Módulo IV - INCLUSAO - TEORIA E PRÁTICA INCLUSÃO ESCOLAR: INTERVENÇÃO DEFINIÇÃO E PROCEDIMENTOS DE Definição De acordo com Leny Mrech1, o objetivo da Educação Inclusiva (Inclusão) é incluir as crianças deficientes no ensino regular e romper com preconceitos e estereótipos que envolvem a exclusão escolar de crianças com qualquer tipo de deficiência. A inclusão escolar foi sugerida pela UNESCO em 1968, mas só se concretizou em 1986, nos EUA, quando crianças com deficiências leves e moderadas foram inseridas nas classes regulares comuns. Segundo Mrech, pais, professores, especialistas e instituições trabalharam contra todos os tipos de preconceito para que a Educação Inclusiva pudesse atingir mais de 5,8 milhões de deficientes americanos, em todos os níveis de ensino. No Brasil, devido às intervenções do MEC, já existem escolas que realizam o mesmo trabalho. No entanto, ainda há o preconceito de muitos profissionais que afirmam que as crianças devem ser separadas das demais e colocadas em classes ou escolas especiais. Nesse sentido, os estereótipos relacionados aos deficientes são muito fortes, contribuindo para a exclusão social e escolar. Ainda conforme Mrech, as crianças com deficiências mentais, físicas, visuais, auditivas, com distúrbios de aprendizagem ou emocionais conseguem inúmeros progressos em classes de ensino regular. Isso é possível porque elas têm a possibilidade de conviver em um contexto mais amplo, assimilando novas experiências. Segundo a professora, (...) vídeos comparativos entre o desenvolvimento de deficientes em escolas especiais e os que estão em escolas de ensino regular demonstram o alto grau de progresso desses últimos. A linguagem é acelerada e eles aprendem novos conceitos brincando com as outras crianças. “Nosso objetivo é tentar romper com todos os processos de estigmatização, fazendo com que as crianças não sejam mais avaliadas apenas através dos testes de QI, mas pelo próprio potencial que elas apresentam. Isto porque esses testes medem o que ela não tem, em vez de lidar com aquilo que ela poderia utilizar no contexto escolar” (Leny Mrech). A inclusão escolar é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394 de 20/12/1996, da Constituição Federal Brasileira. Esse foi um fato histórico, conquistado após muitos anos de questionamentos sobre o tema. 1 Texto extraído da autora no site http: //www.educacaoonline.pro.br. A lei é um instrumento importante para garantir a inclusão, visto que a mesma delineia a educação brasileira e apresenta um capítulo especialmente dedicado à educação especial. Três aspectos da lei são destacados: Educandos com necessidades especiais são aqueles que possuem necessidades incomuns e, portanto, diferentes dos outros no que diz respeito às aprendizagens curriculares compatíveis com suas idades. Em razão desta particularidade, estes alunos precisam de recursos pedagógicos metodológicos próprios (Capítulo III / Artigo 4º). Entende-se por educação especial, para efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais (Capítulo V / Artigo 58). Professores com especialização adequada, em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns (Capítulo V / Artigo 59). De acordo com essa Lei, o alunado de Educação Especial pode ser classificado como: -portadores de deficiência: alunos que apresentam deficiência mental, física, auditiva, visual ou múltipla; -portadores de condutas típicas: alunos com comportamentos típicos de portadores de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos com repercussão sobre o desenvolvimento e comprometimento social; -crianças de alto risco: alunos que têm o desenvolvimento fragilizado em decorrência de fatores como gestação inadequada, alimentação imprópria, nascimento prematuro, etc.; -portadores de altas habilidades: alunos também chamados de superdotados, pois apresentam elevada potencialidade intelectual, aptidão acadêmica específica, capacidade criativa produtiva, alta performance em liderança, elevada capacidade psicomotora, talento especial para artes. Sugestão de filmografia: Sobre alunos portadores de altas habilidades, o filme Mentes que brilham. Movimentos internacionais e nacionais a favor da inclusão Os movimentos internacionais a favor da inclusão são: Conferência Mundial Sobre Educação Para Todos, em Jomtiem (Tailândia) em 1990, em defesa da equidade social nos países mais pobres e populosos. Declaração de Nova Delhi em 1993, em defesa do atendimento à demanda de universalização do ensino básico. Declaração de Salamanca, 1994, quando da realização da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais na cidade de Salamanca, Espanha. Embora o Brasil, apesar de ter sido convidado, não tenha participado, esse documento influenciou fortemente a política e a gestão da educação, sobretudo da educação especial em nosso país. A Linha de Ação Sobre Necessidades Educacionais Especiais, da Declaração de Salamanca, almeja a definição da política e a inspiração da ação de governos, organizações não-governamentais e outras instituições na implementação de princípios, políticas e práticas em educação especial. Tal linha de ação representa para a política educacional, em âmbito nacional e internacional, um marco na definição de diretrizes para o planejamento de ações responsivas a necessidades educacionais especiais. Essa Declaração repercutiu em mudanças significativas nas concepções de educação e, consequentemente, na compreensão da escola pública e da função social que exerce na sociedade contemporânea. No cenário educacional brasileiro, a LDB nº 9.394/96, o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/01) e Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação ásica (Resolução CNE/SEB nº 02/01) incorporaram os princípios e orientações da Declaração de Salamanca. As principais orientações da Declaração são as seguintes: a urgência de novas ideias sobre necessidades educacionais especiais; a atenção a fatores escolares como a flexibilidade dos programas de estudos, a gestão escolar, a produção de informação e pesquisa, a formação de pessoal docente, a oferta de serviços externos de apoio, etc.; maior disponibilidade de recursos para a construção de escolas inclusivas; maior participação da comunidade escolar – interna e externa. Diante dessas proposições, os sistemas de ensino são pressionados a rever muitos dos paradigmas que deram – e ainda dão – sustentação às suas práticas no atendimento educacional de grupos historicamente excluídos do acesso à educação e à cultura em geral – as pessoas com deficiência. O termo necessidades educacionais especiais refere-se a todas as crianças ou jovens cujas necessidades vêm da capacidade ou da dificuldade de aprendizagem. Cabe à escola encontrar a maneira de educar com êxito todas as crianças, incluindo aquelas que possuem desvantagens severas. Dito isso, pode-se afirmar que o desafio dos sistemas de ensino é a construção de uma escola diferente da que se configura atualmente, ou seja, busca-se um espaço menos segregativo e mais acolhedor, que procure se adaptar às necessidades dos alunos, e não o contrário; que reconheça as suas possibilidades de desenvolvimento e aprendizagem nos alunos em vez das limitações que eles encontram em algumas condições temporárias ou permanentes. Não se trata de buscar pertencimentos, inserções e estereótipos no campo cultural para categorizar indivíduos e coletividades, procurando integrá-los à cultura vigente; trata-se de compreender a cultura da diversidade como questionamento e desafio à cultura hegemônica, como forma de combater os processos de segregação. Reconhecer e valorizar a diferença devem ser os pontos de partida e de chegada para construir uma base político-pedagógica que garanta uma educação na e para a diversidade. Para isso, faz-se necessário, dentre outras tantas mudanças, redimensionar as estruturas e a dinâmica dos sistemas de ensino, visando à construção de uma escola que contemple e compreenda as diferentes formas de ser, fazer, aprender e conviver que se manifestam no contexto escolar, como a própria manifestação da diversidade humana. www.cesaojose.com.br CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL programabemviver.blogspot.com Os olhos Os olhos, órgãos da visão, estão alojados nas cavidades orbitárias, que lhes dão proteção e os mantêm próximos ao sistema nervoso central, de que são verdadeiros prolongamentos exteriorizados. Possuem forma esférica, o que lhes garante maior mobilidade. profs.ccems.pt/PaulaFrota/images/olho.jpg O globo ocular é formado por três envoltórios: Esclera ou esclerótica: membrana mais externa e mais resistente do globo ocular. É o chamado “branco do olho”; sua parte anterior se torna fina, transparente e delicada, formando uma saliência que constitui a córnea – que permite a entrada de luz no olho. Coroide: é uma membrana intermediária, rica em vasos sanguíneos e pigmentos. Em sua parte anterior, torna-se visível pela transparência da córnea. Tal área recebe o nome de íris – responsável pela cor dos olhos. No centro da íris há um orifício chamado pupila, conhecido como “menina do olho”, que tem como função controlar a quantidade de luz no globo ocular. A luz que chega aos olhos sofre refração ao passar pela córnea, pelo humor aquoso, um líquido claro por uma lente gelatinosa (cristalino) e por um líquido bastante viscoso (humor vítreo). Esse conjunto funciona como um sistema de lentes convergentes que formam uma imagem na parte sensível do olho: a retina. Retina: membrana interna do globo ocular. Ela é composta por neurônios especializados; na parte posterior, apresenta uma pequena depressão, próxima ao nervo ótico, denominada mácula, região mais sensível à luz e por onde as imagens são vistas com maior nitidez. As células fotossensíveis são de dois tipos: cones e bastonetes. Os cones percebem as radiações luminosas, diferenciando as cores; os bastonetes também percebem as radiações, mas não distinguem as cores – captam imagens mesmo com pouca luz, sendo importantes para a visão na obscuridade. Estruturas auxiliares do olho: Pálpebras: são duas pregas móveis, uma superior e outra inferior, que protegem o globo ocular contra impurezas, traumas etc.; ao se fecharem, possibiltam ao globo ocular o descanso, impedindo a entrada de luz; espalham as lágrimas na frente do olho, lubrificando-o. As pálpebras e a esclera são revestidas por uma membrana fina e transparente chamada conjuntiva. Cílios: são pêlos distribuídos nas margens das pálpebras, que protegem o globo ocular de agentes agressores. Glândulas lacrimais: órgãos responsáveis pela produção de lágrimas. A lágrima facilita o deslizamento das pálpebras, promove a remoção de impurezas e germes, participa da nutrição e oxigenação da córnea. Sobrancelhas: pêlos dispostos na margem superior de cada órbita, protegendo o globo ocular do suor. Músculos motores: são os músculos reto superior, reto inferior, reto lateral, reto medial, oblíquo superior e oblíquo inferior que permitem ao globo ocular movimentos em várias direções. Mecanismo da visão Raios de luz refletidos de um objeto entram nos nossos olhos, atravessam as estruturas oculares – a córnea, a pupila, os humores, o cristalino – e chegam ao fundo do olho, até a retina, onde existem células sensíveis à luz. A imagem transformada em impulsos nervosos é enviada através do nervo ótico ao cérebro. No cérebro, as informações (cor, forma, tamanho e posição) são “interpretadas”, fazendo com que a imagem do objeto em foco seja vista na posição correta. 2.3 Saúde visual Todo mundo tem alguém na família ou pelo menos conhece alguém que usa óculos. Geralmente pensa-se logo nos nossos avôs, pois a maioria dos idosos tem dificuldade para enxergar. Entretanto, ao contrário do que se pensa, os problemas de visão ocorrem na infância e na adolescência. Pesquisas revelam que uma em cada cinco crianças em idade escolar sofre de problemas de visão. Uma criança não tem como comparar se está enxergando bem ou não e dificilmente vai se queixar, o que pode trazer sérios problemas para o aprendizado e a saúde. Os sintomas podem ser: dificuldade de leitura: quando você lê um livro, preste atenção se precisa aproximá-lo dos olhos ou se é necessário afastá-lo. Observe se as letras ficam meio embaçadas, como se tivesse uma nuvem de fumaça sobre seus olhos; piscamento: observe se você pisca muitas vezes ao focalizar algum objeto ou durante a leitura; sensibilidade exagerada à luz: em ambientes claros, não se consegue abrir os olhos totalmente, os quais, em seguida, começam a lacrimejar; terçol freqüente: é uma inflamação geralmente localizada nas pálpebras, como se fosse uma espinha grande, deixando a região avermelhada e inchada; dores de cabeça: geralmente durante ou após a leitura ou ao assistir à televisão; tonteiras: também são freqüentes durante a leitura.