análise da trajetória da dívida pública dos brics e simulações de
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Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Curso de Graduação em Ciências Econômicas ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DOS BRICS E SIMULAÇÕES DE CENÁRIOS FUTUROS Pedro Henrique Koerich De Liz Florianópolis, Novembro de 2013 Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Curso de Graduação em Ciências Econômicas ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DOS BRICS E SIMULAÇÕES DE CENÁRIOS FUTUROS Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 - Monografia Por: Pedro Henrique Koerich de Liz Orientador: Francis Petterini Área de Pesquisa: Economia do Setor Público Palavras-chave: 1) Dívida Pública 2) Setor Público 3) BRICS Florianópolis, Novembro de 2013 Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Curso de Graduação em Ciências Econômicas A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota nove (9,0) ao aluno Pedro Henrique Koerich de Liz na disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. Banca Examinadora: ------------------------------------------------Prof. Francis Carlo Petterini Lourenço -------------------------------------------------Prof. Roberto Meurer -------------------------------------------------Prof. Geoffrey Steeves “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original”. Albert Einstein AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer: Primeiramente a meus pais, Sr. Lauzino Liz e Sra. Denise Koerich, que sempre me ensinaram que o estudo é o bem mais precioso de um homem. Pelo amor e apoio incondicional, e por todas as oportunidades que vocês sempre batalharam para me dar, nunca terei como retribuir, a vocês eu devo tudo e dedico esta graduação e pesquisa. A meu irmão, João, que sempre me apoiou na busca do aperfeiçoamento intelectual e das vitórias que almejamos conquistar, com ele divido sonhos e minha vida. A minha namorada, Aline, pelo amor, carinho, paciência e apoio em todos os momentos. Por fim, ao meu orientador, Francis, por toda dedicação e auxilio durante a elaboração desta pesquisa. RESUMO LIZ, Pedro H. K. Analise da trajetória da dívida pública dos BRICS e construção de simulações para o futuro. Florianópolis, 2013. 68 f. Monografia (Graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico. A dívida pública de um país é um mecanismo muito importante no sistema financeiro e produtivo das sociedades capitalistas, podendo ser responsável por diversos projetos governamentais e por desenvolver o mercado de títulos da dívida, o que gera bem estar socioeconômico para população e consolida o sistema financeiro nacional. Entretanto, caso o endividamento for mal administrado, ele pode levar as economias a situação de default, provocando uma crise da dívida que tenderá a desacelerar o crescimento dessa economia e criar diversos sintomas recessivos. Na presente pesquisa, buscou-se analisar através da medida dívida pública/PIB qual é a real situação de endividamento dos BRICS e quais países possuem uma trajetória mais consistente e com um bom nível de solvência de sua dívida no período 2009-2012. A partir da criação de três simulações com distintos cenários para as variáveis macroeconômicas no período 2013-2015, buscou-se verificar a provável trajetória da dívida pública dos membros dos BRICS para o futuro, sendo este especialmente o do curto prazo. Palavras-Chave: Dívida Pública. BRICS. Endividamento Público. Setor Público. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Trajetória da Dívida do Brasil de 2009 a 2012.......................................................36 Gráfico 2 - Trajetória da Dívida da Rússia de 2009 a 2012......................................................37 Gráfico 3 - Trajetória da Dívida da Índia de 2009 a 2012........................................................38 Gráfico 4 - Trajetória da Dívida da China de 2009 a 2012.......................................................39 Gráfico 5 - Trajetória da Dívida da África do Sul de 2009 a 2012...........................................40 Gráfico 6 – Diagrama de Dispersão: Dívida/PIB x Juros reais.................................................42 Gráfico 7 – Diagrama de Dispersão: Dívida/PIB x Inflação....................................................43 Gráfico 8 – Diagrama de Dispersão: Crescimento real x Desvalorização do cambio..............44 Gráfico 9 – Diagrama de Dispersão: Inflação x Juros reais......................................................45 Gráfico 10 - Trajetória da Dívida Total do Brasil para os três cenários...................................50 Gráfico 11 - Trajetória da Dívida Total da Rússia para os três cenários..................................51 Gráfico 12 - Trajetória da Dívida Total da Índia para os três cenários.....................................52 Gráfico 13 - Trajetória da Dívida da China para os três cenários.............................................53 Gráfico 14 - Trajetória da Dívida da África do Sul para os três cenários.................................54 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Taxa anual de crescimento do PIB de 2010 a 2012 dos BRICS..............................31 Tabela 2 - Taxa anual de inflação de 2010 a 2012 dos BRICS................................................32 Tabela 3 - Taxa de desvalorização do câmbio de 2010 a 2012 dos BRICS.............................32 Tabela 4 - Resultado Primário de 2010 a 2012 dos BRICS......................................................33 Tabela 5 - Taxa de juro real anual de 2010 a 2012 dos BRICS................................................33 Tabela 6 - Relação Dívida/PIB de 2009 dos BRICS................................................................34 Tabela 7 – Evolução da Dívida Pública dos BRICS de 2010 a 2012.......................................35 Tabela 8 – Simulações de crescimento e inflação para o futuro da PWC................................46 Tabela 9 – Resultado do Cenário de Base.................................................................................47 Tabela 10 – Resultado do Cenário Otimista.............................................................................48 Tabela 11 – Resultado do Cenário Pessimista..........................................................................49 LISTA DE SIGLAS ANDIMA Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro BACEN Banco Central do Brasil BC Banco Central BRICS Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul CIA Central de Inteligência Americana FMI Fundo Monetário Internacional GDP Gross Domestic Product NFSP Necessidade de Financiamento do Setor Público PIB Produto Interno Bruto PMDS Países Menos Desenvolvidos PWC Price Waterhouse Coppers SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 11 1.1Problemática .................................................................................................................. 11 1.2 Objetivos....................................................................................................................... 13 1.2.1 Objetivo Geral ...................................................................................................... 13 1.2.2 Objetivos Específicos ........................................................................................... 13 1.3 Metodologia e Estrutura ............................................................................................... 14 2 TEORIA DA DÍVIDA PÚBLICA ....................................................................................... 16 2.1 Financiamento Publico ................................................................................................. 20 2.2 Dinâmica da Dívida......................................................................................................22 2.3 Déficit Público e Dívida Pública...................................................................................24 2.4 Dívida em Desenvolvimento.........................................................................................26 2.5 Dívida Pública e Crescimento Econômico....................................................................28 3 INTRODUZINDO OS BRICS...............................................................................................30 4 ANALISE EMPIRICA DA DÍVIDA PUBLICA DOS BRICS..............................................31 4.1 Análise descritiva das variáveis do modelo..................................................................31 4.1.2 Taxa de Crescimento do PIB..................................................................................31 4.1.3 Taxa de Inflação.....................................................................................................31 4.1.4 Taxa de Desvalorização do Câmbio.......................................................................32 4.1.5 Superávit/Déficit Primário.....................................................................................32 4.1.6 Taxa de Juros Reais................................................................................................33 4.1.7 Relação Dívida/PIB Passada..................................................................................33 4.2 Dívida Pública dos BRICS de 2010 a 2012..................................................................35 4.2.2 Trajetória da Dívida dos BRICS de 2009 a 2012.................................................36 4.2.3 Brasil....................................................................................................................36 4.2.4 Rússia...................................................................................................................37 4.2.5 Índia.....................................................................................................................38 4.2.6 China....................................................................................................................39 4.2.7 África do Sul........................................................................................................40 4.3 Análise de correlação entre as variáveis ..........................................................................41 4.3.2 Dívida/PIB x Juros Reais............................................................................................42 4.3.3 Dívida/PIB x Inflação.................................................................................................43 4.3.4 Crescimento Real do PIB x Desvalorização do Câmbio.............................................44 4.3.5 Inflação x Juros Reais.................................................................................................45 4.4 Simulações Macroeconômicas.........................................................................................46 4.4.2 Simulação 1 – Cenário de Base...................................................................................46 4.4.3 Simulação 2 – Cenário Otimista.................................................................................47 4.4.4 Simulação 3 – Cenário Pessimista..............................................................................49 4.5 Trajetória da Dívida dos BRICS para os Três Cenários...................................................50 4.5.2 Brasil..........................................................................................................................50 4.5.3 Rússia.........................................................................................................................51 4.5.4 Índia...........................................................................................................................52 4.5.5 China..........................................................................................................................53 4.5.6 África do Sul..............................................................................................................54 5 COMENTARIOS FINAIS.....................................................................................................55 REFERÊNCIAS........................................................................................................................57 ANEXOS..................................................................................................................................60 11 1 INTRODUÇÃO 1.1 Problemática O endividamento público é um dos fatores presentes na dinâmica capitalista dos estados nacionais, e o seu bom gerenciamento é fundamental para gerar o bem-estar social e econômico de um país. Uma dívida pública bem administrada pode ser responsável por financiar grandes projetos, como de infraestrutura, que não são de interesse da iniciativa privada por apresentarem grandes riscos. A dívida pública também é responsável por auxiliar a condução da política monetária e favorecer a consolidação do sistema financeiro nacional através da emissão de títulos públicos da dívida. Entretanto, o não pagamento contínuo da dívida pode levar um país a decretar moratória, ou seja, a suspensão do pagamento dos juros e amortizações da sua dívida externa, geralmente ocasionada pela má administração pública, pelo elevado nível da taxa de juros internacionais e pela insuficiência de divisas em reserva, sendo este o caso da moratória brasileira de 1987. Neste caso específico os responsáveis por decretarem a moratória de forma unilateral, o ministro da época Dílson Funaro e sua equipe, tinham a visão que esta seria “a única resposta consistente com a defesa da independência do país” (BATISTA JUNIOR, 2000. p.355). Já o Senador Fernando Henrique Cardoso, futuro presidente do Brasil, apresentava uma compreensão semelhante sobre esta situação econômica brasileira, ao escrever no trabalho realizado pela Comissão Especial do Senado Federal para a Dívida Externa, instituída em 14 de abril de 1987, as palavras (CARDOSO, 1989, p. 3): Tive a oportunidade de dizer aos representantes do Congresso norteamericano que pode parecer estranho a algumas pessoas afeitas à negociação internacional o fato de que nós hoje, no Brasil, insistimos muito que o ponto de partida para qualquer negociação é a necessidade da continuidade do crescimento econômico do País. Mas essa convicção, que se foi formando ao longo dos anos, está enraizada naquilo que é fundamental para nós brasileiros, ou seja, em dois compromissos que são anteriores aos compromissos econômicos. Temos um compromisso político que é o de manter a democracia, e um compromisso social que é o de acabar com a miséria no Brasil. Nem um nem outro poderá ter uma consecução adequada se não formos capazes, também de negociar com firmeza os nossos interesses no que diz respeito à dívida. Não é exagero dizer que o que poderá vir a acontecer no Brasil daqui para frente - a política de crescimento, a política de distribuição de renda, a continuidade de uma política democrática - tudo isso irá depender, em larga medida, do nosso êxito na renegociação da dívida. 12 Atualmente podemos ver que as reivindicações da população brasileira por melhores condições sociais ganham força e repercussão internacional, os gritos por justiça e direitos sociais previstos na constituição federal estão totalmente conectados a dívida social que o governo brasileiro tem com seu povo. Porém para que está dívida possa ser paga é necessária uma melhor redistribuição dos recursos financeiros do governo federal, neste sentido, o aprofundamento dos estudos em relação à dívida pública brasileira é visto com extrema urgência. A sustentabilidade da dívida depende, entre outros fatores, da responsabilidade governamental de cumprir os valores contratualmente estipulados, sendo esta considerada sustentável, “... se a restrição orçamentária do governo pode ser satisfeita sem ruptura nas políticas monetária e fiscal...” (COSTA, 2009, p. 81). Honrar o pagamento da dívida pública comprova que o governo está disposto a utilizar uma gestão administrativa moderna e competente, o que lhe abrirá portas para atrair mais investimentos externos diretos, uma vez que seu prestígio com as outras nações estará maior. Neste contexto, este trabalho pretende apresentar a teoria sobre a dívida pública na visão de autores como Paulo Nogueira Batista Junior, Fabio Giambiagi, Ana Claudia Alem, Mario Henrique Simonsen, Fernando Rezende, entre outros, e também um aprofundamento empírico sobre a trajetória da dívida pública dos BRICS para o período de 2010 a 2012 e, através da criação de três cenários distintos, verificar a possível trajetória da dívida pública desses países no período 2013 ate 2015, com o intuito de comparar através de uma relação dívida/PIB e descobrir qual das principais economias em desenvolvimento, que estão em situação semelhante no desenvolvimento econômico mundial, apresenta uma característica sustentável e satisfatória em relação a sua dívida e qual desses países possui uma trajetória mais consistente em relação às outras economias. 13 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo Geral Analisar a trajetória da dívida pública dos BRICS¹ no período 2010/2012 e construir três cenários distintos no período 2013/2015 para verificar a possível trajetória da dívida desses países por meio da relação dívida/PIB, visando identificar quais países pertencentes aos BRICS possui uma característica sustentável e qual economia apresenta uma trajetória mais consistente de sua dívida pública. 1.2.2 Objetivos Específicos - Apresentar a teoria da dívida pública e o conceito BRICS - Analisar a evolução da relação dívida/PIB dos BRICS no período 2010-2012 - Fazer uma analise de correlação entre as variáveis macroeconômicas utilizadas na equação que verifica a relação dívida/PIB - Criar três cenários distintos para as variáveis macroeconômicas dos BRICS com o intuito de analisar a possível trajetória da dívida pública desses países no período 2013-2015 - Comparar as trajetórias de endividamento público dos BRICS com o intuito de verificar quais apresentam sustentabilidade e qual possui a trajetória mais consistente _______________________ ¹ BRICS: Como será detalhado adiante, o termo BRICS foi criado em 2001 pelo economista inglês Jim O`Neill para fazer referência a cinco países que possuem algumas características semelhantes, dentre elas, destaca-se que todos são considerados países emergentes, os países são Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 14 1.3 Metodologia e Estrutura A metodologia utilizada na presente pesquisa será feita através de uma analise quantitativa para que se possam concluir seus objetivos por meio do método indutivo, que para LAKATOS e MARCONI (1991) se refere a um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas. Sendo que o objetivo dos argumentos indutivos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais se basearam. Neste trabalho utilizaremos uma equação que será adiante discutida que nos permite visualizar a dinâmica da razão entre a dívida pública e o produto interno bruto (PIB) de um país, para que assim possam ser construídas as trajetórias das dívidas públicas de todos os membros dos BRICS no período 2010-2012 e posteriormente, a partir da criação de três cenários distintos para o período 2013-2015 seja possível analisar as perspectivas das trajetórias da dívida desses países para o futuro curto prazo. Os dados utilizados nesta pesquisa foram retirados da base de dados do Banco Mundial, da Central de Inteligência Americana (CIA) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para os países do BRICS e, para as projeções de crescimento e inflação do período 2013-2015 foram necessários utilizar os dados da empresa de consultoria Price Waterhouse Coppers (PWC). As variáveis macroeconômicas que foram retiradas das bases de dados mencionadas foram à taxa anual de crescimento dos países, a taxa anual de juros nominal, as taxas de cambio, as taxas de inflação esperada, o desempenho primário da conta corrente e, a relação dívida/PIB de 2009 de todas as economias selecionadas. Cabe aqui ressaltar alguns pontos que chamam a atenção ao se buscar dados confiáveis sobre a dívida pública nas fontes anteriormente mencionadas. Ao se aprofundar a analise dos bancos de dados sobre a dívida pública dos BRICS foi verificado que a maioria dessas “fontes seguras” possui diferenças metodológicas entre si, aonde em cada uma dessas fontes são apresentados dados diferentes uma das outras, sendo que o nível de endividamento em um mesmo ano para o mesmo país está apresentado com valores distintos, o que causa certa incoerência e falta de credibilidade a essas bases de dados, que por sua vez, acabam prejudicando o aprofundamento acadêmico sobre este tema tão importante no sistema capitalista que vivemos. Outro fator importante que cabe ser mencionado é a diferença de metodologia dos cálculos da dívida pública entre o FMI e os bancos centrais de cada país, aonde segundo GARCIA (2013), o ministro Guido Mantega enviou em julho deste ano uma 15 carta a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, solicitando a revisão metodológica do conceito da dívida bruta, devido ao fato, que a diferença metodológica entre os cálculos do FMI e do BACEN aponta quase 10 pontos percentuais a mais nos cálculos do FMI, sendo que para dezembro de 2012 a dívida bruta reduziria de 68% do PIB pelos cálculos do FMI para 58,7% do PIB a partir dos cálculos do BACEN. A mudança de metodologia pelo FMI retiraria dos cálculos da dívida bruta, segundo autor, os títulos do Tesouro em poder do BACEN que não estivessem servindo de lastro para operações compromissadas. Alem desta introdução o trabalho será composto de mais sete capítulos. O segundo capítulo será responsável por introduzir a teoria da dívida e das finanças públicas. O terceiro capítulo apresentara uma breve introdução sobre o conceito dos BRICS, enquanto o quarto capítulo introduz as variáveis que foram recolhidas em fontes seguras e que serão utilizadas na equação que demonstra a relação dívida pública/PIB. No quinto capítulo serão demonstrados os resultados e trajetórias da dívida pública dos BRICS no período 2010-2012. O sexto capítulo abordará o conceito de correlação e demonstrara graficamente a correlação existente entre algumas variáveis macroeconômicas abordadas no estudo. A seguir, no sétimo capitulo será feita três simulações com diferentes cenários para as variáveis macroeconômicas selecionadas para que assim se verifique as possíveis trajetórias da dívida pública dos BRICS no período de 2013-2015. E por fim, será feito uma analise conclusiva sobre a sustentabilidade das dívidas dos BRICS e quais economias apresentam uma trajetória mais consistente. 16 2 TEORIA DA DIVIDA PUBLICA ANDIMA (1994) define dívida pública em seu relatório como o resultado de operações de crédito realizadas pelo setor público com o objetivo de antecipar a receita orçamentária, atender desequilíbrios orçamentários ou financiar obras e serviços do Governo. Em um sentido mais amplo, a dívida também abrange as operações de crédito destinadas a atender os objetivos de política monetária, com administração diária do grau de liquidez do Sistema Financeiro. Segundo SILVA e MEDEIROS (2009), dívida é uma obrigação de determinada entidade com terceiros, gerada pela diferença entre despesas e receitas dessa entidade. A dívida pode ser contraída por qualquer agente econômico, sendo mais comum diferenciarmos a dívida entre pública e privada. O governo costuma contrair empréstimos, ou seja, criar dívida, principalmente em casos quando o balanço de pagamentos das contas públicas sinaliza um déficit elevado. A origem da dívida pública segundo os critérios do Fundo Monetário Internacional para divulgação das estatísticas de dívida dos países, defende que para países com livre fluxo de capitais, a dívida interna é aquela que está em poder dos residentes do país e como externa aquela em poder dos não residentes. Em relação a sua natureza, a dívida pública pode ser diferenciada em dívida contratual ou mobiliária, sendo as características da dívida contratual definida a partir de um contrato, enquanto a dívida mobiliária não possui relação com o fato que a originou por ser derivada através da emissão de um título. A respeito da contração de dívida pelo Estado, KOHAMA (2006) afirma que é um procedimento normal e comum, adotado por todas as administrações modernas, para fazer face às deficiências, decorrentes de excessos de despesas sobre a receita, criando déficits orçamentários, caso em que o Estado recorre à realização de crédito a curto prazo ou também da necessidade de realização de empreendimentos de vulto, caso em que se justifica a tomada de um empréstimo (operação de credito) a longo prazo. Sobre as necessidades de os Governos precisarem contrair débitos, PLATT NETO (2009) as divide em três principais: (1) suprir déficits orçamentários, (2) suprir déficits financeiros, (3) registrar depósitos e resíduos passivos, sendo que as duas primeiras razões estão ligadas a execução do orçamento do Estado e a possíveis desequilíbrios fiscais ou financeiros que podem ocorrer, enquanto a terceira necessidade infere sobre valores que não pertencem ao Estado e, portanto ele não pode dispor como seus. Este é o caso, por exemplo, da retenção de impostos de renda, de contribuições previdenciárias na fonte e, de recebimentos de depósitos judiciais. 17 Entretanto, todo Estado moderno que visa o equilíbrio macroeconômico para que se possa manter um crescimento econômico prolongado atua com restrições orçamentárias, sobre esse assunto REZENDE (2001, p.275) coloca: “O setor público como qualquer outro agente econômico, uma empresa ou um trabalhador assalariado se defronta com uma restrição orçamentária. Para manter-se em equilíbrio ao longo do tempo o fluxo de dispêndios deve ser igual ao de entrada de recursos (arrecadação do governo ou as receitas das firmas ou salários dos trabalhadores) Caso contrário estará gerando um superávit ou um déficit no orçamento. No primeiro caso, o governo acumulará poupança e poderá emprestar recursos para o setor privado. No segundo caso ocorre o inverso, com o governo gastando mais do que arrecada e gerando uma necessidade de financiamento junto ao setor privado e/ou ao Banco Central.” Neste mesmo sentido, GIAMBIAGI e ALÉM (2000) apontam três restrições que operam e limitam o déficit e o endividamento público para que os Estados não se endividem ad infinitum: - Mercado: O conceito de dívida esta ligado a crédito, e para que exista um empréstimo é necessário que exista um credor, neste sentido, caso um país não cumpra seus compromissos da dívida em dia, ele ira sofrer a hostilidade do mercado, que provavelmente ira lhe negar novas fontes de endividamento. - Risco de Inflação: Se o déficit for elevado e não houver a possibilidade de financiálo através da colocação de novos títulos públicos, só restará a opção de fazer isso por emissão monetária, o que ira gerar uma expansão dos meios de pagamentos maior que o aumento dos bens e serviços da economia, provocando um aumento no nível de preços. - Instituições: Sociedades desenvolvidas, com mais nível de bem-estar social, devem possuir instituições maduras responsáveis pela política fiscal para que criem mecanismos de contrapeso que entrem em ação quando o déficit público se mostrar perigoso. O nível de endividamento de um país não está ligado apenas à quantidade de empréstimos que ele assume perante os credores, pois é necessário analisar a capacidade de pagamento do devedor, visto que um Estado ou uma empresa privada pode manter em crescimento a quantidade de financiamentos que obtém no mercado se este Estado ou empresa mantiver em crescimento sua produção e riqueza, o que não ira gerar problemas para estes agentes econômicos conseguirem cumprir seus compromissos financeiros. Uma medida mais 18 real sobre o nível de endividamento para os diferentes países do mundo, que possuem diferentes níveis de produção e riqueza, seria analisar a relação dívida/PIB que compara o nível total de endividamento de um país com a sua produção total de bens e serviços, criando desta forma uma ferramenta de análise mais concreta sobre a influência da dívida pública no orçamento geral de um país e também um ótimo índice de sustentabilidade da dívida pública, pois mede o esforço – ou perda de bem estar – que o país terá que sacrificar para cumprir seus compromissos financeiros. Entretanto existem outros fatores que influenciam o nível de endividamento de um país ao compararmos ele com outras economias, como por exemplo, o custo da dívida e a composição dela que se diferencia para países desenvolvidos e em desenvolvimento, sobre isso GIAMBIAGI E ALÉM (2008, p.218) comentam: “Em relação à composição dessa dívida, os países mais avançados, em alguns casos com uma dívida maior que a brasileira, costumam ter um mercado de títulos públicos suficientemente desenvolvidos, combinado com uma longa tradição de estabilidade, que lhes permite ter uma proporção elevada de sua dívida na forma de papéis de longo prazo de maturação e, o que é tão importante quanto isso, com taxas de juros pré-fixadas. [...]. Em contraste, o governo de um país com uma dívida pública cujo prazo de maturação é pequeno fica à mercê das oscilações de mercado, estando sujeito a ter que resgatar – ou seja, monetizar – uma fração considerável da sua dívida e, quando a taxa de juros aumenta, sofre o impacto disso sobre parte substancial da dívida.” . A partir do trabalho de GIAMBIAGI e ALÉM (2000), foram definidas equações que formaram um modelo que simplifica a análise da evolução da dinâmica da razão dívida pública e produto interno bruto (PIB) de um determinado país, e como visto anteriormente esta relação se demonstra como a análise mais confiável e utilizada para medir o nível de endividamento de uma nação e, por isso que a iremos utilizar neste trabalho. Definindo a dívida líquida do setor público – externa e interna – dividida pelo PIB como (d), a taxa nominal de juros incidente sobre a dívida pública (i), a taxa de crescimento real da economia (q), a taxa de inflação (π), a relação superávit primário/PIB como (h) e a senhoriagem/PIB¹ como (s), temos: 𝑑𝑡 = 𝑑𝑡−1 . 1 + 𝑖 / [ 1 + 𝑞 . 1 + 𝜋 ] – h – s (1) 19 Seguindo a lógica desta equação (1), porém atualizando esta equação para os períodos atuais aonde o problema inflacionário das economias selecionadas não se mostra grave, apresentando taxas de inflação anual próximo ou inferior a 10%, os autores NOGUEIRA, HOLANDA e ALMEIDA (2003), omitiram as variações de base monetárias, supostas constantes, além de reconhecer passivos contingentes (esqueletos) em relação ao PIB, que nada mais é que confirmar a presença de antigas dívidas inicialmente não registradas. A partir destas alterações e da separação na equação entre dívida interna – recursos obtidos no país – e dívida externa – recursos obtidos no estrangeiro e em dólares, acabaram por provocar desta forma um impacto maior (menor) no resultado da dívida total daqueles países que possuem uma maior (menor) quantidade de dívida atrelada ao dólar devido à maior influência de variações cambiais no montante de sua dívida, assim, a dinâmica da relação dívida/PIB ficou 𝑅 𝑑𝑡 = 𝑑𝑡−1 (1+𝑟 𝑅 ) (1+𝑞) 𝑈 + 𝑑𝑡−1 1+𝑟 𝑈 .(1+𝑡𝑐 ) 1+𝑞 .(1+𝜋) −ℎ (2) Sendo 𝑟 𝑅 e 𝑟 𝑈 a taxa real de juros dos países selecionados, e tc a taxa de desvalorização do câmbio nominal. A partir da equação (2) podemos definir alguns cenários macroeconômicos que diminuiriam a relação dívida pública/PIB, tendo destaque: - Superávit Primário em relação ao PIB, ou seja, (ℎ) positivo. - Aumento do crescimento do PIB real, ou seja, (q) positivo. - Inflação, ou seja, (π) positivo. - Variação negativa da taxa de câmbio real, alterando o estoque da dívida atrelado ao dólar. _______________________ ¹ A senhoriagem, segundo Giambiagi e Além (1999), é melhor definida como o poder de compra resultante de um fluxo de emissão nominal de base monetária, sendo que em tempos de alta inflação, os níveis de senhoriagem favoreciam a monetização da dívida. Pelo fato de analisarmos um período de baixa inflação, o termo (s) de senhoriagem foi excluído da equação (2). 20 A partir da equação (2) será traçada a evolução da relação dívida/PIB para os BRICS entre o período 2010-2012, pelo fato deste período apresentar informações mais confiáveis para a comparação entre os países selecionados e, também a partir da construção de três simulações para as variáveis macroeconômicas presentes na equação, a utilizaremos para definir a possível dinâmica da relação dívida/PIB para o período de 2013-2015 para todos os países selecionados. 2.1 Financiamento Público Sobre os lados positivos que o endividamento público possa trazer, (SILVA 2009, p. 17) acrescenta: [...] o acesso ao endividamento público permite atender a despesas emergenciais (tais como as relacionadas a calamidades públicas, desastres naturais e guerras) e assegurar o financiamento tempestivo de grandes projetos com horizonte de retorno no médio e no longo prazo (na área da infraestrutura, por exemplo). A história está repleta de exemplos nesse sentido, não sendo surpreendente o uso disseminado do endividamento por praticamente todos os países do mundo. Entretanto, GONÇALVES e POMAR (2002), destacam alguns aspectos que se fossem realmente efetivados na contração de uma dívida, provavelmente iriam ajudar a destacar os lados positivos do endividamento, não transformando algo que pode ser extremamente benéfico à sociedade em algo absurdamente perturbador e opressor. Dentre esses fatores, os autores destacam o fato de que se o capital alavancado fosse utilizado em investimentos em prol da melhoria da qualidade de vida da população, se não existisse um montante de juros tão alto conjugado ao valor nominal da dívida e se o poder aquisitivo do povo aumentasse proporcionalmente ao crescimento da dívida, provavelmente os governos que efetuassem financiamentos externos ou internos iriam conseguir presenciar o lado positivo do endividamento. Sobre as necessidades de financiamento do setor público, GIAMBIAGI E ALÉM (2008) destacam que os países que necessitam buscar financiamento através do endividamento são aqueles que costumam possuir uma poupança doméstica pública inferior as necessidades de investimento do setor público. Para melhor entendimento sobre o assunto, os autores criaram esta equação sobre a NFSP, pressupondo que o setor está em equilíbrio: 21 NFSP = IG – SG (3) Onde: NFSP: Necessidade de Financiamento do Setor Público IG: Investimento do Governo SG: Poupança do Governo A ANDIMA (2003) esclarece que o Estado possui três fontes à sua disposição para gerar seu financiamento, a taxação (aumento dos impostos), a emissão de moeda e a emissão de títulos da dívida pública, sendo que cada uma delas oferece perdas e ganhos do ponto de vista do financiamento do Estado. Das fontes apresentadas, a que permanece como mais eficaz é a emissão de títulos da dívida pública devido ao fato que ela oferece ao agente econômico um incentivo, na forma dos juros, para a transferência de recursos do setor privado para o setor público, enquanto a taxação se for muito elevada pode gerar um peso morto na economia devido à perda de bem estar pelo fato da demanda ficar reprimida e a oferta não atingir seu ponto ideal, sendo este efeito representado pela curva de Laffer, outra causa da taxação é que pode levar aos agentes econômicos a buscarem outras maneiras ilegais para fugir da carga muito alta de impostos. Já a emissão de moedas no longo prazo perderá sua eficiência devido ao fato que os ganhos com Senhoriagem pode levar a um uso abusivo causando problemas como o aumento generalizado dos preços, ou seja, inflação. O mercado de títulos da dívida pública é um mecanismo fundamental que o Estado possui para fazer seu financiamento e também obter seus objetivos de política monetária. Segundo CORREIA (2005, p. 59): (...) o aumento da demanda por títulos da dívida tende a minimizar o esforço fiscal requerido para estabilizar a proporção dívida/PIB, por isso, a política fiscal além da preocupação de preservar a sustentabilidade da dívida, deve gerar mecanismo que, ao aumentar a liquidez dos títulos públicos, possa atrair novos participantes para que os preços dos papéis se elevem e com isso se reduza a taxa de juros paga, o que provocará alguns efeitos significativos, como a ampliação do crescimento econômico e a redução do serviço da dívida pública (...) Entretanto, deve se cuidar para que o aumento da demanda pelos títulos da dívida 22 públicos de um país não se torne algo forçado, devido à extrema necessidade de o setor publico se financiar por causa da má administração do seu orçamento. GIAMBIAGI E ALÉM (2000) colocam que um governo deve evitar se tornar um devedor do tipo Ponzi, ou seja, um devedor que permite que sua dívida assuma uma proporção muito maior que a sua capacidade de pagamento, através da colocação de títulos públicos que elevam a relação dívida/PIB e que só possuem demanda por oferecer taxas de juros elevadíssimas, gerando um ciclo vicioso de novos aumentos da relação dívida/PIB e da taxa de juros, até quando estiver em situação de default. Os Bancos Centrais de cada país, responsáveis por efetuar a política monetária, possuem outros instrumentos para obter seus objetivos além do mercado de títulos da dívida, de acordo com CARVALHO (2OOO), os outros instrumentos clássicos utilizados pelos Bancos Centrais são o redesconto de liquidez, que são empréstimos do BC às instituições financeiras e, o recolhimento do compulsório que correspondem a reservas bancárias não remuneradas exigidas pelo Banco Central dos bancos comerciais. Dentro os objetivos da política monetária, MISHKIN (2000) destaca a estabilidade de preços, a estabilidade da taxa de juros, a estabilidade dos mercados de câmbio e financeiros, o crescimento econômico, alto nível de emprego. Enquanto CARVALHO (2000) adiciona a esses objetivos a manutenção da confiança dos investidores estrangeiros, sendo este o mesmo fator fundamental para o contínuo pagamento dos serviços da dívida pública interna e externa. 2.2 Dinâmica da Dívida A dinâmica de uma dívida se diferencia em muito caso esta seja contraída pelo setor público ou pelo setor privado, principalmente devido à mudança no horizonte de tempo de pagamento de cada uma das dívidas e as implicações que isso acarreta sobre a criação de um planejamento de políticas que deveriam ser tomadas para minimizar os efeitos negativos de um endividamento mal feito. Sobre este assunto, GIAMBIAGI E ALÉM (2000) acrescentam que a diferença existente no horizonte de tempo que se tem para trabalhar a dívida contraída pelo setor público ou privado é o principal fator que altera as suas dinâmicas porque no negocio privado o empreendedor tem um tempo longo para sanar suas dívidas, podendo efetuar ajustes em seus custos para quitar uma parte da dívida sempre que achar necessário, ou seja, quando a dívida é con- 23 traída pelo setor privado existe a possibilidade de se criar um planejamento maior sobre as necessidades de pagamento da dívida. Entretanto, na gestão pública, o comportamento do devedor é alterado, sendo este reduzido para o período de mandato de um candidato qualquer, sendo este cobrado pela oposição ou pelos eleitores caso aplique uma austeridade maior para sanar as dívidas, podendo não se eleger novamente caso seja considerado um mau gestor por ter aberto mão de certas necessidades da população para pagar as dívidas do estado. Sobre a dinâmica da dívida pública SIMONSEN E CYSNE (1995) comentam que ela se caracteriza através da necessidade natural dos países em desenvolvimento de atrair o capital internacional para reduzir as desigualdades econômicas em relação aos outros países e, por apresentarem uma escassez de capital para aplicar em investimentos produtivos, estes países acabam por oferecer a maior remuneração para o capital internacional na forma de altas taxas de juros reais. Devido ao fato de que o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos é aquilo que o país absorve de capitais externos, considera-se natural que os países em desenvolvimento sejam deficitários, enquanto os desenvolvidos, superavitários em transações correntes. Todavia o acumulo de déficits na conta corrente significa maiores transferências futuras de renda para o exterior na forma de juros e remessas de lucros e, para que isso não gere um endividamento ad infinitum, os recursos captados hoje devem ser utilizados em projetos de investimento que gerem aumento do produto e, exportações adicionais ou redução das importações para que assim seja possível compensar os encargos de juros e de remessas de lucros embutidos nos empréstimos contraídos. A partir dos conceitos previamente introduzidos, os autores SIMONSEM E CYSNE (1995) introduzem a teoria do ciclo da dívida, que demonstra em seis fases distintas à dinâmica da dívida dos países desde quando são apenas devedores jovens até se tornarem credores maduros. A primeira fase, que denomina o país como um devedor jovem, tem a característica de atrair o capital externo através de altos juros pagos e devido à falta de recursos internos para investir. Na segunda fase, o devedor intermediário começa a enviar um montante de renda para o exterior, porém os recursos remetidos aos países credores ainda são inferiores do que aqueles que ele continua captando, se mantendo desta forma, deficitário em conta corrente. O terceiro passo é se tornar um país devedor maduro, aonde à transferência de recursos ao exterior aumenta o suficiente para superar a renda liquida que precisa ser enviada, fazendo com que o país agora acumule saldos positivos em transações correntes. A quarta fase esta relacionada à mudança de perspectiva do país, aonde ele se transforma em um credor jovem, passando a manter positivas suas transações correntes devido a um duplo efeito, que permite o país receber saldos positivos devido as suas transferências de recursos e das rendas liquidas 24 recebidas dos países devedores. Na quinta fase, aonde o país se torna um credor intermediário, ele volta a receber recursos do exterior, mas em montante menor que as rendas líquidas que recebe dos países devedores. E por fim, na última fase, o país se torna um credor maduro, aonde a falta de recursos internos volta a ser superior que as rendas recebidas do exterior, fazendo com que o país volta a acumular déficits nas transações correntes. Cabe ressaltar que nem sempre os países passam de uma fase para outra gradativamente, podendo assim, pular duas ou mais fases em um pequeno espaço de tempo, e que também diversos acontecimentos econômicos que aconteceram nos últimos anos demonstraram que para o capital internacional ir para os países em desenvolvimento, não basta estes possuírem apenas taxas de juros muito robustas, pois se estas nações não possuírem boa estabilidade política e institucional, liberdade de movimento do capital e uma ótima qualidade de administração em relação às políticas econômicas, os recursos dos países credores acabaram preferindo uma taxa de lucro menor nos países desenvolvidos devido a sua segurança. 2.3 Déficit Público e Dívida Pública No presente trabalho foi utilizado para as simulações criadas para demonstrar a tendência da trajetória da dívida pública dos BRICS o conceito de déficit ou superávit público primário, sendo este definido por BATISTA JUNIOR (1990, p.9) como: “a diferença entre os gastos não financeiros e as receitas não financeiras do setor público ou, alternativamente, como a diferença entre o déficit operacional e os pagamentos de juros referentes à dívida pública externa e interna.” Tendo em vista que uma das principais necessidades para o Estado obter financiamento e gerar dívida está ligado aos déficits que podem ocorrer no orçamento publico, é necessário que estreitemos os laços entre esses dois fatores econômicos. Entretanto, é preciso salientar que existem outras maneiras de financiar os déficits, porém a literatura aponta que o mercado de títulos da dívida pública parece ser a melhor escolha por apresentar menores reflexos negativos na economia que o aumento dos impostos e os ganhos de senhoriagem costumam demonstrar. GIAMBIAGI e ALÉM (2000) demonstram claramente através da equação (1), 25 aonde h representa as relações de superávit primário/PIB o porquê adiar o ajustamento orçamentário tende a torná-lo cada vez mais complicado, devido ao fato que a postergação das medidas destinadas a obter esse ajuste implica a persistência de déficits, que por sua vez geram um aumento da dívida pública, que tende a realimentar os déficits em períodos subseqüentes através da conta de juros, tornando o ajustamento requerido progressivamente maior. BETING (1985) trata o déficit público como o mecanismo fundamental que sustenta a inflação, e vê a inflação como patrocinadora da recessão. Para ele, reduzir o déficit público e desta maneira acalmar a dívida pública seria o ponto inicial para que se conseguisse reverter à dinâmica da alta compulsiva e articulada dos preços e dos juros. Desta forma, é visto como fundamental o ajustamento orçamentário para conter o déficit público, principalmente nos países em desenvolvimento que costumam apresentar muitos problemas macroeconômicos, por que apenas a política de ajuste é capaz de reduzir o déficit público, para que assim, se achate o índice de inflação para que a economia possa começar um novo ciclo de expansão econômica. Entretanto, como afirma BATISTA JUNIOR (1990), apesar de o ajustamento econômico implementado regularmente pelo FMI em economias que apresentam dificuldades orçamentárias e de pagamento de suas dívidas públicas provocarem benefícios como a tendência ao superávit primário e a diminuição da inflação, eles também vem a gerar uma redução da demanda interna devido à queda dos gastos públicos, o que acaba por diminuir o nível de atividade econômica e o crescimento daquele país que utilizar do ajuste de austeridade. BATISTA JUNIOR (1990) ainda acrescenta que o aumento do déficit público não reflete necessariamente que aconteça um afrouxamento da política fiscal, visto que as variações do déficit podem ser o resultado não apenas das decisões autônomas do setor público, ligadas aos gastos correntes, investimentos públicos, tributação, tarifas públicas etc., mas também de outras variáveis independentes da política fiscal e financeira do governo, como por exemplo, a posição cíclica da economia e as flutuações na taxa de inflação. Em períodos de recessão econômica aonde se amplia o hiato do produto cria-se a tendência de ampliar os gastos governamentais associados a manter elevado o nível de emprego da economia, gerando um maior nível de déficit público. Outro fator que afeta a dimensão do déficit de forma autônoma as decisões do governo está ligado com a aceleração da taxa de inflação que costuma reduzir as receitas reais do setor público com mais intensidade do que os gastos reais. Em ambos os casos o aumento do déficit público para sustentar melhores condições econômicas no curto prazo através do endividamento público ira criar piores condições no longo prazo a estas economias devido à maior transferência de renda ao exterior na forma de juros e lucros dos empréstimos realizados. 26 2.4 Dívida em Desenvolvimento Historicamente, segundo DELAMAIDE (1984), os países em desenvolvimento, principalmente os países latino-americanos, vêm contraindo empréstimos de bancos externos e falhando em manter seus compromissos financeiros desde que se tornaram independentes. A dívida surgiu e se mantém até os dias atuais por ser uma saída fácil para legisladores e políticos que não possuem a capacidade de gerir políticas públicas sobre os gastos governamentais e acabam contraindo déficits orçamentários, buscando o endividamento para resolver muitas vezes questões básicas da sociedade, empurrando o custo do consumo para uma futura e anônima geração de contribuintes. Sobre isso GIAMBIAGI E ALÉM (2000, p.210) acrescenta que: “Governos de sociedades com um menor estágio de desenvolvimento, elevadas cargas sociais, instituições mais frágeis e escassa conscientização das suas lideranças acerca dos malefícios de políticas fiscais “frouxas”, tenderão a buscar a solução “fácil” do endividamento público, como forma de atender as múltiplas demandas, sem ter que arcar para isso com o ônus de aumentar os impostos – pelo menos, imediatamente.” Desta forma essas economias subdesenvolvidas continuaram se endividando até provocarem crises financeiras como a dos anos 80, que ficou conhecida como a crise do endividamento, aonde diversos países declararam moratória e tiveram que sofrer ajustes econômicos severos, reduzindo desta forma, a riqueza de sua população já miserável, para conseguir manter em dia o pagamentos dos juros e principais de suas dívidas. DELAMAIDE (1984) acrescenta que a crise do credito provoca anomalias na estrutura econômica e social de forma a fazer com que um Estado soberano que defende o bem-estar social deve se submeter às exigências de interesses particulares e estrangeiros (banqueiros), que se escondem atrás do escudo do FMI, por este apresentar um esmagador peso político, determinando quais e como as políticas de ajustes econômicos devem ser utilizadas para que o país retome os pagamentos internacionais fixados, independente do custo interno que isso represente. Assim, a questão da dívida não se torna política até o momento que não pode ser paga. DELAMAIDE (1984, p. 233) fala: 27 “A dívida é uma questão política. Diminui a soberania. Um devedor não possui mais o que é dele, já não é o dono de sua própria casa. O credor tem poder sobre o devedor, e a política é a alocação do poder” A análise de ESKRIDGE (1990) sobre a crise da dívida é determinada como mais um exemplo da relação de dependência que países subdesenvolvidos possuem com os países desenvolvidos, visto que os países latino-americanos se tornaram viciados em infusões de capital ocidental, que beneficiam muito mais os bancos e empresas transnacionais do que esses países. Eskridge parte para o estudo das razões da vulnerabilidade financeira dos Países Menos Desenvolvidos (PMDS), sendo esta influenciada por seis fatores principais: (1) falsas expectativas econômicas por parte dos PMDS, (2) insatisfatório planejamento financeiro desses países, (3) estímulo da parte dos países industrializados aos empréstimos bancários realizados aos PMDS, (4) erros de políticas econômicas dos PMDS, (5) grandes déficits orçamentários dos governos desses países e (6) a fuga de capitais. Países em desenvolvimento, por apresentarem um nível muito baixo de renda doméstica acabam por possuir uma poupança doméstica inferior as suas necessidades de investimento, criando a necessidade de recorrer à poupança externa, ou seja, dos países desenvolvidos, para conseguir sustentar os gastos sociais e econômicos que precisam para atingir um desenvolvimento sustentável. Sobre este assunto, SOUZA JR. e JAYME JR. (2004) apresentam a teoria dos hiatos de recursos necessários que impedem os países em desenvolvimento de atingir os investimentos necessários para manter o crescimento econômico. As restrições na disponibilidade de poupanças privadas, públicas e externas criam o primeiro hiato, conhecido como hiato da poupança, que acaba por limitar os investimentos devido à escassez do crédito, que por sua vez acaba gerando um aumento abusivo dos juros, provocando a necessidade de financiamentos de longo prazo. O hiato de divisas está ligado à falta de reservas internacionais dos países em desenvolvimento, o que gera a necessidade de obter divisas internacionais para contemplar investimentos em suas estruturas produtivas através da dependência de bons resultados na balança comercial e/ou com a entrada de recursos via empréstimos de investimentos diretos. Por fim, o hiato fiscal conecta a deficiência dos investimentos do setor publico em infraestrutura e indústrias básicas com a deficiência de financiamento das despesas dos governos de países em desenvolvimento, o que acaba por limitar os investimentos privados no país por estes exigirem uma oferta de infraestrutura e insumos básicos que devem ser garantidos pelo setor públicos. 28 Todos estes hiatos vêm reforçar a razão que os países em desenvolvimentos sofrem uma grande limitação em seu crescimento e desenvolvimento econômico e para isso acabam buscando o endividamento público como forma de compensar essas falhas estruturais, porém ao fazerem isso acabam por aumentar os esforços futuros que os contribuintes e políticos dos países em desenvolvimento deverão apresentar para que haja uma tentativa de minimizar os malefícios sociais e econômicos que uma crise de endividamento vá apresentar. 2.5 Dívida Pública e Crescimento Econômico M. REINHART, R. REINHART e ROGOFF (2012) apresentam um excelente trabalho sobre o debate atual que coloca de um lado o crescimento contínuo do endividamento público de economias avançadas e do outro lado o baixo crescimento econômico que muitas econômicas avançadas vêm apresentando na tentativa de recuperação de mais uma crise financeira mundial. A partir da coleta de dados históricos recentemente desenvolvidos sobre os níveis de dívida pública de diversas economias avançadas, buscou-se examinar as consequências no crescimento de longo prazo dessas economias para períodos prolongados de um alto nível de endividamento público a partir de 1800, sendo este nível definido pelos autores acima de 90% da relação dívida/PIB, aonde foram encontrados e analisados 26 estudos de caso sobre diferentes países avançados como Espanha, França, Irlanda, Grécia, Itália, Japão, Estados Unidos, entre outros. Foi constatado que em períodos de altas cargas de dívida o desempenho do crescimento econômico de longo prazo é afetado negativamente, atingindo o nível de 1,2% ao ano de menor crescimento do PIB das economias avançadas analisadas do que em outros períodos sem este alto endividamento. Ou seja, para períodos com um nível de endividamento maior que 90% do PIB a taxa de crescimento do PIB esta associada à média de 2,3%, enquanto para períodos de níveis inferiores de dívida pública a media de crescimento marcou 3,5% ao ano, sendo que a duração média dos episódios de excesso de dívida foi de 23 anos, o que implica um crescimento acumulado muito inferior para períodos de alto endividamento público e, que a relação entre alta dívida pública e baixo crescimento econômico não está ligado a apenas um fenômeno cíclico devido a sua longa duração analisado. Outro fator importante constatado em 11 dos 26 casos estudados pelos autores foi que, contrariando a percepção popular, os juros reais dessas economias se apresentaram inferiores ou quase os mesmos tanto para os períodos de alto endividamento quanto para os tempos de baixa relação dívida pública/PIB. 29 Entretanto, como afirmado por GIAMBIAGI E ALÉM (2008), os países em desenvolvimento por não apresentarem um mercado de títulos da dívida pública suficientemente desenvolvido como os países avançados, acabam sofrendo maiores oscilações dos mercados internacionais, o que gera maiores desequilíbrios macroeconômicos, principalmente de variáveis como o câmbio e a taxa de juros que costumam se desvalorizar e se elevar, respectivamente, devido a longa tradição de falta de estabilidade econômica dos países emergentes e também por seus títulos possuírem um período de maturação muito curto. Desta forma, os países em desenvolvimento sofrem um impacto muito maior em sua dívida devido a esta vulnerabilidade externa, o que acaba por afetar em proporções também maiores o crescimento e desenvolvimento dessas economias. Outro fator preponderante que costuma acontecer mais constantemente em economias em desenvolvimento e que acaba por afetar de forma negativa o crescimento desses países é tratado por FILELLINI (1994), aonde afirma que quando governos utilizam os recursos captados com a emissão de títulos públicos da dívida para financiar seu próprio consumo, tendem a acabar destruindo a poupança da sociedade, visto que ao gerar uma demanda de títulos públicos o governo reduz a demanda por títulos privados, reduzindo a capacidade de ofertar crédito do setor privado, o que gera uma pressão por maiores taxas de juros no mercado, que acaba refletindo na redução dos investimentos de toda a economia, criando desta maneira reflexos muito negativos sobre o crescimento desta economia, pelo fato que o crescimento sustentado do futuro está baseado nos investimentos que esta economia realiza no presente. Desta forma fica claro analisarmos que apesar de economias em desenvolvimento possuírem muitas vezes níveis de endividamento menores que países com economias já avançadas, os países subdesenvolvidos apresentam uma instabilidade muito maior relacionada ao mercado de títulos da dívida pública e, assim, da forma como o endividamento é realizado, o que acaba por apresentar consequências muito mais sérias em sua economia devido à instabilidade que é gerada principalmente na taxa de juros reais, refletindo muitas vezes em ações como a fuga de capitais internacionais que impedem , afetando desta forma também o mercado de câmbio, o que gera uma grande perda nos investimentos, na produção, no comércio, e principalmente, no crescimento e desenvolvimento dos países emergentes. 30 3 INTRODUZINDO OS BRICS Em um estudo de 2001, Jim O´neil, economista chefe da Goldman Sachs, introduziu o conceito dos BRICS, que inicialmente tratava do agrupamento dos países Brasil, Rússia, Índia e China, que eram considerados os principais países emergentes no sistema capitalista, devido ao tamanho de suas economias, o ritmo de crescimento acelerado, o volume de comércio, o poder de compra, o tamanho das populações, dentre outros fatores. O´neil no estudo com nome de “Building Better Global Economic BRICs” acreditava que a representação nos encontros globais de política econômica precisavam ser alteradas, considerando que o peso real que essas economias juntas possuem no crescimento econômico global é maior que o peso dos Estados Unidos ou da União Européia. Entre 2003 e 2007, o crescimento desses quatro países representou 65% da expansão mundial do PIB, sendo que em 2003 os BRICS respondiam por 9% do PIB mundial. Já em 2010, se utilizarmos a metodologia do PIB através da paridade de poder de compra e incluindo a África do Sul no grupo dos BRICS, temos uma representatividade de 25% do PIB da economia mundial. Entretanto, os BRICS não passavam de um conceito criado por um economista que apontavam países que possuíam diversas semelhanças econômicas, assim como, também possuíam grandes divergências sociais, políticas e econômicas, até que em 23 de setembro de 2006 aconteceu a primeira reunião oficial dos chanceleres dos quatro países, alterando o conceito acadêmico para um grupo real, que passou a atuar de forma coletiva para conseguir atingir alguns objetivos em comum no cenário econômico e político internacional. A evolução do nível de contato e interação entre esses países se aprofunda a cada ano com a realização anual de uma cúpula com os chefes de estados de cada membro, sendo a África do Sul incluída neste grupo a partir de 2011. Com o intuito de aumentar a institucionalização do grupo, ministros das áreas financeiras e presidentes dos bancos centrais, vem se encontrando regularmente para a troca de idéias e conhecimento para que juntos possam traçar as perspectivas que este grupo pretende atingir, sendo que o tema mais discutido seria a criação de um banco de desenvolvimento dos BRICS, aonde já foi definida em 2013 a estrutura de capital que será composta por 50 bilhões de dólares divididos igualmente entre os membros, tendo como objetivo principal diminuir a dependência de financiamento dos países em desenvolvimento para instituições como o FMI e o Banco Mundial e, apoiar principalmente o financiamento de projetos de estradas, instalações portuárias modernas, serviços ferroviários e de energia. 31 4 ANALISE EMPIRICA DA DÍVIDA PUBLICA DOS BRICS 4.1 Analise Descritiva das Variáveis do Modelo 4.1.2 Taxa de Crescimento do PIB Com o intuito de apresentar dados que expressam a realidade das economias estudadas, a taxa de crescimento anual de cada um dos países, para os anos 2010 até 2012, foi retirado do site da Central de Inteligência Americana, sendo expressa na forma de GDP – real growth rate, sendo definida metodologicamente como o crescimento anual ajustado pela inflação e demonstrado em porcentagem. Por o cálculo do PIB ser feito em dólares, é utilizado nesta metodologia para cada país o câmbio oficial de cada ano (OER, sigla em inglês). Abaixo segue as taxas de crescimento de todos os países para os anos selecionados. Tabela 1 - Taxa anual de crescimento do PIB 2010 2011 2012 BRASIL 7,5% 2,7% 0,9% RUSSIA 4,5% 4,3% 3,4% INDIA 11,2% 7,7% 6,5% CHINA 10,4% 9,3% 7,8% 3,1% 3,5% 2,5% ÁFRICA DO SUL Fonte: Elaboração própria de acordo com dados da CIA, 2013 4.1.3 Taxa de Inflação Uma variável fundamental para a realização do cálculo da dinâmica dívida/PIB é a inflação, neste caso ela foi retirada do Banco Mundial (World Bank), sendo a inflação medida pela taxa de crescimento anual do deflator implícito do PIB, assim, mostrando a taxa de variação dos preços de cada economia como um todo, esta taxa está demonstrada em porcentagem. O deflator implícito do PIB é a proporção do PIB em moeda nacional corrente em relação ao PIB em moeda local constante. Abaixo segue as taxas de inflação de todos os países para os anos selecionados. 32 Tabela 2 - Taxa anual de inflação BRASIL RUSSIA INDIA CHINA ÁFRICA DO SUL 2010 2011 2012 8,22% 14,18% 8,85% 6,68% 7,2% 6,96% 15,53% 8,27% 7,8% 6,04% 5,34% 8,45% 8,15% 1,82% 5,45% Fonte: Elaboração própria de acordo com dados do Banco Mundial, 2013 4.1.4 Taxa de Desvalorização do Câmbio As taxas de câmbio anuais foram retirados do site da CIA, sendo expressa como exchange rates, aonde mostram a quantidade de unidade da moeda local por uma unidade de dólar. A partir dessas taxas foi utilizada uma relação de base móvel para descobrir a real desvalorização (+) ou valorização (-) do câmbio dos países para cada ano em porcentagem. Abaixo segue as taxas de desvalorização do câmbio de todos os países para os anos selecionados. Tabela 3 - Taxa de desvalorização do câmbio BRASIL RUSSIA INDIA CHINA ÁFRICA DO SUL 2010 2011 2012 -12,04% -4,32% -5,53% -0,89% -13,05% -4,79% -3,25% 2,07% -4,56% -0,84% 16,69% 4,96% 14,50% -2,31% 13% Fonte: Elaboração própria de acordo com dados da CIA, 2013 4.1.5 Superávit/Déficit Primário Para os anos de 2010 e 2011 os dados de superávit ou déficit primário de cada um dos países dos BRICS foram retirados do site do Fundo Monetário Internacional, sendo expressos como Government Primary Balance - percentof GDP. O ano de 2012 foi absorvido do site da CIA, sendo expresso como Budget surplus (+) or deficit (-) - percentof GDP. Para ambas as fontes, o superávit ou déficit está demonstrado em porcentagem do PIB de cada país. Abaixo segue o resultado primário de cada país para os anos selecionados. 33 Tabela 4 - Resultado Primário 2010 2011 2,4% 3,1% BRASIL -2,9% 1,9% RUSSIA -4,3% -4,8% INDIA -1,8% -0,7% CHINA -2,5% -2,1% ÁFRICA DO SUL Fonte: Elaboração própria de acordo com dados do FMI e da CIA, 2013 2012 2,2% -0,1% -5,4% -1,6% -4,7% 4.1.6 Taxa de Juros Reais Para conseguir a taxa de juros reais de cada economia para os anos selecionados foi necessário buscar a taxa básica de juros nominais dos bancos centrais de cada país e descontar a taxa de inflação anteriormente mencionada. As taxas de juros nominais foram retiradas do site www.global-rates.com e, abaixo segue as taxas de juros reais de cada país para o período escolhido. Tabela 5 - Taxa de juro real anual 2010 2011 2012 2,53% 4,04% 1,91% BRASIL -6,43% -7,53% -0,2% RUSSIA -3,35% 0,23% -0,15% INDIA -0,87% -1,24% 4,18% CHINA -1,7% 0,96% -0,45% ÁFRICA DO SUL Fonte: Elaboração própria de acordo com dados do www.global-rates.com e do Banco Mundial, 2013 4.1.7 Relação Dívida/PIB Passada Para que seja efetuada a relação dívida pública/PIB para os anos selecionados é necessário utilizar esta mesma relação para o ano anterior, neste caso, 2009, e também diferenciar aquilo que é dívida externa e dívida interna de cada país. Sendo assim, foram retirados do banco de dados do Banco Mundial os dados necessários, que foram efetuados em conjunto com o FMI, que fornecem detalhadamente a dívida do setor público dos países emergentes e desenvolvidos. Abaixo segue a relação dívida/PIB total, assim como, a dívida externa e interna separadamente e, em porcentagem do PIB. 34 Tabela 6 - Relação Dívida/PIB de 2009 ANO 2009 BRASIL Dívida Total (%PIB) 68,93% Dívida Externa (%PIB) 3,01% Dívida Interna (%PIB) 65,92% RUSSIA 8,74% 3,08% 5,66% INDIA 18,49% 15,32% 3,17% CHINA 17,67% 0,13% 17,55% 27,66% 14,83% AFRICA DOSUL Fonte: Elaboração própria de acordo com dados do Banco Mundial, 2013 12,83% 35 4.2 Dívida Pública dos BRICS de 2010 a 2012 A partir dos dados devidamente selecionados, traçamos a evolução da dívida dos países dos BRICS para os anos de 2010, 2011 e 2012. Seguindo a tabela 6 e 7, podemos analisar que todos os países conseguiram reduzir a sua relação dívida/PIB, tendo maior destaque a economia brasileira que diminuiu em 4,45% esta relação, seguido pela Rússia, China, Índia, África do Sul, que reduziram, respectivamente, em 2,7%, 2,23%, 0,63% e, 0,48% a relação dívida/PIB. Tabela 7 – Evolução da Dívida Pública dos BRICS de 2010 a 2012 ANO 2010 BRASIL Divida Total (%PIB) 62,81% Divida Externa (%PIB) 2,33% Divida Interna (%PIB) 62,87% RUSSIA 10,28% 2,31% 5,07% INDIA 18,61% 11,56% 2,75% CHINA 17,66% 0,11% 15,75% AFRICA DO SUL ANO 2011 26,20% 11,47% 12,23% BRASIL Divida Total (%PIB) 62,70% Divida Externa (%PIB) 2,10% Divida Interna (%PIB) 63,69% RUSSIA 4,31% 1,72% 4,50% INDIA 17,50% 10,14% 2,56% CHINA 15,02% 0,09% 14,24% AFRICA DO SUL ANO 2012 24,50% 10,46% 11,93% BRASIL Divida Total (%PIB) 64,48% Divida Externa (%PIB) 2,35% Divida Interna (%PIB) 64,33% RUSSIA 6,04% 1,60% 4,34% INDIA 17,86% 10,06% 2,40% CHINA 15,44% 0,08% 13,76% 27,18% 10,89% AFRICA DO SUL Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos através da equação (2) 11,59% 36 4.2.2 Trajetória da Dívida dos BRICS de 2009 a 2012 4.2.3 Brasil Relação Dívida/PIB Gráfico 1 - Trajetória da Dívida do Brasil 0,8000 0,7000 0,6000 0,5000 0,4000 0,3000 0,2000 0,1000 0,0000 2009 2010 2011 2012 Dívida Total (%PIB) 0,6893 0,6281 0,6270 0,6448 Dívida Externa (%PIB) 0,0301 0,0233 0,0210 0,0235 Dívida Interna (%PIB) 0,6592 0,6287 0,6369 0,6433 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7 Analisando a trajetória da dívida do Brasil entre o período de 2009 e 2012, a partir do gráfico acima, podemos verificar que houve uma forte queda da relação dívida/PIB na passagem do ano de 2009 para 2010, sendo que em 2010 a economia brasileira apresentou um forte crescimento econômico que atingiu 7,5%, uma valorização cambial de 12,04% e um superávit primário de 2,4% do PIB. A trajetória para 2011 se manteve praticamente constante, apresentando uma leve queda da relação, devido principalmente pelo aumento do superávit primário para 3,1% do PIB e também pela continua valorização do Real que atingiu 4,79%, fazendo com que a dívida externa se mantivesse em queda, enquanto a dívida interna se elevava, principalmente pela queda do crescimento econômico e pelo aumento dos juros reais que atingiram 4,04%. Para o ano seguinte tivemos uma mudança na trajetória decrescente da relação dívida/PIB para a economia brasileira, aonde a divida externa voltou a subir devido à grande desvalorização do Real que atingiu a marca de 16,69%, enquanto a divida interna continuou a se elevar por causa da redução do superávit primário e o péssimo resultado da economia brasileira que apresentou um crescimento baixíssimo de apenas 0,9%. 37 4.2.4 Rússia Gráfico 2 - Trajetória da Dívida da Rússia Relação Dívida/PIB 0,1200 0,1000 0,0800 0,0600 0,0400 0,0200 0,0000 2009 2010 2011 2012 Dívida Total (%PIB) 0,0874 0,1028 0,0431 0,0604 Dívida Externa (%PIB) 0,0308 0,0231 0,0172 0,0160 Dívida Interna (%PIB) 0,0566 0,0507 0,0450 0,0434 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7 Apresentando um crescimento médio de 4,06% entre 2010 e 2012 e taxas de juros reais negativas para todos os anos analisados, a economia da Rússia conseguiu manter uma trajetória descendente tanto para sua dívida externa como para sua dívida interna. A dívida externa russa apesar da continua redução apresentou uma queda muito menor em 2012 do que nos anos anteriores devido ao fato que a sua moeda, o rublo, sofreu uma inversão de sua trajetória, que vinha de duas valorizações continuas nos anos de 2010 e 2011, para que em 2012 se desvalorizasse 4,96%. O que parece definir a trajetória da dívida total da economia da Rússia neste período é o seu resultado primário, que em 2010 operou em um déficit de 2,9% do PIB, fazendo com que a relação dívida/PIB aumentasse em 1,54%. Já em 2011 a economia da Rússia demonstrou uma melhor capacidade de gestão de suas receitas e gastos e apresentou um superávit primário de 1,9%, que somado ao um crescimento econômico de 4,3%, uma valorização cambial de 3,25% e, uma taxa de juros real negativa de -7,53% levaram a redução da relação dívida/PIB em 5,97%. Em 2012, a trajetória da dívida total da economia russa voltou a se inverter com um aumento de 1,73%, sendo os fatores que mais colaboraram para esta inversão foram o déficit primário de 0,1% do PIB e a brusca queda da taxa real de juros da economia russa que pulou de -7,53% em 2011 para -0,2% em 2012. 38 4.2.5 Índia Relação Dívida/PIB Gráfico 3 - Trajetória da Dívida da Índia 0,2000 0,1800 0,1600 0,1400 0,1200 0,1000 0,0800 0,0600 0,0400 0,0200 0,0000 2009 2010 2011 2012 Dívida Total (%PIB) 0,1849 0,1861 0,1750 0,1786 Dívida Externa (%PIB) 0,1532 0,1156 0,1014 0,1006 Dívida Interna (%PIB) 0,0317 0,0275 0,0256 0,0240 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7 Com um crescimento médio de 8,46% entre 2010 e 2012, o segundo maior dentre os países dos BRICS, a Índia consegui manter a trajetória de sua divida interna e externa em constante queda, mesmo apresentando um déficit primário crescente para todos os anos analisados, que atingiu seu maior valor, 5,4% do PIB, em 2012, o que provocou uma inversão da trajetória da sua dívida total em relação ao ano anterior, saltando de 17,50% para 17,86% do PIB. Devido ao seu forte crescimento econômico, a economia indiana parece não sofrer os malefícios de apresentar as outras variáveis que compõe a equação (2) de forma negativa, sendo capaz, por exemplo, de reduzir a sua divida externa de 11,56% em 2010 para 10,06% em 2012, mesmo sofrendo duas continuas desvalorizações cambiais seguidas, uma suave enquanto há outra muito brusca, sendo a menor de 2,07% em 2011 e a mais brusca de 14,50%. Até mesmo os juros reais da economia indiana não parecem causar um efeito significativo na relação da divida total da Índia, aonde esta variável apresenta trajetória inversa com á divida total indiana, sendo que em 2010 a divida total cresceu 0,12% enquanto os juros reais se apresentavam negativos em -3,35%, em 2011 com a inversão da trajetória da divida total que diminuiu 1,11%, os juros reais se tornaram positivos, atingindo 0,23%. Por fim, em 2012 á divida total indiana voltou a crescer 0,36% enquanto os juros reais retornaram a sua marca negativa, marcando -0,15%. 39 4.2.6 China Gráfico 4 - Trajetória da Dívida da China Relação Dívida/PIB 0,2000 0,1800 0,1600 0,1400 0,1200 0,1000 0,0800 0,0600 0,0400 0,0200 0,0000 2009 2010 2011 2012 Dívida Total (%PIB) 0,1767 0,1766 0,1502 0,1544 Dívida Externa (%PIB) 0,0013 0,0011 0,0009 0,0008 Dívida Interna (%PIB) 0,1755 0,1575 0,1424 0,1376 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7 A dívida externa e interna chinesa sofreram uma continua queda em sua trajetória, sendo que a dívida externa manteve seu patamar quase nulo em relação à dívida total desta economia. Com três valorizações seguidas de sua moeda, o Yuan, a dívida externa chinesa atingiu a minúscula participação no PIB de 0,08%. Já a divida interna manteve-se em queda devido principalmente ao forte crescimento econômico, que atingiu a média para os três anos analisados de 9,16%, sendo este o maior crescimento dentre os países dos BRICS. A dívida total da china apresenta a mesma trajetória que duas variáveis da equação (2), parecendo seguir um padrão tradicional, sofrendo esta relação uma queda de 2,64% em 2011, enquanto o seu resultado primário saiu de um déficit de 1,8% em 2010 para outro déficit de apenas 0,7% do PIB em 2011 e a taxa de juros reais da economia chinesa diminuiu de -0,87% para -1,24%. Já em 2012, a trajetória da dívida total chinesa sofreu uma inversão, aumentando 0,42%, o mesmo foi verificado no resultado primário e na taxa de juros reais desta economia, sendo que o déficit primário aumentou para 1,6% do PIB, enquanto a taxa de juros reais saltou de um patamar negativo para atingir, pela primeira vez dentre os anos selecionados, uma marca positiva de 4,18%. 40 4.2.7 África do Sul Gráfico 5 - Trajetória da Dívida da África do Sul Relação Dívida/PIB 0,3000 0,2500 0,2000 0,1500 0,1000 0,0500 0,0000 2009 2010 2011 2012 Dívida Total (%PIB) 0,2766 0,2620 0,2450 0,2718 Dívida Externa (%PIB) 0,1483 0,1147 0,1046 0,1089 Dívida Interna (%PIB) 0,1283 0,1223 0,1193 0,1159 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7 Analisando o gráfico 5 podemos verificar que a trajetória da dívida interna da economia sul africana seguiu em continua queda, enquanto a sua dívida externa caiu nos anos de 2010 e 2011 e mudou sua trajetória em 2012 ao voltar a crescer. Diferentemente de países como China e Brasil que vem mantendo um grande esforço para zerar a sua divida externa, a África do Sul mantém a sua praticamente no mesmo nível que a sua dívida interna, ficando desta forma mais vulnerável a variações em sua dívida externa quando sua moeda, o Rand, sofre períodos de maior volatilidade no mercado cambial, sendo possível verificar que quando a moeda sul africana sofreu duas valorizações seguidas, em 2010 e 2011, de 13,05% e 0,84%, respectivamente, a sua divida externa recuou 4,37% e, em 2012 quando o Rand desvalorizou 13% a divida externa voltou a crescer 0,43% se estabilizando em 10,89% do PIB. Com um crescimento econômico de 3,1% em 2010 e 3,5% em 2011 e, apresentando juros reais negativos ou muito baixos, a economia sul africana conseguiu reduzir a sua divida total em 3,16% nos anos de 2010 e 2011 mesmo obtendo déficits primários na casa dos 2%, entretanto em 2012 com a redução do seu crescimento para 2,5% e um resultado primário ainda pior, marcando um déficit de 4,7% do PIB, a divida total da África do Sul voltou a crescer 2,68%, invertendo a sua trajetória de queda, e se estabilizando em 27,18% do PIB. 41 4.3 Analise de Correlação entre as Variáveis Segundo HOFFMANN (1980) e, TOLEDO e OVALLE (1985), constantemente procura-se analisar se existe relação entre duas ou mais variáveis em algum determinado assunto da vida humana. O objeto de estudo da correlação é verificar a existência e o grau de relação entre as variáveis analisadas. Uma vez caracterizada esta relação, ela é demonstrada através de uma função, sendo a estimação dos parâmetros dessa função o objeto de estudo da regressão. A ilustração da correlação entre duas variáveis, X e Y, de uma amostra n, é usualmente feita através de uma representação gráfica em um sistema de eixos cartesianos ortogonais, sendo denominado como diagrama de dispersão. Existem cinco tipos de correlação segundo estes autores, a correlação linear positiva, a correlação linear positiva perfeita, a correlação negativa, a correlação perfeita negativa e a correlação nula. A correlação linear positiva corresponde quando os valores crescentes (decrescentes) de X estiverem associados a valores crescentes (decrescentes) de Y e o coeficiente de correlação estiver entre 0 e 1, sendo considerada esta correlação perfeita quando os pontos (X,Y) estiverem perfeitamente alinhados e o coeficiente de correlação de Pearson (r) for igual a 1. Já quando a correlação é negativa, os valores crescentes (decrescentes) da variável X estão associados aos valores decrescentes (crescentes) da variável Y, e o valor do coeficiente Pearson deve ficar entre -1 e 0, podendo esta ser perfeitamente negativa quando os pontos (X,Y) estiverem perfeitamente alinhados em sentido contrario e, o coeficiente de correlação for igual a -1. Por fim a correlação entre duas variáveis ainda pode ser considerada nula, quando o coeficiente de correlação de Pearson for igual a zero, demonstrando desta forma que não existe nenhuma relação entre a variável X e Y, sendo estas consideradas independentes uma da outra e, os pontos (X,Y) no sistema cartesiano estiverem espalhados, sem demonstrar nenhuma trajetória aparente. 42 4.3.2 Dívida/PIB x Juros Reais 0,06 0,04 Taxa real de juros 0,02 0 -0,02 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 juros Linear (juros) -0,04 -0,06 -0,08 -0,1 DÍvida/PIB Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos das Tabelas 1,2,3,4,5 e 7 Gráfico 6 – Diagrama de Dispersão: Dívida/PIB x Juros reais Através do diagrama de dispersão da relação dívida/PIB e juros reais, podemos verificar que existe uma clara correlação positiva entre essas duas variáveis, o que demonstra que quanto maior forem os juros reais de uma economia, maior será a sua relação dívida/PIB. O coeficiente de correlação de Pearson atingiu 0,6136 para esta amostra, verificando que a correlação positiva existe e esta dentro do campo de variação do coeficiente que deve se situar entre 0 e 1. As variáveis que se apresentaram mais discrepantes, ficando mais distantes da linha central, foram à economia da Rússia nos anos de 2010 e 2011 por apresentarem juros reais negativos de -6,43% e -7,53%, respectivamente, e a economia da China em 2012 por apresentar o maior juro real positivo da amostra, marcando de 4,18%. A correlação positiva entre dívida e juros se apresentou como esperado, visto que quando um país credor efetua um empréstimo ao um país devedor, o que ele realmente espera é receber uma margem de lucro futura que neste caso se exibe na forma dos juros determinados no contrato do empréstimo, assim, quanto maior for os juros, maior será o lucro do credor e a dívida do devedor. 43 4.3.3 Dívida/PIB X Inflação 0,18 0,16 0,14 Inflacao 0,12 0,1 inflação 0,08 Linear (inflação) 0,06 0,04 0,02 0 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 Dívida/PIB Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos das Tabelas 1,2,3,4,5 e 7 Gráfico 7 – Diagrama de Dispersão: Dívida/PIB x Inflação A trajetória apresentada pelo diagrama de dispersão entre as variáveis dívida/PIB e inflação demonstra que existe uma correlação negativa entre as variáveis, ou seja, quando a inflação diminui temos um aumento da relação dívida/PIB, sendo o contrario também verdadeiro. O coeficiente de correlação de Pearson atingiu -0,3517 para esta amostra, demonstrando desta forma que a correlação negativa existe e respeita o campo de variação do coeficiente r que situa entre -1 e 0. Apesar de parecer um pouco confusa esta relação, podemos simplificá-la ao vermos através do gráfico 6 e 9, respectivamente, a correlação entre dívida/PIB e juros reais e, inflação e juros reais, o que demonstra que a inflação possui um forte impacto negativo sobre os juros reais de uma economia, e desta forma, os juros reais possuem uma grande influencia positiva sobre o tamanho da relação dívida/PIB, criando então, uma relação negativa entre inflação e dívida. Outro fator determinante para comprovar a existência desta correlação é o fato de economias com um maior nível de crescimento, costumam apresentar índices de inflação maior que economias que pouco crescem, e quanto maior for o crescimento econômico de um pais menor será a sua relação dívida/PIB, demonstrando desta forma que um nível mais auto de inflação pode ser sinônimo de um maior crescimento, e assim, de uma menor relação dívida/PIB. 44 4.3.4 Crescimento Real do PIB x Desvalorização do Câmbio 0,2 Desvalorização do Câmbio 0,15 0,1 0,05 câmbio 0 Linear (câmbio) 0 0,02 0,04 0,06 0,08 0,1 0,12 -0,05 -0,1 -0,15 Crescimento real do PIB Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos das Tabelas 1,2,3,4,5 e 7 Gráfico 8 – Diagrama de Dispersão: Crescimento real x Desvalorização do câmbio A partir do gráfico 8 podemos ver a existência de uma tendência de correlação negativa entre o crescimento real de uma economia e a desvalorização do seu cambio. O coeficiente de correlação de Pearson para esta analise apresentou o valor de -0,342. O que confirma a existência de uma relação negativa entre essas duas variáveis, visto que eles respeitou o campo de variação do coeficiente r. Desta forma, quando houver crescimento econômico em uma economia o seu cambio tendera a se valorizar no cenário internacional, sendo o oposto também verdadeiro, caso um país apresente um baixo crescimento real do PIB, esta economia provavelmente vera seu cambio desvalorizar. Esta correlação se apresentou como esperado visto que quando uma economia apresenta um forte crescimento econômico, ela demonstra no cenário internacional que vem apresentando bons resultados, o que favorece a criação de expectativas otimistas em relação a esta economia, o que acaba por valorizar a moeda deste país. O diagrama de dispersão acima apresenta algumas variáveis discrepantes, que foi o caso da economia brasileira e sul africana para o ano de 2010, aonde ambas sofrem uma grande valorização no mercado cambial, e também, as economias da Índia, Brasil e África do Sul, que em 2012 apresentaram uma grande desvalorização cambial e, desta forma, se apresentam mais afastadas da linha central no gráfico acima. 45 4.3.5 Inflação x Juros Reais 0,06 0,04 Taxa real de juros 0,02 0 -0,02 0 0,05 0,1 0,15 0,2 juros Linear (juros) -0,04 -0,06 -0,08 -0,1 Inflaçao Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos das Tabelas 1,2,3,4,5 e 7 Gráfico 9 – Diagrama de Dispersão: Inflação x Juros reais O diagrama de dispersão com as variáveis inflação e juros reais se apresentou de maneira esperada, mostrando uma correlação negativa entre as duas variáveis. Dentre os gráficos apresentados anteriormente, esta correlação foi a que chegou mais perto de se tornar uma correlação negativa perfeita, pois alem de todas as os pontos cartesianos estarem muito próximos da linha central, o coeficiente de correlação de Pearson marcou -0,8539, respeitando o horizonte de variância do coeficiente r e quase atingindo -1, o que tornaria esta correlação negativamente perfeita. A correlação negativa entre essas duas variáveis é muito explorada no campo das ciências econômicas, visto que os juros são o único mecanismo de política monetária do banco central para conter os avanços da inflação, sendo que quanto maior for a taxa de juros de uma economia, maior será a propensão dos agentes econômicos desta economia a poupar e menor será a propensão a consumir, visto que a remuneração dos investimentos será maior, o que tende a reduzir o nível de inflação desta economia. 46 4.4 Simulações Macroeconômicas O exercício de simulação foi dividido em três simulações das variáveis macroeconômicas para que possamos definir através da equação (2) qual país que possui a relação dívida/PIB mais consistente, no sentido de buscar qual país sofre a menor alteração de sua dinâmica da dívida passando por cenários extremamente otimistas ou pessimistas em relação ao futuro. 4.4.2 Simulação 1 – Cenário de Base Para o cenário básico, retiramos as taxas anuais de crescimento e inflação do site da PWC (tabela 8), uma empresa prestadora de serviços de assessoria empresarial, tributaria e de auditoria com atuação global, que criou essas projeções em parceira como centro de estatística do governo da Inglaterra e o Fundo Monetário Internacional. Para as outras variáveis foram criadas hipóteses ad hoc, como uma desvalorização anual de 3% das moedas locais em relação ao dólar em razão dos eventos econômicos deste ano que já proporcionaram uma valorização média do dólar sobre as economias dos BRICS de 7,012% nos últimos doze meses, já para o resultado primário e para taxa de juros reais foram criadas hipóteses ad hoc que seguiram a média aritmética dos anos anteriormente selecionados. Tabela 8 – Simulações de crescimento e inflação para o futuro. Taxa anual de crescimento do PIB (%) BRASIL RUSSIA INDIA CHINA ÁFRICA DO SUL Taxa anual de inflação esperada (%) BRASIL RUSSIA INDIA CHINA ÁFRICA DO SUL Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da PWC, 2013 2013 2,8% 2,7% 5,5% 7,5% 1,9% 2014 3,5% 3,3% 6,6% 7,6% 3,5% 2015 4% 3,8% 7% 7% 3,8% 2013 6% 6,2% 5,2% 2,6% 5,5% 2014 5,4% 5,6% 5,9% 2,8% 5,5% 2015 4,8% 5,6% 6% 3,4% 4,8% 47 Após a aplicação da equação (2) obtivemos os resultados para o cenário básico, que se demonstrou como esperado, aonde todos os países conseguiram reduzir a relação dívida/PIB ao fim de 2015, sendo os países com maior destaque à África do Sul e a Índia, que diminuíram em relação a 2012, 4,41% e 3,61%, respectivamente. A China conseguiu diminuir em 2,67% a sua relação, enquanto a Rússia conseguiu reduzir 1,11% e o Brasil apenas 0,85% a relação dívida/PIB se comparado com o ano de 2012. Tabela 9 – Resultado do Cenário de Base ANO 2013 BRASIL RUSSIA INDIA CHINA AFRICA DO SUL ANO 2014 BRASIL RUSSIA INDIA CHINA AFRICA DO SUL ANO 2015 Divida Total (%PIB) 64,03% 5,83% 16,32% 14,32% 24,82% Divida Total (%PIB) 63,99% 5,37% 15,26% 13,49% 23,77% Divida Total (%PIB) 63,63% 4,93% 14,25% 12,77% 22,77% Divida Externa (%PIB) 2,28% 1,44% 9,24% 0,08% 10,39% Divida Externa (%PIB) 2,23% 1,30% 8,34% 0,07% 9,76% Divida Externa (%PIB) 2,18% 1,16% 7,49% 0,07% 9,21% BRASIL RUSSIA INDIA CHINA AFRICA DO SUL Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos através da equação (2) Divida Interna (%PIB) 64,30% 4,03% 2,25% 12,89% 11,33% Divida Interna (%PIB) 64,31% 3,71% 2,09% 12,06% 10,90% Divida Interna (%PIB) 64% 3,41% 1,93% 11,35% 10,46% 4.4.3 Simulação 2 – Cenário Otimista Neste cenário foi previsto hipóteses ad hoc para o crescimento real do PIB uma taxa de 2 pontos percentuais acima e, para a inflação uma taxa 2 pontos percentuais abaixo do previsto pelo cenário básico. Já as hipóteses ad hoc para o câmbio, resultado primário e juros 48 reais, seguiram, respectivamente, uma valorização de todas as moedas locais de 3% ao ano em relação ao dólar, um superávit primário de 5% do PIB e juros reais de 1% para todo o período. Seguindo o resultado obtido através da tabela 10 podemos verificar que todos os países conseguiram diminuir o impacto de sua dívida em relação ao PIB em 2015. Destaca-se a atuação da Rússia que apesar de não ter a maior queda em porcentagem, conseguiu zerar a sua dívida pública e, assim, se tornar apenas credora no sistema financeiro internacional. Ao compararmos a relação de 2015 com a de 2012, percebe-se que todos os países tiveram um comportamento semelhante, sendo que todos possuíram porcentagens de queda da relação muito próximas, aonde tiveram maior destaque, a África do Sul, seguido pelo Brasil, Índia, China e Rússia, que reduziram, respectivamente, 12,16%, 10,84%, 10,25%, 9,55% e 6,05%. Tabela 10 – Resultado do Cenário Otimista ANO 2013 BRASIL Divida Total (%PIB) 59,29% Divida Externa (%PIB) 2,29% Divida Interna (%PIB) 62% RUSSIA 0,63% 1,44% 4,19% INDIA 6,14% 8,89% 2,26% CHINA 7,76% 0,07% 12,69% AFRICA DO SUL 16,89% 10,63% 11,27% ANO 2014 BRASIL Divida Total (%PIB) 56,55% Divida Externa (%PIB) 2,20% Divida Interna (%PIB) 59,35% RUSSIA 0,31% 1,29% 4,02% INDIA 4,81% 7,72% 2,10% CHINA 6,76% 0,06% 11,69% AFRICA DO SUL 16% 10,21% 10,79% ANO 2015 BRASIL Divida Total (%PIB) 53,64% Divida Externa (%PIB) 2,09% Divida Interna (%PIB) 56,56% RUSSIA -0,01% 1,15% 3,83% INDIA 3,61% 6,67% 1,94% CHINA 5,89% 0,06% 10,84% AFRICA DO SUL 15,02% 9,72% 10,30% Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos através da equação (2) 49 4.4.4 Simulação 3 – Cenário Pessimista O cenário pessimista para as economias dos BRICS foi composto de hipóteses ad hoc com uma redução do crescimento do PIB em 2 pontos percentuais das projeções do cenário básico, assim como, um aumento de 2 pontos percentuais da inflação em relação ao cenário previsto pela PWC. As outras hipóteses ad hoc para o câmbio, resultado primário e juros reais se apresentaram, respectivamente, com uma desvalorização de 6% anual das moedas emergentes em relação ao dólar, déficits primário na casa de 5% do PIB e taxas de juros reais de 5% para os anos selecionados. Como resultados desta simulação obtiveram um aumento da relação dívida/PIB de três países e, surpreendentemente, foi verificada a queda da relação de dois países do grupo. Os países que responderam mais negativamente ao cenário pessimista do futuro foram o Brasil, a Rússia e a China, que aumentaram, respectivamente, em 14,39%, 5,5% e 3,26% a sua relação. Apesar das grandes adversidades previstas para os próximos anos, a África do Sul e a Índia, mesmo que de forma modesta, conseguiram reduzir a sua relação, em 0,87% e 0,64%, respectivamente, demonstrando desta forma que possuem economias sólidas e uma trajetória consistente da relação dívida/PIB. Tabela 11 – Resultado do Cenário Pessimista ANO 2013 Divida Total Divida Externa (%PIB) (%PIB) 74,42% 2,41% BRASIL 11,16% 1,64% RUSSIA 17,53% 10,10% INDIA 18,77% 0,08% CHINA 27,23% 10,04% AFRICA DO SUL ANO 2014 Divida Total Divida Externa (%PIB) (%PIB) 76,78% 2,46% BRASIL 11,36% 1,67% RUSSIA 17,40% 9,96% INDIA 18,70% 0,08% CHINA 26,72% 9,12% AFRICA DO SUL ANO 2015 Divida Total Divida Externa (%PIB) (%PIB) 78,87% 2,51% BRASIL 11,54% 1,70% RUSSIA 17,22% 9,77% INDIA 18,70% 0,08% CHINA 26,31% 8,31% AFRICA DO SUL Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos através da equação (2) Divida Interna (%PIB) 67,01% 4,53% 2,44% 13,69% 12,18% Divida Interna (%PIB) 69,32% 4,69% 2,45% 13,61% 12,60% Divida Interna (%PIB) 71,36% 4,84% 2,45% 13,61% 13% 50 4.5 Trajetória da Dívida dos BRICS para os Três Cenários 4.5.2 Brasil Gráfico 10 - Trajetória da Dívida Total do Brasil para os três cenários. Relação Dívida/PIB 0,9000 0,8000 0,7000 0,6000 0,5000 0,4000 0,3000 0,2000 0,1000 0,0000 2012 2013 2014 2015 BASE 0,6448 0,6403 0,6399 0,6363 OTIMISTA 0,6448 0,5929 0,5655 0,5364 PESSIMISTA 0,6448 0,7442 0,7678 0,7887 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7, 9,10 e 11 A dívida total da economia brasileira seguiu a trajetória esperada para os cenários otimista e pessimista, entretanto foi verificada uma volatilidade muito grande da relação dívida/PIB para estes dois cenários criados, sendo que no cenário otimista a dívida passou de 64,48% em 2012 para 53,64% do PIB em 2015, apresentando uma queda de 10,84% em apenas três anos. Já no cenário pessimista a trajetória foi exatamente o oposto, aumentando a relação de maneira mais profunda, com um crescimento de 14,39% no período analisado, atingindo seu ápice em 78,87% do PIB em 2015. O cenário de base se comportou basicamente de maneira constante, sofrendo uma queda muito pequena no período analisado, visto que apesar de manter um crescimento econômico gradual e resultados primários positivos, a economia brasileira também sofreu continuas desvalorizações cambiais e apresentou os maiores juros reais dentre os países dos BRICS. Dentre o período analisado, a dívida total da economia brasileira para o cenário de base decresceu apenas 0,85% se estabilizando em 63,63% do PIB. 51 4.5.3 Rússia Gráfico 11 - Trajetória da Dívida Total da Rússia para os três cenários 0,1400 Relação Dívida/PIB 0,1200 0,1000 0,0800 0,0600 0,0400 0,0200 0,0000 -0,0200 2012 2013 2014 2015 BASE 0,0604 0,0583 0,0537 0,0493 OTIMISTA 0,0604 0,0063 0,0031 -0,0001 PESSIMISTA 0,0604 0,1116 0,1136 0,1154 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7, 9,10 e 11 A economia da Rússia manteve a trajetória de sua dívida total conforme o esperado para todos os cenários criados, sendo que para o cenário otimista o desempenho da economia russa foi surpreendente ao conseguir transformar a relação dívida/PIB em negativa, demonstrando desta forma que além de ter conseguido zerar sua dívida pública, em hipótese teria se transformado em uma economia credora no âmbito internacional. No cenário pessimista, a dívida total sofreu um grande choque de 2012 para 2013, aumentando 5,12% a relação em apenas um ano devido ao fato que além de ter um cenário negativo para inflação, câmbio, resultado primário e, taxas de juros, a economia da Rússia cresceu apenas 0,7%. Nos dois anos seguintes, apesar de manter um cenário negativo para todas as variáveis, a economia da Rússia voltou há crescer um pouco mais, atingindo a marca de 1,3% para 2014 e 1,8% para 2015, o que parece ter sido suficiente para frear o aumento da relação dívida/PIB, que nestes dois anos cresceu apenas 0,38%. O cenário de base foi bem agradável, pois apesar de sofrer uma desvalorização contínua do Rublo e manter déficits primários de 0,36% do PIB para os três anos selecionados, a economia da Rússia conseguiu manter um crescimento médio de 3,26% e juros reais negativos de -4,72%, fazendo com que a dívida total declinasse em 1,11% em apenas três anos, se estabilizando em 4,93% do PIB. 52 4.5.4 Índia Relação dívida/PIB Gráfico 12 - Trajetória da Dívida Total da Índia para os três cenários 0,2000 0,1800 0,1600 0,1400 0,1200 0,1000 0,0800 0,0600 0,0400 0,0200 0,0000 2012 2013 2014 2015 BASE 0,1786 0,1632 0,1526 0,1425 OTIMISTA 0,1786 0,0614 0,0481 0,0361 PESSIMISTA 0,1786 0,1753 0,1740 0,1722 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7, 9,10 e 11 A economia da Índia, dentre as analisadas, demonstrou um desempenho muito positivo em sua trajetória da dívida total para todos os cenários criados. Para o cenário de base, a trajetória da dívida indiana se mostrou descendente, caindo 3,61% em três anos, atingindo o patamar de 14,25% do PIB em 2015, mesmo apresentando déficits anuais de 4,83% do PIB e continuas desvalorizações cambiais, fator este que foi compensado pelo alto crescimento econômico e pelo fato de a economia indiana possuir taxas de juros negativas de -1,09%. O cenário otimista se revelou muito volátil, com uma queda muito brusca no primeiro ano fazendo com que a relação dívida/PIB decrescesse 11,72% e se mantivesse em queda nos dois anos seguintes se estabilizando em apenas 3,61% do PIB em 2015. Apesar da profunda queda no cenário otimista, o que mais se destaca na trajetória da dívida total indiana foi seu desempenho em relação ao cenário pessimista, aonde se comportou de forma inesperadamente positiva, conseguindo diminuir a sua dívida total mesmo sofrendo variações negativas de todas as suas variáveis, com exceção do crescimento econômico, que apesar de diminuir em comparação aos outros cenários, ainda manteve uma taxa media de crescimento anual de 4,37%, fazendo com que a relação dívida total/PIB caísse 0,64%, se estabilizando em 17,22% do PIB em 2015. 53 4.5.5 China Relação Dívida/PIB Gráfico 13 - Trajetória da Dívida da China para os três cenários 0,2000 0,1800 0,1600 0,1400 0,1200 0,1000 0,0800 0,0600 0,0400 0,0200 0,0000 2012 2013 2014 2015 BASE 0,1544 0,1432 0,1349 0,1277 OTIMISTA 0,1544 0,0776 0,0676 0,0589 PESSIMISTA 0,1544 0,1877 0,1870 0,1870 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7, 9,10 e 11 A trajetória da dívida total chinesa se comportou como o esperado para os três cenários criados, apresentando uma leve queda no cenário de base, uma grande queda no cenário otimista e, um pequeno aumento no cenário pessimista. Na trajetória da simulação de base a economia chinesa reduziu em 2,67% a relação dívida total/PIB, estabilizando em 12,77% do PIB em 2015, principalmente por continuar apresentando um alto crescimento econômico e baixa inflação, visto que as outras variáveis não se mostraram favoráveis à redução da dívida. Para o cenário otimista, a economia chinesa se mostrou extremamente capaz de reduzir a relação dívida total/PIB, conseguindo diminuir em 9,55% esta relação no período analisado, apresentando no final de 2015 uma dívida total de apenas 5,89% do PIB. Já na simulação pessimista, mesmo com déficits anuais de 5% do PIB para todos os anos analisados, desvalorizações cambiais de 6% ao ano e, taxas de juros reais de 5%, a economia chinesa demonstrou um bom desempenho, aumentando a relação dívida total/PIB em 3,33% para o primeiro ano e depois reduzindo em 0,07% para 2014, estabilizando este patamar para 2015 aonde fechou o ano com uma dívida total de 18,70% do PIB. 54 4.5.6 África do Sul Gráfico 14 - Trajetória da Dívida da África do Sul para os três cenários Relação Dívida/PIB 0,3000 0,2500 0,2000 0,1500 0,1000 0,0500 0,0000 2012 2013 2014 2015 BASE 0,2718 0,2482 0,2377 0,2277 OTIMISTA 0,2718 0,1689 0,1600 0,1502 PESSIMISTA 0,2718 0,2723 0,2672 0,2631 Fonte: Elaboração própria com os dados obtidos da Tabela 7, 9,10 e 11 A dívida total da África do Sul apresentou uma trajetória muito surpreendente para o cenário pessimista e demonstrou-se conforme o esperado para o cenário de base e otimista. A economia sul africana conseguiu reduzir em 4,41% no período de apenas três anos analisados a sua relação dívida total/PIB para o cenário de base, principalmente devido ao fato que obteve taxas de juros negativas e um crescimento médio do PIB de 3,06%. Na simulação otimista, a trajetória da dívida total da África do Sul apresentou uma queda muito aguda de 2012 para 2013, aonde reduziu em 10,29% a relação dívida total/PIB, e manteve sua trajetória em queda para os dois anos seguintes, estabilizando sua relação em apenas 15,02% do PIB em 2015. A trajetória da dívida total sul africana que entrou em destaque foi definitivamente a do cenário pessimista, aonde o normal seria esperar que a relação se elevasse, devido que variáveis importantes como baixo crescimento, desvalorização cambial, elevados déficits primários e altas taxas de juros reais deveriam pressionar a relação para cima, porem o que foi demonstrado foi algo diferente, a economia da África do Sul apresentou uma leve elevação de 0,05% para 2013 e, em seguida sofreu uma inversão em sua trajetória, sofrendo duas quedas consecutivas, aonde reduziu em 0,92% e fechou o ano de 2015 com uma relação dívida total/PIB de 26,31%. 55 5 COMENTARIOS FINAIS A necessidade de países em desenvolvimento de investir e ao mesmo tempo sustentar seus gastos sociais e econômicos para conseguir avançar no desenvolvimento econômico costuma ser algo muito complicado e complexo devido à falta de renda e poupança doméstica criando desta forma a necessidade de recorrer à poupança externa dos países desenvolvidos através principalmente do mercado de títulos da dívida. Para que seja possível analisar de forma mais real o nível de endividamento de economias muito diferentes em termos de produção e riqueza, foi utilizada a relação dívida/PIB, que segundo GIAMBIAGI E ALÉM (2000) é uma ferramenta concreta de investigação sobre a influência da dívida pública no orçamento geral de um país e também um ótimo índice de sustentabilidade da dívida pública. Sendo assim, foi verificado entre o período 2009-2012 que todas as economias dos BRICS reduziram o seu nível de endividamento, com destaque para a economia brasileira que diminuiu em 4,45% a sua relação, porem é necessário demonstrar que o Brasil apresentou o maior nível de endividamento no fim de 2012, seguido por África do Sul, Índia, China e Rússia, que apresentaram, respectivamente, o nível de 64,48%, 27,28%, 17,86%, 15,44% e 6,04% do PIB. Com esses resultados podemos ver que a todos os países apresentaram um bom nível no índice de sustentabilidade de sua dívida pública, com exceção do Brasil, que se manteve em um patamar acima dos 60% do PIB, o que pode gerar problemas futuros em seu orçamento caso a economia mundial volte a sofrer um novo período de declínio e recessão no curto prazo. Outro ponto que merece destaque é o fato de que economias como a Índia e África do Sul ainda mantêm uma alta parcela de suas dívidas públicas lastreadas em dólar, o que tende as tornarem mais aptas a sofrerem grandes oscilações em suas dívidas externas e, como consequência, demonstrar desequilíbrios macroeconômicos em variáveis como o câmbio e os juros, mesmo apresentando um baixo nível de endividamento. A partir das simulações rodadas através da criação de três diferentes cenários para as variáveis macroeconômicas, foi constatado que as economias dos BRICS devem apresentar ao final de 2015 para o cenário de base os seguintes níveis de endividamento pela relação dívida/PIB: Brasil (63,63%), Rússia (4,93%), Índia (14,25%), China (12,77%) e África do Sul (22,77%). Sendo que novamente a economia brasileira apresenta o maior nível de endividamento dentre os países dos BRICS e também foi o país que obteve a maior variação em pontos percentuais juntando os três cenários criados, se demonstrando desta maneira a nação mais inconsistente e com maior possibilidade de apresentar problemas futuros caso não 56 mude suas políticas em relação à dívida pública. Por outro lado, a economia russa foi a que apresentou novamente o melhor índice de sustentabilidade e também obteve a menor variação em pontos percentuais no somatório dos três cenários apresentados, demonstrando dessa forma que é a economia mais consistente em relação a sua dívida pública dentre os membros dos BRICS. As outras economias que apresentaram os melhores desempenhos ao final de 2015 foram, respectivamente, a China, a Índia e a África do Sul. M. REINHART, R. REINHART e ROGOFF (2012) constataram que o desempenho do crescimento econômico de longo prazo de um país é afetado em períodos de altas cargas de dívida pública, sendo que estes períodos estão associados a um nível de endividamento superior a 90% do PIB para as economias desenvolvidas. Desta forma, como sabemos que os países emergentes possuem uma menor capacidade de se endividar devido a um menor desenvolvimento do seu mercado de títulos públicos da dívida e por sofrerem maiores instabilidades econômicas, gerando um maior risco para o investidor estrangeiro. Sendo assim, qual seria o nível de endividamento público dos países em desenvolvimento que afetaria o seu crescimento no longo prazo? Foi verificado no cenário pessimista criado para a simulação três que a economia brasileira apresentou ao final de 2015 uma relação dívida/PIB de 78,87%, o que seria um valor próximo nível de endividamento utilizado pelos autores para os países desenvolvidos, o que leva a crer, devido aos diversos pontos negativos que os países emergentes apresentam em relação ao endividamento público, que a economia brasileira caso enfrente um período de recessão no curto prazo possui a tendência de demonstrar um menor nível de crescimento econômico devido ao seu alto endividamento público. 57 REFERÊNCIAS ANDIMA. Dívida Pública. Relatório Econômico Rio de Janeiro: 1994. 176p ANDIMA. Dívida Pública: Propostas para ampliar a liquidez. Relatório Econômico. Rio de Janeiro: 2003. 102p AUDITORIA CIDADÃ. Relatório final da Comissão Especial do Senado Federal para a Dívida Externa. Disponível em: <http://www.auditoriacidada.org.br/wpcontent/uploads/2012/10/RelatorioFHC.pdf>. Acesso em: 2 Jul. 2013. 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Estatística Básica. 2. ed. São Paulo (SP): Atlas, 1995. 459p. 60 ANEXOS 61 Anexo 1 Resultado das operações da equação (2) de todos os países dos BRICS para 2010 Variáveis da equação de relação dívida/PIB Brasil 2010 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Rússia 2010 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) China 2010 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) África do Sul 2010 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Índia 2010 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Resultado das operações 0,953767442 0,90185388 1,163365 0,77521146 0,895406699 0,89527776 1,193181 0,750328542 0,897916667 0,98247743 1,1777472 0,834200608 0,953443259 0,8547185 1,105232 0,773338539 0,869154676 0,91305255 1,210412 0,754332037 62 Anexo 2 Resultado das operações da equação (2) de todos os países dos BRICS em 2012 Variáveis da equação de relação dívida/PIB Brasil 2011 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Rússia 2011 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) China 2011 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) África do Sul 2011 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Índia 2011 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Resultado das operações 1,013047712 0,99056484 1,0984792 0,901760215 0,886577181 0,89464725 1,2049779 0,742459468 0,903568161 0,94256544 1,178254 0,799967953 0,975458937 1,00111936 1,097514 0,912170013 0,930640669 1,02304761 1,1660679 0,877348232 63 Anexo 3 Resultado das operações da equação (2) de todos os países dos BRICS para 2012 Variáveis da equação de relação dívida/PIB Brasil 2012 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Rússia 2012 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) China 2012 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) África do Sul 2012 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Índia 2012 (1 + 𝑟 𝑅 ) / (1 + 𝑞 ) (1 + 𝑟 𝑈 )*( 1 + 𝑡𝑐) (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) 𝑈 (1 + 𝑟 )*( 1 + 𝑡𝑐) / (1 + 𝑞 )*( 1 + 𝜋) Resultado das operações 1,010009911 1,18918779 1,0628806 1,118834787 0,965183752 1,0475008 1,121373 0,934123436 0,966419295 1,01773442 1,0976196 0,927219612 0,971219512 1,124915 1,0808625 1,040756803 0,937558685 1,1432825 1,1517975 0,992607207 64 Anexo 4 Projeções de crescimento do PIB e taxa de inflação da empresa PWC para o futuro 65 Anexo 5 Taxas de Juros Nominais do People’s Bank of China retirada do site www.global-rates.com 66 Anexo 6 Taxas de Juros Nominais do Reserve Bank of India retirada do site www.global-rates.com 67 Anexo 7 Taxas de Juros Nominais do Central Bank of the Russian Federation retirada do site www.global-rates.com 68 Anexo 8 Taxas de Juros Nominais do The South African Reserve Bank retirada do site www.globalrates.com 69 Anexo 9 Taxas de Juros Nominais do Banco Central do Brasil retirada do site www.global-rates.com
