Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais

Divisão Territorial do Brasil
e
Limites Territoriais
Seminário Nacional com as Instituições Responsáveis
por Limites Político-Administrativos
Brasília - DF, 1° de Julho de 2008
Sumário
•
Gestão Pública e Limites Territoriais
•
A DPA do Brasil e sua Dinâmica
•
A Malha Territorial do Brasil
•
Localidades em Áreas de Fronteiras
•
A Evolução das Geotecnologias
•
Questões de Limites
•
A Dimensão do Problema de Limites
•
Missão e Estrutura do IBGE
•
O Papel do IBGE na Temática dos Limites
•
As Comissões Municipais de Geografia e Estatística
Gestão Pública e Limites Territoriais
Políticas de Inclusão Social
Gestão Pública
Populações Estaduais e Municipais
(quantidade, perfis, distribuição)
Zoneamento
Ecológico-Econômico e Social
Alocação de Recursos Federais
(por Estados e Municípios)
Territórios
Estaduais e Municipais
Limites Territoriais
(inter-municipais e inter-estaduais)
Mais de 60% de toda a informação utilizada pelo
setor público no mundo é georreferenciável
A DPA do Brasil e sua Dinâmica
68 anos
BRASIL 1940 - Nº Municípios 1.574
BRASIL 2008 - Nº Municípios 5.564
• A DPA brasileira é uma das mais dinâmicas dos países ocidentais,
principalmente no que se refere à criação de municípios e à alteração de suas divisas.
• Esta dinâmica dos últimos 68 anos, associada à municipalização, pós-Constituição de 88, e
ao novo conhecimento do território viabilizado pelos avanços tecnológicos, criou um
cenário complexo de questões relacionadas aos polígonos municipais.
A Malha Territorial do Brasil 2007
27 Unidades
da Federação
162.769 Setores Coleta
92.685 Urbanos
70.084 Rurais
5.564 5.507 (*)
Municípios
249.068 215.811 (*)
Setores Censitários
10.088 9.848 (*)
Distritos
471 408 (*)
Subdistritos
9.588 7.459 (*)
Bairros
4.086 3.905 (*)
Aglomerados Subnormais
9.245 6.709 (*)
Aglomerados Rurais
(sendo 1.671 Assentamentos)
1.047 TI e UCA
872 (*) AESP
(*) Números da Base Territorial 2000
Malha Setorial do Município de Macaé
Localidades em Áreas de Fronteiras (1/4)
e
rr
ó
c
rio
Município B
Sede
Município D
Município A
rio
Município C
go
Localidades
(Colônia X)
Localidades em Áreas de Fronteiras (2/4)
e
rr
ó
c
rio
Município B
Sede
Município D
Município A
rio
Município C
go
Localidades
(Colônia X)
Localidades em Áreas de Fronteiras (3/4)
e
rr
ó
c
rio
Município B
Sede
Município D
Município A
rio
Município C
go
Localidades
(Colônia X)
Localidades em Áreas de Fronteiras (4/4)
Leis apoiadas em limites territoriais
imprecisos ou antigos
rr
ó
c
rio
Município B
Sede
o
eg
Linhas Secas
Município D
Município A
rio
Localidades
(Colônia X)
Município C
Dinâmica Territorial
Dinâmica Populacional
Localidades em Áreas de Fronteiras (4/4)
Expansão urbana em área rural (dinâmica populacional)
A Evolução das Geotecnologias (1/2)
• Atualizações de campo com utilização de GPS nos Censos 2007
• Integração das pesquisas face à utilização do computador de mão, o Personal
Digital Assistant - PDA, equipados com GPS, na etapa da operação de campo
• Acompanhamento da operação de coleta, a partir da sede do IBGE, no Rio de
Janeiro, possibilitando o acompanhamento visual da coleta.
• Profusão de imagens de Sensoriamento Remoto de alta resolução, mecanismos de
acesso a essas imagens (Google Earth) e a mapas em geral (Google Maps)
A Evolução das Geotecnologias (2/2)
25-Metros
25-Metros Landsat
Landsat
TM
TM Multiespectral
Multiespectral
5-Metros
5-Metros IRS
IRS
Pancromático
Pancromático
1-Metro
1-Metro IKONOS
IKONOS
Questões de Limites (1/6)
Descritor legal com referências
imprecisas gerando dúvidas na
representação de limites
Questões de Limites (2/6)
Nascentes citadas na lei
Questões de Limites (3/6)
Subordinação de poços de petróleo em limites definidos por linha seca
Questões de Limites (4/6)
Subordinação de terminais aeroportuários
Questões de Limites (5/6)
Acidentes naturais citados em lei subtraídos pela expansão urbana
Questões de Limites (6/6)
Conflito de legislações causando a superposição do limite municipal com o
limite do perímetro urbano de outro município
A Dimensão do Problema de Limites
Número de consultas e questionamentos sobre
limites encaminhados ao IBGE nos Censos 2007
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
425
213
64
38
CentroOeste
Sul
38
Norte
69
Sudeste
Nordeste
Questionamentos por Região (IBGE / SEDE)
TOTAL
A Estrutura do IBGE (parcial)
DPE (Diretoria de Pesquisas)
• Pesquisas Nacionais (PNAD,
PME, Índice de Preços, etc.)
• Censos Demográficos e
Contagens da População
• Estimativas Populacionais
informadas ao TCU (repasses
de FPM, FPE, etc.)
DGC (Diretoria de Geociências)
• Base Territorial
• Mapeamento Sistemático do
Brasil
• Mapeamento Temático do Meio
Físico, Biodiversidade e de
Ações Antrópicas
Coordenação Operacional do Censo - COC
27 UEs, 27 SBTs, 534 Agências
O Papel do IBGE na Temática dos Limites (1/2)
Revisão / Definição de Limites
§ 4º Art 18 Constituição Federal 1988.
“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei
estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de
consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após
divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da
lei.”
O trabalho de revisão e definição de limites é competência dos
Estados.
Os Órgãos Estaduais de Terras e Cartografia executam os trabalhos de revisão /
definição de limites, assessorando o poder legislativo.
O IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos
Estaduais de Terras e Cartografia e as Assembléias Legislativas.
O Papel do IBGE na Temática dos Limites (2/2)
Preparo da Base Territorial 2010
Diretoria de Geociências/Coordenação de Estruturas Territoriais
Projeto prioritário no IBGE
Mapas Municipais Estatísticos
Malha Municipal
Cadastros
BOG: Base Operacional Geográfica (malha de setores)
BET: Banco de Estruturas Territoriais (malha legal)
Utilização dos melhores insumos disponíveis
Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE
Atores: Instituições federais, estaduais e municipais
Comissões Municipais de Geografia e Estatística
No Censo 2010 as comissões censitárias municipais serão
fortalecidas e transformadas em Comissões Municipais de Geografia
e Estatística, de caráter permanente.
Uma CMGE será estabelecida para cada município.
As CMGE’s contarão com representantes de órgãos da área de
planejamento urbano, que tenham algum envolvimento com a cartografia
municipal e de outros que possam contribuir com seus cadastros de
endereços, mapas e outras informações úteis ao IBGE.
Comissões Municipais de Geografia e Estatística
Através das CMGE’s pretendemos levar os Mapas Municipais
Estatísticos atualizados para avaliação, além da relação de
localidades que o IBGE entende como pertencentes a cada um
dos municípios
As CMGE’s começarão a ser instaladas no 2º semestre de 2008
O IBGE aguardará até 01 de agosto 2009 as avaliações, por parte
de cada município, dos mapas e limites praticados pelo IBGE com
vistas ao Censo 2010
A Missão do IBGE
“Retratar o Brasil, com informações
necessárias ao conhecimento da sua
realidade e ao exercício da cidadania”