ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO URBANA E DAS PRAÇAS

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO URBANA E DAS PRAÇAS
PÚBLICAS EM UBIRATÃ ENTRE 2006 E 2013
MAURÍCIO ESCALDELAI FERNANDES1
FÁBIO RODRIGUES DA COSTA2
RESUMO: Nos últimos anos a cidade de Ubiratã tem passado por um processo acelerado de
expansão urbana com o surgimento de novos loteamentos. Ao se criar um loteamento - conforme a
legislação vigente - deve ser reservada área para a construção de equipamentos urbanos e
comunitários dentre os quais as praças. Com base no exposto, o presente estudo tem como objetivo
principal estudar a expansão urbana e a distribuição espacial das praças públicas em Ubiratã. A
metodologia utilizada consta no levantamento bibliográfico e análise de legislação referente ao
assunto, visitas a campo com o intuito de analisar a infraestrutura existente e realização de
entrevistas com 1% da população urbana nos diversos bairros. Os resultados encontrados oferecem
subsídios para melhorar as praças de Ubiratã com a finalidade de atender toda a população.
Palavras-chave: Espaço urbano, Expansão urbana, Praças públicas.
ABSTRACT: Recently, Ubiratã has been an accelerated process of urban expansion with the
emergence of new allotment. To creat a new allotment – according to civic legislation – should be
reserved areas for construction of urban and community spaces, like squares. Based on the above,
this work aims to study the urban expansion and the spacial distribuition of public squares in Ubiratã.
To develop this work, it was used the literature and law analysis related with the subject, field visits to
analyze the infrastructure interviewing about 1% of the urban population in different neighborhoods.
The results of this work helps to improve the square areas to serve better the Ubiratã population.
Keywords: urban space, urban expansion, public squares.
1 – Introdução
Na cidade de Ubiratã existem inúmeras praças públicas conforme demonstrou
o estudo realizado por Fernandes (2012), entretanto estas não estão distribuídas de
forma homogênea pelo espaço urbano. Assim, o intuito da presente pesquisa é
investigar a expansão urbana e se existem propostas de implantação de praças nos
novos loteamentos com o intuito de descentralizá-las para atender a toda a
população da cidade e não somente às pessoas que residem na área central.
A construção de espaços públicos - no qual se incluem as praças - consta nas
leis acerca dos loteamentos urbanos no qual parte da área deve ser reservada para
a construção de equipamentos comunitários tais como escolas, postos de saúde e
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Especialista em Geografia pela Universidade Estadual do Paraná em 2014.
Docente do curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná – Campus de Campo Mourão
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praças. No entanto, nem sempre o que consta nas leis é realizado efetivamente na
prática.
Assim, o problema central que norteia o desenvolvimento da pesquisa é saber
se nos novos loteamentos existem praças públicas voltadas para atender as
necessidades da população? E quanto às praças já existentes no município, será
que estão em condições adequadas?
O objetivo geral é estudar a distribuição espacial das praças públicas em
Ubiratã e se existem praças nos loteamentos recentemente implantados. Os
objetivos específicos estabelecidos foram: i) verificar se foram implantadas praças
nos novos loteamentos; ii) avaliar a espacialização das praças e; iii) verificar o uso
das praças pela população.
Através da aquisição e análise das informações será possível ao poder
público municipal à tomada de decisões, auxiliando no planejamento; bem como na
melhoria das condições de infraestrutura das praças existentes, visto que a praça é
para muitos a única fonte de lazer. A pesquisa também contribuirá com futuros
estudos que tratem sobre os espaços públicos urbanos em Ubiratã.
2 - Área objeto de estudo
A cidade de Ubiratã está localizada na Mesorregião Centro Ocidental
Paranaense e é a sede do município. Tem como coordenadas geográficas de
referência 24º32’43’’latitude Sul e 52º59’16’’ longitude Oeste conforme figura 01.
Possui uma área territorial de 655,14 km² e uma densidade demográfica de 32,41
habitantes por km².
Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatísticas – IBGE, a população do município era de 21.558
habitantes dos quais 85,34% residiam na área urbana. A população estimada em
2014 é de 21.916 habitantes o que representa uma pequena taxa de crescimento
positiva em relação à 2010.
A economia é baseada na agropecuária, com destaque para a produção da
soja, do milho e criação de aves. No espaço urbano “[...] esta é uma cidade
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essencialmente voltada ao comércio e à prestação de serviços, predominando micro
empresas com uma média de 6,09 empregados por empresa” (CARVALHO, 2008).
Figura 1: Localização do município de Ubiratã
Organização: Fernandes (2014)
3 - As praças públicas no espaço urbano
Antes de definir qual a importância das praças públicas no espaço urbano, é
preciso definir o que é o espaço urbano. Na definição de Corrêa (2000) é um espaço
fragmentado, articulado, reflexo, condicionante social, cheio de símbolos e campo de
lutas sendo um produto social resultado das ações acumuladas através do tempo e
engendradas por agentes que produzem e consomem espaço. Minaki (2007) pontua
que no atual raciocínio mercadológico capitalista, a produção do urbano implica
necessariamente na ocupação das áreas disponíveis e na maximização dos usos
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em função da tendência ao aumento do preço do solo urbano, resultando na falta de
espaços livres de edificações, em consequência da lógica da produção capitalista.
O fenômeno do crescimento acelerado da população urbana é denominado
de superurbanização, e este é normalmente acompanhado por desequilíbrios no
mercado de trabalho, distorções na distribuição de renda, déficits de infraestrutura
social e outros problemas que afligem a maioria dos países em desenvolvimento
(TOLOSA, 1978).
O rápido processo de urbanização vivenciado no Brasil a partir do século XX
esteve ligado ao aumento das taxas de crescimento natural (diminuição do índice de
mortalidade) e a migração rural-urbana pelas questões estruturais vividas no campo,
como o processo de concentração fundiária (SPÓSITO, 2005).
Com o constante aumento das áreas urbanizadas no país é possível notar a
falta de áreas nas cidades para atender funções como saúde, educação e lazer
(MINAKI, 2007). Em razão da alta densidade populacional, a vida na cidade não
pode prescindir de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos para oferecer
qualidade de vida para seus habitantes.
Uma das consequências da falta de planejamento urbano, conforme Arfelli
(2007), é uma política habitacional que gera uma ocupação desordenada do solo
urbano degradando as cidades e gerando deficiências nas áreas de equipamentos
comunitários, serviços sociais,
assistência sanitária
e nas área de saúde e
educação, além da redução das áreas verdes e de lazer como jardins e praças.
As praças e áreas livres para lazer possuem funções, em princípio, atreladas
aos conceitos de lazer, mas por se inserirem no contexto urbano como ambiente
construído, passam a incorporar outros significados como elementos de ligação
entre setores da cidade, referenciais de localização ou histórico-culturais, impacto
visual, saneamento e conforto ambiental (ORTH, 2000).
No Brasil as primeiras praças que também eram denominados de adro ou
largo e tinham por função o lazer e surgiram ao entorno da igreja católica e eram
utilizadas para inúmeros eventos ligados a religiosidade (RIBEIRO, 2010). Na
atualidade, segundo Fernandes (2012), as praças possuem grande importância no
ambiente urbano uma vez que são locais de convívio social, localizadas em espaços
livres e públicos tendo como principal função o lazer.
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É importante destacar que as praças públicas representam uma célula no
espaço urbano, constituindo importante referencial para muitos indivíduos.
Cercadas de encontros e desencontros, as praças envolvem muitas
gerações e representam diferentes momentos da história da cidade desde o
início da sua formação até os dias atuais. (BOVO, 2009, p. 46).
As praças são elementos imprescindíveis no ambiente urbano gerando bem
estar à população, pois influenciam diretamente na saúde física e mental dos
usuários (ORTH, 2000). Conforme os estudos realizados por Costa (2008) as praças
desempenham no ambiente urbano as funções ecológica e ambiental, porque com a
presença da vegetação e do solo permeável existe uma contribuição para a
infiltração da água da chuva, diminuindo a impermeabilização do solo e melhorando
o clima e equilibrando a temperatura, reduzindo as ilhas de calor e a incidência
solar.
A praça também desempenha uma função estética ligada ao embelezamento
das cidades ao diversificar a paisagem tornando-a agradável aos olhos de quem a
vê, além da função social promovendo o convívio entre as pessoas. As funções das
praças variam conforme sua localização.
Em áreas centrais, a praça é a alternativa naturalista para a amenização
das condições climáticas, da qualidade do ar e insolação. Além de espaço
destinado ao lazer, serve também como espaço articulador e centralizador
da circulação de pedestres. Também servem como pontos integradores dos
meios de transporte coletivo de algumas cidades. Nas áreas habitacionais,
a praça se consolida como área de lazer servindo para a convivência das
pessoas. A chamada praça de bairro atrai os moradores das proximidades,
que a frequentam a fim de desfrutar de momentos de tranquilidade em
áreas arborizadas e ajardinadas. (GONÇALVES et al, 2013, p. 8).
Na compreensão de Fernandes (2012) mesmo com todas as opções de lazer
que concorrem com o uso das praças públicas estas continuam a ser por excelência
um importante espaço livre e público disponível a toda a sociedade, principalmente
nas pequenas cidades do interior do Brasil onde não existem variadas opções de
lazer.
No final do século XX, as praças passam por um esvaziamento relacionado
ao surgimento de outras formas de lazer, principalmente nos grandes centros
urbanos pela disseminação de novos padrões de consumo ditados pelos Shoppings
Center que são os locais de lazer e encontro em grandes cidades, bem como a
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televisão e a internet que tem contribuído para que as pessoas frequentem cada vez
menos os espaços públicos como as praças (JANESCH, 2009).
Como alternativas para atrair a população de volta às praças, estas passam
por uma remodelação tendo múltiplos usos e funções com a implantação de
corredores de circulação de pedestres e o retorno do comércio com a instalação de
lanchonetes, quiosques, mercados, camelôs e feiras livres.
Com relação aos equipamentos comunitários, trata-se dos equipamentos
públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares como as praças e as escolas,
já os equipamentos urbanos são os equipamentos públicos de abastecimento de
água, serviços de esgoto, energia elétrica, coleta de águas pluviais, rede telefônica e
gás canalizados sendo que estas áreas deverão ser transferidas para o município
(REGISTRO DE LOTEAMENTOS URBANOS, 2011).
Os percentuais a serem reservados para a construção destes equipamentos
comunitários são definidos por lei.
Conforme a lei federal 6766/79 essas áreas
devem ser de 35% da área do loteamento. Em Ubiratã, 5% no mínimo serão
reservadas para equipamentos comunitários e 5% da área da gleba para áreas
verdes, independente da porcentagem que as ruas ou vias de circulação ocuparem
da área total do loteamento, a localização destas serão definidas pela prefeitura
municipal por ocasião do pedido de diretrizes, podendo estas áreas serem
descontínuas (LEI MUNICIPAL, 2105/2014).
4 - Metodologia
Para a realização da pesquisa foram adotados os seguintes procedimentos
metodológicos: levantamento bibliográfico sobre o tema, análise de legislação
referente ao assunto, análise da documentação referente aos loteamentos e visitas a
campo com o intuito de analisar a infraestrutura disponível.
Inicialmente foi realizado um levantamento de materiais bibliográficos: teses,
dissertações, livros, artigos, revistas, jornais e textos eletrônicos relacionados à
infraestrutura em loteamentos urbanos, com o objetivo de buscar fundamentação
teórica para a sustentação da pesquisa e também o levantamento de legislação
referente a loteamentos urbanos. Na sequência foram levantadas informações sobre
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o processo de construção e ocupação do espaço urbano de Ubiratã, por meio dos
planos diretores do município, lei orgânica municipal e documentos oficiais que
tratem do assunto.
Com o intuito de verificar o uso das praças por parte da população foram
aplicados questionários com 1% da população urbana de Ubiratã, totalizando 183
questionários distribuídos nas diversas áreas da cidade. Para se verificar a
implantação das praças e qual a infraestrutura destas nos novos loteamentos bem
como a espacialização destas pelo perímetro urbano da cidade foram realizadas
visitas a campo.
5 - Expansão urbana e espacialização das praças em Ubiratã
O município de Ubiratã passou nos últimos anos por um processo acelerado
de expansão urbana com a aprovação de inúmeros loteamentos (conforme quadro
1) inclusive muitos destes já estão sendo ocupados.
Entre janeiro de 2006 até
janeiro de 2013 foram aprovados a construção de 1628 lotes em 14 loteamentos.
(Secretaria de Obras e Engenharia, 2014).
Quadro 1 - Loteamentos urbanos implantados em Ubiratã 2006-2013
Ano
2006
Data
aprovação
04/08/2006
2008
2008
2009
2009
2010
2010
2011
2011
2011
2012
2012
2013
2013
08/02/2008
27/03/2008
13/02/2009
10/07/2009
30/06/2010
17/06/2010
07/06/2011
01/08/2011
27/06/2011
12/11/2012
12/11/2012
10/01/2013
10/01/2013
Nome loteamento
Condomínio Jardim das
Paineiras
Jardim Primavera I
Jardim Itaipu
Loteamento Porto Seguro I
Loteamento Porto Seguro II
Jardim Tropical
Parque dos Ipês
Residencial Parque das Flores
Jardim Primavera II
Loteamento Porto Seguro III
Loteamento João Paulo II
Jardim Paraíso
Loteamento Imperial
Jardim Tropical I
Número Espaciade lotes lização
150
1
59
42
32
36
206
392
269
78
100
50
49
52
113
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Fonte: Secretaria de Obras e Engenharia do município de Ubiratã
Organização: FERNANDES, Maurício Escaldelai, 2014
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Os motivos para a expansão urbana em Ubiratã estão relacionados
principalmente a três fatores: i) mobilidade da população do campo para a cidade, ii)
diversificação da economia, iii) políticas públicas de habitação. A mobilidade da
população do campo para a cidade está ligada inicialmente ao processo de
modernização da agricultura e ao predomínio de grandes propriedades no campo,
ocasionando a contínua saída de pessoas da área rural para a cidade. Outro
aspecto que contribuiu para a expansão urbana foi a diversificação no ciclo
econômico que anteriormente estava pautado na soja e no milho e agora conta com
a avicultura e a construção do abatedouro de aves que emprega inúmeras pessoas.
As políticas públicas desencadeadas pelo governo federal - com destaque para o
programa Minha Casa Minha Vida ofereceram condições para que a população de
menor renda pudesse adquirir uma casa - também contribuiram efetivamente para a
expansão urbana juntamente com o maior número de financiamentos oferecidos
pelo sistema bancário. Com relação às praças localizadas no perímetro urbano de
Ubiratã existem 13 que visam proporcionar lazer para a população conforme o
quadro 2.
Quadro 2 - Praças Urbanas de Ubiratã
Espacialização
Nome da Praça
I
Praça Dona Rosa Pipino
II
Praça 31 de Março
III
Praça Pio XII
IV
Praça da Fé
V
Praça 4 de Novembro
VI
Praça Vereador Horácio
José Ribeiro
VII
Praça Sol
VIII
Praça Raimundo Soares
do Nascimento
IX
Praça da Produção
X
Praça Emílio de Menezes
XI
Praça dos Pioneiros
XII
Praça Tupã
XIII
Praça da Família
Ano de Criação
1975
1975
1975
1975
1975
1975
1991
1991
2002
2002
2002
2002
2013
Fonte: Pesquisa realizada pelo autor em 2014
Organização: FERNANDES, Maurício Escaldelai, 2014
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As praças urbanas de Ubiratã estão em sua maioria localizadas nas áreas
centrais da cidade conforme podemos observar na figura 2, sendo que algumas
destas estão muito próximas uma das outras fazendo com que algumas áreas da
cidade tenham duas praças e outras localidades não possuam nenhuma. Esta
disparidade faz com que parte da população tenha que se deslocar do seu
respectivo bairro para poder utilizar as praças públicas.
Outro aspecto que merece destaque é o tamanho das praças, algumas destas
são tão pequenas que não é possível a instalação de equipamentos e infraestruturas
para o uso da população, tal como a praça Raimundo Soares do Nascimento que
durante esta pesquisa observou-se que não passa de um pequeno espaço com
vegetação.
Figura 2: Localização das Praças no perímetro urbano de Ubiratã
Fonte: Prefeitura municipal de Ubiratã
Organização: Fernandes (2014)
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Em Ubiratã as praças estão em sua maioria bem estruturadas e
conservadas, inclusive foram revitalizadas pela prefeitura através do setor
responsável, entretanto nem todas apresentam equipamentos e infraestruturas para
o uso da população, sendo este um dos aspectos que não atraem grande público.
Conforme informações obtidas junto à secretaria de Obras e Engenharia do
município de Ubiratã, está aprovado o projeto para a construção de uma praça no
Jardim Panorama, a Praça Japão, bem como estão em fase de execução de projeto
a revitalização da Praça Pio XII, localizada na área central, mas que não possui
atrativos para o uso da população.
Os loteamentos implantados no período pós 2006 estão distribuídos em
diferentes áreas da cidade em locais que antes eram vazios urbanos (áreas ociosas
em meio ao espaço urbano), ou em áreas antes ocupadas pelo espaço rural. Os
novos loteamentos estão localizados predominantemente na área sudoeste da
cidade. A proposta existente para a construção de praça pública não contempla os
novos loteamentos uma vez que a área escolhida para a construção da Praça Japão
se localiza no Jardim Panorama - um bairro antigo da cidade. Desta forma, os
moradores destas localidades não terão a sua disposição praças para seu uso uma
vez que ainda não existem propostas para a construção nestas áreas.
6 – Considerações finais
As praças são importantes espaços públicos de socialização e lazer urbano
utilizadas pela população, principalmente em cidades onde não existem variadas
opções de lazer. Por lei é obrigatório à reserva de parte da área do loteamento para
a construção de áreas institucionais e, entre estas, as praças, cabendo à prefeitura
definir em que local será instalada.
Em Ubiratã a presente pesquisa constatou boa quantidade de praças, além
do parque e dos equipamentos para atividades físicas existente no espaço urbano.
Entretanto estão mal distribuídos pelo espaço privilegiando a área central da cidade.
O Poder público tem investidos na área de lazer com a construção do parque
do lago e de academias ao ar livre para a prática de exercícios físicos espalhadas
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em várias localidades, além da existência de projetos para a revitalização da Praça
Pio XII e do Parque Ênio Pipino que no momento não oferece atrativos para o seu
uso uma vez que é apenas uma área de bosque sem infraestrutura ou equipamentos
que promova seu uso. Espera-se que com a revitalização possa se tornar um local
atrativo para a população.
Não foi encontrada nenhuma proposta por parte do poder público para a
instalação de praças nas áreas que estão sendo loteadas recentemente. Por isso se
recomenda que com o aumento da ocupação destas áreas o município deve estudar
a possibilidade de implantação de praças nos espaços em que foram destinados
para o município pelo loteador durante o processo de aprovação do loteamento.
A falta de segurança é um dos motivos da não frequência da população às
praças, assim como a distância. Desta forma o município deve investir em
segurança para os usuários e na melhor espacialização das praças.
7 – Referências
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JANESCH, Zuleide Maria. Análise das Praças Centrais da Cidade de Rolândia –
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