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INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG
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II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA
PERSPECTIVAS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR EM RELAÇÃO AO
ASSOCIATIVISMO RURAL: um estudo de caso no Município de Presidente Prudente
(SP)1
Elias Oliveira Noronha 2
Rosangela Ap. de Medeiros Hespanhol 3
Resumo
Objetivou-se, com este trabalho, analisar e compreender as perspectivas da produção agrícola
familiar em relação ao associativismo rural no Município de Presidente Prudente. Para tanto,
os procedimentos metodológicos adotados foram: a) revisão bibliográfica sobre a perspectiva
do desenvolvimento rural, associativismo rural e produção agrícola familiar; b) realização e
aplicação de roteiros de entrevistas junto aos representantes da agropecuária local; e, c)
elaboração e aplicação de questionário junto a pequenos produtores rurais. Constatou-se, que
a falta de interesse por parte dos produtores rurais familiares em relação às práticas
associativas se deve: primeiro, pelo fato de não perceberem vantagens em participar de
práticas coletivas; e, em segundo, por não receberem nenhum tipo de incentivo por parte das
instâncias políticas municipais, não havendo um projeto de desenvolvimento rural integrado
no município. Longe de acreditar que o desenvolvimento rural está associado a aspectos
estritamente competitivos e econômicos, verificou-se que, para a realidade sócio-econômicoespacial do Município de Presidente Prudente, o desenvolvimento rural deve estar atrelado às
experiências que valorizam as práticas coletivas e a instituição de espaços que promovam ou
favoreçam a discussão, tendo em vista a dinamização da produção agrícola familiar, como é o
caso do fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Palavras – Chave: produção agrícola familiar, desenvolvimento rural local, associativismo
rural, Município de Presidente Prudente.
Introdução
Objetivou-se, com este trabalho, analisar e compreender as perspectivas da
produção agrícola familiar em relação às práticas de organização coletiva, em especial ao
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associativismo rural no Município de Presidente Prudente, localizado na porção sudoeste do
Estado de São Paulo.
Como desdobramento desse objetivo, procurou-se analisar as repercussões
e/ou implicações da ausência de um projeto de desenvolvimento rural integrado no referido
município entre as diferentes instituições representativas da agropecuária local, como é o caso
da SEDEPP (Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente), da CATI
(Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada) e, do CMDR (Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural)
Para tanto, os procedimentos de pesquisa adotados tiveram como base inicial
uma revisão bibliográfica sobre a perspectiva do desenvolvimento rural, do associativismo e
da produção agrícola familiar. A partir desse referencial teórico, realizou-se a aplicação de
roteiros de entrevistas junto aos representantes da agropecuária local no âmbito da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente – SEDEPP –, da Coordenadoria de
Assistência Técnica Integrada – CATI – e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
– CMDR –. Por fim, se fez importante a elaboração e aplicação de questionário junto a
pequenos produtores rurais localizados na porção norte do perímetro urbano do referido
município.
Para apresentar os resultados obtidos, organizou-se o texto em duas partes,
além dessa introdução, das considerações finais e das referências bibliográficas. Na primeira
abordamos o papel do associativismo rural por meio da perspectiva do desenvolvimento rural
local e na segunda, por sua vez, proferimos uma discussão sobre as informações coletadas
durante a pesquisa de campo.
1. Práticas de Organização Coletiva e o Desenvolvimento da Agricultura
Com o aprofundamento das relações capitalistas de produção no espaço
rural, em virtude da modernização da agricultura, intensificada a partir de meados da década
de 1960, evidenciou-se o fortalecimento de diferentes formas de organizações coletivas de
produtores rurais em relação: à produção, à assistência técnica e à comercialização agrícola.
Dessa forma, constatou-se que os produtores rurais passaram a desenvolver
distintas estratégias, com destaque: a diversificação das atividades agropecuárias; a,
diversificação dos canais de comercialização da produção; e, a combinação de atividades e
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rendas não agrícolas dentro e fora da unidade produtiva. Com o desenvolvimento dessas
estratégias, constata-se que o principal objetivo é a reprodução social e econômica das
famílias no campo.
Ademais, essas estratégias estão intimamente atreladas às mudanças
ocorridas no campo, com destaque: a intensificação da pobreza rural; a ampliação do processo
de concentração fundiária; o aumento da precarização das relações de trabalho; e, por último,
o desenvolvimento da pluriatividade, em decorrência da falta de oportunidades de emprego na
agricultura.
Para a realização desse trabalho partiu-se da hipótese de que a perspectiva
do desenvolvimento rural por meio de uma leitura territorial trouxe outros requisitos teóricos
profícuos à identificação das potencialidades e particularidades locais. Contudo, verificou-se
que nem todos os territórios possuem capacidades competitivas, mas todos podem se tornar
desenvolvidos, desde que busquem identificar suas potencialidades e alternativas. Essa
hipótese foi sendo gradativamente comprovada a partir da articulação entre a sistematização
teórica e as informações de campo, uma vez que a abordagem construída contribuiu para uma
(re) leitura do desenvolvimento, tendo-o como foco de análise à construção de um processo
amplamente social.
Para o desenvolvimento do trabalho, reconheceu-se a existência de duas
formas de organização coletiva: o associativismo e o cooperativismo rural. Contudo, dada à
diversidade e complexidade que envolve essas duas formas de organização, optou-se neste
texto, em não aprofundar as questões teórico-metodológicas sobre o surgimento dessas
práticas coletivas, mas sim identificá-las como alternativas aos pequenos produtores rurais
diante de um contexto cada vez mais competitivo e centralizador.
Nessa perspectiva de análise, Hespanhol (2000) destaca que foi com o
agravamento da crise econômica do Estado na década de 1980 que se verificou o aumento da
importância adquirida pelas organizações coletivas, resultando, de certa forma, numa
retomada da mobilização social.
Como afirma Pinheiro (1999), o aspecto fundamental a ser observado
consiste no próprio momento político da década de 1980. Isso porque, nesse período, marcado
por mudanças econômicas e políticas, as organizações coletivas tornaram-se um fenômeno
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generalizado em todo o território nacional, seja na cidade, com o sindicalismo, ou no campo,
com o associativismo.
Na perspectiva de Silva (2005), as experiências de associativismo e
cooperativismo entre pequenos produtores rurais conformam o desenvolvimento de dinâmicas
próprias (econômicas, sociais e espaciais). Tais experiências advêm da necessidade de
sobrevivência, de reprodução ou de inserção e permanência no mercado.
Nesse sentido, dado o papel desempenhado pelas organizações coletivas na
dinamização da agricultura, privilegiou-se o papel do associativismo rural, pois se tratando de
pequenos produtores e, sobretudo, de um projeto de desenvolvimento rural local, procurou-se,
nesse texto, valorizar aspectos como a ajuda mútua, a participação e a socialização política,
uma vez que tais aspectos não comparecem na estrutura organizacional de uma cooperativa4 e
são fundamentais na consecução de um projeto de desenvolvimento na perspectiva de ‘baixo
para cima’.
Para Lisboa (2000), as organizações coletivas são entendidas como um
espaço de socialização política, uma vez que em conjunto os trabalhadores reconhecem as
injustiças e os desafios a serem enfrentados por meio de interesses e objetivos comuns.
Assim, os objetivos comuns, a participação, a troca de experiências, a ajuda
mútua e a solidariedade são aspectos que aparecem nas práticas associativistas enquanto
instância de organização de pequenos produtores rurais frente à intensificação de problemas
no contexto da atividade agropecuária, em especial aqueles ligados à produção e à
comercialização.
Dessa forma, observa-se que um dos aspectos do desenvolvimento aparece
de forma contundente nas práticas associativas, pois é a partir das sinergias humanas
(encontros e a confiabilidade entre os produtores rurais) que ocorrem as mudanças e, em
especial, a efetivação de lutas coletivas e não apenas as vontades individuais.
É interessante observar que um dos principais desafios ao desenvolvimento
das associações é o envolvimento da comunidade local. Isso porque, muitos desses produtores
rurais resistem em participar desse tipo de organização social no campo.
Segundo Oliveira (2002), a emergência das organizações coletivas de
produtores
rurais,
constitui-se
numa
estratégia
de
reprodução
social
frente
ao
desenvolvimento desigual, contraditório e combinado do capitalismo. No entanto, como
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afirma o autor, “a prática de organização coletiva no meio rural, no universo de pequenos
produtores que detêm a propriedade de suas terras, não consiste em tarefa fácil (p. 122)”,
aparecendo de forma concisa o conservadorismo e a desconfiança, o que implica em um
trabalho de base muito importante, em especial de educação do campo.
Nesse sentido, com o objetivo de apreender as perspectivas da produção
agrícola familiar em relação ao associativismo rural no Município de Presidente Prudente,
organizou-se na próxima seção uma análise das informações adquiridas na pesquisa de
campo5.
2. Perspectivas da produção agrícola familiar em relação ao associativismo rural no
Município de Presidente Prudente
O Município de Presidente Prudente está localizado na porção sudoeste do
Estado de São Paulo (Figura 01), cuja formação social e econômica apresenta características
similares à brasileira, destacando a reprodução da estrutura fundiária, por meio da
concentração de terras e o avanço de culturas agrícolas destinadas ao mercado externo, como
é o caso da cana-de-açúcar. Porém, ao mesmo tempo em que há um crescimento econômico,
principalmente por parte da geração de divisas agrícolas, ocorre correlatamente um
empobrecimento do campo, principalmente entre pequenos e médios produtores rurais.
Figura 01 - Localização do Município de Presidente Prudente (SP)
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Em relação à estrutura da população no período de 1970 a 2000, verificouse uma considerável diminuição daquela envolvida com as atividades agropecuárias. Isso
porque, na década de 1970, a população rural representava 12,3% (12.996) do total. Contudo,
em 1991 esse número decaiu em termos relativos para 3,2% (5.257) e em 2000 para 2,1%
(3.957). Essa redução da população vivendo no campo está intimamente relacionada ao
crescimento da população urbana que, em 1970 representava 87,7% (92.711) e, em 1991 e
2000 passou a representar 96,8% (160.227) e 97,9% (185.229), respectivamente.
No que se refere à estrutura fundiária, averiguou-se que, segundo o Censo
Agropecuário do IBGE (1996), o Município de Presidente Prudente caracteriza-se
numericamente pelo predomínio de pequenos estabelecimentos, uma vez que 91,1% (877)
possuem área inferior a 100 hectares. No entanto, quando se analisa a área ocupada por esse
grupo percebe-se que coexiste uma concentração de terras, tendo em vista que ocupa 46,9%
(19.856 hectares) da área total ocupada.
Nesse sentido, cabe destacar que no período entre 1970 e 1996, houve uma
significativa redução do número e da área ocupada pelos estabelecimentos com área inferior a
100 hectares, ou seja: 948 no número de estabelecimentos e 6.751 hectares na área ocupada.
Tal processo está intimamente relacionado à concentração e/ou ampliação da área e do
número dos estabelecimentos com área superior a 100 hectares, uma vez que esse grupo
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cresceu para 44,7% (38) do número de estabelecimentos e de 28,1% (6.228 hectares) de área
ocupada no mesmo período de análise (1970 a 1996).
A partir das entrevistas realizadas junto aos representantes da agropecuária
local, constatou-se que um dos fatores negativos à dinamização da agricultura de pequeno
porte é a ausência de um projeto de desenvolvimento rural integrado. Isso porque, verificouse que tanto a SEDEPP quanto a CATI, trabalham de forma isolada, não desenvolvendo
projetos e ações conjuntas.
A falta de um projeto de desenvolvimento rural integrado fica ainda mais
evidente quando se analisa a prioridade dos programas por elas realizados. Em sua maioria
são programas assistencialistas, cuja ‘visão urbana do desenvolvimento’ ainda é predominante
e tem repercussões nos resultados finais, tornando o produtor rural um mero coadjuvante e
não prioridade.
Dito isso, contatou-se que atualmente as atividades da CATI centram-se na
prestação de serviços via Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMBH), cujo
principal problema não se refere às dificuldades financeiras, mas em conseguir credibilidade
junto aos produtores rurais localizados nas áreas de prioridade6. Na perspectiva da Engenheira
Agrônoma entrevistada, o que ajudaria a viabilizar o programa seria a formação de
associações de produtores rurais, pois “correspondem numa via importante de atuação do
programa”.
Em relação ao trabalho da SEDEPP, verificou-se que sua ação está
concentrada no desenvolvimento de um projeto destinado à pecuária leiteira, cujo trabalho é
realizado por meio de visitas às propriedades rurais, tendo como foco técnicas de manejo, de
rebanho e de recuperação de pastagens.
Dentre outros programas coordenados pela secretaria, destacam-se: o
Programa Patrulha Agrícola e o Programa de Fortalecimento das Associações de Produtores
Rurais. Sobre o primeiro, o diretor do Departamento de Produção Animal, enfatizou que o
objetivo é o aluguel de tratores por meio de um custo menor aos produtores rurais que não
possuem esse maquinário. Em relação ao segundo programa, criado em 2004, o diretor
salientou a importância de um trabalho de base junto aos produtores rurais, tendo em vista o
grau de individualidade apresentado pelos mesmos.
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Entretanto, o entrevistado não soube fornecer informações qualitativas sobre
esses programas, como é o caso de quantos produtores foram atendidos e quais benefícios
trouxe aos mesmos. Para o entrevistado, o Município de Presidente Prudente vem perdendo
sua aptidão agrícola e adquiriu outras características, dando destaque para a educação, para a
prestação de serviços e o comércio, o que exige outros serviços, investimentos e outras
demandas.
Em relação ao CMDR, verificou-se que a primeira experiência ocorreu em
1997, em que o conselho foi denominado de Fórum Municipal de Desenvolvimento Rural. O
CMDR foi instituído em 2001, tendo como última eleição em 2004, sendo eleito o Sr. José
Eduardo Creste, que não chegou a assumir o cargo.
Segundo o atual presidente do conselho (via decreto municipal), a função de
um CMDR é promover o desenvolvimento rural tendo como foco a mediação política, a
organização de reuniões e debates que viabilizem ações conjuntas, tendo o produtor rural
como o agente mediador de todo o processo. Todavia, como destacou o próprio presidente do
CMDR, a situação atual não corresponde suas expectativas, haja vista os embates e brigas
políticas ocorridas nas reuniões que, segundo o estatuto, deve ocorrer a cada dois meses.
Como produtor rural, o entrevistado argumentou que não há vontade política de tornar o
conselho um espaço construtivo, pois como bem ressaltou, a atuação do conselho não é vista
com ‘bons olhos’ pela elite agrícola local.
Como a atuação do conselho está muito prejudicada pela pouca vontade
política, não existe nenhum tipo de programa e/ou convênio específico para atender as
demandas dos produtores rurais locais. A falta de representatividade do conselho e a ausência
de produtores atuando e participando ativamente o tornam um espaço sem objetivos
específicos. Assim, o conselho apenas existe no papel e como exigência para a obtenção de
recursos junto às esferas estadual e federal.
Tais constatações têm repercussão direta na opinião dos produtores rurais
locais7. Como salientou um dos produtores, há muito tempo não se faz nada pelo produtor
rural.
No que se refere aos resultados da pesquisa de campo realizada junto aos
produtores rurais constatou-se que apenas 30,0% dos produtores rurais conhecem ou já
participaram de alguma experiência em termos de organização (associação, cooperativa,
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sindicato); entretanto, surpreendentemente, 60,0% dos produtores pesquisados não conhecem
ou nunca participaram de nenhum tipo de experiência de associativismo; 10,0% não quiseram
opinar.
Dentre as experiências citadas pelos produtores rurais, destaca-se a
associação de produtores rurais no Município de Álvares Machado e a de Regente Feijó.
Contudo, a experiência mais conhecida pelos produtores rurais foi a de Montalvão, que não
conseguiu prosseguir com suas atividades a partir do ano de 2004 quando a prefeitura retirou
o trator.
Para um produtor rural, “o fim da associação de Montalvão foi um prejuízo
para os produtores que não têm trator” (E. V, 53 anos). Com o fim da associação, a unidade
produtiva passou por vários problemas, pois segundo o produtor rural, o trator da associação
tinha como objetivo atender os produtores que não possuíam o maquinário, todavia o
individualismo predominou entre os produtores que já tinham.
Para outro produtor rural entrevistado, todos os produtores têm uma parcela
de culpa quando o assunto é o fim da associação de Montalvão. Segundo esse produtor, “a
associação não podia ser apenas o trator, a associação é uma troca de idéias e de experiências”
(M. N, 68 anos). Para esse produtor, além da falta de reuniões, o que mais prejudicou o
andamento da associação foi a falta de solidariedade entre os produtores associados, pois
“tinha gente que só se interessava pelo uso do trator”, disse o produtor.
Um produtor entrevistado expressou que “o associativismo é a coisa mais
difícil de tudo, sempre uma pessoa quer ser líder e ter mais que o outro” (D. N, 64 anos).
Dessa forma, percebe-se que algumas experiências negativas interferem comumente na
opinião de alguns produtores rurais. O que mais surpreende é que essa experiência negativa
passou a ser uma questão cultural, pois os produtores deixaram de acreditar no vizinho e
muito menos nas práticas associativas como alternativa de se manterem no campo frente ao
mercado cada vez mais competitivo.
Quando se perguntou se o produtor participaria de uma associação de
produtores rurais, muitos deles apresentaram uma opinião crítica em relação ao
funcionamento. Todavia, devemos lembrar que essa opinião se torna unânime entre os
produtores rurais tendo em vista a experiência negativa com a associação de Montalvão.
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Para 45,0% dos produtores pesquisados, a participação em uma associação
dependeria, sobretudo, da forma de funcionamento, ou seja, como e onde funcionaria e quais
benefícios trariam aos associados. Além disso, os produtores enfatizaram a questão
individualista de alguns produtores rurais. Além desse número de produtores rurais, outros
50,0% dos entrevistados disseram não ter interesse em participar de alguma associação.
Essa falta de interesse deste grupo de produtores rurais se deve: primeiro,
pelo fato de não perceberem vantagens em participar de práticas coletivas; e, em segundo, por
não receberem nenhum tipo de incentivo por parte das instâncias políticas municipais.
Enquanto a primeira opinião está intimamente atrelada a questões meramente econômicas dos
produtores rurais, a segunda, por sua vez, responde o que denomina-se ‘falta de vontade
política’ por parte de quem está à frente das decisões direcionadas ao campo. Outros 5,0% dos
produtores rurais não quiseram opinar.
Dito isso, verificou-se que tanto a SEDEPP quanto a CATI atuam na
solução de problemas pontuais, como é o caso do aluguel de tratores, não havendo um projeto
de desenvolvimento rural integrado no município. Desse modo, o reconhecimento por parte
dos produtores rurais da ineficiência política local em relação às atividades agrícolas é uma
realidade que poderia estar mudando, seja com a criação de iniciativas por parte dos próprios
produtores rurais, seja com a realização de um projeto de desenvolvimento rural integrado em
que o pequeno produtor seja a prioridade. Dessa forma, acredita-se que as práticas
associativas seja um importante passo, o que requer como prioridade um trabalho de base
educacional, tendo em vista o caráter individualista predominante entre esses sujeitos
políticos.
Considerações Finais
A questão econômica enfatizada pelos produtores rurais entrevistados
advém do grau de competitividade que os mesmos enfrentam nos diversos canais de
comercialização da produção agropecuária. Contudo, muito além da questão econômica,
encontramos a questão social do desenvolvimento, que se sobressai enquanto perspectiva em
construção (SEN, 2000), destacando nesse contexto, as práticas coletivas de organização, em
especial, o associativismo rural.
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Outrossim, é interessante lembrar que tais iniciativas devem ocorrer de
‘baixo para cima’, ou seja, por iniciativa dos próprios produtores rurais, implicando num
trabalho de base e de educação do campo em virtude da resistência dos produtores com esse
tipo de organização.
Longe de acreditar que o desenvolvimento rural está associado a aspectos
estritamente competitivos e econômicos, verificou-se que, para a realidade sócio-econômicoespacial do Município de Presidente Prudente, o desenvolvimento rural deve estar atrelado às
experiências que valorizam as práticas coletivas e a instituição de espaços que promovam ou
favoreçam a discussão, tendo em vista a dinamização da agricultura de pequeno porte, como é
o caso do fortalecimento do CMDR.
Referências
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2002.
Notas
1
Esse trabalho é parte dos resultados finais da pesquisa de Iniciação Científica intitulada “Associação de
Produtores: uma alternativa aos pequenos produtores rurais no Município de Presidente Prudente”. Esse projeto
contou com o auxílio financeiro por meio da concessão de Bolsa do PIBIC/UNESP/CNPq, no período de agosto
a novembro de 2004 e do PIBIC/UNESP/Reitoria entre novembro de 2004 a julho de 2005, sob a orientação da
Profa. Dra. Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol (Universidade Estadual Paulista, Campus de
Presidente Prudente/SP), e-mail: [email protected];
2
Aluno do Curso de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado), Universidade Estadual Paulista, Faculdade de
Ciência e Tecnologia. Membro do Grupo de Estudos Dinâmica Regional e Agropecuária (GEDRA).
3
Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista,
Faculdade de Ciência e Tecnologia. Coordenadora do Grupo de Estudos Dinâmica Regional e Agropecuária
(GEDRA), e-mail: [email protected] .
4
Sobre o cooperativismo ver Schneider (1981), Silva (2002), Silva (2005), Alves (2004).
Cabe esclarecer que essa análise pauta-se no recorte territorial do município, uma vez que sendo uma esfera
político-administrativa do Estado brasileiro, possui os requisitos básicos para atingir o desenvolvimento
enquanto totalidade, processo e, conceito em construção.
5
6
No caso do Município de Presidente Prudente (ano de 2005), duas foram as áreas escolhidas como prioridade:
Córrego da Onça (1906,8 hectares) e Córrego do Cedrinho (724,7 hectares).
7
Para a pesquisa de campo, foram entrevistados quarenta produtores, cujo objetivo era apreender sua opinião
sobre o papel do associativismo no campo, bem como seu interesse em participar se houvesse alguma iniciativa
nesse sentido.
