desembargador breno medeiros discurso de posse 11/12

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
[email protected]
DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS
DISCURSO DE POSSE
11/12/2009
Exmo. Desembargador Gentil Pio de Oliveira, Digníssimo Presidente deste Egrégio TRT, na pessoa de quem saúdo todas as
autoridades aqui presentes, senhoras e senhores.
"Não procure tornar-se juiz, se não tiver força para eliminar a injustiça" Livro do Eclesiástico, capítulo 7, versículo 6.
Começo a minha fala com a primeira lição deixada por meu pai assim que ingressei na magistratura em 16/03/1992, há
quase dezoito anos. Naquela oportunidade, meu pai me enviou uma carta onde garimpou diversas citações bíblicas, entre estas a
que recitei, as quais me ofertou acrescentando seu orgulho em me ver juiz do trabalho com 22 anos, em uma terra que o tinha
acolhido quando exilado político nos idos de 64, após ter sido cassado no cargo de secretário geral do sindicato dos bancários no
Paraná.
Antes disso, a par de várias outras, quando ainda em estudos, ensinou-me a história de Caleb. Nome que conferi a meu
filho em sua homenagem. Nela relatou que o povo de Deus foi libertado do Egito e vagou por dois anos no deserto até chegar às
portas da Terra Prometida. Quando então Moisés enviou um representante de cada uma das Doze Tribos de Israel para explorar a
terra, seus habitantes e seus frutos. Após 40 dias retornaram falando maravilhas da Terra, mas duvidando acerca da possibilidade
de conquista ante o povo poderoso que ali se alojava.
Dos 12 escolhidos, apenas Josué, o escolhido de Deus para suceder Moisés, e Caleb, homem comum e fiel do povo,
acreditaram na conquista.
O resultado foi que Deus condenou aquela geração de incrédulos a permanecer no deserto por 40 anos, guardando
apenas para Josué e Caleb, dentre a sua geração, a satisfação de entrar na Terra Prometida.
Tal história alinhou-se aos acontecimentos que permearam a minha vida na medida em que sai de Curitiba, passando
pelo deserto das incertezas nos estudos, mas acreditando, com coragem, no êxito da missão, com a aprovação no concurso e
posterior mudança para Goiânia, cidade que adotei de coração, desde o primeiro dia, quando então pude desempenhar a
magistratura trabalhista, primeiro por quase um ano na 2² JCJ de Goiânia, como substituto e, depois, por dezesseis anos como
titular da 9ª Vara do Trabalho desta Capital.
Meu pai, Almery Medeiros, faleceu ano passado e não pode presenciar mais este êxito na minha carreira, mas com
certeza seus ensinamentos continuarão a me guiar no desempenho deste meu novo mister.
Na oportunidade, antes de falar sobre ser magistrado nos dias de hoje, rendo homenagens a minha mãe Elgita, que
sempre me carregou no colo nas dificuldades, a meus irmãos, Rogério, Gesyra, Vanêssa e Adriana, companheiros inseparáveis
nesta jornada da vida, aos meus filhos Bruna e Caleb, o futuro e sentido da vida, e a Fernanda Lima, minha querida esposa, cuja
existência me fez ter a certeza do quanto eu era incompleto antes de conhecê-la.
Pois bem, emoções de lado, creio que um discurso de posse, quando mais em um cargo público, guarde correspondência
com a idéia de ofertar aos ouvintes uma radiografia do empossando, seus princípios e pensamentos.
Para tanto, atrevo-me a confessar que desde os primórdios de meu exercício judicante sempre me condoí com a
distância entre o jurisdicionado e o juiz, com a falta de efetividade das decisões e a morosidade na solução dos conflitos.
Assim, diversamente de muitos de meus colegas, os quais admiro, não me filiei ao clã dos juristas, aqui entendido os
grandes e profundos estudiosos do direito. Talvez por me faltar competência para tanto, mas também por focar minhas forças na
resolução dos três pontos que elegi importantes no desempenho da magistratura.
Mas como fazer?? Como não ser só justo, mas rápido, acessível e eficaz?
Foi neste momento que, após dois anos como Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, comecei
a me inteirar do que é a qualidade no serviço público e, junto com meu amigo e colega, Max Gomes de Moura, descobri que a
magistratura necessita de Administração, não só administração de bens materiais e evoluções tecnológicas, o que temos grande
know how , mas principalmente de pessoas.
Cursei MBA em Engenharia da Qualidade, na USP, para assimilar o óbvio, qual seja, que nós estamos aqui
para servir o nosso cliente – A Sociedade. E que para isso devemos deixar de temê-la, receber os advogados e partes, tratá-los
com paciência e amizade, e não só urbanidade, propiciar aos mesmos um ambiente de trabalho e petição agradáveis, com um
espaço amplo e pessoas solícitas para lhes atender.
Reconheci que as partes não precisam ficar duas horas esperando por uma audiência, por entender o juiz, diretor do
processo, que é um super-homem capaz de fazer uma conciliação em 5 minutos ou uma instrução em 15. Respeito e amizade é
saber que todos temos afazeres e não podemos ficar ao bel-prazer de quem quer que seja, ainda mais quando o Estado não nos dá
a possibilidade de escolher outro julgador.
E aqui cabe o ensinamento de Peter F. Drucker, professor em Filosofia, Política e Administração:
"Relações pessoais e profissionais consomem tempo. Se isso for feito apressadamente, transforma-se em atrito".
Portanto, o tempo é essencial para que possamos ouvir e compreender os anseios das partes, advogados e servidores..
Outra premissa, pela qual me pautei, diz respeito a celeridade ao entregar a sentença. Sem dúvida o magistrado precisa
de um tempo para maturar a situação que lhe é posta a decidir. Todavia, uma vez decidido não acredito que uma sentença de
cinqüenta laudas seja mais eficaz do que uma de cinco, desde que devidamente fundamentadas.
E aqui reside outro pilar da qualidade, o qual, diferentemente da noção popular, ter qualidade não é ser melhor a
qualquer custo, mas ser eficaz para o que se deseja com o menor custo possível.
Sentenças completas mas sucintas são o menor e melhor caminho entre dois pontos, enquanto que as prolixas, apesar
da aparência de superioridade e excesso de citações, refletem um disperdício de tempo e saúde do magistrado em detrimento ao
princípio da eficiência, constitucionalmente consagrado.
Em resumo, a parte, na maioria das vezes, apenas quer saber se ganhou ou se perdeu no menor tempo possível, não se
importando com a erudição do prolator.
Se as partes e advogados são o nosso público alvo, nosso sentido de existir, nada me afasta da conclusão de que a
objetividade e a celeridade devem ser perseguidas.
Por fim, rendi-me a constatação de que a fase de execução, aquela em se torna concreta a determinação da sentença,
deve ser priorizada, pois dizer a quem pertence o direito é relativamente fácil, guardando enorme dificuldade a sua imposição a
parte vencida, tarefa que nos é tanto árdua quanto essencial.
Certo, porém, é que eu não sou o detentor da razão, apesar de ter feito concurso para deus, como assinalou de forma
jocosa, a minha amiga, a quem considero irmã, Dora Maria da Costa.
O que, aliás, me lembra de outro ponto que, por sinal, concluiu a minha carreira no primeiro grau.
A promoção por merecimento!!
Quando, ao figurar em lista tríplice, mesmo sendo o mais antigo, descobri que o concurso para deus era um engodo e,
consequentemente, fui expulso do paraíso para, com o suor de meu trabalho, assim como Adão, angariar apoios políticos a
endossar a meu nome junto ao Presidente da República, responsável pela minha nomeação.
Uma situação inusitada e estressante todavia tornou-se uma grata satisfação!!!
Tive a oportunidade de conhecer diversas pessoas dos mais variados escalões do governo, desde servidores dedicados
em funções mais simples ao Governador de Estado, aliás meu padrinho de casamento, ministros de Estado, senadores por Goiás,
deputados federais, líderes de partidos da base do governo, e do próprio PT; representantes sindicais dos empregados e dos
empregadores; deputados estaduais e vereadores, prefeitos de diversas cidades, entre elas, Goiânia, Aparecida de Goiânia,
Palmas, Santana e Jaraguá, de amigos, afinal, como Dora, Domingos, Salim, Ricardo, Josie, Eliane, Barbosa, Eliomar,
Reinolds, Maira, Lúcia, Donizete, Décio, Darlene, Osmar, Edson, Alciane, Narayana, Cláudia, Sávio, Deusimar, Zunga,
Delúbio, Carlos, Jerônimo, Hélio e Derce, meu sogro e minha sogra, Leilah, Marina, Rosa, Samuel, Julpiano, Miguel, Graça,
Pedrinho, Doly, Fruet, Zé Vaz, Thales, Júlio, Zé do Carmo, Maercio, David, Otacílio, Valdomiro, Paulão, Brill, Pedro
Márcio, Wellington, Calvo, entre muitos outros.
Todos dividiram a minha ansiedade e torceram por mim, sendo responsáveis por este sentimento de
ufanismo que toma conta de mim e que quero compartilhar com cada um e com os amigos aqui presentes.
É a vida nos guarda belas surpresas quando estamos abertos a ela!!
Escolhido Desembargador, aqui estou eu, pronto para uma nova mudança, mas sem desprezar as
experiências vividas e as amizades angariadas neste belo Estado de Goiás.
Obrigado.