ARTHUR ARTEAGA DURANS VILACORTA A INFLUÊNCIA DO NÍVEL DE PERCEPÇÃO DE RISCO DA POPULAÇÃO NAS ESTATÍSTICAS DE INCÊNDIOS URBANOS NA CIDADE DE BELÉM Plano de trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, como requisito parcial do processo seletivo. BELÉM 2016 2 1. PROBLEMÁTICA O nível de percepção de risco por parte dos moradores dos bairros da cidade de Belém que apresentam a maior incidência de incêndios urbanos influencia nas estatísticas deste tipo de sinistro? 2. OBJETIVO GERAL Estabelecer um modelo de mapa de vulnerabilidade relacionado ao risco de incêndio urbano na cidade de Belém, mediante análise do ecossistema urbano dos bairros que apresentam maior incidência de incêndios desta natureza e do nível de percepção de risco por parte da população que reside nessas localidades. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Identificar os bairros da cidade de Belém que apresentaram os maiores índices estatísticos de incêndios urbanos nos últimos anos. • Levantar informações sobre as características dos ecossistemas urbanos dos bairros da cidade de Belém que apresentaram os maiores índices estatísticos de incêndios nos últimos anos, além das características sóciodemográficas da população que reside nessas localidades. • Pesquisar o nível de conhecimento e conscientização sobre percepção de risco por parte dos moradores destas localidades, avaliando de que forma esta condição influencia na incidência de incêndios urbanos na cidade de Belém. 4. MÉTODOS DO TRABALHO Para a confecção deste trabalho, além da sistematização do aporte teórico-metodológico que embasa a discussão, e da análise de bibliografias sobre defesa civil e segurança contra incêndio, será feito um levantamento de dados junto à órgãos e instituições diversas para complementação de informações. Além disso, serão realizados levantamentos em registros jornalísticos, relatórios, mensagens oficiais, legislações, indicadores sócio-econômicos, arquivos específicos, diagnósticos oficiais e outras fontes documentais. Em relação ao aspecto quantitativo, a utilização estatística serve como instrumento para apreensão dos fenômenos nos seus aspectos visíveis e concretos. Neste sentido, o levantamento de dados estatísticos para se constatar quais os bairros da cidade de Belém que apresentam os maiores índices de incêndios urbanos será baseado em registros contidos no SISCOB (Sistema de Cadastro de Ocorrências de Bombeiros), ferramenta virtual de catalogação de atendimentos operacionais implementada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará e utilizada desde o ano de 2008. 3 A Política Nacional de Defesa Civil preconiza que desastres humanos de natureza social são resultantes de desequilíbrios provocados por ações ou omissões humanas, resultando em impactos sobre diversos ambientes, inclusive em ecossistemas urbanos. O levantamento de informações sobre as características deste ecossistema é importante pelo fato de que os desastres propiciados por incêndios urbanos são relacionados com o deficiente zoneamento e planejamento do espaço urbano, cujos riscos são cada vez mais importantes e exigem planejamento, regulamentação e disciplina para seu controle. Esta etapa de pesquisa será baseada em dados de instituições que compõem a estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). Dentre os órgãos regionais, estaduais e municipais, podem-se destacar a Coordenadoria Regional de Defesa Civil (CORDEC), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Já entre os órgãos setoriais e de apoio, o destaque fica com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e a Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB). O passo seguinte será o levantamento sóciodemográfico dessas localidades por meio de pesquisas oficiais e registros administrativos de órgãos públicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (CODEM) e Prefeitura Municipal de Belém (PMB). A análise destes dados é importante pelo fato de que o planejamento e as ações de defesa civil são altamente marcadas por uma perspectiva interdisciplinar, onde a informação é analisada em razão de múltiplos aspectos. Além disso, definiu-se a pesquisa qualitativa como método para a coleta de dados justamente pelo fato de ela permitir o aprofundamento do mundo dos significados das ações e relações humanas, ou seja, um aspecto não perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas. Para tanto, a pesquisa de campo será realizada através da aplicação de questionários mistos e entrevistas junto aos moradores dos bairros e localidades da cidade de Belém que apresentam maior incidência de incêndios urbanos. Este momento tem por objetivo identificar e avaliar o nível de conhecimento e conscientização destas pessoas sobre questões relacionadas a temática de percepção de riscos, enfatizando o risco de incêndio, como por exemplo: análise de riscos, prevenção e proteção contra incêndio, comportamento em emergências com incêndios, comunicação e repasse de informações de sinistros às autoridades, dentre outras. À partir deste ponto, será feita a análise de como estas condições podem repercutir na eclosão e desenvolvimento de incêndios, o que obviamente influencia no número de ocorrências desta natureza. Ressalte-se que sua construção teórico-metodológica se dará de maneira participativa e intersubjetiva, somando saberes diversos, ou seja, as respostas apresentadas nos questionários, as informações obtidas nas entrevistas, a supervisão do orientador e também a experiência pessoal enquanto profissional de segurança pública da área de Defesa Civil que, apesar de ser pequena, já traz olhares diferenciados no que tange a uma perspectiva preventiva. 4 5. RESULTADOS ESPERADOS • Classificar as localidades da cidade de Belém de acordo com a probabilidade de ocorrência de incêndios urbanos. • Estabelecer um mapeamento das regiões da cidade de Belém que apresentam maior vulnerabilidade por ocasião da concretização de incêndios urbanos. • Demonstrar de que forma o ecossistema urbano influencia na dinâmica de eclosão de incêndios urbanos na capital paraense. • Precisar o grau de relação direta das estatísticas de incêndios urbanos na cidade de Belém com o nível de percepção de risco por parte da população. • Propor medidas de prevenção à sinistros de incêndio nessas localidades, baseadas na avaliação e redução de riscos de desastres. • Fomentar e subsidiar outras pesquisas relacionadas à gestão de riscos e desastres na Amazônia. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, José Augusto Farias. Proposta para implantação de núcleos comunitários de Defesa Civil em Áreas de Assentamento Subnormal da cidade de Belém: Tendo como enfoque a Comunidade do Riacho Doce. 2006. Monografia de Pós-Graduação apresentada ao departamento de Engenharia Civil, como requisito para obtenção do Título de Especialista em Planejamento e Gestão em Defesa Civil. UFSC, Florianópolis, SC. BRASÍLIA (Distrito Federal). Política Nacional de Defesa Civil (2007). Ministério da Integração Nacional. IBGE. Censo Demográfico 1997, 1991 e 2000 – Pará. Belém, PA, 2001. 72 f. MENEZES, José Pantoja de. O Corpo de Bombeiros no Pará. Belém: Delta Editora, 2007. PARÁ (Estado). Lei nº 5.731, de 15 de dezembro de 1992, Belém, PA, 1992. PARÁ (Estado). Constituição do Estado do Pará, de 05 de outubro de 1989, Belém, PA, 1989. SANTOS, Leonardo Sousa dos. Análise dos incêndios de Belém – 2011. Disponível em: <http://geopara.blogspot.com.br/2012/02/analise-dos-incendios-de-belem-2011.html?m=1>. Acesso em: 29 de dezembro de 2015. SEITO, Alexandre Itiu, et al. A Segurança contra incêndio no Brasil. São Paulo: Projeto Editora, 2008. UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Experiências em educação preventiva ao uso de drogas: experiências do Brasil. Brasília: UNESCO, 2014. 5 7. CRONOGRAMA A metodologia será aplicada mediante o desencadeamento das etapas de pesquisa em um período inicial de doze meses. Caso necessário, e conforme posicionamento do orientador, poderão ser realizados alguns ajustes no cronograma a seguir: Sistematização do aporte teóricometodológico Levantamento de dados estatísticos de ocorrências de incêndios urbanos Compilação e análise dos dados estatísticos de ocorrências de incêndios urbanos Levantamento de dados sobre os ecossistemas urbanos Compilação e análise dos dados sobre os ecossistemas urbanos Levantamento de dados sóciodemográficos Compilação e análise dos dados sóciodemográficos Preparação dos questionários mistos Aplicação dos questionários mistos Compilação e análise de dados obtidos com os questionários mistos Preparação do modelo de pauta para entrevistas Aplicação das entrevistas Compilação e análise dos dados obtidos com as entrevistas Revisão e análise integrada das informações obtidas nas etapas anteriores Fechamento das atividades e apresentação de proposição de pesquisa MAR 2016 ABR 2016 MAI 2016 JUN 2016 JUL 2016 AGO 2016 SET 2016 OUT 2016 NOV 2016 X X X X X X X X X X X X X X X X DEZ JAN FEV MAR 2016 2017 2017 2017 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X