MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS I - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL O Sistema Financeiro Nacional é constituído pelos seguintes órgãos e instituições: - CMN-Conselho Monetário Nacional - BCB-Banco Central do Brasil - CVM-Comissão de Valores Mobiliários - BB- Banco do Brasil - Bancos Comerciais - Caixas Econômicas - Cooperativas de Crédito - Bancos de Desenvolvimento - Bancos de Investimentos - Sociedades de Crédito – Financiamento de Bens Duráveis - Associações de Poupança e Empréstimo - Sociedades de Crédito Imobiliário - Sociedades Corretoras (CTVM) - Sociedade Distribuidoras (DTVM) - Investidores Institucionais - Instituições de Seguros e Capitalização - Seguradoras - Corretoras de Seguros - Entidades Abertas de Previdência Privada - Sociedades de Capitalização - Instituições de Arrendamento Mercantil - Empresas de Factoring Este conjunto que forma a estrutura do Sistema Financeiro Nacional proporciona a movimentação de recursos entre os agentes do mercado, possibilitando a irrigação da economia, estimulando a poupança e os investimentos. Dessa forma, podemos assim definir as instituições financeiras como entidades que têm como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira. II – AUTORIDADES MONETÁRIAS As autoridades monetárias são o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil, cujas atribuições são as seguintes: 1) CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL São as seguintes as atribuições do CMN: 1 - formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico e social do País. A política do CMN buscará dentre outros objetivos: - adaptar os meios de pagamento às necessidades da economia nacional; - regular o valor interno e externo da moeda nacional; - aperfeiçoar as instituições e os instrumentos financeiros; - zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras. 2) BANCO CENTRAL DO BRASIL A atuação do BCB abrange as seguintes atribuições: - emitir e distribuir as cédulas e as moedas para os bancos e recolher e destruir as danificadas; - receber os recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais e os depósitos voluntários das instituições financeiras e bancárias que operam no país; - emprestar às instituições financeiras de acordo com a política econômica do governo ou como socorro a problemas de liquidez; - regular a execução dos serviços de compensação de cheques e de outros papéis; efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais; exercer o controle do crédito sob todas as suas formas; - fiscalizar as instituições financeiras e os consórcios e aplicar as penalidades previstas; autorizar o funcionamento de todas as instituições financeiras e dos consórcios; controlar o fluxo de capitais estrangeiros garantindo o correto funcionamento do mercado cambial; - representar o governo brasileiro junto às instituições financeiras estrangeiras e internacionais 3) BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL É a instituição responsável pela política de investimentos de longo prazo do governo federal, sendo a principal instituição financeira de estímulo ao desenvolvimento econômico e social do país. 4) BANCO DO BRASIL O Banco do Brasil é um dos principais instrumentos de execução da política creditícia e financeira do Governo Federal. Dentre outras atividades, o Banco do Brasil executa o serviço de compensação de cheques e outros papéis. III - ÓRGÃOS REGULADORES EM MERCADOS CORRELATOS 1) CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Órgão encarregado do desenvolvimento, da disciplina e da fiscalização do mercado de valores mobiliários, atuando com observância da política definida pelo CMN. Os valores mobiliários sujeitos à atuação da CVM são, por exemplo: ações, debêntures, certificados de depósitos de valores mobiliários, direitos de subscrição etc. 2 2) SUSEP – SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS A SUSEP é o órgão que fiscaliza e regulamenta o mercado de seguros, capitalização e de previdência privada aberta. IV) GLOSSÁRIO 1) AGÊNCIA DE FOMENTO Tem como objeto social a concessão de financiamento de capital fixo e de giro, associado a projetos no País. Deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e estar sob o controle de Unidades da Federação, sendo que cada Unidade só pode constituir 1 (uma) agência. De sua denominação social deve constar a expressão "Agência de Fomento" (ver a Resolução 2574/98). É vedada a sua transformação em qualquer outro tipo de instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional. 2) BANCO COMERCIAL É instituição financeira privada ou pública. Tem como objetivo principal proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários para financiar, a curto e médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica do banco comercial. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social constar a expressão "Banco". 3) BANCO COOPERATIVO É banco comercial ou banco múltiplo constituído, obrigatoriamente, com carteira comercial. Diferencia-se dos demais por ter como acionistas controladores cooperativas centrais de crédito, as quais devem deter no mínimo 51% das ações com direito a voto. Deve fazer constar, obrigatoriamente, de sua denominação a expressão "Banco Cooperativo" (ver a Resolução 2788/2000). 4) BANCO DE DESENVOLVIMENTO É instituição financeira pública não federal que tem como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado onde tenha sede, cabendolhe apoiar prioritariamente o setor privado. 5) BANCO DE INVESTIMENTO É instituição financeira privada especializada em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e adotar, obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de Investimento". 6) BANCO MÚLTIPLO É instituição financeira privada ou pública que realiza as operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de 3 arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento. O banco múltiplo deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser organizado sob a forma de sociedade anônima. 7) COMPANHIA HIPOTECÁRIA É instituição que tem por objetivos, dentre outros: conceder financiamentos destinados à produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais e lotes urbanos; repassar recursos destinados ao financiamento da produção ou da aquisição de imóveis residenciais. 8) COOPERATIVA É uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços aos associados. 9) COOPERATIVA DE CRÉDITO As cooperativas de crédito devem adotar, obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão "Cooperativa", vedada a utilização da palavra "Banco". Devem possuir o número mínimo de 20 (vinte) cooperados e adequar sua área de ação às possibilidades de reunião, controle, operações e prestações de serviços. 10) COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL É a cooperativa de crédito cujo quadro social é formado por pessoas físicas que, de forma efetiva e preponderante, desenvolvam, na área de atuação da cooperativa, atividades agrícolas, pecuárias ou extrativas, ou se dediquem a operações de captura e transformação de pescado e, excepcionalmente, por pessoas jurídicas que exerçam exclusivamente as mesmas atividades. 11) COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO É a cooperativa de crédito cujo quadro social é formado por pessoas físicas que exerçam determinada profissão ou atividades comuns, ou estejam vinculadas à determinada entidade e, excepcionalmente, por pessoas jurídicas que, na forma da lei, se conceituem como micro ou pequena empresa que tenham por objeto as mesmas ou correlatas atividades econômicas das pessoas físicas ou, ainda, aquelas sem fins lucrativos, exceto cooperativas de crédito. 12) POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO (PAA) É a dependência de banco múltiplo com carteira comercial, de banco comercial e de caixa econômica instalada em praça desassistida de serviços bancários prestados por agência ou outro PAA dessas instituições. 13) SISBACEN Sistema de Informações Banco Central. É um complexo informacional administrado pelo Banco Central do Brasil que se caracteriza por permitir acesso interativo "on line", tanto para a entrada quanto para a recuperação de informações, além de disponibilizar consultas em tempo real. 14) SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO 4 É instituição que tem por objeto social exclusivo a intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes. 15) SOCIEDADE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS É instituição habilitada à prática, dentre outras das atividades, comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários; operar em bolsas de mercadorias e de futuros; e operar em recinto ou em sistema mantido por bolsa de valores. 16) SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) É a instituição que pratica operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária. 17) SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR Tem por objeto social exclusivo a concessão de financiamentos a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas classificadas como microempresas, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte. 18) SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO É instituição financeira especializada em operações de financiamento imobiliário. 19) SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (FINANCEIRA) É instituição financeira privada que tem como objetivo básico a realização de financiamento para a aquisição de bens e serviços, e para capital de giro. 20) SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS É instituição habilitada à prática das atividades comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários, e operar em bolsas de mercadorias e de futuros. Distingue-se da sociedade corretora de títulos e valores mobiliários por não ter acesso às bolsas de valores. V) APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações mais comuns no mercado financeiro são: Poupança, o Certificado de Depósito Bancário (CDB), o Recibo de Depósito Bancário (RDB) e os Fundos de Investimento. 1) POUPANÇA Os valores depositados em poupança são atualizados com base na taxa referencial (TR), acrescida de juros de 0,5% ao mês. Os valores depositados e mantidos em depósito por prazo inferior a um mês não recebem nenhuma remuneração. A TR utilizada é aquela do dia do depósito. Modalidades: - Caderneta de Poupança Programada - Caderneta de Poupança de Rendimentos Crescentes - Caderneta de Poupança Vinculada 5 - Caderneta de poupança Rural (Caderneta Verde) Tarifas: Incide sobre saldo igual ou inferior a R$ 20,00 e que não apresentem registros de depósitos ou saques pelo período de 6 meses. Data da remuneração: Nos depósitos efetuados nos dias 29, 30 e 31 a data de remuneração será o dia 1º de cada mês, aplicando-se o índice correspondente ao dia 1º do mês anterior. Depósito em cheque: Devem ser remunerados a partir do dia do depósito. 2) CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - CDB E RECIBO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - RDB O CDB é um título de crédito, físico ou escritural e o RDB é um recibo, emitidos pelos bancos comerciais e representativos de depósitos a prazo feitos pelo cliente. Prazo para aplicação: O prazo mínimo varia de 1 dia a 12 meses, dependendo do tipo de remuneração contratada. Obs: O CDB, sendo um título, pode ser negociado por meio de transferência. O RDB é inegociável e intransferível. Ambos podem ser resgatados antes do prazo contratado, desde que decorrido o prazo mínimo de aplicação. Antes do prazo mínimo não são abonados rendimentos. 3) FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF O aplicador adquire cotas do patrimônio de um fundo administrado por uma instituição financeira. O valor da cota é recalculado diariamente. A remuneração varia de acordo com os rendimentos dos ativos financeiros que compõem o fundo. Não há, geralmente, garantia de que o valor resgatado será superior ao valor aplicado. Todas as características de um fundo devem constar de seu regulamento. Classificação: Os fundos podem ser classificados em função do prazo de carência para resgate ou de remuneração de suas cotas, do nível de risco, do segmento em que atua, ou dos ativos que compõem o seu patrimônio. VI) FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC Constituído como entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, em caso de falência ou de sua liquidação. Os recursos são provenientes de contribuição das instituições financeiras, relativa a um percentual dos depósitos que mantêm. O FGC garante os seguintes depósitos: - Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio; - depósitos em caderneta de poupança; - depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB); - letras de câmbio; - letras imobiliárias; e 6 - letras hipotecárias. Limite de Garantia: O limite é de R$ 60.000,00 por depositante ou aplicador, independentemente do valor total e da quantidade de contas. Os cônjuges são considerados pessoas distintas, seja qual for o regime de bens do casamento, ou seja, cada um receberá até o valor máximo de R$ 60.000,00. Os Fundos de Investimentos não gozam de cobertura do FGC, pois o patrimônio dos bancos não se confunde com o patrimônio dos fundos de investimento, e dessa forma esses recursos não costumam ser atingidos por eventuais dificuldades das instituições. VII) FUNDOS DE INVESTIMENTO Trata-se de um condomínio formado por vários aplicadores, no qual as receitas e as despesas são divididas. O patrimônio do condomínio é administrado por especialistas - os administradores - e aplicado em títulos diversos ou em outros fundos, buscando maximizar os retornos e diminuir os riscos dos investimentos. Os aplicadores são proprietários de partes da carteira, proporcionais ao capital investido. A cota é atualizada diariamente e o cálculo do saldo é feito multiplicando o número de cotas adquiridas pelo valor da cota daquele dia. O patrimônio do fundo pode ser direcionado para a compra de ações, títulos públicos, CDBs, etc., de acordo com o perfil desejado. 1) ÓRGÃOS REGULADORES: O CMN - Conselho Monetário Nacional, autoriza a criação e o funcionamento dos fundos e delega à CVM – Comissão de Valores Mobiliários, ou ao BCB- Banco Central do Brasil, a responsabilidade e acompanhamento da gestão. O Banco Central é responsável pela regulação e fiscalização de renda fixa, enquanto que a Comissão de Valores Mobiliários fiscaliza o mercado de ações e debêntures. As carteiras reguladas e fiscalizadas pela CVM devem ter, no mínimo, 51% dos recursos aplicados em ações de companhias abertas registradas na própria entidade. Os fundos com estas características podem ser constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado, com prazo de duração determinado ou indeterminado. 2) VANTAGENS PARA O APLICADOR: - Comodidade - Gestão profissional - Poder de negociação (volume captado) - Liquidez - Inexistência de carência 3) RENTABILIDADE E CARACTERÍSTICAS DO FUNDO: - Conservadores - Moderados - Agressivos 4) ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS: - Administradores especialistas - Instituições Financeiras, CVM, Asset Managers (terceirização) - Taxas de administração e taxas de performance - Carga tributária Rentabilidade: 7 A rentabilidade de cada fundo decorre das estratégias investimento adotada pelo administrador, que deve respeitar as características definidas no seu estatuto. Taxa de administração: É um percentual cobrado sobre o valor total da aplicação de cada cotista do fundo independentemente do resultado do mesmo, recolhido diariamente e que varia de fundo para fundo. A taxa deve constar do regulamento do fundo e tem como objetivo remunerar a instituição financeira pela gestão e custódia dos recursos. Taxa de performance: Trata-se de um taxa que incide sobre um plus de rentabilidade obtida pelo fundo, ou seja, sobre o que exceder o seu benchmark (seu parâmetro de comparação). O benchmark muda de acordo com o tipo de fundo. Os Fundos de renda fixa normalmente adotam o CDI ou o IGP-M como comparativo, os fundos cambiais usam como benchmark o dólar e os fundos de renda variável costumam adotar o IBOVESPA. Assim, um fundo de renda fixa que possui como meta o CDI, pode estabelecer em seu regulamento a cobrança de uma taxa, por exemplo, de 10% sobre a rentabilidade que exceder o rendimento do CDI. 5) APLICAÇÕES E RESGATES: O valor mínimo para a aplicação inicial e para os movimentos adicionais são definidos por cada fundo, conforme sua política de investimento, composição da carteira e público-alvo. Os prazos para movimentação dos fundos devem ser divulgados, uma vez que diferem de acordo com o fundo e com a instituição. Para aplicação, o padrão é considerar as cotas de D+0 ou D+1. Se for solicitada uma aplicação até o horário permitido do dia que varia das 9.00 h. às 16.00 horas, a cota que valerá será a daquele dia (D+0) ou a do dia útil seguinte (D+1). A data do pedido de resgate (que costuma ser D+1) não necessariamente é igual à data em que o dinheiro estará disponível na conta corrente (que pode ser D+0, D+1 ou D+3). 6) AS CATEGORIAS DOS FUNDOS A forma mais simples de classificar os fundos de investimentos é tomando como base o perfil de sua carteira, sou seja: renda fixa e renda variável. Renda Fixa: Para serem classificados como fundos de Renda Fixa, devem obedecer alguns limites impostos pelo Banco Central do Brasil, como segue; - devem aplicar no mínimo 51% de seu patrimônio em títulos de renda fixa que pagam juros pré ou pós-fixados. Estes fundos dividem-se em: os FIFs e os FACs. - FIFs – Fundos de Investimento Financeiro: investem seu patrimônio diretamente em títulos diversos do mercado, como títulos públicos federais, CDBs e debêntures, entre outros, podendo aplicar 100% de seu patrimônio em títulos públicos federais. Já o investimento em ações e cotas de fundos de ações não pode ultrapassar 49% do patrimônio líquido. O percentual da carteira em títulos emitidos por uma mesma pessoa jurídica, sociedades por ela controladas ou coligadas deve ser igual ou menor a 10% do patrimônio. Aplicações em papéis de uma única instituição financeira ou coligada não podem representar mais do que 20% dos recursos. Já os FACs - Fundos de Aplicação em Cotas aplicam seu patrimônio em cotas de diferentes tipos de FIFs, em proporções variáveis. OBS: Os FACs podem ser entendidos como fundos de fundos, o que significa que em vez de aplicar diretamente em ativos, preferem aplicar em cotas de fundos diversos inclusive de outras instituições. Os títulos de renda fixa mais comuns que compõem as carteiras dos fundos são o CDB e os títulos públicos, como LTN e NBC. 8 Juros pré-fixados: O percentual que será utilizado para remunerar o fundo, é definido no momento do investimento. Juros pós-fixados: A remuneração do fundo é atrelada a um indicador como, por exemplo, o DI (depósito interbancário). 6.1) Fundos de Renda Fixa: A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (ANBID) desenvolveu uma classificação para os fundos procurando identificar mais claramente as diferentes famílias de acordo o perfil de risco, potencial de retorno e metas do investimento. Dessa forma dividiu os fundos de renda fixa em 3 grandes grupos: referenciados, não referenciados e genéricos. - Fundos Referenciados: Os fundos referenciados devem ser compostos por no mínimo 95% de ativos de renda fixa que acompanham o desempenho de um único indicador escolhido pelo administrador, como o CDI ou o dólar. Pelo menos 80% da sua carteira deve ser aplicada em títulos públicos federais ou ainda títulos de empresas privadas, que apresentem baixo risco de crédito. Tais fundos subdividem-se em: - Fundos DI: Atrelados à variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) no prazo de um dia, cuja indexação é feita por meio de derivativos financeiros, como swap de taxas. Acompanham a taxa de juros, sendo indicados para cenários cuja expectativa é de alta da taxa de juros. - Fundos Cambiais: A remuneração é baseada na variação do dólar e uma taxa de juros fixa. Os Fundos Cambiais visam proteger a moeda nacional contra eventuais desvalorizações, sendo, portanto, indicado para operações de hedge nos casos de dívidas em dólar e para os especuladores que estiverem apostando na desvalorização da moeda nacional. Aplicam básicamente em títulos de renda fixa corrigidos pelo dólar, como NTN- C (Notas do Tesouro Nacional Cambiais) e export notes. - Fundos não Referenciados: Considerados conservadores, estes fundos não precisam seguir nenhum referencial ou indicador. A composição da carteira pode contemplar títulos prefixados e pós-fixados com diferentes indexadores, sendo que, obrigatoriamente, deverão ser compostos com no mínimo 80% de títulos públicos federais, ou títulos de empresas privadas que apresentem baixo risco. Os Fundos de Renda Fixa Tradicionais, fazem parte desta categoria. . - Fundos Genéricos: Possuem total liberdade na composição da carteira, podendo aplicar até 49% de seu patrimônio em ações além de aceitar operações de derivativos. Em virtude do risco existente nestes fundos, informações como a política de investimentos, taxas, classificação, etc, devem ser destacadas para que o investidor entenda exatamente em que tipo de fundo está aplicando. Fazem parte desta categoria: - Fundos Derivativos Aplicam em ativos de renda fixa pré ou pós-fixados e assume posições em derivativos, incrementando a rentabilidade por meio de contratos no mercado de futuros, opções e operações no mercado a termo. Em função das estratégias arrojadas, os valores 9 das cotas podem sofrer fortes impactos, acarretando, inclusive, perda do patrimônio. Os fundos derivativos recebem a classificação “FIFs Livres”. - Fundos Multiportfólio São aqueles que tem sua carteira diversificada entre títulos e operações de renda fixa e aplicações em renda variável, podendo atuar também no mercado de derivativos. - Fundo de Investimento no Exterior – Fiex Foi criado como alternativa de investimento em moeda estrangeira. Deve investir no mínimo 80% da carteira em títulos da dívida externa brasileira, também conhecidos como bradies e até 20% em qualquer título de crédito negociado no mercado internacional, com o limite de concentração máximo de 10% em títulos de um mesmo emitente. Os títulos são mantidos em custódia no exterior em nome do fundo e pode alternativamente, ter no máximo, 10% do seu patrimônio, isolada ou cumulativamente, em conta de depósito no exterior ou no país, em nome do fundo e ainda realizar operações em mercado organizados de derivativos no exterior, exclusivamente para fins de hedge. 6.2) Fundos de Renda Variável: Esta modalidade de fundo deve ter no mínimo 51% de sua carteira aplicada em títulos de renda variável como ações, além de também poderem operar no mercado futuro. Estão sujeitos a fortes oscilações em sua rentabilidade, possuem alto risco, possibilidade de altos retornos e também de eventuais perdas. São conhecidos popularmente como Fundos de Ações e são chamados oficialmente de FITVM - Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários. Os fundos de renda variável podem ser divididos em: - Fundos Passivos: É estruturado com o objetivo de seguir um indexador, como por exemplo, o Ibovespa. - Fundos Ativos: Adotam uma estratégia mais agressiva que os Fundos Passivos, com o objetivo de superar a rentabilidade de seu indexador, podendo, inclusive, utilizar operações no mercado futuro. - Fundos Setoriais: Adotam como estratégia investir em ações de determinado setor como telecomunicações, energia, bancos e tecnologia. 7) TRIBUTAÇÃO: a) IR - Imposto de renda 20% é a alíquota aplicada nos ganhos obtidos com fundos de renda fixa, já os ganhos com fundos de renda variável são tributados em 10%. Para a Receita Federal um fundo só pode ser tributado em 10% se possuir no mínimo 67% de seu patrimônio aplicado em títulos de renda variável como ações. b) IOF - Imposto sobre operações financeiras Apenas os fundos de renda fixa estão sujeitos à cobrança de IOF. Saques realizados com prazos inferiores a 30 dias terão incidência do IOF sobre os rendimentos auferidos . 8) ANÁLISE DE DESEMPENHO: Vários aspectos devem ser considerados ao se fazer análise de desempenho na gestão e resultados obtidos por um determinado fundo de investimento. As principais estão relacionadas a seguir: a) Transparência: Os instrumentos básicos são o prospecto e o Regulamento, que devem abranger todas as informações relevantes para o cotista conhecer a política de investimento do fundos, os riscos envolvidos e os principais direitos e responsabilidades dos investidores e dos gestores. Durante o período de permanência do investidor no fundo ele deve ser 10 informado sobre todas as mudanças importantes, seja na equipe de gestores ou no estatuto do fundo. b) Benchmark: Benchmark é um indicador que dá a referência de performance que cada fundo busca acompanhar. Os fundos de Renda Fixa costumam ter como ponto de referência o CDI ( Certificado de Depósito Interbancário ). A meta é sempre obter resultados iguais ou superiores à taxa do CDI. c) Volatilidade: A volatilidade está diretamente relacionada com o grau de risco. Assim um investimento com alta volatilidade deve ser considerado como de maior risco e os investimentos com baixa volatilidade são mais estáveis, com um componente de risco menor. A volatilidade é a dispersão positiva ou negativa em relação à média das rentabilidades diárias, ou seja, a média dos desvios padrões. d) Rentabilidade e risco Quanto maior a rentabilidade almejada pelo fundo, maior o risco de resultados negativos. Isto ocorre porque, para visar rentabilidade superior àquela obtida pelos fundos conservadores, é necessário apostar em papéis de alto risco. Já os fundos mais conservadores procuram garantir mais segurança aos seus investidores e portanto rentabilidades menores. e) Fatores de risco: Alguns aspectos devem ser observados pelo investidor, para evitar surpresas desagradáveis, como por exemplo: - tipo de investimento - volatilidade das cotas - índice de risco do fundo - instituição gestora e administradora do fundo - instituição responsável pela auditoria f) Alavancagem: A alavancagem ocorre quando o gestor assume obrigações maiores do que o patrimônio do fundo caso as operações previstas dêem errado. O regulamento de cada fundo preceitua quanto é o limite de alavancagem de cada fundo. Por isso, é importante sempre ler no regulamento quanto é este limite para se conhecer o campo de atuação do gestor. Há gestores que alavancam mais de três vezes o patrimônio do fundo. Para os fundos de renda variável há um limite estabelecido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de 100% de alavancagem sobre o patrimônio. g) Risco de Crédito: É a avaliação da capacidade do emissor de cada papel em honrar a obrigação assumida no título. h) Índice de Sharpe: Trata-se de um índice criado por William Sharpe, utilizado para avaliar a relação entre o retorno e o risco dos fundos, considerando uma mesma categoria. i) Histórico do Fundo e do Gestor: Embora rentabilidade passada não seja garantia de rentabilidade futura, a evolução do valor das cotas do fundo é um bom parâmetro para se tomar como base na escolha de um fundo de investimento. Porém, é importante saber se a política de gestão praticada, o gestor e o procedimentos de análises atuais são os mesmos que garantiram aquela rentabilidade passada. Conhecer a performance histórica do fundo e o 11 comportamento do gestor é importante, embora não constitua, por si só, garantia de boa rentabilidade futura. 9) OUTROS FUNDOS: a) Fundo Capital Garantido b) Fundos Off Shore c) Fundos Private Equity VIII) TÍTULOS PÚBLICOS: São títulos de renda fixa pré ou pós fixados emitidos pelos governos federal, estadual e municipal com o objetivo de captar recursos para complementação orçamentária. Relativamente ao governo federal, constituem-se em instrumento de gestão da política monetária. 1) Títulos Públicos Federais: São emitidos pelo Banco Central e o Tesouro Nacional, sendo que, ultimamente, esta atribuição vem sendo exercida com mais freqüência pelo Tesouro Nacional. Os títulos do Banco Central como o BBC - Bônus do Banco Central e LBC - Letras do Banco Central têm sido pouco negociados com exceção de um tipo de NBC - Nota do Banco Central. A cada título lançado há a definição de seu prazo e da correção que será adotada. Os títulos mais comuns lançados pelo Tesouro são as Notas do Tesouro Nacional (NTN), as Letras do Tesouro Nacional (LTN) e as Letras Financeiras do Tesouro (LFT). As NTN são títulos de longo prazo com taxas pós-fixadas emitidas por séries específicas com prazos de até 30 anos e a LTN é um título de curto prazo com taxas prefixadas. Já as LFT, são títulos de médio e longo prazo emitido com taxas pós-fixadas. Sua rentabilidade está indexada à Taxa Selic, divulgada pelo Banco Central. 2) Títulos públicos emitidos pelos estados e municípios: A emissão dos títulos públicos por parte dos municípios e Estados, está condiciona à autorização do Senado Federal. As Obrigações e Apólices Estaduais e Municipais têm a finalidade de antecipar a receita tributária do emitente. Normalmente, sua rentabilidade é prefixada ou indexada à Taxa Referencial (TR) ou Taxa Selic. A negociação destes títulos é realizada nos mercados primário e secundário, e de acordo com os regulamentos que regem tais mercados. - Mercado Primário: é formado pela primeira venda de um título, ou seja, seu lançamento no mercado em leilões de taxa. O que significa que o Banco Central (BC) anuncia os volumes e prazos de vencimento dos títulos que serão ofertados. Os investidores, através das instituições financeiras, propõem as taxas pretendidas para aquisição e, no caso do BC as aceitar, o título é emitido. As instituições financeiras autorizadas a participar dos leilões -“dealers”- fazem as ofertas representando seus clientes, elas próprias ou outras instituições. - Mercado Secundário: é formado através da revenda dos títulos comprados em leilões primários entre instituições. A instituição que compra um papel em leilão primário não é obrigada a carregar o papel até seu vencimento. É prática comum a venda destes títulos a outras instituições, seja de forma definitiva ou através de operações compromissadas (venda com recompra com prazo e preço previamente definidos). 3) Tributação: -IOF: Os saques realizados com prazos inferiores a 30 dias terão incidência do IOF sobre os rendimentos auferidos. 12 -IR: Os ganhos auferidos com títulos públicos são tributados à alíquota de 20%. O recolhimento dos impostos na fonte fica a cargo da instituição pagadora. IX) TÍTULOS PRIVADOS DE RENDA FIXA: São títulos emitidos por instituições privadas com o objetivo de se capitalizarem. Seguem relacionados os títulos mais comuns, além do CDB – Certificado de Depósito Bancário: 1) Letra de Câmbio: As Letras de Câmbio (LC) são emitidas com base numa transação comercial, e funcionam como um instrumento de captação específica das sociedades de crédito, financiamento e investimento. As financeiras, ao realizarem empréstimos, possibilitam que o tomador promova o saque de uma Letra de Câmbio contra a financeira, que a aceita e lança no mercado. Trata-se de título transferível, negociável e utilizado para captar recursos que serão destinados ao financiamento de bens duráveis e de consumo. O IOF incide sobre saques realizados com prazos inferiores a 30. 2) Letras Hipotecárias: São títulos de renda fixa emitidos pelas instituições financeiras autorizadas a conceder créditos hipotecários. São emitidas com juros fixos e flutuantes e no prazo mínimo de 180 dias, e o prazo máximo é o do vencimento dos créditos hipotecários de que sejam titulares, caucionados em garantia. Os ganhos auferidos com títulos privados de renda fixa são tributados com alíquota de 20%, cabendo à instituição pagadora dos rendimentos o seu recolhimento na fonte. 3) Debêntures: As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas não financeiras de capital aberto com o objetivo de obter recursos de médio e longo prazos para financiar as suas atividades ou quitar dívidas. Diferenciam-se das Ações, sendo que seu possuidor figura como credor, e não como sócio proprietário da empresa. A companhia emissora e os aplicadores negociam a rentabilidade, assim como o prazo de aplicação. O comprador tem direito a uma remuneração certa no prazo certo, sendo que a operação é garantida pelo patrimônio da empresa. No caso das debêntures serem vendidas para aplicadores não acionistas, a CVM exige que se faça o registro de tais operações. As debêntures podem ter garantias reais oferecidas pela emissora ou serem subordinadas aos demais credores. Existem três tipos básicos de debêntures: - simples, cujo credor recebe juros e correção monetária, - conversível, na qual o credor pode optar em transformar suas debêntures em ações após determinado prazo da emissão - permutável, na qual o credor pode optar em transformar suas debêntures em ações que não as da empresa emissora após determinado prazo de emissão. A debênture emitida através de oferta pública, permite ao investidor negociá-la antes do vencimento. Incide IOF sobre saques realizados com prazos inferiores a 30 dias, e IR com alíquota de 20% sobre ganhos auferidos , cabendo à instituição pagadora dos rendimentos o seu recolhimento na fonte. 4) Commercial Papers: 13 Trata-se de título de curto prazo (nota promissória) emitido por empresas - S/A sociedades anônimas - não financeiras, com a finalidade de captar recursos para capital de giro. Sua rentabilidade é normalmente prefixada e a garantia da operação está vinculada à situação financeira da empresa. Os títulos devem ser registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários e para emissão é necessário a contratação de uma instituição financeira. O prazo mínimo é de 30 dias e o máximo de 360 dias. O investidor que comprar o commercial paper poderá vendê-lo antes do vencimento para outro, transferindo sua titularidade através de endosso em preto. É permitido o resgate antecipado do commercial paper pelo emitente desde que decorrido o prazo mínimo de 30 dias. - Tributação: 20% sobre oss ganhos auferidos, cabendo à instituição pagadora dos rendimentos o seu recolhimento na fonte. 5) Ouro: Trata-se de um ativo financeiro, considerado como uma "reserva de valor"e é utilizado para proteger o patrimônio do aplicador, uma vez que seu valor depende das políticas dos governos e de suas autoridades monetárias. É utilizado como instrumento de “hedge” em momentos de turbulência na economia . Pode ser adquirido através de bancos e corretoras de valores. A Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo comercializa outro no Mercado Físico. As cotações no exterior são feitas em onça troy e no Brasil a cotação é feita em reais por grama de ouro puro.Importante observar que o ouro tem a sua cotação atrelada ao dólar. As modalidades mais comuns de operações com ouro são: - Ouro com retirada física – Apresenta a desvantagem de perda de liquidez e segurança. Isto pode ocorrer em virtude do custo de refundir o ouro no momento de nova negociação, com o objetivo de se certificar de seu grau de pureza. - Ouro custodiado - O investidor deixa o ouro depositado em custódia de uma instituição bancária. Neste caso existem vantagens como a liquidez, a segurança e a facilidade da negociação futura. O investidor deixa o outro e leva um certificado de custódia pagando uma taxa à instituição referente a guarda do metal. - Ouro programado – Esta modalidade caracteriza-se pela venda em parcelas mensais no Mercado paralelo por empresas que enfrentam problemas com a regulamentação do setor e a fiscalização do Banco Central. Neste caso o outro é vendido como commodity e não como um ativo financeiro. Os preços são, em média, 20% superiores às cotações da Bolsa de Mercadorias & Futuros, referentes aos custos de administração. - Tributação: As operações com outro são tributadas pelo IR á alíquota de 10% sobre os rendimentos auferidos. 6) GLOSSÁRIO: Abraico - Associação Brasileira da Indústria e Comércio do Ouro Anoro - Associação Nacional do Ouro Bullion - Ouro em barra, lingote ou em moedas, utilizado como investimento. CPRM - Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais. DPRM - Departamento de Pesquisas e Recursos Minerais Moedas - As moedas de ouro são classificadas em medalhas de ouro, moedas de imitação e moedas oficiais. As oficiais são as mais importantes como forma de investimento. Segundo a empresa londrina Gold Fields, diversos países produtores de ouro têm suas próprias moedas oficiais, também chamadas bullion (uma exceção é o Brasil). Bullion, no caso, é o 14 termo usado para descrever moedas contemporâneas de ouro cunhadas em grande quantidade e vendidas a um pequeno prêmio acima do seu teor de ouro (para tornar a moeda mais resistente ao manuseio - o ouro é um material macio -, ela é cunhada numa liga em que entram outros metais, como cobre, prata ou paládio). Essas moedas têm a vantagem de combinar um baixo prêmio e o reconhecimento de uma moeda legal. As moedas bullion mais importantes são a Eagle, dos EUA; a Maple Leaf, do Canadá; a Nugget, da Austrália; e o Krugerrand, da África do Sul. Em 1986, foram produzidas 25,5 toneladas em moedas, nos países ocidentais, que negociaram no mesmo ano326,6 toneladas em moedas. Onça troy - Medida inglesa antiga de peso, equivalente a 31,10 gramas, utilizada para pesar ouro. A cotação do ouro, nos mercados importantes (Nova York e Londres), é dada em dólares ou libras por onça troy. Troy é um sistema de peso derivado do sistema avoirdupois, também inglês, criado no século XIII para evitar burlas e abusos nas vendas de mercadorias, basicamente alimentos. Nesse sistema, 1 libra tem 453,50 gramas, e é dividida em 16 onças (cada onça equivale a pouco mais de 28 gramas). No sistema troy, provavelmente derivado da cidade de Troyes, na região francesa de Champagne onde se realizavam feiras periodicamente, a libra tem 373,24 gramas e é dividida em 12 onças (daí o nome onça troy); a onça troy é subdividida em 480 grãos (cada grão tem 0,06479 grama). O sistema troy foi sempre utilizado para pesar ouro e prata, além de remédios, daí também ser chamado sistema apotecário. A onça troy é as vezes chamada onça fina (fine ounce em inglês). Ouro - Provavelmente o primeiro metal puro que o homem descobriu encontra-se espalhado por toda a crosta terrestre e na água dos oceanos, numa baixíssima concentração média - cinco gramas em mil toneladas - e mais baixa ainda nas águas dos oceanos, que se estima conter bilhões de toneladas de ouro, mas de exploração economicamente inviável pelos métodos atuais. Ouro branco - Liga de ouro na qual entram 12% de paládio, mais 15% de níquel, ou 20% a 25% de platina. Quilate - 1) Medida de peso para pedras preciosas (um quilate vale 0,2 gramas, um grama tem cinco quilates); 2) medida de quantidade (não de peso) de ouro numa liga, jóia ou barra. Uma barra de ouro puro tem 24 quilates de ouro, uma jóia ou barra de 14 quilates tem 14 partes de ouro e o restante de outros metais; assim o ouro 14 quilates tem 14/24 partes de ouro, ou 58,33%. Ouro de aluvião - O ouro contido em cascalhos, areia e argila que se forma nas margens e foz dos rios, conseqüência da erosão. Ouro reciclado - Ouro recuperado a partir de jóias e outros produtos, inclusive industriais. Sino - Sistema Nacional do Ouro, operado pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), apoiada pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima), pelo qual uma rede de teleprocessamento centraliza todas as formas de negociação do ouro. Spot - Mercado spot nas bolsas de valores e de mercadorias é o ouro que pode ser entregue geralmente 24 horas depois de comprado (nos pregões dessas entidades) ao preço do dia. X) COMMODITIES: São mercadorias que não apresentam diferenciação. Alguns exemplos de commodities negociadas em bolsa são café, soja, açúcar, petróleo, cheddar, estanho, cobre, boi, energia elétrica e suco de laranja. 1) Modalidades de negociação: - No mercado físico: Negociação da mercadoria no mercado interno de um país. 15 - No mercado FOB: Negociação da mercadoria entre países diferentes. - Nos mercados derivativos de commodities: Negociações de contratos futuros e de opções, a Termo e Swaps agrícolas. Para quem não lida diretamente com a mercadoria mas quer investir no setor, as únicas opções são as operações com derivativos, principalmente nos mercados futuros, de opções e a termo, que podem apresentar uma boa relação risco/retorno em função da alta volatilidade apresentada. a) Derivativos: Os derivativos são instrumentos fundamentais para os players dos mercados de commodities porque em geral apresentam muita volatilidade de preços. Portanto, os participantes aceitam abrir mão do potencial de lucros gerado pela volatilidade em troca de ter seu risco diminuído e deste modo poder planejar melhor seu negócio. É por isso que este mercado apresenta diversas oportunidades para investidores que aceitam assumir risco esperando uma taxa de retorno elevada. Os contratos a termo são negociados diretamente entre as partes ou por meio de leilão. As negociações ocorrem no mercado de balcão. Já os contratos Futuros e Opções são negociados em bolsa. b) Commodities negociadas no Brasil: As commodities mais conhecidas e negociadas na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) são os contratos de açúcar, milho, soja, álcool, boi gordo e café. Nos EUA as bolsas que comercializam fortemente commodities são NYBOT a Chicago Board of Trade e a Chicago Mercantil Exchange. c) Características dos Mercados de Commodities: Uma das características mais importantes dos mercados de commodities é a pulverização. Esta pulverização permite que estes mercados se aproximem da concorrência perfeita onde os participantes, em sua forma singular, têm de aceitar o preço que está sendo praticado. Esta característica somada ao fato de estas mercadorias não apresentarem diferenciação, ou seja, dentro de um mesmo tipo de commoditie não existir diferença significativa, torna este mercado muito competitivo. Neste mercado não há um modelo de precificação de commodities amplamente difundido. A estimativa de preço nos mercados de commodities se dá por intervalo, baseada em informações passadas e em expectativas futuras. É fundamental o acompanhamento dos fatores macroeconômicos como crescimento/depressão econômica, juros e mudanças no poder aquisitivo em diversos países, além de outros fatores como estoques de países produtores e exportadores, clima, câmbio, preços de fretes, registros de embarque, regimes comerciais, cartéis e outros. Atuam no mercado de commodities os exportadores, importadores, produtores, fundos de pensão, cooperativas, especuladores e arbitradores, através das corretoras que formam a BM&F. XI) TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO: São investimentos que combinam características de jogo e de poupança. Através dos títulos concorre-se a prêmios em dinheiro além de haver o rendimento de parte do valor investido. Do valor aplicado pelo investidor, a instituição financeira separa um percentual para a poupança e outro para o sorteio e um terceiro para cobrir despesas. 1) Características: O percentual separado para a poupança rende TR (taxa referencial) ou outro indexador adotado como IGP-M. Além do correção pelo indexador a instituição pode pagar 16 também um percentual de juros que é facultativo e determinado pela empresa. Sem a ajuda da sorte o rendimento será inferior ao de um fundo ou de uma caderneta de poupança. Esses títulos são interessantes para quem gosta de jogar com a vantagem de que, caso não ganhe uma parte do investimento será recuperada. Caso o investidor queira efetuar o resgate do valor investido antes do término do plano ele receberá um percentual da parte reservada a poupança de cerca de 90%. Só após o término do plano é possível resgatar 100% deste valor. 2) Modalidades: Estes títulos possuem carência para a retirada das parcelas depositadas que variam de acordo com cada tipo de plano, normalmente de 12 meses. . Existem títulos de capitalização de pagamento mensal e de pagamento único. . Os sorteios podem ser semanais ou mensais, variando conforme o plano. 3) Tributação: Imposto de Renda Sobre os rendimentos obtidos há a incidência conforme tabela abaixo: Alíquota Dedução Até R$ 900,00 isento De R$ 900,00 à R$ 1.800,00 15% R$ 135,00 Mais de R$ 1.800,00 27,5% R$ 360,00 4) GLOSSÁRIO: Carência para resgate: É o prazo pelo qual o investidor não pode resgatar o valor investido a título de poupança, mais correção e juros. Se o investidor fizer o resgate antes do término do plano, tem direito a no mínimo, 90% do valor da provisão matemática, corrigido. No término do plano, deve receber 100%. Carregamento: É a parte da prestação que vai cobrir as despesas e o lucro da instituição. Em outras palavras, é a taxa de administração. Períodos de capitalização: São os prazos de duração dos planos de capitalização. Variam de acordo com a demanda do mercado e a disponibilização de cada instituição Prazo: Não podem existir planos com prazo inferior a 6 meses. Quanto menor o prazo do título, menor será sua perda com relação à poupança. Prêmio: É quanto o investidor paga pelo título. O pagamento pode ser de uma só vez (plano único) ou mensal (plano mensal). No segundo caso, normalmente, as mensalidades são reajustadas pela TR (taxa referencial). Provisão Matemática: É a parcela da prestação que vai compor a poupança do investidor, sendo normalmente, corrigida pela TR (taxa referencial) mais juros de, no máximo, 0,5% ao mês. Provisão para sorteio: É a parcela da prestação que irá compor o prêmio dos sorteados. Sorteio: Podem ser semanais, mensais, etc. Alguns baseiam-se em resultados de jogos, como a sena; outros possuem sorteios próprios. Outros misturam os dois. XII) PREVIDÊNCIA: Trata-se de um investimento que se justifica pela insuficiência representada pelos rendimentos que a previdência oficial do INSS oferece. É constituida através de contribuições mensais realizadas em uma conta individual, que ao final do tempo de contribuição irá gerar a renda de aposentadoria. Há dois tipos básicos de previdência privada, os planos fechados e os planos abertos. Os planos fechados, 17 conhecidos como fundos de pensão, são organizados por empresas, sindicatos ou associações de classes atendendo apenas ao grupo pertencente aquela categoria, onde as empresas contribuem com parte dos recursos do fundo. Já os planos de previdência privados abertos são oferecidos por entidades de previdência complementar e companhias seguradoras e estão disponíveis para toda pessoa que tiver interesse em ter esta opção em seu portfólio. 1) Modalidade de planos: Existem várias modalidades de Planos de Previdência, que procuram atender às demandas do mercado, como segue: - Plano Tradicional: Aplica seus recursos em títulos, ações, imóveis, entre outros, porém é o gestor que faz a escolha do portfólio e o investidor não tem a opção de escolha de carteiras. Garantem rentabilidade mínima para o investimento normalmente (taxa de juros + correção de valores). Acima disso, cada administrador pode repassar ou não um percentual do excedente financeiro (a diferença entre a rentabilidade mínima garantida e a rentabilidade total nas aplicações dos recursos). Este percentual de repasse dos rendimentos varia de acordo com cada instituição. O Conselho Nacional de Seguros Privados baixou uma norma que obriga todos os planos tradicionais a padronizar a metodologia de cálculo dos seus resultados. - PGBL- Plano Gerados de Benefício Livre: Oferece ao contribuinte três opções de investimento com níveis de risco distintos: o plano soberano, o plano de renda fixa e o plano composto. O plano soberano visa à aplicação em títulos públicos federais. Já o plano renda fixa, além de títulos públicos, compra outros ativos de renda fixa. Finalmente, o plano composto permite investir até 49% dos recursos em renda variável. Neste tipo de plano, todo o rendimento será repassado ao investidor. Não há rentabilidade mínima garantida. - FAPI- Fundo de Aposentadoria Programada Individual: Gerido por instituições financeiras ou seguradoras autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), tem como característica fundamental a flexibilidade na definição de contribuições, não existindo obrigatoriedade de fixação de valor nem de prazos. - Rentabilidade: A rentabilidade do FAPI obedece aos mesmos critérios do PGBL. - Custos: - PGBL : Taxa de Administração e taxa de carregamento - FAPI : Taxa de Administração - Planos Tradicionais: Taxa de Administração - Saques: - PGBL: Os saques não precisam ser integrais, há a opção de transformar o montante em renda vitalícia. Após cada saque há carência de 60 dias para se fazer uma nova retirada. - FAPI: No FAPI não há carência, mas o consumidor pagará IOF de 5% se fizer um resgate no primeiro ano do plano. - Planos Tradicionais: Determinam um prazo 12 meses para se fazer um resgate. 2) Tributação: 18 Os Planos Tradicionais, FAPIs e PGBLs possibilitam deduzir da base de cálculo para incidência do IR (até o limite de 12% da renda bruta), resultando, num primeiro momento, em pagamento de menos imposto. Entretanto, no momento do resgate haverá tributação. No caso exclusivamente do FAPI além da tributação no resgate, há também a tributação sobre os ganhos à alíquota de 20%. Portanto, quem aplica no FAPI é tributado duas vezes uma nos ganhos e outra no momento do saque que incidirá sobre o total sacado. Além disso, o saque dos recursos tem que ser total na hora da aposentadoria. No FAPI, as contas mantidas por um período mínimo de 1 ano ficarão isentas do IOF no momento do saque. Retiradas feitas antes deste período sofrerão incidência de 5%. 3) Benefícios Complementares Opcionais: Nos planos de previdência privada e no PGBL, além da natural renda vitalícia, o aplicador também poderá, desde que contribuindo com as parcelas de valor exigidas, optar por: - Rendas vitalícias (por invalidez) que consistem em uma renda mensal vitalícia concedida ao participante com início na data que haja sido declarada sua invalidez total ou permanente. - Renda vitalícia por morte (pensão) que consiste em uma renda mensal devida aos beneficiários indicados quando da aquisição do PPA. - Pecúlio por morte (pecúlio) que consiste no pagamento em uma importância em dinheiro, em uma única vez, aos beneficiários indicados quando da aquisição do PPA. OBS: Os produtos de previdência podem ser divididos em dois grandes grupos: os tradicionais, que garantem uma rentabilidade mínima para o investidor, e o PGBL e FAPI, que não têm garantia mínima de rentabilidade. É importante analisar dois pontos para investir em produtos com garantia de rentabilidade: a expectativa com relação à taxa de juros ao longo do tempo e o horizonte de aplicação. Com um cenário de juros baixos, a rentabilidade garantida é bastante tentadora, entretanto, altas taxas de juros fazem com que a garantia seja pouco relevante. Já no caso de uma aplicação por um prazo mais longo, por exemplo, 10 anos, não há sentido em buscar garantias de rentabilidade, porque nestes prazos o ideal é alocar parte dos seus investimentos em previdência privada em renda variável. No longo prazo, a tendência é que o investimento em renda variável ofereça retorno mais atrativos. Há ainda no PGBL e no FAPI um mecanismo da portabilidade, que garante ao investidor, a cada 6 meses, o direito de transferir sem nenhum tipo de ônus seus recursos para um outro produto de uma mesma ou outra seguradora. Com isso, o mercado de previdência privada se tornou mais competitivo pois ganha aquele gestor que consegue uma melhor relação entre risco e retorno para os seus clientes. 4) GLOSSÁRIO: Beneficiário: É a pessoa indicada pelo participante que terá direito ao recebimento de qualquer cobertura ou fundo de aposentadoria. Cálculo atuarial: É o cálculo que é determinado em função da idade de entrada e saída do cliente, sua expectativa de vida e a probabilidade de morte. Excedente financeiro: São os recursos conseguidos através de aplicações no mercado financeiro, que ultrapassem 6% ao ano de juros. Fundo de aposentadoria: É um fundo financeiro formado por contribuições mensais, o qual gerará a renda vitalícia. Participante: É a pessoa que contrata o plano junto a entidade de previdência. 19 Pecúlio: È uma cobertura adicional. Um capital único que será pago aos beneficiários, em virtude do falecimento dos participantes. Prazo de diferimento: É o período em que o participante efetua contribuições mensais para o fundo de aposentadoria. Recálculo: É a reavaliação atuarial dos benefícios contratados, ou seja, o saldo do fundo, as contribuições e benefícios, em virtude de aportes, resgates, repasses de excedentes e outras modificações do plano. Renda por invalidez: É uma renda mensal que será paga ao próprio participante, vitaliciamente, caso este venha a se tornar total e permanentemente inválido. Renda Vitalícia: È uma renda mensal que o participante do plano receberá, a partir da data estipulada no ato da contratação, ou modificada durante a permanência do plano, até que o titular venha a falecer. Taxa de administração: São as taxas cobradas pela companhia para administrar os recursos do participante do plano. Pensão: É uma renda destinada aos beneficiários em virtude do falecimento do titular do plano. XIII) EMPRÉSTIMOS: Trata-se de um contrato entre o cliente e a instituição financeira pelo qual o cliente recebe uma quantia que deverá ser devolvida ao banco, acrescida dos juros acertados, em data marcada como vencimento. O cliente pode quitar o empréstimo antecipadamente, com a devida redução de juros. 1) Taxas de juros: As taxas variam de acordo com o mercado, ou seja, também quanto ao custo do dinheiro prevalece a lei da oferta e da procura. No caso específico dos juros, fatores como riscos, estabilidade política, política adotada pelo BC em relação dos depósitos compulsórios, controle da inflação, dentre outros, interferem na sua definição. MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS CONCEITOS BÁSICOS DO MERCADO DE CAPITAIS I. CAPITAL É o valor dos recursos financeiros colocados na empresa pelos sócios ou acionistas e representa o investimento dos proprietários na organização. Essa empresa não opera no mercado acionário, ou seja, ela não vende ações na bolsa. Sendo assim ela não é uma companhia de Capital aberto. Essa condição é 20 expressa pela sigla L.T.D.A. no final do nome da empresa. Portanto é formada a Companhia Carlos & Pedro L.T.D.A. Variação do Capital Social Como aprendemos, o Capital Social de uma empresa é o valor dos recursos financeiros colocados na empresa, pelos seus sócios ou acionistas. Sendo assim, poderíamos intuitivamente pensar que este é um valor fixo que nunca varia. Mas não é bem assim! Existem algumas situações que o valor do Capital Social varia: - devido à necessidade de correção monetária: quando ocorre inflação, os valores devem ser corrigidos. Se não ocorresse essa correção, os valores ficariam defasados ao longo dos anos. - devido à capitalização de lucros ou de reservas:.Ocorre quando a empresa tem excesso de reservas ou lucros e decide integralizar esse excesso em Capital. Vamos relembrar o nosso exemplo: Vamos supor que o primeiro ano da Companhia Carlos & Pedro L.T.D.A. foi ruim, e eles não conseguiram nem lucro nem prejuízo. Mas nesse ano, houve inflação de 50%. sendo assim o capital deve ser corrigido. O capital que valia anteriormente R$200.000,00 passa a valer R$300.000,00. É como se a dívida da empresa com os seus proprietários fosse corrigida pela inflação. Já no segundo ano não houve inflação e a Companhia Carlos & Pedro L.T.D.A. teve um bom desempenho, obtendo um lucro de R$100.000,00. Carlos e Pedro então resolveram capitalizar metade desse lucro (R$ 50.000,00). Sendo assim o capital da empresa passou a ser de R$ 350.000,00. Nesse instante é interessante esclarecermos o seguinte ponto: Capital Social É DIFERENTE de Patrimônio. Para efeito didático, simplificamos a equação: PATRIMÔNIO = CAPITAL (+ LUCROS) ou (-PREJUÍZO) ou seja, o Patrimônio pode valer mais ou menos do que o Capital. No nosso exemplo o Capital Social no final do segundo ano é de R$ 300.000,00 enquanto o patrimônio é de R$ 350.000,00. A relação entre o Capital Social e Patrimônio pode ser expressa com a seguinte analogia: imagine que o Capital Social representa um Vaso de cereais, logo seu tamanho é fixo, enquanto que o Patrimônio são os cereais que estão no vaso, podendo transbordar do mesmo ou nem chegar e enchê-lo por completo. Capital Aberto Uma companhia de capital aberto é aquela que opera no mercado acionário. Essas empresa tem suas ações registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e distribuídas entre um determinado número de acionistas, que podem ser negociadas em bolsa de valores ou no mercado de balcão. Um pouco confuso?! Vamos observar o nosso exemplo: A Companhia Carlos & Pedro, depois de 2 anos funcionando resolve abrir o seu capital, ou seja abrir a companhia a investidores interessados a tornarem-se sócios. Para isso ela dirige-se a CVM é pede uma autorização para poder estar operando na bolsa de valores. Assim a Companhia Carlos & Pedro L.T.D.A. vira a Companhia Carlos & Pedro S.A., e quem quiser pode tornar-se sócio, basta comprar uma parte da companhia (ações). É como se os proprietários vendessem uma parte do capital a outras pessoas. Como falamos que o capital é como se fosse uma dívida da empresa com o acionista, é como se algum investidor "comprasse esse poder de cobrar a dívida". Mas o que leva uma pessoa a comprar um poder de cobrar uma dívida? Uma série de benefícios: como a possibilidade de receber dinheiro por conter esse poder (dividendos) ou vender esse 21 poder mais tarde, quando estiver valorizado. Lendo os próximos item, você vai entender melhor II. AÇÕES O Que é Uma Ação Ação é a menor fração, a menor parte, do CAPITAL SOCIAL de uma sociedade anônima (S.A.) ou companhia (denominação dada às empresas que são negociadas em Bolsa de Valores). Para que não haja surpresas futuras, é bom lembrar que ações muitas vezes são chamadas de ativos. Ao longo deste texto utilizaremos o termo ativo como sinônimo de ação. Exemplo: Suponha que Tião seja dono de uma barraca de laranjas e pretenda ampliar os seus negócios. Para isso, ele precisa de mais recursos, ou seja, dinheiro. Inicialmente, o valor patrimonial da empresa de Tião é a barraca e mais 900 laranjas (que é o estoque da barraca). Supondo que a barraca tenha o valor de 100 laranjas, o capital patrimonial de Tião é de 900 + 100 = 1000 laranjas. Tião quer abrir o capital de sua empresa, isto é, disponibilizar ações (frações) de sua empresa numa bolsa de valores (exemplo: Bovespa), com o intuito de vender parte dessas ações para obter dinheiro para investir na própria empresa (e o que é mais importante, sem endividar-se). Para efetuar a abertura de capital, Tião muda o nome oficial de sua empresa (razão social) para Tião Laranjas S.A. (S.A. de Sociedade Anônima) e divide sua empresa em 1000 pedaços. Cada pedaço corresponde a 1 ação e equivale a 1 laranja (1 ação = 1 laranja). José compra 100 ações da empresa de Tião, Maria compra 200, João mais 200 e Pedro 300. Assim, José, Maria, João e Pedro tornaram-se proprietários da empresa na proporção que suas ações representam o capital da empresa. Em outras palavras, eles se tornaram acionistas da empresa. Como uma ação corresponde a uma laranja, somando às ações compradas por José, Maria, João, e Pedro, Tião conseguiu arrecadar 100 + 200 + 200 + 300 = 800 novas laranjas. Em contrapartida, Tião só é proprietário ao equivalente a 200 laranjas. Tipos de Ação As ações possuem dois tipos de classificação, para cada tipo há duas opções. 1) Primeira classificação - Ordinárias ou Preferenciais 2) Segunda classificação – Nominativas ou Escriturais i) Primeira Classificação O = Ordinárias As ações do tipo Ordinárias conferem dois direitos aos acionistas: - participação nos resultados (dividendos) da empresa; - direito de voto nas Assembléia dos Acionistas. Nas companhias, a autoridade maior é a Assembléia dos Acionistas, uma espécie de reunião entre todos os acionistas e gestores da companhia. Eles decidem sobre: as diretrizes da atividade da companhia; a aprovação dos demonstrativos financeiros; o destino dos lucros; a eleição dos Diretores, e; alterações do estatuto do interesse da companhia. 22 CADA AÇÃO ORDINÁRIA CORRESPONDE A UM VOTO. Para se ganhar as eleições na companhia é necessário ter mais ações ordinárias, já que o voto determina poder predominante na companhia. À medida que o mercado se desenvolve, ocorre uma maior distribuição das ações entre um número maior de acionistas, e isso permite que um grupo que detenha mesmo uma pequena quantidade de ações ordinárias consiga ser o majoritário e, dessa forma, venha a assumir o controle da empresa. Com isso, é mais fácil de ocorrer trocas no controle da companhia (controle acionário), pois administrações ruins perdem com maior rapidez o apoio dos acionistas. Isso faz com que as administrações sejam mais eficientes e elevem o preço das ordinárias na disputa pelo controle acionário. Resumindo, em mercados desenvolvidos a atratividade das ordinárias é grande. P = Preferenciais Este tipo de ação garante ao acionista: - preferência na distribuição de resultados (dividendos) da empresa. A ação preferencial garante a seus acionistas prioridade no recebimento dos dividendos e geralmente em quantidade superior à recebida pelos detentores de ações ordinárias. Os detentores de ações ordinárias só receberão dividendos após estes já terem sido pagos aos acionistas preferenciais. - preferência no reembolso de capital, no caso de dissolução da sociedade ou fechamento de capital da empresa, ou seja, quando a empresa deixa de ser negociada na bolsa de valores. - em caso da não-distribuição de resultados por três anos consecutivos, as ações preferenciais adquirem poder de voto, capaz de comprometer a situação do acionista controlador. O Estatuto da companhia pode conferir poder de voto às preferenciais. À medida que o mercado se desenvolve, a procura pelas preferenciais diminui na proporção que aumenta para as ordinárias. Ou seja, o preço das preferenciais tende a se igualar às ordinárias no decorrer do tempo. Para os investidores em ações preferenciais, o lucro é mais importante do que o comando das decisões, isto é, o poder na companhia. ii) Segunda Classificação: N = Nominativas Falamos de ações nominativas quando há um registro de controle de quem possui ações da empresa. Esse controle é feito pela própria empresa ou por terceiros, podendo ou não haver emissão de alguma forma de recibo ou certificado. Em outras palavras, é utilizada essa denominação sempre que é feito algum tipo de controle de quais acionistas têm ações de uma empresa X e quantas ações cada um deles possui. Nesse controle que é feito, identificam-se quantas ações esses acionistas possuem e, além disso, qual o tipo das ações. Este certificado tem a função de identificar: - A companhia; - O proprietário; - O tipo de ação; - A forma de emissão; - Os direitos já exercidos, com menção às Assembléias onde eles foram decididos. 23 Somente o certificado não caracteriza a posse da ação. Esta só é definida depois de registrado o lançamento do certificado no Livro de Registro das Ações Nominativas. É com base nos acionistas constantemente presentes no Livro que se fazem valer os direitos do acionista, como, entre outros: - A percepção dos resultados da companhia; - A capacidade de votar; - O direito de retirada. Quando o acionista deseja desfazer-se de suas ações, transferindo-as a outro proprietário, a transferência também é registrada num outro livro, o Livro de Transferências das Ações Nominativas. Com esses cuidados, evitam-se surpresas nas Assembléias de Acionistas. Só participam de fato dessas Assembléias os acionistas regularmente inscritos nos livros. De acordo com os Estatutos, as companhias suspendem a possibilidade de transferência de posse de suas ações em datas próximas a suas Assembléias. Com essas providências, a companhia sabe com alguma antecedência a quem se pagarão os direitos e quem votará nas deliberações. E = Escriturais Este tipo de ação lembra uma conta corrente, na qual os valores são lançados e registrados computacionalmente a débito e a crédito dos acionistas, não havendo movimentação física de documentos. É enquadrada nesta classificação qualquer tipo de ação que pode circular nos mercados de capitais sem a emissão de certificados ou recibos de posse provisória (cautelas). Neste caso, a posse delas é registrada (elas são escrituradas) por um determinado banco, que processa o seguinte tipo de controle para a companhia: - os pagamentos de direitos e resultados a todos os acionistas da companhia; - as transferências de propriedade de acordo com o formalismo exigido pela lei, comprovando esse processamento através de extratos bancários. - A tendência à emissão de ações escriturais é chamada de "desmaterialização das ações", e é norma geral em diferentes mercados, porém bastante desestimulada em outros. Código da Ação Toda ação é um ativo financeiro, e todo ativo possui um código que o representa perante a Bolsa de Valores e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Na tela de cotações, que é onde o investidor visualiza os preços das ações negociadas, é sempre exibido: - o código do ativo; - o significado do código. O código das ações é constituído por QUATRO LETRAS e UM NÚMERO. As letras fazem referência ao nome da empresa. O número indica o tipo da ação, podendo ser: 3 – ON 4 – PN 5 – PNA 6 – PNB 10 – Recibo 24 As ações ordinárias ou preferenciais são sempre nominativas, por isso existe a notação ON (Ordinária Nominativa) e PN (Preferencial Nominativa) depois do nome da empresa, onde é exibido o significado do código. As ações do tipo ON geralmente possuem menor valor de mercado do que as do tipo PN, e também menor LIQUIDEZ, que representa a facilidade de negociar um ativo, isto é, a facilidade de vendê-lo ou comprá-lo, uma vez que a maioria dessas ações está em poder dos proprietários, que não negociam com freqüência o papel por não querer dividir o controle da empresa. Exemplo: A Embraer é representada por EMBR3 e EMBR4. O número 3 identifica a ação ON e o número 4 indica a ação PN, como já citado. Uma mesma companhia pode emitir ações preferenciais de mais de uma classe. Neste caso, a representação do código do ativo se dá através de números distintos. Quando isso ocorre, na descrição do significado do código aparece uma terceira letra, que se refere à variação no tipo de preferencial, como PNA , PNB ou PNC. As características dessas classes são definidas pelo estatuto da empresa. As diferenças variam de empresa para empresa, portanto não é possível fazer uma definição geral desse tipo de ação. No caso das ações ordinárias, não existem variações. III. CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES: Valor Nominal Valor nominal da ação é o valor do Capital Social da empresa dividido pela quantidade de ações que ela possui, ou seja, a soma dos valores nominais de todas ações de uma empresa corresponde a seu Capital Social. Importante: Não existe relação entre o valor nominal de uma ação e o seu valor de mercado (valor pelo qual ela é negociada). Lote Padrão Para facilitar as negociações devido à grande quantidade dinheiro transacionadas diariamente no mercado acionário, instituem-se os lotes padrões de ações. Lotes são pacotes de ações. Normalmente os lotes são de 1.000, 10.000 ou 100.000 ações. A letra k após o número significa 1.000. Por exemplo: 100 k = 100.000. Já a letra M após o número significa mega (milhões), ou seja, 1.000.000 ações. Para saber o custo de uma quantidade de ações que você deseja comprar, basta fazer a seguinte conta: Quantidade de Ações que você deseja comprar Quantidade de Ações que compõe o lote X Preço do Lote Custo das Ações que Você = Deseja Comprar Exemplo: RCTB41. Lote padrão = 1.000 ações (*); Cotação do lote = R$ 230,00. 25 Quero comprar = 100 lotes padrão (100.000 ações); Custo da negociação = R$ 23.000,00. Cotação A Cotação nada mais é que o preço da ação. O preço de uma ação é formado da seguinte maneira: quando alguém compra uma ação na mão de outra pessoa, o preço pelo qual essa negociação ocorreu fica sendo considerado a COTAÇÃO da ação, enquanto não ocorrer outra negociação no mercado. Resumindo, a COTAÇÃO é o valor que a ação adquire no último negócio fechado (última compra-venda efetuada). AS COTAÇÕES SÃO DADAS PARA O LOTE PADRÃO DA AÇÃO. O LOTE PADRÃO VARIA DE AÇÃO PARA AÇÃO E É IMPOSTO PELA BOVESPA. O valor das ações que aparece nos jornais é a cotação de fechamento do último pregão, isto é, o valor do último negócio realizado no dia anterior. Liquidez Liquidez é a capacidade apresentada por um determinado bem econômico de transformar seu valor em dinheiro. O dinheiro tem liquidez total, ele é a própria liquidez. Para um investidor, liquidez é a facilidade com que ele consegue vender uma ação e transformá-la em dinheiro. Por isso, a liquidez é um importante fator a ser analisado antes da aquisição de uma ação. Pode-se dizer que quanto maior for a liquidez de uma ação, melhor ela é, pois o investidor que a possui na carteira tem maior facilidade em vendê-la. Um modo prático de verificar a liquidez é observar duas coisas: 1. o número de negócios diários realizados com a ação (quantidade de vezes que houve um casamento entre uma oferta de compra e uma de venda); 2. o volume financeiro negociado (qual o montante total envolvido nos negócios realizados no dia). Variação Variação é a diferença percentual entre a cotação da ação num momento e a cotação desta no fechamento do pregão do dia anterior. Exemplo: Cotação no fim do pregão de ontem = 155,70 Cotação Atual = 154,00 Variação = (154,00-155,70)/155,70 = -1.09% Volatilidade A volatilidade de uma ação, de um fundo de investimento ou de qualquer outro tipo de aplicação financeira representa a tendência de oscilação de sua taxa ou de seu preço num determinado período. Pode-se concluir que se o valor de uma ação tem grande tendência a oscilar, o investimento nessa ação é um investimento arriscado. Isto significa que o nível de volatilidade tem uma influência decisiva no risco de determinado investimento. É importante entender que, em geral, as aplicações com maior volatilidade possuem maior taxa de risco. Isso não significa que o investidor perca dinheiro necessariamente, o que ocorre é que ele não consegue prever com muita segurança o que acontecerá no futuro com seu investimentos, pois estes oscilam muito, tanto para baixo quanto para cima. Já os investimentos com baixa volatilidade possuem uma 26 performance mais estável e, por ter um comportamento mais previsível, sua performance não surpreende o investidor. No mercado acionário a volatilidade é um fator presente e importante, pois são nas oscilações de preços que são criadas as oportunidades de investimento. Porém, há muitos níveis diferentes de oscilações e, para efeito de avaliação, é importante identificar o prazo da observação além de identificar o grau em que o investimento está variando. Quanto menor o prazo de observação, menos confiável é a volatilidade observada. Quanto maior a volatilidade de uma ação, maior será a chance de um investidor entrar ou sair em momentos inoportunos. A regularidade de desempenho é um aspecto que deve ser valorizado. Para quem está investindo visando o ganho a longo prazo a melhor opção é buscar investimentos com menor volatilidade e um comportamento mais constante. Rentabilidade Rentabilidade é o quanto se ganha comparado ao quanto se investiu, expressa em termos percentuais. Exemplo: Um investimento inicial de R$ 100,00, que hoje vale R$ 105,00, gerou um ganho financeiro nominal de R$ 5,00 e uma rentabilidade de 5%. Um dos aspectos mais interessantes do mercado de ações é que a rentabilidade é variável, isto é, cabe ao acionista, você, encontrar os ativos que têm maiores chances de proporcionar maior rentabilidade. A rentabilidade de uma ação é influenciada pela lucratividade da empresa emissora da ação, traduzindo-se para o investidor em recebimento de parcela dos resultados obtidos, sob a forma de: - Dividendos (parte do lucro distribuído aos acionistas); - Bonificações (novas ações); - Juros sobre o Capital Investido; - Valorização do preço da ação junto ao mercado. A valorização ocorre em função de alteração de expectativas dos investidores em relação à lucratividade futura da empresa, em decorrência de eventos favoráveis ao mercado acionário ou, ainda, à economia como um todo. Exemplo: A queda nas taxas de juros poderá melhorar a lucratividade das empresas endividadas. As empresas brasileiras têm o costume de fornecer balanços anuais, e isso faz com que os resultados sejam distribuídos anualmente. Por isso, para a competição do InvestCampus será mais importante obter lucros através da valorização do preço da ação junto ao mercado. Logo, não deve ser muito relevada a possibilidade de ganho com uma ação através da distribuição de dividendo da empresa que a ela corresponde. Variação do Valor e Quantidade das Ações No ato da abertura de capital, a própria empresa define o número (quantidade), as espécies (preferencial, ordinária), e as classes (PNA, PNB etc) das ações em que se dividirá o capital social. São definidos também pela empresa o valor nominal das ações e o preço de sua emissão. A quantidade de ações emitidas pela empresa na abertura do capital pode ser alterada posteriormente por dois motivos: 27 1. Aumento do Capital Social (Para saber mais leia Variação do Capital Social) Neste caso podem ocorrer: - Aumento do Valor Nominal de Cada Ação: ocorre o aumento nominal de cada ação sem que haja necessidade de emissão de novas ações - Bonificações em ações: as ações recém-criadas são distribuídas gratuitamente aos novos acionistas na proporção da quantidade de ações que estes antes possuíam. Essa distribuição é dada como forma de dividendo, complementando ou substituindo o dividendo em dinheiro. - Subscrição: quando a empresa faz uma subscrição pública, ela dá a seus acionistas o direito de aquisição das ações recém criadas com preço e prazo definidos (ver abaixo Direitos de Subscrição). De novo, cada acionista recebe o direito de compra de uma certa quantidade de ações na proporção da quantidade que estes antes possuíam. Com relação à subscrição, seguem alguns termos essenciais: a. Direitos de Subscrição - é o direito de aquisição de novo lote de ações pelos acionistas, em quantidade proporcional às possuídas. b. Venda de Direitos de Subscrição - como não é obrigatório o exercício de preferência na subscrição de novas ações, o acionista poderá vender a terceiros, em bolsa, os direitos que detém. 2. Diminuição do valor nominal de cada ação (SPLIT) É quando uma companhia decide aumentar o número de ações (sem aumento do CAPITAL SOCIAL da empresa) com o objetivo de baratear o valor ($$) de cada uma delas. Isso torna possível a compra de ações por parte de pequenos investidores ou simplesmente minimiza a chance de concentração de grande parte da companhia na mão de poucos acionistas. Como a quantidade de ações cresce sem aumentar o capital social da companhia, cada acionista continua dono de uma mesma fatia da empresa. As novas ações emitidas são distribuídas gratuitamente e proporcionalmente entre os acionistas já existentes. Exemplo Suponhamos que uma empresa tenha capital aberto e possua o CAPITAL SOCIAL no valor de R$100.000,00. Esta empresa possui 100 ações negociadas na bolsa (cada ação corresponde a 1% do seu CAPITAL SOCIAL). No entanto, é do interesse da empresa reduzir o valor de cada ação para que pequenos investidores possam adquiri-las. A empresa então emite mais 100 ações, totalizando 200 (cada uma agora corresponde a 0,5% do seu CAPITAL SOCIAL), logo, para que as "fatias" dos acionistas sejam mantidas a empresa deverá distribuir as novas ações entre estes na proporção da quantidade de ações que eles já obtinham. Direitos e Proventos As empresas propiciam benefícios a seus acionistas, sob a forma de proventos (dividendos, bonificações) ou de direito de preferência na aquisição de ações (subscrição). - Dividendos - Ocorre quando a Empresa distribui entre seus acionistas, parte de seus lucros. A distribuição é feita em dinheiro e por ação possuída. Por lei, no mínimo 25% do lucro líquido do exercício devem ser distribuídos entre os acionistas. 28 - - - - Bonificação - Ocorre quando uma empresa aumenta o seu capital por incorporação de reservas, quando isso acontece, a empresa emite novas ações, que são distribuídas, gratuitamente, aos acionistas, na proporção das originalmente possuídas. Ou seja, quem tem mais, leva mais, tudo é feito proporcionalmente. Eventualmente, a empresa pode optar por distribuir essas reservas, ou parte delas, em dinheiro, gerando o que se denomina bonificação em dinheiro. Direito de Subscrição - Preferência de que goza o acionista para adquirir ações novas - lançadas para venda pela empresa, com a finalidade de obter recursos para elevar seu capital social -, na quantidade proporcional às já possuídas. O acionista poderá transferir o direito de subscrição a terceiros, através de venda desse direito em pregão. Split ou Desdobramento - É a distribuição gratuita de novas ações aos acionistas e é ocasionado pela diluição do capital entre as ações, isso faz com que os títulos emitidos no mercado tenham uma maior liquidez. Inplit ou Agrupamento - É a condensação do capital da empresa em um número menor de ações, isso traz como conseqüência o aumento do valor patrimonial da ação. Ações "com" e ações "ex" - Ações "Com" (cheias) - ações que conferem a seu titular o direito aos proventos distribuídos pelas empresas: Dividendos e Bonificação. - Ações "Ex" (vazias) - ações cujo direito ao provento já foi exercido pelo acionista. Somente podem ser negociadas, em pregão de bolsa, as ações que não possuam proventos anteriores a receber. Assim, quando a assembléia de uma empresa aprova a distribuição de um novo provento, as ações passam a ser negociadas "ex". 29 IV. OPERAÇÕES Partes Envolvidas Basicamente, existem quatro partes (players) envolvidas: CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - que é vinculada ao ministério da Fazenda, com a responsabilidade de disciplinar, fiscalizar e promover o mercado de valores mobiliários. Dentre outras funções, cabe à CVM defender os direitos dos acionistas. Bolsa de Valores - Sociedade Anônima com funções de interesse público. É um local físico onde as ações são negociadas diretamente. Corretoras - Somente essas instituições podem operar na Bolsa, ou seja, é através delas que se pode investir no mercado de capitais. Investidores - Pessoas físicas e/ou jurídicas que colocam dinheiro de fato no mercado de capitais. Como Operar? comprar ou vender um ativo: Existem diversas formas de proceder para COMPRAR ou VENDER uma certa quantidade de ações. Na verdade, o investidor não COMPRA nem VENDE diretamente um ativo, o que ele efetua de fato é uma ORDEM DE COMPRA ou ORDEM DE VENDA. Após confirmar uma ordem de compra (ou de venda), o investidor tem que aguardar para que esta possa ser executada no mercado. Uma vez completamente executada, aí sim podese dizer que o investidor, de fato, comprou (ou vendeu) uma certa quantidade de ativos. São freqüentemente usadas as expressões "estar vendido" ou "estar comprado", que significam possuir na carteira (estar comprado) ou não possuir na carteira (estar vendido) uma determinada quantia ($$) de um determinado ativo. Tipos de Ordem: Ordem limitada: Altamente recomendada, na Ordem Limitada é você quem estabelece o limite de preço para que a ordem seja executada, de acordo com seu interesse e ponto de vista. Para ordens de compra você determina o valor máximo que está disposto a pagar por um determinado ativo, e para as ordens de venda você determina o valor mínimo que está disposto a vender seus ativos. Ordem a Mercado: Na Ordem a Mercado, você efetua as ordens pelo melhor preço de oferta disponível no mercado. Ou seja, você vai comprar ou vender pela melhor oferta disponível no momento. Ordem Stop: Ordens do tipo STOP são enviadas para a bolsa somente quando a ação atinge o preço indicado no valor STOP. Quando o ativo atingir esse valor de STOP, será enviada uma ordem à mercado. Essas ordens ficam escondidas, ou seja, os demais investidores não podem ver a oferta antes que atinja o valor de STOP. As ordens STOP são utilizadas para: limitar o prejuízo, determinando o valor máximo que se está disposto a perder; limitar o lucro, determinando o valor máximo em que já se está satisfeito com o ganho; esconder uma ordem, sendo que ela só será "mostrada" quando o ativo atingir determinado valor, e; quem não tem tempo para acompanhar de perto a movimentação da Bolsa; Ordem Stop-Limitada: Este tipo de ordem difere da ordem STOP, já que a ordem é emitida com um valor limite para a execução da ordem. Quando o valor STOP é atingido, é enviada uma ordem limitada, podendo estar o valor de limite acima ou abaixo do valor de STOP. Neste caso, o valor STOP funciona apenas como o valor em que a ordem será enviada. O valor STOP é normalmete conhecido como valor de Trigger (gatilho). Custos 30 O investidor que opera no mercado de ações está sujeito à algumas taxas de cobrança: - Corretagem - taxa cobrada pela corretora por sua intermediação no investimento. Corresponde a uma porcentagem do valor financeiro envolvido no negócio, independente se o cliente comprou ou vendeu títulos. - Emolumentos - taxa cobrada pela bolsa de valores. Também é um percentual sobre o valor financeiro envolvido no negócio. A Bovespa, por exemplo, cobra 0,035% sobre operações no mercado à vista, exceto em operações de day-trade (compra e venda de uma mesma quantidade de ativos no mesmo dia, pelo mesmo cliente e através da mesma corretora), cuja taxa de emolumentos é de 0,025%. - Taxa ANA - o Aviso de Negociações com Ações (ANA) é uma taxa cobrada por pregão em que tenham ocorrido negócios por ordem do investidor. O valor cobrado independe do número de transações em seu nome (esse aviso, atualmente, está isento de custo por tempo indeterminado). - Custódia - é um serviço opcional que as bolsas de valores e as corretoras prestam a seus clientes. Consiste na guarda dos títulos e valores mobiliários comprados, evitando problemas com extravio e roubo. Para usufruir desse serviço o cliente paga uma taxa para a bolsa de valores ou para a corretadora. Entretanto, algumas corretoras não cobram por esse serviço. - Tributação - existe uma taxa tributada, devido ao imposto de Renda, ao ganho líquido obtido pelo investidor. Essa taxa corresponde a 10% do ganho de renda variável. Este é calculado da seguinte forma: Imposto = (Preço de venda - Preço de compra - Custos de Transação) x 0,10. Pode-se também compensar na tributação o prejuízo obtido em outros mercados (como opções), no mesmo período, com exceção das operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (day-trade) que poderão ser compensadas, apenas, com ganhos em operações da mesma espécie (day-trade). Mercado Primário e Secundário Para que uma ação possa ser negociada na Bolsa de Valores é necessário que a empresa esteja registrada nessa Bolsa. Para isso, a companhia envia uma documentação para a CVM, solicitando essa autorização. Isso constitui o Mercado Primário de Ações. É nesse mercado também que uma companhia lança novas ações. Assim, estas ações estão aptas a serem negociadas no Mercado Secundário, que é formado pelos Mercados de Balcão e pelas Bolsas de Valores. Neste Mercado, as modalidades operacionais são: - Mercado à Vista (disponibilizado no Simulado InvestCampus)- Consiste na compra e venda de ações a um preço estabelecido em determinado instante no pregão. - Mercado à Termo - Consiste na compra e venda de ações a um preço fixado, para entrega numa data definida (entre 30 e 180 dias). No InvestCampus não é possível operar nessa modalidade, que é muito pouco utilizada pelos investidores profissionais. - Mercado de Opções (disponibilizado no Simulado InvestCampus) - No qual são negociados os direitos sobre as ações. Este direito de comprar ou vender um 31 lote de ações com preço e prazo predeterminados é regulamentado através de contrato. - Mercado Futuros - Quando se negocia a quantidade e qualidade de ativos e serviços para uma época especificada no futuro com preço estabelecido no presente. Este mercado nasceu da necessidade dos agricultores de protegerem seus preços na época da colheita. Mercado Fracionário E Integral O Mercado Integral é onde as ações são negociadas em lotes inteiros. É neste mercado que atuam os maiores investidores. Exemplo: Joaquim deseja comprar ações da empresa Tião Laranjas S.A, cujo lote padrão é de 1k (1 k= 1000 ações), e cujo preço é de R$ 200.00 o lote. Se esse investidor quiser participar do Mercado Integral, ele terá que emitir uma ordem de compra com a seguinte característica: - Ou ele especifica uma certa quantidade de lotes. Exemplo: compra 20 lotes ( o que corresponde a 20 x R$200,00 = R$4.000,00). - Ou ele especifica uma quantia em dinheiro múltipla do valor do lote padrão da empresa. Exemplo: Compra R$1.000,00 em lotes de ações (o que corresponde a 1000,00/200,00 = 5 lotes) Quando o investidor não quer negociar múltiplos inteiros do lote padrão, geralmente porque lhe falta dinheiro, ele pode operar no mercado fracionário. Este mercado tem algumas desvantagens em relação ao mercado integral. Uma delas é o preço mais caro e outra é a menor liquidez. Portanto, o mercado fracionário é utilizado em negociações fracionárias, ou seja, a quantidade de ativos negociados não chegam a compor um múltiplo inteiro do lote padrão. Negócio Fechado Um negócio fechado acontece quando o melhor preço de compra (o mais alto) se iguala ao melhor preço de venda (o mais baixo). Então, ocorre a efetivação de um negócio. Na prática, existem diversas ofertas (com a especificação de uma quantidade de lotes a um determinado preço) de compra e de venda, agrupadas em ordem decrescente (as de compra) e em ordem crescente (as de venda). Essas ofertas podem ser visualizadas a partir da janela de cotações de cada ativo, numa outra janela conhecida como "pedra". Está especificado também na "pedra" o número código da corretora através da qual foi emitida a ordem de compra ou de venda. 32 V. HOME BROKER O Que é Home Broker Home Broker é um canal de relacionamento entre os investidores e as Bolsas de Valores que permite que cada vez mais pessoas possam participar do mercado acionário. Todas as operações são feitas via Internet. Histórico No Brasil, desde abril de 1999 já é possível investir na Bolsa de Valores pela internet. Com certeza isso por si só já é uma revolução. À parte desta facilidade, outra aspecto atrativo é o fato dos custos para realização desta forma de investimento terem baixado muito (na verdade, a baixa nos custos estão diretamente relacionadas com a facilidade da internet). Para que essas mudanças fiquem claras para vocês, será preciso explicar sucintamente o funcionamento de uma corretora nos moldes antigos: Como funciona? A Bolsa de Valores é o local onde são negociadas as ações. A Bolsa funciona com “um clube”, onde seus “sócios” são as corretoras, ou seja, para alguém comprar ou vender ações deve ser cliente de uma corretora e, através dela, operar na bolsa de Valores. Antes das Home-Brokers, quando um cliente de uma corretora desejava realizar uma operação (comprar ou vender ações) este teria que se comunicar por telefone com a corretora, onde um funcionário tomaria nota dos seus interesses e realizaria as operações para ele. Se, num dado momento, 800 clientes de uma corretora desejassem realizar uma operação urgente, devido à instabilidade do mercado, seria necessário haver 800 funcionários, no mínimo, para atendê-los, o que implicaria num alto custo de funcionamento para a corretora. A fonte de receita das corretoras é basicamente corretagem (uma taxa que incide no valor comprado ou vendido pelo cliente), logo, devido aos altos custos envolvidos nas operações, as corretoras eram obrigadas a cobrarem altas porcentagens nas taxas de corretagem, e não só isso, mesmo para abrir uma conta numa corretora o cliente deveria ter um saldo mínimo altíssimo (algo como R$50.000,00 mínimo!!). Com a internet surgiram as home-brokers, que nada mais são que corretoras que possibilitam seus clientes operarem pela internet. Os clientes das home-brokers podem realizar suas operações sem ajuda de ninguém, diretamente no site da homebroker. Devido à não necessidade de um profissional para atender cada cliente, as corretoras home-brokers conseguiram baixar tremendamente seus custos de funcionamento, repassando esse barateamento para seus clientes: 1 - através de taxas de corretagem mais baixas; 2 - diminuindo o valor mínimo para a abertura de conta, podendo chegar a menos de R$100,00 Vantagens Um dos grande benefícios viabilizado para o investidor com o advento da internet, é que hoje é muito mais fácil de se obter informações sobre a economia como um todo, setores específicos ou sobre empresas específicas, facilitando a tomada de decisão na hora de investir numa determinada ação. No próprio site das maiores homebrokers, é possível encontrar TODAS informações que um investidor eventualmente possa precisar para investir, além de conteúdo didático explicando como investir e serviços extras como plantão de tira-dúvidas, tudo isso DE GRAÇA. 33 Imagine como o investidor à moda antiga obtinha informações. Tinha que comprar vários jornais todos os dias (com seu dinheiro!!), além de ter que acompanhar noticiários pela televisão. O baixo custo assim como a agilidade na obtenção de informações e na execução de operações proporcionada pelas home-brokers, tornou muito mais acessível, fácil e lucrativa, a possibilidade de investir na Bolsa de Valores Facilidades Dependendo da corretora home-broker, ela pode fornecer mais ou menos benefícios para seus clientes. Mas geralmente todas fornecem as seguintes vantagens: - agilidade no cadastramento e no trâmite de documentos; - consulta, pelo investidor, a posições financeiras e de custódia; - acompanhamento de sua carteira de ações; - acesso às cotações - acesso a notícias - envio de ordens imediatas, ou programadas, de compra e venda de ações; - recebimento da confirmação de ordens executadas e resumo financeiro (nota de corretagem), etc. Como faço para investir? Para investir em ações via Internet, é necessário abrir uma conta numa corretora home-broker. Para abrir essa conta basta entrar em contato com uma home-broker através do seu site na internet. VI - ÍNDICES O Que são os Índices Índice é o valor de uma determinada carteira teórica de ações. A variação dos índices, como vemos todos os dias na TV, indica a média das variações das ações que compões a carteira teórica. Sendo assim, não é que exista uma ação chamada BOVESPA ou NASDAQ, mas sim uma carteira teórica formada por essas entidades. Para que servem os Índices? Os índices de Bolsa de Valores (Ibovespa, Nasdaq e Dow Jones, por exemplo) procuram medir o comportamento do mercado como um todo. O que ocorre é o seguinte: numa Bolsa de Valores são negociadas várias ações diferentes. Apesar das oscilações dos preços das ações serem influenciadas por fatores internos às empresas ou restritos ao setor ao qual elas pertencem, muitas vezes a valorização ou desvalorização das empresas negociadas numa Bolsa se devem a fatores que atingem a todas elas....é aí é que os índices entram...mostrando uma visão “panorâmica” das oscilações de todas ações negociadas na Bolsa. Outro motivo de interesse é quando se deseja saber a viabilidade de se ganhar ou perder dinheiro investindo numa determinada Bolsa. Se determinado índice está em alta, significa que muitas das ações que compõe esse índice também estão em alta, sendo assim a possibilidade de ganhar dinheiro negociando essas ações é maior. O oposto também é verdadeiro, ou seja, se o índice estiver em baixa a possibilidade de perder dinheiro é grande. Os índices podem ser calculados pela própria Bolsa ou por entidades independentes. Eles cumprem três objetivos principais: - Indicar a variação de preços no mercado; 34 - Servir de parâmetro para avaliação de performance de carteiras; Ser instrumento de negociação no mercado futuro. 35 Mas qual a Diferença entre os Índices ? O que faz com que os índices sejam diferentes, basicamente, é o critério de seleção das ações que vão compor a carteira do índice e a forma de ponderação utilizada (o peso de cada ação no cálculo do índice). Os Tipos de Índices Existem dois tipos de índices: Mercado - O índice de mercado é calculado com base numa carteira com as ações mais negociadas do mercado, com o objetivo de representar sua totalidade. Setorial - O índice setorial é composto por ações de um mesmo setor da economia. Exemplo: IEE-Índice de Energia Elétrica. Ibovespa O Índice Bovespa, IBOVESPA, foi criado em 02 de janeiro de 1968 e reflete o desempenho médio dos principais papéis negociados na BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo). E, pelo fato de a BOVESPA ser responsável por aproximadamente 85% do volume transacionado em todas as bolsas de valores brasileiras, o Ibovespa é o mais representativo dos indicadores financeiros no Brasil. Ok, mas como é determinado quais são os principais papeis negociados? Para isso, existe a CARTEIRA TEÓRICA DE AÇÕES, que representa 80% do volume financeiro negociado na BOVESPA. Para que uma ação faça parte dessa carteira, é necessário que ela atenda, simultaneamente, às seguintes condições: - Ter sido negociada em mais de 80% do total de pregões nos últimos 12 meses; - Apresentar participação de 0,1% do total do volume negociado nos últimos 12 meses; - Os papeis que atingem as 2 primeiras exigências são colocados em ordem decrescente de qual é mais negociada para o menos negociado. Quando a soma dos volumes negociados dessas ações atinge 80% do volume total, está formado a carteira teórica e as ações remanescentes não compõe o índice. obs: A participação de cada ação na carteira tem relação direta com a representatividade desse título no mercado. Isso tem fundamento, pois quanto mais representativa for a ação para o mercado acionário, mais representativo será o IBOVESPA. A BOVESPA faz a reavaliação do seu índice de 4 em 4 meses. E como é calculado o IBOVESPA? O índice IBOVESPA é calculado através de uma média ponderada das ações que compõe esse índice Aqui está um exemplo prático para que você possa entender o índice, preste atenção: Suponhamos que existam apenas 3 ações, X, Y e Z, fazendo parte da carteira teórica do IBOVESPA e que no dia 0 o índice esteja valendo 16000 pontos. Nasdaq NASDAQ é o nome dado a uma Bolsa de Valores e ao índice que mede o seu desempenho. Bolsa de Valores NASDAQ??? 36 É isso mesmo! O NASDAQ foi a primeira Bolsa de Valores eletrônica do mundo. Por funcionar de forma mais automatizada, utilizando-se de recursos tecnológicos mais recentes, acredita-se que esta Bolsa represente um modelo mais adequado para o processo de globalização. No NASDAQ, as cotações são enviadas simultaneamente para mais de 500.000 terminais em todo mundo , possibilitando que os investidores acompanhem suas cotações no mesmo momento. O NASDAQ possui mais de 400 ações de empresas estrangeiras (com sede fora dos Estados Unidos), sendo esse número um recorde em todas as Bolsas americanas. Atualmente, o NASDAQ é o mercado de ações que mais rápido cresce nos Estados Unidos, sendo o segundo maior mercado mundial em termos de volume financeiro negociado. E o índice NASDAQ? O índice NASDAQ mede a performance de todas as ações listadas no mercado de ações do NASDAQ. Atualmente possui mais de 5.000 empresas compondo sua carteira, mais do que a maioria dos índices de mercado existentes no mundo inteiro. Por ser tão bem embasado, é um dos índices mais acompanhados e cotados dentre todos os índices existentes.Cada ação componente deste índice é também componente de pelo menos um dos oito sub-índices setoriais NASDAQ (Bancos, Biotecnologia, Computação, Indústria, Seguro, Finanças, Telecomunicações e Transporte). Como é calculado esse índice? Seu cálculo é feito através de uma média ponderada no valor de mercado das empresas que o constituem, o que significa que cada ação afeta o índice na proporção do seu valor de mercado (o último preço da ação multiplicado pelo número total de lotes). Dow Jones Criado em 1896 (é o mais antigo índice já avaliado), o Dow Jones Industrial Average (o índice mais conhecido do mundo) é o mais importante índice de performance do mercado de ações norte-americano. Este índice reflete o comportamento do mercado de forma ímpar, pois é calculado através do preço das ações de 30 grandes empresas norte-americanas (30 "blue-chip" corporations). Quando Charles H. Dow pela primeira vez avaliou e publicou sua medida de performance do mercado de ações, a carteira era composta apenas por 12 empresas. O primeiro cálculo foi feito somando-se os preços das ações e dividindo o resultado por 12 – temos que lembrar que naquela época não havia computadores, tudo era feito no papel e a caneta. Hoje em dia o cálculo é feito através da soma dos preços das ações das empresas componentes, dividido por um valor (chamado divisor), para preservar a continuidade histórica do índice. Em 1916, o índice subiu para 20 ações, passando a ter 30 a partir de 1928, até os dias atuais – nunca deixando de ser publicado no The Wall Street Journal. Mas quais são os critérios para uma empresa fazer parte do índice? Os editores do jornal são os responsáveis pela escolha dos papéis componentes do índice. Procuram por empresas com uma história de crescimento de sucesso e que atraiam largamente o interesse dos investidores. Porém, a composição para o cálculo do índice não muda com freqüência. Os editores acreditam que a estabilidade na composição aumenta a confiabilidade do índice. A razão mais freqüent e para mudança na composição da carteira é quando algo acontece com 37 uma empresa componente, como uma fusão ou aquisição. Nesses casos, todas as empresas participantes do índice são revistas. A última mudança ocorreu em 1º de novembro de 1999, entrando na composição, por exemplo, as grandes Microsoft e Intel. Vejamos a contribuição de c ada uma das 30 empresas no índice (preço da ação¸soma de todos os preços das ações): E como é calculado o Índice Dow Jones? Uma grande diferença entre o Dow Jones e os outros índices de mercado é que todas as empresas que o compõem tem o mesmo peso, ou seja, é realmente uma média (por isso chama-se Dow Jones Industrial Average), enquanto que a maioria dos outros índices é calculada através de uma média ponderada, onde o peso é o preço da ação multiplicado pelo número de lotes que compõe a carteira teórica do índice em questão. Nesses casos, esse número de lotes é escolhido pela importância da empresa no mercado da qual participa. Uma curiosidade interessante: a única empresa que compõe o índice desde sua criação, no século passado, é a General Eletrics Co.Evolução do Dow Jones nos últimos 13 anos: Nikkei O índice Nikkei representa a bolsa de Tókio. A carteira é composta por 225 ações de primeira linha da bolsa de Tókio, refletindo muito bem as tendências de mercado. Como é feita a escolha das ações que compõe o índice? A bolsa de Tókio estabelece as seguintes regras para a composição e o cálculo do Índice Nikkei Para uma empresa ser excluída do índice: - Se alguma empresa for desautorizada a ser negociada na bolsa de valores de Tókio, por qualquer razão (ex.: falência); - Se empresas obtiverem baixa liquidez (poucas negociações) relativa as outras componentes do índice. Nesse caso, serão excluídas no máximo 3% das empresas (6 das 225). Para uma empresa ser incluída no índice (no caso de alguma ser excluída, cria-se uma "vaga"), deve passar pelo seguinte processo de seleção: - Escolha do setor do qual sairá a empresa que ocupará a vaga (a bolsa de valores de Tókio considera 36 setores diferentes); - Escolha das empresas do setor previamente escolhido que possuem boa liquidez; - Definição da ação que ocupará a vaga, baseado em análises de experts do mercado. E como é calculado esse índice? Desde 1950, o índice Nikkei é calculado como o Dow Jones, ou seja, é apenas a média dos preços das ações que o compõem. Também como o índice Dow Jones, a média dos preços das ações é divido por um "divisor" especialmente calculado para manter a continuidade e reduzir os efeitos externos não ligados diretamente ao merca. 38 Obs: Material coletado nos sites do Banco Central e Bovespa 39