Curriculum Ives Gandra da Silva Martins

Índice
CURRICULUM VITAE
1. CURSOS REALIZADOS
1.1 CURSO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E OUTROS CURSOS
2. CURSO DE NÍVEL MÉDIO
3. TÍTULOS DA CARREIRA UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL
4. ATIVIDADES DIDÁTICAS
4.1 PÓS GRADUAÇÃO
4.2 GRADUAÇÃO
5. ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO, TESES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS
6. TRABALHOS DE PESQUISA
7. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROFISSIONAIS NÃO DE MAGISTÉRIO
8. ATIVIDADES NA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS OU
NÚCLEOS DE ENSINO E PESQUISAS
9. PARECERES E ESTUDOS JURÍDICOS PUBLICADOS
10. PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, AULAS
11. OUTRAS ATIVIDADES (SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS EMPRESARIAIS E DESPORTIVAS
11.1. CULTURAIS, POLÍTICAS E EMPRESARIAIS
11.2. JORNALISMO
11.3. ESPORTES
12. LIVROS INDIVIDUAIS
13. LIVROS EM CO-AUTORIA
14. PREFÁCIOS DE LIVROS
CURRICULUM VITAE
CURRICULUM VITAE
NOME: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
PROFISSÃO PRINCIPAL: ADVOGADO
RESIDÊNCIA:
Alameda Santos, 1780 - 9º andar
01418-200 . São Paulo . Capital
Tel. (11) 3287.3879 e 3287.2405
ESCRITÓRIO:
Alameda Jaú, nº 1742 - 11º e 14º
01420-002 . São Paulo . SP
TEL. (11) 3894.3333 (geral) FAX (11) 3085.4350 e 3083.7932
3894-3383/4 (diretos)
DATA E LOCAL DE NASCIMENTO:
12 de fevereiro de 1935
São Paulo - Capital
FILIAÇÃO:
José da Silva Martins e
Alay Gandra Martins
ESTADO CIVIL: Casado com RUTH VIDAL DA SILVA MARTINS
INSCRIÇÃO OAB-SP: 11.178
INSCRIÇÃO Ordem dos Advogados/Portugal: 8.099
CIC:
001.522.428-72
R.G.
1.733.981
1. CURSOS REALIZADOS
1.1 CURSO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E OUTROS CURSOS
CURSOS REALIZADOS
1.1.
CURSO SUPERIOR
1.1.1. DOUTOR em Direito pela Universidade Mackenzie, 14 de dezembro de 1982, com distinção (nota 9,5),
apresentando a tese: "UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA";
1.1.2. Especialização em Ciência das Finanças, 25 de maio de 1971 grau 10 com louvor, tese: "A TEORIA DO LIMITE
CRÍTICO NAS DESPESAS DE SEGURANÇA", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
1.1.3. Especialização em Direito Tributário em 11 de abril de 1970, grau 8 com a tese: "A APROPRIAÇÃO INDÉBITA NO
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
1.1.4. Especialização em Direito Constitucional, Universidade Mackenzie em 11 de abril de 1990;
1.2. GRADUAÇÃO
1.2.1. Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 15 de
janeiro de 1959;
1.3. OUTROS CURSOS
1.3.1. "Curso de Oratória do Centro Acadêmico "XI de Agosto", 1955
1.3.2. "Problemas Fundamentais do Brasil", ESG-Escola Superior de Guerra e USP-Universidade de São Paulo,
1956;
1.3.3. "Direito Tributário", Faculdade de Direito da USP, 1957;
1.3.4. "Liderança Municipal", IBAM, 1957;
1.3.5. "Curso sobre Crimes Contra o Patrimônio", Faculdade de Direito da USP, 1958;
1.3.6. "Mercado de Capitais", Universidade na Empresa, 1956;
1.3.7. "Metodologia do Ensino", Centro de Estudos de Extensão Universitária (CEEU), 1969;
1.3.8. "Novo Código de Processo Civil", CEEU, 1974;
1.3.9. "Criatividade", CEEU, 1973;
1.3.10. "Noções Fundamentais de Contabilidade", CEEU, 1975;
1.3.11. "I Curso Internacional de Direito Natural", Prof. Pedro Juan Viladrich, CEEU, 19 a 23/09/83;
2. CURSO DE NÍVEL MÉDIO
2. CURSO DE NÍVEL MÉDIO
2.1. CURSO GINASIAL
Colégio Bandeirantes, 1949;
2.2. CURSO COLEGIAL
Colégio Bandeirantes, 1952;
3. TÍTULOS DA CARREIRA UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL
3.1. Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira de Rubens Gomes de Souza, 6/12/79 (50 cadeiras);
3.2. Academia Lusíada de Ciências, Letras e Artes, Cadeira Rui Barbosa, 22/05/81 (40 cadeiras);
3.3. Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, 21/12/75 (400 sócios);
3.4. Sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, 30/06/79 (700 sócios);
3.5. Sócio correspondente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (21/03/1984), 100 sócios;
3.6. Presidente eleito do Instituto dos Advogados de São Paulo, biênio 1985/1986;
3.7. Presidente eleito da Academia de Ciências, Letras e Artes (1982/1983);
3.8. Academia Paulista de Direito, cadeira Campos Salles nº 3, 4/12/1985 (40 cadeiras);
3.9. Conselheiro da OAB/Seccional de São Paulo, 1979/1984, 1987/1988;
3.10. Conselheiro de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, 1987/2001;
3.11. Presidente do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo,
1989/2001;
3.11. Membro do Conselho da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de SP;
3.12. Membro do Tribunal Arbitral do Comércio, 2000/2001;
3.13. Conselheiro Consultivo da ACSP;
3.14. Conselheiro Honorário da Federação do Rio Grande do Sul;
3.15. Sócio Honorário da FEDERASUL;
3.16. Membro do conselho Editorial da Revista de Arbitragem/2002;
3.17. Membro do Conselho Consultivo da Embratel;
3.18. Membro do Conselho Superior do Prêmio Bem-eficiente da Kanitz Assoc.;
3.19. Membro do Conselho Curador da Fundação Dorina Nowil p/cegos;
3.20. Membro do Conselho Consultivo do Sindi-Clube;
3.21. Presidente do CEU-Centro de Extensão Universitária;
3.22. Academia Internacional de Direito e Economia(Pres.86/88 e 97/99; Presidente de Honra 2003);
3.12. Academia Brasileira de Direito Tributário;
3.13. Academia Paulista de Letras, cadeira nº 31 (40 cadeiras), 28/5/92;
3.14. Academia Brasileira de Letras Jurídicas, cadeira nº 33;
3.15. Academia Paulista de Educação;
3.16. Academia Brasileira de Ciências Sociais e Políticas, 1996; Membro do
Conselho Supremo, 15/10/01-SP;
3.17. Academia Luso-Hispano-Brasileira de Direito, 1997;
3.18. Academia Internacional de Cultura Portuguesa(Lisboa)(Correspondente);
3.19. Academia Mato-grossense de Letras (Correspondente);
3.20. Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP(Honorário);
3.18. Academia Cristã de Letras, 1999;
Academia Jundiaiense de Letras (Patrono);
3.19. Membro Consultor da Comissão de Reforma Tributária e Defesa do Contribuinte da OAB/Conselho Federal,
2001;
3.20. Membro da New York Academy of Sciences, December/2001;
3.21. Membro do Conselho Consultivo do IbmecLAW, Fev/2002;
3.22. Membro do Instituto de Estudos Políticos e Sociais, RJ/2002;
3.23. Membro do Conselho do Tribunal Arbitral do Comercio, SP/2002;
3.24. Membro do Instituto de Filosofia e Estudos Interdisciplinares, Rio/2002;
3.25. Membro do Clube Militar, "Título de Sócio Benemérito", Rio de Janeiro, 09 de maio/2003;
3.26. Membro da Academia de Letras e Artes "Mater Salvatoris", Maio de 2003, Salvador/BA;
3.27. Membro do Conselho de Honra - Comissão Executiva dos 450 anos do Pateo do Collegio, 2003;
3.28. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba-PR, 2003;
3.29. Membro da Academia Paulista de História, Cadeira n. 16, 2003;
3.30. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; 2003
3.31. Professor Honorário da Universidad San Martin de Porres, Lima - Peru; 2003;
3.32. Membro-correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Gde. do Norte, maio/2004;
3.33. Membro da Academia Paulista de Historia, cadeira n.16, agosto/2004
3.34. Membro do Conselho Superior do IMAE "Instituto Metropolitano de Altos Estudos, da UniFMU, 16 de
setembro/2004, SP;
3.35. Membro da Comissão de Legislação de Direito Desportivo da OAB, setembro/2004, Brasília/DF;
3.36. Membro da Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, setembro/2004;
3.37. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil e da Revista de Direito
Tributário, dezembro/2004;
3.38. Presidente da Academia Paulista de Letras, 2004/2005/2006;
3.39. Membro da Fundação Nuce e Miguel Reale, abril/2005;
3.40. Professor Honorário da Universidad Austral, Buenos Aires/Argentina/2005;
3.41. Professor Emérito da UNIFMU/2005;
3.42. Prêmio Clio 2005, Academia Paulistana de Letras, Nov/2005,
3.43. Membro do Conselho Curador da Fundação Professor Edevaldo Alves da Silva/2005;
3.44. Membro Honorário da Academia Santista de Letras, 2006;
3.45. Conselheiro e Membro Fundador do UNA BRASIL PRO UNIC, ONU, 2006;
3.46. Professor Emérito da UNIFIEO (2006);
3.47. Membro da Academia Brasileira de Filosofia, posse 29/04/07;
3.48. Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, 2008;
3.49. Corpo Permanente de Professores da Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região - ESMAF, categoria Eméritos,
maio/2009;
3.50. Membro do Comitê Científico (Seccion Fenomenologia) Revista Electronica de Semiótica y Fenomenologia
Jurídicas, Argentina;
3.51. Sócio Correspondente da Academia Juiz-forana de Letras - 10/2009;
3.52. Academia Brasileira de Defesa, Acadêmico Perpétuo Fundador, 11/2009;
3.53. Academia Tributária das Américas - 2010.
3.54. Academia Santa Theodora, Professor Honoris Causa, Nova Jersey, EUA, 1988.
4. ATIVIDADES DIDÁTICAS
4.1 PÓS GRADUAÇÃO
4.1.1. Professor Titular de Direito Econômico do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de
Direito da Universidade Mackenzie, 1981/82/83/84/85/86/87/88/89/90/91 e 1992;
4.1.2. Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 1990/91/92;
4.1.3. Professor responsável do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Estudos de Extensão
Universitária (CEEU) e da Faculdade de Direito de Osasco (1981/82 e 1983/84/85/86/87/88 89/90/91/92;
4.1.4. Professor responsável de Direito Tributário do Curso de Especialização das Faculdades Metropolitanas Unidas
(Faculdade de Direito - 1976/77/ 78);
4.2 GRADUAÇÃO
4.2.1. Professor de Direito Tributário das Faculdades Metropolitanas Unidas (Bacharelado 1976);
4.2.2. Professor de Finanças Públicas (Parecer-CFEMEC 535/73) da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
"Campos Sales";
4.2.3. Professor Titular de Introdução à Administração e Noções de Direito (Parecer CFEMEC-1003/72) da Faculdade de
Letras e Ciências Humanas (1974);
4.2.4. Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Ciências Contábeis de Rio Claro (Parecer-CFEMEC
579/72), 1972;
4.2.5. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito de São Carlos (Parecer CFEMEC-1505/72), 1972;
5. ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO, TESES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS
EXAMINADORAS
5.1. Membro Banca Examinadora de 2 concursos para Conselheiro Fiscal do Estado de Pernambuco (Fundação Carlos
Chagas, 1976/77);
5.2. Membro Banca Examinadora Concurso de Procuradores Municipais da Prefeitura de São Paulo, 1976 (Fundação
Carlos Chagas);
5.3. Membro de Banca Examinadora - dissertação de Mestrado de Henrique Fingermann com a monografia: "A extra
fiscalidade em desenvolvimento urbano", 11/03/83, FGV, Escola de Administração de Empresas;
5.4. Membro Banca Examinadora dissertação de Mestrado de Olga Maroso Hagg com a monografia: "Imposto de
Circulação de Mercadorias - Significado e Percalços na Reforma Tributária de 1966", 14/09/82, na FGV - Escola de
Administração de Empresas;
5.5. Presidente Banca Examinadora dissertações de Antonio Manoel Gonçalez: "O D.L. em matéria tributária" e de
Marilene Talarico Martins Rodrigues "Sanções Tributárias", 9 e 16/06/82, respectivamente, para obtenção do título de
especialista do CEEU e Faculdade de Direito de Osasco;
5.6. Membro Banca Examinadora do Concurso para o melhor trabalho jurídico instituído pelo 1º Congresso Brasileiro de
Direito Financeiro, 1979;
5.7. Membro da Comissão Julgadora de Arrazoados da OAB/SP, 1977;
5.8. Orientação e participação nas bancas examinadoras das dissertações apresentadas para o curso de especialização
em Direito Tributário das FMU, 1976/77/78;
5.9. Membro da Comissão Supervisora do Concurso de Juiz Federal em São Paulo (5 e 6 de Novembro/83);
5.10. Membro da Banca Examinadora da dissertação de especialização de Antonio Carlos Lovato para obtenção do título
de especialização do CEEU e FIEO, intitulada "Teoria da Imposição Obrigatória da Contribuição de Melhoria";
5.11. Membro da Banca Examinadora da tese de doutoramento em Direito do Dr. Henry Tilbery na Universidade
Mackenzie 11/6/85);
5.12. Presidente da Banca Examinadora da dissertação de especialização de Plínio Prado Garcia para obtenção do título
de Especialização do CEEU - Centro de Estudos de Extensão Universitária, intitulado: "O princípio da legalidade e da
publicidade na formação da taxa e do preço público", 23/9/85;
5.13. Membro da Banca Examinadora da dissertação de Mestrado em Direito Constitucional do Dr. Gastão Alves de
Toledo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 17/12/85, Tese: "Os grupos de pressão no Direito Brasileiro";
5.14. Membro da Banca Examinadora da dissertação de especialização de Adilson dos Santos, na Universidade
Mackenzie, "Crédito Rural - Peculiaridades", 27/02/86;
5.15. Membro da Banca Examinadora para dissertação de especialização de Ricardo Vieira dos Santos, Universidade
Mackenzie, SP, março/84;
5.16. Membro da Banca Examinadora para concurso de Professor titular de Direito Comercial da Universidade Federal
do Paraná de Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Marçal Justen Filho (16 a 19/4/86);
5.17. Membro suplente da Banca Examinadora do Concurso de Doutoramento da Universidade Federal de Minas Gerais
de Mizabel de Abreu Derzi, "Direito Tributário e tipo", Belo Horizonte-MG, 9/12/86;
5.18. Membro da Banca Examinadora de Doutoramento da Universidade Mackenzie, de Aurélio Pitanga Seixas Filho,
Tese: "Função Seletiva das Isenções", 27/8/87;
5.19. Membro da Banca Examinadora de Doutoramento da Universidade Mackenzie do Dr. Ylves José de Miranda
Guimarães, Tese: "Direito Natural", 8/09/87;
5.20. Membro Suplente Doutoramento Mackenzie, Gal. Meira Mattos, 1982;
5.21. Membro da Banca Examinadora da dissertação de especialização do Dr. João Francisco Bianco, pelo CEEU
intitulado: "Da Constitucionalidade da Tributação do Lucro Inflacionário", 16/12/1988;
5.22. Membro da Banca Examinadora para defesa da tese de doutoramento do Prof. Benedito Lourenço Barbosa, com a
tese: "Fundamentos do Direito Educacional", 22/3/89;
5.23. Membro da Banca Examinadora da tese de Professor Titular de Hugo de Brito Machado na Universidade Federal
do Ceará, Fortaleza, 25/08/89;
5.24. Membro da Banca Examinadora da Tese de Mestrado de Carlos Eduardo Manfredini Hapner e Maria de Lourdes
Seraphico Peixoto da Silva, "Defesa do Consumidor", na Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1989;
5.25. Membro da Banca Examinadora do 1º Concurso Público para Provimento do cargo de Juiz Federal Substituto do
TRF - 3ª Região, São Paulo, 03/91;
5.26. Membro da Banca Examinadora do 161º Concurso de Ingresso à Magistratura de São Paulo, 6/91;
5.27. Membro da Banca Examinadora para defesa de Tese de Doutoramento do Prof. Benedicto Lourenço Barbosa,
Universidade Mackenzie-SP, 17/2/92;
5.28. Membro da Comissão Julgadora do Dr. Prof. Wilson Abrahão Rabahy, para Professor Titular do Departamento de
Relações Públicas, Propaganda e Turismo da ECA/USP, 29/5/92;
5.29. Membro da Banca de Exames de Qualificação em Direito Tributário de Dr. Carlos José Mesquita e Dr. Arlindo
Felipe da Cunha no CEU, 24/06/94;
5.30. Membro da Banca dos Exames de Qualificação para obtenção do título de especialização em Direito Tributário de
Flávia Valéria Regina Penido e Adriana Piraino no CEU, 31/5/95;
5.31. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Livre-Docência do Prof. Dr. Carlos Aurélio Mota de Souza
na UNESP de Franca-SP, 15/9/95;
5.32. Membro da Banca Examinadora da Tese de doutoramento do pós-graduando Luiz Afonso Junqueira Sangirardi, na
Universidade Universidade, SP, 20/11/95;
5.33. Membro da Banca de Exame de Qualificação para obtenção do Título de Especialista em Direito Tributário de
Alcides Silva de Campos Neto no CEU, 01/10/96;
5.34. Membro da Banca de Exame de Qualificação de Marcelo Martins Motta Filho, para obtenção do Título de
Especialista em Direito Tributário no CEU, 5/11/96;
5.35. Membro da Banca Examinadora da tese de doutoramento do Prof. Edvaldo Pereira de Brito na USP - Faculdade de
Direito, 2/6/97;
5.36. Membro da Banca de Exame de Qualificação de Georges Chedid Abdulmassih Jr. e Agnaldo Libonati, para
obtenção do Título de Pós-graduação "lato sensu", em Direito Tributário no CEU, 13/08/99;
5.37. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do aluno "Luis Cesar Amad Costa na Pontifícia
Universidade Católica-PUC-31/01/2000;
5.38. Membro da Banca Examinadora de Defesa Pública de Dissertação de Mestrado do Dr. Fernando Passos,
Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Franca - SP, 04/05/2001;
5.39. Membro da Banca Examinadora de Exames de Qualificação em Direito Tributário de Dr.Raimundo Ferreira da
Cunha Neto e Dr.André Luiz Costa Corrêa, no CEU, 25/05/2001;
5.39. Membro da banca examinadora de qualificação de mestrado em Direito Político e Econômico do pós-graduado
João Bosco Coelho Pasin, na Faculdade Mackenzie, 05/11/2001, Princípios Fundamentais de Direito Econômico
Norteadores da Imposição Tributária;
5.40. Membro da banca de Exames de Qualificação em Direito Tributário da Dra. Jane Jorge Reis Netto e Dra.Rosa
Maria dos Santos Nacarini no CEU, 03/05/2002;
5.41. Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, 27/05/2002;
5.42. Membro da banca examinadora da Argüição de Mestrado do Sr. João Bosco Coelho Pasin, na Universidade
Presbiteriana Mackenzie, 02 de outubro/2002;
5.43. Membro da Banca Examinadora de Mestrado de Fernando Florido Marcondes, na Pontifícia Universidade Católica
de SP, 19 de dezembro/2003;
5.44. Membro da Banca Examinadora de Qualificação da advogada Carla Adriana Basseto da Silva, no CEU-Centro de
Extensão Universitária, 07/04/2003;
5.45. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de "Mônica Sydow Hummel", na Universidade
Católica de SP, 15 de maio/2003;
5.46. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de mestrado do Maj. Cav Celso Henrique Lima Rentróia, na
Eceme, 30 de setembro/2003-RJ;
5.47. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de mestrado do TC Jose Otávio Gonçalves, na Eceme, 30 de
setembro/2003-RJ;
5.48. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do aluno Sergio Augusto Zampol Pavani, na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, 07 de outubro/2003,
5.49. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do aluno Farlei Martins de Oliveira, na Universidade
Gama Filho, 24 de outubro/2003 - RJ;
5.50. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem, OAB-SP, fevereiro/2004;
5.51. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do aluno Maj. Helvetius da Silva Marques,
defendendo a tese "Direito Internacional Humanitário: Limites às Operações Militares", ECEME - RJ/2004;
5.52. Membro da Banca Examinadora da Defesa de Tese do Dr. Marcos Antonio Rios da Nobrega, intitulada "Reforma
da Previdência Social: regimes próprios de previdência e a Previdência complementar dos servidores públicos",
01/06/2005, Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro de Cienciais Jurídicas da Fac. de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco;
5.53. Membro da Banca Examinadora do Concurso da Magistratura Federal, 21 candidatos aprovados/2005
5.54. Presidente da Ordem da Perseverança São-Paulina/2006;
5.55. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do aluno "Artur Cortez Bonifácio" na PUC/SP, 10 DE
MAIO/2006;
5.56. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do aluno "Carlos Afonso Gonçalves" na PUC/SP, 29 de
maio/2007;
5.57. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Sergio Augusto Zampol Pavani, PUC-SP, 13/06/07;
5.58. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da Aluna Samantha Ribeiro Meyer, PUC dia 06 de
maio/2008;
5.59. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de ALLESSANDRA HELENA NEVES, PUC/SP,
14/08/2008;
5.60. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da aluna PATRICIA MARQUES FREITAS, PUC/SP,
25 de março/2009;
5.61. Membro da Banca Examinadora de tese de Doutoramento de Rogério Taiar, USP/Fac. de Dir., 29/06/2009;
5.62. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de Juliana Bastos, PUC Pontifícia Universidade
Católica de SP, 21 de junho/2010;
5.63. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de FLAVIA PIVA ALMEIDA LEITE, na PUC-SP,
28/10/2010;
5.64. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de CESAR MECCHI MORALES, na Faculdade de Direito
da USP, 13 de maio/2011;
5.65. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP/2011;
5.66. Membro da Banca Examinadora da tese de Doutorado de LUCIANA NINI MANENTE, PUC/SP, 27/10/2011 às 10
hs;
5.67. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de "Jose Carlos Pires de Campos Filho", PUC/SP, 24
de agosto/2012;
5.68. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Larissa Teixeira Quattrini, PUC/SP, 15 de outubro/2012;
5.69. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do aluno André Luiz Costa Correa, PUC/SP, 26 de
outubro/2012;
5.70. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da aluna Patrícia Rosset, PUC/SP, 29 de outubro/2012.
6. TRABALHOS DE PESQUISA
Anualmente coordena a pesquisa dos fundamentos jurídicos e natureza de um instituto de direito tributário e outro de
direito econômico, através do CEU. As pesquisas realizadas são publicadas em livros, intitulados "Caderno de
Pesquisas Tributárias" e "Caderno de Direito Econômico", em que os autores convidados respondem às mesmas
questões, tendo sido já abordado os seguintes temas:
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 1, "Decadência e prescrição", 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1976;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 2, "Contribuições especiais - Fundos PIS/PASEP", 14 autores, Ed. Resenha
Tributária, 1977;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 3, "O fato gerador do ICM", 14 autores, Ed. Resenha Tributária, 1978;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 4, "Sanções tributárias", 14 autores, Ed. Resenha Tributária, 1979;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 5, "Responsabilidade tributária", 11 autores, Ed. Resenha Tributária, 1980;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 6, "O princípio da legalidade", 21 autores, Ed. Resenha Tributária, 1981;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 7, "Base de cálculo", 20 autores, Ed. Resenha Tributária, 1982;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 8, "Repetição do indébito", 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1983;
- Caderno de Direito Econômico nº 1, "Disciplina jurídico da iniciativa econômica", 13 autores, Ed. Resenha Tributária,
1983;
- Caderno de Direito Econômico nº 2, "Disciplina jurídica da moeda e do crédito", 10 autores, Ed. COAD, 1984;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 9, "Presunções", Ed. Resenha Tributária, 1984;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 10, "Taxa e preço público", Ed. Resenha Tributária, 1985;
- Caderno de Direito Econômico nº 3, "Disciplina jurídica da concorrência", 10 autores, Ed. COAD, 1985;
- Caderno de Direito Natural nº 1, Lei positiva e lei natural, 3 autores, Edições CEJUP, 1985;
- Caderno de Direito Econômico nº 4, "Disciplina jurídica do capital e do trabalho", 10 autores, Ed. CEJUP, 1986;
- Caderno de Direito Natural nº 2, Fundamentos do direito à vida, 4 autores, Edições CEJUP, 1986;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 11, "O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza",
16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1986;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 12, "Do lançamento", 15 autores, Ed. Resenha Tributária, 1987;
- Caderno de Pesquisas Tributárias º 13, "Elisão e evasão fiscal", 17 autores, Ed. Resenha Tributária, 1988;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 14, "Capacidade contributiva", 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1989;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 15, "Lei Complementar Tributária", 19 autores, Ed. Resenha Tributária, 1990;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 16, "IOF", 13 autores, Ed. Resenha Tributária, 1991;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 17, "Contribuições sociais", 20 autores, Ed. Resenha Tributária, 1992;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 18, "Princípios constitucionais tributários", 33 autores, Ed. Resenha Tributária,
1993;
- Caderno de Pesquisas Tributárias nº 19, "Decisões judiciais e tributação", 30 autores, Ed. Resenha Tributária, 1994;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 1 -, "Crimes contra a ordem tributária", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1995;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 2 -, "O princípio da moralidade no direito tributário", Co-ed. CEU/Revista dos
Tribunais, 1996;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 3 -, "Tributação no Mercosul", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1997; 2º edição
atualizada/2002;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 4 - , "Imunidades tributárias", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1998;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 5 - , "Processo administrativo tributário", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1999;
2º edição atualizada/2002;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 6 - , "Direitos fundamentais do contribuinte", Co- ed. CEU/Revista dos Tribunais,
2000;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 7 - , "Tributação na internet", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2001;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 8 - "Contribuições de intervenção no domínio econômico", Co-ed. CEU/Revista dos
Tribunais, 2002;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 9 - "Direito tributário e reforma do sistema", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais,
2003;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 10 - "O princípio da não-cumulatividade", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2004;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 11 - , "Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica", Co-ed. CEU/Revista
dos Tribunais, 2005;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 12 - "Principio da eficiência em matéria tributaria", Co-ed. CEU/Revista dos
Tribunais, 2006;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 13 - "Decadência e prescrição", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2007;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 15 - "Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor", Co-ed. CEU/Revista dos
Tribunais, 2009;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 14 - "Execução fiscal", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2008;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 16 - "Processo judicial tributário", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2010;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 17 - "Responsabilidade tributária", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2011;
- Pesquisas Tributárias - Nova Série 18 - "Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF", Co-ed.
CEU/Revista dos Tribunais, 2012;
Pelo Instituto Metropolitano de Pesquisas Aplicadas (IMEPA) e pelo Gabinete de Estudos sobre o Amanhã (GESA), no
ano de 1978, promoveu pesquisas antecipatórias com juristas e economistas, tendo sido as mesmas publicadas em 3
livros, intitulados "Cadernos de Estudos sobre o Amanhã". As pesquisas foram coordenadas também por Miguel
Colasuonno na área econômica:
- Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 1, "Regiões metropolitanas";
- Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 2, "Ano 2000";
- Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 3, "A desconcentração econômica do Brasil-Norte/Nordeste".
* Os livros são co-edição do IMEPA, GESA e Resenha Universitária.
- Coordena publicação trimestral da Revista dos Tribunais "Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas" com
22 volumes publicados (outubro/1992 a abril/1998);
7. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROFISSIONAIS NÃO DE MAGISTÉRIO
7.1. Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 11.178. Inscrito na OAB/LISBOA nº 8099.
No momento consultor jurídico permanente das seguintes empresas no campo comercial e tributário:
01. Adamas S.A. Papéis e Papelões Especiais
02. Lorenzetti S/A
03. Drastosa S/A
04. Giroflex S/A
05. Brasilit S/A
06. Sadia Concórdia S/A
07. Gradiente Eletrônica S/A
08. S/A O Estado de São Paulo
09. OESP Gráfica S/A
10. Hering Têxtil S/A
11. Benedito Muller
12. Lojas Arapuã
7.2. Sócio da firma ADVOCACIA GANDRA MARTINS, inscrita na OAB/SP sob o nº 80, com 25 funcionários, dentre os
quais 12 advogados, 3 estagiários, com aproximadamente 1500 questões em andamento;
7.3. Sustentou oralmente perante os principais Tribunais Judiciais e Administrativos do país (STF, TFR, TJ-SP, TAC-SP,
TIT-SP, 1º e 2º Conselho de Contribuintes e Outros), sobre ter seus estudos já citados pelos magistrados de todas as
Cortes do país.
8. ATIVIDADES NA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE CENTROS OU NÚCLEOS DE ENSINO E PESQUISAS
8.1. Fundador e vice-presidente do Gabinete de Estudos Jurídicos do Investimento Internacional com Alberto Xavier,
1978 a 1983;
8.2. Fundador e Presidente do Gabinete de Estudos sobre o Amanhã (GESA) com Miguel Colasuonno, 1978 a 1982;
8.3. Fundador e Diretor do Instituto Metropolitano de Pesquisas Aplicadas das FMU com Miguel Colasuonno, 1976 a
1978;
8.4. Fundador e responsável pelo Deptº de Direito Tributário do CEEU, onde se realizam hoje Congressos, Simpósios,
cursos e pesquisas, nacionalmente reconhecidos;
8.5. Fundador da Academia Lusíada de Ciências e Artes e Presidente (1982/3);
8.6. Vice-presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (1982);
8.7. Conselheiro da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, 1982/3;
8.8. Vice-presidente do Instituto de Estudos Universitários, 1982/3;
8.9. Presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Cultura e Ensino Padre Manoel da Nóbrega (1972 a 1975);
Membro do Conselho Consultivo (1976 a 1979);
8.10. Coordenador do Conselho Editorial do Suplemento Tributário da LTr Editora;
8.11. Membro do Conselho Editorial da Revista Análise Jurisprudencial do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo)
e secretário-geral;
8.12. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Revista dos Tribunais;
8.13. Presidente da Seção Brasileira da Asociación Interamericana de la Tributación;
8.14. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários;
8.15. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);
8.16. Membro da IFA - International Fiscal Association;
8.17. Membro do Instituto de Direito Tributário de Presidente Prudente;
8.18. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);
8.19. Conselheiro da OAB-Secção SP, 1979 a 1985;
8.20. Vice-presidente de Elaboração Legislativa do IASP, 1980;
8.21. Vice-presidente de Cursos e Conferências do IASP; 1981/1982;
8.22. Conselheiro fiscal da Caixa de Assistência dos Advs. de São Paulo, 1979/1983;
8.23. Conselheiro da COAD;
8.24. Membro do Instituto Jurídico da Associação Comercial de SP, Câmaras de Direito Econômico e Tributário;
8.25. Conselheiro Editorial do Boletim Tributário da Secretaria de Finanças da Prefeitura de João Pessoa;
8.26. Diretor Adjunto de Atividades Científicas da ABDF (1984/1985);
8.27. Presidente do IASP-Instituto dos Advogados de São Paulo, 1985/1986;
8.28. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Prefeitura de São Paulo e Presidente da Sub-Comissão de
Ordem Econômica e Social, 1986/1987;
8.29. Patrono da Turma "Ives Gandra da Silva Martins" de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Dir.
Estácio de Sá-OAB/RJ, 23/10/86, em Três Rios-RJ;
8.30. Diretor da "Scientia Ivridica", 1987;
8.31. Fundador e Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, 1987/88;
8.32. Patrono da Turma "Ives Gandra da Silva Martins" da XXXI Turma do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade
"Bras Cubas", 15/02/1989.
8.33. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio "Tributarista do Ano 1989", promovido pela IOB e entregue em 10/89;
8.34. Diretor da Edição do "Clube da Poesia", 1989;
8.35. Membro da Comissão Organizadora do 43º Congresso da IFA no Rio de Janeiro/RJ, 10 a 15/10/89;
8.36. Membro do Conselho de Ética do Factoring da ANFAC-Associação Nacional de Factoring, 1991;
8.37. Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, 1991;
8.38. Membro do P.E.N Clube do Brasil, 1996;
8.39. Patrono dos Formandos de Direito -Turma 1998- da Universidade São Francisco, 19/03/99;
8.40. Patrono da Turma de 1998, do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, 22/3/99;
8.41. Presidente de Honra - Prêmio Cefir - 2001/2002;
8.42. Membro do conselho de Redação da Revista de Direito Publico e do Estado da
Bahia - Pela Editora Forense-Janeiro/2002;
8.43. Patrono da Turma de 2002 da Faculdade Oswaldo Cruz, 30 de janeiro/2003;
8.44. Membro do Conselho de Redação da Revista Argentina de Direito Tributário Universidade Austral Tax Law Review,
da Editora La Ley, outubro/2003, Buenos Aires/Argentina;
8.45. Patrono do GRUPASP - Grupo de Pacientes Artríticos de São Paulo, outubro/2003;
8.46. Membro do conselho Científico da Revista Projuris On-Line/2005;
8.47. 5 Anos Articulista Quinzenalmente Do Jornal "Valor" até 2005;
8.48. Patrono da Turma de Direito Tributário da Universidade Mackenzie/ 2005;
8.49. Patrono da Turma de Direito Tributário da Faculdade São Judas Tadeu/2005;
8.50. Conselheiro da UNA-BRASIL, delegação da ONU, MAIO/2006;
8.51. Patrono da Turma 2005, FMU, 22/3/2006, Via Funchal;
8.52. Conselheiro do Instituto Ayrton Senna, Nov/2005;
8.53. Conselheiro da UNA-BRASIL, delegação da ONU, maio/2006;
8.54. Patrono dos formandos em Direito da Universidade Paulista - UNIP, 2006;
8.55. Patrono da Turma 2005, FMU, 22/3/2006, Via Funchal;
8.56. Patrono dos formandos em Ciências Jurídicas da Universidade Bandeirante de São Paulo - Uniban, 2006
8.57. Patrono dos formandos em Direito da Universidade Mackenzie, 2007;
8.58 Patrono dos formandos em Direito da Universidade Mackenzie, 2008;
8.59 Patrono dos formandos em Direito da Unisinos, 2009;
8.60 Patrono dos formandos em Direito da Universidade Mackenzie, 2009.
9. PARECERES E ESTUDOS JURÍDICOS PUBLICADOS
- "Classificação fiscal de reservatório para álcool", DCI, 3/4/5 e 9/06/81; LJF-28/Estudos, 6/81, Vox Legis nº 153, p.
95/113;
- "A hipótese de incidência do ICM", Ltr-ST nº 48/81; Revista Forense 278; Boletim Fiscal de João Pessoa
abril/maio/81; Tribuna da Justiça, 10/6/81; Vox Legis 4/1981; Boletim Tributário - ADCOAS, ano I, nº 13, 10/9/81; Revista
da Procuradoria nº 19;
- "Distribuição disfarçada de lucros e aquisição de bens", DCI dias 16/17 de abril de 1981, 1ª folha do 2º caderno;
Diário Legislativo, Soc. por Ações Estudos nº 15/1978; OESP, 23/12/77; IR nº 33/1977;
- "A cumulatividade do ISS", LTr-ST nº 35/81; LJF 21/81; Boletim João Pessoa, abril/1981; OESP, 7/7/81, pg. 37;
Resenha Tributária 5/81 - secção 1.3; DCI dias 22/23 e 24/12/81, p. 11; Revista de Direito Tributário 11/12 p. 151/169;
Rev. Forense nº 280, p. 122/133; Boletim do Interior - Fund. Faria Lima nº 16, 10/83 p. 565/575;
- "Habilitação em concorrência pública e pagamento do ICM", DCI, 20/24/25 e 26/02/81, 2º caderno; IOB Diário Leg.
1057, p. 476/479;
- "Fixação do ponto litigioso diante do processo fiscal", DCI, 5 e 6/11/80 p. 15, 7/11/80, p. 13;
- "Valor tributável do IPI em relação às empresas interdependentes", DCI, 24/25/27/28 de out/80, 1ª pg. do 2º
caderno; Resenha Tributária 154 secção 2.1., 1980; LTr-ST nº 146/80;
- "Impostos", Revista dos Arquivos do Ministério da Justiça nº 154/80;
- "Nações em desenvolvimento e o FMI", DCI, 11/10/80;
- "A empresa e o comércio internacional", BEJIIN nº 14 pg. 25; Arquivos do Ministério da Justiça 156, pg. 138/150;
Editorial BEJIIN Multin, p. 3, nº 14; DCI, 28/5/80, p. 12; 89
- "Origens da formação do Estado", DCI, 23/04/80, p. 9;
- "La distribuíssem encubierta de benefícios", Revista de La Universidad de Buenos Aires, com Luciano da Silva
Amaro, dez/79; DCI, 17, 18, 22, 24 e 25/4/1980;
- "Natureza Jurídica do ICM e princípio da não cumulatividade", DCI, p. 13 de 6/2/80, p. 15 de 7/2 e p. 13 de 8/2;
RDT, p. 7/8, Resenha Tributária nº 50 secção 1.4, 1980; LJF nº 6 junho/1980;
- "Documentação fiscal apreendida e defesa... parecer", DCI, p. 15, 17/01/80; RDT nº 9/10, p. 71; Resenha Tributária
1/3 nº 28/80;
- "Uma visão superficial do pacote econômico", DCI, 18/12/79 p. 10 e p. 6 de 14/3/80, Editorial BEJIIN 11/79, p. 3/4;
- "Tributos: justiça social e desenvolvimento", DCI, 30/11/79, p. 9; Resenha Tributária, secção 1.3. nº 30/79; Notícias
Econômicas p. 632 10 e 16/12/79; Legislação Fiscal e Jurisprudência, 1ª quinzena 12/79; BEJIIN 12/79 p. 3/10; Jornal do
Advogado dezembro/79, p. 10; Projeção 12/79, p. 68/71; LTr-ST 60/80, OESP, 12/8/86, p. 42; Notícias Forense,
Agosto/86; CEFIR nº 228, julho/86; Digesto Econômico nº 320 de 16/12/86; DCI, 22/9/86, p. 19 de 23/9/86;
- "The foreign controlling shareholder and the hidden distribution os profits", Intertax, p. 447/338, nov. /dez. 1979;
Resenha Tributária 4/80, secção 1.3.;
- "Contribuição ao PASEP e sua natureza jurídica", DC, 9/8/83, p. 6/7/8; Revista dos Tribunais nº 579; Res. Tributária
secção 1.3. nº 20/21/22/83; DCI, 6 e 7/09/83, p. 13; ADCOAS nº 36/37-83; RDT-33, 103/123;
- "Tributação sobre solo criado e as prefeituras do Nordeste", Revista de Estudos Tributários nº 3, p. 71,
setembro/79;
- "Nova política tributária para planejar a evolução urbana", OESP, p. 149, 2/9/79;
- "Penalidades e infrações no projeto do Código Tributário Municipal", DCI de 24/08/79, p.9; 29/8/79, p. 9; 30/08/79,
p. 12; 4/09/79, p. 7; Jornal do Adv., ago./set. 1979; LTr-ST nº 141/79, outubro/79;
- "Tributação de acréscimos de patrimônio, ganhos de capital, doações, heranças e legados", IOB e Mapa Fiscal
agosto/79, 1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro;
- "Desenvolvimento urbano e política tributária", DCI, de 2/8/79;
- "Tax aspects of technology transfers within into/out of South America", Machmont Conf., Bahamas Conference
Report, 1979, BEJIIN nº 2 de fevereiro/79;
- "Acionista controlador estrangeiro", BEJIIN, dezembro de 1978 e nº 1 de janeiro/79;
- "O fato gerador do ICM", conclusões do 3º Simpósio, DCI, 26/11/78, p. 12; Jornal do Advogado, nov./78, p. 13/14;
LTr-ST nº 47/79; Revista da Proc. Geral nº 19;
- "Tributação sancionatória sem penalidades", Revista de Estudos Tributários nº 2, p. 53/83;
- "Codificação tributária interamericana e política econômica", DCI, 2º caderno, p. 1 de 1/09/78; LTr-ST, 143/78;
Editora Resenha Tributária 1.3. nº 32/78; Anales del 3º Congresso Interamericano de la Tributación, Rosário/Argentina,
p. 101/108;
- "Incorporação de sociedades e imposto de renda", Revista Forense, 271/365; DCI 12/7/78; Notícias Econômicas
276/78; LTr-ST nº 130/78; RTD-4/391;
- "Sociedades de economia mista - delimitações", in Sociedades por ações nº 11 - Estudos, 1978; IR-1.3., nº 10/78;
- "Empresas sediadas em São Caetano do Sul que prestam serviços de locação de bens imóveis em SP - Normas
Gerais do DL. nº 406/68... parecer", RT nº 22/87;
- "Parecer Normativo CST 12/77 - Cessão de crédito em concordata", Análise Jurisprudencial n. 3, p. 42/53;
- "La distribución encubierta de beneficios", p. 192 195, Revista Argentina del Derecho Comparado nº 1/77;
- "Empreendimento florestal: manutenção e administração", Noticias Econ. nº 90/1978, (5 a 11/2/78) p. 9/19; DCI,
20/22 e 23/2/78, 1ª pág. 2º caderno; Resenha Tributária 1.3. nº 7/78; LTr-ST nº 74/78; RDA nº 13, p. 303/318;
- "2º Simpósio Nacional de Direito Tributário", OESP, p. 34, 15/1/78; DCI, 31/1/78, 2º cad.; LTr-ST nº 35/78; Jornal
OAB/SP, fev. 78; Projeção março/78;
- "Distribuição disfarçada de lucros - Inexistência na constituição de empresas... parecer", DCI, 28/12/72; LTr nº
55/73; Resenha Tributária 1.3. nºs 13/14 de março/73; RDP nº 26 p. 270; OESP, 23/12/77, p. 24; IR nº 33/1977;
Sociedade por Ações-15/87;
- "Incentivos fiscais e exceção de lei anterior", Rev. Forense 271/89-93; DCI 2º caderno, p. 1 de 4/11/77; Res.
Tributária 1.3. nº 39/77; CEFIR-131, p. 3/16; Rev. de Direito Público nº 39/40;
- "Imposto sobre a renda e proventos: exclusão dos resultados na alienação de imóveis (PN 70 76)", Revista
Direito Tributário nº 1, p. 217/221;
- "Passivo fictício", Análise Jurispr./1977; Revista do IASP;
- "O conselho fiscal e os acionistas minoritários", in Sociedades por Ações - Estudos nº 1; Resenha Universitária,
1977;
- "Interpretação do capital com bens imóveis avaliados pelo valor de mercado nos termos do Decreto-lei nº
1260/73 entre pessoas Jurídicas do mesmo grupo econômico: isenção do imposto de renda e inexistência da
figura de distribuição disfarçada de lucros", LTr nº 16/77; Resenha Tributária-1.3, 7/77; Revista dos
Tribunais-495/35-41;
- "Uma crítica à lei do solo criado", DCI, 15/4/77, p. 6; LTr 62/77; Revista de Estudos Tributários nº 1, 19/24;
- "Simpósio Nacional de Direito Tributário - Decadência e Prescrição", Resenha Tributária 1.3, 9/77; Publicado na
Revista Dialética de Direito Tributário n.140, pg.48, maio/2007;
- "Abatimento das despesas com educação física", DCI de 25/1/77; LTr-ST 32/77; Folha Goiás, 7/3/77, fls. 11;
- "Provisões para pagamento do imposto de renda e fundo de indenizações trabalhistas não constituem reservas
livres por serem contas do passivo exigível - Intributabilidade nos casos em que somados às reservas livres
ultrapassam o dobro do capital", Resenha Tributária 38/76 secção 1.3.; LTr-ST nº 22/77; CEFIR nº 116, março/77;
- "Divergências sobre prescrição e decadência" co-autoria de Fábio Fanucchi, 1976, 17/12; DCI 1ª pág. 2º caderno;
LTr-ST nº 165/76; CEFIR-114, p. 15; Resenha Tributária 1.3., 10/77; RT Informa nº 114 p. 6/7; Jornal do Advogado
jan./77; Boletim Informativo Fiscal João Pessoa, ano I nº 4; Rev. Forense 256/442-3;
- "Imposto de renda", Análise Jurispr. 1976;
- "Incentivos fiscais do DL nº 1283/73 e a correta interpretação do texto legal", DCI, 02/12/76; LTr-ST nº 4/77;
Resenha Tributária 1.3. nº 11/73;
- "Lucro na operação de alienação de imóveis e o DL 1.260/73", LTr-ST nº 70/76, 5/76; Resenha Tributária nº 25/76
1.3; RDA nº 125/424; RTD nº 2, pg. 194/200;
- "PNs 3, 9, 7", comentários, decisões e PNs 19/76, 35/76, 36/76 e 77/76;
- "O ISS e a competência municipal expressa no artigo 24 item II da E.C nº 1/69", LTr, 8/76; DCI, 14/5/76;
- "O direito tributário no comércio exterior", LTr-ST nº 87/75; Resenha Tributária 1.3. nº 1/76;
- "Interrupção da prescrição e suspensão na exigibilidade do crédito tributário", Jornal do Advogado nº 14, 8/75;
- "Tratamento tributário do advogado autônomo", LTr-ST 86/75, tese para o 2º Seminário de Valorização Profissional
do Advogado;
- Contribuições ao PIS, PROTERRA - PIN, sua dedutibilidade como despesas operacionais face a legislação do
IR...parecer", LTr-ST, pg. 1 e 2, Imp. Fiscal de maio/75; RDA-120, p. 474-478; Editora Resenha Trib. 1.3. nº 29/75;
- "A prescrição no direito tributário brasileiro", Resenha Trib., 1.3. nº 6/1965;
- "Penalidade e infrações tributárias", LTr-ST nº 6/74, jan/1974;
- "Aumento de capital de sociedade anônima com ingresso de novos acionistas e integralização com ações e
quotas de sociedades mercantis e de serviços através de conferências de bens - Inexistência também de outros
reflexos tributários... parecer", LTr-ST nº 85/73 agosto/73, Res. Trib., 1.3. nº 39, 40/41;
- "A nova fórmula do ICM para máquinas, aparelhos e equipamentos nacionais", DCI, 6/04/71;
- "Sucessão das empresas e responsabilidade tributária", monografia publicada em 3 nºs do DCI, 11/5/70 p. 3; BC
FISCAL, 1971;
- "Valorização profissional do advogado", DCI, 31/12/68;
- "Depósito preparatório/ação no direito tributário", DCI, 15/12/68, p. 4;
- "Poder Judiciário: independência e força", DCI, 22/11/68, p. 22;
- "Anistia fiscal: conceito e prática", DCI, 13/11/68;
- "Prejuízo cambial e imposto de renda", DCI, 11/1968;
- "Redução de capital das empresas e créditos fiscais" DCI 28/10/68;
- "Prisão administrativa para empresários", DCI, 11/10/68;
- "Passivo fictício e política tributária", DCI, 24/9/58, p. 51;
- "Expropriação e renda", DCI, 9/6/69;
- "O desestímulo das isenções do ICM para máquinas nacionais em São Paulo", DCI, 2/4/71, p. 2;
- "A inexistência da distribuição disfarçada de lucros na extinção das empresas", DCI, 13/9/71, 2º cad.;
- "As seis faces da inflação", DCI, 11/6/80, p. 12, BEJIIN nº 15, Jornal do Advogado nº 71, ano VII, 6/80;
- "Os emigrantes portugueses e o Brasil" (em prol de um Mercado Comum Lusíada), DCI, 25 e 26/05/81, pág. 6; O
Mundo Português, 25-31/5/81;
- "A economia do desperdício", Revista do Advogado, 6/83;
- "Carta do Anhembi", co-redator, Conclusões do 1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte;
- "Passivo fictício e autuação fiscal", DCI, 1ª página 2º caderno 18/19 e 20/8/81; VOX LEGIS 154 p. 55/67; IOB nº
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- "International trade and the return to the protectionist theories", Workpaper 62 from the tenth conference on the
law of World (World Peace Through Law Center);
- "O comércio internacional e o retorno às teorias protecionistas", Workpaper 58 do X Congresso Mundial de Direito
do World Peace Through Law Center, Arquivos do Min. da Justiça nº 159, p. 105/115, DCI 1ª pg. do 2º cad., 16-18 pg. 11
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Forense, 1986;
- "Solo criado", Revista Direito Civil nº 15, p. 57; RDT 9/10, p. 308/16;
- "A missão do tributarista e o direito natural", LTr-ST nº 36/82; Folha da Tarde, 07/09/81, pg. 12; OESP, pg. 37 de
06/10/81, Revista Direito Civil nº 26;
- "Inflação e política tributária", Diário Legislativo, IOB, 29/9/81, p. 1481 a 1479; Vox Legis nov/81; Sugs. Jur. COAD Adv. Dinâmica nº 6; LTr-ST nº 34/82, Resenha Tributária 22/81 1.3., Revista Forense nº 289, p. 405/408;
- "Natureza Jurídica do imposto suplementar de renda", Diário Legisl. 20/10/81, p.1597/1588, Res.Trib., 1.3. 28/81;
CEFIR 172; Seleção Jur., COAD/8; DCI 9-10-11/2/82, p. 11; Tribuna da Justiça, 20-30/03/82; 9/10/12; Vox Legis 167,
nov/82; Rev. IASP nº 1/85;
- "A eficiência da economia", Suplemento Especial do DCI, 26/11/81 dedicado à Opção Capitalista, p. 2;
- "Verbetes solo criado", Enciclopédia Saraiva, Vol. 70;
- "Financiamento bancário e IR diante da Lei 5.106/66", DCI, p. 17 dias 6/4/82, 7/8/12/13 e 14/4/82, 1º p. do 2º
caderno; Resenha Tributária 1.3., 10/82; LTr-ST nº 38/82; CEFIR 179; COAD nº 3; Seleções Jur., ADCOAS; Bol.
Tributário 12; RDT nº 17/18;
- "A legitimidade do poder e uma teoria de alcance", DCI, p. 4/5, 26/4/82; Digesto Econômico nº 106; Revista de Dir.
Const. Forense nº 2;
- "A importação de matéria prima com isenção de ICM", DCI, 01/6/82, 1ª pág. do 2º caderno 2/3/4/5/7/16 e 17/6/82, 1ª
pág. 2º cad.; LTr-ST, p.67/82, Resenha Tributária, 1.3., 19/82; Revista Trim. Jurispr. dos Estados nº 22; Vox Legis 173;
RDT, p. 139/161, Vol. 27/28;
- "Exportação de produtos industrializados: crédito de ICM", RDT nº 3, p. 198/212;
- "Teoria do lançamento tributário", Editora Resenha Trib., 1.3., 20/82; DC, 26/08/82, p. 9; Trib. Justiça 30/8/82, p. 9,
10/9/82, p. 9/10; ADCOAS nº 41/1983;
- "The suplementary income tax on the remittance of dividends abroad: legal nature computation", Bulletin 1982,
august. p. 395/404, International Bureau of Fiscal Documentation; Revista IASP-1/85;
- "O tratamento dos juros nas transações internacionais", CEFIR nº 182, p. 31/46;
- "Hipótese do abuso de poder econômico de grupo empresarial em ação judicial objetivando paralisar o
desenvolvimento de sociedade menor... parecer", LJF nº 43/44; Vox Legis 169; Revista de Jurisp. dos Estados,
agosto/82, Vol. 20/21;
- "O conceito jurídico de finanças públicas", IOB Informações nº 1362, 18/2/83, p. 192/3;
- "Lucro real apurado por ficção legal", DCI, 22/02/83, p. 11, 23/2 p. 11, 1/3 p. 11, 2/3 p. 11 e 21; Editora Resenha
Trib., 5/83 - 1.3.; COAD/ATC, março/83; DC 31/5/83 p. 12/19; Vox Legis, jan/84-181; Revista de Direito Tributário, 29/30;
- "Técnica do diferimento do ICM", DCI, 1/4, p. 17, 4/4 p. 9, 5/4, p.15/25; Editora Resenha Tributária 1.3. nº 7/83; Rev.
Forense nº 286; RDA nº 151; Vox Legis v. 174; Revista da Procuradoria nº 21;
- "Exame da responsabilidade tributária em casos mercantis", DCI, 26/4, p. 15, 27/4 p. 10 e 29, 28/4, p. 11; Sel.
COAD/Adv. Din. junho/83; Vox Legis 27/47;
- "O momento da aquisição da disponibilidade jurídica e econômica sujeita à incidência do imposto de renda",
publicação das XI Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário;
- "Disciplina jurídica da incidência privada", Diário do Comércio, 4/6/83, p. 12/13;
- "IBC - Direito a crédito de ICM em aquisição de café", DCI, 21/06/83 e 22/23 e 24/03/83; DC 25 e 27/6/83; RTJE nº
23/83; Vox Legis nº 182/84; RDT nº 27/28, p. 226/245;
- "O poder inútil da República", JT, 25/07/83; Jornal do Advogado, ago/83;
- "A Federação e o equilíbrio tributário", OESP, 16/8/83 p. 40; DC 20 e 22/08/83, p. 6; Jornal OAB, 9/83, p. 10;
Tribunal da Justiça, 15/11/83, p. 9/10; Revista Cons. Contas Ceará, 10/137-143;
- "Repetição do indébito", Revista do Adv. AASP nº 12; DC, 17/10/83,;
- "Sugestões para uma reforma tributária", Diário do Comércio, 12/09/83, p. 8/9;
- "Hipótese de fusão de empresas", DCI, 22/11, p. 11; CEFIR nº 198; Jornal Tributário nº 2; Revista Trimestral de
Jurisprudência dos Estados nº 30, p. 79/90; RDT nº 31, p. 211/221; Ed. Resenha Tributária 15/85, 1.3.;
- "O formalismo de Hans Kelsen e a realidade constitucional brasileira", Digesto Econômico nº 303 PESP, 3/11/85;
Convivium 4/85;
- "O princípio da não-cumulatividade e o auto - direito ao crédito de ICM como faculdade temporal do sujeito
passivo da relação tributária", Resenha Tributária, 1.3. nº 31; RDT, p. 230 nº 25/26; Revista Forense 190/192;
- "Compensação de prejuízos: fato gerador do IR", D.C, 2-3-7/fev/84 nº 3/84, Suplemento Tributário LTr-ST nº 22/84,
RTJE nº 31;
- "Imunidade fiscal para livros, jornais e periódicos", DCI, 21/2`2/23/24/25 e 27/fev/84; LTr-ST nº 31/84; CEFIR 202;
Resenha Trib., 1.3. 7/84; BLA nº 8, ano XXII; ADCOAS, p. 277/280, 20/3/88;
- "A função social do advogado", Revista do Advogado nº 14, p. 94;
- "Contrato de mútuo e os produtores de cana", DCI, 27/28 e 29/3/83; Resenha ABDF nº 3; Revista Jur. Paraná nº 3,
ano 4; Revista de Direito Trib. nº 29/30 p. 132/145; Rev. Forense 297/132-140;
- "A inconstitucionalidade do colégio eleitoral", JT, 3/04/84, p. 6;
- "Disciplina jurídica da moeda e do crédito", Caderno 2 de Direito Econômico, 1984; CEEU/COAD; Digesto
Econômico 306;
- "Movimentação da mercadoria dentro do estabelecimento - ICM", Eficaz nº 26, DCI, 16/05/84, p. 19 e 17/05/84 p.
13/17; LJF 4/84; RTJE v. 55/88, p. 55/75;
- "Lei fiscal: princípio da reserva absoluta", DCI, 15/6/84, p. 13, 18/6/84, p. 15, 19/6/84, p. 13; CEFIR nº 205; Revista
Trim. Jurisprudência dos Estados nº 29; Resenha Tributária 1.3., 18-85;
- "Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta de lei formal em face das operações
de day trade", CEFIR nº 203, p. 5/38; DCI, 20/23/24 e 25/7/84; Resenha ABDF nº 5;
- "A correção monetária e a Constituição Federal", Revista Adv. nº 15; Revista das Comunidades da Língua Portuguesa
nº 3; Revista FESPI nº 4, p. 73/81;
- "Tipicidade tributária e as presunções", DCI, 31/8, p. 14; DCI, 3/9, p. 15; DCI, 4/9/84, p. 11; DCI, 5/9/84, p. 13;
Resenha Trib. 1.3. nº 22/84; Resenha ABDF nº 6 p. 29/49; DCI, 10 e 11/4/86; Revista de Direito Tributário, 101/116 nº
32;
- "Incorporação de sociedades e IR", DCI, 18 e 19/10 de 1984; Rev. dos Tribunais 599/33-44;
- "Alimentação por restaurantes - ICM e ISS", DCI, 27/11/84, p. 13; 28/11/84, p. 13 e 29/11/84, p. 11; Revista de
Finanças Públicas nº 360, p. 34/46; Boletim de Direito Municipal ano I, maio/85; Revista Forense nº 294;
- "O ideal de justiça" (palestra no TJE), DC, 19/12/84, p. 10; OESP, 5/01/85, p. 29; Revista do Tribunal de Justiça do
Pará nº 35, p. 5/10;
- "Limitação da hipótese de efeitos pretéritos em revisão de isenção", CEFIR nº 208, p. 6/25;
- "Exame do sistema previdenciário privado", DCI, 29/01/85, p. 11; DC, 4/02/85, p. 8;
- "Operações mistas vinculadas e desvinculadas", DCI, 15 dias 11 e 12/2/85; D.C, 6/4/85, p. 4; BDM/NDJ nº 1/85;
LTr-ST nº 32/85; IOB Dinâmico nº 41, p. 611/2; Revista LJF-jun/85; Revista Lex. Trib. Just. nº 94; RDT nº 33, 211/16;
- "Princípio da não-cumulatividade do ICM nas operações finais isentas", Revista dos Tribunais nº 591;
- "Reflexões sobre o constitucionalismo brasileiro", JT, 23/2/85; Convivium 6/84; Digesto Econômico nº 312; Indústria
e Comércio, 12/3/1985; Revista Direito Constitucional nº 4, Ed. Forense; Poder Judiciário do Pará nº 6, 3/87 p. 29;
- "O ensino de 1º grau e a política tributária vigente", D.C, 18/04/85, p. 4, 26/04/85, pg. 17; Notícias Forenses, 5/85;
DCI, 12/8/85, p. 6;
- "Disciplina jurídica da concorrência", Caderno nº 3 de Dir. Econ., ed. COAD/CEEU; Digesto Econ. 311 de 4 e 5/85;
JT, 28/29/30 e 31/5/85; RT nº 612;
- "Isenção de impostos concedida a prazo certo", CEFIR nº 212; DCI, 25/4/85, pg. 2 do 2º Caderno, e 26/4/85, pg. 17,
29/04/85, pg. 17 e 30/04/85, pg. 17; LJF-5/85; Resenha Tributária 13/85 Secção 1.3.; Vox Legis nºs 200/1/2, p. 59/89;
RDT nº 35/205-220;
- "Alíquota zero", IOB - Boletim Inf. Dinâmico, p. 542/3 ano XI, nº 36; LJF, abril/85; Comércio e Indústria, p. 11, 13/8/85;
COAD-Adv, nº 31/85, p. 260/259; Vox Legis-187/188/189;
- "Tributação do lucro inflacionário", Folha de São Paulo, p. 3 de 2/5/85; CEFIR nº 215;
- "Delegação de competência legislativa: disciplina jurídica da dívida pública", Revista do Advogado nº 17 abril/85;
ADCOAS 27/87;
- "Adjustments for tax purposes for highly inflationary economics", in book with the same title, Ed. Kluwer, Holanda,
1985; CEFIR nº 214; Resenha ABDF nº 7;
- "Alíquota", CEFIR nº 213; Resenha da ABDF-8/85; Revista Mun. de Assuntos Jurídicos; CEJUP/SEMAJ, Pará, v. 1,
1987, p. 135/147;
- "Extinção do crédito tributário por inércia do sujeito passivo: prescrição em matéria fiscal", CEFIR nº 215;
- "Um projeto econômico", Revista Habitação e Construção, junho/85;
- "Ajustes para fins de tributação em condições econômicas de elevada inflação", com Henry Tilbery, Res.
Tributária 1.3. nº 24/85; LTr-ST 92/85; COAD Seleções Contábeis, nov/85; DCI, 25/11/85 a 2/12/85; Revista Forense nº
295, p. 41/9;
- "Saque de exportação: prêmio", Resenha Tributária 1.3. nº 28/85; Revista Trimestral de Jurispr. Estados, 37/86; RDT,
36/97-112; Revista FESPI, ano 4 nº 8;
- "O município e o controle de suas contas", Inf. do Conselho de Contas de Municípios do Pará nº 27/28, 10 e 11/85;
DC, 8 e 10/1/86; LJF 1/86; DCI dias 27/28/29 e 30/1/87, p. 6, dia
2/2/87 p. 6;
- "Arrendamento mercantil", COAD/ATC - Notícias nº 47/87; Revista Trimestral do TJ do Pará nº 39;
- "Taxa e preço público", Revista do Ministério da Fazenda nº 362; Boletim de Direito Administrativo, 9/85; Vox Legis
194/5/6; Revista Forense nº 291, Arquivo Ministério Justiça nº 168; Revista de Direito Tributário nº 32, p. 233/49;
- "Por um fortalecimento das Cortes de Contas", DCI, 9/12, pg. 6; OESP, 13/12, pg. 35; DC 9/12; CCMP Boletim, pg.
5, fev./86;
- "Orçamento e os incentivos fiscais para a educação", CENAFOR separata da palestra de 24/5/84; Digesto
Econômico, 310; Tribuna de Peruíbe Maio/Jun./86;
- "A imagem do Poder Judiciário", DCI, 10/01/86; OESP e JT, 8/01/86;
- "Comércio exterior e investimento", DCI, 6/01/86; DC, 7/01/86 e JT de 13/01/86;
- "Um projeto econômico para a crise", OESP, 29/01/86;
- "O difícil controle do déficit público", Folha de São Paulo, 5/04/86;
- "Aspectos polêmicos do Decreto Lei nº 2.284/86", Gazeta Mercantil, 5/4/86, p. 4; Jornal Tributário nº 12;
- "Recondicionamento e renovação de produto", DCI, 27 e 31/3/86 e 1/2 e 3/4/86; Rev. IPI-1/86 e 1-2-3-4/86; Revista
IPI-1/86; Resenha Trib.; Resenha ABDF nº 12; BDM/NDJ nº 3/86; Revista Finanças Públicas 365 p. 25/36; RDT
36/159-172; Rev. Forense, 288/127;
- "Aspectos econômicos e jurídicos dos DLs. nº 2283/86 e 2.284/86", OESP, 10/04/86; Digesto Econômico, nº 317;
- "Aspectos tributários do DL. 2284/86", JT, 21/4/1986; DCI, 28/4/86, pg. 17; Jornal do advogado, março/86; Tribuna
de Peruíbe, 2ª quinzena/agosto/86;
- "Alienação de ações e intributabilidade do imposto de renda.", CEFIR nº 224, março/86;
- "Procedibilidade autônoma de ação penal em crime de sonegação fiscal", LTr-ST nº 37/86; Suplemento Tributário Resenha Tributária, Secção 1.3. nº 9/86; OESP, 1/11/86;
- "A desregulamentação da empresa", DCI, p. 15, 14/05/86 e pg. 11 de 15/5/86; Indústria e Comércio, 3/06/86;
- "A ruptura da ordem legal", OESP, 16/05/86; Tribuna de Peruíbe, 2ª quinz., jul/87, p. 7;
- "Incentivos fiscais na área da informática", Resenha Tributária, Secção 1.3., 10/86;
- "Disciplina jurídica do capital e do trabalho", OESP, 8/6/86, pg. 63; Jornal Adv.; DCI p. 17, 9/6/86; LJF - junho/86;
LJF-jun/86; LTr-ST nº 72/86; Resenha Trib., Secção 1.3., 12/86;
- "A superioridade da empresa privada", Folha de São Paulo, 21/6/86;
- "Um livro de Godoffredo Telles Junior", OESP, 31/7/86, p. 43; DC p. 6, 8/08/86; Indústria e Comércio p. 15; Trib. de
Peruíbe 2ª quinzena/set.; Notícias Forenses, 2ª quinzena/set., p. 10/15; DCI, 02/1/87, pg. 16; Jornal do Advogado,
novembro/86;
- "As inúmeras inconstitucionalidades do Plano de Metas", JT, p. 4, 8/08/86; LTr-ST nº 69/86; Inf. Din. IOB ano X nº
76, pg. 1188; Jornal Trib. nº 14, pg.16; Notícias Forenses 1ª quinzena de set. pg. 12;
- "Organização federativa e sistema tributário", Jornal do Adv. nº 13; Digesto Eco. 319; Resenha Tributária 1.3.,
26/83; "Scientia Juridica" de Braga nº 9;
- "A natureza jurídica das operações relativas ao ICM se imune o pólo impulsionador", Resenha ABDF nº 14 (1.47);
RDT nº 35-138/151;
- "Reforma constitucional tributária", Folha de SP, 22/8/86, Caderno de Economia; Noticias Forenses, 10/86, p. 12;
- "A imunidade constitucional e a figura do substituto tributário no ICM", Revista de Direito Constitucional e Ciência
Política nº 5; Ed. Forense, Lex TJ, Vol. 103;
- "Empréstimo compulsório e veículos municipais", DCI, 29/9/86, p. 21; DC, 30/9/86, p. 16; DCI, 1/10/86, p. 13;
LTr-ST nº 77/86;
- "O Estado sem Direito", DCI, 17/10/86;
- "O direito dos contribuintes em uma reforma tributária", Folha de SP, 18/10/86;
- "As concordatas e o D.L 2.284/86... parecer", Resenha Tributária/1.3. nº 16/86; Res. ABDF nº 15;
- "Empresa holding de informática e incentivos fiscais... parecer", Resenha Tributária 1.3. nº 17/86; CEFIR nº 230 p.
7/19; DCI, 8/06/87, p. 20, 10/6/87, p. 6 e 12, 06/87, p. 16; RDT nº 39, pg.131;
- "Fundamentos do direito à vida", Noticias Forenses out/86, p. 27/9; Arquidiocese de Mariana-MG, 12/1/92;
- "Operações com ouro... parecer", Resenha Tributária, 1.3. nº 19/86; DCI, p. 15, 13/2/87, 16/2, p. 23, 18/2, p. 16, dias
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- "O fato gerador do IR", DCI, pg. 17, 31/10/86, p. 14, dia 1º/11/86 e pg. 16 e 21 e dia 02/11/86; Digesto Econômico nº
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- "A inconstitucionalidade da lei de despejos", Folha de São Paulo, 1/11/86, p. 3;
- "O DL 2284/86 e o direito econômico", Notícias Forenses 3ª quinzena de out/86, p. 38/41, 4ª quinzena de out/86, pg.
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- "O limite crítico do plano de estabilização", Gazeta Mercantil, 6/11/86, p. 4; Perfil Econômico p. 8;
- "Sobre o livro Caminhos para uma reforma tributária", DC, p. 4, 6/11/86; DCI p. 24, 10/11/86; Noticias Forenses 1ª,
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- "Estado não deve ser empresário", Boletim do Seminário da Federasul nº 45, 10/11/86;
- "O líder 2", DCI, 21/11/86, pg. 6;
- "Hipótese de incidência do ISS e ICM... parecer", Revista do IASP nº 2, 1986;
- "A separação de poderes", nº especial da Revista de Direito Constitucional e Ciência Política, Forense/86;
- "A ordem econômica e social", DCI, 12/12/86, pg. 15, 15/12/86, pg. 19; Gazeta Mercantil 30/12/86; OESP, pg. 36,
30/12/86;
- "Governa mais quem governa menos", Folha de SP, 13/12/86; Informe Bancário-janeiro/87, p. 1/3 da Associação de
Bancos do RJ; Gazeta Mercantil, 20/1/87, p. 4; Jornal Tributário IOB, 12/2/87; Notícias Forenses, 2ª quinzena jun/87;
- "A economia em descompasso", Folha de SP, 28/12/86; Informativo IOB, 9/2/87; Jornal do Advogado, dezembro/86;
DCI p. 6, 12/1/87;
- "Constitucionalidade da candidatura de vice-governador", RTJE nº 41;
- "Princípio da patrimonialidade e o realinhamento de preços", OESP, 24/01/87 pg. 28; DCI, 19/01/87, pg. 20;
COAD-ATC fev./87; Digesto Econômico, 323/43-48; LTr ano XXIII nº 60/87; Vox Legis nº 218;
- "O sistema tributário", Boletim de Direito Municipal da NDJ, out/86;
- "ICM: movimentação dentro do estabelecimento", Revista Forense nº 296, p. 175/184;
- "Contratos de construção civil em ORTNs", DCI, 5/1/87, p. 18, 7/1, p. 15, 8/01 p. 14; RT-20/87;
- "Discurso transferência presidência IASP", Jornal Tributário nº 15;
- "Substituição tributária", Diário Comércio e Indústria, p. 10, 2/01/87; "Scientia Juridica" de Braga nº 9, 265/267;
- "Sistema federativo", Revista Finanças Públicas, 356;
- "Construção civil e a teoria da imprevisão", Digesto Econômico nº 322, p. 58/68;
- "Imposto de renda", DCI, 4/3/87, p. 19/22;
- "Os verdadeiros direitos da mulher", Jornal O Globo, 18/03/87;
- "Justiça federal", DC, 30/3/87, pg. 4; OESP, 28/3/87, pg. 30; OESP, 1/4/87, pg. 28; DCI, 10/04/87; Noticias Forenses,
ago/87;
- "Aspectos do Decreto Lei nº 2.283/86: inconstitucionalidades", Resenha ABDF nº 16/87;
- "Correção monetária e o D.L nº 2323/87", OESP, 29/3/87; Gazeta Mercantil, 28/3/87, p. 41;
- "A inconstitucionalidade da correção monetária do imposto de renda das pessoas jurídicas", COAD - Adv. Din.
Última semana de março/87; Seleções - ATC, 5-6/87, p.7/11; Ltr Suplemento Tributário. nº 54/87; RDT nº 39, pg.170;
Resenha Trib. 1.3., 26/88;
- "Regular demais é durar de menos", Folha de São Paulo, 18/04/87;
- "A figura do leiloeiro em face da Constituição Federal... parecer", Resenha Tributária nº 33/86 Secção 1.3.; Revista
de Direito Civil nº 41, p. 161/174;
- "A nova classe ociosa", JT, 29 e 30/4/87 e 2/4/5 e 6/7/8/12 e 13/5/87, 25/5/87, 25/6/87;
- "Os notáveis erros dos notáveis", OESP, 1/5, pg. 25; Diário de Votuporanga, 28/06/87, p. 2; Diário de Taubaté,
2/7/87; Folha de Dourados, 26/6/87; Diário da Tarde de Ilhéus, 16/7/87; Jornal de Jundiaí, 25/6/87;
- "Competência estadual para legislar sobre o ensino", OESP, 6/5/87;
- "A escuta telefônica", JT, 15/03/87; OESP, 9/5/87; DCI, 26/5/87, p. 6; Noticias Forenses, 5/87;
- "Empresa da Amazônia e incentivos... parecer", LTr-ST nº 26/87; Resenha Tributária 1.3. nº 15/87;
- "Côrtes subordinadas", Folha de SP, 23/5/87, pg.3; DCI, 9/7/87, pg.6;
- "Os aspectos legais do investimento estrangeiro na área da informática... parecer", Vox Legis nº 217, p. 45/71;
Resenha Tributária, secção 1.3., 5/87, p. 89/136;
- "Noções de direito econômico", Vox Legis nº 197/198 e 199, p.71/108; Revista Direito Público nº 80, p. 220; Revista
Forense nº 299, p. 23/33;
- "Direito administrativo e empresas do Estado", Revista Forense nº 297, p. 461;
- "Base, alíquota e princípios constitucionais", OESP, 28/5/87, pg. 32; DC 29/5/87; Jornal Indústria e Comércio,
2/6/87, p. 11; Jornal do Advogado de julho/87;
- "Isenção de ICM em fornecimentos de mercadorias financiadas por... parecer", Resenha Tributária nº 02/87, p.
223/236;
- "Abuso de mandato desresponsabilização da empresa", ADCOAS nº 13/87, p. 384/391; Revista AJUFE nº 18/87, p.
43/55; Resenha Tributária - Secção 1.3. nº 8/87;
- "As instituições financeiras estrangeiras e o princípio da reciprocidade", OESP, 5/5/87, p. 28; DCI 20-22/06/87,
pg. 6; DC, 18/6/87, pg. 8; JT, 8/6/87, pg. 9;
- "Direito Internacional e as empresas transacionais", JT, 12/6/87;
- "Parlamentarismo: o sistema histórico mais confiável", O Mundo Português, p. 32, 12/6/87;
- "Sobre o livro de Paulo de Barros Carvalho", RDT, nº 35/316;
- "Poder constituinte e Constituição Nacional", ADESG Informa - SP nº 20, 1º semestre/87;
- "Ainda sobre as Côrtes constitucionais subordinadas", Folha de SP, p. 3, 15/6/87; Notícias Forenses nº 7/87, p. 37;
- "A nova classe ociosa e as liberdades individuais", Jornal Tribuna de Itanhaém nº 3, 2ª quinzena de maio, p. 4;
- "Prestação de serviços não incluídos na lista do DL nº 834/69... parecer", ADCOAS nº 17, 20/6/87;
- "O projeto de Henry Maksoud", Revista Visão, 8/7/87;
- "Instituição imune que atua em área empresarial - Inextensibilidade da imunidade a tais atividades", Supl. Trib.,
LTr nº 40/87; Pará Fiscal nº 96, p. 21/35; ADCOAS nº 29/87, p. 951/957;
- "ISS - manuseio e rechego de inúmeros serviços não listados no DL nº 834/87", DCI, 13/7/87, pg. 18, 15/7/87, p.
14, dia 17/7/87, p. 16; Resenha Trib. Secção 1.3. nº 10/87;
- "Anteprojeto da Nova Constituição de Henry Maksoud", OESP, 29/7/87, p. 27;
- "Parlamentarismo e presidencialismo", Convivium nº 1/87, p. 17/18; Digesto Econômico 61-10/91;
- "A Academia Internacional de Direito Econômico e Economia", OESP, 31/07/87; Notícias Forenses, 9/87, p. 10;
- "O sistema federativo e a organização tributária", in Anais da XI Conferência Nacional da OAB, p. 145/167; RT nº
24/87;
- "Do mandado de segurança", OESP, 6/8/87, p. 34; DCI, 7/12/87, p. 18;
- "Uma proposta constitucional para a ordem econômica", OESP, 8/8/87, pg. 33; DCI, 20/8/87, p. 6; D.C, 31/8/87, p.
4; Gazeta Mercantil, 10/9/87, p. 4;
- "O imposto sobre os mais ricos incide sobre os mais pobres", Folha de São Paulo, 8/8/87;
- "Crédito pretérito de ICM sem limite prescricional", Revista de Direito Tributário nº 37, p. 51/69;
- "Pedágio municipal", Folha de SP, 15/8/87;
- "Administração pública", Folha de SP, 22/8/87;
- "Aquisição de imóvel por sociedade e revenda posterior para pessoa ligada pelo valor de mercado... parecer",
LTr-ST nº 49/87; Resenha Trib. 1.3. nº 12/87; ADCOAS-24/87 p. 775;
- "Do lançamento", ADCOAS-BLA nº 22, pg. 679, 10/8/87; Revista do TJ do Pará, v. 2 nº 31, p. 21/36; Lex Trib. de
Alçada nº 103;
- "Só o jurista salva o economista", OESP, 25/8/87;
- "Medievalização da economia", Gazeta Mercantil, 25/8/87;
- "Os salários congelado dos servidores públicos", Folha de SP, 29/08/87;
- "Todos os brasileiros deveriam ser iguais", Folha de SP, 5/09/87, p. 3;
- "A advocacia brasileira", DCI, 15/09/87;
- "Ainda sem a remuneração dos funcionários públicos", Folha de SP, Caderno de Economia;
- "Inovações do imposto de renda com o DL nº 2.341/87", Diário do Comércio, p. 8, 30/09/87;
- "Retrocesso constitucional", Folha de São Paulo, 23/9/87;
- "Empresa da Amazônia e veículos incentivados: situação da Fazenda pretendendo ICM devido por
estabelecimento que não participou da operação de aquisição... parecer", Resenha Tributária, 1.3. nº 17/87;
- "Contrato de mútuo entre controladora e controlada, em condições usuais do mercado financeiro para
produtos de cana, redigido nos termos da legislação sobre Decreto-lei 2065/83 e PNs 20 e 23/83... parecer",
Resenha Tributária, 1.3. nº 32/85;
- "A constituinte e a questão da saúde", DCI, 23/12/87;
- "Um projeto para o Brasil", Folha de São Paulo, 9/12/87;
- Sobre o livro "Julgados de 1ª instância", de Geraldo Magela e Cesar Lourenço Caneca, OESP, 16/12/87;
- "Uma teoria de justiça fiscal a partir do IR", Jornal Tributário nº 17;
- "O balanço de 87 e as perspectivas para 88", Folha de São Paulo, p. 3, 22/12/87;
- "ICM nas importações", Repertório IOB Jurisprudência, 2ª quinzena de nov/87 nº 16/87, RJ-1/679;
- "Quem tem medo da Constituinte?", Folha SP;
- "Manuel de Juano", DCI, 18/11/87, p. 14;
- "A admirável estratégia de esquerda", Folha de SP, p. A-3, 19/11/87;
- "Supremo Tribunal Federal Corte Constitucional", Jornal do Advogado, nov./87, p.12; OESP, 15/10/87; DCI 4/11/87;
Folha de SP, 30/10/87;
- "Direito em Frangalhos", Resenha Tributária n. 23/87, 1.3;
- "Desapropriação e intervenções", Folha de São Paulo, 10/10/87;
- "O inconstitucional regimento interno da constituinte", OESP, 1/11/87; DC e DCI de 5/11/87;
- "A administração municipal e as multas por infrações de trânsito", Folha de São Paulo, 24/10/87;
- "A jurisprudência integrativa e o ideal de justiça", Revista do TFR, 40º aniversário, nº 145, p. 103/11;
- "Liberalismo e democracia", Jornal Perfil Econômico, dez/87, p. 6;
- "O abuso do poder econômico no direito brasileiro", Digesto Econômico nº 326, p. 53/57;
- "O fato gerador do ISS", Revista Pará Fiscal nº 93, ano VIII;
- "Se o presidente assumir", Jornal O Globo, 5/1/88;
- "Economia e liberdade" DC, 6/1; OESP, 7/1/88;
- "Pluralismo sindical: necessidade democrática", Folha de SP, 9/1/88;
- "Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro", Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de
Almeida, Revista dos Tribunais, 1987, p. 120/136;
- "O congelamento de preços e o tabelamento em face da Lei nº 1521/51", Vox Legis nº 219;
- "Documento irregular sem dolo... parecer", DCI, 26/27 e 29/01/88; Resenha Tributária 1.3. nº 30/88; ADCOAS 1/88,
p. 155/161;
- "Plebiscito sobre forma de governo", OESP, 29/1/88;
- "Os discos laser com variações temáticas", Folha de S P, 31/1/88;
- "Seis razões para crer na reversão do quadro atual", Gazeta Mercantil, 20/01/88, p. 4, com José Carlos Graça
Wagner;
- "O caminho e o despenhadeiro", Jornal O Globo, 7/2/88;
- "O panorama latino-americano", DCI, 3, 4 e 5/1/88; Digesto Econômico nº 336;
- "ICM: base de cálculo do PIS", Repertório IOB Jurisprudência nº 3/88;
- "Concorrência pública: vício no procedimento licitatório... parecer", com Toshio Mukai, RTJE nº 47, p. 87/92;
ADCOAS nº 30/87;
- "Assembléia Nacional Constituinte", Folha de São Paulo, 19/2/88;
- "Paradoxos da política tributária", Jornal O Globo, 1/03/88;
- "Eleições gerais na esfera federal", Folha de São Paulo, 3/3/88;
- "Fundamentos do direito natural à vida", Revista dos Tribunais nº 623, 27/31;
- "Delegação de competência legislativa em consórcio... parecer", Vox Legis-225, p. 15/22;
- "Excesso de carga tributária", Jornal Opinião, ano II, nº 2, Mackenzie;
- "A Constituição dos desestímulos", Jornal O Globo, 23/3/88;
- "Empréstimo compulsório", Revista Forense nº 300;
- "Eleições municipais em 88? Nem sim, nem não. Talvez", Folha de São Paulo, p. 3, 2/4/88;
- "Quotas de contribuição da lei de informática", ADCOAS nº 6/88, p. 213/318;
- "Crédito privado e a E.C nº 23/83", OESP, 3/88;
- "Escravidão tributária", JT, 16/4/88, p. 4;
- "A hiperinflação como princípio constitucional", Folha de SP, 5/5/88;
- "Movimentação de cana na área da empresa... parecer", DCI, p. 13 de 12/5/88;
- "Decálogo do retrocesso constitucional", JT, 2/5/88;
- "Contribuição especial: intervenção do domínio econômico", Revista de Direito Administrativo nº 171, p. 219/226;
- "Prestação de serviços não indicados na lista 833", RT nº 52, p. 51/66;
- "Juros na Constituição", Rep. IOB nº 22/88; Revista de Direito Público nº 88;
- "Recibos emitidos para lastrear operações bancárias... parecer", LTr nº 36/88;
- "Importação anterior à E.C. nº 23/83, com desembarque aduaneiro em 1983 e entrada de mercadoria no
estabelecimento importador em 1984... parecer", ADCOAS nº 15/88, p. 549;
- "Delegação de competência legislativa ao Poder Executivo sobre criação e administrativos que impliquem
poder de legislar e não apenas de regulamento... parecer", Revista de Direito Público nº 84/88;
- "Integração do IUM ao ICM para efeitos de recibos emitidos para lastrear operações bancária... parecer", LTr nº
41/88;
- "ISS - Local de prestação de serviço", Revista de Direito Tributário nº 40;
- "Imunidade constitucional de publicações - Interpretação teleológica da norma maior - Análise
Jurisprudencial... parecer", Revista de Direito Tributário nº 41;
- "Infração formal praticada sem dolo com emissão incorreta de documentos, AMS com recolhimento correto do
tributo devido - Doutrina e Jurisprudência nacional... parecer", Revista de Direito Tributário, nº 42;
- "A nova Constituição e o direito natural", Digesto Econômico nº 311;
- "Limitações à procedibilidade penal autônoma em matéria tributária", Revista Tributária nº 629;
- "Os dois desafios da nova política econômica", Folha de SP, 7/6/88;
- "Elisão e evasão fiscal... parecer", CEFIR nº 255; Revista dos Tribunais nº 38;
- "A teoria da imprecisão e princípio da patrimonialidade", Revista de Direito Constitucional e Ciência nº 6, p. 339;
- "O impasse do bom senso", Jornal O Globo, 31/7/88;
- "O que os descentralizadores não dizem sobre a reforma tributária constitucional", Jornal do Brasil de 31/7/88, p.
6;
- "A estabilidade das instituições e a nova constituição", Revista do Poder Judiciário, 9/88;
- As operações de arrendamento mercantil e a natureza jurídica do instituto à luz do direito... parecer", LTr nº
59/88; CEFIR nº 254;
- "O arcaico socialismo da nova República", Jornal Econômico, p. 3;
- "Aspecto temporal e espacial do fato gerador do ISS", Repertório IOB de Jurisprudência, nº 19/88, p. 279; Boletim
Informativo Fiscal nº 76, pg. 417;
- "O imposto sobre serviços de qualquer natureza", Revista de Direito Público, nº 4;
- "O princípio da patrimonialidade, o realinhamento de preços e a teoria da imprevisão no... parecer", Revista
Direito Constitucional e Ciência Política nº 6; IBDC/1988; Revista de Direito Cível nº 42;
- "Parecer sobre a EC nº 26/86", Vox Legis nº 228;
- "Ouro e a Bolsa de Mercadorias e de Futuros", Boletim ABDF/1988;
- "Mais um esbulho fiscal", Jornal O Globo, 27/11/88;
- "Lista do ISS e inconstitucionalidade", Repertório IOB de Jurisprudência, nº 10/88;
- "Republiqueta fiscal", OESP, 8/12/88;
- "O pacote hiperinflacionário", Jornal O Globo, 11/12/88, p. 4;
- "A recusa do governo ao pacote fiscal", Tribuna de Peruíbe, p. 3, 11/88;
- "O tabelamento de juros", OESP, 10/11/88;
- "A honra e a imagem", O Globo, 22/11/88;
- "O inconstitucional ajuste fiscal", Folha de São Paulo, 24/11/88, p. 2;
- "Sensibilidade de Busch", Jornal O Globo, 21/12/88;
- "Constitucionalidade e liberdade econômica", DCI, 28/12/88;
- "Teoria de imprevisão: contratos dos cafeicultores... parecer", Vox Legis nº 231/232;
- "A estabilidade da Constituição", Vox Legis nº 238;
- "J. O. de Meira Penna: o dinossauro", Digesto Econômico nº 334, p. 77, Janeiro/89;
- "Plano Verão: governo deve corrigir seu erro e descongelar já", Gazeta Mercantil, 30/1/89;
- "A Constituição dilacerada", Folha de São Paulo, p. 3, 4/2/89; Digesto Econômico nº 335/89; O Poder Judiciário 3/89;
- "Os senhores feudais", Jornal O Globo, 16/2/89;
- "IVV é inconstitucional", Gazeta de Vitória, ES, 11/3/89, p. 10;
- "ICMS é inconstitucional", Gazeta de Vitória - ES, 12/03/89, p. 14;
- "A prefeita da minoria contra a maioria", Folha de São Paulo, 18/3/89;
- "As imunidades dos jornais", Jornal da ANJ, 29/3/89;
- "ICMS", Revista dos Transportes, 3/89;
- "Todos os candidatos são iguais perante a Lei Maior", Folha de São Paulo, 8/04/89;
- "O pior dos males", Jornal O Globo, 20/4/89;
- "Doação, por valor de mercado, de bem contabilizado por valor sem expressão: incentivos fiscais da Lei nº
7.505/86... parecer", CA-1, p. 118; Revista de Imposto de Renda-260, 3/89;
- "Inconstitucionalidade da correção do IR", Repertório IOB de Jurisprudência nº 8/89;
- "Vedação constitucional absoluta à retenção da parcela do ICMS devida aos municípios... parecer", DOM,
29/04/89;
- "O poder judiciário", Jornal "O povo" de Fortaleza, CE em 28/3/89; Poder Judiciário;
- "A liberdade de iniciativa econômica e a Nova Constituição Federal", VOX LEGIS, jan/89;
- "Inteligência do art. 43 do CTN", RDT-44, p. 72/88;
- "A participação da receita do ICMS entre Estados e Municípios... parecer", LTr-33/89;
- "Competência residual da União", Repertório IOB de Jur., 2ª quinzena de junho/89 nº 12/89;
- "Juros reais e sua conformação jurídica", Revista dos Tribunais nº 635 p. 143; Revista da ABDF nº 20/89; Revista
Forense 304/89, p. 333/26; CA-1, p. 9; RDA nº 174;
- "As falácias do marxismo", Jornal O Globo, 8/5/89;
- "Convênio 66/88 e as empresas de Manaus", DCI, 5/6/89; CA-2, p. 9;
- "O imposto sobre grandes fortunas", Folha SP, 2/7/89; Gazeta do Povo, Fortaleza/CE, 25/7/89; Noticias Forenses
9/89; O Globo, 23/9/89, p. 4; Carta Forense n. 59, abril/2008;
- "O direito à imagem", Folha de SP, 12/7/89; Notícias ATC-COAD nº 34;
- "Uma contribuição ao estudo da imposição tributária", Cad. Ibero Latino Americano de Estudos Fiscais, 1989;
- "A inflação federativa", Jornal Tributário nº 23;
- "As contribuições sociais instituídas pela Lei nº 7.689/88", LTr-49/89; CA-2, p.46; CEFIR-263/89, p. 7;
- "Males desnecessários", Jornal O Globo, 26/8, p. 4;
- "Muita política e pouco patriotismo", Folha de São Paulo, 27/08/89;
- "Inexistência de distribuição disfarçada de lucros", DCI, 28-29-30/08/89;
- "A democracia de acesso", Folha de SP, 2/9/89;
- "A realidade nacional", JT, 6/9/89;
- "Sistema tributário na nova Constituição", Revista da ABDF nº 21/89;
- "O extinto Finsocial", Revista COAD nº 33/89;
- "O sistema tributário na Constituição de 1988", Resenha Tributária/89;
- "Veículo-margem de comercialização e distribuidores", DCI, 5/6 e 7/11 e 12/9/89;
- "O flagelo mundial das drogas", Folha de SP, 16/9/89;
- "Relatório do BIRD não contém novidades", JT, 27/9/89;
- "Contribuição sindical... parecer", Jornal OESP, 11/10/89;
- "A ordem econômica na Constituição", Revista de Habitação e Poupança, 9/89;
- "O falacioso estado do bem estar social", Folha de São Paulo, 14/10/89;
- "Contribuições sociais", Revista dos Tribunais nº 641, p. 18/29;
- "Os equívocos do marxismo", Rev. Presença Filosófica, vol. XI nº 1 e 2, pg. 136/140;
- "Dívida externa", Revista de Direito da Administração, vol. 173, p. 225/226;
- "Inflation and taxation", Bulletin of Inter. Bureau of Fiscal Doc., 9/89, p. 403;
- "Problemas fundamentais", Jornal Perfil Econômico nº 5;
- "Estatísticas injustas", Jornal O GLOBO, 4/11/89;
- "O problema da criação de contribuição social", DCI, 15/12/89, p. 15;
- "Três lições de democracia", OESP, p. 2, 22/12/89;
- "Proposta de governo", Jornal do Brasil, 26/12/89;
- "A nova ordem constitucional", ADCOAS nº 36, 30/12/89;
- "Contratos firmados pela Petrobrás com empresa estrangeira... parecer", CEFIR nº 269/89; livro CA nº 3;
- "ICMS: inconstitucionalidade do recebimento em BTNF", DCI, 4/01/90; ADCOAS nº 5/fev.90;
- "Uma pequena reflexão internacional", Folha de SP, 4/01/90, p. A-3;
- "Municípios limítrofes e a participação no ICMS", DCI, 8-9-10/01/90;
- "Passos necessários", Jornal O Globo, p. 4, 13/1/90;
- "Monarquias constitucionais e a superioridade que demonstram", Gazeta Mercantil, 18/1/90;
- "O metanol e a prefeita", JT, p. 4, 17/1/90;
- "A prefeita está certa", Folha de SP, 19/1;
- "A dívida interna", OESP, 26/1; Jornal de Brasília, 4/2/90;
- "A revolução tributária do imposto único", Folha de SP, 21/1/90; Tribuna de Peruíbe, jan/90; Folha de SP, 11/3, p. 2;
e "O imposto único de Marcos Cintra", Folha SP, 11/3/90;
- "A teoria da imprevisão e os contratos de câmbio... parecer", CA-5, p. 76; VOX LEGIS-10, 12/89; ADCOAS nº 24 p.
711, 8/90;
- "Medidas provisórias", JT, 13/2;
- "A hiperinflação e o novo governo", Folha de SP, 17/2;
- "O escravo da lei", Folha de SP, 4/3, p. A3;
- "A equipe presidencial", Jornal da Tarde, 8/3/90, p. 4;
- "O Plano Collor", Folha de SP, 24/3/90;
- "A guisa de explicação", Folha de SP, 27/3, p. 9; OESP, 29/3 p. 23;
- "O seguro-saúde não é fato imponível do ISS: inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 56/87... parecer",
ADCOAS nº 9, 3/90; RTJE v. 83; LTr nº 31/90;
- "O plebiscito de 1993", The Anglo-Portuguese, 22/2/90, p. 11; Opinião, Lisboa, 24/3/90, p. B-6;
- "O imposto de renda sobre dividendos não distribuídos... parecer", CEFIR-272, 3/90, p. 7/25;
- "Competência legislativa retirada dos Estados para os municípios... parecer", RT nº 645;
- "A municipalização dos transportes", Revista Informe dos Transportes nº 11, p. 9/10;
- "Um futebol moderado", Folha de SP, 26/5;
- "O Plano Verão e as Ms.Ps... parecer", Vox Legis nº 4, 6/89;
- "Empresas nacionais de capital estrangeiro e o setor de mineração... parecer", Vox Legis 7-9/89, p. 25/43;
- "A teoria da imprevisão em face ao Plano Collor... parecer", Vox Legis, 5/90; CA-6, p. 70; RF-308;
- "Copa é esperança do Plano Collor", Folha de São Paulo, 5/6/90;
- "Fato gerador do ISS e local da prestação de serviço: inteligência do art. 12 do DL. 406/68... parecer", DCI, 3/7
p.15, 4/7 p. 7, 5/7 p. 15, 10/7 p. 17 e 11/7 p. 19; RTJE/77; LTr-ST nº 67/90; Vox Legis/Jan.90;
- "Os riscos do Plano Collor", Jornal de Brasília, 7/6/90;
- "Lei complementar tributária", Cefir nº 275/90;
- "Os princípios da anualidade e da anterioridade em face da MP-195/90", IOB-783-6/90; Tribuna de Peruíbe, 15/7,
p.5; LTr-46/90; Jornal do Advogado, 7/8, p. 7;
- "Princípios da anualidade", OESP, 6/7/90;
- "Frágeis fundamentos", Jornal O Globo, 7/07/90;
- "O Plano Collor e os fundos de pensão", Jornal da Fundação PROMON nº 77, 7/90;
- "Serviço móvel de telecomunicações e seu regime jurídico... parecer", DCI, 20/11 p. 17, 24/7, p. 19, 26/7, p. 15 e
2/8, p. 15; Vox Legis, 3/90;
- "Pela livre negociação", Folha de SP, 4/8/90;
- "Acertos de desacertos da política econômica", Diário do Comércio, p. 4, 7/08/90;
- "A alíquota incentivada para os exportadores do D.L nº 2.413/88... parecer", CA-5, p. 171; RTJE-8/90;
- "A liberdade de iniciativa econômica e a nova Constituição Federal - Ação Federal - Ação popular objetivando
anular a construção de Shopping Center sem fundamento constitucional... parecer", Revista Forense, v. 305, p.
158/165;
- "A abertura da economia", Perfil Econômico nº 8;
- "O irracional aumento do IPTU", Folha de SP, 5/10/90;
- "As limitações constitucionais ao princípio da progressividade para o IPTU... parecer", LTr-61/90; CA-6, p. 103;
D.C, 14/2/92, p. 11;
- "A Constituição após 18 meses", JT, 7/10/90;
- "O superávit inflacionário", Boletim Informativo Fiscal da PM/João Pessoa, 9/10; OESP, p. 2, 19/10/90;
- "A lei complementar tributária", Revista do Tribunal de Alçada Civil de SP, nº 123/90;
- "A lei de diretrizes orçamentárias", RTJ/PA nº 50;
- "Isenção tributária a título oneroso-Inconstitucional de sua revogação antes decurso de prazo", Revista Forense,
p. 139;
- "MP dever ser regulamentada por Lei Complementar nos termos do art. 59 da C.F... parecer", RTJE nº 75/90;
- "The inflationary surplus", Brazil Post, 31/10/90;
- "O fato gerador do ICMS e o princípio da não-cumulatividade plasmado na Constituição... parecer", ADCOAS nº
36/90; RTJE v. 81/90;
- "A Constitui The inflationary surplus o após 24 meses", Notícias Forense, 11/90;
- "Desafios para o governo Collor", Jornal O Globo, 4/12/90;
- "Inflacion Y Tributacion", Revista de Derecho Financiero Y Hacienda Pública, v. XL-208, 9/11/90;
- "Os incentivos fiscais e a Zona Franca de Manaus na Constituição... parecer", Digesto Econômico. 344/90;
- "Estado Maior, Sociedade Menor", Folha de SP, 8/01/91;
- "Extinção do Finsocial", OESP, p. 20, 11/01/91;
- "Temas proibidos", Jornal de Brasília, 1/91;
- "A revisão constitucional", Jornal O Globo, 27/1;
- "O governo e a Constituição Inflacionária", Folha de SP, 19/1/91, p. A-3; APEC nº 853;
- "IPTU é inconstitucional", OESP, 27/01/91;
- "Um Estado sem Direito", Folha de SP, 3/02/91;
- "Os quatro fundamentos maiores da ordem constitucional... parecer", BDA da NDJ nº 1/91, p. 1/12; Revista da
Procuradoria Geral do Estado de SP nº 34/91, CA-7, p. 36; Carta Mensal nº 37/443;
- "Não-renovação de contrato de distribuição de bebidas... parecer", ADCOAS nº 3, 1/91;
- "Autonomia administrativa e financeira", OESP, 6/02/91, p. 21;
- "Carga tributária e a inflação", Informe IOB, 2/91;
- "Os preconceitos presidenciais", Jornal O Globo, 10/3/91, p. 6;
- "Novo prazo para desbloquear cruzados novos", OESP, 10/3/91, pg. 44;
- "A antecipação da reforma constitucional", Folha de SP, 11/3/91, pg. 1/3; Jornal do Comércio, 27/3;
- "Os princípios presidenciais", Jornal O Globo, 20/03/91, p. 6;
- "Assusta-me a ignorância das autoridades", JT, 23/03/91, p. 16;
- "Medidas provisórias... parecer", Revista Forense, volume 307, p. 80/87;
- "O princípio da não-cumulatividade do ICM... parecer", LTr nº 16/91; RTJE v.86; Revista Forense nº 311; Revista
Dialética nº 25, 10/91;
- "Responsabilidade do BC em acordos firmados artigo 37, § 6º da CF... parecer", BDA da NDJ nº 3/91;
- "Limites constitucionais para despesas com pessoal da administração direta... parecer", BDA da NDJ, 4/91;
- "A liberdade de imprensa e o congelamento", Folha de SP, 24/03/91;
- "As companhias aéreas internacionais não sediadas - PIS e Finsocial... parecer", Cefir nº 283; RT nº 666, p. 26;
- "Atentado ao direito de propriedade", OESP, p. 25, 26/03/91;
- "O direito à vida e a pena de morte", Folha de SP, 1/4/91; Jornal de Brasília, 29/03/91;
- "Opções do plebiscito", Folha de SP, 12/04/91;
- "O sistema Siderbrás e sua dívida com o setor público", Gazeta Mercantil, 13 e 15/04/91;
- "A carga tributária", Revista Visão, 17/4/91;
- "Argumento ad terrorem", Folha de São Paulo, 25/04/91;
- "Auto de infração lavrado contra específica orientação fiscal (ICMS)... parecer", RTJE n. 84; Vox Legis, Set/90, p.
8/30;
- "As escolas particulares... parecer", Boletim de Direito Administrativo da NDJ nº 5/91;
- "Instituição financeira com excelente liquidez, mas grande... parecer", CA-7, p. 140; RTJE/v. 85;
- "Aspectos econômicos da Constituição", Boletim Servir do Rotary, maio de 1991;
- "Os caminhos das leis", Revista Veja, 1/05/91;
- "Questões constitucionais sobre cruzados novos, Finsocial, IR e correção monetária em face ao PBN...
parecer", CA-9; LTr nº 31/91;
- "O aborto e o direito à vida", com Roberto Vidal da Silva Martins, Folha de São Paulo, 20/06/91;
- "Comercialização de flores por método... parecer", livro CA nº 8, p. 84; Revista do TAC nº 129;
- "Atribuições do poder judiciário", Revista de Processo nº 58, p. 183/200;
- "Capacidade de derecho financiero Y de hacienda publica", Madrid, 1991;
- "Proposta sobre bem argumentada avaliação 5 X 58 tributos", DCI, p. 17, 12/7/91; Informativo do IBMEC nº 3;
- "Relações Brasil-Alemanha", Jornal O Globo, 23/07/91; Cadernos Germano-Brasileiros 5/91;
- "Inconstitucionalidade da correção monetária inst. pela MP 67/89", Revista de Direito Civil nº 51, p. 162;
- Discurso de posse na presidência do IASP, Revista Direito Civil nº 52/91, p. 165;
- "Inconstitucionalidades das medidas provisórias no Plano Verão", Revista Direito Civil nº 53, p. 141;
- "Mea culpa, mea culpa", Folha de SP, 28/08/91;
- "Convivência de lei especial com lei geral", Revista Forense nº 310, p. 109/116; Jurisprudência dos Tribunais de
Alçada do Estado nº 126;
- "Fundamentos do devido processo legal e da responsabilidade da administração na Constituição", Revista
Ministério Público do Trabalho nº 2;
- "A nova classe ociosa", Folha de SP, 14/09/91;
- "Congelamento de preços", Gazeta do Povo/Curitiba, 6/9; DCI 17/9/91;
- "Atualização da remuneração de debêntures à luz da Lei nº 8.177/91... parecer", CA-8, p. 98; RTJE nº 87;
- "O princípio da igualdade do direito tributário... parecer", RTJE/93
- "A correção Monetária dos contratos... parecer", ADCOAS nº 24 de 30/8/91; RTJE/89; Vox Legis 5/91;
- "O sistema tributário brasileiro: avaliações e propostas", LTr 54/91; Rev. Lex set/91; Carta Mensal, v. 37/438; Vox
Legis 10/91;
- "Redução de despesas com pessoal na administração pública", Estudos APEC/91, p. 185;
- "Reforma constitucional: soluções alternativas", Folha de SP, 24/09/91;
- "Aborto, eutanásia e pena de morte", Folha de SP, p. 1.3, 30/09/91;
- "Inconstitucionalidade da L.C nº 65/91 - Vício insanável do processo legislativo - CONFAZ... parecer", IR-21
Estudos, 12/91;
- "A hipótese de imposição do imposto sobre a renda... parecer", IR-21/91 - Estudos;
- "A inconstitucionalidade da imposição denominada FINSOCIAL... parecer", LTr-61/91; Vox Legis 8/91;
- "Cheque alimentação é... parecer", LTr-108/91;
- "Os contratos administrativos e a teoria da imprevisão... parecer", CA-9, p. 113; RTJE/94;
- "O Vale do Reno", Folha de SP, 17/10/91;
- "Ética nas escolas", Folha de SP, 18/10;
- "Carta aberta ao Presidente", Folha de São Paulo, 29/10/91;
- "Carga tributária", entrevista ao JT, 11/11/91;
- "Paulo Bonfim: o novo príncipe dos poetas", Folha de SP, 30/11/91;
- "A falácia do controle externo do Poder Judiciário", JT, 4/12/91, p. 5;
- "O efeito de confisco", Folha de SP, 20/01/92;
- "O custo da federação", OESP, 23/01/92;
- "O regime jurídico", O Globo, p. 6, 29/1;
- "Medida cautelar fiscal", Repertório IOB de Jurisprudência, 5/92; Gazeta Mercantil, 10/4/92;
- "Porque afano o meu país", JT, p. 9, 5/02/92;
- "Inflação, preços públicos", Folha de SP, 11/02/92;
- "Partição do ICMS: artigo 158... parecer", RTJE/96;
- "O lançamento tributário... parecer", LTr nº 17/92;
- "Um raio de esperança no horizonte", Gazeta Mercantil, 2/4/92;
- "Isonomia e progressividade", Folha de SP, 22/2/92;
- "Sigilo de dados", JT, p. 7, 5/3/92;
- "Os tribunais e o IPTU", JT, 27/2; JC, 21/03/92;
- "O direito à imagem", Folha de SP, 12/04/92;
- "Referendo sobre uma beatificação", Folha de SP, 22/5/92;
- "A Constituição Federal e as empresas de pequeno porte, arts. 170 IX e 179... parecer", LTr nº 167-37/92;
- "Inadimplência do poder tributante e o ICMS... parecer", LTr nº 46/92;
- "Manipulação dos índices do FGTS", Revista BIT-RURAL nº 10; RTJE-104; ADCOAS/Jur. 27/92;
- "O IPTU em face dos Tribunais", Folha de SP, 10/6/92;
- "CPIs", DCI, p. 6, 15/6/92;
- "Ajuste fiscal", OESP, p. 2, 15/7/92;
- "O fim do social", Folha de SP, 2/07/92; Gazeta do Povo, 28/2/92;
- "Reforma tributária sem reforma do Estado", O Globo, p. 6, 13/7/92;
- "Um quasimodo fiscal", OESP, 21/7/92;
- "Ação declaratória", com Gilmar Ferreira Mendes, Folha de SP, 2/8/92;
- "Anistia à moda da Dinda", Folha de SP, 30/7/92;
- "Desvio de verbas", Gazeta Mercantil, 10/8/92;
- "A redução do IR", Revista Visão, 8/92;
- "Parlamentarismo e impeachment", Shopping News, 9/8/92;
- "O impeachment presidencial", Jornal O Globo, 19/8/92;
- "O desvio de seis trilhões", Folha SP, 25/8; Conjuntura Social nº 7, 3/92;
- "Procedimento para impeachment", DCI, 21/8/92;
- "O Ministro e o Direito", OESP, 25/8/92;
- "O governo Collor e o Direito", Folha de SP, 25/8;
- "Ainda a questão do Finsocial", Jornal O Globo, 9/9/92;
- "O momento nacional", OESP, 12/9/92;
- "Procedimento parlamentar para instauração de processo com o Presidente da República... parecer", RTJE/vol.
103/92;
- "A separação de poderes", Folha de SP, 19/9/92;
- "O direito da população ao Direito", OESP, p. 2, 25/9/92;
- "Aspectos procedimentais do impeachment", RT-685;
- "Criação de Estado: dívida anterior", RDA;
- "Processo de impeachment", DCI, 29/9/92;
- "O governo Itamar", JT, p. 7, 1/10/92;
- "Seguridade e Finsocial", Folha SP, 5/10/92;
- "Depois da execução sumária", Jornal O Globo, 8/10/92;
- "Brasil precisa de uma reforma do Estado", DCI, 27/11/92;
- "Ajuste fiscal, lei complementar e sigilo bancário", Jornal do Brasil, 8/12/92, p. 7;
- "Compensação de prejuízos e base de cálculo para a contribuição social... parecer", LTr nº 72/92;
- "Um projeto futuro?", Folha de SP, 26/12/92;
- "Contribuições sociais", LTr nº 2/93; LEX nº 135/92; Carta Mensal nº 38/92;
- "Sigilo bancário", com Gilmar F. Mendes, Repertório Jurisprudência IOB, 24/92;
- "Programa comunitário de telefonia: violação do direito adquirido e do princípio da legalidade pela Portaria 180
de 18/8/92... parecer", RTJE/105;
- "Não à heterodoxia", DCI, p. 8, 4/01/93;
- "A revisão constitucional de 1993", Digesto Econômico nº 358;
- "O poder dos poderes", JT, 12/01/93;
- "Diga não ao ajuste fiscal", JT, p. 3, 19/1/93;
- "Parlamentarismo monárquico", Folha SP, 21/01/93; Folha de Vila Prudente, p. 12, 19/3/93; JT, 20/4/93;
- "Opções do plebiscito", DC, 19/01/93;
- "A verdade sobre transporte coletivo", Folha de SP, 4/2/93;
- "Direito à vida", Jornal O Globo, 19/2/93;
- "A política e os políticos", Jornal OESP, 12/2/93; Deustch Brasilianische, 3/4/93;
- "Itamar e a nossa paciência", Folha de SP, 17/2/93;
- "Contribuição social sobre o lucro... parecer", Adcoas BLA nº 6-Fev. 93; RTJE/Vol. 111;
- "O caminho errado", Folha de SP, 2/03/93;
- "O anteprojeto do IEE", Folha de SP, 11/4/93; Jornal O Globo, 12/4/93; DCI 24/04/93;
- "Pena de morte e revisão constitucional", Folha de SP, p. 3, 18/3/93;
- "A caminho do retrocesso", Folha de SP, 17/04/93;
- "O direito de ter moeda", Folha SP, 26/04/93;
- "A hipótese de imposição do imposto de renda e proventos de qualquer natureza... parecer", LTr nº 28/93; RTJE
nº 128 de set/94;
- "1º julgar, depois condenar", Folha de SP, 17/5/93;
- "Emenda viola direitos dos cidadãos", OESP, 1/6/93;
- "Carta aberta ao presidente", Folha de SP, 6/06/93;
- "Os direitos do infrator e a Revisão Constitucional", Folha de SP, 9/06/93, p. 3;
- "O ilícito tributário e o ilícito penal... parecer", RTJE nº 110/93;
- "Uma democracia em frangalhos", JT, 26/7/93;
- "IPMF vai dolarizar", JB, entrevista 18/7/93;
- "IPMF e o STF", JT, 16/8/93;
- "The inflationary surplus ", Folha de SP, 25/8/93;
- "O crime de tortura", JT, p. 2, 8/9/93;
- "O sistema tributário brasileiro", Folha SP, 7/9/93;
- "Pontos para a revisão", Jornal O Globo, 9/9/93;
- "Inconstitucionalidades", JT, 30/9/93;
- "Poder judiciário e a revisão constitucional", Folha de SP, 29/9/93;
- "Texto não prevê limites", JT, p. 5, 6/10/93;
- "O governo contra o povo", JT, 21/10/93;
- "Fato gerador do imposto de renda... parecer", LTr-62/93;
- "A substituição tributária no fato gerador do imposto", Repertório IOB de Jurisprudência, 20/93;
- "Imposto indevido e não recolhido pertence ao sujeito passivo... parecer", Suplemento Tributário LTr nº 67/93;
- "O aumento na carga tributária", JT, 12/11/93;
- "Impostos: no caminho do simples", Jornal O Globo, 13/11/93;
- "A democracia de esquerda", Folha de SP, 16/11/93;
- "Acertos e equívocos do plano FHC-2", JT, 2/12/93;
- "CPI e instituições", Jornal do Brasil, 13/12/93;
- "Entidade sem fins lucrativos com finalidades culturais e filantrópicas... parecer", RT-4, set/93; Revista Jurídica
Mineira nº 104, 12/1993;
- "Faltam perspectivas", JT, p. 2, 13/01/94;
- "O pluriverso político", Folha de SP, 27/1/94;
- "O IPTU do alcaide paulistano", OESP, 29/1/94;
- "A crise do direito", JT, p. 2, 2/02/94;
- "Sobre o art. 3º do ADC", Carta Mensal nº 39, 1/94;
- "Protecionismo vicioso", Problemas Brasileiros, jan/fevereiro de 1994;
- "Ditadura fiscal: lições da História", Jornal O Globo, p. 6, 3/2/94;
- "Aspectos polêmicos do FHC", Folha de SP, 11/2/94;
- "Reforma agrária e propriedade", JT, p. 2, 12/2/94; Informe Agropecuário nº 98, Campo Grande/MS;
- "O perfil do Presidente", JT, p. 2, 18/02/94;
- "De volta à ditadura de Vargas", Folha SP, 18/2/94;
- "Os riscos do plano econômico", OESP, 14/3/94; ADCOAS nº 11, 4/94; ESCAP nº 27, 4/94;
- "Norma geral e norma especial no plano da Lei Suprema... parecer", RTJE v. 20 jan./94;
- "Protecionismo vicioso", Revista Problemas Brasileiros, jan-Fev/94;
- "Um defensor da família", Folha de SP, 1/4/94;
- "O juiz e a economia", Revista Forense nº 324;
- "Mero poder homologatório", O Globo, 7/4/94; Jornal "A Cidade", 22/4;
- "Os embaixadores da esperança", JT, 16/4/94;
- "Por uma Constituinte exclusiva", Folha de São Paulo, p. 1.3, 27/4/94;
- "Plano econômico", Boletim IBDC nº 1, 4/94;
- "Sistema tributário precisa ser simplificado", Carta Conjuntura nº 110, Conselho Regional de Economia/SP, abril/94;
- "Anistia internacional", Jornal Opção/72;
- "Mercadores da morte", JT, p. 2, 4/05/94;
- "A carga tributária...", entrevista na Revista Catolicismo nº 512, maio/94:
- "Mercadores da suspeita", JT, p. 2, 27/5/94;
- "O expurgo de sempre", Folha de SP, p. 1.3, 28/5/94;
- "Do Cruzeiro ao Real", com Arnoldo Wald, O Globo, p. 6, 31/5/94;
- "O princípio da não-cumulatividade do ICMS", Repertório IOB de Jur., nº 11/94, 6/94;
- "Presidência do Congresso Nacional para promover a revisão constitucional referida no art. 3º do ADCT",
Arquivo Ministério da Justiça, Brasília-DF, jun. 1994;
- "Terrorismo fiscal e econômico", JT, p. 2, 24/06/94;
- "Um falso dilema", Tribuna do Direito, 7/94;
- "Livro de longo analisa fracasso do Estado", Folha de SP, p. 2, 8/07/94;
- "Aspectos do direito processual tributário", Carta Mensal/vol. 40, nº 469, abril de 1994;
- "O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial...
parecer", Revista do TRF-1ª Região nº 2, v. 6, junho de 1994; LTr 58/94;
- "Lula e as grandes fortunas", Jornal da Tarde, p. 2, 19/7/94; Apec-926;
- "Imposto indevido e não recolhido pertence ao sujeito passivo - IPMF... parecer", RTJE/vol. 125, jun/94;
- "Contribuição de melhoria no sistema constitucional brasileiro", Repertório IOB de Jurisprudência, nº 13/94,
julho/94;
- "Impunidade oficial", Folha de SP, 25/7/94;
- "Caso das bagagens", Folha de SP, 29/7/94;
- "Lixo hospitalar humano", Folha de SP, 8/8/94; A Voz do Oeste, Lins/SP, out/94;
- "Um poder sem poder", Jornal da Tarde, 15/8/94; Jornal do Conselho Federal da OAB nº 37/94;
- "Os contratos públicos à luz do Plano Real... parecer", RT-706, ago/94; RTJE-130, nov/94; Revista de Processo nº
86/1997;
- "O Judiciário e a OAB", Jornal da Tarde, 7/9/94;
- "A Conferência do Cairo e o aborto", OESP, 13/9/94; Jornal do Cremesp nº 91;
- "O real e as eleições", Jornal O Globo, 17/9/94;
- "Tributos versus abertura", Correio Popular, 24/9/94;
- "Protecionismo às avessas", Jornal de Brasília, 25/9/94;
- "Lançamento de ICMS por presunção", Carta Mensal, set/1994;
- "A seguridade social no mundo moderno: uma sugestão tributária", Cadernos de Direito Constitucional e Ciência
Política nº 8, RT-IBDC, julho-set/94, Jornal Trabalhista nº 580, out/95; Academia Internacional de Cultura Portuguesa,
Boletim nº 23/96, v. I, Lisboa;
- "Os mais iguais", Jornal da Tarde, 5/10/94;
- "Ação civil pública e os direitos do contribuinte", Repertório IOB nº 19/94;
- "IPTU e ação civil pública", LTr nº 46/94;
- "Permissões de transportes urbanos concedidos à luz da Constituição pretérita... parecer", BLC - Boletim de
Licitações e Contratos da NDJ, p. 467, out/1994;
- "Societarismo", JT, p. 2, 29/11/94;
- "Mensalidades escolares e as Medidas Provisórias nºs 550 e 575 - Inconstitucionalidade... Opinião Legal", RTJE
v. 129, outubro de 1994;
- "De um cidadão ao presidente", Folha de SP, 13/12/94;
- "O princípio da isonomia de vencimentos entre delegados... parecer", BDA da NDJ, 12/94;
- "A evolução do sistema tributário no Brasil", Digesto Econômico nº 369, Dezembro de 1994;
- "Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito
suspenso em processo... parecer", Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política nº 9, dez/94; Revista do
TRF-1ª Região, v. 7, nº 2, 6/95;
- "Duas classes de brasileiros", JT, 6/01/95;
- "Lucro inflacionário é renda?" Folha de SP, 15/01/95;
- "Realidades e fantasias", Correio Brasiliense, Brasília-DF, 21/1/1995;
- "Geração de 45", JT, p.2, 21/1/95;
- "A comunidade Lusíada", Folha de SP, 23/1/95; Jornal do Comércio, RJ, 14/1/955;
- "A importância das forças armadas", OESP, 24/1/95; DC 7/03/95;
- "Ainda o lucro inflacionário", Folha de SP, 26/01/95;
- "Restrições às empresas em débito com a Fazenda Nacional: inconstitucionalidade do Decreto nº 1006/93",
Repertorio IOB de Jurisprudência, nº 3/95, fev/95;
- "Calote oficial e tributação", Jornal "O Globo", 4/2/95; O Contribuinte, Janeiro, Fev/95;
- "As promessas do alcaide", JT, p. 2, 14/02/95;
- "Desequilíbrio contratual e Plano Real: teoria da impossibilidade material de imposição de prejuízos
indevidos... parecer", RTJE-133, 2/95;
- "Um tributo para a miséria", Folha de SP, 20/3/95; CEDECON-4/95;
- "A reforma do Judiciário", JT, 31/03/95;
- "Dos artigos 184, 185 e 186 da Constituição Federal... parecer", RT-10, março/1995;
- "A alíquota do desespero", JT, 5/04/95;
- "Juiz artilheiro", Folha de SP, 14/04/95;
- "Punição voraz", Folha de SP, 21/04/95;
- "Sobre as operações de factoring", Folha de SP, 6/5/95; Informativo ANFAC;
- "A canhestra Reforma Constitucional", OESP, 8/05/95;
- "O sigilo bancário", JT, 11/05/95;
- "Procedibilidade penal autônoma", Tribuna do Direito, maio/1995;
- "A ditadura do corporativismo", Jornal O Globo, 8/05/95;
- "A tirania do corporativismo", Folha de SP, 25/05/95;
- "A falta de técnica na proposta de reforma constitucional", Informativo IASP nº 22, mai/jun.95;
- "Sindicalismo deve ser preservado", entrevista SUSEJUFE/RJ, mai/jun. de 1995;
- "A fantástica carga tributária brasileira", Folha de São Paulo, 19/6/95;
- "O controle do judiciário", JT, 20/6/95;
- "Medida agride a Constituição", JT, 1/07/95;
- "O impasse do Real", JT, p. 2, 19/7/95;
- "Equívocos na reforma tributária", OESP, 23/7/95;
- "Os depósitos bancários nos planos de estabilização de formatação heterodoxa", Informativo Consulex nº 32, p.
934; RT-3, p. 184;
- "PIS: natureza jurídica de tributo", CEFIR nº 336/95;
- "Remendo tributário", JT, 12/8/95, p. 2;
- "Reforma tributária?", Folha de SP, 18/8/95;
- "Problemas jurídicos do caso Econômico", OESP, 23/08/95;
- "Perigos da reforma tributária", Folha de São Paulo, 25/8/95;
- "O projeto do IR", JT, p. 2, 14/9/95;
- "Empréstimo compulsório e calote oficial", Folha de São Paulo, 21/9/95;
- "Tribunais contra a corrupção", OESP, 21/9/95;
- "Cofins: imunidade das operações derivados de Petróleo... parecer", CEFIR nº 337/95;
- "A independência do Ministério Público", com Arnoldo Wald, Folha de SP, p. 3/2, 30/9/95;
- "Entidades fechadas de previdência privada", Carta Mensal nº 486, v. 41, setembro/95;
- "A questão agrária", JT, p. 2, 12/10/95;
- "Gandra ataca reforma tributária", entrevista para JT, p. 6, 16/10/95;
- "Danos morais sem culpa do pretendido agente e sem caracterização da ocorrência... parecer", RTJE nº 139/95;
- "Sigilo e poder judiciário", Folha de SP, 21/10/95;
- "Fujimorização à moda tucana", Folha de SP, 31/10/95;
- "Segurança jurídica no campo", JT, p. 2, 8/11/95;
- "Cidadania à deriva", Folha de SP, 15/11/95;
- "Cultura e incentivos fiscais", Folha de São Paulo, 26/11/95;
- "Empréstimo compulsório na reforma", OESP, 27/11/95;
- "Limites à autonomia entre processo penal e processo administrativo ou civil", Repertório IOB nº 21/95, 11/95;
- "Educação religiosa nas escolas públicas... parecer", RT nº 721, nov/95; RTJE-145, 2/96;
- "Os acertos e desacertos do novo IR", Entrevista Revista Manchete, p. 98, 9/12/95;
- "Premissas equivocadas", JT, p. 02, 12/12/95;
- "Geraldo Ataliba", Tribuna do Direito nº 32, dez/95;
- "Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública", Scientia Juridica nº 250/252,
Dezembro/95; Carta Mensal nº 489, vol. 41, dez/95;
- "PIS: natureza jurídica de tributo", RT nº 720;
- "Impostos reais e a eficácia de medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade", Revista Dialética de
Direito Tributário nº 4, 1/96;
- "O fracasso dos assentamentos", Jornal da Tarde, 25/01/96;
- "Imposto de renda - Perda de investimento em controlada... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 5/96;
- "O princípio da moralidade pública", Folha de SP, 4/02/96;
- "Estado e governo", OESP, 4/02/96;
- "Reforma tributária da Previdência", JT, 12/2/96;
- "O aumento custo Brasil na reforma previdenciária", Folha de SP, 14/2/96; ATC-2/96;
- "Imunidade do papel para jornais, revistas", Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política nº 12; Revista
Forense nº 332/96;
- "Os privilégios da previdência oficial", Folha de São Paulo, 24/2/96;
- "O princípio da igualdade", Notícias Forenses, 2/96;
- "O desalento presidencial", JT, 2/03/96;
- "A história do liberalismo no Brasil", DC, 2-4/3/96;
- "Os crimes tributários e o artigo 34 da Lei 9249/95", Revista Dialética de Direito Tributário nº 6, 3/96;
- "Desemprego: haverá solução?", Folha de SP, 21/3/96;
- "Reformas pífias", JT, p.2-A, 7/04/96;
- "A Lei de Concessões e o direito de parceria", Folha de SP, p. 2, 7/4/96;
- "Factoring e imposição fiscal", Suplemento Tributário LTr nº 21/96;
- "As competências privativas de atribuições e legislativas da União - A exploração direta ou por concessão da
navegação aérea... parecer", Revista Dialética nº 7, abril/96;
- "Licenças-prêmio para a Magistratura", Boletim de Direito Administrativo nº 4 da NDJ, 4/96;
- "A imprensa e dos danos morais", Folha de SP, 10/4/96;
- "O efeito vinculante das decisões judiciais", OESP, 15/4/96; Carta Mensal nº 495, jun/96; Revista Consulex, 1/97;
- "IR e a pessoa física", Revista Manchete nº 2298, 20/4/96;
- "A coragem da coerência", Correio Brasiliense, Brasília-DF, 22/4/96;
- "A indústria dos danos morais", JT, 24/4/96;
- "Justiça, nem cara nem ruim", Folha de SP, 26/04/96;
- "A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora... parecer", RTJE-147, 4/96; Revista do TRF-1º
Região, vol. 8, Jan/Março de 1996;
- "A voz do Brasil", JT e OESP, 9/05/96;
- "O avanço do retrocesso", Jornal do Brasil, 15/05/96; 88;
- "Crimes contra a ordem tributária", Carta Mensal nº 494/vol. 42, 5/96;
- "Princípio constitucional da liberdade de ir e vir com seus bens... parecer", RTJE nº 148, 5/96;
- "Sigilo de dados que devem as autoridades... Opinião legal", Revista Dialética nº 9; CEFIR nº 347/96; Revista
Forense nº 336/96;
- "Os 30 anos do CTN", Revista Literária de Direito nº 11, junho/96;
- "Judiciário e imprensa", JT, 12/06/96;
- "Crimes tributários e fim das punições", Jornal do Brasil, 14/6/96;
- "Aborto, eutanásia e pena de morte", OESP, 21/6/96;
- "O direito a ampla defesa em processos administrativos... parecer", LTr nº 34/96;
- "Arbitragens de futebol e danos morais", Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, 23/6/96;
- "Ainda a Voz do Brasil", JT e OESP, 27/6/96;
- "Valorizar, não compensar", Folha SP, 6/7/96;
- "A Constituição e as reformas", JT, 10/7/96; Notícia Forense n. 147, 7/96;
- "Um tributo manifestamente imbecil", Folha de São Paulo, 12/7/96; Notícias ATC, julho/96; Informativo Consulex nº
33, agosto/96;
- "Onde estão os US$ 200 bilhões?", O Globo, 25/7/96;
- "Um tributo irracional", Informativo Consulex nº 33, p. 831; Revista Jurídica Consulex nº 2/97;
- "A contribuição das entidades esportivas para a previdência... parecer", RTJE-150, jul/96;
- "Ladrão que rouba ladrão", Folha de São Paulo, 8/08/96;
- "Muito tributo para nada", JT, 11/08/96;
- "Constituição e segurança", JT, 21/08/96;
- "O avanço do retrocesso", OESP, 29/08/96;
- "Invasão de terras afronta Constituição", Notícias Forense nº 148, 8/96;
- "Conselho Nacional da Bioética", OESP, 17/9/96;
- "Modificação é apenas uma palavra de efeito", Revista Panorama da Justiça nº 1, set/96;
- "Competência legislativa municipal para aproveitamento do solo urbano... parecer", RTJE/152, set/96;
- "O crescimento da carga tributária", Folha de São Paulo, 30/9/96;
- "Delegação de competência legislativa ao Governo do Estado... parecer", ADCOAS nº 25, 9/96;
- "A reforma tributária", Revista Brasileira do Aço, set/Outubro de 1996;
- "O veredicto de Nuremberg", JT, 1/10/96;
- "Miguel Reale", Jornal da Tarde, 26/10/96; Notícias Forense nº 150, 10/96;
- "A inconstitucionalidade da Medida Provisória 1.516", Repertório IOB de Jur. nº 19/96, out/1996;
- "Substituição tributária na LC nº 87/96", Repertório IOB de Jur. nº 22/96, Nov./96;
- "IPTU e progressividade", OESP, 27/11/96;
- "Mensagem de Natal", Informativo SINICESP, Dez/96;
- "Política agrícola e ITR", JT, 4/12/96;
- "Reforma constitucional e burocracia profissionalizada", União/FASP-PMSP, ano I, dez/96;
- "Traquinagens de um alcaide", Folha de São Paulo, 23/12/96;
- "O princípio da moralidade no direito tributário", Relatório do XXI SNDT, Adcoas nº 36, dez/96;
- "Cláusulas pétreas: perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976", Coimbra Editora,
Portugal, 1996; Carta Mensal nº 504, vol.42, 3/1997;
- "Regulação da ordem econômica por lei municipal... parecer", Revista de Direito Civil n. 78, ano 20, Dez/1996; RT
nº 739, 5/97;
- "Uma teoria para controle do poder", Carta Mensal nº 501, v. 42, Dezembro/96;
- "Ética e educação", OESP, 22/01/97;
- "A moralidade e o IPTU de 1992", JT, 24/1/97; Notícias Forense, 2/97;
- "Ser cidadão", Folha de SP, 26/01/97;
- "CPMF: protecionismo às avessas", OESP, 29/01/97;
- "Substituição tributária sem ocorrência do fato gerador: inconstitucionalidade por violar a Emenda 3/93",
ADCOAS BLA nº 30, janeiro de 1997;
- "E por falar em reeleição", JT, 7/02/97;
- "Restituição de importância recolhida a título de ICMS... parecer", Suplemento Tributário LTr nº 20/97; BDA/NDJ nº
4, abril de 1997;
- "Uma história particular da vida brasileira", Folha de SP, 23/2/97;
- "Perda de investimentos em controlada... parecer", RF nº 337, jan/mar. de 1997;
- "O MST e as instituições", JT, 7/03/97;
- "Reformas constitucionais e governabilidade", OESP, 10/03/97;
- "A investigação na CPI dos Precatórios", Folha de SP, pág. 1-3, 11/03/97;
- "Preços de transferências, tributos e preços de transferência", Revista Dialética, 1997;
- "Regimes jurídicos distintos dos DL 1184/71 e DL 2163/84... parecer", Suplemento Tributário LTr nº 29/97;
- "ICMS - Competência exclusiva do Senado Federal... parecer", Revista Dialética nº 19, 1997;
- "Responsabilidade CPI dos Precatórios", JT, 30/03/97;
- "A compensação dos tributos e a moralidade pública", Repertório IOB de Jurisprudência nº 6/97, 3/97;
- "Os limites impositivos da política tributária multirregional", ADCOAS, BLA nº 9, 3/97;
- "Inteligência do art. 155, § 2º, inciso IV da CF... parecer", Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas nº 18,
jan/mar. 1997;
- "Voz do Brasil - Transmissão - Horário obrigatório... parecer", Revista de Direito Administrativo nº 207 da NDJ,
Jan/março de 1997;
- "Tributação no Mercosul", Revista Conjuntura Econômica, FGV/IBE/abril de 1997; ADCOAS, BLA-39, nov/1997;
Revista do TRF-1ª Região nº 1, vol. 9, março/97;
- "Inteligência do art. 42, § 1º, da Lei nº 8.987/95... parecer", Boletim de Direito Municipal nº 4 da NDJ, abril de 1997;
- "Violência moderna", JT, 27/4/97;
- "Participação de empregados no lucro das empresas... parecer", RTJE-157, março/97; ADCOAS nº 12, abril/97; RF
nº 339, Julho e Set/97;
- "Auto de infração cancelado por decisão judicial transitada em julgado... parecer", Revista Dialética de Direito
Tributário nº 20, 5/97; RTJE nº 159, 8/97;
- "A reforma constitucional do sistema tributário", Revista CEJ, 4/1997;
- "Instituições à deriva", Folha de SP, 1/5/97;
- "Desafios sem perspectivas imediatas", Carta Mensal nº 506, vol. 43, maio de 1997;
- "Mercosul e reforma tributária", Seção XXXVI, APEC, 1997; Revista de Direito do Mercosul nº 3, 6/98;
- "Substituição tributária sem fato gerador - L.C nº 87/96... parecer", Revista Dialética nº 22, julho de 1997; Revista
Forense, vol. 340; BDA nº 8, 08/1998;
- "ICMS: não-cumulatividade - Violação a Convênio com... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 23,
agosto de 1997;
- "Institucionalização da baderna", JT, 4/08/97;
- "Uma federação deformada", Folha SP, 10/08/97;
- "O aumento do ICMS", Jornal O Globo, 11/08/97;
- "Factoring", com Luiz Lemos Leite, OESP, 23/08/97;
- "Correção monetária das demonstrações financeiras", Revista Dialética, 1997;
- "Opinião legal", Adcoas nº 27, agosto/97;
- "O princípio da não-cumulatividade do ICMS à luz do art. 155... parecer", RT-20, set/97, ADCOAS/22, 1997;
- "Concessionária Municipal - Serviços de instalação e conservação... Opinião legal", IOB Informações Objetivas Direito Administrativo nº 7, 1997;
- "Competência privativa dos estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias... parecer",
BDA - Boletim de Direito Administrativo nº 8 da NDJ, agosto/97; RTJE-160, Set-Out/97; Cadernos da Pós-graduação em
Direito da UFPA nº 4, Belém-PA, 9/97;
- "Decisão administrativa com exame teórico de mérito sem acolhimento da... Parecer", Revista Dialética nº 24,
Set/1997;
- "Petulância Argentina", JT, 1/09/97;
- "Poder Judiciário e imprensa", Folha de SP, 12/09/97; Revista Opção nº 94, out/97; Revista Consulex nº 10/97;
- "Reforma tributária penaliza o comércio", Diário do Comércio, 15/09/97;
- "Reforma da Federação", Perfil Econômico, set/dezembro de 1997;
- "Pena de morte para o nascituro", OESP, 19/9/97;
- "Violência, polícia e justiça", JT, 29/09/97;
- "Princípio real da isonomia", Correio Brasiliense, Brasília/DF, outubro de 1997;
- "A família e o Papa", Folha de SP, 01/10/97;
- "A Lei de Licitações e a Banda B", Correio Brasiliense, Brasília-DF, p. 19, 01/10/97;
- "Partilha do ICM - Inteligência do artigo 158 da C.F... parecer", ADCOAS nº 36, ano XXI, outubro/97; Carta Mensal
nº 511, vol. 43, outubro/97;
- "O princípio de justa concorrência", Gazeta Mercantil, 6/10/97;
- "Um projeto inaceitável", JT, 23/10/97;
- "Inconstitucionalidade de ato normativo da Radiobrás... parecer", RT v. 744, out/97;
- "Incidência de ICMS sobre a energia elétrica utilizada para os municípios... parecer", Revista Dialética de Direito
Tributário nº 26, nov/97; Inf. Consulex nº 5, fevereiro/98;
- "Melhora ou piora?", Revista EXAME, 11/97;
- "O aumento do Custo Brasil", Correio Brasiliense de Brasília/DF, p. 23, 12/11/97;
- "Tributos e despesas", JT, 12/11/97;
- "A inaceitável futura Lei de Imprensa", Notícias Forenses, nov./97;
- "A sobrecarga fiscal", Comentários Becebê - MF;
- "Responsabilidade Tributária - Conselho administração que não... parecer", Revista do TRF-1ª Região nº 2,
Abr/junho de 1997; Revista Dialética nº 27, dez/97; Inf. Consulex nº 51 de 12/97;
- "Limite da inviolabilidade dos Vereadores em suas manifestações", BDM/NDJ nº 9, Ano 13, 1997, p. 504/8;
- "Um pacote ainda inconsistente", Folha de S. Paulo, 3/12/1997, p. 3;
- "Miguel Reale: um jurista em seu exercício pleno", JT, pág. 6, 06/12/97;
- "Entidades filantrópicas", JT, 10/12/97;
- "Cuidado com a globalização", Jornal Brasília em Dia nº 60, dez/97;
- "O Clube de Poesia e a Geração de 45", Bol. nº 24 da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1997;
- "Tratamento tributário das atividades de apoio marítimo - Afretamento de embarcações... parecer", Cadernos de
Direito Tributário e Finanças Públicas nº 21, RT, Dezembro de 1997;
- "O tratado de Assunção e os tributos estaduais e municipais", Panorama da Justiça nº 9, dez-jan/1998;
- "Imunidades condicionadas e incondicionadas - Inteligência do art. 150, VI... parecer", Revista Dialética de Direito
Tributário nº 28, jan/98;
- "Regimes jurídicos diferentes", Correio Brasiliense de Brasília-DF, 4/01/98;
- "Violação do preceito fundamental", OESP, 6/01/98;
- "O direito e a bioética", Folha de São Paulo, p. 1.3, 7/01/98;
- "O direito de defesa", JT, 18/01/98;
- "Natureza tributária de emolumentos notoriais... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 29, Fevereiro de
1998; RF nº 345/98;
- "Inteligência dos artigos 93, inciso II e 94 da C.F... Opinião Legal", ADCOAS nº 02, fev/98;
- "A justiça pelas próprias mãos", Jornal Brasília em Dia, nº 67, fev/98
- "A Constituição e o sigilo bancário", com Arnoldo Wald, Folha de SP, 8/02/98;
- "Liberdade de imprensa e danos morais", Jornal O Globo do Rio de Janeiro, 10/2/98; Jornal "A Tarde" de
Salvador/BA, 12/2/98;
- "Os socialmente inconvenientes", JT, 13/2/98;
- "Inflação legislativa", OESP, 17/2/98;
- "A proteção da indústria nacional", Gazeta Mercantil, 18/2/98; Informativo da Firjan nº 330, mar/98;
- "A questão judiciária", Correio Brasiliense, 19/2/98;
- "Martinez de Hoz e o Brasil", Folha de SP, 4/03/98;
- "Resquício da ditadura: Voz do Brasil", JT, 6/03/98;
- "O princípio da separação dos poderes... parecer", BDM/NDJ nº 3, Março de 1998; RT, v. 751, 5/98;
- "Imunidades tributárias", Revista do TRF-1ª Região, nº 1, vol. 10, jan/mar. de 1998; RF nº 352/2001;
- "Licitação - Desclassificação com base... parecer", BLC da NDJ nº 3, Março de 1998; Revista de Direito Aplicado, nº
15, dez/97;
- "Imunidade das instituições de educação e assistência social.... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº
30, março de 1998;
- "A inconstitucionalidade da incidência do IOF... parecer", com Fátima Fernandes R. de Souza, Revista Dialética de
Direito Tributário nº 31, Abril de 1998;
"Serviço voluntário: Lei nº 9.608/98", LTr - Suplemento Trabalhista nº 051/98;
- "Reforma do Judiciário", Digesto Econômico nº 389, ano LIV, março/abril de 1998;
- "O princípio da não-cumulatividade - O direito à compensação... parecer", RTJE v. 163, abril/98;
- "A crise dos poderes", Folha de SP, 16/4/98;
- "Quadro sucessório complicado", JT, 17/04/98;
- "Temos carga tributária dos EUA e Serviços públicos de Uganda", Entrevista Informativo ADCOAS nº 6, ano II,
4/98;
- "Ação civil pública é veículo imprestável para a defesa de... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 32,
5/98; BDM nº 8, 8/98;
- "O controle da televisão", JT, 7/5/98;
- "As agruras de um intérprete", Folha de SP, 9/5/98;
- "Integração tributária", Folha de SP, 15/5/98;
- "O princípio da não-cumulatividade do ICMS", Revista Dialética nº 33, 6/98; Carta Mensal nº 44, 8/98;
- "A reforma do Judiciário", JT, 5/06/98;
- "Um ataque à cidadania", Folha de SP, 10/6/98;
- "Constituinte revisora", OESP, 16/6/98;
- "Função privativa da autoridade fiscal de constituir o crédito... parecer", Revista Dialética nº 34, 6/98;
- "Méritos e riscos do Real", Brasília EM DIA, 28/6/98;
- "Imunidade tributária das Fundações de apoio às instituições... parecer", ADCOAS Nº 6, junho de 1998; Revista
Dialética nº 37, outubro de 1998;
- "Participação, em certame licitatório municipal... parecer", Revista dos Tribunais, vol. 753, 7/98;
- "Transferência de cana própria - Hipótese sem incidência do ICMS... parecer", Revista Dialética de Direito
Tributário nº 35, 7/98; ADCOAS nº 8/1998;
- "A crise asiática e o Brasil", JT, 3/07/98;
- "Aspectos jurídicos da reeleição presidencial", Folha de SP, 8/07/98;
- "Questões sobre código aduaneiro do Mercosul", Revista Alfândega nº 2, Julho-agosto/1998;
- "Simples para todos", entrevista Jornal do Mantenedor, julho-agosto/98; DC 15/3/98;
- "Questões sobre código aduaneiro do Mercosul", Revista Alfândega nº 2, Jul/agosto de 1998;
- "Inteligência dos arts. 71, 73, 74 e 81 do Projeto de Lei nº 1159/95 (Lei Pelé)... parecer", RTJE-165/98;
- "Museu vivo do índio", OESP, 15/8/98;
- "Imunidade de contribuições sociais... parecer", Supl. Tributário LTr nº 85/98; Revista Dialética de Direito Tributário
nº 40, janeiro de 1999;
- "A interpretação do § 3º do artigo 155 da CF e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", com Fátima F. R.
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- "Os escravos tributários da gleba", Folha de SP, 4/8/98;
- "Duzentos anos de guerra", JT, 5/08/98;
- "Guerra fiscal e reforma tributária", Jornal Correio Brasiliense, pág. 13, 19/8/98;
- "Um novo campo de reflexão sobre o Estado", JT, 5/09/98;
- "Ainda a carga tributária", JT, 11/09/98;
- "A imunidade do livro eletrônico", OESP, 14/9/98;
- "Reforma tributária e Mercosul", Revista Decisor, nº 3, ago-set/98;
- "Mercosul - União Européia", Inf. Mercosul nº 1, ano 1, set/98;
- "Inconstitucionalidade do artigo 12, § 1º, da M.P nº 1.602/97... Opinião Legal", RT/Cadernos de Direito Tributário e
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- "Os 70 anos do Opus Dei", Folha de SP, 2/10/98;
- "Imunidade tributária das instituições de assistência social... parecer", Dialética nº 38, novembro/98;
- "Martinez de Hoz e Gustavo Franco", Perfil Econômico 11/98;
- "Distinção entre os regimes jurídicos de mandato mercantil... Opinião Legal", ADCOAS nº 10/98, Revista Dialética
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- "Tributação previdenciária dos servidores", Jornal da Tarde, 18/11/98;
- "Um modelo econômico duvidoso", Folha SP, 24/11/98;
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- "Um projeto complexo", Folha de SP, 29/11/98;
- "Irretroatividade da norma transitória para licitações... parecer", Revista Forense nº 343/98;
- "Responsabilidade tributária à luz do art. 135 do CTN", Direito Tributário da Dialética, 1998;
- "Ação civil pública não é veículo processual para... parecer", com Marilene Talarico M. Rodrigues, Supl. Tributário
LTr nº 106/98; RTJE, vol.168-fev/98; ADCOAS - Doutrina nº 5, maio/99;
- "Projeto elimina a tributação em cascata", JT, 3/12/98;
- "Estado e sociedade: parceiros", com Arnoldo Wald, Jornal O Globo, 21/12/98;
- "Pinochet e a soberania do Chile", OESP, 22/12/98;
- "Direitos autorais e sucessão - Opinião Legal", RTJE v. 166, set-out/1998;
- "10 anos da Constituição", Revista Jurídica nº 4, Del Rey, Belo Horizonte/MG, 12/98;
- "A hipótese de imposição do ICMS... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 41/99;
- "Distribuição disfarçada de lucros... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 42/98;
- "O perfil da receita e do faturamento na EC nº 20/98", artigo nas contribuições sociais da Dialética, 1999;
- "O pesado custo da reeleição", Folha de SP, 27/1/99;
- "Projeto de reforma tributária", Jornal Brasília em Dia, nº 118, 31/1/99;
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- "Os dois Francos e o Brasil", JT, 6/02/99;
- "Consolidação das leis federais", Jornal "Correio Brasiliense", 10/2/99;
- "O peso de uma Federação falida", OESP, 15/2/99;
- "Hora da criatividade", Correio Brasiliense, 19/2/99;
- "Formalidades processuais e denegação da justiça no direito empresarial", Repertório IOB de Jurisprudência 3/99;
- "A lei é constitucional", entrevista para a Tribuna da Magistratura, ano XI, nº 93, fevereiro/99;
- "O predomínio argentino no Mercosul", Folha de São Paulo, 2/3/99;
- "Leasing e teoria da imprevisão", Revista Justiça & Poder nº Março/99;
- "Retrocesso tributário", Jornal da Tarde, 24/03/99;
- Parecer "Crédito-Prêmio IPI. Embargos à execução: Ocorrência de preclusão. Da aplicação da Resolução CIEX
N.02/79. Juntada de documentos em fase de execução. juros de mora: critérios de incidência", Revista Cefir
n.380, pg.11à32, março/1999;
- "A atual CPI do Judiciário contraria os preceitos da Constituição?" Folha de São Paulo, 3/04/99;
- "Um Congresso Nacional omisso", OESP, 14/4/99;
- "A democracia nos EUA e no Brasil", Folha de São Paulo, 26/04/99;
- "A crise dos poderes", Jornal da Tarde, 26/04/99;
- "Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro... parecer", Revista Dialética de
Direito Tributário nº 43, 4/99;
- "Os senadores magistrados", Jornal O Globo, 10/5/99;
- "O dilema do Judiciário", Carta Mensal, v. 45/99;
- "Aposentadoria - Inteligência do § 7º do art. 201 da CF... Opinião legal", Revista BIT nº 96, maio/99; RTJE v. 170,
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- "Hipótese de imposição do ISS e do ICMS... parecer", RTJE nº 169, 4/99; Revista Dialética de Direito Tributário nº
45, 6/99;
- "Concessão de serviço público municipal... parecer", DCAP nº 6, junho/99;
- "Instruções Normativas nºs 113 e 133/98... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 46, 7/99;
- "Imposto sobre o prejuízo e privilégios", OESP, 19/06/99;
- "Direitos e deveres no mundo da comunicação", Sciencia Juridica 40, Coimbra Editora, 6/99; RT-29, dez/99; Carta
Mensal nº 541/2000; Lex nº 132, agosto de 2000; Revista Forense v. 356, mar/abr de 2001; Revista Forense
Comemorativa 100 anos, ano 100, p. 839;
- "Lei nº 9718/98 e base de cálculo da Cofins sobre Receita Bruta.... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário
nº 47, agosto de 1999;
- "A insegurança da informática", JT, 10/07/99;
- "As províncias americanas", Folha de SP, 23/07/99;
- "Prós e contras na reforma tributária", JT, 18/08/99;
- "Um Estado obsoleto", Jornal OESP, 23/08/99;
- "Oposição e golpismo", Folha de SP, 26/8/99;
- "Inteligência do art. 40 do ADCT... parecer", Revista Forense nº 346, junho de 1999; Revista Tributária e de Finanças
Públicas nº 35, ano 8, novembro/dezembro de 2000; Revista Forense nº361, agosto/2002;
- "Aplicação de recursos de entidades imunes... parecer", Revista de Direito Tributário nº 48/99;
- "Aproveitamento a destempo de créditos escriturais não... Opinião Legal", Adcoas nº 8/99, p. 247;
- "Princípios de soberania e autodeterminação dos povos na política internacional", Revista Temas de Integração,
vol. 8, 2º Sem/99, Livr. Almedina/Coimbra; Revista da ESG nº 38/99;
- "Reforma tributária e alternativas", Folha de SP, 17/09/99;
- "Fundação de direito privado não instituída por lei e que não... parecer", RTJE v. 171, ago/ 99;
- "Legitimidade ativa para controle concentrado de... parecer", LTr-107/99; ADCOAS nº 2, fev/2000;
- "O especial tratamento do desporto na C.F... parecer", RTJE v. 172 set/out.1999;
- "A improcebilidade penal no projeto de Reforma Tributária", Boletim IBCCRIM/83, outubro/99;
- "As imunidades parlamentares", JT, 6/10/99;
- "Sociedade a serviço do governo", Folha de SP, 7/10/99;
- "Brasil fora da Olimpíada e da Copa do Mundo?" Folha de SP, 21/10/99;
- "Enfim, um pouco de política tributária", Jornal O Globo, 26/10/99;
- "Imunidade tributária - Efeitos das concessões de liminares... parecer", ADCOAS nº 10, outubro de 1999; Separata
Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados v. 186, jan./mar. de 2002;
- "Retrocesso tributário", OESP, 1/11/99;
- "Uma interpretação possível", Folha de SP, 11/11/99;
- "Crédito-prêmio IPI. Embargos à execução... parecer" com Paulo Lucena de Menezes, Revista Dialética de Direito
Tributário nº 50, Nov./99;
- "Dois projetos relevantes", Jornal Brasília, 2/12/99;
- "Um ICMS inviável", Folha de SP, 6/12/99;
- "O cinismo dos países desenvolvidos", JT, 8/12/99;
- "O país na encruzilhada", OESP, 13/12/99;
- "Decisão transitada em julgado...", RTJE, v. 173, nov./dez. de 1999;
- "Nascimento de obrigação e créditos tributários... parecer", Suplemento Tributário LTr/126/99;
- "Perspectivas para o ano 2000", publicação em inglês no INFORBRAZIL;
- "Ministério da Defesa, uma teoria", Folha de SP, 4/2/2000;
- "Taxa Selic é o desafio para o Refis", OESP, 6/2/2000;
- "Responsabilidade fiscal", JT, 10/2/2000;
- "Seguro-saúde contratado pelo governo do Estado da Bahia... parecer", RTJE nº 174, jan./fev. de 2000;
- "O pacto federativo e a guerra fiscal", Correio Brasiliense, 23/2/2000;
- "Orientação da União para não-pagamento de IR antes de... parecer", Revista de Direito Tributário nº 54, março de
2000;
- "A crise do judiciário", Jornal da Tarde, 09/03/2000;
- "Prejulgamento", Folha de SP, 27/03/2000;
- "Serviços de construção civil... parecer", RDA/219, março/2000;
- "Contribuições especiais no transporte... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 55, abril de 2000;
- "A reforma judiciária e o STJ", com Arnoldo Wald, OESP, 10/4/2000;
- "Os três projetos de reforma tributária", JT, 12/4/2000;
- "Meu Brasil diferente", Folha de SP, 26/4/2000;
- "Democracia ou ditadura do caos", Jornal OESP, 20/5/2000;
- "Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários", Diário do Comércio/SP,
23/5/2000; Revista Dialética nº 58/julho de 2000; Carta Mensal nº 547, out./2000;
- "Incentivos financeiros do Estado de Pernambuco... parecer", Revista Forense nº 348;
- "Contribuições sociais para o Sistema S", Revista Dialética de Direito Tributário, nº 57, jun/2000;
- "Licitação - Exploração do serviço móvel celular... parecer", Revista Forense, v. 349/2000;
- "Fato gerador do ISS - Município com... parecer", BDM - Boletim de Direito Municipal, 6/2000;
- "A politização do Judiciário", Jornal da Tarde, 9/6/2000;
- "Modificação de medida provisória... Opinião Legal", Revista dos Tribunais, v. 775, mai./ 2000; ADCOAS nº 4,
4/2000;
- "Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais", Digesto Econômico, maio/junho de 2000;
- "Incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul... parecer", ADCOAS, nº 6, jun./2000; Separata RTJE,
v.183-184, jul/set/2001;
- "A reforma tributária possível", Folha de SP, 28/06/2000;
- "Cultura e fé", Jornal OESP, 3/07/2000;
- "Canibalismo tributário", Jornal da Tarde, 19/07/00;
- "Atendi ao clamor popular", Correio Brasiliense, 24/07/00;
- "Hipótese e imposição do ISS e do ICMS... parecer", Adcoas - Doutrina nº 9, set./2000;
- "Uma lei inconstitucional", Jornal OESP, 4/08/2000;
- "Desestabilização à vista", Jornal do Brasil, 9/08/2000;
- "O poder de destruir", Folha de SP, 11/08/2000;
- "A fragilidade do poder", JT, 04/10/2000;
- "O poder de decidir", OESP, 10/10/2000;
- "Um Estado aético", Folha de SP, 15/10/2000;
- "A verdadeira Amazônia", com Samuel Hanan, Folha de SP, 31/10/2000; Jornal O Globo, 7/11/2000;
- "Empresa criada com o fim específico de operar serviço público... parecer", ADCOAS Doutrina nº 10, out./2000;
- "A Amazônia é brasileira?", Jornal da Tarde, 8/11/2000;
- "Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro - Opinião Legal", ADCOAS
Doutrina nº11, nov./2000;
- "As CPIs do futebol", Correio Brasiliense, 24/11/2000;
- "A responsabilidade da TV", Jornal do Brasil, 28/11/2000;
- "Reflexões jurídicas", Correio Brasiliense, 04/12/2000;
- "Cidadania em perigo", com Abram Szajman, OESP, 08/12/2000;
- "A informática, o Brasil e a Amazônia", Folha de SP, 17/12/2000;
- "Liberdade de imprensa e responsabilidade", JT, 20/12/2000;
- "Tributos e medicamentos", Folha de SP, 26/12/2000;
- "A sucessão de reeleitos", Folha de SP, 21/01/2001;
- "Responsabilidade funcional é dever", Jornal Valor, 25/1/2001;
- "Receita e judiciário", Jornal OESP, 30/1/2001;
- "Um governo desfigurado", Jornal O Globo, 30/1/2001;
- "Inconstitucionalidade da norma anti-elisão", Jornal Valor, 8/2/2001;
- "Que belo amigo!", Folha de SP, 13/2/2001;
- "A aplicação da taxa Selic sobre tributos", Jornal Valor, 22/2/2001;
- "Reformas e guerra fiscal", Jornal OESP, 7/03/2001;
- "A janela de mercado e a OMC", Jornal VALOR, 8/03/2001;
- "A Constituição Federal e a evasão de divisas", Jornal Valor, 22/3/2201;
- "Cobrança de ISS por municípios... parecer", Becebe-MF/2001;Revista Tributária e de Finanças Públicas,n.41,
pg.216 a 228;
- "Aspectos da questão do FGTS", Jornal do Brasil, 5/04/2001;
- "A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA", Revista Dialética nº 67, abril de 2001; Separata da
Revista Forense v. 357, jan./2002
- "A progressividade do IPTU é inconstitucional?", Jornal Valor, 5/4/2001;
- "Imposto de renda e o artigo 43 do CTN", Revista Dialética nº 68, mai./2001;
- "Os cortes de despesas do poder judiciário", Jornal Valor, 19/04/2001;
- "Regime constitucional das CPIS", Jornal Valor, 17/05/2001;
- "Conduta inaceitável?", Folha de SP, 19/05/2001;
- "Convênio com Embaixada Brasileira para Promoção Cultural... Opinião Legal", TRJE nº 179, p. 65-77;
- "A Constituição e as agências regulatórias", Jornal Valor, 31/05/2001;
- "Regime jurídico dos contratos para fornecimento de Energia Elétrica com agência reguladora do setor",
Revista dos Tribunais, v. 787 p.109-124, mai./2001;
- "CPMF e dependência química", Jornal o Globo, 03/05/2001;
- "O Supremo e a inadiável reforma judiciária", Folha de SP, 31/05/2001;
- "A desvalorização cambial e o IR", Jornal Valor, 21/06/2001;
- "A constitucionalidade da MP sobre energia elétrica", OESP, 26/06/2001;
- Parecer - Inteligência do & 3º do artigo 164 da Constituição Federal à luz do artigo 192 e da ADIN 4/1988 solicitado por Mauro Guizelini, publicado na Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e Arbitragem n.12,
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- "Principio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais", RTJE,
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- "Antonio Nobre um poeta só", Jornal de Letras nº 34, p.4
- "A contribuição de intervenção", Jornal Valor, 05/07/01;
- "Direitos autorais. Transmissão aos herdeiros. Limitação ao segundo grau", Revista Forense v. 354, p. 247-251;
- "Aspectos jurídicos da reeleição", Jornal Direito nº 2, p. 1, 07/2001;
- "O melhor e o Pior da reforma tributária", Jornal Valor, p.B2, 19/07/01;
- "Vocação eqüina" - Revista Brasília em Dia, 25/07/01 - Brasília; Jornal Perfil Econômico, p. 7, 12 a 29 de out./2001;
- "Judiciário, CPI e o Congresso", Folha de SP, p. A3, 31/07/01;
- Parecer "Ordem dos Advogados do Brasil - Perfil jurídico - Contas não sujeitas à fiscalização do Tribunal de
Contas (TCU) por ser entidade não governamental e não contar com recursos públicos aplicativos", Revista
Fórum Administrativo Direito Público n. 5. Ed. Fórum, jul./2001;
- "Filantropia e a Constituição Federal", Jornal Valor, p.B2, 02/08/01;
- "CPMF e dependência química", Jornal o Globo, p.7, 03/08/01:
- "Os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e Judiciária", Jornal Perfil Econômico, p.12, 31/07 a 10/08/01;
- "Aspectos aéticos da carga da carga tributária", Jornal Valor, p.B2, 16/08/2001;
- "A carga tributária, a lei e a sociedade", Jornal Valor, p. B2, 30/08/01;
- "Filantropia privada e filantropia governamental", Jornal Perfil Econômico, p.15, 30/08 a 25/09;
- "Concessão de serviços públicos de energia elétrica - Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre
geradoras e distribuidoras... parecer" - Fórum Administrativo, Editora Fórum - nº 6, p.770 a 781, ago/2001; Revista do
TRF 1º Reg., nº 9, set/2001; RT, Ano 90, v.793, P.123-144, nov./2001;
- "Parecer - Ressarcimento de Despesas decorrentes de coberturas do Proagro Velho", Revista América Jurídica,
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- "O Valor Pastoral do Direito" Informativo Rede Vida n.51, agosto/2001;
- "Sigilo bancário e tributário", Separata - Editora Scientia Juridica, tomo L, nº 290, mai./ago. 2001;
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- "Inimigo sem rosto"; Revista Brasília em Dia nº 252, p. 26,15 a 21/09/01;
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- "Inteligência do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) - Estímulos...
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- "Nunca é demais sonhar com o melhor", Jornal Valor, p.B2, 21 a 25/12/01
- "O protecionismo norte-americano", Jornal Valor, p.B2, 4, 5, 6 de jan./02; Jornal Perfil Econômico, 15/02/02 a
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- "Jose Maria Escrivã, um educador", Folha de SP, P.A3, 09/01/02;
- "Reforma tributária e as demais reformas", Perfil Econômico, p.10, jan/02
- "Os bancos no Supremo Tribunal Federal", Diário do Comércio, p.14, 18/01/2002;
- "O direito comunitário dos países emergentes", Jornal Valor Econômico, p.B2, 18/01/2002;
- "A proteção do consumidor e as instituições financeiras", Jornal Folha de SP, p. B2, 25/01/2002;
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- Parecer - "Subsídios de deputados estaduais, verbas indenizatórias e limites constitucionais", Revista do
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- "Um novo regime jurídico-eleitoral", Jornal Perfil Econômico, p. 5, 22/03 à 19/04/2002,
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- "As medidas provisórias", Jornal Valor, p.B2, 19,20 e 21/04/2002;
- "La cuestion tributária del acuerdo automotriz Brasil-Argentina", Jornal La Ley, Buenos Aires, 30/04/2002;
- "O regime jurídico dos serviços públicos na ordem econômica", Revista de Direito Comparado/Scientia Juridica, n.
292, abr./2002;
- "IPTU: por ofensa a cláusulas pétreas, a progressividade prevista na Emenda nº 29/2000... parecer", Revista
Dialética de Direito Tributário nº 80, mai./2002; Revista Tributaria nº 44, p. 279-307, jun./2002;
- "Princípios de direito constitucional para o ensino universitário... parecer", Revista dos Tribunais, ano 91, v.797,
mar./2002;
- "O retrógrado princípio da progressividade", Jornal Valor, p.B2, 3, 4 e 5 de maio de 2002;
- "Indenizações trabalhistas, quaisquer que sejam não constituem base de cálculo para o imposto sobre a renda
- parecer", Revista Forense nº 359;
- "Um constitucionalista para o Supremo", Folha de São Paulo, p.A3, 08/05/2002;
- "Prisioneiro de idéias pretéritas", Jornal OESP, p.A2, 13/05/2002; Jornal do Brasil, p.9, 20/05/2002;
- "O Supremo Tribunal Federal", Correio Brasiliense, p.5, 14/05/02;
- "As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico", ADCOAS nº 4, abr./2002, p.127;
- "A rejeição social do tributo", Jornal Valor, p.B2, 17/ 18 e 19 de maio de 2002;
- "Um projeto contra a cidade", Jornal Valor, p.B2, 31/05/2002;
- "Principio da anterioridade", Folha de SP, 08/06/2002;
- Parecer - "Inteligência do artigo 26, incisivo I, da Lei n.9427/96 e da alteração introduzida pela Lei n.9648/98 Autorização para construção de pequenas hidrelétricas destinadas à produção de até 30.000KW - Regime
jurídico - Hidrelétrica Bom Retiro". Publicado no Boletim do BECEBÊ - jun./2002;
- "Falácia dos tributos sobre o patrimônio", Jornal Valor, p.B2, 14/06/2002;
- "Um direito individual esquecido", Jornal Valor, p.B2, 28/06/2002;
- "Um tributo imbecil", Planalto Central, p. 2, 12 a 18 de junho/02;
- Parecer "Emenda Constitucional nº 33/01 - Inteligência das disposições sobre a Cide e o ICMS nela incluídos",
Repertório de Jurisprudência IOB, pg.436 a 446, jun./jul. de 2002; Revista Dialética n.84, pg.167 a 181. set./2002;
- Parecer - "O capital estrangeiro na assistência à saúde", Digesto Econômico, nº 414, p.12-16, mai./jun. de 2002;
- "A guerra fiscal entre os municípios", Jornal Valor, p.B2, 12,13 e 14 de julho de 2002;
- Parecer "Plano da Cidade-Projeto do Município de SP - Outorga onerosa e contribuição ambiental - Natureza
tributária das imposições - Falta dos requisitos para exercício de competência residual delegada
-Inconstitucionalidades", Repertório de Jurisprudência IOB, p. 478 a 491, jul./2002;
- "A reforma tributária dos candidatos", Jornal Valor, p. B2, 26,27e 28 de junho de 2002;
- "Inconstitucionalidade do Estatuto da Cidade", Jornal Perfil Econômico, p.14, 16/07 a 20/08/2002;
- Opinião Legal "Imunidade tributária das entidades de assistência social e a exegese do d 4º do art. 150 da
CF/88", Revista Dialética de Direito Tributário, p.171-177, ago/2002; Boletim Adcoas - Doutrina n.10, p. 326-330,
out./2002;
- "Uma nova classe ociosa", Jornal Valor, p. B2, 9, 10,11 de agosto/2002;
- "O imposto sobre grandes fortunas", Folha de SP, p. A3, 09/08/2002;
- Parecer "Natureza Jurídica do FGTS e prazo prescricional. O FGTS possui natureza tributária" Revista do Tribunal
Superior do Trabalho, n.1, v. 68, jan./mar. de 2002;
- Parecer "Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte",
ADCOAS, doutrina n.7, jul./2002;
- "La protection juridique des minorites dans le systeme constitutionnel bresilien: une vision panoramique",
Revista Les minorites, Travaux de L’ Association Henri Capitant, Journees Mexicaines, tome LII, 2002;
- Parecer "A proteção jurídica das minorias no sistema constitucional brasileiro: uma visão panorâmica", Revista
de Direito Administrativo, n. 228, p.129-142, abr./jun. de 2002;
- "A revogação de ato legislativo por MP", Jornal Valor, p. B2, 23/08/2002;
- Parecer - "ICMS, substituição tributária, transferência de créditos autorizada por Portaria. Inconstitucionalidade.
Nulidade ex tunc. Conseqüências", Revista Tributária n. 45, p. 255-284, ago/2002;
- "O direito e a dignidade do ser humano no pensamento de Monsenhor Escrivã", Digesto Econômico, jul./ago. de
2002; Revista LTR, v. 66, n. 10, out./2002;
- Parecer "Direitos individuais disponíveis em face do Serviço Central de Proteção ao Crédito. Legalidade da
circulação de informações pela rede, sempre que autorizada por seu titular", Revista Forense, v. 362, ago./2002;
- "Privilégios contra a cidadania", Jornal Valor, p.B2. 6, 7, 8 de set/2002;
- "Reforma tributária e a MP66", Jornal Estado de São Paulo, p.A2, 07 de set./2002;
- "Estado de privilégios", Diário do Comércio, 11 de set./2002;
- "Candidatos e carga tributária", Jornal Folha de SP, p. A3, 13 de set./2002;
- "Empresas prestadoras de serviços e MP 66", Jornal da Tarde, 13 de set./2002;
- "A verdade sobre o imposto único", Jornal Folha de SP, p. B3, 16 de set./2002;
- "Da transcendência no recurso de revista", Correio Brasiliense, 16 de set./2002; Revista do Ministério Público, Rio
de Janeiro, n. 21, jan./jun. 2005;
- "Controle concentrado e controle difuso", Jornal Valor, p. B3, 19 de set./2002; Jornal Perfil Econômico, p.4,
out./2002;
- "Oposição e propostas inconsistentes", Jornal da Tarde, 30 de set./2002;
- Parecer "Inteligência do art.74 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24.04.01 - Repertório de Jurisprudência IOB,
p.707-714, set/2002;
- "As interpretações da Previdência", Jornal Valor, p.B2, 3 de out./2002;
- "São Josemaria Escrivã e a grandeza da vida ordinária", Folha de SP, p. A12, 06 de out./2002;
- "A canonização de um doutor em direito", p.15, Diário do Comércio, 06 de outubro/2002;
- Parecer - "Alterações de perfil jurídico de entidade sem fins lucrativos, constituída antes da Instrução
Normativa SRF nº 113", Revista Dialética n. 85, p.163-181, out./2002;
- "O voto deveria ser facultativo?", - Folha de SP, p. A3, 12 de out./02;
- "Segundo turno", Jornal da Tarde, p. 2, 16 de outubro/2002;
- "Problemas jurídicos da CIDE", Jornal Valor, p. B2 17 de outubro/02;
- "Ajuste fiscal X festival de fundos", Folha de SP, p. A3, 23 de outubro/2002;
- "Para o novo presidente", Jornal da Tarde, 28 de outubro/2002;
- "Ser cidadão e ser presidente", Perfil Econômico, outubro/2002;
- "Imposto sobre heranças", Jornal Valor, Pg.B2, 31 outubro/2002;
- "Estado perdulário", Revista Exame, pg.154, 30 de outubro/2002;
- "O STF e as Ações de Improbidade", Jornal OESP, A2, 06 de novembro/2002,
- "Crimes contra a ordem tributária", Diário do comércio, 13 de nov./2002;
- "Idéias equivocadas", Jornal da Tarde, 14 de novembro/2002;
- "Resistir às tentações", Jornal Valor, 14 de novembro/2002,
- Parecer "Planos de saúde de cooperativa médica objetivando atendimento exclusivamente por médicos
cooperados e instituições hospitalares por eles Indicados e onde exercem suas atividades - Ato cooperativo
típico", Revista Dialética de Direito Tributário n.86, p.145-155, novembro/2002; Separata Revista Forense v. 367, p.
207-209.
- Parecer "As Cortes de Contas em face da Constituição Federal - Princípios aplicáveis ao Tribunal de Contas do
Município de São Paulo, Fórum Administrativo ano 2 - n. 20, p.1334-1340, outubro/2002;
- "Imunidade do jornal eletrônica", Jornal O Estado de SP, 27 de novembro/2002;
- "A eficácia do controle concentrado", Jornal Valor, 28 de novembro/2002;
- "Quebra de sigilo bancário iguala contribuinte a contraventor", Jornal da tarde, 02 de dezembro/2002;
- "Uma proposta para a previdência", Jornal da Tarde, 06 de dez/2002; Revista Jurídica Consulex, n.143, 31 de
dez./2002;
- "Um modelo previdenciário", Jornal Valor, 12 de dez./2002;
- Opinião Legal "Incentivo fiscal", consulente o Estado do Amazonas, Revista Tributária e de Finanças Publicas n. 47,
dez./2002;
- "O maior poder da República", Folha de SP, 19 de dez./2002;
- "Responsabilidade administrativa", Jornal Folha de SP, A3, 28 de dez./2002;
- Parecer - "Os Cortes de Contas em Face da Constituição Federal - Princípios aplicáveis ao Tribunal de Contas
do Município de SP", Revista Instituto de Pesquisas e Estudos, p. 293-307, ed. 34/2002;
- Parecer - "IPTU - Por ofensa a cláusulas pétreas, a progressividade prevista na Emenda n. 29/2000 é
inconstitucional", Revista Instituto de Pesquisas e Estudos, p. 311-343, Edição 35/2002,
- Conclusões do XXVII Simpósio do CEU, Revista de Direito Tributário n.230, p.407-410, dez./2002;
- "Aspectos polêmicos da reforma tributária", na Revista Interna do Consórcio Rodobens, Edição de aniversário 2003.
- "Ainda a imunidade da informação eletrônica", Jornal Valor, B2, 02 de janeiro/2003;
- "Tributação inflacionária", Jornal da Tarde, A2, 06 de janeiro/2003;
- "Sigilo bancário e Receita Federal", Jornal O Estado de SP, A2, 08 de jan./2002;
- Separata - "O sigilo bancário diz respeito à intimidade e privacidade das pessoas?", Boletim da Faculdade Direito
de Coimbra, Vol.LXXVII - 2003; Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 11, n. 48, jan./fev. de 2003, p. 227 e
segs.; Revista Dialética n. 89, fev/2003, p. 145;
- "Os limites com despesa pessoal", Jornal Valor, B2, 16 de jan./2003;
- "A questão previdenciária", Jornal Perfil Eletrônico, p. 8, jan./2003;
- Entrevista sobre "Ética no direito e na economia", Revista Em Dia, n. 319, p. 4-9, 11 a 17 de janeiro/2003;
- Separata - "O sigilo bancário diz respeito à intimidade e privacidade das pessoas?" - v. LXXVII Boletim da
Faculdade de Direito de Coimbra;
- Parecer - "Regime jurídico da indústria de material bélico do Brasil-Imbel - Imunidade tributária", Revista de
Direito Administrativo. nº 229, p. 380-402, jul/set.2002;
- "Direito adquirido e expectativa de direito", Jornal da Tarde, 27/01/2003;
- "A proposta de reforma previdenciária do PT", Jornal Valor, 30/01/2003;
- "A norma anti-elisão e a MP 66", Jornal Tributário, p.10, jan./2003;
- Parecer - "Da inconstitucionalidade e ilegalidade da tarifa instituída pela lei do Estado do Mato Grosso n. 7.655",
junto com Dr. Rogério e Dr. Ruben, Revista Dialética n. 88, p.103-114, 2002; Revista Tributária e de Finanças
Públicas, n.51, p.270-287, ago/2003;
- "As incertezas do governo", Perfil Econômico, p. 10, de 29 de agosto de 2003.
- Opinião legal sobre "Inconstitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28 de novembro de 2002, por macular o
processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão", junto com Dr. Miguel
Reale, Revista Dialética n.89, fevereiro/2003; Revista Tributária n.48, p. 227-246, jan./fev. de 2003;
- "Privilégios previdenciários e carga tributária confiscatória", Revista Fecomércio/RJ - ano 4, n. 46, fev/2003;
- "Uma questão de justiça", Jornal Valor, p. B2, 13 de fev. de 2003;
- "Globalização, Constituição e tributos", Revista Consulex n. 146, p. 38-42, 15 de fev./2003; Separata da Revista
Temas da Integração, n.14-Coimbra/2002;
- "Uma frágil democracia", Jornal da Tarde, 17 de fevereiro de 2003;
- "Agências regulatórias", Jornal da Tarde, 26 de fevereiro/2003;
- "O imposto de renda familiar", Jornal Valor, 27 de fevereiro/2003;
- Opinião Legal - "Imunidade tributária à luz da Constituição Federal de 1988", junto com Dra. Marilene Talarico,
Revista Tributária, n. 48, p. 248-261, jan./fev. de 2003;
- Parecer - "A contribuição para iluminação pública", Revista Dialética n. 90, p. 63-70, fev./2003;
- "O papel das Forças Armadas", Folha de SP, 8 de março/2003;
- "Discriminação contra os brancos", Jornal Valor, 13 de março/2003;
- "Governo: avanços e retrocessos", Jornal O Estado de São Paulo, A2, 17 mar./ 2003;
- "Forças Armadas e segurança pública", Jornal da Tarde, 22 de março/2003;
- Parecer - "Inteligência do art. 59 do Código Civil e do art. 217, inciso I, da Constituição Federal para as
associações esportivas - Aspectos espaciais e temporais dos regimes jurídicos pertinentes", Revista Brasileira de
Direito Desportivo n. 4, 194-208, mar./2003;
- "A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro" - Parecer, Revista Tributária e de Finanças
Públicas, nº 49, p. 253-260, mar./abr. de 2003.
- Parecer - "ICMS - Ativação de bens de fabricação própria no estabelecimento produtor. Impossibilidade da
utilização do tributo como instrumento de regulação concorrencial", Revista Fórum de Direito Tributário, nº 2, p.
177-216, mar./abr. de 2003.
- "Um ICMS sem solução", Jornal Valor, B2, 27 de março/2003;
- "Uma inconstitucional taxa de lixo", Jornal da Tarde, 03 de abril/2003;
- "O terrorismo oficial de Bush", Folha de SP, 09 de abril/2003;
- "MST e a Adin 2213", Jornal Valor, B2, 10 de abril/2003;
- "A destruição do Iraque", Jornal da tarde, 22 de abril/2003;
- "Vacas sagradas tributárias", Jornal Valor, B2, 24 de abril/2003;
- "Um tribunal jurídico-político", Folha de SP, A3, 26 de abril/2003;
- Parecer "Inteligência do artigo 54, Inciso II, letra "A" da Constituição Federal - Implicações jurídicas", Revista do
Instituto de Pesquisa e Estudos, ed.36, p. 337-358, abr./2003;
- "Controle concentrado de constitucionalidade", Revista Dialética de Direito Processual, p.74-82, abr.l/2003;
Separata Revista Temas de Integração - n. 15 e 16 - Almedina - Coimbra/2003;
- Parecer "A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da
juventude, através do esporte", Dr. Ives Gandra e André Tavares, Revista Dialética n.91, p. 52-71. abr./03; Separata
Revista Forense v.373/2004;
- Parecer "Regime transitório sobre redução de prazo prescricional de obrigações no Código Civil - Conveniência
e normas gerais e especiais", Revista Dialética de Direito Processual, p.113-125, maio/2003;
- "Contribuição de iluminação" - ainda a EC nº 39/2002, Revista Dialética de Direito Tributário, nº 92, p. 20-25,
maio/2003; Separata Revista Direito e Cidadania n.24/2006;
- "Em tempo de reformas", O Estado de SP, A2, 07/05/2003;
- "Novas considera sobre sigilo bancário e Receita Federal", Jornal Perfil Econômico, p.6, 8 de maio/2003;
- "Progressividade-avanço do retrocesso", jornal da Tarde, 15/05/2003;
- "A variação cambial e imposto de renda", Jornal Valor, B2, 15/05/2003;
- Entrevista no Jornal Diário do Comercio sobre o tema "Carga tributária" capa, p.16 e 17, 13/05/2003;
- "O código do contribuinte", Jornal Valor, 29 de maio/2003
- "Considerações sobre a norma anti-elisão", Revista Digesto Econômico n. 420, p. 29-32, junho/2003,
- "Crédito-prêmio - IPI exportação. Direito do industrial exportador ao estímulo. Ilegalidade de atos
administrativos que visam a obstar essa utilização" - Parecer, Revista Dialética de Direito Tributário, nº 93, p.
134-145, jun./2003;
- "Poesia 2003 e Ruth", publicado no Jornal de Letras, p.4 e 5, jun./2003;
- Opinião Legal "Sigilo bancário. Inconstitucionalidade do Decreto n. 4489, por macular o processo legislativo
plasmado na lei suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão", para OAB com Miguel Reale, Revista
Forense v. 366, jun./2003
- "MST e a Constituição violada", Jornal da Tarde, 02 de julho/2003;
- Parecer "Subsídios de prefeito. Atualização pelos mesmos índices dos demais servidores, com interstícios
diversos", Revista dos Tribunais, v. 813, p. 133-154, julho de 2003.
- Parecer "Controle concentrado de constitucionalidade de ato normativo emanado do Poder Executivo", Revista
Temas de Integração n. 15 e 16/2004;
- "Previdência e cláusulas Pétreas", Jornal Valor, 03 de julho/2003;
- "O ensino universitário", Folha de SP, p. A3, 06 de julho/2003;
- "Remissão de débitos", Jornal Valor, p.B2, 12 de junho/2003e Revista Literária de Direito, nº 47, edição jun./jul. de
2003.
- "Juros, tributos, presidente e vice", Jornal da Tarde, 12 de junho/2003; Revista Literária de Direito de jun./jul. de
2003.
- Parecer "Indexadores corretivos de valores - Adoção livremente pactuada do IGP-M na aquisição de imóveis Legalidade do contrato", Revista Jurídica, n.308, p.26-39, jun./2003; Boletim Informativo ADCOAS nº 8, p. 246 - agosto
2003.
- "Reforma tributária", Revista de Cultura IMAE, n.9, p. 40-42, jun./2003;
- Parecer "Direito econômico e ética na Constituição", Revista Cultura e Fé n.101, p.28-40, jun./2003;
- Conferência proferida no Seminário Internacional no STJ, sobre o tema "O nexo causal entre o sensacionalismo e o
aumento da criminalidade", publicado na Revista CEJ n. 20, p. 47-45, jul./2003;
- "A Zona Franca de Manaus", Jornal Valor, p. B2, 17 de julho/2003;
- "A encruzilhada do governo", O Estado de SP, p. A2, 23 de julho/2003;
- "É necessário governar", Revista Brasília em Dia n. 348, p. 15;
- "Insegurança jurídica e desenvolvimento", Jornal Valor, p.B2, 31 de jul./2003;
- "Em prol do ensino universitário", Digesto Econômico, p. 10-12, jul./ago. de 2003;
- "Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social", Revista Dialética de
Direito Tributário, nº 94, p. 64-78, jul./2003;
- Opinião Legal "Licitação - Fundação Pública Municipal - Contratação de serviços técnicos profissionais para
elaboração de planos de cargos, carreiras e salários destinado a fundamentar anteprojeto de lei. Art.25 c/c o art.
13, I e III, da Lei 8.666/93", Revista dos Tribunais, v. 814, p.100-111, agosto/2003;
- "O judiciário e a opinião publica", Folha de SP, p.A3, 01 de ago./2003;
- As técnicas de arrecadação admitidas no ICMS, Revista Dialética de Direito Tributário, nº 95, p. 97-99, agosto/2003.
- "Um presidente complicado", Jornal da Tarde, 04 de agosto/2003;
- "Defendendo Cristovan", Revista Brasília em Dia, n. 347, p.22, agosto/2003;
- "Com tais amigos, para que amigos?", Jornal Valor, p. B2, 14 de agosto/ 2003;
- "Não aos impostos", Diário do Comércio, pg. 9, 19 de agosto/2003;
- "Uma reforma socialista", Jornal da Tarde, p. 2, 27 de agosto/2003;
- "Heranças: uma taxação anti-social", Jornal Valor, p. B2, 28 de agosto/2003;
- "Uma reforma anti-social", Revista Brasília em Dia, p. 25, 30 de agosto/2003;
- Publicação de "mini-currículo Literário de Ives Gandra Martins" e poema Ruth, no jornal Alto Madeira, de Porto
Velho, em 29 de agosto de 2003.
- "Discurso de Posse do Dr. João Monteiro Filho", Jornal O Diário, Barretos/SP 05 de setembro/2003;
- "Sem risco de melhorar", Jornal Valor, p. B2, 11 de setembro/2003;
- "Um quasímodo tributário", Jornal do Brasil, p. A14, 15 de setembro/2003;
- "Uma reforma desfigurada", Jornal do Interior, p.31, setembro/2003;
- "Os equívocos do presidente Bush", Jornal folha de São Paulo, p. A3, 25 de setembro/2003;
- "OMC: liderança brasileira", Jornal Valor, p.B2, 25 de setembro/2003;
- Entrevista sobre "Reforma tributária", na Revista Meio Jurídico n.53, p. 06-11, set./2003;
- Artigo sobre "O Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor nas relações do sistema financeiro", Revista
de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, n.21, Ed. RT, setembro/2003;
- Separata "A inteligência do artigo 74 da Medida Provisória n. 2158-35", Revista Direito e Cidadania, n.18 setembro/2003;
- Opinião Legal - "Inteligência do &3º do artigo 31 da Lei nº 8.212/91, sempre que os serviços prestados sejam no
estabelecimento da contratada e não da contratante", Revista Dialética, n. 97, p. 124-30, out./2003;
- Parecer "Ação civil pública para defesa de direitos individuais disponíveis e divisíveis - Inadequação do veículo
processual - Constitucionalidade de taxas para prestação de serviços públicos específicos e divisíveis da
Prefeitura de Taubaté", livro Aspectos polêmicos da ação civil pública, ed. Saraiva, p. 209-231, 2003;
- Parecer "Autonomia das universidades e dos institutos de pesquisas - Inteligência do artigo 207 da
Constituição Federal sobre a autonomia das universidades e dos institutos de pesquisas", Revista de Direito
Administrativo n. 232, p.435-448, 2003; Separata Revista Forense, p. 225-236, n.374/2004;
- "Necessário equilíbrio de poderes", Jornal do Brasil, p. A13, 02 de outubro/2003;
- "Integração latino-americana", Jornal Valor, p. B2, 09 de outubro/2003;
- "O efeito confisco da tributação", Gazeta Mercantil, 09 de outubro/2003;
- "Por uma constituinte exclusiva", Jornal Folha de SP, 11 de outubro/2003; Doutrina Gazeta Juris, n.19,
outubro/2006;
- Dica de leitura "Medidas Provisórias de Leon Szklarowsky", Diário do Comércio, p. 14, 13 de outubro/2003,
- "Um falso enfoque agrário", Jornal O Estado de SP, 14 de outubro/2003;
- "Carga tributária e eficiência da fiscalização", Jornal da Tarde, p. 2, 15 de outubro/2003;
- "Um país prepotente", Jornal do Brasil, p. A13, 16 de outubro/2003;
- "Dias piores virão", Jornal Perfil Econômico, pg.15, 17 de outubro/2003;
- Parecer "Propaganda de cigarros nas corridas de fórmula 1 - Regime jurídico constitucional", Revista Brasileira
de Direito Desportivo n. 3, p.42-55, outubro/2003;
- "Dispositivos sem validade jurídica", Jornal Valor, p.B2, 23 de outubro/2003;
- Parecer do Dr. Ives e Dra. Marilene, "O ISS e a Lei Complementar n.116/2003: aspectos relevantes, Dialética, p.
185-215/2003;
- "A ONU e o Poder Judiciário", Jornal do Brasil, A13, 30 de outubro/2003;
- "A Medida Provisória n.135/03", Jornal Perfil Econômico, p.15, outubro/2003;
- Ives Gandra diz que jogar parte da reforma tributária para 2007 é "poesia", Mensário do Contabilista, nº 486, de
outubro/2003;
- "Parecer do Dr. Ives e Dra. Marilene - "Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de
informações e comunicação social. Isenção da Cofins por Força da MP 2.158-35-01 e Decreto 4.524/02 e sua
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dez/2003;
- "Código civil e as entidades desportivas", Jornal Valor, p. B2, 06 de novembro/2003;
- "Pacote tributário e aumento de carga", Jornal da Tarde, pg.2, 06 de novembro/2003;
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- "A Lei n.10.833/03 e as inconstitucionalidades", Dr. Ives e Dra. Fátima Revista Jurídica Consulex, n.171, p. 24-27, 29
de Fevereiro/2004;
- "Os indígenas privilegiados", Revista Brasília em Dia, n. 377, p. 14, 28 de fevereiro/2004;
- Parecer "Contrato administrativo em regime jurídico de empreitada integral e por menor preço global, em
período de reconhecida emergência, com dispensa de licitação - Desnecessidade de pormenorização na
prestação de contas dos preços parciais, se respeitado o preço global mínimo contrato", Revista Ibero-Americana
de Direito Público, v. XIII, p. 267-278, março/2004;
- Parecer "Lei n.9718/98. Inconstitucionalidade material. Art. 3º, Cofins: Incompetência da União para instituir a
contribuição do art.195, I da CF sobre a receita bruta; Burla ao art. 195, &4º da CF; Impossibilidade de
convalidação do vício de inconstitucionalidade pela EC 20/98: Violação à Liturgia da formas. Art.8º: Ofensa aos
arts. 194, V, 145, &1º e 150, II da CF. Efeito Confisco; PIS: ofensa ao art.239 da CF", Revista Dialética de Direito
Tributário, n.102, p.123-140, março/2004;
- Entrevista no Jornal do Advogado, sobre o tema "Não há política tributaria no Brasil", p. 19, fev./2004;
- Parecer da FITO, "Licitação. Inexigibilidade. Fundação pública municipal. Contratação de serviços técnicos
profissionais para elaboração de planos de cargos, carreiras e salários destinados a fundamentar anteprojeto de
lei. Art.25 c/c 13, I e II da Lei n. 8666/93", Revista Forense, v. 372, p. 225-233, março/2004;
- "Loteria, bingo e lavagem de dinheiro", Jornal do Brasil, p. A13, 04 de março/2003;
- "O caso Waldomiro e o PT", Jornal da Tarde, p. A2, 10 de março/2004;
- "O direito de parceria", Jornal Folha de SP, p. B2, 10 de março/2004;
- "A reforma do Judiciário", Jornal Valor, p. B2, 11 de março/2004;
- "O controle externo do Executivo", Jornal do Brasil, p. A9, 11 de março/2004;
- "A caminho da ditadura", Jornal Estadão, p. A2, 16 de março/2004;
- "A defesa do meio ambiente", Jornal Valor, p. B2, 25 de março/2004;
- "Os 40 anos de revolução", Jornal do Brasil, p. A11, 25 de março/2004;
- Entrevista Jornal do Brasil, tema "Contribuição para emburrecimento", p. 36 e 37, 28 de março/2004;
- "A Revolução de 31 de março", Jornal da Tarde, p. A2, 31 de março/2004;
- "Uma Constituição provisória", Informativo Adcoas, n. 68, p.03, mar./2004;
- Entrevista "O país ficou ingovernável", Revista Problemas Brasileiros n.362, p. 1-9, março/2004;
- "Da isenção da Cofins Contida no art.6º, inciso II da Lei Complementar 70, de 3 de dezembro de 1991, e do
direito de recuperação dos valores indevidamente recolhidos a esse título" - Artigo do Dr. Ives e Dr. Ruben Marone,
Revista Dialética de Direito Tributário, n.103, p. 66-88, abril/2004; Revista Tributaria e de Finanças Publicas, n. 55, p.
256-281, ed. Revista dos Tribunais, abril/2004;
- "Combate equivocado ao terrorismo", Jornal do Brasil, p. A11, 08 de abril/2004;
- "Burocracias tributos e juros" Jornal Valor, p. B2, 08 de abril/2004;
- "Um controle inaceitável", Folha de SP, p. A3, 10 de abril/2004;
- "Deve haver controle externo do Ministério Público?", p. A3, 10 de abril/2004;
- Entrevista sobre o tema "O Brasil tem a maior carga tributária do mundo", Jornal A Tribuna, p.A3, 14 de abril/2004;
- Entrevista na Carta Forense n.12 sobre o tema "Inteligência do Artigo 58, & 3º da Constituição Federal (CPIS),
abril/2004;
- "Um governo fraco", p. A9, Jornal do Brasil, 22 de abril/2004;
- "Imunidade tributária e renúncia fiscal", p. B2, Jornal Valor, 22 de abril/2004;
- "Ministro Nelson Jobim", Revista Justiça e Cidadania n.45, p.9, abril/2004;
- "Porque não o controle do Executivo", Jornal Perfil Econômico, p. 4, abril/2004;
- Opinião Legal -"O fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados", Boletim
Informativo ADCOAS, nº 11, p. 354 - nov/2003; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos n. 39, p. 481-499, abril/2004;
- "Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas - Direito
assegurado ao Fisco pelas leis Suprema e Complementar", Revista Fórum de Direito Tributário n. 8, p. 145-161,
Editora Fórum, abr/2004; Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 56, p.276-297, maio/2004;
- "Carlos Ayres Brito", Revista Justiça & Cidadania, maio/2204;
- Entrevista sobre "A reforma tributária e a Emenda Constitucional n.42/03", Revista Literária de Direito n. 42, p.9-13,
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- Entrevista "Constituição é estuprada", Jornal O Estado de SP, p. A9, 05 de maio/2004;
- "Separação de poderes e controle externo", Carta Forense, nº 13, mai./2004.
- "Radiografia do governo", Jornal da Tarde, 05 de maio/2004;
- "Os Estados Unidos e o processo legal", Jornal Valor, p. B2, 06 de maio/2004;
- "Fé, ética e realidade", Jornal do Brasil, p. A9, 06 de maio/2004;
- "Separação de poderes e controle externo na administração da justiça", Carta Forense, n.13, p.4, maio/2004;
- Entrevista sobre "Aborto é matar a vida no seu início, eutanásia é matar a vida", no Jornal O São Paulo da Cúria
Metropolitana, maio/2004;
- "Analise econômica da burocracia estatal", Jornal do Brasil, pg.5, 15 de maio/2004;
- "Um retrocesso institucional", Jornal Valor, p.B2, 20 de maio/2004;
- "Viva a simplificação", Jornal do Brasil, p. A11, 20 de maio/2004;
- "As imunidades tributárias e os governos", Revista Jurídica Consulex, n.177, p. 50 e 51, 31 de maio/2004;
- "A caminho da ditadura da maioria" - A revogação do § 3º do artigo 58 da Carta Magna seria trágica para a nossa
democracia, Informativo Adcoas, n. 69, p.3, maio/2004;
- Parecer da OAB/SP - "Inteligência do Art. 59, I, do Código Civil, à Luz do Art.217, I, da Constituição Federal para
as Instituições de desporto", Boletim Adcoas n.9, p.175-180, maio/2004;
- "Que bela simplificação", Jornal Perfil Econômico, pg.15, dia 29 de maio/2004;
- "Limites da imunidade: juristas debatem alterações de emenda constitucional e da Cofins", Revista Problemas
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- "A Emenda n.5 da Constituição Americana", Carta forense, p.4, junho/2004;
- "O terceiro setor e as universidades", Jornal Perfil Econômico, p. 11, 05 de junho/2004;
- "Auschwitz e Abu Ghraib", Jornal do Brasil, p. A11, 03 de junho/2004;
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- Parecer "Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos - Conceito de Ato Cooperativo", Revista
Dialética de Direito Tributário n.106, p. 112-127, julho/2204;
- "Anti-semitismo e anticristianismo", Jornal do Brasil, p. A13, 01 de julho/2004;
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- "O Supremo e o homicídio uterino", Jornal do Brasil, p. A13, 15 de julho/2004; Jornal Correio Brasiliense, p.1, 9 de
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- "Reflexões sobre o MP, a polícia e a OAB", Jornal Valor, p. B2, 22 de julho/2004;
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- "Uma nova Europa", Jornal do Brasil, p. A11, 29 de julho/2004;
- Parecer "Inteligência do $ 1º do artigo 342 do Regulamento do Imposto de Renda - Nítido dispositivo anti-fraude
- Tratamento jurídico dos juros nos atrasos de pagamento do poder público.", Revista Dialética de Direito Tributário
n. 107, p.110-125, agosto/2004;
- "Uma carga insuportável", Jornal da Tarde, p. A2, 02 de agosto
- "O inferno tributário brasileiro", Jornal Valor, p. B2, 05 de agosto/2004;
- "Os espaços comunitários futuros", Folha de SP, p. A3, 06 de agosto/2004;
- Parecer "Desconsideração de negócio jurídico. Figura inexistente à luz do código civil de 1917 - Pretendida
aplicação de norma antielisão ainda ineficaz por falta de regulamentação - impossibilidade de o Banco Central
estender a aplicação de sanções próprias da legislação financeira a supostas infrações tributárias. Violação dos
limites de sua competência - Inteligência da Lei Complementar n.104/01, arts. 13 a 19 da MP n.66/02 e 44, § 4º, da
Lei n.4.595/64, Revista Ibero-Americana v. XIV, em Homenagem ao Min. Francisco Fausto, p. 255-269, agosto/2004;
- Artigo "Grito de alerta", Revista Brasília em Dia, n. 8, 07 de agosto/2004;
- "Como se faz um aborto", Jornal do Brasil, p. A13, 12 de agosto/2004;
- "O pacote de bondade e a renda fixa", Jornal Valor, p. B2, 19 de agosto/2004;
- "O retrocesso democrático", Jornal do Brasil, p. A13, 26 de agosto/2004;
- "Ibsen: um novo caso Dreyfus", Jornal Valor, p. B2, 02 de setembro/2004;
- Discurso de Posse da Academia Paulista de História, publicado no Jornal O Diário de Barretos, 7 de setembro de
2004;
- "Os males da Lei Pelé", Jornal do Brasil, p. A11, 09 de setembro/2004;
- "Acuando advogados", Jornal Folha de SP, 11 de setembro/2004;
- "Valorização do voto", Jornal Perfil Econômico, pg.10, 18 de setembro/2004;
- Poesia "Meu verso", publicado no Diário de Barretos, p. 03, 18 de setembro/2004;
- "Os três governos do PT", Jornal O Estado de SP, p. A2, 22 de setembro/2004;
- "Os geradores do terror", Jornal do Brasil, p. A11, 23 de setembro/2004;
- "MP para aniquilar a Zona Franca", p. B2, Jornal Valor, 16 de setembro/2004; Jornal Perfil Econômico, p.13, 25/09/04;
- "Desrespeito à lei suprema", Jornal Valor, p. B2, 30 de setembro/2004;
- "Contadores ou matemáticos?", publicado na Revista Boletim CRCSP n.152, p. 8 e 9, setembro/2004;
- "Produção de lixo hospitalar humano e o Supremo Tribunal Federal", Revista Cultura e Fé, n. 106, p.10/11,
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- "A não-cumulatividade das Contribuições PIS/PASEP e COFINS" com co-autoria de Fátima Fernandes R. Souza, p.
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- Artigo "Inteligência do §1 do Artigo 29 da Lei Complementar n.101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)",
publicado na Revista do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, n.16, p. 133-141/2004;
- Parecer "Disciplina jurídico-tributária das despesas do Comitê Paraolímpico com a preparação de atletas Remuneração de diretoria profissional", Revista de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos
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Tributário n. 108, p.146-156/ 2004
- "Gostaria de ser índio", Jornal do Brasil, p. A11, 07 de outubro/2004;
- "O fraco desempenho econômico", Jornal Valor, p.B2, 14 de outubro/2004;
- "Princípios de soberania e autodeterminação dos povos na política internacional", Revista Bem Comum n.82, p.
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- Parecer "Crédito-prêmio IPI na ordem jurídica atual" em conjunto com Dra. Claudia Pavan, publicado na Revista
Crédito-Prêmio de IPI, out./2004
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- Entrevista "Ameaças à democracia", Lex Editora, n.01, out./nov. de 2004;
- Parecer "Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino e da
unaplicabilidade da teoria da desconsideração da pessoa jurídica na hipótese", Separata, Revista Forense, v.380,
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- Parecer "Exclusão do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal -Inconstitucionalidades", em
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- "Pode o STF legislar?", Jornal Estado de São Paulo, p. A2, 10 de novembro/2004;
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- "STF ou Congresso Nacional", Perfil Econômico, p. 7, 20 de novembro/2004;
- "O diagnóstico da justiça", Revista Fenacon, n.105, p.22, novembro/2004;
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- "O equilíbrio entre os poderes", Jornal Valor, p. B2, 25 de novembro/2004;
- "A reforma do Judiciário", Folha de SP, p. A3, 29 de nov./2004;
- "Um país viciado em impostos e sem tratamento à vista", Diário do Comércio, 29 de novembro/2004;
- Entrevista com o título "Ives Gandra, um oráculo brasileiro", Revista Prática Jurídica n. 32, p. 6-8, ed. Consulex, 30
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- Artigo "Prescrição e decadência", publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n.111, p. 37-43, dez./2004;
- "A inconstitucionalidade do Conselho Federal de Jornalismo", Revista do Clube Militar, n.411, p. 12 e 13,
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- "Crise da democracia: os burocratas", Jornal do Brasil, p. A11, 02 de dezembro/2004;
- "Desrespeito à lei suprema", Jornal Perfil Econômico, p. 9, 03 de dezembro/2004;
- "O grande irmão tributário", Jornal Valor, p. B2, 08 de dezembro/2004;
- "Um risco para a democracia", Jornal Carta Forense, p.4, dezembro/2004;
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- Depoimento "Lula prestigiou os amigos e perdeu a oportunidade de criar um quadro de notáveis", no Estado de
São Paulo, p. J7, dia 27 de março/2005;
- "Efeito maré e economia", Jornal Valor, p.B2, 28 de março/2005;
- Depoimento "Em vez de aumento da carga, corte de gastos públicos", Jornal Diário do Comércio, p. 6, 28 de
março/2005;
- Resenha de Arnaldo Niskier para Dr. Ives, "Múltiplo e fecundo", Jornal do Brasil, Caderno de Idéias, p.5, 02 de
abril/2005;
- "Um plebiscito necessário", Jornal do Brasil, p. A11, 07 de abril/2005;
- "Os papas e o Opus Dei", Folha de SP, p. A3, 10 de abril/2005;
- "Igreja não é moderna nem retrógrada", folha de SP, p.5 especial, 10 de abril/2005;
- "Tributar sem Lei", Jornal O Globo, p.7, 16 de abril/2005;
- "Um decreto inconstitucional", Jornal do Brasil, p. A13, 19 de abril/2005; Revista TCMRJ, ano XXII, nº 29, abril/05,
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- "Reforma universitária em debate", Jornal Perfil Econômico, p.13, 22 de abril/2005;
- "Indenizações inconstitucionais", Jornal Valor, p.B2, 25 de abril/2005;
- Parecer para UNAERP "Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino,
Dr. Ives, Dr. Rogério, Dr. Ruben, Revista do Instituto Toledo de Pesquisas e Estudos n.42, p. 398 a 410, abril/2005;
- Parecer para Anatel "Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações - Inteligência da Lei n.9.998/00 e do Decreto n.3.624/00 (Regulamento do Fust) no
que concerne à responsabilidade tributária", Revista Dialética de Direito Tributário n.115, pg.133, abril/2005; Revista
de Estudos Tributários, Ed. Síntese/IOB, n. 50/06, p. 87; Revista de Direito Constitucional e Internacional n.56,
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- "Falas Presidenciais", Folha de SP, p. A3, 05 de maio/2005;
- "876 índios", Jornal do Brasil, p. A13, 05 de maio/2005;
- "Em defesa do Congresso Nacional", p. A2, 11 de maio/2005;
- "Sem direito a defesa", Jornal do Brasil, p. A11, 19 de maio/2005;
- "Atualidade da arbitragem internacional relativa a investimentos", Revista Projuris on-line, 23 de maio/2005;
- "Pauta temática no Supremo Tribunal Federal", Gazeta Mercantil, p. A13, 25 de maio/2005;
- "Imunidades tributárias - Cláusulas pétreas constitucionais", Revista Dialética de Direito Tributário nº 116, p. 85-89,
maio/2005;
- "Verdade sobre células-tronco embrionárias", Folha de SP, p. A3, 08 de junho/2005;
- "ADPF e ADI", Gazeta Mercantil, p. A8, 08 de junho/2005;
- "Um perigo à vista", Jornal do Brasil, p.11, 16 de junho/2005
- "Lei 10.996/2004 - Redução de Alíquotas para Aproveitamento de Crédito de Contribuições Sociais: PIS e
COFINS para as Empresas que adquirem bens advindos da Zona Franca de Manaus. Inconstitucionalidades e
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publicado no Boletim Doutrina ADCOAS nº 10, 2ª Quinzena, maio/2005, Ano VIII, p.188-191;
- "Indenizações institucionais", Revista do Clube Militar - ano LXXVIII, nº 414, maio/junho de 2005, p.19;
- "A Medida Provisória do Bem", Gazeta Mercantil, p.A8, 22/06/2005;
- "Insegurança jurídica máxima", Jornal do Brasil, p. A13, 30 de junho/2005;
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- "Reforma eleitoral", Jornal do Brasil, p. A11, 14 de junho/2005;
- "Indenizações institucionais", Revista do Clube Militar, pg. 19, nº 414, maio/junho/2005
- Entrevista "A carga tributária do país é imoral e indecente", Jornal do Comércio, p. A-2 e A-3, edição de 19/20 de
junho de 2005.
- "Base de cálculo do PIS e da Cofins - Distinção entre Receita e Faturamento" , em conjunto com Dra. Fátima
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- Artigo na revista Catolicismo, de Junho/2005, "a título de colocar carentes, índios e negros na universidade, (...)",
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- Artigo doutrinário "Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade" em parceria com Miguel
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- "Escritório era "navio-escola", artigo em homenagem à Pinheiro Neto, Folha de SP, p. B12, 22 de setembro/2005;
- "Uma pessoal visão do Brasil", Folha de SP, p. A3, 26 de setembro/2005;
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- Parecer "Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da
legalidade, razoabilidade, proporcionalidade de motivação. Inconstitucionalidade da Resolução CG/Refis 9 e 20.
Ofensa ao princípios do contraditório, ampla defesa e boa fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF/88",
Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 52, p. 341-372, set./2005;
- "Tributos e liberação de verbas", Gazeta Mercantil, p. A12, 13 de outubro/2005; Revista Siderurgia n. 27, p.18,
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- "Futebol e democracia", Revista Flash, n.118, p. 82, outubro/05;
- "Direi não", Jornal do Brasil, p. A11, 20 de outubro/2005;
- "Reedição de medidas provisórias", Gazeta Mercantil, 26 de outubro/2005;
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Cidadania/Praia-Cabo Verde n.23/2005;
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Termelétricas, custo do Carvão, Revista Dialética de Direito Tributário n.122, pg. 133 a 144, novembro/2005; Doutrina
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período de reconhecida emergência, com dispensa de licitação - desnecessidade de pormenorização na
prestação de contas dos preços parciais, se respeitado o preço global mínimo contratado", Revista Direito
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- "Mercosul e a Argentina", Jornal do Brasil, p. A11, 1 de dezembro/2005;
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- "Gandra traça cenário para 2006", Cadernos ANFAC - Análise do ano eleitora, p. 23;
- Artigo em homenagem ao Dr. Ives pelos seus 70 anos, promovido pela Editora Lex, Boletim O Jurista n.3, p.6,
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- Parecer da PGS "Empresa de Aquisição de dados sísmicos, que cedeu seu uso para terceiros - Não sujeição ao
ISS - Aspectos constitucionais e de Lei complementar", Revista Ibero-Americana de Direito Público, n.19, p.376,
janeiro/2006;
- Opinião Legal "O ISS e a inconstitucionalidade da Lei 2277/1994 do município do Rio de Janeiro - Não-incidência
em relação a instituições financeiras", com Marilene Talarico e Sacha Calmon, Gazeta Júris, n. 9, 1ª. quinz. de
maio/2006, p. 161; Revista Tributaria e de Finanças Públicas n.73, p.256, abril/2007; Revista de Direito Tributário da
APET ano III, Ed. 10, jun/2006, MP Editora;
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Administrativo - Direito Público, ano 6, n. 61, março/2006, Ed. Fórum;
- Parecer "Alíquota zero e crédito escritural de tributos incidentes em operações anteriores - Efeito prospectivo
de decisões da Suprema Corte sobre matéria constitucional - Sua admissibilidade tanto em controle
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de Direito Civil e Processual Civil n. 12, Maio/Jun 2006, Ed. Magister, p. 14; Revista Tributária e de Finanças Públicas,
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- "Inexistência de reprostinação", Revista Ibero-Americana de Dir. Publico v.XXI, p. 268, 2006;
- "Justiça prospectiva e princípios inerentes ao direito tributário, tema do VIII Colóquio para a Revista Ibero
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- Parecer "Os parâmetros da fiscalização - PAT", C/José Ruben Marone, Gazeta Júris, n. 14, 2ª. Quinz., julho/2006;
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- Parecer - "Atuação de fundação vinculada à universidade. Atuação desconsiderativa - Violação de princípios
constitucionais no que concerne à lei complementar, decadência, prescrição, imunidades e outros comandos
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- Parecer "Distinção entre não-incidência e Isenção em Tema de ISS - Atividades bancárias", Dr. Ives e Dr. Sacha
Calmon, Revista Dialética de Direito Tributário n.126, p.61, março/2006;
- Parecer "Crédito presumido de ICMS para pagamento de direitos autorais a pessoas físicas e jurídicas inteligência da LC 4/69 e dos Convênios 23/90 e 61/99 do Confaz", Revista fórum de Direito Tributário n. 20, ano 4,
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- Parecer "Hipótese de Litisconsórcio Necessário. Inteligência do artigo 47, parágrafo único do CPC" Dr. Ives e Dr.
André Ramos, Revista Dialética de Direito Processual, p. 127, março/2006;
- "Decisão nos autos", Jornal Gazeta Mercantil, p. A11, 01 de março/2006; Informativo Jurídico Consulex n. 21 de
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- FIEO em foco, ano XII, n. 113, março/2006, entrevista "Sempre me senti professor da Casa";
- "Unifieo confere o título de professor honoris-causa ao maior tributarista do país", FIEO em Foco, n. 115,
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- "Um novo Judiciário", Justiça e Cidadania, n. 68, março/2006, p. 13;
- Parecer "Norma antielisão tributária e o princípio da legalidade à luz da segurança jurídica", Separata Revista
Forense vol. 382; "Norma antielisão e segurança jurídica", Revista FMU Direito, ano 19, n. 27, p. 128/141; Revista do
TRF 3ª. Região, separata, n. 77, maio/jun 2006;
- "Solução para a guerra fiscal do ISS", Folha de SP, 06 de março/2006;
- "O Ministro da Cultura e a Constituição", Carta forense, ano IV, n. 37, junho/2006, p. 2;
- "Emoção marca os 50 anos da Acad. Santista de Letras", Jornal de Santos, 25/6/2006;
- "Elogios para Patrus Ananias", JB, p. A13, 09 de março/2006;
- Artigo para o livro Direito Tributário Internacional sobre o tema "O Sistema Impositivo em face do Desenvolvimento
Econômico do Brasil e das Nações Emergentes", Ed. MP, pg. 367/2006;
- "A paz cristã", Perfil Econômico, p. 3, de 10 de março/2006; Revista do Clube Militar, ano LXXIX, n. 419, mar./abr.
2006;
- "Horas extras de magistrados", Gazeta Mercantil, p. A8, 15 de março/2006; "Horas extras de trabalhadores e IR",
Carta Mensal, CNC, mar./2006, P. 38;
- "Pobre cidadania", Jornal do Brasil, pg. A11, 23 de março/2006; jornal Perfil Eco. ano XIX, 15 de abr./2006;
- Parecer "Efeitos da Resolução 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do DL 491/69. Parecer CEU",
Revista Dialética n. 127/2006, p. 126; Interesse Público, Revista Bimestral de Direito Público, Ed. Notadez, n. 36/2006, p.
257; Revista de Estudos Tributários, Ed. Síntese, n. 49, maio/jun/2006, p.150; Revista de Estudos Tributários Síntese
n.54, pg.116, abril/2007;
- Autor de artigo "A MP do Bem e as sociedades de serviços", p. 105-107 e prefácio do livro Principais Aspectos da Lei
11.196/05, a MP do Bem; livro em co-autoria com Marcelo Magalhães Peixoto e André Elali, MP Editora, 2006.
- "A prova negativa", Gazeta Mercantil p. A12, 29 de março/2006; Informativo Jurídico in Consulex, Brasília 17/abril de
2006, p.13; "Uma prova impossível", OAB EM FOCO, julho/2006, ano I, n. 2, Uberlândia/MG - ed. Especial do Encontro
Regional dos Advogados; jornal Perfil Econômico. p. 8, 19/5/2006;
- "De uma Constituição Provisória para uma Constituição Exclusiva", Justiça e Cidadania. Junho/2006, p. 5;
- Entrevista para O jurista, ano I, n. 7, Abril/2006, Editor responsável Dirceu Coutinho, D’Urso defende direitos
dos credores de precatórios;
- "As nomeações para o STF", Folha de SP, p. A3, 30 março/2006;
- Crônica "Uma administração para a história", Revista Oficial do SPFC n. 131, p.39, abril/2006;
- "O caseiro e os mensaleiros", JB, p. A11, 06 de abril/2006;
- "Grande homem, fantástico ser humano", OESP, p. A13, 15 abril/2006; Revista da Acad. Paulista de História, n. 128,
mai/jun/2006; "Miguel Reale: um grande homem e seu pensamento", Justilex n. 55, ano V, julho/2006, p. 24;
- "A tridimensionalidade Realiana", O jurista, ano I, n. 9, 2006, de Dirceu Coutinho;
- "Problemas à vista", Gazeta Mercantil, p. A12, 15/16 abril/2006;
- "O jornalismo sem censura", Jornal do Brasil, p.13, 20 de abril/2006;
- "O pensamento de Miguel Reale", Gazeta Mercantil, p. A10, 26 de abril/2006;
- "O Supremo Tribunal Federal", Dr. Ives e Arnoldo Wald, Jornal do Brasil, p.13, 27 de abril/2006;
- "A esquerda no poder", Jornal O Estado de SP, pg. A2, 30/04/06; Revista de Administração Pública e Política, Ed.
Consulex, n. 96/jun/2006, p. 8; "A esquerdização brasileira", Digesto Econômico nº 438/2006, maio/jun, p. 12; Justiça e
Cidadania - Maio/2006, p. 26;
- "Apropriações indébitas", Jornal do Brasil, p. 20, 18 de maio/2006,
- "O crime organizado", Folha de SP, p. A3, 22 de maio/2006; "como combater o crime organizado", Brasília em Dia,
27/5 a 2/6/2006, p. 19;
- "Jornalistas recebem prêmios da APL", notícia no Jornal do Interior, ano IV, n. 34, junho/2006;
- Parecer "Inexistência de represtinação em virtude de suposta nulidade de Decr. Ab-rogador: violação ao
princípio da moralidade administrativa", Revista de Direito Administrativo IOB, n. 5, mai./2006, p. 50; Revista de Dir.
Bancário e do Mercado de Capitais (Dr. Arnoldo Wald), nº 32, abr./jun. 2006, p. 34;
- "O Brasil carrega o peso dos impostos", Revista do Sescon-SP, n. 206, jun./2006, p. 21;
- "Protesto de débitos fiscais" Gazeta Mercantil, p. A9, 24 de maio/2006; Carta Forense n. 36, Maio/2006; "O ilegal
protesto de débitos fiscais", Revista Literária de Direito, ano XII, n. 60, 2006; Informativo Jurídico Consulex, n. 24,
19/6/2006, p. 20-24/4;
- "Ives Gandra dia 19 em Itapetininga", Jornal de Itapetininga, 19/5/2006;
- "Lula e Marcio", Jornal do Brasil, p. A11, 01 de junho/2006;
- "Bancos: ordem econômica e financeira", Gazeta Mercantil, 07 de junho/2006; "Lula e Ministério da Justiça", jornal
Perfil Econômico, 23/6/2006;
- Opinião "O que pensam os especialistas sobre a telefonia celular nos presídios", O Estadão, p. J7, 11 de
junho/2006;
- "Urgentes mudanças para evitar dias piores", Revista Siderurgia Brasil, mai./jun. de 2006, p. 16;
- "Uma teoria sobre a teoria da Constituição", Digesto Econômico n. 434, p. 11-17, outubro/2005; Scientia Juridica, Tomo LIV - nº 304, p. 611-622, out./dez. 2005; Revista de Cultura do IMAE ano 5, n. 14, jul/dez/2005; Carta Mensal n.
615, jun/2006, v. 52, CNC; Revista Brasileira de Filosofia, v. LV, p. 481/492, setembro/2006; Revista Esmafe n.10,
p.179-189, TRF 5º - Recife/PE / 2006;
- 3 poemas publicados no Caderno Cultural da Revista da APM Associação Paulista de Medicina, julho 2006, n. 171;
- "As instituições em frangalhos", Gazeta Mercantil, p. A10, 21 de junho/2006; Cadernos FUNPREV de Prev. Soc., ano
V, n. XXII, Funprev julho/2006; O jornal de hoje, Natal(RN) 3/7/2006, P.9; Revista Jurídica Consulex n. 228/jul/2006;
- Notícia sobre o livro Cem Sonetos, jornal Alto Madeira, Caderno de cultura, Porto Velho, 27/7/2006;
- Entrevista "Tributarista defende corte de gastos públicos", Gazeta Mercantil, p. A8, 03 de julho/2006;
- "São Josemaria Escrivã", um educador, carta Forense, p.3, julho/2006;
- "Exceção de pré-executoriedade", Gazeta Mercantil, p.8, 05 de julho/2006; Jornal Carta Forense, n. 39, ago/2006, p.
3
- "Marco Aurélio e Antonio Fernando", Jornal do Brasil, p. A11, 06 de julho/2006;
- "Uma teoria sobre a Constituição", Gazeta Mercantil, p. A10, 19 de julho/2006;
- "Teoria do tributo", Trinolex, ano 1, n. 5, 2006, p. 91;
- "O desrespeito à ordem constitucional", Jornal do Brasil, p. A12; 20 de julho/2006;
- "Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma", Revista do Tribunal Regional Federal - Primeira Região,
n.7, pg.43, julho/2006; Revista Prática Jurídica n.56, pg.20, novembro/06; Carta Mensal n.52, pg.23 a 31, agosto/2006;
Separata da Revista Temas de Integração n. 21, 1º semestre/2006;
- Parecer "Da injuridicidade de determinação do TCU, para que o Tribunal Regional Eleitoral proceda a
recolhimentos de imposto de Renda e contribuição previdenciária das diferenças de remuneração de seus
servidores, relativas aos exercícios de 1994/1997, por Dr. Ives e Dr. Jose Ruben, publicado na revista Fórum
Administrativo n.65 da Editora Fórum, p.7557/7572, julho/2006; publicado também na Revista Dialética de Direito
Tributário n.132, pg.125, 2006; Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 71, ano 14, Nov./dez. 2006;
- Notícia na Revista Brasília em Dia, Parceria de Ives Gandra e Ministro Francisco Rezek, 13 a 19/maio/2006, ano 9,
n. 490;
- Parecer "Lei de Responsabilidade Fiscal - Limites global e parcial. Parecer para governo de Sergipe", Revista
Zênite de Direito Administrativo E LRF, no V, n. 60, julho/2006; Revista IOB de Direito Administrativo N. 4/abril/2006, p.
73;
- Parecer da Policia Civil do Estado de SP, "A carreira do delegado de policia é carreira jurídica", Revista IOB de
Direito Administrativo n.7, p.35-46, julho/2006;
- "Exceção de pré-executoriedade", Revista Sescon n.207, pg.7, julho/2006;
- "A concorrência e defesa de valores", Gazeta Mercantil p. A9, 02 de agosto/2006;
- "Ordem econômica e financeira", Jornal Perfil Econômico, p.12, 05 de agosto/2006;
- "Reforma política e constitucional", Perfil Econômico p. 8, 18/8/2006;
- "Constituinte exclusiva", Folha de SP, p. A3, 08 de agosto/2006;
- "A última trincheira", Estadão, p. A2, 12 de agosto/2006;
- "Fiat lux e big bang", Jornal do Brasil, p. A11, 15 de agosto/2006; Revista Clube Militar n.422, pg.15, out/2006;
- "A constitucionalização do ordinário", Gazeta Mercantil, p. A8, 16 de agosto/2006;
- "Credito presumido de ICMS para pagamento de direitos autorais a pessoas físicas e jurídicas - inteligência da
LC 4/69 e dos Convênios 23/90 e 61/99 do Confaz" Revista Tributaria e de Finanças Publicas n. 69, Ed. RT,
agosto/2006;
- "Tributação e Educação", Jornal O Globo p.8, 17de agosto/2006;
- "A marcha para o passado", Jornal do Brasil p. A11, 29 de agosto/2006; Gazeta Juris n.20, p. 355, out/2006;
- "O tributo inibidor", Gazeta Mercantil p. A15, 30 de agosto/2006;
- "A tridimensionalidade realiana", artigo publicado na Revista da Academia de Letras n.125, p.6, agosto/2006;
- "Exceção de pré-executoriedade", Revista Jurídica Consulex, p.39, 31 de agosto/2006;
- "A última trincheira, Revista Sescon, n. 208, agosto/2006;
- "Agências regulatórias", Revista IOB de Direito Administrativo n. 8, p. 90-91, agosto/2006; Governet - Revista do
Administrador Público n. 23, p. 38, março/2007;
- "Os modelos sociais: a caminho de um paradigma", Carta Mensal n. 617, p.22-32, agosto/2006;
- Parecer "Orientação da União para não-pagamento de imposto de renda antes de processo de privatização e
ação fiscal posterior a privatização - Responsabilidade da União - Princípio da moralidade pública - Princípio da
eficácia dos Tratados Internacionais - Princípio da convivência de leis especiais e gerais", Revista IOB de Direito
Administrativo n.9, p. 58-87, setembro/2006;
- "Dias piores virão para os contribuintes brasileiros", Jornal A Tarde de Salvador, p. 25, 03 de setembro/2006;
- "Por uma Constituinte exclusiva", Revista o Jurista n.12 p.7, setembro/2006;
- "Um quadro desalentador", Jornal do Brasil, p. A7, 09 de setembro/2006;
- "O pior dos emergentes" Jornal do Brasil, p. A11, 12 de setembro/2006;
- "Concorrência e defesa de valores", Gazeta Mercantil, pg.10, 13 de setembro/2006;
- "A constitucionalização do ordinário", Perfil Econômico, p.10, 22 de setembro/2006;
- "Justiça e tributação: uma teoria", Revista ANAIS, 29 setembro/2006, Florianópolis/SC;
- "Dez anos de lei de arbitragem", Folha de SP, p. A3, 24 de setembro/2006; Revista Sescon n. 209, p.6,
setembro/2006, Revista Consulex n.235, pg.43, 15 de outubro/2006;
- "O mundo é plano", Jornal do Brasil, p. A11, 26 de setembro/2006;
- "Neschling e Osesp, sintonia e grandiosidade", Jornal OESP, p. D10, 27 de setembro/2006;
- "O Prouni e as imunidades", Gazeta Mercantil, p. A9, 27 de setembro/2006; Carta Forense, p.3, setembro/2006;
Informativo Jurídico In Consulex n.45, novembro/2006,
- "O desrespeito à ordem constitucional", Revista Justiça e Cidadania, n.74 pg.23, setembro/2006;
- "A constitucionalização do ordinário", Revista Consulex, n.38, p.13, 25 de setembro/2006;
- "Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência", Revista Juris Plenum n.11, p.55, Ed.
Plenum, setembro/2006;
- Parecer - "Equilíbrio econômico e financeiro em contratos com a administração indireta - Elevação de alíquota
da Cofins de 3% para 7,6%-Previsão pactual de reajuste em caso de elevação ou redução de alíquota - Teoria da
imprevisão e do fato do príncipe - Exigência constitucional e da legislação ordinária para reajuste que reflitam os
impactos das alterações tributarias de impostos indiretos", Revista Tributária e de Finanças Publicas n.70, p.
274-296, outubro/2006; Revista IOB de Direito Administrativo n. 23, Nov/2007;
- "Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma", Revista IOB n. 10, p.92-100, outubro/2006;
- "Carga burocrática e carga tributária", Jornal do Brasil, p. A11, 10 de outubro/2006; Jornal A Tarde, p. 3, Salvador,
11 de outubro/2006; Revista Sescon n. 210, p. 6/7, outubro/2006;
- "Infrações e delitos eleitorais", Gazeta Mercantil, 11 de outubro/2006;
- Opinião Legal - "PIS e Cofins. Prescrição. Inteligência dos arts. 146, III, "b", da CF e 174 do CTN.
Inconstitucionalidade do art.46 da Lei n.8.212/91. A jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre prescrição,
Dr. Ives e Dra. Fátima Fernandes, Revista Dialética de Direito Tributário, n. 133, p.95, outubro/2006;
- "A participação de advogados e membros do Ministério Publico nos Órgãos Especiais dos Tribunais Estaduais"
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, n.12, pg.212, outubro/2006;
- "Harmonização curricular", Boletim n. 33 da Academia Internacional da Cultura Portuguesa/2006;
- "Taxa de juros e CDC", Correio Brasiliense, pg.21, 14 de outubro/2006; Perfil Econômico p.10, 10 novembro/2006;
- "Os quatro cenários", Jornal do Brasil, p. A11, 24 de outubro/2006; Jornal A Tarde, p. 3, 24 de outubro/2006;
- "O CDC e os juros bancários", Gazeta Mercantil, p. A14, 25 de outubro/2006; Revista Justilex n. 60, p.34,
dezembro/2006; Revista Direito e Cidadania n.3, Brasília: OAB Editora, 2006, p. 271-274;
- Opinião Legal - "Incentivos fiscais decorrentes do regime automotivo do norte, nordeste e centro-oeste. Lei
n.9.440/97. Incentivos regionais subjetivos ussufruíveis em estabelecimentos da beneficiaria nas regiões
incentivadas. Direito adquirido. Incorporação da empresa beneficiaria. Sucessão, pela incorporadora,
relativamente aos direitos e obrigações. Possibilidade de gozar do estímulo em outros estabelecimentos que
possua nas regiões abrangidas pela legislação federal". Por Dr. Ives e Dra. Fátima, Revista Fórum de Direito
Tributário n.23, p.163-178, outubro/2006;
- "Carga burocrática e carga tributária", Revista Justiça e Cidadania n. 75, p. 4, outubro/2006;
- Parecer - "O perfil jurídico da guerra fiscal e das variações das relações jurídicas dos estímulos de ICMS", por
Dr. Ives e Dr. Rubens Marone, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, n.134, p.43, novembro/2006;
- "Dialogo, à exaustão", Jornal do Brasil, p. A11, 7 de nov./2006; Jornal A Tarde /Salvador, p.3, 7 de novembro/2006;
- "Proposta de emenda inconstitucional", Gazeta Mercantil, p. A10, 8 de novembro/2006; Carta Forense n.43, pg.3,
dezembro/2006; Revista Jurídica Consulex n.240, Ano XI, 15/01/07, pág.48;
- "O direito de viver", Carta Forense n. 42, p. 3, novembro/2006; Revista Justiça e Cidadania, n.76, p.15,
novembro/2006;
- "O avanço do terrorismo", Folha de São Paulo, p. A3, 15 de novembro/2006; Informativo Jurídico Consulex nº51, ano
XX, p. 8, 25/12/06;
- "O segundo mandato", Jornal OESP, p. A2, 17 de novembro/2006; Informativo Jurídico Consulex nº 50, Ano XX, pág.1,
18/12/06;
- "O direito a vida", Jornal do Brasil p. A11, 21 de novembro/2006; Jornal A Tarde/Salvador, p. 3, 21 de novembro/2006;
- "A imunidade das instituições", Jornal Gazeta Mercantil p. A11, 23 de novembro/2006; Revista Sescon n. 211, p. 6,
novembro/2006;
- "Não há direito adquirido contra a sociedade", Jornal O Estado de SP p. A11, 01 de dezembro/2006;
- "Modelo esgotado", Jornal do Brasil p. A11, 5 de dezembro/2006;
- "Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária" Revista Magister n.12,
2006;
- Parecer "Natureza jurídica da CFEM - Inteligência das Leis 7.990/89 e 8.001/90 - Ilegalidade da Instrução
Normativa 6/2000 - Princípios da irretroatividade e da indelegabilidade do poder de legislar", Revista Dialética de
Direito Tributário n. 135, p. 59/74, dezembro/2006;
- "O avanço da pré-história", Jornal do Brasil p. A9, 19 de dezembro/2006; A tarde, Salvador, 21/12/06, p. 3; Revista
Brasília em Dia n.533, p. 23, 23 de março/2007;
- "Precatórios e juros legais", Gazeta Mercantil, p. A6, 27 de dezembro/2006; Informativo Jurídico In Consulex n. 8, 26
de fevereiro/2007;
- Parecer "Da injuridicidade de determinação do TCU" para TER de SP, por Dr. Ives e Dr. Ruben Marone, Revista
Tributária e de Finanças Publicas n.71, p. 289-317, dezembro/2006;
- "A integração dos sistemas tributários internacionais", Revista Jurídica Consulex, ano X, n. 239, 31/12/06, p. 24 e
segs;
- Uma teoria sobre a teoria da Constituição, Revista da Esmafe Escola de Magistratura da 5a Região, n. 10, dez/2006;
- Parecer "O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n.9.779/99 em face do princípio - Direito
ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero",
Revista de Direito Tributário da APET, Ano III, ed. 12, Dez/2006; Revista Dialética de Direito Tributário n.136, p. 91-102,
janeiro/2007, Revista de Estudos Tributários n.56, p. 18, agosto/2007; Gazeta Juris n. 23, 1ª. quinz., dez/2006;
- Opinião Legal para Dr. Fernando Capez "Inteligência do artigo 29 § 3º do ADCT", Revista Ibero Americana de Direito
Publico XXIII, pg.277, dezembro/2006;
- "Os direitos fundamentais do ser humano", Gazeta Mercantil, p. A13, 13 de dezembro/2006; Jornal Carta Forense p.
3, n. 44, Espaço Literário, poesia À noite Jornal Carta Forense p.9, n.44, janeiro/2007; Informativo Jurídico In: Consulex
n.17, pg.11, 30 de abril/2007;
- Os municípios brasileiros e a guerra fiscal do ISS, Revista Direito Administrativo Municipal, Ed. Magister;
- "A economia e o direito", Jornal A Comarca do Município do Jurídico, nº 1, p.4, janeiro/2007;
- "Sob a proteção de Deus", Jornal do Brasil, 02/01/2007, p. A11; Revista Brasília em Dia nº 523, ano 10, 06 a
12/01/2007, p. 23; Jornal A Tarde, 03/01/07, p. 3;
- "A economia e o direito", Gazeta Mercantil, 10/01/2007, p. A10;
- "A família na Constituição", Jornal do Brasil, 16/01/2007, p. A11;
- "Patético Congresso", Folha de SP, 23/01/07, p. A3;
- "Sistema tributário desfigurado", Gazeta Mercantil, 24/01/07, p. A9;
- O regulamento internacional de telecomunicações de Melbourne e sua eficácia no Brasil, Revista IOB de Direito
Administrativo, n. 13, jan/2007, p. 81 e seguintes;
- O direito do feto de postular em juízo, Gazeta do Povo, p. 10, 23/01/07;
- "Uma visão prospectiva do Brasil para 2007", Carta Mensal n. 622, p.17, janeiro/2007;
- "O estado de Direito e o Direito do Estado", Revista Justiça e Cidadania n.78, p.12, janeiro/2007;
- "Operadores de direito e a economia", n. 213, p.7, janeiro/2007;
- "Justiça seja feita", jornal OESP, p. A2, 27 de janeiro/2007;
- "Triste Brasil", Jornal do Brasil, 30/01/07, p. A9; A tarde;
- Parecer "A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil", Revista da Academia Brasileira de
Letras Jurídicas n. 29, p. 63, jun./2006; Revista Fórum Administrativo n. 71, p. 67, janeiro/2007;
- "Operadores de direito e a economia", Revista do SESCON/SP n. 213, p. 7, janeiro/2007;
- Parecer "Jurisdição Internacional. Ajuizamento de ação no Brasil por força da aplicação da teoria do Fórum Non
Conveniens por parte da justiça americana. Hipótese que não se enquadra nos arts. 88 e 89 do CPC. Inexistência
de Jurisdição no Brasil. Indeferimento de inicial. Inocorrência de citação e de composição da LIDE. Falta de
Legítimo interesse dos pretensos réus para recorrer", solicitante Empresa Mendes Junior, publicado na Revista dos
Tribunais n. 855, p. 57, janeiro/2007;
- Parecer "Direito a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados
com a Administração" por Dra. Fátima e Dr. Ives, publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Publica n. 61,
p.53, janeiro/2007;
- "O Estado de Direito e o Direito do Estado", Revista Justiça e Cidadania n.78, janeiro/2007;
- "Decisão temerosa, Jornal O Globo, p. 7, 30/01/2007;
- "Um Brasil complicado", Revista Digesto Econômico, n. 441, p. 87, fevereiro/2007;
- Parecer "Constituição Federal. Definição de competências. Locação de bem estrangeiro. Leasing financeiro.
Imposição de ICMS na importação de bens e mercadorias. Decisões de Tribunais Superiores. Impossibilidade de
incidência de ICMS e ISS. Locação de aeronaves", Revista Tributaria e de Finanças Públicas n.72, p. 282/308,
fevereiro/2007;
- Parecer "O fato gerador do imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica jurídica que
implique acréscimo patrimonial - Inteligência do artigo 43 do Código Tributário Nacional - Ilegalidade de
pretendida incidência se ocorrência de acréscimo" solicitado por OAB do Espírito Santo, Revista Dialética de Direito
Tributário n.137, p. 109, fevereiro/2007; Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Ed. Magister n.1,
pg.78, março/2007; Revista Júris Plenum, n. 20, março/2008;
- "As amarras legais do Brasil", Gazeta Mercantil p. 8, 7 de fevereiro/2007; Revista Sescon n. 214, p.7, fevereiro/2007;
- "O general Meira Matos", Jornal do Brasil, p. A9, 13 de fevereiro/2007;
- "A justiça e as instituições", Gazeta Mercantil p. A9, 14 de fevereiro/2007;
- "Fiscal não pode substituir juiz, diz Gandra", Folha de SP p. B7, 16 de fevereiro/2007;
- "A fidalguia no Supremo" Jornal do Brasil, p. A9, 27 de fevereiro/2007; Jornal A Tarde, 28 de março/2007;
- Parecer - "A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil", Revista OAB de Direito
Administrativo n. 14, p. 49, fevereiro/2007;
- "O avanço da pré-história", Revista Justiça e Cidadania n.79, fevereiro/2007;
- "Espiritualidade nas empresas", Revista da ESPM n.14, p.59/68, fevereiro/2007;
- Parecer "A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil, Revista do Tribunal Regional Federal
da 1º Região n.3, p.38, março/2007;
- Parecer "Da intributabilidade pelo Pis/Pasep e Cofins das receitas de distribuidoras de veículos Decorrentes de
Diferentes Estruturas Negociais", Revista Dialética de Direito Tributário n. 138, p. 44, março/2007;
- "Desconsideração em matéria tributária", Jornal O Globo p. 7, 01 de mar./ 2007;
- "Ampla defesa administrativa", Revista Sescon/SP n. 215, março/2007;
- "Assombrações tributárias", Jornal Folha de SP, 02 de março/2007; Revista Jurídica Consulex n. 247, p. 44, 30 de
abril/2007;
- "Cláusulas pétreas e a maioridade penal", Gazeta mercantil p. A10, 07 de março/2007; Revista Pratica Jurídica n. 61,
p. 53, 30 de abril/2007;
- Direito do feto de postular em juízo, Informativo ADV n. 17, p. 379, 25 de abril/2007;
- "Impostão X pibinho", Jornal do Brasil p. A9, 13 de março/2007; Jornal A Tarde, pg.3, 13de março/2007, Jornal A
Comarca do Mundo Jurídico p.5, abril/2007;
- "A vinda do papa", Jornal O Estado de SP p. A2, 14 de março/2007;
- "Ampla defesa administrativa", Jornal Gazeta Mercantil p. A11, 21 de março/2007; Jornal Carta Forense, p. 3,
março/2007;
- "Amigo da onça" para Revista Wish, p. 26, março/2007
- Homenagem ao Dr. Ives e D. Ruth e poesia "À noite", publicado no Informativo Folha Dobrada n.23 da Associação dos
Antigos Alunos de Direito da USP, março/2007;
- Poesia "O desenho do tempo e do meu verso", publicado na Revista A Voz da Poesia p.19, março/2007;
- Poesia "Nada de Novo", Jornal A Comarca do Mundo Jurídico n. 2, p. 4, março/2007;
- "Independência do Banco Central", Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais n. 35, p. 268, março/2007;
- Entrevista "Ameaça ao direito", publicada na Revista Problemas Brasileiros n. 380, p.56, março/2007;
- Entrevista "Tesouro intelectual", Revista Visão Jurídica n. 11, p. 10, março/2007;
- "Gilmar Mendes" Jornal do Brasil p. A9, 27 de março/2007; Jornal A Tarde p.3, Salvador, 27 de março/2007;
- "Decadência e prescrição" tema escolhido para os Simpósios de Direito Tributário foi publicado na Revista de Direito
Tributário da Apet n. 13, p. 185, março/2007; Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ano 11, n. 13;
- "As cinco eras da globalização", Revista Academia Paulista de Historia n. 134, p.3, abril/2007;
- Parecer - "Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações - Funttel - Parâmetros Constitucionais e inteligência das Leis n.9.472/97 e
10.052/00 e do Decreto n.3.773/01 (Regulamento do Funttel), por Dr. Ives Gandra e Dr. Ruben Marone, Revista
Dialética de Direito Tributário, n. 139, p.69-94, abril/2007;
- "O ideal maior dos afro-descendentes", Revista Afirmativa Plural n.18, p. 28, abril/2007;
- "O veto à Emenda 3", Gazeta Mercantil p. A11, 04 de abril/2007;
- "Chávez, um pobre ditador", Jornal do Brasil p. A9, 10 de abr./2007; Jornal A Tarde, p.3, Salvador, 10 de abril/2007;
- "Deposito prévio", Jornal Gazeta Mercantil p. A14, 18 de abril/2007; Jornal Carta Forense n. 3, abril/2007;
- "O Exercito brasileiro", Folha de SP, dia 19 de abril/2007;
- "Desordem constitucional", Jornal do Brasil p. A9, 24 de abril/2007;
- "As cinco eras da globalização" para Revista Academia Paulista de História n. 133, p.8, abril/2007;
- "Problemas estruturais" Revista Fomento Mercantil, n. 64 p. 14, abril/2007;
- Parecer "Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e
inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de segurança", por Ives Gandra e Claudia Pavan, publicado na
Revista Jurídica Empresarial n.1, ed. Notadez, abril/2008; Revista Forense v. 396, ano 104, mar./abr. 2008; Revista
Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n. 5, ed. Magister/CEU, nov./dez. 2007;
- Parecer "Direito fundamental de propriedade. Atendimento à função social. Requisitos para desapropriação
para fins de reforma agrária. Vícios formais e materiais do processo administrativo. Cabimento de mandato de
segurança", por Dr. Ives Gandra e Dra. Claudia Fonseca, Revista dos Tribunais n. 859, p.127, maio/2007;
- "A ilegalidade da desconsideração para efeitos tributários de pessoas jurídicas constituídas nos termos do art.
129 da Lei 11.196/05", Revista Dialética de Direito Tributário, n. 141, p. 103, maio/2007;
- "O princípio do non olet", Jornal Gazeta Mercantil p. A11, 02 de maio/2007;
- Entrevista "Só interessa arrecadar", Diário do Comércio, p.4, 07 de maio/2007;
- Entrevista "Execução fiscal ameaça contribuinte", Diário do Comercio, p.7, 08 de maio/2007;
- "O inicio da visa e o STF", Jornal do Brasil p. A11, 8 de maio/2007;
- "O bicentenário do Poder Judiciário", Jornal o Estado de São Paulo, 10 de maio/2007;
- "Tributos e jogos de azar", Revista Justiça e Cidadania n. 82, p. 4, maio/2007;
- "Meu amigo Frias", Folha de SP p. A3, 10 de maio/2007;
- "Cidadão, um mero objeto fiscal", Jornal Gazeta Mercantil, p. A13, 16 de maio/2007; Jornal Carta Forense, p. 3,
Julho/2007;
- "Limitações ao direito de defesa administrativa", Revista IOB de Direito Administrativo n.17, p.90, maio/2007;
- "Desordem institucional", Jornal A Comarca do Mundo Jurídico, n. 4, p.4, maio/2007;
- "Lula e o banco do Sul", Jornal do Brasil, p.A11, 22 de maio/2007;
- "Forças armadas e segurança pública", Gazeta Mercantil, p. A18, 30 de maio/2007;
- A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à
luz de um caso concreto, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ano 1, n. 2, abr./jun. de 2007, Ed. Fórum;
- "A Revolução de 32 e a democracia em perigo", Revista Digesto Econômico n. 443, p.42, junho/2007;
- "Em debate a reforma eleitoral", Revista Problemas Brasileiros n. 381, p. 58, junho/2007;
- Parecer - "Operadoras de turismo - Receita própria é aquela tributada pelas incidências diretas e indiretas -
Semelhança com agencias de publicidade-Fretamento de embarcações e aeronaves e serviços prestados a
terceiros por contribuinte estrangeiro em território estrangeiro - Reservas de hotéis estrangeiros para brasileiros
e residentes com serviços prestados exclusivamente no exterior - Hipóteses não contempladas por via
impositiva", publicado na Revista Fórum de Direito Tributário n. 27, p.121, junho/2007;
- "Crédito prêmio - IPI Exportação - Direito do industrial exportador ao estímulo - Inocorrência de sua extinção Inaplicabilidade dos artigos 168, I, 165, I, 150 e 156, I e VII do CTN - Actio nata a partir de cada exportação Utilização do estimulo mediante compensação - Ilegalidade de atos administrativos que visam a obstar essa
utilização", por Dr. Ives e Dra. Fátima Fernandes, publicado na Revista de Estudos Tributários n. 55, p. 7-28,
junho/2007;
- Parecer - "Direito fundamental de propriedade. Atendimento à função social. Requisitos para desapropriação
para fins de reforma agrária. Vícios formais e materiais do processo administrativo. Cabimento de mandado de
segurança", Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos n. 45, p.316, junho/2007;
- "As cinco eras da globalização", Revista Academia Paulista de História n. 134, p. 6, junho/2007;
- Entrevista "Reforma tributária: instrumento de justiça social", Jornal do Interior n.39, p. 15, junho/2007;
- Entrevista "Brasil é o pior dos Brics", Diário do Comercio n.168, p. A2, 4 de junho/2007;
- "Privacidade e defesa", Jornal do Brasil p. A11, 05 de junho/2007; Jornal A Tarde/Salvador, p.3, 05 de junho/2007;
- "Razoabilidade nas decisões judiciais", Gazeta Mercantil, p. A14, 13 de junho/2007; Revista Consulex n.254, p.25,
agosto/2007;
- "Estado laico não é Estado ateu e pagão", Jornal Folha de SP, p. A3, 14 de junho/2007; Revista Consulex n. 253, p.
26, 31 de julho/2007;
- "Nuvens sobre a democracia", Jornal do Brasil p. A11, 19 de junho/2007; Boletim Fatos Marcantes n. 26 da Ordem
dos Jornalistas do Brasil, p. 3, julho/2007;
- "O poder judiciário independente e o inicio das comemorações do bicentenário no STF", Jornal A Comarca n. 5,
junho/2007;
- "PIS e Cofins sobre receita própria", Jornal Gazeta Mercantil p. A14, 27 de junho/2007;
- Entrevista sobre "Decisão do Supremo sobre IPI gera insegurança jurídica", Gazeta Mercantil p. A13, 27 de
junho/2007;
- Parecer "Operadoras de turismo: fretamentos e serviços prestados a terceiros no exterior, reservas de hotéis Hipótese não contemplada por via impositiva", Revista Dialética de Direito Tributário n.142, p. 87, junho/2007;
- Parecer "A natureza não salarial do adicional de horas extras - Caráter indenizatório e não sujeição a incidência
do imposto sobre a renda e das contribuições sociais", Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas Ed.
Renovar, n.30, p. 101, ano/2007; Revista Governet, Nov./2007, n. 31;
- Entrevista "Imunidade tributária para entidades sem fins lucrativos", Revista Indicador Jurídico, julho/2007;
- "Para o presidente refletir", Jornal do Brasil, p. A11, 03 de julho/2007;
- Artigo "Imunidade fiscal", Revista Neomondo n.2, p.12, julho/2007;
- "A verdade sobre impostos no país" Jornal Gazeta Mercantil, p. A10, 11 de julho/2007;
- "Haja imposto", Jornal do Brasil, p. A11, 17/07/07
- Debate sobre Reforma Política, publicado no caderno Fecomércio n.1, julho/2007;
- Debate sobre aspectos da Emenda 3, publicado no caderno Fecomércio n.2, julho/2007;
- Doutrina "PIS e Cofins sobre a receita própria", p. 631, Informativo ADV n. 29, julho/2007;
- "Policia federal e Ministério Público", Gazeta Mercantil, p. A10, 25/07/07; Carta Forense n. 51, p. 3, agosto/2007;
Revista Justiça e Cidadania n. 85, p. 5, agosto/2007; Revista Jurídica Consulex, XII, p. 66;
- "Burocracia, corrupção e tributação", Jornal do Brasil, p. A11, 31/07/07;
- Parecer "Elisão e evasão de tributos: estudo de casos", por Dr. Ives Gandra e Dr. Ruben Marone, publicado no livro
Planejamento Tributário da Lex, 2007;
- "Depósitos em juízo e confisco", Gazeta Mercantil, p. A10, 08/agosto/07;
- "Cansei e cansamos", Jornal do Brasil p. A11, 14 de agosto/2007; Jornal A Tarde p.3, Salvador, agosto/2007;
- Entrevista sobre "Avaliação política e econômica do Brasil" no site www.vozprincipal.com.br, dia 15 de agosto/2007;
- "CPMF e confisco na Constituição", Gazeta Mercantil p. A, 22 de agosto/2007; Carta Forense p. 3, agosto/2007;
- "O fortalecimento das forças armadas", Jornal do Brasil p. A11, 28 de agosto/2007; Jornal A Tarde, Salvador, 28 de
agosto/2007;
- "Anatomia do poder", Jornal Folha de SP, p.A3, 29 de agosto/2007;
- Parecer "Inteligência do artigo 84, inciso VI, letra a, da Constituição Federal - Constitucionalidade do Decreto
n.4.829/2003 - Funções do Comitê Gestor da Internet no Brasil - Legalidade de sua criação e atuação" - da NIC.
Publicado na Revista Forense v. 392, p. 241-258, agosto/2007; Revista do TRF 1ª. Região n. 8, ano 19, ago/2007;
- "Coisa julgada e o poder público", Gazeta Mercantil p. A9, 05 de setembro/2007;
- "É possível uma constituinte só para reforma política" p. A9, 09 de setembro/2007;
- "Variações sobre a inveja e o poder", Jornal do Brasil p. A11, dia 11 de setembro/2007; Jornal Perfil Econômico p.5,
outubro/2007; A tarde, 11/09/2007;
- Entrevista sobre "Parlamentarismo" no Jornal Águas de São Pedro, p. 9, setembro/2007;
- "O aumento da carga para 2008", Gazeta Mercantil p. A12, 19 de setembro/2007;
- Entrevista sobre o tema "A democracia preservada", Revista LIDE n. 11, p. 41, setembro/2007;
- "O Ministério Público", Jornal do Brasil p. A11, 25 de setembro/2007;
- "Repensando o MP", Jornal A Tarde p.3, 25 de setembro/2007;
- "Uma teoria do tributo", Carta Mensal, 630, v. 53, set/2007;
- Artigo "Cidadão, objetivo fiscal", Revista Justiça e Cidadania n. 86, p.14, setembro/2007;
- "Dez relatórios no STF", Revista Jurista n. 24, Lex, set./2007;
- "A desnecessidade da CPMF", Jornal Mundo Lusíada, p.2, setembro/2007;
- Entrevista "Reforma tributária", Jornal da AFRERJ - Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do RJ, n. 5,
set/2007;
- "O Supremo e a segurança jurídica", Gazeta Mercantil, p. A3, 02 de outubro/2007; Revista Jurídica Consulex, ano XI,
n. 259, 31 de out./2007;
- "A prescrição dos créditos do INSS", Gazeta Mercantil p. A11, 03 de outubro/2007; Jornal Perfil Econômico, p. 2,
outubro/2007;
- "O Supremo e a segurança jurídica", Jornal do Brasil p. A11, 06 de outubro/2007;
- "Curadoria do nascituro", Jornal do Brasil p. A11. 09 de outubro/2007;
- "O Estado e o direito do nascituro", Diário do Grande ABC, 14 de outubro/2007;
- "Censura à imprensa", Jornal ANJ p. 23, outubro/2007;
- Matéria e entrevista sobre Prêmio Professor Emérito na Revista Agitação/CIEE n.77, outubro/2007; Revista
Agitação/CIEE n.78, novembro/200
- Matéria e entrevista sobre Prêmio Professor Emérito/2007, Troféu Guerreiro da Educação, publicado no Estadão p.
A18, dia 16 de outubro/2007;
- "A República e o papel do Senado", Gazeta Mercantil p. A11, 17 de outubro/2007;
- Matéria e entrevista, no suplemento especial do Estadão sobre Troféu Guerreiro da Educação, Jornal O Estado de
São Paulo, dia 18 de outubro/2007;
- "Inflação legislativa", Jornal do Brasil p. A11, 23 de outubro/2007;
- Opinião Legal - "Inteligência do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.101/2000) Estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangido", publicado na Revista IOB de Direito
Administrativo n. 22, p. 48, outubro/2007;
- Parecer "A sucessão tributária do art. 133 do Código Tributário Nacional não abrange cessão temporária de
direito de uso de marca - Inteligência do referido dispositivo", Revista Dialética de Direito Tributário n. 146, p. 126,
novembro/2007; Revista de Direito Tributário da Apet, Ed. MP n.15, p. 169, 2007; Revista do Tribunal Regional Federal
da Primeira Região n.10 p.81, outubro/2007;
- "Risco à liberdade de imprensa", Jornal Gazeta Mercantil p. A12, 31 de outubro/2007;
- "O aumento da carga tributária para 2008", Revista Prática Jurídica n. 67, p. 39, 31 de outubro/2007;
- Matéria sobre os 35 anos do CEU e sobre Guerreiro da Educação na Revista Jurista n. 25;
- "Superelite e tributação" Jornal do Brasil p. A11, 6 de novembro/2007; Revista do Clube Militar n. 427, janeiro/2208;
- Débitos indevidos podem levar contribuinte à Serasa, Revista Fecontesp, n. 37, ano V, nov./dez. 2007;
- "Uma carga tributária irracional", Jornal Folha de SP, p. A3, 13 de novembro/2007; Cadernos Funprev de Previdência
Social n. XXXIX, dezembro/2007;
- Assunto especial - Reunião do Conselho Superior de Direito - Fecomércio - Revista de Estudos Tributários n. 58, p.
8, IOB, dezembro/2007;
- "O princípio da diferença - Parte I", Gazeta Mercantil, p. A12, 14 de novembro/2007; Revista Arte e Cultura n.7,
jan/2008;
- "O custo da burocracia", OESP, p. A2, 16 de novembro/2007; Revista Prática Jurídica, ano VII, n. 71, 29/2/2008; p.
5;
- "A Constituição violentada", Correio Brasiliense p. A17, 16 de novembro/2007;
- "Uma aula de Brasil", Jornal BSB em Dia, 24 a 30 de Nov./2007, n. 569;
- "O arrendamento de marcas e a sucessão tributária", Revista do Advogado, ano XXVII, nov./2007, n. 94;
- Discurso Guerreiro da Educação 2007 do CIEE/OESP, Jornal de Letras, n. 111, nov./2007;
- "O controle externo da advocacia", Jornal do Brasil, pg. A11, 20 de novembro/2007; Jornal Perfil Econômico p. 3, 23
de novembro/2007; Informativo ADV Advocacia Dinâmica n. 52, p. 970, dezembro/2007;
- "CPMF: breves reflexões", Revista de Estudos Tributários n. 58, p. 228, dezembro/2007;
- Entrevista "O Brasil precisa de um Estado enxuto, com burocracia profissionalizada" para Revista Fomento
Mercantil, p.10, dezembro/2007;
- Estudo jurídico "O principio da eficiência em matéria tributária" Revista Scientia Juridica n. 312, p. 312,
dezembro/2007;
- "Crescimento & competitividade", Revista ABRANCE - Associação de Bancos do Estado do Ceará, n. 117, dez/2007;
- "Em defesa da competitividade", Revista Locação - ABLA - n. 20, dezembro/2007;
- Entrevista "No Brasil se paga muito imposto. E se gasta mal", Informativo Subsolo n.159, novembro/2007;
- "Líderes despreparados", Jornal do Brasil p. A11, 4 de dezembro/2007;
- Homenagem ao Dr. Ives na Folha Dobrada sobre o tema "Ao mestre, com carinho" p. 3, n. 26, dezembro/2007;
- Matéria em homenagem ao Prêmio Guerreiro da Educação, Revista Justiça e Cidadania n. 89, p. 6,
dezembro/2007;
- "O IPVA e os direitos dos contribuintes", Gazeta Mercantil p. A9, 12 de dezembro/2007;
- Entrevista "Não se tributa dinheiro, e sim o que ele pode comprar", Jornal O Globo, 16 de dezembro/2007;
- Entrevista "Lições multiplicadas" Revista Notícias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo n. 44, p. 4,
dezembro/2007;
- "O crepúsculo da cidadania" Jornal do Brasil p. A9, 18 de dezembro/2007; Revista Agitação - CIEE, ano XIII, jan./fev.
2008, p. 82;
- "O Ministério Público e o Projeto 128/07", Gazeta Mercantil p. A11, 27 de dezembro/2007;
- Parecer "Regime aduaneiro especial para customizar aparelhos de telefonia fabricados no Brasil para
destinação a outros países, através da empresa beneficiadora estrangeira, que passa a atuar no Brasil para tais
efeitos - Benefícios para o País em nível de empregos e geração de receitas decorrências e aumento de volume
de exportação e inexistência de óbice na legislação de regência", Revista Forense v. 333, p. 260 - dezembro/2007;
Revista Dialética de Direito Tributário n.144, pg.82, setembro/2007;
- Artigo "A distinção entre interesse público e privado nas contribuições no interesse das categorias
econômicas", publicada na Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas n. 31, p. 135, Ed. Renovar, RJ/2007;
- Sonetos e poesias publicados na revista n. 53 da ABL, dezembro/2007;
- "Rejeição social ao tributo no Brasil" Jornal O Estado de São Paulo, p. A2, 31 de dezembro/2007;
- Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa - Ilegalidade e inconstitucionalidade -
Abuso de direito - Mandado de segurança - Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Ed. Magister,
n. 05, p. 57; Revista Fórum Administrativo - Direito Público, ano 8, n. 84, p. 73-87, fev. 2008;
- Opinião Legal - "Transação tributária realizada nos exatos termos do art. 171 do Código Tributário Nacional Inteligência do dispositivo - Prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e
fornecimento de material - Rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal", Revista
Dialética de Direito Tributário, n.148, p.143, janeiro/2008; Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n.
3, jul/ago/2007, Ed. Magister/CEU;
- Opinião Legal - "Contribuição no interesse das categorias econômicas ou profissionais - Regime jurídico
tributário que não comporta desonerações - Diferença entre interesse público e interesse das categorias
econômicas ou profissionais", Revista de Direito Tributário (APET) n.16, pg.187, dezembro/2007; Revista Dialética de
Direito Tributário, n. 149, p.121, janeiro/2008;
- "O Brasil sem CPMF", Revista Target n. 12, p. 9, janeiro/2008;
- "Solidariedade 2008", Jornal do Brasil p. A7, 1 de janeiro/2008;
- "Lula enganou o povo brasileiro", Revista Empresarial n. 3, p.76 - janeiro/2008;
- "Governo não pode cobrar nova CSLL neste ano", Jornal do Comercio, 4 de jan./2008;
- "Uma contribuição exclusiva para saúde", Jornal Gazeta Mercantil p. A10, 09 de jan./2008;
- Matéria "Ives Gandra: o exemplo" - Os Círculos concêntricos da cidadania e da República, Jornal O Estado do Paraná
- 13 de janeiro/2007;
- "Desafios permanentes" Jornal do Brasil p. A9, 15 de janeiro/2008;
- "Dois mil e oito", Jornal A Tarde p. 3 Salvador, 21 de janeiro/2008;
- "Populismo e despreparo", Folha de São Paulo, 28 de jan./2008; Revista Brasília em Dia n. 578, p. 24, jan/2008;
Revista Clube Militar n.428, abril/2008;
- "Sem reforma tributária", Jornal A Tarde p. A3, Salvador, 29 de janeiro/2008;
- "Receita Federal versus Carta Magna do País", Gazeta Mercantil p. A8, 23 de jan./2007;
- "Sem reforma tributária", Jornal do Brasil p. A9, 29 de janeiro/2008;
- "Impostos demais. Serviços de menos", Revista ABCFarma n. 198, p. 42, fevereiro/2008;
- "Contribuinte de IPI que deu saída de mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da
Administração a consulta, considerando devido o imposto - Parecer", Revista Brasileira de Direito Tributário e
Finanças Públicas, n. 6, jan./fev. de 2008, p. 75-89; Revista de Direito Público n. 25, p. 206, IOB/IDP, janeiro/2009;
- "Discriminação imposta pela lei e autoridades", Gazeta Mercantil p. A8, 6 de fev./2008;
- "Reflexões sobre a crise econômica", Jornal do Brasil p. A9, 12 de fevereiro/2008;
- Entrevista "Volta ao passado", Revista da Indústria n.136, p. 27, fevereiro/2008;
- "O último ditador sanguinário", Jornal do Brasil pg. A21, 20 de fevereiro/2008;
- "O imposto que incide sobre grandes fortunas" Gazeta Mercantil pg. A9, 20 de fev/2008; Revista Jurídica Consulex,
ano XII, n. 273, 31/maio/08;
- "CVM não pode restringir atuação dos jornalistas" Revista O Jurista n.29, fev./2008;
- "O Brasil pode sobreviver ao fim da CPMF", Revista Ação Comercial, Campo Grande, fev/08, n. 3;
- Resoluções do XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU, Revista Magister Brasileira de Direito
Tributário e Finanças Públicas, n. 05/08, p. 156; Rev. Fórum de Direito Tributário, ano 1, n. 1, jan/fev. 2008;
- "Servir à nação", Jornal do Brasil p. A9, 26 de fevereiro/2008;
- Parecer "O principio da isonomia em matéria tributária. Inteligência da MedProv 320/2006 rejeitada pelo
Congresso Nacional. Atos e portarias da Receita Federal vinculados à MedProv 320/2006 Eficácia após a
rejeição" Revista Tributária n.78 pg.270; Revista Dialética de Dir. Trib. n.147, dez/2007;
- "O Brasil pode sobreviver ao fim da CPMF", Revista Ação Comercial n. 3, Campo Grande/MS;
- "Uma republiqueta fiscal", Revista Digesto Econômico, jan./fev. 2008, p. 62;
- Parecer - "Saída de mercadorias com suspensão do IPI - Posterior resposta a consulta pela incidência Impossibilidade de repasse ao adquirente", Revista Dialética de Direito Tributário, n.150, p. 102, março/2008;
- "A crise do Estado democrático" publicado no caderno Funprev de Previdência Privada n. XLII março/2008;
- "A publicidade oficial e a moralidade", Gazeta Mercantil p. A10, 05 de março/2008;
- "A reforma tributária" Jornal do Brasil p. A9, 11 de março/2008;
- "A reforma do sistema tributário brasileiro", Gazeta Mercantil p. 12, 19 de março/2008;
- "A Academia de Ciências do Vaticano", Jornal do Brasil p. A9, 25 de março/2008;
- Artigo adaptado "Base de cálculo do PIS e Cofins - Distinção entre receita e faturamento", por Dr. Ives, Dra.
Claudia, Dra. Fátima, publicado na Revista de Direito Tributário da APET n.17, p.165, março/2008;
- Entrevista sobre legalização dos bingos no Brasil, Jornal O Estado de SP, p. J7, 30 de março/2008;
- Poemas "Geração de 45 - Três Paulistas" Revista Academia Mineira de Letras v. XLVIII mar./2008;
- Discurso de recepção: homenagem a Edvaldo Brito, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, n.
07, mar./abr. de 2008, Ed. Magister/CEU;
- Memorial - Inconstitucionalidade de dispositivos legais da MP n. 213/04, que instituiu o PROUNI, ao ser
convertida na Lei n. 11096, de 13/01/05, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n. 7,
março/abril/08, Ed. Magister e CEU;
- "Receita Federal x Carta Magna do país", Revista Prática Jurídica, ano VII, n. 72, 31/3/08, p. 54;
- "O direito do ser humano à vida", Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 55, 102, 2007;
- "Servir à Nação", Revista Justiça e Cidadania, mar./2008, p. 10;
- "A reforma tributária", Perfil Econômico, 20/3/08, p. 11;
- "Inteligência do art. 133 do CTN - Origem do dispositivo - Evolução jurisprudencial e doutrinária Inaplicabilidade à hipótese consultada - Parecer", Revista Forense, v. 394/2008, p. 301; Revista Dialética de Direito
Tributário, n. 145, out/2007;
- "A publicidade oficial e a moralidade", Gazeta Mercantil, 5/3/2008, p. A10;
- "Os males da Constituinte", Revista Visão Jurídica, Ed. Escala, n. 21;
- Revista da Literatura Brasileira, n. 49, 2008, poema O encanto da presença;
- "Reflexões sobre a Convenção OIT 158", Gazeta Mercantil, p. A10, 02 abr./2008; Jornal A Comarca p.10, abril/2008;
- "Isso é uma reforma tributária", Jornal Diário do Comércio p.3 Dr. Ives e Dr. André Ramos, 04 de abril/2008;
- "Preconceitos às avessas" Jornal do Brasil, dia 01 de abril/2008; Jornal A Tarde, Salvador, 8 de abril/2008;
- Direito a compensação do ICMS incidente sobre combustíveis e insumos nas operações de transporte Parecer, Revista Dialética de Direito Tributário n. 151, abril/08;
- "Submissão de recursos sindicais ao TCU", Gazeta Mercantil p. A10, 16 de abril/2008; Jornal Perfil Econômico, p.10,
16 de maio/2008;
- "Reflexões sobre a reforma tributária", Jornal OESP, p. A2, 18 de abril/2008;
- "Imposto sobre fortunas e investimento no exterior" Jornal do Brasil p. A9, 22 abr./2008; Jornal A Tarde, 22/04/08;
- "A modernização do Poder Judiciário", Folha de São Paulo p. A3, 23 abr./2008;
- "O definhamento do Estado de Direito", Ives Gandra e João Ricardo Moderno, Jornal Diário do Comércio p. 3, 29
abr./2008;
- Parecer - "Reestruturação societária com objetivos gerenciais sem ônus tributário", Ives Gandra, Rogério Gandra
e Ruben Maroni, Revista Dialética de Direito Tributário n.152, p. 114, maio/2008;
- "A incidência das contribuições PIS/PASEP e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita" Reflexos tributários atuais, Revista de Estudos Tributários n. 60, p. 26, abr./2008;
- "Maculação ao princípio da ampla defesa", Gazeta Mercantil p. A12, 30 de abril/2008;
- Parecer - "O principio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n.9779/99 em face do principio - Direito
ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero,
publicado no livro IPI: questões fundamentais p.107, MP Editora;
- "Base de cálculo do PIS e Cofins - Distinção entre receita e faturamento", Dr. Ives, Dra. Fátima, Dra. Claudia,
publicado na Revista de Direito Tributário da APET/2008;
- Parecer "Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da
legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da Resoluções CG/Refis n. 9 e n.
20. Ofensa ao princípio do contraditório, ampla defesa e boa-fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF", Dr.
Ives, Dr. Ruben Marone e Dra. Soraya, publicado no livro PET - Parcelamento Tributário, p. 227, Editora MP/2008;
- Parecer - "Permissão de uso de direitos autorais são serviços considerados como insumos, que, quando
tributados, geram direito a credito no regime jurídico do PIS/Cofins - Disciplina constitucional para as empresas
situadas na Zona Franca de Manaus". Publicado no livro Tributação na Zona Franca de Manaus p. 177, MP
Editora/2008;
- "Um texto que deixa muito a desejar", Revista Problemas Brasileiros n. 387 p. 60, maio/2008;
- "O presidente tem razão", Jornal do Brasil p. A9, 06 de maio de 2008;
- Reflexões sobre a Convenção OIT n. 158, RDT Revista do Direito Trabalhista, ano 14, n. 6, maio/08, Ed. Consulex;
- A reforma do sistema tributário, Revista Prática Jurídica, ano VII, n. 74, 31/05/2008;
- "Reforma não impedirá novos tributos", Jornal O Estado do Mato Grosso do Sul, p. 5, 12 de mai./2008;
- "Considerações sobre o anteprojeto de execução", Gazeta Mercantil p. A10, 14 de maio/2008;
- Entrevista "Você condenaria a quem sonega imposto?", Revista Época p. 73, 19 de maio/2008;
- "‘Investment grade’ e as amarras", Jornal do Brasil p. A9, 20 de maio/2008;
- "CPMF por medida provisória", JB Online dia 26 de maio/2008;
- "A distinção entre interesse público e privado nas contribuições no interesse das categorias econômicas",
Revista Justiça e Cidadania n. 94, p. 36, maio/2008
- "A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias", Ives Gandra e Fátima Fernandes Rodrigues,
publicada no Observatório da Jurisdição Constitucional - Brasília, maio/2008;
- Parecer "Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da Lei Suprema Inconstitucionalidade do artigo 80 da Lei n.11.051/04 - Constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da
Lei 10.865/04", Revista Magister de Direito Empresarial Concorrencial e do Consumidor n.20, pg.21, maio/2008; Revista
Dialética de Direito Tributário n.155, p.126, agosto/2008; Revista IOB Direito Publico n. 23, out./2008;
- "Peça forense elaborada por Ives e Rezek", Revista IOB p. 23, maio/2008;
- "A repercussão geral e a imunidade tributária", Gazeta Mercantil p.12, mai./2008; Jornal Perfil Econômico, p. 4, 20
de junho/2008;
- "A Constituição e as células-tronco adultas", jornal Folha de SP, p. A3, 28 de maio/2008; Perfil Econômico p.
4/2008;
- "Repercussão geral, imunidades e lei complementar", Jornal Gazeta Mercantil dia 28/05/2008;
- "Transposição do Rio São Francisco", Revista Santos Arte e Cultura n. 9, maio/2008; Revista Santos Arte e Cultura
n.9, maio/2008;
- Parecer "A não inserção da carta-frete no ordenamento jurídico nacional. Maculações à Constituição, ao
sistema tributário e à legislação infraconstitucional que pode provocar." publicado na Revista de Direito
Constitucional e Internacional p. 350, Ed. Revista dos Tribunais - junho/2008; Dialética de Direito Tributário n. 154,
jul/2008;
- "Uma teoria filosófica sobre o tributo", Revista de Direito Tributário n.100, p. 117, junho/2008;
- Opinião Legal - "Depósito judiciais de natureza tributária feitos à administração do Poder Judiciário do estado
do Pará e transferidos para a administração do Poder Executivo - Inteligência do art.99 da Lei Suprema no que
concerne à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário" publicado na Revista Dialética de Direito
Tributário n. 153, p. 106, junho/2008;
- "A reforma necessária", Revista ABCFarma, jun/08, ed. 202;
- Parecer "Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os
recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da
atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas
hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociais", Revista Jurídica Empresarial n. 2, Ed.
Notadez, junho/2008;
- "Um vício incorrigível" Revista Justiça e Cidadania n. 95, p. 5, junho/2008;
- Parecer - "Associação civil sem fins lucrativos, instalações para Turismo na Cidade", publicado na Revista de
Direito Tributário da APET n. 18, p. 143, ed. MP, julho/2008;
- "Premissas para uma reforma tributária", Revista Metais e Fundição Brasil n. 25, jun/2008;
- Entrevistas no Jornal Seminário da Zona Norte sobre a palestra no CPOR, Edição 458,
- "A imunidade fiscal é uma garantia constitucional das entidades de assistência social, mas a prática mostra
outra realidade", Revista Neomondo n.11, p. 16, junho/2008;
- Discurso de Posse da Academia Brasileira de Filosofia publicado no Jornal das Letras n.118 - junho/2008;
- Discurso de Recepção Paulo José da Costa, Revista Ibero-Americana de Direito Público v. XXIV, 2008;
- "Tesouro intelectual" Revista Visão Jurídica n.11, p. 10, julho/2008;
- Artigo tema da palestra proferida na Assembléia Legislativa "Os impactos da reforma tributária no Estado de São
Paulo", julho/2008;
- "O direito de defesa implodido", Repertório IOB de Jurispr. 2ª quinzena/jun/2008, n. 12;
- "Desperdício público X aumento de tributação", Jornal do Brasil p. A9, 3 de julho/2008;
- "Acordo tributário entre Brasil e Estados Unidos", Gazeta Mercantil p. A13, 12 de jun./2008;
- "Risco à soberania" Jornal do Brasil, p. A9, 17 jun./2008;
- "Barreira constitucional para criação da CSS", Gazeta Mercantil p. A10, 25 de junho de 2008;
- Poesia "Após acordar" VII Antologia Internacional Palavras no 3º milênio p.80, ed. Phoenix/2008;
- "Dependência química tributária", Jornal do Brasil p. A9, 1 de julho/2008; Jornal A tarde/Salvador p.3, 1/07/2008;
Jornal Perfil Econômico p. 5, 18 de julho/2008; Caderno Funprev de Previdência Privada n. XLVI, julho/2008;
- "Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF" Jornal Gazeta Mercantil, 14 de julho/2008;
- "Um Estado policial", Jornal do Brasil p. A9, 15 de julho/2008;
- "A constituição Federal e o controle de inflação" Jornal Gazeta Mercantil p. A9, 23 de julho/2008;
- "O emaranhado tributário" Jornal Folha de São Paulo p. A3, 23 de julho/2008;
- "Uma administração para a História" Jornal Alto Madeira p.4, 24 de julho/2008;
- "À sombra de Orwell", Jornal do Brasil, p. A9, 29 de julho/2008;
- "Substituição tributária e principio da legalidade" Revista DEC News n. 2, p.16, 2008;
- Entrevista para Revista do clube Militar n. 429, p. 24, julho/2008;
- "Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo", Carta Mensal n. 640, jul./2008;
- Entrevista para Revista Broolin Consumer Magazine n.2, p.14, agosto/2008;
- "Os servidores públicos e a carga tributária", Gazeta Mercantil, p. A10, 06 de ago./2008;
- "Preconceitos aristocráticos" Jornal do Brasil p. A9, 12 de agosto/2008;
- "Súmula Vinculante n.10", Revista Jurídica Consulex n. 278, p. 58, 15 de agosto/2008;
- "A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias", Ives Gandra e Fátima Fernandes, publicada na
Revista de Direito Público n. 22, p. 61, IOB, agosto/2008;
- "Projetos aumentam a tributação no país", Gazeta Mercantil, p. A10, 20 de agosto/2008;
- "Guetos governamentais" Jornal do Brasil, p. A9, 26 de agosto/2008;
- "A Constituição e a nova empresa pré-sal", Gazeta Mercantil p. A12, 04 de setembro/2008;
- Parecer - "Empresas de trabalho temporário - Base de cálculo de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL" por Dr. Ives, Dr.
Rogério e Dra. Soraya, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n. 156, p. 142, 2008; Revista Brasileira de
Direito Tributário n. 10 p.79, outubro/2008;
- Parecer - "Direito a crédito do ICMS por utilização, direta e indireta, de insumos no processo de produção de
mercadoria sujeita ao tributo - Principio da supremacia da Constituição-Aplicação do direito no tempo - O
conteúdo ôntico dos vocábulos "uso" e "consumo"", publicado na Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças
Públicas n. 9, p. 80, Ed. Magister, 2008;
- Revista da Academia Santista de Letras, Poesias publicadas: Arcadas 180 anos, nada de novo, para o meu soneto,
Versos de precisão;
- "A repercussão e a imunidade tributária", Revista Agitação n. 82, agosto/2008;
- Depoimento sobre Antonio Ermírio de Moraes no livro "80 olhares nos 80 anos de Antonio Ermírio de Moraes" de
Gabriel Chalita e José Pastore;
- "Falácias da economia", Jornal do Brasil p. A9, 9 de setembro/2008;
- "Liberdade e competência" Folha de São Paulo p. 14, set./2008;
- "O STF e a estabilidade das instituições", Jornal Folha de SP, p. A3, 16 de set./2008;
- "A arte de amolar o contribuinte no Brasil", Gazeta Mercantil p. A13, 17 de set./2008;
- Parecer - "Entidades de assistência social, sem fins lucrativos, e a imunidade tributária das contribuições
sociais à luz da Constituição Federal (& 7º do art.195) - Necessidade de lei complementar para disciplinar a
matéria (art.146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 3021, por Dr. Ives e Dra. Fátima, publicado na
Revista Jurídica Tributária n. 2, p. 201, Ed. Notadez, set./2008; Revista Dialética de Direito Tributário n. 161, p. 126,
janeiro/2009;
- "O papel do STF", Jornal do Brasil p. A9, 23 set./2008; Jornal Perfil Econômico p. 5, 17 de out./2008;
- Entrevista sobre 20 anos da Constituição Federal, Revista Informa n.55, ed. RT
- "A Lei Complementar n. 87/96" publicado no livro Coleção de Advogados para Advogados v.1, p. 474, ed. MP/2008;
- Parecer - "Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos - Conceito de Ato Cooperativo" publicado
na Revista de Direito Tributário Cooperativo p. 381, ed. MP, 2008;
- Parecer - "Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e
inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de segurança", por Dr. Ives e Dra. Claudia Pavan, publicado na
Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 81 p. 253, ed. Revista dos Tribunais, 2008;
- Parecer - "Imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social sem fins lucrativos à luz da
CF/88", por Dr. Ives e Dra. Marilene Talarico, publicado na Revista Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor, p. 135, ed. MP,
2. ed., 2008;
- Opinião Legal "Contribuição no interesse das categorias econômicas ou profissionais - Regime jurídico
tributário que não comporta desonerações - Diferença entre interesse público ou profissionais" publicado na
Revista Juris Plenun/Trabalhista e Previdenciária n. 20, p.103, out./2008;
- "Vinte anos de Constituição", Jornal do Brasil p. A9, 07 de outubro/2008;
- Debate na Folha de São Paulo sobre o tema "20 Anos da Constituição", Dr. Ives, Min. Nelson Jobim, Senador
Bernardo Cabral, Prof. José Afonso da Silva, 08 de outubro/2008;
- "A Constituição e as relações internacionais", Gazeta Mercantil p. A8, 15 de out./2008;
- "Reflexos da crise econômica", Jornal do Brasil p.A9, 21 de out/2008;
- "O sistema tributário atual", Revista Justiça e Cidadania n. 99, out/2008;
- "A reforma tributária e a crise financeira", Gazeta Mercantil p. A9, 03 de nov./2008;
- "A estatização do terceiro setor" Jornal do Brasil p. A9, 4 de novembro/2008;
- "A situação financeira e dispensa de licitações", Gazeta Mercantil p. A10, 12 nov./2008;
- "Irritações semânticas" Jornal do Brasil p. A9, 18 de novembro/2008; Revista Cultura e Fé n. 123, dez/2008; Revista
Arte e Cultura de Santos, v.13, jan./2009;
- "O projeto de lei antifumo é constitucional" Jornal A Tribuna, p.16, novembro/2008;
- "Muitas divergências para a reforma tributária" Jornal do Brasil p. A7, 18 nov./2008;
- "Conflitos de direitos" Folha de São Paulo p. C3, 19 nov./2008;
- Comentário sobre "Eusébio González e o Projeto Alfa" Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
n.11, p.15, dez/2009;
- Parecer - "Sucessão tributária e a figura desconsiderativa", Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças
Públicas n. 11, p. 69, dez/2008; Revista Fórum de Direito Tributário n. 36, p. 9-26, dez/2009;
- IASP, n. 83/2008, notícia reunião-almoço com Ives Gandra;
- Revista do Sescon, ano XX, n. 234, out/2008, 20 anos de Constituição, p. 10;
- Santos, arte e cultura, ano II, v. 12, nov./2008, À sombra de Orwell, p. 9;
- Parecer - "Associação civil sem fins lucrativos que cede mediante remuneração" - Dr. Soraya, Revista Dialética de
Direito Tributário, n. 159, dez/2008, p. 131;
- "Considerações sobre a reforma tributária" Jornal do Brasil p. A9, 2 de dez./2008;
- 11 cidades de São Paulo, Jornal Folha de SP, p. A3, 21 de dezembro/2008;
- Parecer - "Importação de mercadorias por trading company no Espírito Santo e venda do bem importado para
empresa de Minas Gerais - Disciplina jurídica do ICMS aplicável a tais operações, inclusive com importação por
estabelecimento situado no Estado de São Paulo" Revista Jurídica Empresarial Notadez n.05, p.147, dez./2008;
- "Amazônia", Jornal do Brasil p. A9, 30 de dezembro/2008;
- "Pro Uni em xeque", Revista Ensino Superior, ano 10, n. 124;
- "Paulo Bonfim - 80 anos", poema publicado na Revista Historiador da Academia Paulista de História dedicada a
Machado de Assis;
- "Cué-cué marabitanas", JB, A tarde, 13/01/2009, p. A9;
- "Duas hipóteses para súmulas vinculantes", Prática Jurídica, ano VII, n. 81, 31/12/2008;
- Parecer - "Cooperativa de serviços que separa em sua contabilidade as receitas derivadas de atos
cooperativos" - Revista de Direito Tributário da APET n. 20, p.133, ed. MP, dez./2008;
- "Sucessão tributária e a figura desconsiderativa", Revista Fórum de Direito Tributário, ano 6, n. 36, nov./dez. 2008
- "Soneto IV: a voz da poesia", jornal da MPN, ano XXXII, out./dez. 2008, n. 83;
- "A sucessão tributária do art. 133 do CTN não abrange cessão temporária de direito de uso de marca" - parecer,
Juris Plenum, Ed. Plenum, ano V, n. 25, jan/2009;
- Conclusões do XXXIII Simpósio - Execução fiscal, publicado na Revista Fórum de Direito Tributário n.37, p. 187,
fev./2009;
- Entrevista sobre "Reforma tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica" para Revista Unafisco DS,
09 fev./2009;
- "Tribunal de Contas é órgão auxiliar do controle externo do poder legislativo e não, institucionalmente, órgão
equiparado ao regime dos tribunais" - Opinião Legal, Revista do TCU, p. 53, abr./2008; Revista IOB de Direito
Administrativo n. 36, dez/2008;
- "Filosofia e compreensão do mundo", Caderno dos Advogados n. 22, jan./2009;
- "Israel X Hamas", site Migalhas, 19/01/2009;
- "A encruzilhada da crise" Jornal Folha de São Paulo, p. A3, 05 fev./2009;
- "As muitas histórias do tributarista nota dez", Jornal A Cidade, p. 21, 08 fev./2009;
- "A volta ao passado" Jornal do Brasil, p. A9, 10 fev./2009;
- "Campanha a todo vapor", Diário do Comércio, 18 fev./2009;
- "A economia à deriva", Jornal O Estado de São Paulo
- Parecer - "Lei n.10.833/03 - Regime jurídico da Cofins para transporte coletivo de qualquer natureza - Restrição
da SRFB na regulação, não constante de lei - Inconstitucionalidade do ato normativo", Revista Dialética de Direito
Tributário n. 162, p. 92, março/2009; Revista Síntese Direito Administrativo n.79, julho/2012
- Opinião Legal - "Participação do capital estrangeiro no sistema hospitalar brasileiro - Possibilidade - Inteligência
do art. 199, § 3º, da Constituição Federal", Revista Juris Plenum n. 26, p. 95, ed. Plenum, março/2009;
- "Segurança e paz para a sociedade", Revista O Mensageiro n. 2, p. 24, 02 de março/2009;
- "A volta da esquerda radical" Jornal do Brasil, p. A9, 10 mar./2009;
- Mini biografia - Entrevista para Jornal Alto Madeira 12 mar./2009;
- Venezuela no Mercosul, não!, Diário do Comércio pg.2, 23 de março/2009; Revista Santos Arte e Cultura n.15,
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- Bicentenário do Poder Judiciário. Ives Gandra da Silva Martins e Arnoldo Wald. O Estado de São Paulo, 10/05/2007.
- Entrevista "Um espetáculo mediático", Revista Arautos do Evangelho n.88, abril/2009;
- A economia pós-crise, Jornal do Brasil pg.A9, 10 de abril/2009; Perfil Econômico, pg.3, 23 de abril/2009;
- Deputados no Exterior. Diário do Comércio, 16 de abril/2009;
- A democracia americana, Jornal do Brasil pg.A10, 04 de maio/2009; Revista do Clube Militar n.433, julho/2009;
- Radiografia Atual da Crise, Folha de São Paulo, 08 de maio/2009;
- O Peso da experiência na hora da decisão. Perfil Econômico, pg.5, 14 de maio/2209;
- Artigo sobre o lançamento do Livro Um Advogado em Brasília no Jornal Alto Madeira de Porto Velho, 14 maio/2009;
- Parecer "Contabilização de Pendências Judiciais Tributárias pelo Sistema Unimed" publicado Revista Forum de Direito
Tributário n.38 pg.99, março/2009; Revista Dialética de Direito n.164, pg.138, maio/2009; Revista de Direito Tributário da
APET n.21, pg.149, março /2009;
- Opinião Legal "Inteligência da Orientação n.2 do CNJ - O INQJ é uma Associação de Classe Voltada a Melhoria da
Qualidade da Prestação Jurisdicional", Revista IOB de Direito Administrativo n.41, pg.57, maio/2009;
- Parecer "Liberdade de Expressão-Inteligência dos Incisos IV, VII e IX do artigo 5º d Constituição - A Correta Exegese
de Repúdio ao Discurso do Ódio" Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal nº55, pg.204, maio/2009;
- Parecer "Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos
advindos para suas finalidades sociais. Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam
tributados. Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos
recursos para os objetivos sociais" Revista dos Tribunais pg.112, maio/2009;
- "Efetividade da Constituição em Matéria Tributária" Carta Mensal n.650, v.55, maio/2009;
- Artigo - "Amazônia" Carta Mensal. n.652, v.55, pg.3a17, julho/2009;
- As Dimensões do Direito Contemporâneo Luso-Brasileiro e a Crise Mundial. Revista Digesto Econômico n.452,
março/2009, Revista Justiça e Cidadania n.106, maio/2009; Revista do Direito Brasileiro n.38, Ed. Lex/2009; Revista
Scientia Ivridica n.318, pg.225, junho/2009; Revista CEJ n.45, junho/2009; Revista Jurídica do Uniaraxá n.13,
agosto/2010;
- Insegurança crescente. Jornal do Brasil pg.A9, 02 de junho/2009; Jornal Perfil Econômico pg.3, 18 junho/2009;
- Nota sobre o debate "Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias" na Assembléia Legislativa de SP, publicado
no Diário do Comércio, 16 de junho/2009.
- Excesso de Burocracia. Revista do Sescon n.242, junho/2009;
- Opinião Legal "Liberdade de Imprensa - Inteligência dos Artigos 5º, Incisos IV, IX, XIV e 220, §1º, 2º e 6º, da
Constituição Federal", publicado na Revista Forense vl.403, pg.355, junho/2009;
- Segurança Jurídica, boa-fé e proporcionalidade. Coisa Julgada. Impossibilidade material de retroação. Modulação
Temporal, parecer, Revista Dialética de Dir. Processual n. 79/2009, p 136/171; Revista de Direito Tributário da APET
n.22, pg.119, junho/2009; Revista Forense n.402 pg.357/2009;
- "A República Burocrática" Jornal Diário do Comércio 16 de junho/2009; Revista Santos, Arte e Cultura, julho/2009;
- "Nem sim, nem não:talvez" - Folha de São Paulo pg.A3 - 18 de junho/2009; Jornal Perfil Econômico pg.5, 16 de
julho/2009; Revista Sescon/SP n.243, julho/2009;
- Parecer "Segurança Jurídica, Boa-Fé e Proporcionalidade. Coisa Julgada. Impossibilidade Material de Retroação.
Modulação Temporal." Por Dr. Ives e Dra. Claudia Pavan Revista Lex - Jurisprudência do supremo Tribunal Federal
n.367 pg.366, Lex Ed./julho/2009;
- Poesia "A Noite" Revista Jurista Literário, Ed. MP, ABD, 2009;
- Artigo "Imunidades Tributárias: - Teologia - publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n.166, julho/2009;
- "O peso da burocracia" Jornal do Brasil pg.A9, 01 de julho/2009; Jornal Perfil Econômico pg.4, 26 de novembro/2009;
- Entrevista sobre "Reforma Tributaria" na Revista Lavanderia & Cia n.187, junho/2009;
- Entrevista "Reforma Tributária" Revista Lavanderia e Cia n.187, junho/2009;
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- "Solução positiva para o crédito-prêmio de IPI" Diário do Comércio, 8/ de agosto/2009;
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agosto/2009; Jornal do Interior n.58, agosto/2009; Revista da Renovação Carismática Católica n.376, 2009;
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- Entrevista " Abusos do Supremo", Jornal Vale Paraibano, 02 de setembro/2009;
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- "Aspectos Tributários da Sucessão Empresarial e da Desconsideração da Pessoa Jurídica", Revista Jurídica Uniaraxá
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Pio Cervo e Vinicius Nadler" publicado na Revista Jurídica Empresarial n.10 pg.219, Ed.Notadez, outubro/2009; Revista
Forum de Direito Trib. - RFDT n.43, pg.115, Ed. Forum, fevereiro/2010; Revista Tributária e de Finanças Públicas n.94,
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- "Liberdade de Imprensa - Inteligência dos Artigos 5º, IV, IX, XIV, e 220" de Ives Gandra e Arnoldo Wald, Revista
Magister de Direito Civil e Processual Civil n.32, pg. 98, outubro/2009;
- Poemas Inéditos "Cavaleiro e Senhora do Reino, Soneto para Ruth e para Mim, Ao Som de "Unchained Melody", Paulo
Bomfim, Poema a José Raul", Revista da Academia Paulista de Letras n.127, outubro/2009;
- Poemas "Cavaleiro e Senhora do Reino" Antologia Del’Secchi, vl.XIX/2009;
- Inteligência dos arts. 40, § 1º, II e III, 123 e 142, § 3º, X, da CF/1988. A convivência de 2 regimes previdenciários
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- "Em nome da Lei e da Ordem" Revista Memorial da America Latina n.35, pg.13, 2009; Revista Prática Jurídica n.92
pg.6, novembro/2009;
- "Incorporação de Empresa com Extinção da Incorporada-Possibilidade de Aproveitamento do Prejuízo alem de 30% na
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- "Caças estrangeiros" A Gazeta Vitoria (ES), 12 de out./2009;
- Entrevista "Estado Proteção Especial a Família" Revista Ser Família n.17, 2009;
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- Parecer "Processo Administrativo: Decisão que Anula Outra Anterior, com Base na Lei Complementar - Irretroatividade
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- Estudo Jurídico - "Tributo e a Economia" Livro Estudos de Direito Público 1º Edição, Cepejus/2009;
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- Discurso de recepção de "Dom Rafael Llano Cifuentes", Revista Cultura e Fé n.127, Dezembro/2009;
- Estudo Jurídico "Reflexão sobre o Cânon 747 do código canônico, à luz do direito e da Economia" Livro Estudos de
Direito Canônico, LTR/2009;
- "Questões Tributarias sobre o terceiro setor", Revista Fórum de Direito Tributário n.42, Dez/2009;
- "O Monopólio da Imoralidade Publica" Revista do Sescon n.248, pg. 9, dezembro/2009;
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- Poesias "Irritações Machadianas, A Primavera Eterna, Meu Tempo, Meu Cansaço, O Naufrágio" Revista Poesia para
todos n.8, 2009;
- Parecer "Vedação da Cessão de Direitos Relativos ao Seguro DPVAT, Imposta pela Lei n.11.945/09 para Reembolso
de Despesas Hospitalares em Caso de Acidentes", Revista Brasileira de Direito Tributário n.17 pg.58, n.17, dez/2009;
Revista IOB de Direito Administrativo n.49 pg.130, jan/2010; Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT)n.46,
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- "Minaretes suíços" Jornal do Brasil, dia 13 de dezembro/2009; Revista Santos Arte e Cultura Vl.20, março/2010;
- Parecer "Padrão Monetário e Confisco de Ativos Financeiros - Distinção à Luz da Constituição Federal-Jurisprudência
Pacífica dos Tribunais sobre Expurgos Inflacionários - Inaplicabilidade Processual e Material da ADPF 165 à Hipótese".
Revista Dialética de Direito Processual n.82, janeiro/2010; Revista Tributaria e de Finanças Públicas n.90, Ed. RT,
fevereiro/2010; Revista Forense n.407 pg. 348, fevereiro/2010;
- Estudo Jurídico "Os Direitos Fundamentais dos Seres Humanos na sua Forma Embrionária" por Dr. Ives e Dra. Fatima
- Livro Vida Morte e Dignidade Humana, Editora GZ, RJ - Janeiro/2010;
"Desafios para o Brasil" Jornal do Brasil pg.A11, janeiro/2010; Jornal Perfil Econômico pg.5, maio/2010;
- "Riscos de uma recaída" Jornal do Brasil pg.A11, 11 de janeiro/2010;
- "Guerrilha e redemocratização", Folha de São Paulo pg.A3, 22 de janeiro/2010;
- "Tributação do IPI sobre o roubo e o principio da Moralidade Publica" Revista Justiça e Cidadania nº 114, janeiro/2010;
- "Desafios para o Brasil" Jornal do Brasil, 08 de fevereiro/2010;
- Nota sobre a Cátedra Professor Carlos Lloyd Braga, publicada na Revista Cejur - Centro de Estudos Jurídicos do
Minho, Braga, Portugal,17 de fevereiro/2010;
- "Aproveitamento de prejuízos além dos 30% na extinção de incorporada"Revista do tribunal Regional Federal da
Primeira Região n.22 pg. 45, fevereiro/2010;
- Entrevista sobre o tema "O Poder da Corrupção" na Revista Brasília Em dia n.680 , pg.05, 19 de fevereiro/2010;
- "Uma Reflexão Necessária", Diário do Comercio 23 de fevereiro/2010; Jornal Perfil Econômico, pg.15, 12/03/2010;
- "Norma Antielisão e o Principio da Legalidade", Revista Dialética n.173, fevereiro/2010;
- Parecer "O Ato Declaratório Interpretativo SRF n.02/07 e as Conseqüências Tributarias do Rateio das Receitas
Decorrentes da Utilização de Áreas Comuns de Condomínios", Revista Dialética n.174, pg. 53, março/2010; Revista IOB
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- "Forças Armadas e PNDH-3" Jornal do Brasil, pg.A12, 08 de março/2010; Revista do Clube Militar n.436, março/2010;
Revista Sescon n.251, pg.12, março/2010; Revista Jurídica Consulex n.321, junho/2010;
- "PNDH-3 ameaça direito de propriedade", Jornal O Estado de São Paulo" Caderno cidades/Metrópole, Coluna Secovi
n.1453 de 17 de março/2010;
- "Se chegar ao STF, emenda cai, dizem Juristas" Jornal O Globo pg. 26, 18 de março/2010;
- "Vinte anos de eleições diretas" Revista Visão Jurídica n.43, março/2010;
-"Ações contra tentativa de cercear a imprensa", Jornal O Globo, pg.19, 19 de março/2010;
- Para críticos, PNDH transforma Brasil em república bolivariana", Jornal Brasil Econômico, pg.14, 19 de março/2010;
- Entrevista "Entre o Mundo Ideal e a Realidade" Revista Siderurgia n.60 pg.5, março/2010;
- Doutrina "O Ato Declaratório Interpretativo n.2 (27.03.2007) do Secretário da Receita do Brasil" Revista IOB de Direito
Administrativo n. 51/março/2010; Revista Tributaria e de Finanças Publicas n.100, Ed. RT, Set/2011;
- "Histrionico Tiranete" Jornal Mundo Lusiadas pg. 7, março/2010;
- Entrevista sobre o caso Nardoni "Jurista critica exageros do povo no caso Nardoni", Jornal São Paulo da Arquidiocese,
pg.B4, 30 de março/2010;
- Livro Ives Gandra: Palavra, citado no Anuário da Justiça n.223, pg.116, Faap, março/2010;
- "A relevância dos Tribunais de Contas", Revista L&C n.141, março/2010;
- Poesia "Navegantes do Espaço" publicado no Boletim da Associação Alagoana de Imprensa, março/2010;
- Parecer "Vedação da Cessão de Direitos Relativos ao Segundo DPVAT, Imposta pela Lei 11.945/09 para Reembolso
de Despesas Hospitalares", Revista de Direito Tributário da APET n.25, pg.127, MP Editora, março/2010;
- Artigo "Substituição Tributária por Antecipação e o ICMS" Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
n.19, pg. 50, abril/2010; Revista Magister de Direito Empresarial, Comercial e do Consumidor n.32, abril/2010; Revista
Forense n.408, pg.353/371, abril/2010; Revista Direito Tributário Atual n.25, Dialética/2011;
- Artigo "Imunidade dos Meios Eletrônicos de Comunicação Social" Revista Dialética de Direito Tributário n. 175, pg.116,
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- "PNDH-3, em face da Constituição Brasileira e das Constituições Bolivarianas" publicado na Revista Justiça e
Cidadania n.117, pg.16, abril/2010;
- "Cidadania - Eleições e Evolução Patrimonial" Jornal do Brasil, pg.A11, 04 de abril/2010;
- Entrevista Chavismo à brasileira "É a implantação de um regime bolivariano", Jornal Correio Brasiliense pg.8/9/10, 11
de abril/2010;
- "Democracias x Ditaduras" Revista do Sescon/SP n.252, pg.10, abril/2010;
- "Fidel ‘Paredon’ Castro, Jornal do Brasil pg.A11, 12 de abril/2010; Revista Santos Arte e Cultura n.21,
maio/2010;
- "Crise e o Futuro da Justiça Brasileira" Revista Gazzetta La Italo-brasiliana, abril/2010;
- Notícia sobre o livro "Meu diário de Sonetos" Jornal Alto Madeira, pg.4 literatura, Porto Velho-RO, abril/2010;
- "Estabilidade democrática" Folha de SP pg.A3, 18 de abril/2010; Jornal Mundo Lusíada de maio/2010;
- "A luta pelo poder" Revista Brasília em Dia n.691, 07 de maio/2010;
- Artigo "Substituição Tributaria por Antecipação e o ICMS" Revista Dialética de Direito Tributário n.176 pg.93,
maio/2010.
- "A decisão do STF sobre a anistia", Jornal do Brasil pg.A11, 10 de maio/2010; Perfil Econômico pg.5, 28 de maio/2010;
Revista Santos Arte e Cultura vol.22, julho/2010;
- Entrevista sobre "PNDH-3 - O Governo Recuou no periférico, mas não no essencial", Jornal do Instituto de Engenharia
n.58, maio/2010;
- "A Insanável fome do fisco". Revista Comercio & Serviços n. 8, maio/2010;
- "Soneto do meu retorno" Jornal Voz da Poesia n.89, jun/2010;
- "Efeitos Prospectivos de Decisões Judiciais em Matéria Tributaria", Revista Dialética de Direito Tributário n.177, pg.48,
junho/2010;
- Parecer " Imunidade de Impostos de Jornais, Livros, Periódicos, assim como do papel de Imprensa. Art. 150, inc.IV, D,
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- "Uma Teoria do Poder" Revista Enciclopédia Tributaria Opciones, Edição Especial, junho/2010;
- Poesia " Mil vezes" Coletânea Poética da Casa do Poeta de SP, vol.1, Ed. Jasa/2010;
- Poesia "Daniela" Edição Comemorativa de 30 anos do Movimento Poético em SP, vl.2, Ed. Jasa/2010;
- "Tributos e governantes". Jornal do Brasil pg. A11, 16 de junho/2010; Jornal Perfil Econômico pg.10, junho/2010;
Revista de Administração Pública e Política L&C n.146, Ed. Consulex, Agosto/2010;
- "A encruzilhada do presidente" jornal Folha de SP, pg. A3, 21 de junho/2010;
- "Religião, Cultura e Direito" Revista de Humanidades Cultura e Fé n.129, junho/2010;
- "Um Recorde que Dispensamos" Revista do Sescon n.254, junho/2010;
- Nota do Livro "Meu Diário em Sonetos n.1" na Revista FAAP n.226, junho/2010;
- Nota do livro "Meu Diário em Sonetos n.2" no Boletim Informativo Legis Vox n.10/2010;
- Entrevista, tema "Gravar sem permissão é um risco", Folha de SP, 22 de junho/2010;
- Estudos sobre "Aspectos Relacionados ao Parcelamento da lei n.11.941/09 e da lei interpretativa n. 12249/10" por Dr.
Ives e Dra. Fatima Fernandes, Rev. LEX de Direito Brasileiro n. 45, junho/2010; Revista Magister n.33, pg.93,
junho/2010; Revista Dialética de Direito Tributário n.181, out/2010;
- Entrevista "Ives Gandra Martins Um homem de família" Revista Freetime n.14, pg.34, julho/2010;
- "Copa do Mundo e dinheiro público" Jornal do Brasil pg. A11, 01 de julho/2010;
"O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família" Folha de SP, p. C3, 08 de julho/2010; Perfil Econômico pg.4, 6 de
agosto/2010;
- "Sistema Jurídico brasileiro - qualidades e defeitos" Revista ESPM vol. 17, n.4 - agosto/2010; Revista Cultura e Fé
n.130, pg386, set/2010;
- Parecer "Aspectos Controvertidos na Adesão do Programa do Parcelamento Especial com Vistas à Obtenção de
Regularidade Fiscal" por Dr. Ives Gandra e Dra. Fatima Fernandes, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário
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"Petição 3388-4-Roraima - O Caso Raposa do Sol", Boletim n.37 da Academia Internacional da Cultura
Portuguesa/2010;
- Entrevista "Tributo novo, polêmica antiga" no Diário do Comércio, 15 de julho/2010;
- "Manipulação de Patrimônio" Genético a Luz da Constituição Federal e da MP 2186-16/2001, Revista Justiça e
Cidadania n. 120, julho/2010; Revista Forense vol.410 pg. 141, 2010; Revista Síntese Direito Administrativo n.57/2010;
Carta Mensal n.672, pg. 23, março/2011; Revista Lex do Direito Brasileiro n.46, pg.315, julho/2010;
- "Alimentando aprendizes de ditadores", Jornal do Brasil, 09/08/2010; Revista Santos Arte e Cultura vol 23, set/2010;
- "O Retrocesso Democrático" Jornal Trabalhista Consulex n.1335, 02 de agosto/2010;
- "Alguns Aspectos Relevantes do PNDH3" Revista Visão Jurídica n.50, agosto/2010;
- "Classificação de Mercadorias Importadas para Efeitos de Imposto de Importação e IPI Perante a Lei n.12.016/09"
Revista Dialética de Direito Tributário n.179, agosto/2010;
- "A lei da vida" Revista Família Cristã n.76, agosto/2010;
- "Imposto sobre grandes fortunas" Jornal Perfil Econômico, set/2010;
- "Censura à Imprensa", Jornal da Imprensa Paulista pg.5, setembro/2010;
- "2,92% x 2,9% do PIB mundial" Folha de SP, 17 de agosto/2010; Informativo Jurídico - Consulex n.40, outubro/2010.
- Parecer "Aspectos Referentes a Imunidade dos Livros Eletrônicos". Revista Dialética de Direito Tributário n.180, pg.
157, setembro/2010;
- Publicação sobre entrega do título "Professor Emérito, da Escola Paulista de Direito" Revista Caras 24 de
setembro/2010;
- Parecer "Imunidade do Papel para Imprensa - Inexistência de Restrição Constitucional ao seu uso - Inteligência das
INS. SRF 71/01, 976/09, 1.011 e 1048/2010.....Revista de Direito Tributário da APET n.27, pg. 139, MP Editora,
set/2010;
- Entrevista sobre as eleições na Revista Brailia em Dia n.713, 08 de outubro/2010;
- "O aborto no Direito Brasileiro" Jornal Folha de SP, 19 de outubro/2010; Revista Santos Vl.24, nov.2010;
- Parecer "`Pretendida Incidência do IPTU sobre Área Agrícola não Objeto de Projeto de Loteamento com Contratos de
Exploração Agropastoril ...-Ferimento do Inciso II do artigo 150 da Lei Suprema" Revista de Direito Tributário da APET
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- Parecer "Pensão Objeto da Lei n.3.765/1960. TCU. Reformatio in Pejus. Ministros Oficiais - Generais do STM.
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- Opinião Legal "Aspectos Relevantes do ISS" Dr. Ives e Dra. Marilene, Revista Dialética de Direito Tributário n.182, pg.
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- Artigo "Bolo da União é inchado" Correio do Povo n.42, 11/11/2010;
- "A Presidente Dilma" Revista Justiça e Cidadania n. 124, Novembro/2010; Revista Santos Arte e Cultura vl.25, jan/11;
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- "A arbitragem" Revista Conselhos da Fecomércio n.4, pg.46, dez/2010;
- "Sociedades de serviços de natureza intelectual" Jornal Valor Econômico pg.E2, 30 de novembro/2010; Revista do
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- Opinião Legal "Projeto de Lei da Câmara n.116/2010 e as Inconstitucionalidades de seus Artigos 9º", Revista Síntese
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- Nota sobre "Reforma impossível" Jornal Correio Semanal n.101, 4 dezembro/2010;
- Nota sobre o Hobby de Ives Gandra "Poesias" publicado na folha de SP, pg.B2, 06 dezembro/2010;
- Parecer "Tabela de Honorários Instituída pela Lei n.8.906/94 para ser observada pela Ordem dos Advogados do Brasil Incompetência dos Órgãos Disciplinadores da Concorrência Economia para interferir na Remuneração do AdvogadoAdvocacia não é Mercancia" - Revista do Instituto dos Advogados de SP n.26, dez/2010; Revista Dialética de Direito
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Revista Síntese Direito Administrativo n.63, marco/2011;
- Parecer "O Papel de Imprensa, a Imunidade Constitucional e a Inteligência das Ins SRF 71/01, 976/09, 1.011 e
1.048/10 e da Lei 11.945/09, assim como do Decreto 45.490/09 e portarias CAT 14,46, 103/10 e 114/10 - Revista
Dialética de Direito Tributário n.183, pg.69, Dez/2010;
- Poesia "Passagem de Ano 2009/2010" publicada na Revista Antologia Del´Secchi n.20/2010;
"Imunidade de Impostos dos Veículos Eletrônicos dos Meios de Comunicação" Revista Direito Tributário Atual n.24,
Dialética/2010;
- "Imposto sobre grandes fortunas" Carta Mensal n.669, dezembro/2010;
- Dr. Ives citado na Enciclopédia de Literatura Brasileira VI.II, - Co-Edição Global Editora - ABL - 2010;
- Citado no livro de Carlos Nejar "Historia da Literatura Brasileira" pg. 615, Texto Editores Ltda. - 2010;
- Parecer "Aposentadoria - Artigo 40, & 4º, CF - Regime Especial para os Servidores Públicos em Atividade de Risco",
Revista de Direito do Trabalho n.36, pg. 199, set/10, Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário n.39,
pg.124, dezembro/2010;
- Opinião Legal "O PLC 116/2010 e as inconstitucionalidades de seus arts." Revista de Direito das Comunicações vl.2,
pg.117, Ed. RT, dezembro/2010;
- "A vida o Direito Fundamental", Revista do Ministério Publico n.38, dez/2010;
- "Efetividade da Constituição em Matéria Tributaria", Revista do Ministério Publico n.39, janeiro/2011;
- Parecer "Inteligência dos parágrafos 1º e 2º do artigo 32 do CTN. Conflito de Competência Impositiva - ITR x IPTU,
Revista Dialética de Direito Tributário n.184, janeiro/2011;
- "Discurso de outorga do Colar "Barão de Ramalho" ao Ministro Jose Carlos Moreira Alves", Revista Fórum
Administrativo n.119, pg.9, janeiro/2011;
- "Os Borgs e a Comissão da verdade" Folha de São Paulo, 28 de janeiro/2011; Perfil Econômico pg.5, 18 de
março/2011;
- Parecer "Integralização de Ações de Empresa Industrial em Empresa Comercial por Acionista, que avaliou sua
Participação, pelo Valor de Mercado nos Termos do artigo 36 da Lei n.10.637/02, Revista Magister de Direito
Empresarial n.37, pg. 86, março/2011; Revista Jurídica LEX n. 49, pg. 80, Fev/2011; Revista Dialética de Direito
Tributário n.187, pg.132, abril/2011; Revista Forense vol.414pg.379, dezembro/2011;
- Depoimento do Dr. Ives sobre 3º mandato de Juvenal Juvêncio no SPFC, Folha de São Paulo, 11 de fevereiro/2011;
- "Legalidade das sociedades de prestação de serviços personalizados" Jornal Perfil Econômico, 11 de fev/2011;
"Dinheiro publico banca mordomias de deputados" Jornal O Estado Mato Grosso do Sul, pg. A15, 15 de fevereiro/2011;
- Matéria sobre o 3º Encontro de Agentes Públicos na Assembléia Legislativa, publicado no Diário Oficial pg.3 e 4 do
Legislativo no dia 25 de fevereiro/2011;
- Nota sobre "Recorde do Tributarista" Folha de São Paulo, pg. B2, 27 de fevereiro/2011;
- "Tema para reflexão" Jornal do Brasil, 01 de março/2011;
- "A arbitragem" Jornal do Brasil, 01 de março/2011;
- "A presidente e o vice-presidente" Jornal Folha de SP, 16 de março/2011; Jornal Perfil Econômico, 08 de abril/2011;
- "Ives Gandra e suas paixões: a musica e o futebol", Revista Voto política e economia n.75, pg.65, março/2011;
- Entrevista "Um guru que é tributarista" Revista Brasília em Dia n.735, pg. 05, março/2011;
- Parecer "Política Municipal de Incentivos Fiscais e Financeiros - Limites da Constituição e da Lei de Responsabilidade
Fiscal - Autonomia Financeira, Administrativa e política das Unidades Federais" Revista Síntese de Direito Administrativo
n.61, janeiro/2011; Revista Dialética de Direito Tributário n.186, março/2011; Revista Tributaria e de Finanças Publicas
n.19, pg.307, Ed. RT, março/2011; Revista Síntese Responsabilidade Publica n. 4, pg.203, agosto/2011;
- "a Disciplina Jurídica do Homossexualismo" Revista Cultura e Fé n.132, pg. 79, março/2011; Revista Síntese Direito de
Família n. 66, pg.76, julho/2011, Revista Júris Plenum n.41, pg.79, Editora Plenum, setembro/2011; Revista de Direito
Comparado Português e Brasileiro Scientia Ivridica n.327, pg.495, set/dez/2011;
- "Idéias para uma reforma tributaria" Revista Justiça e Cidadania n.128, março/2011; Revista Santos Arte e Cultura n.26,
março/2011; Revista Conselhos da Fecomércio n.6, abril/2011; Jornal Perfil Econômico pg.4, 13 de maio/2011;
- Parecer "Incentivos Fiscais para a Zona Franca de Manaus - Inteligência do Artigo 40 do ADCT - Constitucionalidade
dos Artigos 14 e 14-A da Lei n.10.865/2004 e Inconstitucionalidade da Lei n.11.051/2004 - a Introdução da Alíquota para
Importações pela Zona Franca de Manaus" Revista de Direito Tributário da APET n.29, pg. 125, MP Editora,
março/2011;
- Estudo "Aspectos Jurídico - Tributários Concernentes ao Aproveitamento de Ágio" Revista dos Tribunais n.906, pg.331,
abril/2011;
- "Reformas podem tirar saúde da emergência", Folha de São Paulo pg. A3, 07 de abril/2011; Perfil Econômico.
- "Ives Gandra Recordista" Revista Brasília em Dia n.739, 22 de abril/2011;
- Parecer "Testamento Cerrado Firmado em 1997 com Justificação para Clausulamento - Desnescessidade de
Revalidação por já Conter Motivação - Inteligência dos Artigos 2042 e 1848 do Cod. Civil - Revista Magister de Direito
Civil e processual Civil n.41 pg. 78, Abril/2011; Revista Síntese Direito de Família n.68, pg.185, Nov/2011; Revista dos
Tribunais n.915, Edição 100 anos, pg.101, janeiro/2012;
- Parecer "Material Refratário Consumido na Produção Siderúrgica - Direito a Credito do ICMS Quando de sua Aquisição
- Inteligência da Constituição Federal (artigo 155 & 2º Inciso I), Revista Jurídica Lex n.50 pg. 65, abril/2011; Revista
Dialetica de Direito Tributário n.191, pg. 126, agosto/2011;
"O principio da não-cumulatividade no Direito brasileiro - A técnica do valor agregado para o PIS e a COFINS exterioriza
o regime de compensação base sobre base - Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus não podem se eliminados
por legislação infraconstitucional - Inteligência possível de compensação para hipótese descrita", Revista Fórum de
Direito Tributário n.50 pg. 163.
- Homenagem do Dr. Ney Prado ao Dr. Ives na Revista Justiça e Cidadania n.129, pg.12, abril/2011;
- "Aspectos da ação anulatória de debito fiscal e da execução de credito tributário respectivo" Enfoque Jurídico n.3,
maio/2011;
- Opinião "Juristas e Igreja contestam a decisão do STF" Jornal o Estado de SP pg. A24, 6 de maio/2011;
- "Primeiras Medidas Governamentais e seus atores" Revista Santos Arte e Cultura, n.27, pg. 9, maio/2011;
- Entrevista "Homossexualismo - Não há por que existir tratamento diferenciado" Jornal O Estado de SP, pg. A24 - 12 de
maio de 2011;
- "Ativismo Judicial" Informativo IASP - Letrado n.94, maio/2011;
- Nota sobre "Barack Obama e Dilma Rousseff" na Revista Afirmativa Plural n.37, maio/2011;
- Nota do Livro "Meu Diário em Sonetos" na revista da FAAP n.237, maio/2011;
- "Lição do Conselho Constitucional da França" Jornal O Estado de SP, pg.A2, 17/05/2011; Jornal Enfoque Jurídico Ed.
n.4, junho/2011; Jornal Perfil Econômico pg.4, 24 de junho/2011; Revista Jurídica Consulex n.346, 15 de junho/2011;
Revista Magister de Direito Civil e Processual, n.42, pg.96, jun/2011; Revista Santos Arte e Cultura n.28 pg.9, julho/2011;
Revista do Clube Militar n.441, julho/2011; Revista Lex n.51 pg. 43, junho/2011;
- "A Constituição "conforme" o STF, folha de SP, pg.A3, 20 de maio/2011; Jornal Perfil Econômico pg.4, 10 de
junho/2011;
- Opinião Legal "Inteligência dos arts.37, XVI, 5º, XIII, e 7º, VII, da CF/1988 - Possibilidade de acumulação de proventos
de aposentadoria de quem exerceu cargo técnico com vencimentos do magistério em universidade publica", Revista de
Direito Constitucional (RDCI) n.75, pg. 140, Ed. RT, junho/2011;
- "Inicio de Governo Dilma - Temer", Revista Justiça e Cidadania Edição 130, junho/2011;
Entrevista "Sou Politicamente Incorreto", Revista O Poder n. 40 de Joyce Pascowwitch, pg. 24, junho/2011;
- "As marchas da ilicitude" Jornal da Tarde pg.A2, 27 de junho/2011;
- "Idéias para uma Reforma Tributaria" Revista Sinicesp/2011; Revista Enfoque Jurídico n.5 pg.27, julho/2011; Jornal
Perfil Econômico pg.3, julho/2011;
- Parecer "Inteligência do Artigo 93, inciso II, Letra "a", e Inciso III da Constituição Federal - Magistrado que consta Três
Vezes da Lista para Promoção para Tribunal, por Merecimento, tem Direito a Obrigatória Nomeação", Revista Dialética
de Direito Processual n. 100, pg. 110, julho/2011; Revista Síntese Direito Administrativo n.66, pg.188, junho/2011;
- "A Desobediência Civil Segundo Rawls e a Tradição" Revista Cultura e Fé n.133, junho/2011;
- Parecer "Incentivos Fiscais.....Inteligência da Resolução Normativa Aneel 234/2006, da Lei 5.655/1971" Revista
Dialética de Direito Tributário n.190, junho/2011; Revista Fórum de Direito Tributário n.52, pg.197, Ed. Fórum,
agosto/2011;
- "Sociedades para prestação de serviços de natureza intelectual" Informativo Jurídico Consulex n.26, 27 de junho/2011;
- Opinião sobre casamento gay "Para jurista, decisão de Jacareí é inconstitucional" Jornal O Estado de São Paulo
pg.A15, 28 de Junho/2011;
- "A súmula 317 do STJ e as Execuções Fiscais" Revista Dialética de Direito Processual n.99, pg.44, junho/2011;
- "Política Nacional e as Garantias Constitucionais" Revista Aeronáutica n.274, pg.14, junho/2011;
- "União Estável de Homossexuais" Revista Aeronáutica n.275, pg.21, junho/2011;
- "Breves Considerações sobre a Responsabilidade Tributária por Antecipação" Revista Dialética de Direito Tributário
n.189, pg.74, junho/2011;
- Parecer " Omissão de Receitas" - Presunção - IRPJ e CSLL - Base de Cálculo - Valores Omitidos" Revista Brasileira de
Direito Tributário e Finanças Públicas n.26, pg.44, Jun/2011;
- "Dilma e um Brasil mãos Justo" Jornal Perfil Econômico pg.3, 8 de julho/2011;
- "Ou mudou o STF ou mudei eu" Revista Conselhos da Fecomércio n.8, agosto/2011;
- "A velhice dos tempos modernos" Folha de SP pg.A3, 28 de julho/2011; Perfil Econômico pg.5, 19 de agosto/2011;
- Poesia "Academia Paulista de Historia", Revista Historiador n.158, Junho/2011;
- Entrevista "Receita para conter a Inflação e dicas para a Reforma Tributária" Revista Enfoque Jurídico n.5, julho/2011;
- "A Constituição Federal e o Homossexualismo" Carta Mensal n.676, pg. 19, julho/2011,
- "A reforma tributária possível" O Estado de SP pg. A2, 30 de julho/2011; Enfoque Jurídico n.6, agosto/2011; Perfil
Econômico pg.3, 9 de set/2011;
- Poema "Passárgada" Jornal Carta Forense, agosto/2011; Revista Letrado, Informativo do IASP n.95, agosto/2011;
Coletânea Poética da Casa do Poeta Vl.1, Ed. Jasa/2011;
- "Anacronismo dos Tempos Modernos", Revista Aeronáutica n.276, agosto/2011;
- "Dilma e a Retomada do Crescimento" Jornal Perfil Econômico pg.3, agosto/2011;
- "Dilma e um Brasil Moderno" Jornal Perfil Econômico, pg.3, 23 de setembro/2011;
- "Controle da mídia no PLC da TV por assinatura" Jornal Estadão pg. B2, 10 de agosto/2011;
- Revista Enfoque Jurídico n.7 pg. 28, setembro/2011; Perfil Econômico, 7 de out/2011;
- Poesia "Passargada" publicada no Jornal das Letras n.156, agosto/2011;
- Poesia "Cavalos Antologia Del" Secchi vl.XXI, setembro/2011;
- Parecer "Fato gerador do ISS em Estabelecimento de Gestão de Credito para Médias e Pequenas Empresas, como
Pessoas Físicas - ISS da Gestão Devido no Estabelecimento Matriz e Filiais" - Revista Magister de Direito Empresarial
n.39, pg. 81, julho/2011; Revista Dialética de Direito Tributário n. 192, pg. 152, setembro/2011; Revista Brasileira de
Direito Tributário e Finanças Publicas n.27, pg. 76, Ed. Magister, agosto/2011;
- "Feriado na Copa: Inconstitucional" Diário do Comercio, 21 de setembro/2011; Revista Jurídica Lex n.52, Lex Ed.
ago/2011;
- Parecer " Partilha Constitucional do ICMS - Retenção pelo Estado do Amazonas....em desconformidade co a LC
n.63/90 e a Lei Estadual n.2.011-A/90...."Revista Magister de Direito Empresarial Concorrencial e do Consumidor n.40,
set/2011; Revista Juridica LEX n.53 pg. 53 a 75, setembro/2011; Revista Tributária e de Finanças Publicas n.104,
pg.398, Editora RT, junho/2012;
- "Ativismo Judicial - A nova postura da Suprema Corte" Revista Digesto Econômico n.465, setembro/2011; Jornal Perfil
Econômico pg.15, 21 de outubro/2011;
- "O Conselho Nacional de Justiça, sua relevância, Perfil Econômico pg.3, 23 de setembro/2011; Revista Conselhos da
Fecomércio n.9 , pg. 18, set/2011;
- Debate sobre Reforma Tributaria "De Grão em Grão" na Fecomércio - publicado na Revista Conselhos pg.20,
setembro/2011;
- "A Importância do CNJ" Folha de SP, pg.A3, 02 set/2011; Revista Justiça e Cidadania n.134, outubro/2011; Enfoque
Jurídico n.8, outubro/2011; Revista Santos Arte e Cultura n.30, novembro/2011;
- "Guardiões da Democracia" homenagem aos Grandes Juristas, edição especial da Revista Superior - Faculdades
Projeção, Brasília, setembro/2011;
- "Velhos Tempos Modernos" Revista Santos Arte e Cultura n.29, pg. 9, setembro/2011;
- "Padrão Monetário, Ativos Financeiros e Expurgos Inflacionários" Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
n.53, pg. 27, Editora RT, setembro/2011; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais RDB n.53 pg.27,
setembro/2011;
- Poesia "Ruth" publicada no Jornal A Voz da Poesia n.94, setembro/2011;
- Entrevista "E por que não um Judiciário menos político?" Diário do Comercio pg.7, outubro/2011;
- Opinião Legal "Direito Previdenciário Constitucional. Artigo 40, da CF. Regime Especial para os Servidores em
Atividade de Risco" Por Dr. Ives e Dra. Claudia Pavan, publicado na Revista Síntese Direito Administrativo n.70, pg. 213,
out/2011;
- Parecer "Base de Cálculo do Lucro Arbitrado para Apuração do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro - A Forma
Jurídica para Calculá-la" Revista Dialética de Direito Tributário n.193, outubro/2011;
- "Constituição: consenso de que é preciso mudar", Diário do Comercio, 18 de outubro/2011;
Poesias "O Mural da Amazônia" "Cicatrizes do Tempo" "Versos de Precisão" "A Nave da Vida"
- "A Morte e Seu Sentido", Revista Jurista Literário II, MP Editora/2011;
- "A grande distinção a Ives Gandra", Jornal de Letras n.158, outubro/2011;
- "Por uma Constituinte Exclusiva" Diário do Comercio pg.7, 13 de outubro/2011;
- Opinião: Direito à vida - Jornal O globo, 17 de outubro/2011;
- Nota sobre o artigo "Direito à vida" na Revista da Associação Brasileira de Imprensa, outubro/2011;
- "Jurista defende educação a distancia para melhorar cursos de Direito", Revista EaD n.14, pg.17, outubro/2011;
- "A Constituição conforme o STF" Revista Aeronáutica n.277, outubro/2011;
- "Constituinte deve devolver o equilíbrio entre os poderes", Jornal Diário do Comercio, 24 de outubro/2011;
- "O Ato Declaratório Interpretativo 2, de 27.03.2007, do Secretario da Receita Federal do Brasil" Revista Tributaria e de
Finanças Publicas n.100, Ed. RT, outubro/2011;
- Entrevista "Casal homossexual não pode ser família" Folha de São Paulo pg.C3, 26 de outubro/2011;
- "Os Escritórios e Advocacias mais Admirados do Brasil" Revista Analise Advocacia n.31, anuário/2011;
- "Teleologia dos Incentivos Fiscais Aprovados pela Suframa" Revista Dialética de Direito Tributário n. 194 pg. 74,
Novembro/2011; Revista CEJ/Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal/STJ n. 55,pg. 7, dez/2011;
- "Anatomia do poder e a crise mundial" Jornal O Estado de SP, pg. A2, 04 de novembro/2011; Revista Conselho n.10 da
Fecomércio, novembro/2011; Revista Arte e Cultura vol.31, janeiro/2012; Jornal Perfil Econômico pg.12, 24 de fev./2012;
- "Interrupção da gravidez em casos de anencefalia", Perfil Econômico pg.13, 11 de novembro/2011;
- "Fundamentalismo ateu" Folha de São Paulo pg. A3, 24 de novembro/2011; Jornal Perfil Econômico, pg.10, dez/2011;
- Parecer "Reflexo Fiscal da Contabilização dos Créditos Gerados Pela Sistemática da Não - Cumulatividade da
Contribuição para o PIS e da COFINS" Informativo IBET, Dezembro/2011;
- "Considerações sobre a Substituição Tributária por Antecipação" Revista Dialética de Direito Tributário n.195, pg.82,
dezembro/2011;
- Discurso proferido na outorga do título de "Doutor Honiris Causa" na PUC/Paraná, publicado Revista Justiça e
Cidadania n. 136, Dezembro/2011;
- "JP Sem Fronteiras entrevista o Jurista Ives Gandra", Jornal O Progresso pg.2, 02 dezembro/2011;
- "Disciplina Tributaria da Zona Franca de Manuas", Revista Direito Tributário Atual n.26, Ed. Dialética / 2011;
- Parecer "Imunidades de Entidades Religiosas e de Assistência Social, sem Fins Lucrativos - Aspectos Constitucionais e
de Legislação Complementar e Ordinária" Dr. Ives Gandra e Dra. Marilene Talarico, Revista Dialética de Direito
Tributário n.196, pg.163, janeiro/2011;
- "O que se espera do STF" Revista Justiça e Cidadania n.137, janeiro/2012; Jornal Perfil Econômico pg.1,
fevereiro/2012; Carta Mensal n.692, novembro/2012;
- "Controle da Magistratura" O Estado de São Paulo pgA2, de janeiro/2012, Revista do Ministério Público.106, set/2012
- "Fundo de Comercio e Sucessão Tributária em Transferência de Locação" Revista Dialética de Direito Tributário n.197,
pg.77, fevereiro/2012;
- Parecer "Lei Municipal n.13.885/2004. E decorrência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o
SPFC e Ministério Publico em relação aos eventos" Revista Síntese Direito Desportivo n.4, pg.202, Janeiro/2012;
- Nota sobre o lançamento do CD para Ruth na Revista do Historiador n.160, janeiro/2012;
- "A Igreja Católica e o Mundo Atual" Revista da ESPM n.1, janeiro/2012;
- Parecer " Tratado Brasil-Santa Fé - Constitucionalidade do Artigo 11 - CNBB" Revista Síntese Direito Administrativo
n.74, fevereiro/2012;
- Nota "O Homem no Poder" Revista Brasília Em Dia pg.36, fevereiro/2012;
- "A Crise do Judiciário" Revista Digesto Econômico n.466, pg.12, fevereiro/2012;
- "O Fenômeno da Terceirização e Suas Implicações Jurídicas" Revista Direito Público n.43 pg. 9, fev/2012;
- "O Discurso do Ódio e o Genocídio Armênico", Jornal do Brasil, 16 de fevereiro/2012; Revista Conselhos da
Fecomércio n.12, março/2012; Revista Santos Arte e Cultura n. 32, março/2012;
- Entrevista sobre "Segurança Jurídica e Segurança Pública", Jornal Tribuna da Polícia Judiciária, Ed.II, Fevereiro/2012;
- "O mundo e a luta por valores", Jornal do Brasil, 02 de março/2012;
- "Dia Internacional da Síndrome de Down" Diário do Comércio - Opinião - 13 de março/2012; Jornal do Brasil, 13 de
março/2012;
- Parecer "Lei de Responsabilidade Fiscal - Limites Global e Parcial de Despesas com Pessoal do Serviço Publico Inteligência dos Artigos 169 da Constituição Federal" Revista Síntese Responsabilidade Publica n.7, pg. 203,
março/2012;
- Incentivos fiscais nocivos ao Brasil" Folha de São Paulo pg.A3, 20 de março de 2012; Perfil Econômico 20 de
abril/2012;
- "O crescimento da cristofobia" Jornal do Brasil, 22 de fevereiro/2012; Perfil Econômico pg.4, 23 de março/2012;
- Artigo sobre o Fórum de Segurança Jurídica na Revista Sinicesp n.194, março/2012;
- Poesia "Academia Paulista de Historia", Jornal Lítero Cultural pg.4, Porto Velho, março/2012;
- Nota sobre Incentivos Nocivos, Revista Brasília em Dia n.786, março/2012;
- Poesia 2012, As Boas Influencias, Preconceitos Renovados, Jornal Academia Crista de Letras, n.2, março/2012;
- "A carreira do delegado de polícia é carreira jurídica", Revista Criminal, ano 5, vol. 13, jan/abril 2012, Sind. dos
Delegados de Polícia Federal do Estado de SP, Ed. Fiúza, S.Paulo, 2012;
- Entrevista "Aborto: Congresso pode Reverter Decisão". Diário do Comércio pg.7, 14 de abril/2012;
- "ICMS - guerra fiscal e reforma tributaria" Folha de São Paulo, pg.A2, 17 de abril/2012;
- Artigo "Carreira do Delegado de Policia é Carreira Jurídica" Revista Criminal vol.13, abril/2012;
- "Incentivos Fiscais Nocivos ao Brasil" Revista Jurídica Consulex n.366, 15 de abril/2012;
- Parecer "Prescrição e Decadência e seus Efeitos à Luz de Consulta Tida por Ineficaz - Direito a Compensação do PIS
e da Cofins", Revista Dialética de Direito Tributário n.199, pg.127, Abril/2012;
- Noticia sobre professores da PUC/SP participam da fundação da União dos Juristas Católicos, Jornal da Puc/SP n.44,
abril/2012;
- "Direito à incidência pela alíquota zero Pis e de Cofins sobre autopeças relacionadas nos Anexos I e II da Lei
n.10485-02 - Direito a compensação .........permanente da SRFB - Consulta co processo administrativo" Revista Fórum
de Direito Tributário - RFDT - n.56, pg. 135, Ed. Fórum/2012;
- "Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social" Revista do Advogado n.115, pg.77, abril 2012;
- "Os Dois Supremos" Folha de São Paulo, 25 de abril/2012; Perfil Econômico pg.5, 25 de maio/2012;
- "Dilma na Busca do Equilíbrio" Jornal Perfil Econômico pg.3, 04 de maio/2012;
- Entrevista "Uma aula para não se perder" Revista Brasília Em Dia n.791, 05 de maio/2012;
- Entrevista "Reforma Tributária", Revista Problemas Brasileiros n.411, maio/2012;
- Parecer "Taxa de Fiscalização Mineral do Estado do Pará - Exercício de Competência Impositiva Outorgada pela
Constituição Federal (Arts. 23, XI e 145, II)" Revista Dialética de Direito Tributário n.200 pg.110, maio/2012;
- "Idéias para uma Reforma Tributaria" Revista Aeronáutica, n.278, maio/2012;
- "Em Debate, a Reforma Tributária Possível" Jornal Diário do Comercio pg.15, 16 de maio/2012;
- Opinião Legal "Inteligência do Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.101/2000) - Estímulos
sem Impacto Orçamentário não são pelo dispositivo Abrangidos", Revista Síntese n.8, pg.225, maio/2012;
- "O povo tem que contra a corrupção" Revista Voto n.8, maio/2012;
- Entrevista sobre "Corrupçao9 e Desafios da Democracia Brasileira", Revista 25º Forum da Liberdade, maio/2012.
- Palestra publicada em artigo "Racionalidade e Efetividade do Direito" Livro Atualidades do Direito do Trabalho, Editora
LTR, maio/2012;
- Parecer "Taxa de Fiscalização Mineral do Estado do Pará" Exercício de competência impositiva outorgada pela
Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II), publicado na Revista dos Tribunais n.919 pg. 403, maio/2012;
- "Dia Internacional as Síndrome de Down", Revista Santos Arte e Cultura n.33, maio/2012;
- "Supremo Tribunal Federal, ontem e hoje" Revista Conselho da Fecomércio n.13, pg. 19, maio/2012;
- "As competências do CNJ e das Corregedorias e Conselhos Regionais" Carta Mensal n.688, maio/2012;
- Entrevista sobre "Autorregulação coloca factoring nos mais altos padrões éticos" Rev. Fomento Mercantil n.85, maio/12,
- Parecer "Empresa sediada na Zona Franca de Manaus que usufrui benefícios fiscais da Lei Amazonense n.03.
Autuação indevida da depositante de mercadorias da região, pelo Estado de SP - Ilegalidades e Inconstitucionalidades
do Auto Lavrado, à luz do artigo 40 do ADCT da CF", publicado na Revista Forum de Direito Tributário (RFDT)n.57,
pg.125, maio/2012; Revista de Estudos Tributários n.85, pg.219, Ed. Sintese, junho/2012; Rev. Dialetica de Direito
Tributário n.202/2012; Revista Lex n.55, pg.62/2012;
- Artigo "A Comissão da Verdade e a verdade histórica" Jornal O Estado de São Paulo pg. A2, 26 de maio/2012; Jornal
Perfil Econômico, pg.3, julho/2012; Revista Santos Arte e Cultura n.34, julho/2012;
- Parecer "Efeitos Modificativos em Embargos de Declaração junto ao Carf" Revista Dialetica n.201, junho/2012;
- Entrevista "Burocracia esclerosada emperra o Brasil" De Biasi em Revista n.2, pg. 5, 2º trimestre/2012;
- Estudo "Responsabilidade Tributaria por Transferência do Dever de pagar e por Fato Gerador Alheio" Revista Direito
Tributário Atual n.27, pg.403, junho/2012;
- Nota sobre a "Lei de Anistia de 1979" Estadão 16/06/2012;
- "A Unanimidade no Confaz" O Estadão pg.A2, 16/06/2012;
- "A Guerra Fiscal e o ICMS" Jornal Perfil Econômico pg.5, 22 de junho/2012;
- "O Estado Laico e os valores representados pelo crucifixo" Revista Aeronáutica n.279, pg.25, junho/2012;
- "Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser", Revista da ESPM n.3, junho/2012; Jornal Perfil Econômico,
07/set/2012.
- "A Desconstituição do Mercosul" Revista Letrado, informativo n.100, pg.89, junho/2012; Revista Conselhos n.15,
Fecomércio, set/2012;
- "União é a responsável pela guerra fratricida dos Estados" Folha de São Paulo pg. B7, 03 de julho/2012;
- Poesia "Testamento" Suplemento Cultural da APM, jul/2012;
- "Democracia Paraguaia", Folha de SP, pg. A-3, 05/07/2012; Jornal Perfil Econômico, pg.3, 20/07/2012;
- "Imunidade Filantrópica no Acordo Brasil-Santa Fé" Revista de Direito Canônico n.4, pg.89, Suprema Lex, julho/2012;
- "Ativismo Judicial - A nova postura da Suprema Corte" Carta Mensal n.688, julho/2012;
- Opinião Legal "Projeto de Lei da Câmara n.116/2010 e as Inconstitucionalidades de seus Artigos 9º, Parágrafo Único,
10,12,13,16,17,.....36, Incisos III e IV, Revista Síntese n.9 pg.223, julho/2012;
- "Fundamentalismo Ateu", Justiça e Cidadania n.144, agosto/2012;
- Parecer "Hipótese de Imposição do IPI à Luz dos Artigos 46, 47 e 51 do CTN - Base de Cálculo não pode superar
Venda do Mercado Atacadista" Sindicerv - publicado Revista Brasileira de Direito Tribário e Finanças Públicas n.31, pg.
48, Ed. Magister, Abril/2012, Revista Dialética de Direito Tributário n.203, pg. 162, agosto/2012;
- "Juristas católicos pedem que Senado não legalize aborto e eutanásia" Jornal folha de São Paulo, 03/08/2012;
- Artigo sobre "Entraves para o Brasil crescer" Diário do Comercio, 21 de agosto/2012;
- Entrevista sobre a paixão pela advocacia, Revista TCMRJ n.51, agosto/2012;
- Parecer "Imposto sobre Serviços. Imunidade Tributária. Inteligência do Artigo 150,.........Educação sem Fins Lucrativos
que Realiza Concursos e Vestibulares", Revista Juridica Lex v.58, ago/2012 . Revista Dialética de Direito Tributario
n.204, pg.141, Setembro/2012;
- "O Confaz e a guerra fiscal do ICMS" Revista Conselhos n.14, Fecomércio, agosto/2012;
- Entrevista sobre "A questão do Aborto" para o site de Priscilla Aloi, 14 de agosto/2012;
- "Dinheiro público e espetáculos esportivos" Jornal Perfil Econômico, 14 de setembro/2012;
- Nota sobre o Congresso Anfac 30 anos, Revista Fomento Mercantil, Edição Especial, setembro/2012;
- Nota "Ives Gandra lança livro nos 40 anos do IICS", Jornal O Estado de SP, 15 de set/2012;
- "Cidades acessíveis"Jornal Perfil Econômico, pg.3, 21 de setembro/2012; Jornal Mundo Lusíadas, fevereiro/2013;
Jornal do Interior n.95, fevereiro/2013; Revista Sescon n.283/2012;
- "Dinheiro Publico e Copa" Revista Santos Arte e Cultura, pg.9, set/2012;
- Poesia "Eu" de O Livro de Ruth - publicado no Jornal A Voz da Poesia n.98, setembro/2012;
- "Mercadorias Fabricadas e Comercializadas dentro da Zona Franca de Manaus - Imunidade Constitucional da Cofins e
do PIS - Artigo 40 ao ADCT da CF" Revista dialética de Direito Publico n.205, pg. 54, outubro/2012;
- Parecer "A Função do Delegado de polícia é Função Pertinente à Carreira Jurídica - Emenda Constitucional que
Equipare Subsídios a outras Carreiras Jurídicas Públicas não fere Cláusulas Pétreas", Revista Síntese Direito
Administrativo n.81, pg.207, setembro/2012;
- Parecer "Transformação da ADPF-178-1 em ADI n.4277 - Constitucionalidade do Art. 1.723 do Código Civil Impossibilidade Constitucional de Considerar a União entre mesmo sexo - União Estável Familiar" - CNBB - Revista
Forense vol.415, Editora Forense/2012;
- Parecer "A Função do Delegado de Polícia é Função à Carreira Jurídica - Emenda Constitucional que Equipares
Subsídios e outras Carreiras Jurídicas não fere Cláusulas Pétreas" Revista Síntese Direito Administrativo n.81, pg.206,
setembro/2012;
- "Manipulação de Patrimônio Genético à Luz da Constituição Federal e da MP 2.186-1/2001, Revista Síntese Direito
Administrativo n.9, pg. 9, outubro/2012;
- "O Poder dos Juízes" Folha de SP 13 de setembro/2012, Jornal Perfil Econômico, pg.3, 05 de out/2012;
- "Poderes e deveres dos juízes" Folha de SP pg.A3, 08 de out/2012;
- Depoimentos de Mackenzistas, Revista Mackenzie n.52/2012;
- "Os Super Poderes dos Juízes, Diário do Comercio, 8 de outubro/2012; Revista Brasília Em Dia n.815, 19 de out/2012;
Jornal Perfil Econômico, pg.11, 26 de outubro/2012; Revista Aeronáutica n.281, 2012;
- Parecer "A Unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções,
incentivos e benefícios fiscais de ICMS", Revista Fórum de Direito Tributário n.59, outubro/2012; BDA - Boletim de Direito
Administrativo n.12, pg.1376, Editora NDJ, dezembro/2012; Revista de Estudos Tributários n.88, Dez/2012; Revista
Jurídica Lex, n.59, outubro/2012;
- Parecer "Diferença entre Importação por Encomenda e por Conta e Ordem. Regimes Distintos para Efeitos da
Incidência do IPI antes da Lei n.11.281/06 - Irretroatividade do Novo Regime a Atos Praticados no Regime Anterior",
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n.34, Editora Magister, out/2012; Revista Dialética de Direito
Tributário n.209, pg.150, fevereiro/2013;
-"Reforma Tributária e Pacto Federativo" O Estado de SP, pg.A2, 19 de outubro/2012; Suplemento Tome Nota n.110 da
Fecomércio, novembro/2012;
- Células Tronco Adultas, Revista Santos Arte e Cultura n.36, Novembro/2012; Jornal Perfil Econômico Nov/2012;
- Entrevista no programa Dialogo Nacional com Ruy Altenfelder; outubro/2012;
- "Células-tronco: O tempo é o senhor da razão", Folha de SP, 21 de outubro/2012;
- "Liberdade de Decidir" Revista ADESG n.27, outubro/2012;
- "Não Cabe ao Estado dizer como cada um deve ser". Revista Aeronáutica n.280, 23 de outubro/2012;
-"Senado elabora proposta de reforma tributária, com unificação do ICMS em 4%", Jornal O Globo, pg.26, 23 de
out/2012;
-"Reflexão sobre o Tratado de Lisboa" Diário do Comercio, 30 de outubro/2012;
- "A Equivalência no pedir para Término de Processo Administrativo, quando de Recurso ao Judiciário" Revista Dialética
de Direito Tributário n.206, novembro/2012;
- Parecer "Lei n.10.833/2003 - Regime Jurídico da Cofins para Transporte Coletivo de Qualquer Natureza - Restrição da
SRFB na Regulação, Não Constante de Lei - Inscontitucionalidade do Ato Normativo", Revista Síntese Direito
Administrativo n.79, pg. 197, julho/2012; Revista Síntese Responsabilidade Pública n.11, novembro/2012;
- "A Guerra Fiscal e a Constituição Federal", Boletim Veredito n.10, Fecomércio, novembro/2012;
- Entrevista "Opus Dei foi a maior influência depois de meu pai" site Consultor Jurídico, 01 de novembro/2012;
- Entrevista "Ives espera que comissão de notáveis seja ‘ouvida’, Diário do Comercio pg.22, 08 de
novembro/2012;
- Estudo "Unanimidade de Estados e Distrito Federal para a Concessão de Estímulos Fiscais - Cláusulas Pétrea
Constitucional" Revista Judiciária do Paraná, n.4, novembro/2012;
- Entrevista "Contribuinte tinha mais segurança jurídica na ditadura" Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro/2012;
- Nota sobre a Carta Pastoral, Jornal O São Paulo, 19 de Nov/2012;
- "Tratado de Lisboa", Jornal Perfil Econômico 23/Nov/2012;
- "Estado laico não é Estado ateu" Folha de SP, pg.A3, 26 de novembro/2012; Informativo Jurídico Consulex n.5,
fevereiro/2013;
- "Alcaides e Edis do Futuro" Jornal do Interior n.93, Dez/2012;
- "A unanimidade do Confaz para aprovação de estímulos fiscais quanto ao ICMS" Revista do Advogado n.118,
Dez/2012;
- "Prazos e Presunções em Processos junto ao Carf", Revista Dialética de Direito Tributário n.207, Dezembro/2012;
- "Um Santo que Conheci" Revista O Mensageiro n.34, Dezembro/2012;
- Poesia "Ruth" Jornal A Voz da Poesia n.99, Dezembro/2012;
- "O anticleritismo" Jornal Perfil Econômico pg.5, 7 de Dez/2012;
- "O Brasil na Encruzilhada" O Estado de SP, A2, 14 de Dez/2012; Revista Santos Arte e Cultura n.37, Janeiro/2013;
- "Repercussão geral no Carf", Revista Conselhos da Fecomércio n.16 dezembro/2012;
- "O Pacto Federativo e a Guerra Fiscal" Revista Digesto Econômico n.470, Dezembro/2012;
- Poesia "Pecados Capitais" Antologia Del’Secchi/2012;
- "Inteligência da Lei n.6.729/79 (Lei Ferrari) quando há Convenção da Categoria, mas não há Convenção de Marca"
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor n.47, pg.5, Novembro/2012; Revista Juris
Plenum n.49, pg.25, Editora Plenum, janeiro/2013;
- Opinião Legal "Tribunal de Contas do Município de SP - Desnecessidade de um Membro do Ministério Público no
Quadro de Conselheiros" - Revista Forense vol.416 - Dez/2012; Revista dos Tribunais vol.927, Ed. RT, Janeiro/2013;
- "Naufrágio Tributário" Folha de SP pg.A3, 23 de janeiro/2012;
- "Honduras, Paraguai e Venezuela" Jornal O Estado de SP, A2, 24 de janeiro/2013;
- Entrevista "Comissão da Verdade" Revista do Clube Militar n.447, janeiro/2013;
-"O Tribunal Europeu e os Embriões Humanos" Revista Pratica Jurídica n.130, 31de janeiro/2013;
- "Aspectos Constitucionais da Zona Franca de Manaus" Carta Mensal n.694, janeiro/2013;
- Artigo "Direito à Escrituração de Créditos do PIS e da Cofins em Relação às Despesas com Marketing e Publicidade e
com Taxa de Emissão de Boletos de Administradoras de Cartões de Crédito" por Ives Gandra, Ricardo Castagna,
Rogerio Gandra, na Revista Dialética de Direito Tributário n.208, pg. 75, Janeiro/2013;
- "Álcool, Tolerância Zero e a Constituição" Diário do Comercio, 6 de fevereiro/2013;
- Nota sobre o artigo Álcool, Tolerância Zero, Diário do comercio 08 de fevereiro/2013;
- "A Verdade sobre o Carf", Diário do Comércio, 13 de fevereiro/2013; Boletim Veredicto da Fecomércio n.12,
fevereiro/2013;
- Poesia "Ponte do tempo" Suplemento Cultural APM, fevereiro/2013;
- "Bento 16" Folha de São Paulo pg. A3, 14 de fev/2013
- "As três falas do papa" Jornal do Brasil, 18 Fev/2013;
- "Desafios para 2013" Revista Conselhos da Fecomércio n.17, Fevereiro/2013;
- "Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão" Revista Magister de Direito Civil e
Processual Civil n. 52, pg. 5, Ed. Magister, fev/2013;
- Parecer "Regime Jurídico de Isenções Concedidas a Prazo Certo e sob Condições (MP 470/1994 e Legislação
decorrente para Troca de Par Bond por NTNS), Revista Dialetica de Direito Tributário n. 210, março/2013;
- "A Política na Berlinda" Revista Brasília em Dia n.831, março/2013;
- "A Constituição venezuelana em frangalhos" Jornal O Estado de SP pg. A2, 20 de março/2013;
- Poesia "EU" de O Livro de Ruth, Boletim Informativo Mensal n.299 do Movimento Politico Nacional, março/2013;
- Poesia "Serenamente" Boletim A Voz da Poesia n.100, março/2013;
- "Contradições do Mercosul" Revista Conselhos da Fecomércio n.18, março/2013;
- "A Constituição Venezuelana em Frangalhos" Jornal Perfil Econômico pg.5, 5 de abril/2013;
- "Breves Reflexões sobre o Direito de Defesa nos Poderes Administrativos" Revista Dialética de Direito Tributário n.211,
pg. 88, abril/2013;
10. PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, AULAS
10.1. Coordenador 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário, realizado em São Paulo sob os auspícios das
Asociación Interamericana de 1ª Tributación, Fundação Cândido Mendes e CEEU;
10.2. Ministrou 2 cursos sobre o imposto de Consumo para Associação Bras. de Defesa do Contribuinte em 1961;
10.3. Ministrou Curso de Extensão Universitária sobre Direito Tributário para a Faculdade de Direito de Florianópolis em
1964;
10.4. Lecionou no Instituto de Desenvolvimento Educacional Novo São Paulo, Economia, Política e Ciência das
Finanças, em 1970/71/72/73/74;
10.5. Coordenador e Conferencista do Ciclo sobre Execução Fiscal promovido pela OAB/SP, Câmara Municipal de São
Paulo, 11 a 15/05/71;
10.6. Ministrou na Fundação Brasileira de Marketing, 2 Cursos s/Incentivos Fiscais para Exportação, 1972;
10.7. Professor de Direito Tributário em Curso de Direito Tributário da Revista LTr, 1973;
10.8. Coordenador do Curso de Atualização em Direito Tributário, CEEU, 1973;
10.9. Professor Curso de Especialização em "Direito Tributário" da Faculdade de Direito das FMU, 1974;
10.10. Coordenador e Professor do Seminário sobre "Sistema Tributários", CEEU, 1974;
10.11. Professor e Coordenador Curso "Como Advogar" do CEEU, 1975 e 1977;
10.12. Professor de Direito Tributário no Curso Intensivo de Comércio Exterior da Fac. de Economia São Luiz, 1975;
10.13. Coordenador geral de todos os Simpósios Nacionais de Direito Tributário do CEU, que se realizam anualmente
desde 1976;
10.14. Participante da 2ª Reunião Regional Latino-americana de Direito Tributário com trabalho apresentado em Porto
Alegre-Rs, 1976;
10.15. Participante como chefe de delegação brasileira à Sesión Academica sobre a: "Codificación Tributaria",
Rosário-Argentina, 1976, AIT;
10.16. Debatedor convidado VII Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP;
10.17. Coordenador e Professor Curso de "Teoria e Prática de Direito Tributário", CEEU, 1976;
10.18. Coordenador e Professor Curso de "Imposto de Renda" - Pessoas Jurídicas do IASP, 1976;
10.19. Conferencista "Responsabilidade Tributária", nov/76, ABDF/RJ;
10.20. Participante da Mesa de debates da Magna Aula de Hector Villegas na PUC, dez/1976;
10.21. Relator tese 2º Seminário Valorização Profissional da AASP sobre Tratamento Tributário do Adv. Autônomo;
10.22. Coordenador e professor de 7 cursos de "Imposto de Renda" - Pessoa Jurídica, CEEU, 1977 a 1983;
10.23. Professor de Processo Tributário em Curso do CTE, 10 e 11/3/77;
10.24. Coordenador e Professor no Curso Interdisciplinar sobre a Nova Lei das S/As, IMEPA/FMU, 1977,
10.25. Professor "Curso Planejamento Tributário" da Editora Abril - Imposto de Renda, 1977;
10.26. Forum Nacional Rubens Gomes de Sousa, Jornadas de São Paulo, tema: Direito Tributário Penal, 23/26-5-77;
10.27. Coordenador do Seminário sobre a Comissão de Valores Mobiliários, IMEPA/FMU, 1977;
10.28. Coordenador e conferencista de 5 Seminários sobre "Regime Jurídico do Investimento Internacional", com
Alberto Xavier, CEEU/IAB e IBMEC, 1977/81;
10.29. Relator Nacional designado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro ABDF para as VIII Jornadas
Hispano-Luso-Americanas de Estudios Tributarios em Buenos Aires, Argentina, 1978, tema: Las alíquotas tributarias em
los paises de Hispano Luso America;
10.30. Debatedor convidado e participante do 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico;
10.31. Professor do Curso de "Imposto de Renda" - Pessoas Jurídicas, OAB/SP, 1978;
10.32. Coordenador da palestra Curso do IASP/IBET e Revista dos Tribunais sobre "IR-Pessoa Jurídica", 1978
10.33. Professor do curso "Direito: áreas e opções" do Centro Cultural de Pinheiros, 1978;
10.34. Professor do Curso de preparação para Agentes Fiscais do Centro de Estudos Econômicos e Financeiros, 1978;
10.35. Participante do Seminário de Transportes Urbanos no IMEPA, maio/78;
10.36. Coordenador e conferencista do I Ciclo de Comentários a Lei das S/As, IASP/IMEPA, 14 a 18/8/78;
10.37. Convidado e relator do governo português brasileiro s/Economia do 1º Congr. das Comunidades Portuguesas;
10.38. Membro da Comissão Científica, Presidente da 1ª Comissão e membro vogal da Sessão Plenária do 1º
Congresso de Direito Tributário;
10.39. Conferencista do Seminário Monográfico "A empresa e o Imposto de Renda", da AASP;
10.40. Conferencista convidado do VII Encontro de Secretários de Finanças das Prefeituras das Capitais, João
Pessoa-PB, 19 e 20/9/78, tema: "Tributação sobre o solo criado e competência residual da União";
10.41. Conferencista II Ciclo de Conferências sobre Direito Público da Prefeitura de São Bernardo do Campo, 5/10/78,
com o tema: "Delimitação conceitual das sociedades de economia mista";
10.42. Conferencista Ciclo de Conferências sobre temas Tributários da ESAF em 3/10/78, tema: "Distribuição disfarçada
de lucros", Ministério da Fazenda de SP;
10.43. Conferência no Curso Fiscais de Rendas, CEEF-9/12/78;
10.44. Conferencista do "The International Tax Planning Conference", Nassau-Bahamas, 12/1/79, sobre o tema:
"Transfers of Technology";
10.45. Conferencista das Jornadas de Direito Tributário de Itú-SP, com o tema: "Distribuição disfarçada de lucros",
26/5/79;
10.46. Conferencista Câmara Municipal de São Paulo no Ciclo de Debates sobre o Projeto do Código Tributário
Municipal, tema "Infrações e Penalidades", 1/6/79;
10.47. Conferencista no Seminário Contratos Internacionais com o tema: "A empresa e o comércio internacional", na
Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte-MG, 28/6/79;
10.48. Conferencista do Ciclo sobre a nova lei de Execução Fiscal promovido pela OAB/DF e Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional; 10.49. Palestra "Tributação s/ganhos de capital, heranças e doações", ABDF/RJ, 25/7/79;
10.50. Relator Nacional do 1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro, com o tema: "Tributação sobre ganhos de
capital, heranças e doações", 28 a 31/8/79;
10.51. Relator IV Jornadas Argentinas de 1ª Tributación corral de Bustos de 14 a 16/08/79, com o tema: "Sanciones
Tributarias";
10.52. Palestrante na Sessão Plenária da Federação do Comércio de SP, "Reforma Tributária", 23/10/79;
10.53. Presidente da Sessão da AASP sobre o tema: "Títulos Agrícolas", 29/11/79;
10.54. Presidente Comissão Técnica da 6ª Sessão Plenária, módulo: Impostos de competência dos Municípios,
conferencista da Sessão inaugural do 1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte, com o tema: "Tributos: Justiça Social e
Desenvolvimento";
10.55. Convidado do Governo Norte-Americano para participar do Seminário "International Economic Issues", 8 a
25/9/80, Washington-NY-Kansas-Cleveland;
10.56. Palestra no Curso "Institucionalização do Processo Tributário", TIT-SP, 29/10/80;
10.57. Palestrante no Curso Direito Tributário Municipal, sobre o tema: "Obrigação Tributação", Fundação Faria
Lima-SP, 24/03/81; 10.58. Aula no Curso da AASP de Direito Tributário, com o tema: "Tributação de Ganhos de Capital
- Evolução Receita", 24/03/81;
10.59. Processo Administrativo e Judicial Tributário, Curso do CEEU;
10.60. Conferência Associação Fiscal Portuguesas, "Inflação e Política Tributária", Lisboa, Portugal, 5/6/81;
10.61. Aula na Universidade Católica Portuguesa, sobre o tema: "A função do jurista numa posição jus-naturalista",
9/6/81;
10.62. Conferencista do 1º Encontro Brasileiro de Direito Empresarial, com o tema: "A empresa e a Fazenda Pública",
Universidade de Fortaleza-CE, 10/8/81;
10.63. Conferencista do X Congresso Mundial de Direito "Foreign Trade and Investment", SP, 20/8/81;
10.64. Palestrante no Curso do IASP: "Responsabilidade no Direito: Responsabilidade Tributária", 3/9/81;
10.65. Palestrante de setembro, com o tema "Contribuições Previdenciárias", Assoc. Advogados de Empresa 4/9/81;
10.66. Conferencista no Ciclo de Altos Estudos de Direito Tributário, com o tema: "Decadência e Prescrição", IASP,
ABDF, Campinas-SP, 8/9/81;
10.67. Conferencista Ciclo da Universidade Federal de Minas Gerais, com o tema: "A correção monetária nos
contratos", Belo Horizonte-MG, 10/9/81;
10.68. Debatedor sobre Competência Federal no Simpósio sobre Sistema Tributário Nacional, 10/9/81, Câmara Federal
dos Deputados, Brasilia;
10.69. Aula 1º Curso de Especialização em Direito Econômico da Universidade de Brasília, com o tema: "A economia e
o Estado", 16 e 17/10/81;
10.70. Debatedor na Sessão Especial da Federação do Comércio de São Paulo, sobre a "Carga Tributária", 27/10/81;
10.71. Coordenador e conferencista do Curso sobre a Correção Monetária no Direito Brasileiro", da OAB-/SP, Câmara
Municipal de São Paulo, 26 a 30/10/81;
10.72. Conferencista no curso: Atualização em Direito Imobiliário da AASP, com o tema: "Tributação sobre as operações
imobiliárias", 25/11/81;
10.73. Relator Nacional do Congresso Internacional da IFA, Montreal, com o tema: "Tratamento tributário das remessas
de juros nas relações econômicas internacionais", 1982;
10.74. Coordenador e Conferencista no Curso de Direito Tributário da OAB-SP, fevereiro/82, com o tema: "O Exercício
do Direito de retirada nas Sociedades para Ações - implicações fiscais";
10.75. Conferencista do Seminários sobre os D.Ls. 1967 e 1968 do IASP, 14/04/82;
10.76. Relator nacional na I das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário/RJ, 15 a 20/05/83; membro da
Comissão Científica das XI Jornadas;
10.77. Conferencista em Curso da OAB-DF, com o tema: "Obrigação Tributária", Brasília-DF, 3/06/82;
10.78. Conferencista do Seminário para Avaliação do Sistema Tributário Nacional da ACSP, 1/06/82, com o tema:
"Tributação e Penalização";
10.79. Coordenador Geral de todos os Simpósios Nacionais de Direito Econômico, que se realizam anualmente desde
1982;
10.80. Conferencista do curso sobre "Legislação Mineral", com o tema: "Aspectos Tributários da Atividade Mineral,
IBRAM, Belo Horizonte/MG, 25/6/82;
10.81 . Conferencista do Curso: "Posse e Propriedade" da AASP, com o tema: "Reflexos Tributários das Operações
Imobiliárias", 20/7/82;
10.82. Conferencista e coordenador do Curso sobre Processo Administrativo e Judicial em matéria Tributária, com o
tema: "Teoria do Lançamento Tributário", OAB/SP, Câmara Municipal/SP, 2 a 6/8/82;
10.83 . Conferencista do curso sobre Reforma Tributária, com o tema: "IR", no IAB, 31/08/82;
10.84. Palestrante do curso: Direito Tributário Municipal, com o tema: "O tributo municipal na Constituição Federal",
Fund. Faria Lima-CEDAM, 21/09/82;
10.85. Conferência do "WORKSHOP" - Contratos Internacionais, Aspectos tributários, negociais e obrigacionais, com o
tema: "Aspectos Tributários", ABDF, Campinas-SP, 3/12/82;
10.86. Conferencista Seminário sobre Direito Constitucional Tributário no Instituto dos Advogados da Bahia,
Salvador/BA, 16/12/82; 10.87. Conferencista e coordenador do Curso de Direito Tributário, com o tema: "Princípios
Constitucionais do I.R.", OAB-SP, 21-23-24/2/83;
10.88. Professor VIII Curso de IR do CEEU, com o tema: "DDL e DL 1950", 3/3/83;
10.89. Professor Curso de Especialização em Direito Tributário da ESAF, com o tema: "Receitas Interna e Externa e
tributos compensatórios", Brasília-DF, 1 a 3/3/83;
10.90. Conferencista da Escola de Sociologia e Política sobre o tema: "Desafios Econômicos da Década de 80",
Auditório da FCESP, 6/5/83;
10.91. Membro da Mesa de Debates sobre "Instituições e Crise Política do Brasil", JT, 25 a 29/5;
10.92. Palestra sobre o tema "Imposto-Empréstimo", Comissão de Tributos da Associação Com. de São Paulo, 29/7/83;
10.93. Relator do Congresso da OAB: Pró-constituinte, com o tema: "Descentralização do poder e o equilíbrio tributário",
FDUSP-SP, 1 a 4/08/83;
10.94. Conferencista Ciclo de Palestras pela Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil da ESAF, com o tema: "Sanções
Tributárias", Auditório do Ministério da Fazenda, 9/8/83;
10.95. Relator do Painel de Debates do IBDC, com o tema: "Soluções Políticas sobre o Endividamento Interno", Câmara
Municipal de SP, 31/8/83;
10.96. "A infração e os modelos econômicos da atualidade", Curso de Especialização de Problemas Brasileiros da
Faculdade de Filosofia e Letras da USP, 2/9/83;
10.97. Palestra sobre Crise Brasileira no Curso de Mestrado da PUC, "Disciplina Problemas Brasileiros", 16/9/83;
10.98. Palestras sobre o tema: "Ilícito Tributário", ESAF, Brasília-DF, 21/09/83;
10.99. Debatedor do Painel: "Reforma Tributária Nacional", no III Congresso Nacional de Fiscais Estaduais, SP,
14/9/83;
10.100. Coordenador do I Curso Internacional de Direito Natural, CEEU, Prof. Pedro Juan Viladrich, 19 a 29/9/83;
10.101. Palestra "Sanções Tributárias", Simpósio Fazenda, como autora e como ré, ESAF/Porto Alegre, 27/9/83;
10.102. Palestra sobre Reforma Tributária na Semana de Estudos sobre o "Sistema Tributário Nacional", da FDURGS e
IARGS, 4/10/83; 10.103. Conferência sobre "Contratos Internacionais", PUC-SP, Mestrado, coord. Celso Bastos,
11/10/83;
10.104. Palestra sobre o tema "Imposto - Empréstimo do DL. 2.047/83", no II Ciclo de Estudos sobre Direito Tributário,
IAB, 21/10/83; 10.105. Palestra "Reforma Tributária", na OAB, Campinas/Sp, 8/11/83;
10.106. Palestra "Correção Monetária nos Contratos de Loteamento", 3º Encontro dos Loteadores no Estado de SP,
8/11/83;
10.107. Expositor do I Simpósio Nacional do Direito Tributário de Belo Horizonte-MG (CAET) 12/11/83;
10.108. Participante do painel sobre solo criado da Associação dos Advogados de São Paulo, 23/11/83;
10.109. "Teoria da Imposição Tributária", palestra na OAB-SP, 6/2/84;
10.110. "Distribuição Disfarçada de Lucros", palestra no CEEU, Curso sobre o IR-Pessoas Jurídicas, 23/02/84;
10.111. Curso de Direito Econômico, 10 aulas, no I Programa de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Direito de
Marília-SP, 17/3/84;
10.112. "Fundamentos do Poder e Medidas Alternativas", palestra no 32º Aniversário do Centro Acadêmico Clotário
Portugal da Faculdade de Direito de Curitiba-Pr, 23/3/84;
10.113. Palestra "Política Tributária e o Ensino" no CENAFOR (MEC), "O que municipalizar no ensino primário", 9/5/84,
às 16 hs.;
10.114. Curso sobre Realidade Atual Brasileira na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Pr,
25 a 27/5/84; 10.115. Palestra "Emenda Constitucional", no Encontro Nacional de Vereadores em Curitiba, Pr, 30/5/84;
10.116. Palestra para o Jurídico da Petrobrás sobre "ISS e as Plataformas Marítimas Afrotadas";
10.117. Expositor no 1º Simpósio e Educação (Direito e Educação) da Faculdade de Letras e Educação da Universidade
Mackenzie, 1/6/84;
10.118. Palestra sobre "Mudança na Legislação do Imposto sobre a renda via decreto-lei e Aspectos Constitucionais do
Fato Gerador", Ordem dos Economistas, SP, 11/6/84;
10.119. Curso de Extensão em Direito Econômico, T. J. Estado do Pará, Belém, PA, 13 a 15/6/84;
10.120. Curso de Especialização de Baurú, SP, 22 e 23/6/84;
10.121. Debatedor do Fórum São Paulo, 4/07/84;
10.122. Palestra Unidas - Biblioteca Municipal, "A Influência do Direito Português no Brasil", 4/07/84;
10.123. Palestra Curso de Direito Tributário, OAB-SP, com o tema: "Entidades Fechadas de Previdência Privada e as
Imunidades Constitucionais", 2/08/84;
10.124. Palestra 1ª Semana do Advogado, Faculdade de Direito de Curitiba, com o tema: "Disciplina Jurídica da Moeda e
do Crédito", 10/8/84;
10.125. Palestra XIV Semana da Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado de
Goiás, com o tema: "Aspecto Temporal do Fato Gerador do Imposto Sobre a Renda", 20/8/84;
10.126. "As diversas modalidades do Parlamentarismo", palestra na FDUSP, 31/8/84;
10.127. "Autonomia Financeira do Judiciário", conferência II Encontro dos Advogados do Estado/SP, FDUSP, 4/9/84;
10.128. "Normas Gerais de Direito Tributário", Curso de Direito Tributário, ABDF/RJ, 5/9/84;
10.129. "Adjuments for tax purpose in highly inflacionary countries", IFA Congress XXXVIII, Buenos Aires, speaker in
seminar A, repr. Brazil, 20/9/84;
10.130. Expositor III Semana de Ética Profissional do D. Odontologia, FDUSP, com o tema: "O imposto sobre a renda e
proventos de qualquer natureza e as profissões liberais", 24/9/84;
10.131. Debatedor especial, com o tema: "A hipertrofia do Poder Executivo e Controle Democrático", X Congresso da
OAB/PE, 03/10/84; 10.132. "Princípios comuns ao Direito e à Contabilidade", Universidade Federal do Pará, 6/10/84;
10.133. "As vedações constitucionais ao poder de tributar e as técnicas de interpretação aplicáveis às formas
desonerativas fiscais", IAB-RJ, 25/10/84;
10.134. "Rui Barbosa e o Encilhamento", Semana "Rui Barbosa" Centro de Oratória Rui Barbosa da UBE/SP, 29/10/84;
10.135. "Um projeto de Reforma Tributária", Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Osasco/SP, 9/11/84;
10.136. "Presidencialismo e Parlamentarismo", palestra de abertura do I Curso de Formação Política a Ação Cívica
Democrática, 19/11/84;
10.137. Conferencista I Simpósio Nacional de Direito Natural, com o tema: "A flexibilidade da Lei positiva em face da Lei
Natural", CEEU/SP, 24/11/84;
10.138. Conferencista no Painel: "Empresa e Cultura" e coordenador do painel "Incentivos Fiscais para a Cultura", no
Seminário Internacional de Cultura patrocinado pela Assembléia Legislativa de SP;
10.139. Curso de Direito Tributário e Econômico, Escola Superior de Magistratura do Pará, 3 a 6/12/84;
10.140. "O Direito Natural e a Justiça", palestra no dia da Justiça, Tribunal de Justiça do Pará, Belém, 7/12/84;
10.141. "Princípios constitucionais do imposto de renda", no IX Curso de IR, CEEU, 15/1/85;
10.142. "A presença do Estado na Economia" Convívio, 7/2/85;
10.143. "O Comércio internacional", palestra no VI Curso de Contratos Internacionais e Coord. do Curso, CEEU, Celso
Bastos e Gastão Alves Toledo, 26/2 a 20/3/85;
10.144. Conferencista no Ciclo de Debates Pró-Constituinte, com o tema: "O Sistema Tributário Nacional e Constituinte",
Câmara Municipal, Franca/SP, 9/4/85;
10.145. Conferencista inaugural no V Curso de Especialização em Direito Tributário e seu coordenador, com o tema:
"Teoria Geral da Imposição Tributária", 16/4/85, CEEU, SP; + temas: "Discriminação Impositiva de Rendas", 23/4/85;
"Obrigação Tributária", 7/5/85; 10.146. Palestrante na Semana da Constituinte do Centro Acadêmico 22 de Agosto, com
o tema: "O exercício do Poder Constituinte", 13/5/85;
10.147. "Municipalismo e Constitucionalismo", conferência no I Ciclo de Debates Constitucionais, Câmara Municipal de
São Paulo, 23/5/83;
10.148. "Partidos Políticos", palestra na Universidade Federal do Ceará, Ciclo de Debates sobre os temas
constitucionais, 30/5/85; 10.149. Conferencista "A Constituição e a Economia", no Ciclo de debates
Constitucionais/IASP-Ação Cívica, 11/6/85;
10.150. Debatedor do Prof. Harrald Kindermann, Universidade de Lieben, Alemanha, com o tema: "Teoria da
legislação", IASP, 11/6/85; 10.151. Conferência "Parlamentarismo e Presidencialismo" na Procuradoria Geral do Estado
de SP, 3/07/85;
10.152. "Economia Contemporânea do Brasil", palestra Curso Luso-Brasileiro de Cultura Geral Contemporânea,
UNIDAS, Biblioteca Municipal/SP, 9/7/85;
10.153. "Normas Gerais de Direito Tributário", conferência no Curso de Direito Trib., ABDF, Hotel Glória, 5/8/85;
10.154. Debatedor da Mesa Redonda sobre "Desregulamentação sócio-econômica", do Ministério da Desburocratização,
Carlton Hotel, Brasília-DF, 8/08/85;
10.155. Conferência "Repetição do Indébito", Curso Processo Tributário Fiscal, IASP, 9/08/85;
10.156. Debatedor sobre "Capitalização das Empresas Estatais" de Adroaldo Moura da Silva, no Seminário "As
perspectivas de capitalização nesta nova fase de transição político institucional", Ordem dos Economistas, Maksoud
Hotel/SP, 12/8/85;
10.157. Conferência na Associação dos Advogados de Itú-SP, sobre o tema: "Reforma Tributária", 13/8/85;
10.158. Debatedor de Diogo Leite de Campos no painel sobre "O regime jurídico da Comunidade Econômica Européia
com referência às importações de terceiros países", II Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Hotel Glória/Rj,
23/08/85;
10.159. Conferência "Incentivos fiscais na Amazônia e política tributária", Associação Empresários da Amazônia, SP,
4/09/85;
10.160. Conferência "Repetição de Indébito", OAB/Jundiaí, Curso sobre Direito Processual Civil, 13/09/85;
10.161. "Um projeto tributário para a Constituição", Fac. Franciscanas, Bragança Paulista/SP, 16/9/85;
10.162. Palestra "Operações Day-trade", ABDF, 24/9/85;
10.163. Conferência "Resgate da dívida social e os recursos para financiá-la", Assoc. dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra/SP, 25/9/85;
10.164. Conferência "Alternativas Econômicas" no ITA, Ciclo de Estudos dos Problemas Brasileiros, 26/9/85;
10.165. Coordenador/conferencista do Curso de Especialização de Direito Empresarial, TJEP/CEJUP/IASP, Belém/PA,
28 a 30/9/85; 10.166. Palestra na Faculdade de Direito de Marília-SP, com o tema: "Processo Adm. e Judiciário Fiscal",
28/9/85;
10.167. Palestrante no Painel da ABDF-RJ, "Sujeição Passiva Tributária", 14/10/85;
10.168. Conferência "O município e o controle de suas contas", no III Encontro Nacional de Conselhos de Contas,
Belém/PA, 25/10/85; 10.169. "Reforma Tributária e Constituinte", palestra no I Fórum de Debates Sobre a Constituinte,
Prefeitura Municipal e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SP, 4/11/85;
10.170. Palestra "Reforma Tributária", Curso de Direito Trib. Instituto dos Advs. do Espírito Santo, 8/11/85;
10.171. Moderador e Painelista do IV Seminário de "Aspectos Jurídicos e Legais das Negociações em Comércio
Exterior", Ministério das Relações Exteriores e Fund. Dom Cabral, Belo Horizonte/MG, 25/11/85;
10.172. Palestrante no "II Simpósio Nacional de Direito Natural: Direito à Vida", 23/11/85;
10.173. "Reforma Tributária", palestra no II Ciclo de Estudos Constitucionais, Arcesp, 28/11/85;
10.174. "Reforma Tributária", palestra na Associação dos Empresários Suecos, SP, 28/11/85;
10.175. "Teoria Geral da Imposição Tributária", conferência na Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte,
Natal/RN, 8/12/85; 10.176. Palestra "Aspectos Constitucionais da Lei nº 7.450/85", Touche Ross & Cia. e Tohmatsu
Awaki & Cia., Hotel Transamérica/SP, 29/01/86;
10.177. "Análise do art. 44 da Lei 7.450/85", no Seminário Imunidade Tributária e Pauta Fiscal, CESP, 26/2/86;
10.178. Palestra na Associação Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica sobre Direitos Fundamentais intitulada "A
Sociedade Moderna e a Crise do Direito", Câmara Municipal de S. Paulo, 3/03/1986;
10.179. Palestra sobre "O Comércio Internacional", Curso sobre Contratos Internacionais, CEEU/SP, 3/04/86;
10.180. "Sistema Tributário na Constituição", Painel Espiríto Santo na Constituição, Universidade Federal, Rede Globo,
Gazeta, OAB/ES, Vitória/ES, 12/3/86;
10.181. Palestra "A Introdução ao Estudo das Sanções Tributárias", Curso do IASP sobre Sanções Econômicas e
Tributárias, 18/3/86; 10.182. Palestra sobre Direito Empresarial, IASP, 1/4/86;
10.183. "Aspectos Jurídicos e Econômicos do D.L. nº 2284/86", palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do
Sul, Porto Alegre/Rs, 11/4/86;
10.184. "Os DLs. 2283 e 2284/86 e suas conseqüências", conferência pronunciada no 17º Congresso Lojista do RS,
Porto Alegre/Rs, 12/4/86;
10.185. Conferência "Parlamentarismo e Presidencialismo" no Simpósio Minas e a Constituinte, Assembléia Legis. de
MG, Belo Horizonte, 16/4/86;
10.186. Palestra sobre "Teoria da Imposição Tributária", VI Curso de Espec. em Direito Tributário, CEEU, 23/4/86;
10.187. Palestra "O Direito Econômico e o DL 2.284/86", IASP;
10.188. Conferência "Aspectos jurídicos do D.L 2.284/86", FMU e Febraban, SP, 29/4/86;
10.189. Conferência no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, "Constituinte:
Implicações na área de Saúde", SP, 12/05/86;
10.190.
"Microempresário e a Reforma Tributária", conferência no I Encontro Nacional das Micro e Pequenas
Empresas, Blumenau-SC, 24/5/86;
10.191. Moderador da conferência do Prof. Bernard Siegan, "Liberdade e a Constituição", IASP, 29/5/86;
10.192. "A Reforma Tributária na Constituinte", palestra, UNB, TFR, Brasília/DF, 22/5/86;
10.193. Palestra "A Ordem Econômica e Social e a Constituição", Ciclo de Palestras sobre Fund. Filosóficos, Políticos e
Sociológicos para elaboração de uma nova Constituição Brasileira, IASP/OAB/USP, FDUSO, 27/5/86;
10.194. "Aspectos Constitucionais e Inconstitucionais dos DLs. 2283/86 e 2284/86", palestra ABDF/RJ, 26/6/86;
10.195. Conferencista inaugural no 5º Encontro de Agentes Fiscais de Renda, 30/6/86;
10.196. "A Constituição e a Livre Empresa", ACSP, Comissão de Jovens Empresários, 3/7/86;
10.197. "Reforma Tributária e Constituição", conferência na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra,
SP, 22/7/86; 10.198. "Nova ordem Econômica e Social", Dia do Economista-Ordem dos Economistas, deb. Ney
Prado/SP, 11/8/86;
10.199. Conferência XI CONGRESSO DA OAB, "Sistema Federativo e Organização Tributária", 6/8/86;
10.200. Conferência "Um modelo para a responsabilização administrativa em uma nova Constituição", na OAB/DF,
Brasília-DF, 12/8/86; 10.201. Conferência "Uma proposta de Reforma Tributária", no AASP, 20/08/86;
10.202. Coordenador da palestra do prof. Jeffrey Walin: "As relações entre os Poderes no Direito Constitucional
Americano", IASP, 14/08/86;
10.203. Conferência sobre a Constituinte nas Faculdades Campos Salles, 14/08/86;
10.204. "A Ordem Econômica e Social e o D.L. nº 2.284/86", Faculdade de Dir. da PUC, Curitiba/PR, 15/08/86;
10.205. "Ilícitos e sanções em matéria de Imposto de Renda", Curso sobre IR, ABDF/RJ, 19/08/86;
10.206. "A Ordem Econômica e Social na Constituição", XXIX Semana Jurídica da PUC de Campinas/SP, 30/8/86;
10.207. "A Constituinte", palestra na Associação Comercial de São Paulo, 24/9/86;
10.208. "O Plano Cruzado", palestra na Associação Comercial do Paraná, 26/9/86;
10.209. "Liberalismo e Constituinte", palestra na Semana do Economista, FAAP/SP, 2/10/86;
10.210. "Constituinte-Propostas", Semana s/Constituinte, FMU-SP, 3/10/86;
10.211. "Isenções e Imunidades para o setor de Hotelaria", Congresso dos Hoteleiros e Restauranteiros, Rio de
Janeiro/RJ, 5/10/86; 10.212. Palestra sobre "Imunidades Tributárias", VII Congr. Nacional da ABRAPP, Brasília/DF,
8/10/86;
10.213. Palestra "Constituinte", Corportae/FAAP-SP, 13/10/86;
10.214. "Reforma Tributária", palestra no Ciclo do Deputado Cunha Bueno, SP, 14/10/86;
10.215. "O Plano Cruzado e a Constituição", palestra no ITA em São José dos Campos/SP, 15/10/86;
10.216. "Plano Cruzado", palestra na Federasul, Porto Alegre, RS, 22/10/86;
10.217. Conferência: "Discriminação Impositiva de Rendas", Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Seminário sobre
Sistema Trib. e a Constituinte, Recife/PE, 30/10/86;
10.218. "Constituinte", palestra na Distrital Lapa da Associação Comercial de São Paulo, 4/11/86;
10.219. "A reforma tributária e a futura Constituição", conferência na ADESG, São José dos Campos/SP, 06/11/86;
10.220. "Imposto sobre a Renda e a Lei nº 7.450/85", conferência no X Curso de IR, CEEU, 14/11/86;
10.221. "Aspectos incidentais do ICM", palestra no Curso Procuradoria/SP, 18/11/86;
10.222. "O Sistema Tributário", conferência no VIII Congresso Bras. de Direito Constitucional, Maceió/AL, 24/11/86;
10.223. "A Constituição e a empresa", no Seminário sobre a Constituinte, APEC-RJ, 26/11/86;
10.224. "Sanções Tributárias", conferência na OAB de Porto Alegre-RS, 27/11/86;
10.225. "Harmonização Tributária Latino - Americana", conferência no Congresso Panamericano de Direito Tributário,
Salvador/BA, 1/12/86;
10.226. "Aspectos legais da lei sobre incentivos fiscais", conferência Clube Harmonia, SP, 3/12/86;
10.227. "Direito do Consumidor", palestra no Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor no Instituto dos Advogados
do Paraná, Curitiba/Pr, 8/12/86;
10.228. "Tributos X Locação", conferência no 2º Simpósio Nacional do SECOVI/SP, 16/2/87;
10.229. Curso de Imposto sobre a renda: "Teoria Geral do Imposto sobre a renda", DCI, SP, 16/02/87;
10.230. Seminário sobre as Constituições, "Constituinte de 1967", Câmara dos Deputados, Brasília/DF, 19/2/87;
10.231. "Teoria Geral do Imposto de Renda", conferência no XI Curso de Imposto de Renda, no CEEU-SP, 10/03/87;
10.232. "Ordem Econômica e Social", conferência no Hotel Maksoud, Câmara Brasil-Canadá, SP, 12/03/87;
10.233. Conferência: "As Cortes de Contas e a Constituinte", Encontro dos Tribunais e Conselhos de Contas da
Amazônia Legal, Porto Velho-Rondônia, 20/3/87;
10.234. "O adesguiano e a Constituição", palestra na ADESG, São Paulo/SP, 30/3/87;
10.235. "A dívida externa e o Direito Internacional", conferência na Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE,
2/04/87;
10.236. "Aspectos Econômicos e Tributários a Lei do Inquilinato", conferência no Centro de Convenções Rebouças/SP,
6/4/87;
10.237. "Repetição do Indébito", conferência no IASP, 9/4/87;
10.238. Conferência "Sistema Tributário", Sub-Comissão de Tributos da Constituinte, Presidência de Francisco
Dornelles, Brasília/DF, 29/4/87;
10.239. Conferência "A Constituinte e a Dívida Externa", Rotary/Jardim América, SP, 04/5/87;
10.240. "Controle das Estatais", conferência na Sub-Comissão da Ordem Econômica, Controle das Estatais e Sub-Solo
da Constituinte, Presidência de Delfin Netto, Brasília/DF, 7/5/87;
10.241. Palestra "Reajustes de Contratos Públicos, Correção, realinhamento de preços e ajustes", Simpósio sobre
Licitações, Ed. NDJ, Centro de Convenções Rebouças, SP, 14/5/87;
10.242. "Vocação Profissional", Curso Anglo, 16/5/87;
10.243. "O Sistema Tributário", palestra na Associação das Mulheres de Negócios/SP, 20/5/87;
10.244. "A questão tributária e as reformas necessárias", palestra no Conselho Regional de Economia/SP, 26/5/87;
10.245. Conferência na Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes-SP, com o tema: "O Sistema Tributário e a Nova
Constituição", 27/5/87;
10.246. Conferência "Atualidades Econômica Brasileira", IX Seminário de Administração Empresarial, Faculdade de
Administração de Empresas Amador Aguiar, Osasco/SP, 28/5/87;
10.247. "A redução da carga tributária e o seu efetivo reflexo na economia nacional", palestra no XIII Simpósio Tributário
da CEFIBRA - Centro dos Fiscais do Brasil, Hotel Copacabana Palace/RJ, 23/6/87;
10.248. Conferência ABDI sobre Incentivos Fiscais, Maksoud Plaza, São Paulo/SP, 25/6/87;
10.249. Palestra de encerramento no Módulo de Direito Tributário do Curso de Ingresso à Magistratura, IASP, 29/6/87;
10.250. Palestra na Associação Comercial do Paraná, "Aspectos Jurídicos e Econômicos do Plano Cruzado III",
Curitiba/PR, 1/7/87; 10.251. Fórum Nacional: A nova Ordem Econômica, com o tema: "Política Tributária: Novos
Enfoques do Governo", iniciativa AJOESP - Associação dos Jornalistas de Economia de SP, Hotel Mofarrej, 6/07/87;
10.252. "Ordem Econômica e o Novo Plano de Estabilização", Curso de Direito da ABDF, na Academia Brasileira de
Letras/RJ, 7/7/87; 10.253. "Licitações e o Plano de Estabilização", Editora NDJ-RJ, 7/07/87;
10.254. Participação no VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Competência Tributária, IARGS, Porto
Alegre/RS, 9/07/87; 10.255. Palestra na FIESP, Sala Executiva, 15/07/87;
10.256. Conferência no Rotary São Paulo-Leste, "A nova Ordem Econômica Constitucional", SP, 6/08/87;
10.257. Palestra na Federação do Comércio do Estado de São Paulo com o tema: "Constituição", 13/8/87;
10.258. "Teoria da Imposição Tributária", conferência no Curso Aspectos Polêmicos do IR e IPI, Case Cons. (Grupo
Catho), Hotel Ca'd.Oro, SP, 20/8/87;
10.259. "A política tributária na Nova Constituição", palestra IV Encontro Anual de Executivos Financeiros, UBEF/Gazeta
Mercantil no Maksoud Plaza, 25/8/87;
10.260. Mesa Redonda da Revista Senhor/IOB com o tema: "Um perfil do Sistema Tributário na Nova Constituição",
Nacional Club/SP, 1/9/87;
10.261. "Parlamentarismo e Presidencialismo", conferência no IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comparado, Rio
de Janeiro/RJ, 4/9/87;
10.262. "Política Tributária", conferência na CONAT/87, Convenção Anual do Comércio Atacadista de Produtos,
Industrializados de Consumo Básico, Maksoud Plaza/SP, 15/09/87;
10.263. Conferência "Paradoxos da Nova Constituição", Centro Cultural Itaim/SP, 23/9/87;
10.264. Conferência "Sistema Tributário", Aud. da FIESP, SP, 25/9/87;
10.265. Conferência "Interferência de outras profissões no campo da Advocacia", 1º Simpósio Jurídico Brasil- Argentina,
OAB/SP, 25/9/87;
10.266. Conferência na ADESG, "Dívida Interna - Aspectos Sócio-Econômicos", São Paulo/SP, 1/10/87;
10.267. "Novos Caminhos com relação à Política de Preços", conferência na ABIA - Assoc. Brasileira da Industria
Alimentícia, 1/10/87;
10.268. Conferência no Fórum Jurídico Brasileiro, "O Controle do Poder Judiciário das multas impostas pela
Administração", Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte, MG, 5/10/87;
10.269. Conferência "Constituição e Constituinte", ADESG, São João dos Campos/SP, 9/10/87;
10.270. "Tributos inconstitucionais: Bitributação", conf. no CONAT/87 da Associação Brasileira de Atacadistas e
Distribuidores, Maksoud Plaza/SP, 13 a 16/9;
10.271. Conferência "O Sistema Tributário na atual Constituição", no Seminário sobre a Ordem Econômica e o Sistema
Tributário na Constituição da CATHO e Academia Internacional de Direito e Economia, Centro Empresarial São
Paulo/SP, 16/10/87;
10.272. Conferência sobre o tema: "Parlamentarismo X Presidencialismo", na Faculdade de Direito de São João da Boa
Vista/SP, 27/10; e no IASP, 28/10/87;
10.273. Participante do Congresso Brasileiro de Deontologia Jurídica, com o tema: "O Direito Natural e a Nova Ordem
Econômica", 29/10/87;
10.274. Conferência: "A ordem econômica do anteprojeto de Constituição", no Aud. da FCESP, 3/11/87;
10.275. Palestra na Academia Paulista de Direito, "Campos Salles" - elogio ao patrono, nov/87;
10.276. Aula no Instituto de Matemática da USP, "Dívida Interna", 4/11/87;
10.277. Conferência no Instituto dos Advogados do Paraná, "Limitações Constitucionais ao poder de tributar", I Encontro
Nacional de Direito Tributário, Centro Acadêmico Sobral Pinto/RJ, 14/11/87;
10.278. Participante do Seminário "A nova Legislação Americana de Comércio Exterior", 17/11/87;
10.279. Curso na Escola Superior de Magistratura do Pará, "Ordem Econômica e o Sistema Tributário na Nova
Constituição", 18 e 20/11/87; 10.280. Conferência na Associação dos Empresários da Amazônia, "Ordem Econômica e
Tributária", 23/11/87;
10.281. Participante do V Encontro Brasileiro de Planejamento com o tema: "A nova ordem econômica-social e política",
da Sociedade Brasileira de Planejamento Empresarial, Maksoud Plaza/Sp, 30/11/87;
10.282. Conferência "A conjuntura econômica internacional e suas implicações sobre as exportações brasileiras",
ABIMAQ/SINDIMAQ/SP, 8/12/87;
10.283. Palestra no Grêmio Luso-Brasileiro, "Rui Barbosa", Academia Lusíada/Sp, 8/12/87;
10.284. Conferência "O panorama latino-americano", com José Carlos Graça Wagner, no I Simpósio sobre a América
Latina, Tamkang University, Taipé, República da China, jan/88;
10.285. "Tributação e desenvolvimento Econômico", Congresso Luso-Brasileira, Lisboa, patrocínio Universidade de
Coimbra e Ordem dos Advogados de Portugal, 21/1/88;
10.286. "O Direito e a Economia", Universidade Luiz de Camões, de Lisboa/Portugal, 22/1/88;
10.287. "Imposto de Renda, fator de progresso social", Debate livre do Jornal do Comércio, Associação Comercial do RJ,
26/1/88;
10.288. "O Sistema Tributário na futura Constituição", Curso CATHO sobre "Aspectos Polêmicos do IR", Hotel Mofarrej
Sheraton, SP, 4/2/88; 10.289. "O I.R. no Sistema Tributário Nacional, à luz do atual texto constitucional e da futura
Constituição", aula no XII Curso de IR/1988, CEEU/Sp, 23/2/88;
10.290. "Pacote Fiscal", conferência no Sindicato dos Eletricitários, SP, 24/02/88; e no CESA, 25/2/88;
10.291. "A futura Constituição e o Sistema Tributário", conferência na Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Paraná, Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba/Pr, 8/3/88;
10.292. Aula Magna de abertura do ano letivo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP, 11/3/88;
10.293. Conferência "O Sistema Tributário na Futura Constituição" na Federasul em Porto Alegre-RS, 16/3/88;
10.294. Conferência "Controle das Estatais" no Seminário das Estatais do Estado de SP, 21/3/88;
10.295. "A teoria da imprevisão e os agricultores", Conferência da UDR, Brasília/DF, 23/03/88;
10.296. Participante do Seminário da IOB: "A Reforma Tributária na Nova Constituição", Hotel Meredien, Rio de
Janeiro/Rj, 24/03/88;
10.297. "A ordem econômica e o Sistema Tributário na Nova Constituição", palestra na Associação Comercial de São
Paulo, 30/03/88;
10.298. "As alterações do Sistema Tributário na Nova Constituição", Curso na Fundação Dom Cabral-CEDEX, Belo
Horizonte/MG, 6/4/88;
10.299. Participante do Seminário "Novo Sistema Tributário", na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte-Mg, 6/4/88;
10.300. "A atual conjuntura brasileira e aspectos da Constituinte e da futura Constituição", conferência na ADESG, Monte
Libano/Sp, 14/04/88; 10.301. "A nova ordem institucional do Brasil", aula Magna na Universidade Juiz de Fora/MG,
19/4/89;
10.302. "Teoria Geral de Direito Tributário", aula no 8º Curso de Especialização em Direito Tributário do CEEU, 5 a
21/4/88 às 3as e 5as. feiras; 10.303. "A ordem econômica e a crise atual: alternativas", conferência da ACRE Associação Executivos das Empresas da Região, The Royal Plaza Hotel em Campinas/Sp, 26/04/88;
10.304. Conferência sobre o tema: "Sistema Tributário na Nova Constituição", na ABDF/Rj, 27/04/88;
10.305. Participante do Seminário "Nova Constituição: o que muda na atividade privada", palestra da Associação
Brasileira de Supermercados no Anhembí/Sp, 3/05/88;
10.306. "A Ordem Econômica na Nova Constituição", Rotary de Poços de Caldas-Mg, 6/05/88;
10.307. "Novo Sistema Constitucional Tributário", aula no 8º Curso de Especialização em Direito Tributário do CEEU,
24/4 A 12/5/88 às 3as. e 5as.;
10.308. "O Sistema Tributário na Nova Constituição", na ABDF, Clube Americano/RJ, 17/05/88;
10.309. "A ordem Econômica e a Constituição", conferência no ITA, São José dos Campos/SP, 18/5/88;
10.310. "Direito Natural e Direito Positivo", conferência no 1º TACRIM/SP, 1/06/88;
10.311. Palestrante inaugural no XIII Fórum da Associação Nacional dos Fabricantes de Papel e celulose no
Anhembí/SP, 1/06/1988;
10.312. Conferência na Associação Comercial do Paraná sobre o tema: "Constituinte e a Reforma Tributária", Curitiba
-PR, 10/6/88;
10.313. Conferência na Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA, 10/6/88;
10.314. "Ordem Constitucional", Conferência na Câmara Júnior de Comércio, FCESP, 14/06/88;
10.315. Conferência sobre o tema: "Financiamentos Rurais e Correção Monetária", Associação Paulista de Avicultura,
SP, 14/6/88;
10.316. "O Sistema Tributário na Nova Constituição", conferência no Rotary Club/SP, 17/06/88;
10.317. Participante do 1º Congresso Brasileiro da Ind. Imobiliária com o tema: "Incentivos à Indústria através de Imposto
de Renda", SP, 22/6/88; 10.318. Participante do Painel Executivo da IBM/SP, 23/6/88;
10.319. Participante do 2º Simpósio Jurídico Brasil-Argentina com o tema "Direito Informático: As Políticas Nacionais em
matéria de informática", Buenos Aires, Argentina, 24/06/88;
10.320. Conferência sobre o tema: "O tributarismo no Brasil", na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP,
29/06/88;
10.321. "Sistema Tributário - Nova Constituição", conferência no UNICOR/Sp, 11/07/88;
10.322. Participante do I Congresso Brasileiro de Fabricante e Revendedor Form. para Informática, "A Constituição as
Perspectivas de Alterações na área Tributária p/Setor de formulários", Parque Anhembí/SP, 14/7/88;
10.323. "Aspectos Sócios-Econômicos: Impacto da Previdência Social sobre a Ordem Sócio-Econômica", conferência no
Congresso Brasileiro de Previdência Social, USP, 26/7/88;
10.324. Painelista no Déficit Público: "Desafio Brasileiro: O Incremento da Receita Fiscal e seus efeitos sobre a carga
Tributária", Rio de Janeiro/Rj, 28/07/88;
10.325. "Sistema Tributário", conferência no Tribunal de Alçada Criminal, SP, 3/8/88; e na USP, 4/8/1988;
10.326. Participante do I Encontro Nacional dos Advogados do Brasil", Belo Horizonte/MG, 6/08/88;
10.327. "O Sistema Tributário na Nova Constituição", conferência na PUC-SP em 10/08/1988;
10.328. Participante do Seminário "Os Aspectos Processuais e Contratuais do Direito Internacional" com o tema: Direito
Tributário Comparado, ADSP em 13/08/88;
10.329. Participante do Seminário "O que a Nova Constituição muda na vida das empresas", com o tema: "O Capital
estrangeiro na NC", no Maksoud/SP, 17 e 18/08/88;
10.330. "A importância da intervenção do setor privado frente a atual conjuntura econômica", conferência no
CEEU/FGV-SP, 23/08/88;
10.331. "Nova Constituição", Conferência na ANEFAC - Assoc. Nacional das Exc. de Finanças e Administração Cont., no
Shopping Eldorado/SP, 24/08/88;
10.332. Participante do IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional com o tema: "O Estado Como Regulador e
Como Agente da Economia", no Centro de Convenções Rebouças/SP, 31/8/88;
10.333. Participante do Seminário "Rumo a Uma Economia Global: O desafio da Cooperação", da AIESEC, no Palácio
das Convenções do Anhembí em 12/09/88;
10.334. "Sistema Tributário na Nova Constituição" conferência na ADESG, SP, 14/09/88;
10.335. "Impacto da Nova Constituição na vida das empresas", conferência na APEC - Associação Promotora de
Estudos da Economia, Audit. FININVEST/RJ, em 14/09/88;
10.336. "A Constituição e a Economia", conferência no Centro das Industrias das Cidades Industriais de Minas Gerais
em Contagem/MG, 19/9/88;
10.337. Participante do II Fórum Jurídico em Belo Horizonte, MG, com os temas: "A Nova Constituição na Ordem
Internacional", 19/9/88; "O Poder Executivo", 20/9/88; "Finanças Públicas", 21/9/88;
10.338. "Perspectivas na implantação das normas tributária na Nova Constituição", conferência no Maksoud Plaza/SP,
23/9/88;
10.339. Participante na XXII Convenção das Empresas de Super-mercados, com o tema: "Reflexo da Nova Constituição
nas atividades Empresariais", Rio de Janeiro/RJ, 28/9/88;
10.340. Participante do 10º Ciclo de Estudos da Baixada Santista com o tema: "Sistema Tributário na Nova
Constituição", promovido pela ADESG em 29/9/88;
10.341. "Capacidade Contributiva", debate realizado pela ABDF, Rio de Janeiro/RJ em 07/10/88;
10.342. "O Impacto Econômico da Nova Constituição", conferência na Câmara de Comércio de Americana/SP em
10/10/88;
10.343. Participante do 1º Seminário sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, com o tema: "Direitos e Garantias
Individuais e o Poder Judiciário", SP, 13/10/88;
10.344. "Normas Gerais e Limitações ao Poder de Tributar", conferência na IOB em 13/10/88;
10.345. Participante do 2º Seminário "O Sistema Tributário e a Ordem Econômica na Nova Constituição", com o tema: "A
Política de investimentos na nova ordem econômica", no Mofarrej Sheraton Hotel em 21/10/88;
10.346. Coordenador Geral do XIII Simpósio Nacional de Direito Tributário, no CEEU, SP, 22/10/88;
10.347. Participante do "Almoço Mineral" da Revista Minérios, "Tributação na Indústria de Mineração", em 26/10/88;
10.348. Conferência: "Atividade Empresarial", na Faculdade de Ciências Adm. e Contabilidade Paulo Eiró, 27/10/88;
10.349. Expositor do I Seminário de Planejamento Empresarial, em Recife/PE, 27 e 28/10/88;
10.350. Painelista no "II Ciclo de Painéis - Direito e Economia: Tendências", na Universidade do Vale do Rio dos Sinos
em São Leopoldo/RS em 1988;
10.351. Participante do III Congresso de Direito Tributário, tema: "Capacidade Contributiva e Progressividade", em
9/11/88;
10.352. Participante do 2º Congresso COPPEAD, com o tema "As empresas e a Nova Constituição", RJ, 17-18/11/88;
10.353. Participante do I Encontro dos Procuradores Jurídicos da CFP: "A CFP como sujeito passivo nas diversas
relações tributárias face a Nova Constituição", em 21/11/88;
10.354. Expositor no X Seminário dos Servidores Jurídicos da Petrobrás, com o tema "Sistema Tributário na Constituição
1988", Rio de Janeiro/RJ, em 23/11/88;
10.355. "Direito Tributário", conferência na Associação Paulista de Medicina em 28/11/88;
10.356. "A intervenção do Estado no domínio Econômico", conferência na São Paulo Alpargatas, SP, 29/11/88;
10.357. Participante do Seminário "Profissões em Debate", no Jornal OESP de 30/11/88;
10.358. Palestrante do Seminário da Câmara de Comércio Americana, com o tema: "Constituição: Novos Cenários para
Investimentos", RJ, 01/12/88;
10.359. Participante do Seminário "A Constituição e o Poder Judiciário", CEJUP, Belém/PA em 09/12/88;
10.360. "ICMS", conferência na Assembléia Legislativa de São Paulo, 17/01/89;
10.361. "Repensando o Brasil", conferência na Fundação A.A. Penteado, SP em 14/2/89;
10.362. Expositor do Seminário Nacional Projeto de alimentação da Associação Paulista de Avicultura com o tema:
"Política da Fome", São Paulo, 15/2/89;
10.363. "Plano Verão", conferência no Rotary Club de São Paulo em 1/03/89;
10.364. Conferência "Aspectos Financeiros", na Associação dos Advogados de São Paulo, 6/03/89;
10.365. Conferência na ABBC - Associação Brasileira dos Bancos Comerciais, com o tema: "Momento Econômico
Brasileiro e Eleição Presidencial", em 9/03/1989;
10.366. "Ética profissional", conferência no Rotary Internacional em Águas de Lindóia/SP em 17/3/89;
10.367. "O imposto de renda no Sistema Tributário Nacional" e "Princípios Constitucionais - Imunidades", aulas no XIII
Curso de IR/89, CEEU/SP, 21/3/89;
10.368. "O Sistema Tributário na Nova Constituição", conferência na ABRAVA, SP, 31/3/89;
10.369. "Aspectos Tributário da pequena e Média Empresa na Nova Constituição", conferência no Centro do Comércio
do Estado de São Paulo, 3/04/89;
10.370. Participante do Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição, tema: "Sistema Constitucional Tributário e
seus reflexos", Universidade Federal de Londrina/Pr, 5/4/89;
10.371. "Incentivos dos Tributos sobre transportes - part. ICMS", conferência na Associação Brasileira de Transportes de
carga/SP, 6/04/89; 10.372. "Sistema Tributário: Finanças Públicas e Orçamento", conferência no Tribunal de Contas do
Município de São Paulo, 26/4/89;
10.373. "A Constituição e o Desenvolvimento Brasileiro", conferência em São José dos Campos/SP, 27/4/89;
10.374. "A Constituição, a família e seu regime tributário", aula na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra/Portugal, 8/5/89;
10.375. Participante do "II Dia do Latino Americano e o IV Congresso Nacional", com o tema: "A Economia Brasileira
Pós-Constituinte", SP, 8/6/89;
10.376. Participante do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário com o tema: "Imposto sobre a renda e bases
correntes", Maksoud Plaza/SP, 12/6/89;
10.377. "Repetição de Indébito", conferência no Curso sobre Processo Trib. Adm. e Judicial no IASP, 15/06/89;
10.378. "A Função da Lei Complementar", conferência no Curso sobre aspectos polêmicos na Nova Constituição, Justiça
Federal, SP, 20/6/89;
10.379. Participante do III Seminário Internacional de Direito de Informática, "A legislação de informática e a Nova
Constituição" na ABDI/SP, 28/6/89;
10.380. "A Democracia Moderna", aula de abertura do 10º Curso de Especialização em Estudos Brasileiros da
Universidade Mackenzie, SP, 3/7/89;
10.381. Expositor no Seminário "Disciplina Jurídica do Controle de preços", Maksoud Plaza/SP, 6/7/89;
10.382. Participante do Seminário O Atual Sistema Tributário e as obrigações das empresas, com o tema: "As
inconstitucionalidades dos novos tributos", na Assoc. Comercial de Porto Alegre/RS, 20/7/89;
10.383. "A nova Constituição Brasileira e seus Reflexos", conferência no XXXI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia
na ADESG/SP, 26/7/89;
10.384. Participante do X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema: "A intervenção do Estado na
ordem econômica e financeira", Hotel Maksoud Plaza, SP, 29/7/89;
10.385. Participante da "Semana do Economista 1989", na FMU;
10.386. "Os aspectos práticos do Sistema Tributário na Nova Constituição", palestra na Associação de Mulheres de
Negócios e Prof. do Paraná, Curitiba/PR, 2/8/89;
10.387. "Princípios da Ordem Econômica da Atual Constituição", palestra no Rotary/Sp, 11/8/89;
10.388. "A Advogada no Direito Moderno", Conferência no 2º Encontro dos Advogados/Brasilia-DF, 16/8/89;
10.389. "Fome: Responsabilidades do Estado", conferência no XI Congresso Brasileiro de Avicultura, Brasília/DF,
17/8/89;
10.390. "A Nova Constituição Brasileira e a Reforma Tributária", conferência no 1º Fórum Nacional de Estudos
Tributários, Rio de Janeiro/Rj, 22/8/89;
10.391. "Aspectos atuais da Economia Brasileira", palestra na Faculdade de Medicina da USP, 30/8/89;
10.392. "Os princípios gerais do Sistema Tributário", palestra no curso "O Sistema Tributário na Constituição", OAB/SP,
1/9/89;
10.393. "Controle do Poder", expositor no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da OAB/SP, Faculdade Largo
de São Francisco, 19 a 21/09/89;
10.394. "MPs e Direito do Contribuinte", conferência no Simpósio de Direito Constitucional Tributário, Salvador/BA,
23/9/89;
10.395. "Legislação Tributária", conferência no X Congresso Nacional dos Empresários TRC, Salvador/BA, 29/9/89;
10.396. Participante do Fórum Jurídico Brasil/89 - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos, com o tema: "As funções da Lei
Complementar", em Belo Horizonte/MG, 2/10/89;
10.397. "A Lei Complementar no Sistema Constitucional Tributário", e "As Contribuições", conferências no II Congresso
Nacional de Estudos Tributários, no Maksoud Plaza/SP, 5 e 6/10/89;
10.398. "Reforma Tributária e o papel do governo no Desenvolvimento Eco.", palestra na FMU/SP, 11/10/89;
10.399. "Reforma Tributária", debate na Assembléia Legisl. do Estado de SP, 12/10/89;
10.400. "A nova ordem econômica na Constituição", palestra na Faculdade Ibero-Americana, 17/10/89;
10.401. "A livre concorrência e a Economia de mercado", conferência na abertura do 3º Seminário sobre o Sistema
Tributário na Ordem Econômica na Constituição Federal da CATHO, Clube Pinheiros, 20/10/89;
10.402. "Responsabilidade civil e Tributária na nova Constituição", Curso Maksoud Plaza/SP, 26/10/89;
10.403. Conferencista na reunião/almoço da APEC no Rio de Janeiro/Rj, 9/11/89;
10.404. Conferencista na OAB-Sorocaba, Sp, 10/11/89;
10.405. Palestrante I Jornadas Luso-Brasileiras: Monarquia e Constituição, realizada em Portugal: 19/11/89 - "A
Constituição de 1988 e a Sociedade Brasileira", Hotel Meridien do Porto; 20/11/89 - Conferência de Imprensa/Salão
Bragança; 21/11/89 - Conferência de Imprensa no Hotel Village Cascais e palestra no Centro Equestre de Lezíria
Grande/Vila Franca de Xira; 22/11/89 - Colóquio no Salão da Assembléia Municipal em Santarém-Portugal; 25/11/89
- 2 Conferências no Colóquio de Lisboa Auditório Silvas - "A Constituição de 1988 e a Sociedade Brasileira" e
"Movimento Monárquico e Conjuntura Internacional";
10.406. Aula em Curso do Professor Jorge Miranda, Univ. Católica de Lisboa, Portugal, 27/11/89;
10.407. "Aspectos comuns das Constituições do Brasil e de Portugal", palestra na Universidade Católica de Lisboa,
Portugal, 27/11/89;
10.408. "Shopping Centers - Questões Jurídicas", conferência no Seminário do CEDES, Club Mediterranée Mangaratiba,
Rio de Janeiro/RJ, 30/11 a 3/12/89;
10.409. "Realidade Brasileira", palestra inaugural dos Cursos de Pós-graduação das Faculdades da Universidade
Mackenzie, SP, 29/01/90;
10.410. "Perspectivas de unificação Européia e suas conseqüências para a América Latina", palestra no CEEU,
13/02/90;
10.411. "O cenário político e Econômico Brasileiro e previsões para 1990", palestra da Biogalênica no Hotel
Transamerica, SP, 16/02/90:
10.412. Participante do "Seminário sem o impacto das medidas do Novo Governo", da IOB, Sheraton Mofarrej Hotel, São
Paulo, 22/3 e Hotel Nacional/Rj, 27/3/90;
10.413. "As medidas financeiras do Plano Collor", palestra na Reunião Ordinária do Rotary, 29/3/90;
10.414. "Legitimidade dos Casuísmos das Intervenções do Estado na Economia", palestra no Tribunal Regional Eleitoral
em Curitiba/Pr, 30/3/90;
10.415. "Controle de preços, desindexação e a ordem Econômica", exposição no painel 2 do 4º Seminário sobre Direito
e Economia - Novo Pacote Econômico, da Academia Internacional de Direito e Economia no Aud. da FCESP, 2/4/90;
10.416. "Estrutura do Estado Democrático e Defesa do cidadão", palestra no "II Ciclo sobre a Constituição - Processo
Civil", OAB/DF, 3/4/90;
10.417. "Aspectos da Nova Ordem Econômica", palestra no Seminário Internacional de Transportes GAFOR-HOYER,
Hotel Transamérica, SP, 4/4/90;
10.418. "Plano Collor de Estabilização Econômica", palestra no SIMEFRE, FIESP, 06/04/90; ROTARY/OESTE, 07/05/90;
ROTARY/Santo Amaro, 22/5/90;
10.419. Participante do "Seminário Dinâmica dos Crimes Modernos", com o tema: Crimes Econômicos, Faculdade de
Direito da USP/Largo de São Francisco, 8/5/90;
10.420. "Conjuntura Econômica Atual", palestra no Hospital Sírio Libanês, SP, 10/5/90;
10.421. "Economia e Direito", conferência no Congresso "Direito 90", da OAB, Fortaleza-Ceará, 16/05/90;
10.422. "Trabalho, Empregos e Salários", participação no 1º Simpósio para avaliação do Plano de Estabilização
Econômico na Câmara dos Deputados Comissão de Economia, em Brasília/DF, 24/5;
10.423. "Ética Profissional", palestra na Conferência Distrital do Rotary Club, SP, 25/5/90;
10.424. "As medidas econômicas do Plano Brasil Novo e a Constituição", palestra no IAB, RJ, 28/5/90;
10.425. Participante do "II WORKSHOP JURÍDICO LIBERAL", Instituto Liberal com o tema: A Visão Jurídica da Medida
Provisória, Aud. UNIBANCO, SP, 30/5/90;
10.426. "A defesa da integridade da Ordem Jurídica", palestra na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo
Horizonte, MG, 31/5/90;
10.427. Participante do 5º Congresso Nacional de Executivos Financeiros, com o tema: "As recentes mudanças no
sistema tributário", MINASCENTRO-Belo Horizonte, 1/6;
10.428. "Garantias Constitucionais", palestra na OAB/Sp - 96ª Subsecção/Lapa, 4/6/90;
10.429. Participante do "2º Congresso Baiano de Municípios", com o tema: O Município e o Plano Brasil Novo, Centro de
Convenções, Salvador-BA, 15/6/90;
10.430. "IOF", aula no Curso "Tributos no novo plano econômico", da Academia Brasileiro de Direito Tributário,
Metropolitan/São Paulo, 18/6/90;
10.431. "Plano Collor, sua análise política, econômica e social", palestra na The Bristish Chamber of Commerce in Brasil,
Clube Americano/Rj, 27/6/90;
10.432. "As MPs - sua concepção construção e restrições por elas impostas ao processo judicial", palestra no Seminário
"Os grandes temas tributários da atualidade", no AASP, 28/6/90;
10.433. Palestrante no "III Congresso Brasileiro de Previdência Social", LTr/USP, 17/7;
10.434. "Aspectos Econômicos relacionados aos "Shoppings Centers", palestra no Seminário "Shopping Centers Questões Jurídicas", na Univ. Mackenzie/SP, 2/08/90;
10.435. Palestrante no "3º EMPAPEL" com o tema: "Política Tributária", Centro de Convenções/SP, 3/8/90;
10.436. "Reação do mercado brasileiro frente a abertura das importações", palestra na Associação Brasileira de
Cosmetologia, 7/8/90;
10.437. Palestrante na "Semana do Advogado", no painel "Transição Democrática na Argentina e Brasil", OAB-SP,
8/8/90;
10.438. Participante da "Semana de Estudos Jurídicos", na PUC de Campinas, SP, 14/8/90; 10.439. Palestrante no "V
Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul", Campo Grande-MS, 17/8/90;
10.440. "A Ordem Econômica na Revisão Constitucional de 1993: Propostas", conferência na Associação Comercial da
Bahia, Salvador-BA, 22/8/90;
10.441. "Medida Provisória", palestra no II Encontro Estadual de Advogados do Paraná em Maringá-PR, 24/8/90;
10.442. "As medidas Econômicas e os Princípios Tributários", conferência no Seminário de Estudos Jurídicos na
Faculdade de Direito da UFMG, 31/8/90;
10.443. "Temas Fundamentais de Direito Tributário", conferência no II Simpósio Nacional de Estudos Tributários,
ABDT/Hotel Pan Americano-SP, 1/9/90;
10.444. Expositor no Curso de Aperfeiçoamento de Direito Tributário da ABDF e Fac. Cândido Mendes/Rj, 11/9/90;
10.445. "Perspectivas do Governo Collor", palestra no ITA em São José dos Campos, SP, 12/9/90;
10.446. "A carga tributária no Brasil", no Curso de Estudos de problemas brasileiros, na Faculdade de Economia e
Administração da USP, 13/09/90;
10.447. "Sistema Tributário", palestra no I Fórum Nacional de Direito Constitucional, IBDC/FCESP, 15/9/90;
10.448. "O Estado de Direito: Respeito à Lei", na Fundação Dom Aguirre, Sorocaba-SP, 19/9/90;
10.449. Expositor do "II Simpósio de Direito Constitucional Tributário", Hotel Meredian-BA, 27 a 29/9/90;
10.450. Coordenador e Expositor do XV Simpósio Nacional de Direito Tributário, no da FCESP, 20/10/90;
10.451. "Da revisão constitucional para 1993", conferência no XIV Simpósio Tributário, Auditório do Centro
Empresarial-RJ, 24/10/90;
10.452. "Os problemas técnicos-jurídicos do Plano Brasil Novo e suas conseqüências para a industria", palestra no 15º
CONCAFÉ, no Hilton Hotel-SP, 25/10/90;
10.453. "O metanol e a legislação", palestra na Associação das Industrias de Açúcar e de Álcool do Estado de São
Paulo, 31/10/90;
10.454. Palestrante do "II Congresso Internacional de Estudos Tributários", em Blumenau-SC, 9/11/90;
10.455. "Adicional do IR", palestra na Associação Nacional dos Magistrados encontro de Juízes da Fazenda Pública,
Guarujá, SP, 12/11/90;
10.456. "Plano Econômico e suas implicações no mercado de congressos", conferência no "9º CONGRESS", Hotel
C'Doro, SP, 13/11/90;
10.457. "Plano Collor", palestra na Faculdade de Direito de São João da Boa Vista-SP, 16/11/90;
10.458. "Os obstáculos na Constituição à Nova Ordem Econômica", conferência no 5º Seminário de Direito e Economia,
no Aud. da FCESP, 23/11/90;
10.459. Conferencista do II Encontro da Modernidade como Sobreviver à Crise, com o tema: "Tributação", Porto
Alegre/RS, 27/11/90;
10.460. "Carga Tributária", palestra na Câmara de Comércio Americana, RJ, 28/11/90;
10.461. Palestra "Quais são as perspectivas econômicas e políticas após oito meses da edição do Plano Collor", no
Rotary, SP, 6/12/90;
10.462. Participante do Seminário "Como Prever Falências", Sala São Luiz - SP, 7/12/90;
10.463. "A política tributária no setor automotivo", na Convenção Nacional "ASSOBENS 90", Hotel Maksoud Plaza SP,
11/12/90;
10.464. "Código de defesa do Consumidor", USP, 12/12/90;
10.465. "Perspectivas para o Brasil no processo de transição política", palestra no IBEF-Campinas, SP, 15/12/90;
10.466. "Finanças públicas e orçamento", aula no Curso de pós -graduação de Direito Constitucional da Universidade
Mackenzie/SP, 19/12/90;
10.467. Coordenador e Professor do Curso 11º Especialização em Direito Tributário do CEEU (10 aulas), 1991;
10.468. "Constituição de 1988: O sistema tributário e a repartição das receitas", no Curso de Mestrado em Estudos
Brasileiros na Univ. Mackenzie, SP, 4/1/91;
10.469. Aula Magna no Curso de Pós-Graduação da Universidade Mackenzie em S.Paulo, 1/2/91;
10.470. Conferência "As dificuldades criadas pelo Código, Aspectos Constitucionais", no Simpósio Código de Defesa do
Consumidor", CEPAD-RJ, 1/2/91;
10.471. Participante do Seminário "As empresas e o novo Código do Consumidor", com o tema: Contratos de Compra e
venda de bens e serviços, do Clube dos Lojistas em Belo Horizonte/MG, 19/2/91;
10.472. Participante da 90ª Mesa-redonda do Jornal do Comércio, "Plano Collor II", RJ, 4/3/91;
10.473. Participante do 4º Painel da Série "Painéis do IL s/a privatização, desregulamentação e produtividade" do
Instituto Liberal em Belo Horizonte/MG, 7/3/91;
10.474. Participante do Painel "Promoção da qualidade da vida", Universidade Santa Ursula/RJ, 11/3/91;
10.475. Conferência "O Código Tributário Nacional e sua necessária modernidade" no II Congresso Nacional de Estudos
Tributários, ABDT/RJ, 13 a 15/03/91;
10.476. Painelista do 6º Seminário de Direito e Economia da AIDE, com o tema: "A segurança jurídica no combate à
inflação", FIESP, 19/3/91;
10.477. Debatedor no III Fórum Liberal: "Política Fiscal e Tributária", no Clube Monte Libano, SP, 25/3/91;
10.478. "Aspectos jurídicos do Projeto de Plano Diretor do Município de São Paulo, palestra na Câmara Municipal de
São Paulo, 25/3/91;
10.479. "Medidas Provisórias e Empréstimos Compulsórios na nova ordem constitucional", palestra no Universidade
Mackenzie, SP, 8/4/91;
10.480. Participante do IV Fórum da Liberdade: com o tema "As alternativas das democracias contemporâneas", IEE em
Porto Alegre, RS, 16/4/91;
10.481. Expositor no Seminário sobre Juizados Especiais com "Competência Legislativa do Estado", na Escola Paulista
de Magistratura, SP, 19/4/91;
10.482. "Federação e forma de Governo", Aula Magna no Curso de Pós-Graduação de Direito Constitucional da Fac. de
Direito da Universidade Mackenzie/SP, 19/4/91;
10.483. "Carga Tributária: perspectivas para o empresariado", palestra na ABRADIF, SP, 22/4/91;
10.484. "Aspectos Econômicos da Constituição", palestra no Rotary Club de São Paulo, 26/4/91;
10.485. "Aspectos Constitucionais e o novo Código de defesa do Consumidor", palestra na 7º Convenção Paulista de
Supermercados, SP, 29/4/91;
10.486. Debatedor no "PROJETÃO - Projeto de Reconstrução Nacional" (Kandir X Gandra) com o tema: "O Papel do
Estado na Economia", Senado Federal, DF, 7/5/91;
10.487. Conferência "Código de Defesa do Consumidor" no Direito 91, OAB/Fortaleza-CE, 17/05/91;
10.488. Painelista do 7º Seminário de Direito e Economia da AIDE, com o tema: "Faculdade para determinar os preços:
Mercado ou Governo", FIESP, 21/5/91;
10.489. Conferência no Seminário Carga Tributária e Modernização do Sistema Tributário: com o tema: "O Sistema
Tributário e as Inconstitucionalidades", ACRJ-IBEF, Hotel Meridien/RJ, 10/6/91;
10.490. Painelista do VI Encontro Anual dos Executivos Financeiros de SOP, com o tema: "Economia e Política", Hotel
Maksoud Plaza, SP, 10/6/91;
10.491. Participante do "Seminário Reformas Econômicas: Tributária e do Comércio Exterior", com o tema: Modelos de
Reforma Tributária na América do Sul, FGV, Hotel Sheraton, RJ, 11/6/91;
10.492. Participante do Seminário de Formação de Lideranças, com o tema: "Um Plano Estratégico", FIES/CIESP,
Diadema-SP, 14/6/91;
10.493. Conferencista no I Ciclo de Palestras sobre Economia e Empresa, com o tema: "Alternativas Constitucionais
para Combate à Inflação", no Centro Cultural Pouso Alto, Belo Horizonte/MG 14/6/91;
10.494. Participante do "Seminário Pena de Morte" na USP em 17/6/91;
10.495. "Excessiva Tributação nas Empresas e a Reforma Tributária", palestra na Associação Comercial de São Paulo,
20/6/91;
10.496. Expositor no Ciclo de Estudos Constitucionais em Com. do Centenário da Constituição do Pará de 1891, com o
tema: "A ordem econômica na Constituição de 1988", Assembléia Legislativa do Pará, Belém, 28/6/91;
10.497. "O Sistema Tributário Brasileiro - Avaliação e propostas", palestra na Fundação Konrad Adenauer em Bonn,
Alemanha, 9/07/91; Palestra no Tribunal de Justiça da Bahia, Salvador-BA, 8/08/91;
10.498. Expositor no Fórum SEBRAE, com o tema: "A Importância da Reforma Tributária para as pequenas empresas,
Brasília/DF, 7/8/91;
10.499. "Comunicação e a Conjuntura Econômica Atual", aula inaugural da ECA/USP, 13/08/91;
10.500. "Reforma Tributária - Imposto Único", debate na Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo, 19/8/91;
10.501. Conferencista no Simpósio Inter. Constitucional com o tema: "Analisis Perspectivas", Assunción - Paraguai,
23/8/91;
10.502. Palestrante no Seminário Tributação do Investimento Produtivo na ABDF/RJ, 30/8/91;
10.503. "Violência do Cotidiano - Um repensar das causas...", palestra no Curso Violência e Respostas da Sociedade do
AASP, 3/09/91;
10.504. Palestrante no 1º Congresso Brasileiro de Factoring ANFAC no Mofarrej Sheraton/SP, 7/9/91;
10.505. Expositor no Fórum Nacional de Debates sobre Reforma Tributária, UFMG, Belo Horizonte, 11/9/91;
10.506. "O Emendão e a Reforma Tributária", palestra no Seminário Reforma Tributária da Câmara de Comércio e
Industria Brasil-Alemanha, Club Transatlântico/SP, 24/9/91;
10.507. Conferencista "III Simpósio de Direito Constitucional Tributário", Salvador-BA, 27/9/91;
10.508. Conferencista no Seminário s/a Revisão Constitucional de 1993, no IASP, 01/10/91;
10.509. Expositor na VII Conferência dos Advogados, "A Autonomia Administrativa e Financiamento do Poder Judiciário",
na OAB/RJ, 2/10/91;
10.510. Conferencista na 32ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, "Política Tributária", MINASCENTRO em Belo
Horizonte-MG, 8/10/91;
10.511. "Aborto, Eutanasia e Pena de Morte", aula na Escola Paulista de Magistratura, SP, 11/10/91;
10.512. Participante do XV Simpósio Tributário tema: "Revisão Constitucional", no Jornal "O Dia", RJ, 16/10/91;
10.513. Painelista XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, UFPR, Curitiba-PR, 17/10/91;
10.514. Coordenador-Geral do XVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, Aud. da FCESP, 19/10/91;
10.515. Conferencista no XIX Encontro Brasileiro de Faculdade de Direito: "Avaliação do Ensino Jurídico", João
Pessoa-PB, 20/10/91;
10.516. Participante da Comissão de Finanças e Tributação, Câmara dos Deputados, Brasília-DF, 23/10/91;
10.517. "Reforma Tributária", palestra no SECOVI-São Paulo, 28/10/91;
10.518. "IPI: Natureza-Evolução", aula no Curso de Direito Tributário na Faculdade Candido Mendes/RJ, 30/10/91;
10.519. "Reforma Tributária", palestra no XXXIII CEPE da ADESG/SP, 31/10/91; ABBI/SP, 20/12/91;
10.520. "Privatização e Estatização", palestra no Circulo Militar de São Paulo, 04/11/91;
10.521. "Pena de Morte", palestra no Centro Cultural Vereda, SP, 5/11/91;
10.522. "O fato gerador no Imposto de Renda", aula no Curso Aspectos Gerais de Direito Tributário na OAB/SP,
7/11/91;
10.523. "Das inconstitucionalidades do Governo Collor", palestra na OAB/SP, 13/11/91;
10.524. Conferencista no VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e V Seminário sobre Direito
Constitucional do Trabalho da LTr/SP, 28/11/91;
10.525. "Aspectos Jurídicos - Tributos que dificultam o ingresso de capital estrangeiro", conferência no SECOVI-SP,
4/12/91;
10.526. "O Fato Gerador do IR", aula na OAB/SP, 7/12/91;
10.527. Conferencista no Seminário Reforma Tributária no Brasil-Caminhos e Propostas, Recife-PE, 9/12/91;
10.528. Palestrante na Escola Paulista de Magistratura, 161º Concurso de Ingresso, SP, 11/12/91;
10.529. Expositor no Seminário "FINSOCIAL", na IOB, 19/12/91;
10.530. Palestra na ABBI com o tema: "Reforma Tributária", no SP Athletic Club, 20/12/91;
10.531. Palestrante no II Encontro Nacional dos Advogados, Wall Street Hotel, 22/12/91;
10.532. "Sistemas Federativos", aula no Curso de Pós-Graduação em EPB na Univ. Mackenzie, 22/1/92;
10.533. Abertura do Modulo Sistema Tributário no Curso de Doutoramento da Universidade Mackenzie, 7/02/92;
10.534. Palestra no almoço da ADEDE/SP, Hotel Transamérica -SP, 11/2/92;
10.535. Participante do "CONGRESSO USP" - 3º Painel: "Divida Externa", USP, Aud. da FAU, 11/2/92;
10.536. Aula inaugural no Curso de Direito da UNICASTELO, Itaquera, SP, 25/2/92;
10.537. "Alternativas para a crise Econômica e Reforma Tributária", palestra no IBEF, Campinas-Sp, 20/3/92;
10.538. Expositor no Fórum de Debates: "Formas e sistemas de governo: Parlamentarismo", no Movimento Consciência,
Sp, 23/3/92;
10.539. Expositor no I SEMINÁRI0 EMPRESARIAL "MERCOSUL" com o tema: Aspectos Jurídicos do Mercosul, no
Hotel Maksoud Plaza/Sp, 24/3/92;
10.540. Palestrante no 1º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, Hotel Maksoud/SP, 26/3/92;
10.541. Conferencista no Simpósio de Direito Constitucional, com o tema: "A ordem econômica e o desenvolvimento", no
IAB, RJ, 27/3/92;
10.542. Palestra na reunião-almoço da FEDERASUL, Porto Alegre RS, 1/04/92;
10.543. "O exercício da cidadania e o sistema tributário", palestra na Universidade Mackenzie em 1/4 e no Centro
Acadêmico XI de agosto, 2/4/92;
10.544. Expositor no Fórum Rotário de Debates sobre "Reforma Tributária - o que é justo pagar como imposto?", Edif.
Rotary, SP, 4/4/92;
10.545. Palestrante no Encontro Nacional de Magistrados com o tema: "O Sistema Tributário na Constituição", em
Guaratuba-PR, 7/4/92;
10.546. "Medida Cautelar Fiscal", palestra no Curso Atualização em Direito Tributário, IASP, 8/4/92;
10.547. "O direito natural e os direitos da pessoa humana", palestra no Centro Cultural Vereda, SP, 14/04/92;
10.548. Expositor no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, com o tema: "Sistema Tributário Nacional", na UFMG,
Belo Horizonte-MG, 23/4/92;
10.549. Encerramento do Seminário "Reforma do Sistema Financeiro Nacional", Aud. BNDES-RJ, 24/4/92;
10.550. Painelista na 8ª Convenção da APAS no Painel: "Problemas Tributários do país e suas saídas", Palácio das
Conv. Anhembí/SP, 29/4/92;
10.551. Participante do Simpósio: O labirinto político-estratégico mundial: Os rumos Brasileiros, com o tema: "A ordem
mundial", Aud. EGN/RJ, 6/5/92;
10.552. Palestrante no Seminário de Economia Brasileira, FECAP/FACESP, Sp, 22/5/92:
10.553. Painelista no XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema: "Diretrizes para uma Reforma
Tributária", IBDC, Hotel Maksoud, 25/5/92;
10.554. Conferencista no 3º Simpósio Nacional de Estudos Tributários, "O novo Finsocial", ABDT/SP, 1/6/92;
10.555. Debatedor no Seminário "A Reforma Fiscal", Hotel Sheraton Mofarrej, SP, 5/6/92;
10.556. "Encontro com Ives Gandra", palestra no NTC/Sp, 5/06/92;
10.557. "Sigilo Fiscal", palestra na reunião-almoço na ABDF, RJ, 17/6/92;
10.558. "A privatização do setor de Telecomunicações", palestra na ABDI, SP, 23/6/92;
10.559. Participante do Simpósio s/Revisão Constitucional e Plebiscito, OAB-DF, 26/6/92;
10.560. Participante do 8º Seminário Brasil anos 90: "Bases para o desenvolvimento", AIDE/IRS, Aud. da FIESP e
CIESP, 3/7/92;
10.561. "Reforma Tributária", palestra na Associação Comercial de São Paulo, 24/7/92; palestra no 3º Encontro da
Habitação e do Mercado Imobiliário, Curitiba/Pr, 17/9/92;
10.562. "Ação direta de inconstitucionalidade e mandado de injunção", aula no CEU/SP, 3/8/92;
10.563. "Direito Tributário", aula na AASP/Sp, 5/8/92;
10.564. Debatedor no Seminário do "SINAFRESP", Grand Hotel Ca'd'oro/SP, 6/8/92;
10.565. Expositor no VI Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul, "A Justiça e o Cidadão", OAB-MS, Campo
Grande, MS, 7/8/92;
10.566. "Propostas de emenda à Constituição e seus reflexos no Poder Judiciário", aula no Tribunal de Justiça
Salvador-BA, 10/8/92;
10.567. Participante do III Ciclo de Conferências da Universidade Paulista - UNIP: "A Reforma Tributária ideal para o
Brasil", Audit. UNIP/SP, 11/8/92;
10.568. Conferencista no Simpósio sobre a criança, o adolescente e a família, com o tema: "A legislação sobre o aborto",
PUC-MG, Belo Horizonte, 15/8/92;
10.569. Participante do 1º Debate Nacional sobre Reforma Tributária, IOB/OAB-Pr, Curitiba-Pr, 26/8/92;
10.570. Participante do 5º Congresso dos Advogados dos Campos Gerais, com o tema: "Elisão e Evasão Fiscal", Ponta
Grossa-Pr, 26/8/92;
10.571. "Reforma Tributária e Imprensa", palestra no VIII Congresso de Jornais do Interior de São Paulo, Serra
Negra-SP, 29/8/92;
10.572. "Da responsabilidade tributária", palestra no TIT -Tribunal de Impostos e Taxas, São Paulo, 1/09/92;
10.573. "Reformas na tributação e planejamento tributário", palestra na Semana do Contabilista da Associação
Comercial de MG, Belo Horizonte-MG, 3/09/92;
10.574. "Direito Tributário", aula no Curso de D.T da Fac. Integradas Candido Mendes/ABDF-RJ, 8/9/92;
10.575. Expositor no Seminário "Reforma Fiscal", CUT-SP, 10/9/92;
10.576. "A Reforma Fiscal", palestra no Circulo Militar de São Paulo, 14/09/92;
10.577. Conferencista no XXXIV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia - CEPE, com o tema: "A reforma fiscal no
Brasil", ADESG-SP, 15/9/92;
10.578. "A constituição brasileira e as pequenas empresas", palestra no Fórum Internacional da Pequena Empresa do
SEBRAE, Hilton Hotel, SP, 16/9/92;
10.579. Expositor na 14ª Conferência Nacional da OAB/ES, "Modelo Econômico e Cidadania", Vitória-ES, 23/9/92;
10.580. Conferencista no IV Simpósio de Direito Constitucional Tributário com o tema: "Revisão Constitucional", Hotel
Meridien-Salvador/BA, 26/9/92;
10.581. "Atual cenário político e econômico nacional", palestra na reunião-almoço FIABCI, Metropolitam Plaza Hotel, SP,
28/9/92;
10.582. "Menotti e os Modernistas", palestra na Oficina da Palavra, SP, 29/9/92;
10.583. Palestrante no 4º Painel do "Espaço Debate - A Revisão Constitucional de 1993", na ENAP/UnB, Brasília, DF,
30/09/92;
10.584. Conferencista no XVI Simpósio Tributário, "A realidade tributária e a municipalidade", Cefibra, no Aud. do
TCERJ/RJ, 14/10/92;
10.585. "Reforma Tributária", palestra na Câmara Brasil-Israel, 15/10/92; e no IV Ciclo de Conferências para
Magistrados, EMERJ, Hotel Glória/RJ, 19/10/92;
10.586. Expositor no 2º Debate Nacional sobre Reforma Tributária e Ajuste Fiscal "Módulo IV - Propostas em evidência",
IOB/CNI/FECAP, no Audit. Alvares Penteado em São Paulo, 23/10/92;
10.587. Painelista da Convenção Estadual de Associações Comerciais/92 com o tema "Reforma Tributária", Federasul,
Porto Alegre/Rs, 28/10/92;
10.588. "Perspectivas da Política Industrial", palestra no 6º Seminário Inter. de Direito de Informática da ABDI, Sheraton
Mofarrej Towers/SP, 29/10/92;
10.589. "A carga tributária da MPE e as reformas necessárias", palestra no IV ENCONTRO ESTADUAL DE
EMPRESÁRIOS DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, na FCESP, 29/10/92;
10.590. "Controle de Constitucionalidade", palestra no Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos
Constitucionalistas, S.Paulo, 30/10/92;
10.591. Participante do Encontro Nacional de Direito Constitucional no Painel 2 com o tema: "Controle de
Constitucionalidade", USP, 30/10/92;
10.592. "Ajuste Fiscal", palestra na AIDE-SP, 10/11/92; Universidade São Judas Tadeu/SP, 17/11/92;
10.593. Participante do CICLO DE DEBATES DO SECOVI: "Reforma Tributária", Aud. da FCESP, 19/11/92;
10.594. Expositor na II Semana Social Cristã com o tema: "Conjuntura Latino-Americana atual", na ADCE, Porto
Alegre/RS, 23/11/92;
10.595. "Reforma Constitucional 1993" e "Ética", palestras na Refinações de Milho Brasil Ltda, SP, 27/11/92;
10.596. Conferencista no Seminário "Sistema de Governo e Representação Política", da Associação Comercial do Rio
de Janeiro/RJ, 30/11/92;
10.597. Participante do debate "REFORMA TRIBUTÁRIA" do Sindicato dos Contabilistas, SP, 1/12/92;
10.598. "Processo Administrativo Tributário Estadual", palestra no Curso da OAB/SP, 2/12/92;
10.599. Participante do Congresso Estadual de Revisão Constitucional e Autonomia Financeira do Poder Judiciário,
APAMAGIS, SP, 5/12/92;
10.600. Expositor do 3º Debate Nacional com o tema: "Reforma Tributária e Ajuste Fiscal", IOB/BA, Tropical Hotel em
Salvador-BA, 11/12/92;
10.601. Expositor no Seminário do Conselho Regional de Economia-2º Região, S.Paulo, 1/02/93;
10.602. "Teoria da Imposição Tributária"; "Sistema Constitucional Tributário"; "Interpretação e Integração da Legislação
Tributária", aulas no Centro de Extensão Universitária/Sp, dias 2, 4 e 23/03/93;
10.603. Aula no 13º Curso de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica, no CEU, 08/2/93;
10.604. "A importância do Judiciário na Constituição de um Estado Democrático", aula inaugural na Universidade Santa
Ursula-RJ, 08/3/93;
10.605. "Presidencialismo X Parlamentarismo", palestra na OAB/SP, 11/3/93;
10.606. "O Plebiscito - Pres. ou Parlamentarismo", palestra na Câmara Britânica de Comércio, Maksoud Plaza, 11/3/93,
às 12:00; Associação Comercial de São Paulo, 25/3/93; Faculdade de Belas Artes de SP, 5/4/93;
10.607. Conferencista no Seminário Reforma Fiscal no Audit. do Jornal OESP, 15/3/93 às 11:50 hs;
10.608. Palestrante Debate no "Sistemas de Governo e o Plebiscito 21 de abril", do IASP, 15/3 às 17:00 hs;
10.609. Participante do Debate "Opções do Plebiscito", na Escola Paulista de Magistratura/SP, 16/3/93;
10.610. "Ação Direta de Inconstitucionalidade e Mandado de Injunção", aula no Curso de Pós-Graduação "La
to Sensu" do CEU, 5/04/93;
10.611. "Imunidade Tributária", palestra no Curso de Direito Tributário Municipal Aplicado do IASP, 7/04/93; 10.612.
Painelista do VI FÓRUM DA LIBERDADE, do IEE, Porto Alegre/Rs, 13/4/93;
10.613. "Reforma Fiscal", palestra no Instituto Liberal da Bahia, Salvador/BA, 27/4/93;
10.614. "Princípios da Ordem Política", aula no Curso de Pós-Graduação/Direito da Universidade Mackenzie, 30/4/93;
10.615. Expositor no XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional com o tema "Sistema Tributário", no Maksoud
Plaza/SP, 6/05/93;
10.616. Expositor no Seminário "Autonomia do Banco Central", da AIDE, Aud. FIESP, 18/5/93;
10.617. "A Reforma Constitucional e a Federação", exposição no Senado Federal/DF, 24/5/93;
10.618. "Situação política do Brasil", palestra na Escola de Comando e Estado Maior do Exército, RJ, 1/6/93;
10.619. "A Reforma Constitucional e as Garantias do Cidadão", palestra na Univ. Estadual de Campinas, SP, 3/6/93;
10.620. Expositor no 1º Ciclo de estudos de Direito Econômico, Febraban/SP, 11/6/93;
10.621. Conferencista no IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários, ABDT, Circolo Italiano, SP, 14/6/93;
10.623. Mediador da Mesa Redonda "A pessoa portadora de deficiência e o direito à cidadania", APABB, Centro Cultural
S. Camilo, SP, 26/6/93;
10.624. "Revisão Constitucional 93/94", palestra no Encontro Nacional das Entidades Particulares de Ensino do Terceiro
Grau, Maksoud Plaza, SP, 28/6/93;
10.625. "Inconstitucionalidade da E. C nº 3", palestra na Câmara de Comércio França-Brasil, SP, 29/6/93;
10.626. "Sistema tributário e a ordem econômica na Revisão Constitucional", palestra na ANEFAC, SP, 30/6/93;
10.627. "Ação Declaratória de Constitucionalidade", palestras no IASP, 13/7/93; e Justiça Federal/RJ, 25/08/93;
10.628. "Reforma Constitucional", palestra na Câmara Americana de Comércio/SP, 21/7/93;
10.629. Expositor no "Seminário Revisão Constitucional" da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte-MG, 9/8/93;
10.630. "Poderes de Estado e Ética", Colóquio na Universidade Mackenzie, Sp, 9/08/93;
10.631. "Controle externo do Poder Judiciário", palestra na Escola da Magistrados/Sp, 16/08/93;
10.632. Expositor no Seminário "Os contratos de incorporação imobiliária e o código de proteção ao consumidor" da
Escola Paulista de Magistratura, Mofarrej Sheraton, SP, 27/08/93;
10.633. Expositor no 1º Simpósio Nacional "ESTATIZAÇÃO MONETÁRIA", do CEU/AIDE em SP, 27/08/93;
10.634. "A criminalidade, a violência e a retomada do desenvolvimento", palestra na FIESP, 27/08/93;
10.635. Participante no 3º Congresso Brasileiro de Factoring com o tema "Sistema Tributário e a Ordem Econômica na
Revisão Constitucional", FEBRAFAC e ANFAC no Hotel Sheraton, SP, 4/09/93;
10.636. Participante do XXVII Fórum Nacional de Contabilidade com o tema: "O sistema tributário e a ordem econômica",
Fortaleza-CE, 9/09/93;
10.637. Debatedor no Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal "Experiências internacionais de reformas fiscais",
PMSP/CMEC, USP, 10/9/93;
10.638. Participante do II Encontro Nacional de Direito Constitucional: "Aprimoramento do sistema de governo", Instituto
Pimenta Bueno/USP, 17/9/93;
10.639. Expositor no Seminário de Direito Tributário "Crimes tributários: competência legislativa", em Salvador, BA,
18/9/93;
10.640. Expositor no FORUM A REVISÃO CONSTITUCIONAL, com o tema "A partilha das receitas tributárias", Câmara
Municipal de São Paulo, 21/09/93;
10.641. Conferencista no V SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, Hotel Le Meridien, Salvador-BA,
23/9/93;
10.642. "A mídia e o Desenvolvimento da Democracia", palestra na Fundação Konrad Adenauer - Stiffung, Rio de
Janeiro/RJ, 25/9/93;
10.643. "Revisão Constitucional", palestra no DEBATE da OAB-Sp, 28/9/93;
10.644. "Reforma Constitucional e Reforma Tributária", palestra no I Encontro Nordestino de Contabilidade, Teatro
Guararapes, Recife/PE, 29/10/93;
10.645. Participante do XXIX FORUM NACIONAL DE CONTABILIDADE, "A classe contábil e a Revisão Constitucional",
CRC-Sp, aud. do SESI, 1/10/93;
10.646. Expositor no "Seminário s/Revisão Constitucional", ALESFE, Senado Federal/DF, 4/10/93;
10.647. Expositor no "XI ENAIT", Encontro Nacional dos Agentes da Inspeção do Trabalho: "Direito do trabalho na
Revisão Constitucional", Goiania-GO, 7/10/93;
10.648. Conferencista no "Ciclo de palestras sobre IR" em memória de Henry Tilbery, IASP, 14/10/93;
10.649. Debatedor no IV Fórum Nacional de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte,
22/10/93;
10.650. Participante da 34ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, "Reforma Fiscal e Tributária na RC", CNDL/FDL,
Natal-RN, 27/10/93;
10.651. Expositor no XIV Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão: "A revisão constitucional e a previdência
complementar", ABRAPP/Hotel Glória, RJ, 28/10/93;
10.652. "O sistema tributário à luz da Revisão Constitucional", aula no Curso de Direito Tributário da OAB/SP, 3/11/93;
10.653. Conferência na ABMCJ/RS sobre "Reforma Tributária", Porto Alegre/Rs, 4/11/93;
10.654. "A empresa e o Direito", aula no Curso Especialização em Direito Empresarial da Universidade Mackenzie, SP,
17/11/93;
10.655. Conferencista no III Ciclo de Conferências "Painéis da Justiça Federal", com o tema: "O ajuste fiscal na Revisão
Constitucional", J. Federal/RJ, 10/11/93;
10.656. Expositor no III Seminário Nacional de Estudos Tributários com o tema: "A extinção da punibilidade", ABDT,
Circolo Italiano em São Paulo, 12/11/93;
10.657. Expositor na Mesa Redonda sobre Reforma Tributária da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Hotel Maksoud
Plaza SP, 17/11/93;
10.658. Participante do Seminário Reforma Constitucional da The Bristish Chamber of Commerce in Brazil, Clube
Americano, Rio de Janeiro, 24/11/93;
10.659. Conferencista no 8º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho da LTr, Centro de Convenções
Rebouças, SP, 25/11/93 às 8:00 hs;
10.660. Debatedor no 2º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, Fundação Alvares Penteado, São Paulo, 25/11/93,
às 14:00 hs;
10.661. Debatedor no Simpósio sobre Reforma Tributária, Fundação Pedroso Horta, Anfiteatro da Câmara dos
Deputados, Brasília, 30/11/93;
10.662. Conferencista e Debatedor no Seminário "Em 1994, para onde vamos? Banco Real, Hotel Transamérica,
6/12/93;
10.663. "A execução dos créditos judiciais de benefícios. Precatório; Orçamento. Teoria da Impossibilidade Material",
aula no Curso de Direito Previdenciário, TRF-3ª Região, Escola de Magistrados, SP, 6/12/93;
10.664. Conferencista no II Seminário "A responsabilidade civil no transporte coletivo" do Tribunal de Alçada Civil do
Estado do Rio de Janeiro, Angra dos Reis RJ, 17/12/93;
10.665. "Os aspectos da Revisão Constitucional", palestra na ACSP, 28/2/94;
10.666. "Distribuição disfarçada de lucros", aula no Curso sobre Imposto de Renda-PJ no CEU/SP, 3/03/94;
10.667. "O princípio da liberdade contratual e a intervenção estatal na economia", palestra no Seminário Código de
Defesa do Consumidor/ADEMI-BA, Bahia Othon Palace Hotel, Salvador, 4/03/94;
10.668. Expositor na Abertura do 1º semestre letivo do ano acadêmico de 1994, Universidade Sta. Ursula, Rio de
Janeiro, 15/03/94;
10.669. "A URV na vida das empresas", debate da ABAMEC, aud. II da Bovespa, 22/3/94;
10.670. Conferência "Igualdade de direitos da mulher", no 2º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho da
LTr, Centro de Convenções Rebouças, SP, 23/3/94;
10.671. Participante do debate "Os limites constitucionais do TST na edição de enunciados", OAB/SP, 28/03/94;
10.672. "Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas", aula no II Curso de Direito Constitucional do IBDT, SP,
13/04/94;
10.673. "O sistema tributário à luz da Constituição", palestra na OAB/SP (12ª Ribeirão Preto-SP), 14/04/94;
10.674. "A modernização do sistema tributário brasileiro", palestra no Seminário de atualização político-empresarial da
Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, São Paulo, 4/05/94;
10.675. "Evasão Fiscal e o Sistema Tributário Nacional", palestra na II Semana Jurídica da UnB, Centro Acadêmico,
Universidade de Brasília-DF, 10/05/94;
10.676. Painelista do V CONAMAT, com o tema: "O Poder Judiciário em suas relações externas", ANAMATRA e
AMATRA IV, Porto Alegre/RS, 12/05/94;
10.677. Conferência: "A realidade da relação capital-trabalho no ano 2.000", no II CONIRT, IV SEPAIT, Palácio do
Trabalhador, São Paulo, 18/5/94;
10.678. Conferencista no GOVERNABILIDADE EM DEBATE, com o tema: "A crise de sobre-carga ou crise fiscal",
PUCRS, Porto Alegre/Rs, 20/05/94;
10.679. Convidado Especial do V Simpósio Nacional de Estudos Tributários da Academia Brasileira de Direito Tributário,
Circolo Italiano/SP, 26/5/94, às 8:30 hs;
10.680. Participante do XV Congr. Brasileiro de Direito Constitucional no Painel: "Controle Financeiro Orçamentário",
IBDC, Maksoud Plaza, 26/05/94;
10.681. "Quantificação nos arbitramentos por dano moral", palestra no II Ciclo de Estudos de Direito Econômico,
AMB/IASP, Hotel do Frade, Angra dos Reis/RJ, 4/6/94;
10.682. Palestrante no Seminário sobre legislação eleitoral no painel: "Gastos Eleitorais: seus limites e contabilização",
Instituto Tancredo Neves de Fortaleza/CE, 10/6/94;
10.683. Expositor no Painel: Direito Econômico e Fiscal do Seminário "MERCOSUL - Uma oportunidade de negócios",
Hotel Maksoud Plaza, SP, 21/07/94;
10.684. Painelista no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, FCESP, 11/08/94;
10.685. "Violações à Constituição pela Legislação....", palestra na III Semana de Estudos Jurídicos - Direito
Constitucional, Universidade São Judas Tadeu - SP, 12/8/94;
10.686. Palestrante no painel sobre "Problemas jurídicos na aplicação do Plano Real", ANEFAC, Seção Rio de
Janeiro/RJ, 18/08/94;
10.687. "Aspectos jurídicos do plano de estabilização econômica", OAB/SP, 102ª subseção Santo Amaro, Biblioteca
Kennedy, SP, 23/08/94;
10.688. Presidente e Expositor no 4º COBIIM - Congr. Bras. da Ind. Imobiliária do SECOVI no Painel: "Consolidação do
Brasil através da Reforma Constitucional ou Constituinte Exclusiva", Maksoud Plaza, 29/8/94;
10.689. Painelista no "I Fórum sobre a nova Lei Antitruste" com o tema: Limites e princípios constitucionais, IBDC, Fórum
das Américas, SP, 1/09/94;
10.690. Conferencista no V Encontro Jurídico da UNIC com o tema "Aspectos Jurídicos do Plano Real", Aud.
Fecomércio, Cuiabá/MT;
10.691. Palestrante na abertura da VI CONFAM - FAMNeP, Hotel Bourbon Towers, Curitiba/Pr, 12/09/94;
10.692. "Reforma tributária como base de sustentação do Plano Real", palestra na Sociedade Mineira de Engenheiros,
Belo Horizonte-MG, 16/09/94;
10.693. Expositor no Simpósio FAMÍLIA E SOCIEDADE, Centro de Extensão Universitária, SP, 22/09/94;
10.694. Participante do 3º Encontro Nacional de Direito Constitucional no Painel II: Federalismo, Instituto Pimenta Bueno,
USP, 23/09/94;
10.695. "Evolução econômica à luz do Plano Real", palestra no Ciclo de Estudos de Política e Estratégia/94 da ADESG,
São Paulo, 23/9/94;
10.696. Expositor no XV Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão com o tema: "A personalidade jurídica dos fundos
de pensão e a hierarquia das leis", ABRAPP, Porto Alegre-RS, 28/9/94;
10.697. Orador na entrega do Premio CEFIR-93, 28/9/94;
10.698. Conferencista no "VI Simpósio de Direito Constitucional Tributário", tema: "Ação Cautelar Fiscal. A prisão civil:
Aspectos Constitucionais; Inteligência dos arts. 5º, XV, LIV, LXVII e 150 da CF", Hotel Le Meridien, Salvador-BA,
1/10/94;
10.699. Palestrante no 6º Encontro dos Transportadores de Passageiros com o tema: "Tributação no serviço público do
transporte coletivo", Riocentro, Rio de Janeiro-RJ, 6/10/94;
10.700. Participante do Seminário "A Reengenharia do Estado Brasileiro", com o tema: A reforma do Judiciário,
AIDE/IRS/FIESP-CIESP, aud. FIESP - SP, 18/10/94;
10.701. "Lei Anti-Truste", palestra no IBC, Paulista Wall Street, 26/10/94;
10.702. Conferencista no I Seminário Nacional de Consultores Jurídicos da Área com o tema "Controle de Preços das
Mens. Escolares", ANUP, Brasília-DF, 9/11/94;
10.703. Conferencista na SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL com o tema: Ética: Um princípio que não pode ter fim,
Câmara Municipal de São Paulo, 10/11/94;
10.704. Conferencista no 9º Congr. Bras. de Direito Coletivo do Trabalho da LTr, 1ª Painel: "Reajustes salariais coletivos
e o Plano Real", Centro de Convenções Rebouças, SP, 23/11/94;
10.705. Palestrante no 3º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, com o tema: Contribuições sociais e
compensação, Audit. Holiday Inn Crowne Plaza, SP, 24/11/94;
10.706. Expositor no Fórum da Cidadania com o tema: Aborto. Eutanásia. Planejamento Familiar, Audit. do Fórum das
Américas, Torre Brasilivest/SP, 24/1194;
10.707. Participante do I Forum de Direito do Estado, com o tema: "Os fins do Estado...", Faculdade de Direito da UFRJ,
RJ, 30/11/94;
10.708. Expositor na I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional com o tema: Reforma Tributária, Aud. Fórum das
Américas, 1/12/94;
10.709. Palestra "Plano Real", ABECS, Restaurante Refúgio del Viejo Conde, SP, 2/12/94;
10.710. Conferencista no Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Reforma Constitucional com o tema: "A
Reforma Tributária na Constituição", Hotel Glória, Rio de Janeiro/RJ, 14/12/94;
10.711. Expositor no "Painel de Debates sobre Dumping Social", CAT/SENAFRESP, Hotel Jaraguá, SP, 16/2/95;
10.712. Participante do FÓRUM DE DEBATES-CESS: As mudanças na seguridade social. Painel 2: Universalização da
Previdência Social, ABRAPP, Aud. da SUPREV, 13/3/05;
10.713. Palestrante no "Seminário sobre crimes contra a ordem tributária", Rep. IOB de Jurisprudência, Aud. Holiday Inn
Crowne Plaza, SP, 31/3/95;
10.714. Palestra sobre "A Reforma Tributária", ECEME, Rio de Janeiro, 5/4/95; Centro Acadêmico "Visconde de Cairú"
da USP, 2/5/95; Clube dos Empreiteiros/SP, 15/8/95;
10.715. Expositor no 3º Painel do Evento "Organizações não-governamentais ONG's - Cidadania e Democracia", IBDC,
Aud. Fórum das Américas, SP, 28/4/95;
10.716. "Tributação no Mercosul", palestra na SEMANA JURÍDICA "JOÃO MENDES JÚNIOR", do Diretório Acadêmico
João Mendes Jr, Universidade Mackenzie, SP, 11/05/95;
10.717. "REFORMA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL", palestra no Encontro
Nacional de Diretores Gerais dos Tribunais do Trabalho do TRT-2ª Região, Hotel Pan Americano-Sp, 12/5/96;
10.718. Aula no Curso de Formação IV, Modulo 6, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com o tema:
"Direito Constitucional Econômico", 22/5/95;
10.719. Expositor no XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema: "Sistema Tributário Nacional",
IBDC-Aud. do Hotel Maksoud Plaza, 23/5/95;
10.720. Expositor no Seminário "A Reforma da Previdência Social", IASP, 29/5/95;
10.721. Expositor no XVIII Simpósio Tributário: "Reforma Tributária - Necessidades e Perspectivas", CEFIBRA, Aud.
Jornal O DIA, Rio de Janeiro-RJ, 30/5/95;
10.722. Palestrante no Seminário "Problemas jurídicos atuais do IR e do ICMS", Dialética, SP, Aud. do São Paulo Hilton
Hotel, 7/6/95;
10.723. Expositor no "MERCOAFFARI 95", com o tema: As "Joint-Ventures" e a Fiscalidade na Argentina, Câmara de
Comércio Ítalo-Brasileira do Rio de Janeiro, Hotel Rio Palace, 6/06/95;
10.724. Conferencista no IX Simpósio Nacional Civil Comercial Processual - Inovações e Tendências, IEJ/FURB, Teatro
Carlos Gomes, Blumenau/SC, 9/06/95;
10.725. Debatedor na Audiência Pública sobre: A tributação da agricultura brasileira - A proposta de um imposto sobre
valor agregado para a agricultura - As questões tarifárias relativas ao "MERCOSUL", Câmara dos Deputados,
Brasília/DF, 14/6/95;
10.726. Expositor no VI Encontro Panamericano de Organizações Cívicas, com o tema: "Direitos Humanos", Movimento
Consciência/Câmara Municipal de SP, 19/6/95;
10.727. Conferencista no VI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, IBDC, Círculo Italiano/SP, 23/6/95;
10.728. Participante do "Seminário sobre crimes contra a ordem Tributária", IOB-Cursos e Academia Brasileira de Letras,
Rio de Janeiro, 28/6/95;
10.729. Palestra "Reflexos da Reforma Constitucional para o Estado Brasileiro", ECEME, Rio de Janeiro, 14/7/95;
10.730. Participante do Seminário de Informatização para Área Jurídica, com o tema: "Ferramentas de Produtividade
para Profissionais do Direito", FENASOFT, Palácio de Convenções do Parque Anhembi/SP, 20/7/95;
10.731. Conferencista no 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social, tema: "Questões Constitucionais", LTr, Centro
de Convenções Rebouças/SP, 26/7/95;
10.732. "Os Poetas e o Clube de Poesias", palestra no Ciclo Péricles Eugenio e a Geração de 45 da Secretaria Municipal
de Cultura, Aud. da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, 1/08/95;
10.733. Moderador no Seminário: "Brasil-Japão: Educação, Justiça e Cidadania", com o tema: Os direitos do consumidor
no Japão-Aspectos legais e educacionais, Universidade Mackenzie, 29/8/95;
10.734. Aula inaugural no II Curso Monográfico de Direito Tributário, com o tema: Planejamento Tributário: Elisão e
Evasão Fiscal, CEU, 29/8/95;
10.735. Painelista no FÓRUM FCESP "Crie'95", no Painel Jurídico, Aud. da FCESP, às 14:30 hs, 31/8/95;
10.736. Debatedor no 4º Encontro Nacional de Direito Constitucional no Painel I: "Federalismo - Mercosul", Instituto
Pimenta Bueno/USP, Faculdade de Direito da USP, (16:00 hs), 31/8/95;
10.737. Debatedor no Seminário Internacional Sistemas Eleitoral e partidário: Comparando o Brasil e a Alemanha,
Câmara dos Deputados, Brasília, 19/09/95;
10.738. Expositor no XVI Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, World Trade Center, SP, 4/10/95;
10.739. Expositor na 1º Jor. Oportunidades de Investimentos: Mercosul, IBDC/Câmara de Comércio Brasil-Uruguay,
Grand Hotel Ca'd'oro, SP, 6/10/95;
10.740. Expositor no Ciclo de Palestras "Reforma Tributária", Associação do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, RJ, 9/10/95;
10.741. Participante do Debate "Reforma Tributária", Centro Acadêmico 22 de Agosto/Jornal Oesp, TV Bandeirantes,
Aud. TUCA, 10/10/95;
10.742. Conferencista no Fórum de Debates sobre Reforma Tributária, Ass. Legislativa do Estado de SC, Palácio Barriga
Verde, Florianopólis/SC, 16/10/95;
10.743. Participante do Seminário IMPOSTO DE RENDA - QUESTÕES ATUAIS E EMERGENTES, Dialética Eventos,
Aud. Holiday Inn Crowe Plaza/SP, 20/10/95;
10.744. "O ensino dos novos direitos", palestra no XXIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, Unicamp,
Campinas/SP, 6/11/95;
10.745. Expositor no 1º Simpósio Nacional de Direito Público, IBDC, Aud. L'Hotel/ SP às 9:00 horas, 24/11/95;
10.746. Palestrante no 4º Simpósio Nacional "IOB" de Direito Tributário: Mandado de Segurança, Repertório de Jur.
IOB/SP, Aud. Maksoud Plaza às 10:45 horas, 24/11/95;
10.747. Expositor na Comissão Especial "Nova redação ao caput do art. 5º da CF", Câmara dos Deputados, Brasília/DF,
28/11/95;
10.748. "Reforma Fiscal", palestra no Rotary Clube de São Paulo, 1/12/95;
10.749. Conferencista no Seminário: "Privatização e Reforma Fiscal", Editora Legenda, Auditório da Faculdade de
Direito, Largo São Francisco, 11/12/95;
10.750. Palestrante na reunião-almoço da ABDI, 31/01/96;
10.751. "Encargos sociais-ajuste fiscal", palestra no PNBE - Pensamento Nacional Bases Empresariais, Sp, 13/3/96;
10.752. Participante do Seminário "Desemprego no Brasil: A questão tem solução?", AIDE/IRS, Aud. FIESP, 15/3/96;
10.753. Debatedor no Seminário: "REFORMA TRIBUTÁRIA, UMA QUESTÃO NACIONAL", Assoc. Comercial e
Federação das Indústrias e da Agricultura do Paraná, Hotel Bonaparte, Brasília/DF, 19/3/96;
10.754. Expositor no Seminário "Processo Legislativo", IBDC, Aud. do L'Hotel, SP, 21/03/96;
10.755. Conferencista no IV Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, LTr, Centro de Convenções
Rebouças/SP, 25/3/96;
10.756. "Impacto da carga fiscal", palestra no IX Fórum da Liberdade, IEE, Centro de Eventos do Hotel Plaza São
Rafael, Porto Alegre/RS, 26/3/96;
10.757. Participante do Seminário "Reforma tributária, fiscal e privatização - Impactos na economia e no sistema
bancário", ABERG/auditório da CNC, Rio de Janeiro, 29/3//96 às 9:00 horas;
10.758. Palestrante no 2º Seminário sobre crimes contra a ordem tributária, Rep. IOB, Centro de Conv. Rebouças,
29/3/96 às 15:30 horas;
10.759. "Princípios constitucionais tributários", aula no I Curso João Mendes Jr. de Direito Tributário 96, Univ. Mackenzie,
13/4/96;
10.760. Conferencista no I Simpósio Nacional: Direito Civil e Processual Civil, Minas Centro, Belo Horizonte/MG,
20/4/96;
10.761. Expositor no "XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", no Painel: Reforma Financeira e Tributária,
IBDC, Audit. Maksoud Plaza, 24/5/96;
10.762. "Inconstitucionalidade na legislação do IR", palestra no VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, ABDT e
Universidade Mackenzie, 30/5/96;
10.763. "Reforma Tributária", palestra na ABIPLAST, e na Semana de Direito Público, C.A. XI de Agosto, 4/6/96;
10.764. Moderador na XV Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, Aud. da CNI, Brasília/DF,
11/6/96;
10.765. Conferencista no "Seminário a nova Lei da propriedade industrial", INAE, Aud. Gazeta Mercantil, 14/6/96;
10.766. Palestrante do Seminário PIS - Problemas Jurídicos Relevantes, Dialética, Aud. Holiday Inn, 14/6/96;
10.767. Conferencista no Seminário "REFORMA TRIBUTÁRIA", do Conselho da Justiça Federal, STJ, Brasília, 21/6/96;
10.768. Participante do 5º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Goiânia/GO, 21/6/96;
10.769. Expositor no Seminário "O real e as reformas", Instituto Atlântico, Rio de Janeiro-RJ, 24/6/96;
10.770. "Reformas Constitucionais", palestra na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, 26/06/96;
10.771. Expositor no Encontro de Estudos e Análise do Anteprojeto da Lei de Comércio Exterior - Painel III, ACSP,
8/7/96;
10.772. Conferencista no 9º Congr. Brasileiro de Previdência Social, Congressos da LTr, Centro de Convenções
Rebouças, 25/07/96;
10.773. Expositor no Painel de Economia "A globalização e suas consequências para a economia nacional", da ECEME,
Aud. da FIESP, 7/8/96;
10.774. Conferencista no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários "A interpretação no Direito Const. Tributário",
ABDT, Hotel Glória/RJ, 14/8/96;
10.775. Conferencista no I Seminário Responsabilidade Civil, do IBAJ, Hotel Glória, Rio de Janeiro, 23/8/96;
10.776. Conferencista na "II Jornada sobre Temas da Justiça Federal", Universidade Federal de Sta. Catarina, Aud. da
Justiça Federal de Florianópolis/SC, 28/8/96;
10.777. "O peso da federação", palestra no Seminário Internacional "O federalismo mundial e perspectivas do
federalismo no Brasil", CBRI/USP, 12/9/96;
10.778. Participante do Seminário "As novas leis da União Estável", Mission Eventos, Hotel Ca'D'oro, 18/9/96;
10.779. Participante do 5º Encontro Nacional de Direito Constitucional com o tema: "Novas perspectivas de Federalismo
I", USP, 19/9/96;
10.780. Conferencista no XIX Simpósio Tributário da "CEFIBRA" com o tema: Incongruências da Legislação Tributária,
audit. Jornal O DIA, Rio de Janeiro, 25/09/96;
10.781. Conferencista no Programa "BRASÍLIA, CAPITAL DO DEBATE", com o tema: A Questão Federativa e a
Reforma Fiscal, Palácio do Buriti, Brasília/DF, 27/09/96;
10.782. "Análise da Emenda Constitucional da reforma Tributária", palestra no Seminário A nova ordem constitucional
Tributária na OAB/SP, 8/10/96;
10.783. Palestrante no X Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Hotel Copa D'Oro, Rio de
Janeiro, 11/10/96;
10.784. Participante do "FÓRUM SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA", AIDE e FCESP, Audit. da FCESP, 18/10/96;
10.785. Palestrante no Seminário "A Reforma Fiscal-Opção Urgente", Câmara dos Deputados, Brasília, 30/10/96;
10.786. "A nova disciplina da substituição tributária", palestra no Seminário A lei complementar 87/96 e o novo ICMS,
Dialética, Hotel Holiday Inn-SP, 8/11/96;
10.787. "Os efeitos sociais e econômicos da globalização na segurança pública", palestra no Centro de Aperfeiçoamento
da Polícia Militar, SP, 12/11/96;
10.788. Participante do Congresso de Direito Tributário "30 anos do CTN", ABDT, Club Homs/SP, 27/11/96;
10.789. "A reforma tributária e o Factoring", no IV Congresso Brasileiro de Factoring, FEBRAFAC, Sheraton Mofarrej
Hotel, SP, 7/12/96;
10.799. "Eficácia jurídica dos direitos fundamentais. O perfil da família na CF/88", aula no CEU, 10/3/97;
10.800. Participante do Seminário O ICMS, a LC nº 87/96 e Questões Jurídicas Atuais, Dialética, Aud. Holiday Inn
Crowne Plaza, SP, 21/3/97;
10.801. Conferencista no Seminário: Justiça, Direitos Humanos e Pobreza, Universidade Santa Cecília e Anistia
Internacional, Santos/SP, 2/04/97;
10.802. Palestrante no 3º Seminário sobre crimes contra a ordem tributária, IOB, Hotel Crowne Plaza, 9/04/97;
10.803. Expositor no Seminário "O Poder Judiciário em questão", TRF-3ª Região, SP, 15/5/97; "A globalização da
economia e as suas repercussões no Brasil", palestra no CIEE/SP, 15/5/97 às 19:00; Palestrante no Seminário
Especial IOB sobre ICMS - LC nº 87/96, Hotel Crowne Plaza-SP, 16/5/97;
10.804. Expositor no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema: "A reforma financeira", IBDC,
Hotel Maksoud Plaza, 22/5/97;
10.805. "IRPJ: Visão Geral", palestra no VIII Simpósio Nac. de Estudos Tributários, ABDT, Maksoud Plaza, 5/6/97;
10.806. Participante do I Fórum Nacional de Debates sobre o Poder Judiciário", STJ, Brasília/DF, 11/6/97;
10.807. Participante do Seminário "CPI's: Aspectos Políticos, legais e Éticos", Sheraton Hotel, SP, 13/6/97;
10.808. Palestra "Coisa julgada e Súmula vinculante em matéria tributária", no Seminário de Direito Tributário, Aud. do
TCM-SP, 16/06/97;
10.809. Palestra "O ICMS na Reforma Tributária", na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados,
Brasília/DF, 24/6/97;
10.810. Conferencista no Ciclo de Estudos Jurídicos em homenagem ao Min. Oscar Dias Corrêa, TRF-5ª Região,
Recife/PE, 20/8/97;
10.811. "Aspectos de Direito Penal Tributário", palestra na Delegacia da Receita Federal, Aud. do Ministério da Fazenda,
São Paulo, 3/9/97;
10.812. "Inconstitucionalidade da LC nº 87/96", palestra no Seminário Reforma do ICMS da IOB, Hotel Crowne Plaza,
SP, 5/09/97;
10.813. Palestrante no 6º Encontro Nacional de Direito Constitucional, com o tema: Federalismo Assimétrico, Faculdade
de Direito da USP, 19/9/97;
10.814. Participante do III Simpósio Nacional de Direito Público, com o Tema: Processo e Direito Tributário, IBDC, Aud.
L'Hotel, 3/10/97;
10.815. Debatedor no "Seminário Reformas Já: Reforma Fiscal", FIRJAN, Rio de Janeiro, 10/10/97;
10.816. "Responsabilidade ética, social e jurídica dos profissionais de saúde: Questões de Bioética", palestra no Ciclo de
Extensão da ESG-RJ, 14/10/97;
10.817. Palestrante no Seminário: "World Class Market Leadership", ISE, Campos do Jordão/SP, 15/10/97;
10.818. Participante do I Encontro dos Distribuidores de aço do Mercosul, INDA-SP Hilton Hotel, 16/10/97;
10.819. "Mulheres comemorando: Passado, Presente e Futuro", palestra, SP WOMAN'S CLUBE, Hilton Hotel, 20/10/97;
10.820. Debatedor no XV Congresso Brasileiro de Magistrados, Centro de Conv. Recife, PE, 28/10/97;
10.821. "Perfil Jurídico das Medidas Provisórias", palestra na FEOB, São João da Boa Vista/SP, 7/11/97;
10.822. Palestrante no Seminário "Processo Administrativo Tributário: Realidades Afins", Aud. da Secretaria da Fazenda
em São Paulo, 12/11/97;
10.823. Expositor no I Fórum de Debate da Justiça Federal, AJUFE/EMARF, Rio de Janeiro-RJ, 14/11/97;
10.824. Palestrante no "SEMINÁRIO SOBRE PACOTE FISCAL: MP 1602-14/11/07", IASP, 16/11/97;
10.825. Painelista no Fórum de Debates "Lealdade e Equilíbrio das Relações Comerciais", Aud. da FCESP, 17/11/97;
10.826. Palestrante no 6º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, Hotel Maksoud Plaza, 21/11/97;
10.827. Painelista no XVII ENAEX, AEB - Centro de Convenção do Hotel Glória, Rio de Janeiro, 21/11/97;
10.828. Debatedor no Fórum Jurídico de Instituições Financeiras: Regulamentação do artigo 192 da CF", ASBACE/IBET,
Hotel Nacional, Brasília-DF, 3/12/97;
10.829. Palestrante no Simpósio Especial em comemoração ao 10º aniversário da ABDT, Hotel Pan Americano, São
Paulo, 5/12/97;
10.830. Palestrante no Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários, Aud. do BNDES, Brasília-DF, 05/03/98;
10.831. "Lei Complementar nº 87/96", palestra no Seminário Especial do ICMS da IOB, Maksoud Plaza/SP, 27/03/98;
10.832. "Organização Política - O Poder Executivo", Aula na ECEME, Rio de Janeiro, 1/04/98;
10.833. "Reforma Tributária Fiscal", palestra no 11º Seminário Nacional das Empresas de Transportes Urbanos,
SETC/ABC-AETC/ABC, Santo André/SP, 15/04/98;
10.834. Participante do 4º Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária, IOB-SP, 17/04/98;
10.835. Conferencista no Seminário Internacional "A questão tributária na União Européia e no Mercosul na era da
globalização", SINAFRESP - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, em Lisboa, Portugal, 20
a 24 de abril de 1998;
10.836. "Reforma Tributária", palestra no I Curso de Formação de Juízes Federais, TRF-3ª Região, SP, 5/5/98;
10.837. Participante da 32ª Assembléia Geral do Centro Interamericano da Adm. Tributárias - CIAT, Hotel Le Meridien,
Salvador - BA, 15/05/98;
10.838. Palestra "A questão tributária no Brasil e oportunidades de investimentos", Clube "A Hebraica", SP, 20/05/98;
10.839. Debatedor no Seminário "Dez anos da Constituição de 1988", Folha de SP, 28/5/98;
10.840. Participante do Ciclo de Estudos de Política e Estratégia/1998 da ADESG-SP, 3/06/98;
10.841. Conferencista no IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários da ABDF, Circolo Italiano, SP, 4/06/98;
10.842. "Globalização, Regionalização e o Estado estrategicamente necessário", aula no Curso de Altos Estudos de
Política da ESG, Rio de Janeiro, 22/6/98;
10.843. "Visão prospectiva da economia brasileira para o início do século XXI", palestra no CPEAEx da ECEME, Aud. da
FIESP, SP, 25/06/98;
10.844. Participante do Fórum de Lideres Empresariais - Gazeta Mercantil, SP, 16/6/98;
10.845. Painelista no I Congresso de Ética, Negócios e Economia na América Latina, FGV/SP, 28/7/98;
10.846. Expositor no Seminário de Direitos do Consumidor no Mercosul, OAB-SP, 4/08/98;
10.847. Palestrante no Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário, Dialética/SP, 7/08/98;
10.848. "A Reforma Constitucional Tributária", Aula no Curso de Direito Tributário e Financeiro, Faculdades Integradas
de Guarulhos, Guarulhos/SP, 14/8/98;
10.849. Expositor no Congresso sobre Direitos Fundamentais, Gazeta do Povo, Interplace, Curitiba/PR, 26/8/98;
10.850. Palestrante no 1º Fórum IOB sobre modalidades dos contratos de trabalho, IOB/Hotel Maksoud Plaza, SP,
17/9/98;
10.851. Expositor no Congresso "Os dez anos da Constituição", AMB/AMAER/EMERJ, Universidade Estácio de Sá, Rio
de Janeiro/RJ, 22/9/98;
10.852. Participante do I Congresso Brasiliense de Direito Público, Consulex/STJ, Brasília/DF, 22/10/98;
10.853. Conferencista no XI Simpósio Nacional "Os Notáveis nº 3", Instituto de Direito, RJ, 30/10/98;
10.854. Expositor no Seminário "Aspectos Jurídicos e Eco. da Crise dos Países Emergentes", Hotel Inter
Econômicas para 1999", palestra no Hospital da Aeronaútica de SP, 19/3/99;
"Perspectivas
10.855. Participante do Seminário Internacional Eficiência e Ética na Administração Pública-EEAP, ISE/SP, 29/3/99;
10.856. Palestrante no Ciclo de Palestras sobre a Família", Intermédica, 31/03/99;
10.857. "Organização política - Poder Executivo", palestra na ECEME, Rio de Janeiro, 7/4/99;
10.858. "Reforma Constitucional", conferência na I Semana Jurídica João Mendes Junior da Faculdade de Direito da
Universidade Mackenzie, 3/05/99;
10.859. Participante do XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Maksoud Hotel/SP, IBDC, 6/5/99;
10.860. "A reforma política brasileira", no Ciclo de Estudos da Escola Superior de Guerra, Rio de janeiro/RJ, 7/05/99;
10.861. Painelista no Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade, Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF,
12/05/99;
10.862. Palestrante no Simpósio "Processo Administrativo Fiscal", Hilton Hotel, Dialética, 14/5/99;
10.863. Participante do Seminário sobre a Reforma Tributária da OAB/SP, 17/05/99;
10.864. Participante da Semana de Estudos Tributários "50 anos", da ABDF, Rio de Janeiro/RJ, 19/05/99;
10.865. Expositor no Congresso Internacional de Direito do Trabalho: A Reforma Trabalhista, Instituto Polis, Maksoud
Plaza, S.Paulo, 25/5/99;
10.866. "Aspectos polêmicos do ajuste fiscal", aula no Curso Temas de Direito Tributário do IASP, 26/5/99;
10.867. Conferencista no X Simpósio Nacional de Estudos Tributários, Tema: O IVA no Brasil, IBDT/Circolo Italiano/SP,
11/6/99;
10.868. Conferencista no Congresso Portugal-Brasil ano 2000 com o tema: "Direitos e deveres no mundo da
comunicação", Coimbra/Portugal, 23/6/99;
10.869. Conferencista no 12º Congresso Brasileiro de Previdência Social, LTr, Centro de Convenções Rebouças/SP,
26/07/99;
10.870. Conferencista no Seminário Nacional: "Reforma Tributária", Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte MG,
27/07/99;
10.871. Palestra de saudação em nome do IASP em homenagem a Alcides da Costa Vidigal, IASP, 12/08/99;
10.872. Expositor do Encontro Estadual do Jovem Advogado, Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, 25/08/99;
10.873. Participante do 8º Encontro Nacional de Direito Constitucional, Instituto Pimenta Bueno/USP, 27/8/99;
10.874. Palestrante no Simpósio: "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", Dialética/SP, 16/09/99;
10.875. Apresentador do Seminário "Reforma Tributária", Hotel Renaissance, SP, 20/09/99;
10.876. Palestrante na Reunião-almoço da Sociedade Consular de S. Paulo, Soc. Harmonia de Tenis, SP, 23/09/99;
10.877. Participante do Seminário "O comércio exterior brasileiro na virada do século", Abracex, Hotel Renaissance, SP,
7/10/99;
10.878. Conferencista na XXII Convenção Internacional do ELOS CLUBE, Casa de Portugal, 8/10/99;
10.879. Participante do II Congr. Brasiliense de Direito Constitucional, Aud. do BB, Brasília/DF, 28/10/99;
10.880. "Reforma Tributária", almoço-palestra no Rotary Club de SP, 5/11/99;
10.881. Participante do 8º Simpósio Nacional IOB de Direto Tributário, Maksoud Plaza/SP, 18/11/99;
10.882. Relator do Colóquio Internacional de Direito Tributário, CEU/SP, 26 e 27 de novembro de 1999;
10.883. Palestrante no Seminário de Direito Comunitário e a Integração dos Sistemas Jurídicos, Transatlântico Costa
Marina, 6/12/99;
10.883. Participante da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação- CCJR, Câmara dos Deputados/Brasília-DF,
2/02/2000;
10.884. "O Poder Judiciário. Direito Constitucional", palestra na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro/RJ,
24/2/2000;
10.885. Aula no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, s/ o tema "O Perfil Constitucional da
Família e da entidade familiar na Carta de 1988", Centro de Extensão Universitária, SP, 13/3/2000;
10.886. "Projeto de alteração do CTN do Governo", palestra na Reunião- almoço da ABDF, Automóvel Clube de SP,
22/03/2000;
10.887. Palestrante no FÓRUM IOB (6 ANOS DE PLANO REAL), Hotel Maksoud Plaza, SP, 7/04/2000;
10.888. Expositor no Seminário "O direito brasileiro passado, presente e futuro", IASP/AIDE, Salão Nobre da Faculdade
de Direito do Largo S.Francisco/SP, 25/04/2000;
10.889. Expositor na 1ª Conferência s/Federalismo Cooperativo, Globalização e Democracia, Aud. Palácio do Itamaraty,
Brasília/DF, 11/5/2000;
10.890. Palestrante no Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, Dialética, SP Hilton Hotel, 18/05/2000;
10.891. Participante do XXI Congr. Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Aud. Hotel Maksoud, SP, 25/5/2000;
10.892. Conferencista no Seminário "A justiça fiscal, a livre concorrência e os direitos de cidadania", ESAFAZ, Recife/PE,
31/05/2000;
10.893. Conferencista no XI Simpósio Nacional de Direito Tributário, ABDT,
1/06/2000;
Hotel Pan Americano/SP,
10.894. "Conjuntura Política Nacional - Uma visão prospectiva", palestra no CPEAEx da ECEME, Aud. Gen.Léo
Lebarbenchon, RJ, 20/06/00;
10.895. Conferencista no 13º Congresso Brasileiro de Previdência Social da LTr, Centro de Convenções Rebouças, SP,
24/07/00 às 14:00 hs;
10.896. Participante do Seminário "ICMS-Importantes alterações pela LC 102/2000", Dialética, Aud. Crowne Plaza Hotel,
SP, 29/8/2000;
10.897. Participante do XVII Simpósio Nacional "Os notáveis do Processo", Instituto de Direito, Hotel Glória, Rio de
Janeiro/RJ, 29/09/2000;
10.898. Palestra "O dir. fiscal no Mercosul", 2º Seminário Int. de Dir. Comunitário - A integração dos sistes. Jurs. No
Mercosul, Centro Cultural Paiva Ribeiro, Rio de Janeiro, 06/10/2000;
10.899. Palestrante no 9º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, Hotel Maksoud Plaza, SP, 21/11/2000;
10.900. "Tributação nas Telecomunicações", conferência no Painel TELEBRASIL, Guarujá, SP, 24/11/2000;
10.901. "As inovações na legislação do IR de 1995/2000", palestra na Escola de Magistrados do TRF-3ª Região, SP,
27/11/2000;
10.902. "Internet e Tributação - Seminário Internacional", Hotel Maksoud Plaza/SP, 2/12/2000;
10.903. "Imunidade Tributária", palestra no IV Fórum Jurídico de Instituições
7/12/2000;
Financeiras, ASBACE, Brasília/DF,
10.904. "A Lei de Responsabilidade Fiscal", Conferência no II Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas,
ABDT/ The Royal Palm Plaza Hotel, Campinas / SP - 11/05/01;
10.905. "Evolução Política do Brasil", palestra no CPEAEx da ECEME, Auditório Gen. Leo Lebarbenchon, ECEME/RJ,
14/05/2001;
10.906. Ministrou aula sobre "Sumulas Vinculantes", na Puc/SP, 17/05/01;
10.907. "Sigilo Fiscal Bancário", Palestra no Rotary Club SP, 18/05/01;
10.908. "Direito Econômico-Atuação Estatal na Economia",XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC,
Salão Trianon do Sheraton Mofarrej Hotel - SP, 01/06/01;
10.909. "A Lei de Responsabilidade Fiscal à luz da Constituição Federal - A
de Responsabilidade Fiscal, Sheraton Mofarrej Hotel - SP, 07/06/01;
Dívida Pública Mobiliária" Seminário - Lei
10.910. "Interpretação Tributária" XIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários Academia Brasileira de Direito Tributário
- SP/07/06/01;
10.911. "Brasil Tributário" XII Simpósio Nacional de Estudos Tributário" na Academia Brasileira de Direito Tributário - SP
07e 08/06/01;
10.912. "O Controle Judicial das Concessões" Seminário Jurídico no Hotel
Bourbon, Foz de Iguaçú/PR, 08/06/01;
10.913. "Contribuições de Intervenção no domínio Econômico e Figuras Afins", Palestra no Seminário Dialética/SP,
20/06/01;
10.914. "A Federação: Conjuntura Atual. Discussão de Novo Modelo: Implicações Políticas", Escola Superior de Guerra,
RJ, 22/06/01;
10.915. "A Reforma Tributária:Perspectivas", Palestra no I Congresso Brasiliense de Direito Tributário no
Inst.Brasilense de Dir.Público Brasília/DF, 29/06/01;
10.916. Palestra-"As implicações jurídicas da cobrança antecipada do ICMS" Seminário "A Questão Tributária e o
Desenvolvimento do RN, OAB, Natal/RN, 19/07/2001;
10.917. Palestra-"Crise de Energia Elétrica, Aspectos Constitucionais da medida", IOB/SP, 03/08/2001;
10.918. Presidente de mesa no "Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal"
10919. "Coordenador do III Colóquio Internacional de Direito Tributário",
Esaf, Brasília, 08/08/2001;
CEU/SP, 17/18 agosto/2001;
10.920. Palestra-I seminário sobre "Visão Européia e Mercosul", INIFEO/SP,
10.921. Palestra - "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico",
Horizonte, 24/08/2001;
21 à 24 de agosto/2001;
V Congresso Nacional, ABDT, Belo
10.922 "Palestra, Perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico", Dialética, 18/09/01,
SP.
10.923. Exposição em Reunião Ordinária, referente à terceira Audiência Publica p/ instruir a "Proposta de Emenda à
Constituição n.29, Senado Federal, Brasília, 08/08/2001;
10.924. Ministrou aula no curso de Direito Precessual Civil aplicado ao Direito Constitucional, sobre o tema-"O sistema
brasileiro de Controle da constitucionalidade", CEU/SP, 13/09/2001;
10.925. "Lei de responsabilidade fiscal e seus aspectos",Palestra na
Anhembi- SP, 26/09/01;
17ºconvenção dos contabilistas do Estado de Sp,
10.926. "Conferência-" Princípios constitucionais tributários e o processo. Exame das Leis Complementares
104/105/2001", XXI Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo", 11/10/01 Hotel Glória, RJ;
10.927. Coordenador do XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário,
Tema -"Tributação na Internet";
10.928. Palestra-" A integração de mercados e as questões tributárias", Brasil século XXI, O Direito na era da
globalização Mercosul, Alça e União Européia, Sede do conselho Federal da OAB, Brasília, 24/10/01;
10.929. Palestra - "Contribuição no Domínio Econômico e o Controle da Constitucionalidade", 10º Simpósio Nacional
IOB, Hotel Maksoud Plaza 22/11/2001/SP;
10.930. Palestra - "Controle Concentrado de Constitucionalidade", 31ºSemana de Estudos Jurídicos - Faculdades Padre
Anchieta/SP, 03/10/2001;
10.931. Presidente de Mesa -"Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal - ESAF- sobre o tema - "Os limites da Lei
regulamentadora - 06/07/08 de agosto de 2001 ESAF/Brasilia;
10.932. Conferencia-Ciclo de Estudos de Política e Estratégia/2001 - Tema "Economia/globalização e Tributação
Brasileira", ADESG, 09/10/01;
10.933. Palestra-"A Liderança de Cassiano Ricardo sobre o Grupo de 45, - Semana Cassiano Ricardo - Teatro da
Univap, 22 de agosto de 2001, São Jose dos Campos/SP;
10.934. Seminário Brasil Século XXI, sobre o tema "A integração de mercados
24/10/2001/OAB/Brasília;
e as questões tributárias",
10.935. Palestra - "Perspectivas da Reforma Tributária", Seminário Direito Tributário no STJ, Brasília, 29/10/2001;
10.936. Palestra-"IPTU Progressivo", na Câmara Municipal de São Paulo,
Auditório Prestes Maia, SP, 05/11/2001;
10.937. Simpósio sobre Direito e Mídia - Tema - "O exercício da profissão de jornalista e dos demais comunicadores",
Centro de Excelência Prof. Edvaldo Brito, Auditório Prof.Orlando Gomes, 06/11/01,Salvador/BA;
10.938. Palestra-"Reforma Legislativa e a modernização do Judiciário", IMB- Instituto dos Magistrados do Brasil,
13/11/2001 - Florianópolis/SC
10.938. Palestra - "Tributação no Comércio Eletrônico" - II Seminário sobre "Comércio na Era Digital", Fecomercio/SP,
07/11/2001;
10.939. Palestra - "Aspectos Tributários e Éticos do Factoring", Encontro Interestadual das Empresas de Factoring-Video
Conferência,
10.940. 1°Audiência Pública referente ao PL 606/01"Altera a Lei nº6389 de
Municipal de SP, 23/11/01;
29/12/1966 (IPTU), realizado na Câmara
10.941. Palestra-"Tópicos Atuais de Direito Tributário", Univ.Mackenzie, 29/11/01, RJ;
10.942. Palestra -"Os Efeitos da Desvalorização Cambial no I.R.P.J, realizado na Academia Brasileira de Direito
Tributário, 08/11/01, SP;
10.943. IV congresso Brasilense de Direito Constitucional, Tema "Direito Privado e Constituição", 06/12/01, Brasília, DF;
10.944. Palestra "Aspectos legais atinentes à Lei de Responsabilidade Fiscal, Prefeitura de São Manuel, 14/12/01;
10.945. "Discurso de Agradecimento Pronunciado na Universidade de Craiova-Romenia(Doutoramento Honoris Causa)",
Separata do Boletim n.28, Academia Internacional da Cultura Portuguesa-Lisboa/2001;
10.945. "Coordenação e aula no curso de especialização tributária no ano2002 no CEU, sobre os temas"Sistema
Constitucional Tributário, Princípios de Contabilidade Empresarial, Imposto de Renda, Tributos Federais, Tributos
Municipais, Processo Adm.e Judicial em Matéria Tributaria
10.946. Seminário Impacto da Tributação e da Sonegação na Competitividade das Empresas, Valor Econômico, Tema
"Combustíveis(as demandas judiciais e suas conseqüências no mercado)", Hotel Renaissance, 30/01/2002 - SP;
10.947."O Direito Constitucional e a Constituição em vigor", palestra na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro/RJ,
26/02/2002;
10.948. Aula no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, s/ o tema "O Perfil Constitucional da
Família e da entidade familiar na Carta de 1988", Centro de Extensão Universitária, SP, 04/3/2002;
10.949. Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário, s/ o tema"Teoria da Imposição Tributária", Centro de
Extensão Universitária,SP, 05/3/2002; Palestra na Associação Comercial da Bahia, 05/04/2002 - BA; Palestra "O Perfil
das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, na Constituição", ESAF, 10/04/02-SP; Coordenador do Curso
Monográfico "Temas do Direito Tributário Aplicado"ano 2002 - CEU-Centro de Ext.Universitária; Aula no Curso de
Especialização em Direito Tributário, sobre o tema "Sistema Constitucional Tributário", Centro de Extensão Universitária,
SP, 07/3/2002; Participante da Mesa Redonda sobre Direito e Religião, 2º Painel: "Liberdade Religiosa e Tolerância",
Universidade Presbiteriana Mackenzie, 12/04/02; Conferencista no XXIII Simpósio Nacional "Os notáveis do Processo" 7,
Instituto de Direito, Hotel Glória, Rio de Janeiro/RJ, 19/04/2002; Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário,
sobre o tema "Prescrição e Decadência", Centro de Extensão Universitária, SP, 25/04/2002; Palestra em homenagem a
Josemaria Escrivá, no Ato Acadêmico por ocasião do Centenário do seu nascimento, sobre o tema "O Direito e a
dignidade do ser humano no pensamento de Mons.Escrivá", CEU, 30/04/02; Palestra especial HP na I Conferência
Internacional de Direito na Era Digital "Direito Ddigital 2002: a tecnologia da informação colocada na balança",
08/05/2002; Palestra no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema: "O Brasil à Espera de um
Projeto Global", Sheraton Mofarrej Hotel, IBDC, SP, 23/05/2002; "A Ética e a Política", palestra no CPEAEx da ECEME,
Aud. General Girard, RJ, 09/05/2002; Debatedor convidado Seminário Nacional "Imprensa e Dano Moral:
Responsabilidade Civil e Penal", 20/05/2002, ANJ, Brasília; Palestra no Seminário "A Justiça e a Administração Militar",
sobre o tema: "A Visão do Poder Judiciário em face dos atos administrativos das Autoridades Militares" - ECEME - RJ,
22/05/2002; Palestra no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema: "Reforma Tributária: Prós e
Contras", SP. 23/05/2002; Exposição no Café da Manhã sobre o Projeto do Plano Diretor, SECOVI - SP 24/05/2002; XIII
Simpósio Nacional de Estudos Tributários, palestra sobre o tema, "Composição de Receita Tributaria
Municipal-Processo Legislativo", 06/06/2002-SP; Palestra na Associação Comercial de SP, sobre o tema"Ciclo sobre a
Conjuntura Política e seus Reflexos na Economia", 10/06/2002-SP; Palestra no Seminário Crimes Contra a Ordem
Tributária , sobre o tema: "Fraude Fiscal e Norma Anti Elisão", IOB, SP, 11/06/2002; Academia Internacional de Direito e
Economia , palestra sobre o tema, "Confrontos e desafios entre Direito e Economia num mundo globalizado, na visão de
juristas e economistas", 24 e 25/06/02-SP; Palestra na Câmara Britânica do Rio de Janeiro sobre o tema: "Abuso de
Direito, Fraude À Lei e Simulação no Campo de Direito Tributário", 20/06/2002-RJ; Debate sobre "Comércio Eletrônico",
na Federação do Comercio, 28/06/2002, Seminário (OMC) na Universidade de Coimbra, Palestra sobre o tema:,
"Globalização, Constituição e Tributos", Portugal-18/07/2002; Palestra no Círculo Militar de São Paulo sobre o tema: "A
crise Econômica Mundial", SP, 12/08/2002; Palestra no INBRAC sobre o tema: "Visão Econômica, Política e Social do
Brasil", 13/08/2002-SP; "Coordenador do IV Colóquio Internacional de Direito Tributário", Universidade Austral, 16 e 17
de agosto/2002, Buenos Aires/AR "Aula na Escola Superior de Guerra", 21 de agosto/2002; 11º Encontro Nacional de
Direito Constitucional - Lançamento do Livro "As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo", Faculdade de
Direito da USP, 22 de agosto/2002, SP; Congresso Nacional ADBT - Palestra sobre o tema: "A Imunidade dos Fundos
de Pensão depois dos casos CERES e CONSHELL", 23 de agosto/2002, Belo Horizonte/MG; Aula sobre "Contribuições
de intervenção no domínio econômico", no módulo TRIBUTOS FEDERAIS do Curso de Especialização em Direito
Tributário no CEU, 29 de Agosto/2002; Palestra para a ABACEX (Ass.Brasileira dos Exec. de Com. Exterior) realizado na
sede do SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), 30 de agosto/2002-SP; Palestra sobre o
tema: "O sistema brasileiro de controle da Constitucionalidade", no CEU, 04 de setembro/2002; Palestra sobre o tema:
"Globalização, Constituição e Tributos", TRF-3º Região, SP, 06 de Setembro/2002; Simpósio - Grandes Questões Atuais
do Direito Tributário, palestra sobre o tema: - "A Constituição Federal admite inst. de contribuições sociais gerais, ou
seja, outras além das expressamente previstas nos seus arts.149,195,212,239 e 240", 25/09/02 - Hotel Hilton, SP;
Conferencista do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, sobre o tema:"Efeitos da Declaração de
Inconstitucionalidade em Matéria Tributária", 15 de outubro/2002 - Curitiba/PR; Palestra no IASP, sobre o tema: "A
Norma Anti-Elisão e o Princípio da Legalidade Tributária",18 de outubro/2002 - SP; Coordenador do XXVII Simpósio
Nacional de Direito Tributário, sobre o tema: "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico", no Centro de Ext.
Universitária , 19 de outubro/2002 - SP; Palestra na ABQV - Associação Brasileira de Qualidade de Vida, sobre o tema:
"Se...Cidadão...Cidadania - Qualidade de Vida: Qual a responsabilidade que lhe cabe neste contexto?", 20 de
outubro/02,SP; Palestra na ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra Delegacia no Estado
de SP, sobre o tema, "Reforma Tributária", 30 de outubro/2002 - SP; Palestra no 1º Seminário do IPT - Instituto de
Pesquisas Tributárias, sobre o tema, "A Responsabilidade Tributária e o Novo Código Civil", 05 de novembro/2002 - SP;
Palestra no Rotary Club de SP, dia 6/11/2002 no Círculo Italiano, Edif. Itália; Palestra no Centro de Estudos Jurídicos do
STJ, Seminário Imprensa Investigativa e o Aumento da Violência, dia 08/11/02, Brasília; Palestra na Polícia Militar-SP,
sobre o tema; - "O policial militar como cidadão:qual a responsabilidade que nos cabe neste contexto?", dia 18/11/02;
Palestra em Brasília, Inst. Brasiliense de Dir. Público, sobre o tema:- "Responsabilidade do Juiz, segurança jurídica e
inconstitucionalidade das leis: art. 27 da Lei 9868/99", 19/11/02; Palestra sobre o tema:- "A Arbitragem e suas
Vantagens", Tribunal Arbitral do comércio, FECOMERCIO, 20 DE NOVEMBRO/2002; Palestra no Centro de Extensão
Universitária, em SP, Seminário sobre o Novo Código Civil, 22/11/02; Palestra no IV Fórum Jur. de Instituições
Financeiras, sobre o tema : - "Ordem Tributária", ASBACE, 27/11/02, Brasília; Palestra na ABASC, sobre o tema : "Investimento Estrangeiro no Brasil", 29/11/02 SP; Palestra no 11º Simpósio IOB de Direito Tributário, sobre o tema, "As
Recentes Reformas Tributárias e avaliação da Constituicionalidade das medidas contempladas", Hotel Intercontinental,
29/11/2002 - SP; Palestra no I Seminário Nacional Advocacia Pública nos Tribunais Superiores, sobre o tema "Aspectos Constitucionais dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária Possibilidade de Insenção de Impostos
Estaduais e Municipais", Brasília, STJ, 03/12/2002; Palestra no I congresso Brasileiro de Direito Educacional, sobre o
tema:- "A Reforma Tributária Face às Entidades com Fins Lucrativos e às Filantrópicos", Uniban, 05/12/2002,
Coodenador do Curso de Especialização e Pós-Graduação lato sensu - Constitucional - no CEU/2003; Palestra
pronunciada no STJ - sobre o tema "O Nexo Causal entre Sensacionalismo e o Aumento da Criminalidade", Boletim
Adcoas n.2, pgs.47 a 51, fevereiro/2003; Palestra "Bases e Limites Jurídicos da Reforma da Previdência" no Encontro
sobre Reforma da Previdência, no IBMEC, em 05/02/2003. Seminário sobre a Reforma Tributária - Palestra sobre o
Tema "O Fenômeno da Globalização e os Impactos na Ordem Tributária Interna", dia 20 de março/2003 - Fortaleza/CE
Palestra no 10º Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos de SP no dia 21 de março/2003/SP; Aula no CEU, sobre
"Constitucionalismo. Conceito Constituição" no Curso Especialização em Direito Constitucional, dia 10/03/2003; Aula no
CEU, sobre "Teoria da Imposição Tributária", dia 11/03/2003. Aula no CEU, sobre "Modelos de Controle de
Constitucionalidade" , em 12/03/03. Aula no CEU, sobre "Sistema Constitucional Tributário"no módulo SISTEMA
CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS I , em 13/03/2003. "O fenômeno da globalização e os Impactos
na Ordem Tributária Interna" - conferência no Seminário sobre a Reforma Tributária, em 20/21 março/2003, Fortaleza CE. Comentários referentes ao painel Os Direitos Reais" no Seminário "O Novo Código Civil..... " em 24 de março de
2003 - Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Palestra no I Fórum Brasileiro de Direito Municipal, em Belo
Horizonte, 04 de abril/2003; Palestra "Os reflexos da Reforma Tributária para o Estado de SP" em 24 de abril de 2003,
promovido pelo SINAFRESP. Aula sobre o tema "Prescrição e Decadência", no Curso de Especialização em Direito
Tributário, no CEU, 06 de maio/2003; Palestra na Universidade Mackenzie sobre o tema "Tratados Internacionais na
Constituição de 1998", 12 de maio/2003; Aula sobre o tema "Deontologia Jurídica", no Curso de Especialização em
Direito Tributário, no CEU, dia 13 de maio/2003; Debate na FECOMERCIO SP, sobre o tema "Reforma Tributária, no dia
14 de maio/2003; Palestra na VIII Jornada Internacional de Direito, sobre o tema "Reforma Tributaria", em Gramado/RS,
17 de maio/2003; Aula sobre "República e Monarquia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Sistemas Mistos de
Governo", no Curso de Especialização em Direito Constitucional, CEU, 21 de maio/2003; Palestra no VI Seminário CIEE
Gazeta Mercantil do 3º Setor, sobre o tema "A cobrança de impostos das empresas de filantropia (3º setor)", dia 23 de
maio/2003, SP; Palestra no XIV Simpósio Nacional de Estudos Tributários, sobre o tema "Reforma Tributaria e os
Impostos Federais e Estaduais", dia 05 de junho/2003 - SP Palestra na Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda TIT - sobre o tema "Reforma Tributaria", dia 06/06/2003, SP Seminário O Novo Código Civil no IDP - Instituto Brasileiro
de Direito Publico , palestra sobre o tema "Direitos da Personalidade", dia 12 de junho/2003-Brasilia/DF; Simpósio
Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente, palestra sobre o tema "Políticas Públicas e Meio Ambiente, dia 13 de
junho de 2003 no CEU; Conferência com o tema "Instrumentos Jurídicos para o Comércio Bilateral "no Seminário
CEBRI - Comércio Bilateral Argentina-Brasil, em 17 de junho de 2003, Consulado da Argentina, RJ. Palestra "Reforma
Tributária e a Federação", na Jornada de Direito Tributário, em 25 de junho de 2003, na Faculdade de Direito da USP.
Palestra no VII Congresso Nacional de Direito Tributário (ABRADT), sobre o tema "A Reforma Tributária e Previdenciária
à luz da jurisprudência do STF, em Belo Horizonte, 27 de junho/2003; Palestra "O Direito Administrativo e os atos da
Administração Militar" em 30/07/03, no 2º Seminário promovido pela ECEME no Rio de Janeiro. Palestra no IV
Encontro Latino Americano de Líderes, da Confederação Latino Americana do Comércio , em julho/2003. Aula sobre
"Princípios Gerais", no Curso de Especialização em Direito Constitucional, no CEU, 06 de agosto/2003; Palestra no
Fórum IOB, sobre o tema " Aspectos Constitucionais na Reforma da Previdência Social", São Paulo, 07 de agosto/2003;
Palestra na FMU por ocasião da outorga pela OAB de distinção de mérito ao Presidente da FMU e ao UniFMU, em 11 de
agosto de 2003. Palestra no congresso Internacional de Direito Contemporâneo, sobre o tema "O Ensino Jurídico no
Século XXI", na Universidade do Mackenzie, 12 de agosto/2003; Palestra no 28º Fórum de Analise do Mercado de
Celulose, Papel e Industria Gráfica, sobre o tema, "A nova conjuntura político-econômica brasileira", ANAVE, 13 de
agosto/2003; Coordenador do 5º Colóquio Internacional de Direito Tributário, 15 e 16 de agosto/2003, CEU, SP;
Conferência "A Constituição Federal e as agências reguladoras...., no Seminário "Desafios do Direito no Limiar do
Século XXI" na Academia Paulista de Direito, dias 19 e 20 de agosto de 2003. Programa XII Encontro de Direito
Constitucional, "O federalismo: a repartição de recursos financeiros", em 21 de agosto de 2003. no Instituto Pimenta
Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Conferência sobre Reforma Tributária, na UNIP, em
21/Agosto/2003. Debate "Reforma Tributária" na Força Sindical, em 25 de agosto de 2003. Orador Oficial na sessão da
Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Policia, no dia 27 de agosto de 2003, no salão nobre da
ADPESP. Exposição no XX Seminário Roma-Brasilia - Direito e Paz, no Auditório do STJ, Brasília, em 28 de agosto de
2003. Painel: A Liberdade de Imprensa e Problemas Jurídicos, em 29 de agosto de 2003, na Conferência Judicial sobre
a Liberdade de Imprensa no Brasil, organizada pela Sociedade Interamericana de Imprensa. Jornadas de Estudos
Direito Constitucional, Aula Magna: "Aplicabilidade das cláusulas imodificáveis da Constituição e dos trabalhos de
direitos fundamentais" em 30 de agosto de 2003, no Centro de Extensão Universitária. Exposição no Ciclo de Debates
sobre "O Direito de Propriedade no Novo Código Civil Brasileiro", no Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior
de Guerra, RJ, em 01 de setembro de 2003. Palestra no Rotary Club de SP, sobre o tema, "Reforma Tributária",
setembro/2003; Palestra na 18º Convenção do contabilista de SP, sobre o tema "Reforma Tributária", 18 de
setembro/2003/SP; Palestra no I Simpósio de Direito Tributário da APET, sobre o tema "Crédito Prêmio de IPI", 19 de
setembro/2003/SP; Coordenador do Simpósio Nacional de Direito Educacional no CEU, 19 e 20 de setembro/2003-SP.
Ministrou aula "Direitos Individuais e Tratados Internacionais" no Módulo Direitos Fundamentais, Sociais e Políticos Garantias Constitucionais II do Curso de Especialização do CEU, EM 22/09/03. Palestra no II Fórum Social
Local-Universidade e Cidadania, sobre o tema "O Papel do Judiciário na Construção Democrática", 23 de
setembro/2003, Faculdade de Psicologia da Universidade Mackenzie,ABRAPSO/SP; Palestra no Fórum Internacional na
Univ. San Martin de Porres, sobre o tema "Reforma Tributária", 25 de setembro/2003, Lima/Peru; Palestra na FCESP
sobre o tema, "Reforma administrativa e desburocratização", 09 de outubro/2003, SP; Palestra no V Simpósio Nacional
de Direito Constitucional, sobre o Tema " Análise Econômica e Financeira e amadurecimento Constitucional Brasileiro",
13 de outubro/2003, Curitiba/PR; Palestra no CIEE, sobre o tema, " Entraves legais ao desenvolvimento do Páis", 15 de
outubro/2003, CIEE, SP; Palestra no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP VI Congresso Brasiliense de Direito
Constitucional-Constituição e Governabilidade, sobre o tema, "Constituição e Economia", dia 16 de outubro/2003,
Brasília/DF; Palestra no XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário, sobre o tema, "Tributos Federais", dia 17 de
outubro/2003, CEU/SP; Palestra no Seminário sobre " O ISS e a LC 116", Dialética , 23 de outubro/2003; Palestra na
ADESG, sobre o tema "Reforma Tributária", 23 de outubro/2003; Aula sobre "Princípio da livre iniciativa e da livre
concorrência. Dualidade da iniciativa econômica", no módulo Ordem Econômica Financeira, dia 03 de novembro/2003,
CEU/SP; Palestra no CPOR - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de SP, sobre o tema "O conflito EUA x
Iraque e o papel da ONU no mundo unipolarizado", dia 04 de novembro/2003; Palestra no I Congresso Brasileiro de
Direito Público em São Paulo promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário-ABDT, sobre o tema "Processo
Judicial Tributário", 06 de novembro/2003 SP; Palestra no TRF 4º Jornada de Direito Constitucional e Tributário, sobre o
tema " A evolução do sistema tributário no Brasil", dia 07 de novembro/2003, Porto Alegre/RS; Aula no CEU, sobre o
tema "Família, Criança, Adolescente e Idoso", do Curso de Especialização em Direito Constitucional, dia 12 de
novembro/2003, CEU/SP; Palestra no 12º Simpósio IOB de Direito Tributário, sobre o tema "Contribuições de
Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), dia 13 de novembro/2003, SP; Palestra no I Fórum Paulista das Faculdades
de Direito, sobre o tema "Sistema Tributário Constitucional", local, Memorial da América Latina, dia 20 de
novembro/2003; Ministrou aula "Sistema Financeiro"no Curso de Extensão de Direito Constitucional, no CEU, em 24 de
novembro de 2003. Palestra no IX Encontro Nacional dos Dirigentes das Empresas de Previdência Privada, sobre o
tema " A Reforma da Previdência - Avanços e Retrocessos", dia 05 dezembro/2003, Hotel Club Méd Trancoso - Porto
Seguro - Bahia; Conferencista no módulo "Tributário" das Jornadas de Estudos em Direito do CEU, em 29 de novembro
de 2003. Palestra "Aspectos Tributários e o Direito de Regresso nas Operações de Factoring ", no Forum
Técnico-Jurídico do Factoring, em 08 de dezembro de 2003. Coordenador do curso de "Direito Tributário",
Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu, no CEU/2004; Ministrou aulas e coordenou Curso no Módulo Sistema
Constitucional Tributário e Normas Gerais I, no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU nos dias 02 e 04
de março de 2004. Ministrou aula e coordenou Curso no MóduloTeoria da Constituição e Teoria da Interpretação
Constitucional. Controle e Constitucionalidade, no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU no dia 03 de
março de 2004. Ministrou Aula no Curso de Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu - "Direito Empresarial
Internacional", no CEU/2004; Coordenador do Curso de Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu "Direito
Constitucional", no CEU, março/2004; Presidente do Painel na "Recepção de Acadêmicos Espanhóis", Evento Encontro Brasil-Espanha de Culturalismo Jurídico, pelo Vice-Governador do Estado de SP, "Dr. Cláudio Lembo" , 17 de
março de 2004/SP, Palestra no Congresso Direito do Século XXI, Novos Desafios, O Novo Direito Civil, sobre o tema
"Reforma Tributária", no CEPAD, dia 19 de março/2004, Hotel Glória/RJ; Palestra no ISE - Instituto Superior da
Empresa, Tema "Reforma Tributaria", dia 25 de março/2004/SP; Palestra no II Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especilalização em Direito Público, sobre o tema "Reforma constitucional do sistema tributário", 31 de março de 2004,
SP; Palestra no 37º aniversário da Academia Cristã de Letras, no Auditório da Federação do Comércio de SP, 14 de
abril/2004; Palestra em comemoração ao 37º aniversário da Academia Cristã de Letras, dia 14 de abril/2004, na
Federação do Comércio do Estado de São Paulo/SP; Palestra na Escola de Comando e Estado Maior do Exército
(ECEME), sobre o título "A ÉTICA E A POLÍTICA’ ,no dia 15 de abril/2004, RJ; Palestra no Seminário da
UniFMU, sobre o tema "A Reforma Universitária e o Desenvolvimento Brasileiro", 19 de abril/2004,SP; Ministrou aula
sobre o tema "Prescrição e Decadência" e "Deontologia Jurídica", no módulo SISTEMA CONSTITUCIONAL
TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS II, no CEU, dias 22 e 29 de abril/2004; Palestra na Câmara dos Deputados Seminário BRASIL Proposta de Desenvolvimento, sobre o título "As Questões Institucionais", Brasília 04 de maio/2004;
Palestra no Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária, sobre o título "O Sistema Tributário e sua Reforma",
Natal, RN, 13 à 15 de maio/2004; Evento da OAB/SP - O Direito na Era da Globalização: A Regulação Econômica e os
Investimentos Internacionais - Proferiu palestra sobre o tema "Liberalização Econômica, Marco Regulatório e
Estabilidade Jurídica", local - Palácio do Bandeirantes - Sede do governo do Estado de SP, dia 24 de maio/2004; Aula
sobre "Evolução dos direitos fundamentais. "Gerações" de direitos. Direito à vida. Dignidade da Pessoa Humana e
Direito à Igualdade", no CEU, 26 de maio/2004 Palestra no XVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários sobre o tema "
Direito Processual e Direito Internacional", Academia Brasileira de Direito Tributário, dia 03 de junho/2004, SP; Reunião
de audiência pública, proferiu exposição a respeito da constitucionalidade dos dispositivos legais do PL 3582/04 - do
Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI - 16 de junho/2004,
Brasilia/DF; Congresso Exercendo a Cidadania, componente da mesa, no CEU, 19 de junho/2004, Palestra no VIII
Congresso de Direito Tributário, sobre o tema "Reforma constitucional: ICMS o Origem e Destino", dia24 de
junho/2004/ABRADT, Belo Horizonte/MG; Palestra no 1º Seminário A Reforma do Judiciário, sobre o tema "Celeridade e
Efetivação da Prestação Jurisdicional; A Reforma Sistemática Recursal da Fazenda Pública", Auditório da Faculdade de
Direito da Universidade de Minas Gerais, dia 25 de junho/BH; Seminário de Verão , A Globalização e a Organização
Mundial do Comercio (OMC), proferiu palestra sobre o tema "Globalização, Constituição e Tributos" , Faculdade de
Direito Universidade de Coimbra, dia 18 de julho/2004, Coimbra/Portugal; Palestra no Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, sobre o tema "Visão Panorâmica das Emendas Constitucionais n.41 e 42", no dia 10 de agosto/2004, SP;
Palestra no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, sobre o tema "A Trajetória dos Cursos Jurídicos durante o
Império", dia 11 de agosto/2004, SP; VI Colóquio Internacional de Direito Tributário, dia 20 e 21 de agosto de 2004,
Buenos Aires, AR; Palestra no Seminário Ameaça à Educação Democrática, sobre o tema "Constitucionalidade e
Legalidade: Programa Universidade p/ todos", dia 24 de agosto/2004, CONFENEN/Brasília/DF; Palestra no 3º Simpósio
Nacional de Direito Civil , sobre o tema "O jusnaturalismo no Código Civil", 28 de agosto/2004, no CEU/SP; Palestra no
Simpósio sobre GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, tema "Carga Tributária integral e os
princípios constitucionais da capacidade contributiva, do não-confisco etc", realizado no Crowne Plaza dia 03 de
setembro/SP Palestra no Seminário EMERJ, sobre o tema "A Macroeconomia Brasileira e o Judiciário - Questões
Jurídicas e Econômicas", dia 10 de setembro/2004, EMERJ/ RJ; Palestra realizada pelo IASP sobre o tema "O respeito
ao Direito no Estado Democrático", no Hotel Jaraguá, dia 17 de set./2004 - SP; Palestra no I FÓRUM BRASILEIRO DE
DIREITO TRIBUTÁRIO, sobre o tema "Aspectos Controvertidos das Emendas n.41 e 42/03, realizado pela Editora
Fórum, 16 de setembro/2004, Hotel Intecontinental/SP; 2º Simpósio Nacional de Direito Educacional, membro da
comissão organizadora, CEU, 17 e 18 de setembro/2004, SP Palestra no SIMPÓSIO SOBRE GRANDES QUESTÕES
ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, sobre o tema "Carga tributária integral e os princípios constitucionais da capacidade
contributiva, do não-confisco etc., promovido pela Dialética, no Hotel Crowne Plaza dia 23 de setembro/2004, SP;
Conferencista na Jornadas de Estudos em Direito no CEU, 25 de setembro/2004/SP; Ministrou Aula no CEU, no
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, sobre o tema, "Republica e Monarquia.
Parlamentarismo. Presidencialismo. Sistema Mistos de Governo", no dia 29 de setembro/2004, CEU/SP, Palestra na 3º
Conferência do Ciclo sobre a Fundação de SP, sobre o tema "A Importância do Padre Manuel da Nóbrega na Fundação
de São Paulo", Auditório da Biblioteca da Casa de Portugal, dia 07 de outubro/2004; Palestra no VII Congresso
Brasiliense de Direito Constitucional Soberania da Constituição no Contexto das supranacionais, Sobre o tema
"Necessidade de uma nova ordem tributária", no dia 21 de outubro/2004 no IDP, Brasília, DF; Palestra no XXIX,
Simpósio Nacional de Direito Tributário, sobre o tema "Principio da Não-Cumulatividade na Esfera Federal", dia 22 de
outubro/2004. no CEU/SP; Palestra no 5º Seminário de Defesa Nacional da ECEME, sobre o tema "A Participação da
Sociedade na Defesa Nacional", dia 28 de outubro/2004, ECEME/RJ; Conferência na Associação Comercial do Rio de
Janeiro, onde compôs a Mesa de Honra, falou sobre o tema "Reforma Tributária - Necessidade de um Novo Sistema",
dia 28 de outubro/2004 na ACRJ; Palestra na Jornadas de Estudos em Direito - Constitucional e Processual civil, sobre
o tema "O Advogado como interprete da Constituição" no CEU, dia 06 de novembro/2004; Ministro aula "Princípio da
livre iniciativa e da livre concorrência. Dualidade da Iniciativa econômica" no Curso de Especialização em Direito
Constitucional, dia 17 de novembro, no CEU/SP Palestra no seminário "Valorização da Administração Pública no
Estado Moderno", SINAFRESP, 19 novembro/2004; Palestrante e componente da mesa no seminário Exercendo a
Cidadania, falou sobre o tema "TV e dignidade humana", no CEU, dia 20 de novembro/2004; Palestra no 13º Simpósio
IOB de Direito Tributário, sobre o tema "incentivo Fiscal e Financeiro", Hotel Maksoud Plaza, dia 26 de novembro/2004;
SP Palestra no congresso Nacional de Direito Em Comemoração aos 130 Anos do IASP - sobre o tema "Direito
constitucional", dia 29 de novembro/2004, IASP/SP, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual
Tributário, março à dezembro de 2005/CEU; Palestra sobre o tema "Reforma Tributária - Os projetos de Reforma
Tributária em andamento e um projeto ideal", na Associação comercial do Rio de Janeiro, dia 01 de dezembro/2004, RJ
Palestra sobre o tema "Reforma Tributária na SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público, dia 02 de dezembro/2004,
SP; Palestra no Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Hugo de Brito Machado,
sobre o tema "Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Danos Causados ao contribuinte, 03 de dezembro/2004,
Fortaleza/CE; Palestra sobre o tema "Tributação, Justiça e Liberdade", e homenagem ao Dr. Ives no dia 10 de
dezembro,2004, no Mackenzie/SP; Palestra no I Congresso Nacional de Estudos Tributários, no IBET , Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários, dia 17 de dezembro/2004; Palestra sobre o título "Ética e a Política", na ECEME, 18 de
abril/2005; Ministrou aula "Prescrição e Decadência" no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU, 19 de
abril/2005; Palestra no XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema "A reforma Tributária.
Previdência", IBDC - Hotel Croune Plaza/SP, dia 19 de maio/2005; Presidente da Mesa no evento "Exercendo a
Cidadania, no CEU, dia 21 de maio/2005; Aula "República e Monarquia, Parlamentarismo, Presidencialismo, Sistemas
Mistos de Governo" no CEU, em 21/05/03 . Palestra no 4º Simpósio Nacional de DIREITO CIVIL, sobre o tema " Família
e ordem social na Constituição Federal, dia 11 de junho/2005, no CEU; Palestra, tema "A Interpretação Econômica no
Direito Tributário: Efeitos, Criticas e Aplicabilidade", no Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária, em
Natal/RN, em 23/06/05 . Palestra no IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT - Associação Brasileira de Direito
Tributário, Belo Horizonte/MG -dia 01 de julho/2005; Palestra no Seminário de Conjuntura Brasileira, sobre o tema
"Reforma Tributária", dia 16 de junho/2005, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região;
Exposição no Seminário LIDE -Grupo de Líderes Empresariais, sobre "Reforma Tributária", dia 21 de junho/2005, no
Hotel Caesar Park/SP; Discursou na Solenidade Comemorativa dos 73 anos da Revolução Constitucionalista de 32, em
09 de julho de 2005. Palestra no Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do direito Tributário, sobre o tema "Tributos,
livre concorrência e prevenção de desequilíbrios, dia 15 de setembro/2005, Dialética/SP Coordenador do 7º Colóquio
Internacional de Direito Tributário, dias 19 e 20 de agosto/2005, CEU/SP; Aula sobre "Estrutura Constitucional Tributaria.
Analise dos artigos 149, 195 e 279 da Constituição Federal de 1988", no Curso de Aperfeiçoamento e Atualização em
Direito Previdenciário, no CEU, 20 de outubro/2005, Palestra no IX Semana FACE "Caleidoscópio do Conhecimento:
Diversificando Conceitos", sobre o tema "Aspectos Jurídicos da Crise Política, UFMG, 21 de outubro/2005; Coordenador
do 30º Simpósio Nacional de Direito Tributário, 21 de outubro/2005; II Ciclo de Palestra sobre Educação, sobre o tema
"Educação na Constituição Federal de 1988", no CIEE, 25 de outubro/2005; Aula sobre "Bioética, clonagem humana e
projeto genoma", no módulo BIOTECNOLOGIA E DIREITO AMBIENTAL, no CEU, dia 26 de outubro/2005; Discurso no
IHGSP, na Sessão Solene de Posse dos Professores Claudio Lembo e Gabriel Chalita, 29 de outubro/2005; Aula "O Dir.
Trib. E o Poder Constituinte", Curso de Especialização Telepresencial em Dir. Trib., coordenação Prof. Eduardo Sabbag,
09/nov/2005; Curso Luiz Flavio Gomes, São Paulo; Palestra no Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da IOB,
sobre o tema "limitações constitucionais ao poder de tributar", dia 09/11/05 local Rede de Ensino Luiz Carlos Gomes,
09/11/05, AP; Palestra no III Congresso Brasileiro de Direito Publico, sobre o tema "Segurança Jurídica e o Direito
Tributário", Hotel Jaraguá, 11/11/05; Palestra no IV Congresso Municipal de Educação de SP CONTEXTOS E
PROTAGONISTAS, sobre o tema "A Educação na Constituição Federal de 1988", dia 18 de novembro/2005, Anhembi,
SP; Audiência Pública na Câmara dos Deputados, ABORTO, Comissão de Seguridade e Família, 22/11/2005; Aula no
IBDP Inst. Brasiliense de Direito Público, Tributos e Desenvolvimento, 22/11/2005; Palestra no 14º Simpósio IOB de Dir.
Trib., "A sonegação fiscal como instr. de desequilíbrio da concorrência no mercado - A competência do CADE" e
Apresentação ao laureado no 17º Premio Tributarista IOB, 25/11/05/SP; Palestra no II Congresso Nacional de Estudos
Tributários, Teatro Renaissance/SP, dia 16 de dezembro/2005; Palestra ETCO - sobre o tema "O justo, o legal e a
segurança jurídica", Espaço Rosa Rosarum, 29 de maio/2005; Palestra "Banco central 40 anos - Passado, Presente e
Futuro" no Fórum de Direito Bancário, 28/11/2005, IASP, São Paulo; Aula "Ação Declaratória", Curso de Especialização
de Dir. Proc. Trib., 28/11/2005, CEU, São Paulo; Aula "Orçamentos e responsabilidade fiscal. Princípio da livre iniciativa
econ. (e sua dualidade). Princ. Da livre conc. (e global.). Interv. Direta e indireta na Econ" no Curso de Especialização
em Dir. Constitucional, 23/11/2005; CEU, São Paulo, Conferência "O Min. Alckmin e a independência do Poder Jud.",
Simpósio "vida e obra de um homem simplesmente justo" - homenagem ao Min. José Geraldo Rodrigues de Alckmin,
CEU, 26/11/2005; Palestra na SBDP Soc. Bras. de Dir. Publ. - 01/12/2005, Dir. Trib. E Globalização, São Paulo; "Razões
Jur. do Aborto", palestra no 1º Seminário Nacional em defesa da Vida, Brasília, 07/12/2005; Palestra no Conselho
Regional de Medicina do Est. De SP; A medicina e a condição feminina, 29/03/2006, São Paulo; Palestra "Simplificando
o Brasil", Fecomercio, 3/abril/2006; Palestra "A ética e a politica" no Curso de política, estratégia e Alta Administr. do
Exército, ECEME, Rio de Janeiro, 11/abril/2006; Palestra "Ética e os limites orçamentários para gastos c/pessoal à luz
da Const", Seminário Responsabilidade fiscal das Prefeituras a Educação nos Municípios, Jundiaí, SP, 18/04/2006;
Palestra Mini-Constituintye das ref. Econ. p/o crescimento, Reunião conjunta do COSEC Cons. Sup. De Econ. E do
CONJUR Cons. Sup. De Assuntos Jur. e Legisl., 24/04/2006, FIESP; Palestra no Fórum de Debates Político Empresarial
ADVB, sobre o tema "Ações necessárias para o desenvolvimento brasileiro", no Clube Atlético Monte Líbano/SP, dia 23
de maio/2006; Palestra no IBDC, XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema "Empresa e Direito",
no Hotel Crowne Plaza/SP, 25 de maio/2006, Palestra Magna no Seminário Nac. O equilíbrio na relação
Fisco-Contribuinte, Defender o Contribuinte: uma questão de cidadania, 07/04 de abril de 2006; Palestra sobre a
Amazônia, na 43ª. Convenção Nacional dos Clubes dos 21 Irmãos-Amigos, São Paulo, 6 de Maio de 2006; Palestra na
Câmara Municipal de Itapetininga, 19/05/2006; Palestra "Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma",
Mercados e Regras: a concorrência e defesa dos valores sociais, no Seminário de Verão da Fac. de Dir. da Univ. de
Coimbra - Curso de Estudos Europeus, 10/11/12/13 de jul/2006; Aula Magna no Curso de Propriedade Intelectual do
CEU, São Paulo, 7/8/06; Palavras na Cerimônia de Posse dos novos membros do Instituto Histórico e Geográfico de São
Paulo, 26/ago/2006; Palestra no X Congresso de Direito Tributário da ABRADT, sobre o tema "A limitação à
compensação de prejuízos fiscais", dia 08 de agosto/2006 em Belo Horizonte/MG; Palestra-aula no Curso Aspectos
Gerais da Propriedade Intelectual no Brasil e no Exterior, 7 de Agosto a 20 de Nov./2006, CEU, São Paulo; Palestra no
III Simpósio Nacional de Direito Educacional, sobre o tema "Reforma Universitária e Políticas Públicas na Educação
Superior", dia 25 de agosto/2006, CEU/SP; Palestra "As imunidades tributárias das instituições educacionais e de
assistência social sem fins lucrativos", Liga Bahiana contra o Câncer, Auditório do Hospital Aristides Maltez,
31/Ago/2006; Palestra "O processo constitucional no direito estrangeiro", XV Encontro de Direito Constitucional,
c/Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Instituto Pimenta Bueno/Assoc.Bras. dos Constitucionalistas, 1/set/2006, Salão
Nobre da Fac. de Dir. da USP; VIII Colóquio internacional de direito tributário, Buenos Aires/AR,8 e 9 de setembro/2006;
Palestra no Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Dir. Trib., "Fiscalização Tributária - possibilidades e abusos limites impostos pela Constituição (apreensões, invasões de estabelecimento, provas ilícitas etc.), 14 de setembro/2006,
Dialética/SP; Palestra no XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, sobre o tema "Direito Tributário Moderno, c/
Dejalma de Campos, 14 e 15 de setembro/2006, ABDT/SP Palestra "O IR e a norma anti-elisão à luz da Constituição",
VII Simpósio Direito Constitucional Tributário, Dr. Edvaldo Brito, em homenagem ao centenário de Aliomar Baleeiro,
Hotel Pestana, Salvador-BA, 19/SET/2006; Palestra no Congresso NJE - III Encontro Jovem Industrial, sobre o tema
"Conjuntura Política e Jurídica", no CIESP, c/ Dr. Cláudio Vaz, 20 de setembro/2006; Palestra no almoço da Academia
Paulista de Historia sobre o tema " Expectativas nas eleições Brasileiras e Cenário Político do novo Governo", 25 de
setembro/2006; VII Congresso de Direito Tributário, sobre o tema "Competitividade e Tributação", c/ Dra. Mary Elbe, 27
de setembro/2006,Recife-PE: Seminário na Universidade Catolica de Pernambuco sobre o tema "Educação e
Imunidades Tributarias", dia 28 de setembro/2006, Recife/PE; Palestra no Congresso Reflexos dos Últimos 18 anos a
Maioridade da Constituição, sobre o tema "Direito Constitucional à luz dos 18 anos de Constituição Federal, dia 05 de
outubro/2006, IAPE/SP; Palestra no I Congresso de Direito da Sociedade da Informação da FMU, "Constituição e direito
da sociedade da informação", 17/10/2006, Campus Liberdade; Palestra "Democracia e Direitos Sociais", IX Congresso
Brasiliense de Direito Constitucional, Democracia e Federalismo, 10/11/2006, Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, Brasília; Saudação a Gilmar Mendes e Misabel Derzi na posse na Academia Int. de Dir. e Eco. AIDE, Teatro do
CIEE, 01/12/2006; Palestra sobre o tema "Impactos do Sistema Tributario e do Regime Cambial na Internacionalização",
CEBRI, Centro Brasileiro de Relações Internacionais, 28 de dezembro/2006/SP; Aula sobre "Ação Declaratoria de
Constitucionalidade", no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário, dia 29 de novembro/CEU; Palestra
na III Semana Jurídica da FDDJ - Faculdade de Direito Damasio de Jesus, tema "Fundamentos para uma Constituição
Exclusiva", 30 de novembro/2006/SP; Palestra no IBET, III Congresso Nacional de Estudos Tributários sobre o tema
"Limitações jurídicas da compensação de tributos com precatórios vencidos", Hotel Renaissance, 13 de
dezembro/2006/SP; PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS, Aula Inaugural Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Espec. em Dir.
Público, Escola Paulista da Magistratura, 7/2/07, Teoria da Imposiçãq Tributária, Curso de Especialização em Direito
Tributário, CEU, 01/03/07; Aula Magna no CEU, Curso Aspectos Gerais da Propriedade Intelectual, 05/03/07;
Apresentação Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, CEU, 05/03/07; Aula Magna "Importancia da
propriedade intelectual e a problemática da Pirataria", CEU, 05/03/07; Teoria Geral do Lançamento, Curso Espec. em
Proc. Trib. no CEU, 07/03/07; Sistema Const. Tributário, Curso Espec. Dir. Trib. no CEU, 08/03/07; Palestra no I
Congresso Brasileiro de Fundações em SP e II Encontro Nacional Confies-Profis, na Fundação Casper Libero,
09/03/07/SP; Palestra proferida ao CPEAEx sobre "A Etica e a Politica, na ECEME 12/03/07/RJ; Palestra na
Fecomercio/RJ, "Super-Receita", 12/03/2007/RJ; Fato Gerador e Hipotese Impositiva, Curso Esp. Dir. Trib. CEU,
03/04/07; Palestra na OAB/SP, sobre o tema "Como o STF julga a Imunidade Tributaria do Terceiro Setor"; 21 de
março/2007/SP; Palestra no ISE sobre o tema "Perspectivas de Reforma no Brasil", dia 29 de março/2007; Palestra no
XX Forum da Liberdade/RS, sobre o tema "Propriedade e Desenvolvimento", dias 16 e 17 de abril/2007, Porto
Alegre/RS; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributario no CEU, de 18 Abril a
dezembro/2007; Aula "Teoria geral do lançamento", no módulo Teoria Geral do Processo Tributário Administrativo, CEU
dia 18 de abril/2007; Palestra "Ensaio Biografico Reale: Poeta", na SEMANA MIGUEL REALE, IASP, 24 de abril/2007;
Palestra na Lex Editora e na APH sobre o livro "Exercício de Cidadania", 25 de abril/2007; Palestra no Seminário
Tributação e Crescimento Economico do CEAT, sobre o tema "A reforma da cobrança do crédito tributario do ponto de
vista dos contribuintes e suas implicações em favor do estimulo ao crescimento economico e da segurança aos
investimentos", organizado pela Dra. Mary Elbe realizado no auditório da CNI Brasilia/26 de abril/2007; Aula no Curso de
Especialização em direito Tributario sobre o tema "Fato Gerador e Hipotese Impositiva", no CEU, 30 de abril/2007;
Palestra "As Forças Armadas"no Centro de Estudos Estratégicos do Estado-Maior do Exército, Brasilia, dia 02 de
maio/2007; Debate em audiência pública entre a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Assuntos
Sociais, Senado Federal, Brasilia, dia 03 de maio/2007; Palestra "Para onde o sistema tributario está levando o País",
na Associação Comercial do /estado de SP (ACSP), 07 de maio/2007; Palestra no XXVII Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional, do IBDC, sobre o tema "Direito Penal Tributario, Previdenciario, 25 de maio/2007; Palestra no Conselho
da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de SP, na comemoração "ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Portuguesas", Casa de Portugal/SP, 14 de junho/07; Palestra no Seminário "Arbitragem uma perspectiva brasileira " no
CEU, dias 14 e 15 de junho/2007; Palestra em comemoração aos 180 Anos de Fundação da Faculdade de Direito do
Largo São Francisco, dia 23 de maio/2007; publicada no especial da Folha Dobrada/USP/junho/2007; Palestra na
Fecomercio sobre "Arbitragem nos Tribunais Brasileiros" dia 21 de junho/2007; Palestra sobre o tema "Guilherme de
Almeida e a Revolução de 32", na Academia Campinense de letras, dia 02 de julho/2007, Campinas/SP; Conferência na
ESG Escola Superior de Guerra, "As forças armadas e a segurança pública", 10/07/07. Rio de Janeiro; Palestra no CEU,
tema "Arbitragem: Uma Perspectiva Brasileira", dia 15/07/07 SP; Palestra e lançamento do livro "Direito Fundamental à
Vida" na Escola de Magistratura do TJ do RJ, 07/08/2007; Palestra em comemoração aos 180 anos dos cursos jurídicos
no Brasil, dia 09/08/07 na Fecomercio/SP; Palestra em comemoração aos 180 anos dos cursos jurídicos no Brasil, na
Universidade Mackenzie, 09/08/2007; Palestra no 49º Congresso Nacional de Hotéis, sobre o tema "Impactos da Carga
Tributária na Hotelaria: Proposta para a Lei Geral", Senac/SP, Conotel/10/08/2007; Palestra "Responsabilidade civil do
Estado e dos seus agentes: aspectos relevantes. Casuística", Escola de Magistrados do TRF 3ª. Região, 31/08/2007;
Palestra "Instrumentos de Democracia participativa", Instituto Pimenta Bueno, Assoc. Bras. dos Constitucionalistas,
31/08/2007; palestra no 16º encontro de Direito Constitucional Reforma Politica, Instituto Pimenta Bueno 01/09/2007;
Palestra sobre o tema "Ministério Público Brasileiro", da AIDE, Academia Internacional de Direito e Econômia, na
Fecomercio dias 03 e 04 de setembro/2007; Palestra no 5º Simposio de Direito Tributário da APET, sobre o tema
"Tributação: Limites e redução do direito de defesa dos contribuintes em face das últimas medidas governamentais",
Hotel Pan Americano dia 13/09/2007/SP; Palestra no IV Simposio Nacional de Direito Educacional, sobre o tema "O
Plano de desenvolvimento da Educação", no CEU, dia 14/09/2007; Debatedor "Energia e Infra-estrutura: desafios e
oportunidades para o crescimento do Brasil", FIESP, 18/set/2007; Palestra na CUT, I Conferencia dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Funcionalismo Público Estadual de SP, sobre o tema "Que Estado Queremos", Hotel San Raphael/SP,
dia 27 de setembro/2007; Palestra no CEU sobre o tema "Valores no Exterior", 02 e 03 de outubro/2007; Palestra na
ADESG sobre o tema "O Sistema Fiscal Brasileiro e a Reforma Tributaria", 02 de outubro/2007; Palestra na
Pricewaterhouse Coopers sobre "Reflexoes sobre o custo da burocracia", Hotel Intercontinental, SP, 31 de
outubro/2007; Palestra no VIII Seminário Jurídico Abradee, sobre o tema "Um Debate sobre as Questoes Jurídicas" em
Belo Horizonte, dia 11/13 de novembro/2007; Palestra sobre "O Sistema Nacional e a Globalização: Mercosul, Alca e
CCE, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP, dia 26 de novembro/2007; Ministrou aula "Ação
Declaratória de constitucionalidade", no Curso de Especialização em Direito Processual Tributario no Ceu dia 28 de
novembro/2007; Palestra e Direção no Encontro Buenos Aires-São Paulo de Direito Administrativo Municipal no CEU,
dia 14 de dezembro/2007; Palestra sobre "Reforma Tributária", Lide - Grupo de Líderes Empresariais, Fiesp/SP - 29 de
fevereiro/2008; Aula sobre Teoria da Imposição Tributaria e Deontologia Juridica, Ceu dia 01 de março/2008; Aula sobre
Teoria do Poder e Teoria do Estado na Eceme, dia 03 de março/2008; Palestra sobre o tema "Reforma Tributaria", 27º
Reunião do Conjur, Instituto Roberto Simonsen, 24 de março/2008; Palestra na Assembléia Legislativa, sobre o tema
"Insegurança Jurídica" 25 de março/2008; Palestra na posse do Prof. Dr. Edvaldo Brito na Cadeira n.18 da ABLJ, Rio de
Janeiro - 08/04/08/2008; Palestra no IV Congresso Brasileiro de Direito Municipal sobre o tema "Reforma da Federação
Brasileira", OAB do Rio Grande do Sul/16 de abril/2008; Palestra no Clube Militar, Seminário Brasil, ameaças a sua
soberania - tema "Entraves ao Desenvolvimento", 17 de abril/2008 Palestra "O Direito de Defesa na Constituição" na
OAB/SP dia 18 de abril/2008;
10.950. Paletra no Congresso Brasileiro do Municipalismo, sobre o tema "A Reforma Federativo-Tributaria" Ministerio
Publico do Estado do Rio Grande do Sul, 18 de abril/2008 Palestra "O Projeto Reforma Tributaria do Governo e Seus
Aspectos Burocraticos, Consea, 23 de abril/2008; Palestra "A Presença de Vieira no Maranhão e a Integração Futura
de uma Nação com a vinda da Corte Portuguesa", Coloquio e XIII Encontro Cultural de Lingua Portuguesa Casa de
Portugal e Momorial da America Latina, 24 de abril/2008; Palestra " O Avanço de Retrocesso Tributário", IASP, Hotel
Renaissence, 25 de abril/2008; Discurso de Posse na Academia Brasileira de Filosofia "Em busca de uma Ordem social
justa" abril/2008; Palestra "A Missão Constitucional das Forças Armadas como Cláusula Pétrea" no III Seminário de
Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército - EME, Brasília, 05 de maio/2008; Palestra no XXVIII Congresso
Brasileiro de Direito Constitucional - tema "Constituição de 1988-20anos", IBDC, Hotel Renaissance dia 05 de
maio/2008; Palestra "Reforma Tributaria - Ameaças ou Oportunidades", ABRAVENDAS (Associação Brasileira de
Vendas) 09 de maio/2008; Campo Grande/MS; Palestra sobre a Tranposição das Águas do Rio São Francisco,
coordenada pelo Ex. Governador João Alves dia 14/05/2008; Palestra "Reforma Tributária o que esperamos dela", Lex
Editora, dia 15 de maio de 2008; Palestra na Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3º Região, sobre o tema
"Contribuições sociais, econômicas e profissionais", SP, 30 de maio/2008; Palestra no Senado Federal - tema "Poder
Legislativo e Sistemas de Governo", Brasilia/DF - dia 03 de junho/2008; Palestra no CPOR sobre o tema "A Ética
Profissional e o Líder", 17 de maio/2008;
Palestra Constituição e Família no Curso Constituição e Família, Família
e Constituição, Ellis Katz Centro de Estudos sobre o Federalismo, CEDUCAN/OAB-SP, 07/JUN/08; Palestra na ANFAC,
sobre o tema "Reforma Tributária e a Competitividade Empresarial", dia 18 de junho/2008/SP; Palestra no XIX Simposio
Nacional de Estudos Tributarios, sobre o tema "Controle Concentrado de Constitucionalidade em Matéria Tributária",
Hotel São Paulo, 27 de maio/2008; Palestra sobre o tema "O Sistema Tributario na Constituição", UNIP dia 11 de
agosto/2008; Palestra no Forum do Conhecimento sobre o tema " dia 12 de agosto/2008;
10.951. Palestra sobre "Reforma Tributaria" na reunião do Conselho Consultivo do SPCC dia 13 de agosto/2008;
10.952. Palestra sobre "A Isenção das Contribuições Fiscais das Entidades Beneficientes de Assistencia Social" 11º
Seminário CIEE/Gazeta Mercantil do 3º setor, 14 de agosto/2008;
10.953. Palestra sobre o tema "Desafios Jurídicos das Entidades Beneficentes Católicas no Brasil", I Forúm de
Associadas da ANEC, 19 de agosto/2008;
10.954. Palestra Congresso Declaração dos Direitos do Homem da EMAG, tema "Avanços de Estudos Genéticos e
Direitos Humanos - A Questão das Células Tronco", SP, dia 25 de agosto/2008: Palestra na AASP, tema "Direitos e
Prerrogativas dos Advogados, Ética profissional, dia 27 de agosto/2008; Palestra no XII Congresso Internacional de
Direito Tributário da ABRADT, tema "Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade", dia 29 de agosto/2008, Bh/MG;
10.955. Palestra sobre "O sistema tributario como ferramenta de desenvolvimento e crescimento econômico" Congresso
Jurídico Brasil 2008 - 20 Anos da Constituição Federal, Fortaleza, 05 de setembro/2008;
10.956. Palestra sobre " A importancia do voto" no Pensionato dia 11 de setembro/2008; Palestra "Princípio da boa-fé
objetiva", para o Centro de Capacitação Profissional Veleiros, 13 de setembro/2008;
10.957. Palestra "20 anos de Constituição e os rumos do sistema tributário", VIII Congresso Internacional de Direito
Tributário de Pernambuco, 24 de setembro/2008;
10.958. Palestra Vinte Anos de Constituição sobre o tema "A Fase Pré-Constituinte", AIDE, 29 de setembro/2008;
Palestra no Simpósio sobre Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario, Dialetica, dia 02 de outubro/2008
10.959. Palestra "A Internacionalização do Direito e a Ordem Constitucional Tributaria" no STM, 03 de outubro/2008;
10.960. Palestra sobre o tema "20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - Balanços e Perspectivas" no IDP - Brasilia,
03 de outubro/2008;
10.961. Aula "O direito à ampla defesa no processo administrativo, à luz da Constituição Federal", no IICS, Instituto
Internacional de Ciencias Sociais, 06 de outubro/2008; Palestra sobre o tema "Políticas Tributarias e Trabalhistas no
Comercio e Serviços" Secretaria do Comércio e Serviços, Ministério do Desenvolvimento, Ind. E Com.Exterior/13 de
out.2008; Palestra sobre o tema "18 anos do Código de Defesa do Consumidor", realizado no Mackenzie dia 22 de
outubro/2008;
10.962. Palestra "20 anos da Constituiçaõ - O Futuro" CESA, Hotel Renaissance SP, 28 de outubro/2008; Palestra
sobre "Educação como Assistência Social" no CEU dia 30 de novembro/2008; Palestra no III Congresso Brasileiro de
Engenharia de Tecidos, Estudos das Células-Tronco e Terapia Celular - sobre o tema "Aspectos legais concernentes ao
uso das células-tronco" ABRATON e Hospital Santa Catarina dia 31 de outubro/2008; XXXIII Simpósio Nacional de
Direito Tributario - Execução Fiscal, Ceu, 7 de novembro/2008; Reunião Conselho no INQJ - Instituto Nacional da
Qualidade Judiciária, dia 10 de novembro/2008; Palestra sobre o tema "20 Anos de Constituição Federal-Controle de
Constitucionalidade das Leis", 17º Simpósio IOB de Direito Tributario, 11 de novembro/2008; Palestra sobre "Sistema de
Governo - Proposta para o Brasil", I Congresso de Direito Tributário, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 11 de
novembro/2008; Paletra sobre "O Direito de Defesa na Constituição" na OAB/SP, 13 de novembro/2008; Palestra sobre
"Analise Economica dos Direitos Sociais e Politicas" I Colóquio de 20 anos da Constituição na Academia Brasileira de
Filosofia, Rio de Janeiro, 14 de Novembro/2008;
10.963. Palestra "Os 20 anos da Constituição Federal e a Universalização dos Direitos Individuais e Sociais", no I
Congresso Internacional de Direito - Brasil - Europa, Auditorio Rui Barbosa/SP - Nov/2008;
10.964. Palestra no 1º Seminário Endeavor - Global do Empreendorismo, sobre o tema "Liberdade de Empreender com
Segurança Jurídica" Hotel Hilton SP - 17 de novembro/2008; Palestra no Simpósio Internacional sobre Percepções
Bioéticas no Mundo Globalizado, IICS, 26 de novembro/2008; Palestra sobre o tema "O Brasil no mundo que vem ai",
Fundação Alexandre de Gusmão, Palácio Itamaraty, 9 de dezembro/2008; Palestrante e Componente da mesa na
Sessão da Câmara Municipal em homenagem e lançamento do livro do Dr. Henrique Walter Pinotti, 11 de
dezembro/2008;
10.965. "Reforma tributária e fortunas", Jornal A Tarde pg.A3, Salvador, dez/2008;
10.966. Aula sobre "Teoria as Imposição Tributaria e Conceito Tributario. Sistema Constitucional Tributario" no CEU, 03
de março/2009;
10.967. Palestra no Forum Nacional Reforma Tributária, no CEU/IICS dia 23 de março/2009;
10.968. Aula sobre Teoria da Constituiçaõ - Conceito Político, Eceme, 06 de março/2009;
10.969. Palestra sobre o tema "Organização dos Poderes Políticos" na Assembleia Legislativa, dia 12/03/2009;
10.970. Palestra sobre o tema "O Sistema Constitucional Tributario e a Politica Tributaria" no CEU dia 13/03/2009;
10.971. Palestra sobre "Encontros sobre a Segunda Guerra Mundial" - Artestudio Mauro Chaves dia 20/03/2009;
10.972. Aula Aberta "As Dimensões do Direito Contmporâneo Luso-Brasileiro e a Crise Mundial", na Universidade do
Minho - Apresentação da Cátedra Professor Carlos Loyd Braga, 22 de Abril/Portugal;
10.973. Aula sobre Teoria da Imposição Tributaria e Conceito de Tributos, no CEU, dia 23 de março/2009
10.974. Palestra sobre o tema "Novos Rumos do Direito Tributario", OAB, 31 de março/2009;
10.975. Palestra sobre o tema "A Reforma Política Brasileira" Fecomercio, 06 de abril/2009;
10.976. Palestra sobre "O equilibrio dos poderes na constituição brasileira e as constituições socialistas dos países
latinoamericanos" no CIEE dia 28 de abril/2009;
10.977. Palestra sobre o tema "As Forças Armadas e a Sociedade Brasileira" no Ministério da Defesa Exército Brasileiro
Estado-Maiorr do Exército - Brasília dia 29 de abril/2009;
10.978. Palestra sobre o tema "Sucesso na Advocacia-Aspecto Espiritual", na OAB, 20 de maio/2009;
10.979. Palestra sobre o tema "Limitações constitucionais ao poder de tributar", 1º Jornada de Direito Tributário da
Escola de Magistratura Federal da 1º Região, Brasilia, 22 de maio/2009;
10.980. Aula "Reforma do Sistema Tributário", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, no CEU,
dia 11 de maio/2009;
10.981. Saudação ao novos membros dInstituto Historico e Geografico de São Paulo dia 23 de maio/2009;
10.982. Palestra sobre o tema "Princípios Constitucionais de defesas do Contribuinte", na Semana Jurídica Luso
Brasileira, Faculdade de Direito dia 26 de maio/2009;
10.983. Palestra sobre o tema "O Constitucionalismo do século XXI" no XXIX Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional no Hotel Renaissance/SP dia 05 de junho/2009;
10.984. Palestra sobre "Carga Tributária no Brasil e isenções Fiscais" o XxiX Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional, IBDC, dia 04/06/09;
10.985. Palestra sobre o tema "Desenvolvimento Econômico e Ploticas Tributárias no Estado de São Paulo, na
Assembléia Legislativa, dia 15 de junho/2009;
10.986. Palestra sobre "Geopolitica e Estratégia General Carlos de Meira Mattos", no Clube Militar dia 21 de junho/2009;
10.987. Palestra "O Equilibrio dos Poderes na Constituição Brasileira e as Constituições Venezuelana, Quatoriana e
Boliviana" no Consea dia 29 de junho/2009;
10.988. Palestra "Aspectos Constitucionais e equilíbrio entre poderes nos países da América Latina", CEAL Conselho de
Empresários da América Latina, Restaurante Varanda Grill, São Paulo, 07/08/2009;
10.989. Palestra no 3º Congresso LFG Estudo de Casos Jurídicos, 07/08/09, São Paulo;
10.990. Palestra sobre o tema "Filantropias", no CEU, 15 de agosto/2009;
10.991. Palestra no 2º Seminário de Liderança e Ética - Ferramentas para o Comando, CPOR dia 28 de agosto/2009;
10.992. Palestra sobre o tema "Repercusão geral e súmulas vinculantes em matéria tributária", no Simpósio sobre
grandes questões atuais de direito tributário, Dialética, 17 de setembro/2009;
10.993. Palestra na IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal, OAB/DF dia 18 de agosto/2009;
10.994. Debatedor no Tema "Fundos da Amazônia e a conexão com o desenvolvimento sustentável" no seminário
"Revolução Industrial, Econômica, Ambiental, Social e Política no Pós Crise Mundial", FIESP, 25/08/09;
10.995. Palestra no 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, na Faculdade de Direito da USP, dia 28 de
agosto/2009;
10.996. Palestra na Faap de São Jose dos Campos, tema "Equilibrio dos Poderes na Constituição Brasileira", 01 de
setembro/2009;
10.997. Palestra no IHGSP dia 02 de setembro/2009;
10.998. Palestra ANUAL na ADESG, 10/09/2009;
10.999. Palestra no XII Congresso de Direito Constitucional - A Constituição em Tempos de Crise, IDP - Brasilia,
18/09/2009;
10.1000. Palestra no XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais, Teatro Fecomercio dia 05 de outubro/2009;
10.1001. Palestra sobre "Direito Tributário Bilateral" na OAB/SP, 06 de outubro/2009;
10.1002. Palestra no 3º Gescon-Seminário Gestão de Empresas Contábeis, organizad pelo Sescon-Aescon, na
Fecomercio, 20 de out./2009;
10.1003. Palestra sobre o tema "Liberdade de Expressão Religiosa" na Faculdade de Direito da Universidade
Mackenzie, 20 de out/2009;
10.1004. Palestra no I Simposio de Direito Empresarial, no IICS, dia 23 de outubro/2009;
10.1005. Palestra sobre o tema "O Judiciário na Visão dos Juristas", congresso da AIDE, 26/27 de outubro/2009;
10.1006. Aula "Dignidade humana e vida privada como limites à atividade estatal" no Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Direito Administrativo, no IICS 28 de outubro/2009;
10.1007. Palestra no I Sipermeeting Jurídico ABRAS, 27 de out./2009/SP;
10.1008. Presidente da mesa no Seminário Nacional de Recuperação de Empresa, IICS/CEU - 29 de outubro/2009;
10.1009. Palestra sobre o tema "Elementos para uma Geopolitica Brasileira para o Século XXI, Escola Superior de
Guerra/ESG, 23 de out/2009;
10.1010. Palestra na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, dia 06 de novembro/2009,
10.1011. Palestra no Seminário Internacional de Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor/OAB/SP, dia 09 de
novembro/2009;
10.1012. Palestra sobre "Indisponibilidade de bens na execução fiscal" IV Congresso IBET, Hotel Renassence
10.1013. Palestra no II Encontro da América Latina, no Hotel Grand Ca’doro, SP, 12 de novembro/2009;
10.1014. Palestra sobre o tema "Tributação do Terceiro Setor" no XX Simpósio Nacional de Estudos Tributários, na
ABDT, dia 12 de novembro/2009;
10.1015. Palestra no Seminário Internacional Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor, Faculdades Integradas Rio
Branco, dia 09/11/2009;
10.1016. Palestra no XXXIV Simposio Nacional de Direito Tributario, CEU/IICS, 13 de novembro/2009;
10.1017. Saudação em homenagem a posse de Paulo Nathanael na ABF, Academia Brasileira de Filosofia, dia 18 de
novembro/2009;
10.1018. Palestra sobre "Aspectos tributários da economia brasileira e efeitos sobre o desenvolvimento economico"no
CEU/IICS, 19 de nov.2009;
10.1019. Palestra sobre o tema "Os novos rumos da Política Tributária" na APET dia 27 de novembro/2009;
10.1020. Pronunciamento em homenagem ao Ministro Marco Aurelio de Mello no lançamento do livro "Acórdãos
Comentários e Reflexões" no TJ/SP dia 30 de novembro/2009;
10.1021. Palestra no VI Congresso Nacional de Estudos Tributarios, IBETNO Hotel Renaissence SP, 11 de
dezembro/2009;
10.1022. Palestra sosbre o tema "Campanha Doe Um MundoII", Depatarmento de Cultura e Eventos e Comissão do
Jovem Advogado, OAB, 29 de Dezembro/2010;
10.1023. "A Republica Burocratica", Revisa L & C de Admnistração Pública e Política n.139 pg.40, janeiro/2010;
10.1024. "País Curioso de Poderes Confusos" Diário do Comércio pg.3, 23 de fevereiro/2010;
10.1025. Aula no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, sobre o tema "Teoria da Imposição" CEU, 06
de março/2010;
10.1026. Palestra no 2º Encontro pela Democracia no Clube Militar dia 11 de março/ 2010;
10.1027. Debate sobre o tema "Programa Nacional de Direitos Humanos" no CSDF Fecomercio/SP, 18/03/2010;
10.1028. Aula sobre o tema "Teoria da Imposição Tributária e Conceito de Tributo", no Curso de Pós-Graduação em
Direito Tributário" no CEU/IICS, 22/03/2010;
10.1029. Aula sobre o tema "A importancia das eleições para a democracia, no Estado de Direito", no Curso Intensivo de
Direito Eleitoral, no CEU/IICS, 27/03/2010;
10.1030. Palestra no II Encontro Estadual de Agentes Públicos sobre o tema "Os Tributos no Brasil" na Asembleia
Legislativa/SP, 14/04/2010;
10.1031. "Aula "Atuação do Estado e Oferta do Ensino Religioso na Rede Pública", no Curso de Pós-Graduação em
Gestão e Direito Educacional, no CEU/IICS, 10 de abril/2010;
10.1032. Aula Magna "Teoria da Imposição Tributária e Conceito de Tributo. Sistema Constitucional Tributário" no Curso
de Direito Tributario do CEU/IICS, 09 de agosto/2010;
10.1033. Palestra sobre o tema "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal" no Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, 12 de agosto/2010;
10.1034. Palestra sobre o tema "O projeto de Lei complementar acerca do imposto sobre grandes fortunas" ESMAF
/TRF 1º Regiao/DF, 27 de agosto/2010;
10.1035. Palestra sobre o tema "Os precatórios e a Emenda Constitucional 62", XIV Congresso Internacional de Direito
Tributário na ABRADT/BH, 18/08/2010;
10.1036. Debate sobre o tema "Multiculturalismo e laicidade" na Alianaça Francesa, 24 de agosto/2010;
10.1037. Palestra sobre o tema "Globalização, Monopólio Estatal e Lei Postal" no I Fórum Brasileiro de Pesquisa do
IIDC, 30 de agosto/2010;
10.1038. Palestra sobre o tema "A Legislação do Trabalho ajuda, Dificulta ou Impede o Desenvolvimento das Empresas
e a Criação de Empregos" AIDE, 13 de setembro/2010;
10.1039. Palestra sobre o tema "A cauda Armênia" no Circulo Militar/SP, 14 de setembro/2010;
10.1040. Pronunciamento na reuniao do IASP sobre "Proposta de Emenda à Constituição que dá nova redação ao artigo
101" IASP, reunião de diretoria do conselho/15 de setembro/2010;
10.1041. Palestra sobre o tema "Principio da Legalidade" no Simposio sobre Grandes Questoes Atuais do Direito
Tributario, por Dialética, 16 de setembro/2010;
10.1042. Palestra no "III Seminário de Liderança e Ética - Ferramentas para o Comando" no CPOR de SP, 05 de
outubro/2010;
10.1043. Palestra no Seminário "Limites à Liberdade de Expressão na Democracia" OAB/SP dia 14 de outubro/2010;
10.1044. Discurso de Posse dos 80 acadêmicos da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ/2010;
10.1045. Palestra sobre "Constituição e Pós-Modernidade Desconstrução do Estado social" na ESG dia 18 de
outubro/2010;
10.1046. Palestra sobre o tema "Reforma Tributaria", na ADESG, dia 27 de outubro/2010;
10.1047. Aula tema "Formalismo Jurídico e planejamento tributario por meio de operações de reorganização societária"
no IICS/CEU dia 03 de dezembro/2010;
10.1048. Apresentação da Nova Proposta Pedagógica do Colégio FAAP, "A Importância do Idioma na Literatura",
Colégio FAAP , 09:30;
10.1049. Palestra sobre o tema "Benefícios Fiscais para o Setor de Infraestrutura com Advento dos Eventos Esportivos
de 2014/2016, realizado por IOB "Simposio de Direito Tributário", 30 de novembro/2010;
10.1050. Palestra sobre "Formalismo Jurídico e Planejamento Tributário por meio das operações de Reorganização
Societária" no Curso Mergers And Acquisitions no IICS, 03 de dezembro/2010;
10.1051. Ciclo de Debates "Venezuela e Mercosul" Terceira Audiência Pública em 09 de junho de 2009, publicada na
Revista do Senado Federal, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 2010;
10.1052. Palestra sobre o tema "Reforma Tributaria e Federação" no Encontro Brasileiro de Legislativo, Instituto dos
Advogados do Rio Grande do Sul, 19 de janeiro/2011;
10.1053. Parecer "Política Municipal de Incentivos e Dinanceiros-Limites da Constituição e da Lei de Responsabilidade
Fiscal-Autonomia Financeira, Administrativa e Política das Unidades Federativas", Revista Síntese n.61, pg. 201,
janeiro/2011;
10.1054. Palestra no 3º Encontro de Agentes Públicos na Camara Municipal de SP dia 24 de fevereiro/2011;
10.1055. Debate sobre "Prevenção e Gestão de Risco em Épocas de Chuva" - Fecomercio - 09 de fevereiro/2011;
10.1056. Exposição sobre "Reforma Política Viável-Questoes Constitucionais" CSD/Fecomercio, 17 de fevereito/2011;
10.1057. Palestra sobre o tema "Teoria da Constituição" na ECEME dia 03 de março/2011;
10.1058. Aula Magna - Tema - "Conceituação de Direitos Humanos. Questões Relativas à Eficácia das Cortes
Internacionais de Direitos Humanos Face do Poder Judiciário Brasileiro" na UNIFIEO, 15 de março/2011;
10.1059. Aula no Curso em Direito Previdenciário sobre o tema "Teoria do Direito Tributário, no IICS, 19 de março/2011;
10.1060. Aula no Curso Professional Máster In Law em Direito Tributário no IICS, 22 de março/2011;
10.1061. Saudação ao novo acadêmico "Michel Temer" na APLJ/SP dia 24 de maio/2011;
10.1062. Palestra sobre o tema "O Controle Concentrado da Constitucionalidade " no IAB, 25 de março/2011;
10.1063. Palestra sobre o "A Revolução de 31 de Março de 1934", no Clube Militar, 25 de março/2011;
10.1064. Palestra sobre o tema "no VII Seminário Anual de Administração Legal no dia 26 de março/2011;
10.1065. Palestra sobre o tema "PNDH-3", no Instituto Plínio Correa de Oliveira IPCO/SP - 06 de abril/2011;
10.1066. Convidado especial na reunião ordinário do "Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP" dia 27 de
abril/2011;
10.1067. Participação Especial na Missa em Louvor a Santo Ivo, 21 de maio/2011;
10.1068. Palestra sobre o tema "Constituição, Ciência e o Direito à Vida" no segundo Seminário "Bioética Hoje" FASC,
campinas, 21 de maio/2011;
10.1069. Palestra sobre o tema "A adjutória de Adão. Maternidade e acumulação de funções: vantagens ou prejuízos. A
mulher: Chave do sistema familiar ou subordinada", no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC - 27
de maio/2011;
10.1070. Palestra sobre o tema "A Reforma Política Brasileira na Visão do STF" na Fecomercio, 06/06/2011;
10.1071. Palestra sobre o tema "Polícia e Sociedade: visões e expectativas do setor produtivo" na Secretaria do estado
de Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo, 07 de junho/2011;
10.1072. Saudação a Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, posse na Academia Paulista de Direito, 27/06/2011, 19:30,
Auditório da Editora Lex;
10.1073. Aula sobre "Formalismo jurídico e planejamento tributário por meio de operações de reorganização societária"
no curso Mergers & Acquisitions, no CEU/IICS, 17 de junho/2011;
10.1074. Saudação para a posse de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral na Academia Paulista de Direito (APD) dia 27
de junho/2011;
10.1075. Palestra sobre o tema "A Importância dos Tribunais de Contas no Controle da Administração Pública no Brasil",
II Congresso Estadual de Direito Administrativo da OAB/SP, 30 de junho/2011;
10.1076. Palestra sobre o tema "Atualidades do Direito do Trabalho" no Congresso Internacional da Academia Nacional
de Direito do Trabalho, Teatro Maksoud Plaza dia 10 de agosto/2011;
10.1077. Palestra sobre o tema "Os Novos Rumos do Direito no Brasil" I Fórum Brasileiro de Direito LexMagister, dia 16
de agosto/2011;
10.1078. Palestra na Audiência Publica da Assembléia Legislativa de SP, debate sobre Projeto de Emenda à
Constituição Federal n.233/08, Auditório Kobayashi, 16 de agosto/2011;
10.1079. Palestra sobre o tema "Competência Tributária" no XV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT
/BH - 19 de ag/2011;
10.1080. Palestra sobre o tema "Uma reflexão sobre Reforma Tributaria e os Municípios" 19º Simpósio de Direito
Tributário, 22 de agosto/2011;
10.1081. Aula no Curso M&A "Mergers & Acquisitions" tema "Responsabilidade Tributaria nas Operações de M&A, no
IICS, 26 de agosto/2011;
10.1082. Saudação em homenagem a posse de Nelly Candeias na ABCMP, dia 29 de agosto/2011;
10.1083. Aula no Curso "Propriedade Intelectual: Gestão e Auditoria" no IICS, dia 29 de agosto/2011;
10.1084. Palestra sobre o tema "Ética da Informação e Liberdade de Expressão" Seminário Poder Judiciário e Imprensa
na Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3º Região, 08 de setembro/2011;
10.1085. Aula no Curso A&M "PPL - Arbitragem e Medição" tema - Introdução e Abertura do Curso no IICS, 12 de
setembro/2011;
10.1086. Palestra sobre o tema "O protagonista do STF na interpretação da Constituição pode afetar a segurança
jurídica em matéria tributária" Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, Dialética 15 de
setembro/2011;
10.1087. Palestra sobre o tema "Perspectivas Realistas sobre a Reforma Tributária" Faculdade de Direito Projeção, onde
houve a inauguração da Sala Ives Gandra - Brasília - 16 de setembro/2011,
10.1088. Palestra sobre o tema "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil" FGV - Restaurante Leopoldo, 22 de
setembro/2011;
10.1089. Palestra sobre o tema "Direito Tributário - Custo Brasil para Investidores Estrangeiros" no III Seminário Jurídico
Franco-Brasileiro, OAB/SP, 29 de setembro/2011;
10.1090. Palestra "Constituição e Pós Modernidade: A Desconstrução do Estado Social" na ESG dia 30/09/2011;
10.1091. Aula no Curso "Direito Societário" no IICS, 30 de setembro/2011;
10.1092. Debate sobre o tema "Desafio Cultural que a Igreja enfrenta hoje em SP", Conselho do Núcleo Fé e Cultura,
19.00hs/30 de setembro/2011;
10.1093. Palestra no 54º Ciclo de Estudos Política e Estratégia na ADESG, 04 de outubro/2011;
10.1094. Palestra sobre o tema "Ativismo Judicial" na posse da Professora Isabel Vaz, AIDE, em Belo Horizonte, 5 de
outubro/2011;
10.1095. Palestra no IV Seminário de Liderança e Ética - Ferramentas para o Comando - CPOR/SP- 06 de
outubro/2011;
10.1096. Aula sobre "Conceito de Nação" Curso do Pensamento Brasileiro II Clube de Aeronáutica e Academia Brasileira
de Filosofia, RJ, 11 de outubro/2011;
10.1097. Conferência interna no CEU, Idéias para uma Escola de Governo, 14/10/2011, SP;
10.1098. Palestra sobre o tema "Proposta de Revisão Constitucional" no COPS - Conselho Político e Social da ACSP, 17
de outubro/2011;
10.1099. Palestra no I Congresso Internacional Direitos Humanos Brasil e Alemanha Concordâncias e Divergências,
Unifieo, 20 de out/2011;
10.1100. Aula no curso PI "PPL - Propriedade Intelectual" tema Palestra no IICS, 24 de outubro/2011;
10.1101. Aula sobre o tema "Formalismo jurídico e planejamento tributário por meio de operações de reorganização
societária" no Curso Mergers & Acquisitions" no IICS, 28 de outubro/2011;
10.1102. Aula sobre o tema "Tutela da Propriedade Intelectual na Constituição Federal", no curso de Gestão e Auditoria
no IICS, 31 de out/2011;
10.1103. Palestra sobre o tema "Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica" no IX Simpósio de Direito Tributário - APET 17 de novembro/2011;
10.1104. Participou do Simpósio Nacional de Direito Tributário - Responsabilidade Tributaria organizado por CEU/IICS,
18 nov/2011;
10.1105. Palestra sobre o tema "Decisões do STF e STJ" no 1º Encontro entre CNC e CARF dia 21 de novembro/2011;
10.1106. Palestra sobre o tema "A importância de um Estatuto dos Direitos Fundamentais do Contribuinte" na XXI
Conferencia Nacional dos Advogados, Curitiba/22de novembro/2011;
10.1107. Palestra sobre o tema "Integração ao Mercado de Trabalho" , Seminário Nacional "Integração ao Mercado de
trabalho na FEBRAEDA, 25 de novembro/2011;
10.1108. Palestra sobre o tema "As Forças Armadas e o equilíbrio dos Poderes, à luz da Constituição" no X Seminário
de Direito Militar - Brasília, 30 de dezembro/2011;
10.1109. Palestra sobre o tema "Garantias constitucionais do contencioso administrativo tributário " no Congresso
Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário, 08 de dezembro/2011;
10.1110. Palestra sobre o tema "Interferência de conceitos contábeis na interpretação do direito tributário" no VIII
Congresso Nacional de Estudos Tributários, Hotel Renaissance, 16 de dezembro/2011;
10.1111. Aula de Encerramento no Curso "Mergers & Acquisitions" no ICCS, 17 de dezembro/2011;
10.1112. Discurso no III Encontro Nacional de Conselho de Contas dos Municípios - no Estado do Pará;
10.1113. Palestra sobre o tema "Teoria da Constituição, Eceme dia 29 de fevereiro/2012;
10.1114. Palestra sobre o tema "A Constituição Federal e os Municípios" no 56º Congresso Estadual de Municipios, São
Vicente, 13 de março/2012;
10.1115. Aula sobre "Teoria da Imposição Tributária e outras teorias da Tributação", no Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Direito Empresarial com Enfase em Direito Tributario, no CEU, 21 de março/2012;
10.1116. Palestra sobre o tema "Situação atual da Justiça", Fórum Segurança Jurídica, Sinicesp, 29 de março/2012;
10.1117. Palestra sobre o tema "Agenda Legislativa 2012 - Quais são as prioridades de votação no ano eleitoral"
Fecomercio, 2 abril/2012;
10.1118. Palestra sobre o tema "Evolução Juridica do Estado Brasileiro, contextualizada à atuação das Forças Armadas
ao longo de sua história", no Comando Militar do Sudeste, 04 de abril/2012;
10.1119. Palestra sobre o tema "Guerra Fiscal: a Inconstitucionalidade e os Desafios para sua Empresa" no Congresso
da Internews, dia 13 de abril/2012;
10.1120. Palestra sobre o tema "Corrupção e Desafios da Democracia Brasileira", 25º Forum da Liberdade, Porto Alegre,
17 de abr/2012;
10.1121. Palestra sobre o tema "Os efeitos obrigatórios das decisões do STF no CARF" Seminario sobre Processo
Judicial Tributario, Dialetica 19 de abril de 2012;
10.1122. Palestra no Congresso do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas - Homenagem ao Professor
Titular Dr. Dr. Newton de Lucca, na PUC/SP e EPM dia 02 de maio/2012;
10.1123. Palestra sobre "Direitos do Paciente" na OAB/SP, 03 de maio/2012;
10.1124. Palestra sobre o tema "A lógica da proteção da liberdade de expressão nas democracias" no Seminário
Internacional de Liberdade de Expressão, no IICS, dia 04 de maio/2012;
10.1125. Palestra sobre o tema "Reformas: Estado/Politica/Tributação" no XXXII Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional (IBDC), dia 11 de maio/2012;
10.1126. Bate Papo Juridico sobre "Carreira e Sucesso Profissional" na OAB/SP dia 15 de maio/2012;
10.1127. Palestra sobre o tema "Reforma Tributaria" Congresso da AIDE, dia 21 e 22 de maio/2012;
10.1128. Aula sobre o tema "Consequências da Guerra Fiscal à Luz da Decisões do STF" no IICS, 24 de maio/2012;
10.1129. Sessão Solene de Abertura e Conferencia no 31º Congresso Brasileiro de Previdência Social - LTR - 25 de
maio/2012;
10.1130. Palestra sobre o tema "Competência e a força do Legislativo" no 4º Encontro Estadual de Agentes Publicos, na
Camara Municipal de SP, 25 de maio/2012;
10.1131 - Palestra sobre o tema "Considerações sobre o Tributo e a Economia", no Congresso Internacional de Direito
Bancário, dia 03 de jun/2012;
10.1132 - Abertura no Seminário de Processo Civil no IICS/CEU 22 de jun/2012;
10.1133 - Palestra no 31º Congresso Brasileiro de Previdência Social, LTR, 25 de junho/2012;
10.1134 - Palestra sobre o tema "Os Desafios para a Aprovação e para a Implementação dos Termos de um Acordo"
Congresso Guerra Fiscal da Internews, Hotel Mofarrej/SP, dia 06 de agosto de 2012;
10.1135 - Aula sobre Guerra Fiscal no Seminário de Atualidades do Processo Administrativo Estadual Tributário, IICS, 16
de agosto/2012;
10.1136- Abertura no Seminário "Atualidades do Processo Administrativo Tributário", IICS/CEU, 16 de agosto/2012;
10.1137 - Palestra sobre o tema "Constrangimentos Institucionais" FECOMÉRCIO, 20 de agosto/2012;
10.1138 - Palestra sobre "Guerra Fiscal" IDEPE, 24 de agosto/2012;
10.1139 - Palestra sobre o tema "Liberdade e Democracia no Século XXI" Fórum Libertas XXI, Palma, Tocantins, 27 de
agosto/2012;
10.1140 - Palestra sobre o tema "Redução da carga tributária" IOB, 28 de agosto/2012;
10.1141 - Palestra no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, IBDT, 29 de agosto/2012;
10.1142 - Palestra no 3º Fórum Liberdade e Democracia sobre o tema "Por um Brasil Próspero", no Instituto de
Formação de Lideres, Belo Horizonte, 03 de setembro/2012;
10.1143 - Palestra sobre o tema "Qual o impacto da Guerra Fiscal na Empresa", no ADCE/SP - 05 de setembro/2012;
10.1144 - Aula sobre "Filosofia dos Valores" no Curso do Pensamento Brasileiro III, Clube de Aeronáutica e Academia
Brasileira de Filosofia, 11 de setembro/2012;
10.1145 - Palestra sobre o tema "Efeitos prospectivos ou não em decisões do STF", Simpósio Dialética dia 13 de
setembro/2012;
10.1146 - Palestra na Abertura do Evento da VI SINU - Simulação das Nações Unidas, Colégio São Luis, 14 de
setembro/2012;
10.1147 - Palestra no Instituto Plínio Correa de Oliveira dia 20 de set/2012;
10.1148 - Palestra sobre "A imunidade filantrópica o Acordo Brasil - Santa Sé" na X Semana de Direito Canônico,
Instituto de Direito Canônico - PUC/SP, 21 de setembro/2012;
10.1149 - Palestra no III Simpósio Nacional de Direito Empresarial: As Sociedades Limitadas nos 10 anos do Código
Civil, no IICS, 28/09/12;
10.1149 - Palestra sobre o tema "Constituição e Pós-Modernidade" na ESG, 02 de outubro/2012;
10.1150- Palestra sobre o tema "A Liderança e a Ética" CPOR/SP, 03/10/2012;
10.1151 - Exposição e debate do Projeto de Lei Complementar sobre estímulos fiscais - ICMS - na reunião da APLJ, 09
de out/2012;
10.1152 - Palestra sobre o tema "O Direito e a Dignidade da Família" no IASP, 18 de outubro/2012;
10.1153 - Aula sobre "Controle Constitucional em Matéria Tributária", no Curso de Pós-Graduação, no IICS/CEU, 17 de
outubro/2012;
10.1154 - Saudação na Posse do Dr. Ney Prado na APH, 22 de out/2012;
10.1155 - Pronunciamento em Homenagem ao Ministro José Gregori no IHGSP, 30 de outubro/2012;
10.1156 - Palestra sobre o tema "Efeitos da crise mundial - aspectos jurídicos e econômicos", Fórum do Direito do
Desenvolvimento Sustentável, IASP, 08 de novembro/2012
10.1157- Palestra no XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário, homenagem ao Dr. Paulo de Barros Carvalho,
CEU, 22 de Nov/2012;
10.1158 - Palestra sobre o tema "A Intervenção no Domínio Econômico e a Constituição Federal de 88" na Escola de
Magistratura do TRF da 4º Região, Porto Alegre, 30 de novembro/2012;
10.1159 - Palestra sobre o tema "Processo Civil e Processo Tributário: O Principio da Verdade Real e o Principio da
Verdade Formal", X Simpósio de Direito Tributário da APET, 29 de novembro/2012;
10.1160- Palestra sobre Filosofia do Direito Tributário na PUC/Porto Alegre dia 30 de novembro/2012;
10.1161 - Palestra sobre o tema "Perspectivas Brasileiras para 2013", realizada no Clube dos 21 Irmãos Amigos de SP,
13 de novembro/2012;
10.1162 - Palestra em vídeo sobre o tema "As Recomendações da Comissão dos 14 Notáveis" da Internews, 03 de
dezembro/2012;
10.1163 - Palestra no Seminário Internacional "Os Portugueses no Brasil" Memorial da America Latina, 03 de
dezembro/2012;
10.1164 - Palestra sobre o tema "Guerra Fiscal" no IX Congresso Nacional de Estudos Tributários" IBET, 14 de
dezembro/2012;
10.1165 - Aula sobre o tema "Teoria da Imposição Tributária e outras Teorias da Tributação" no Curso de
Pós-Graduação Lato Sensun em Direito Empresarial com ênfase em Tributos, no IICS/CEU, 06 de março/2013;
10.1166- Palestra sobre o tema "A Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado" Clube Militar/RJ, 14 de março/2013;
10.1167 - Palestra sobre o tema "Conjuntura Política Nacional" ECEME, 14 de março/2013;
10.1168 - Palestra sobre o tema "O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil" Associação Comercial do Rio de Janeiro,
março/2013;
10.1169 - Palestra sobre o tema "Aspectos práticos, jurisprudência brasileira e direito comparado". I Congresso de
Arbitragem no Direito Societário: Fecomércio, 19 de março/2013;
11. OUTRAS ATIVIDADES (SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS EMPRESARIAIS E
DESPORTIVAS
11.1. CULTURAIS, POLÍTICAS E EMPRESARIAIS
11.1.1. Membro da Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP, com o livro "Pelos Caminhos do Silêncio",
1956, Cadeira Júlio Mesquita;
11.1.2. 1º Prêmio dos Jogos Florais da Comunidade Luso Brasileira com o poema Marabá, 1965;
11.1.3. Conselheiro Vitalício da União das Comunidades de Cultura Portuguesa com sede em Lisboa;
11.1.4. Delegado e Conselheiro do Sindicato da Ind. de Perfumarias de SP, 1956/64;
11.1.5. Presidente do Diretório Metropolitano do Partido Libertador (1962/64), assim como membro dos Diretórios
Regionais e Nacionais (61/64);
11.1.6. 2º Prêmio ESSO para o Centenário da Cidade de São Paulo, com a monografia "História da Civilização Paulista",
11.1.7. Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior dos Elos Internacionais da Comunidade Lusíada, assim
como Presidente da Unidade Elista de São Paulo (1962/68), Diretor (1980/81);
11.1.8. Diretor das Cias. Têxtil Irajá, Cabiac Cia. Aromática Bras. Indl. Agrícola e Comercial, Novo Brasil Agropecuário
Comercio e Industria S/A, Altamiratur S/A (1954/72);11.1.9. Presidente da Assembléia Representativa da Casa de
Portugal, (1971/80);
11.1.10. Conselheiro e Presidente do Conselho do Inst. Histórico e Cultura Pero Vaz de Caminha;
11.1.11. Conselheiro da Revista de Poesia "Essência";
11.1.12. Livro "Pelos Caminhos do Silêncio", poesias, 1956;
11.1.13. Livro "Tempo Pretérito", sonetos, 1983;
11.1.14. Membro do GAP da Secretária de Segurança, 1979/83;
11.1.15. Conselheiro do Clube Português, 1979/80;
11.1.16. Conselheiro da Associação Portuguesa de Desportos, 1980/82;
11.1.17. Presidente do Clube de Poesia, 1994/95);
11.1.18. Palestra sobre D. João VI no Curso de História da UNIDAS-União das Comunidades Lusíadas, 28/06/83;
11.1.19. Palestra inaugural sobre Fundamentos da Comunidade, Curso de Literatura/Unidas, 7/11/83;
11.1.20. Conselheiro da Unidas, Sócio honorário;
11.1.21. Diversas conferências sobre personalidades históricas brasileiras, 1976/81, nas datas magnas nacionais pelo
Instituto Histórico e Geográfico Pero Vaz de Caminha;
11.1.22. Conferência sobre Olavo Bilac, Curso sobre Poesias e Letras do Século XIX da Unidas, 2/12/83, Bibliotecas
Municipais;
11.1.23. Presidente da Unidas (União das Comunidades Lusíadas), 1984/85;
11.1.24. Destaque Jurídico do ano de 1984, Jornal Industria e Comércio, Curitiba/Pr;
11.1.25. Conselheiro Superior Vitalício do Conselho da Comunidade Portuguesa do Estado de SP;
11.1.26. Diretor Cultural da Federação das Associações Portuguesas e Luso-brasileiras, Biênio 85/86;
11.1.27. Vice-Presidente da Câmara de Comércio Brasil-República Dominicana, 1987/89;
11.1.28. Membro do Conselho Editorial: Revista Portuguesa "Scientia Ivridíca", 1987; Revista dos Tribunais(diversas
publicações), Revista Meio-Jurídico, Brasilia Em Dia, Revista de Derecho del Mercosur(B.Aires), Revista de Direito e
Justiça(Cabo Verde), Revista UNIFIEO;
11.1.29. "Homem de Visão 1987", pela Revista Visão;
11.1.30. Membro do Conselho Consultivo do IBRAFAC - Instituto Brasileira de Estudos do "factoring", 1988;
11.1.31. Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, 1985/1989 e 1997/2000;
11.1.32. Presidente do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo,
1989/92, 1993/1996;
11.1.33. Sócio-Benemérito, Conselheiro Nato e Presidente do
IASP, 22/09/89;
11.1.34. "Medalha do Mérito Judiciário", do Tribunal de Justiça de São Paulo, 1989;
11.1.35. Conselheiro-Nato da Academia Internacional de Direito e Economia, 1989;
11.1.36. Conselheiro da OAB/SP (1979/1984 e 1987/1988);
11.1.37. "Medalha do Mérito Judiciário Des. Joaquim Nunes Machado", do Tribunal de Justiça do Pernambuco,
Recife/Pe, 1990;
11.1.38. Professor Emérito da Universidade Mackenzie, 1990;
11.1.39. Ordem do Mérito de Cabanagem - Grau Especial da Ass. Legislativa do Pará, 1991;
11.1.40. Paraninfo das Turmas do Curso de Expressão Verbal Reinaldo Polido, São Paulo, 25/5/91;
11.1.41. Patrono da Turma de Formandos/1991 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 26/3/92;
11.1.42. Patrono da Turma de Formandos de 1991 da Faculdade de Ciências Econômicas "Padre Anchieta", Jundiaí/Sp,
10/04/92;
11.1.43. "Cidadão Araraquarense", Câmara Municipal de Araraquara/SP, 16/6/92;
11.1.44. Patrono da Turma Formandos do Curso de Direito da PUC/RJ, 12/8/92;
11.1.45. Ordem do Mérito Legislativo, grau especial, Assembléia Leg. do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG,
3/09/92;
11.1.46. Patrono da Turma de Formandos de 1992 da I Turma do Curso de Administração da UNESP de Araraquara-SP,
05/02/93;
11.1.47. Patrono da Turma Formandos/92 da Faculdade de Direito Fundação Otávio Bastos de São João da Boa
Vista/SP, 19/03/93;
11.1.48. Orientador e debatedor no "GAZETA MEIO-DIA", 4ª feiras, TV Gazeta/SP, 1992/1993;
11.1.49. Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão, Câmara Municipal de São Paulo, 1993;
11.1.50. "Cidadão Consciência", Movimento Consciência, São Paulo, 1993;
11.1.51. "Ordem da perseverança São-Paulina", no grau de São-Paulino da Floresta, 4/94;
11.1.52. Professor Emérito da UNIP - Universidade Paulista, SP, 8/08/94;
11.1.53. Professor Emérito da ECEME - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 4/10/94;
11.1.54. "Troféu Magnífico 1994", Câmara Municipal de São Paulo, 21/11/94;
11.1.55. "Colar do Mérito Judiciário", Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Palácio da Justiça, RJ, 8/12/94;
11.1.56. Sócio Correspondente do Instituo Histórico e Geográfico do Distrito Federal, Brasília, DF, 1995;
11.1.57. Conselheiro Consultivo da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações,
1995/1996;
11.1.58. Prêmio Nacional de Seguridade Social em Direito, 1995;
11.1.59. Medalha do Pacificador, Ministério do Exercito, 25/8/95;
11.1.60. "Cidadão Sãomanuelense", Câmara Municipal de São Manuel/SP, 27/6/96;
11.1.61. "Cidadão Pratiano", Câmara Municipal de Pratânia/SP, 22/11/97;
11.1.62. "Sócio-Benemérito", do INDP, 11/09/98;
11.1.63. "Ordem do Mérito (Grau alta distinção) da Escola da
Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro/EMATRA;
11.1.64. "Medalha do Mérito Cultural da Magistratura", Instituto dos Magistrados do Brasil, Rio de Janeiro, 11/98;
11.1.65. "Medalha da Ordem do Mérito Militar", abril de 2000;
11.1.66. "Presidente do Conselho Deliberativo da União dos
Juristas Católicos de SP", 17/11/2000;
11.1.67. "Conselho Consultivo do Instituto Ayrton Senna, 19992000 ";
11.1.68. "Sócio Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte" - 2001;
11.1.69.
Orador no Vesperal da Poesia, em comemoração ao Cinqüentenário da Paróquia Nossa Sra.do Perpétuo
Socorro, 14/04/2002;
11.1.70. Conferencista na Semana Teológica com o tema "Frente à violência, qual a resposta da sociedade?", Pontifícia
Faculdade de Teologia Nossa Sra. da Assunção, 15/05/02;
11.1.70. "Título de Professor Honoris Causa", pela FMU, 14 de outubro/2002;
11.1.71. "Comendador de Mérito, Grão Priorado do Brasil, título recebido da Ordem Militar e Hospitalar São Lázaro,
novembro/2002;
11.1.72. "Medalha Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek" no grau cavalheiresco de Comendador,
Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil, 09 de Dezembro/2002;
11.1.73. "Medalha Grão-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural", Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhística,
Cultural e Educacional, 12 de Dezembro/2002;
11.1.74. "Medalha Grão-Mestrado Heráldico (Título do Dom), da Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhística,
Cultural e Educacional, 12 de Dezembro/2002;
11.1.75. Diploma conferido pela participação na Antologia Literária Del Secchi, em 08 de agosto de 2003.
11.1.76. Posse como Acadêmico , Membro Perpétuo, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, na comemoração de 50
anos da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em 11 de agosto de 2003.
11.1.77. Membro do Conselho de Honra das Festividades dos 450 anos do Páteo do Colégio, em 22 de agosto de 2003.
11.1.78. Membro do Conselho Científico da Revista do Departamento de Ciências Jurídicas da Univ. de Pernambuco,
Setembro/2003;
11.1.79. Colar do Mérito do TCU - Tribunal de Contas da União, no dia 10 de novembro/2004, Brasília/DF;
11.1.80. Título de Sócio de Honra da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, em 22 de junho de 2005
11.1.81. Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio Grandense, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,
em 23 de junho de 2005.
11.1.82. Colar do Mérito Victor Nunes Leal, TCU, Nov/2005;
11.1.83. Titulo de "Professor Honoris Causa" pela UNIFIEO, 17 de janeiro/2006;
11.1.84. Medalha do Mérito Cultural Tobias Barreto, conferida pela Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe,
em 17 de março /2006.
11.1.85. Cidadão Bem Eficiente, Liga das Senhoras Católicas e Kanitz Associados, Maio 2006;
11.1.86. Título de cidadão Itapetiningano, Câmara Municipal de Itapetininga, 6/3/2006;
11.1.87. Colar Carlos de Souza Nazareth da Associação Comercial de São Paulo, Solenidade Comemorativa do
Movimento Constitucionalista de 1932, 3/7/2006
11.1.88. Ordem do Mérito Cultural do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, Capítulo Brasileiro, Rio de
Janeiro/2006;
11.1.89. Personalidade de Ouro da ADVB - 50 anos, 2006;
11.1.90. Professor Honoris-Causa da UNIFIEO, abril de 2006;
11.1.91. Comenda no grau de Grã-cruz da Ordem do Mérito da Liga Bahiana Conta o Câncer, 31/08/2006, Salvador/BA;
11.1.92. Presidente na Banca de Avaliação do Concurso de Monografia - IASP, ANO 2006, "Tributação como forma de
justiça social";
11.1.93. Sócio Honorário do Clubes dos 21 Irmãos-Amigos de São Paulo, por ocasião de palestra no dia 11/10/2006;
11.1.94. Comenda no grau de "Grã-Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil Pedro Alvares
Cabral", Sociedade Brasileira de Heraldica e Humanistica, 05/12/06;SP;
11.1.95. Medalha "Lauro Ribas Braga", Rotary Club de SP, 2006;
11.1.96. Título de Conferencista Emérito da Escola Superior de Guerra, Março/2007, Rio de Janeiro;
11.1.97. Membro Consultor da OAB/SP para o ano/2007;
11.1.98. Membro da Comissão Permanente de Direito da Integração, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, RJ/2007;
2008; 2009; 2010;
11.1.99. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB/Brasilia/DF/2007;
11.1.100. Membro da Comissão Julgadora de Monografia do IASP/2007;
11.1.100. Membro do Conselho do Centro de Estudos Estratégicos e Avançados-CEEA do CIESP-Centro das
Indústrias do Estado de SP (FIESP), Presidido pelo Dr. Ruy Altenfelder;
11.1.101.Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Julho/ 2007;
11.1.102.Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Dezembro/2007;
11.1.103.Academico Presidente do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito/2007;
11.1.104.Conselho Consultivo do Instituto Ayrton Senna, 1999-2000
11.1.105.Presidente de Honra da Área de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia OAB/DF - abril/2007;
11.1.106.Homenagem da Ordem dos Velhos Jornalistas, 2007;
11.1.107.Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Avançados da FIESP, 26 de outubro/2007;
11.1.108.Medalha "Presidente Annibal de Freitas", SESCON E AESCON/SP, 27 de novembro/2007;
11.1.109. Membro Honorários do CIEE/SP - 2007;
11.1.110. Membro do Comitê de Gestão do Judiciário, OAB/SP/2008;
11.1.111. Medalha do Mérito Farroupilha, Parlamento Gaúcho/2008;
11.1.112. Troféus Dom Quixote de La Mancha (2005) e Sancho Pança (Abril/2008), Revista Justiça e Cidadania;
11.1.113. Membro da Academia Brasileira de Filosofia Cadeira n.30, 29 de abril/2008;
11.1.114. Membro da Comissão Permanente de Direito das Organizações Civis do Instituto dos Advogados Brasileiros,
julho/2008;
11.1.115. Presidente e Membro Fundador Ratificador da Assembléia Geral do CNU-Brasil, da entidade UNA-BRASIL,
setembro/2008;
11.1.116. Membro do Conselho Honorífico da Academia Tributaria das Americas - ATA - setembro/2008;
11.1.116. Prêmio Análise Advocacia - O Mais Admirado do Direito na categoria Tributário, outubro/2008;
11.1.117. Membro Correspondente do CEPEJUS - Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do
Sul/2008;
11.1.118. Colar de Mérito "Prefeito Brigadeiro Faria Lima" Tribunal de Contas do Município de SP, 04 de dezembro/2008;
11.1.119. Paraninfo das turmas da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Palácio de
Convenções do Ahembi, dia 18 de dezembro/2008;
11.1.119. Cátedra Fundação Prof. Carlos Lloyd Braga, Universidade do Minho, abril/2009;
11.1.120. Presidência do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito/2009;
11.1.121. Membro associado do Movimento Poético Nacional/2009;
11.1.121. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, Jan/2009;
11.1.122. Cátedra Lloyd Braga, Universidade do Minho, Braga-Portugal, 22/05/2009;
11.1.123. Membro da Academia Momento Lítero Cultural, Porto Velho/ RO, 2009;
11.1.124. Professor Emérito da Escola de Magistratura Federal da 1º Região, Brasília/2009;
11.1.125. Membro do Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese de São Paulo, 15 de junho/2009;
11.1.126. Homenagem da Assembléia Legislativa de SP pelo Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, 10 de
julho/2009;
11.1.127. Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária, 2009;
11.1.128. Professor Honoris Causa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília, 18/09/2009;
11.1.129. Membro da Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém - 08/10/2009 RJ;
11.1.130. Prêmio Análise Advocacia - O Mais Admirado do Direito na categoria Tributário, novembro/2009;
11.1.131. Medalha da Academia de Policia Militar do Barro Branco/2009;
11.1.132. Colar D. Pedro I, recebido nos 115 anos do IHGSP, 26/11/2009;
11.1.133. Patrono da Turma de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie dia 06 de dezembro/2009;
11.1.134. Membro do Conselho do INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial/2010;
11.1.135. Membro do Conselho Político e Social da ACSP/2010;
11.1.136. Professor Emérito da Esmaf /TRF 1º regiao/2010;
11.1.137. Membro do Conselho Consultivo da FACID - Faculdade Integral diferencial/2010;
11.1.138. Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Alta Distinção do Quadro Especial do Superior
Tribunal Militar, 30 de março/2010;
11.1.139. Comenda Zilda Arns em Defesa da Vida, Frente Parlamentar em Defesa da Vida - contra o Aborto, Câmara
dos Deputados, Abril/2010;
11.1.140. Membro Perpétuo Fundador da ACADEMIA BRASILEIRA DE DEFESA, 31/05/2010, Rio de Janeiro;
11.1.141. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito, 06/08/2010;
11.1.142. Professor Emérito da ESMAF, TRF 1º/DF, 27/08/2010;
11.1.143. Membro da Academia Tributária das Américas/2010
11.1.144. Membro do "Comitê de Defesa dos Direitos das Entidades Beneficentes, no âmbito da Comissão de Direito do
Terceiro Setor"OAB/2010/2011;
11.1.145. Membro do Conselho Consultivo da RT - Revista dos Tribunais/2010;
11.1.146. "Prêmio Medalha do Mérito Cívico de Excelência Jurídico Empresarial" para Advocacia Gandra Martins,
Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística, Dez/2010;
11.1.147. Membro Sandan Benemérito da IKGA, Goju-Kai no Brasilia/2011;
11.1.148. Membro Consultor da "Comissão de Estudos sobre planos de Saúde e Assistência Medica" da OAB/SP - 23 de
fevereiro/2011;
11.1.149. Membro da "Comissão de Propriedade Imaterial" da OAB/SP na gestão 2007/2009 - 15 de março/2011;
11.1.150. Medalha "Dr. Ives Gandra Martins" Assembléia Legislativa, 28 de março/2011;
11.1.151. Comenda do Troféu do Membro Municipalista da Associação Paulista de Municípios, dia 14 de março/2011;
11.1.152. Medalha "Mérito Santos-Dumont" conferida pelo Comando da Aeronáutica, 21 de julho/2011;
11.1.153. Comenda da Câmara Municipal de Santos, 09 de agosto/2011;
11.1.154. Prêmio "PAI DE PROJEÇÃO NACIONAL" Camara Municipal de São Paulo, 16 de ago/2011;
11.1.155. Membro da "Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP", 29 de agosto/2011;
11.1.156. Título de "CIDADÃO JUNDIAIENSE" Setembro/2011;
11.1.157. Doutor Honoris Causa na PUC/Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 21 de set/2011;
11.1.158. Vice-Presidente da Cecomércio - CENTRO DE COMERCIO DO ESTADO DE SP, Fecomercio-SP, 2011;
11.1.159. "Láurea do Mérito Docente" homenagem do dia dos professores, OAB/SP, 15 de out/2011;
11.1.160. Membro Honorário da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB/SP, 9 de Nov/2011;
11.1.161. Premio Mérito Policia Federal do Estado de São Paulo, dezembro/2011;
11.1.162. Troféu do "Mérito Municipalista" honraria máxima da APM - Associação Paulista de Municipios" em São
Vicente, 14 de março/2012;
11.1.163. Membro da Comissão de Especialistas para questões Federativas do Senado Federal - abril/2012;
11.1.164 - Membro do Conselho Consultivo do programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Ciências Militares/Instituto
Meira Mattos - ECEME, junho/2012;
11.1.165 - Membro da Comissão Permanente de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros,
julho/2012;
11.1.166 - "Título de Comendador e Entidade Membro da Soberana Ordem do Mérito da Justiça"
11.1.167 - Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito - Câmara Municipal de SP, 08 de agosto/2012;
11.1.168 - Homenageado com Placa de Prata na Câmara Municipal de SP - como reconhecimento aos serviços
prestados à Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo, 13 de
agosto/2012;
11.1.169 - Troféu em homenagem a Jornada Municipal da Juventude, 26/de set/2012;
11.1.170 - Presidente do Conselho Superior da Associação Paulista de Imprensa, 10 de dez/2012;
11.1.171 - Membro do Conselho Superior da Associação Comercial de SP" do ano 2012 à 2016;
11.1.172 - Conselho dos Amigos da Academia Campinense de Letras/2012.
11.2. JORNALISMO
11.2.1. "A Cidade" de Ribeirão Preto, escreveu diversos artigos, poesias, contos, ensaios, além da série de 12 estudos
sob o título "A obra trágica de Racine", 1952;
11.2.2. "Homem de Negócios", diretor no ano 1961 da Revista sobre Economia e Administração, tendo escrito 12 artigos
de fundo sobre assuntos econômicos;
11.2.3. "Jornal de Portugal", colaborou em 1965 com a série de 10 artigos sob o título: "Eu vi o Portugal Africano";
11.2.4. Autor do roteiro cinematográfico em forma de romance "O Advogado de Brasília", cujos direitos autorais foram
adquiridos pelo ART THERE FILM SCREENING & RECORDING CO. 3330 OLIVE STRET ST. LOIS, 3 M.O.
(Pseudônimo J. C. Martins);
11.2.5. Colaborador de inúmeros jornais e revistas nacionais e portugueses com contos, poesias, ensaios, críticas e
artigos de natureza política;
11.2.6. "Características fundamentais do integracionismo lusíada e suas insuficiências associativas", conferência
pronunciada na Academia Internacional de Cultura Portuguesa e publicado no Boletim nº 4/1968 - Lisboa;
11.2.7. "O sentido componencial das Comunidades Portuguesas, na antecipação Comoneana, como elemento
civilizador", Tribuna Lusitana, ano XII, nº 97, out. 80, Resistência - Portugal nº 217/8, ag. 81, pgs. 95/100;
11.2.8. "Jornal da Tarde", série de 10 estudos sobre "O Poder", 27/9/83, 4/10/83, 11/10/83, 18/10/83, 25/10/83, 1/11/83,
8/11/83, 15/11/83, 22/11/83 e 29/11/83;
11.2.9.
Documentário sobre vida e obra de Ives Gandra Martins, um vídeo sobre a realização da Super 8 TV,
agosto/2005;
11.3. ESPORTES
11.3.1. Vice-Presidente dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações Paulista de Volleyball e Handeball, 1962/68;
11.3.2. Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol de Salão, 1962/64;
11.3.3. Consultor Jurídico da Federação Paulista de Basketball, 1964;
11.3.4. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Karatê, onde obteve em 1965, a faixa-preta, 1º grau dessa
modalidade desportiva, 1964/66;
11.3.5. Conselheiro do São Paulo Futebol Clube, 1989;
11.3.6. Membro do Conselho Deliberativo do SPFC;
11.3.7. Membro Sandan Benemérito da IKGA, Goju-Kai no Brasilia/2011;
12. LIVROS INDIVIDUAIS
1. "Pelos caminhos do silêncio", poesias, 1956;
2. "Desenvolvimento econômico e Segurança Nacional - Teoria do Limite Crítico", prefácio do ex- ministro do
Planejamento Roberto de Oliveira Campos, Ed. Bushatsky, 1971;
3. "A apropriação indébita no Direito Tributário Brasileiro", Editora Bushatsky, prefácio de Joaquim Canuto Mendes de
Almeida, 1975;
4. "Imposto de Renda - Estudos e Pareceres", Editora Resenha Tributária, prefácio de Fábio Fanucchi, 1977;
5. "O Estado de Direito e o Direito do Estado", Ed. José Bushatsky, prefácio de Paulo de Barros Carvalho, 1977; 2ª
Edição, Lex Editora, 2006;
6. "Da sanção tributária", Editora Saraiva, prefácio de Geraldo Ataliba, 1980; 2ª edição, 1998;
7. "Direito Econômico e Tributário - Comentários e Pareceres", Editora Resenha Tributária, 324 pgs., prefácio de Luís
Carlos de Azevedo, 1982;
8. "Teoria da Imposição Tributária", prefácio de Bernardo Ribeiro de Moraes, Editora Saraiva, 1983; 2ª edição, LTr
Editora, 1997;
9. "O Poder", introdução de Ruy Mesquita, Editora Saraiva, 1984; 2ª edição, Lex, 2006;
10. "Direito Constitucional Tributário", Edições CEJUP, 1984; 2ª edição, 1985;
11. "Direito Empresarial", Editora Forense, prefácio de Gilberto de Ulhôa Canto, 1985; 2ª edição, 1986;
12. "Direito Tributário Interpretado", Co-ed. CEJUP/IASP, prefácio de Alberto Xavier, 1985;
13. "A separação de poderes no Brasil", Editora Programa Nacional de Desburocratização/IASP, prefácio do Ministro
Paulo Lustosa, 1985;
14. "Direito Econômico e Empresarial", Edições CEJUP, 1986;
15. "Direito Econômico", Editora Forense, 1987;
16. "Roteiro para uma Constituição", Editora Forense, 1987; 2ª edição, Lex, 2006;
17. "A nova classe ociosa", Co-ed. Editora Forense/Academia Internacional de Direito e Economia, 1987; 2ª edição, Lex
Editora, 2006;
18. "Direito Tributário e Econômico - Pareceres sobre a Nova Ordem econômica", Ed. Resenha Tributária, 1987;
19. "Direito Público e Empresarial", CEJUP, 1988;
20. "Direito Administrativo e Empresarial", Cejup, 1989;
21. "Advocacia Empresarial", Ed. OAB-SP, 1988;
22. "O Direito em Frangalhos", CEJUP, 1988;
23. "Sistema Tributário na Constituição de 1988", Editora Saraiva, 1ª Edição, 1989; 2ª Edição, 1990; 3ª Edição, 1990; 2ª
tiragem, 1992; 4ª Edição, 1993; 5ª Edição, 1998; 6ª edição, 2007; 2ª tiragem, 2008;
24/35. "A Constituição Aplicada", 12 Volumes, Edições CEJUP, 1989/1998;
36. "O Plano Brasil Novo e a Constituição", Editora Forense, 1990;
37. "Duas Lendas, Edições CEJUP, 1991; 2ª ed.. 1998, Green Forest; 3ª ed. Pax et Spes, 2005;
38. "Aspectos Constitucionais do Plano Collor I e II, Editora Forense, 1991;
39. "Discursos de Posse", Ed. Saraiva, 1992;
40. "Direito Constitucional Interpretado", Editora Revista dos Tribunais, 1992;
41. "O Impeachment na Constituição de 1988", Edições CEJUP, 1992;
42. "Quartetos de Ladainha", Edições CEJUP, 1993; 2ª ed., Pax et Spes, 2001;
43. "O que é Parlamentarismo Monárquico", Editora Brasiliense, 1993;
44. "Olhar no Tempo", Ed. Resenha Tributária, 1994; 2ª. ed., Green Forest, 1998;
45. "Dois Poemas", Ed. Saraiva, 1994; 2ª. ed., Green Forest, 1998;
46. "Tempo Pretérito", Sonetos, ed. Clube de Poesia, 1994; 2ª. ed., Green Forest, 1996;
47. "Intemporal Espaço", ed. Clube de Poesia, 1995; 2a. ed., Green Forest, 1998;
48. "Aspectos práticos da teoria da imposição tributária", Nova Alvorada edições, 1995;
49. "Uma Visão do Mundo Contemporâneo", Ed. Pioneira, Brasil e Ed. Universitária em Portugal, 1996; em russo na
Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, Bucarest, 2001;
50. "Discursos de Posse e Recepção", ed. Giordano, 1997;
51. "Pretérito Imperfeito", ed. Giordano, 1997; 2a. ed., Green Forest, 1998;
52. "Questões de Direito Constitucional", Celso Bastos Editor, IBDC, 1998;
53. "Questões de Direito Econômico", Editora Revista dos Tribunais, 1998;
54. "Questões Atuais de Direito Tributário", Livr. Del Rey Editora, Belo Horizonte, 1999;
55. "O Livro de Ruth", Green Forest do Brasil Editora, SP, 1999;
56. "Questões de Direito Administrativo", Obra Jurídica Ed., Florianopólis/SC, 1999;
57. "A era das contradições", Editora Futura, 2000; Ed. Universitária, Portugal, 2001;
58. "Temas de Direto Público", Editora Juarez de Oliveira, 2000;
59. "Navegantes do Espaço", antologia poética, Ed. Imago, 2001
60. "Temas atuais de Direito Tributário", Ed. Elevação - Jurídica, 2001;
61. "Meu Rosário - Ladainha de N. Senhora", Ed. Pax Spes (Cláudio Giordano), 2001; 2ª. Ed. Santuário, 2004;
62. "Discurso de Posse da Academia Cristã de Letras", Ed. Pax Spes (Cláudio Giordano), janeiro/2002;
63. "Tempo de Lendas", Ed. Pax Spes (Cláudio Giordano), outubro/2002; 2ª. Ed., Pax Spes, 2005;
64. "Via Sacra", Ed. Giordano, novembro/2002; 2ª. Ed. Santuário, 2004;
65. "Série Grandes Pareceristas", Vol.1 - América Jurídica -março/2003;
66. "Pretérito Presente", Ed. Pax Spes (Cláudio Giordano)/2003;
67. "História de São Paulo", Vol.1, Editora LTR/2003,
68. "Em Tempos do Senhor", Vol.1, Editora Santuário/2004;
69. "A queda dos mitos econômicos", Vol.1, Editora Pioneira Thomson Learning/2004;
70. "Conheça a Constituição", Vol. 1, Editora Manole/2005;
71. "Conheça a Constituição", Vol. 2, Editora Manole/2006;
72. "Conheça a Constituição", Vol. 3, Editora Manole/2007;
73. "UMA TEORIA DO TRIBUTO", Ed. Quartier Latin, 2005;
74. "Reflexões sobre Direito Tributário", Editora Edifieo/2006;
75. "A Crise do Estado Democrático", Universitária Editora/2006;
76. "O ESTADO DE DIREITO E O DIREITO DO ESTADO" Outros Escritos, Lex Editora/2006;
77. "CEM SONETOS", Ed. Pax et Spes, ilustrações Adriana Florence, 2006;
78. "Exercício de Cidadania", Lex Editora, 2007;
79. Livreto com o discurso proferido na ABF "Em busca de uma ordem social justa" Editado pela APH com apoio do
CIEE/2008;
80. 50 Poemas Escolhidos pelo Autor, Edições Galo Branco/2008;
81. Um Advogado em Brasília, Editora MP/2009;
82. "Uma breve teoria do poder", Ed. Revista dos Tribunais, 2009;
83. "Meu Diário em Sonetos n.1" Ed. Pax&Spes /2010;
84. "Meu Diário em Sonetos n.2" Ed. Pax&Spes/2010;
85. "Meu Diário em Sonetos n.3" Ed. Pax&Spes/2010;
86 "Meu Diário em Sonetos n.4" Ed. Pax&Spes/2010;
87 "Uma Breve Introdução ao Direito" Editora RT, Ed./2010;
88 "Uma Breve Introdução ao Direito" Editora RT, Ed./2011;
89 "Una Breve Introducción al Direcho" - Colección Internacional - RM Advisors Ediciones, 1º Edição/ México/2011;
90 "Na Folha de São Paulo Artigos Selecionados", Editora Lex Magister, 2012;
13. LIVROS EM CO-AUTORIA
1. "Incentivos fiscais para o desenvolvimento", Ed. Bushatsky, 1971;
2. "Direito Tributário - Declaração de bens - Extinção de "Holdings" - Sucessão nas Empresas", José Bushatsky Editor,
1972, divs. Autores;
3. "Direito Tributário 2", divs. Autores, 1973, José Bushatsky Editor;
4. "Avaliação do Sistema Tributário Nacional", ACSP, 1982, com diversos autores;
5. "A responsabilidade no Direito" c/Antunes Varela e Sérgio Pitombo, Ed. IASP, 1982;
6. "Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Base de Cálculo" com diversos debatedores, PMSP, IBET, 1980;
7. "Tax Planning Conference", London, Michael Hepker, 1979, diversos autores;
8/31. "Estudos sobre a Lei das Sociedades por Ações, coord. c/Geraldo de Camargo Vidigal, 24 Vols.;
32. "A correção monetária nos débitos fiscais perante o ordenamento jurídico brasileiro" c/Bernardo Ribeiro de Moraes,
Ed. Res. Trib., 1976, Jornadas s/Indexación in el Derecho Argentino y Comparado, Santa Fé, Argentina, pgs. 182/212;
33. "As espécies tributárias numa divisão quinquipartida dos tributos", tese apresentada na 2ª Reunião
Latino-Americana de Direito Tributário, Ed. Res. Tributária, com outros autores, 7 estudos;
34. "Reincorporação de incidências indevidas na sistemática do imposto de vendas e consignações paulistas",
conferência pronunciada na OAB/SP, agosto de 1962;
35. As alíquotas tributárias na América", Buenos Aires, ADEA, 1978, c/diversos autores (2 Vols); 2ª. Ed., IMEPA/ADEA,
1978;
36. Coordenador de outros 27 estudos do 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário sobre o tema "Fixação das
linhas mestras de uma política tributária p/desenvolvimento urbano", todos apres. de Ives Gandra da Silva Martins (meu
trabalho: Desenvolvimento urbano e política tributária);
37. "Direito Econômico", Co-ed. CEJUP/IASP, 1985;
38/39. "Cadernos de Direito Natural" - 2 volumes: 1) Fundamentos do Direito Natural (1986); 2) Direito à Vida (1987),
Edições CEJUP;
40. "Lançamento Tributário e Decadência", Dialética, vários autores, São Paulo 2002;
41. "Vida: O Primeiro Direito da Cidadania", Gráfica e Editora Bandeirantes, Goiânia/2005;
42/45. "Caderno de Direito Econômico", Editora Resenha Tributária, 1983, 4 Vols.;
46. "A correção monetária no Direito Brasileiro", coord. de Gilberto de Ulhôa Canto e Ives Gandra da Silva Martins,
Saraiva, 11 autores, 1983;
47. "Direito Tributário Atual", Volume 2, coord. de Ruy Barbosa Nogueira, Co-ed. IBDT/Resenha Tributária, 1982;
48. "Curso de Direito Tributário", coordenação geral, Ed. Saraiva, 1982; 2ª. a 5ª. Ed., CEJUP; 6ª. a 10ª ed., Saraiva; 12ª.
ed., 2009;
49. "Natureza Jurídica das Custas Judiciais", Co-ed. OAB/Resenha Tributária, 1982;
50. "Institucionalização do Processo Administrativo - Fiscal", Editora TIT - Secretaria da Fazenda, 1982, 2 Vols;
51. Cahiers de Droit Fiscal - Internacional", Vol. LXVIIa, Le traitement Fiscal des interêts dans les relations
économiques internacionales, Montreal Canadá, 1982, com Henry Tilbery;
52. "Política Tributária Municipal em face da concentração urbana - Pesquisa para uma nova Sistemática", Co-ed.
GESA/Fundação Faria Lima e Resenha Tributária, 1980;
53. "Estudos Jurídicos s/Investimento Internacional" coord. com Alberto Xavier, Editora Revista dos Tribunais, 1980;
54. "1º Ciclo de Conferências s/Temas Tributários", ESAF/Resenha Tributária, com 10 autores, 1979;
55/57. "Caderno de Estudos sobre o Amanhã", 3 Vols., coord. com Miguel Colasuonno, Editora Resenha Universitária;
58. "Comentários à Lei das Sociedades Por Ações", coord. com Geraldo de Camargo Vidigal, Co-ed. IASP/Resenha
Tributária, 5 Vols., 1978/1982; 2ª. ed., Forense Univ.;
59. "IV Curso de Especialização em Direito Tributário", PUC-SP, 1978, 2 Vols.;
60. "Decadência e Prescrição", Editora Resenha Tributária, 1976, Coletânea de Estudos de 9 autores;
61/79. "Caderno de Pesquisas Tributárias" - coordenação dos 19 volumes (editados 1 Volume a cada ano --co-edição
Resenha Tributária/Centro de Extensão Universitária-CEU-- por ocasião da realização dos 19 Simpósios Nacionais de
Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária - 1976 a 1994): 1) Decadência e Prescrição (1976); 2)
Contribuições Especiais - Fundo PIS/PASEP (1977); 3) O fato gerador do ICM (1978); 4) Sanções Tributárias (1979); 5)
Responsabilidade Tributária (1980); 6) Princípio da Legalidade (1981); 7) Base de Cálculo (1982); 8) Repetição de
Indébito (1983); 9) Presunções no Direito Tributário (1984); 10) Taxa e Preço Público (1985); 11) O fato gerador do
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (1986); 12) Do lançamento (1987); 13) Elisão e Evasão Fiscal
(1988); 14) Capacidade Contributiva (1989); 15) Lei Complementar Tributária (1990); 16) IOF (1991); 17) Contribuições
Sociais (1992); 18) Princípios Constitucionais Tributários (1993); 19) Decisões Judiciais e Tributação (1994);
80/85. "Comentários ao Código Tributário Nacional", 5 Vols., coord. c/Hamilton Dias de Souza e Henry Tilbery, Co-ed.
Editora Resenha Tributária, Bushatsky, 1974 a 1979; 2ª. ed., Saraiva, 2000; 3ª. ed., Saraiva, 2002;
86. "Noções de Direito Tributário", coord. com Américo Masset Lacombe, colaboração de 9 professores, Ed. LTr, 188
pgs.;
87. "Direito Tributário 2", co-autoria com Henry Tilbery, Hamilton Dias de Souza e José Carlos Graça Wagner, 1973, Ed.
Bushatsky, 194 pgs.;
88. "Direito Tributário", co-autoria com Henry Tilbery, Ed. Bushatsky, 1972, 116 pgs.;
89. "Monetary Indexation in Brazil", editores Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, J. van Hoorn Jr., nº
34, 1983, Ed. International Bureau of Fiscal Documentation;
90. "Cadernos de Altos Estudos nº 1" do Centro Brasileiro de Direito Tributário, Editora Resenha Tributária, 1983;
91. "A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada", Co-ed. Editora Resenha
Tributária/ABRAPP, divs. auts., 1985;
92. "Poder Econômico: Exercício e Abuso - Direito Antitruste Brasileiro", coordenação de J.I. e J.L.V. Franceschini, Rev.
dos Tribunais, 1985;
93. "Tributos Municipais", Ed. Forense, 1988, divs. Auts.;
94. "Manual do Imposto sobre Propriedade Predial Urbana", com Aires Fernandino Barreto, Editora Revista dos
Tribunais, 1985;
95. "Adjustments for tax purposes in highly inflationary countries", com 5 autores, Ed. Kluwer, 1985, Paris-London-New
York-Amsterdan-Sidney;
96. "Direito Tributário Atual", Vol. 6, Co-ed. Resenha Tributária/IBDT, 1986;
97. "Simpósio Minas e a Constituinte", Fase I, abril/86;
98. "Obrigação Tributária", Ed. Resenha Tributária, diversos autores, 1986;
99. "Aspectos Jurídicos do Plano de Estabilização da Economia",CEJUP, 1987, com Celso Bastos + 4 aut;
100. "Manual de Contribuições Especiais", co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins Filho, Revista dos Tribunais,
1987;
101. "As Constituições do Brasil", Instituto Tancredo Neves, Brasília/DF, 1987, 6 autores;
102. "Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de Almeida", Ed. Revista dos Tribunais, 1987;
103. "Parlamentarismo ou Presidencialismo?", coord. com Celso Bastos, Ed. Forense, 1987; 2a. ed. 1993;
104. "Princípios tributários no Direito Brasileiro e Comparado" - estudos em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto,
coordenação com Agostinho Toffoli Tavolaro e Brandão Machado, Ed. Forense, 1988;
105. "A Constituição Brasileira de 1988 - Interpretação", II Fórum Jurídico, Ed. Forense Universitária, divs. auts., 1988,
2ª ed., 1990;
106. "Comentários à Constituição do Brasil", 15 volumes, com Celso Ribeiro Bastos, Ed. Saraiva, Vol. I, (1988 e 2005);
Vol. 2, (1989); vol. 3, tomos I a III (1992, 2a. ed.), tomo II (1993); vol. 4, tomo I (1995) e 2ª ed/1999, tomos II, III e IV
(1997 e 2005 2a. ed.); vol. 6, tomo I (1990 e 2000 2a. ed.) e tomo II (1991); Vol 7, (1990) e 2ª ed/2000; vol. 8(1998) e 2ª
ed. 2000; vol. 9(1998) e 2ª ed. 2000;
107. "O avanço do retrocesso", com Paulo Mercadante e outros;
108. "A Nova Ordem Constitucional - estudos sobre a Lei Complementar", divs. autores, Ed. Forense;
109. "Plano Collor-Avaliações e Perspectivas", divs. autores, Revista Brasileira de Economia da FGV e a LTC-Livros
Téc. e Científicos, 1990;
110. "O Poder Judiciário e a Nova Constituição", Lex Editora, 1990;
111. "Aspectos Tributários da Nova Constituição", diversos autores, Resenha Tributária, 1990;
112. "A Economia após o Plano Collor II", diversos autores, coord. de Clóvis de Faro, Editora da FGV/LTC-Livros
Técnicos e Cient., 1991;
113. "Estudos Constitucionais" livro das Comemorações do Centenário da Constituição do Pará, Edições CEJUP, 1992;
114. "PLEBISCITO: como votarei?", diversos auts., José Olympio Editora, 1993;
115. "As Constituições Brasileiras", divs. autores, Editora Brasiliense, 1993;
116. "O Sistema Tribut. na Revisão Constitucional", coordenação Dejalma de Campos - Academia Brasileira de Direito
Tributário, divs. autores, Ed. Atlas, 1993, p. 235;
117. "Ação declaratória de constitucionalidade", divs. auts., Ed. Saraiva, 1994;
118. "Estudos sobre o Imposto de Renda", divs. auts., Editora Resenha Tributária, 1994;
119. "Uma nova ética para o Juiz", divs. auts., Ed. Revista dos Tribunais, 1994;
120. "Formação Jurídica", diversos auts., Editora Revista dos Tribunais, 1994;
121. "50 Poetas do Clube de Poesia", divs. autores, Unibanco, 1995;
122. "Retrospectiva da Poesia da Geração de 45", divs. poetas, Ed. Clube da Poesia/Fecomercio, 1995;
123/135. "Pesquisas Tributárias - Nova Série", 1 volume editado a cada ano (Editora Revista dos Tribunais) por ocasião
dos Simpósios Nacionais de Dir. Tributário do Centro de Extensão Universitária: 1) Crimes contra a Ordem Tributária
(1995); 2) O princípio da moralidade no direito tributário (1996); 3) Tributação no Mercosul (1997); 4) Imunidades
Tributárias (1998); 5) Processo Administrativo Tributário (1999); 6) Direitos fundamentais do contribuinte (2000); 7)
Tributação na Internet (2001); 8) Contribuições de intervenção no domínio econômico (2002); 9) Direito Tributário e
Reforma do sistema (2003); 10) O princípio da não-cumulatividade (2004); 11) Limitações ao poder impositivo e
segurança jurídica (2005); 12) Princípio da eficiência em matéria tributária (2006); 13) Decadência e Prescrição (2007);
Execução Fiscal (2008); Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor (2009);
136. "Imposto de Renda - Alterações Fundamentais", Dialética-SP, 1996;
137. "Imposto de Renda: Conceitos, Princípios e Comentários", Ed. Atlas, 1996;
138. "Perspectivas Constitucionais - Nos 20 anos da Constituição de 1976", Coimbra Editora, Portugal, 1996;
139. "Direito Eleitoral", Livraria Del Rey Editora, Belo Horizonte/MG, 1996;
140. "Desafios do Século XXI", diversos autores, Ed. Pioneira, 1997;
141. "Problemas de Processo Judicial Tributário", Diversos Autores, Dialética-SP, 1998;
142. "O Estado do Futuro", diversos autores, Ed. Pioneira, 1998;
143. "Ética no Direito e na Economia", div. autores, Ed. Pioneira, 99;
144/151. "Colóquio Internacional de Direito Tributário", 8 volumes por ocasião dos Colóquios (1999 a 2006): sendo o 1º
volume edição particular (1999); II a VI volumes (Ed. IOB, 2000/2004); VII e VIII volumes (Ed. Thomson/La Ley
2005/2006);
152. "Turismo Teoria e Prática, diversos autores, Ed. Atlas/2000;
153. "Aspectos relevantes da LRF", diversos autores, Dialética, 2001;
154. "Direito e Internet", diversos autores, Revista dos Tribunais, 2001;
155. "Controle Concentrado de Constitucionalidade", comentários à lei n. 9.868, de 10-11-1999, co-autoria Gilmar
Ferreira Mendes, Editora Saraiva, 2001; 2a. ed. 2005; 3ª. Ed. 2009;
156. "Controle de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins",
diversos autores, Dialética, 2001;
157.
"Dimensões do Direito Contemporâneo", em homenagem à Geraldo de Camargo Vidigal, Ed. IOB/Thomson Pioneira, 2001;
158. "Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104", v.autores, Dialética-Janeiro/2002;
159. "Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Análises à luz da Lei n. 9882/99, diversos autores,
coordenação de André Ramos Tavares e Walter Claudius Rothenburg, Atlas Jurídico, São Paulo, 2001;
160.
"Lançamento Tributário e Decadência", v.aut., Dialética/2002;
161.
"A Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro", v. autores, Ed.IOB/Thomsom/2002;
162. "O ICMS E A EC 33", v. aut., Dialética/2002;
163. "As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo", v. aut., América Jurídica/2002;
164. "O Novo Código Civil, Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, Vários autores. Ed.2003/SP
165. "O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada", v. autores, América Jurídica/2003;
166. Constituição Federal 15 anos - mutação e evolução - comentários e perspectivas, v.autores, Editora Método;
167. ISS ‘Lei Complementar 116/2003", Organizadores Ives Gandra e Marcelo Magalhães Peixoto, Editora
Juruá/2004;
168. "O Direito Contemporâneo em Portugal e no Brasil", v. autores, coordenadores - Ives Gandra e Diogo Leite de
Campos, Ed. Almedina, Portugal/2003; Ed. Saraiva/2004;
169. "Impacto Tributário do Novo Código Civil", v. autores, Ed. Quartier Latin, 2004;
170. "O Regime Democrático e a Questão da Corrupção Política", v. autores, pg.103 à 115, Ed. Atlas, SP/2004;
171. "Sanções Administrativas Tributárias", Ed. Dialética e ICET, v. autores, pgs223 à 230, SP/2004;
172. "Imposto Sobre Serviços - ISS - Na lei Complementar n.116/03 e na Constituição", v. autores, pg.87 à 99, Ed.
Manole, SP/2004,
173. "Planejamento Tributário", - Norma Antielisão e Sigilo Bancário, v. autores, pg.441 à 472, Ed.Quartier Latin,
SP/2004,
174. "TRIBUTOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS", A Ética no direito e na Economia, v. autores, Ed. Dialética, pgs.125 à
136, SP/2004;
175. "CONSTITUIÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA", - O Novo Regime Constitucional das Medidas Provisórias - v.
autores, pgs. 265 à 280, Editora Fórum/2004;
176. "GRANDES QUESTOES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO", A Abertura de Espaços Comunitários, Carga
Tributária, Capacidade Contributiva e Efeito-confisco, V. Autores, Ed. Dialética, 8 vol. pgs. 218 à 241, outubro/2004,
177. "GIOVANNI PAOLO - LE VIE DELLA GIUSTIZIA - Itinerari per il terzo millenio - Bardi Editore di Roma agosto/2004;
178. "ELEMENTOS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO" Estudos e Conferências, V. Autores, Coordenadores Dr. Ives
Gandra e André Elali, Ed. Juruá/2005;
179. "PIS-COFINS", Questões Atuais e Polemicas, v. autores, Coordenação Marcelo Magalhães Peixoto e Octavio
Campos Fischer, Ed. Quartier Latin/2005;
180. "SIGILO FISCAL E BANCÁRIO", v. Autores, Coordenação de Reinaldo Pizolio e Jayr Viegas Gavaldão Jr, Ed.
Quartier Latin/2005;
181. "TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS E NA PREVIDENCIA PRIVADA", v. Autores,
Coordenação Dr. Heleno Torres, Ed. Quartier Latin/2005;
182. ‘COMENTÁRIOS A NOVA LEI DE FALENCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, V. Autores, Ed.
Quartier Latin/2005, 2a. ed. 2007;
183. "ELEMENTOS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO" - V. Autores, coordenação com André Elali, Editora
Juruá/2005;
184. "DIREITO A PRIVACIDADE", V. Autores, Coordenação com Dr. Antonio Jorge, Ed. Idéias e Letras da Santuário,
2005;
185. "REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTARIO", V. Autores, Editora Quartier Latin/2005;
186. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL", V.Autores, cordenadores Marcelo Magalhães Peixoto e
Rodrigo Lacombe, Ed. MP, /2005;
187. TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS e na previdência privada, v.autores, Ed. Quartier
Latin, 2005;
188. "REFLEXOS TRIBUTARIOS DA NOVA LEI DE FALENCIA", Comentários LC118/2005, v. autores, coordenador
Marcelo Magalhães Peixoto, Ed. MP/2005;
189. "COISA JULGADA TRIBUTÁRIA", V. autores, Coordenadores Ives Gandra, Marcelo Magalhães Peixoto, André
Elali, Editora MP/2005;
190. "Coisa Julgada - Constitucionalidade e legalidade em matéria tributária", Ed. Dialética/ICET, COORDENADOR:
Hugo de Brito, divs. Auts., 2005;
191. "Segurança Jurídica na tributação e Estado de Direito", divs auts., ed. NOESES/Ibet, 2005, II Congresso Nac. de
Ests. Tribs.;
192. GRANDES QUESTOES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO", "Descompetividade Empresarial e Lei Tributária" V.
Autores, Ed. Dialética, 9 vol. pgs. 289 à 297, setembro/2005;
193. DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA, coordenação Ives Gandra, v. autores, texto "O Direito do Ser Humano à Vida",
pg. 20 à 34, Editora Quartier Latin/2005;
194. Co-autor do livro ÉTICA NO NOVO MILÊNIO, texto "A Ética do Jurista e do Advogado", pg.92 à 103, Ed. LTR, 3º
edição, outubro/2005;
195. Co-autor do AGENDA BRASIL , texto "Uma visão política do mundo e do Brasil e as reformas constitucionais
necessárias para o País" pg. 35 a 60, Minha Editora, CEU, Manole, outubro/2005;
196. Co-autor do livro DESCONSIDERÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, texto
"Cofins e Pis" pg.501 a 525, Editora Quartier Latin, 2005;
197. Medida Cautelar Fiscal, divs auts., co-autor e prefácio, MP Editora/APET, 2005;
198. "Parcerias Público-Privadas", divs. auts., MP Editora, 2005;
199. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO, co-autor e coordenador, Editora Quartier Latin, 2005;
200. "MP DO BEM", coordenador, pg. Pg.105, Ed. MP /2005;
201. "Princípios Constitucionais Fundamentais - Estudos em homenagem ao prof. Ives Gandra da Silva Martins, Lex
Editora, divs. auts., prefácio de Oscar Corrêa, 2005;
202. "MP DO BEM", coordenação, v. autores, artigo "As Sociedades de Serviços Personalíssimos", pg. 269 a 272,
Editora Quartier Latim, 2006;
203. "Alterações tributárias da MP do bem - Lei 11196/05, MP 255" , coord. Edison Carlos Fernandes, divs., auts., 2006,
Ed. Quartier Latin;
204. "COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", Organizadores Dr. Ives e Dr. Carlos Valder, pg,191 à
225, Editoria Saraiva, 2006; 2ª e 3ª ed. Saraiva;
205. "IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA" - Questões pontuais do Curso da
APET, Ed. MP (Marcelo Peixoto), divs. auts., 2006;
206. Coisa Julgada Inconstitucional, divs. Auts., Editora Fórum, 2006, organizadores: Carlos Valder do Nascimento e
José Augusto Delgado, estudo do Dr. Ives "Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria
tributária;
207. "Grandes Questões Atuais de Direito Tributário", vol.10, Ed. Dialética, Set/2006, divs. auts., "Estatuto
Constitucional do Contribuinte - Os limites impostos à Fiscalização";
208. "Processo Judicial Tributario", v. autores, Ed. MP,/2006;
209. "Direito Administrativo - Brasil-Argentina" - Estudos em homenagem a Agostin Gordillo, coordenação Farlei
Martins, Ed. Del Rey, 2006,
210. "Direito das Telecomunicações e Tributação", diversos autores, coordenação André Mendes Moreira, Antonio
Reinaldo Rabelo Filho e Armênio Lopes Correia, Ed. Quartier Latin/ABETEL, 2006;
211. "ICMS Questões Fundamentais", Diversos autores, organizadores, Marcelo Magalhaes Peixoto e Fabio Soares de
Melo. Ed. MP/2007;
212. "Dez Anos da Lei de Arbitragem", diversos autores, coordenação de Ana Paula Rocha do Bonfim e Hellen Monique
Ferreira, Editora Lumen Juris/Rio de Janeiro/2007;
213. "Incentivos Fiscais" diversos autores, coordenadores, Ives
Gandra, Andre Elali e Marcelo Magalhaes Peixoto,
Editora MP/2007;
214. "O TRIBUTO - Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza", coordenação Ives Gandra Martins, diversos autores,
Editora Forense/Rio de Janeiro/2007;
215. "Grandes questões atuais do Direito Tributário", 11 volume, divs. Autos., estudo de Ives e marilene: "Efeitos das
decisões do STF ....", Dialética, 2007;
216. "Processo Administrativo Tributario", diversos autores, coordenação Reinaldo Pizolio, Editora Quartier Latin/2007;
217. "Estudos de Direito Constitucional" livro em homenagem a "Maria Garcia", v. autores, artigo do Dr.Ives "A Ética no
Direito e na Economia", Editora Thomson IOB//2007;
218. "Responsabilidade Social das Empresas", coordenador Carlos Aurelio Mota de Souza, v. autores, Ed. Juarez de
Oliveira/2007;
219. Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência, coordenador Douglas Yamashita, v. autores, Lex Editora/2007;
220. "Contribuições para Seguridade Social", diversos autores, coordenação Sacha Calmon, Ed. Quartier Latin/2007;
221. "Direito Administrativo Municipal", Coordenação Ives Gandra e João Bosco, Varios Autores, Editora Magister/2007;
222. "A evolução do Direito no Século XXI", estudos de homenagem ao Prof. Arnoldo Wald, coordenadores Diogo Leite
de Campos/Gilmar F. Mendes/ Ives; Ed. Almedina, Lisboa, 2007;
223. "Direito Público Contemporâneo", coordenador Andre Portella, varios autores, Editora Forum/2007;
224. "O Processo na Constituição" Coordenação Ives Gandra e Eduardo Jobim, v. autores, Ed. Quartier Latin/2008;
225. "Arbitragem no Brasil", Coordenação Eduardo Jobim e Rafael Bicca Machado, v. autores, Ed. Quartier Latin/2008;
226. "Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas", coordenação Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhaes
Peixoto, v. autores, Ed. MP/2008;
227. "Temas de Tributação e Direito Internacional", Coordenação Ives Gandra, Andre Elali, Jean Marie de Baker,
Annabelle Lepiéce, v. autores, ed. MP/2008;
228. "Tributação na Zona Franca de Manaus" (comemoração aos 40 anos da ZFM), MP Editora, coordenação, divs.
Auts., 2008;
229. "Crimes de Sonegação Previdenciária";
230. "A questão do aborto", Roberto Vidal/Ives Gandra/Ives Filho, Ed. Quartier Latin, 2008;
231. "A evolução do Direito no Século XXI", Almedina, coordenadores Ives/Diogo Leite de Campos/Gilmar Mendes;
232.
"Direito Processual Tributario - A Dinamica da Interpretação", v. aut., Estudos em homenagem ao Prof.
Dejalma de Campos, Editora Revista dos Tribunais/2008;
233. "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal 4º edição, organizadores, Ives Gandra e Carlos Valder Nascimento,
Ed. Saraiva/2009;
234. "Compensação Tributária", coordenadores Karem Jureidini Dias e Marcelo Magalhães Peixoto, MP Editora, 2008;
235. "Direito Tributário Cooperativo" coord. Brasil Salomão/Marcelo Salomão/Rodrigo Forcenette, MP Ed., 2008;
236. "Pesquisas Tributarias n.14 "Execução Fiscal" coordenador, Editora RT/2008;
237. Constituição Federal - edição comemorativa dos 20 anos - Avanços, contribuições e modificações no processo
democrático brasileiro, Coordenação Ives Gandra e Francisco Rezek, Ed. RT/2008;
238. "ISS LC 116/2003 À Luz da Doutrina e da Jurisprudencia" Coordenadores Ives Gandra e Marcelo Magalhaes
Peixoto, 2º Ed. Editora MP/2008;
239. "Tributos no Brasil: Auge, Declinio e Reforma" Organizadores Ives Gandra, Paulo Rabello de Castro e Rogerio
Gandra, Fecomercio/2008;
240. "Vieira Vida e Palavra", V.autores, Edições Loyola/2008;
241. "A Constituição Consolidada - Criticas e Desafios", pg. 283 Coordenador Marcelo Alkmim, v. autores, Ed.
Conceito/2008;
242. "Direito Educacional - Aspectos Práticos e Jurídicos", pg.178, Ed. Quartier Latin/2008;
243. "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" estudo A Súmula n.8 e os Efeitos Prospectivos das Decisões da
Suprema Corte, Dialética/2008;
244. "Temas Atuais de Direito", Academia Paulista de Direito, Coordenadores Rogerio Donnini e Roque Carraza, v.
autores, Malheiros Editores/2008;
245. Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/As, Inovações da Lei n. 11.638, Coordenação de Sérgio
André Rocha, divs. Auts., Quartier Latin, 2008;
246. Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, coordenação de Jorge Miranda e Marco Antornio Marques da Silva,
divs. Auts., Quartier Latin, 2008;
247. Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, Editora Atlas, coordenador André Ramos Tavares,
2008;
248. "20 Anos da Constituição Cidadã", organizador André Ramos Tavares, Imprensa Oficial/2008;
249. Constituição Federal após 20 anos, organizadores: Alberto Gosson Jorge Jr., Antonio Carlos Mathias Coltro, Eliane
Trevisani Moreira e Marcus Vinicius dos Santos Andrade, Ed. IBRAJS/Millenium Editora, 2008;
250. "Transação e arbitragem no âmbito tributário", organizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco
Branco Guimarães, Ed. Fórum, 2008,
251. "Direito Tributario, Linguagem e Método" Coordenadores: Eurico Marcos Diniz de Santi, Priscila de Sousa, V.
autores, IBET, Editora Noeses/2008;
252. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário n.12, "A Súmula n.8 e os Efeitos Prospectivos das Decisões da
Suprema Corte" Coordenador Valdir de Oliveira Rocha, v.autores, Editora Dialética/2008;
253. Aspectos Controle Concentrado de Constitucionalidade in Direito Contemporâneo - Estudos em homenagem a
Sergio de Andréa Ferreira, De Andréa & Morgado Ed., 2008;
254. "Comentários à Lei Complementar n.116/03 de Advogados para Advogados" Editora MP/2009;
255. "Direito Tributário e Econômico Aplicado ao Meio Ambiente e a Mineração" Coordenação Fernando Facury Scaff e
Jorge Alex Athias, v.autores, Ed. Quartier Latin/2009;
256. "Planejamento Fiscal" Vol.II, por Ives Gandra, Rogério Gandra, Ruben Marone, Coordenador Pedro Anan Jr.,
Editora Quartier Latin/2009;
257. "Não-Cumulatividade Tributária", Coordenador Hugo de Brito Machado, V.autores, Ed. Dialética/2009;
258. Coletânea de Estudos Jurídicos - Bicentenário da Justiça Militar no Brasil - Coordenadores Maria Elizabeth
Guimarães Teixeira Rocha, Zilah Maria Callado Fadul Petersen, V. autores, Superior Tribunal Militar, Brasilia/2009;
259. Coleção Direitos Humanos 60 anos "Direito Fundamental a Vida" Editora Edifieo, 2009;
260. "IPI Temas Constitucionais Polêmicos" Organizadores Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Marcos Aurélio
Pereira Valadão, v. autores, Editora Forúm/2009;
261. "Princípios e Limites da Tributação 2", coordenação Roberto Ferraz, v. autores, Ed. Quartier Latin/2009;
262. "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI", coordenadores, Valerio de Oliveira
Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano, v. aurotes, Ed. Fórum/2009;
263.
"Neoconstitucionalismo", Ed. Forense, 2009, coordenadores: Regina Quaresma, Maria Lucia de
Paula
Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira;
264.
"Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Juridicas", Aspectos Legais, Economicos e Tributarios,
Coordenadoress Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhaes Peixoto, vários autores, Editora MP/2008;
265. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 13º volume, Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes em matéria
tributária, Dialética, 2009;
266.
"Estudos de direito público" coordenadores Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini, 1º
Edição, Ed.Cepejus/2009;
267.
"Comentários à Constituição Federal de 1988", Sistema Financeiro Nacional, coordenadores Cientificos
Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra - Coordenadores Editoriais Francisco Bilac Pinto Filho, Otávio
Luiz Rodrigues Junior, v. autores, Ed. Forense pg.2095, 2009;
268.
" A Crise Financeira Internacional", c/João Sousa Andrade, Fernando Alexandre, Pedro Bação e Paulo
Rabello de Souza, Ed. Universidade de Coimbra, Portugal, 2009 e Lex Editora no Brasil, 2009;
269. "Ministro Marco Aurélio de Mello - Acórdãos, Comentários e Reflexões", Ed. Millennium, Campinas, São Paulo,
2010;
270. "Vida, Morte e Dignidade Humana", coordenação de Tânia da Silva Pereira, Rachel Aisengart Menezes e Heloisa
Helena Barboza, GZ Editora, Rio de Janeiro, 2010;
271.
" Aspectos Controvertidos do novo Código Civil", livro em homenagem ao Min. Jose Carlos Moreira
Alves, v. autores, Ed.RT - Revista dos Tribunais/2010;
272.
"Lei de responsabilidade Fiscal" coordenadores Fernando Scaff e Jose Mauricio Conti, varios
autores,
Editora Conceito/2010,
273. "Tratado de Direito Constitucional vol1/2" Coordenadores Dr. Ives Gandra, Gilmar Mendes, Carlos Valder, v.
autores, Editora Saraiva/2010;
274. "Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributario" Coordenadora Misabel Derzi, v.autores, Editora Del
Rey/2010;
275. "Direitos Humanos e Formação Juridica" Coordenação Jose Renato Naline, Angelica Carlini, Ed. Forense/2010;
276. "Principios Humanistas Constitucionais" Cordenadores Carlos Aurelio Mota de Souza, Thais Novaes Cavalcanti, Ed.
Letras Juridicas/2010;
277. "Direito Empresarial do Trabalho" cordenador - Marcos César Amador Alves, v.autores, Ed. Plenum/2010;
278. "Controle de Constitucionalidade Direitos Fundamentais" - Estudos em Homenagem ao Professor Gilmar Mendes Coordenadores Christiane Oliveira Peter da Silva e Gustavo Ferraz Sales Carneiro, V.autores, Ed. Lumen-Juris/2010;
279. "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario" - Substituição Tributária e não Cumulatividade - vol.14
Dialetica/2010;
280. "A Jurisprudencia do STF nos 20 anos da Constituição" Organizadores Gilmar Mendes, Paulo Gustavo Branco e
Andre Rufino do Vale, v. autores, Ed.Saraiva/2010;
281. "O Direito Tributario no Brasil" coordenação Ives Gandra, Paulo Rabello e Rogerio Gandra, Ed. Quartier Latin/2010;
282. "Processo Administrativo Judicial" coordenador Ives Gandra Martins, Editora RT/2010;
283. "Segurança Juridica e Equilibrio de Poderes: Constituição Brasileira e Constituições Bolivarianas" Coordenador
Paulo Andre Jorge Germanos, v. autores, Ed. Elsevier/2010;
284. "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal" organizadores, Ives Gandra e Carlos Valder, Ed. Saraiva/2010;
285. Doutrinas Essenciais Responsabilidade Civil, Organizadores Nelson Nery e Rosa Maria Nery, "A Figura do Leiloeiro
Rural em Face da Constituição Federal" pg. 1295, Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos/2010;
286. Doutrinas Essenciais Responsabilidade Civil, Organizadores Nelson Nery e Rosa Maria Nery, "Empresas Estatais Inadimplência Contratual" pg. 470, Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos/2010;
287. "Transposição do São Francisco" organização de Marcelo Quintiere, v. autores, Editora Juruá/2010;
288. Artigo "Prever o Futuro" no livro de Adriano Moreira - Biblioteca em Bragança/2010;
289. Artigo "Amigo Tranquilo" no livro "O Humanista" de Pedro Salomão Jose Kassab, do CIEE/2010;
290. "Direitos Humanos Fundamentais - Doutrina Pratica Jurisprudência" Vol. 1 organizadores, Anna Cândida da Cunga
Ferraz, Eduardo Bittar, Margareth Leisler, Edifieo/2010;
291. Biografia Dr. Ives Gandra no Livro "Enciclopédia da Literatura Brasileira Contemporânea" vl.XV, Reis de Souza,
2010;
292. "Dicionário de Princípios Jurídicos" organizadores Ricardo Lobo Torres, Eduardo Kataoka, Flavio Galdino - tema
"Supremacia da Constituição", pg.1298, Elieser Ed., edição/2011
293. Biografia Dr. Ives Gandra no Livro "Enciclopedia de Literatura Brasileira v.II" de Afranio Coutinho, Ed. Global,
Edição de 2011;
294. "Historia da Literatura Brasileira" Carlos Nejar, pg. 615 Poetas Emblemáticos da Geração de 1945 cita Dr. Ives
Gandra, Fundação Biblioteca Nacional, Texto Editores Ltda/2011;
295. "Curso de Direito Tributario" 13º Edição, Coordenador Ives Gandra, V.autores, Editora Saraiva/2011;
296. "Rimas Tricolores-Poesias e Cronicas" Coordenadores Ives Gandra Martins e Jose Augusto Bastos Neto, Ed. Pax
Spes, produção de Giordanos/2011;
297. Estudo "Aspectos Jurídico-Tributários Concernentes ao Aproveitamento de Ágio" Revista dos Tribunais n.906,
pg.331, abril/2011;
298. "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado", coordenação Andre Elali, Hugo de Brito Segundo,
Terence Trennepohl - V. autores, Editora Quartier Latin/2011;
299. "Direito Militar - Doutrina e Aplicações" Coordenadores Dirceo Torrecillas, Ronaldo João Roth, Ilton Garcia da
Costa, v. autores, Ed. Elsevier/2011;
300. Asgard A saga dos nove reinos, organização Sóira Celestino/Evandro Guerra, Jambo Editora, Porto Alegre, 2011,
301. "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário" - Estudos em homenagem a Ministra Ellen Gracie - coordenador
Paulsen, v. aut. Ed. Livraria do Advogado/2011;
302. "A Intervenção do Estado no domínio Econômico: Condições e Limites" em Homenagem ao Prof. Ney Prado,
Coordenadores Ives Gandra Filho e Samantha Meyer-Pflug, v. autores, LTR, junho/2011;
303. "Prescrição no Código Civil" - coordenadora Mirna Cianci - v. autores, Editora Saraiva/2011;
304. "Sigilos Bancário e Fiscal" Homenagem ao Jurista Jose Carlos Moreira Alves, v. autores, Coordenadores Oswaldo
Othon Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, Editora Fórum/2001;
305. "Competência Tributária" coordenadora Misabel Derzi, V. autores, Ed. Del Rey/2011;
306. "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário! Vl.15, pg. 160, artigo "O Protagonismo do STF na Interpretação da
Constituição" v. autores, Dialética/2011;
307. "Tratado de Direito Tributário" pgs.5, 42 a 68, Coordenadores, Ives Gandra, Carlos Valder e Rogério Gandra,
Apresentação Ives Gandra, v. autores. Ed. Saraiva/2011;
308. "Direito Processual Civil" Vl.2 pg. 141, artigo "As Dimensões do Direito Contemporâneo Luso-Brasileiro e a Crise
Mundial" coordenação Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de Castro, Ed. Quartier Latin/2011;
309. "Doutrinas Essenciais Direito Constitucional" Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos - organizadores
Clemerson Merlim Cleve, Luis Roberto Barroso - v. autores - artigos do Dr. Ives Gandra nos volumes I, III, V, IV, Editora
RT/2011;
310. "Doutrinas Essenciais Direito Penal Econômico e da Empresa" Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos organizadores Luiz Regis Prado e Rene Ariel Dotti, v. autores - artigo Crimes Contra a Ordem Tributaria, vol.V, Ed.
RT/2011;
311. "Doutrinas Essenciais Direitos Humanos" Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos - organizadoras Flavia
Piovesan e Maria Garcia, v. autores - artigos Educação Religiosa nas Escolas Públicas, Fundamentos do Direito Natural
à Vida, Liberdade de Imprensa, vol. II e vol.III, Ed. RT/2011;
312. "Responsabilidade Tributaria" Pesquisas Tributarias nova Serie 17 - Simpósio/2011 - Coordenador Ives Gandra Conferencista - Moreira Alves, Editora RT/2011;
313. "Teleologia dos Incentivos Fiscais aprovados pela Suframa" PIS e COFINS à luz da Jurisprudência do CARF, v.
autores, coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto e Gilberto de Castro Moreira Junior, MP Editora, 2011;
314. "Paulistânia Eleitoral, Ensaios, Memórias, Imagens", Tribunal Regional Eleitoral de SP, 2011;
315. "Princípios Constitucionais Relevantes" vol.I e II, coordenação Ives Gandra, vários autores, Fecomercio,
dezembro/2011;
316. "Tributação e Desenvolvimento" coordenação Eurico Marcos de Santi, homenagem ao Professor Aires Barreto, v.
autores, Ed. Quartier Latin/2011;
317. "Ensaios sobre a Atividade Policial - A Carreira do Delegado de Policia é Carreira Jurídica" Revista Criminal vol.12 -
Editora Fiuza/2011;
318. "Direitos do Paciente" - Os Seres Humanos na sua Forma Embrionária e o Direito a Vida - Texto de Ives Gandra e
Fatima Fernandes - Coordenadores Alvaro Villaça e Wilson Ricardo Ligiera, Editora Saraiva/2012;
319. "Doutrinas Essenciais Direito Civil" Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos - organizadores Gilmar
Ferreira Mendes, Rui Stoco, v. autores - vol. II, vl.V Ed. RT/2012;
320. "Doutrinas Essenciais de Direito Internacional Privado: Teoria e Pratica", Edições Especiais Revista dos Tribunais
100 anos - organizadores Luiz Olavo Baptista, Valerio de Oliveira Mazzuoli, v. autores - vol. IV, RT/2012;
321. "Doutinas Essenciais de Direito Internacional Publico: Teoria Geral", Edições Especiais Revista dos Tribunais 100
anos - organizadores Luiz Olavo Baptista, Valerio de Oliveira Mazuoli, v. autores - vol. I, RT/2012;
322. "100 Anos Revista dos Tribunais - Vol.916 - Comentário "IPI. Arrendamento Operacional" Editora RT,
fevereiro/2012;
323. "Tratado de Direito Municipal" vol.1 e 2, Coordenadores Ives Gandra e Mayr Godoy, Editora Quartier Latin,
Março/2012;
324. "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal" 6º edição, organizadores, Ives Gandra e Carlos Valder, Editora
Saraiva/2012;
325. "Métodos de Pesquisa" Vários autores, Editora Atlas, 2012;
326. "Tratado de Direito Constitucional 1, 2º Edição, Coordenadores, Ives Gandra, Gilmar Mendes, Carlos Valder,
Editora Saraiva/2012;
327. Biografia do Dr. Ives Gandra no Livro "Enciclopédia da Literatura Brasileira Contemporânea" vl.XVI, de Reis de
Souza/2012
328. "Estudos Juridicos em Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha, 20 anos de STJ" vol.II, Editora Milgalhas/2012;
329. "Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa", Editora Saraiva/2012;
14. PREFÁCIOS DE LIVROS
1. "Curso de Direito Tributário", Hugo de Brito Machado, 2 ed., Resenha Trib. e Forense;
2. "Dicionário de Direito Tributário", Igor Tenório e Mota Maia, Ed. Bushatsky;
3. "Estatuto Jurídico dos Portugueses no Brasil", Alberto Xavier, Ed. Liber Juris;
4. "Correntes, estudos e práticas do Direito Tributário", Moisés Akserald, Editora LTr;
5. "As alterações do Código Civil Português", Rui Assis e Santos, Ed. Belart;
6. "A restituição de tributos indevidos, seus problemas, suas incertezas", Tarcísio Neviani, Res. Trib., 1983;
7. "Introdução do Direito Tributário", Antonio Lazarin, Editora Atlas, 1984;
8. "Contabilidade Tributária - Doutrina e Direito Contábeis", Alceu Ramos, Celso Mendes, Paulo Carneiro e Roberto
Piscitelli;
9. "Disciplina Jurídica da Concorrência - Repressão ao abuso do Poder Econômico", Carlos Barbieri Filho, Edit.
Resenha Trib., 1983;
10. "Direito Tributário", Vittório Cassone, Editora Atlas, 1985;
11. "Direito Tributário", Carlos A. Mersan, Editora Resenha Trib., 1985;
12. "Taxa ou preço público", Plínio Gustavo Prado Garcia, Edit. Resenha Trib., 1985;
13. "A nova lei do cheque", Maria Elizabeth Vilaça Lopes, Edit. Resenha Trib., 1985;
14. "A substituição tributária", Marçal Justen Filho, Edições CEJUP, 1986;
15. "Crédito Tributário", Carlos Valder do Nascimento, Ed. Forense, 1986;
16. "Crédito Rural", Adilson dos Santos, Editora Rev. dos Tribunais, 1986;
17. "Pareceres de Direito Tributário", Alberto Xavier, Ed. Saraiva, 1986;
18. "Estrutura do ilícito tributário", Lindemberg da Motta Silveira, Edições CEJUP, 1986;
19. "A desmistificação do sistema de bases correntes no Imposto de Renda", Henry Tilbery, 1987;
20. "A força do Direito e os limites da Lei", Marques de Oliveira, Edições CEJUP, 1987;
21. "Direito Constitucional", Celso Ribeiro Bastos;
22. "Teoria e Prática das Isenções Tributárias", de Aurélio Pitanga Seixas Filho, Ed. Forense, 1989;
23. "A interpretação de Direito Tributário segundo os Tribunais", de Attila de Souza Leão Andrade Júnior, 1991;
24. "Deontologia da Magistratura", Ed. Saraiva;
25. "Comentários à Lei Anti-Truste", de Lionel Zaclis-Sodré, Edit. Atlas, 1992;
26. "Contribuições Especiais", de Roberto Catalano Ferraz, Editora Resenha Trib., 1992;
27. "Factoring no Brasil", de Luiz Lemos Leite, Ed. Atlas, 1993;
28. "Compêndio de Direito Tributário", de Bernardo Ribeiro de Moraes, 1993;
29. "O imposto sobre o valor agregado-IVA", de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Co-edição Rumo/ABDT, 1995;
30. "Duguit, Rousseau, Kelsen & outros ensaios", de Péricles Prade, Obra Jur. Editora, 1997;
31. "O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias", Ed. Saraiva, 1998, Miguel Reale;
32. "Responsabilidade Fiscal - Aspectos polêmicos", Carlos Maurício Figueiredo e Marcos Nóbrega, Ed. Fórum, 2006;
33. "Medida Cautelar fiscal", MP Editora, divs. auts. Organização c/Rogério Gandra e André Elali, 2006;
34. Direito Tributário - Varios autores , Coordenadores Ives Gandra e Alejandro Altamirano, Thomson IOB/ 2006;
33. "Imposto de Renda Pessoa Jurídica Teoria e Prática", v. autores, Ed. Quartier Latin/2006;
34. Revista da Academia Brasileira de Letras Juridicas, texto "Uma Teoria sobre a Teoria da Constituição", V. autores,
pg.129, Ed. Renovar, novembro/2006,
35. Direito Administrativo Brasil-Argentina, v. autores, ed. Del Rey, novembro/2006;
36. Direitos Humanos e Democracia, v. autores, Editora Forense, RJ/2007;
37. Crime Tributario, prefácio para Carlos Henrique Abrao, Editora Thomson IOB/SP/2007;
38. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, Atlas Jurídico, Gustavo Bregalda;
39. Apresentação para o livro de Marcelo Knopfelmacher "Conceito de Receita na Constituição, Ed. Quartier Latin/ 2007;
40. O Pensamento Estratégico e Desenvolvimento Nacional, prefácio para Marcio Tadeu Bettega Bergo, Editora MP,
SP/2007; 2ª. Ed., 2008;
41. O processo administrativo fiscal e a não-aplicação de lei ou ato inconstitucional, Luiz Carlos Gomes, MP Editora,
2007;
42. Prefácio do livro "Municipio Acessivel a pessoa Portadora de Deficiencia" autora Flavia Piva Almeida Leite, Ed. RCS,
1ºEdição/2007;
43. Planejamento Tributario, coordenação de Douglas Yamashita, coo-autor Dr. Ives Gandra e Dr. Ruben Maroni, Editora
Lex/2007;
44. Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos, Ed. Saraiva/2008;
45. Comentarios a Lei de Responsabilidade Fiscal , organizadores, Ives Gandra e Carlos Valder, 3º edição, Editora
Saraiva/2008;
46. O Processo na Constituição, Coordenação Ives Gandra e Eduardo Jobim, V. autores, Editora Quartier Latim/2008;
47. Prefácio do Livro Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico de Andrei Mininel de Souza, Ed.
Tecci/2008;
48. Prefácio do Livro "Tributação na Zona Franca de Manaus" V.autores, MP/Editora - 2008;
49. "A Questão do Aborto", Ives Gandra, Ives Filho e Roberto Vidal, Ed. Quartier Latin, 2008;
50. "A institucionalização política da União Européia", Almedina, Lisboa, Bráulio Junqueira, 2008;
51. "lições de Direito Constitucional" Coordenadoras Maria Elizabeth Rocha e Samantha Meyer, v. autores, 1º Edição,
Ed. Forense/2008;
52. Prefácio do Livro 20 anos Constituição Federal, Ed. RT/2008;
53. "Comentários à Lei Complementar n.87/96" Coordenadores Adolpho Bergamini e Diego Marcel Bomfim, v. autores,
Ed. MP/2008;
54. Prefácio do Livro "Toda a verdade sobre a Tranposição do Rio São Francisco", Organização Dr. João Alves, Editora
Mauad/2008;
55. Prefácio do Livro "Direito Educacional - Aspectos Práticos e jurídicos" Ed. Quartier Latin/2008;
56. Prefácio do livro "Prática de Direito Marítimo" de Paulo Henrique Cremoneze, Quartier Latin, 2008;
57. Prefácio do livro "Filosofia da Cirurgia", de Walter Henrique Pinotti, Edições O.L.M, 2008;
58. Prefácio da "Cartilha de Ética Profissional do Advogado" de Robinson Baroni, 4º Edição, LTR/2009,
59. Prefácio do Livro "Atual Panorama da Constituição Federal" Editora Saraiva/2009;
60. Prefácio do Livro "Consciência Democrática" de Erick Pereira, Editora José Olympio/2009;
61. Apresentação do livro "Direito Constitucional" de Sonia Yuriko Kanashiro Tanaka, Malheiros Editora/2009;
62. Prefácio do Livro "Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio" de Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Editora RT/2009;
63. Aprentação do Livro "Universo Feminino", de Vera Simões, Editora Scortecci /2009;
64. Prefácio do Livro "ICMS Questões Controvertidas" de João Amorim, Editora Impetus, 2º Edição/2009;
65. Prefácio do Livro "Estado e Processo Civilizatório" de Sergio Augusto Zampol Pavani, MP Editora/2009; Vittorio
Cassone, 20º Edição, Editora Atlas/2009;
66. Prefácio do Livro "Direito Tributário" de Vittorio Cassone, 20º Edição, Editora Atlas/2009;
67. Prefácio do Livro "Flores Selvagens" Poemas de Marcelo Henrique, Editora Foca/2009;
68. Prefácio do Livro "Laços de uma nação - Portugal e Brasil a Caminho da Globalização", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª.
ed. 2009;
69. Prefácio "Tratados Internacionais" - para o livro de Antonio Marcio da Cunha Guimaraes, Aduaneiras/2009;
70. Prefácio do Livro "Ascepíades da Academia Paulista de Letras", de Helio Begliomini, Ed. Expressão & Arte/2009;
71. Prefácio do Livro "Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC: Efeito Vinculante, Coisa Julgada Erga Omnes e
Eficácia Erga Omnes" de Andre Dias Fernandes, Ed. JusPodivim, 313p/2009;
72. Prefácio do Livro "Manueal do Mandado de Segurança" de Ednardo Oliveira Ferreira, Ed. Unimontes, agosto/2009;
73. Prefácio do Livro "Vade Mecum do Latim Jurídico", de Leslie Amendolara, Ed. Quartier Latin do Brasil/2010;
74. Apresentação do Livro "Limites Constitucionais à Lei de Improbilidade", de Fernando Capez, Ed. Saraiva/2010;
75. Prefácio do Livro "Direito Ambiental Empresarial" de Terence Dorneles Trennepohl, Ed. Saraiva/2010;
76. Prefácio do Livro "Emenda dos Precatórios", de Carlos Valder e Marçal Justen Filho, Ed. Forum/2010;
77. Prefácio do Livro "Questões de Direito Canônico" de Edson Sampel, Ed. LTR/ 2010;
78. Prefácio do Livro "Curso de Direito Tributário" de Anis Kfouri Jr, Ed. Saraiva/2010;
79. Orelhas para o Livro "Amar o mundo apaixonadamente" de Josemaria Escrivá, tradução de Emérico da Gama, Ed.
Quadrante/2010;
80. Prefácio À 1º Edição do Livro "O Limite da Improbilidade Administrativa" de Mauro Roberto Gomes de Mattos, Ed.
Forense/2010;
81. Prefácio do livro "enda dos Precatorios" de Carlos Valder e Marçal Justem, Editora Forum/2010;
82. Apresentação do livro "Derecho Tributario Y Etica" de Joao Bosco Coelho Pasin, Heliasta/2010;
83. Apresentação da Coleção Sintese Juridicas Lex n.1 "Manual de Sociologia Geral e Juridica", de Olney Queiroz Assis,
Vitor Frederico Kumpel, Ana Elisa Spaolonzi, Lex Editora/2010;
84. Apresentação da Coleção Sintese Juridicas Lex n.8 " Direito do trabalho" de Virginia Eudoxia Presser e Marcelo
Mansur, Lex Ed./2010;
85. Apresentação da Coleção Sintese Juridicas Lex n.9 "Direito Previdenciario" de Alexandre Matias Silva, Lex Ed./2010;
86. Apresentação da Coleção Sintese Juridicas Lex n.10 "Direito Penal Parte Geral" de Luis Marcelo Mileo e Pedr
Augusto de Padua Fleury, Lex Ed/2010;
87. Apresentação do livro "Direito Tributario" de Eusebio Gonzalez e Teresa Gonzalez, Editora Rideel/2010;
88. Prefácio do livro "Tributos em Especie" de Eduardo Marcial e Joao Bosco Pasin, Ed. Elsevier/2010;
89. Prefácio do livro "Direito do Trabalho" de Virginia Presser Marcelo Mansur, Editora Lex/2010;
90. Apresentação do livro "Direito Internacional Público" de Liliana Jubilut e Gustavo Ferraz, Editora Lex/2010;
91. Apresentação do livro "Tutela Processual Civil Coletiva" de Teresa Cristina de Deus, Editora Lex/2010;
92. Apresentação do Livro "Processo Cautelar" de Andre Camerlingo Alves e Marco Lorencini, Editora Lex/2010;
93. Apresentação do Livro "Processo de Execução" de Marco Antonio Duarte de Azevedo, Editora Lex/2010;
94. Prefácio do livro "Desencantando Palavras" de Getulino do Espirito Santo Maciel, Ed. Scor Tecci/2010;
95. Prólogo do livro "O Formalismo da Liberdade de Expressão" de Fernando M. Toller, Ed. Saraiva/2010;
96. Apresentação do Livro "Direito Internacional dos Direitos Humanos" de Rogerio Taiar, Ed. MP/2010;
97. Introdução do livro "Camara Cascudo e Mario de Andrade" Editora Global/2010;
98. Apresentação do livro "Filosofia da Cirurgia" de Henrique Walter Pinotti, Edições O.L.M, 2010;
99. Prefácio do livro "Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas" de Marcelo Magalhaes Peixoto, Editora MP/2010;
100. Prefacio e apresentação do livro "Diplomacia Pontificia Acordo Brasil - Santa Sé Intervenções" de Dom Lorenzo
Baldisseri, Ed. LTR/2011;
101. Apresentação do livro "Execução Fiscal" de Leon Frejda, Editora Consulex, 2011;
102. Prefacio do livro "Repensando o Brasil: Ética para todos" de Ruy Altenfelder, Editora Pax & Spes/2011;
103. Prefácio do livro " Direito Militar - Doutrina e Aplicações" coordenadores - Dirceo Torrecillas, Ronaldo João Roth,
Ilton Garcia da Costa, Editora Elsevier, Edição/2011;
104. Prefácio do livro "Os Fetos Anencéfalos e a Constituição Federal de 1988" de Patrícia Marques Freitas, Editora
Ícone, 1º Ed./2011;
105. Apresentação do livro "Ensino Jurídico e Método do Caso" de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Lex Magister,
2011;
106. Apresentação do livro de Ives Filho e Samantha Meyer "A Intervenção do Estado" em homenagem ao Prof. Ney
Prado/2011;
107. Prefácio do livro "Curso de Direito Tributário" de Hugo de Brito Machado, 32º edição, Malheiros Editores/2011;
108. Prefácio do livro "Tributos em Espécie" de Eduardo Marcial Ferreira e João Bosco Coelho Pasin, Editora
Elsevier,/2011;
109. Homenagem a Luiz Carlos de Azevedo e Estudo "O ensino Religioso, Previsti na Constituição Federal....."na
Revista de Direito Educacional - RDE - n.3, Editora Revista dos Tribunais/2011;
110. Prefácio do livro "As Multinacionais de Capital Privado e o Combate a Corrupção Internacional" de Carla Liguori,
Editora Juruá/2011;
111. Prefácio do livro "A responsabilidade Cristã na Administração Pública" de Edson Luiz Sampel, Editora Paulus/2011;
112. Prefácio do Livro "Direito Processual Civil" Vol.2 coordenação Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de
Castro, Ed. Quartier Latin/2011;
113. Apresentação do livro "Tratado de Direito Tributário" coordenadores, Ives Gandra, Carlos Valder e Rogério Gandra,
Ed. Saraiva/2011;
114. Homenagem à Dra. Regina Bilac Pinto no livro "Estudos de Direito de Família e Pareceres de Direito Civil" de
Eduardo de Oliveira Leite, Editora Forense, 1º Edição/2011;
115. Prefácio do livro "Caminhos e Descaminhos da Educação Brasileira" de Paulo Nathanael, Editora Integrare/2011;
116. Prefácio do livro I e II "Princípios Constitucionais Relevantes" vários autores, Fecomercio, dezembro/2011;
117. Apresentação do Livro "Princípios Constitucionais Relevantes" v. autores, Lex Magister Ed., Fecomercio/2012;
118. Apresentação do Livro "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal", 6º Edição, Editora Saraiva/2012;
119. Prefácio do livro "Cidades Acessíveis" de Flavia Piva Almeida Leite, 1º Edição, Editora SRS/2012;
120. Prefácio da Coleção IOB de Planejamento Tributario - volume I,II,III,IV - IOB - Edição de janeiro/2012;
121. Apresentação do livro "Tratado de Direito Municipalista" vol.1, vl.2, artigo "A Constituição de 1988 e os Municípios"
Editora Quartier Latin, março/2012;
122. Prefácio do Livro "Desiguais da Natureza e Desiguais Incomuns" de Virgilio Balestro, Editora
Champagnat-Puc/PR/2012;
123. Prefacio do Livro "Direito Tributario e Direito Fundamentais - Limitações ao poder de Tributar" Editora Elsevier/2012;
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