inclusao - teoria e prática

Módulo IV - INCLUSAO - TEORIA E PRÁTICA
INCLUSÃO
ESCOLAR:
INTERVENÇÃO
DEFINIÇÃO
E
PROCEDIMENTOS
DE
Definição
De acordo com Leny Mrech1, o objetivo da Educação Inclusiva (Inclusão) é
incluir as crianças deficientes no ensino regular e romper com preconceitos
e estereótipos que envolvem a exclusão escolar de crianças com qualquer
tipo de deficiência.
A inclusão escolar foi sugerida pela UNESCO em 1968, mas só se
concretizou em 1986, nos EUA, quando crianças com deficiências leves e
moderadas foram inseridas nas classes regulares comuns. Segundo Mrech,
pais, professores, especialistas e instituições trabalharam contra todos os
tipos de preconceito para que a Educação Inclusiva pudesse atingir mais de
5,8 milhões de deficientes americanos, em todos os níveis de ensino.
No Brasil, devido às intervenções do MEC, já existem escolas que realizam
o mesmo trabalho. No entanto, ainda há o preconceito de muitos
profissionais que afirmam que as crianças devem ser separadas das demais
e colocadas em classes ou escolas especiais. Nesse sentido, os estereótipos
relacionados aos deficientes são muito fortes, contribuindo para a exclusão
social e escolar.
Ainda conforme Mrech, as crianças com deficiências mentais, físicas,
visuais, auditivas, com distúrbios de aprendizagem ou emocionais
conseguem inúmeros progressos em classes de ensino regular. Isso é
possível porque elas têm a possibilidade de conviver em um contexto mais
amplo, assimilando novas experiências. Segundo a professora,
(...) vídeos comparativos entre o desenvolvimento de deficientes em
escolas especiais e os que estão em escolas de ensino regular demonstram
o alto grau de progresso desses últimos. A linguagem é acelerada e eles
aprendem novos conceitos brincando com as outras crianças.
“Nosso objetivo é tentar romper com todos
os processos de estigmatização, fazendo
com que as crianças não sejam mais
avaliadas apenas através dos testes de QI,
mas pelo próprio potencial que elas
apresentam. Isto porque esses testes
medem o que ela não tem, em vez de lidar
com aquilo que ela poderia utilizar no
contexto escolar” (Leny Mrech).
A inclusão escolar é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº
9.394 de 20/12/1996, da Constituição Federal Brasileira. Esse foi um fato
histórico, conquistado após muitos anos de questionamentos sobre o tema.
1
Texto extraído da autora no site http: //www.educacaoonline.pro.br.
A lei é um instrumento importante para garantir a inclusão, visto que a
mesma delineia a educação brasileira e apresenta um capítulo
especialmente dedicado à educação especial.
Três aspectos da lei são destacados:
Educandos com necessidades especiais são aqueles que possuem
necessidades incomuns e, portanto, diferentes dos outros no que diz
respeito às
aprendizagens curriculares compatíveis com suas idades. Em razão desta
particularidade, estes alunos precisam de recursos pedagógicos
metodológicos próprios (Capítulo III / Artigo 4º).
Entende-se por educação especial, para efeitos desta lei, a modalidade de
educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino,
para educandos com necessidades especiais (Capítulo V / Artigo 58).
Professores com especialização adequada, em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular
capacitados para integração desses educandos nas classes comuns
(Capítulo V / Artigo 59).
De acordo com essa Lei, o alunado de Educação Especial pode ser
classificado como:
 -portadores de deficiência: alunos que apresentam deficiência
mental, física, auditiva, visual ou múltipla;
 -portadores de condutas típicas: alunos com comportamentos
típicos de portadores de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou
psiquiátricos
com
repercussão
sobre
o
desenvolvimento
e
comprometimento social;
 -crianças de alto risco: alunos que têm o desenvolvimento fragilizado
em decorrência de fatores como gestação inadequada, alimentação
imprópria, nascimento prematuro, etc.;
 -portadores de altas habilidades: alunos também chamados de
superdotados, pois apresentam elevada potencialidade intelectual, aptidão
acadêmica específica, capacidade criativa produtiva, alta performance em
liderança, elevada capacidade psicomotora, talento especial para artes.
Sugestão de filmografia: Sobre alunos portadores de altas
habilidades, o filme Mentes que brilham.
Movimentos internacionais e nacionais a favor da inclusão
Os movimentos internacionais a favor da inclusão são:
Conferência Mundial Sobre Educação Para Todos, em Jomtiem (Tailândia)
em 1990, em defesa da equidade social nos países mais pobres e
populosos.
Declaração de Nova Delhi em 1993, em defesa do atendimento à demanda
de universalização do ensino básico.
Declaração de Salamanca, 1994, quando da realização da Conferência
Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais na cidade de
Salamanca, Espanha. Embora o Brasil, apesar de ter sido convidado, não
tenha participado, esse documento influenciou fortemente a política e a
gestão da educação, sobretudo da educação especial em nosso país.
A Linha de Ação Sobre Necessidades Educacionais Especiais, da Declaração
de Salamanca, almeja a definição da política e a inspiração da ação de
governos, organizações não-governamentais e outras instituições na
implementação de princípios, políticas e práticas em educação especial.
Tal linha de ação representa para a política educacional, em âmbito
nacional e internacional, um marco na definição de diretrizes para o
planejamento de ações responsivas a necessidades educacionais especiais.
Essa Declaração repercutiu em mudanças significativas nas concepções de
educação e, consequentemente, na compreensão da escola pública e da
função social que exerce na sociedade contemporânea. No cenário
educacional brasileiro, a LDB nº 9.394/96, o Plano Nacional de Educação
(Lei nº 10.172/01) e
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação ásica (Resolução
CNE/SEB nº 02/01) incorporaram os princípios e orientações da Declaração
de Salamanca.
As principais orientações da Declaração são as seguintes:

a urgência de novas ideias sobre necessidades educacionais especiais;

a atenção a fatores escolares como a flexibilidade dos programas de
estudos, a gestão escolar, a produção de informação e pesquisa, a
formação de pessoal docente, a oferta de serviços externos de apoio, etc.;

maior disponibilidade de recursos para a construção de escolas
inclusivas;

maior participação da comunidade escolar – interna e externa.
Diante dessas proposições, os sistemas de ensino são pressionados a rever
muitos dos paradigmas que deram – e ainda dão – sustentação às suas
práticas no atendimento educacional de grupos historicamente excluídos do
acesso à educação e à cultura em geral – as pessoas com deficiência.
O termo necessidades educacionais especiais refere-se a todas as crianças
ou jovens cujas necessidades vêm da capacidade ou da dificuldade de
aprendizagem. Cabe à escola encontrar a maneira de educar com êxito
todas as crianças, incluindo aquelas que possuem desvantagens severas.
Dito isso, pode-se afirmar que o desafio dos sistemas de ensino é a
construção de uma escola diferente da que se configura atualmente, ou
seja, busca-se um espaço menos segregativo e mais acolhedor, que
procure se adaptar às necessidades dos alunos, e não o contrário; que
reconheça as suas possibilidades de desenvolvimento e aprendizagem nos
alunos em vez das limitações que eles encontram em algumas condições
temporárias ou permanentes.
Não se trata de buscar pertencimentos, inserções e estereótipos no campo
cultural para categorizar indivíduos e coletividades, procurando integrá-los
à cultura vigente; trata-se de compreender a cultura da diversidade como
questionamento e desafio à cultura hegemônica, como forma de combater
os processos de segregação.
Reconhecer e valorizar a diferença devem ser os pontos de partida e de
chegada para construir uma base político-pedagógica que garanta uma
educação na e para a diversidade. Para isso, faz-se necessário, dentre
outras tantas mudanças, redimensionar as estruturas e a dinâmica dos
sistemas de ensino, visando à construção de uma escola que contemple e
compreenda as diferentes formas de ser, fazer, aprender e conviver que se
manifestam no contexto escolar, como a própria manifestação da
diversidade humana.
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CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
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Os olhos
Os olhos, órgãos da visão, estão alojados nas cavidades orbitárias, que lhes
dão proteção e os mantêm próximos ao sistema nervoso central, de que
são verdadeiros prolongamentos exteriorizados. Possuem forma esférica, o
que lhes garante maior mobilidade.
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O globo ocular é formado por três envoltórios:
Esclera ou esclerótica: membrana mais externa e mais resistente do
globo ocular. É o chamado “branco do olho”; sua parte anterior se torna
fina, transparente e delicada, formando uma saliência que constitui a
córnea – que permite a entrada de luz no olho.
Coroide: é uma membrana intermediária, rica em vasos sanguíneos e
pigmentos. Em sua parte anterior, torna-se visível pela transparência da
córnea. Tal área recebe o nome de íris – responsável pela cor dos olhos.
No centro da íris há um orifício chamado pupila, conhecido como “menina
do olho”, que tem como função controlar a quantidade de luz no globo
ocular.
A luz que chega aos olhos sofre refração ao passar pela córnea, pelo humor
aquoso, um líquido claro por uma lente gelatinosa (cristalino) e por um
líquido bastante viscoso (humor vítreo). Esse conjunto funciona como um
sistema de lentes convergentes que formam uma imagem na parte sensível
do olho: a retina.
Retina: membrana interna do globo ocular. Ela é composta por neurônios
especializados; na parte posterior, apresenta uma pequena depressão,
próxima ao nervo ótico, denominada mácula, região mais sensível à luz e
por onde as imagens são vistas com maior nitidez. As células fotossensíveis
são de dois tipos: cones e bastonetes.
Os cones percebem as radiações luminosas, diferenciando as cores; os
bastonetes também percebem as radiações, mas não distinguem as cores –
captam imagens mesmo com pouca luz, sendo importantes para a visão na
obscuridade.
Estruturas auxiliares do olho:
Pálpebras: são duas pregas móveis, uma superior e outra inferior, que
protegem o globo ocular contra impurezas, traumas etc.; ao se fecharem,
possibiltam ao globo ocular o descanso, impedindo a entrada de luz;
espalham as lágrimas na frente do olho, lubrificando-o. As pálpebras e a
esclera são revestidas por uma membrana fina e transparente chamada
conjuntiva.
Cílios: são pêlos distribuídos nas margens das pálpebras, que protegem o
globo ocular de agentes agressores.
Glândulas lacrimais: órgãos responsáveis pela produção de lágrimas. A
lágrima facilita o deslizamento das pálpebras, promove a remoção de
impurezas e germes, participa da nutrição e oxigenação da córnea.
Sobrancelhas: pêlos dispostos na margem superior de cada órbita,
protegendo o globo ocular do suor.
Músculos motores: são os músculos reto superior, reto inferior, reto
lateral, reto medial, oblíquo superior e oblíquo inferior que permitem ao
globo ocular movimentos em várias direções.
Mecanismo da visão
Raios de luz refletidos de um objeto entram nos nossos olhos, atravessam
as estruturas oculares – a córnea, a pupila, os humores, o cristalino – e
chegam ao fundo do olho, até a retina, onde existem células sensíveis à
luz.
A imagem transformada em impulsos nervosos é enviada através do nervo
ótico ao cérebro. No cérebro, as informações (cor, forma, tamanho e
posição) são “interpretadas”, fazendo com que a imagem do objeto em foco
seja vista na posição correta.
2.3 Saúde visual
Todo mundo tem alguém na família ou pelo menos conhece alguém que
usa óculos. Geralmente pensa-se logo nos nossos avôs, pois a maioria dos
idosos tem dificuldade para enxergar. Entretanto, ao contrário do que se
pensa, os problemas de visão ocorrem na infância e na adolescência.
Pesquisas revelam que uma em cada cinco crianças em idade escolar sofre
de problemas de visão. Uma criança não tem como comparar se está
enxergando bem ou não e dificilmente vai se queixar, o que pode trazer
sérios problemas para o aprendizado e a saúde.
Os sintomas podem ser:

dificuldade de leitura: quando você lê um livro, preste atenção se
precisa aproximá-lo dos olhos ou se é necessário afastá-lo. Observe se as
letras ficam meio embaçadas, como se tivesse uma nuvem de fumaça
sobre seus olhos;

piscamento: observe se você pisca muitas vezes ao focalizar algum
objeto ou durante a leitura;

sensibilidade exagerada à luz: em ambientes claros, não se consegue
abrir os olhos totalmente, os quais, em seguida, começam a lacrimejar;

terçol freqüente: é uma inflamação geralmente localizada nas
pálpebras, como se fosse uma espinha grande, deixando a região
avermelhada e inchada;

dores de cabeça: geralmente durante ou após a leitura ou ao assistir à
televisão;
tonteiras: também são freqüentes durante a leitura.