Clipping 21 11 08

Clipping Diário da CONTEC
21.11.08
Cinco grandes bancos terão 86 em cada 100 agências
Eles também responderão por 79% da receita com as tarifas bancárias no país. Crise
elevou concentração bancária lá fora; grandes aquisições se concentram nos EUA,
onde existem mais de 8.000 instituições
Com a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, os cinco maiores grupos
empresariais do setor financeiro vão responder por 86% das 18,7 mil agências bancárias
em funcionamento no Brasil. Isso significa que, a partir de agora, quase 9 em cada 10
agências serão mantidas por BB-Nossa Caixa, Caixa Econômica Federal, Bradesco,
Itaú-Unibanco ou Santander-Real.
Se não fossem os últimos negócios envolvendo BB, Nossa Caixa, Unibanco, Itaú,
Santander e ABN, essa proporção estaria em 70%.
A estimativa foi feita a partir de levantamento do BC sobre o número de agências
administradas pelas instituições que atuam no país.
Os dados se referem ao final de junho, quando foram fechados os balanços do primeiro
semestre, e não consideram a possibilidade de algumas agências serem fechadas após
concluída a fusão entre os bancos.
Os números do primeiro semestre também mostram que os cinco maiores bancos do
país responderam por 79% da arrecadação de tarifas bancárias ocorrida no período. Esse
valor é proporcional à concentração observada nos depósitos bancários, já que 79% dos
saldos mantidos em aplicações como contas correntes, poupança e CDBs estão nessas
mesmas cinco instituições.
Para Ione Amorim, economista do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor),
a compra da Nossa Caixa pelo BB não deve se traduzir em benefícios ao cliente.
Ela afirma que as filas nas agências podem crescer com a fusão dos bancos, já que a
tendência é que alguns pontos de atendimento sejam fechados. "Pode não ser de
imediato, mas à medida que vai se consolidando [a fusão], a tendência é ocorrer uma
redução [no número de agências]", diz.
A economista ressalta ainda que os clientes dos dois bancos devem verificar qual tabela
de tarifas e taxas de juros prevalecerá após a fusão, já que cada instituição pratica um
preço diferente por seus serviços e não necessariamente as taxas mais baixas serão
aquelas adotadas pelo novo banco.
Na outra ponta, os bancos argumentam que a concentração trará benefícios aos clientes.
Na avaliação do vice-presidente-executivo do Itaú, Sérgio Werlang, bancos fortes
podem ser mais agressivos para atrair e manter a clientela.
No exterior, a crise elevou a concentração bancária. As grandes aquisições ficaram
concentradas nos EUA (onde há mais de 8.000 instituições, ante cerca de 150 no
Brasil), mas também ocorreram na Europa, como na compra de parte do belga-holandês
Fortis pelo francês BNP Paribas.
O JPMorgan Chase foi um dos que mais aproveitaram a crise para crescer, adquirindo,
em setembro, o Washington Mutual (que era o sexto) e, em março, o Bear Stearns.
Já o rival Bank of America comprou em setembro o Merrill Lynch -dois meses antes, já
havia levado o Countrywide Financial. O Wells Fargo (o quinto maior) adquiriu no mês
passado o Wachovia, que era o quarto em número de ativos.
*Folha de S.Paulo
Contribuição à Previdência fica estável
Com menos contratações, total recolhido por firmas tem alta só de 0,3%
Com o impacto da crise financeira na economia, as contribuições recolhidas pelas
empresas à Previdência Social sobre a folha de pagamento, que vinham num ritmo
crescente, ficaram praticamente estáveis em outubro. Essas receitas atingiram no mês
passado R$14,226 bilhões, ligeira alta de 0,3% na comparação com setembro. Como as
despesas com pagamento de benefícios também não subiram, o déficit do INSS ficou
em R$1,909 bilhão. O resultado representou queda de 74,4% na comparação com
setembro, quando o rombo foi a R$7,453 bilhões com a antecipação do 13º salário.
Apesar da piora nas expectativas, o bom desempenho do mercado formal de trabalho
durante o ano continua ajudando as contas do INSS: o déficit da Previdência em
outubro ficou 33,9% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, que
fora de R$2,889 bilhões.
No acumulado do ano, déficit caiu 17,6%
No acumulado do ano, o resultado também é favorável, com queda de 17,6% no
descasamento entre receitas e despesas do INSS, que caiu de R$41,814 bilhões (entre
janeiro e outubro do ano passado) para R$34,456 bilhões no mesmo período de 2008.
Esse resultado se refere à arrecadação líquida (descontadas as restituições a terceiros e
transferências ao Sistema S) de R$129,604 bilhões - alta de 9,4% na comparação com
igual período de 2007, e gasto de R$164,061 bilhões com aposentadorias e pensões dos
trabalhadores da iniciativa privada.
Na avaliação do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, os
dados referentes a outubro ainda são positivos.
- Nós podemos olhar com tranqüilidade o fechamento do ano, pois os indicadores que
temos são de que a Previdência pública brasileira não terá dificuldades em 2008 afirmou o secretário, acrescentando que o déficit fechará o ano em R$38 bilhões.
Dos beneficiários, 68% recebem salário mínimo
No mês passado, o governo federal pagou 22,702 milhões de benefícios, incluindo os
previdenciários e os relacionados a acidentes. Desse montante, 14,355 milhões foram
aposentadorias.
Entre os beneficiários do INSS, 68,3% recebem o salário mínimo, o que representa 17,7
milhões de pessoas. O valor médio real dos benefícios atingiu R$640,65 entre janeiro e
outubro, o que representou alta de 21,3%.
*O Globo
Dívidas: Mantega leva a deputados MP de anistia
O ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou ontem aos líderes da Câmara dos
Deputados a Medida Provisória de anistia das dívidas com a União menores de R$ 10
mil, que venceram há mais de cinco anos. A MP ainda seguirá para o Congresso. A MP
vai permitir o parcelamento em condições especiais de dívidas acima de R$ 100 mil, ou
daquelas que venceram há menos de cinco anos. A dívida ativa da União é de R$ 1,3
bilhão. A anistia representa R$ 3,6 bilhões, menos de 0,30% do crédito total que o
governo tem a receber. Mas, segundo Mantega, representam 1,8 milhão de processos e
um gasto elevado para acompanhá-los.
*Folha de S.Paulo
Por unanimidade, TSE cassa governador tucano da Paraíba
Cássio Cunha Lima e seu vice, também cassado, são acusados de abuso de poder
político e econômico nas eleições de 2006. Tucano rebate acusação e diz que recorrerá,
mas tem que deixar o cargo para dar lugar ao 2º colocado, José Maranhão (PMDB),
senador
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou ontem à noite a cassação do mandato do
governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o do vice José Lacerda (DEM),
por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
Eles haviam sido condenados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba em 31
de julho de 2007, mas Cunha Lima ficou no cargo amparado por uma liminar concedida
pelo TSE, que foi anulada ontem.
Ele terá que deixar o cargo assim que o acórdão do julgamento for publicado no "Diário
da Justiça", ainda sem data estimada. O TSE decidiu que o candidato derrotado no
segundo turno, José Maranhão (PMDB), deve assumir o mandato. Maranhão, que é
senador, precisa renunciar ao cargo para assumir o governo estadual.
Cunha Lima ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE, mas terá que aguardar fora
do cargo o julgamento dos possíveis recursos. Ele é acusado pelo Ministério Público
Eleitoral de distribuir cerca de 35 mil cheques à população em ano eleitoral sem lei que
regulasse o programa de assistência social. "Não há dúvida de vinculação do governador
quanto à distribuição de cheques", afirmou o ministro Eros Grau, relator da ação. Seu
voto foi seguido por unanimidade.
Joaquim Barbosa afirmou que havia se deparado com "dados estarrecedores" a respeito
do comportamento do governador nas eleições de 2006.
O advogado de defesa do governador, Eduardo Ferrão, alegou, durante o julgamento,
que seu cliente não teve responsabilidade pela distribuição de cheques. "Passaram a
imagem do governador como se fosse um irresponsável que distribuísse cheques. Tratase de um programa criado na Paraíba no ano de 2004, dentro do fundo de erradicação da
pobreza.
Quem decide conceder ou não benefício é a diretoria da fundação. O governador não
tem sequer como interferir nisso." A decisão anterior do TRE da Paraíba também
multava em R$ 100 mil o presidente da FAC (Fundação de Ação Comunitária), ligada à
Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Gilmar Aureliano, responsável pela
distribuição. A multa foi mantida pelo TSE.
A denúncia que tirou Cunha Lima do cargo foi elaborada pelo PCB, que estava na
coligação de Maranhão em 2006. Segundo a ação, a FAC distribuiu cheques durante o
processo eleitoral sem respaldo legal e sem previsão no Orçamento.
A defesa do governador disse à Folha que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.
O advogado Delosmar Mendonça disse que a defesa não teve condições de apresentar
toda a argumentação. "Não conseguimos apresentar alguns pontos em relação à prova.
Um processo de 360 volumes ser julgado em uma só sentada, sem um pedido de vista,
nos causa surpresa", disse.
*Folha de S.Paulo
Amazônia some com 50% de desmate
Modelo pioneiro do Inpe que relaciona clima e vegetação indica que savana
empobrecida se instala no lugar da floresta. Segundo pesquisador, corte adicional de
30% na área da floresta empurraria a vegetação a novo estado, no qual a mata não
voltaria
A floresta amazônica deixará de existir se mais 30% dela forem destruídos. A afirmação
foi feita ontem em Manaus, durante a conferência científica Amazônia em Perspectiva.
"O número agora está consolidado. Se 50% de toda a Amazônia for desmatada, um
novo estado de equilíbrio vai existir no bioma", afirma Gilvan Sampaio, do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Hoje aproximadamente 20% de toda a
floresta amazônica, que tem mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, já sumiram
"No Brasil, esse número está ao redor de 17%."
E pode chegar aos 50% até o meio do século. Um estudo de 2006 da Universidade
Federal de Minas Gerais prevê que, se o ritmo do corte raso continuar, quase metade da
floresta que sobra hoje tombará até 2050.
O novo modelo desenvolvido pelo pesquisador não considera mais a vegetação como
algo estático, como ocorria nos estudos apresentados anteriormente. "Desta vez, existe
uma espécie de conversa entre o clima e a vegetação", afirma Sampaio, que havia
publicado uma versão anterior de seus modelos no ano passado.
De acordo com o estudo, que analisa a situação da floresta num intervalo de 24 anos, a
região leste da Amazônia ainda é a mais sensível. Como o clima depende da vegetação,
e vice-versa, a ausência de árvores na parte oriental da Amazônia fará com que as
chuvas diminuam até 40% naquela região.
"As pessoas têm a idéia de que a floresta cortada sempre se regenera, mas nesse novo
estado de equilíbrio isso não deve mais ocorrer, pelo menos no leste da floresta."
O estudo também mostra que a geografia do desmatamento pouco importa para que o
ponto de não-retorno da floresta seja atingido. "A questão é quanto você tira e não de
onde". Se países como o Peru e a Venezuela, onde a situação da floresta é melhor hoje,
começarem a desmatar muito, todo o bioma estará em perigo.
A conseqüência desse novo equilíbrio ecológico será bem mais impactante no lado
leste. Sem chuva, a tendência é que toda a região vire uma savana pobre. "Não é
possível falar em cerrado, porque ele é muito mais rico do que a capoeira que surgiria
na Amazônia."
O oeste amazônico, entretanto, onde estão o Amazonas e Roraima, continuariam a ter
florestas, mesmo nessa nova realidade climática. "A umidade continuaria a ser trazida
do Atlântico pelo vento", diz.
O desafio brasileiro para impedir que a floresta entre em um novo estágio evolutivo
parece até fácil de ser resolvido -no papel. Dos 5 milhões de hectares da Amazônia que
estão dentro do país, 46% são protegidos por lei. Mas, na prática, a preservação dessas
regiões não é integral.
Uma prova clara disso foi dada ontem também na conferência de Manaus. Dados
apresentados por Alberto Setzer, também do Inpe, mostram que entre 2000 e 2007 os
satélites registraram focos de incêndio em 92% das unidades de conservação da
Amazônia. "Isso me deixa consternado", diz Setzer.
Em Roraima e Tocantins, 100% das áreas de proteção ambiental tiveram incêndios.
"Muitas dessas unidades de conservação não têm nem meios para combater o fogo",
afirma o pesquisador.
O sumiço de parte da floresta amazônica terá conseqüências imediatas para o Nordeste.
"A tendência de desertificação vai aumentar bastante", diz Sampaio. O grupo do Inpe
ainda estuda as conseqüências da possível nova Amazônia para as demais regiões do
Brasil.
*Folha de S.Paulo
BNDES obtém mais R$ 11 bi do governo
R$ 6 bi virão da retenção de lucros e dividendos, que antes seriam repassados ao
Tesouro, e R$ 5 bi do Banco Mundial. Repasses do governo ao banco de fomento agora
somam R$ 61,8 bi; demanda por créditos subiu com secura no mercado privado
O governo federal fará novos repasses para elevar o orçamento do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 11 bilhões.
Os recursos virão de um empréstimo da União com o Banco Mundial, de US$ 5 bilhões,
ainda neste ano, e R$ 6 bilhões de lucros e dividendos que deveriam ser pagos ao
Tesouro Nacional, mas serão revertidos para novos empréstimos para empresas, com
juros equivalentes à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6,25%.
Com a escassez de crédito no mercado financeiro internacional, a procura por recursos
do BNDES explodiu.
No início do ano, a demanda dos empresários já era elevada por causa do crescimento
econômico. O presidente do banco, Luciano Coutinho, dizia, em janeiro, precisar de R$
90 bilhões para atender aos projetos de investimento das empresas e obras de infraestrutura. Agora, os projetos já aprovados somam R$ 120 bilhões.
Todos os repasses do governo ao banco estatal deste ano agora somam R$ 61,8 bilhões,
o que já inclui os recursos novos anunciados ontem.
A autorização para o empréstimo com o Banco Mundial a ser repassado ao BNDES
estará na medida provisória que anistia parte da dívida ativa com o governo federal, que
deverá ser publicada hoje no "Diário Oficial" da União.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou ontem que será mais rápido o governo
tomar o empréstimo de R$ 5 bilhões com o organismo internacional, mas o BNDES
também poderia fazer a operação diretamente.
Para repassar os recursos para o BNDES, o governo fará também um empréstimo ao
banco, mas desta vez vai cobrar os mesmos juros que pagará ao Banco Mundial, de
Libor- taxa de referência no mercado financeiro internacional, próxima de 3% ao ano-,
mais 1%.
"É normal que o BNDES capte recursos do Banco Mundial ou do BID. Será mais ágil
conseguir o empréstimo para a União", afirmou o ministro.
Mantega acrescentou que os recursos novos deverão ser usados prioritariamente nas
linhas de crédito ligadas à exportação.
O ministro afirmou que sairá "em breve" a resolução do Banco Central que libera R$ 10
bilhões do compulsório dos bancos para que possam emprestar ao banco estatal,
conforme antecipou a Folha.
Quando estiver regulamentado, as instituições financeiras privadas poderão comprar
títulos do BNDES.
Mantega disse ainda que, deste volume do compulsório, a Caixa Econômica Federal já
se comprometeu a usar R$ 4 bilhões.
O dinheiro será destinado a linhas de empréstimos-ponte, um financiamento para
empresas que estejam iniciando um projeto e precisam de recursos de curto prazo e no
futuro podem se converter em um crédito de longo prazo.
Na semana passada, Luciano Coutinho informou que uma parte destes empréstimosponte serão usados para financiar a construção das linhas de transmissão de energia das
hidrelétricas do rio Madeira, uma das principais obras previstas no PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
*Folha de S.Paulo
Crise financeira já afeta a geração de emprego no país
Em outubro, apenas 61,4 mil postos foram criados com registro em carteira. Para o
ministro Carlos Lupi, houve insegurança das empresas com relação à crise e elas
puxaram o freio de mão na hora de contratar
A crise financeira internacional já afeta a geração de empregos no Brasil. O resultado de
outubro foi o pior registrado neste mês desde 2003 -apenas 61.401 vagas criadas
(contratações menos demissões) no mercado formal, 70% menos do que o verificado no
mesmo mês ano passado (205.260).
"Houve insegurança das empresas com relação à crise e elas puxaram o freio de mão na
hora de contratar", disse o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Para tentar estimular a construção civil, um dos setores que mais contratam mão-deobra, e tentar manter o crescimento na geração de empregos, o governo deverá lançar
novas linhas de crédito com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) para a compra de imóveis. De acordo com o ministro, as novas linhas serão
definidas ainda neste ano para vigorar em 2009.
Até outubro, o Brasil tinha 31.114.161 empregos formais. Nos últimos 12 meses, foram
gerados 1.953.111 empregos (6,7% a mais do que no mesmo período do ano passado).
O governo mantém a meta de terminar 2008 com a criação de 2 milhões de vagas. Para
2009, a expectativa oficial é de 1,8 milhão de novas vagas.
No mês passado, a construção civil gerou 2.149 empregos formais, ante 21.685
registradas em outubro de 2007. O crescimento da geração de empregos nesse setor em
outubro caiu de 1,42% no ano passado para 0,12% neste ano.
Menos contratações
A agricultura, que geralmente elimina vagas em outubro, cortou 38.422 vagas, mais do
que o triplo dos 11.405 cortes em outubro do ano passado.
Nos demais setores houve redução do ritmo de contratações. No setor de serviços, o
ritmo de crescimento caiu pela metade. Havia sido de 0,6% em outubro de 2007 e
passou para 0,3% no mês passado, com a criação de 36.142 vagas (67.751 em outubro
de 2007).
No comércio, foram criadas 54.590 vagas em outubro, 13% a menos do que em outubro
de 2007. Na indústria, a queda foi mais forte. Em outubro do ano passado, haviam sido
criadas 60.034 vagas. No mês passado, esse número caiu para 8.730. No setor, o ritmo
de crescimento dos empregos formais caiu de 0,85% ao ano para 0,12%.
Crédito cai, cortes sobem
Para Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da UnB
(Universidade de Brasília), a redução de ritmo é fruto das restrições ao crédito impostas
pela crise.
"A geração de empregos vinha crescendo a taxas muito fortes em setores que estavam
dinamizados por conta do crédito." Com menos crédito, esses setores (indústria,
construção civil, serviços) crescem menos e contratam menos.
Segundo Ramos, o problema da escassez de crédito é difícil de contornar no curto
prazo. Ele avalia que não será possível continuar aumentando o número de vagas no
mercado formal no mesmo ritmo que vinha se verificando antes da crise. "Não acho
provável chegar a 2 milhões de empregos gerados no ano. Novembro e dezembro são
meses de demissões."
De acordo com Fábio Silveira, da RC Consultores, pode até ser que o país consiga criar
2 milhões de empregos neste ano, mas 1,8 milhão no ano que vem ele considera muito
difícil. "Se conseguirmos 1 milhão é para comemorar como se fosse a conquista de uma
Copa do Mundo", disse.
Silveira avalia que até o fim do primeiro semestre do ano que vem poderá haver
crescimento nas vagas no mercado formal, mas em ritmo menor do que o verificado
neste ano. A partir do segundo semestre, diz Silveira, haverá crescimento apenas se a
situação da economia americana melhorar.
*Folha de S.Paulo
Câmara aprova cota de 50% em federais
Projeto, que agora será analisado pelo Senado, reserva metade das vagas em
universidades federais para alunos da rede pública. Vagas destinadas à rede pública
terão de ser distribuídas a candidatos negros, pardos e indígenas, na proporção da
população
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que reserva
pelo menos 50% das vagas em cada curso e turno de universidades federais para
estudantes que tenham feito todo o ensino médio em escolas públicas.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo
presidente Lula da Silva. Hoje, as instituições têm adotado diferentes modelos para
aumentar o número de alunos da rede pública no sistema (como bônus e cotas, mas com
distintos percentuais de reserva).
Pelo texto, as vagas destinadas à rede pública terão de ser distribuídas a candidatos
autodeclarados negros, pardos e indígenas em uma proporção no mínimo igual à da
população do Estado onde fica a faculdade, segundo o censo do IBGE.
A principal mudança feita pela Câmara com relação ao projeto do Senado foi a inclusão
de um critério de renda para definir os beneficiados.
Por sugestão do deputado e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (PSDB), a
base governista aceitou destinar metade das vagas reservadas à escola pública para
alunos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo per capita. Por
conta da mudança, o texto voltará ao Senado, onde já havia sido aprovado.
Em uma universidade com mil vagas, por exemplo, 500 cadeiras serão obrigatoriamente
para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas, sendo que
estas vagas serão distribuídas segundo a etnia. Ainda dentro destas 500 vagas, 250 serão
para pessoas que venham de família com renda igual ou inferior a um salário mínimo
por pessoa.
Caso as vagas não sejam preenchidas segundo os critérios estabelecidos, elas serão
destinadas a outros estudantes egressos de escolas públicas.
Antes da aprovação do texto, o ministro Fernando Haddad (Educação) disse não se opor
à inclusão do critério de renda na reserva de vagas, regra que não constava do texto do
governo.
Defensor das cotas, diz não ver risco de os alunos mais pobres não conseguirem
acompanhar os cursos. "Isso não ocorreu no ProUni. Alunos com bolsa integral têm
desempenho melhor do que os não-bolsistas e os bolsistas parciais."
O Inep (instituto de pesquisas do MEC) afirmou não ter disponível o percentual de
alunos das federais provenientes do ensino médio público.
Levantamento feito pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro, divulgado no início deste ano, mostrou que 22 das 53 universidades
federais têm algum tipo de ação afirmativa (cotas ou bonificação no vestibular).
Escolas técnicas
O projeto aprovado também vale para instituições federais de ensino técnico de nível
médio. Neste caso, os beneficiados serão os que tiverem cursado integralmente o ensino
fundamental na rede pública.
Ainda de acordo com o texto aprovado, as universidades federais deverão implementar
no mínimo 25% da reserva de vagas a cada ano e terão o prazo máximo de quatro anos,
a partir da publicação da lei, para o cumprimento integral da regra.
O Executivo terá que fazer, depois de dez anos, uma revisão do novo sistema de cotas.
Para o sociólogo Demétrio Magnoli, "a cota para os estudantes do ensino público é um
"bandaid" provisório para uma coisa inaceitável, que é o ensino privado ser muito
melhor que o público. Por que temos que separar os estudantes em raças?".
Já o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comemorou: "Aprovamos um
texto de justiça social e étnica."
A constitucionalidade da política de cotas é questionada no Supremo Tribunal Federal
pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
*Folha de S.Paulo
Governo planeja investir mais em preço mínimo
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que o governo vai investir
na política de preço mínimo em 2009. ""O governo vai usar a política de preço mínimo,
vai utilizar a política de estoques e a de opções de compra. Vai usar a política de
incentivo ao escoamento a produção", disse o ministro na Conferência Internacional de
Biocombustíveis, em São Paulo.
Ele afirmou que ainda não tem definições quanto aos volume de compras da safra 2009
que o governo fará neste momento. Ele disse que a medida tem objetivo preventivo de
evitar qualquer problema para os produtores plantarem a safra de 2010.
* Folha de S. Paulo
Lula assina decreto que permite venda da BrT para Oi
Hélio Costa diz que presidente chancelou mudanças na legislação realizadas para
permitir negócio de R$ 13 bi da Oi com BrT. Falta anuência final da Anatel, mas
ministro diz que sai até dia 21 de dezembro, depois do qual Oi tem de pagar multa de
R$ 490 mi
O ministro Hélio Costa (Comunicações) informou que o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou ontem o decreto do novo PGO (Plano Geral de Outorgas, documento que
divide o país em área de atuação para as teles).
O novo plano acaba com a proibição de que uma concessionária de telefonia fixa
compre outra que atue em área diferente. A mudança permite que a Oi compre a Brasil
Telecom, um dos negócios mais controversos do país.
De acordo com Costa, o decreto será publicado hoje no "Diário Oficial" da União.
Quando isso acontecer, a Oi deverá apresentar à Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) um pedido de anuência prévia da operação de compra.
Apesar de ter sido anunciado em abril, o negócio só poderá se concretizar com a
concordância da agência reguladora da telefonia.
O operação de compra da Brasil Telecom pela Oi é uma negociação que movimenta
aproximadamente R$ 13 bilhões.
No contrato, está previsto o pagamento de uma multa de R$ 490 milhões pela Oi à BrT
se a operação não for aprovada até 21 de dezembro pela Anatel.
Para o ministro, a agência reguladora deverá concluir a análise da operação até a data
prevista no contrato. Ele negou que esteja havendo pressão para que a agência haja
rapidamente.
"Menos problemática"
"Estamos em uma etapa menos problemática. Necessariamente, a Anatel não tem prazo,
ninguém nunca disse que ela tem que fazer isso ate o dia 21 de dezembro. Nós só
achamos que já tem dez meses que estamos tratando disso, e acho que o tempo é hábil",
disse o ministro.
O novo PGO obriga que, caso uma concessionária de telefonia fixa compre outra, ela
terá que atuar em uma terceira região. Dessa forma, ao comprar a Brasil Telecom, a Oi
terá que oferecer telefonia fixa em São Paulo. "Isso aumenta a competitividade das
empresas. Entendemos como um benefício para o usuário, porque você vai ter mais
ofertas de serviços, e o preço cai", disse Costa.
Depois de aprovada pela Anatel, a operação precisará ainda da aprovação do Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Costa defendeu que a Anatel imponha contrapartidas sociais para a aprovação da
operação -como a obrigação de levar telefonia a áreas de fronteira e remotas.
O Ministério das Comunicações incluiu no texto do PGO aprovado pela Anatel em
outubro a determinação de que, em caso de transferência de concessão ou controle, as
empresas terão que observar princípios que levem ao maior benefício do usuário. Costa
não deu detalhes de como isso seria feito.
"As empresas estão preparadas para receber algumas dessas exigências, e foi uma
preocupação fundamental do ministério das Comunicações incluí-las aqui", disse.
O ministério modificou ainda o critério de exigência de que as empresas de telefonia
tenham capital aberto. O novo texto prevê que possa ter capital aberto o concessionário
ou a sua controladora.
Foi modificado ainda artigo que previa a obrigação de expansão das redes das
concessionárias. A expansão foi mantida apenas para a rede de telefonia fixa, e não para
banda larga, como estava no texto que saiu da Anatel.
*Correio Braziliense
Na contramão de Lula, PT paulista vai trabalhar contra venda do banco
Líder petista na Assembléia Legislativa quer discutir projeto de lei
Apesar do esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em concretizar a compra da
Nossa Caixa, a liderança petista na Assembléia Legislativa de São Paulo desaprova o
negócio e promete discutir todos os detalhes do projeto de lei que será enviado pelo
governador José Serra (PSDB) à Assembléia e que terá que ser aprovado na casa até o
dia 10 de março.
- Sou contra a venda. São Paulo não devia abrir mão de uma instituição de fomento, de
suporte à políticas públicas - disse Enio Tatto (PT), líder da minoria na Assembléia.
Segundo ele, a bancada da oposição vai se reunir na próxima segunda-feira para pensar
uma linha de atuação para a venda. Apesar de o PT ser contra, José Serra não terá
problemas para aprovar o negócio, pois tem ampla maioria na Assembléia. Dos 94
parlamentares, 68 são da base de sustentação do governo tucano.
- Sim, eles são maioria, mas podemos analisar as condições do negócio e propor
mudanças. Queremos saber detalhes dos acordos com os funcionários e das garantias de
manutenção das linhas de fomento à agricultura e às micro e pequenas empresas avisou o deputado do PT, que concluiu dizendo que vai propor audiências públicas e
debates com representantes sindicais, aposentados e técnicos.
Já o deputado governista Davi Zaia (PPS), presidente da Federação dos Bancários de
São Paulo e Mato Grosso do Sul e ex-representante dos funcionários no Conselho de
Administração da Nossa Caixa, aprova o negócio e não acredita que os funcionários da
instituição possam ser prejudicados.
* O Globo
Proposta é simplificar regras tributárias, mas lobbies e minúcias ameaçam
objetivo
Como suas antecessoras, a atual proposta de reforma tributária foi concebida para
simplificar o sistema nacional de impostos e contribuições, mas, para se viabilizar
politicamente, passou a incluir demandas de lobbies regionais e empresariais, minúcias
impróprias para o texto da Constituição, casuísmos e improvisos que ameaçam o
objetivo inicial.
Em essência, a reforma tem uma meta aparentemente simples: fixar uma única lei para o
ICMS, principal fonte de receita dos Estados, e transferir a maior parte da arrecadação
do imposto da origem para o destino final das mercadorias.
A medida visa reduzir a burocracia para as empresas, que hoje têm de lidar com
legislações e alíquotas diferentes em cada Estado, e eliminar a guerra pela atração de
investimentos privados por meio de benefícios fiscais. Não se encontra um economista,
empresário ou governante que discorde em voz alta de tais propósitos.
Trata-se, porém, de convencer 27 governadores a abrir mão de legislar sobre suas
receitas, sem nenhuma perda; também é preciso convencer o mundo político e
empresarial de que não haverá aumento da carga tributária. A reforma, portanto, tem de
reformular todo o sistema de alíquotas e destinação do ICMS, mas sem mudar nada para
ninguém -a não ser para melhor.
Na vida legislativa, esse desafio à aritmética significa acrescer algumas dezenas de
artigos ao já prolixo texto constitucional. São criados novos fundos estaduais, regionais
e nacionais de desenvolvimento, com dotações renegociadas a cada votação; o prazo de
transição, originalmente de 8 anos, já chegou a 12; ainda está em negociação a parcela
do imposto que ficará com os Estados produtores.
O acúmulo de normas não se limita ao tema central da reforma. O novo texto chega a
incluir na Constituição as alíquotas da contribuição patronal ao INSS, que deverão cair
dos atuais 20% para 14%.
* Folha de S. Paulo
Venda fortalece sistema financeiro na crise, diz ex-diretor do BC
A venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil vai ajudar a fortalecer o sistema
nacional financeiro e será positiva para os correntistas dos dois bancos, na avaliação do
economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central. Para o economista,
a concentração de bancos no país, reforçada também para fusão recente entre Itaú e
Unibanco, é um caminho natural, principalmente em momentos de crise.
– A consolidação é um caminho natural do sistema bancário, e momentos de crise
costumam acelerar esse processo", afirmou o ex-diretor do BC.
No caso específico da Nossa Caixa, embora o banco não enfrentasse dificuldades por
causa da crise, havia o problema de falta de espaço para crescer no mercado e ganhar
escala, segundo Freitas. Agora, os correntistas do banco passarão a fazer parte de um
grupo mais sólido e com uma gama maior de serviços.
– É uma boa aquisição, como seria boa se fosse feita por um banco particular também.
Para o correntista, aumenta a segurança do sistema.
O economista Miguel Daoud, da Global Financial Advisor, avalia que a venda do banco
estatal paulista favorece mais os governos federal e de São Paulo do que os correntistas,
já que 80% do sistema financeiro está nas mãos de cinco grandes grupos (BB, Caixa,
Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander). Para Daoud, o que torna o negócio positivo é
muito mais a situação atual de crise no sistema financeiro, que exige uma ação mais
forte do Estado na economia, do que a questão da concorrência.
– No momento em que o país precisa da mão do Estado na economia, essa fusão ajuda,
pois você consegue aumentar a irrigação do crédito. Em uma outra configuração
econômica, talvez isso não tivesse um efeito tão positivo – afirmou Daoud.
O Banco do Brasil negocia ainda a compra do BRB (Banco Regional de Brasília) e de
metade do banco Votorantim, de propriedade da família Ermírio de Moraes. Caso
concretize esses negócios, poderá voltar a ser a maior instituição financeira do país. a
instituição aprovou a compra do Banco do Piauí.
Na última terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo
quer que o Banco do Brasil volte a ser o maior banco do país, posto que ele perdeu com
a fusão do Itaú com o Unibanco.
* Jornal do Brasil