Política, Democracia e Cidadania Por um jovem brasileiro atuante Por Floriano Pesaro Vereador, líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo. Natural de São Paulo, Floriano é sociólogo formado pela USP, com especialização em Processo Legislativo e Relações Executivo/ Legislativo pela UNB. Fez curso de Extensão na Escola de Governo de São Paulo. Foi Secretário Nacional do Bolsa Escola, Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo e Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Em 2008, foi eleito vereador de São Paulo com 31.733 votos. Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante PANORAMA O que é Democracia? 1 Etimologia da palavra: 192 n ações pesqu is 119 s adas, ão demo cr eleito acias rais 1 Por volta de 468 a.C. Demo = Povo Kratos = Poder de decisão 1 Definição: Regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos – forma mais usual. 1 1Freedom Não há governo ruim para povo bem organizado. House/ 2005 Tela 3-2 1 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante PANORAMA O que é Democracia? 1 Antigamente, vigorava a ideia de que quem escolhe um representante delega seu poder de decidir. Nas democracias modernas, as instituições funcionam como o meio através do qual os cidadãos realizam as suas aspirações e interesses. São elas que assumem a função de mediação, mediação um dos meios de distinção entre regime democrático e outras formas de governo. 1 Tela 3-2 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante PANORAMA O quanto confiamos em nossas instituições? A confiança da população brasileira em suas instituições é de 60 pontos (em média), numa escala de zero a cem Piores do ranking: Partidos Políticos (31 pontos) Congresso Nacional (35 pontos) Sistema Público de Saúde (46 pontos) Eleições/ Sistema Eleitoral (45 pontos) Polícia (52 pontos) Poder Judiciário (53 pontos) 1 Melhores do ranking: Corpo de Bombeiros (88 pontos) Igrejas (76 pontos) Tela 3-2 2 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante PANORAMA Concluindo... 1 Desvalorização das instituições de representação: Parlamento e dos partidos políticos. A representação é o coração do sistema democrático, democrático, regime que pressupõe não só o direito de votar, como também de controlar o que os representantes da população estão realizando. Sem mobilização, parte dos interesses dos cidadãos fica de fora do sistema político. O regime democrático é valorizado, mas não há uma percepção clara sobre o que o Parlamento e os partidos políticos representam para a democracia. 1 Tela 3-2 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante PANORAMA Democracia no Brasil 1 nas instituições contrasta com a evolução evolução política O cenário de desconfiança brasileira recente: Fim da Ditadura Militar (1985) Constituição Cidadã (1988) Democracia Jovem (26 anos) Presidentes eleitos democraticamente Tancredo Neves/ José Sarney (85-90) Fernando Collor (90-92) Itamar Franco (92-95) Fernando Henrique Cardoso (95-03) 1 Luís Inácio Lula da Silva (03-10) Tela 3-2 3 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante PANORAMA Democracia no Brasil 1 nas instituições contrasta com a evolução evolução política O cenário de desconfiança brasileira recente: Estabilidade Política Estabilidade Econômica Fortalecimento do Poder Legislativo Racionalização do Estado Mas... Governos, partidos políticos, Congresso Nacional e o judiciário enfrentam graves denúncias de corrupção e malversação dos recursos públicos. 1 Para reverter esse quadro, exercer a cidadania é primordial! Tela 3-2 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante Organização Democrática Atual Tela 3-2 4 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante PANORAMA Papel do Vereador 1 Fiscalizar o Executivo Municipal (Prefeitura) Aprovação de Leis que beneficiem e atendam à demandas da sociedade Lei Orgânica do Município Ou seja: trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, discutindo e atendendo as reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito. 1 Tela 3-2 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante CIDADANIA NA PRÁTICA Como exercer a Cidadania na prática? 1 Votar com consciência Um parlamentar para chamar de seu Sociedade organizada tem mais chances de ser ouvida Novas tecnologias na prática cidadã: abaixo assinado virtual, contato direto com os políticos, fiscalização e sugestões Exemplos de leis criadas a partir de iniciativas populares: 1 Acúmulo dos minutos da franquia mensal de telefonia móvel para uso posterior; Ficha Limpa Tela 3-2 5 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante REFORMA POLÍTICA EM DISCUSSÃO Como é hoje: 1 1 Uol 2011 Tela 3-2 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante REFORMA POLÍTICA Possibilidades: 1 1 Uol 2011 Tela 3-2 6 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante REFORMA POLÍTICA Possibilidades: 1 1 Uol 2011 Tela 3-2 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante REFORMA POLÍTICA Possibilidades: 1 1 Uol 2011 Tela 3-2 7 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante REFORMA POLÍTICA Possibilidades: 1 1 Uol 2011 Tela 3-2 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante Alguns dos Principais Fundamentos Democráticos 1 Es ta do de Di re ito Institucionalização da Liberdade De cis õ es di s cu t ida s Pod er do s cid ad ã os os a d tes n olh Esc senta re rep 1 Política e Cidadania são fundamentais para a manutenção da Democracia. Os jovens devem perceber que somos todos responsáveis pelo país que somos. Conhecer e se apropriar dos mecanismos que possibilitam a transformação é tarefa básica de todos nós. Tela 3-2 8 Política e Cidadania: Por um jovem brasileiro atuante OBRIGADO! FLORIANO PESARO www.florianopesaro.com.br E-mail: [email protected] Twitter: @Floriano45 Blog: http://blog.florianopesaro.com.br Orgulho de ser político: http://floriano45.blogspot.com Tela 01 9