C C1. Adam Smith desenvolveu a Teoria do Bem Estar Económico

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C1. Adam Smith desenvolveu a Teoria do Bem Estar Económico, segundo a qual o
mercado se ajustaria livremente, como que conduzido por uma mão invisível para a
maximização do bem estar económico. Ou seja, cada indivíduo, actuava na busca do seu
bem estar em particular, uma vez que eram os interesses individuais que norteavam a
sua conduta no sentido de economizar e fazer escolhas racionais e eficazes, de acordo
com os seus rendimentos. O indivíduo procurava então satisfazer as suas necessidades
materiais e imateriais.
Neste sentido, cada um denunciaria um certo egoísmo, na medida em que a sua
acção se pautava por interesses pessoais, mas tal atitude não deixaria de ser conveniente
para o conjunto da sociedade, contribuindo para o crescimento da economia. Isto é: são
as necessidades individuais que movem o indivíduo, pelo que este começa a investir na
produção, a procurar estabelecer trocas com os demais, procurando algo que o satisfaça
e oferecendo algo, como compensação. Considerando que seria esta acção seria comum
a todos, gerar-se-iam trocas económicas e se estabeleceria um mercado pautado por
relações de oferta e de procura. Daí que a sociedade fosse favorecida e beneficiada.
C2. Karl Marx desenvolveu uma teoria que criticava a dinâmica da exploração
capitalista, que se traduzia numa realidade marcada pelas desigualdades sociais e
económicas: “homem livre e escravo…”.
Para aquele, a história das sociedades era a história da luta entre explorados e
exploradores. No sistema capitalista, a classe trabalhadora era explorada pela classe
capitalista da seguinte forma: o proletário incorporava um determinado tempo e
dedicação no seu trabalho, recebendo um salário mínimo de subsistência, que
assegurava a manutenção e reprodução do seu trabalho. Porém, ao trabalhar mais do que
o exigido ou estipulado, as designadas “horas extra”, o trabalhador acabava por criar um
valor acrescentado durante o processo de produção, fornecendo mais do que o custo.
Esse valor excedente, essa diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário
pago ao trabalhador, era, segundo Marx, a “mais valia”, que era apropriada pelos
capitalistas, exploradores ou proprietários. Estes últimos procuravam assim aumentar os
seus rendimentos e lucros, reduzindo os custos dos produtos e mantendo os rendimentos
dos trabalhadores.
Era essa situação de exploração da força do trabalho pelo produtor capitalistas,
que, na perspectiva de Marx, haveria de levar à revolução social, à tal “transformação
revolucionária”.
C3. David Ricardo formulou a “ Teoria das Vantagens Comparativas”, segundo a qual o
comércio internacional era vantajoso, mesmo nos casos em que uma nação produzisse,
internamente, a custos mais baixos que a nação parceira. Essa vantagem era resultado da
canalização dos recursos, por parte da cada nação, para a produção de bens cuja
eficiência fosse, relativamente, maior.
Tal concretizar-se-ia da seguinte forma: os países exportariam os bens internos
produzidos de forma relativamente eficiente, e importariam os bens internos produzidos
de forma relativamente ineficiente.
C4. Após a crise de 1929, desmoronaram-se as certezas inerentes às capacidades autoreguladoras do mercado na resolução de crises cíclicas.
Um ciclo económico refere-se às flutuações da actividade económica a longo
prazo, envolvendo uma alternância de períodos de crescimento como períodos de
estagnação.
A realidade apresentada na conjuntura da Grande Depressão, caracterizava-se
por um período de declínio económico, desemprego, falências. Daí que alguns
economistas, realçando-se John Keynes, proponham a intervenção do Estado na
economia, para corrigir desigualdades sociais e travar agravamento das crises cíclicas de
estagnação económica, transformando-as em ciclos de prosperidade.
Keynes defende que o papel do Estado deveria restringir-se à de organizador e
regulador da vida económica, complementando-se com o mercado. Tal interferência
pautava-se pela adopção de uma política de inflação controlada, de modo a relançar os
lucros das empresas. O aumento de lucros apelaria a uma maior produção, o que
requeria mão de obra. Consequentemente, aumentaria o poder de compra, invertendo-se
a situação de desemprego, estimulando o consumo, a procura e, com isso, a oferta,
alcançando-se a prosperidade.
Entretanto, além das funções necessárias do Estado para evitar a instabilidade
económica e oscilações financeiras, entendeu-se que o mesmo deveria intervir também
na sociedade, em nome de uma maior justiça social, promoção da qualidade de vida dos
cidadãos e combate à pobreza.
Daniela Marques Cardoso nº 57625
Economia Política (Curso de Direito, 1º ano)