Carga elevada tira poder de consumo e de investimento

Carga elevada tira poder de consumo e de investimento
Sobre o rendimento bruto do brasileiro recaem 3% no patrimônio e 15% na renda.
O Brasil não tem uma política tributária na qual seja possível sacrificar a
arrecadação para impulsionar a expansão econômica. Segundo o presidente do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral,
países emergentes como o Chile implantaram um sistema mais desenvolvimentista
na classificação de seus impostos.
Ao contrário do sistema brasileiro, proporcionalmente ao volume recolhido por
todas as esferas de governo, os chilenos arrecadam menos no conjunto produção e
salário (consumo) e mais sobre o patrimônio.
"Esse sistema se aproxima mais dos Estados Unidos, que prima por tributar o
patrimônio e a renda, e menos dos pares emergentes da América Latina", analisa o
especialista.
Amaral argumenta que os tributos permeiam todas as relações de custos e
despesas da economia e que, desta forma, a carga tributária mais elevada tira o
poder de consumo e do investimento privado. "Esse custo se confronta com a renda
do brasileiro, que é baixa, limita seu poder de consumo e, conseqüentemente, não
proporciona mais produção", ressalta.
O presidente do IBPT lembra ainda que sobre o rendimento bruto do cidadão
brasileiro recaem 3% no patrimônio, 15% na renda e 21,72% no consumo, num
total de 39,72% anuais. "É mais fácil cobrar no consumo do que no patrimônio",
diz. "Aqui no Brasil, o sistema tributário privilegia os que detêm renda e patrimônio
em detrimento do restante da população".
Maior informalidade
Após analisar uma série de estudos publicados internacionalmente sobre o tema, o
coordenador de projetos da FGV Projetos, Fernando Blumenschein, afirma que não
existe consenso sobre os efeitos deletérios de uma elevada carga tributária no
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, diz, é possível chegar à
conclusão de que há um efeito negativo nos países em desenvolvimento, como o
Brasil.
Aqui, explica, há uma relação direta entre o peso dos tributos e o aumento da
informalidade - tanto no que diz respeito ao mercado de trabalho, quanto à evasão
fiscal. Assim, quanto maior a cobrança, menor os ganhos de produção no País, pois
a produtividade dos informais é menor.
Além disso, o sistema tributário brasileiro apresenta um nível de distorção elevado,
o que afeta a alocação eficiente de recursos. O economista argumenta ainda que
parte considerável do que é arrecadado é transferido para programas sociais ou
previdência. "Desta forma, o governo tem tirado recursos que poderiam ser
aplicados em investimentos e os leva diretamente para o consumo".
Blumenschein conclui que, mesmo com o nível atual de recursos da sociedade
sendo remetidos ao governo, o País crescerá. "A grande pergunta é quanto o PIB
poderia expandir se a carga fosse menor".
Fábio Giambiagi, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
concorda com o raciocínio e crava que a carga tributária é um dos ingredientes que
está por trás do baixo crescimento do País nos últimos anos.
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No entanto, na sua avaliação, é ilusório achar que é possível desfazer de uma vez o
aumento da carga que houve nos últimos 15 anos. E explica: juntamente com esse
aumento das alíquotas e, conseqüentemente, da arrecadação, subiu a relação do
gasto público com o PIB.
O salário mínimo, lembra, subiu 100% nos últimos anos e é um gasto rígido, ou
seja, não há como reduzi-lo. "Não será possível, portanto, voltar aos níveis vistos
em 1994".
Mas, caso ocorra, será uma redução suave, diz Giambiagi, que aponta a decisão do
Congresso Nacional sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF) como um termômetro do que ocorrerá nos próximos anos com a carga. "Se
aprovarem a redução gradual do tributo, dos atuais 0,38%, poderá haver o início
de uma redução. Se não, a carga se manterá estável, podendo até aumentar".
Causa e efeito
Os economistas podem divergir sobre a tese de que o maior peso dos impostos
pode limitar o crescimento econômico, mas todos concordam que a menor
necessidade do governo por recursos para honrar tanto o pagamento de juros da
dívida como as contas assumidas poderia proporcionar a aplicação em áreas que
verdadeiramente dessem impulso à expansão.
João Sicsú, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), sustenta que não é efetivamente o peso da carga que provoca o
baixo crescimento econômico. "Se fosse isso, não teríamos expansões acima de 4%
em 2000 e em 2004", diz. "Mas nosso problema é a falta de continuidade do
crescimento e isso ocorre pelas variáveis macroeconômicas".
Diferentemente de seus pares emergentes, principalmente os asiáticos, que
mantêm juros primários baixos, câmbio desvalorizado e estável e gastos centrados
na tríade infra-estrutura, tecnologia e educação, o Brasil continua arrecadando mais
para pagar juros da sua dívida - R$ 160 bilhões em 2006. "Isso não faz país algum
crescer", afirma o economista.
Blumenschein complementa que o financiamento do déficit e os gastos para a
manutenção da máquina pública demandam maior arrecadação, mas, ao mesmo
tempo, fazem com que a capacidade de investimento público seja reduzida.
"A questão é como se gasta a carga que foi arrecadada", completa Sicsú,
ressaltando que os países nórdicos possuem carga tributária muito elevada e têm
crescimento menor. No entanto, a relação entre esses dois fatores é inexistente
porque essas economias já alcançaram o desenvolvimento e não precisam mais
crescer tanto para distribuir riqueza, ao contrário dos emergentes e,
principalmente, do Brasil.
Fonte
CAVALCANTI, Simone. Carga elevada tira poder de consumo e de investimento.
Gazeta
Mercantil,
São
Paulo,
21
fev.
2007.
Disponível
em:
<http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2007/2/21/noticia.338
362>. Acesso em: 31 mar. 2007.
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