a sociedade brasileira poderia ser mais beneficiada com pesquisas realizadas em nosso país, mas o que vem de fora parece colaborar muito mais com o nosso desenvolvimento do que o que é realizado aqui. seguindo a isso, sempre somos levados a refletir sobre o impacto que nossas pesquisas têm sobre a vida das pessoas. Muitas atividades de iniciação às pesquisas são realizadas por profissionais que não conseguem repassar conhecimento aos seus alunos, tornando um ciclo vicioso: “eu faço que ensino e tu fazes que aprende” pois precisam apenas mostrar serviço. Aqui na FACID, por mais que as dificuldades nos mostrem suas caras, temos enfrentado a elas e produzido um material científico que busque colaborar para o entendimento científico e aplicabilidade na prática clínica de suas conclusões. A Revista FACID Ciência & Vida, agora já no seu quarto ano de publicação, está ampliada, com dois números, comprovadamente crescente no desejo de colaborar para o engrandecimento científico de todos nós. Prof. Dr. Luiz Ayrton Santos Junior Editor responsável 11 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 12 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SUMÁRIO 13 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 14 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SUMÁRIO ARTIGOS DIABETES MELLITUS NA ADOLESCÊNCIA: MUDANÇA NO ESTILO DE VIDA Ayla Maria Calixto de Carvalho, Naiany Oliveira Porto ....................... 23 - 40 FÉ, VITRINES E MERCADO: O MARKETING NA IGREJA UNIVERSAL Rafaela Chagas Barbosa .................................................................. 41 - 52 FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO: DO SIGNO ALIENISTA A UMA POSSÍVEL (RE)SIGNIFICAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA? Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa¸ Lúcia Cristina dos Santos Rosa. 53 - 73 A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL DOMICILIAR NA REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS. Ana Flavia Machado de Carvalho ....................................................... 74 - 84 ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO NA ESCLEROSE MÚLTIPLA Marileide Martins Noronha, Maria Ester Ibiapina Mendes de Carvalho e Reynaldo Mendes de Carvalho Júnior ....................................... 85 - 106 BALANÇO NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa, Lúcia Cristina dos Santos Rosa. 107 - 125 IDÉIAS, DEBATES E OPINIÕES A IDENTIDADE SANITÁRIA DA BIOÉTICA BRASILEIRA E A BIOÉTICA DA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. Fermin Roland Schramm ............................................................. 129 - 142 15 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 DA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL. Paulo de Tarso Mendes de Souza .................................................. 143 - 158 RESENHAS DE LIVROS BOFF, Leonardo, Saber Cuidar: Ética do humano – Compaixão pela Terra, Judite Oliveira Lima Albuquerque, Rita de Cássia Magalhães Mendonça .................................................................... 161 - 163 RESUMOS DE TCC, DISSERTAÇÕES E TESES BEZERRA, D B. Satisfação dos Usuários Atendidos no Domicílio pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em TeresinaPI. ............................................................................................ 167 COSTA, E. M. B. R. ADOLESCENTES PRIMÍPARAS: Percepções Acerca do Parto Normal na Maternidade Wall Ferraz em Teresina - PI. ........................................................................... 168 SILVA, J R P da. Significado do Aleitamento Materno para Primíparas jovens da Unidade de Saúde Wall Ferraz - PI. ...... 169 OLIVEIRA, L. L. Assistência do Enfermeiro na Reabilitação ao Paciente com Trauma Ortopédico Associado a Acidentes de Trânsito. ................................................................................... 170 MATIAS, R S. A atuação do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família contribuindo para a humanização da assistência em saúde. ...................................................................................... 171 SOARES D. R. A percepção dos profissionais de enfermagem sobre o relacionamento do enfermeiro com sua equipe. ......... 172 LUSTOSA. G.B, A Percepção das mães sobre a Importância da vacinação em um Centro de Saúde em Teresina-PI. ............... 173 16 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 VILARINHO, L. M. Infecção Hospitalar: Isolamento de Staphylococcus aureus das mãos dos profissionais de saúde da UTI Geral do Hospital Getúlio Vargas. ...................................... 174 ARRAIS, S.A. Desvelando os saberes de usuários do sistema único de saúde sobre seus direitos e deveres. ............................. 175 COELHO, R. S. R. A percepção do Enfermeiro sobre a humanização na assistência ao parto. ........................................ 176 MATIAS, B. D. Humanização do Cuidado em Enfermagem: percepção dos Acadêmicos de Enfermagem de uma Faculdade em Teresina-Pi. ......................................................................... 177 FEITOSA, D S. A atuação do enfermeiro na prevenção de quedas em idosos na estratégia saúde da família. ............................... 178 PASSOS, R. M. Bebês prematuros internados em UTI neonatal: um relato de experiência de mães.............................................. 179 SOUSA, I. M. Atuação do enfermeiro na prevenção das úlceras de pressão. ................................................................................ 180 SANTOS, F J S. A Percepção de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem sobre a importância do uso de equipamentos de proteção individual. ..................................................................... 181 LUSTOSA, N. L. Acidente de trabalho entre profissionais de enfermagem com material pérfuro-cortante: uma revisão bibliográfica. ............................................................................ 182 MELO, E. L. A fitoterapia no processo de cicatrização de feridas cutâneas: uma revisão.................................................................. 183 GUIMARÃES JÚNIOR, A T. A prevenção e tratamento de portadores de hanseníase, sob o olhar do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família. ....................................................... 184 FERREIRA, J.J.J.; Doença de Alzheimer – vivência do cuidador. 185 17 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 GUALBERTO, M. A. Terapia Comunitária: ajudando mulheres a conviver com alcoolismo na família. ......................................... 186 OLIVEIRA, S C D de. A atuação do enfermeiro no atendimento à mulher vítima de violência. ........................................................ 187 FORTES, I N. Rep ercu ssões que os aciden tes com pérfurocortantes trazem a enfermagem: uma perspectiva bibliográfica. ............................................................................... 188 NASCIMENTO, N da S. Assistência do enfermeiro ao paciente vítima de AVC em Unidade de Terapia Intensiva. ......................... 189 LUCIO, I A. Um olhar compreensivo das mães sobre o manejo e prevenção das diarréias em crianças menores de cinco anos pela Enfermagem. ..................................................................... 190 VASCONCELOS, F.B. M. A percepção da mulher frente ao exame preventivo do câncer de colo do útero. ...................................... 191 SOUSA, N C. Consulta de Enfermagem no pré-natal: Percepção da gestante na Estratégia Saúde da Família. .............................. 192 PORTO, N. O. Diabetes Mellitus na Adolescência: mudanças no estilo de vida. .............................................................................. 193 SOARES, M. R. R. A orientação pelos profissionais de saúde aos familiares sobre a importância da higienização das mãos em uma UTI neonatal de Teresina-Pi. ......................................... 194 NASCIMENTO, L C. O Papel do Enfermeiro na Adesão ao Tratamento de Diabetes Mellitus tipo II. ...................................... 195 SANTANA, J L M. Os sentimentos dos portadores de insuficiência renal na espera por um transplante, em Teresina-PI. .................. 196 MOURA, A C F. Prática profissional e metodologia assistencial dos enfermeiros em um hospital filantrópico. ............................. 197 SILVA, B C. Enfermagem e Envelhecimento: percepção dos idosos sobre sexualidade na biodança. ............................................... 198 18 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 GOMES, A. B. V. A inserção do idoso em uma instituição asilar na visão da enfermagem em Teresina-PI. ................................... 199 GOMES, C E R. Relato de experiência de familiares sobre aspiração de corpo estranho em menores de cinco anos de idade. ......................................................................................... 200 LEMOS, A. C. As faces e contra faces do humor: um estudo bibliográfico sobre o transtorno afetivo bipolar. .................................. 201 LEITE, I. T. Atuação do enfermeiro em educação em saúde na puericultura. ............................................................................... 202 FILHO, E L C. percepções dos acadêmicos de enfermagem acerca do sigilo profissional. .................................................................. 203 FEITOSA, L S. Mães de crianças com síndrome de Down e sua visão sobre o aleitamento materno. ............................................ 204 CASTELO BRANCO, M F F. Vivendo com HIV/AIDS: um estudo bibliográfico da Enfermagem sobre a sexualidade das mulheres. 205 COSTA, M.L.S. Sofrimento psíquico dos cuidadores de crianças com transtorno mental atendidas em um Centro de Atenção Psicossocial Infanto – Juvenil de Teresina-PI. ............................ 206 SOARES, M.S.B. Fototerapia em Recém-nascido: a percepção das mães em uma maternidade de Teresina-PI. ....................................... 207 BEZERRA NETO, M. A. O cuidado de apenados em uma casa de custódia no município de Teresina: percepção dos profissionais de enfermagem. ................................................................................ 208 AGENDA CURSO DE ENFERMAGEM........................................................... 211 - 212 CARTAS AO EDITOR .................................................................... 215 - 216 19 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 ARTES E ARTIMANHAS O Antídoto ................................................................................... Francisco Vilarinho Cassiano. 219 - 230 NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NORMAS EDITORIAIS .............................................................. 20 233 - 236 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 ARTIGOS 21 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 22 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 DIABETES MELLITOS NA ADOLESCÊNCIA: MUDANÇA NO ESTILO DE VIDA Ayla Maria Calixto de Carvalho* Naiany Oliveira Porto** RESUMO A diabetes é uma doença crônica caracterizada pelo excesso de glicose no sangue e produção deficiente de insulina pelo pâncreas. Os sintomas que levam ao diagnóstico dessa doença são: fadiga, cansaço, polidipsia, polifagia, poliúria e perda de peso apesar da excessiva fome. Diabetes Mellitus tem incidência de 2/1000 adolescentes, que podem ter seu cotidiano alterado. O presente trabalho foi realizado no município de Teresina (PI), tendo como objeto de estudo Diabetes Mellitus na adolescência: mudanças no estilo de vida. Tem como objetivos: identificar, analisar e compreender as mudanças no estilo de vida dos adolescentes após o diagnóstico de diabetes. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Os participantes da pesquisa foram sete adolescentes, de 11 aos 19 anos de idade, escolhidos de forma aleatória e identificados pelo nome de frutas, garantindo assim o anonimato dos sujeitos. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética da FACID e pela Instituição onde foram produzidos os dados. Os dados foram produzidos no período de setembro a outubro/2007, por meio de uma entrevista semi-estruturada, que foi gravada e transcrita na íntegra. As informações foram submetidas à análise e categorizadas em cinco temáticas: conhecimento sobre a doença; adequação alimentar; atividade física; uso de medicamentos e convívio com alterações glicêmicas. Concluímos que os adolescentes têm conhecimento sobre a doença e as mudanças necessárias para que haja um controle glicêmico, no entanto poucos aderem ao tratamento adequado. Palavras-chave: Diabetes. Adolescência. Estilo de vida. 1 INTRODUÇAO A Diabetes é uma doença crônica e por conta disso exige do paciente uma adaptação para que possa conviver com a patologia, reduzido, assim, as complicações que podem surgir quando não há o controle da doença. ______________ * Profª. do Curso de Enfermagem da Facid. Cond. Santa Marta,Bl -10, apto.302, Ininga. CEP.64.048-904. Teresina – PI. E-mail: [email protected] **Enfermeira, formada na 1ª turma de Enfermagem da Facid. Obs. Este artigo é baseado no TCC, entregue ao Curso de Enfermagem da Facid – 2º sem. 2007. 23 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 O Diabetes Mellitus pode ser definido como uma síndrome de etiologia múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou incapacidade da insulina de exercer adequadamente seus efeitos. Caracteriza-se pela presença de hiperglicemia crônica com distúrbios do metabolismo dos carboidratos, proteínas e lipídios (ROSSI, 2003). Existem dois tipos de Diabetes, os tipos I e II. Suas complicações podem ser agudas ou em longo prazo. O Diabetes tipo I surge em geral até os trinta anos, normalmente de inicio abrupto,caracterizando-se por deficiência absoluta de produção de insulina,os indivíduos são magros ou de peso normal e bastante instáveis,sendo difícil o controle metabólico da doença.O Diabetes tipo II é de forma mais prevalente,resultante de uma resistência ou defeito na secreção de insulina(ROSSI,2003). A noção de adolescência parece clara e compreensível. Na linguagem comum, indica o período da vida compreendido entre a infância e a idade adulta, durante o qual se verifica, na pessoa, uma série de mudanças radicais no corpo, maturação biológica, na mente, desenvolvimento cognitivo, e nos comportamentos, relações e valores sociais (PALMONARI, 2004). Nos últimos anos, tem-se observado um aumento crescente na prevalência do Diabetes mellitus tipo 2 (DM2) entre jovens. Anteriormente, essa forma correspondia a 1-2% dos casos de diabetes na juventude. Atualmente, observa-se que de 8% a 45% dos casos novos de diabetes diagnosticados nessa faixa etária, nos Estados Unidos. O aumento na prevalência da obesidade na adolescência registrado nos últimos anos explicaria, em grande parte, o avanço do DM2 em populações jovens (GABBAY, 2003). Em particular, o Diabetes Mellitus requer dos adolescentes diabéticos, da família e dos profissionais de saúde, esforços conjuntos para que os portadores atinjam um bom controle metabólico, a fim de minimizar complicações advindas a longo prazo (ZANETTI, 2001). A meta do cuidado dispensado aos adolescentes é melhorar sua qualidade de vida, acredita-se que um plano de cuidados, envolvendo o cliente, a família e a equipe de saúde, traria resultados mais positivos quanto à adesão ao medicamento, dieta e atividade física. Assim nesta pesquisa os objetivos foram identificar, compreender e analisar as mudanças ocorridas no estilo de vida dos adolescentes após o diagnóstico de diabetes. 24 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 2 REFERENCIAL TEÓRICO Diabetes Como Um Problema de Saúde O Diabetes Mellitus (DM) é um grupo de doenças metabólicas caracterizadas por níveis elevados de glicose no sangue (hiperglicemia) decorrentes dos defeitos na secreção e/ou na ação da insulina. Normalmente determinada quantidade de glicose circula no sangue, as principais fontes dessa glicose são a absorção do alimento ingerido no trato gastrintestinal e a formação de glicose pelo fígado a partir das substâncias alimentares (BRUNNER, SUDDARTN, 2006). Existem tipos distintos de DM, causados por complexas interação de fatores genéticos, ambientais e estilo de vida (KASPER,2006). Segundo Goldmar, Ausiello. (2005) Os pacientes, com diabetes tipo I geralmente apresentam os sintomas clássicos e agudos da Hiperglicemia: polidipsia, poliúria, perda ponderal e, com menor freqüência, polifagia, visão turva e prurido. Nos pacientes com diabetes tipo II, a doença manifesta-se frequentemente muitos anos (quatro a sete anos,em média) antes do diagnóstico. O diabetes tipo I é conseqüência da deficiência absoluta da produção de insulina, em função de uma destruição auto-imune ou idiopática das células beta do pâncreas. Os sintomas aparecem geralmente na infância ou inicio da adolescência. Devido ao processo de intenso catabolismo, própria da deficiência de insulina, os pacientes costumam apresentar-se com baixo peso no momento do diagnóstico ou referir perda de peso recente, apesar de a ingestão alimentar inalterada. O diabetes tipo II, antes conhecido como diabetes não-insulino dependente ou diabetes do adulto, é uma doença caracterizada por sua resistência periférica à ação da insulina e deficiência relativa da sua produção pelo pâncreas endócrina. A maioria desses pacientes é obesa e a obesidade, por si só, causa algum grau de resistência à insulina (AZEVEDO; PAPELBAUM; D’ ELIA, 2002). Infelizmente, pesquisas demonstram que adolescentes, em geral, têm mais dificuldades para aceitar a doença,quando comparados a crianças, pois, enquanto estas ainda dependem dos cuidados dos pais ou responsáveis, os adolescentes são convocados a responsabilizar-se pela própria saúde [...] (SANTOS; ENUMO, 2003, p. 5). Até recentemente, a Diabetes era considerado uma patologia rara na adolescência, entretanto, nos últimos anos, vários autores vêm relatando grandes números da incidência do diabetes em adolescentes, com características similares as do DM II do adulto. Essa incidência se dar devido às mudanças no hábito alimentar e ao déficit de atividade física. 25 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 A crescente substituição dos alimentos in natura ricos em fibras, vitaminas e minerais, por produtos industrializados associado a um estilo de vida sedentário, favorecido por estrutura de trabalho e avanços tecnológicos, compõem um dos principais fatores da obesidade (SARTORELLI, 2003). A prática de atividade física tem sido considerada uma importante ferramenta no tratamento de indivíduos com diabetes tipo II. Programas de exercícios físicos têm demonstrado ser eficientes no controle glicêmico de diabéticos, melhorando a sensibilidade à glicose e diminuindo a glicemia sanguínea desses indivíduos (CIOLAC; GUIMARÂES,2004). Como a diabetes é uma doença evolutiva, com o decorrer dos anos quase todos os pacientes requerem tratamento farmacológico, muitos deles com insulina, uma vez que as células betas do pâncreas tendem a progredir para um estado de falência parcial ou total ao longo dos anos. Entretanto, mudanças positivas no estilo de vida alimentar e de atividade física são de fundamental importância no alcance dos objetivos do tratamento, quais sejam o alivio dos sintomas e a prevenção de complicações agudas e crônicas (BRASIL, 2007). De acordo com a literatura pôde-se perceber que o paciente diabético, pode melhorar sua qualidade de vida, se aderir ao tratamento medicamentoso, aliado a uma alimentação saudável e a prática de exercícios físicos. Adolescência Do ponto de vista legal, no Brasil, os direitos fundamentais à infância e adolescência estão assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1999). A abordagem profissional dos adolescentes envolve os princípios éticos da confidencialidade, considerando aspectos relacionados ao consentimento legal do atendimento ou intervenção, que fazem diferença na qualidade e no resultado da ação ofertada (TERESINA, 1999). No sentido de garantir o direito fundamental à saúde, o Ministério da Saúde lançou em 2005 o Marco Legal da Saúde de Adolescente, com o objetivo de subsidiar os profissionais de saúde, gestores, órgãos e instituições que atuam na área da saúde do adolescente, de modo que os direitos dos mesmos sejam amplamente divulgados e discutidos pela sociedade (BRASIL, 2005). Legalmente no atendimento profissional, o consentimento para realização de determinada ação ou intervenção deve ser autorizada por pais ou responsáveis, porém tem sido consensual entre os profissionais à importância do consentimento do adolescente, participando assim das decisões relacionadas a si próprio (COSTA; BIGRAS, 2007). É certo que adolescência é um período que merece atenção e cuidado, tanto da família, dos profissionais da educação e da saúde. As atividades a serem 26 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 desenvolvidas com os jovens precisam levar em conta as características individuais, a importância da família e o meio social, para terem efeitos positivos (ASSIS et al, 2003). Estudo realizado por Cardoso e Cocco (2003) aponta que o adolescente sente a falta da família, do profissional de saúde e de educação, no acompanhamento do seu crescimento e desenvolvimento pessoal. Nesta perspectiva espera-se que os serviços contribuam com as ações de promoção da saúde, atendendo as necessidades do adolescente, independentemente da presença de agravo ou doença. De acordo com as diretrizes da Política de Saúde Integral de Adolescente e Jovem (BRASIL, 2005a), os profissionais de saúde devem realizar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, orientação nutricional, imunizações, atividades educativas, identificação e tratamento de agravos e doenças prevalentes (BRASIL, 2005a). Urge que estratégias eficazes sejam criadas para se alcançar este objetivo e, para tal, os adolescentes têm de ser ouvidos enquanto participantes do processo. De nada adianta oferecer-lhes soluções prontas (TAQUETTE et al, 2005). Portanto, olhar para o cuidado à saúde do adolescente, levou-nos a refletir sobre as relações entre as famílias e os serviços de saúde, a partir da fundamentação teórica de Ayres (2004) acerca do cuidado e reconstrução das práticas de saúde, abordando o cuidado numa perspectiva de interação entre sujeitos, implicando a percepção e a construção da intersubjetividade. Segundo Baggio (2006) a prática do cuidado do enfermeiro, objetiva prioritariamente cuidar do outro, atendendo os aspectos físicos e emocionais, de modo a preservar a dignidade do ser humano. O enfermeiro, como um profissional da equipe de saúde, tem condições de participar do processo de cuidar dos adolescentes, desenvolvendo ações na área da promoção à saúde e na prevenção de agravos e doenças. Na adolescência, o perfil de morbidade muda em relação à infância, passam a ser importante os agravos decorrentes do comportamento sexual, do uso de drogas e do convívio social, ou seja do estilo de vida de cada adolescente (MONTEIRO;MEDEIROS; OLIVEIRA, 2007). No cuidado à saúde do adolescente portador de diabetes, faz-se importante repensar os valores expressados por eles, possibilitando aproximações da compreensão das decisões tomadas e estratégias adotadas. Não significa dispensar as técnicas ou os protocolos, mas a necessidade de fazer adaptações, que permitam potencializar a adesão ao tratamento e as medidas preventivas de agravos. Este estudo, quanto ao cuidado da saúde do adolescente portador de diabetes, considera que o cuidado envolve uma reconstrução de saberes e práticas 27 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 com novas dimensões para a produção de cuidados, considerando que os adolescentes enquanto seres críticos, reflexivos, têm a capacidade de avaliar a incorporação ou não de tais valores e de modificá-los de acordo com suas próprias idéias. Ações Promotoras de Saúde A promoção da saúde é um campo teórico-prático-pólítico que em sua composição com os conceitos e as posições do Movimento da Reforma Sanitária delineia-se como uma política que deve percorrer o conjunto das ações e projetos em saúde, apresentando-se em todos os níveis de complexidade da gestão e da atenção do sistema de saúde. Tal política deve deslocar o olhar e a escuta dos profissionais de saúde da doença para os sujeitos em sua potência de criação da própria vida, objetivando a produção de autonomia durante o processo do cuidado à saúde. Uma política comprometida com serviços e ações de saúde que coloquem os sujeitos-usuários e profissionais de saúde, como protagonistas na organização do processo produtivo em saúde, entendendo que aí se produz saúde, sujeitos, mundo (CAMPOS; BARROS; CASTRO, 2004). A promoção da saúde começou a ser discutida na década de 70, como estratégia fundamental do movimento que pretendia renovar o campo da saúde pública. A expressão “promoção da saúde” foi usada pela primeira vez em 1974, no documento Novo perspectivas sobre a saúde dos Canadenses, que abordava a influência de fatores ambientais, comportamentos individuais e modos de vida na ocorrência de doenças e na morte (ARAÚJO; ASSUNÇÃO, 2004). Em 1986, na Conferência da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Ottawa, foi apresentado o conceito de promoção da saúde: - processos através dos quais indivíduos são capacitados para ter maior controle sobre e melhorar a própria saúde, o que significa o reconhecimento da importância do poder e do controle para a promoção da saúde (OLIVEIRA, 2005). O que se espera na nova abordagem de educação em saúde, é promover o envolvimento dos indivíduos nas decisões relacionadas à sua própria saúde e naquelas concernentes aos grupos sociais aos quais eles pertencem (SHIRATORI, et al. 2004). No Brasil, a partir do final da década de 70 vivenciou-se um processo de redemocratização do Estado e da sociedade como um todo. Em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde teve como tema “Democracia é Saúde” e constituiuse em fórum de luta pela descentralização do sistema de saúde e pela implantação de políticas sociais que defendessem e cuidassem da vida. Lançou os fundamentos da proposta do Sistema Único de Saúde - SUS (BRASIL, 2001). 28 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Incorporando e reafirmando os princípios do SUS – universalização, integralidade, equidade e participação social, as práticas de saúde devem abranger todas as etapas referidas ao processo saúde-doença e às áreas de intervenção, tais como segue: a promoção da saúde; prevenção de doenças e agravos – adota enfoque na redução dos fatores de risco para indivíduos e grupos sociais (BRASIL, 2005b). As linhas estratégicas de ação elencadas na Política Nacional da Atenção Básica definem um conjunto de atividades prioritárias a serem operacionalizadas pela equipe da saúde, assim definidas: eliminação da hanseníase; controle da tuberculose; controle da hipertensão arterial; controle do diabetes mellitus; eliminação da desnutrição infantil; a saúde da criança; a saúde da mulher; a saúde do idoso; a saúde bucal e a promoção da saúde (BRASIL, 2006a). As ações de promoção priorizadas são: alimentação saudável; prática corporal/atividade física; prevenção e controle do tabagismo; redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito; prevenção da violência e estímulo à cultura de paz a promoção do desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2006). Na base de criação do SUS encontram-se: o conceito ampliado de saúde, a necessidade de criar políticas públicas para promovê-la, o imperativo da participação social na construção do sistema e das políticas de saúde e a impossibilidade do setor sanitário de responder sozinho à transformação dos determinantes e condicionantes para garantir opções saudáveis para a população (NASCIMENTO; NASCIMENTO, 2005). O entendimento de promoção da saúde tem sido ampliado, sobressaltando o papel protagonista dos determinantes gerais sobre as condições de saúde, compreendendo não somente as características dos indivíduos, mas as condições propiciadas pelo ambiente em seus aspectos físicos, sociais, econômicas e culturais (PEDROSA, 2004). Entendendo-se, então, que problemas de saúde possuem componentes amplos e inter-relacionados, que não podem ser avaliados e tratados de forma isolada, sob pena de não se produzir, de fato, recurso para a proteção, torna-se importante investir em outras formas de pensar as intervenções em saúde (MEYER et al,2006). Dos enfermeiros esperam-se ações voltadas para a qualidade de vida pela perspectiva da pessoa, como uma orientadora interpessoal. A autoridade, a responsabilidade e as conseqüências das decisões são acordadas com o paciente. Neste sentido, pretende-se que os cuidados de enfermagem se orientem para a facilitação das experiências vividas pela pessoa, família ou grupo e para a promoção da saúde (LIMA-BASTO, 2001). Ao promover a saúde, mediante estratégias educativas em saúde, princi- 29 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 palmente, numa base dialógica, a enfermagem respeita os preceitos éticos e legais da profissão, bem como, a pessoa humana em sua dignidade, liberdade e autonomia, concorrendo, assim, para a observância e garantia dos direitos de cidadania, adquiridos através de lutas sociais históricas, e para a humanização dos espaços nos quais se desenvolvem os serviços de saúde prestados à população brasileira (SHIRATORI, 2004). Diante do exposto, entende-se que o enfermeiro para atuar no atendimento ao adolescente, portador de diabetes, deverá incorporar alguns conceitos aplicáveis ao processo de trabalho, particularmente quanto à promoção da saúde, e desta forma contribuir de maneira efetiva na qualidade de vida desses adolescentes. 3 CAMINHO METODOLÓGICO Tipos de Pesquisa Tratou-se de estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Segundo Minayo (2000), a pesquisa qualitativa se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificada. Uma pesquisa que busca uma compreensão única do fenômeno em estudo. Trabalha com o universo de significados a partir de descrições minuciosas em que se captam as percepções do sujeito inserido em seu contexto. Local de Estudo A pesquisa foi realizada no município de Teresina, capital do Estado do Piauí, cuja população de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE, 2007) é de 791.341 habitantes. Sujeito da Pesquisa Os sujeitos da pesquisa foram adolescentes na faixa etária 11 a 19 anos, portadores de diabetes, e acompanhados no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – CISLA. Instrumentos Para realização da pesquisa, aplicou-se uma entrevista semi-estruturada com perguntas sobre os dados pessoais (idade e escolaridade), sobre os conhecimentos que eles tinham a diabetes e quais as mudanças ocorridas após 30 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 o diagnóstico da diabetes. Antes da entrevista, as mães dos adolescentes foram informadas sobre a pesquisa e foi solicitada autorização para a sua realização. Procedimentos Inicialmente a produção dos dados iria acontecer nas reuniões de grupo desenvolvidas no CISLA, previstas para acontecer na última semana de cada mês. Escolheu-se o mês de setembro, para participar desta reunião, mas por problemas operacionais, a reunião não aconteceu. Procurou-se então encontrarse com estes adolescentes, no momento da consulta individual, ou por ocasião da entrega da medicação, fato que não se concretizou, pela dificuldade de se localizar a clientela. Optou-se então, por realizar as entrevistas nas residências, por meio do livro de cadastro desta clientela, buscou-se o nome, endereço e telefone, e agendamos previamente o encontro. Foram entrevistados sete adolescentes, e as entrevistas aconteceram até se atingir o ponto de saturação das falas. Para compreender o conhecimento desses adolescentes acerca da diabetes e suas mudanças após o diagnóstico, foi utilizada para a produção de dados um roteiro de entrevista composto de dados de identificação e as seguintes questões: O que você sabe sobre diabetes? Quais as mudanças ocorridas após o diagnóstico de diabetes? As falas dos participantes foram gravadas em fita cassete, e transcritas na íntegra. Após a produção dos dados, estes foram analisados a partir da categorização das falas dos depoentes, com apoio do referencial teórico sobre o tema, onde foram percorridas as seguintes etapas: leitura e releitura exaustiva dos depoimentos, procurando-se as unidades de significado com o objetivo de aproximar o que havia de comum na experiência dos sujeitos; busca das convergências e divergências de significado; elaboração de categorias do vivido; análise do significado a partir do ponto de vista dos próprios sujeitos e interpretação dos dados com base na literatura específica acerca da temática. Procedimentos Éticos e Legais Os adolescentes foram abordados individualmente após a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, por seus responsáveis legais, atendendo as exigências formais da Resolução 196/96, da Comissão de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, que traz as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa, envolvendo seres humanos, esclarecendo sobre os objetivos e os procedimentos que seriam utilizados, para que os sujeitos sentirem-se livres ou não para participar da produção de dados (BRASIL, 1996). 31 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 A presente pesquisa foi devidamente submetida aos processos éticos envolvidos na construção de um trabalho acadêmico, seguindo as normas do Comitê de Ética em pesquisa – CEP da Faculdade Integral Diferencial – FACID, tendo sido aprovada por este comitê. 4 RESULTADOS E DISCUSSÂO Os sujeitos do estudo foram sete adolescentes, com faixa etária entre 11 a 19 anos, três do sexo masculino e quatro do sexo feminino. Todos apresentam escolaridade esperada para idade, dois estão cursando ensino superior e cinco cursando o ensino fundamental. Após a transcrição das entrevistas foi realizada análise dos relatos dos entrevistados e feita a organização em unidades de significados e agrupadas em cinco categorias para melhor compreensão. Categoria 01- Conhecimento Sobre a Doença. Diabetes é uma doença crônica e, por esta condição torna-se ainda mais difícil quando o paciente portador desta patologia é adolescente e está em plena fase de mudanças, encara com dificuldade o fato de ser portador de uma doença crônica. A Diabetes é caracterizada basicamente pelo excesso de glicose no sangue e produção deficiente de insulina pelo pâncreas. Seu aparecimento está associado à diminuição ou alteração de um hormônio protéico (insulina) produzido pelo pâncreas, órgão responsável pela manutenção dos níveis normais de glicose no sangue (SANTOS, ENUMO. 2003). Nesta categoria os adolescentes demonstraram ser bem informados sobre sua doença, conhecem os fatores de risco, que favorecem o surgimento da doença, as formas de tratamento e o que deve ser feito para não ter nenhuma complicação, ou seja, as mudanças que devem ser feitas para que tenham um controle glicêmico, como pode ser visto nas falas: Diabetes é uma doença que às vezes pode ser hereditária ou adquirida por maus hábitos alimentares é uma deficiência do pâncreas em produzir insulina e que se não tratada corretamente, futuramente pode causar danos físicos na pessoa, tipo amputação de pernas, perca de órgão, perca da visão e outros.(CAJU) Eu sei que é uma doença não muito legal e que é hereditária no meu caso pode se disser que eu praticamente nasci com ela porque eu tive aos seis anos, tem que ser bem cuidada, tratada porque com ela dar pra se viver muito 32 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 bem e se a pessoa se controlar manter um controle fazendo todas suas aplicações de insulina e uma boa alimentação, exercício físico e se bem tratada pode se viver bem (...) (MORANGO). Há eu sei que não pode comer doces que tem que fazer controle para ter uma vida normal, tomar insulina porque tem tipo 1 e tipo 2, a do tipo1 é de tomar remédio e a do tipo 2 é de tomar insulina (...) (MELANCIA). Segundo Ministério da Saúde, (BRASIL, 2006) a Diabetes Mellitus pode resultar de defeitos de secreção e/ou ação da insulina envolvendo processos patogênicos específicos,por exemplo,destruição das células betas do pâncreas (produtora de insulina),resistência à ação da insulina,distúrbios da secreção da insulina,entre outros. Categoria 02- Adequação Alimentar Segundo Costa (2005), a terapia nutricional é imprescindível no tratamento do DM, a adesão aos princípios de nutrição e planejamento das refeições é um dos aspectos mais desafiantes, sendo essencial para se obter e manter o estado metabólico adequado. Neste sentido o comportamento dos adolescentes que fizeram parte deste estudo é preocupante. Mesmo informados sobre a necessidade da reeducação alimentar, apresentam dificuldade de seguir esta orientação, conforme o relato das falas: Eu tive que fazer uma reeducação alimentar, que foi o mais difícil, ao me adequar a minha nova condição de saúde (...) (CAJU). Há várias coisas, eu gostava muito de chocolate, comia demais, ai quando descobri, eu não podia mais comer dindin, nem chocolate e nem coisas doces, eu não podia comer, ai minha vida mudou muito, com isso daí, agora está até melhor, porque já tem tudo o que eu queria são chocolate, sorvete e guaraná (...) (GOIABA). (...) A partir daquele dia eu tava levando fruta pro colégio, me disseram que eu não podia comer doces, mais eu comia na rua com os colegas, sempre comia doces, sem saber se era prejudicial pra mim, ai com o tempo, a idade e a adolescência (...) (MORANGO) Ah, mudou muitas coisas, às vezes no colégio eu vejo as meninas comendo coisas boas, eu sei que não posso comer mas eu como, às vezes, escondido... (MAÇÃ) Na fala de caju e de morango, pode-se observar que a conscientização da adequação alimentar, começou acontecer a partir da adolescência. Já na fala dos 33 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 demais depoentes, apesar do conhecimento sobre a terapêutica nutricional do diabético, ainda não aderiram a ela adequadamente. Estudo nesta área apontam que as mudanças no hábito alimentar e no estilo de vida só se tornaram viáveis se houver mudanças no hábito alimentar e no estilo de vida de toda família. Segundo Meyer et al. (2006) faz-se necessária a renovação das práticas de educação em saúde, que permitam investir em possibilidades de transformações das condições de vida, nas quais crenças, hábitos e comportamentos ganham sentido. Assim, no momento dispensado à educação em saúde, as informações que priorizam a sabedoria técnico-científica, devem ser contextualizadas e trabalhadas a partir dos saberes individual e comunitário, para que tenham ressonância efetiva entre os sujeitos, com a transformação seus hábitos alimentares. Categoria 03- Atividade Física Com relação à atividade física, que também é uma medida utilizada para manter o controle glicêmico, foi avaliado se eles faziam alguma prática esportiva e se sabiam da importância dessas atividades. (...) Outra mudança que ocorreu, tive que deixar de fazer algumas coisas que eu fazia, eu fazia balé há oito anos, tive que parar o balé, pois puxava muito, forçava às vezes e tinha problema nas pernas, machucava muito, ai eu tive que parar porque ás vezes inchava e ai demorava muito pra voltar ao normal, tive que parar de fazer alguns esportes perigosos que eu fazia, no caso jogar futebol. porque eu caia bastante e me feria e demorava um pouco pra cicatrizar (...) (CAJU) (...) Não faço nada, eu não faço nenhuma (...) (MELANCIA) (...) Eu pulo, eu brinco, eu corro, eu faço física, tudo enquanto eu faço e é exagerado... (MAÇÃ) A prática regular de atividade física é indicada a todos os pacientes com diabetes, pois melhora o controle metabólico, reduz a necessidade de hipoglicemiantes, ajuda a promover o emagrecimento dos pacientes obesos, diminui os riscos de doenças cardiovasculares e melhora a qualidade de vida. Assim, a promoção da atividade física é considerada prioritária (BRASIL, 2006). No que se refere às atividades físicas, os resultados apontam que alguns adolescentes realizam esportes porque já o faziam antes, não têm nenhum conhecimento dos benefícios dessa prática. Outros não realizam e nem gostariam, o que nos leva a pensar que não tiveram acesso à informação, ou que esta não foi abordada de forma contextualizada. 34 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 A prática de atividade física regular promove efeito protetor para as doenças cardiovasculares, a recomendação da atividade física como ferramenta de promoção da saúde e prevenção de doenças baseia-se em parâmetros de freqüência, duração, intensidade e modo de realização. Portanto, a atividade física deve ser realizada por pelo menos 30 minutos, de intensidade moderada, na maior parte dos dias da semana (5) de forma contínua ou acumulada (BRASIL, 2006). Categoria 04 Uso de Medicamentos O outro aspecto fundamental para o controle glicêmico adequado é o uso da medicação. Com relação a esta categoria, as falas demonstram, que, para alguns adolescentes, foram difíceis a adaptação e aceitação do tratamento medicamentoso. (...) Eu descobri que a insulina pra mim era muito importante, eu comecei a tomar ,e aprendi a tomar sozinha, sem ir á farmácia, e ás vezes eu até deixava de tomar, mais eu percebe que isso ia me faz falta, até passava mal, depois fazia coisas que não devia e quando era no outro dia eu tava no hospital (...) (MORANGO). Como diabetes é uma doença evolutiva, com o decorrer dos anos quase todos os pacientes requerem tratamento farmacológico, muitos dele com insulina, uma vez que as células betas do pâncreas tendem a progredir para um estágio de falência parcial ou total ao longo dos anos. Entretanto mudanças positivas no estilo de vida alimentar e de atividades físicas, de fundamental importância no alcance dos objetivos do tratamento, podem diminuir a necessidade de medicamentos e prevenir as complicações agudas e crônicas (BRASIL, 2006). Tal realidade mostra que o ponto fundamental do tratamento é a modificação do estilo de vida, incluindo mudanças dietéticas e adesão a atividades físicas, ou seja, o tratamento da diabetes é uma tríade engloba uso da medicação, que terapia nutricional e atividade física. Portanto, o cuidado destes adolescentes está vinculado ao cuidar também como ação de prevenção. A preocupação do profissional de saúde, incluindo a enfermagem, necessita abranger não apenas o biológico, mas a totalidade que permeia o cuidado holístico (BAGGIO, 2006). Categoria 05 Convivendo com as Alterações Glicêmicas O controle dos níveis de glicemia é um enfoque prioritário do plano e manejo do diabetes, pois a hiperglicemia é um importante fator que contribui para as complicações do diabetes. A AMG (automonitaração da glicemia) com glicosimetro 35 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 por todos os pacientes facilita os ajustes no tratamento e atua como instrumento educativo (CECIL, 2001). (...) Minha hemoglobina glicosinada só vivia em 11, 12 ou 13, agora é que ela está c omeç ando a diminuir, que eu estou c omeçando a ter uma conscientização maior dos malefícios do diabetes. (...) (CAJU) (...) Faço o exame do dedo, vejo como é que estar, quanto está e dependendo aplico a insulina (...) (MORANGO) Com relação às alterações glicêmicas, podemos perceber que é do conhecimento deles que, não tomando a medicação corretamente, terão alteração na sua glicemia, porém não conseguem perceber o impacto que esta oscilação glicêmica traz para o organismo, apesar de alguns terem relatado, das descompensações ocorridas antes do diagnóstico e das ocasiões em que não seguem as recomendações do tratamento. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os depoimentos dos adolescentes sobre as mudanças no estilo de vida mostram que eles têm conhecimento sobre a Diabetes, no entanto, eles ainda não entenderam o grau de complexidade da patologia. Esses adolescentes não entendem suas dificuldades em relação á adesão ao tratamento, acreditando que se empenham suficientemente, buscando resolver os conflitos decorrentes do tratamento da doença. Embora a limitação percorrida pelos adolescentes com Diabetes, pode-se afirmar que a convivência com a doença não é um problema de grandes proporções, que os incapacite. Também permitiu compreender que o conhecimento sobre a patologia está associado ao nível de informação e capacidade de processá-la, sendo que os adolescente de menor idade (11 a 14 anos), possuem uma dificuldade maior de entendimento dessas informações, percebidas pela a maneira como relatam o assunto. Enquanto os adolescentes com 15 anos ou mais, já com um maior nível de escolaridade e uma maior responsabilidade, demonstraram um conhecimento sobre diabetes, mais ampliado. A convivência com a diabetes não pode ser analisada como causadora de grandes transtornos, desde que a família e o diabético sintam-se seguros quanto ao tratamento e os possíveis efeitos. A partir do momento em que o adolescente sente-se seguro em sua condição, passa a lidar com sua doença de maneira saudável. Por não implicar na incapacitação do paciente, o diabetes não impede que o adolescente continue uma vida saudável, considerando suas limitações. Portanto considero este estudo de relevância para os profissionais de saúde, em especial a enfermagem, esperando contribuir para o cuidado com os 36 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 adolescentes portadores de diabetes, principalmente quanto as ações de educação em saúde, dentro de uma visão contextualizada, e que possa gerar mudança de comportamento, necessária para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes. ABSTRACT Diabetes mellitus in adolescence: change in lifestyle Diabetes is a chronic health disease characterized by excess food glucose and deficient production of insulin by the pancreas. Symptoms that lead to the diagnosis of this disease are: fatigue, tiredness, polydipsia, polyphagia, polyuria and weight loss despite excessive hunger. Diabetes mellitus is a chronic disease whose incidence is 2 out of 1000 adolescents who may have their daily life changed. The present work was carried out in the city of Teresina (PI) and studies diabetes mellitus in adolescence. It is a descriptive study with a qualitative approach that aims at identifying, analyzing, and understanding the changes in adolescents’ lifestyle after diabetes diagnosis. The research participants were seven teenagers from 11 to 19 years of age chosen at random and identified by fruit name, which ensured their anonymity. The research was approved by FACID ethics committee and the institution where the data were produced. They were collected in September and October, 2007, through a semi-structured interview that was recorded and transcribed in full. The information was submitted for analysis and categorized into five themes: the disease knowledge; food adequacy; physical activity; drugs use and living with glycemic alternatives. One concluded that young people know about the disease and the necessary changes to ensure that there is a glycemic control, although few undergo the proper treatment. Keywords: Diabetes. Adolescence. Lifestyle. REFERÊNCIAS ARAÚJO, M. R. N.; ASSUNÇÃO, R. S. A atuação do agente comunitário de saúde na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Rev. Bras. Enferm., Brasília, jan./fev. v.5,n.1, 2004. ASSIS, S. G. et al. A Representação social do ser adolescente: um passo decisivo na promoção da saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.8, n.3, 2003. Disponível em: <www.scielo.br>. Acesso em: 19 out. 2007. 37 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 AYRES, J.R.C.M. 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Objetivou-se analisar o discurso que os pastores veiculam no Templo Maior da fé, da IURD, em Teresina, buscando compreender como ocorre a fidelização e manutenção do relacionamento dessa instituição com seus adeptos. As etapas desenvolvidas para o processo de investigação científica foram a pesquisa exploratória e a de campo, com o foco sobre o fenômeno neopentecostal aliado à teologia da prosperidade, que vem transformando as estruturas protestantes. Em particular, a Igreja Universal foi estudada no cenário de Teresina, Estado do Piauí, tendo como recorte o Templo Maior da Fé, vitrine dos trabalhos dessa Igreja. O estudo revelou que a comunicação veiculada pelos pastores, aliada à reação dos fiéis, fundamentou as produções textuais interpretativas frente ao relacionamento positivo desses personagens sociais. Os administradores apresentam seus estímulos e os participantes respondem, pois estes estão intuídos – via discurso de prosperidade – a receber bênçãos divinas no plano material, bastando apenas contribuir financeiramente para a expansão econômica da Igreja Universal. Palavras-chave: Igreja Universal. Neopentecostal. Teologia da prosperidade. Comunicação. Relacionamento. 1 INTRODUÇÃO Este artigo discute como a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) utiliza certas estratégias de comunicação, sobremaneira o marketing de relacionamento, para arrebanhar novos fiéis e fidelizar os seus seguidores. Delimitou-se para esse estudo as atividades da IURD em Teresina, estado do Piauí, tendo como recorte o Templo Maior da Fé. ______________________ O tema deste artigo é parte da monografia apresentada à Coordenação do Curso de Comunicação Social, com Habilitação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade Integral Diferencial – FACID, como requisito final para a obtenção do título de bacharelado, sob a orientação do Professor Eliezer Castiel Menda. A autora é graduada em Publicidade e Propaganda (FACID/PI) e sócia-diretora da Mix Comunicação Ltda, [email protected] 41 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Além das estratégias de atuação, contextualizam-se as ações da Igreja Universal, na capital do Estado, identificando os métodos utilizados por esta igreja para difundir a sua mensagem. Para os neopentecostais, a propagação de Cristo é peculiar a de um remédio que curará todos os malefícios que sucederão na terra. Assim, Ele é consumido nos cultos como a divindade que trará vida em abundância para os convertidos na doutrina das igrejas pertencentes a este movimento. Entretanto, observa-se que a materialização dos resultados obtidos nos seus rituais de possessão e libertação dos demônios, cura das doenças físicas e emocionais, familiares, amorosas, são apresentadas nos templos e na mídia eletrônica através dos testemunhos de pessoas que confirmam o triunfo de Deus sobre o diabo. Portanto, essa instrução cristã faz parte da IURD, que é o escopo de fundamentação dessa pesquisa. O delineamento é a comunicação que tem função fundamental no processo de interação do individuo, que Sant’Anna (1998, p.1) a caracteriza, como: (...) uma das matérias mais interessantes no estudo do comportamento humano, o que é compreensível, já que a comunicação é um processo social fundamental. Sem a comunicação não existiriam os grupos e as sociedades. Nos estudos que vêm sendo realizados não se cuida apenas da comunicação de massa, como também da comunicação interpessoal: da palavra falada, do sinal, do gesto, da imagem, da exibição, da impressão, da radiofusão, do cinema – de todos os signos e símbolos por meio dos quais os seres humanos tratam de transmitir significados e valores a outros humanos. 2 A TEOLOGIA DA PROSPERIDADE E O MARKETING DE RELACIONAMENTO A Teologia da Prosperidade teve sua origem na década de 40, nos Estados Unidos, mas só veio a efetivar-se no círculo evangélico na década de 70. O idealizador dessa doutrina, que assumiu um forte cunho de auto-ajuda e valorização do indivíduo agregando crenças sobre cura, prosperidade e poder da fé através da confissão da palavra em voz alta e em nome de Jesus para o recebimento de benções, foi William Kenyon, em Nova York, em 1867 (MENDONÇA, 2005). Kenyon era pastor das Igrejas Batistas, Metodista e Pentecostal. Influenciado por idéias de seitas metafísicas, ele desenvolveu estudos que, entre outras coisas, tratava do poder da mente, a inexistência das doenças e o poder do pensamento positivo. Mas, sem dúvida, foi seu discípulo Kenneth Hagin, que se tornou o maior difusor das suas idéias. Hagin durante parte de sua vida sofreu várias enfermidades, e viveu a pobreza na sua juventude. Aos 16 anos, disse ter recebido uma revelação quando lia a Bíblia (Marcos 11, 23-24)1, entendendo que tudo se pode obter de Deus. Ele foi 42 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 pastor da Igreja Batista, da Assembléia de Deus, em seguida, passou por várias igrejas pentecostais e, finalmente, fundou sua própria igreja, aos 30 anos, o Instituto Bíblico Rhema. A teoria da Teologia da Prosperidade, segundo Hagin, baseia-se em três vertentes. A primeira refere-se à autoridade espiritual; os cristãos são profetas dos dias atuais, eles têm o poder de conversar diretamente com Cristo e receber dele suas instruções. A segunda baseia-se nas bênçãos e maldições da lei; os cristãos podem e merecem viver uma vida plena, sem dor, pobreza, doença e morte espiritual. Já a terceira vertente aborda a confissão positiva que representa o relacionamento do indivíduo com Deus, independente da impureza física, bastando para o fiel declarar com fé para conseguir bênçãos no plano material. Kenneth Hagin, como nenhum outro tele-evangelista, conseguiu propagar esse ensino. Assim, nem mesmo o inspirador desse movimento obteve tanto reconhecimento como Hagin, sendo considerado no meio evangélico, o maior pregador da confissão positiva, o que contribui para que muitos pregadores do evangelho da prosperidade até lhe confiram o título de “papai Hagin”. A fundamentação teológica da Igreja Universal do Reino de Deus é baseada nos princípios da Teoria da Prosperidade. Entende-se isso como um conjunto de princípios que afirmam que o cristão verdadeiro tem o direito de obter felicidade integral, e de exigí-la ainda durante a vida presente na terra. Desse modo, a IURD prega que todos possuem o direito na terra a uma vida próspera mesmo que não sejam convertidos na fé da sua doutrina. O adepto poderá ter uma ligação direta com Deus, para isso, é necessário doar com desapego seus bens à igreja. Neste caso, o dízimo é a porta de entrada para a salvação, pois é com o cumprimento dessa prática que os administradores da IURD evangelizam milhares de almas, constroem templos, compram concessões em rádios e televisão, formando um círculo capaz de captar o maior número possível de fiéis concomitantemente. Ricardo Mariano (1999) declara que confessar nada tem a ver com pedir ou suplicar a Deus. Os cristãos, em vez de implorar, devem decretar, determinar, exigir, reivindicar, em nome de Jesus, como Deus prescrevera para tomar posses das bênçãos, a que tem direito. O termo confissão positiva refere-se literalmente à crença de que os cristãos detêm poder – prometido nas escrituras e adquirido pelo sacrifício vicário de Jesus – de trazer a existência, para o bem ou para o mal, o que declaram, decretam, confessam ou determinam com a boca em voz alta. (MARIANO, p. 152-153). No Brasil a Teologia da Prosperidade surgiu na década de 70. A primeira igreja seguidora foi a Nova Vida, derivando anos depois para a IURD, que se tornou uma das principais discípulas dessa teologia. Foi fundada em 1977 pelo 43 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 bispo Edir Macedo, que adaptou as práticas da igreja às características brasileiras, além de criar algumas metodologias e princípios próprios. A orientação cristã da IURD é pautada na abundância que o fiel pode ter no plano material; basta ele crer e ordenar que as bênçãos divinas acontecem para o adepto, porém é necessário doar bens com fidelidade. Para Mariano (1999), a teologia da prosperidade já fincou raízes fora das igrejas neopentecostais. Dinâmico e atraente, esse movimento também penetrou em igrejas protestantes renovadas, tais como na Quadrangular, na Brasil Para com Cristo, na Casa da Benção e até mesmo nas Congregações das Assembléias de Deus. Os pregadores neopentecostais manifestam com muita tranqüilidade seu interesse por dinheiro. “No novo testamento um dos temas mais mencionados é o dinheiro”, assevera R.R.Soares (MARIANO, 1985, 15). Extensa parte dos cultos da Universal e Internacional é reservada para convencer os fiéis da obrigação de pagar dízimos e dar ofertas “com amor e alegria”. Prometendo saúde, prosperidade, felicidade, libertação do diabo e dos problemas àquele que corajosamente doar a maior quantia possível e, de preferência, uma quantia que do ponto de vista nacional, fará falta, às igrejas neopentecostais conseguem recolher mais recursos do que as concorrentes. (MARIANO, 1999, p. 166). A Teologia da Prosperidade alçou vôos mais altos. Deixou os templos onde era pregada para ganhar espaço também nos meios de comunicação, principalmente, no rádio e na televisão, e ainda nos livros, através de obras especializadas. Outro fator que também teve papel preponderante na difusão da teologia da prosperidade é o dízimo. O pagamento deste, na visão dos neopentecostais, é uma obrigação do homem. Segundo eles, ser dizimista é assumir uma “sociedade com Deus”; esse pagamento é obrigatório e, em alguns casos, corresponde a 10% ou até mesmo a porcentagens mais audaciosas dos rendimentos de cada fiel. Em troca desse pagamento, a promessa é de abundância e prosperidade para o contribuinte, como comprovado através da seguinte citação. Enquanto parte de Deus reside no pronto cumprimento de suas promessas, das quais Ele, desde que satisfeitas as condições contratuais, em hipótese alguma pode se furtar. Nessa relação contratual em que Deus tem obrigações a cumprir, o fiel, se tem deveres para com Ele igualmente tem direitos. Na medida em que tem consciência de seus direitos, o fiel pode exigir de Deus o cumprimento deles. E é exatamente isso que ocorre. (MARIANO, 1999, p. 162). Com o pagamento do dízimo, difundiu-se entre os neopentecostais a doutrina da prosperidade. Na busca da benção, através do pagamento da décima 44 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 parte, é obrigação do fiel determinar, decretar, reivindicar e exigir de Deus que Ele cumpra sua parte no acordo. Ao fiel compete dar dízimos e ofertas. A Deus cabe abençoar. O próprio bispo primaz da IURD, Edir Macedo, sustenta essa doutrina em uma de suas obras. Comece hoje, agora mesmo, a cobrar D’Ele tudo aquilo que tem prometido (...). O ditado popular de que “promessa é divida” se aplica também para Deus. Tudo aquilo que Ele promete na sua palavra é uma divida que tem para com você (...) Dar dízimos é candidatar-se a receber bênçãos sem medida, de acordo com o que diz a Bíblia (...). Quando pagamos o dízimo a Deus, Ele fica na obrigação (porque prometeu) de cumprir a sua palavra, repreendendo os espíritos devoradores (...). Quem é que tem o direito de provar a Deus, de cobrar D’Ele aquilo que prometeu? O dizimista! (...). Conhecemos muitos homens famosos que provaram a Deus no respeito ao dízimo e se transformaram em grandes milionários como o Sr. Colgate, o Sr. Ford e o Sr. Caterpilar. (MACEDO, 1990, p. 36). Em hebraico, o termo dízimo significa “asar” e denota dez ou décima parte. Mas, conforme os neopentecostalistas, analisando a raiz esse termo significa acumular, crescer, enriquecer. Assim, através dessa obrigatoriedade o dizimista pode obter ganhos materiais por meio dessa sociedade divina. Entende-se, pois, que as simbologias criadas pela IURD, para o pedido da oferta do dízimo, possuem característica própria. Elas são persuasivas e se utilizam de envelopes específicos para cada corrente de oração, com valores baseados, em versículos bíblicos para convencer o dizimista. Para a Igreja, que tem como base a teologia da prosperidade e o dízimo como alvo de trabalho, não basta apenas arraigar mais seguidores, todavia tornálos fixos e freqüentadores fiéis dos cultos, participando principalmente das doações, que é o apoio de sustentação das atividades desta instituição religiosa. O marketing de relacionamento será estudado, em especial, com base na fidelização de clientes, pois o escopo dessa subdivisão é o relacionamento com o público interno e externo, como ressalta Bogmann (2002, p.21) A fidelização do cliente integra o processo filosófico do marketing de relacionamento. Desde a preocupação com o cliente interno (quadro funcional da empresa), passando pela qualidade total do serviço, o pós-marketing atua como fator importante para a conquista da fidelidade do externo. A fidelização do cliente externo é intrínseca com o público interno. As corporações precisam integrar suas ações estratégicas junto aos seus colaboradores a fim de estabelecer o perfil institucional com eficácia frente ao mercado externo. Conforme Gordon (1998, p. 31-32) o marketing de relacionamento vai além 45 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 da relação público interno e externo. Ainda declara o autor: É o processo contínuo de identificação e criação de novos valores com clientes individuais e o compartilhamento de seus benefícios durante uma vida toda de parceria: Isso desenvolve a compreensão, a concentração e a administração de uma contínua colaboração entre fornecedores e clientes selecionados para a c riaç ão e o c ompartilhamento de valores mútuos por meio de interdependência e alinhamento organizacional. O relacionamento com o público externo é pensado de maneira duradoura, portanto a organização necessita personalizar o atendimento diante do mercado-alvo e, para isto acontecer, os objetivos do cliente e da empresa precisam se inter-relacionar harmoniosamente com o interesse de ambos. Sendo prezado, a conseqüência deste relacionamento se reflete em uma permuta equilibrada com as necessidades e desejos de cada um sendo atendidos. O atendimento no contexto empresarial possui papel fundamental nos relacionamentos internos e externos. A citação abaixo ilustra: O cliente não compra produto ou serviço e sim a possibilidade de satisfação de suas necessidades e de seus sonhos. O empresário e os atendentes devem procurar criar um sistema organizacional capaz de proporcionar e entregar mais benefícios para o cliente do que a concorrência. O empresário em conjunto com sua equipe de trabalho deve fazer reflexões procurando em todas as áreas de trabalho da empresa maneiras de criar produtos e/ou serviços que possam realmente satisfazer os clientes (interior, interno e externo). Vários produtos e serviços das empresas deveriam ser descartados ou substituídos, por terem sido superados pela concorrência e por não possibilitar em satisfação dos clientes (DIAS; DIAS, 2000, p. 39). O mercado institui ações estratégicas pautadas nos consumidores, que servem de bússola para posicionar produtos ou serviços direcionados para a satisfação, pois as exigências que compõem a atual conjuntura da globalização, proporcionam produtos inovadores, fornecedores comprometidos, e uma gestão eficiente. Entretanto, as organizações que não se adequarem a essas situações, perderão para a concorrência participação considerável de mercado. O Templo Maior da Fé em Teresina disponibiliza para o mercado consumidor serviços segmentados, atingindo públicos específicos com a temática do dia. As correntes de orações são a porta de entrada para a aquisição dos produtos, simbolismos que levam a prosperidade financeira, libertação dos demônios e cura das doenças em geral, que teoricamente são doados por esta igreja, mas ao receber tais doações os fiéis também são induzidos a destinar ofertas a Deus. Segue abaixo um quadro que ilustra o relacionamento entre o corpo eclesiástico da IURD e dos fiéis. 46 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Quadro: O marketing de relacionamento no templo maior da fé 47 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Entende-se que o conjunto teresinense formado por templos da Igreja Universal, pela televisão e pela emissora de rádio, alicerça um departamento de atendimento ao cliente, funcionando 24 horas, pronto para solucionar problemas das mais variadas especialidades profissionais. Como médicos que curam enfermidades do corpo, terapeutas que auxiliam no tratamento psíquico e comportamental dos fiéis, financistas que aconselham o melhor caminho para se investir na prosperidade financeira, dentre outras áreas que necessitem da orientação desta instituição. 3 METODOLOGIA APLICADA Neste trabalho investigativo os procedimentos levaram inicialmente a uma pesquisa exploratória que, para Minayo (1994, p. 26) é o “tempo dedicado a interrogarmos preliminarmente sobre o objeto, os pressupostos, as teorias pertinentes, a metodologia apropriada e as questões operacionais para levar a cabo o trabalho de campo”. Foi complementado por uma bibliografia especifica sobre o tema, com leitura e fichamento de obras referente à IURD, bem como de livros de metodologia científica, onde ocorreu a identificação com o campo social pautado na criatividade. O processo metodológico na composição desse trabalho utilizou a pesquisa exploratória e a de campo – observação participante e diários de campo – não se limitando apenas à mera observação, mas à análise de informações, depoimentos e dados quanto à influência da IURD sobre os fiéis e a percepção destes com relação às ações por ela adotadas. No período de uma semana, do dia 09.05 a 15.05.2005, as visitas e observações destes comportamentos na Igreja Universal deram origem às anotações e como conseqüência o colhimento dos depoimentos – via igreja e mídia televisiva – que possibilitaram sustentar se a atuação desta instituição de fato é considerada eficaz no meio teresinense. Em síntese, os procedimentos metodológicos para a construção deste trabalho são: pesquisa exploratória, observação participante, construção dos diários de campo e o colhimento de depoimentos. 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Pode-se precisar por meio das falas dos pastores (empresa) e dos adeptos (clientes) que o Templo Maior da Fé mantém um relacionamento de parceria com o mercado teresinense. Nessa circunstância, destaca-se aqui um recorte do discurso de um dos pastores iurdianos: Nós estamos nos intercalando de hora em hora, para juntos formamos uma corrente de pastores orando 24 horas, até o dia 05.06.05 (...). Aonde quer que 48 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 estejamos oraremos por você e por seus problemas, quem quiser colocar seu nome e seu problema, procure o pastor (...), onde você vai colocar seu problema tanto no envelope como papel, e no envelope da oferta o valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais), já no do dízimo todos os seus rendimentos de hoje até dia cinco de junho, se você vender um imóvel de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quanto é para a igreja?(...) Você vai tirar 3.000,00 (três mil reais) e o restante que sobra é R$ 27.000,00, você vai tirar uma oferta, não é só uma oferta! É a melhor, o que é a melhor oferta? É quando você dar o melhor para Deus e fica com o menor (...), se não for para doar de coração é melhor nem dar, mas vocês sabem que é dando que se recebe. (Diário de campo III, 11.05.05. Ver apêndices B). Diante disso, o relato do pregador demonstra que a Igreja está desempenhando suas funções, trabalhando com comprometimento em busca da satisfação de sua clientela, cabendo aos fiéis se desprender de seus rendimentos para receberem o que de fato almejam. Voltei a freqüentar com comprometimento as “sessões do descarrego” quando sentir um problema no joelho, ele começou a inchar e o inchaço foi aumentando a ponto de não conseguir mais usar salto e nem de andar, depois da quarta semana meu joelho foi voltando ao normal, todos as pessoas me diziam vai no médico e eu dizia não vou a médico nenhum, a Igreja Universal é quem vai me curar (...). (Maria dos Prazeres, micro-empresária, convertida há 12 anos. Depoimento colhido em 10.05.05). (...) estava me sentindo mal, mas, quando o pastor orou em mim, comecei a chorar, aí fiquei tonta me sentindo estranha, depois daí não lembro de mais nada, só sei o que aconteceu comigo por que os meus familiares me contaram, agora estou me sentido mais ou menos. Nunca havia acontecido isto comigo. Maria Antonina, vendedora ambulante, freqüentadora há dois meses. (Diário de campo II, em 10.05.05. Ver Apêndices A). As duas situações expostas exemplificam o que acontece na “sessão do descarrego” entre os atores deste processo. Na primeira, a cura é atribuída graças à assiduidade da participante nestas reuniões, já na segunda o pastor-exorcista possui papel principal na encenação de expulsão dos demônios iurdianos. Assim, promove-se a cura materializando seus serviços de maneira dramática, porém, sintonizada com os infortúnios individuais do todo que a compõe. A IURD possui uma estrutura administrativa verticalizada. O bispo Edir Macedo é quem dá todos os direcionamentos desta organização religiosa. A Igreja Universal constitui em seu seio um grupo empresarial, abrangendo bancos, ONG5 , Associação Cristã Beneficente, empresas midiáticas, editoras, gravadoras dentre outras, que funcionam em sistema de doações. As palavras-chaves do discurso iurdiano no cenário teresinense é o sofrimento e a libertação, construindo assim, situações em que antes da conversão o fiel sofre e depois desta ele se liberta, embora aconteçam momentos difíceis que, 49 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 para a IURD, são somente provações de Deus para testar a crença do seu rebanho. Os trabalhos da IURD são voltados para denunciar as ações demoníacas na terra, pois elas são responsáveis por todas as desgraças da humanidade. Nas reuniões os freqüentadores descrevem os seus problemas e automaticamente o pastor dá o diagnóstico. Os sintomas pautam-se no diabo e na sua legião. As doenças nada mais são do que espíritos ruins incorporados na vítima. A denominação dos demônios contextualizados na Igreja Universal é descendente de outras religiões, em especial, as afro-brasileiras, que podem ser observadas na atuação do evangelizador-exorcista. Este constitui no púlpito um interrogatório, tendo como finalidade descobrir a origem do espírito maléfico. Por exemplo, na “nação forte dos 318”, é apresentado à “legião do devorador” ou na “sessão do descarrego”, onde o “demônio hereditário” também ganha espaço no discurso de evangelização. A conversão, o exorcismo e a cura compõem a fórmula de sucesso da IURD, porém em alguns lugares a tríade não é necessariamente trabalhada nesta ordem. No Piauí, a seqüência cura, exorcismo e conversão, constituem as suas atividades principais. Neste caso, os pastores-administradores formam a linha de frente do Templo Maior da Fé, conduzindo os cultos que correspondem à tríplice iurdiana. Assim, a prestação dos serviços não perde o foco da Igreja matriz, que tem como relevância solucionar os problemas da humanidade. 5 CONCLUSÃO As estratégias de marketing são ferramentas essenciais diante das ações rotineiras da Igreja Universal. A segmentação dos cultos determina a participação dos fiéis nas reuniões de acordo com a conjuntura que estes estejam vivenciando. E o discurso evangelizador também segue um direcionamento alicerçado no que de fato o participante quer ouvir. Assim, a orientação espiritual é uma espécie de SAC – Sistema de Atendimento ao Consumidor. Ao final de cada reunião os pastores recebem os adeptos que necessitam de aconselhamento e repassam instruções de como proceder frente às insatisfações impostas pela vida. Entretanto, esse serviço também conduz as atividades empresariais, pois os pastores utilizam os testemunhos dos fiéis para da veracidade nas suas pregações e ainda, concebem produtos em sintonia com a problemática local. As simbologias “doadas” nas reuniões seguem procedimentos operacionais de toda ordem. Por exemplo, na “sexta da libertação” o fiel recebe o “livro da quebra das maldições” , onde escreve em casa o seu problema, trazendo-o no encontro seguinte, tendo que continuar freqüentando as reuniões durante 13 sextas-feiras seguidas. Este processo é característico de rituais de simpatia. 50 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Os registros dos diários de campo permitem dimensionar que o principal símbolo divulgado na Igreja Universal, é o “escudo da fé”. A função dele vai além do que os pastores comunicam para os fiéis, sendo possível avaliar que a origem deste impresso representa um agendamento, onde o participante sente-se na obrigação de durante a semana freqüentar alguma sessão que anteceda o domingo; assim ele poderá renovar não só as “bençãos divinas” como suas ofertas para esta igreja. O relacionamento dos fiéis com a IURD é fundamentado no marketing. Essa modalidade na Igreja Universal é aplicada na criação de produtos pautados na esperança da resolução de problemas em um curto espaço de tempo, como: o “banho do descarrego” remédio certo a ser consumido diante das doenças – demônios, o “bálsamo consagrado”, basta aplicar na moradia do fiel que todos os malefícios familiares serão resolvidos e dentre outros elementos sintonizados com os anseios do mercado. Assim, os produtos espirituais são concebidos e em seguida comercializados dentro dos parâmetros do marketing. O público-interno (pastores e obreiros) e o externo (adeptos) estabelecem uma permuta onde todos atingem seus anseios e alimentam uma relação compartilhante de valores. ABSTRACT Faith, shop window and market: the marketing communication strategies of Igreja Universal This paper discusses the subject-object Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) and focus on communication. The aim was to analyze the speech that pastors use at Templo Maior da Fé belonging to IURD, in Teresina, trying to understand how they gain their adapts’ fidelity and how they maintain the relationship with them. It is an exploratory and field research, focusing on the neopentescostal phenomenon together with the theology of prosperity which has been changing the Protestant Church structures. Particularly, Igreja Universal was analyzed in Teresina, Piaui, at Templo Maior da Fé, shop window of this church work. This study has revealed that the pastor’s speech together with the action of its believers have created the foundation of these interpreted textual productions based on the positive relationship of those social characters. The administrators present their stimuli and the participants reply because they are induced – through the prosperity speech – to receive the Divine Blesses. It is only necessary to give financial donations for the economical expansion of such church. Keywords: Neopentecostal. Prosperity theology. Communication. Relationship. 51 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 REFERÊNCIAS BÍBLIA SAGRADA. Tradução da Edição Pastoral. São Paulo: Paulus, 1991. BOGMANN, Marketing de relacionamento: estratégias de fidelização e suas implicações financeiras. São Paulo: Nobel, 2002. DIAS, R. R; DIAS, S. B. A. Atendimento superior: o caminho para atender clientes com vibração, brilho e competência. Goiânia: Editora Gráfica Terra, 2000. GORDON, I. Marketing de relacionamento: estratégias, técnicas e tecnologias para conquistar clientes e mantê-los para sempre. Tradução de Mauro Pinheiro. São Paulo: Futura, 1998. MACEDO, E. B. Vida com abundância. Rio de Janeiro: Universal Produções, 1990. MARIANO, R. Neopentecostais: sociologia do novo pentecostalismo no Brasil. São Paulo: Loyola, 1999. MENDONÇA, M. A Teologia da prosperidade. Disponível em: http:// www.espirito.org.br/portal/artigos/diversos/religiao/teologia-da-prosperidade.html. Acesso em: 26 março 2005. MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994. SANT’ANNA, A. Propaganda: teoria, técnica e prática. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 1998. 52 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO: DO SIGNO ALIENISTA A UMA POSSÍVEL (RE) SIGNIFICAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA? Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa* Lúcia Cristina dos Santos Rosa** RESUMO Apesar de todas as conquistas do Movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira no redirecionamento do modelo assistencial psiquiátrico brasileiro, o modelo hospitalocêntrico persiste como modalidade hegemônica de atenção e ensino. Nesta perspectiva o estudo partiu da seguinte indagação: como é possível implementar a formação profissional baseada na reforma psiquiátrica, tendo por campo de prática de estágio, de pesquisa e de ensino, o hospital psiquiátrico? Este estudo tem por objetivo compreender como se dá a formação profissional dos discentes de nível superior tendo como base os pressupostos da reforma psiquiátrica no Hospital Areolino de Abreu - HAA e inventariar as preocupações centrais inseridas no cotidiano de prática docente em termos de aproximação aos objetivos propostos pela Reforma Psiquiátrica, descrevendo as possíveis contribuições da prática docente na concretização da reforma psiquiátrica a partir das práticas no HAA. A metodologia adotada foi qualitativa, e as estratégias de campo empregadas nesse estudo de caso foram: a entrevista focada na experiência didático-pedagógica dos sujeitos da pesquisa complementada pelas técnicas de observação direta e observação participante. A coleta das informações ocorreu nos meses de agosto a dezembro de 2006. O campo empírico focou o Hospital Areolino de Abreu, referência da assistência e do ensino em psiquiatria, no Piauí, para os cursos de enfermagem, serviço social, medicina e psicologia, de cinco instituições de ensino superior. Constituíram-se como sujeitos da pesquisa 06 docentes de 04 categorias profissionais distintas. A análise das informações aponta as contradições vivenciadas no cotidiano da formação profissional pelos docentes e a nosso ver ainda não houve uma ressignificação da formação profissional no âmbito do Hospital Psiquiátrico. Palavras-chave: Formação profissional. Hospital psiquiátrico. Reforma psiquiátrica. _____________________________________ * Mestre em Políticas Públicas/UFPI. Especialista em Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares. Especialista em Formação Pedagógica (ENSP-FIOCRUZ/RJ). Enfermeira (UFPI) e docente dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia da FACID. E-mail: [email protected]; [email protected] ** Doutora em Serviço Social/UFRJ. Mestre em Serviço Social/UFPE. Especialista em Saúde Mental/UFRJ. Assistente Social (INSTITUTO MARIAIM-SP) e docente adjunta do curso de Serviço Social da UFPI. E-mail: [email protected] 53 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 1 INTRODUÇÃO A escolha pelo tema encontra-se diretamente vinculada à área de inserção profissional desta pesquisadora na docência do ensino superior no curso de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (2003-2005) e na Faculdade Integral Diferencial (desde 2005) e se constitui num esquadrinhar apaixonado pela política de saúde mental, em seus avanços e retrocessos. Valendo-me então desta experiência didático-pedagógica no exercício de minhas atividades docentes dentro de um hospital psiquiátrico em Teresina, sendo este o principal hospital de ensino do Estado do Piauí e referência no tratamento de pessoas com transtorno mental e constituindo-se como o maior prestador de serviços da rede estadual do Piauí, começara a surgir o interesse pelas inquietações vivenciadas no cotidiano do hospital psiquiátrico. Tais inquietações fazem parte do cotidiano dos docentes dos cursos de graduação na área de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia e Medicina de diversas faculdades do Estado do Piauí e que utilizam o hospital psiquiátrico como campo de prática de estágio, de pesquisa e de ensino. Na realidade, refletir sobre essas questões orientaram o desafio de construir esse estudo em que houve momentos de muitas reflexões, de incertezas; mas, sobretudo, de um grande encontro com o objeto de estudo e pari passu com sua complexidade. Um tema encantador e ao mesmo tempo desafiador; encantador, por se constituir em um elo entre duas vertentes apaixonantes para esta pesquisadora, a educação e a saúde mental. Desafiador, porque ao mesmo tempo, ambas convergem em seus avanços e retrocessos, mas sobremaneira no seu processo de constante devir. Nessa direção, o estudo busca compreender como se dá a formação profissional dos discentes de nível superior tendo como base os pressupostos da reforma psiquiátrica no HAA e inventariar as preocupações centrais inseridas no cotidiano de prática docente em termos de aproximação aos objetivos propostos pela Reforma Psiquiátrica, descrevendo as possíveis contribuições da prática docente na concretização da reforma psiquiátrica a partir das práticas no HAA. Os sujeitos da pesquisa foram seis docentes e o estudo fundamentou-se na pesquisa qualitativa. Dessa forma, as estratégias de campo empregadas nesse estudo de caso foram: a entrevista focada na experiência didático-pedagógica dos sujeitos da pesquisa complementada pelas técnicas de observação direta e observação participante. O período de coleta das informações ocorreu nos meses de agosto a dezembro de 2006. 54 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Em síntese, o presente estudo pretende contribuir para o enriquecimento das reflexões acerca da formação profissional no hospital psiquiátrico, em especial no Hospital Areolino de Abreu, fomentando novos diálogos e questionamentos nessa área, protagonizado por toda a equipe multiprofissional que se insere no hospital psiquiátrico como terapeuta e/ou docente e se constitui como formadores de opinião dos futuros profissionais: enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras. Refletir sobre as práticas docentes neste momento foi singular, dados os 100 anos do Hospital Areolino de Abreu em 25 de janeiro de 2007, o que se espera então, é que este trabalho possa se constituir em um presente ao analisar as práticas e sinalizar para mudanças que apontam no endosso da cidadania e de uma formação profissional mais fortalecedora do SUS e da reforma psiquiátrica. 2 OS TEMPOS E AS FUNÇÕES DO HOSPITAL GERAL E DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NA SOCIEDADE MODERNA Historicamente, a instituição hospitalar descende da Grécia Antiga, suas atividades atravessaram o Império Romano, os primeiros cristãos, passando pela Idade Média e adentrando a Idade Moderna sob o signo do hospital geral. Na Grécia Antiga, por volta do século VI a.C., tem origem em Tessália o culto a Asklepicion (Esculápio, para os latinos), uma divindade curadora, que, segundo Antunes (1991, p.19), motivou a edificação de estabelecimentos em toda a Grécia para onde os doentes acorriam na esperança de serem curados por intercessão divina. Tais templos constituíram-se em sítios suntuosos e providos de encanto e beleza paisagística. O hospital moderno configurou um novo tipo de instituição sanitária que continuara preferencialmente devotada aos desprovidos e atendia não apenas aos enfermos, mas também às vítimas de toda sorte de infortúnios, a quem despendiam não serviços médicos, mas cuidados gerais e assistência social. O intuito principal, que, segundo Thompson e Goldin (1975), teria motivado a retomada dos hospitais não teria sido outro senão a instituição de um sistema de ajuda social minimamente eficaz, que permitisse fazer da cidade um lugar mais saudável para se viver. O hospital moderno teria evoluído paulatinamente, até assumir o perfil contemporâneo, como afirma Rosen (1980, p.137). Para Thompson e Goldin (1975, p.40), os hospitais construídos a partir de meados do século XVIII teriam antecipado uma disposição contemporânea, pois obedeceram a critérios de racionalização de recursos. 55 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Foucault (1978, p.80) relata a anulação dos efeitos negativos do hospital como o primeiro fator de transformação que deu origem ao hospital contemporâneo; o segundo fator residiria no deslocamento da intervenção médica que passou a privilegiar outros objetos para sua ação. O estatuto de contemporaneidade do hospital foi conferido a partir do estabelecimento da distribuição do espaço como elemento da terapêutica, como lugar ideal para a constituição do microcosmo individualizado, afirma Antunes (1991, p.163). O desenvolvimento de novas tecnologias de equipamentos e a produção de novos medicamentos reforçam a visão mecanicista da medicina e os valores da sociedade capitalista, calcada no lucro e na mercantilização de tudo. Tal tendência é reforçada e ganha nova vitalidade em 1910 quando é lançado o relatório Flexner. O médico e educador americano Abraham Flexner (1866-1959) foi comissionado pela Fundação Carnegie dos Estados Unidos para realizar um estudo sobre a educação médica nos Estados Unidos da América e Canadá, publicado em 1910. Como desdobramento deste relatório é criado o modelo flexneriano que passa a orientar o ensino médico americano, tendo significativas repercussões no mundo Ocidental, sobretudo no Brasil (SANTANA; CAMPOS; SENA, 2006). O Medical Education in the United States and Canada, conhecido como Relatório Flexner, fundamenta-se na especialização da medicina orientada ao indivíduo. O seu conteúdo influenciou profundas repercussões não só na formação médica, mas, sobretudo, na estrutura organizacional e funcional do sistema público de saúde em várias partes do mundo. O Relatório Flexner tratava entre outros assuntos da redução do número de instituições de ensino existentes à época, influenciando não apenas a formação, mas também a prática médica, tanto naquele país como em todo o mundo. Consolidou-se, assim, o paradigma da medicina científica, que orientou o desenvolvimento das ciências médicas, do ensino e das práticas profissionais em toda a área da saúde ao longo do século XX. As características, ainda hoje tão marcantes da educação superior nessa área, quais sejam a segmentação em ciclos básico e profissional, o ensino baseado em disciplinas ou especialidades e ambientado predominantemente no hospital, a integração docente-assistencial, têm origens neste Relatório. Em um novo contexto social, no século XVIII, Phillippe Pinel vai justificar a permanência dos loucos na condição de clausura, ao justificar sua condição como de doença/alienação. A alienação é concebida como uma enfermidade das “paixões”, uma questão moral. Com seu arcabouço teórico e intervenções cria a psiquiatria, primeira especialidade médica, tendo como marco histórico a criação da ciência alienista por que: a) justifica o asilamento; b) cria um saber, expresso 56 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 no arranjo nosográfico que promove e estabelece uma relação de poder entre médico e alienado, por intermédio do tratamento moral (CASTEL, 1978). Dessa maneira, é criado o asilo, posteriormente denominado hospital psiquiátrico, com uma diferença substancial em relação ao hospital geral, congregando simultaneamente as funções de assistência (abrigo, lugar de moradia, alimentação, gestão cotidiana da vida de seus moradores); de cuidados médicos e de produção da ciência. Assim, a loucura é medicalizada. Franco Basaglia, (1985) no início dos anos 60, na Itália, instaura uma experiência no hospital psiquiátrico de Gorizia, colocando em prática as experiências de comunidade terapêutica. Nestes estabelecimentos tem origem toda sua crítica aos limites da própria comunidade terapêutica, a partir dos quais, passa a implementar um processo de desconstrução, que parte do interior da instituição tradicional de tratamento em psiquiatria. A doença mental enquanto objeto da psiquiatria é colocada entre parênteses por Basaglia, que passa a priorizar o sujeito que sofre e a sua “existênciasofrimento”. Isto é o sujeito enfermo e suas condições de vida ganham relevância para a clínica que passa a focar a intervenção na “invenção da saúde” / “produção da vida”. O sujeito enfermo é reconstituído em toda sua complexidade existencial, nas suas relações comunitárias, familiares, de trabalho. Há uma negação da visão reduzida aos sintomas e tipologias diagnósticas, embora tais aspectos sejam também destacados. A emancipação, a ampliação do poder de trocas sociais da pessoa com transtorno mental, a reabilitação psicossocial passam a ser centrais nas intervenções. A inauguração do Hospital Areolino de Abreu ocorre em 25 de janeiro de 1907, sob a denominação de ASYLO DE ALIENADOS AREOLINO DE ABREU. As funções de citado estabelecimento como um lugar de ensino só vão acontecer depois de 1970, sendo a prática clínica realizada de forma autodidata até a década de 40, quando chegam os primeiros psiquiatras no Estado. Neste cenário, no Piauí é criada a Universidade Federal do Piauí, a 1º de março de 1971, conforme analisa Santos Júnior (2003), no livro História da Medicina no Piauí, da Academia de Medicina do Piauí. O seu curso de medicina fora criado em 1965, só vindo a funcionar como Faculdade de Medicina do Piauí em 02 de janeiro de 1968. A psiquiatria começa paulatinamente a se fortalecer politicamente no Estado, sobretudo com a criação em agosto de 1975 da Associação Psiquiátrica do Piauí, uma das filiadas da Associação Brasileira de Psiquiatria, através da qual, posteriormente, o ideário reformista será propagado no Estado. Desse modo, o Hospital Areolino de Abreu passa a ser dirigido por docentes da Universidade Federal do Piauí e a incorporar mais uma função: a de hospital de ensino. Primeiramente é o curso de medicina que emprega o Hospital Areolino de 57 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Abreu como local de ensino, vindo em seguida a ser também campo de estágio para vários cursos da Universidade Federal, principalmente, cursos de Enfermagem e Serviço Social. Em 1982 é firmado convênio com a Secretaria Estadual de Saúde – SESAPI, que transforma os hospitais públicos vinculados ao governo do Estado em hospitais-escola. Apesar dos avanços consignados em vários planos pela implementação do processo de reforma sanitária e psiquiátrica no Brasil a formação profissional ainda se mantêm predominantemente nos hospitais psiquiátricos, onde a crise, a agudização dos sintomas da doença predominam e exigem uma intervenção de urgência ou emergência. Tais serviços se constituem como hospitais de ensino por excelência, na política de educação universitária dinamizada pelo Ministério da Educação. 3 FORMAÇÃO PROFISSIONAL E A CLÍNICA DA REFORMA: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO COMO LÓCUS DOS SABERES E DAS PRÁTICAS DE ENSINO Eugene Staley, lembrado por Dannemann (1967), no documento do Seminário Internacional sobre “Planejamento da Educação e Formação Profissional para o Desenvolvimento”, da Universidade de Stanford, preocupou-se em distinguir os termos educação e formação. No contexto do preparo para os quadros ocupacionais, educação significa ensino e aprendizagem altamente relevantes para o desempenho de todas ou de um número considerável de funções operacionais (assim como para uma imensa variedade de outros objetivos e situações na vida). Formação, por outro lado, consiste no ensino e aprendizagem visando a um bom desempenho em uma tarefa específica ou em um conjunto de tarefas que constituam um trabalho ou atividade. Por sua vez como afirmam Pimenta e Anastasion (2002, p.109), a “docência universitária é uma profissão que tem por natureza constituir um processo mediador entre sujeitos essencialmente diferentes, professores a alunos, no confronto e na conquista do conhecimento”. Para Schwartzman (1993), ao adotar o modelo Flexner em 1968, o legislador brasileiro cometeu dois equívocos da maior gravidade. O primeiro foi ignorar as tendências à massificação do ensino superior que Kerr já assinalava com tanta clareza em sua introdução ao texto de Flexner. Em 1968 os estudantes já batiam às portas das universidades, e nos anos seguintes a demanda avassaladora por mais vagas e oportunidades educacionais levou a um sistema de ensino superior de grande porte que, embora diferenciado na prática, não abdicava de um modelo monolítico e centralizado, não incorporava a diferenciação 58 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 como um valor, e terminava produzindo um ensino superior diluído e em grande parte desmoralizado por não ser aquilo que, no papel, estava dito que poderia ser. O segundo erro dos legisladores foi pensar que o Brasil deveria procurar se pautar pelo modelo dos países europeus, quando somos, na realidade, muito mais parecidos com os Estados Unidos. Não é pela riqueza, evidentemente, já que em relação a esta somos profundamente distintos de ambos, mas pela extensão territorial e diversidade de raças e conseqüentemente de culturas. Para Scherer et al. (2005), o paradigma flexneriano não responde à complexidade do processo saúde-doença, revelando assim problemas conceituais e estruturais de difícil solução e comprometendo a confiança da comunidade científica, aqui pensada a partir de diferentes atores sociais. Do mesmo modo, quando o SUS denuncia as falhas do modelo flexneriano e propõe novos modos de conceber os problemas e buscar soluções, não invalida o conhecimento da biologia ou substitui as atuais teorias sobre os fenômenos biológicos, mas aponta os limites explicativos dessas teorias e sua insuficiência quando tomadas como base capaz de organizar as respostas que se pretende dar aos fenômenos em sua expressão mais social. Quanto ao convênio universitário que situa o HAA como hospital-escola, a Universidade Federal do Piauí se mostrou interessada nos serviços hospitalares para atividades de ensino, por não contar com seu próprio hospital. E em 1982 conveniou-se com o INAMPS (Intituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social), hoje INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para a obtenção de serviços dos hospitais públicos do Estado na capital, passando estes oficialmente a hospitais-escola: Hospital Getúlio Vargas, Hospital Areolino de Abreu, Hospital Infantil, Hospital de Doenças InfectoContagiosas e Maternidade Dona Evangelina Rosa; por esse convênio a Fundação Universidade Federal do Piauí obrigou-se a repassar para os hospitais 50% do faturamento mensal de cada um junto à Previdência Social. Os princípios da Reforma Sanitária Brasileira, consagrados no texto da Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/1990, são aliados indissociáveis das premissas da Educação Superior Brasileira, expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior (LDB) nº 9.394/1996; no Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001; no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Lei nº 10.861/2004 e Decreto nº 5.773/2006, além da proposta de reforma da educação superior coordenada pelo Ministério da Educação. Para tanto há que se refazer toda formação profissional vislumbrando este novo profissional de saúde e buscando a efetivação desta integração educação e saúde no Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, houve a incorporação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos da área da Saúde, a partir de vários 59 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 referenciais e experiências em prol de mudanças efetivas na formação profissional em saúde. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, os currículos devem ser propostos de modo a contemplar, para cada curso, o perfil acadêmico e profissional, as competências, as habilidades e os conteúdos nelas estabelecidos, a partir de referências nacionais e internacionais. Tais diretrizes têm como ideário básico a flexibilização curricular, objetivando uma sólida formação de acordo com o estágio de desenvolvimento do conhecimento em cada área, e permitindo ao graduado enfrentar as rápidas mudanças do conhecimento e seus reflexos no mundo do trabalho. O maior desafio consiste exatamente na formação, em preparar pessoas para obterem instrumentos intelectuais capazes de acessar o conhecimento, selecioná-lo, utilizá-lo de modo criativo, de forma crítica e reflexiva, alerta Stroh; Pena-Veja; Nascimento (2003, p.24). Em conhecimento, totalidade é inalcançável. A universidade precisa ensinar a trabalhar o conhecimento e desenvolver inteligibilidade para os mais diversificados contextos. A ação articulada entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, formalizada pela Portaria Interministerial no 2.118, de 03 de novembro de 2005, instituiu a cooperação técnica entre os dois ministérios, em prol da formação e do desenvolvimento de recursos humanos na saúde, envolvendo o nível técnico, a graduação e a pós-graduação na área de Saúde. As Diretrizes Curriculares Nacionais têm consolidado avanços, consoante sua efetivação prática ainda requeira profundos estímulos. Destarte, se faz necessário uma articulação entre as instituições formadoras e o Sistema Único de Saúde (SUS) para o desempenho adequado de suas funções, sendo requeridas, além do conhecimento e das habilidades específicas, competências gerais associadas a um perfil profissional e humano, relevante no âmbito dos processos de tomada de decisão, na comunicação com os pares e com a sociedade, na capacidade para liderar mudanças, na sensibilidade administrativa e gerencial, inseridos num processo de educação permanente e de atenção às questões da saúde e da formação. Os princípios e diretrizes do sistema público de saúde devem se constituir no escopo da formação dos profissionais de saúde sendo necessária nesse sentido, a adoção de estratégias e políticas que contribuam para a construção desses novos perfis. Para tanto há que se adotar um conceito ampliado de saúde; a utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, que considerem o trabalho como eixo estruturante das atividades; o trabalho em equipe multiprofissional e transdisciplinar; integração entre o ensino e os serviços de saúde; o aperfeiçoamento da atenção integral à saúde e a qualificação da gestão. 60 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Dessa forma, um novo saber se desenha na psiquiatria e essa nova apreensão da doença em intrínseca condição de existência, delineia-se, a partir da reformulação das noções de cura e tratamento, retomando a discussão e trazendo à tona, segundo Tenório (2001), conceitos como: gerenciamento da vida e convocando à discussão sobre autonomia, reabilitação e contratualidade quando relacionada à doença como dizendo respeito à existência; escuta, diversidade, vínculo, clínica ampliada, instituição psiquiátrica de novo tipo e território, quando relacionados à reformulação das noções de cura e tratamento. No Brasil, e não foge à regra o Piauí, o que se percebe é uma certa heterogeneidade nas novas iniciativas de cuidado, visto que, não obedecem prioritariamente a um modelo centralizado, mas respondem às particularidades de cada situação, muitas vezes às disponibilidades financeiras e de recursos humanos de cada serviço. Tenório (2001) emoldura três vertentes na composição do campo teóricoprático da reforma psiquiátrica brasileira: a desinstitucionalização, a clínica institucional e a reabilitação psicossocial. Para o referido autor, a psiquiatria e a psicanálise constituem os saberes de base desse campo, presentes em todas as vertentes, embora ideologicamente recusadas na primeira delas e comparecendo em proporções diferentes na segunda e na terceira. Fernando Tenório afirma que a denominação “clínica ampliada” é correta e tem a vantagem de afirmar como clínicas tout court as muitas e diferentes ações que compõem a nova arquitetura dos cuidados em psiquiatria e saúde mental. Penso que a expressão tem valor estratégico: de um lado, preserva e afirma a clínica e sua tradição, cuja negação, a meu ver, teria conseqüências negativas; do outro, recusa uma concepção estreita, incorporando à preocupação clínica inúmeros elementos antes manejados burocraticamente porque expelidos como “extra-clínicos” (TENÓRIO, 2001; p.73). Considerando que a reforma visa promover uma outra resposta social à loucura, desinstitucionalizada, não manicomial, e que tem como objetivo programático, “deter o fluxo de internações”, segundo Delgado (1987; p. 4) cabe aqui ressaltar que a internação por muito tempo ainda se constituirá como um recurso clínico eventualmente necessário ao tratamento da psicose, para a proteção do paciente, seus familiares e o meio social e me parece irresponsável dizer o contrário. Para tanto os novos dispositivos tem que mostrar-se potentes para substituir o modelo hospitalocêntrico, fato que pelo menos no Piauí ainda não ocorreu. A reversão de modelo encontra-se em processo; e como todo novo paradigma muitos desafios e dilemas persistem. O que se pode afirmar é que sob nova lógica e novo paradigma, a complexidade na abordagem da loucura ainda é central. 61 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Assim, os novos lugares e concepções emergem e um novo processo de trabalho é requisitado de forma central: o trabalho em equipe no território existencial, na cidadania, na rede social, e na gestão do cotidiano da pessoa que vive com um transtorno mental. Esse novo paradigma e lógica organizacional impõem mudanças radicais na formação profissional em saúde mental. 4 TRAJETÓRIA METODOLÓGICA Para apreensão da formação profissional no hospital psiquiátrico, este estudo considerou como método, a dialética, no sentido da produção dos significados atribuídos pelos sujeitos do estudo ao modo de efetivação da formação profissional dos discentes de nível superior tendo como base os pressupostos da reforma psiquiátrica no HAA, assim como, as preocupações centrais inseridas no cotidiano da prática do docente em termos de aproximação aos objetivos propostos pela Reforma Psiquiátrica e o modo como esse docente em suas práticas contribui para a concretização da Reforma Psiquiátrica. Para Sampaio (1998, p. 41), “o método dialético como ponto de partida é o objeto e sua meta é a reconstrução teórica deste”. O autor complementa que “o método dialético não fala apenas de coisas, mas de ‘coisas em relação e significação’, quer surpreender os movimentos e suas qualificações”. O estudo se constitui do tipo exploratório e descritivo e se consolida como um estudo de caso, que para Antonio Carlos Gil (1999) consiste no estudo profundo e exaustivo (intensivo) de um ou poucos objetos, de maneira que permita seu amplo e detalhado conhecimento. As evidências para o Método do Estudo de Caso, segundo Yin (2001), são obtidas a partir de seis fontes de dados: documentos, registros de arquivos, entrevistas, observação direta, observação participante e artefatos físicos e cada uma delas requer habilidades específicas e procedimentos metodológicos específicos. As estratégias de campo empregadas foram a entrevista focada complementada pelas técnicas de observação direta e observação participante. Tomando como referência todo esse instrumental metodológico, a entrada no trabalho de campo buscou uma aproximação gradual com os atores sociais engajados na educação superior dos cursos de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia e Medicina, de faculdades privadas e públicas do Estado do Piauí que utilizam o hospital psiquiátrico como campo de prática de estágio, pesquisa e ensino. Em referência à assistência psiquiátrica disponibilizada no âmbito da rede estadual, é cediço que os serviços são centralizados em sua maioria no Hospital 62 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Areolino de Abreu, além do Sanatório Meduna, aquele, objeto de nosso estudo, conta atualmente com 160 leitos, além de serviços de urgência como porta de entrada para as internações hospitalares. O ambulatório conta com consultas realizadas por psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, odontólogos e terapeutas ocupacionais. Ressalte-se, ainda, que todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram realizadas no Hospital Areolino de Abreu, tendo sido autorizadas por meio do Termo de Consentimento Institucional, no que se refere ao hospital e através de e-mail enviado por esta pesquisadora aos docentes após prévio contato, e realizados no período de agosto a dezembro de 2006. A pesquisa foi submetida à apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí e obteve aprovação sob o parecer número 117/2006. Os sujeitos que constituíram o universo da pesquisa foram seis docentes dos cursos de graduação na área de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia e Medicina de duas universidades públicas do Estado do Piauí (Universidade Federal do Piauí – UFPI e Universidade Estadual do Piauí – UESPI) e de duas faculdades particulares (Faculdade Integral Diferencial – FACID e Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI) que utilizam o Hospital Areolino de Abreu e com este mantém convênio para utilização como campos de prática de estágio, pesquisa e ensino. A formação profissional em nível de graduação no Areolino de Abreu envolve por semestre, uma média de nove docentes e cento e cinqüenta alunos em atividades que variam quanto à permanência em diária ou semanal, distribuídos nos cursos de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia e Medicina. Os critérios para inclusão dos sujeitos da pesquisa foram: a) estarem em atividade no hospital psiquiátrico durante o período de coleta das informações; b) aceitarem participar do estudo através de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; c) concordarem com a utilização do procedimento de registro das informações através de gravação em fitas cassetes, respeitando-se o sigilo e a confidencialidade; d) equivalência de sexos nas categorias em que houvesse possibilidade. Foram realizadas 06 entrevistas nos meses de agosto a novembro de 2006 e do total investigado, 04 participantes são do sexo feminino e apenas, 02 do sexo masculino, quanto à faixa etária, a maioria dos participantes encontravase no momento da entrevista com idades entre 31 e 60 anos. No que tange à categoria profissional, obtivemos as entrevistas de 02 enfermeiras, 02 médicos psiquiatras, 01 assistente social e 01 psicóloga; destes, encontramos equivalência 63 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 entre os que atuam em docência e assistência direta ao cliente com transtorno mental (3) e aqueles que se dedicam exclusivamente à docência (3). Quanto ao tempo de formação profissional, identificamos que a maioria, um total de 3 profissionais, tem de 21-30 anos de formação profissional, 2 profissionais possuem de 11-20 anos de formação e somente 1 dos profissionais possui até 05 anos de formação. Em relação à atuação como docente, salientamos que um total de 3 docentes possui de 6-10 de dedicação docente, 2 profissionais tem até 5 anos de atuação docente e somente 1 tem de 21-30 de atuação docente. As instituições de origem dos entrevistados concentram 3 profissionais nas instituições públicas, 2 profissionais concomitantemente nas instituições pública e privada e somente 1 com origem institucional exclusivamente privada. A capacitação profissional em nível de pós-graduação foi questionada e do total de 6 participantes da pesquisa somente 1 tem pós-graduação em nível de especialização, mestrado e doutorado. Os 5 demais entrevistados possuem especializações concluídas e mestrado em nível de conclusão ou concluído. Durante o momento de análise, todas as fontes de evidências foram confrontadas, fazendo-se uso de uma contínua articulação entre o material obtido através das entrevistas, das anotações do diário de campo, e da documentação levantada através de todos os meios anteriormente mencionados, o que possibilitou a organização das temáticas mais relevantes com suas categorias de análise, constituindo assim, os focos da discussão que compõe o próximo capítulo. 5 FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU: MANEIRAS DE PENSAR, MANEIRAS DE AGIR 5.1 O Hospital Psiquiatrico como Hospital de Ensino No Piauí, embora não tenhamos identificado na fala de nenhum docente a defesa do fechamento do hospital psiquiátrico, como ocorre com determinada ala do processo reformista brasileiro que postula ser impossível humanizar tal instituição e defendia sua extinção até o ano 2000, todos os entrevistados analisaram criticamente o modelo hospitalocêntrico, equiparando tal dispositivo como fez Goffman a uma “instituição total”. Apontaram, portanto, a identidade dos hospitais psiquiátricos, falando em alguns momentos de maneira genérica sobre o modelo e em outros particularizando a singularidade do Hospital Areolino de Abreu, como um espaço pouco humanizado, como admitem nos fragmentos abaixo: Esse modelo nosocomial não trata, somente mantém os portadores de transtorno mental em uma lógica cruel e desleal, produtora de alterações psíquicas 64 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 suplementares ao seu transtorno básico e que permanecem por toda a vida, diariamente lembro-me de Goffman que nos fala sobre a “mutilação do eu” vivenciada pelos internos em uma instituição total, fato presenciado diariamente na instituição psiquiátrica desde as mais simples atividades do dia-a-dia (RUBI). Para nós ao tempo em que figura como local de mudanças contemporâneas, (...) no que tange aos princípios da reforma, também vemos (e isso pesa mais) resquícios de outrora quando o hospital era o local dos desvalidos. O hospital tem que estar também para aqueles que precisarem, senão vira desassistência (AMETISTA). A literatura crítica em relação a tal organização parece também ser unânime em apontá-la em sua negatividade. Para Goffman (1996), é uma instituição total; para Foucault (1978) é uma instituição que tem por tarefa aniquilar o não-ser (da loucura); e para Basaglia (1985) é uma instituição de violência. Organismos internacionais como a Organização Panamericana de Saúde – OPAS e Organização Mundial de Saúde – OMS consideram os aspectos iatrogênicos e violadores dos direitos humanos como intrínsecos a tais instituições hospitalares. Vasconcelos (1992) destaca ainda as funções positivas que, em tese, as instituições psiquiátricas de crise têm cumprido como lugar de refúgio, proteção social nos momentos de padecimento psíquico e divisão de responsabilidades com a família no cuidado com o cliente com transtorno mental. Quanto aos familiares dos clientes com transtorno mental, estes, têm uma vivência ambivalente com o hospital psiquiátrico (GOFFMAN, 1996, p. 82). Todavia, o desejo de mudanças assistenciais e na condição de hospitalescola está subjacente na fala de vários docentes e bem explícito por alguns, como na fala abaixo: Sei que o hospital não vai sumir e nem quero que suma, pois ele deve é ser melhorado, humanizado e racionalizado quanto a quem deve estar lá, pois muitos podem estar aqui fora. Não sou da linha que acha que o hospital deve ser derrubado, mas defendo arduamente a sua humanização e os casos de internação emergenciais e inevitáveis no hospital apropriado. Isso é possível, no HAA mesmo temos visto boas iniciativas da direção, que me parece, por ser enfermeira e mulher é mais ‘antenada’ com essas questões que os médicos e homens, não que eu seja machista, mas essa condição parece (enfermeira e mulher) ter humanizado e melhorado o hospital. Direções anteriores viam muito a racionalização de recursos e esqueceram-se do principal - o paciente (AMETISTA). A humanização emerge como um horizonte para todos os docentes, mas no geral esta humanização é colocada como “fora de si” na instituição, mas pouco nas relações triviais do cotidiano, como apontado no primeiro depoimento. Parece que as novas vivências ou as novas experiências são iniciativas apenas do outro. 65 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Como em saúde mental a tecnologia leve é a que prepondera, sendo o relacionamento humano a principal ferramenta de trabalho, outras relações de trabalho podem fazer uma diferença significativa. 5.2 A Equipe Multiprofissional como Egregora Salutar O termo egrégora, provém do grego “egregoroi”, e significa envolvimento, clima envolvente, estado de espírito resultante de fatores externos e internos. Egrégora é designada pela força gerada no somatório de energias físicas, emocionais e mentais de duas ou mais pessoas, quando se reúnem com qualquer finalidade (HOUAISS, 2001). Ao perquirir os conteúdos das entrevistas observamos que algumas categorias que remetem ao terreno conceitual e assistencial ganharam destaques. Entretanto, no que se refere ao processo de trabalho, as preocupações com o trabalho em equipe ganharam significativa importância na fala de todos os docentes. Os diagnósticos dos problemas vividos no dia-a-dia com o trabalho em equipe se multiplicam em várias direções, conforme podemos abstrair dos relatos: Esse é o primeiro problema na assistência psiquiátrica no HAA: não existem equipes multidisciplinares, os pacientes são atendidos de forma esquizofrênica, separadamente por cada profissional, desarticulados uns dos outros, cada qual com uma linguagem e conduta terapêutica própria. Esses profissionais não se reúnem para discutir sobre os pacientes, para avaliá-los e traçar metas terapêuticas conjuntamente. Para que isso aconteça é preciso que haja decisão política da direção do HAA e dos seus profissionais (...), sem equipes profissionais funcionando efetivamente, a assistência cai de qualidade e os profissionais não crescem como pessoas nem como terapeutas (QUARTZO). No que tange à discussão sobre equipe multiprofissional em saúde mental, alguns autores se revezam nos discursos em prol da superação problemática das constituições das equipes: Para tanto, é necessário que haja uma problemática e uma plataforma de trabalho comum onde se colocam os princípios e conceitos fundamentais de cada um, buscando a superação das divergências, gerando, finalmente, uma aprendizagem mútua de recombinação dos elementos internos (VASCONCELOS, 2000; p.47). Para essa equipe se manter é necessário a integração interna que assegura uma concepção comum sobre o objeto e a finalidade do trabalho compondo o projeto terapêutico único para o paciente como também a integração externa, relacionando-se com outros serviços e garantindo os vínculos sociais da equipe, da instituição e do usuário dentro de um processo participativo, não hierárquico e não autoritário, mantendo a especificidade do saber e prática de cada profissão (SARACENO, 2001; p.96). 66 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 De outro ângulo de análise acerca da importância da equipe multiprofissional de saúde mental no Piauí, Passamani (2005) faz algumas conclusões extraídas de seu trabalho sobre as representações sociais construídas pelos gestores e trabalhadores de saúde mental a respeito da reforma da assistência psiquiátrica no Piauí: Como resultado das ações isoladas, a terapêutica da equipe pode apresentarse fragmentada ao usuário e, muitas vezes, contraditória. Os entrevistados referiram-se à baixa remuneração dos profissionais de saúde e à falta de disponibilidade de tempo como um obstáculo à prática interdisciplinar na equipe, com o médico apontado como mais resistente na participação que os outros profissionais. (PASSAMANI, 2005, p. 66). O Movimento da Reforma Psiquiátrica tem como perspectiva a desconstrução de antigas práticas, como as referidas acima, de caráter “manicomiais”, que preservam a lógica segregadora e excludente, buscando a construção de novas modalidades de cuidados. Contudo, as velhas e as novas práticas; as velhas e novas concepções coexistem muitas vezes em um mesmo tempo e espaço, e tornam-se assim, campo de disputa entre os diversos saberes e poderes, em especial e majoritariamente pela prevalência do modelo biomédico hegemônico no hospital psiquiátrico, campo empírico de nossa investigação e que agrega a função de hospital-escola, lócus formador dos novos profissionais que atuam na área de saúde mental. Assim, para alguns docentes a direção da formação profissional deve orientar-se para o combate ao estigma, tendo o professor o papel de semeador, como explicado a seguir: Semear boas sementes deve permear nossa prática. Trabalhar o corpo funcional desde os profissionais de nível superior até àqueles de nível fundamental e que convivem diretamente com os pacientes. Eliminar resquícios de estigmatização, preconceito, inatividade, improdutividade e principalmente enc arceramento e que não c ontribuem e ef etivamente alimentam a desvinculação social e a conseqüente institucionalização dos portadores de transtorno mental. É preciso que o contato dos discentes com os pacientes seja cada vez maior, é preciso aumentar esse tempo qualitativamente, o que requer ir além do consultório dentro dos pavilhões (RUBI). Como foi visto, há o desejo de através da prática docente se alcançar o corpo funcional do HAA, visando eliminar o estigma. 67 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 6 CONSIDERAÇÕES PARA NÃO FINALIZAR... O que se pode depreender após esta longa empreitada é que todos os docentes têm uma leitura crítica do cotidiano do HAA em termos ambientais, culturais e assistenciais indicando inclusive as limitações que coloca como espaço de formação de um profissional em saúde mental, que é exigido a se apresentar com um novo perfil. O novo predomina sobremaneira na retórica. Na prática docente figura como algo da teoria ou da história das políticas de saúde mental no Brasil, mas de uma história alheia ao que acontece no Piauí de modo geral; por exemplo, os princípios do Sistema Único de Saúde, que ainda figuraram como algo secundário e à parte das mudanças em curso. A formação crítica-reflexiva deve motivar toda a formação profissional em um hospital escola, o local de saber que tenha como principal objetivo formar um profissional orientado para o questionamento, para a reflexão na ação, capaz de problematizar e evitar o conformismo e à adaptação às estruturas, à compartimentalização do saber, o que somente contribui para a inércia de nosso modelo assistencial que se quer humanista. A maioria dos docentes que atuam no hospital escola psiquiátrico e nele formam seus alunos parece não investir numa leitura complexa do processo saúdedoença e da conseqüente incorporação de profissionais de outras áreas na preocupação por esse processo, dado o caráter multifacetado e processual da temática. Sabemos que esse é um processo que envolve bem mais que o campo científico de relações, o campo político e as discutidas relações de poder, conflitos e disputas associados aos acontecimentos históricos, cultural e ao poder simbólico acumulados entre os seus distintos atores, conferindo-lhes graus distintos de legitimidade. A efetiva integração entre os processos de ensino-aprendizagem e de produção de serviços é, ademais, um requisito indispensável para o desenvolvimento de competências profissionais, meio de cultura insubstituível para germinação de práticas adequadas de avaliação dessas mesmas competências. O anúncio de mudanças pairou no ar, em cada entrevista e qualquer mudança vai depender sobremaneira do engajamento e criatividade dos atores envolvidos nos processos educacionais e de produção de serviços, bem como do intercâmbio e da interação entre todos eles. Premissas do tipo “... mas na prática...” o que figura como uma constatação pouco produtiva ou ainda, “faça como eu digo, mas não faça como eu faço” contradiz o que se postula na atualidade, onde cada pessoa envolvida em determinado processo social tem que se constituir em sujeito, transformador de suas realidades. Urge uma formação profissional crítica não apenas no discurso, mas com um 68 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 conseqüente compromisso com o usuário da assistência e com os princípios defendidos em sala de aula. Um aluno crítico e reflexivo não ousaria acreditar nos efeitos de uma formação sustentada apenas em retórica conceitual. Não lhe escaparia a contradição entre as práticas efetivadas e discursos proferidos. A interlocução entre os docentes e os profissionais do HAA poderia ser uma fonte de construção de novas práticas. Lamentavelmente concluímos nossa análise identificando que ainda não houve uma ressignificação da formação profissional no âmbito do Hospital Psiquiátrico. Embora hegemonicamente a formação ainda se centre em tal instituição, ela ainda tem que ser repensada no contexto da reforma psiquiátrica, tendo em vista que as diretrizes do Ministério da Saúde apontam para a diminuição de sua importância. Os depoimentos dos docentes indicaram a necessidade de um repensar da função do HAA como espaço de formação profissional, o que ainda está por ser feito. Acreditamos que para tal há que haver empenho de cada docente em particular, da direção do HAA e dos gestores dos currículos das IES. Esperamos que este trabalho fornecesse subsídios para tanto. ABSTRACT Professional formation in the psychiatric hospital: from the alienist sign to possible (re)signifying in the context of the psychiatric reform? Despite all the conquests of the Brazilian Psychiatric Reform Movement in the reconduction of the Brazilian psychiatric care model, the hospital-centered model persists as a hegemonic modality of attention and education. In this perspective, this study began with the question: how is it possible to implement the professional formation based upon the psychiatric reform, having as practice training field as well as research and teaching, the psychiatric hospital? One aims at understanding how the college student body professional formation takes place having as background the AAH reform presuppositions and cataloging the main concerns inserted in the daily teaching body practice in terms of approach to the objectives proposed by the Psychiatric Reform, describing the possible contributions of the teaching practice in the achievement of the psychiatric reform based upon the didactic-pedagogical experience of the individuals of the research complemented by the direct and participant observation. The information was gotten from August to September, 2006. The empirical field focused on Areolino de Abreu Hospital, a public state school hospital, which is reference of psychiatric assistance and teaching in Piaui for nursing, social service, medical school and psychology courses in five superior education institutions. Six professors form four different professional 69 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 categories constituted the research subjects. The information analysis points out the contradictions experienced by the professors in their daily professional formation and, as we see it, there has not been a professional formation resignifying in the scope of the Psychiatric Hospital. Keywords: Professional formation. Psychiatric hospital. Psychiatric reform. REFERÊNCIAS SANTOS JÚNIOR, L. A. (Org.). História da Medicina no Piauí. Teresina: Academia de Medicina do Piauí, 2003. ANTUNES, J. L. F. Hospital: instituição e história social. São Paulo: Letras & Letras, 1991. BASAGLIA, F. (Org.) A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. Rio de Janeiro: Graal, 1985. BRASIL. Lei no. 9.394. Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 20 de dezembro de 1996. Lei Darcy Ribeiro. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: dou, 1996. ______. 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Porto Alegre: Bookman, 2001. 73 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL DOMICILIAR NA REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS Ana Flavia Machado de Carvalho1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi avaliar o nível de satisfação dos pais de crianças com alterações neuro-psico-motoras, com relação ao grau de informação e evolução do quadro clínico, após a utilização das informações contidas em cartilhas de orientação personalizadas. Foi realizado atendimento fisioterapêutico a uma amostra de 20 crianças com alterações neuro-psico-motoras que freqüentam a Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), em Teresina, no período de janeiro a agosto de 2007. De forma paralela a este atendimento, os acompanhantes das crianças foram orientados através de cartilhas explicativas, a dar continuidade em domicílio aos estímulos e acompanhamento da evolução adquirida pelas crianças. Os resultados demonstraram a crescente evolução e integração dos pais no processo de reabilitação, refletindo na independência motora, diminuição da morbidade e mortalidade das crianças especiais assistidas. Conclui-se que o empenho dos pais na aplicação das orientações da cartilha foi fator complementar importante nos resultados positivos do tratamento desenvolvido na SOADF. Palavras-chave: Tratamento fisioterapêutico. Cartilhas personalizadas. Integração familiar. Reabilitação. 1 INTRODUÇÃO A maioria das crianças especiais que necessitam de atendimento fisioterapêutico não tem continuidade dos estímulos necessários para seu desenvolvimento neuro-psico-motor em seus domicílios. Esta situação ocorre devido a falta de informações e orientações dos seus responsáveis. A partir do reconhecimento da necessidade da integração dos pais no processo de evolução e integração social dentro da limitação de cada criança, surgiu a idéia da criação de um método de orientação dos pais ou responsáveis para que todos que participassem do convívio destas crianças se tornassem aptos a dar continuidade aos estímulos necessários e possíveis em seu lar. _____________________________ 1 Fisioterapeuta pela Universidade Estadual da Paraíba; Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Integral Diferencial. 74 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Nesta perspectiva as cartilhas de orientações personalizadas foram criadas com o objetivo de passar aos cuidadores das crianças especiais, orientações necessárias para que fosse dada continuidade em seus domicilios, aos estímulos aplicados durante o tratamento fisioterapêutico, de acordo com a condição sócio - econômico-intelectual de cada família. A integração da fisioterapia com a família na busca da melhor qualidade de vida e independência das crianças especiais pode ser fundamental para que seja possível sua integração social, visto que o período de permanência em casa é muito maior que o da fisioterapia, necessitando assim, de um maior nível de conhecimento dos responsáveis, para que seja possível a participação destes como colaboradores no processo de reabilitação das crianças especiais, conhecimentos estes que serão adquiridos através das cartilhas de orientação personalizadas. 2 REVISÃO DE LITERATURA Pense numa criança ao nascer, não necessariamente em uma criança especial; pense em qualquer criança. Ela nasce com a capacidade cognitiva e motora a ser desenvolvida. Tratando-se de uma criança especial, ela é “indefinida”, nunca sabemos, ao nascer, qual é a capacidade de desenvolvimento de uma criança (RODRIGUES; MIRANDA, 2001). Segundo Burns e MacDonald (1999) muitos pais entram em conflito diante da deficiência da criança, enquanto outros se revelam extremamente enérgicos, adaptando-se positivamente para atender as necessidades especiais do filho. Esta disparidade de reações deve-se aos fatores de personalidade, interesses, convicções, conhecimentos, expectativas, idade, grau de instrução, recursos financeiros, estabilidade matrimonial dos pais, bem como a existência de uma variedade de estruturas familiares. Os profissionais envolvidos no tratamento dessa criança devem preocuparse com a forma mais adequada de comunicar à família, para que ela se sinta amparada e orientada em relação aos cuidados necessários para uma boa evolução do desempenho de seu filho. O modo como a deficiência é comunicada pode amenizar o choque dos familiares ou cuidadores, e atitudes de apoio são extremamente importantes neste momento. (CAMPANELLI; ASSIS, 2004). As atividades motoras devem ficar integradas à vida diária das crianças. O processo de reabilitação sempre visa à funcionalidade e independência, para que elas possam integrar-se com a f amíli a, escola, com unidade etc. 75 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 (BORGES; MOURA; LIMA, 2007). A prática só vai ocorrer através da repetição dos atos, por isso é importante integrar os movimentos realizados em terapia nas atividades do dia a dia (ibid.). O processo de reabilitação ganha verdadeiro significado com a presença efetiva da família, pois é com ela que a criança estabelece suas primeiras e mais importantes relações, obtendo experiências que serão a base para suas relações futuras. A família é de fundamental importância no processo de reabilitação, pois é ela que conhece verdadeiramente o dia-a-dia da criança, suas necessidades, vontades e anseios (BORGES; MOURA; LIMA, 2007). A família não tem o papel do terapeuta e sim de colaboradora no processo de reabilitação, usando de forma ativa os manuseios demonstrados durante as terapias, por isso se torna importante para nós a presença da família e cuidadores no decorrer do tratamento. (ibid.). Segundo Sanvito (1997 apud YASUE, 2004), a família deve cooperar na reabilitação dessas crianças, cortando os extremos prejudiciais como a superproteção ou a rejeição do filho, negligenciando o tratamento. É ideal que o pai e a mãe se revezem nos cuidados com criança e que irmãos e parentes próximos também tenham participação; as demais pessoas próximas devem ser inseridas gradualmente na rotina da família para uma melhor adaptação (FERRARETO; SOUSA, 1998). Qualquer que seja o tratamento ao qual a criança é submetida não será efetivo se essa experiência não for transmitida para as atividades de seu cotidiano. As orientações devem auxiliar os pais a compreender os motivos pelos quais a criança não consegue realizar certos movimentos e porque outros são feitos com anormalidades e muita dificuldade. Entendendo que as posturas e movimentos anormais de seus filhos fazem parte de uma condição que pode ser modificada e melhorada, os pais sentem-se motivados a ter uma participação ativa no processo de reabilitação (BOBATH; BOBATH, 1989). Os pais devem ser muito bem informados e incentivados quanto aos cuidados com o filho em casa, pois para poder ajudá-lo precisam estar bem instruídos sobre os problemas da criança, cabendo ao terapeuta a tarefa de informar, ensinar, escutar e discutir detalhadamente o caso (CAMARGO, 1999). Essas orientações devem se constituir em um programa domiciliar, incorporadas às atividades diárias de cuidados, atualizadas frequentemente, visando reforçar as posições e movimentos praticados no atendimento fisioterapêutico, de forma que permita aos pais a utilização de um manuseio terapêutico durante as atividades rotineiras como troca de fraldas, alimentação, banho, troca de roupas, carregar e levantar a criança a partir de uma superfície e, acima de tudo, como realizar as adaptações que irão facilitar o dia-a-dia dessa família (TECKLIN, 2002). 76 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Os profissionais devem utilizar métodos claros no programa de orientação familiar, como aulas explicativas, folhetos, cadernos de anotações, orientações dirigidas e práticas, com o propósito de provocar mudanças na vida da criança e de seus familiares. As orientações não só modificam a vida do paciente, mas também de toda a família (GUAZZELLI, 2001; YASUE, 2004). 3 MATERIAL E MÉTODOS Trata-se de um estudo de caso descritivo, que acompanhou a evolução do atendimento fisioterapêutico associado à sua continuidade em domicilio pelos responsáveis das crianças com alterações motoras e cognitivas, assistidas pela Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), em Teresina. As orientações educativas necessárias para a continuidade do tratamento em domicilio foram transmitidas através de uma cartilha educacional, de modo que possibilitasse aos familiares uma continuidade de estímulos e procedimentos em casa, visando à evolução efetiva do desenvolvimento neuro-psico-motor das crianças. Ao final do estudo foi aplicado um questionário junto aos responsáveis com a finalidade de avaliar este tipo de tratamento envolvendo os familiares. Participaram do estudo 20 crianças tratadas na SOADF, portadoras de alterações motoras e cognitivas, adquiridas através de diversas patologias neurológicas infantis, e seus respectivos acompanhantes. Na instituição consta em seu universo a realização diária de tratamento fisioterapêutico assistencial a 40 crianças. Na seleção da amostra adotou-se como critérios de inclusão a assiduidade ao tratamento e a participação constante dos responsáveis durante a realização do atendimento, como também a continuidade da estimulação em casa com o auxílio de uma cartilha de orientação personalizada. Não se levou em consideração idade, sexo e patologia. Os critérios de exclusão foram a ausência consecutiva e a falta de integração dos responsáveis na continuidade do tratamento em domicilio. A cartilha de orientação foi organizada de forma personalizada, de acordo com as necessidades motoras e cognitivas de cada criança, objetivando-se conscientizar e aprofundar os conhecimentos dos pais a respeito da patologia de seus filhos, assim como ajudá-los a desenvolver o potencial motor e cognitivo dentro das limitações físicas de cada criança. Foi criada e adotada pela própria pesquisadora, visando avaliar o beneficio da adoção das cartilhas pelos familiares, como um aliado domiciliar ao tratamento fisioterapêutico, aumentando a independência e trazendo um melhor prognóstico para a criança. A família, além do tratamento na SOADF, fez uso da cartilha no domicilio, buscando uma melhora global no desenvolvimento neuro-psico-motor de seus filhos. O método de avaliação utilizado foi o questionário aplicado aos familiares, ou responsáveis que acompanhavam as crianças, composto por perguntas 77 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 fechadas, tendo sido aplicado no próprio local de atendimento. O questionário buscou obter dados que comprovassem a interferência das orientações da cartilha, na evolução neuro-psico-motor das crianças, através da interação dos pais após as orientações educacionais ali contidas, favorecendo assim a aplicação dos conhecimentos adquiridos em seu convívio familiar. Feita a seleção da amostra, os familiares das crianças receberam as devidas orientações sobre o uso da cartilha, a importância da continuidade de determinados procedimentos em casa, com vistas à melhoria da independência dessas crianças. Em seguida foi solicitada a estes acompanhantes a autorização para o desenvolvimento do estudo com as 20 crianças selecionadas. Por fim, foi aplicado o questionário, cujos resultados visaram analisar os benefícios das cartilhas de orientação domiciliar personalizada na evolução e prognóstico das crianças selecionadas. 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Os dados coletados através dos questionários aplicados mostraram que antes das orientações educacionais contidas nas cartilhas sobre a patologia das crianças especiais (Gráfico 01), 55% dos pais já tinham conhecimento das características da doença do filho. Apenas 45% mostraram-se leigos sobre o assunto. GRÁFICO 01: Conhecimento das características da doença do filho CONHECIMENTO SOBRE A PATOLOGIA 45% LEIGO A RESPEITO DA PATOLOGIA 55% 78 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Foi constatado que a continuidade dos estímulos em casa só foi adotada pelos responsáveis após os conhecimentos adquiridos através das cartilhas, demonstrando assim a necessidade das orientações domiciliares para que ocorra a integração da família no processo de evolução das crianças. As orientações transmitidas para os familiares nas cartilhas visam a continuidade do processo de estimulação da criança, devendo conter uma linguagem clara e recursos possíveis de serem aplicados de acordo com a condição sócio- econômica e cultural de cada família, para que não se torne impossível a realização do mesmo em casa. Foi possível detectar que apesar da linguagem clara e da explicação concedida durante a entrega da cartilha, 20% apresentaram dificuldade na aplicação da mesma, enquanto 80% dos familiares aplicaram as técnicas sem dificuldade. (Gráfico 02) GRÁFICO 02: Grau de dificuldade para entendimento da linguagem utilizada na cartilha APRESETARAM DIFICULDADE NA APLICAÇÃO DA CARTILHA 20% APLICARAM AS TÉCNICAS SEM DIFICULDADES 80% Diante do apresentado no Gráfico 03, verificou-se que 25% das famílias não davam continuidade aos estímulos, pois não se sentiam aptas para desenvolvêlos, enquanto 75%, mesmo sem conhecimento sobre a necessidade da continuidade dos estímulos em casa e sem as técnicas, tentavam ajudar seus filhos dentro dos limites intelectuais e da dificuldade no que diz respeito à manipulação correta. 79 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 GRÁFICO 03: Continuidade domiciliar quanto aos estímulos executados pelos familiares DAS FAMILIAS NÃO DAVAM CONTINUIDADE AOS ESTÍMULOS 25% MESMO SEM CONHECIMENTO DAS TÉCNICAS DAVAM CONTINUIDADE EM CASA 75% Satisfatoriamente, como mostra o Gráfico 04, 55% conseguiram identificar melhora na evolução das crianças após a aquisição e aplicação dos conhecimentos presentes nas cartilhas de orientação personalizadas, enquanto 45% não observaram evolução. Estes resultados ressaltaram que o quadro clínico e grau de comprometimento neurológico eram diferentes entre as crianças participante da pesquisa. GRÁFICO 04: Grau de e volução das crianças após continuidade domiciliar com a cartilha, visto que o quadro clínico e grau de comprometimento neurológico eram diferentes entre a s crianças das cartilhas IDENTIFICARAM MELHORAS NA EVOLUÇÃO DAS CRIANÇAS 45% 55% NÃO OBSERVARAM EVOLUÇÃO 80 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 As famílias inseridas na pesquisa demonstraram a importância das cartilhas explicativas na vida das crianças especiais, pois possibilitou a inclusão destas no processo de independência e inclusão social em 100% dos participantes (Gráfico 05). GRÁFICO 05: Importância das cartilhas explicativas na vida das crianças especiais DEMONSTRARAM SATISFAÇÃO 100% O resultado da implantação das cartilhas (Gráfico 06) trouxe para os responsáveis pelas crianças a valorização destes como peça fundamental no processo de reabilitação. A integração com a fisioterapia e a continuidade do tratamento em domicilio, proporcionado pelas informações transmitidas através das cartilhas, obteve de 30% dos responsáveis o conceito bom, enquanto para 70% esta integração foi considerada ótima. 81 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 GRÁFICO 06: Grau de satisfação dos responsáveis quanto a continuidade do tratamento em domicílio proporcionado pelas informações transmitidas através das cartilhas 30% CONCEITO BOM CONCEITO ÓTIMO 70% 5 CONCLUSÃO A criação da cartilha de orientação personalizada tinha como alvo a inserção da família, responsáveis, parentes e amigos, no processo de reabilitação das crianças especiais, visto que muitas destas crianças recebiam estímulos só durante a realização da fisioterapia. A aplicação da cartilha foi essencial para a continuidade dos estímulos necessários a uma evolução mais efetiva do estado psicomotor das crianças, visto que os seu conteúdo educacional proporcionou às famílias conhecimentos sobre a patologia e técnicas de fisioterapia adequada às limitações de seus filhos. A manipulação simples, além de orientar quanto às posturas adequadas para as atividades da vida diária, teve como resultado a integração da família na realização de estímulos, resultados evolutivos mais eficazes, reconhecimento dos integrantes da pesquisa quanto à importância da participação dos mesmos na evolução das suas crianças especiais, assim como a importância das informações transmitidas através das cartilhas para que este processo de integração da família para a continuidade da fisioterapia em domicilio fosse possível de acontecer. O mais importante foi demonstrar através deste estudo que a evolução da criança depende também do conhecimento educacional dos pais e da participação dos mesmos no desenvolvimento de seu filho especial, tornando a cartilha marco 82 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 do desenvolvimento neuroevolutivo das crianças especiais assistidas por esta pesquisa. ABSTRACT The importance of home educational orientation in the rehabilitation of children with special needs The purpose of this research is to evaluate the level of satisfaction of parents who have children with motor-psycho-neuro problems in relation to the degree of information and evolution of clinical board after the use of information from books with personalized orientation. There were orientations from books with twenty parents of children with this problem who goes to the Physical Handicapped Support Society (SOADF), in Teresina, from January to August, 2007. During the time of physical therapy treatment, parents were oriented through books to go on the treatment and to follow their children evolution at home. The results have shown the growing evolution and the parents’ integration on the rehabilitation process reflecting on the motor independence, a fall in the morbid-mortality rate of these children with special needs. One concluded that the parents determination in applying the orientation in the books was an important factor in the treatment positive results at SOADF. Keywords: Physical therapy treatment. Personalized books. Family integration. Rehabilitation. REFERÊNCIAS BORGES; MOURA, LIMA. Fisioterapia: aspectos clinicos e praticos da reabilitacao. Sao Paulo: Artes Medicas, 2007. BURNS; Y. R. MACDONALD, J. Desenvolvimento da motricidade desde o nascimento até os 2 anos de idade. In: Fisioterapia e crescimento na infância. São Paulo: Santos, 1999. BOBATH; BOBATH. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral . 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M. parece ser um processo autoimune onde há destruição da bainha de mielina. O diagnóstico da EM está fundamentado na história clínica, exame neurológico e exames complementares, não havendo atualmente exame específico para o diagnóstico da E. M. Os sintomas descritos na literatura são: fadiga e fraqueza muscular; dormência; alterações da coordenação e do equilíbrio; distúrbios intestinais e vesicais; distúrbios visuais e problemas cognitivos. A fisioterapia para o paciente com alterações da coordenação e do equilíbrio é direcionada para promoção da estabilidade postural, melhora da coordenação estática e dinâmica, do equilíbrio e da marcha. Concluiu-se que a EM é a principal causa de incapacidade neurológica em adultos jovens. O resultado almejado pelo tratamento fisioterapêutico é restaurar ou maximizar a função, melhorando a qualidade de vida do paciente, através da aplicação de diferentes técnicas e recursos da fisioterapia nas alterações do equilíbrio e da coordenação. Palavras-chave: Esclerose múltipla. Equilíbrio. Coordenação. ___________________ * Marileide Martins Noronha - Fisioterapeuta graduada pela FACID; Enfermeira graduada pela UFPI; Especialista em Saúde Pública (UNAERP) Formação em RPG/Reposturarse. E-Mail: [email protected]. **Maria Ester Ibiapina Mendes de Carvalho Fisioterapeuta – Especialista em Fisioterapia Neurológica e em Reeducação Postural Sensoperceptiva. Professora de Avaliação Clínica Fisioterapeutica e Fisioterapia Neurológica FACID. Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Professora do Curso R PG/ Repos tur ars e de Especi ali zação da Faculdade de Ci ênc ias Médi cas MG. E- Mai l: [email protected] ***Reynaldo Mendes de Carvalho Junior – Médico, especialista em Neurocirurgia, Professor de Neurologia FUFPI. 85 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 1 INTRODUÇÃO A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença crônica, caracterizada patologicamente por múltiplas áreas de inflamação, desmielinização e formação de cicatrizes gliais (esclerose) na substância branca do SNC. Na maioria dos pacientes os sintomas se iniciam com acometimentos sensitivo motores que em sua evolução podem entrar em processo de remissão ou recidiva. No início, a recuperação das recidivas é quase completa, mas com a evolução da patologia, a incapacidade neurológica aumenta de modo gradual. Esta patologia poderá acometer múltiplos sistemas, estando o cerebelo e suas conexões com o tronco cerebral geralmente acometidos, evidenciando disartria, ataxia de marcha, tremor e incoordenação de tronco e dos membros. Embora a intervenção da fisioterapia não elimine o dano neurológico na EM poderá atenuar a invalidez e favorecer a funcionalidade. A EM é uma doença neurológica que mais atinge pessoas jovens nos momentos mais significativos de suas vidas, sendo portanto, uma patologia de grande relevância. A ausência de um tratamento clínico específico, a incerteza quanto ao prognóstico a longo prazo e a freqüente dificuldade em se estabelecer um diagnóstico de certeza complica ainda mais o estado psicológico do paciente. Portanto, tendo ciência da importância dessa patologia destaca-se a relevância desse estudo por promover informações acerca da doença, contribuir para pesquisas futuras na fisioterapia, mostrar a aplicação de diferentes técnicas e recursos fisioterápicos e contribuir para uma melhor formação acadêmico-profissional. Para que o objetivo proposto fosse alcançado, realizou-se uma pesquisa bibliográfica fundamentada em publicações cientificas constituída por livros e artigos científicos atualizados. 2 ESCLEROSE MÚLTIPLA – REVISÃO LITERÀRIA DA ABORDAGEM NEUROCLINICA Á PROPOSTA TERAPÊUTICA. Conceito - A EM é uma doença neurológica crônica, de caráter desmielinizante, que acomete o SNC (HAUSSEN, 2004). Foi formalmente identificada e estabelecida como entidade clínico-patológica em 1868 pelo neurologista francês Jean Martin Charcot, que chamou a doença de “esclerose em placas”, descrevendo as áreas circunscritas endurecidas disseminadas pelo SNC que foram encontradas em autópsia de portadores da EM (UMPHRED, 2004). A mielina é uma substância de aparência esbranquiçada que envolve e protege as fibras nervosas do SNC, tornando possível a rápida condução dos 86 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 impulsos nervosos. Na EM a mielina é afetada em múltiplas regiões do SNC, ocorrendo inicialmente um processo inflamatório que atrapalha a transmissão do impulso nervoso, causando os sintomas experimentados pelos portadores de EM. Estes sintomas podem desaparecer quando a inflamação é solucionada de forma temporária ou permanecerem quando a bainha de mielina for afetada de forma definitiva, levando á esclerose do tecido nervoso acometido, as quais são chamadas de placas ou lesões justificando ao nome da doença – Esclerose Múltipla ou Esclerose em Placas (HAUSSEN, 2004). Epidemiologia - A EM é diagnosticada geralmente entre os 20 e 40 anos de idade, 85% dos casos ocorre entre 15 e 50 anos, a maioria dos diagnósticos ocorre por volta dos 30 anos; predomina nas mulheres, em uma proporção de aproximadamente 2:1; é rara em determinadas raças, tais como: negros africanos e esquimós e é mais encontrada entre brancos de origem norte-européia (UMPHRED, 2004). A tendência de acometer adultos jovens confere um maior impacto na vida destas pessoas, não somente por comprometer o projeto de vida, as aspirações e a carreira profissional, mas também a vida familiar e social (PÉREZ; TEJEDA, 2004). Sendo diagnosticada na população jovem, a EM traz consigo, em adição ao sofrimento individual e familiar uma grande sobrecarga econômica à sociedade: devido ao comprometimento de pessoas em idade produtiva, ao curso prolongado da doença e ao elevado custo do tratamento (LANA-PEIXOTO et al., 2002). Aproximadamente 300.000 pessoas nos EUA têm EM, e a estimativa mundial é de 1 milhão (UMPHRED, 2004). No Brasil, cerca de 18 a 20 brasileiros por cada 100 mil habitantes são acometidos por esta doença. Foi identificado em São Paulo 15 casos por 100 mil habitantes. Presume-se que nas diferentes regiões do Brasil este número traduz uma prevalência média. Supõe-se que o aumento do número de casos diagnosticados esteja relacionado, em grande parte, ao maior conhecimento da doença e à melhora dos métodos de diagnóstico (HAUSSEN, 2004). Etiologia - A causa precisa da EM ainda é desconhecida, sabe-se, no entanto, que a suscetibilidade genética, os mecanismos auto-imunes e as infecções virais podem ter um papel patogênico importante na desmielinização (ROWLAND, 2002). Atualmente, aceita-se que a EM é uma doença auto-imune na qual as próprias defesas do corpo atacam o SNC. Embora o fator desencadeante não tenha sido claramente identificado, acumulam-se evidências sugerindo que uma infecção viral inicie a agressão imunológica. A exposição a vírus comum (rubéola, catapora, raiva canina) tem sido pesquisada e geralmente descartada. O vírus HHV-6 da herpes está sob investigação. A presença de imunoglobulina tipo G (IgG) aumentada e bandas oligoclonais no líquido cerebroespinhal (LCS) em 65 a 87 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 95% dos pacientes com EM fornece evidências convincentes de infecção viral desencadear a resposta auto-imune (O’SULLIVAN, 2004). Alguns investigadores acreditam que o sistema imunológico interpreta uma parte da proteína mielínica como sendo um vírus de estrutura similar e a destrói (mimetismo molecular). Outros teorizam que pequenas quantidades de mielina são liberadas para a corrente sanguínea depois de uma infecção viral, resultando em auto-imunização (UMPHRED, 2004). Fatores genéticos também podem ter um papel relevante na manifestação da EM. Portadores relacionam a doença em 15% dos casos com história familiar positiva (parentes de primeiro grau, como pais ou irmãos, com EM). Estudos genéticos têm revelado múltiplos marcadores em famílias multiplex, definidas como famílias nas quais vários membros têm EM. Em particular, proteínas MHC (do complexo principal de histocompatibilidade), codificadas no cromossomo 6, têm sido vinculadas à produção de anticorpos (antígenos classe I) e EM. Embora os indivíduos não herdem a doença, eles podem herdar uma susceptibilidade genética para a disfunção do sistema imune (O’SULLIVAN, 2004). Fisiopatologia - O cerebelo é um órgão do sistema nervoso suprasegmentar constituído de um centro formado de substância branca - o corpo medular do cerebelo, revestido externamente por uma fina camada de substância cinzenta - o córtex cerebelar. Está situado dorsalmente ao bulbo e à ponte, contribuindo para a formação do IV ventrículo. É constituído por uma formação mediana, o vermis cerebelar, ligado a duas grandes massas laterais, os hemisférios cerebelares direito e esquerdo (DORETTO, 2005; MACHADO, 2002). As principais funções do cerebelo são: manutenção do equilíbrio e da postura, controle do tônus muscular, controle dos movimentos voluntários e a aprendizagem motora. O cerebelo é responsável pela coordenação dos movimentos e as desordens da coordenação denominam-se de ataxias, que se manifestam segundo a região cerebelar afetada. Quando o acometimento cerebelar se evidencia nos hemisférios cerebelares as manifestações ataxicas manifestam-se na forma de ataxia apendicular produzindo uma incoordenação motora nos membros, principalmente nos membros superiores. A ataxia axial caracteriza-se por distúrbios do equilíbrio e ocorrem quando as lesões estabelecem-se nas formações medianas (vermis). (ibid). A ataxia cerebelar esta clinicamente evidenciada por: 1- Dissinergia ou assinergia muscular que é a inabilidade de associar os músculos para movimentos complexos. A assinergia pode manifesta-se por decomposição de movimentos. Os movimentos são decompostos ou realizados em etapas sucessivas. A disdiadococinesia é a dificuldade, ou impossibilidade da realização de movimentos rápidos e alternados, como por exemplo, movimentos alternados de supinação e pronação da mão. A dismetria consiste em erros de precisão dos movimentos. 88 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Podendo evidenciar-se na forma de hipermetrias ou hipometrias. 2- Tremor que se manifesta quando o paciente realiza um movimento voluntário, acentuando-se ao final do movimento ou quando o paciente está prestes a atingir um objetivo. 3Distasia e disbasia que é a dificuldade para manter-se em pé e a dificuldade para andar, respectivamente. Caracterizam-se por distúrbios do equilíbrio; em pé, procura alargar a base de sustentação para não cair, e a marcha é realizada com dificuldade, assemelhando-se a marcha de um indivíduo sob intoxicação alcoólica aguda (marcha ebriosa). 4- Disartrias que são as alterações da articulação da palavra e ocorrem devido a falta de coordenação dos músculos responsáveis pela fala. O paciente cerebelar fala pastosamente, com separação pronunciada das sílabas (palavra escandida). As disartrias cerebelares são observadas em lesões do vermis.5 – Nistagmo: caracterizado por movimento oscilatório rítmico e involuntário do globo ocular que ocorre em lesões que afetam o cerebelo ou o sistema vestibular justificado pela falta de coordenação dos músculos extrínsecos do globo ocular, encarregados da movimentação coordenada dos olhos (DORETTO, 2005; MACHADO, 2002). Na EM é comum encontrar sintomatologia cerebelar nos membros superiores e piramidal nos membros inferiores. Histopatologicamente, a EM caracteriza-se por desmielinização de neurônios do sistema nervoso central que decorreria de uma reação imunológica a qual provocaria a destruição da mielina, ou também às células envolvidas em sua produção (DORETTO, 2005). A infecção viral desencadeia a produção de linfócitos (células T, células B) e macrófagos, que por sua vez parecem produzir efeitos citotóxicos dentro do SNC. A astrogliose reativa resulta na destruição dos oligodendrócitos (células produtoras de mielina) e da bainha de mielina que circunda o nervo. A mielina serve como isolante, aumentando a velocidade de condução ao longo das fibras nervosas, e também serve para conservar energia para o nervo. A desmielinização torna a transmissão neural mais lenta e faz com que os nervos se fadiguem rapidamente. Com o comprometimento grave, ocorre bloqueio de condução levando a comprometimento da função (O’SULLIVAN, 2004). Durante os estágios iniciais da EM, os oligodendrócitos remanescentes podem sobreviver à lesão inicial e produzir a remielinização. À medida que a doença se torna mais crônica, não são mais preservados oligodendrócitos e não ocorre mais remielinização. As áreas desmielinizadas eventualmente são preenchidas com astrócitos fibrosos e sofrem um processo chamado de gliose, que refere-se à proliferação de tecido neuroglial dentro do SNC resultando em cicatrizes de glias (placas). Nesse estágio, o próprio axônio pode ser comprometido (ibid). Nos casos avançados, há tanto lesões agudas quanto crônicas de tamanhos variados distribuídas pelo cérebro e medula espinhal. Elas afetam 89 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 primariamente a substância branca, embora lesões da substância cinzenta também sejam identificadas na doença avançada (ibid). Manifestações Clínicas –As manifestações clinicas e neurológicas variam segundo a distribuição anatômica, o volume e da seqüência de tempo em que as lesões se apresentam. Os sintomas primários descritos na literatura como mais comuns são: fadiga, fraqueza, dormência, dificuldade na coordenação e perda do equilíbrio. O distúrbio visual devido às lesões nos nervos ópticos ou em suas conexões pode incluir a turvação da visão, diplopia, cegueira em placa (escotoma) e cegueira total (BARE; SMELTZER, 2002). A espasticidade dos membros e a perda dos reflexos abdominais são provocadas pelo envolvimento das principais vias motoras (tratos piramidais) da medula espinhal. A ruptura dos axônios sensoriais pode produzir disfunção sensorial (parestesias, dor). Os problemas cognitivos e psicossociais, incluindo a depressão, podem refletir o envolvimento do lobo frontal ou parietal; as alterações cognitivas graves com demência são raras. A perda das conexões de controle entre o córtex e os gânglios da base pode acontecer e provocar labilidade emocional e euforia em pacientes com EM. São comuns os problemas vesicais, intestinais e sexuais (BARE; SMELTZER, 2002). As lesões desmielinizantes no cerebelo e tratos cerebelares são comuns na EM, produzindo sintomas cerebelares. As manifestações clínicas incluem ataxia, tremores posturais e intencionais, hipotonia e fraqueza de tronco. (O’SULLIVAN, 2004). O paciente apresenta tremor postural (movimentos oscilatórios para trás e para frente, agitação) ao ficar sentado ou em pé, quando um membro ou o corpo precisam ser suportados contra a gravidade. Durante a marcha, a ataxia é demonstrada por um padrão vacilante com base alargada, colocação precária dos pés e uma progressão lenta e incoordenada do movimento recíproco dos membros inferiores. Alterações sensitivas dos pés podem contribuir com as dificuldades para ficar de pé e andar - ataxia sensorial. (ibid). O tremor intencional ou tremor de ação ocorre quando se tenta um movimento proposital, resultando da inabilidade do cerebelo para frear movimentos motores. Os tremores intencionais podem ter gravidade variável, variando desde um leve tremor, pouco perceptível, definido como tremor fino, até oscilações largas caracterizando os tremores grosseiros. Os tremores graves impõem limitações significantes no desempenho das atividades funcionais. (ibid). A tontura é um sintoma comum da EM e resulta de lesões que afetam o cerebelo ou as vias vestibulares centrais. Podem ocorrer também dificuldades no equilíbrio, vertigem e náuseas (enjôo ao movimento). Os sintomas são precipitados ou agravados por movimentos da cabeça ou dos olhos (ibid). 90 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 O envolvimento cerebelar e do tronco encefálico também produz disartria. A fala fica mais lenta com longas pausas e melodia alterada, denominada de fala escandida. As palavras são pouco inteligíveis e o volume da fala é baixo, afetando a clareza. Essas alterações são resultado da incoordenação dos músculos da língua e da boca. A má coordenação desses músculos também pode resultar de disfagia ou dificuldade para deglutir (O’SULLIVAN, 2004). Formas Clínicas - O curso da doença é altamente variável e imprevisível. A evolução se faz de duas maneiras: benigna e maligna. A EM benigna é definida como uma doença na qual o paciente permanece completamente funcional em todos os sistemas neurológicos acometidos, por cerca de 15 anos após o surgimento e afeta cerca de 20% dos casos. A EM maligna é um curso relativamente raro da doença que é rapidamente progressivo, levando à incapacidade significativa em múltiplos sistemas neurológicos e à morte dentro de um tempo relativamente curto (ibid). As exacerbações ou os surtos e as remissões que são períodos de estabilidade ou recuperação são a regra. Para uma padronização internacional das categoria da EM ficaram determinadas quatro categorias em consenso internacional: 1- EM Recorrente-Remitente: caracterizada por relapsos com recuperação completa ou alguns sinais/sintomas neurológicos remanescentes e déficit residual após a recuperação. Os períodos entre as exacerbações são caracterizados por ausência de progressão da doença; 2- EM Primária Progressiva: caracterizada pela progressão da doença desde o início, sem platôs ou remissões ou com platôs ocasionais e melhoras mínimas temporárias; 3 - EM Secundária Progressiva: caracterizada por um curso inicial de exacerbações-remissões, seguido pela progressão a uma velocidade variável que pode também incluir exacerbações ocasionais e remissões mínimas; 4- EM Progressiva-Exacerbante: caracterizada por doença progressiva desde o início porém sem exacerbações agudas claras, que podem ou não ter alguma recuperação ou remissão. É vista comumente em pessoas que desenvolvem a doença após os 40 anos de idade (ibid). Diagnóstico - O diagnóstico da EM baseia-se na história clínica, exame neurológico e exames complementares (HAUSSEN, 2004). Os critérios usados para estabelecer o diagnóstico incluem dois ou mais surtos de sintomas neurológicos refletindo o envolvimento predominante de lesões na substância branca. São identificados padrões de dois tempos: dois ou mais surtos, cada um durando mais de 24 horas e separados por não menos que um mês; ou déficits cronicamente progressivos persistindo por pelo menos seis meses. Uma história detalhada ajuda a salientar surtos episódicos assim como outros fatores positivos. O exame neurológico confirma a presença dos sintomas e exclui outras etiologias identificáveis (O’SULLIVAN, 2004) 91 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Os testes mais utilizados e que auxiliam no diagnóstico são: Ressonância Magnética (RM), Exame do LCS (líquido cerebroespinhal), Teste de Potenciais Evocados. A Ressonância Magnética é atualmente o método preferido para detectar lesões de EM, tendo acelerado o diagnóstico em muitos casos, no entanto, a EM não pode ser diagnosticada somente com base nesse exame, sendo a RM um instrumento sensível para confirmar a doença quando associado aos dados clínicos e ao exame de LCS (líquido cerebroespinhal). A RM é capaz de detectar tanto lesões de diferentes tamanhos, com alta resolução. A aparência de múltiplas lesões espalhadas pelo cérebro e medula espinhal é altamente sugestiva de EM. O gadolínio, um composto químico que é administrado durante o exame, ajuda a distinguir lesões novas (ativas) das antigas e tem sido útil para monitorar a atividade da doença (UMPHRED, 2004; O’SULLIVAN, 2004). A análise do LCS (líquido cerebroespinhal) não é feita de rotina para diagnosticar EM, mas pode fornecer dados adicionais em casos complicados (UMPHRED, 2004). A contagem de células e de proteínas é normal ou levemente elevada. Os pacientes com EM apresentam aumento de gamaglobulina (IgG), mais do que 15% da proteína total (visto em 70% dos pacientes) e bandas oligoclonais de IgG em eletroforese de agarose (vistas em 85 a 90% dos pacientes). Essas alterações não são únicas para EM podendo ser vistas em outras infecções. Os níveis elevados de proteína básica de mielina ou fragmentos proteolíticos de mielina em concentrações mais altas do que o normal indicam desmielinização ativa e são indicadores diagnósticos úteis durante episódios agudos (O’SULLIVAN, 2004). Aproximadamente um quarto de pacientes com EM ativa podem apresentar células brancas sanguíneas (leucócitos) no líquido cerebrospinhal (UMPHRED, 2004). Os Teste de Potenciais Evocados consistem em potenciais evocados visuais (PEV), potenciais evocados auditivos de tronco cerebral (PEATC) e potenciais evocados somatossensoriais (PESS). Esses exames medem a condução nervosa no seu trajeto visual, auditivo e sensorial, muitas vezes fornecem indícios de uma condução nervosa alterada que pode não ficar clara no exame neurológico (ibid). Latências prolongadas e distúrbios de condução podem revelar a presença de lesões silenciosas e oferecer confirmação da doença quando considerados com outros sintomas que se apresentam (O’SULLIVAN, 2004). Tratamento Médico -Atualmente não há um tratamento que possa prevenir ou curar a EM. A avaliação cuidadosa da função de múltiplos sistemas acoplada com o manejo imediato dos surtos, o tratamento sintomático e de suporte são elementos essenciais do atendimento (O’SULLIVAN, 2004). As metas do tratamento são retardar a progressão da doença, controlar os sintomas crônicos e tratar as exacerbações agudas. Muitos pacientes com EM apresentam doença estável e necessitam apenas de tratamento intermitente, enquanto outros experimentam uma progressão constante de suas patologias. Os sintomas que exigem prescrição 92 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 incluem a espasticidade, fadiga, disfunção vesical e ataxia. As estratégias de tratamento direcionam-se para os vários sintomas motores e sensoriais e para os efeitos da imobilidade que podem acontecer (BARE; SMELTZER, 2002). Tratamento Fisioterapêutico - O tratamento fisioterapêutico do portador de EM se inicia com uma avaliação minuciosa do seu quadro motor, identificando os déficits sensitivos e motores para a laboração dos objetivos e o plano de tratamento a curto e longo prazo. O princípio da fisioterapia é o de construir e ampliar as habilidades do paciente (HAUSSEN,2004; STOKES, 2000). O equilíbrio é investigado com o paciente em posição ereta (equilíbrio estático) e durante a marcha (equilíbrio dinâmico). O equilíbrio pode ser investigado na posição sentada quando o paciente apresenta impossibilidade de manter-se de pé. Em pé, o paciente pode apresentar oscilações e aumentar a base de sustentação pela separação dos pés (SANVITO, 2002). A avaliação do equilíbrio estático é realizada através do teste de Romberg, que deve ser realizado com o paciente na posição ortostática, com os pés unidos, os braços na lateral do corpo e os olhos fechados. A tendência de oscilar ou cair para um dos lados é considerada um sinal positivo (PRENTICE; VOIGHT, 2003). O sinal de Romberg sensibilizado é pesquisado pedindo-se ao paciente para colocar um pé na frente do outro ou para manter-se apoiado num só pé. O sinal é positivo quando ocorrer o aparecimento de oscilações corpóreas ou queda em qualquer direção. Pode ocorrer também a astasia (impossibilidade de se manter de pé) e abasia (impossibilidade de andar) (SANVITO, 2002). A coordenação pode ser avaliada de forma estática e dinâmica. O sinal de Romberg é um exemplo de avaliação estática. Para avaliar a coordenação dinâmica devem ser realizados provas e testes tais como: Prova Índex-nariz, Índex-dedo do Terapeuta, Índex-nariz Alternado, Oposição dos Dedos, Pronação/Supinação, Teste do Rebote,Ccalcanhar-joelho e Marcha. Os testes devem ser feitos primeiro com os olhos abertos e, depois com os olhos fechados. Respostas anormais incluem um desvio gradual da posição de manter e/ou uma qualidade de resposta diminuída com a visão ocluída (O’SULLIVAN, 2004; SANVITO, 2002). Na prova “Índex-nariz” o paciente deve ficar com o cotovelo estendido e o ombro abduzido em 90°, pede-se ao paciente para levar a ponta do dedo indicador até a ponta do nariz. A prova “Índex-dedo do Terapeuta” o paciente e terapeuta sentam-se um de frente para o outro; o dedo indicador do terapeuta é mantido na frente do paciente e pede-se a ele para tocar a ponta do dedo indicador do terapeuta; a posição do dedo do terapeuta pode ser alterada durante o teste para avaliar a habilidade de mudar a direção, a força do movimento e a distância. Na Avaliação pela prova “Índex-índex”, o paciente matem os dois ombros abduzidos em 90° com os cotovelos estendidos, pede-se ao paciente para aproximar as duas mãos 93 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 na linha média e unir os indicadores das duas mãos. Já na prova “Índex-nariz Alternados”, o paciente toca alternadamente a ponta do nariz e a ponta do dedo do terapeuta com seu dedo indicador, a posição do dedo do terapeuta pode ser alterada durante o teste para avaliar a habilidade de mudar a direção, a força do movimento e a distância.Para realizar o teste de “Oposição dos dedos”, o paciente toca a ponta do polegar com a ponta de cada dedo na seqüência e a velocidade pode ser gradualmente aumentada. A avaliação da Pronação/supinação, com cotovelos fletidos em 90° e mantidos perto do corpo, o paciente realiza alternadamente movimentos sucessivos de pronação e supinação. O teste também pode ser realizado com os ombros fletidos em 90° e os cotovelos estendidos. A velocidade pode ser gradualmente aumentada, outros exemplos são a alternância ativa entre flexão e extensão de joelho, tornozelo, cotovelo, etc. O “Teste do rebote” o paciente fica com o cotovelo fletido, pede-se ao paciente para executar uma flexão do antebraço contra uma resistência oposta pelo examinador que bruscamente a relaxa; em caso de distúrbio cerebelar, o antebraço não pode frear seu movimento (assinergia muscular), indo se chocar violentamente contra a região peitoral do paciente; outros grupos musculares podem ser testados, como os extensores do cotovelo, abdutores ou flexores do ombro, etc. Na Prova “Calcanhar-joelho/calcanhar-hálux, Alternado” o paciente deverá ser posicionado em decúbito dorsal pede-se a ele para tocar joelho e hálux alternadamente com o calcanhar do membro oposto. A “Prova calcanhar-joelho”, estando o paciente em decúbito dorsal e com os membros inferiores estendidos, deverá tocar o seu joelho com a ponta do calcanhar do lado oposto; a sensibilização da prova é feita pedindo-se ao paciente para deslizar o calcanhar ao longo da crista da tíbia, após ter tocado o joelho. Na “Prova dos Braços Estendidos, o paciente poderá estar de pé ou sentado com os olhos fechados, levanta os braços até o plano horizontal, nas lesões unilaterais do cerebelo, o membro superior ipsolateral à lesão desvia-se para fora, em abdução; as vezes, o membro ipsolateral à lesão permanece um pouco mais abaixo ou acima do que o outro. Nas lesões bilaterais geralmente há abdução dos dois braços em relação ao plano medial. No “Exame da Marcha”, pede-se ao paciente que onde posicionando o calcanhar de um pé diretamente na frente dos artelhos do pé oposto (andar alinhado), parar e recomeçar abruptamente enquanto caminha, andar ao longo de uma linha reta demarcada no solo, andar para os lados, para trás, sobre os calcanhares e sobre os artelhos (SANVITO, 2002). A ataxia cerebelar também pode ser estática ou dinâmica. A forma estática caracteriza-se por ataxia axial ou do tronco. Em pé, o paciente oscila e tende a 94 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 aumentar a base de sustentação para evitar a queda (marcha ebriosa). Na forma dinâmica, ocorre incoordenação nos movimentos dos membros (SANVITO, 2002). A ataxia pode ser difícil de tratar. O tratamento é direcionado para a promoção da estabilidade postural, precisão dos movimentos dos membros e equilíbrio e marcha funcionais. A estabilidade postural pode ser melhorada enfatizando o controle estático, ou seja, manter a contração em diversas posturas antigravitárias diferentes de sustentação de peso. São exemplos: paciente em decúbito ventral sobre os cotovelos, sentado, quadrúpede, ajoelhado, plantígrado e em pé. A progressão se dá variando a base de apoio, elevando o centro de massa e aumentando o número de segmentos do corpo que precisam ser controlados (O’SULLIVAN, 2004). A Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva (PNF) é um conjunto de técnicas que promovem ou aceleram as respostas do mecanismo neuromuscular, através da estimulação dos proprioceptores. A base do tratamento está no conceito de que todo ser humano, incluindo aqueles portadores de deficiências, tem um potencial ainda não explorado. O objetivo primário de todo o tratamento é facilitar o paciente a alcançar seu mais alto nível funcional (ADLER; BECKERS; BUCK, 1999). As técnicas específicas de PNF tem o objetivo de promover o movimento funcional por meio da facilitação, da inibição, do fortalecimento e do relaxamento de grupos musculares. Exemplos de técnicas de PNF usadas com o objetivo de aumentar a estabilidade, o tônus muscular, a coordenação e o equilíbrio: iniciação rítmica, combinação de isotônicas, inversões dinâmicas, inversão de estabilizações e estabilização rítmica (ADLER; BECKERS; BUCK, 1999). Os exercícios de Frenkel são utilizados na recuperação da coordenação na disfunção proprioceptiva ou cerebelar. Constitui de uma série de exercícios de dificuldade progressiva para melhorar o controle proprioceptivo nos membros inferiores. Os exercícios começam com movimentos simples, eliminando a gravidade e evoluem para padrões mais complexos, utilizando movimentos simultâneos do quadril e joelho contra a gravidade. Eles são úteis em comprometimentos da percepção devido a desordens no sistema nervoso central. A repetição ajuda a desenvolver a utilidade de qualquer propriocepção que o paciente tenha disponível. Se o paciente não tem propriocepção adequada para monitorizar os exercícios, ele deve ser posicionado para monitorizar a atividade com a visão (KOTTKE; LEHMANN, 1994). O tratamento é conduzido sob a supervisão do fisioterapeuta e é dado ênfase no movimento e posicionamento lentos e precisos. Cada exercício é realizado até quatro vezes a cada sessão para evitar fadiga. Quando o paciente adquire a capacidade de efetuar cada exercício, ele é orientado para executá-lo a cada três ou quatro horas (ibid). 95 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Os exercícios podem ser feitos com o membro apoiado ou não, unilateral ou bilateralmente. Devem ser praticados como movimentos suaves, compassados, realizados em um ritmo lento e regular, através de contagem em voz alta. Pode ser usado um alvo específico para determinar a amplitude do movimento. São usadas quatro posições básicas: deitada, sentada, em pé e andando. Os exercícios evoluem de posturas de maior estabilidade (deitada, sentada) para posturas de maior desafio (em pé, andando). Quando o controle voluntário melhora, os exercícios evoluem para comandos de interrupção e prosseguimento, aumento da amplitude e realização dos mesmos exercícios com os olhos fechados. Concentração e repetição são essenciais para o sucesso do tratamento. Pode ser desenvolvida uma progressão similar dos exercícios para os membros superiores (O’SULLIVAN, 2004). Nos exercícios em decúbito dorsal, o paciente deve estar deitado em uma superfície lisa na qual os calcanhares possam deslizar facilmente. A cabeça deve ser apoiada de tal forma que possa ver suas pernas e pés (KOTTKE; LEHMANN, 1994). O paciente deve ser orientado para realizar os procedimentos a seguir: a)Flexionar o quadril e joelho de um membro deslizando o calcanhar em contato com a cama. Retornar à posição inicial. Repetir com o outro membro . b) Flexionar como no exercício a. Abduzir o quadril fletido. Retornar à posição fletida e à posição original. c) Flexionar o quadril e joelho somente a meio caminho e retornar à posição estendida. Adicionar abdução e adução. d) Flexionar um membro no quadril e joelho, parando em qualquer ponto da flexão ou extensão sob comando. e) Flexionar ambos os membros inferiores simultaneamente e igualmente; adicionar abdução, adução e extensão. f) Flexionar ambos os membros inferiores simultaneamente a meio caminho, adicionar abdução e adução à posição semifletida. Estender. Parar sob comando. g) Flexionar um membro no quadril e joelho com o calcanhar a 5 cm acima do leito. Retornar à posição inicial. h) Flexionar como no exercício g. Repousar o calcanhar sobre a patela oposta. Sucessivamente adicionar padrões para que o calcanhar toque a porção média da crista anterior da tíbia, o tornozelo, os dedos do pé oposto, o leito em ambos os lados do joelho e em ambos os lados da perna. i) Flexionar como no exercício g e tocar com o calcanhar sucessivamente a patela, crista anterior da tíbia, tornozelo e dedos. Inverter o padrão. j) Flexionar como no exercício g e sob comando tocar com o calcanhar o ponto indicado pelo terapeuta. l) Flexionar o quadril e joelho com o calcanhar 5 cm acima do leito. Colocar o calcanhar sobre a patela oposta e lentamente deslizá-lo sobre a crista da tíbia até o tornozelo. Inverter. m) Usar o padrão do exercício l, mas deslizar o calcanhar sobre a crista da tíbia oposta, sobre o tornozelo e pé até os dedos. Para que o calcanhar alcance os dedos, o 96 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 joelho oposto precisa ser flexionado levemente. Parar o padrão sob comando. n) Com os maléolos e joelhos justapostos, flexionar ambos os membros inferiores simultaneamente com os calcanhares 5 cm acima do leito. Retornar à posição original. Parar o padrão sob comando. o) Efetuar flexão e extensão recíproca dos membros inferiores com os calcanhares tocando o leito. p) Efetuar flexão e extensão de ambos os membros inferiores com os calcanhares 5 cm acima do leito. q) Efetuar flexão, abdução, adução e extensão bilaterais simultâneas com os calcanhares 5 cm acima do leito. r) Colocar o calcanhar exatamente onde o terapeuta indicar com o dedo no leito ou no membro oposto. s) Seguir com o dedo do pé o movimento do dedo do terapeuta em qualquer combinação de movimento do membro inferior. Os exercícios com o paciente sentado, segundo Kottke e Lehmann (1994), devem ser realizados seguindo a seqüência: a) Manter a postura sentada correta por dois minutos em uma cadeira com braços com as costas apoiadas e os pés totalmente apoiados no chão. Repetir em uma cadeira sem braços. Repetir sem o apoio nas costas. b) Marcar o tempo de contagem do terapeuta com o pé elevando apenas o calcanhar do chão. Progredir levantando alternadamente todo o pé e recolocando-o exatamente em uma posição marcada no chão. c) Fazer duas cruzes no chão com giz. Alternadamente deslizar o pé sobre a cruz; para frente, para trás, esquerda e direita. d) Levantar e sentar na cadeira na cadência da contagem do terapeuta: (1) flexionar os joelhos e trazer os pés sob a borda anterior do assento; (2) inclinar o tronco para frente sobre as coxas; (3) levantar estendendo os joelhos e quadris e endireitando o tronco; (4) inclinar o tronco levemente para frente; (5) flexionar os quadris e joelhos para sentar; (6) endireitar o tronco e sentar para trás na cadeira. Os exercícios com o paciente em pé, segundo Kottke e Lehmann (1994),devem ser realizados na seguinte seqüência: a) Andar de lado. O equilíbrio é mais fácil durante a marcha de lado porque o paciente não tem que girar sobre os artelhos ou calcanhares, o que diminui a base de apoio. O exercício é feito em cadência contada: (1) passar o peso para o pé esquerdo; (2) colocar o pé direito 30 cm para a direita; (3) passar o peso para o pé direito; (4) trazer o pé esquerdo para junto do pé direito. Pode-se variar o tamanho do passo para a direita ou esquerda. b) Andar para frente entre duas linhas paralelas distantes uma da outra 35 cm, colocando o pé direito bem próximo da linha direita e o esquerdo bem próximo da linha esquerda. Enfatizar a colocação correta. Descansar após 10 passos. c) Andar para frente colocando cada pé em uma pegada traçada no chão. As pegadas devem ser paralelas e a 5 cm da linha mediana. Praticar com quarto de passo, meio passo, três quartos de passo e passos inteiros. d) Girar: (1) elevar os dedos direitos e rodar o pé direito para fora, girando sobre o calcanhar; 97 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 (2) elevar o calcanhar esquerdo e girar o membro esquerdo para dentro sobre os dedos; (3) trazer o pé esquerdo ao lado do direito. As atividades de coordenação para a mão e membro superior incluem trabalhar a garra e a pinça (preensão): pegar objetos de tamanhos e espessuras variáveis, realizar desenhos sobre diagramas, escrever e desenhos livres. Deve-se desenvolver atividades com seqüências progressivas, da mais simples às mais complexas (KOTTKE; LEHMANN, 1994). Alguns exercícios de coordenação para a mão são mostrados na Figura 1. FIGURA 1: Exercícios de preensão Fonte: PRENTICE; VOIGHT, (2003, p. 319) A transferência de peso sobre uma superfície estável pode ser executada em pé, com as mãos sustentando o peso; de joelhos, na posição de quatro apoios, três apoios e dois apoios - Figura 2. Treinamento do equilíbrio: Várias modalidades podem ser usadas para tratar as deficiências do equilíbrio. O equilíbrio na posição sentada, a estabilidade do tronco e a distribuição do peso podem ser treinados em uma cadeira, mesa ou bola terapêutica. Várias posições dos braços, como o alcance anterior ou lateral, podem modificar o desafio postural, como mostra a Figura 3. FIGURA 2: Transferência de peso de pé, posição em quat ro apoios, em três apoios e dois apoios.Fonte: PRENTICE; VOIGHT (2003, p. 181) 98 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FIGURA 3: Equilíbrio sentado sobre superfície estável e instável Fonte: BRODY; HALL, (2001, p. 120) Superfícies de espuma e a prancha de equilíbrio podem ser usadas para proporcionar superfícies regulares ou instáveis para a realização do exercício, exemplificado na Figura 4. O acréscimo de oscilações ajuda o paciente a determinar e a aumentar os limites de sua estabilidade e isso pode ser feito em várias modalidades, como, por exemplo, bola terapêutica e através de perturbações por meio de toques no paciente, visto na Figura 5. FIGURA 4: Equilíbrio unilateral em espuma e sobre a prancha de equilíbrio Fonte: PRENTICE; VOIGHT ( 2003, p. 132). 99 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FIGURA 5: Fisioterapeuta provocando perturbações por meio de toques no ombro Fonte: PRENTICE; VOIGHT (2003, p. 133). FI GUR A 7: Equil í br io uni lat er al em minitrampolim Fonte: PRENTICE; VOIGHT (2003, p. 132). FIGURA 6: Andar em linha reta Fonte: PRENTICE; VOIGHT (2003, p. 133). As tarefas de equilíbrio com postura bilateral incluem os mini-agachamentos. O tronco deve ser posicionado ereto sobre as pernas à medida que o paciente flexiona lentamente os quadris e os joelhos. Isso pode ser realizado diante do espelho para que ele possa observar a dimensão da estabilidade ao voltar para a posição de extensão e o paciente pode apoiar-se na parede, em uma cadeira ou sem apoio (Figura 8). 100 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FIGURA 8: Miniagachamento com apoio da parede, apoio anterior e sem apoio Fonte: PRENTICE; VOIGHT, (2003, p. 176 e p. 134) A atividade de subir e descer degrau tanto para frente como lateralmente é um exercício mais dinâmico (Figura 9), que o paciente realiza com a evolução do treinamento. FIGURA 9: Subir degrau para frente e lateralmente Fonte: PRENTICE; VOIGHT, (2003, p. 136). O plano terapêutico deve iniciar com tarefas simples sobre uma superfície estável e evoluir para superfícies progressivamente mais instáveis com tarefas mais complexas, devendo-se levar em conta a idade e a condição do paciente no planejamento da progressão terapêutica. (BRODY; HALL, 2001). A educação do paciente deve ser enfocada no processo de tratamento e a segurança é a área mais importante dessa educação. O paciente com deficiência significativa do equilíbrio deve ser aconselhado a usar dispositivos de assistência para manter a estabilidade. Um andador, uma ou duas muletas ou uma bengala 101 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 podem aumentar a base de apoio, aumentando, assim, os limites da estabilidade. A casa deve ser avaliada quanto à possível existência de riscos em relação ao equilíbrio. Pisos ou banheiros escorregadios, tapetes soltos, limiares das portas irregulares e escadas sem corrimões podem representar perigo. Sapatos que escorregam no pé ou sobre o piso ou sapatos com solas de borracha que grudam no chão podem causar quedas (BRODY; HALL, 2001). Técnicas compensatórias também têm sido eficazes para aliviar sintomas e melhorar a função. Pesos para os braços são comumente usados para reduzir os movimentos dismétricos e os tremores dos membros. Equipamentos adaptativos, incluindo utensílios, andadores ou bengalas podem ser úteis na diminuição do tremor e na melhora funcional. No entanto, essas estratégias devem ser vistas como compensatórias. Logo que esses dispositivos são removidos, os movimentos atáxicos retornam e em alguns casos podem realmente piorar temporariamente. Os pesos adicionais também podem aumentar o gasto de energia e precisam ser usados com cuidado para não provocar fadiga (DELISA; GANS, 2002; O’SULLIVAN, 2004). A fadiga é um sintoma comum na esclerose múltipla e pode ser muito debilitante. Os fatores que contribuem para a fadiga são:distúrbios do sono, aumento da temperatura corporal, estresse e atividade excessiva. Em uma sessão de fisioterapia, são necessários períodos freqüentes de repouso e o trabalho realizado em uma sessão pode ser perdido se o paciente ficar exausto com o tratamento (STOKES, 2000). O paciente deve aprender estratégias de conservação de energia, modificando tarefas ou o ambiente para assegurar que as atividades cotidianas sejam realizadas com sucesso. Assim, o paciente aprende novas maneiras de realizar uma tarefa de modo a conservar a energia. Outra estratégia é a alternacia das atividades com o repouso, onde o paciente é orientado a programar períodos de repouso entre suas atividades ao longo do dia (O’SULLIVAN, 2004; UMPHRED, 2004). A mecanoterapia é mais um recurso terapêutico utilizado na fisioterapia. Podendo ser utilizados a Bicicleta Fixa com a finalidade de reeducação da coordenação e fortalecimento muscular dos Membros Inferiores , melhorando o tônus; a Escada Progressiva, com a finalidade de proporcionar o treinamento da marcha, promover a estimulação do equilíbrio estático e dinâmico, a coordenação, a potência e a resistência muscular dos membros inferiores; as Barras Paralelas, com a finalidade possibilitar o treinamento do equilíbrio estático, reeducação da marcha e coordenação estática e dinâmica; a Escada de Ling, que promove apoio e fixação para exercícios de mobilidade e treinamento funcional visando equilíbrio; A Rampa, com a finalidade de promover o treinamento da marcha em plano inclinado, estimulando o equilíbrio dinâmico, a coordenação dos movimentos e a resistência muscular. Nos treinamentos de exercícios funcionais visando 102 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 equilíbrio e resistência muscular, o paciente poderá utilizar a escada para apoio através dos membros superiores ou faixas, evoluindo na posição sentada para a posição bípede, podendo adicionar ainda exercícios de transmissão de peso e agachamento (PEREIRA; PEREIRA, 1986). 3 DISCUSSÃO Baseado na revisão bibliográfica, foi possível constatar que a Esclerose Múltipla (EM) constitui um desafio para os profissionais de saúde, pois encerra uma ampla e variada gama de problemas. A abordagem terapêutica na EM deverá preceder de criteriosa avaliação devendo ser adequada aos achados de cada paciente. Dos conceitos estudados foi possível compreender que provavelmente não há outra doença com um resultado final tão imprevisível e com manifestações multiformes. Os autores concordam que as lesões desmielinizantes no cerebelo e tratos cerebelares são comuns na EM, produzindo sintomas cerebelares como: ataxia, tremores posturais e intencionais, hipotonia, fraqueza de tronco e disartria. Com base no estudo observou-se que não existe um exame específico para a EM e que o diagnóstico se baseia nos achados clínicos, exame neurológico e complementares. Segundo Haussen (2004) e Rowland (2002), raramente se pode fazer o diagnóstico com segurança por ocasião do primeiro episódio, já que o intervalo médio entre o aparecimento dos primeiros sinais e sintomas pode ser de aproximadamente quatro anos. A incerteza frente ao diagnóstico é um fator que gera estresse, dúvidas e ansiedade. Este fato foi evidenciado nos pacientes acompanhados nos estágios realizados durante o curso, onde relatavam a dificuldade e a demora na confirmação do diagnóstico. Por outro lado, de acordo com Haussen (2004), supõe-se que o aumento do número de casos diagnosticados esteja relacionado, em grande parte, ao maior conhecimento da doença e à melhora dos métodos de diagnósticos. Umphred (2004) e O’Sullivan (2004) afirmam que os problemas cerebelares são difíceis de tratar e que a terapia visa à promoção da estabilidade postural, coordenação, equilíbrio e marcha. Várias modalidades fisioterapêuticas foram descritas, como: exercícios de coordenação e equilíbrio, Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva (PNF), exercícios de Frenkel, técnicas compensatórias, mecanoterapia e educação do paciente. Segundo O’Sullivan (2004) e Kottke e Lehmann (1994), os exercícios de Frenkel são aplicados no tratamento da EM para a recuperação da coordenação 103 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 na disfunção proprioceptiva ou cerebelar. Apesar da bibliografia restrita sobre os exercícios de Frenkel, essa pesquisa descreveu esses exercícios mostrando a sua aplicabilidade nas alterações de equilíbrio e coordenação. Através desse estudo constatou-se que, embora o tratamento fisioterapêutico não elimine o dano neurológico na EM, ele pode restaurar ou maximizar funções melhorando a qualidade de vida do paciente. 4 CONCLUSÃO Este trabalho teve como finalidade discorrer sobre as alterações de equilíbrio e coordenação na Esclerose Múltipla e explicar o papel da fisioterapia no tratamento desses distúrbios neurológicos, especificando o processo de avaliação, as metas e formas de intervenção. Fundamentado neste estudo pode-se afirmar que a principal meta da fisioterapia no tratamento das alterações de equilíbrio e coordenação no paciente portador de EM é o de promover a sua independência funcional, melhorando sua qualidade de vida. Mas, para que isso torne-se realidade, é preciso ter em vista metas terapêuticas específicas, tais como a promoção da estabilidade postural, da coordenação estática e dinâmica, do equilíbrio e da marcha. A EM é uma doença multifacetária que exige uma equipe multidisciplinar para diagnosticar, manejar e identificar as necessidades de cada paciente. Este estudo contribuiu para aprofundar os conhecimentos a respeito da EM, mostrando a aplicação de diferentes técnicas e recursos da fisioterapia nas alterações de equilíbrio e coordenação. ABSTRACT Balance alterations in multiple sclerosis Multiple Sclerosis (MS) is chronic neurological disease, demyelinating, which affects the Central Nervous System (CNS). This literature review study aimed at studying MS better, showing the application of different physical therapy techniques and resources in the balance and coordination alterations and contributing to physical therapy as a science. It is a literature review based on present books and articles. This study results showed that MS etiology seems to be an autoimmune process with the myelin sheath destruction. MS diagnosis is based on clinical history, neurological and complementary exams, although there is not a specific exam to diagnose MS. The symptoms described in literature are: fadigue and muscle weakness, numbness, balance and coordination alterations, intestine and 104 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 gallbladder disorders, visual disorders and cognitive problems. The physical therapy for patients with coordination and balance alterations is directed to the postural stability promotion, improvement of static and dynamic coordination, balance and walking. One concluded that MS is the main cause of neurological disability in young adults. The aimed results for physical therapy treatment is to restore or to make the function better, improving the patient’s life quality through the application of different techniques and physical therapy resources in the balance and coordination alterations. Key words: Multiple sclerosis. Balance. Coordination. REFERÊNCIAS ADLER, S.; BECKERS, BUCK. Facilitação neuromuscular propriocptiva. São Paulo: Manole, 1999. BARE, G.; SMELTZER, C. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. BRODY, HALL, M. Exercício terapêutico na busca da função. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. DELISA, A.; GANS, M. Tratado de medicina de reabilitação: princípios e prática. 3. ed. São Paulo: Manole, 2002. DORETTO, Fisiopatologia clínica do sistema nervoso: fundamentos da semiologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2005. HAUSSEN. Esclerose múltipla: informações científicas para o leigo. Porto Alegre: Conceito, 2004. KOTTKE, J.; LEHMANN, F. 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A conjuntura dos anos 80, de avanços rumo ao reconhecimento dos direitos sociais, permitiu que vários atores assumissem a defesa de tal perspectiva, endossado por vários organismos internacionais. Todavia, identifica-se o anúncio de um novo desenho na correlação de forças, a partir de 2006, orientado por críticas à direção impressa, sobretudo na condução do modelo assistencial, que teve avanços significativos na expansão do número de Caps; redução no número de leitos em hospitais psiquiátricos e mudanças no processo de trabalho. Mas o ideário reformista pode ser apropriado por outras forças políticas. Palavras-chave: Reforma psiquiátrica. Política de saúde mental. Atenção psicossocial. 1 BASES PARA A EMERGÊNCIA DOS MOVIMENTOS REFORMISTAS EM SAÚDE MENTAL Os cenários construídos pelas conseqüências da II Guerra Mundial, sobretudo a partir da ação dos nazistas nos campos de concentração, imprimiram intensas mudanças nas relações entre os seres humanos, em especial no mundo Ocidental. Para evitar que os horrores e as conseqüências dessa guerra se repetissem, foi criada pela Organização das Nações Unidas a Declaração dos Direitos _____________________________________ * Mestre em Políticas Públicas/UFPI. Especialista em Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares. Especialista em Formação Pedagógica (ENSP-FIOCRUZ/RJ). Enfermeira (UFPI) e docente dos cursos de Enfermageme Fisioterapia da FACID. E-mail: [email protected]; [email protected] ** Doutora em Serviço Social/UFRJ. Mestre em Serviço Social/UFPE. Especialista em Saúde Mental/UFRJ. Assistente Social (INSTITUTO MARIAIM-SP) e docente adjunta do curso de Serviço Social da UFPI. E-mail: [email protected] 107 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Humanos, em 1948. O processo de reconstrução nacional e a construção de novas relações entre os diferentes países e as diferentes etnias e pessoas vão impulsionar processos de reforma também na forma de atenção, até então predominante, para as pessoas com transtornos mentais. Novos paradigmas de entendimento das enfermidades mentais emergem, redirecionando o modelo biomédico, centrado na doença, nos sintomas, na ação do médico, no medicamento e na internação, para outras dimensões, como as relações de poder e a atenção preventiva, comunitária à saúde mental. Vasconcelos (1992) elenca várias pré-condições propiciadoras da emergência de propostas reformistas, no pós-II Guerra: - “escassez de mão-de-obra” : na saúde, parte significativa dos profissionais iam para as frentes de guerra, o que produzia uma valorização de todo potencial de trabalho humano, fazendo com que inclusive a força de trabalho das pessoas com transtorno mental fosse utilizada na gestão cotidiana dos serviços; - a guerra em si mesma gera um reforço na solidariedade nacional em função da necessidade, sobretudo, de recuperação dos soldados lesados no conflito bélico e, posteriormente da reconstrução de cada país envolvido no conflito bélico; - processos de democratização no pós-guerra são intensificados pelos próprios horrores gerados pela guerra, pela coisificação de determinados grupos étnicos. Como desdobramento disso, instituiu-se a Declaração dos Direitos do Homem, que passa a assegurar a expansão e consolidação de direitos civis, políticos e sociais para todos os seres humanos; - Implementação de várias formas de welfare state, que dinamizam direitos, ampliando cobertura sociais para grupos anteriormente em situações de risco pessoal ou social; - “alterações nos processos de financiamento e produção de serviços”, que passaram a incitar inclusive programas de desospitalização; - modificações demográficas: envelhecimento populacional, alterações na estrutura e na organização familiar, fatores que dificultaram ou mesmo impossibilitaram o cuidado doméstico com as pessoas dependentes; - novas teorias e prática terapêuticas, sobretudo novas abordagens psicológicas e o desenvolvimento de serviços comunitários; - estratégias de modernização da corporação médica, visando a “tornar a psiquiatria mais integrada com as outras áreas da Medicina e de aumentar as possibilidades de trabalho com a clientela de maior renda”; - desenvolvimento da psicofarmacologia, particularmente na década de 1950, que possibilitou outras formas de controle dos sintomas psiquiátricos. A primeira proposta reformista em saúde mental emerge na Inglaterra, em 108 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 1959, tendo por eixo a proposta de humanização do modelo hospitalocêntrico, que passa a ser analisado a partir de sua estrutura hierarquizada, sobretudo pelas relações autoritárias entre terapeutas e pessoas com transtorno mental. Vale lembrar que tais relações foram historicamente construídas, haja vista que o modelo hospitalocêntrico emerge como um lugar biomédico, onde a cidadania esteve suspensa desde o nascedouro, tendo em vista que o disciplinamento médico dos hospitais contemporâneos constituiu nos “pacientes” a diferença entre o ser político – titular dos direitos e deveres relativos a sua pessoa – e seu corpo biológico – arena onde médico e doença disputam palmo a palmo as células e os tecidos. Desse modo, a hospitalização pôde assestar um dos limites da definição de cidadania, configurando o hospital como um espaço em que o seu pleno exercício entra em regime de suspensão (ANTUNES, 1991; p. 164). Muito embora desde o nascimento da psiquiatria, no século XVIII, Phillipe Pinel tenha concebido que em toda irracionalidade do “louco” há um resquício de razão, pelo arcabouço teórico desde então construído, a pessoa com transtorno mental passa a ser entendida como uma pessoa incapaz e perigosa. Essa representação se enraíza culturalmente e ancora o modelo de exclusão social de tal segmento, fundado inicialmente nas formulações da ciência alienista que institui o “isolamento terapêutico”, reforço da perspectiva de exclusão social. Outras propostas reformistas emergem em diferentes tradições teóricas e formações sócio-históricas, destacando-se entre os países formuladores de uma política oficial de saúde mental a Inglaterra a França os Estados Unidos e a Itália, como aqueles que efetivamente assumiram uma nova modalidade de atenção às pessoas com transtornos mentais. Desse modo, observa-se que houve uma tendência histórica de institucionalizar as pessoas com transtornos mentais no início do século XVIII, modif icada em meados do século XX, com v ários processos de desinstitucionalização. Tais processos foram implementados sob a influência de três matizes, qualificadas por Amarante (1996) como: a) desospitalização: surgida nos EUA a partir do Plano de Saúde Mental do Governo Kennedy, traduzida como um conjunto de medidas de desospitalização, ampliou a atenção dos serviços fechados para os comunitários, mas reduz a ação a desospitalizar e reduzir investimentos financeiros em saúde mental; b) desassistência: explicitou-se como um desdobramento da primeira perspectiva que, ao desospitalizar, produziu desassistência, isto é, não criou novas modalidades de assistência e cuidado, abandonando as pessoas com transtorno mental “à própria sorte, seja pela premissa crítica, correta, de que seu objetivo pode ser o de reduzir ou erradicar a responsabilidade do Estado para com estas pessoas e familiares, seja por uma compreensão pouco correta do conteúdo teórico que está em jogo” (p.21) e c) 109 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 desconstrução: nascida no cerne do projeto reformista italiano, promoveu uma crítica ao saber médico que fundou a psiquiatria, colocando entre parênteses a “doença mental”, destacando a “existência sofrimento”, isto é, as condições de reprodução social das pessoas com transtorno mental, a gestão do cotidiano destes segmentos e sua cidadania. A primeira e a segunda matiz não são excludentes entre si, mas só o movimento histórico, nas diferentes conjunturas e correlação de forças, vai dar a direção predominante de cada processo reformista. 2 CENÁRIOS PROPICIADORES DA EMERGÊNCIA DO MOVIMENTO REFORMISTA NO BRASIL O Brasil, com a intensa tradição de importação de modelos, em 1852, assumiu o modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtorno mental, tendo por marco a criação do Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro. Tal modelo, que se difundiu pelo território nacional, tornando-se hegemônico, sofreu poucas alterações no seu transcurso histórico, como a tentativa de sua transformação em colônias agrícolas nos anos 20 do século passado. A partir do golpe militar de 64, novas mudanças são produzidas, sem alterar a base do modelo assistencial. O Estado passou a massificar a assistência e incrementou um duplo padrão de atenção, encaminhando as pessoas desvinculadas da previdência, os denominados até então indigentes, aos hospitais da rede pública e os trabalhadores previdenciários, aos hospitais da rede privada, contratando leitos psiquiátricos e estimulando a construção de hospitais psiquiátricos privados, financiados com verba pública. Oficialmente o Ministério da Saúde admite que “os leitos privados passaram a crescer dez vezes mais rapidamente do que os leitos públicos e seis vezes mais rapidamente que o crescimento da própria população brasileira. O doente mental torna-se mercadoria e se vê transformado em fonte de renda” (BRASIL, 1990, p.3). Com o processo de redemocratização, emergiu o movimento sanitário e nele, também, toda crítica ao modelo em saúde mental em vigor. Paulatinamente, em seu interior começou a ganhar diferenciação o movimento da reforma psiquiátrica, que ganhou identidade própria a partir de 1978, no Rio de Janeiro quando “eclodiu a crise da DINSAM - leia-se complexo hospitalar gerido pelo governo federal, que forjou a partir da luta corporativa dos profissionais que empreendiam ações contra as condições de precarização em suas relações trabalhistas. Essa luta, posteriormente, voltou-se contra o modelo assistencial psiquiátrico hegemônico, visto que, ao denunciar as condições de trabalho, o movimento ter- 110 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 mina publicizando as condições de vida e tratamento nestas instituições. O Estado, ao responder com a demissão dos integrantes desse movimento, faz que eles revejam suas estratégias políticas. Desse modo, em 1978, no V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, organizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em Camboriú – SC, um grupo de profissionais denunciou o ocorrido e recebeu apoio dos participantes do Congresso, de onde saiu agendado para janeiro de 1979 o Encontro dos profissionais de Saúde Mental, em São Paulo. Emerge dessas mobilizações o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental, transformado em 1987 no Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Esse movimento inicialmente ganha uma dimensão de contestação e denúncia, relacionadas à violação de direitos humanos das pessoas com transtorno mental, abordagem da loucura como fonte de lucro – “indústria da loucura” – e condições precárias de trabalho em hospitais psiquiátricos. As propostas de ambulatorização da assistência ganham destaque nesse período inicial. O Movimento é heterogêneo e, em seu interior, alojam-se tendências distintas, que lutam pela hegemonia. Duas vertentes majoritárias confrontam-se em seu interior. Uma que radicaliza a luta pela extinção da estrutura asilar/hospitalocêntrica/manicomial, tornando-se intransigente ao entender que é impossível trabalhar, defender e assegurar direitos das pessoas com transtorno mental no interior destas instituições, defesa bem evidenciada em frases como “o que foi feito para excluir, não pode incluir” e “a liberdade é terapêutica”. Acredita que só a partir dos espaços extra-hospitalares, pode-se criar uma nova cidadania para a pessoa com transtorno mental. Uma segunda postura defende a inserção dos profissionais nos espaços asilares/hospitalares e, a partir deles, defende a implementação de mudanças no modelo assistencial. Ambas as perspectivas se apóiam na experiência italiana, da “tradição basagliana” (AMARANTE, 1994), que se contrapõe ao modelo biomédico, construindo seu objeto a partir da complexidade da “existência-sofrimento” (ROTELLI, 1990) das pessoas com transtorno mental, articulada com os determinantes sociais do processo saúde-doença. A criação do Centro de Atenção Psicossocial Luiz Cerqueira, em São Paulo, em 1987; a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos, em 1989; a necessidade de oferecer nova resposta à atenção à pessoa com transtornos mentais e a apresentação e o debate público suscitado nacionalmente pelo Projeto de Lei nº 3.657/89, de autoria do deputado mineiro Paulo Delgado, constituem marcos que darão o tom para mudanças efetivas no campo da produção legislativa e assistencial em saúde mental, no final dos anos 80 e início dos anos 90. 111 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 3 REFORMA PSIQUIÁTRICA COMO POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Muito embora os anos 90 se configurem como um momento de refluxo dos movimentos sociais brasileiros, acompanhado pela ascenção do ideário neoliberal, que repercute nas políticas sociais pelo atrofiamento da perspectiva de universalização de direitos sociais pelo destaque concedido a ações focalistas, paradoxalmente, é nessa conjuntura que a perspectiva de reconhecimento da cidadania da pessoa com transtorno mental ganha reforços, a partir da realização da Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, organizada pela Organização Panamericana da Saúde, em Caracas – Venezuela, de 11 a 14 de novembro de 1990. O referido evento condenou o manicômio por: a) isolar o doente do seu meio e aumentar, dessa forma, a sua incapacidade social; b) criar condições desfavoráveis que põem em perigo os direitos humanos e civis dos enfermos; c) requerer a maior parte dos recursos humanos e financeiros destinados pelos países aos serviços de saúde mental; d) fornecer ensino insuficientemente vinculado com as necessidades de saúde mental das populações, dos serviços de saúde e outros setores. Tal condenação estrutura-se a partir de quatro eixos: ético-jurídico, clínico, institucional e sanitário. (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE, 1990). Em reforço à tentativa de reconhecimento da pessoa com transtorno mental na condição de sujeito detentor de direitos, em 17 de dezembro de 1991, a Organização das Nações Unidas divulgou o documento que trata da “proteção de pessoas com problemas mentais e a melhoria da assistência à saúde mental”. Nesse texto, dentre as liberdades fundamentais, é explicitado o direito ao consentimento para o tratamento, que configura um marco significativo na mudança relacional entre profissionais de saúde e os usuários dos serviços de saúde. Sintonizado com o debate internacional, a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde desenvolve ações em prol da reestruturação da assistência em saúde mental, que se explicita em várias portarias ministeriais. Duas portarias ministeriais, lançadas a partir de 1991/1992, consolidaram mudanças no modelo assistencial. Uma delas, a Portaria nº 189/1991, ampliou e estabeleceu a normatização e o financiamento governamental também para serviços de base comunitária. Tal portaria promoveu profunda mudança, pois, até então, apenas os hospitais psiquiátricos eram financiados pelo Governo Federal. Outra portaria, nº 224/92, instituiu critérios de controle e supervisão da melhoria da assistência dos hospitais especializados, o que redundou em diminuição do número de leitos psiquiátricos na rede pública e conveniada, processo denominado por Vasconcelos (2000) como “desospitalização saneadora”. Com esses dois instrumentos estão dadas as bases de reorientação do modelo em saúde mental, 112 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 que se aprofundou e se intensificou. O modelo assistencial em saúde mental vai ingressar no novo milênio em pleno processo de transição de modelos – do hospitalocêntrico/hospíciocêntrico para o comunitário. A produção legislativa e as mudanças assistenciais se encaminham no sentido da consumação de tal tendência, com a diversificação de serviços. Os centros de atenção psicossocial tornam-se o principal equipamento da rede de saúde mental na comunidade, tendo um “papel estratégico na articulação e no tecimento dessas redes, tanto cumprindo suas funções na assistência direta e na regulação da rede de serviços de saúde, trabalhando em conjunto com as equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, quanto na promoção da vida comunitária e da autonomia dos usuários, articulando os recursos existentes em outras redes sócio sanitárias, jurídicas, cooperativas de trabalho, escolas, empresas, etc.” (BRASIL, 2004b; p.12). Devem prioritariamente atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, evitando reinternações em hospitais psiquiátricos. A Portaria nº 106 de 11/02/2000 e a de número 1.220/2000 criaram os serviços residenciais terapêuticos. Cresceu ainda o número de leitos e enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais. Em 06 de abril de 2001 foi sancionada a Lei nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Com a Portaria GM nº 251, de 31 de janeiro de 2002, foi criado o Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar – PNASH/Psiquiatria. Esse programa processa vistoria nos hospitais psiquiátricos, com base em vários indicadores de avaliação da qualidade assistencial, que são estabelecidos exatamente para serem assegurados padrões mínimos de atenção. Em 2004 o Ministério da Saúde instituiu o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS – PRH. “A principal estratégia do Programa é promover a redução progressiva e pactuada de leitos a partir dos macro-hospitais acima de 600 leitos (...) e hospitais de grande porte com 240 a 600 leitos” (DELGADO, et al, 2007). A perspectiva é de mudar o perfil dos hospitais, priorizando instituições de pequeno porte, baseando-se no pressuposto de que são tecnicamente mais aptos a prestar um bom atendimento clínico e integrado com a rede comunitária. O processo em curso, denominado de reforma psiquiátrica, não está materializado em um documento único, formulado como uma política nacional de saúde mental. Suas diretrizes e sua direção estão dadas nas portarias e publicações da Coordenação de Saúde Mental do Ministério, e na mudança no modelo assistencial, estimulada por incentivos financeiros concedidos pelos órgãos federais aos municípios, a partir da criação dos centros de atenção psicossocial - 113 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Caps; e de ações de redução de danos, dentre outras. É compreendido como um processo político e social complexo, em transição, ainda coexistindo os novos serviços, hegemonicamente de natureza público-estatal 98,6% (BRASIL, 2007), com os anteriores, hospitais psiquiátricos, significativamente privados, conveniados com o SUS. Em dezembro de 2006, o número de centros de atenção psicossocial criados no país chegou a 1.000, e pela primeira vez na política de saúde mental do país, o montante de recursos financeiros destinados aos serviços comunitários ultrapassaram o montante do que era consumido pelos hospitais psiquiátricos (BRASIL, 2007). A reforma psiquiátrica não se limitou a montar serviços de saúde mental, mas a criação e expansão no número de Caps tornaram-se estratégias para que o novo ganhasse visibilidade no ambiente urbano, contrapondo-se ao gigantismo e à prepotência do modelo hospitalocêntrico, enraizado no imaginário social do brasileiro, há 155 anos. Com o Caps, o paradigma da atenção psicossocial ganhou materialidade por meio de elementos teóricos, técnicos, ideológicos e éticos para se contrapor ao modelo assistencial historicamente construído pelo paradigma psiquiátrico (COSTA-ROSA, 2003, p. 14). Nesse serviço, a questão a ser enfrentada é a emancipação, a ampliação do poder de trocas sociais das pessoas com transtornos mentais; não é a obstinação terapêutica pela cura ou a reparação, mas a reprodução social, a reinscrição dessas pessoas no mundo social. Tratar passa a ser ressignificado como “um ocupar-se aqui e agora para que se transformem os modos de viver e sentir o sofrimento do paciente e que ao mesmo tempo se transforme a sua vida concreta cotidiana” (ROTELLI, 1990, p.33). A “invenção da saúde” e a “reprodução social do paciente” ganham ênfase. Com estes pressupostos emergiu a “clínica ampliada”, “clínica da reforma” ou “clínica do cotidiano”, na expansão posta pela atenção psicossocial que impõe no cotidiano vivencial, os desafios de inserção da pessoa com transtorno mental pelo trabalho, pelo lazer e pelas necessidades do habitat, das mudanças dos lugares sociais, como partes do cuidado (SARACENO, 1999). Reabilitação para Saraceno passa a ser sinônimo de cidadania, circunscrita ao conjunto de estratégias orientadas a aumentar as oportunidades de troca de recursos e de afetos: é somente no interior de tal dinâmica das trocas que se cria um efeito “habilitador” (....) reabilitação é um processo que implica a abertura de espaços de negociação para o paciente, para sua família, para a comunidade circundante e para os serviços que se ocupam do paciente: a dinâmica da negociação é contínua e não pode ser codificada de uma vez por todas, já que os atores (e os poderes) em jogo são muitos e reciprocamente multiplicantes (SARACENO, 1999; p. 112). 114 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Para metamorfosear em práticas os pressupostos supramencionados, os trabalhadores em saúde mental são desafiados a se requalificar, pois vão lidar com um campo de incertezas e de construção permanente. Terão que ser potentes mediadores, articulares de pessoas, serviços e capacidades. Para se transformar em práticas, as ações têm que se desconcentrar das estruturas arquitetônicas tradicionais e dos lugares típicos dos técnicos e ir para os espaços onde a gestão da vida cotidiana da pessoa com transtorno mental acontece. É por isso mesmo que a lógica do Caps está centrada no território. No território, uma esfera sempre processual, onde as relações de forças de constroem e se manifestam, inclusive através das identidades atribuídas e construídas, é que as novas possibilidades para a pessoa com transtorno mental serão forjadas, com a mediação das equipes de trabalhadores em saúde. Vários desafios se impõem na construção da nova política e do novo serviço, proposto para transformar a relação entre a sociedade e a loucura 4 DESAFIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA O movimento reformista em curso no país tem como fundamento a transformação sócio-cultural do imaginário da sociedade acerca das pessoas com transtorno mental, para as quais busca construir um novo estatuto social, parametrado a partir das discussões da cidadania, e extrapolando-a, posto que não esteja em jogo apenas a igualdade entre as pessoas, mas também o reconhecimento das suas diferenças, para que tal segmento tenha garantido seu poder social e reconhecimento nas relações sociais. Desse modo, um novo lugar social para a loucura é perseguido, fora dos espaços confinados. O mencionado processo se constrói em um movimento histórico de conquista, haja vista que a extensão da cidadania se deu do homem europeu para a mulher e outros segmentos em um crescente processo de arregimentação de forças no empenho pela ampliação de direitos a novos segmentos/categorias sociais. A pessoa com transtorno mental, desde a instituição do Estado Moderno, passou a ter “direito” a serviços sociais, pela custódia do Estado, mas seus direitos civis eram suspensos. Da mesma maneira, até 2006, no Brasil, mencionado segmento, para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada, tinha que ser interditado, condição revogada em fevereiro daquele ano, por memorando do Instituto Nacional de Seguridade Social. A construção da cidadania da pessoa com transtorno mental tem se efetivado de maneira paulatina, mas permeado por contradições, tendo em vista que os fundamentos da cidadania estão calcados no pressuposto da razão, no autogoverno, típico da leitura jus naturalista que embasou a sociedade moderna e fundou as 115 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 relações sociais com base no contrato, estando dela excluídas as pessoas com transtorno mental “por não partilharem da mesma racionalidade burguesa” (ROSA, 2003). De outra maneira, mas no mesmo sentido, no campo científico assistese, sobretudo a partir dos anos 90, aos avanços da neurociência e da neuropsiquiatria, que apontam para o risco de redução dos transtornos mentais a questões cerebrais, onde o que efetivamente importaria é a rede neural e a bioquímica. O diálogo dos profissionais arrisca permanecer centrado nos neurotransmissores, ficando o contato com o usuário do serviço mais empobrecido. Blazer (2002, p. 129), analisando essa tendência, mostra os riscos de deslocamentos de importância na relação médico-usuário, à medida que “o paradigma para a compreensão das doenças psiquiátricas tem se transferido do processo de ouvir o desdobrar das queixas do paciente através do tempo para as entrevistas de diagnóstico instantâneo e testes. A história do paciente psiquiátrico é, portanto, menos valiosa”. Neste diapasão, o potencial tanto de afirmação quanto de negação dos direitos e da proteção à pessoa com transtorno mental nunca esteve tão exponenciado como na atualidade. O desafio se impõe no cotidiano, pois é nessa esfera da vida que o reconhecimento da condição de pessoa, o usufruto de direitos e a solidariedade com o igual (ao mesmo tempo diferente) se efetivam. Confirmando a tendência de construção de uma relação menos assimétrica entre prestador e recebedor de serviços, o Ministério da Saúde lançou a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde em 2006. A maior publicização dos promotores públicos da área da saúde e a acessibilidade a eles vêm se somar à garantia e proteção de direitos. A priorização da atenção básica no modelo de saúde brasileiro e as discussões em torno da “clínica ampliada” caminham juntas com a reforma psiquiátrica, no sentido de um modelo usuário-centrado, pois extrapola o modelo biomédico, ganhando evidência novos processos de trabalho, fundados no trabalho em equipe, isto é, não mais centrados unicamente na figura do médico. Não mais centrados nos consultórios e na arquitetura dos serviços, mas no território existencial, nos lugares onde a gestão da vida dos usuários dos serviços acontece. As mudanças de gestores em alguns municípios têm afetado sobremaneira as experiências em curso e a direção impressa ao processo, dificultando a consolidação do novo. O livro “Tecendo a rede-trajetórias da saúde mental em São Paulo – de 1989-1996” mostra tanto os avanços da administração democráticopopular da cidade de São Paulo, no período de 1989 a 1992, no que diz respeito à implantação e expansão de um modelo assistencial em saúde mental comunitário, participativo e cidadão, quanto o desmonte dessa proposta, quando uma nova 116 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 administraçao assumiu a cidade e dinamizou a reversão da tendência até então em curso, com a implantação do Plano de Assistência à saúde – PAS. Este plano é dirigido por critérios de produtividade, dando respostas imediatas e emergenciais a partir da procura, estando comprometido com a mercantilização da saúde (VIEIRA, et al, 2004). Neste sentido, as equipes de trabalho são desfeitas, os serviços precarizados e os projetos, até então construídos, são desqualificados em seus pressupostos e sofrem desinvestimento. Em Santos, experiência semelhante ocorreu com a mudança no governo municipal. Como analisa Koda (2003, p.77) ocorre um refluxo das propostas antimanicomiais (...) A falta de investimentos do poder público acarreta a desarticulação da rede de Saúde Mental e instaura a ruptura com um dos principais eixos da ação da proposta antimanicomial: a construção de uma rede de sustentação para a pessoa portadora de sofrimento psíquico na comunidade. A cidadania perde o lugar central das ações, havendo uma transformação da lógica administrativa e um retorno do modelo médico ambulatorial. Como afirma Pedro Gabriel Delgado, à frente da Coordenação da Saúde Mental do Ministério da Saúde no documento que compila o debate da oficina Saúde Mental e Economia Solidária: Inclusão Social pelo Trabalho (2005) o processo de reforma psiquiátrica “embora esteja indo de uma forma aparentemente correta, é um processo frágil, um processo que tem que se sustentar em cada lugar e a cada momento” (BRASIL, 2005; p.87). A fragilidade que as mudanças de gestores impõem ainda está relacionada ao fato de que a saúde mental não tem uma “verba carimbada”, ou seja, não há no orçamento público uma rubrica específica para investimentos em saúde mental, ficando o gestor relativamente livre para aderir ou não à política de construção de uma nova forma de atenção em saúde mental. Tem havido esforços para se criarem mecanismos de inversão dessa quadro, que dependem de decisão da Comissão Intergestora Tripartite. Como afirma Delgado “há uma transição, precisamos ter mecanismos que assegurem um real investimento (...) principalmente, para aqueles recursos que estão saindo dos hospitais psiquiátricos, com a redução contínua e regular dos leitos, de modo a que possam permanecer no campo da saúde mental” (Idem, p.97). Assim, a direção do processo reformista no plano local dos municípios “onde a reforma deve acontecer” figura vulnerável, até mesmo porque parte majoritária dos profissionais dos novos serviços em saúde mental é contratada mediante vínculos precários de trabalho e em equipamentos, muitas vezes alugados. Por sua vez, como visto, há várias vertentes reformistas no interior do próprio movimento que deu origem ao processo em curso, de reorientação do modelo assistencial em saúde mental no país, cujas diferenças se intensificaram e se aprofundaram no final dos anos 90. Como informa Koda (2003), as divergências das diferentes tendências dentro do Movimento da Luta Antimanicomial se 117 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 materializam em diferentes propostas de modelos de serviços substitutivos. Desse modo, no novo milênio a direção imprimida pela política de saúde mental comandada pelo Ministério da Saúde vai deparar-se com uma série de questionamentos de diferentes atores. Uma ala do Movimento da Luta Antimanicomial, embora buscando uma identidade distinta da política da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, que até então a apoiava, começa a esboçar críticas públicas em função de avaliar a existência de um lado por: a) distorções da política oficial implantada, sobretudo por meio da política de financiamento, e do modelo assistencial hegemônico, destacando-se o que entendem por lentidão do processo de substituição total ao modelo hospitalocêntrico manicomial. Criticam o que chamam de “espaçocentrismos (sejam hospitalocêntricos ou capscêntricos)”, considerados homogeneizadores da atenção (DAUD JUNIOR, 2002, p.58), reprodutores da exclusão manicomial. Postulam a democratização dos espaços públicos e gerais, pela atenção das pessoas com transtornos mentais nas unidades básicas de saúde; b) “coexistência do parque asilar hospitalar e manicomial, com os novos modelos substitutivos” visto como geradores de contradições, mantenedores da “cultura manicomial”, impedindo o exercício pleno da cidadania das pessoas com transtornos mentais. É combatida a política governamental de humanizar os hospitais psiquiátricos, em função do entendimento de que com essa política há um reforço ao modelo hospitalocêntrico, o que tornaria “improvável a Reforma Psiquiátrica Brasileira, de caráter antimanicomial” (DAUD JUNIOR, 2002, p. 59). Há um entendimento de que é impossível “humanizar a exclusão”. Para o autor, tal perspectiva seria um pretexto para continuar financiando os “empresários da loucura”. Por sua vez, a Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, (2006) em conjunto com a Associação Médica Brasileira, com o Conselho Federal de Medicina e com a Federação Nacional dos Médicos, em resistência a política do Ministério da Saúde, em 2006 lançaram as “Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil”. É importante resgatar os principais pilares que balizaram a resistência à política do Ministério da Saúde no texto supracitado, que subliminarmente deixou evidenciada que há uma perspectiva de se construir uma nova leitura de vários acontecimentos, na perspectiva de construção de uma nova hegemonia. - Sobre o significado do Projeto de Lei nº 10.216/2001. No bojo do processo reformista tal lei tem sido colocada como um desdobramento, resultado do Projeto de Lei nº 3.657/89 de autoria do deputado mineiro Paulo Delgado, e conseqüentemente denominada “Lei da Reforma”. Na avaliação do texto da ABP o projeto supracitado é considerado “antimédico e especificamente antipsiquiátrico” (p.14). Propôs a extinção dos hospitais 118 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 psiquiátricos, e na leitura do documento da ABP, “a subordinação dos atos médicos à equipe multiprofissional e à promotoria pública”. Conforme afirma o texto, “O projeto sequer foi debatido no âmbito das Comissões ou no Plenário da Câmara, sendo aprovado em 14 de dezembro de 1990 por voto de liderança. Somente a partir de seu encaminhamento ao Senado Federal, o projeto de lei passou a ser efetivamente discutido (...) posicionaram-se pela rejeição do Projeto de Lei” (p. 15). Na mesma página é explicitado que na “justificativa do projeto de lei, rejeitado no Senado, misturam-se conceitos e observações equivocadas, com graves ofensas e acusações descabidas e levianas aos psiquiatras e aos hospitais, equiparando-os a torturadores e seqüestradores”. Nesse sentido, na leitura da ABP, a lei n° 10.216 não é um prolongamento do Projeto de Lei Paulo Delgado. - Sobre a natureza do processo de mudança no modelo assistencial, a leitura de que é um processo eminentemente ideológico: Como explicitado na página 22 do documento como “regra geral, os ideólogos e executores da política de Saúde Mental do Ministério da Saúde não contaram com o suporte adequado das universidades, que de fato foram excluídas das diversas Conferências” (...) “O Governo Federal, pela ação equivocada do Ministério da Saúde, não pode se esquivar, (...) de financiar o tratamento dos pacientes acometidos de transtornos mentais, de forma a atender adequadamente as suas necessidades. Forma esta que deve ser estabelecida consultando os resultados dos estudos científicos mais válidos e mais confiáveis sobre a matéria”. Assim, na proposta da ABP, há um contraponto entre o ideológico e o científico, como se fosse possível uma ciência neutra. - Sobre o processo de trabalho em saúde mental: Há uma evidente reação à aparente perda do poder do médico no trabalho em saúde mental, pela desconcentração de seu poder, dividido com a equipe e com os órgãos de defesa da cidadania. Como explicitado, há um entendimento de que os atos médicos são subordinados à equipe multiprofissional e à promotoria pública. Com a substituição do modelo hospitalar pelo comunitário, há uma clara modificação na forma de organização do trabalho, pois não é só a doença que ganha evidência. O trabalho fora dos serviços, no território de gestão do cotidiano da vida, impõe que não só o médico ganhe destaque nas intervenções, outros profissionais passam a ter suas práticas valorizadas. O crescente reconhecimento da cidadania da pessoa com transtorno mental e a Constituição Federal de 88, segundo a qual ninguém deve ser privado de sua liberdade sem ter passado por um julgamento público, exigiram outros entes intermediando a relação das pesso- 119 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 as com transtornos mentais com os serviços de saúde mental e seus profissionais, tal como o Ministério Público, que passou a exercer controle sobre as internações involuntárias. Na página 20 de aludido documento é afirmado que desde “1995 o Ministério da Saúde adota como premissa para a construção do seu modelo de assistência, a exclusão do médico da equipe que assiste o doente mental” (...) Segundo ainda a análise da ABP a “alegação de falta de médicos especializados não procede” (...) O médico psiquiatra vem sendo colocado mais e mais como profissional secundário e prescindível”. Tem sido comum o discurso de alguns profissionais da área da saúde de que a reforma psiquiátrica seria antimédico, que estaria desmedicalizando. Mas, é cada vez mais reconhecido o diminuto número de psiquiatras na rede SUS em função da preferência dos estudantes de Medicina por outras especialidades, que utilizam tecnologias mais sofisticadas, com maior reconhecimento social e conseqüentemente reconhecimento simbólico e econômico. É cada vez mais comum o acúmulo de funções de um mesmo psiquiatra em diferentes Caps de diferentes municípios, sobretudo na região Nordeste do país. Possivelmente o fato de a Portaria 336, que regulamenta os Caps, definir ser a equipe do Caps I composta por um médico com formação em saúde mental, e não necessariamente um médico psiquiatra, tenha produzido essa reação. Em nenhum dos documentos da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde há a confirmação de que o modelo em curso seria antimédico ou estaria desmedicalizando/despsiquiatrizando, posto que há um reconhecimento da gravidade dos transtornos mentais, do correto diagnóstico e indicações terapêuticas. - Sobre o modelo assistencial, o documento critica o eixo central no Centro de Atenção Psicossocial. Entende que houve uma troca do “modelo hospitalocêntrico obsoleto por um modelo capscêntrico ineficiente” (...) “praticamente reduzido a ele”. (...) “Na prática, o governo tem investido na desospitalização a qualquer preço” (...) “Além de desospitalizar, o governo parece pretender despsiquiatrizar” (...) “Prevaleceram os interesses ideológico e econômico” (p.21) “O tratamento hospitalar é necessário para uma proporção substancial dos pacientes psiquiátricos, uma realidade clínica que os entusiastas do projeto tentaram ignorar ou negar” (p.32) “O que realmente propiciou uma melhora dos pacientes e parte de sua ressocialização foi o advento dos medicamentos antipsicóticos”. Nesses termos, a política implementada pelo Ministério da Saúde é apontada como produtora de desassistência. Parece haver um destaque exclusivo para a importância da medicação, o que é fato mas se acompanhada de outras estratégias de reinserção social. Tem havido uma negação do termo refor- 120 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 ma psiquiátrica, que implicaria em questionamentos nos fundamentos da psiquiatria. A mudança proposta por uma ala da área é do “modelo assistencial” não da psiquiatria. Vale lembrar que na origem do movimento da reforma psiquiátrica, na região Sudeste do país, os profissionais assumiam a vanguarda deste processo. Além disso, o coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde é um psiquiatra, vinculado à Associação Brasileira de Psiquiatria, que em seus congressos anuais tem contado com uma mesa redonda sobre a política de saúde mental do Governo Federal. Além disso, o fundamento biomédico, cartesiano, que embasou o modelo de organização e da atenção da saúde no Brasil tem sido questionado desde a VIII Conferência Nacional de Saúde, datada de 1986, quando o conceito de saúde sofreu uma ampliação, destacando-se os determinantes sociais do processo saúde-doença. Todavia, tem crescido a priorização do entendimento da saúde a partir do controle dos riscos comportamentais, que reforça a visão individualista da determinação da saúde (IPEA, 2006). Então, a reação mencionada parece não se limitar ao âmbito da psiquiatria. Há um contra-movimento geral, que acaba por se associar à perspectiva de desinvestimento na área social, que ameaça a direção impressa até o momento para os projetos reformistas. Ademais, sabe-se que mais serviços de saúde e mais profissionais de saúde na rede não significam mais saúde. Esta se encontra relacionada a uma evolução positiva relacionada à área social, abrangendo uma ação intersetorial entre diferentes políticas sociais. Por sua vez, a gestão do sistema de saúde depara-se com um processo complexo, “decorrente do caráter por vezes pouco preciso da divisão de responsabilidades entre as instâncias de governo” (IPEA, 2005, p. 151). No crescente processo de municipalização, os gestores freqüentemente buscam se informar sobre onde o Governo Federal está investindo novos recursos financeiros, sem uma priorização da construção de uma política focada na necessidade local. Nesse contexto, a saúde mental nem sempre ganha destaque, ficando à mercê das diretrizes nacionais, que têm priorizado no orçamento novas verbas apenas para a atenção básica, na qual se suporia estar envolvida a saúde mental. Mas, nem sempre a ação de qualidade sobre a pessoa com transtorno mental ganha prioridade porque, no geral, concebe-se esse investimento de baixo retorno social, pois o processo de reinserção social e o combate ao estigma são lentos, e eleitoralmente, a ação sobre este segmento, no Brasil, raramente entra como “moeda de troca” no processo. Como visto, crescem as críticas ao modelo assistencial, mas, todos os atores mantêm-se focados na necessidade de mudança. O que está em jogo é a direção do processo. Algumas críticas internas de vertentes do Movimento da 121 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Luta Antimanicomial convergem com as críticas da Associação Brasileira de Psiquiatria, sobretudo a de “espaçocentrismo” ou “capscentrismo” da direção do modelo assistencial, centrado nos Centros de Atenção Psicossocial. Contudo, a ABP mostra a importância de manter a atenção em hospitais psiquiátricos, enquanto uma ala do Movimento da Luta Antimanicomial postula a extinção dos “manicômios” e a assistência da pessoa com transtorno mental na atenção básica. Como pôde ser apontada, a reforma psiquiátrica se depara na contemporaneidade com vários desafios, de diferentes ordens e densidades internas e externas, tendo em vista a regressão da universalização das políticas sociais, o avanço do ideário neoliberal e o refluxo dos movimentos sociais. 5 CONCLUSÃO Consensos acerca da direção dos processos reformistas mostram-se cada vez mais difíceis de serem alinhavados. Uma nova correlação de forças parece se desenhar, colocando em xeque o que até o momento foi construído como Reforma Psiquiátrica Brasileira. Como um processo historicamente recente, com menos de 18 anos de início, estando em pleno processo de expansão pelo território é difícil mensurar as repercussões da implantação dos Caps na vida das pessoas com transtorno mental e de seus familiares, mesmo assim vários processos avaliativos se encontram em curso, alguns já concluídos. O que se pode concluir é que efetivamente, com todas as críticas e contradições típicas de um novo processo, a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial no Brasil evidencia a primeira tentativa de substituição do modelo hospitalocêntrico na política de saúde mental do país. Um modelo calcado nos direitos das pessoas com transtornos mentais e na sua reinserção social. Faltam maiores investimentos em pesquisa para se acumular evidências de que o modelo em curso está realmente produzindo desassistência em todo país. Sabe-se que muito ainda há por ser feito, sobretudo na capacitação de recursos humanos, no fortalecimento e articulação da intersetorialidade e na diversificação da rede de serviços. Cuidar da pessoa com transtorno mental exclusivamente na atenção básica, sem criar modelos espaço centrados, seria a solução? É difícil responder a uma questão complexa, de maneira aparentemente tão simplista. Em poucos municípios a atenção básica está suficientemente preparada para acolher a pessoa com transtorno mental e cuidar dela. Nem todo médico do Programa Saúde da Família se sente seguro para produzir uma ação em saúde mental, como faz, por exemplo, com a diabetes e a hipertensão, situações que realmente podem envolver direta ou indiretamente riscos à saúde ou risco de morte (ou à vida), diferentemente 122 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 do caso do transtorno mental, em que em poucos casos o risco de suicídio ou homicídio se explicita. Há ainda o estigma, que historicamente acompanhou a pessoa com transtorno mental. A coexistência dos novos serviços com o modelo hospitalocêntrico parece inevitável, em um contexto em que apenas os Caps III, numericamente pouco significativos, mostram-se efetivamente como serviços de atenção à crise, dispensando os hospitais psiquiátricos. Ainda na cultura familiar, a visão de alta resolutividade dos hospitais psiquiátricos, expressa na internação integral, até mesmo como um “alívio” das tensões familiares, ainda é muito freqüente. Ampliar a capacitação e inserção dos cuidadores familiares para entender o significado e a extensão do processo em curso, bem como o treinamento em habilidades para manejar o comportamento da pessoa com transtorno mental, é fundamental para o enraizamento do novo modelo. O desafio está posto, com toda a sua contradição e riscos. ABSTRACT An analysis of the attention reorganization in mental health in Brazil One accomplishes an analysis of the fragile and complex process of the attention reorganization in mental health in Brazil identifying some of its advances and challenges. Considered by the health department as public politics in the early 1990s, it had the citizenship of the person with mental problems and the reorientation of the care model from the hospital-centered model to the communitarian one as its main axis. The conjuncture of the 1980s based on advances leading to the recognitions of social rights, allowed some actors to assume the defense of such outlook, endorsed by some international organisms. However, the announcement of a new board in the correlation of forces is identified from 2006, guided by printed criticisms to the direction, mainly on the care model management that had significant advances in the expansion of the number of Caps; reduction in the number of stream beds in psychiatric hospitals and changes in the work process. But, the reformist ideas can be appropriated by other political forces. Keywords: Psychiatric reformation. Mental health politics. Psychosocial attention. REFERÊNCIAS AMARANTE, P. O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996. 123 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 ANTUNES, J. L. F. Hospital instituição e história social. São Paulo: Letras e Letras, 1991. 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Mas, antes de abordar a bioética brasileira e sua vertente chamada bioética da proteção, pelo menos um esclarecimentos é necessário. O esclarecimento refere-se à pertinência e legitimidade de usar o adjetivo “brasileiro” aplicado ao substantivo bioética; isto é, se o termo “bioética brasileira” indica um campo de saber com uma identidade própria, construída a partir de um saber próprio, eventualmente dialogando com outros saberes de outros lugares, ou se, ao contrário, a bioética feita no Brasil é tão somente a reprodução, mais ou menos fiel, de cânones bioéticos importados e – como diria meu amigo Volnei Garrafa – aplicados de forma acrítica à realidade brasileira, seus problemas, conflitos e dilemas. Trata-se, portanto, de uma questão epistemológica, a qual está, por sua vez, vinculada a uma questão ética, visto que a qualidade e fidedignidade de um saber aplicado a situações de conflito (que é a matéria bruta sobre a qual se aplicam as ferramentas da bioética) é uma condição necessária para que a prática resultante possa ser considerada moralmente correta em suas tentativas de resolver problemas que afetam (ou podem afetar) negativamente a qualidade de vida de pessoas e populações humanas. Penso que a bioética made in Brazil tem uma identidade própria, por ser uma forma de saber surgida no âmbito da cultura sanitária, a qual, por ser uma cultura jovem e aberta soube se interessar nas ferramentas bioéticas e incorporá-las, adaptando-as e transformandoas para poder aplicá-las aos problemas da saúde pública. A tese que defendo é, portanto, que a bioética propriamente brasileira surge como bioética da saúde ________________________________ 1 SCHRAMM, FR & KOTTOW, M. 2001. Principios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas, Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(4); p. 949-956. 129 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 pública nos anos 90, mas que isso só se torna explícito a partir da década seguinte, quando surgem, concomitantemente, as expressões “bioética da proteção” e “bioética da intervenção”. De fato, embora a bioética no Brasil exista desde os anos 1990, seus produtos não são suficientemente conhecidos, nem as verdadeiras razões deste desconhecimento. Via de regra pensa-se que isso se deve ao fato de as produções no campo da bioética no Brasil não merecerem ser considerados, por serem ou meras variações de trabalhos desenvolvidos alhures e insignificantes como produções originais de conhecimento e de propostas normativas para a solução de conflitos morais. Em suma, desqualifica-se qualidade da produção nacional, e esta seria a razão suficiente para justificaria a prática, bastante comum, dos pesquisadores em bioética citarem raramente trabalhos de colegas brasileiros em trabalhos submetidos à avaliação das revistas indexadas. Mas a imparcialidade deste tipo de avaliação se torna suspeita quando podemos constatar (por exemplo, como pareceristas de trabalhos científicos) que o autor “desconhece” trabalhos relevantes (inclusive brasileiros) e, por outro, pode afirmar, sem pestanejar e sem medo do ridículo, que tais trabalhos não existem e que o trabalho submetido à revista é o primeiro a abordar o assunto, ou seja, afirma – sem medo de seu provincianismo – de ser original. A seguir abordarei, sucessivamente, três tópicos: (a) O contexto problemático da globalização; (b) a identidade da bioética brasileira, identificada como bioética sanitária (ou da Saúde Pública), que, a meu ver, é um dos traços marcantes da pesquisa e do ensino da bioética no Brasil; (c) uma das possíveis facetas da bioética sanitária, representada pela Bioética da Proteção. Uma segunda observação crítica refere-se ao contexto problemático da globalização e diz respeito ao fato de a bioética sanitária brasileira ter certamente a ver com a característica de sermos um país situado entre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento; isto é, de sermos um país em que – como se diz com pertinência - poucos têm praticamente tudo e muitos quase nada, além de suas simples vidas. Mas tem a ver, também, com uma das características da cultura brasileira, identificada por Oswald de Andrade como “antropofagia cultural” - ou sincretismos se quiserem -, ou seja, a capacidade de integrar elementos exógenos (as várias correntes da bioética mundial) e elementos endógenos (como aqueles da cultura da saúde pública). Sendo assim, a bioética da proteção se refere a uma reflexão crítica sobre os meios teóricos e práticos mais adequados para enfrentar um dos graves problemas da saúde pública: a injustiça social, seus efeitos negativos sobre a saúde da população humana e seus ambientes, e as correspondentes propostas normativas. 130 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 2 A GLOBALIZAÇÃO COMO CONTEXTO DA BIOÉTICA SANITÁRIA E DA BIOÉTICA DA PROTEÇÃO. Para alguns autores, atualmente existiria um “uso retórico e puramente ideológico” do termo globalização, mas isso não impede a conceituação do termo, cujo sentido muito geral indica “a transição da humanidade rumo ao terceiro milênio” ou “a modernidade em escala global”. (2) De fato, a globalização afeta âmbitos sociais diferenciados como a economia, a política, a ecologia, a pesquisa científica, a biotecnociência, as estratégias militares, o direito, a saúde e a própria bioética. Apesar de tratar-se de um processo que começa com as grandes descobertas e o começo do colonialismo dos começos da Modernidade, a globalização só adquire sua “massa crítica” a partir dos anos 90, quando o termo “globalização” (alguns preferem seu sinônimo “mundialização”) se afirma para indicar “a intensificação das relações sociais mundiais, que coligam entre si localidades muito distantes e permitem que eventos locais sejam modelados por eventos que verificam a milhares de quilômetros de distância e vice-versa.” (3) Neste contexto, os âmbitos da saúde pública e da bioética, depois de ter sido mantidos prevalentemente separados durante os anos 70 e 80, começam a estabelecer relações sobre assuntos comuns a partir dos anos 90, quando a bioética mundial se vê paulatinamente instada a incorporar as preocupações da agenda da Saúde Pública (recuperando em parte e adaptando a concepção “extensiva” de bioética dada pelo seu fundador VR Potter (4)), com destaque, inicialmente, nos problemas de justiça e de equidade social, e, aos poucos, dos problemas do bem-estar animal, do meio ambiente e da pesquisa científica. Tudo isso num clima de incerteza cognitiva e moral instaurado pela tomada de consciência da crescente crise dos sistemas sanitários do mundo e que o bioeticista Daniel Callahan chamara de “cultura dos limites”. (5) 2.1 A Pauta da Bioética Mundial Atual Hoje convivem no território conflituoso da bioética várias tendências e problemáticas bioéticas (6), referidas tanto ao âmbito individual e pessoal, por um lado, como ao âmbito coletivo, público e global, por outro; razão pela qual Potter rebatizara já em 1988 sua concepção de bioética como “bioética global” para distingui-la da bioética praticada por outros profissionais, considerada insuficientemente abrangente (ou insuficientemente “extensiva”). (7) Assim sendo, pode-se dizer que, do ponto de vista temático, a bioética atual se situa entre (a) um ponto de vista global e um ponto de vista local; (b) uma estratégia 131 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 de simplificação dos problemas e uma estratégia de levar em conta seu caráter complexo. 2.2 Global x Local (a) Do ponto de vista global destacam-se os conflitos morais implicados pelas transformações ambientais; pelo acesso aos recursos naturais (inclusive água e alimentos) e tecnológicos; pela forma de desenvolvimento adotada nos vários contextos. Com relação à forma de desenvolvimento adotada, destacam-se os conflitos inerentes às formas de inclusão e de normalização da globalização e às exclusões flagrantes do mesmo. Isso faz com que o processo de globalização possa ser visto como paradoxal, um Jano bifronte ao mesmo tempo “inclusivo” e “excludente”, ou, dito com termos mais precisos, a globalização se caracteriza como sendo “inclusiva” no sentido de que os problemas de saúde, do ambiente, do clima e dos recursos disponíveis afetam cada vez mais a todos, e, ao mesmo tempo “exclusiva” porque exclui a maioria do acesso aos meios para poder enfrentar tais problemas. E este é certamente um foco de tensão da Globalização. No âmbito da política, a face “inclusiva” da globalização se manifesta na gestação em curso de uma espécie de Dispositivo Político Global, com o provável fim dos estados nacionais; a constituição de um Dispositivo da Sociedade Virtual, instaurado pelas tecnologias da informação e comunicação (Information & Communication Technologies) e um Dispositivo Biopolítico Total que se torna possível graças à disseminação da biotecnociência aplicada ao mundo vivido e ao ambiente. Parece, portanto, que o próprio aspecto “inclusivo” se manifeste com traços negativos, o que talvez possa ser sintetizado pela terminologia usada pelo filósofo italiano Giorgio Agamben: o “estado de emergência permanente” e o conseqüente “estado de exceção [que] tende cada vez mais a se apresentar como o paradigma de governo dominante na política contemporânea”. (8) Já a face “excludente” mostra concretamente a redução de inteiras populações e regiões do planeta a seu estágio de “vida nua”, quando não literalmente de vidas “sacrificadas” (9), com uma piora constante das condições de vida para uma grande massa de humanos frente a uma continua melhora da qualidade de vida de um grupo reduzido de privilegiados. Neste sentido, pode-se falar de “global shift” (10), entendido como uma transformação radical da economia; a interdependência dos fatores produtivos; a abertura dos mercados (com algumas formas remanescentes de protecionismo), inclusive financeiros; o aumento da concorrência e da produtividade graças à mão de obra não especializada barata e matérias primas cada vez mais caras, ou seja, 132 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 o aumento dos preços e a desaceleração do crescimento. (11) Isso com relação aos fatos. Com relação à percepção dos fatos e à moralidade das práticas da globalização existem duas posições distintas: (a) uma que destaca seus efeitos “globais” negativos, como o simultâneo crescimento financeiro e o aumento das desigualdades, visto que os fundos especulativos implicam o aumento dos preços, em particular dos alimentos, o que afeta, sobretudo, os cidadãos “globais” mais pobres, o que poderia estar preanunciando uma globalização feita de “miséria sem precedentes (...) a proliferação de estados falidos [e] fluxos migratórios mais importantes e mais conflitos armados” (12); (b) outra que tenta justificar a globalização, destacando suas supostas vantagens comparativas, tais como a redução do desemprego, a riqueza global produzida, uma melhor divisão internacional do trabalho, a redução dos custos da produção, a redução da pobreza; melhores condições de trabalho e de condições de vida pessoais e sociais. (13) (b) Já o ponto de vista local destaca os aspectos morais relativos à vida individual, às relações interpessoais e comunitárias, que podem ser integrados com aqueles do ponto de vista global, estabelecendo, por exemplo, várias gerações legítimas de direitos: humanos e de cada humano, sociais, ambientais, dentre outros. Os pontos de vista global e local são em princípio complementares, formando um todo complexo, mas podem também opor-se em muitos casos. Por exemplo, ao privilegiar, sem uma razão cogente, o interesse individual, familiar ou corporativo frente ao bem comum; o curto e médio prazo dos interesses imediatos frente aos interesses em longo prazo ou das gerações futuras de humanos, dos seres sencientes e da própria “casa comum” ou oikos. Mas, também, ao contrário, privilegiando, sem uma razão cogente, o global frente ao individual, o que é, quase sempre, o caso nas tentativas de instaurar dispositivos biopolíticos de controle e limitação das liberdades individuais em nome da segurança contra determinadas ameaças, reais ou virtuais, o que pode levar a autênticas “paranóias” coletivas (como o atual clima pós 11 de setembro). 2.3 Simples x Complexo A segunda dupla refere-se a duas estratégias diferentes para dar conta da moralidade em bioética: a estratégia de simplificação dos conflitos morais e aquela de assumir, até onde for possível e razoável, a complexidade de um conflito moral, como forma de não exclusão a priori de interesses legítimos. As duas estratégias indicam duas atitudes diferentes frente aos fatos morais da bioética, pois a primeira pode ser vista como tendencialmente coercitiva (limitando o possível), pragmática (visando a otimização da relação entre meios e fins) e autoritária (considerando o 133 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 “ar de família” entre simplificar, hierarquizar, desconsiderar, o que os torna um possível dispositivo liberticida), ao passo que a segunda é em princípio mais pluralista (admitindo em princípio a diferença) e democrática, em princípio inclusiva de todos os interesses legítimos em jogo numa disputa moral. Ambas apresentam vantagens e desvantagens. A vantagem da simplificação consiste em um suposto maior controle e uma melhor operacionalidade nas relações entre humanos nos casos de conflitos de interesses a serem resolvidos através dos dispositivos existentes e legítimos. Por sua vez, a vantagem da complexificação consiste na capacidade (ou competência) em prestar a devida atenção às transformações em curso no imaginário social e a preocupar-se mais com a inclusão e a comunicação entre o maior número de pontos de vista legítimos, ao invés de excluir parte deles como sendo supostamente irrelevantes. Do lado das desvantagens comparativas de cada uma, a primeira, ao tentar simplificar ou “reduzir a complexidade”, pode implicar numa perda substancial, e prejudicial, de possibilidades ou “capacidades” humanas, necessárias para realizar o objetivo da “vida boa”; a segunda, por sua vez, pode encontrar a impossibilidade de controlar o sistema e a impossibilidade de permitir uma convivência aceitável. Entretanto, ambas as estratégias podem ser situadas num dispositivo de ordem maior que as articule: o dispositivo do biopoder, pois este é, ao mesmo tempo, diferenciador da complexidade social (em âmbitos funcionais) e simplificador da mesma (para poder controlar a sociedade e seus corpos). O problema é que os dois aspectos do biopoder (diferenciação, simplificação) podem muito bem acompanhar a instauração de um “estado de exceção” permanente, que é uma forma extrema de tentativa de controle e de exercício do biopoder que pode tornarse atuação corriqueira da biopolítica. (14) Penso que a característica relevante do “estado de exceção” tanto para a saúde pública como para a bioética é a estratégia de simplificação, que pode ser utilizada para atribuir um status de “necessidade” e de “verdade” a contingências e probabilidades, com a conseqüência inevitável de políticas públicas autoritárias; a destruição do que sobrou do Welfare State para os excluídos e vulnerados; a “punição” de quem não obedecer aos cânones do consenso instaurado. Isso vale mutatis mutandis também em campo sanitário. 3 BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL A bioética no Brasil é relativamente jovem, pois, apesar de algumas iniciativas ocorridas nos anos 80 no campo da biomedicina, ela se afirma e consolida a partir dos anos 90 quando nasce a Sociedade Brasileira de Bioética e quando se legitima em campo acadêmico com o destacado interesse na problemática da 134 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 saúde pública, seus conflitos e dilemas, e os meios normativos e protetores pertinentes e legítimos para sua solução. Esta origem “sanitária” da bioética no Brasil se deve – como muitos sabem ou deveriam saber - em boa parte à sua cultura sanitária engajada no processo de redemocratização do país, construída ao longo dos anos 70 e 80 e que culminou na Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde, SUS. Tanto a Constituição como o SUS se ocupam de saúde: de acordo com a primeira a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, e as finalidades do SUS são a igualdade e integralidade na assistência à saúde, a universalidade do acesso. Como pano de fundo, ambos os instrumentos compartilham a concepção da OMS segundo a qual a saúde seria um completo bem-estar físico, psíquico e social. Atualmente, a bioética brasileira se ocupa praticamente de todos os temas da bioética mundial, fato reconhecido em âmbito mundial, como mostrou a organização em 2002 do VI Congresso Mundial de Bioética da Sociedade Internacional de Bioética (IAB) pela Sociedade Brasileira de Bioética, cujo tema foi “bioética, poder e injustiça”. O fato de ter escolhido a questão do poder e aquela da injustiça é significativo para entender a identidade do saber bioético no Brasil, que, como saber relativamente jovem e graças a uma atitude “antropofágica”, tem tido a capacidade de integrar as discussões internacionais e de afirmar-se em âmbito regional e internacional como saber com marcadas preocupações, e propostas normativas de solução, dos conflitos morais no âmbito das políticas e ações sanitárias. Destacando, portanto, a dimensão coletiva e pública das práticas em saúde, mas sem esquecer as questões emergentes, como aquelas relativas aos progressos da biotecnociência, às transformações do meio ambiente, aos direitos humanos presentes e futuros, ao tratamento dos animais e à pesquisa que usa e (para alguns críticos) abusa dos seres humanos e dos seres vivos em geral. Entretanto, a concepção “maximalista” de saúde, preconizada pela OMS e outros organismos internacionais (um não melhor definido “completo bem-estar”) é considerada hoje utópica por vários especialistas tanto em campo sanitário como em campo bioético, como sintetizou ironicamente o sanitarista e bioeticista italiano Giovanni Berlinguer ao escrever “se um indivíduo, vindo de qualquer país do mundo, se apresentasse à sede da OMS em Genebra e declarasse: ‘gozo de um completo bem-estar físico, mental e social’, arriscaria de ser considerado um extravagante e, talvez, de ser internado num manicômio.” (15) Existem razões objetivas para este tipo de crítica, como aquelas referentes à finitude e à vulnerabilidade humana ou aquelas referentes à escassez de recursos frente às expectativas e aos desejos humanos presentes e futuros. 135 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Mas existem razões menos objetivas e que podem, portanto, ser objeto de críticas pertinentes, como as razões da economia política que se impõem aos povos do mundo como sendo supostamente razões da ordem da necessidade e que exigiriam, portanto, estratégias de intervenção sobre todo o corpo social, baseando-se em critérios de efetividade, de maximização econômica e financeira; em suma, de acordo com as “leis” do Mercado e a sua “mão invisível” que reduz de fato o homo sapiens a um homo oeconomicus. Entretanto, é neste contexto da economia política que os corpos e os estilos de vida das pessoas deveriam necessariamente se adaptar, pena alguma sanção. Mas isso é questionável, pois, por exemplo, a recente crise financeira parece ter mostrado que “a indústria financeira é incapaz de auto-regulação”, ou seja, que nenhuma “mão invisível” é capaz de “auto-regular” o Mercado reduzido às possibilidades de lucro. (16) Uma das questões pertinentes envolvidas pelo relacionamento entre saúde pública e economia (como delineada acima) é se a saúde pública não se tornaria um dispositivo de saberes e de técnicas norteadoras das condutas individuais e sancionadora dos comportamentos julgados de risco, o que poderia transformar as políticas públicas de saúde em formas de biopolítica e de biopoder cerceadoras do exercício da autonomia pessoal. Mas, talvez, esta seja uma característica constitutiva da saúde pública, pois se olharmos historicamente as relações entre políticas de saúde e práticas das liberdades pode-se afirmar que a saúde pública sempre teve uma tendência a um controle efetivo da sociedade para lograr uma “maximização” de suas potencialidades vitais através dos dispositivos da biopolítica. A história da saúde pública e das rebeliões populares contra as políticas sanitárias (como a “guerra da vacina” (17)) mostra, neste sentido, o quanto as populações afetadas pelas intervenções da biopolítica percebiam estas como uma extensão arbitrária dos limites legítimos da biomedicina, em conflito com varias outras formas de subjetivação existentes no imaginário social. A problemática bioética em saúde pública é ampla e complexa, tanto no Brasil como no Mundo, devido em particular ao processo de globalização da saúde e que, longe de universalizar o acesso aos cuidados, cria amplos bolsões de excluídos e de sujeitos vulnerados reduzidos a suas “vidas nuas”. Entretanto, a exclusão não impede as tentativas de instaurar formas “positivas” (com aspas) de biopolítica em nível global, baseadas nos princípios da economia política, e formas positivas (sem aspas) de responsabilização de cada indivíduo por sua saúde dentro de limites razoáveis, ao invés de estar dirigida pelo princípio único da necessidade como fundamento das formas de instauração e gestão de um estado de exceção planetário. Mas isso só mostra que a saúde pública é um objeto de estudo complexo, contraditório, percorrido por tensões e conflitos tanto em nível interpretativo como normativo, razão pela qual a bioética 136 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 da saúde pública deve ter em devida conta tais características de seu objeto de estudo. Por exemplo, não renunciando a um conceito de responsabilidade vinculada ao exercício da autonomia individual, e ficando atenta para que o dispositivo das políticas sanitárias não se oriente somente pelos princípios simplificadores e autoritários do estado de exceção, mas permitindo que surjam novas formas de subjetivação não necessariamente opostas às convergências e à cooperação. Mas, por outro lado, deve-se lembrar, também, que as atuais estratégias biopolíticas da saúde pública não podem ser reduzidas ao mero autoritarismo biomédico sobre os estilos de vida de indivíduos e populações, caso contrário se incorreria num reducionismo e numa simplificação negativa das estratégias da biopolítica. Num sentido diferente, as estratégias biopolíticas podem ser vistas como o efeito ao mesmo tempo de “uma medicalização do social e do individual e uma socialização e individualização da medicina, a qual, desta maneira, excede a si mesma e se transfigura de forma radical.” (18) Neste sentido, as estratégias da saúde pública podem ser vistas como sendo, ao mesmo tempo, totalizadoras e individualizantes, e é nisso que reside seu caráter biopolítico, que deve ser encarado dialeticamente como limitação e criação de condições de possibilidade de novas formas de subjetivação ao interior do corpo social. 4 BIOÉTICA DA PROTEÇÃO A Bioética da Proteção é uma das formas que assume a bioética sanitária e se formula explicitamente, pela primeira vez, na América Latina no começo do Século XXI por bioeticistas latino-americanos (19), que tornam explícitos conteúdos que perpassam a ética desde seus albores e que se referem aos problemas morais envolvidos pelas práticas que dizem respeito à vulneração humana. Surge a partir da aplicação do corpo teórico/prático da bioética tradicional, tentando transformálo e adaptá-lo aos conflitos em saúde pública na América Latina, considerada como região do mundo que, embora tenha problemas próprios, compartilha os demais problemas que se referem à humanidade inteira e ao planeta como um todo (como a exclusão social e a destruição ambiental). Existem, evidentemente, condições mais específicas da assim chamada parte “em desenvolvimento” (ou subdesenvolvida) do mundo, como aquela referente à “pobreza extrema”, que pode tornar as pessoas reféns e vítimas da violação de outras liberdades necessárias para poder realizar seus projetos de vida razoáveis e legítimos, ou seja, privá-las da “capacidade” (capability) para ter uma vida digna. (20) Assim, a bioética da proteção tem seu foco principal nos indivíduos e populações de afetados, vulnerados e excluídos do processo de globalização em curso. Mas existem também outros problemas “globais”, como parecem mostrar as práticas predatórias que afetam o planeta como um todo e a humanidade como espécie. 137 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Com outras palavras, para podermos enfrentar os conflitos morais resultantes das várias formas de desamparo humano na era da globalização devemos não só pensar globalmente e agir localmente (de acordo com um lema caro aos militantes ecologistas), mas também saber pensar nos problemas locais e agir com sabedoria tendo em vista uma estratégia global de sobrevivência (como pretendia o oncologista e bioeticista V.R. Potter (21)). Assim sendo, pode-se defender a pertinência e legitimidade de uma bioética da proteção entendida como uma corrente da bioética mundial a ser levada em consideração e que esteja, ao mesmo tempo, adaptada às contingências latino-americanas e atenta aos problemas globais nos quais se inscrevem também nossos problemas locais e regionais. Para dar conta dos aspectos morais da problemática complexa e global da saúde pública, a bioética da proteção pode ser pensada de duas maneiras complementares: estrito senso e lato senso. 4.1 Bioética da Proteção stricto sensu e lato sensu No sentido estrito, a bioética da proteção visa dar amparo a sujeitos e populações que não possuam competência suficiente para realizarem seus projetos de vida razoáveis e justos, capazes de propiciar uma vida “digna” no sentido preconizado, por exemplo, pela “cultura dos direitos humanos” como sendo moralmente correto e necessário para o convívio humano capaz de desfazer a sinergia catastrófica das várias crises atuais. No sentido lato, e partindo da premissa de que existem interesses coletivos e “ecológicos” que não podem ser subsumidos a interesses de indivíduos ou de grupos humanos particulares, a bioética da proteção se ocupa das condições necessárias à sobrevivência da espécie humana e às formas desejáveis para poder se adaptar às novas condições de vida criadas pelos próprios efeitos catastróficos. Se juntarmos os dois sentidos – stricto sensu e lato sensu - a bioética da proteção pode ser entendida como a parte da ética aplicada constituída por ferramentas teóricas e práticas que visam entender, descrever e resolver conflitos de interesses entre quem tem os meios que o “capacitem” (ou tornem competente) para realizar sua vida e quem, ao contrário, não os tem. Por outro lado, se distinguirmos sentido estrito e sentido lato, a bioética da proteção stricto sensu não se aplica aos casos de indivíduos e populações que, embora afetados negativamente ou suscetíveis de serem concretamente afetados, conseguem enfrentar sua condição existencial de afetados com seus próprios meios ou com os meios oferecidos pelas instituições vigentes e atuantes. Caso contrário, a proteção - considerada condição necessária para que a pessoa vulnerada saia de sua condição de vulneração e desenvolva sua competência para ter uma vida pelo menos decente - poderia ser confundida com alguma forma de 138 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 “paternalismo”. Mas esta confusão deve ser evitada porque – repetindo - “proteger” visa dar o suporte necessário para que o próprio indivíduo potencialize suas capacidades e possa, desta maneira, fazer suas escolhas de forma competente, ao passo que o “paternalismo” pode - em nome do (suposto) bem estar do outro infantilizá-lo e sufocá-lo, impedindo sua capacitação em viver uma vida decente e livre, via de regra dependente de suas escolhas autônomas e de acordo com as regras de convivência aceitas pelo imaginário social. Em suma, proteger significa oferecer as condições de vida que cada qual julgue necessárias para se capacitar na tomada de suas próprias decisões enquanto ser racional, razoável e justo. Se não for assim, a bioética da proteção contradiziria um dos valores básicos das sociedades seculares e democráticas modernas, que é o direito do indivíduo ao exercício da autonomia pessoal para escolher sua maneira de viver compatível com aquelas dos demais. Mas, de fato, podem existir conflitos entre as duas concepções da bioética da proteção, pois a versão stricto sensu sem as ponderações da lato sensu pode implicar uma sociedade meramente assistencial, encarnada por um Estado Paternalista incapaz de potencializar as “capacidades” de cada um de seus cidadãos e mantendo-os em condição de infantilização improdutiva. Por sua vez, a versão lato sensu sem os aportes da versão stricto sensu pode ser vista como implicando um Estado Autoritário incapaz de dar espaço à livre expressão das potencialidades de seus indivíduos. 4.2 A Bioética da Proteção na Mundialização A bioética da proteção se aplica pertinentemente a qualquer paciente moral que não possa se defender sozinho ou agir autonomamente por alguma razão independente de sua vontade e responsabilidade. Esta é a definição estrita da bioética da proteção, enunciada, inicialmente, para enfrentar os conflitos morais que surgem em saúde pública nos países em desenvolvimento. (22) De acordo com o sentido lato (ou amplo), a bioética da proteção é uma maneira de dar sentido à concepção de bioética entendida como “ética da vida”, expandindo a extensão do campo da consideração moral a todos os seres pertencentes ao Mundo Vital. Isso se aplica certamente quando consideramos pertinente o fato de nossos atos terem conseqüências negativas sobre todos os seres sencientes (que podem sofrer de maneira injustificada e evitável), como é o caso dos problemas morais estudados pela bioética animal, preocupada com o bem-estar animal. Mas pode ser o caso, também, de uma ecoética que considerasse pertinente assumir a proteção de um ecossistema ou do planeta, assumindo, portanto, questões como a destruição e poluição ambientais como objeto legítimo de suas preocupações; o esgotamento irracional dos recursos não renováveis; a qualidade do ar e da água e a escassez alimentar, dentre outros 139 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 efeitos que podem revelar-se “catastróficos”. Com efeito - e de acordo com o Conselho Internacional para a Ciência - o mundo terá cada vez mais catástrofes mortíferas ditas “naturais”, ligadas ao aquecimento climático; ademais, as emissões de gases poluentes e o efeito estufa, o consumo de recursos finitos e não renováveis e da água, delineiam um quadro bastante sombrio para um futuro não muito longínquo, afetando negativamente em princípio a todos os que existirão. (23) De fato, existem tentativas de solucionar os possíveis efeitos catastróficos, como aqueles relativos ao clima. Este é o caso da captura e estocagem geológica ou marítima de CO2, ou das “geotecnologias globais” que visam “resfriar o planeta” (como a polêmica proposta de Paul Crutzen de introduzir enxofre na atmosfera para repelir os raios solares). Entretanto, tais propostas podem ter conseqüências morais negativas, visto que se embasariam na certeza de que seria possível desfazer os danos graças a tais geotecnologias globais, o que pode ser um motivo para a inércia e a repetição de práticas questionáveis. (24) 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS A bioética da proteção, junto com a vertente conhecida como “bioética da intervenção” (desenvolvida por Volnei Garrafa e seus colaboradores da UnB), é uma das ferramentas desenvolvidas – ou em desenvolvimento - no âmbito da pesquisa bioética em saúde pública brasileira e, com outras denominações e enfoques, em outros países latino-americanos, como o Chile. (25). Ela não está isenta de críticas. Uma primeira crítica diz respeito à relação possível entre “proteger” alguém e sua competência em “se proteger” sozinho, que é nada mais que o problema do lugar das liberdades em uma sociedade “globalizada”. A questão é ao mesmo tempo teórica e prática. “Teórica” porque se refere ao tipo de relação conceitual que podemos estabelecer entre “proteção” e “autonomia” e à ponderação necessária quando tais categorias entram em conflito, visto que os dois conceitos são via de regra vistos como mutuamente excludentes. O problema “prático” se refere à pergunta se a bioética da proteção deva ser reservada aos casos evidentes de seres concretamente afetados (“vulnerados”) ou se pode ser aplicada também a seres genericamente vulneráveis, como seriamos todos não somente pelo simples fato de sermos mortais, mas porque existiriam ameaças globais, como o assim chamado terrorismo e que justificariam a instauração de um estado de exceção permanente. REFERÊNCIAS AGAMBEN, G. 2002. Homo sacer I. 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Roma-Bari: Editore Laterza, pp. 3,5. 142 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 DA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL Paulo de Tarso Mendes de Souza* 1 INTRODUÇÃO A democracia pressupõe um mínimo de normas constitucionais que definam claramente quem deve tomar decisões coletivas e através de quais mecanismos essas decisões devem ser efetivadas. Em situação mental análoga, não mais se concebe, na atualidade, a democracia como uma simples decisão da maioria, posto que, eventualmente, se assim se concebesse, poder-se-ía admitir a idéia de que a comparsaria de maiorias eventuais, num desfecho desairoso, pudesse revogar a própria Lei Maior, outorgando o poder de decisão a um único homem ou a um pequeno grupo de homens. A história nos contempla com diversos exemplos deletérios dessa ordem. A democracia, no aspecto ideológico, transmite-nos a crença em costumes sociais e políticos idealizados sem transações equívocas, auscultado o murmúrio, a pulsação da sociedade, sob a ótica de valores políticos e jurídicos. Em outras palavras, ideais e princípios que condicionem a ação pública do Estado, exteriorizando um consenso em torno do razoável racionalmente aceito como bem de todos. Por isto, não mais se admite a concepção de uma Constituição informe, indecisa, ou exclusivamente limitadora de competências de órgãos estatais ou defensora de direitos fundamentais ou de um extenso catálogo de garantias e favores, alheia aos interesses e à mutação social do Estado, mas ao contrário, vinculando-o à idealidade de ações e políticas públicas positivas, visceralmente comprometido com o sentimento de apologia irrestrita à consecução dos fins jurídicos consubstanciados na ordem constitucional(MIRANDA, 2006). Para que uma Constituição efetivamente o seja, necessário que a sua adoção estabeleça uma realidade tão normante quanto normada, e emane de um Poder Constituinte que detenha o poder originário da soberania. Inicialmente, na concepção do Estado absoluto, essa soberania residia no príncipe. Já na concepção democrática, a soberania reside no povo, acima do qual não se reconhece outro poder. E justamente por emanar de um poder soberano, no exercício do poder constituinte, é que a Constituição adquire a natureza de Norma Normarum, à qual encontra-se adstrito o Poder Legislativo ordinário, impedido de elaborar qualquer lei ou norma que a contradiga(CANOTILHO, 1987). Assim, em categórica asserção, diríamos que a Constituição passa a ser vista como um todo normativo – conjunto de leis que se sobrepõe a todas as outras leis – envolvendo o processo de elaboração da norma, sua interpretação e 143 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 sua aplicação em todos os quadrantes do ordenamento jurídico. Sob esse diapasão, se concebe a Constituição com força normativa, no sentido de lei, de direito, de norma jurídica. Institui-se então, a priori, que se o seu todo é lei, cada uma de suas partes também o é; se o seu todo constitui norma, cada regra, cada princípio e cada postulado que a integram, também o são. É que através de suas regras e princípios basilares, positivam-se os valores políticos e jurídicos norteadores da sociedade e do Estado, que estabelecem e definem as normas e o alumiado contorno da democracia constitucional vigente. Nesse âmbito, o Código Político brasileiro a fez-se ao próprio princípio democrático positivado em seu artigo 1°; o princípio do pluripartidarismo políticoideológico, expresso no já citado artigo 1°, combinado com o artigo 18 da mesma; e o princípio do presidencialismo, positivado no caput do seu artigo 75(TÁCITO,1999). A preocupação deve ser, então, a da recusa ao dolce far niente e da perseguição diuturna de princípios e valores constitucionais positivados, para que esses valores, esses princípios possam ter plena eficácia imperativa – eficácia vinculante – e que, quando reclamados frente ao Poder Judiciário, este lhes garanta a aplicabilidade e a respeitabilidade, defenestrando todos os posicionamentos retoricamente ineficazes e os atos que lhes resistam o comando. Ao assim agir, se estará dando conseqüência ao rumor das coisas que se aproximam e conferindo realizabilidade aos valores éticos maiores da Nação e àqueles aspectos políticos e jurídicos que darão solidez à democracia brasileira, concebida sob a ponte mental da atual Carta. Isto sem ignorar a garantia de alternativas à cidadania, no sentido de disponibilizar-lhe instrumentos jurídicos hábeis a impugnar, incontinenti, a incoesão, a inorganização e os atos praticados em desconformidade com os princípios e regras constitucionais balizadores das ações de membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Em abono dessa tese, surge a necessidade de adaptação dos dispositivos constitucionais às mutações sociais, políticas e econômicas verificadas no País, convergindo-se à convivibilidade geral. Na ossatura desse conjunto, que se busque evitar o isolamento entre a Constituição e a sociedade que a idealizou, para que essa se assujeite a um necessário e constante exame de validade. Isto é, deve a Constituição impor-se como instrumento hábil para a convergência política de correntes antagônicas, sob o manto das normas constitucionais frequentemente em processo de legitimação – distantes do tecnicismo exacerbado ou do ideologismo doentio que nos levará à caixa de Pandora grega, fecunda em males inumeráveis... Tal concepção se faz necessária porque aclara o sentimento de que a ordem democrática torna-se uma “ licença de corso” sem uma Constituição que 144 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 a garanta, em termos presente e futuro. E para sua efetividade, mister se faz que se absorva o sentimento constitucional nela contido, a fim de que cada discussão parlamentar, cada decisão político-administrativa, cada discurso público submetase, em seu espaço irrepartido, a contornos éticos, políticos e jurídicos, combatendo tudo o que for tendencialmente antidemocrático ou inconstitucional, originado de decisões arbitrárias ou autoritárias, impossíveis de serem legitimadas por circunstâncias e interesses de corrilhos políticos que não se amoldam aos fins e valores constitucionais. Tudo isso em consonância com o entendimento de que agredir o Magno Texto é agredir a ordem estabelecida; colocar hematomas na Carta, é infectar a democracia, pois um ato inconstitucional emanado de qualquer dos três poderes, constitui antes de tudo, e sobretudo, uma agressão a todo o ordenamento jurídico. Que seja defendida a força normativa e o respeito à Lei das leis, para que, um dia, viva-se sob a égide de uma verdadeira ordem constitucional democrática, distante e diferentemente de épocas sem fisionomia jurídica. Isto porque sendo as normas jurídicas produto dos homens que representam a sociedade, são essas tão falíveis quanto aqueles, não gozando, muitas vezes, da legitimidade constitucional. E essa falibilidade ou vício pode ser de caráter formal ou material. Vício material quando enlaçar o conteúdo da norma, independente do processo que a produzir. Dir-se-á vício formal, quando a inconstitucionalidade disser respeito, exclusivamente, ao processo de formação da norma. Assim, o controle de constitucionalidade tem a função, qual um Catão, censor implacável das faltas e erros alheios, de garantir a supremacia da Carta, expurgando atos e normas a ela contrários, ou aos seus princípios, preventiva ou repressivamente, a depender do momento da realização do controle de constitucionalidade. Preventivo, antes de publicação da norma, id est, impedindo a sua entrada no ordenamento e repressivo, após a publicação e conseqüente entrada da norma no ordenamento, retirando-a deste por ser com o mesmo incompatível. “Afinal, a segurança jurídica propiciada pela forma não é um fim em si mesma, mas, tão-somente, uma técnica instrumental para revertir a segurança material, que é essa que deflui dos valores expressos nos princípios legitimados da ordem jurídica de qualquer país”(MOREIRA NETO, 2001). 2 HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO MUNDO CIVILIZADO Diz a história que a fundamentação do controle de constitucionalidade data do ano de 1610 quando, na Inglaterra, um juiz de nome Coke através de voto 145 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 proferido em determinado processo, entendeu existir um direito superior a todas as leis que permite verificar a validade destas mercê daquele. Desde a Revolução Francesa, têm-se notícia da prática do controle de constitucionalidade. Já o abade Emanoel Siéges, idealizador da teoria do Poder Constituinte, numa espécie de construção no vácuo, admitia a possibilidade de um futuro controle de constitucionalidade sobre a criação da norma infra constitucional(BONAVIDES, 1985). É que com a outorga se esgota o poder do outorgante e devolve-se ao poder constituinte a faculdade de modificar ou revogar a Constituição. Entretanto, este somente adquiriu contornos de efetividade nos Estados Unidos da América, no julgamento do comentado caso Malbury versus Madisom, quando a Suprema Corte americana decidiu que as leis aplicáveis a um caso concreto poderiam confrontar-se pelo tempo ou hierarquicamente, frente às disposições insculpidas na Constituição do País. Assim, caberia ao Poder Judiciário invalidar a lei contrária ao Texto Básico, porque a vontade do legislador ordinário não poderia sobrepor-se à vontade do legislador constituinte, a qual deveria curvarse. Tal julgamento foi realizado, como se vê, em um caso concreto, pelo sistema difuso – um Juiz ou Tribunal, independente de qual instância pertença, declara a inconstitucionalidade da norma. Tal sistema tem caráter restritivo, posto que seus efeitos, de amplitude diminutíssima, aplicam-se a um caso concreto. Pelo ângulo reverso, entretanto, posteriormente, a doutrina e a jurisprudência construí ram o Sistema Concentrado de Controle Juri sdicional de Constitucionalidade, reservando a um único órgão a competência abortícia para julgar a inconstitucionalidade de uma lei. Surgiram as Cortes Constitucionais, concebidas, exclusivamente, para exercer a jurisdição constitucional, com caráter vinculativo erga omnes, consolidando a supremacia da Constituição e seus princípios sobre o parlamento e, conseqüentemente, sobre as leis dele emanadas. É que o Poder Legislativo tem seus limites e funções traçados na própria Constituição e não poderia ter qualquer eficácia qualquer ato normativo dele oriundo, se contrário aos princípios e determinações constitucionais. Assim, foram idealizados ao longo de séculos, basicamente, dois modelos ou métodos de controle de constitucionalidade das normas jurídicas. Nos Estados Unidos da América, através de processo histórico, firmou-se o modelo que confere competência ao Poder Judiciário para decidir, no julgamento de caso concreto, se a lei ou ato normativo encontra-se acorde com a Constituição – o chamado controle difuso. Na Europa Ocidental, entretanto, a função de dizer se o conteúdo da lei ou ato normativo encontra-se consentâneo com o Texto Maior, foi atribuída, de forma exclusiva, ora a órgão de cúpula do Poder Judiciário, ora a órgão não 146 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 integrante da estrutura deste Poder – um Tribunal ou Corte Constitucional – o chamado controle concentrado ou abstrato. A partir do século XX, as Cortes Constitucionais se posicionaram fora do aparelho judicial ordinário do Estado, sinonimizando essa posição com a independência deste e dos demais poderes públicos, insubmissas, funcionando como legislador negativo, ao lado do controle difuso, realizado por Juizes e Tribunais. Sob os auspícios de Hans Kelsen, em 1921 a Constituição austríaca incorpora o sistema concentrado em seu corpo constitucional. Posteriormente, diversos Estados europeus o incorporaram, ao reconhecerem, formalmente, a supremacia da Constituição como conditio sine qua para a existência do próprio Estado(SCHLAICH, 1984). Assim é que, em 1920, a Tchecoslováquia criou a sua Corte Constitucional; em 1931, a Espanha e, a partir de 1945, Alemanha, Itália e Portugal(COSTA, 1987). Com a derrocada do comunismo, os países do Leste Europeu também criaram as suas Cortes Constitucionais, estas com competência para o exercício de atividades de caráter jurídico-político. Entretanto, o modelo de Corte Constitucional que vem sendo construído no mundo ocidental contemporâneo é o da Corte Constitucional apartada do Poder Judiciário, com a função exclusiva de defender a Constituição, com membros eleitos para exercerem mandato com prazo determinado. 3 O CONTROLE DE CONSTITUCINALIDADE NO BRASIL No Brasil, o controle de constitucionalidade teve inicialidade recente. A Constituição Política do Império, de 25 de março de 1824, não o previa, outorgando esse mister a uma Assembléia Geral, com poderes, através de leis ordinárias, de revogar leis de eficácia constitucional restrita; e também porque havia um quarto Poder – instituído através do art.98 daquela Carta, exercido pelo Imperador, com supremacia sobre os demais(NOGUEIRA, 2001). A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 previa não-propriamente o controle de constitucionalidade, mas outorgava ao Supremo Tribunal Federal a missão de guardar a Constituição e a própria Federação, concedendo-lhe, ainda, em caráter difuso, por via de recurso extraordinário, competência para julgar as causas fundamentadas em negativa de aplicação da Carta Magna, conforme dispunha em seu art. 59, §1º(BALEEIRO, 2001). Entretanto, substituindo o vezo da Carta anterior, a Constituição de 16 de julho de 1934, em seu art.12, §2º, albergou o tema controle de constitucionalidade por intermédio de ação com o propósito de controle de constitucionalidade de 147 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 intervenção federal, junto ao Supremo Tribunal Federal, cuja função era a de repelir qualquer afronta à autonomia dos Estados federados e aos princípios fundamentais da ordem federativa(POLETTI, 2001) . Tal ação, tida como uma representação interventiva, constitui a antecessora da ação direta de inconstitucionalidade implantada na Constituição de 1988 (HORTAS,1989). A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937, com o apodo de “Polaca” e características menos americana que a de 1934 e menos liberal que a de 1891, extingue do Texto Fundamental qualquer alternativa de controle direto de constitucionalidade das leis. Estabelece, somente, quanto ao tema, em seu artigo 101(PORTO, 2001). “Art. 101. Ao Supremo Tribunal Federal compete: III – Julgar, em recurso extraordinário, as causas decididas pelas justiças locais em única ou última instância: (...) b) quando se questionar sobre a vigência ou validade de lei federal em face da Constituição e a decisão do tribunal local negar a aplicação à lei impugnada; c) quando contestar a validade de lei ou ato dos governos locais em face da Constituição, ou de lei federal, e a decisão do tribunal local julgar válida a lei ou o ato impugnado.” Tal controle veio a ser reimplantado, todavia, na Constituição de 18 de setembro de 1946, ao estabelecer, através da Emenda Constitucional n° 16, de 06.12.1965, a ação direta de inconstitucionalidade, de iniciativa do Procurador– Geral da República, para ataque à lei em tese; e a possibilidade da lei conferir competência aos Tribunais de Justiça para julgar a inconstitucionalidade de lei municipal ante a Constituição do Estado(BALEEIRO; LIMA SOBRINHO, 2001). A Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967(CAVALCANTI; BRITO; BALEEIRO, 2001), de outorga da ditadura militar e de desonestos verbosos através do Congresso Nacional, na estreiteza do horizonte cotidiano da caserna, colocou constitucionalmente o país entre o excessivamente ruim e o caoticamente péssimo, ao açular, por inanes razões, o autoritarismo e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão, embora essa mesma ditadura tenha implantado em nosso ordenamento a ação direta de inconstitucionalidade interventiva estadual. A Constituição de 1969 (Emenda Constitucional nº 1, de outubro de 1969), também outorgada pelos ditadores do golpe de 1964 e que surgiu como uma Emenda à Constituição Federal de 1967(PORTO, 2001), nesse tema, limitou-se a repetir, ipse littere, os termos da Carta anterior, coincidentemente sob o mesmo artigo 119. Seu mérito reside, 148 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 exclusivamente, na reabertura do Congresso Nacional e na retomada do processo político. Já na Carta de 5 de outubro de 1988, o sistema de controle de constitucionalidade foi implementado através do sistema misto, com as alternativas do controle difuso, mais amplo, e do controle concentrado no Supremo Tribunal Federal, de caráter restrito. Um elenco maior de sujeitos foram legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade, abrangendo o presidente da República, mesa do Senado Federal, mesa da Câmara dos Deputados, mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governador de Estado ou do Distrito Federal, Procurador Geral da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no Congresso Nacional e Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. À guisa do quanto dito e repetido antes à saciedade, fica cristalizado o sentimento de que para a efetividade da supremacia do Texto Constitucional, em qualquer ordenamento jurídico, necessária a implantação de instrumentos de controle de constitucionalidade que garantam o sobrestamento da Lei Maior sobre todas as leis e atos normativos que passem a integrar referido ordenamento. Como já dito alhures, de sabença jurídica que nosso país adotou, inicialmente, subordinando-se à influência da doutrina jurídica norte-americana, o controle de constitucionalidade difuso. Empós, também sob a influencia de doutrina alienígena, especificamente a Constituição de Weimar, adotou, paralelamente ao controle difuso vigente, o controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade. Um e outro possuem, a nosso sentir, plausibilidade para exercer o controle de constitucionalidade. A questão é saber-se sobre a eficácia de ambos, não só no que se refere a busca à conformidade das normas aos valores expressos na Constituição Federal mas, fundamentalmente, o seu direcionamento eficaz à consecução das aspirações da sociedade e às mudanças sociais capazes de implementar tais valores. Além disso, as leis e os atos normativos são produzidos por outros poderes, cujos membros são escolhidos pelo voto, gozando, então, em tese, de representatividade popular. 4 O STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O STF – Supremo Tribunal Federal brasileiro foi criado em nosso ordenamento, com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, sob a égide da Constituição de 1824, tendo sua competência fixada através de lei infra 149 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 constitucional datada de 18 de setembro de 1828. Nesse primeiro momento, sem exercer a função de controle de constitucionalidade, posto que nossa primeira Constituição era apenas parcialmente rígida, não exigindo a implantação de um sistema de controle de constitucionalidade. Com efeito, influenciados pela doutrina constitucional inglesa, que considera de natureza constitucional somente o que diz respeito aos poderes do Estado e aos direitos e garantias fundamentais do cidadão, os idealizadores da Carta outorgada pelo Imperador D. Pedro I, à semelhança de um inconcluso estágio de crisálida, inseriram no art. 178 daquela, o que os historiadores reputam como chave do êxito da Constituição Imperial(NOGUEIRA, 2001): Art. 178 – É só constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivos dos poderes políticos, e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos; tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias. Da interpretação do dispositivo constitucional acima, conclui-se que a Constituição do Império não estabelecia restrições ao poder constituinte derivado. O seu artigo 15, ao cuidar das atribuições do Poder Legislativo, atribuía à Assembléia Geral, assim chamada a reunião da Câmara dos Deputados e do Senado, a competência de “fazer leis, interpretá-las, suspendê-las e revogá-las”. Entretanto, como o Poder Legislativo teria se abstido desse poder de interpretação legal do texto constitucional, essa faculdade foi, na prática, absorvida pelo Executivo, durante todo o Império. A Constituição republicana de 1891 alterou a denominação do Supremo Tribunal de Justiça para Supremo Tribunal Federal, denominação esta que permanece até os dias atuais, concedendo-lhe, em grau de recurso extraordinário, a competência para julgar as decisões dos Tribunais e juízes dos Estados quando se discutisse vigência e validade de leis federais negadas pela Justiça Estadual; divergência de interpretação entre tribunais estaduais. Em conseqüência, num elo causal, juízes e tribunais poderiam declarar a inconstitucionalidade de leis e decretos, em caso concreto, id est, considerá-los inaplicáveis em demanda específica por contrariar a Constituição Federal, mas não revogá-los ou considerálos inconstitucionais em tese, erga omnes, como previsto no Controle Concentrado. No entanto, promov eu uma tênue ev olução ao controle de constitucionalidade ao conceder aquela ao Supremo a competência de interpretar o Texto Maior. Contudo, nessa segunda fase do constitucionalismo pátrio, tal papel concedido ao Supremo, de intérprete maior da Carta, não trouxe conseqüênci as ev ol utiv as signif icativ as ao sist ema de control e de constitucionalidade no Brasil, visto que destituído dos instrumentos normativos necessários a esse mister. 150 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 A Constituição Federal de 1934, esta sim, converteu-se no marco inicial do controle direto de constitucionalidade em nosso país, ao lançar os princípios e instrumentos básicos deste, que se consolidaram entre nós através da Constituição de 1946, através da Emenda Constitucional n° 16. Efetivamente, essa Constituição (1934) contribuiu sobremaneira para a consolidação do controle de constitucionalidade em nosso ordenamento. Primo, porque instituiu em seu artigo 76, inciso III, alíneas a, b, c, d, o recurso extraordinário sobre decisões proferidas pelas justiças locais em única e última instância, quando questionada a vigência ou validade de lei federal mercê da Constituição. Secundo, porque estabeleceu, em seu artigo 179, que só por maioria absoluta dos votos da totalidade de seus juízes, poderiam os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público. Nessa esteira, remetia a um órgão do Poder Legislativo a atribuição de suspender a execução da lei declarada inconstitucional. Outro significativo passo foi dado, finalmente, com a inovação trazida por essa ao estatuir a obrigatoriedade dos Estados-Membros se constitucionalizarem tendo por referibilidade os princípios e postulados nela contidos, sob pena de intervenção federal, a depender de provocação do Procurador-Geral da República ao Supremo sobre a constitucionalidade da lei violadora desses princípios e postulados. Na prática, criava a ação direta de inconstitucionalidade. É do nosso pensamento, inclusive, que a Constituição de 1934 enriqueceu os alicerces do controle de constitucionalidade entre nós, também, ao relacionar entre os direitos individuais o mandado de segurança, permitindo, então, que os atos praticados por autoridades fossem impugnados, desde que baseados em lei inconstitucional. A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937, outorgada pelo ditador Getúlio Vargas, é da lavra de Francisco Campos, responsável, também, pela fundamentação doutrinária e filosófica do Estado Novo. Não chegou a vigorar, efetivamente, posto que condicionada a sua vigência, a um referendo que nunca se realizou. No que se refere ao controle de constitucionalidade, a Carta de 1937, de orientação nitidamente facista, imputou ao país a mais completa permissividade jurídica devido ao fato de que não permitia a invalidação de nenhuma lei infra constitucional que fosse contrária ao Texto Básico. Muito ao contrário – impôs um contraditório mecanismo de salvaguarda das leis contra a própria Constituição, segundo o qual se algum tribunal declarasse inconstitucional determinada lei considerada pelo presidente da República necessária ao “bem-estar do povo ou à defesa do interesse nacional”, poderia este submetê-la novamente ao exame do Congresso Nacional, que confirmando-a por dois terços dos votos de seus membros, tornaria sem efeito a decisão do respectivo tribunal. 151 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Como durante o período da ditadura Vargas o Congresso Nacional permaneceu fechado e o presidente da República tinha a competência de editar decretos-leis (art. 13) sobre matéria de competência da União, através desse canhestro mecanismo de (des)controle de constitucionalidade, o chefe de Governo monopolizou a prerrogativa de legislar e promover, em defesa de seus próprios atos, o anti-controle de constitucionalidade. Um absurdo jurídico. Quanto à Carta de 18 de setembro de 1946, retomou esta, de forma tênue, o controle de constitucionalidade ao estabelecer em seu art. 101, inciso III, alíneas a, b, c, d ser da competência recursal do Supremo Tribunal Federal julgar em face da mesma a validade de lei federal, a validade de lei ou ato de governo local quando a decisão recorrida julgasse válida a lei ou o ato ou quando na decisão recorrida a interpretação da lei federal invocada fosse diversa da que lhe houvesse dado qualquer dos outros tribunais ou o próprio Supremo Tribunal Federal. Somente através da Emenda Constitucional nº 16, de 26 de novembro de 1965, foi estabelecida a ponte mental referentemente ao controle de constitucionalidade disposto na Constituição de 1934, através da alteração da alínea “k”, do art.101, inciso I, ao atribuir legitimidade para argüí-la ao Procurador-Geral da República.. As Constituições Federais de 1967 e 1969, ao dar ocasião ao aparecimento de nulas personalidades chamadas à tona pela força das armas, e outorgadas pelos ditadores que perpetraram o golpe militar de 1964, mantiveram a função do STF abaixo dos contornos estabelecidos no Texto anterior. A Carta de 1967, inclusive, inovou somente no fato de transferir do Congresso Nacional para o presidente da República o poder de suspender ato ou lei declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, permanecendo a legitimidade para a sua argüição ao representante máximo do Ministério Público Federal. Mas, a partir da Constituição de 1988, um expressivo avanço foi alcançado com a instituição da ação direta de inconstitucionalidade, da ação de inconstitucionalidade por omissão e da argüição de descumprimento de preceito constitucional fundamental, da competência exclusiva do STF. Pouco depois, em 1993, através da Emenda Constitucional n° 03, foi instituída a ação declaratória de constitucionalidade, a ser impetrada perante o mesmo Supremo. 5 O STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ATUALIDADE – COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS No Brasil, o STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo sua sede no Distrito Federal, atuação em todo o território nacional e como competência precípua a guarda da Constituição. Representa, ainda, a última instância da jurisdição ordinária brasileira. Na atualidade, compõe-se de 11 ministros de livre nomeação do presidente da República, escolhidos entre cidadãos brasileiros natos (art. 12, § 3°, IV, CF) 152 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Quando diz-se de “livre nomeação do presidente da República”, quer dizer-se que não existe divisão pré-estabelecida para o preenchimento das vagas de ministro do STF. Se preenchidos os requisitos constitucionais acima elencados para a investidura, o presidente da República escolhe livremente o candidato a ministro que será sabatinado pelos membros do Senado Federal, devendo ter o seu nome aprovado por este por maioria absoluta de votos (art. 52, III, a; art. 101, p.ú., da CF). Aos ministros do Supremo são atribuídas as garantias dos demais membros do Poder Judiciário (art. 95, CF) – vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos. No que diz respeito à vitaliciedade, entretanto, foi a mesma relativizada pelo art. 52 da Carta, ao atribuir ao Senado a faculdade para processar e julgar os ministros do STF nos crimes de responsabilidade, podendo a condenação implicar, inclusive, no afastamento definitivo destes do exercício do cargo(TÁCITO, 2001). A competência do Supremo Tribunal Federal vem traçada no artigo 102 do Texto Constitucional, sendo dividida em originária, ou seja, aquela em que sua atuação se faz como juízo único e definitivo - artigo 102, I; recursal ordinária, nas matérias previstas no inciso II do mesmo artigo – julgar em recurso ordinário causas decididas na justiça ordinária ou na especial, funcionando como órgão de 2º ou 3º grau e recursal extraordinária, constante do inciso III do citado dispositivo – julgar em recurso extraordinário(causas decididas em única ou última instância) quando a decisão recorrida envolver uma das questões constitucionais referenciadas nas alíneas do inciso III, do prefalado art. 102. Quando do exercício de sua competência originária, o STF atua como Corte Constitucional, realizando o controle concentrado de constitucionalidade processando e julgando as ações diretas de inconstitucionalidade, genéricas ou interventivas, e as ações de inconstitucionalidade por omissão; e, finalmente, as ações declaratórias de constitucionalidade(Regimento Interno do STF, 2007). Neste cenário, compete-lhe, ainda, como que adotando a atitude de Diógenes, o controle da regularidade do regime democrático e do Estado de Direito, a busca do equilíbrio entre o Estado e a coletividade, a garantia do funcionamento dos poderes públicos, a preservação da separação dos poderes e o combate à violação dos direitos fundamentais do cidadão por altas autoridades da República. No exercício de sua competência recursal, o STF julga recursos constitucionais ordinários e extraordinários, os conflitos interorgânicos, as questões federativas, o disciplinamento dos poderes. O vasto elenco da sua competência recursal tem enfraquecido e anemizado o exercício de seu papel de Corte Constitucional. 153 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Assim, a jurisdição constitucional brasileira é exercida de forma híbrida ou mista. A adoção desse modelo tem gerado uma série de controvérsias e dificuldades no exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo. “Nossas instituições republicanas, que prosseguem, como muitos vêm repetindo, funcionando normalmente, na verdade funcionam, em grande parte, apenas formalmente, quer dizer, mantêm, na casca, os ritos constitucionais e a liturgia prescrita, seguem o script previsto como representação, porém não têm mais capacidade de enfrentar os problemas reais de envergadura dentro do arcabouço democrático”(FRANCO, 2006) 6 DA URGENTE NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL Em nosso ordenamento jurídico atual, o Supremo representa a cúpula do Poder Judiciário. Sua competência, como elencado acima, compreende a jurisdição constitucional com controle de constitucionalidade, a jurisdição constitucional da liberdade e a jurisdição constitucional sem controle de constitucionalidade (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2007). Entretanto, mercê da atual ineficácia do STF no exercício de suas competências efetivamente de natureza constitucional, entendemos necessário transferir a jurisdição constitucional da liberdade e a jurisdição sem controle de constitucionalidade, para o âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Ficaria, então, o Supremo Tribunal Federal, com a denominação de Corte Constitucional, passando a ser um órgão superior com a alta missão, não de ser uma terceira ou quarta instância do ordenamento jurídico pátrio, mas a de exercer uma contínua vigilância em defesa da Norma Constitucional em tese. A sua atuação visaria, in casu, a defesa de preceito constitucional de forma abstrata, sem se envolver no interesse das partes. Ipso facto, a sua função seria a fiscalização abstrata da constitucionalidade das leis e a da busca da uniformidade na aplicação da lei. Permaneceria com jurisdição em todo o território nacional e sobre todos os Tribunais existentes no país. Ficaria, portanto, com a competência originária para processar e julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade, a garantia dos direitos fundamentais, o controle da Federação e do regime democrático, a proteção das liberdades públicas, do Estado de Direito e a separação dos poderes. Em grau de recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão contrariasse dispositivo constitucional ou declarasse a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal e os chamados recursos de amparo, a serem interpostos por todos aqueles prejudicados pelo poder público em seus direitos fundamentais, inclusive por pessoas jurídicas nacionais. 154 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Como Corte Constitucional, exerceria aquele Tribunal com maior especificidade e legitimidade o relevante papel de composição das situações com conteúdo de litígio constitucional. Sua função passaria a ser mais eficaz no velar pela observância da Constituição e na manutenção em seus devidos limites do Poder Federal e dos Estados federados. Poderia, ainda, agir mais adequadamente tendo em vista os aspectos políticos incidentes sobre suas decisões. Sairia da nervosidade e ortodoxia constitucional e passaria a buscar paulatinamente o ajustamento evolutivo das normas constitucionais aos anseios e expectativas gerais, por ser imperativo o equilíbrio entre o fato jurídico e o fato político, pois conforme sentenciava Oliver Holmes, ministro da Suprema Corte dos EUA, “aquele que só sabe o Direito, nem o Direito sabe”. Neste contexto, nenhum Juiz ou Tribunal de segunda instância poderá deixar de aplicar a lei a um caso concreto alegando ser esta inconstitucional. Ocorrendo esta alegação, deverá suspender o andamento da lide e submetê-la à decisão da Corte Constitucional. Quanto às competências referentes às jurisdições constitucionais sem controle de constitucionalidade e da liberdade, seriam efetivamente melhor exercidas se confiadas ao Superior Tribunal de Justiça. Isso devido ao fato de compor-se aquele Tribunal de trinta e três ministros, originários dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Possui, por conseguinte, uma composição mais eclética e representativa do pensamento jurídico nacional do que o próprio Supremo. Talvez mais próximo da compreensão de que se na França Robespierre, Danton e Marat houvessem cumprido unicamente a Constituição vigente, produzida pela própria Revolução Francesa, não teriam promovido as conquistas sociais que se projetaram posteriormente em quase todo o mundo. E para que o STF converta-se em Corte Constitucional, o primeiro ponto que necessita ser constitucionalmente revisto diz respeito à sua composição. A indicação dos membros do Supremo não obedece a qualquer critério democrático. Não são esses submetidos à eleição e tampouco existe a exigência de concurso público para os mesmos. Por isto, existem muitas discussões na sociedade brasileira sobre a ausência de participação popular na escolha dos membros de nossa mais alta Corte. Isto porque sendo órgão de cúpula do Poder que hoje possui a menor parcela de representatividade popular, a ele é atribuída a competência de controlar a constitucionalidade de leis e atos normativos dos demais poderes, cujos membros são escolhidos através de voto. Tal discussão reveste-se de importância, a partir do entendimento de que a lei é a manifestação da vontade de um povo, posto que foi este que elegeu os representantes para exercerem o poder constituinte originário. Por isto não se deve confiar a um órgão que não se origina do povo e, portanto, não sujeito à sua opinião, o mais efetivo dos poderes – aquele que define responsabilidades e atribuições do governo e os fins públicos a que se destinam. 155 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Em abono dessa tese, diríamos que o controle de constitucionalidade das leis, tal como se verifica hoje em nosso ordenamento jurídico, constitui um mecanismo de transferência do povo para o Poder Judiciário do próprio controle do governo, e de forma obscura, posto que esse controle é exercido de modo insuscetível de inteligibilidade pública, mercê do vocabulário técnico utilizado, que o torna inteligível ao senso comum. Dessa forma, transfere-se dos órgãos de delegação popular para um cenáculo de notáveis bafejados de prerrogativas e privilégios que os tornam impermeáveis às mudanças operadas na sociedade – a principal ferramenta de controle institucional. Nesse aspecto, a atual supremacia do Judiciário não possui características exclusivamente lógicas, técnicas e objetivas, ao contrário, constitui um viés de supremacia política porque a função de interpretar a Constituição Federal é a mais importante e consistente das funções políticas. Assim, o controle judicial de constitucionalidade das leis, antes de representar uma proteção ao povo, constitui mecanismo criado para frear a evolução das instituições democráticas, privandoas da dinâmica que lhe é intrínseca. O povo, ao invés de controlar, passa a ser controlado por um poder de cuja formação não participou e que se utiliza, nessa função, de processos dissimulados de controle social, somente acessíveis a especialistas, vazios de sentido, mas invocados para legitimar privilégios e interesses daqueles empenhados na manutenção ou conquista do poder. Quanto à nomeação dos ministros do STF pelo Presidente da República, ressaltamos, verifica-se por critérios exclusivamente políticos, o que nos leva a antecipar o terrífico presságio do agravamento da insegurança do ordenamento jurídico, porque os membros do órgão responsáv el pelo controle de constitucionalidade de leis e atos normativos dos demais poderes, encontram-se vinculados, num lealismo despropositado, ao Executivo federal, pelo pacto de gratidão – os ministros do Supremo encontram-se vinculados ao Presidente da República que os nomeou. É acintosa a influência do Executivo sobre os membros do STF, comprovada através de repetidas e reiteradas decisões que refletem os interesses dos governantes, ao longo de décadas. Portanto, não deve a nomeação de ministro do STF ser feita pelo presidente da República, mas pelo Congresso Nacional e a posse pelo presidente do próprio Supremo. Neste toar, existe a real necessidade de que o STF adquira representatividade popular. Talvez essa representatividade não deva ser obtida através de concurso público e tampouco pela submissão do candidato a ministro à eleição. Talvez um método alternativo deva ser concebido, com nomeações baseadas na reserva de cargos para o Congresso Nacional, tribunais superiores do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A condição de validez da Constituição é não parar, não retroceder, não precipitar, mas nunca perder o contato com o povo. 156 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Ao cabo e em síntese, outro ponto negativamente nevrálgico na realidade atual é a vitaliciedade, constitucionalmente concedida aos ministros do Supremo. Nosso entendimento é o de que a alternância de mandatos proporcionaria a este paulatina adequação social. Por último, para a efetiva existência de um Estado Democrático de Direito, torna-se necessário que a futura Corte Constitucional se desgravite da estrutura do Poder Judiciário e mantenha-se independente dos demais poderes, com a precípua atribuição de defender o Texto Constitucional e tendo posição de proeminência frente aos três poderes constitucionalmente postos. REFERÊNCIAS BALEEIRO, A. Constituições Brasileiras: 1891 • Brasília: Senado Federal, Ministério da Ciência e Tecnologia; Centro de Estudos Estratégicos, 2001. BALEEIRO,A.; LIMA SOBRINHO, B. Constituições Brasileiras: 1946 / Aliomar Baleeiro e Barbosa Lima Sobrinho– Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001. BONAVIDES, P. Política e Constituição: os caminhos da democracia. Rio de Janeiro: Forense, 1985. CANOTILHO, C.; J. J G.. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Amedina, 1987. 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SABER CUIDAR: ÉTICA DO HUMANO – COMPAIXÃO PELA TERRA.PETRÓPOLIS/RJ: VOZES, 2000. 1 Judite Oliveira Lima Albuquerque Rita de Cássia Magalhães Mendonça 2 O livro escrito por Leonardo Boff é uma obra muito interessante que traz uma abordagem centrada na essência do cuidado. Teólogo e filósofo, nascido no Brasil, autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. Suas obras refletem aspectos diversos inclusive, a preocupação com o ser humano e suas relações com a natureza. Na sua publicação “Saber cuidar” há uma riqueza de conteúdo e reflexões que permite ao leitor percorrer seus doze capítulos distribuídos nas 200 páginas, numa seqüência lógica muito envolvente. O autor nos leva à compreensão de que houve uma evolução no mundo contemporâneo e na sociedade em relação ao conhecimento, à tecnologia e aos meios de comunicação, entretanto todo esse processo proporcionou ao homem um isolamento levando-o a solidão. Neste sentido, a comunicação pessoal está comprometida e o cuidado não se restringe apenas ao ser humano, mas se estende também à natureza,ao planeta e é a essência da humanidade. A falta desse cuidado é evidenciada na sociedade e caracterizada como descuido. O descaso pelas crianças pobres e abandonadas, pelos flagelados acometidos pela fome, pelas doenças que se alastram, pelos desempregados, enfim os descuidos, descasos e abandonos existentes se dá pela falta de consciência da co-responsabilidade na humanidade. O cuidar é muito mais do que uma atitude, um ato, implica um envolvimento com as pessoas, com o ambiente, a sociedade, com a religiosidade e com os valores afetivos. Ressalta o cuidado radical no ser humano, segundo o filósofo alemão Martin Heidegger para o qual o cuidado é algo essencial que está presente permeando a existência humana. O modo como o homem se revela é o modo como cuidamos de nós mesmos e o ser humano durante sua existência precisa do cuidado, pois sem ele não sobrevive. A compreensão do que é o ser humano perpassa as relações do mundo no qual está inserido, implica visões do mundo, formações sociais, ciências, filosofia e as projeções e a humanidade abriu um mundo de possibilidades para a compreensão da essência humana, buscando apoio nas artes, mitos, religiões, ciências empíricas, hermenêuticas e holísticas. 161 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Para elucidar a essência humana, surgiram as mitologias, que utilizam a linguagem que habitam as profundezas do inconsciente coletivo e acessível a todas as idades e todos os tempos na história da humanidade. Os mitos nada mais são do que símbolos e imagens que se apresentam na subjetividade envolvendo sentimentos, que se apresentam através da inteligência emocional e cordial e está na consciência humana, permeando a existência humana. O autor nos presenteia com a fábula-mito do cuidado , retrata o ser a ser cuidado representado pelo homem e aprofunda através de desmembramentos as várias dimensões da vida pessoal e social na perspectiva da fase planetária e ecológica da humanidade em que os mitos pertencem à sabedoria humana, conservada pelo inconsciente coletivo sob a forma de grandes símbolos e os arquétipos, padrões de comportamento existentes no inconsciente coletivo. A humanidade precisa sentir que tem os pés no chão, ou seja, precisa sentir e encontrar firmeza em tudo o que faz e em todos que os cerca, pois a terra não gerou apenas os seres humanos, mas todas as formas de vida que habitam sobre ela. Sob nossos pés(corpo) está na terra e nossa mente está no céu, mantendo este contato, esta ligação com o ser supremo, Deus. A terra está dentro de cada ser, e o céu representa a capacidade de transcendência além do corpo físico, que impulsiona na busca de novas visões, novos horizontes, de ascensão como ser humano que deve buscar a identidade, os sonhos e projetos de vida. Como a terra representa o feminino, a mulher, o céu representa o princípio masculino, ordenador, rasgada de novos horizontes errante e insaciável. Sem o cuidado o homem deixa de ser humano pois o cuidado é um fenômeno que faz parte da essência humana. O cuidado é um modo de ser, isto é, a forma como a pessoa se estrutura e se realiza no mundo com os outros. É a maneira pela qual se relaciona com os outros e com todas as coisas do mundo. O homem interage com a natureza e deve intervir quando necessitar manter sua sobrevivência podendo fazer pelo trabalho. O grande desafio para o ser humano é combinar trabalho com cuidado, ambos se complementam. Enquanto o trabalho está ligado à materialidade, o cuidado está voltado para a espiritualidade. Embora o modo-de-ser-trabalho, tenha uma tendência a dominar as pessoas e ao mundo torna-se necessário a tomada de consciência que este modo de ser no mundo pelo trabalho poderá destruir o planeta terra, é preciso que o homem resgate urgentemente o modo de ser cuidado e assim preservar a existência humana. O modo-de-ser-cuidado possui diferentes etapas, em que envolve a ética do cuidado que vai desde o cuidado com o planeta terra , lugar único para o homem viver e morar, até o cuidado com a morte, passando por outros cuidados de igual valor para a humanidade, que são: cuidado com o nicho ecológico, ou 162 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 seja, nosso ecossistema onde interagimos em relação com outros seres; cuidado com a sociedade sustentável, que se encontra enferma, produzindo uma má qualidade de vida para todos os seres humanos e a natureza; cuidado com o outro; cuidado com os pobres, oprimidos e excluídos; cuidado com o corpo, na saúde e na doença; cuidado com a cura integral do ser humano, com a nossa alma, os anjos e os demônios interiores e cuidados com o espírito e os grandes sonhos de Deus. É preciso atenção a todas estas formas de cuidado, em busca do cuidado essencial. É necessário não cair no descuido, no descaso e no abandono, pois o cuidado deve ser um princípio que acompanha o ser humano, em cada passo, cada momento de sua vida, uma vez que tudo que existe e vive precisa ser cuidado para continuar a existir e a viver. 163 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 164 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 RESUMOS DE TCC, DISSERTAÇÕES E TESES 165 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 166 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 BEZERRA, D B. Satisfação dos Usuários Atendidos no Domicílio pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Teresina-PI. 2007. f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Profª Eronice Ribeiro de Morais. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO Para suprir as necessidades da população na área de urgências, foi implantado no Brasil, na década de 90, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergências. Entretanto, é fundamental avaliar a satisfação do usuário, visando assim à melhoria da qualidade dos serviços de saúde através da compreensão das dificuldades e identificação das soluções possíveis para os problemas. Dessa forma, essa pesquisa pretendeu avaliar o nível de satisfação do usuário atendido no domicílio pelo SAMU em Teresina-PI, identificando, assim, se o usuário está ou não satisfeito com a prestação desse serviço e descrevendo os fatores que interferem na satisfação do usuário em questão. Diante disso, esta pesquisa possui natureza quantitativa com abordagens qualitativas do tipo exploratório e descritivo, na qual se utilizou uma amostra do tipo estratificada, composta por estratos (categorias) – urgência clínica adulto, psiquiátrica, pediátrica e obstétrica; e para selecionar os sujeitos de cada amostra se utilizou o método sistemático. Ao total foram aplicados 115 questionários na Zona Urbana de Teresina no período de 17 de Setembro a 16 de Outubro de 2007. As perguntas avaliaram diversos parâmetros, tais como identificação do usuário, tempo de atendimento da telefonista e do médico-regulador, tempo de chegada da ambulância no domicílio e atendimento da equipe de socorristas no local da urgência. Com relação à identificação dos usuários, a maioria possui faixa etária de 30 a 60 anos (55%) e outra grande maioria de 11 a 29 anos (35%); 70% são do sexo feminino; 50% possuem Ensino Fundamental Incompleto e 43% tem uma renda familiar de 1 salário. Em relação ao tempo de atendimento da ligação telefônica 47% consideraram como bom e 31% como ótimo. O atendimento da telefonista foi considerado 31% ótimo e 51% bom pelos usuários e 33% ótimo, 53% bom em relação atendimento do médicoregulador. 79% mostraram-se satisfeitos com o tempo de chegada da ambulância no domicílio e 67% consideraram como ótimo o atendimento da equipe de socorristas. Portanto, os resultados revelam um alto grau de satisfação dos usuários em todos os níveis do serviço. Palavras-chave: Satisfação. Usuário. Serviço. Urgência. 167 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 COSTA, E. M. B. R. ADOLESCENTES PRIMÍPARAS: Percepções Acerca do Parto Normal na Maternidade Wall Ferraz em Teresina - PI. 2007. 49f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Profª Nayra Costa e Silva. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO O parto é um acontecimento de relevância na vida da mulher, uma vez que constitui um momento ímpar, tanto para a mãe como para o filho. Por envolver aspectos psicológicos, físicos, sociais, econômicos e culturais, pode ser considerado em várias literaturas como um fenômeno complexo, sendo por isso, objeto de estudo de várias ciências, entre elas a Enfermagem. Os objetivos deste trabalho foram identificar e analisar as principais percepções das adolescentes primíparas sobre o parto normal, bem como discutir como estas percepções podem interferir durante o momento do parto. Pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa e observação participante realizada na Maternidade Wall Ferraz. Foram então entrevistadas nove adolescentes primíparas que se encontravam no último trimestre da gravidez ou na fase de pré-parto. Foi utilizado como instrumento uma entrevista semi-estruturada com perguntas sobre os dados pessoais (idade e grau de escolaridade) e sobre suas percepções sobre parto normal, além de um gravador para que as falas das depoentes pudessem ser analisadas e posteriormente categorizadas com maior precisão. Os dados coletados foram então categorizados em quatro aspectos: A dor como principal expectativa, Reflexões acerca do atendimento: Assistência de Enfermagem durante o ciclo-gravídico, Os sinais prodômicos do trabalho de parto na visão das adolescentes primíparas e os Sentimentos e conflitos envolvidos no processo de parturição. A partir de então, foi detectado que as principais percepções das adolescentes primíparas estão relacionadas com evento do parto propriamente dito, além das depoentes destacarem a dor e o medo como sentimentos mais relevantes no processo de parturição, bem como a presença marcante das informações informais de familiares durante o ciclo gravídico. Portanto pode-se dizer que todas as adolescentes entrevistadas direcionam suas percepções para o momento do parto e que grande parte de seus receios estão relacionados às influências das informações informais, além da falta de preparo específico dessas gestantes para o enfretamento do parto, bem como ausência de acolhimento humanizado durante este evento. Palavras-chave: Parto Normal. Adolescente. Assistência de Enfermagem. 168 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SILVA, J R P da. Significado do Aleitamento Materno para Primíparas jovens da Unidade de Saúde Wall Ferraz - PI. 2007. 33f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial - FACID, Teresina, 2007. Orientadora: Profª Maria do Socorro Oliveira Guimarães. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO O leite humano é indicado como o alimento ideal para a criança nos seus primeiros meses de vida, devido às suas propriedades nutricionais e antiinfecciosas, além das vantagens psicossociais da prática do aleitamento para a mãe e seu filho (BRASIL, 2006). Embora o valor do leite materno para a saúde da criança e o benefício do aleitamento materno com o mesmo e para a mãe sejam inquestionáveis, o emprego da amamentação ainda ocorre de forma insuficiente refletindo no desmame precoce expondo a criança a riscos de desnutrição e infecção, comprometendo seu crescimento e desenvolvimento. Assim para que se tenha uma adesão maior da prática de amamentação é preciso analisar e conhecer o significado do Aleitamento Materno como visa esta monografia. A amostra foram primíparas jovens na faixa etária de 11 a 25 anos, que participam do Curso para Gestantes, onde todas foram identificadas por de nomes de flores para manter a identidade em sigilo. Como forma de discussão dos dados utilizamos um levantamento bibliográfico sobre o tema, entrevista estruturada junto com um termo de consentimento livre esclarecido, gravações em fita cassete e transcritas na integra para análise e discussão dos dados. Foi possível observar o quanto é importante o leite materno para as entrevistadas e que elas têm conhecimentos sastifatórios para começar a praticar a amamentação exclusiva, concluindo que a educação permanente durante o pré-natal é fundamental para o sucesso da amamentação. Palavras-chave: Aleitamento. Materno. Adolescentes 169 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 OLIVEIRA, L. L. Assistência do Enfermeiro na Reabilitação ao Paciente com Trauma Ortopédico Associado a Acidentes de Trânsito. 2007. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Profª Edna Rodrigues Bezerra. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO Em todo o mundo, os acidentes de trânsito matam mais de um milhão de pessoas por ano e deixam entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas feridas. Os jovens representam a maioria das vítimas que, muitas vezes, apresentarão seqüelas pelo resto da vida. A elevada taxa de mortalidade por acidentes de trânsito representa um problema de saúde pública, tanto no Brasil quanto em diversos países, tomando aspectos de uma verdadeira epidemia. (SOUSA, 2007). Esta monografia se refere a uma pesquisa descritiva e de campo que busca salientar a assistência do enfermeiro na reabilitação do paciente com trauma ortopédico associado a acidentes de trânsito, tendo o intuito de analisar e compreender o plano de cuidados aplicado pelo enfermeiro. Como procedimento de coleta de dados, utilizamos um levantamento teórico sobre a temática, um questionário semi-estruturado aplicado aos enfermeiros juntamente com a observação participante e o termo de consentimento livre e esclarecido. Com os resultados previamente analisados, notou-se que a assistência de enfermagem ao paciente com trauma ortopédico vitima de acidente de trânsito gira em torno de quatro categorias: Opinião comum; Importância da implementação do plano de cuidados; Cuidados desvelados pelos enfermeiros; Dificuldades na implementação do plano de cuidados. A partir daí, pode-se constatar a importância da implementação da assistência de enfermagem para a reabilitação do paciente vítima de acidente de trânsito. Palavras-Chave: Trauma. Acidentes de Trânsito. Enfermeiros. 170 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 MATIAS, R S. A atuação do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família contribuindo para a humanização da assistência em saúde. 2007. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientador: Profº João Gilson de Jesus Cantuário. Data da apresentação: 13.12.2007. RESUMO O presente estudo tem como objetivo abordar a atuação do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família, contribuindo para a humanização da Assistência em Saúde no Município de Teresina. O trabalho do enfermeiro tem contribuído para Humanização do cuidar, no sentido de conhecer as pessoas que buscam os serviços de saúde para solucionar suas necessidades; observar cada pessoa e cada família em sua singularidade, em suas necessidades específicas, com sua história particular, com seus valores, crenças e desejos, ampliando as possibilidades para que possam exercer sua autonomia. Esta monografia possui natureza descritiva dentro de uma abordagem qualitativa sendo realizada nos Centros de Saúde Francisca Trindade e Adelino Matos em Teresina-PI, na qual os participantes foram nove enfermeiros que atuavam na Estratégia Saúde da Família com tempo de formação de cinco a vinte e dois anos. A coleta das informações ocorreu através da técnica de entrevista semi-estruturada, estas foram agrupadas e organizadas em três categorias com as temáticas: Assistência Humanizada: A Importância Relatada pelos Enfermeiros; Medidas Humanizadoras Desveladas e Humanização e os Princípios do SUS. Diante da realidade observada durante a pesquisa, considerase importante o atendimento humanizado realizado pelo enfermeiro, em que procura utilizar ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do individuo, família e comunidade em prol da diminuição do número de complicações, internações e óbitos, caracterizando assim, a importância e operacionalização da Estratégia Saúde da Família. Palavras-chave: Enfermeiro. Humanização. Assistência. 171 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SOARES D. R. A percepção dos profissionais de enfermagem sobre o relacionamento do enfermeiro com sua equipe. 2007. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Profa. Francisca Sandra Cardoso Barreto. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO A satisfação no trabalho de enfermagem é um estado emocional resultante de uma boa interação entre profissionais. A presença de conflitos pode direta ou indiretamente culminar em um desgaste nas relações, prejudicando assim a qualidade da assistência prestada pela equipe de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem). O objetivo deste estudo foi conhecer a percepção da equipe de enfermagem acerca do relacionamento do enfermeiro com sua equipe. De natureza quantiqualitativa este estudo descreveu os fatores que interferem neste relacionamento, bem como aqueles relacionados com a motivação e satisfação. O cenário do estudo foi um Hospital Público da rede municipal de saúde na cidade de Teresina - PI, escolhido intencionalmente. Teve como atores profissionais efetivos e plantonistas da equipe de enfermagem do referido hospital, perfazendo o total de 38. O critério de escolha destes também foi intencional. Os dados foram coletados mediante aplicação de um roteiro de entrevista semi estruturada dividida em duas partes: a primeira com dados relativos à caracterização dos respondentes (idade, categoria de função, escolaridade e tempo de serviço) e a segunda parte constituída de quatro perguntas direcionadas ao conhecimento destes sobre o relacionamento do enfermeiro com a equipe, cuj as categorias de observação foram: fatores interferentes na qualidade do relacionamento, aspectosrelacionados a motivação, e, satisfação dentro da equipe. Os dados coletados foram codificados e ensurados com base na técnica de análise de conteúdo. Após a análise das falas dos participantes, foi feita a catalogação e levantamento das categorias e sequencialmente a tabulação. Os resultados evidenciaram que as opiniões se divergem ao falar do relacionamento do enfermeiro com a equipe sendo que 11 (28.95%) dos entrevistados das três categorias da equipe de enfermagem consideram bom este relacionamento e o mesmo percentual consideram que este relacionamento é regular, distante, tumultuado, com desunião e que 24 (63.15%) dos atores pesquisados reconhecem que fatores como falta de comunicação, individualismo e desrespeito interferem na qualidade do relacionamento da equipe. Diante disto, propõe-se que toda a categoria de enfermagem faça uma reflexão acerca das questões levantadas e crie estratégias para melhorar a qualidade desse relacionamento, gerando consequentemente melhoria na assistência prestada e satisfação no ambiente de trabalho. Palavras–chave: Equipe de Enfermagem. Relacionamento Comunicação. Motivação. Satisfação. 172 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 LUSTOSA. G.B, A Percepção das mães sobre a Importância da vacinação em um Centro de Saúde em Teresina-PI. 2007. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Profa. Maria de Jesus Lopes Mousinho Neiva. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO Este estudo teve por objetivo identificar e analisar o conhecimento que as mães possuem sobre a importância da vacinação, em um Centro de Saúde em Teresina - Piauí. Acreditando-se que o saber e a importância dada à imunização interferem na atualização do calendário vacinal infantil e que as informações obtidas irão resultar em enriquecimento para intervenções dos profissionais. Trata-se de um estudo de natureza descritiva, com abordagem qualitativa e foi realizado no período de março a novembro de 2007, em um Centro de saúde no município de TeresinaPI. Foram entrevistadas 15 mães de crianças abordadas logo após atendimento na sala de vacina, escolhidas de forma aleatória. As entrevistas foram iniciadas após a aprovação do comitê de ética da faculdade e da autorização da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Para coletar as informações foi utilizado um roteiro semiestruturado, com perguntas e respostas gravados e transcritos na íntegra. Os dados resultaram nas seguintes categorias: falha na educação sobre vacinação; vacina com prevenção de doenças oportunidades perdidas e sentimentos maternos positivos e negativos frente á vacinação, que foram submetidos à análise temática. Nos resultados e discussão após análise das categorias pode-se perceber que de modo geral as mães reconhecem a importância da vacinação para as crianças, como uma medida de prevenção de doenças, porém, pouco sabem falar especificamente de cada vacina, enfatizando a pouca informação recebida nas salas de vacinas. Pode-se então concluir que, apesar da participação ativa dos profissionais de saúde em levar informações para as mães e familiares, ainda há um grande desconhecimento das mesmas sobre vacinas, levando a reflexão de que essa comunidade necessita de intervenções de educação em saúde. Palavras-chave: Percepção. Mães. Vacinação. 173 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 VILARINHO, L. M. Infecção hospitalar: Isolamento de Staphylococcus aureus das mãos dos profissionais de saúde da UTI Geral do Hospital Getúlio Vargas. 2007. 77f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) – Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientador: Francisco Laurindo da Silva. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO As infecções hospitalares ocasionadas por bactérias constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais. Os Staphyococcus aureus podem ser veiculados pelas mãos dos profissionais de saúde de modo transitório, sendo a forma mais importante de transmissão, e a lavagem das mãos é tida como a medida de maior impacto na redução desta. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) constitui uma das áreas críticas de um hospital sendo um ambiente reservatório de patógenos com elevado risco de transmissão de infecção. Portanto, este estudo objetivou isolar colônias de S. aureus das mãos dos profissionais de saúde que trabalham na UTI do Hospital Getúlio Vargas – HGV. Objetivou-se também, discutir a importância da lavagem e antissepsia das mãos no controle da infecção hospitalar por S.aureus e caracterizar fenotipicamente espécies destes microorganismos, e ainda avaliar se os S.aureus isolados das mãos dos profissionais de saúde podem ser correlacionados com os casos de infecção hospitalar por esses microorganismos durante o período da coleta dos espécimes clínicos. Diante de tal inquietação, utilizou-se a pesquisa quantitativa, de delineamento experimental, para a obtenção dos resultados desejados, sendo realizada coleta de material oriundo do leito subungueal e região interpododáctila de uma das mãos dos profissionais. O material colhido foi semeado em placa de Petri, subdividida em quatro quadrantes, correspondendo a cada tratamento realizado nas mãos, que foram incubadas a 37°C por 24 horas. Após decorrido este tempo, foram realizadas as provas laboratoriais para a análise e discussão dos dados. Ao término deste estudo, foi observado que felizmente 99% das colônias sugestivas de S. aureus foram coagulase negativa. Observou-se também o baixo índice de infecção por S.aureus nos pacientes internados na UTI Geral (14%), revelando que este tipo de infecção está sob controle na UTI do HGV. Concluiu-se que as mãos dos profissionais, por serem possíveis vias de transmissão destes microorganismos e por estarem presentes na flora residente, devem continuar sendo bem higienizadas, com uso de produtos anti-sépticos, de preferência o álcool gel, que comprovadamente neste estudo têm maior eficácia contra tais microorganismos e possui maior adesão dos profissionais. Vale ressaltar, porém, que há necessidade de implantação de dispositivos de álcool gel em cada leito da UTI, e necessidade também de divulgar as vantagens trazidas por este anti-séptico no controle das infecções hospitalares. Palavras- chave: Staphylococcus aureus; antissepsia; Infecção Hospitalar. 174 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 ARRAIS, S.A. Desvelando os saberes de usuários do sistema único de saúde sobre seus direitos e deveres. 2007. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial. Teresina, 2007. Orientadora: Márcia Milanês de Almeida. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui o modelo oficial público de atenção à saúde em todo o país, sendo um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir assistência integral e totalmente gratuita para a totalidade da população, sendo responsável pelo atendimento de 180 milhões de brasileiros. O SUS propõe na sua essência um atendimento universal e humanizado. O presente trabalho buscou conhecer os saberes dos usuários do SUS sobre seus direitos e deveres. Objetivamos descrever e analisar os saberes dos usuários do SUS sobre seus direitos e deveres e reconhecer as fontes educacionais que forneceram esses saberes. Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, apresentando como cenário o bairro Macaúba, localizado na zona sul de Teresina, tendo como sujeitos usuários do SUS, escolhidos aleatoriamente com idade variada e de ambos os sexos. A técnica utilizada para coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada, realizadas nos meses de setembro e outubro do corrente ano, gravadas e transcritas na íntegra, encerradas quando atingido ponto de saturação. Os dados foram analisados e categorizados. Foram formadas três categorias, levando-se em consideração as falas dos entrevistados. Direitos versus Deveres, A humanização como ponto necessário, Desconhecimento de fontes educacionais. O estudo revelou que o saber do usuário do SUS é limitado à realização de procedimentos como exames e consultas como também o desconhecimento de fontes educacionais que desvende aos usuários seus direitos e deveres. Palavras-Chave: SUS, humanização, saberes. 175 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 COELHO, R. S. R. A percepção do Enfermeiro sobre a humanização na assistência ao parto. 2007. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Isabel Cristina Cavalcante Carvalho Moreira. Data da apresentação: 01.12.2007 RESUMO Com a evolução dos conhecimentos médicos em obstetrícia e os avanços tecnológicos hospitalares, observa-se a grande medicalização do parto normal e altas taxas de parto cesáreas, sob a égide de prestar assistência de qualidade e reduzir os agravos à saúde da mulher e do concepto. A humanização do parto não significa mais uma nova técnica, ou mais conhecimento. Significa um movimento reflexivo que almeja reorganizar os procedimentos obstétricos de atendimento ao parto, visando um maior respeito às particularidades da fisiologia do parto e da mulher. O conceito de atenção humanizada envolve um conjunto de conhecimentos, práticas e atitudes que visam à promoção do parto e do nascimento saudáveis e a prevenção da morbi-mortalidade materna e perinatal. Diante disto, esta pesquisa tem como objeto de estudo a percepção do enfermeiro sobre a humanização na assistência ao parto e como objetivo: Identificar e analisar a percepção do enfermeiro sobre a humanização na assistência ao parto. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantiqualitativa, desenvolvida com as enfermeiras de uma maternidade pública de Teresina-PI. A coleta de dados ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2007 através da técnica de entrevista semi-estruturada gravada e foi encerrada quando se atingiu o ponto de saturação, ou seja, repetição das falas. Através de leitura e releitura das falas transcritas, os dados foram analisados e organizados em categorias temáticas. As informações relevantes ao estudo foram agrupadas em cinco categorias: A importância da humanização na assistência ao parto; O enfermeiro e a valorização atribuída ao processo educativo; Presença do acompanhante no trabalho de parto: um direito impossibilitado pela infra-estrutura inadequada; Parto humanizado e o dilema teoria versus prática e A construção de caminhos para a implementação da assistência humanizada ao parto. A pesquisa revelou que mesmo com a ampla difusão de alguns conhecimentos sobre a humanização na assistência ao parto, essa prática ainda não foi totalmente incorporada por se deparar com inúmeros obstáculos. Na percepção das enfermeiras entrevistadas a implementação da humanização na assistência ao parto é um caminho em construção. A esse respeito consideramos que a política de humanização encontrou para sua implementação um conjunto de desafios, das mais diversas naturezas: institucionais, corporativos, financeiros, de estrutura física, de recursos humanos e de cultura sexual e reprodutiva. Palavras-Chave: Parto. Humanização. Enfermeiros. 176 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 MATIAS, B. D. Humanização do Cuidado em Enfermagem: percepção dos Acadêmicos de Enfermagem de uma Faculdade em Teresina-Pi. 2007.51f. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Maria Amélia De Oliveira Costa. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO A prestação do cuidado humanizado em saúde reveste-se de grande relevância no contexto atual, no qual o atendimento é baseado em princípios da integralidade da assistência, sendo imprescindível à valorização da dignidade do trabalhador e usuário. A presente pesquisa trata-se de um estudo descritivo sob uma perspectiva qualitativa, com a finalidade de compreender o significado do cuidado humanizado da assistência, tendo como o universo da pesquisa um grupo de oito acadêmicos de Enfermagem, que estudam em faculdade particular situada na cidade de Teresina – Piauí. Os dados foram compilados por meio de entrevistas semi-estruturadas e de gravações de depoimento, desenvolvidas no período de setembro e outubro de 2007, nos campos de estágios em que os acadêmicos encontravam-se em atividade de aprendizagem da profissão. O foco principal desta pesquisa foi a Percepções dos Acadêmicos sobre o Cuidado Humanizado na Assistência aos Pacientes. A análise de dados foi baseada na técnica de análise temática e realizada a partir da identificação de três núcleos temáticos: O Significado da Humanização, Desafios da Humanização e Valorização do Exercício Profissional de Enfermagem. Após a análise dos dados, conclui-se que os universitários, no decorrer de suas vidas acadêmicas, adquiriram o conhecimento sobre assistência integral e humanizada, todavia, esses mesmos acadêmicos reconhecem que ainda existem diversos obstáculos e resistências tanto dos profissionais de Saúde como das instituições da área de saúde, sendo que estas últimas dificultam sobremaneira a efetivação do processo do cuidado humanizado na assistência as paciente. Palavras-chave: Cuidado. Enfermagem. Humanização da assistência. 177 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FEITOSA, D S. A atuação do enfermeiro na prevenção de quedas em idosos na estratégia saúde da família. 2007. 40f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Isabel Cristina Cavalcante Carvalho Moreira. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO O presente estudo trata da atuação do enfermeiro na prevenção de quedas em idosos na Estratégia Saúde da Família. Foi desenvolvido em três Unidades de Saúde da Família localizadas na zona sudeste da cidade de Teresina – PI, e tem como objetivo analisar a atuação do enfermeiro diante da temática abordada, como também observar as dificuldades apresentadas por estes profissionais com relação às estratégias aplicadas. Os sujeitos do estudo foram oito enfermeiros que trabalhavam nas unidades de saúde em questão. Os dados foram coletados por meio de entrevistas norteadas por um questionário previamente elaborado e em seguida interpretados e transcritos de acordo com as categorias: Visita domiciliar: Uma estratégia importante; Consulta de enfermagem: uma prática educativa e Assistência de enfermagem ao idoso: Uma visão holística. Os resultados evidenciaram que os enfermeiros previnem e tentam diminuir as quedas em idosos utilizando as mais variadas estratégias. Palavras-chave: Idoso. Queda. Enfermeiro. 178 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 PASSOS, R. M. Bebês prematuros internados em UTI neonatal: um relato de experiência de mães. 2007. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Eliana Lago Silva. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO O nascimento de um bebê prematuro e sua internação na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI neonatal) geralmente vem acompanhado de emoções e de mudanças na vida das mães. Pela ausência de profissionais que ofereça suporte emocional e acompanhe essas mulheres no ambiente hospitalar decidiu-se buscar relatos de experiência de mães com filhos prematuros internados em UTI neonatal. Assim sendo, o objetivo do estudo foi identificar e compreender o significado dessa vivência para a vida das mães, descrevendo os sentimentos e as mudanças relacionadas ao processo de internação. Para tal, recorreu-se à abordagem qualitativa, obtendo-se os dados através da entrevista semi-estruturada gravada em equipamento de áudio e realizada com seis mães, cujos filhos estavam internados na UTI neonatal de uma Maternidade de Teresina-PI. O conteúdo foi organizado e os dados foram classificados nas seguintes categorias: Manifestações de tristeza e de medo; Situação frustrante; Buscando a fé em Deus; Confronto com a realidade; Caminho da esperança; Preocupação com os outros filhos; Ausência da família e distância de casa; Uma rotina de espera. O estudo indica que a mãe experimenta uma série de fenômenos que variam entre medo, tristeza, preocupação, choque, solidão, saudade, esperança e fé. A presença de uma equipe de enfermagem, mais especificamente, da enfermeira capacitada a assistir essas mulheres se faz necessário nesse momento, revelando assim, a necessidade e a importância de uma abordagem mais individualizada e que englobe as particularidades vivenciadas por cada uma das mães que vivenciam a experiência de ter um filho internado em Unidade Intensiva Neonatal (UTI neonatal) Palavras-Chave: Prematuros. Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Mães 179 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SOUSA, I. M. Atuação do enfermeiro na prevenção das úlceras de pressão. 2007. 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Enfermagem) Faculdade Integral Diferencial, Teresina 2007. Orientadora: Dinah Sá Resende Neta. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO O objetivo deste estudo de cunho bibliográfico foi descrever os cuidados que o enfermeiro deve realizar na prevenção de úlcera de pressão. Para tanto foi utilizada uma metodologia pautando-se num levantamento bibliográfico em fontes primárias e secundárias entre os quais livros, revistas, artigos e periódicos da biblioteca virtual em saúde BIREME compreendidos entre os anos de 2000 a 2007, tendo como critério de escolha da amostra, o ano da publicação. A pesquisa foi realizada num espaço de dois meses se propondo a descrever sobre a úlcera de pressão, seus estágios de desenvolvimento e estratégias empregadas para a sua profilaxia, em conformidade com uma assistência adequada da enfermagem e conhecimento do processo no qual a úlcera de pressão é evidenciada. Neste sentido indaga-se: Quais cuidados o enfermeiro deve realizar na prevenção da úlcera de pressão? O custo com essa patologia onera gastos, tanta para família como para a instituição podendo concluir-se então que uma das melhores maneiras de combater este agravo é a prevenção e que a busca por estes conhecimentos só ajudará a enfermagem a praticar sua ciência fundamentada nos preceitos legais da profissão. Palavra-chave: Úlcera de pressão. Enfermagem. Prevenção. 180 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SANTOS, F J S. A Percepção de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem sobre a importância do uso de equipamentos de proteção individual. 2007. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Francina Lopes Amorim Neta. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO Esta pesquisa está voltada aos profissionais que trabalham na área de saúde, principalmente em ambiente hospitalar, de modo particular nas áreas de alta complexidade onde estão potencialmente expostos a uma ampla variedade de agentes causadores de doenças. A presente pesquisa tem por objetivo conhecer a percepção dos técnicos e auxiliares de enfermagem sobre a importância do uso de equipamentos de proteção individual, como recurso para prevenção de acidentes e avaliar a aderência dos mesmos durante o manuseio de material biológico e perfuro cortante. É uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa na qual se utilizou como método a entrevista semi-estruturada, previamente elaborado e posteriormente analisado. Como sujeitos da pesquisa estão 10 profissionais de enfermagem entre eles técnicos e auxiliares que trabalham no serviço de pronto socorro do Hospital Getúlio Vargas, no município de Teresina Piauí. Procurou-se investigar, neste contexto, a importância do uso de equipamentos de proteção individual como recurso para a prevenção de acidentes com material biológico e perfuro cortante. Este tema torna-se relevante na medida que os profissionais da equipe de enfermagem se expõem aos riscos contínuos em seu ambiente de trabalho hospitalar e pela experiência profissional, como técnico de enfermagem, onde foi possível perceber a existência da não valorização dos equipamentos de proteção individual, pois, grandes são os índices de contaminação nesta área causados muitas vezes pela falta do uso dos mesmos ou pelo manuseio incorreto de fluídos corpóreos. Por fim, pode-se afirmar segundo a pesquisa que a equipe de enfermagem demonstra perceber a importância do uso de equipamentos de proteção individual, no entanto ressaltaram que os disponíveis não asseguram proteção significativa, devido a sua baixa qualidade e sua escassez. Palavras-chave: Biossegurança. Infecção Hospitalar. Enfermagem. 181 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 LUSTOSA, N. L. Acidente de trabalho entre profissionais de enfermagem com material pérfuro-cortante: uma revisão bibliográfica. 2007. 62f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Conceição de Maria Franco de Sá Nascimento. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO Historicamente, os profissionais de saúde não eram considerados como categoria profissional de alto risco para acidente de trabalho. Conforme as estatísticas observadas, a equipe de enfermagem é uma das principais categorias profissionais sujeitas a exposição a material pérfuro-cortante. Esse número elevado de exposições relaciona-se ao fato de o grupo ser o maior nos serviços de saúde, ter mais contato na assistência aos pacientes e também ao tipo e à freqüência de procedimentos realizados. A grande maioria das exposições pérfuro-cortante está associada a procedimentos de administração de medicamentos e ao descarte de materiais, esses procedimentos evidenciam o risco de transmissão de patógenos sangüíneos, entre eles o HIV, a Hepatite B e a Hepatite C. Intervenções têm sido enfatizadas para prevenir o acidente com material pérfuro-cortante; treinamento dos profissionais, utilização dos EPIs são uma delas. A notificação ainda é um dado preocupante, pois com as sub-notificações não temos dados fiéis da realidade do problema. Neste estudo procurou-se discutir alguns aspectos relativos ao acidente de trabalho, em especial aos materiais pérfuro-cortantes no contexto hospitalar. A metodologia do seguinte trabalho foi baseada em referências bibliográficas, retirada de capítulos de livros, artigos, periódicos e de banco de dados (LILACS, MEDLINE, SCIELO, BIREME). Considerando os artigos compilados neste estudo, observou-se a necessidade de planejar ações de prevenção e com os dados obtidos podemos oferecer este de subsidio para o planejamento e a implementação de programas de prevenção da saúde e de educação continuada, além de rever a importância das notificações e do processo de trabalho em que os profissionais estão inseridos. Palavras-chave: acidente de trabalho. pérfuro-cortante. enfermagem. 182 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 MELO, E. L. A fitoterapia no processo de cicatrização de feridas cutâneas: uma revisão. 2007. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Isidra Manoela Portela Santos. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO O uso terapêutico das plantas medicinais na saúde humana constitui-se como prática milenar, historicamente construída na sabedoria do senso comum que articula cultura e saúde, uma vez que esses aspectos não ocorrem de maneira isolada, mas inseridos em um contexto histórico determinado. Mesmo com os inúmeros avanços científicos da fitoterapia, as plantas medicinais continuam sendo muitas vezes usadas apenas com base na cultura popular para a promoção e recuperação da saúde das pessoas. No Brasil, o uso destas plantas é enriquecido pela vasta biodiversidade, pela miscigenação das culturas indígenas, negras e européias e pelo alto custo dos medicamentos industrializados. Estes fatos têm impulsionado a pesquisa de novas substâncias ativas a partir do conhecimento popular. Desta forma nos chamou atenção o fato desta prática ser tão pouco discutida e possuir material informativo tão escasso. Entendendo que os profissionais de saúde, em especial o enfermeiro, têm suas ações delimitadas de acordo com as necessidades reais do cliente e que a fitoterapia é uma prática de promoção em saúde de baixo custo e de fácil acesso a população, objetivou-se com este estudo conhecer as plantas medicinais de maior prevalência entre a população, direcionando àquelas cuja eficácia no tratamento de lesões cutâneas já é certa. Novas fontes de conhecimento sobre a utilização de plantas no processo de cicatrização de feridas pode contribuir na disseminação de práticas respaldadas não apenas em senso comum ou de uso tradicional, mas em estudos de eficácia e segurança devidamente estabelecidos. Desta forma, este trabalho justifica-se ainda pela elaboração de um folder explicativo de caráter educativo que possa fornecer informações das principais plantas medicinais com ação cicatrizante e a forma de utilizá-las. A presente pesquisa fez um levantamento bibliográfico de estudos relacionados a fitoterapia no processo de cicatrização de feridas cutâneas. A presente pesquisa utilizou-se de uma abordagem qualitativa de cunho histórico enquadrando-se de acordo com os seus objetivos como exploratória, descritiva. Com base nos procedimentos técnicos utilizados o estudo apresenta-se como bibliográfica. Com a determinação do problema a ser investigado, foram identificadas as palavras chaves, que serviram de base à pesquisa em livros de leitura corrente, obras de referência, periódicos científicos, teses e dissertações, periódicos de indexação e resumos. A localização das fontes deu-se tanto em bibliotecas convencionais, quanto em bases de dados (indexados no world wide web: LILACS, MEDLINE, SCIELO, CAPES e home pages institucionais). Após a busca inicial, deu-se a leitura do material escolhido e posterior descarte das fontes irrelevantes, seguida de uma segunda leitura da qual foi possível a produção de uma síntese crítica de cada fonte essencial a esta discussão. Neste estudo foi descrito todo processo cicatricial, além da caracterização das plantas com ação cicatrizante. De acordo com a literatura pertinente consultada podemos concluir que: existem várias espécies de fitoterápicos na fauna brasileira com efeito cicatrizante em feridas cutâneas e que os profissionais de saúde, especialmente o enfermeiro, devem ser preparados para fornecer suporte comunitário no emprego de plantas medicinais, propiciando melhoria da saúde com produtos de baixo custo e resgatando valores da cultura popular. Palavras-chave: cicatrização. feridas cutâneas. fitoterapia. 183 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 GUIMARÃES JÚNIOR, A T. A prevenção e tratamento de portadores de hanseníase, sob o olhar do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família. 2007. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Judite Oliveira Lima Albuquerque. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO A Hanseníase é uma patologia que possui cerca de 560.000 casos novos detectados a cada ano no mundo, e aproximadamente, dois milhões de doentes apresentam incapacidades físicas devido à doença. Este é um estudo de caráter descritivo exploratório, desenvolvido com uma abordagem qualitativa cujos objetivos foram analisar e conhecer a percepção dos enfermeiros acerca da prevenção e tratamento da Hanseníase, assim como da atuação na prevenção da doença. O estudo envolveu cinco participantes enfermeiros de ambos os sexos. A produção ocorreu nos meses de outubro e novembro de 2007 em uma unidade de saúde pública, na qual os Enfermeiros desenvolviam as atividades. Utilizou-se a entrevista através de um roteiro semi-estruturado para após a escuta atentiva das falas, analisar e discutir os resultados encontrou-se três categorias: O enfermeiro como agente preventivo de Hanseníase; Estratégias desveladas pelos enfermeiros para a prevenção de incapacidades e Os enfermeiros apresentando dificuldades para a identificação da doença. Verificamos que o enfermeiro tem grande importância perante a prevenção e tratamento da hanseníase sendo este um fio condutor do processo ensino-aprendizagem como também da vigilância à saúde. Portanto, esse estudo possibilitou novas reflexões para os profissionais de saúde, em particular, para o enfermeiro, no exercício de sua assistência em saúde pública, do ensino e da pesquisa, direcionados a doença, hanseníase. Palavras-Chave: Hanseníase. Prevenção Primária. Enfermeiros. 184 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FERREIRA, J.J.J.; Doença de Alzheimer: vivência do cuidador. 40 f. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, 2007. Orientadora: Eliana Lago Silva. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO A Doença de Alzheimer é uma doença crônica degenerativa e progressiva. Objetivouse discutir as dificuldades e as mudanças enfrentadas no cotidiano dos cuidadores dos pacientes com Doença de Alzheimer e ainda avaliar, sob a ótica dos cuidadores, o papel desempenhado pela ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer). Usouse como metodologia de análise a pesquisa exploratória - descritiva com abordagem qualitativa através de entrevista semi-estruturada. Concluiu-se que as dificuldades enfrentadas pelo cuidador que vão muito além da simples falta de informação apontando outras que também corroboram com o cuidado dispensado, tais como: dificuldades financeiras, cansaço físico e emocional, sobrecarga no cuidado ao paciente e a falta de tempo. Palavras-chave: Envelhecimento. Doença de Alzheimer. Cuidador 185 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 GUALBERTO, M. A. Terapia Comunitária: ajudando mulheres a conviver com alcoolismo na família. 2007. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina,2007. Orientadora: Margarida Maria Sales Ribeiro Gonçalves. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO A Terapia Comunitária (TC) é um procedimento terapêutico em grupo com finalidade de promoção da saúde e atenção primária em saúde mental É um espaço proporcionador para a fala e expressão do sofrimento e das situações de crise e de oportunidade de união das famílias e do grupo social. Este trabalho tem como objeto de estudo, terapia comunitária: ajudando mulheres a conviver com o alcoolismo na família e como objetivo: Descrever o relacionamento com o familiar que consome álcool em excesso antes de participar da Terapia Comunitária e analisar o relacionamento com o familiar que consome álcool em excesso após iniciar a participação na Terapia Comunitária. A presente pesquisa foi de natureza descritiva com abordagem qualitativa realizada na residência das participantes, em um bairro da cidade de Teresina-PI, sendo num total de quatro mulheres na faixa etária de 20 a 60 anos, todas casadas, uma com ensino fundamental completo, duas com ensino médio e uma com ensino superior, três delas são do lar e uma exerce a profissão de cabeleireira. Tendo como instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada. Em seguida foram analisadas as falas através das categorias temáticas estabelecidas após coleta de dados, tendo em vista às presentes categorias: Agradecimento a Deus pela superação;Vivendo melhor através da mudança do olhar; Terapia Comunitária: um espaço de fala, partilha e aprendizagem. Os resultados mostram que as mulheres após participarem da Terapia Comunitária utilizam-se de estratégias para enfrentar as inquietações do dia-a-dia,em especial na convivência com o alcoolismo na família na medida em que se constituiu em um espaço de promoção à saúde, aliviando o sofrimento através da fala, da escuta e da partilha das experiências de vida. Palavras-chave: Terapia. Comunitária. Alcoolismo. Família. 186 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 OLIVEIRA, S C D de. A atuação do enfermeiro no atendimento à mulher vítima de violência. 2007. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Márcia Milanês de Almeida. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO Em todo o mundo a violência vem se afirmando como um dos mais graves problemas sociais e de saúde pública. Diante desta problemática, que é a violência incidida sobre a mulher, este estudo busca conhecer a atuação do enfermeiro no atendimento a essas mulheres. Foi desenvolvido um estudo exploratório-descritivo, utilizando-se a abordagem qualitativa. Realizou-se a pesquisa no Hospital da Polícia Militar no período de agosto a dezembro de 2007. Os participantes foram os enfermeiros que compõem o serviço do referido local e a técnica de coleta de dados foi a entrevista individual semi-estruturada. A análise dos dados se fez através das unidades temáticas que apareceram nos discursos dos sujeitos entrevistados que definiram as categorias agrupadas com conteúdos em comum. Este estudo revela que os profissionais de Enfermagem reconhecem a mulher vítima de violência apenas através dos sinais e sintomas clássicos de violência e que as dificuldades na abordagem se dão pelo fato da mulher sentir medo, vergonha, constrangimento da situação ou por não confiar no profissional que está realizando o atendimento, dificultando o diálogo e assim a qualidade do atendimento prestado. O estudo também mostra que o atendimento dos enfermeiros à mulher vítima de violência é realizado com o tratamento dos sinais e sintomas físicos da violência, deixando a desejar no encaminhamento das vítimas aos Serviços Especializados. Também se verificou nos depoimentos que a violência física no ambiente doméstico configura-se como o tipo de violência mais detectado na rotina dos enfermeiros entrevistados. Palavras-chave: Violência. Mulher. Enfermeiro. 187 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FORTES, I N. Repercussões que os acidentes com pérfurocortantes trazem a enfermagem: uma perspectiva bibliográfica. 2007. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Eronice Ribeiro de Morais. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO Este trabalho se constitui numa pesquisa de caráter bibliográfico permitindo obter conhecimentos já catalogados, através de artigos, revistas científicas e internet, sobre as repercussões que os acidentes com pérfurocortantes trazem a enfermagem, com o objetivo de descrever os fatores que ocasionaram o acidente, as patologias decorrentes e o impacto psicossocial causado. Os acidentes de trabalho provocados por materiais pérfurocortantes são mais freqüentes entre os profissionais de enfermagem, no qual estão expostos a riscos graves, que podem repercutir em patologias como HIV, hepatite B e hepatite C, interferindo na relação psicossocial destes, levando às mudanças comportamentais. Observou-se que a administração de medicamentos e o ato de reencapar as agulhas são os principais fatores para os acidentes percutâneos, onde há um elevado índice de subnotificação desses acidentes, necessitando de medidas preventivas, no qual a enfermagem deve garantir a segurança de sua equipe e à instituição, através de cursos de capacitação e informações necessárias a fim de evitar transtornos tanto para o profissional acidentado como para a sociedade. Palavras-chave: Saúde do trabalhador. Acidentes de trabalho. Pérfurocortantes. Enfermagem. 188 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 NASCIMENTO, N da S. Assistência do enfermeiro ao paciente vítima de AVC em Unidade de Terapia Intensiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Edna Rodrigues da Silva. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma perda rápida da atividade do cérebro pela diminuição da quantidade de sangue que passa nele. É clinicamente definido como uma síndrome de início rápido de sintomas e sinais de perda focal da função cerebral em que nenhuma outra causa é aparente além da provável origem vascular. O Acidente Vascular Cerebral (AVC) pode ser dividido em duas categorias principais o isquêmico e o hemorrágico. Sendo que o isquêmico ocorre uma interrupção do suprimento sanguíneo para uma região do cérebro, enquanto que o hemorrágico é produzido principalmente por uma hemorragia intracraniana ou subaracnóidea, ocorrendo à dilatação das paredes da artéria cerebral que se desenvolve em conseqüência na parede da artéria (REGENGA, 2000). Propósito deste trabalho foi descrever a assistência prestada pelo enfermeiro para assistir ao paciente vítima de AVC em UTI, bem como analisar o instrumento utilizado pelo enfermeiro ao prestar assistência ao paciente vítima de AVC em UTI. A pesquisa foi realizada através da abordagem qualitativa, entrevista semi-estruturada e observação participante, onde foi utilizado um questionário. De acordo com os resultados encontrados, pôde-se concluir que os enfermeiros que prestam assistência ao paciente vítima de AVC utilizam os seguintes pré-requisitos basicamente para assistir às pacientes vítimas de AVC: exame físico, prescrição de enfermagem. Utilizando, pois, apenas parte do processo de enfermagem de acordo com a literatura. Ocorrendo, ainda, na maioria das entrevistas realizadas, contradição com o que foi colhido nas falas dos participantes, justificando pela observação direta na assistência ao paciente vítima de AVC. Palavras-chave: Acidente Vascular Cerebral. sistematização da assistência de enfermagem. Unidade de Terapia Intensiva. 189 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 LUCIO, I A. Um olhar compreensivo das mães sobre o manejo e prevenção das diarréias em crianças menores de cinco anos pela Enfermagem. 2007 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial. Teresina, 2007. Orientadora: Judite Oliveira Lima Albuquerque. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO Estudo qualitativo, cujo objetivo foi compreender como as mães manejam e previnem as diarréias em seus filhos menores de cinco anos, suas reações e decisões diante de situações vivenciadas por estas. Optou-se por um estudo descritivo, com abordagem fenomenológica, a produção de dados foi realizada a partir de um roteiro de dados de caracterização do sujeito da pesquisa e entrevista semiestruturada. Foram entrevistadas sete mulheres, entre 15 e 45 anos de idade, que estavam com seus filhos em observação no TRO (Terapia de Reidratação Oral) e nas enfermarias infantis de um Hospital Público Municipal de Médio Porte. O estudo revelou que mesmo as mães tendo um nível escolar significativo possuíam um conhecimento deficiente em relação a alguns temas referentes ao manejo e prevenção das doenças diarréicas, sendo estes a vacina contra o rotavírus e a alimentação saudável para um manejo adequado das diarréias. Outro fator importante revelado durante as entrevista foi a respeito da ingestão do soro caseiro para o tratamento das diarréias, pois todas as mães tinham esse conhecimento. Com essa pesquisa espera-se contribuir para o desenvolvimento de ações de Educação em Saúde, na atenção à Criança para promoção da saúde e prevenção de doenças, contribuição eficaz para o desenvolvimento de um trabalho voltado para a atenção primária que envolva cada vez mais as mães no processo a fim de reduzir a mortalidade infantil. Palavras-chave: Mulheres–mães. Diarréia. Criança. 190 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 VASCONCELOS, F.B. M. A percepção da mulher frente ao exame preventivo do câncer de colo do útero. 2007 40f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial. Teresina, 2007. Orientadora: Ayla Maria Calixto de Carvalho. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO Estudo qualitativo, cujo objetivo foi identificar e analisar a percepção da mulher frente ao exame preventivo do câncer de colo do útero buscando assim conhecer os sentimentos dela com relação ao exame, bem como entender as causas que as limitam ou as impedem de realizá-lo. Optou-se por um estudo descritivo, a produção de dados foi realizada a partir de uma entrevista semi-estruturada. Foram entrevistadas treze mulheres, entre 18 e 49 anos de idade, que buscaram o serviço de citologia de um hospital filantrópico entre agosto e setembro de 2007. O estudo revelou que as mulheres fazem o exame para prevenir o câncer de colo do útero e identificar outras doenças, sentem-se envergonhadas em expor seu corpo quando o profissional de saúde é do sexo masculino, sentem medo e vergonha no momento da coleta. A partir dos resultados ficou clara a necessidade na intensificação da prática educativa pelos profissionais de saúde no sentido de alertarem as mulheres sobre a importância da realização do exame de prevenção, baseadas no desenvolvimento de uma consciência crítica, com vistas a mudanças no quadro de morbimortalidade, a fim de que o número de casos de câncer de colo do útero diminua. Com esse trabalho, esperamos contribuir com a prática dos profissionais da saúde, em especial a do enfermeiro, no intuito de serem implementadas novas estratégias de promoção à saúde, priorizando ações que levem em consideração as necessidades das mulheres, considerando-as como sujeito, ativas e responsáveis pelo cuidado com a saúde. Palavras-chave: Percepção. Exame de prevenção. Câncer cérvico-uterino. 191 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SOUSA, N C. Consulta de Enfermagem no pré-natal: percepção da gestante na Estratégia Saúde da Família. 2007. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, 2007. Orientadora: Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO A consulta de Enfermagem é importante para o enfermeiro, para a população assistida por este profissional, e ainda para o avanço do programa, conferindo um maior poder resolutivo das ações de saúde. Este estudo é descritivo e exploratório, em abordagem qualitativa, e buscou investigar a consulta de enfermagem na percepção da gestante na Estratégia Saúde da Família. Para isso definiu-se como objetivos a descrição e análise da percepção da gestante sobre a consulta do Enfermeiro durante o pré-natal na Estratégia Saúde da Família em Teresina. O cenário da pesquisa foi uma Unidade Básica de Saúde de Teresina, e foram entrevistadas nove gestantes que realizaram consultas de pré-natal com o enfermeiro nesta unidade. As informações foram coletadas através de entrevista semiestruturada, sendo encerradas com a saturação da fala. As entrevistas foram gravadas, transcritas na íntegra e o método de análise de conteúdo evidenciado por cinco categorias temáticas. Os resultados apontaram para o interesse das gestantes em adquirir informações e novos conhecimentos em relação sua gestação, o comprometimento das mesmas em retornar as consultas com o enfermeiro para o acompanhamento da gestação, evidenciando também a satisfação das gestantes com a postura adotada pelo profissional enfermeiro durante a consulta de pré-natal. Palavras chave: Consulta. Enfermagem. Pré-Natal. 192 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 PORTO, N. O. Diabetes Mellitus na adolescência: mudanças no estilo de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, 2007. Orientadora: Ayla Maria Calixto de Carvalho. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO A diabetes é uma doença crônica de saúde caracterizada pelo excesso de glicose no sangue e produção deficiente de insulina pelo pâncreas. Os sintomas que levam ao diagnóstico dessa doença são: fadiga, cansaço, polidipsia, polifagia, poliúria e perda de peso apesar da excessiva fome. Diabetes mellitus é uma doença crônica com incidência de 2/1000 adolescentes, que podem ter seu cotidiano alterado. O presente trabalho foi realizado no município de Teresina (PI), tendo como objeto de estudo Diabetes Mellitus na adolescência: mudanças no estilo de vida. E tem como objetivos: identificar, analisar e compreender as mudanças no estilo de vida dos adolescentes após o diagnóstico de diabetes. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Os participantes da pesquisa foram sete adolescentes, de 11 aos 19 anos de idade, escolhidos de forma aleatória e identificados através de nome de frutas, garantindo assim o anonimato dos sujeitos. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética da FACID e pela Instituição onde foram produzidos os dados. Os dados foram produzidos no período de setembro a outubro/2007, através de uma entrevista semi-estruturada, que foram gravadas e transcritas na íntegra. As informações foram submetidas à análise e categorizadas em cinco temáticas: conhecimento sobre a doença; adequação alimentar; atividade física; uso de medicamentos e convivendo com alterações glicêmicas. Concluímos que os adolescentes têm conhecimento sobre a doença e as mudanças necessárias para que haja um controle glicêmico, no entanto poucos aderiram ao tratamento adequado. Palavras-chave: Diabetes. Adolescência. Estilo de vida. 193 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SOARES, M. R. R. A orientação pelos profissionais de saúde aos familiares sobre a importância da higienização das mãos em uma UTI neonatal de Teresina-Pi. 2007. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Alcineide Mendes de Sousa. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO As infecções, de uma forma geral, apesar de fácil propagação necessitam de um ambiente propício para que se desenvolvam e se espalhem rapidamente. A Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) constitui uma das áreas mais críticas de uma maternidade e é alvo fácil para que se ocorra tal fato, pois o número de recém-nascidos (RN’s) com diagnósticos patológicos por infecções e o número de pessoas que circulam neste local sem medidas preventivas são muito elevados. Sabendo disso, é importante que os profissionais de saúde, em especial o enfermeiro intensivista, orientem sua equipe e, principalmente os familiares que visitam os recém-nascidos na UTIN sobre noções básicas de higiene, em especial sobre a higienização das mãos para que as taxas de mortalidade entre RN’s causadas por infecção hospitalar sejam reduzidas. Objetiva-se com este estudo identificar e analisar quais as orientações que os profissionais de saúde fornecem aos visitantes em uma UTIN sobre higienização das mãos e para tal foi utilizada uma metodologia baseada em um estudo qualitativo. O referido trabalho passou pelo comitê de ética tanto da Faculdade Integral Diferencial - FACID, quanto pelo da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), nos quais foi aprovado e a partir daí deu-se início às entrevistas, e para tal foi aplicada uma entrevista semiestruturada que foi gravada em um aparelho de Mp3, transcrita na íntegra e agrupada em categorias de acordo com as respostas dos sujeitos. Após análise dos dados colhidos, foi observado que a maioria dos profissionais de saúde, além de não praticarem corretamente a técnica da higienização das mãos, não explicam o procedimento passo a passo aos visitantes e nem o porquê de todas as medidas de precaução padrão usadas para entrar na UTIN. Isso mostra a relevância que este tema comporta na esfera social, pois com o presente estudo constata-se a necessidade de promover uma interação do profissional de saúde com os visitantes para que assim, os riscos de morbi-mortalidade em RN’s por IH sejam diminuídos por meio de hábitos de higiene e de educação de ambas as partes. Palavras-chave: Higienização das mãos. infecção hospitalar. UTI neonatal. 194 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 NASCIMENTO, L C. O Papel do Enfermeiro na adesão ao tratamento de Diabetes Mellitus tipo II 2007. 76f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) – Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Naldiana Cerqueira Silva. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO O Diabetes mellitus tipo II é uma síndrome heterogênea que resulta de defeitos na secreção e na ação da insulina, sendo que a patogênese de ambos os mecanismos está relacionada a fatores genéticos e ambientais. Sua incidência e prevalência vêm aumentando em várias populações, tornando-se uma das doenças mais prevalentes no mundo. O Diabetes Mellitus na atualidade atinge proporções epidêmicas, demandando um alto custo tanto econômico quanto social e seu índice no Brasil triplicou nas últimas décadas. Em decorrência desses números alarmantes a pesquisa investigou o papel do enfermeiro para a adesão ao tratamento de Diabetes Mellitus Tipo II em um Centro de Saúde de Teresina que presta atenção básica a pacientes com a patologia acima descrita. Teve o objetivo de mostrar as dificuldades na assistência e as estratégias utilizadas para a adesão ao tratamento e ainda ressaltar o papel do Enfermeiro no cenário preventivo, tendo como relevância social ações desenvolvidas que possibilitam a diminuição do número de complicações diabéticas e conseqüentemente o número de internações hospitalares e óbitos decorrentes de tais complicações, bem como, a importância do trabalho do enfermeiro frente à patologia em estudo. Dentro do estudo realizado observou-se o surgimento de três categorias que foram: Processo educativo realizado pela enfermeira que engloba reeducação alimentar, atividade física, tratamento medicamentoso e cuidados com o pé diabético; Relacionamento Terapêutico enfermeiro-cliente e Atuação da enfermeira como motivação no processo de interação social. A atuação do enfermeiro no enfrentamento de possíveis complicações voltando-se para a educação em saúde se mostrou peça fundamental para que tais complicações sejam uma ameaça cada vez mais distante na comunidade estudada. Palavras chaves: Diabetes Mellitus. Relacionamento Terapêutico. Profissionais de saúde. Tratamento. Interação social. 195 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SANTANA, J L M. Os sentimentos dos portadores de insuficiência renal na espera por um transplante, em Teresina-PI. 52f .Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientador: José Pereira Leal. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO A principal missão dos rins é eliminar os líquidos excedentes no organismo e as substâncias tóxicas que se geram no corpo. Quando os rins não funcionam dizse que o doente tem insuficiência renal. No caso da Insuficiência Renal Crônica (IRC) ou Doença Renal em Estágio Terminal (DRET) que é uma deterioração progressiva e irreversível da função renal, na qual fracassa a capacidade dos rins para manter o equilíbrio metabólico e hidroeletrolítico. A diálise ou o transplante renal torna-se necessário para a sobrevida do paciente. No transplante o paciente consegue a correção das anormalidades metabólicas e da anemia com restauração da função renal normal. Para ser transplantado o paciente é cadastrado e tem que esperar pelo transplante em uma lista conforme controle da Central de Captação de Órgão, que tem 409 pacientes em condições viáveis atualmente. O objetivo foi de identificar e analisar os sentimentos dos portadores de insuficiência renal na espera por um transplante. Trata-se de uma pesquisa de campo de natureza descritiva e abordagem qualitativa realizada com coleta de dados através entrevista aos participantes da pesquisa em clínica nefrológica de Teresina-PI. Utilizou-se pseudônimos no sentido de assegurar o direito de ter a identidade preservada. Categorizou-se os resultados de acordo com os dados comuns encontrados nas falas dos participantes nas categorias: Tenho Esperança de ser transplantado(a); Tenho medo de ser transplantado(a); Conformismo; Trabalho como fator de elevação da auto-estima e Qualidade de vida como perspectiva de futuro. O Estudo mostra que o paciente renal crônico em condições de realizar transplante sofre uma gama de sensações e sentimentos, a princípio demonstra esperança e com o transcorrer dos anos se conforma com a condição, passando em alguns casos, a ter receio da cirurgia. As possibilidades relativas às perspectivas futuras vão desde o retorno ao trabalho a sonhos como viajar, estudar e reintegrar-se socialmente. Palavras-chave: Lista de espera. Insuficiência renal. Sentimento. 196 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 MOURA, A C F. Prática profissional e metodologia assistencial dos enfermeiros em um hospital filantrópico. 2007. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Cristiane Borges de Moura Rabelo. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO Este estudo objetivou identificar as atividades que caracterizam o fazer profissional dos enfermeiros a partir de sua prática, bem como conhecer e analisar a metodologia assistencial utilizada para sistematizar suas ações. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, realizada com doze enfermeiros assistenciais de um hospital filantrópico na cidade de Teresina-Piauí. Utilizou-se para coleta de dados roteiro de entrevista parcialmente estruturado e técnica de diário de campo. Após análise das entrevistas, definiram-se as seguintes categorias: fazer profissional do enfermeiro: fazer assistencial x fazer administrativo; metodologia assistencial: o conhecimento direcionando a prática; sistematização da assistência de enfermagem (SAE) como metodologia. Pôde-se observar que o fazer profissional dos enfermeiros encontra-se predominantemente relacionado a um fazer assistencial e a um fazer administrativo. Quanto à metodologia assistencial adotada para direcionamento das atividades percebeu-se que a quase totalidade dos enfermeiros possui uma linha de atuação, mas não definem suas ações com base em metodologias pré-estabelecidas. Os dados analisados apontaram também que todos os enfermeiros reconhecem a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) como metodologia assistencial, entretanto não a utilizam em sua prática, ou a aplicam de forma fracionada. Através do estudo, buscou-se conhecer a realidade do trabalho desses profissionais, bem como entender a prática desenvolvida por eles, para que, a partir dessa compreensão, o estudo sirva como instrumento de avaliação do fazer profissional dos enfermeiros assistenciais envolvidos na pesquisa, assim como uma recomendação para novos estudos na área pesquisada. Palavras-chave: Prática Profissional. Metodologia. Assistência de Enfermagem. 197 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SILVA, B C. Enfermagem e envelhecimento: percepção dos idosos sobre sexualidade na biodança. 2007. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Maria de Jesus Lopes Mousinho Neiva. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO O processo de envelhecimento é um fenômeno mundial, mas possui características particulares para diferentes pessoas. Envelhecer é fato, no entanto, são diferentes as formas de encarar essa fase da vida, já que para muitos as mudanças acontecem de forma acelerada. Compreender o contexto da sexualidade no processo de envelhecer varia muito em função de fatores sociais, morais, educacionais e religiosos e de saúde física, que reflete num período normal do ciclo de vida, com desafios e grande chances de crescimento. O presente trabalho, realizado no Centro de Convivência da Terceira Idade apresenta como objeto de estudo Enfermagem e Envelhecimento: percepção dos idosos sobre sexualidade na biodança. E, teve como objetivos: identificar a percepção dos idosos que fazem aulas de biodança, acerca da sexualidade. O trabalho respalda uma revisão de literatura atualizada sobre Sexualidade, Processo de Envelhecimento, Enfermagem Gerontológica e Biodança. Tratou-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa, por ser o mais adequado para investigar a problemática da pesquisa. Os participantes do estudo foram 17 idosos em idade (60 aos 85 anos), escolhidos de forma aleatória e identificados através de nome de frutas, garantindo o anonimato dos informantes, com vista a dar-lhes mais conforto e segurança para contribuição no estudo. As entrevistas foram iniciadas após a aprovação do Comitê de Ética da Faculdade Integral Diferencial e da autorização da Direção de Centro de Convivência no período de Setembro a Outubro/2007. Para coletar as informações foi utilizada a entrevista semi-estruturada. Também foram gravadas e transcritas na íntegra. As informações foram submetidas à análise a partir do ponto de vista dos próprios sujeitos e interpretação dos dados com base na literatura especifica acerca da temática. Foi detectado o nível elevado de uma grande confusão de interpretação e desconhecimento acerca do assunto, ao ser perguntado sobre o que era sexualidade a maioria associou ao ato sexual em si, concluindo que através de esclarecimentos acerca das informações distorcidas que se difundem em relação à sexualidade poder-se-á contribuir para a diminuição das crenças e tabus sobre um assunto tão cheio de preconceitos. Palavras-chave: Enfermagem. Sexualidade. Terceira Idade. Biodança. 198 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 GOMES, A. B. V. A inserção do idoso em uma instituição asilar na visão da enfermagem em Teresina-PI. 2007. 40f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Maria Amélia de Oliveira Costa. Data da apresentação: 13.12.2007. RESUMO Atualmente, no Brasil a população idosa é o grupo que apresenta as taxas mais elevadas de crescimento. Esse crescente aumento da população idosa é constatado através de estudos demográficos, os quais demonstram que no ano de 2025 o Brasil ocupará o 6° lugar no mundo com aproximadamente 34 milhões de idosos (KALACHE, 1987). A transferência do próprio lar para uma Instituição de Longa Permanência (ILP) é sempre um grande desafio para os idosos, pois se deparam com uma transformação muitas vezes radical do seu estilo de vida, sendo desviados de todo seu projeto existencial. A escolha do tema surgiu após experiências vivenciadas no campo de prática em instituições e centros de convivência para idosos, o que despertou o interesse de identificar os motivos que levam o idoso a ser institucionalizado e discutir a inserção do idoso dentro da instituição. O estudo é de abordagem qualitativa. A amostra foi constituída de 10 idosos, de um universo de 53, totalizando 18,8%. Foi utilizado como instrumento para a coleta de dados um formulário composto de perguntas abertas e fechadas, submetido previamente a testagem e validação, em que se transcreveu, na íntegra, todos os depoimentos prestados pelos idosos durante a pesquisa, tendo em vista as considerações necessárias dos aspectos éticos em pesquisas com seres humanos. Como resultado destacaram-se as seguintes categorias: doença x abandono familiar; carência de recursos financeiros próprios ou da família e Instituição Asilar como principal alternativa para se viver e envelhecer dignamente. Essas categorias dão visibilidade ao que se propõe o estudo, em contribuir para nortear o direcionamento da institucionalização dos idosos nos asilos. Espera-se que esta pesquisa possa sensibilizar instituições e governantes que exercem papel fundamental na atenção aos idosos, no sentido de contribuir para um olhar mais holístico, uma atenção mais direta, enfim, uma dedicação especial para essa parte da população que é tão carente. Palavras-chave: Idoso. Institucionalização. Inserção. Família. Envelhecimento. 199 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 GOMES, C E R. Relato de experiência de familiares sobre aspiração de corpo estranho em menores de cinco anos de idade. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial. Teresina, 2007. Orientadora: Tália Liberdade Brasileira Cavalcante.Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO O estudo teve como proposta relatar a experiência de familiares sobres a aspiração de corpo estranho (ACE) em menores de cinco anos de idade.Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e descritiva baseada na Historia de vida, tem como objetivos descrever o relato de familiares sobre a ACE e analisar os relatos de familiares sobre a ACE em menores de cinco anos de idade.O cenário foi a cidade da pesquisadora na residência de familiares com ACE.Os sujeitos foram constituídos por familiares de crianças menores de cinco anos que aspiraram algum tipo de corpo estranho.A coleta de dados foi realizada em uma entrevista semi-estruturada,orientada por um roteiro contendo perguntas especificas ao tema.O material coletado foi submetido a análise temática com intuito de atingir os objetivos propostos.Essa análise foi realizada através dos conteúdos contidos na fala das entrevistas que foram organizadas e classificadas em forma de categorias .Dessa forma as categorias obtidas foram as seguintes:Reação de familiares voltada para o conhecimento cientifico,reação dos familiares voltada para o senso comum ou conhecimento popular e sentimentos dos familiares ao presenciar a ACE.Portanto os resultados mostram a desinformação dos profissionais em lidar com esta situação, bem como os sentimentos vivenciados pelos familiares diante da ACE. Palavras-chave: Relato de familiares. Aspiração de corpo estranho. Crianças. 200 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 LEMOS, A. C. As faces e contra faces do humor: um estudo bibliográfico sobre o transtorno afetivo bipolar. 2007 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) é uma condição crônica, caracterizada pela existência de episódios agudos e recorrentes de alterações patológicas do humor, que ocasiona um grande impacto na vida do paciente, reduzindo seu funcionamento e sua qualidade de vida e elevando consideravelmente o número de suicídios e divórcio. Assim sendo nos chamou a atenção o fato de que o TAB acomete um número considerável de pacientes e, no entanto, ainda assim existe pouca discussão sobre o assunto, sendo escasso o material informativo disponível até mesmo para os portadores de tal patologia, assim como seus familiares e a sociedade em geral. Ademais o conhecimento sobre o TAB pode orientar e contribuir na prevenção das recidivas mediante medidas de promoção e ajustamento aos potenciais eventos estressores e desencadeantes das crises, constituindo os nossos objetivos. Diante de tal fato o presente estudo se justifica ainda pela elaboração de um folder explicativo de caráter eminentemente educativo que possa fornecer subsídios para o reconhecimento das principais informações e características associadas ao transtorno, visto ser escasso tal material. A presente pesquisa fez um levantamento bibliográfico de estudos relacionados ao TAB. O papel prioritário da equipe multidisciplinar no tratamento do pacientes com transtorno de humor bipolar é melhorar a aderência medicamentosa, diminuindo os riscos de recaída, considerando também indispensável o trabalho das psicoterapias. O estudo utilizou uma abordagem qualitativa de cunho histórico e se caracterizou ainda como exploratório e descritivo para proporcionar maior familiaridade com o problema. A pesquisa bibliográfica fora a estratégia de investigação adotada e utilizou fontes de informação primárias e secundárias. Após a determinação do problema a ser investigado, foram identificados os descritores (transtorno de humor; transtorno afetivo bipolar) que orientaram a pesquisa conceitual (artigos e capítulos de livros) e de bancos de dados (indexados no world wide web: LILACS, MEDLINE, SCIELO, BIREME, CAPES; além de home pages institucionais, dentre outras). Após a condução da busca inicial, deu-se a leitura dos resumos escolhidos (preferencialmente dos últimos cinco anos) e posterior descarte de fontes irrelevantes antes da impressão. Nesta pesquisa, são apresentadas algumas possíveis causas biopsicossociais envolvidas no surgimento e curso da doença, incluindo alguns eventos de vida, meio familiar e refratariedade farmacológica. São descritas ainda as funções da equipe multidisciplinar no tratamento da bipolaridade, avaliando-se, neste contexto, a eficácia terapêutica das diversas abordagens psicossociais em uso e as perspectivas neste campo. Palavras-chave: Transtorno de humor. Afetivo bipolar. Depressão. Mania. 201 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 LEITE, I. T. Atuação do enfermeiro em educação em saúde na puericultura. 2007, 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Cilene Delgado Crizóstomo. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO A puericultura é uma fase da vida que marca o início do desenvolvimento do indivíduo (social, físco, etc.). O enfermeiro para esse cliente tem uma atenção específica visando aos cuidados que podem ser aferidos, buscando a melhor qualidade de vida da criança. Esse trabalho buscou na revisão bibliográfica avaliar como é que o enfermeiro realiza a educação em saúde para esses clientes. Foi feito uma busca nos principais bancos de dados, Lilacs, Scielo e Bdenf para avaliar os artigos. Os artigos foram distribuídos em 2 categorias formação do enfermeiro em puericultura e atuação do enfermeiro em puericultura. Foram encontrados 64 artigos, sendo apenas 14 viáveis, pois os outros estavam fora dos critérios de inclusão citados. O trabalho resultou que no período estudado houve um avanço significativo da puericultura como campo de estudo para a prática educacional em saúde, embora ainda necessite de mais estudos para a compreensão de como a educação em saúde pode gerar indivíduos mais saudáveis. Palavras-chave: Educação em saude. Puericultura. Enfermagem. 202 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FILHO, E L C. percepções dos acadêmicos de enfermagem acerca do sigilo profissional. 2007. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Rosilane de Lima Brito Magalhães. Data da apresentação: 24.11.2007. RESUMO Levando em conta o novo paradigma da bioética, é importante saber que o conteúdo do segredo para o profissional de enfermagem é tudo o que se refere ao paciente, à família, aos funcionários sob seu comando e à empresa, ao hospital ou campo de atividade, no qual agentes de diversas categorias profissionais e formações, se ocupam do doente, e para isso o profissional de enfermagem deve conhecer e respeitar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Diante disto, este trabalho de metodologia qualitativa exploratória, tem como objetivo averiguar, discutir e analisar as percepções dos discentes de enfermagem sobre o sigilo profissional, bem como despertar o interesse dos mesmos pelo tema proposto, e esta justificado em indagações que buscam respostas para o desrespeito que existe em relação ao objeto de estudo. Concluiu-se que a desobediência ao referido tema “sigilo profissional na enfermagem”, está amparado principalmente na deficiência de conteúdo sobre o assunto por parte dos discentes, e também na falta de motivação dos mesmos para respeitar tais preceitos. Palavras-chave: Segredo. Bioética. Desrespeito. 203 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 FEITOSA, L S. Mães de crianças com síndrome de Down e sua visão sobre o aleitamento materno. 2007. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Kamila Cristiane de Oliveira Silva. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO Os recém-nascidos Down apresentam hipotonicidade muscular e pouco controle sobre os movimentos da língua, por isso têm muita dificuldade de sugar durante o aleitamento materno, que passa a ser em muitos casos, inviável. No entanto, o leite humano é o alimento nutricionalmente adequado para o recém-nato, adaptado ao metabolismo deste, desempenhando importante papel no desenvolvimento da criança e proporcionando proteção imunológica contra doenças infecciosas. Entretanto, para que ocorra a amamentação, não basta o funcionamento adequado de glândulas mamárias íntegras, mas de um conjunto de fatores que vão desde o desejo de amamentar, o preparo para amamentação e bom estado emocional e psicológico, a sucção pelo bebê de forma a estimular a produção e a ejeção do leite, até o apoio e a orientação segura de um profissional competente. O objetivo deste estudo foi entender a percepção de mães de crianças com Síndrome de Down sobre o aleitamento materno. A metodologia utilizada foi a de pesquisa qualitativa. A amostra foi composta por 4 mães de crianças com Síndrome de Down na faixa etária de 0 a 4 anos. O instrumento de coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada, organizada através de um protocolo que continha questões sobre a percepção das entrevistadas quanto ao aleitamento materno. A análise dos dados foi realizada por meio de categorias que foram definidas após a coleta dos dados. Essas categorias se dividiram em: Sentimentos vivenciados diante da notícia; o impacto da notícia no processo de lactação; Dificuldades na amamentação X Falta de informação e A ajuda do profissional na superação das dificuldades da amamentação. Os principais resultados revelaram que, além dos aspectos relacionados à criança, o impacto causado pela notícia de um filho deficiente , bem como, a presença ou não de profissionais de saúde capacitados e sensíveis na orientação e apoio a essas mulheres, podem ser fatores inibidores ou facilitadores do processo de lactação. Palavras-chave: Aleitamento materno. Síndrome de Down. Profissionais de saúde. 204 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 CASTELO BRANCO, M F F. Vivendo com HIV/AIDS: um estudo bibliográfico da Enfermagem sobre a sexualidade das mulheres. 2007. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Lucíola Galvão Gondim Correa Feitosa. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) surgida em 1980 com os registros dos primeiros casos vêm manifestar uma doença outrora associada a pessoas pertencentes a um grupo de risco e esta identificação foi feita em homossexuais masculinos, sendo então definida como “peste gay”. Posteriormente com a mudança do perfil epidemiológico, foram incluídas as pessoas com práticas sexuais hetero, bissexuais, hemofílicos, usuários de drogas injetáveis e mulheres prostitutas, o que contribuiu para ampliação da concepção inicial utilizada como grupo de risco. A AIDS no Brasil apresenta hoje, entre suas tendências a feminização e a heterossexualização. No centro dessas tendências encontram-se mulheres, cuja vulnerabilidade ao vírus torna-se cada vez mais evidente. No que se refere ao campo do relacionamento sexual, a prevenção impõe-se como a única estratégia capaz de amenizar a propagação da epidemia entre as mulheres. Dessa forma o trabalho realizado, buscou fornecer elementos sobre o crescimento do número de AIDS em mulheres, partindo do modelo dominante de gênero construído a partir de relações desiguais entre o homem e a mulher em nossa sociedade, no qual o poder dos homens se sobrepõe ao das mulheres, contribuindo assim, para o aumento da vulnerabilidade feminina ao HIV/AIDS. No presente estudo analisamos as estratégias preventivas e educativas sobre a AIDS voltadas para as mulheres, considerando-se a complexidade da formação cultural brasileira e a discussão de uma síndrome que envolve a sexualidade feminina. A questão básica que a pesquisa se propõe a responder foi quais os principais motivos da vulnerabilidade feminina ao HIV/AIDS e de que forma essas complexas questões interferem na sexualidade das mulheres que vivem com HIV/AIDS. Para analisar tal questão, adotou-se como referência uma extensiva revisão bibliográfica nos bancos de dados LILAC, MEDLINE, SCIELO, BIREME e CAPS; além de home pages institucionais, dentre outras. Ademais, o presente estudo teve como objetivo compreender motivos da vulnerabilidade feminina ao HIV/AIDS e descrever a complexidade das questões relacionadas à sexualidade das mulheres que vivem com HIV/AIDS. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa. Os resultados encontrados mostram a vivência da sexualidade feminina permeada pela dificuldade de negociação com o parceiro. Assim, nos permitiu refletir sobre a sexualidade da mulher portadora do HIV/AIDS e nos alertou quanto às propostas até então elaboradas para a prevenção e controle da disseminação do HIV/AIDS, com destaque para o modo como as mulheres vivenciam teoria versus prática, o que é perfeitamente comprovado pela feminilização da infecção. É importante se criar tanto no nível do poder público, quanto no da sociedade civil estratégias preventivas/educativas no segmento da população feminina, levando em conta suas especificidades de gênero e necessidades, Palavras-chave: HIV/AIDS. Sexualidade Feminina. Vulnerabilidade. Gênero 205 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 COSTA, M.L.S. Sofrimento psíquico dos cuidadores de crianças com transtorno mental atendidas em um Centro de Atenção Psicossocial Infanto – Juvenil de Teresina-PI. 2007. 43f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Lucíola Galvão Gondim Correa Feitosa. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO O surgimento do transtorno mental no meio familiar provoca deslocamentos nas expectativas e nas relações afetivas entre as pessoas, além de causar uma sobrecarga emocional para os indivíduos envolvidos no cuidado, levando os mesmos ao sofrimento psíquico. Para compreender o sofrimento psíquico é necessário que vejamos o sujeito em seu contexto, pois o sofrimento não se manifesta de forma única para todos os indivíduos, e sim depende da representação e significância que ele exerce em cada um. Aquilo que representa sofrimento para determinada pessoa pode não o ser para outra, mesmo que submetidas às mesmas situações. Ainda que os sintomas sejam comuns, ele tem um significado particular, determinado por valores morais, aspectos éticos, biológicos, emocionais, físicos e outros em que o indivíduo está culturalmente inserido. Na perspectiva de compreender os sentimentos vivenciados pelos cuidadores de crianças portadoras de transtorno mental, bem como identificar os sentimentos mais comuns e avaliar os recursos e estratégias utilizadas no cuidado, desenvolveu-se um estudo do tipo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Para tanto foi utilizada uma entrevista semi-estruturada para obtenção das informações. Os resultados encontrados desvelam com propriedade o sofrimento psíquico vivenciado por estes cuidadores que enfrentam a violência do preconceito quanto estigma da doença, as sobrecargas física e emocionais gerados pela falta de apoio no cuidado, dificuldades financeiras, mas ainda assim encontram saídas para aprender e se fortalecer mediante a interação com a instituição e com outros cuidadores.Tais observações revelam a necessidade da criação de programas de apoio a estas famílias que possam intervir na aquisição de conhecimento e habilidades para lidar com a problemática reduzindo a vulnerabilidade ao sofrimento psíquico. Palavras-chave: Sofrimento psíquico. Cuidadores. Família. 206 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 SOARES, M.S.B. Fototerapia em recem-nascido: a percepção das mães em uma maternidade de Teresina-PI. 2007. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Alcineide Mendes de Sousa. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO A fototerapia é uma modalidade terapêutica à base de luz descoberta há 49 anos. É utilizada mundialmente para o tratamento de icterícia neonatal, uma coloração amarelada da pele e mucosas devido ao acúmulo do pigmento bilirrubina. A icterícia está presente em 60% dos recém-nascidos (RN’s). O trabalho apresenta como objeto de estudo Fototerapia em Recém-nascido: a percepção das mães em uma maternidade de Teresina-PI. Tem como objetivos: compreender e descrever a percepção das mães sobre o tratamento de fototerapia a que seus filhos foram ou estão sendo submetidos. Será utilizada a abordagem qualitativa, tendo como cenário da pesquisa uma maternidade municipal em Teresina. Os sujeitos do estudo foram seis mães de RN em fototerapia. O critério de participação foi mãe de RN que estivesse sendo submetido a tratamento fototerápico, independentemente do tempo de exposição e do tipo de equipamento utilizado. Após a aprovação do Comitê de Ética da Faculdade Integral Diferencial e da autorização da Fundação Municipal de Saúde as entrevistas foram realizadas no mês de setembro e outubro de 2007. Para coletar as informações foi utilizada como instrumento a entrevista semiestruturada. Os discursos foram gravados em aparelho de MP3 e transcritos na íntegra. Os dados foram organizados em núcleos de sentimentos e analisados conforme referencial teórico. As informações relevantes foram agrupadas em duas categorias: Déficit de informação sobre a fototerapia e Sentimentos vivenciados pelas mães. Pôde-se concluir que o desconhecimento a respeito da terapêutica torna-se um fator desencadeante de sentimentos como insegurança, medo, nervosismo, tornando de extrema relevância a relação profissional-mãe-RN, no intuito de minimizar tais sentimentos através de um processo contínuo de comunicação e educação entre mães e profissionais de enfermagem. Palavras-chave: Fototerapia. Recém-nascido. Cuidados de enfermagem. 207 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 BEZERRA NETO, M. A. O cuidado de apenados em uma casa de custódia no municipio de Teresina: percepção dos profissionais de enfermagem. 2007. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Conceição de Maria Franco de Sá Nascimento. Data da apresentação: 01.12.2007. RESUMO A saúde prisional é considerada um problema de saúde pública potencial no mundo todo. Os apenados estão vulneráveis às doenças infecto-contagiosas e ao consumo de drogas ilícitas. Por estigma da sociedade são vistos como marginais que cometeram delitos a outros indivíduos e que podem violentar a equipe de Enfermagem que os assiste. Trata-s de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, na qual se utilizou como instrumento de coleta de dado uma entrevista semi-estruturada. Objetivou-se com este estudo identificar a percepção e os reais sentimentos que envolvem a equipe de Enfermagem que presta assistência em uma Casa de Custódia no município de Teresina Piauí após a autorização do Diretor da instituição e aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade Integral Diferencial – FACID. Houve uma participação voluntária de 83,3% dos profissionais de Enfermagem. A discussão dos dados proporcionou identificar três categorias, sendo a primeira encontrada: a importância da assistência humanizada, os entrevistados referem que mesmo prestando assistência a pessoas que praticam delitos, deve-se respeitar o direito à vida, à dignidade e à pessoa humana. A segunda categoria encontrada: evidenciou-se o medo como sentimento expresso pelos profissionais de Enfermagem em que se evidencia o receio de se tornarem vítima dos apenados. E a terceira categoria encontrada foi: a identificação da necessidade de treinamento específico para trabalhar nas Casas de Custódia, onde os profissionais acreditam que podem melhorar a qualidade do serviço através da educação permanente em saúde. Pode-se perceber que os profissionais desempenham suas funções conforme exigido, porém sempre sob tensão devido à clientela e às condições locais. Palavras-chave: Equipe de Enfermagem. Prisioneiros. Percepção. 208 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 AGENDA 209 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 210 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 ENFERMAGEM Eventos de Saúde em 2008 II Encontro de Homeopatia da Costa Brasileira. De 26 de janeiro a 2 de fevereiro/ 2008 no Cruzeiro Bem Estar- Rio de Janeiro. SOBRAGEN Enfermeiro no Contexto da Unidade de Negócio. Hospital Prof. Edmundo Vasconcelos São Paulo - SP 29 de fevereiro 2008 III Congresso Iberoamericano de Investigação Qualitativa em Saúde 6 a 9 de maio /2008 em San Juan (Puerto Rico). Encontro Nacional de aleitamento Materno- 10ª edição. De 21 à 24 de maio de 2008 Belém do Pará. Inscrições no site: http://www.enam.org.br/site/enam/ 2° Seminário Internacional sobre o Trabalho na Enfermagem (SITEn) TEMA: Organização do Trabalho em enfermagem: produção do conhecimento e ação política. Data: 17 a 19 de abril de 2008. Local: Rafain Palace HL - Hotel Convention Center - Foz do Iguaçu - PR Inscrição de trabalhos científicos: até 14/03/08. III Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud Data: 6 a 9 de maio de 2008 Local: Porto Rico Envio de resumos: até 30 de novembro de 2007 Outras Informaçõ es: http://uci so.rcm .upr.edu/cualitati v a_2008/ ou [email protected] III SEMANA CIENTÍFICA DA FACID IV JORNADA DE ENFERMAGEM DA FACID Data: 26 a 31 de maio de 2008 Local: FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL Cidade: Teresina-Pi Outras Informações: www.facid.com.br SOBRAGEN - VI ENENGE Qualidade e Sustentabilidade na Gestão da Saúde. Hotel Leão da Montanha - Campo do Jordão - SP 19 a 22 de agosto 2008 211 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 11º CBCENF CONGRESSSO BRASIÇEIRO DE ENFERMAGEM DATA: 31 de agosto à 3 de setembro, em Belém, no Pará. Inscrições : http://www.portalcofen.gov.br SOBENFeE - Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética DATA: 08/03/2008 LOCAL: RIO DE JANEIRO Curso de Registro Fotográfico como Base Científica para Avaliação de Lesões I Curso Fundamental de Enfermagem em Oxigenoterapia Hiperbárica DATA: 15 e 29/03 e 12/04 de 2008 SOBENDE- Sociedade Brasileira de Enfermagem e Dermatologia III Congresso Brasileiro em Enfermagem e Dermatologia Centro Fecomercio de Eventos - São Paulo 18 e 19 de Setembro de 2008 SOBEST- Sociedade Brasileira de Enfermagem e Estomaterapia II Simpósio Brasileiro de Estomaterapia. I Simpósio Internacional de Estomaterapia. Hotel Leão da Montanha - Campo do Jordão - SP 18 a 21 de Novembro 2008 XI Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar DATA : 20 a 23 /Nov/2008 LOCAL: Rio de Janeiro SOCIEDADE ESPANHOLA DE ENFERMERIA GERIÁTRICA E GERONTOLÓGICA XV CONGRESO NACIONAL :Cuidar con el anciano DATA : 17 a 19 de abril de 2008 LOCAL: VALENCIA- ESPAÑA SOBENFeE - Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética Tratamento de Feridas . Cicatrização de feridas e Responsabilidade e Acções DATA : 14 a 16 de maio de 2008 LOCAL: Lisboa- Portugal SOBENFeE - Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética VII SIMPOSIO NACIONAL : Úlceras por Presión y Heridas Crónicas :: Primer Congresso Latinoamericano sobre Úlceras y Heridas DATA : 12 a 14 /Nov/2008 LOCAL: TARRAGONA – ESPAÑA. 212 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 CARTAS AO EDITOR 213 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 214 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Boa Tarde Profº Luiz Ayrton Recebemos e agradecemos “Revista FACID – Ciência & Vida”, volume 2 – nº 1. Essa semana estaremos enviando nossas publicações: ECCOs – Científica Gerais GERENCIAIS – Administrativa, Econômica e Turismo DIALOGIA – Educação É nosso interesse firmar e manter vínculo de permutas entre nossas Instituições. Gostaríamos de receber outros títulos para efeitos de permuta. Até breve Abçs. Ilza Francisco Permutas – UNINOVE Sistema de Bibliotecas “Prof. José Storópoli” Rua Diamantina, 302 – Vila Maria – CEP 02117-010 – São Paulo – SP ou Rua Guaranésia, 250 – Vila Maria – CEP 02110-000 – São Paulo – SP. Tel. (11) 6967-5066 / 6955-7602 (Fax) 215 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA SUPERINTENDÊNCIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO BIBLIOTECA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY São Luís, 23 de abril de 2007. Para: Facid – Faculdade Integral Diferencial : Teresina-PI Temos o prazer de enviar: UniCEUMA perspectivas Ano XII, V. 16, 2006 Estamos interessados em receber: Revista FACID Ciência & Vida Solicitamos permuta. Atenciosamente, Luciana Macieira Bibliotecária. Resposta: Prezada Sra. Luciana Moreira, Acusamos o recebimento da Revista UNICEUMA Perspectivas ano XII, vol. 16 e iniciaremos a permuta com a Revista FACID “Ciência & Vida” que produzimos. Agradecemos-lhe muitíssimo a atenção dispensada, — Prof. Dr. Luiz Ayrton Santos Junior Editor responsável Revista FACID Faculdade Integral Diferencial – FACID Av. Rio Poty, 2381 – Horto Florestal 64.049-410 • Teresina – PI – Brasil Fone: (86) 3216-7900 216 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 ARTES E ARTIMANHAS 217 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 218 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 O ANTÍDOTO Auror: Francisco Villarinho Cassiano de Britto* Mal o encontro havia começado percebi que não nos era possível sequer opinar no contexto esquálido daquela que já era uma história pronta e acabada. Caber-nos-ia tão-somente resignar-mo-nos como meros coadjuvantes a encenar uma tragédia surreal e de proporções quixotescas; absolutamente encarcerada e produzida pela mais autêntica manifestação de uma esquizofrenia ignominiosa e coletiva. Ao sabor compulsivo de uma letargia anacrônica bailando com serenidade sob a guarda sonolenta de uma apatia visceral e rotunda, enfim, consubstanciarase em toda a sua amplitude e nos acercara sem indulgência. O coração fibrilante – a quase nos saltar peito afora através da boca seca – apenas tremia estupefacto, conduzindo-nos ao campo insidioso de um paroxismo isquêmico ao tempo em que o discernimento intelectual tornava-se cada vez mais difícil e enganoso. Irlla, uma mulher absolutamente linda, embora dona de um olhar e história incompreensíveis apenas respirava ao meu lado. Buscávamos ali a suposta cura para uma doença – tal qual a peste medieval – até então de curso desconhecido, agente etiológico indeterminado e absolutamente letal. Havia, no entanto, um antídoto; motivo porque nos encontrávamos naquele lugar, naquele encontro e nesta história. Éramos oito; eu – apenas um estranho -, Irlla – minha doce anfitriã – e George – titular inquestionável, rei, e supremo comandante de um lugar decadente edificado no entorno de uma montanha rochosa e cinzenta. Um lugar a quilômetros do chão como se fosse uma babel contemporânea emblematicamente existindo apenas com o intuito de conspurcar os desígnios da criação. Um lugar edificado em desnível no solo arenoso... o sonho megalomaníaco de um homem – George – a quem o céu poderia ter sido o limite, contudo, um homem a quem o inferno logo tratara de arregimentar ainda que ele próprio não o percebesse. Os cinco demais não passavam de bêbados, drogados e loucos – apenas meros bípedes caminheiros – a compor um exército trôpego e insalubre sob a influência de um mentor inconseqüente cuja pequenez da alma poderia aviltar a existência do mais torpe dos vermes. George, no entanto, o comandante-em-chefe era quem dava as ___________ *Odontólogo e Acadêmico de Medicina na FACID 219 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 - Creio que fui bastante claro. – disse-nos – minhas exigências são perfeitamente factíveis. - O senhor nos exige tudo... – disse-lhe Irlla – se aceitarmos ficaremos na miséria. Significará a ruína do nosso povo. - E preferível uma vila de miseráveis e arruinados vivos a uma vila rica sonolenta e morta. A situação era em resumo apocalíptica; a vila à qual George se referia era na verdade uma cidade próspera e reluzente para onde eu havia sido levado. Um povo e lugar absolutamente estranhos, é certo, mas um povo ordeiro e em ascensão ainda que manifestassem uma cultura e convicções bizarras. Um povo, no entanto, em sua grande maioria, contaminado pela peste; o que significava, para cada um dos portadores que adormecesse, ter os três últimos dias de vida contados. Como o agente causador era veiculado pelo ar – através da respiração – em pouco tempo atingiria a todos. George e seu secto montanhês (estrangeiros) e eu, na qualidade de visitante, no entanto, estávamos protegidos. Conforme soubera pela própria Irlla quando de minha chegada à vila, nosso sistema imunológico já havia desenvolvido um mecanismo de defesa eficaz o que nos conferia perfeita imunidade à peste. - E então... – retomou a cena – como ficamos? George, o mercenário, anunciara ter desenvolvido um antídoto para a peste. Contudo, o preço a ser pago era incompatível com a vida em liberdade. Algo parecido com o que ocorre quando a dose exagerada do medicamento mata antes que a própria doença. - O que nos exige – disse-lhe Irlla – nos tornará seus escravos. - Todos somos escravos de alguém... – disse-nos – é assim que funciona o mundo. Até então a mim não cabia intervir porquanto sequer sabia onde estava, como ou por qual motivo havia sido trazido, tampouco em nome de quem me manifestar. Todo o conhecimento de que dispunha é que passara a fazer parte de um grande e complexo evento. Algo que de alguma forma teria que contribuir para mudar o curso daquela história. O embate entre as partes – Irlla de um lado, George do outro – como uma peleja entre os céus pelo inferno, prosseguia em curso avançado de condenação delineando um enredo já previamente estabelecido: George – o vilão – assumira a postura de um magistrado agindo em causa própria e em pleno estado de exceção quando ele próprio acusava, julgava e condenava à revelia dos argumentos de uma defesa muda... o libelo condenatório no mais autêntico estilo tribunal de inquisição finalmente fora anunciado e dele não cabia recurso. Todos os bens de produção e 220 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 a tecnologia envolvida além da posição de comandante-em-chefe das forças armadas era o que exigia em troca do antídoto... – Nem um centavo a menos – sentenciou – Como acha que poderemos viver desprovidos de nossos bens de produção...? – Não me interessa... – disse-lhe – mas vocês darão um jeito. George – agora o algoz – encenava o ato final que culminaria com a arrancada de um cadafalso estúpido em um patíbulo circense...não fosse pela gravidade das circunstâncias teria sido hilário... um palhaço gordo assumindo as vezes de juiz togado e condenando uma cidade inteira à subserviência, desencanto e morte. A natureza, entretanto, e, por que não, julgando-se ultrajada em sua condição de mero cenário estéril resolvera enfim intervir. Antecipou-se com energia avassaladora á batida final do martelo, abandonando de vez a postura esgueira de observador indeciso. Do pico inatingível daquela montanha explodiu uma rajada monumental de granizo logo seguida por uma bateria ensurdecedora de trovões. Os raios transformaram o céu no inferno e a tempestade materializou-se despencando sobre nós com a fúria de um deus que quisesse extinguir sua prole. Era, não havia dúvida, o grito rouco da mãe-natureza absolutamente ferida e em estado de revanche. Um temporal, portanto, de proporções indefiníveis estabeleceuse com furor rotundo antecipando a escuridão da noite o que nos obrigou a buscar proteção no interior de um casebre sujo e de cheiro acre. Irlla mudara algo em seu semblante mantendo no entanto a divina beleza que a distinguia de todos os outros mortais do mesmo gênero; contudo, apenas respirava enclausurada em si mesma e não movia um músculo. Aproximei-me e instintivamente a tomei em meus braços como se a mim fosse incumbido protegê-la. - Desculpe-me, Irlla... – disse-lhe – sei que não sou a melhor companhia do mundo mas prometo que vou melhorar. - Não há porque desculpar-se, “Estranho.” – disse-me ela – Não pode compreender o que está acontecendo. Uma chuva, portanto, à semelhança de um dilúvio, começara a cair com insensatez desmedida e em um ritmo alucinante ao tempo em que o vento forte parecia direcioná-la sobre as casas miseráveis como se deliberadamente objetivasse nos atacar. Logo estaria tudo inundado. Irlla e eu estávamos ancorados a uma parede central enquanto George e os outros mantinham-se a curta distância. A água fria penetrava por todos os lados e já nos lambia os joelhos. Irlla, minha adorável criatura estava apática... não dava uma palavra daí porque decidi insurgirme. - Ouça-me, Irlla... – falei ao tempo em que tentava divisar-lhe os olhos lacônicos – compreendo que não estamos em um bom hotel... mas o fato é que isso é tudo o que temos. A tempestade acabará por ir-se e 221 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 nós continuaremos vivos. Afinal não será uma simples chuvinha o que irá encerrar nossa participação nesta história. Até porque seria ridículo. - Não temo a chuva... – disse-me – nem os raios ou os trovões. Quanto a sobrevivermos, creia... você sairá ileso. - Como assim...” você”...!? – retruquei – Nós os dois sairemos ilesos. Não me diga que é hidrossolúvel!? - brinquei. - Você não entende... - Se decidir explicar-me prometo que farei um esforço... - O vento, meu caro estranho... – disse-me pesarosa – o vento mudou de direção. Passou a soprar do norte. - Até aí eu compreendo... mas o que tem isso? - O vírus da peste contamina o ar nas províncias do norte... onde todos já morreram. Não há qualquer aviso, sinal ou prenúncio... apenas adormecemos. Dormimos profundamente após a infecção e quando acordamos temos exatamente mais três dias de vida, findos os quais dormimos novamente... e nunca mais acordamos. Seria o que você chama de morte biológica em seu lugar de origem. - Isso é loucura – disse-lhe. - Sinto-me muito sonolenta, “Estranho.” – disse-me com a voz trêmula – nada há mais que possamos fazer. - Não pode ser. – disse-lhe – Recuso-me a acreditar nisso. Não pode morrer... não quero que morra. Isso seria uma estupidez. - A morte, meu amigo, é sempre uma estupidez. - O antídoto, Irlla. Vou encontrá-lo para você... eu prometo. Tomei-a em meus braços e a ergui sobre o lençol d´água que já batia o nível do meu umbigo. Irlla adormecera profundamente. Gritei em vão por George; supliquei... - o antídoto, pelo amor de Deus... - contudo, não houve resposta. George havia sumido entre as sombras. Desesperei-me. Gritei em busca dos céus e blasfemei. Algumas lágrimas foram avidamente engolidas pela inundação. – Que loucura...! - pensei. A chuva, no entanto, a despeito do drama em que havia me metido não dava sinais de trégua e batia forte. Parecia algo vivo... vivo e furioso. Um animal bruto que nos quisesse aniquilar a todos. O teto da choupana rangia enquanto suas paredes de barro eram dissolvidas como açúcar. A escuridão era total e o desespero seguia o curso das águas ao tempo em que os trovões explodiam pouco acima das nossas cabeças. Um estrondo catastrófico foi a última coisa que ouvi. Talvez a casa tenha caído sobre nós. A partir de então não me lembro de mais nada. 222 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 - Estranho, acorde! Você está bem? – as palavras de Irlla tinham a candura de uma sinfonia em “la menor”. – o dia já segue avançado... precisa acordar. - O que houve? – perguntei, ainda meio tonto, esforçando-me para recobrar as lembranças – Onde estamos? - Levante-se... – disse-me ela – estamos em algum lugar para onde a enxurrada nos trouxe. Abri os olhos com certa dificuldade e fui presenteado com a visão majestática de Irlla. Estava, como sempre, absolutamente linda e sorria dandome as boas vindas. - Reaja... amigo estranho. Bem-vindo ao mundo dos vivos. – disse-me com um sorriso de pura luz estampado nos lábios indecentes e olhos cheios de graça... A tromba d água nos levara cordilheira abaixo. Não havia sinal de George ou dos outros. Estávamos os dois a sós e não tínhamos idéia de onde. Cansados e famintos. Foi interessante perceber que ainda tinha estômago. Irlla mantinha-se convicta e resignada com a idéia de morrer no final do terceiro dia. Levantamo-nos e batemos a poeira; depois olhamos em volta... a paisagem era exuberante. Havia um rio que fluía sereno contornando pequenas ilhas e muitas árvores com folhas e flores coloridas. Um aroma de perfume silvestre nos enchia os pulmões ao tempo em que uma infinidade de pássaros e borboletas azuis enfeitavam o lugar e lhe conferiam o enlevo de uma pintura árcade. Irlla permanecia absolutamente extasiada... seria esta paisagem produto da mesma natureza que destruiu a montanha de George na noite anterior!? O fato é que um admirável mundo novo descortinava-se ante os nossos olhos, vicejando nas asas lívidas das borboletas, na melodia das aves canoras ou no pelotão desorganizado de formigas retirantes. - Estranho, diga-me... eu estou sonhando? - Não, minha querida... você não está sonhando. - Então deve ser a doença... eu devo estar morta e este lugar talvez seja o paraíso. - Não creio. Se estivesse morta apenas teria a consciência apagada e os olhos fechados. Portanto, não estaria vendo nem percebendo nada... Não haveria pássaros cantando nem borboletas flertando no ar. Enfim... não haveria nada. - É verdade... apenas a escuridão da morte. Baixou a cabeça e fixou o olhar nalgum ponto da terra molhada. Levou as mãos à cabeça e encheu os pulmões com volúpia. Depois deslizou os dedos entre os fios que compunham seus belos cabelos sedosos e expirou. 223 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 - Não quero morrer... – disse-me reerguendo-se sobre os ombros e buscando em meus olhos uma convicção enganosa. – Agora que conheço a luz não desejo perdê-la. Atirou-se em meus braços como se fosse apenas uma menina aflita. – maldita doença... – pensei. A abóbada celeste extremamente azul parecia misturar-se ao verde pulsante das árvores que subiam as montanhas ladeando a paisagem. Pássaros aos bandos ensaiavam revoadas balísticas enquanto pequeninos mamíferos corriam através da pastagem. A água límpida e absolutamente transparente do rio anunciava-se à semelhança de um jorro de cristal derretido ao tempo em que penetrava nas fendas que havia nas rochas de arenito, acumulando-se de ambos os lados e banhando extensa região que avançava esguia através das matas. Qual fosse uma pintura viva modelando-se e se remodelando inadvertidamente ao sabor estóico do tempo, compunha uma dinâmica em permanente estado de desalinho e crescimento que nos arregimentava com maestria dissimulada os sentidos, inundava-nos os olhos, tocava nossos corações e nos aquecia a alma. Cardumes coloridos disputavam entre si a nossa atenção e tudo parecia uma grande festa. Destarte, Irlla estava morrendo o que nos impunha – de alguma forma - retornar ao conluio de George em busca do antídoto. - Não nos iludamos. – disse-me ela demonstrando firmeza – George e seu mundo grotesco não existem mais... a tempestade com certeza não os teria poupado. O antídoto, tal o que nos ocorreu, foi trazido montanha abaixo e deve estar diluído nas águas calmas do rio. Não quero nem devo iludir-me... para mim já não há mais esperança. Agora tudo o que quero é mergulhar nestas águas, escutar o burburinho do rio e aproveitar o tempo que ainda me resta. Mal acabara de falar tratou de despir-se o que fez sem nenhum cuidado. O corpo desnudo revelou-me uma escultura - a mais perfeita possível – o ponto alto da criação. Um corpo de mulher com a suavidade de uma pluma. Os seios redondos culminavam com um bico rosado, ambos esculpidos com maledicência premeditada... a obra prima suprema de um artista genial em dia de graça. As pernas e coxas eram torneadas com esmero e pintadas de uma cor que não existe mais. A leveza dos movimentos e a simplicidade de um sorriso indefinível denunciavam a menina que havia por trás daquele corpo de mulher. - Venha, “Estranho”, livre-se de suas roupas enlameadas. – disse-me entre um mergulho e outro. – venha, entre na água... vai se sentir bem. Livrei-me do blazer amarrotado e dos sapatos encharcados, olhei uma ou duas vezes para cada lado como que a certificar-me da nossa privacidade, depois saltei. A água deliciosamente morna nos aproximava um do outro ao tempo em que minhas convicções morais eram maldosamente aviltadas. - Por que não tirou tudo? – perguntou-me, acercando-se e gerando uma pequena onda no lençol dágua. 224 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Não creio que seja certo. – respondi sorumbático. O que não é certo? – insistiu. Nós – os dois – sozinhos e completamente despidos. Mas o que poderia haver de errada nisso!? Só estamos nos divertindo! Talvez... mas, por via das dúvidas ainda prefiro manter minhas roupas de baixo. E se não se importa gostaria que fizesse o mesmo. - Não compreendo... está me pedindo que coloque as roupas!? - Apenas a calcinha... acho que seria o suficiente. – Antecipei-me a Irlla e apanhei a diminuta peça de vestuário. Parecia tecido sintético, suave e fino, quase transparente em seu vermelho escarlate. – Tome-a . - disselhe. – Vista-a, por favor. – pedi com delicadeza embora somente eu soubesse o quanto me custara fazê-lo. - Devo entender que a prática do banho mantendo-se as roupas seja um costume determinado pelo padrão cultural do seu povo...? – indagoume, displicentemente ainda mantendo a calcinha entre os dedos da mão direita. Tinha o nível da água coincidindo com a altura dos seios quando, finalmente, resolvera vestir-se. Um procedimento, contudo, que de forma alguma reduzira a minha libido, portanto, absolutamente inútil. - Você está certa. – disse-lhe. – Todo comportamento é plasmado no fator cultura e isto pode variar muito entre povos e lugares diferentes. - Então está tudo bem, professor estranho... - disse-me, sorrindo. – Então, façamos de conta que estamos em seu lugar de origem e entre o seu povo... mas agora venha, vamos mergulhar juntos. Durante toda aquela manhã - eu supunha - de plena primavera, divertimonos e isso foi tudo. O sol estivera divino e o vento maroto nos desalinhava os cabelos com sutileza envolvendo-nos em um clima de perfeita harmonia. Por volta do meio-dia decidimos que seria importante encontrar um abrigo e assim o fizemos. Irlla mantinha-se extasiada... parecia uma menina de cidade grande em sua primeira visita à fazenda dos avós. Como não encontrássemos uma caverna ou algo parecido decidimos construir nós mesmos o nosso próprio abrigo. - Tudo bem, vamos trabalhar. – disse-lhe – Ajude-me com estas palhas! - Será que podemos fazer um jardim? Com a chegada da noite estávamos exaustos. O abrigo fora construído em tempo recorde embora não fosse nenhum palácio. Tinha a parede posterior ancorada no dorso de uma árvore enorme; as laterais nós as construímos em palha assim como o teto. A porta fora trançada em fibras de um arbusto que havia em abundância... mantinha-se presa ao teto e até parecia uma porta. Final do expediente. O sol se punha no horizonte esgueirando-se por entre as montanhas arredondadas que compunham a cordilheira e nos saltavam aos - 225 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 olhos. Os pássaros, um a um, buscavam o caminho das árvores e logo um silêncio mórbido começava a tomar conta de todo o vale. Algumas lebres desavisadas passavam por nós – entre a fogueira improvisada que mal começara a arder e o abrigo – em desabalada carreira, certamente teriam perdido a hora. Uma coruja friorenta, no entanto, decidira aninhar-se em uma pequena árvore a dois ou três metros da nossa tímida fogueira. Tinha olhos vermelhos e penugem amarelada. Lembrei-me de uma história que ouvira quando criança... “ corujas de asas amarelas e olhos vermelhos representam a vida e trazem sorte a quem escolhem como vizinhos.” A noite pesada não tardou a cair. Estávamos, eu e Irlla, deitados um ao lado do outro em colchões de folhas gigantes colhidas às margens do rio. Do lado de fora a nos observar curiosa apenas a pequena coruja que, no entanto, tinha orelhas enormes. Irlla, apesar do cansaço me parecia bem. Sorria e me fazia perguntas... muitas perguntas a respeito do meu povo e lugar. Não agia como alguém que tivesse apenas mais dois dias de vida. Contou-me que fora concebida por inseminação artificial, gerada e alimentada por um sistema de engenharia de produção e condicionamento genético. Depois fora educada e condicionada a desenvolver trabalhos considerados especiais como o era aquele que nos levara ao mundo de George. Jamais tinha visto uma coruja ou sequer imaginava que existissem. Quase todas as informações de que dispunha eram relacionadas ao seu campo de trabalho, daí o porquê de tanta admiração acerca de tudo. - Estranho, - disse-me – conte-me sobre as mulheres do seu lugar. O que fazem... como vivem...!? Enfim... quem são elas? Contei-lhe tudo o que sabia sobre elas e até o que supunha. Irlla gostou de saber que eram livres, bonitas, inteligentes e vinham ao mundo como os animais. - Quem determina a necessidade de mais uma fêmea no lugar de onde veio? – perguntou-me não conseguindo dissimular uma curiosidade crescente. – Seu imperador ou o chefe do departamento onde irá trabalhar depois de preparada? - O nascimento de uma pessoa, seja macho ou fêmea, não é determinado por alguém que o tenha desejado. Entre nós, uma criança vem ao mundo através de uma mulher – a mãe – que previamente fora engravidada tendo havido necessariamente a participação de um homem – o pai. Estes, sim, podem decidir se querem ou não um filho. - Entendo. – disse-me. – A mãe e o pai são cientistas que manipulam compostos biológicos – gametas - provocando a fecundação e geração de uma nova pessoa. - De certo modo eu diria que sim. – respondi – Embora a grande maioria dos pais talvez ainda não se tenha dado conta disso. - Interessante! - Irlla, querida, diga-me... como pensa que aquela coruja veio ao mundo? - Como os animais. - respondeu prontamente. 226 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 - Tudo bem, você está certa. Mas... raciocine comigo. Um animal vem ao mundo através de outro animal, certo? - Claro... – respondeu convicta. - Isso não significa, entretanto, que o animal pai - ou mãe – seja exatamente um cientista. Creio que o compreenda. – Expressei-me de maneira incisiva com os olhos nos olhos dela e a boca a pouco menos de um palmo. Respirávamos o mesmo ar porquanto manipulava-lhe a atenção. Irlla, finalmente, assentiu com os olhos e sorriu. - Por que nunca me havia ocorrido isso!? – perguntou-me. - Talvez porque não conste de seus programas educacionais. – respondi. - É possível. – assentiu – mas ainda não sei como misturam os compostos nem conheço a natureza química deles. Diante da ingenuidade natural e da curiosidade crescente de minha bela companheira de quarto, senti-me na obrigação de contar-lhe tudo. Comecei abordando as diferenças anatômicas existentes entre um homem e uma mulher. Depois, sem que me precipitasse em demasia, referi-me ao casamento e suas implicações; ao ato sexual e finalizei discorrendo acerca da concepção. Irlla ficara impressionada com a complexidade das relações e questionou – melancólica – a simplicidade anormal dos processos de concepção artificial através dos quais ela própria viera ao mundo. Ergueu a cabeça e afastou-se um pouco, depois, levantouse e deixou o abrigo. O marcador de tempo anunciava meia-noite e meia embora ainda não me parecesse tão tarde. Levantei-me e a alcancei. Estava a três passos da fogueira e brilhava sob a luz vermelha que era produzida timidamente. Abraceia por trás e colei meu rosto ao dela por cima do ombro esquerdo. O fogo transformara em canto o crepitar da lenha seca que era partida e se transformava em cinzas. Durante algum tempo mantivemo-nos calados, estáticos, apenas observando. Sabia que Irlla estava mergulhada em dúvidas e isso também me angustiava. - Estranho, ouça. – disse-me procurando visivelmente não manifestar qualquer tipo de emoção. - por menos que isso lhe pareça... sou uma mulher inteligente. - Nunca duvidei disso. – disse-lhe prontamente. - Durante minha concepção, maturação e estratificação intelectual fui preparada até atingir o último degrau da minha categoria. O que não implica, entretanto, que seja detentora de quaisquer conhecimentos que não estivessem previamente inseridos no mecanismo responsável pela minha educação. Como percebe, somos semelhantes a máquinas... computadores que engolem um disco e passam a agir conforme um programa pré-estabelecido. Não há como nos livrarmos disso...está dentro de nós. Entretanto, quero que saiba que posso analisar e tomar decisões – as mais difíceis – com serenidade e eficácia, desde que disponha das informações necessárias. 227 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 - E o que isso significa, exatamente? – perguntei ao tempo em que me punha a sua frente buscando-lhe os olhos. - Isso significa, meu caro estranho, - disse-me lacônica – que agora compreendo o que representei para o mundo onde vivi durante toda a minha vida... ou seja, nada. Não representei nada, não fui nada e hoje sou menos ainda. - Não deve pensar assim...- disse-lhe – por Deus, Irlla, não pode cultivar pensamentos negativos. - E por que não poderia? – disse-me – Certamente não por amor a seu Deus... “Estranho”, - continuou – agora é sua vez de raciocinar comigo. Entenda... eu não passo do produto resultante de uma mistura química concebido no fundo gelado de uma garrafa de vidro. Não tenho uma alma, tampouco um Deus... não tenho uma mãe nem um pai. Então... o que tenho? Eu não tenho nada, meu amigo... e agora estou a menos de dois dias para perder a própria vida. A coruja de penugem amarelada e olhos vermelhos fora a única testemunha. Escutava tudo e nos observava em detalhes... quisera-lhe fosse possível falar e aconselhar-me. Irlla, finalmente chorou. Sentia-se decepcionada, magoada e maldosamente desrespeitada já não sabendo em quem ou no que acreditar. Chorara copiosamente em meu colo até ser vencida pelo cansaço quando, enfim, o sono se-lhe apoderou do corpo. Dormiu um sono profundo... certamente o desejado sono dos justos. Manhã do nosso segundo dia naquele vale. O sol amarelo teimava em penetrar através das palhas que compunham as paredes do nosso abrigo e logo nos readmitia ao jazigo compulsório da realidade. Irlla estava ainda mais bela, se é que isso fosse possível. Como houvesse acordado antes saí sem que percebesse e logo retornei trazendo flores e frutas. - Isto é para você. – o grande ramalhete compunha-se de flores as mais variadas. Eram azuis, vermelhas e brancas entre outras. - São lindas...- disse-me – vou colocá-las ao lado da porta e regá-las... amanhã certamente não poderei mais vê-las. A lembrança do perfume, no entanto, certamente ficará gravada para sempre na memória que você haverá de cultiva da nossa casinha de palha verde e dos nossos três dias juntos. Quem sabe o seu Deus não possa encontrar em mim algum tipo de alma por menos evoluída que seja... e se isso for possível, que minha alma seja formada somente pelas lembranças dos meus três últimos dias de vida.Quero ainda que saiba, meu amigo estranho... você foi a única pessoa real que conheci em toda a vida; que seu Deus possa realizar seus sonhos. Abraçamo-nos demoradamente e depois nos olhamos. Não nos era possível dizer mais nada. A brisa matinal, todavia, falava bem alto... e até gritava. Era a festa dos bichos que ecoava nas montanhas e viajava nas asas do vento. 228 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 As frutas, assim como as flores, eram coloridas e perfumadas. Tinham sabores estranhos mas muito agradáveis e a textura macia. Comíamos juntos e trocávamos amenidades ao tempo em que o burburinho do rio nos convidava para mais uma sessão de mergulhos. A água cristalina parecia uma estrutura viva. Viva é sábia. Um lençol de puro diamante líquido que apenas existisse com o propósito de nos misturar tornando-nos assim unos um no outro. Irlla apenas realçava a beleza daquele cenário paradisíaco. Questionei se teria Deus jurisdição sobre aquele lugar... e este talvez tenha sido o meu maior pecado. O vento manso que sacudia a copa das árvores e acariciava com distinção o capinzal que corria às margens do rio era o mesmo vento que nos fornecia o ar necessário a que respirássemos. Custava-me crer que estivesse contaminado. Uma nuvem negra, no entanto, reacendeu-me os olhos e me trouxe a tona. Um chuvisco maroto anunciara-se tímido mas logo dera lugar a chuva forte tratando de eclipsar o sol. Irlla tinha os olhos perdidos no horizonte mas não me parecia triste, apenas olhava o mundo a sua volta como quem se despede. Eu, no entanto era devorado por uma tristeza visceral que me amargava a boca. Lágrimas eu sei que houve mas logo foram dissimuladas pela chuva que me lambia o rosto. - Veja... – gritou Irlla, resgatando-me dos meus devaneios. – O que é aquilo? - É apenas um arco-íris. – disse-lhe. - Está enganado, meu amigo. Não pode ser apenas um arco-íris! Brilhava como nunca havia visto e tinha todas as cores uma a uma absolutamente distintas e vivas. Podíamos vê-lo em toda a sua magnitude o que nos inebriava a mente como se fosse éter. Irlla, de repente, abandonou o abrigo e caminhou em direção do fenômeno como se quisesse tocá-lo. - Querida, isso não será possível. – disse-lhe eu. – Não tem existência física. È apenas uma ilusão comum em dia de chuva quando o sol decide brincar de pintor. - Não acho que esteja certo, meu amigo. Concordo, porém, quanto a natureza não física a que se refere... mas então diga-me, o que há de real neste mundo? Já parou para pensar nisso? - Desculpe-me, Irlla... não compreendo o que diz. - Sei o quanto não devo ser real, meu amigo estranho, mas este aspecto é exatamente o que me faz encontrar na vida um sentido para continuar existindo. Enquanto falava Irlla avançou ainda dois ou três passos. Mantinha os braços erguidos com o firme e deliberado propósito de tocá-lo. - Veja isso, “Estranho”, você o chama de arco-íris; pode vê-lo e até opinar sobre sua origem. Mas a verdade é que ele não existe. Acho que somos iguais... eu e este arco-íris. Ele, um fenômeno da natureza, visível mas irreal. Eu, um fenômeno químico... 229 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 - Querida, ouça. – disse-lhe – não pode esquecer que tem um corpo... - O que no meu caso não significa nada...um corpo sem alma menos ainda. - Não pode ter certeza disso. - Claro que posso. Ainda que seja duro admitir... mas a verdade é que não sinto uma alma. E isso me angustia... - Também não sinto minha alma e nem por isso me preocupo. - Não tem as horas contadas. – disse-me, ainda sem desviar os olhos do arco-íris que se mantinha imutável. – Esqueceu que tenho a morte com hora marcada!? De repente um estampido rouco ecoou oriundo do norte e singrou os ares reduzindo-se a um silvo bravio. Algo inusitado estava por acontecer. Irlla retornou ao abrigo e nos abraçamos mantendo-nos juntos. De repente, sobreveio o inesperado... o arco-íris deslocou-se em nossa direção e em poucos segundos estávamos os dois e a casinha de palha verde completamente envolvidos por aquele fenômeno maravilhoso. Pedacinhos de luz explodiam em pura energia por todos os lados e nos atravessavam o corpo tornando-nos transparentes e nos fazendo brilhar. A chuva mantinha seu ritmo como se fosse um agente fundamental para a existência daquele momento e o vento passava através de nós como se não houvesse nada. Senti medo. Irlla, no entanto, parecia feliz. Tomou-me as mãos e falou algo, todavia, em seu idioma nativo. Depois repetiu a mesma frase sem, contudo, que eu a compreendesse. O tempo e as relações através das quais podíamos medi-lo era absolutamente imperceptível. Apenas a luz multicolorida que brotava por todos os lados subsistia... descia as montanhas como uma cachoeira gigante e espantava a escuridão da noite caindo sobre nós junto com a chuva. Não havia mais peso nem tato... também o medo se havia ido e não restara qualquer sensação que nos relacionasse ao mundo real. Tampouco isso nos fazia falta. O que havia, no entanto, era uma indescritível e rotunda sensação de bem-estar e paz o que superava nossa capacidade de compreensão e rebaixava nossa inteligência. Talvez estivéssemos adormecendo. Mas o homem – eu supunha - ainda que um “estranho”, é um animal produtor de idéias... e essa idéia me deixava feliz. Finalmente, o pensamento tornou-se lento e a visão progressivamente turva. Irlla desaparecera completamente embora ainda me fosse possível senti-la. A água da chuva já não nos molhava e o raciocínio definitivamente entrara em colapso. Chegávamos ao fim, não havia dúvida. Apenas a ilusão ainda restava... ela e uma doce música que tocava com paixão de retirante o fundo da minha alma. Anunciava-se, portanto, o final de um romance entre a vida não autorizada e a doce ilusão da permanência. Mas a música ainda não cessara, portanto, nem a dança do destino em torno da autopreservação. Um destino mergulhado na incerteza mas de braços dados com a esperança... a mesma velha e boa esperança que tem a estranha propriedade de nos tornar, empunhando um rojão, os vencedores da derradeira guerra. 230 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 NORMAS EDITORIAIS 231 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 232 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 Revista FACID CIÊNCIA & VIDA - Normas Editoriais A Revista FACID Ciência & Vida objetiva a divulgação da produção científica e técnica dos professores, alunos e técnicos da Faculdade Integral Diferencial, bem como de profissionais da comunidade. A Revista tem periodicidade anual e está aberta à publicação de trabalhos na forma de ARTIGOS, ENSAIOS, INFORMES E RELATOS, RESENHAS, IDÉIAS, DEBATES E OPINIÕES, RESUMO DE PALESTRAS, ARTES E ARTIMANHAS os quais devem falar sobre temas nas áreas da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais , Tecnologia, dentre outros, fomentando a análise e reflexão de idéias, experiências e resultados de pesquisas, experiências de vida e manifestações artístico-culturais, contribuindo para o desenvolvimento científico e cultural do País. ARTIGOS – Texto que discute um tema investigado para publicação de autoria declarada, que apresenta título, nome dos autores, local de execução da pesquisa, resumo do texto (no máximo 250 palavras), palavras-chave (3 a 5 palavras), introdução, revisão da literatura (ou referencial teórico), metodologia, resultados encontrados (pode conter figuras e/ou tabelas), discussão, conclusão, referências bibliográficas, abstract (resumo em inglês), key-words, apêndices e anexos (opcionais). Serão considerados “artigos de revisão” os textos que discutem temas com base em informações já publicadas. O artigo não deve ultrapassar 20 laudas. ENSAIOS – Texto que expõe temas atuais e de interesse coletivo, ressaltando o espírito crítico e a originalidade do autor. Deve apresentar a seguinte estrutura: título (e subtítulo se houver); em nota de rodapé o currículo do autor indicado por asterisco no título do ensaio; introdução; desenvolvimento; conclusão; referências bibliográficas e notas explicativas. Deve ter no máximo 10 laudas. INFORMES E RELATOS – Texto que divulga resultados parciais ou totais de pesquisas. Deve ter: título (e subtítulo se houver) da pesquisa; exposição do tema delimitado; justificativa; fundamentação teórica; metodologia e técnicas empregadas, descrição do processo de coleta, análise e interpretação dos dados obtidos, conclusões (mesmo que parciais); apêndices (se houver); anexos (se houver) e referências bibliográficas. Deve ter no máximo 10 laudas. IDÉIAS, DEBATES E OPINIÕES – Texto dissertativo no qual se discute temas atuais e, que, de certa forma geram polêmica. Deve apresentar a seguinte estrutura: título (e subtítulo se houver); introdução; desenvolvimento; conclusão; notas explicativas (se houver); referências bibliográficas, se necessário. A autoria deve ser indicada conforme orientação anterior. Deve apresentar extensão máxima de 5 (cinco) laudas. 233 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 RESENHAS – Resumo crítico de livros publicados ou no prelo que podem suscitar no leitor o desejo de ler a obra integralmente. Este texto deve ter, no máximo 5 laudas e deve ser escrito informando o título da obra, nome completo do autor, editora e ano publicado. RESUMO DE PALESTRAS – Espaço destinado à publicação de resumos de palestras e/ou conferência ministrada pelo autor em eventos científicos e, acompanhando o texto, informações sobre o evento (nome, tema, data da realização, local), coordenador, comissões e programa efetivamente ocorrido, quando necessário. A extensão do texto deve ser de , no máximo, 500 palavras. ARTES E ARTIMANHAS – Espaço destinado à livre expressão, no formato de poemas, charges, contos, relatos de fatos pitorescos, etc. Devem apresentar extensão de no máximo 6 (seis) laudas. Instruções aos Colaboradores 1 Os trabalhos devem ser preferencialmente inéditos e redigidos em língua portuguesa, sendo seu conteúdo de inteira responsabilidade dos autores. 2 O texto deve ser acompanhado de uma correspondência ao Editor solicitando que seja publicado. Uma vez recebido, o texto será submetido à apreciação do Conselho Editorial. Dois conselheiros, no mínimo, decidirão sobre sua aprovação para publicação, podendo ocorrer que o texto seja devolvido ao seu autor para alterações e/ou correções. 3 O texto deve ser digitado na fonte arial tamanho 12, espaço 1,5 entre linhas, margens superior e esquerda de 3 cm, margem inferior e direita de 2 cm, papel formato A-4. O título deve ser escrito em letras maiúsculas e em negrito. 4 No caso de tabelas para apresentação de dados, estas devem ser numeradas consecutivamente com algarismos arábicos, encabeçadas pelo título, com indicação da fonte após a sua linha inferior. Todas as tabelas inseridas devem ser mencionadas no texto. 5 No caso de inserção de ilustrações (quadros, gráficos, fotografias, esquemas, algoritmos, etc), estas devem ser numeradas consecutivamente com algarismos arábicos, com indicação do título e da fonte após o seu limite inferior e indicadas no texto onde devem ser inseridas. Gráficos, fotografias, esquemas e ilustrações devem ser denominados como figuras. 6 As citações bibliográficas no texto devem ser organizadas de acordo com a norma vigente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT - 10520) formato autor-data. 234 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 7 A lista de referências bibliográficas deve ser organizada em ordem alfabética e de acordo com a norma ABNT – 6023. MODELOS DE REFERÊNCIAS Livros (um autor) SOARES, L.S. Educação e vida na República. 4.ed. São Paulo: Letras Azuis, 2004. Livros (dois autores) ROCHA,B.; PEREIRA,L.H. Cuidando do Enfermo. São Paulo: Manole, 2001. Capítulos de livros PEREIRA, H.J.P. Educação Indígena. In: SANTOS, C.J. O Índio Brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. p. 45-68. Artigos de periódicos com mais de três autores PODSAKOFF,P.M. et al. Transformational leader behavior and their effects on followers’ trust in leader, satisfaction, and organizacional citizenship behaviors. Leadership Quartely, Greenwich, Conn.,v.1, n.2, p. 107-142, 1990. Teses CARVALHO, M.J. Ensino da Ciência: uma análise fenomenológica. 1994. 89f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994. Artigo de jornal assinado DIMENSTEIN, G. Escola da vida. Folha de São Paulo, São Paulo, 14. jul. 2002. Folha Campinas, p.2. Artigo de jornal não assinado FUNGOS e chuva ameaçam livros históricos. Folha de São Paulo, São Paulo, 5. jul. 2002. Cotidiano, p.2. Artigo de periódico (formato eletrônico) MELO, H.P. O saber bioético. Educação e Pesquisa, Teresina,v.03, n. 2, p. 23-25, jul. 2001. Disponível em: http://www.caradebiologia.com.br/> Acesso em: 20 ago. 2000. Decretos, Leis BRASIL. Decreto n. 2.134, de 24 de janeiro de 1997. Regulamenta o art. 23 da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a categoria dos 235 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 documentospúblicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 27. jan. 1997. Seção 1. Constituição Federal BRASIL. Constituição (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Relatório oficial FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO SANTOS. Relatório 2001. Teresina, 2001. (mimeogr.) Gravação de Vídeo VILLA-LOBOS: o índio de casaca. Rio de Janeiro: Manchete Vídeo, 1987. 1 videocassete (120 min.): VHS, son, color. Trabalho publicado em Anais de Congresso MARTINS, I.S.; SILVA FILHO, F.J.V.; ALVES NETO, F.E. Abordagem Cirúrgica em Ginecomastia Gigante em Pseudo-hermafrodita Masculino. In: I JORNADA DE MEDICINA DA FACID, 2005, Teresina. Teresina: Gráfica do Povo, 2006, p.212. 8 Acompanha o texto uma lauda com o título e nome completo do autor ou autores, com a filiação profissional e a qualificação acadêmica, o endereço postal e eletrônico. 9 O original do trabalho a ser publicado deve ser entregue em uma via impressa e em disquete (processador Word for Windows), pelos correios ou via e-mail: [email protected]. Ao Conselho Editorial é reservado o direito de publicar ou não o trabalho. 10 A publicação do trabalho não implicará na remuneração de seu autor, mas este receberá 3 exemplares do fascículo por artigo publicado. 11 À revista não se obriga a devolver os artigos recebidos, publicados ou não. 12 O trabalho a ser publicado deve ser entregue na FACID: Conselho Editorial da Revista FACID Ciência & Vida A/C Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior Av. Rio Poty, 2381 Horto Florestal 64.049-410 •Teresina – Piauí www.facid.com.br • [email protected] 236 Revista FACID, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008 237
