UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRÂNSITO NIVALDETE DE OLIVEIRA SÁ AVALIAÇÃO PSICOLOGICA: Segurança no Trânsito MACEIÓ - AL 2014 NIVALDETE DE OLIVEIRA SÁ AVALIAÇÃO PSICOLOGICA: Segurança no Trânsito Monografia apresentada à Universidade Paulista/UNIP, como parte dos requisitos necessários para a conclusão do Curso de PósGraduação “Lato Sensu” em Psicologia do Trânsito. Orientadora: Profa. Esp. Vera Cristina Gomes Calado MACEIÓ - AL 2014 NIVALDETE DE OLIVEIRA SÁ AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: Segurança no Trânsito Monografia apresentada à Universidade Paulista/UNIP, como parte dos requisitos necessários para a conclusão do Curso de PósGraduação “Lato Sensu” em Psicologia do Trânsito. Aprovado em ____/____/____ ____________________________________ Profa. Esp. Vera Cristina Gomes Calado Orientadora ____________________________________ Prof. Dr. Liércio Pinheiro de Araújo Banca Examinadora ____________________________________ Prof. Esp. Franklin Barbosa Bezerra Banca Examinadora DEDICATÓRIA A Deus pelo dom da vida A Elias Pereira de Sá, meu saudoso pai, que me transmitiu o sentido da vida. A Raimunda Pereira de Oliveira, minha amada mãe e a Meygliane de Oliveira Sá, minha querida irmã pela compreensão e apoio constante. À minha família, amigos, amigas e pessoas que amo, pela influência que tem na minha vida. 5 AGRADECIMENTOS A Deus, pela certeza da sua presença em minha vida; À minha família pelo apoio; A Vera Cristina Gomes Calado, pela supervisão técnica, atenção e orientação nos ensinamentos. A Manoel e Profissionais do Netran Trânsito pela dedicação constante; Aos Professores e Professoras do Curso, pelos ensinamentos; Aos amigos e colegas de turma que contribuíram com conhecimentos; À Dr. Santana e Dra. Amância, donos e administradores da Clínica Santa Matilde, por permitirem fazer essa pesquisa na Clínica; Aos avaliandos e avaliandas que contribuíram com a pesquisa; À UNIP e CESMAC pela oportunidade. 6 “No trânsito o motorista expressa suas características pessoais” (Porker) 7 RESUMO A Avaliação Psicológica para obtenção, adição ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, é atualmente regulamentado pela resolução 267/08 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN que tem como finalidade contribuir com a segurança no trânsito. Essa monografia aborda um breve histórico sobre a Avaliação Psicológica e Psicologia do Trânsito no Brasil; sobre Avaliação Psicológica para condutores, mencionando os principais instrumentos utilizados nesse processo avaliativo: Teste de atenção concentrada, Teste de Inteligência, Teste de Personalidade e Entrevista. Aborda também sobre as Características pessoais exigidas para ser condutor e sobre as contribuições dessa Avaliação para segurança no trânsito. O objetivo desse estudo e pesquisa de campo consiste em analisar o nível de compreensão dos candidatos a CNH e dos motoristas habilitados, em Balsas-MA, sobre a importância da avaliação Psicológica para Segurança no Trânsito. Essa pesquisa é do tipo quantitativa e qualitativa, com observação sistemática e assistemática, seguindo o método fenomenológico, cujo enfoque faz emergir a consciência e esta se torna assunto para reflexão e descrição dos resultados obtidos com a investigação. É utilizado como instrumento de coleta de dados, um questionário elaborado pela pesquisadora, com perguntas diretivas e abertas para vinte candidatos a CNH e vinte motoristas habilitados. Verifica-se nos dados obtidos e analisados, que embora a maioria dos candidatos compreenda que a Avaliação Psicológica é importante e contribui para segurança no trânsito, há muitos que demonstram ainda não compreender essa importância, como pode ser visto nos resultados em gráficos nesse trabalho. Esses dados podem ser uma advertência para os Psicólogos que trabalham na área da Psicologia do Transito, ao demonstrar que é preciso priorizar junto ao departamento municipal e regional de trânsito cursos e seminários sobre Psicologia do Trânsito, para que cresça o nível de conscientização da população sobre a importância da Avaliação Psicológica Pericial no contexto de Trânsito. É relevante que as pessoas saibam que essa avaliação pode contribuir com a segurança no trânsito, porque através da analise criteriosa dos dados obtidos com os resultados, é verificado as características pessoais do avaliando que indicam a probabilidade do mesmo dirigir ou se comportar de forma insegura no trânsito. Em muitos casos o motorista ou candidato a CHN pode ser orientado a fazer psicoterapia visando ter um autocontrole de suas atitudes e consequentemente poderá deixar de se expor a situações de risco. Não há dúvidas de que esse trabalho científico pode contribuir com a Psicologia do trânsito na Região de Balsas-MA e especialmente, com quem pesquisa e aprofunda essa área de conhecimento. Palavras-chave: Trânsito. Psicologia. Avaliação Psicológica. Segurança no Trânsito. 8 ABSTRACT The Psychological Assessment to obtain, addition or renewal of driver's license-CNH, is currently regulated by Resolution 267/08 of the National Transit - CONTRAN which aims to contribute to traffic safety. This monograph discusses a brief history of the Psychological Assessment and Traffic Psychology in Brazil, about Psychological Assessment for drivers, citing the main instruments used in the evaluation process: Test of concentrated attention, Intelligence Test, Personality Test and Interview. Also touches on the personal characteristics required for the driver and on the contributions of this evaluation for traffic safety. The aim of this study and field research is to examine the level of understanding of the candidates CNH and licensed drivers in Balsas-MA on the importance of evaluation for Psychological Traffic Safety. This research is a quantitative and qualitative, with systematic and unsystematic observation, following the phenomenological method, whose approach gives rise to consciousness, and becomes subject to reflection and description of the results obtained with the investigation. It is used as an instrument of data collection, a questionnaire developed by the researcher, with questions and open policy for twenty and twenty candidates CNH licensed drivers. Checks on the data obtained and analyzed that although most applicants understand that psychological assessment is important and contributes to traffic safety, there are many who do not understand further demonstrate this importance, as can be seen from the results in graphs in this work. These data can be a warning to psychologists working in the field of psychology Transito, to demonstrate that it is necessary to prioritize with the municipal department and regional transit courses and seminars on Traffic Psychology, to grow the level of public awareness of the importance of Psychological Assessment Expert in the context of transit. It is important that people know that this evaluation can contribute to traffic safety, because through careful analysis of the data obtained with the results, it is observed the personal characteristics of evaluating that indicate the likelihood of the same drive or behave in unsafe traffic. In many cases the driver or applicant for CHN can be oriented psychotherapy aiming to have a self-control of his actions and therefore may no longer be exposed to risk situations. There is no doubt that this work can contribute to scientific psychology transit in the Region of Balsas-MA and especially with those who research and deepens this knowledge area. Keywords: Traffic. Psychology. Psychological. Assessment. Traffic Safety. 9 LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS AC - Atenção Concentrada BFM - Bateria de Funções Mentais para Motorista CFCs – Centros de Formação de Condutores CFP – Conselho Federal de Psicologia CIRETRAN- Circunscrição Regional de Trânsito CRP – Conselho Regional de Psicologia CNH – Carteira Nacional de Habilitação CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito CTB – Código de Trânsito Brasileiro DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito DETRAN – Departamento de Trânsito IOF: Instituto de Orientação Profissional SAI: Segundo Informação do avaliando (a) 10 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO .................................................................................................... 11 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.............................................................................. 14 2.1 Breve Histórico da Avaliação Psicológica e Psicologia do Trânsito no Brasil ...................................................................................................... 14 2.2 Avaliação Psicológica para Condutores...................................................... 17 2.3 Instrumentos de Avaliação Psicológica Pericial para Condutores........... 19 2.3.1 Testes de Atenção........................................................................................ 22 2.3.2 Testes de Inteligência.................................................................................. 24 2.3.3 Testes de Personalidade........................................................................... 25 2.3.4 Entrevista Psicológica ............................................................................. 27 2.4 Características Pessoais do Condutor no Processo de Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito............................................................................... 28 2.5 Contribuições da Avaliação Psicológica para Segurança no Trânsito....... 30 3 . MATERIAIS E MÉTODOS................................................................................. 32 3.1 Ética ............................................................................................................... 32 3.2 Tipo de Pesquisa............................................................................................ 32 3.3 Universo......................................................................................................... 33 3.4 Sujeitos e Amostra ........................................................................................ 33 3.5 Instrumento de Coleta de Dados.................................................................. 33 3.6 Procedimentos para Coleta de Dados.......................................................... 34 3.7 Procedimentos para Análise dos Dados...................................................... 34 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ................................................................................... 35 5 . CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 42 REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 45 APENDICES..................................................................................................................... 49 ANEXO............................................................................................................................. 1. INTRODUÇÃO 11 A Psicologia do Trânsito pode ser compreendida como uma das áreas da Psicologia que investiga os comportamentos humanos no trânsito, consiste em um processo técnico-científico de coleta de dados, estudos aprofundados e interpretação de informações a respeito dos aspectos psicológico do condutor . Esse procedimento é realizado por meio de estratégias psicológica como técnicas ou instrumentos que permitem um maior conhecimento do comportamento e atitudes das pessoas que estão sendo avaliadas, como por exemplo: aspectos cognitivos, emocionais, motivacionais, afetivos, componentes sociais, aptidões específicas e os indicadores psicopatológicos. Atualmente, a dimensão e o impacto dos problemas no trânsito têm sido tão grande que levou a Organização das Nações Unidas-ONU, a definir o período compreendido entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para Segurança Viária” no mundo, passando a recomendar que cada país planeje suas ações e as executem de forma coordenada e com o estabelecimento de metas corajosas de redução de acidentes com vítimas. Dados como este, ajudam compreender de forma mais eficaz que o trânsito além de ser visto como problema técnico, precisa também ser visto e compreendido como uma questão social, política e econômica, que se relaciona com o modelo de gestão atual da sociedade. É importante cada vez mais quando se pensa sobre trânsito, que além de discutir problemas do dia-a-dia, como congestionamentos e acidentes, ressaltar a análise da forma como as pessoas participam ou interagem no trânsito, os seus interesses e necessidades. Para isto, é indiscutível a importância da Avaliação Psicológica por ser um procedimento que visa avaliar, através de instrumentos previamente validados para uma determinada função, os diversos processos psicológicos que compõe o indivíduo. Isto esclarece porque a Avaliação Psicológica contribui com a segurança do trânsito e por que deve ser realizada sempre que uma pessoa abrir, junto a um Centro de Formação de Condutores, o processo de aquisição da primeira habilitação, bem como quando renovar, adicionar ou mudar de categoria da CNH ou quando existir outras situações em que há exigência dessa avaliação pelo Departamento 12 Estadual de Trânsito. O modo como é realizada essa avaliação psicológica pode variar de acordo com as técnicas utilizadas pelo psicólogo ou de acordo com as normas do DETRAM de cada Estado. Ao refletir e aprofundar esses aspectos referentes ao trânsito, convém ressaltar que tanto nas rodovias como no perímetro urbano das cidades são realizadas milhares de viagens por pedestre e em transportes diferentes, com vários objetivos. Percebe-se, que essa realidade na cidade de Balsas – MA não é diferente; facilmente observa-se motoristas que ao circularem pelas ruas, demonstram que querem andar o mais depressa possível sem interrupções de pedestres, ciclistas e motociclistas. Os meios de comunicações locais informam com frequência os números crescentes de acidentes no transito, tanto nas vias urbanas como nas rodovias intermunicipais, e a maioria com vítimas fatais. Constata-se que mesmo havendo uma Ciretran e duas Clínicas Credenciadas junto ao DETRAN-MA, fazendo Avaliação Psicológica Pericial no processo de aquisição da CNH, renovação de exame, mudança e adição de categoria, ainda é muito alto o nível de acidentes no perímetro urbano e intermunicipais e também nas rodovias estadual e federal que estão nessa região , o que caracteriza falta de segurança no transito. Verifica-se que muitos candidatos a CNH e motoristas habilitados só fazem a Avaliação Psicológica porque são obrigados. Esses consideram essa avaliação desnecessária e querem um resultado imediato, alegando que não podem perder tempo. É pensando nessa realidade que se pensa essa pesquisa e se faz esse trabalho científico com esse tema: Avaliação Psicológica: Segurança no Transito. A mesma objetiva analisar o nível de compreensão dos Candidatos a Carteira Nacional de Habilitação-CNH e dos Motoristas Habilitados, em Balsas-MA, sobre a importância da Avaliação Psicológica para segurança no trânsito. E os dados até então considerados hipóteses, passarão a ser fonte de pesquisa e análise científica. A presente monografia está organizada em partes: na introdução contem o esclarecimento sobre o tema, público alvo da pesquisa de campo, objetivo, justificativa e metodologia do projeto de pesquisa, possibilitando ao leitor compreender o 13 conteúdo pesquisado e motivar-se para entrar em contato com os resultados. Há um capítulo com a Revisão Bibliográfica, contendo fundamentação teórica referente a aspectos voltados para o tema e com reflexões da pesquisadora. Há também um capítulo sobre Materiais e Métodos utilizados na pesquisa e trabalho monográfico como: a ética, tipo de pesquisa, universo da pesquisa, sujeitos da amostra, instrumentos para coleta de dados, procedimentos para coleta e análise de dados. Há também um capítulo com os resultados da pesquisa e por último as referências e apêndices. A temática desse trabalho científico, por si já convida à leitura e aprofundamento do mesmo. Além de possibilitar conhecer como os candidatos a CNH e motoristas habilitados de Balsas - MA estão compreendendo a importância da Avaliação Psicológica para segurança no trânsito, contribuirá também com a Psicologia do Trânsito na regional de Balsas, e sem dúvidas, com quem pesquisa e aprofunda essa área de conhecimento. 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 14 2. 1 Breve Histórico da Psicologia do Trânsito e da Avaliação Psicológica no Brasil. É importante compreender antes de descrever sobre Psicologia do Transito e Avaliação Psicológica no Brasil, que de modo geral, a Psicologia de Trânsito pode ser conceituada como uma área da Psicologia que investiga os comportamentos humanos no trânsito, os fatores e processos externos e internos, conscientes e inconscientes que os provocam ou os alteram (Conselho Federal de Psicologia, 2000, p. 10). Entende-se assim, que a Psicologia de Trânsito consiste em um processo técnico-científico de coleta de dados, estudos e interpretação de informações a respeito dos fenômenos psicológicos, realizado por meio de estratégias psicológicas como técnicas ou instrumentos que permitem um maior conhecimento da capacidade das pessoas que estão sendo avaliadas: sensório-motoras, cognitivas e de componentes sociais, motivacionais, emocionais, afetivos, aptidões específicas e indicadores psicopatológicos. Para Machado, ( 2007, p. 56 ): Qualquer psicólogo que pretenda trabalhar com avaliações deverá ter em mente as dimensões técnicas, relacionais, éticas, legais, profissionais e sociais diretamente implicadas em seu trabalho. Se todas estas percepções caminham juntas e se inter-relacionam, é provável que possamos perceber a finitude de cuidados e preocupações que devemos ter como profissionais que buscam, principalmente e acima de tudo, o respeito e a “construção” daquele que nos procura para se submeter a um processo de Avaliação Psicológica . Atualmente, cada vez mais é evidenciado que o trânsito não pode ser encarado simplesmente só como um problema técnico, mas deve ser visto como uma questão social, política e econômica, que se relaciona com o modelo de gestão econômico atual da sociedade. Segundo Vasconcelos (1998), para se compreender o trânsito não basta só discutir os problemas do dia-a-dia, como congestionamentos e acidentes, faz-se necessário também analisar a forma como as pessoas participam ou interagem no trânsito, os seus interesses e as suas necessidades. 15 Isto significa que a Psicologia do Trânsito não se limita ao Exame Psicológico, mas estuda a dimensão Psicossocial, educacional, familiar, econômico e outros aspectos que interferem direto e indiretamente no comportamento das pessoas que utilizam as vias públicas, seja motoristas, pedestres, ciclistas ou motociclistas. Sobre a Psicologia do Trânsito no Brasil, Lemes (2003) já nos faz lembrar que a primeira notícia de automóvel ocorreu em 1876, sendo que em 1897 foi registrado o primeiro acidente de carro no país causado por José do Patrocínio tendo como passageiro o Poeta Olavo Bilac e que no final do século XVIII, o uso de automóveis ia substituindo lentamente a locomoção por bondes e trens. Atualmente compreende-se que isso ocorreu, em função do investimento na indústria automobilística e política urbana. De acordo com Hoffmann e Cruz, (2003) e Rueda, (2009), É importante lembrar que em 1913 no Brasil, na cidade de São Paulo, inicia a área da Avaliação Psicológica para motoristas com o trabalho do engenheiro Roberto Mangue na seleção e orientação de ferroviários, na cidade de São Paulo. Em 1947, no Rio de Janeiro a Fundação Getulio Vargas cria o Instituto de Seleção e Orientação Profissional – ISOP, que tinha em sua coordenação o Professor Emílio Mira e López, autor do Psicodiagnóstico Miocinético – PMK, e desenvolvia atividades direcionadas a prevenção de acidentes na profissão de motoristas. Isso impulsionou o Departamento de Trânsito – DETRAN – do Rio de Janeiro, no ano de 1951, a contratar psicólogos para estudar o comportamento dos condutores, utilizando a aplicação de testes psicológicos, objetivando diminuir os acidentes de trânsito. Esse movimento de discussão sobre a Psicologia, o Trânsito e a utilização dos processos avaliativos, contribuiu para que em 08 de junho de 1953, o Conselho Nacional de Trânsito tornasse obrigatório o exame psicotécnico, assim chamado na época, para todos os candidatos que desejavam assumir a profissão de motoristas. Para Santos, (2008): “O uso da palavra psicotécnico, no sentido em que foi difundida entre os países de língua latina e na Europa, diminuiu progressivamente entre os psicólogos, especialmente nas investigações para verificar aptidões e prognosticar eficiência no trabalho, seja em orientação ou seleção profissional. A excessiva preocupação com traços, aptidões, habilidades específicas é substituída aos poucos por uma ênfase nos múltiplos fatores que concorrem na avaliação da personalidade.” . 16 Verifica-se assim que é indiscutível a atuação do DETRAN em MG para consolidação da psicologia do trânsito, que ao ser aprovada em 09 de fevereiro de 1962 pelo CONTRAN, através da Resolução 353/62, a extensão do exame psicológico passa a ser obrigatório para todos os candidatos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. E em 1988, O Conselho Federal de Psicologia – CFP, estabelece uma comissão de psicólogos para obter dados mais precisos, relacionados ao exame psicológico para motoristas e apresentar ao CONTRAN uma proposta de reformulação normativa para que está vigente na época. Segundo Silva: (2000), em setembro de 1997, foi aprovada a Lei 9.503 que instituiu o Código de Transito Brasileiro que estabelece diretrizes para a engenharia de tráfego e normas de condutas, infrações e penalidades aos usuários do trânsito, bem como, a obrigatoriedade da avaliação psicológica. Mas no ano seguinte o Presidente da República veta o inciso II, artigo 147 que trata da obrigatoriedade da realização da avaliação psicológica aos candidatos a carteira nacional de habilitação e aos condutores profissionais, tendo como argumento que a referida avaliação não tinha objetividade. Os Psicólogos insistem em buscar seus direitos e fortalecer a avaliação psicológica. E diante de cada resolução instituída pelo CONTRAN, o Conselho Federal de Psicologia – CFP publica resoluções respaldando o trabalho do Psicólogo do Trânsito, tendo em vista subsidiar o psicólogo na produção qualificada de documentos escritos decorrentes da avaliação psicológica. Em 2002, o CFP estabelece a resolução nº 16/2002 que dispõe: “... acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à carteira nacional de habilitação e aos condutores de veículos automotores, normatizando assim a qualificação de procedimentos relacionados a prática de avaliação psicológica devendo ser realizados em espaços exclusivos e adequados para esse procedimento, não podendo haver nenhum tipo de vínculo com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), cumprindo com isso, o novo Código de Trânsito Brasileiro – CTB”. No ano de 2003, houve uma grande mobilização dos profissionais da Psicologia, culminando com a criação e institucionalização do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI. Criado com a finalidade de avaliar os testes psicológicos que são comercializado e utilizados no Brasil e para garantir a qualidade desses instrumentos. Logo, compreende-se que psicólogo que utiliza testes psicológicos tem o dever de acompanhar as atualizações feitas pelo SATEPSI. Além 17 disso deve lembrar sempre que é considerada falta de ética o emprego de Testes Psicológicos com parecer desfavorável pelo CFP. O trabalho do profissional de Psicologia na área do trânsito é sempre monitorada pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Conselho Federal de Psicologia. Atualmente é de conhecimento público que o novo Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções publicadas conferem ao trabalho do psicólogo, seriedade, compromisso e responsabilidade. Cabe ao profissional de psicologia desempenhar suas funções com ética e compromisso Com isso, no momento atual é prioritário o aprofundamento sobre a avaliação psicológica na área do trânsito em consonância às discussões sobre mobilidade humana e urbana e as políticas públicas implementadas. Esses dados revelam por que a Avaliação Psicológica passa por momento de reflexão e mudança, e por que ao receber a influência da atuação multidisciplinar do trânsito deverá apresentar novos desdobramentos assumido um enfoque educacional, formativo e preventivo. (TONGLET. 2007) Isto é visto de forma positiva, porque se pode constatar que os psicólogos estão se preocupando em pautar seus serviços na cientificidade, fidedignidade, rigorosidade e na garantia da qualidade do que oferecem à sociedade. Atualmente é constatada a necessidade de se pensar a psicologia do trânsito integrando as diversas áreas do conhecimento da psicologias, porque se compreende cada vez mais que a pessoa que participa do trânsito deve ser avaliada na sua totalidade e não de forma fragmentada. 2.2 Avaliação Psicológica para Condutores A avaliação psicológica para condutores é um procedimento que visa avaliar, através de instrumentos validados para essa função, os diversos processos psicológicos que envolve a pessoa ao conduzir um veículo. Estudos realizados no Brasil vêm demonstrando que a condução de veículos está condicionada a diversos aspectos, dentre eles: físico; psicológico e cognitivo , sendo o aspecto psicológico, o mais analisado na avaliação psicológica, em virtude de seu caráter obrigatório, eliminatório e complementar definido pela legislação nacional. 18 Os especialistas da área de Psicologia de Trânsito, sempre enfatizam que a avaliação psicológica de trânsito tem como função principal averiguar se o candidato a Carteira Nacional de habilitação, bem como o motorista ou condutor habilitado possui condições psicológicas para dirigir um veículo sem representar perigo para si mesmo ou terceiros. Afinal, compreende-se cada vez mais que um veículo pode tornar-se facilmente uma “ arma” dependendo de como o condutor o dirige. Sabe-se que os acidentes de trânsito é uma das grandes causas de morte por dia em todo o mundo. Para Rozertratem, (1996): “Trabalho para especialista e necessita de preparação especial e um grnade autodomínio. Isto porque não existe trabalho humano que exige mais atenção, habilidade, talento, dedicação e concentração do que o ato de dirigir um veículo. Requer espírito de equipe e respeito pelas leis de trânsito” É importante ressaltar que antes da publicação do Novo Código de Trânsito Brasileiro (1998), a Avaliação Psicológica para o Trânsito era denominada Exame Psicotécnico. Mas, em virtude das novas exigências da Resolução 80/98 do CONTRAN, o termo foi substituído por “Avaliação Psicológica Pericial”. Conforme Lamounier; Rueda (2005b), tal alteração baseou-se no fato de que a Avaliação para o trânsito deveria ser realizada por peritos de trânsito que tivessem o respectivo curso, sendo que o objetivo do exame era investigar condições psicológicas mínimas no indivíduo para conduzir veículos de forma correta e segura. Assim, a razão maior desse processo voltar-se-ia à necessidade de tentar garantir a segurança do condutor e dos demais envolvidos no trânsito. E essa avaliação é, segundo Amendola ( 2004, p26): “uma função privativa do psicólogo, assegurada pela Lei N.º 4.119 de 27/08/62, que pretende investigar aspectos da personalidade de determinado sujeito no seu respectivo contexto de vida, segundo a queixa apresentada e suas específicas características. Entendida como um processo no qual o psicólogo utiliza procedimento científico necessariamente com testes psicológicos. Esta técnica visa abarcar os aspectos passados, presentes (psicodiagnóstico) e futuros (prognóstico) da personalidade avaliada, por meio de métodos e técnicas psicológicas reconhecidas.” Para Silva (2010), o psicólogo deve enfocar nas análises da avaliação psicológica em geral, os aspectos relevantes ao cargo ou função que o avaliando está se submetendo. Já na Avaliação Psicológica para candidatos a CNH e motoristas 19 habilitados que desejam renovar a carteira, mudar ou adicionar uma categoria, o psicólogo deve levar os em consideração os aspectos pertinentes ao trânsito, como memória, tempo de reação, capacidade de aprendizagem, capacidade de atenção, previsão e de decisão. Além disso é importante observar se o avaliando demonstra capacidade de aprender as normas regulamentadoras e tem condições emocionais de segui-las; se capacidade de distinguir entre os símbolos; se tem destreza para frear rapidamente mediante o surgimento de um estímulo inusitado e se apresenta capacidade para prever atitudes de condutores e pedestres a fim de prevenir acidentes. Atualmente constata-se que os psicólogos e psicólogas sentem-se responsáveis em buscar e garantir uma qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, pautados na cientificidade, fidedignidade e rigorosidade. No entanto, existe necessidade de se pensar a psicologia do trânsito para além dos seus instrumentos, buscando uma integralização as diversas áreas e conhecimentos da psicologia, pois quase todos os campos da psicologia oferecem elementos que podem ser aproveitado na solução de problemas do comportamento no trânsito. 2.3 Instrumentos de Avaliação Psicológica para Condutores O Código de trânsito Brasileiro desde o ano de 2002 define o processo de avaliação psicológica como uma etapa preliminar, obrigatória, eliminatória e complementar para todos os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, assim como para os motoristas que iniciam o processo de renovação, adição e mudança de categoria e também para os motoristas que trabalham exercendo atividade remunerada conduzindo veículos (BRASIL, 2002) Nessa Avaliação Psicológica para condutores os instrumentos mais utilizados são: Testes Psicológicos e Entrevista Psicológica. Entretanto, sabe-se que há variedade de instrumentos psicológicos para essa finalidade, incluindo questionários, observações situacionais e outras técnicas reconhecidas pela Psicologia. Segundo Rueda, (2005, p.19 ): “A avaliação consiste em um processo técnico-científico de coleta de dados, 20 estudos e interpretação de informações a respeito dos fenômenos psicológicos, realizado por meio de estratégias psicológicas como métodos, técnicas e instrumentos que permitem um conhecimento de capacidades cognitivas e sensório-motoras, componentes sociais, emocionais, afetivos, motivacionais, aptidões específicas e indicadores psicopatológicos”. Isto significa que por meio do processo de avaliação psicológica obtém-se informações cientificamente fundamentadas que possibilitam um diagnóstico autêntico e que além de possibilitar intervenções coerentes com a situação diagnosticada, pode também facilitar orientações cabíveis e sugerir tomada de decisão em contexto específico. Psicólogos de trânsito utilizam a avaliação psicológica com o intuito de investigar as características psicológicas se os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e os motoristas que querem renovar, adicionar ou mudar de categoria, possuem as características exigidas para essa função. O Teste Psicológico pode ser conceituado como uma medida objetiva e padronizada de uma amostra do comportamento da pessoa e tem a função fundamental de mensurar diferenças ou mesmo as semelhanças entre indivíduos, ou entre as reações do mesmo indivíduo em diferentes momentos. Para ser utilizado adequadamente, o teste precisa ter evidências empíricas de validade e precisão e também deve ser normatizado. É necessário ainda que traga instruções para aplicação. Assim, o psicólogo deve seguir todas as recomendações contidas nos manuais dos testes, bem como atualizações divulgadas, para garantir a qualidade técnica do trabalho. Segundo Tonglet (2007), os testes psicológicos passam a ser considerados não apenas do ponto de vista de seleção ou exclusão, mas como provas, tarefas que fazem parte de um estágio preparatório na formação do condutor e parte de uma etapa preventiva na reciclagem do motorista profissional. O aspecto referente a validade de um teste, está relacionado ao grau em que as evidências e os pressupostos teóricos corroboram com as interpretações dos escores, conforme o uso proposto para este. E as etapas pertinentes ao trabalho com os testes devem seguir as recomendações contidas em toda a regulamentação do CFP que trata do assunto, em especial a Resolução nº 002/2003. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, é importante ressaltar que as técnicas da Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito, têm como finalidade: auxiliar na identificação de adequações psicológicas mínimas para o seguro 21 exercício da atividade de conduzir um veículo automotor e consequentemente para garantir a segurança do condutor, do trânsito e dos demais envolvidos. E Assim o uso dos testes psicométricos são vistos como recurso para predizer a habilidade para dirigir e especialmente para prever a probabilidade de um condutor se envolver em acidentes. (CFP, 2002 ) Para Machado, (2007), o psicólogo ou psicóloga que pretenda trabalhar com avaliações deverá ter em mente, as dimensões técnicas relacionais, éticas, legais, profissionais e sociais diretamente implicadas. Se todas estas percepções caminham juntas e se inter-relacionam, é provável que se perceba incontáveis cuidados e preocupações que devemos ter como profissionais que buscam, principalmente e acima de tudo, o respeito e o sigilo com a vida daquele que nos procura para se submeter a um processo de Avaliação Psicológica. Dessa forma a Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito é de suma importância, pois proporciona indicadores para a tomada de decisões em relação às condições da pessoa estar apta ou inapta para dirigir. Isto previne que motoristas se exponha e exponha outros a situações de perigo (LAMOUNIER e RUEDA, 2005a). Atualmente a Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito, deve avaliar nos candidatos a CNH e nos motoristas habilitados que fazem essa avaliação para renovação, adição e mudança de categoria os seguintes construtos: inteligência, personalidade, atenção e aspectos referentes ao comportamento de dirigir. A pertinência dessa questão faz com que o Conselho Federal de Psicologia, nº 012/2000 procure sistematizar de forma mais objetiva as características do condutor submetido à avaliação pericial. É recomendado ao psicólogo selecionar, dentre os testes disponíveis, aqueles que julgar adequados, desde que atendam aos critérios psicométricos que garantam sua validade e precisão e tenham parecer favorável do CFP. E essa liberdade de escolha deve leva também em consideração, as portarias do Detran de cada Estado. Segue abaixo a descrição sobre alguns testes e entrevista que atualmente são mais utilizados no Brasil para Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito. 2.3.1 Teste de Atenção 22 Sabe-se que no trânsito a Atenção é uma das funções mentais muito importante, pois, é um dos requisitos fundamentais para que a pessoa seja capaz de se orientar no tráfego de veículos. É a capacidade de atenção que possibilita ao con- dutor dirigir seguro, porque possibilita ler as placas indicativas, observar sinalização, se orientar no espaço e tomar decisões rápidas. Segundo Tonglet (2007), atenção concentrada para motorista, se refere a capacidade que o mesmo deve demonstrar de perceber seu estado interno e ao mesmo tempo coordenar os movimentos necessário à direção do veículo, concentrando sua atenção nas placas de advertência e de regulamentação. E a atenção difusa é aquela que possibilita perceber ao mesmo tempo vários estímulos dispersos espacialmente e que estão fornecendo conhecimento instantâneo para o condutor, tipo: perceber placas que demarcam quilometragem em uma rodovia, perceber o painel de instrumentos do veículo como relógio de combustível, velocímetro, conta-giros, odômetro e atenção focada em outros indicadores que tiver o veículo. E a atenção discriminativa é a que permite focalizar dois ou mais estímulos diferentes e fazer a separação e considerar somente o estímulo que requer a resposta específica. Exemplificando: Ao dirigir um veículo o motorista deve está atento ao que ver e ao que escuta, pode dirigir em uma rodovia atento aos estímulos visuais que aparem à sua frente e ao mesmo tempo ouvir músicas. Para Tonglet (2007. p57), “...prestar atenção se constitui em uma função mental complexa, principalmente pelo fato de que a atenção não abrange apenas uma modalidade de focalização. Existe tipos diferentes de atenção que são utilizados pelos seres humanos e principalmente pelos motoristas: Atenção concentrada, difusa, e discriminativa” O Conselho Federal de Psicologia, em Nota Técnica de nº 001/2011, publica o conceito de Atenção e acrescenta que o psicólogo ao realizar a avaliação psicológica no contexto do trânsito deve avaliar no mínimo três tipos de atenção. Nesse sentido, cabe aos autores dos manuais de teste informar o tipo de atenção que será mensurado por um ou outro teste psicológico. É de fundamental importância que o psicólogo ou psicóloga que escolher um ou outro teste, tenha clareza sobre a operacionalização e definição do tipo de atenção no teste psicológico utilizado. Sabe-se que há vários Testes de Atenção no contexto de trânsito que são atualmente indicados pelo SATEPSI. Os mais utilizados atualmente são: Teste de Atenção Con- 23 centrada (AC) e a Bateria de Funções Mentais para Motorista-BFM. Segue breve descrição sobre esses testes. O Teste AC, tem como objetivo avaliar a capacidade que a pessoa tem de manter a sua atenção concentrada no trabalho que realiza durante um período determinado. Foi criado pelo Psicólogo Suzy Cambraia e publicado pela primeira vez em 1967. Para elaborar esse teste o autor partiu de um exame sistemático das provas conhecidas na época e foram realizados inúmeros estudos para se chegar à forma que o teste possui na atualidade. Segundo a Vetor Editora ( ver livro de aplicação), atualmente o Teste AC, é bastante utilizado em todo o Brasil, principalmente na avaliação de pessoas em processo da aquisição da CNH, renovação e mudança de categoria. É um Teste que pode ser aplicado individual ou coletivamente e o seu manual apresenta tabela para diversas regiões do Brasil, o que possibilita uma maior abrangência dos resultados e permite avaliações mais precisas, levando em consideração a realidade do avaliando. O Teste Bateria de Funções Mentais para Motoristas - BFM é de elaboração de Emílio Carlos Tonglet O mesmo tem o objetivo de avaliam as funções mentais que se encontram implícitas no ato de dirigir. São, portanto, direcionados a indivíduos que pretendem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Segundo o autor Tonglet, (2007): BFM é o conjunto de testes psicológicos que visa estabelecer uma investigação, avaliação, clacificação e padronização das funções psíquicas consideradas fundamentais para dirigir um veículo e assim eleva as funções psíquicas naturais( atenção, memória e raciocínio) a um nível superior tornando-as restruturadas a atividade de motorista . Essa bateria é composta pelos seguintes testes: o BFM-1, que abrange os testes TADIM e TADIM 2, que avaliam atenção difusa; TADIS-1 E TADIS-2, que avaliam atenção discriminativa; TACOM-A e TACOM-B, que avaliam atenção concentrada; e o BFM-4, que abrange os testes TACOM-C e TACOM-D, que avaliam também a atenção concentrada. 2.3.2 Teste de Inteligência 24 Para Psicologia uma área que requer estudos e pesquisas aprofundadas é a da Avaliação da Inteligência, uma vez que é preciso definir o que ela é. No entanto na Psicologia não existe consenso sobre esse conceito. Cada teórico, que estuda o tema em questão, apresenta uma definição diferente e os testes de inteligência são baseados nas suas concepções. A seguir descreve-se de forma breve sobre testes de inteligência mais utilizados atualmente na avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito. O Teste não Verbal de Inteligência R-1, foi criado em 1973, por Rynaldo de Oliveira como um instrumento apropriado para avaliar a inteligência de motoristas e como um Teste que permitisse várias aplicações em geral. O mesmo foi elaborado com a finalidade de apresentar normas atualizadas e mais abrangentes, incluindo tabelas para os diversos níveis de escolaridade, obtidas em vários estados brasileiros. O mesmo na sua atualidade é composto por figuras que apresentam itens em ordem crescente de exigências. Isto porque diferentes raciocínios estão envolvidos para a resolução dos itens: complementação de figuras, identidade de figura concreta, analogia de adição e subtração, mudança de posição, progressão numérica, deslocamento de uma parte, alternância de elementos, raciocínio numérico entre outros. A correção é realizada pelo total de acertos. Pode ser aplicado para pessoas adultas, de modo individual ou coletivo. (ALVES, 2002; VETOR, 2012). Teste Não Verbal de Inteligência o G-36 foi criado por Efraim Boccalandro com o objetivo de medir a capacidade intelectual necessária no processo de seleção de pessoal. E atualmente é utilizado também para o trânsito. Este instrumento tem o objetivo de avaliar o fator G de inteligência. O autor Apresenta itens em ordem crescente de dificuldade, envolvendo os seguintes raciocínios: compreensão de relação de identidade e raciocínio por analogia do tipo numérica e espacial. A aplicação pode ser individual ou coletiva (VETOR, 2012). 2.3.3 Teste de Personalidade Na atualidade, compreende-se personalidade como aspectos ou características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e agir da pessoa a nível social e individual. Sabe-se que a formação da personalidade é processo gradual, complexo e único a cada pessoa. Nos testes de personalidade a pessoa expressa suas próprias necessidades e qualidades aos outros, sem ter consciência 25 desse processo. Isto significa que diante de uma mesma tarefa os padroes de movimentos, gestos, rítimos e respostas fisiológicas são diferentes. Cabe ao psicólogo que aplica e analisa o Teste determinar as relações entre comportamento expressivo e características da pessornalidade. Para Chiavenato (2006), Os Teste de Personalidade é uma ferramenta que permite a análise de traços e características significativas que determinam o caráter e diferencia uma pessoa da outra. Nesse sentido, fica nítida a importância da aplicação de teste na avaliação do comportamento humano, uma vez que ajuda a especificar a condição psíquica de modo mais provável. Descreve-se a seguir, de forma breve, sobre dois testes de personalidade mais utilizados na atualidade: o Teste Pirâmides Coloridas de Pfister e o Teste Palográfico, embora sabendo que há outros. O Teste as Pirâmides Coloridas de Pfister é o método projetivo criado por Max Pfister e é um instrumento que avalia aspectos da personalidade, destacando principalmente a dinâmica afetiva e indicadores relativos a habilidades cognitivas do avaliando. O autor baseou-se na impressão da subjetividade que as cores provocam nas pessoas. Esse Teste foi definido como uma técnica projetiva usada para o estudo de características da personalidade. Ele propicia à pessoa que está sendo avaliada projetar aspectos subjetivos internos e assim explicitar sua maneira de se organizar mentalmente e emocionalmente, além de fornecer dados da dinâmica emocional e aspectos cognitivos. Esse instrumento avaliativo de grande importância no estudo da personalidade, pode ser utilizado a partir dos sete anos até a terceira idade. Pode ser também utilizados em pessoas com transtornos mentais leves ou graves, com exceção de casos em que ha deficiência em distinguir cores (CASA DO PSICÓLOGO, 2012). O Teste Palográfico, pode ser entendido como a avaliação de traços da personalidade com base na expressão gráfica. Foi idealizado e elaborado pelo professor Salvador Escala Milá, do Instituto Psicotécnico de Barcelona, na Espanha. No Brasil, esse teste teve validação com os estudos do Professor Agostinho Minicucci, na década de 1960, sendo difundido em todo o pais na década de 1070. 26 Segundo Van Kolck (1984, p.2); O Teste Palográfico é um teste expressivo de personalidade, em que no ato de desenhar está presente à adaptação, à expressão e à projeção, e mais do que qualquer produção pessoal, deve ser analisado cuidadosamente. Após se revisado pela Dra. Iraci Cristina Boccato a pedido da Vetor Editora é atualmente um dos mais utilizados no brasil pela riqueza das informações que fornece ao profissional que o utiliza e pela simplicidade e facilidade de aplicação. Sua aplicação pode ser individual e coletiva, para crianças a partir de oito anos, adolescência e vida adulta. 2.3.4 Entrevista Psicológica A Entrevista Psicológica no contexto da Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito, deve ser utilizada em caráter inicial como parte do processo avaliativo. Sua função básica é possibilitar subsídios técnicos acerca da conduta, comportamentos, conceitos, valores e opiniões do candidato, completando os dados obtidos pelos demais instrumentos utilizados. Durante a entrevista o psicólogo ou psicóloga tem condições de identificar situações que possam interferir negativamente na avaliação psicológica, podendo o avaliador optar por não proceder a testagem, como também saberá escolher o Teste apropriado para o avaliando considerando seu nível de escolaridade, categoria atual e pretendida. Nesse sentido verifica-se a importância da entrevista para qualificar a análise do Teste, porque a mesma possibilitará perceber as condições físicas e psíquicas do candidato ou examinando, tais como, se tomou alguma medicação que possa interferir no seu desempenho; se possui problemas visuais; se está bem alimentado e descansado. Verificar também se o candidato não está passando por algum problema situacional ou qualquer outro fator existencial que possa alterar o seu comportamento. É por essa importância que a entrevista psicológica realizada com candidatos a CNH e condutores de veículos se tornou obrigatória e individual e deve considerar os indicadores abaixo, como informação básica: Identificação pessoal; Motivo da avaliação psicológica; Histórico escolar e profissional; Histórico familiar; Indicadores de saúde/doença; Aspectos da conduta social; Envolvimento em infrações e acidentes de trânsito; Opiniões sobre cidadania e trânsito; Sugestões para redução de acidentes de trânsito. O Psicólogo ou Psicóloga tem o dever de realizar a entrevista 27 devolutiva, apresentando de forma clara e objetiva, a todos os candidatos, o resultado de sua avaliação psicológica. Segundo Bastos, (2000. p77): Cada entrevistador terá seu estilo pessoal de entrevista, no entanto deve obedecer a regras básicas, como procurar ser discreto, mas sempre sincero, falar claramente sobre os sentimentos que transparecer, sem subterfúgio. Jamais deve prejulgar, nem conduzir a entrevista de modo a influenciar o entrevistado ou induzir respostas. Isto significa que o entrevistador irá se adaptando as necessidades do entrevistado, pois mesmo que o entrevistador não a reconheça explicitamente, é necessário que na entrevista, se conheça sua metas, o papel de quem a conduz, e os procedimentos pelos quais é possível atingir seus objetivos. Cada modalidade de entrevista define seus objetivos instrumentais, e estes delimitam o alcance e as limitações da técnica. (TAVARES, 2000). Dessa forma é importante observar o aspecto emocional , através da manifestação de ansiedade, da instabilidade, irritabilidade, autoconfiança exagerada, insegurança. Observar ainda a fluência verbal e a partir dela a linguagem e o conteúdo do pensamento, a qualidade da associação de ideias e a capacidade de abstração. Compreende-se que um fator essencial para que se ter um resultado satisfatório nessa entrevista, consiste que o avaliador apresente competências pessoais e responsabilidade profissional. Ressalta-se enfim, que uma prática ética depende não somente do conhecimento científico do profissional, mas também dos valores pessoais como respeito, sensibilidade. É necessário aprender a ser empático, saber lidar com a própria subjetividade e com a subjetividade do outro. 2.4 Características Pessoais do Condutor no Processo de Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito. Na avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito são feitas investigações referente aos aspectos psicológicos, ou seja, são analisadas as capacidades gerais 28 e específicas do futuro condutor e do motorista já habilitado, para verificar se esse avaliando está apto ou não para dirigir. Embora a psicologia do trânsito seja reconhecida socialmente, sabe-se que ainda há muitos questionamentos referentes a esse processo de avaliação. De acordo com Gouveia (2002), as discussões referem‑se principalmente à validade dos testes psicológicos e à capacidade do psicólogo em avaliar o perfil do futuro motorista. Nesse sentido, Gouveia (2002, p. 50) levantam alguns questionamentos: “ Os psicólogos estão realmente aptos para avaliar o candidato a condutor e predizer seus possíveis comportamentos em situações reais de trânsito? Os testes aplicados atendem às exigências da medida, isto é, apresentam parâmetros psicométricos aceitáveis de validade e precisão? Tal processo de avaliação é realmente necessário para aquisição da carteira de habilitação?” Para buscar resolver essa problemática o Conselho Federal de Psicologia (2000), cria a Resolução nº 012 / 2000 que sistematiza de forma mais objetiva as características que determinam o perfil psicológico do candidato à CNH e do condutor já habilitado: Nível intelectual capaz de analisar, sintetizar e estabelecer julgamento diante de situações problemáticas (sendo mais exigido para as categorias C, D, E). Nível de atenção capaz de discriminar estímulos e situações adequados para a execução das atividades relacionadas à condução de veículos. Nível psicomotor capaz de satisfazer as condições práticas de coordenação entre as funções psicológicas e as áreas audiovisiomotoras. Nível psicofísico, considerando a possibilidade de adaptação dos veículos automotores para os deficientes físicos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro Nº80/98 Há três áreas a serem analisadas: a primeira é a Percepto-relacional e Motoras, que se refere a aspectos da atenção, percepção, tomada de decisões, motricidade reação, cognição e nível mental. A segunda é a área do Equilíbrio Psíquico avaliando o nível de ansiedade, excitabilidade, aspectos patológicos, nível de agressividade e impulsividade, capacidade de ajustamento pessoal e social, problemas com alcoolismo, epilepsia, entre outros. E a terceira área que são as habilidades específicas avaliando a capacidade de concentração, rapidez de raciocínio e percepção espacial. No entanto, é importante lembrar que nenhum método ou técnica é infalível, por se tratar de avaliação com pessoas. Sabe-se que a pessoa por natureza própria ou pessoal, pode mudar repentinamente de humor e comportamento. E às ve- 29 zes em detrimento disto suas atitudes tomam rumo inesperado, completamente diferente do apontado inicialmente ou do que vinha acontecendo no processo. Isto porque o ser humano tem em si razões próprias ou advindas de outro contexto que pode interferir, de maneira inesperada, na sua forma de pensar e agir. Segundo o CFP (2011) os psicólogos responsáveis pela área do trânsito, no campo da avaliação psicológica, podem conseguir melhores condições para ampliar o seu campo de ação buscando novas metodologias e embasamento teórico. É importante aprofundar os conhecimentos sobre a diversidade dos testes, de modo que, possa se construir para baterias de testes que se proponham a mensurar de maneira apropriada a cada situação. Além disso, é de fundamental importância que o psicólogo do trânsito busque trabalhar a interdisciplinaridade. Construindo redes com outras áreas do saber para que ocorram trabalhos também voltados para segurança e promoção da saúde no trânsito. Vale lembrar que se cada munícipio, através de suas secretaria de saúde e educação investissem em projetos voltados para educação de trânsito, estariam investindo na prevenção de acidentes de trânsito e consequentemente menos recursos precisariam ser destinados para tratamento de vítimas. 2.5 Contribuições da Avaliação Psicológica para Segurança no Trânsito Atualmente compreende-se cada vez mais, que a influência dos fatores humanos, é comprovadamente a maior causadora de acidentes no trânsito. Torna-se evidente o comportamento de risco de forma significativa, no que tange as reações pessoais e sociais frente aos estímulos ambientais. E isto ocorre em sua maior parte em decorrência de que o ser humano, frente determinadas situações pode alterar seu estado emocional e deixar que isto interfira no modo como dirige. Segundo Huffmann, Cruz e Alchiieri (2011): A Psicologia, como Ciências, pode contribuir na mudança de comportamento na mudança de comportamento de motoristas infratores com o objetivo de reduzir os acidentes, uma vez que o trânsito é um fenômeno eminentemente social. Parece prioritário o desenvolvimento de estudos voltados ao conhecimento dos fenômenos envolvidos na situação de trânsito, que especialmente àqueles que procuram caracterizar as determinações e os condicionantes da conduta humana no trânsito. 30 Isto faz aprofundar o aspecto de que se diariamente vários veículos compartilham as vias modernas e dependendo de onde se vive pode-se observar automóveis, ônibus, caminhões, carroças puxadas por cavalos ou bois, motocicleta, bicicletas e pessoas andando usando as mesmas vias. E percebe-se que todos os veículos se movem a diferentes velocidades, a menos que estejam presos em um congestionamento e que cada motorista vê a via e os veículos ao seu redor sob seu ângulo de visão e sua perspectiva na via. A combinação desses fatores transforma o uso das vias modernas em desafio. E nesse sentido, esclarece que, para se compreender o trânsito não basta discutir apenas os problemas de congestionamentos e acidentes, mas analisar a maneira como as pessoas se comportam, considerando seus interesses e necessidades. E neste contexto a Psicologia tem um importante compromisso social com a mobilidade humana e vem contribuindo com estudos sobre o trânsito e subsidiando ações de prevenção através de avaliação psicológica e da educação para o trânsito. E dessa forma, está diretamente contribuindo para segurança trânsito. 31 3 . MATERIAIS E MÉTODOS Esse capítulo apresenta o delineamento da pesquisa no que se refere ao tipo de estudo, aspectos éticos, ambiente do estudo, sujeitos envolvidos e procedimentos utilizados para levantamento, registro e análise dos dados. 3.1 Ética A presente pesquisa segue os procedimentos éticos, científicos e fundamentais determinados pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS nº 196/96, para pesquisa envolvendo seres humanos. Os participantes são informados sobre os objetivos da pesquisa, concordam em participar e solicitam a garantia de sua privacidade e identidade. 3.2 Tipo de Pesquisa Nessa pesquisa utiliza-se de modo geral o método fenomenológico, cujo enfoque faz emergir a consciência e esta se torna assunto para reflexão e descrição da realidade de como os candidatos a CNH e motoristas habilitados compreendem a importância da Avaliação Psicológica para segurança no transito. E de modo específico é utilizado o método quantitativo, qualitativo e a observação sistemática e assistemática, o que facilitará a análise das respostas dos participantes e a compreensão dos resultados. É utilizado como instrumento de coleta de dados o questionário elaborado pela pesquisadora, com perguntas diretivas e aberta, para candidatos a Carteira Nacional de Habilitação - CNH e Motoristas Habilitados; e a observação sistemática e assistemática da pesquisadora, no momento da aplicação do questionário e analise das respostas. A escolha desses tipos de pesquisa se dá em decorrência de atualmente se confiar cada vez mais que é através da análise da integração entre os métodos 32 quantitativo e qualitativo, que se pode analisar com mais fidedignidade uma situação ou um aspecto pesquisado. Sabe-se que as vantagens de se integrar os dois métodos está, de um lado, na explicitação de todos os passos da pesquisa, de outro, na oportunidade de prevenir possíveis interferência da subjetividade de quem pesquisa, nas conclusões obtidas. 3.3 Universo A Pesquisa é feita na Clínica Santa Matilde, localizada no Centro da Cidade de Balsas-MA. É uma Clinica particular, reconhecida pela qualidade de seus serviços de atendimentos à população de Balsas e região na área da saúde física, mental e organizacional. É uma das Clínicas credenciada ao DETRAM-MA, para Avaliação Médica e Psicológica de candidatos a CNH e de motorista que irão renovar, adicionar ou mudar de categoria, via a CIRETRAN de Balsas-MA, 3.4 Sujeitos e Amostra Participaram desta pesquisa vinte candidatos a Carteira Nacional de Habilitação e vinte motoristas habilitados, após a Avaliação Psicológica Pericial para aquisição da CNH e para renovar ou mudar de categoria. 3.5 Instrumento de Coleta de Dados O instrumento utilizado nessa pesquisa é um questionário estruturado com três perguntas objetivas e duas subjetivas. As perguntas objetivas são elaboradas de forma diferente: a primeira contem alternativa a, b, c; a segunda contem alternativa a, b; a terceira contem alternativas a, b, c, d, e; podendo a avaliando escolher em cada questão, apenas uma alternativa como resposta. E as perguntas subjetivas o candidato é livre para expressar por escrito o que pensa, referente ao que 33 lhe é solicitado em cada uma das questões. (ver questionário em apêndice desse trabalho). Utiliza-se também como instrumentos para coleta dos dados nessa pesquisa: papel A4, caneta de cores azul ou preta, computador, impressora, sala com mesa, cadeira e ambiente adequado. E como instrumento ou recurso humano há a pesquisadora e cada avaliando ou avalianda que aceitou participar da pesquisa. 3.6 – Procedimentos para Coleta de Dados A pesquisadora após elaborar o questionário para pesquisa, solicita a permissão da direção da Clínica em que trabalha como Perita do Trânsito, para fazer na clínica a pesquisa, esclarecendo o objetivo da mesma. Após ser concedida a permissão, em um período de duas semanas é aplicado o questionário para 20 can- didatos a CNH e 20 motoristas habilitados. A pesquisadora após Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito, solicita ao avaliando ou avalianda a contribuição em responder o questionário. Dispõe do tempo necessário para esclarecer sobre a importância de participar da mesma e cuida de também esclarecer que a participação é livre. 3.7 – Procedimentos para Análise dos Dados Os dados foram quantificados e descritos cuidadosamente. Com auxílio de um software, EXCEL, fez-se apresentação em gráficos. As questões subjetivas foram analisadas e em seguida foram sintetizadas e descritas por aspectos e expressões convergentes. Aprofundou-se resultado de cada questão, fundamentando com teorias já estudadas para revisão bibliográfica. E todos os resultados e aprofundamentos estão descritos no capítulo a seguir. 34 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Ao analisar os dados quantitativos e qualitativos obtidos com a pesquisa de campo através do questionário aplicado, registra-se os seguintes resultados por aspectos pesquisado e em seguida comenta-se aprofundando os dados obtidos com as respostas O Primeiro aspecto é referente ao nível de compreensão dos Candidatos a CNH e dos motoristas, sobre o processo de Avaliação Pericial para o Transito. Verificouse que 40 por cento responderam a alternativa que considera importante a Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito, porque auxilia na segurança do condutor e dos demais envolvidos no trânsito, uma vez que investiga aspectos indispensáveis para que um motorista possa dirigir de forma correta e segura. E por só poder dirigir quem estiver considerado (a) apto (a) nesse nesta avaliação; 35 por cento responderam a alternativa com a afirmativa de que Avaliação Psicológica Pericial para o Transito é desnecessária porque não é isto que determinará se uma pessoa irá dirigir com segurança. E 25 por cento responderam a alternativa que afirma que a Avaliação Psicológica Pericial para o Transito é desnecessária porque não é isto que determinará se uma pessoa irá dirigir com segurança, conforme demonstra o gráfico 1. Gráfico I: Nível de compreensão dos candidatos a CNH e motoristas sobre o processo de Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito a 35% 40% b c 25% a 16 b 10 c 14 35 Fonte:. Dados da Pesquisa. Balsas-MA, 2013 Verifica-se a partir dessa respostas que em Balsas Maranhão, a Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito ainda não é bem compreendida pelos candidatos a CNH e condutores já habilitados, como algo importante para segurança no trânsito. De acordo com Tonglet ( 2007,p23) Isto possibilita aprofundar a importância da educação de trânsito como cuidado com a formação do condutor e a avaliação psicológica como uma etapa dentro do processo educacional, onde o psicólogo terá a função de avaliador e orientador contribuindo de maneira significativa para preparação do futuro condutor e motorista habilitados. Essa constatação remete aos Profissionais de Psicologia, à necessidade de uma preocupação em atuar na educação para o trânsito, junto às escolas, famílias, centro de formação de condutores, Ciretran e sociedade em geral, para que os motoristas não se exponham a situações de perigo e consequentemente não exponha também os outros. (RUEDA, 2005ª). O segundo aspecto investigado, gráfico II, consiste em verificar se os candidatos a CNH e motorista fariam a Avaliação Psicológica Pericial para o Transito se fosse opcional. Registrou-se que quarenta e cinco por cento dos entrevistados responderam que fariam e cinquenta e cinco por cento responderam não o fariam. Gráfico II: Se a Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito fosse opcional, quem o faria? Sim 55% 45% Não Fonte:. Dados da Pesquisa. Balsas-MA, 2013 Sim 18 Não 22 36 Essas respostas demonstraram que a maioria ainda consideram a avaliação psicológica dispensável para o contexto de transito. Constata-se que embora o código de trânsito brasileiro (2002) defina, de maneira geral, que o processo de avaliação psicológica é uma etapa preliminar, obrigatória, eliminatória e complementar para todos os candidatos à obtenção da habilitação e para renovação desse documento, ainda há muitos motoristas que a considera desnecessária. Isto esclarece porque o comportamento do motorista é apontado no século XXI como principal fator responsável por acidentes de trânsito. Por isso, a psicologia do trânsito tem um papel importante na prevenção de acidentes de trânsito. Apesar de algumas críticas, a grande maioria dos autores defende como fundamental o papel da Avaliação Psicológica Pericial de condutores de veículos como ferramenta indispensável na prevenção de acidentes. O Terceiro aspecto investigado, gráfico III, consiste em saber como o candidato a CNH e motoristas habilitados percebem o nível de compreensão da população de Balsas e região sobre a importância da Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito. Obteve-se os seguintes resultados: Dezessete por cento responderam que esse nível de compreensão da população de Balsas e Região está excelente; treze por cento responderam que está muito bom; quinze por cento responderam que está bom; vinte e sete por cento responderam que está regular; dez por cento responderam que está insuficiente e 18 por cento responderam que não sabem nada sobre isso. Gráfico III: O nível de compreensão que a população de Balsas e região sobre importância da Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito a 18% 17% 10% b 13% c d 27% 15% e f a b c d e f 7 5 6 11 4 7 37 Fonte:. Dados da Pesquisa. Balsas-MA, 2013 As respostas demonstram a necessidade de desenvolver mais ações eficientes de educação para o trânsito. Verifica-se a importância de se criar hábitos e comportamentos seguros, através de um processo contínuo e sistemático desde a infância até a fase adulta. É urgente que se compreenda que o trânsito requer responsabilidade pessoal e coletiva; é de fundamental importância que todos os participantes do trânsito respeitem as regras de circulação e reflitam sobre o seu comportamento no trânsito. A consciência disto, além de diminuir as possibilidades de envolvimento em situações de risco com acidentes, garante a segurança do condutor e dos demais envolvidos no trânsito. (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2007). No gráfico IV, tem-se o quarto aspecto, o qual investiga se na opinião pessoal das pessoas que decidiram participar da pesquisa, a Avaliação Psicológica Pericial para o Transito está contribuindo para maior segurança no transito. E na análise dos dados obteve-se os seguintes resultados: cinquenta e quatro por cento responderam que sim, está contribuindo; vinte e oito por cento responderam que não está contribuindo e dezoito por cento responderam a alternativa indiferente. Gráfico IV: A Avaliação Psicológica Pericial para o Transito está contribuindo com a Segurança no Transito? Sim Não Indiferente 18% 28% Sim 54% Não Indif erente Fonte:. Dados da Pesquisa. Balsas-MA, 2013 22 11 7 38 Verifica-se com essas respostas, que embora havendo muitas pessoas que acham a Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito desnecessária, há também uma grande quantidade de pessoas que acreditam que essa avalição contribui direto e indiretamente com a segurança no trânsito. Atualmente, verifica-se cada vez mais, que a educação para o trânsito ajuda na compreensão de que os condutores tem experiências diferentes de vida: cultura, ideais e valores e que expressam isto na forma de conduzir o veículo, carregando para o trânsito o que vivenciam no seu cotidiano. No trânsito, o motorista transmite sua inteligência, sensibilidade e comportamento, de modo que as características de sua personalidade são manifestadas. As respostas dessa investigação possibilitam a reflexão do que diz Tebaldi e Ferreira (2009, p. 16), “... as características comportamentais das pessoas precisam ser analisadas em conjunto com o trânsito isto porque além de aplicação de Testes e da Entrevistas, a Psicologia do trânsito investiga, analisa e estuda os comportamentos humanos pelas vias públicas. E é nesse sentido que se compreende a dimensão social, educacional e política do trânsito. É impossível investir em segurança no trânsito, sem antes compreender a vida familiar, social, educacional desse condutor. É importante analisar o que leva a pessoa a se colocar de forma violenta no trânsito, o que leva muitos jovens a dirigir sem habilitação e sem conhecimento da legislação do trânsito. É importante saber que para muitos candidatos a aquisição da CNH na sua Entrevista Psicológica afirmam não ter ainda a habilitação porque não tinha como pagar as taxas e que dirigia sem habilitação por necessidade de locomoção. No quinto e ultimo aspecto investigado é solicitado aos avaliandos que participam da pesquisa descrever suas considerações sobre Avaliação Psicológicas e Segurança no Trânsito. E as respostas que mais convergem são as seguintes: - “ A Avaliação Psicológica permite identificar se o futuro condutor de veículo automotor apresenta condições de enfrentar situações adversas, onde a tomada de decisão é fundamental para um bom andamento do trânsito, evitando transtorno nas vias”. ( ISA) - “ A Avaliação Psicológica é condição para verificar o comportamento do motorista no transito e pode evitar que pessoas com transtornos inadequados para conduzir um veículo venha a dirigir e colocar a sua vida e a vida de demais condutores”. (ISA). 39 - “Quando o condutor está bem preparado e avaliado psicologicamente ele terá mais atenção e dirige com mais segurança, obedecendo as normas de trânsito”.(ISA) - “É uma Avaliação cabível dentro do processo de preparação para o bom motorista” (ISA) - “Percebo que a Avaliação Psicológica poderia ser um processo mais demorado, porque vejo que muitos motoristas estão passando por a Avaliação Psicológica, se tornam aptos para dirigir, mas demonstram comportamentos de quem não poderia está apto. A Avaliação Psicológica não é feita como deveria”. ( ISA) - “Vejo tantos colegas dirigindo com imprudência: são impulsivos, agressivos, desatentos e todos passaram pela Avaliação Psicológica. Assim não acredito muito que A Avaliação como está sendo feita contribua para segurança no trânsito”. (ISA) - “Verifica-se que as Clínicas Credenciadas ao Dentran , bem como os Centros de Formação de Condutores responsáveis pela avaliação dos futuros condutores de veículos e dos que já são motoristas deveriam investigar mais a dimensão subjetiva dos condutores. Isto contribuiria para redução do número de acidentes causados por motoristas com Transtornos Psicológicos.” (ISA) Essas expressões ajudam na compreensão de que há candidatos a CNH e motorista habilitados na cidade de Balsas e região que já compreendem a Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito, como preventiva. Verifica-se que essas respostas denotam a compreensão de que a avaliação psicológica pode ajudar prevenir possíveis comportamentos de riscos no contexto do trânsito. Segundo Cruz; Hoffmann; Klüsener, (2011), na prática as competências profissionais devem ser desenvolvidas de modo a manejar adequadamente as regras técnicas que orientam de que maneira e sob quais critérios a avaliação psicológica deve ser realizada. Dessa maneira, poderá apontar de modo mais efetivo se o indivíduo avaliado apresenta condições psicológicas para participar do trânsito como condutor de veículo. Isto é coerente com o Conselho Federal de Psicologia-2000, quando afirma ser através da analise criteriosa dos dados obtidos com os resultados que se verifica as características do avaliando que demonstram probabilidade de dirigir ou se comportar de forma insegura no trânsito. Diante desse motorista ou candidato a CHN o profissional de psicologia pode sugerir psicoterapia, acompanhamento psi- 40 cológico para autocontrole de suas atitudes e consequentemente para reduzir as possibilidades de se expor a situações de risco. Com certeza isto, garante a segurança do condutor e dos demais envolvidos no trânsito. As respostas possibilitam ao profissional de psicologia do trânsito lembrar e refletir sobre a importância de respeitar os princípios éticos e técnicos, cientes dos deveres em relação o atendimento ao avaliando, o sigilo profissional e as relações com a justiça. Verifica-se assim, que se os profissionais de Psicologia do Trânsito seguirem as orientações do CFP e SATEPSI as Avaliações Periciais para o Trânsito serão compreendidas e aceitas pelos os avaliandos e participantes do Trânsito na Região de Balsas-MA. . 41 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os principais aspectos apresentados nesse trabalho monográfico se referem a contribuição da avaliação psicológica para segurança no trânsito. Sente-se de forma geral a satisfação pela escolha dessa temática, por compreender durante todo o trabalho o quanto o mesmo pode ser eficaz para os profissionais de Psicologia que desejarem aprofundar tais aspectos, como também para todas as pessoas que fazem ou que participam do trânsito. A revisão bibliográfica possibilita revisar a história da Psicologia do Trânsito e da Avaliação Psicológica no Brasil, bem como atualizar a aprendizagem retomando aspectos significativos da Avaliação Psicológica para condutores, como instrumentos utilizados nessa avaliação: principais testes utilizados, entrevista, característica do bom condutor e contribuição para segurança no trânsito. Não há dúvidas, de o trabalho de forma geral oportuniza profundar o aspecto de que o ato de dirigir é realmente complexo por envolver diversas competências, habilidades e atitudes, além de requerer do motorista um bom nível de maturidade emocional e capacidade intelectual, para agir e reagir no trânsito de forma correta. O conteúdo aprofundado e descrito de forma breve, ajuda entender porque a CNH não pode ser considerada como um direito de todas as pessoas que querem dirigir , mas sim como uma permissão concedida às pessoas que se mostram capazes e aptas para obtê-la. Nitidamente é evidenciado que o trânsito não pode ser encarado simples- mente só como um problema técnico, mas deve ser visto como uma questão social, política e econômica, que se relaciona com o modelo de gestão econômico atual da sociedade. Ficou esclarecido que a Psicologia do Trânsito não se limita a Avaliação Pericial para motorista e que toda participação no trânsito é um comportamento, e por assim ser, a Psicologia do Trânsito estuda de forma científica a mobilidade humana e urbana de todos os usuários do trânsito: construtores, fiscais, mantenedores das vias públicas, pedestre e condutores de todos os veículos. 42 Esse trabalho facilita também a compreensão que a utilização de Teste na Avaliação Psicológica Pericial para o Trânsito deve seguir as orientações do SATEPSI e deve ter como finalidade, auxiliar na identificação de adequações psicológicas mínimas para o seguro exercício da atividade de conduzir um veículo automotor e consequentemente para garantir a segurança do condutor, do trânsito e dos demais envolvidos. E que a Entrevista Psicológica nesse contexto do trânsito, tornase essencial, porque além de ser um dos instrumentos utilizados nessa avaliação completa os dados coletados nos testes aplicados, facilita a percepção das condições físicas e psíquicas do sujeito avaliado e serve para esclarecer os procedimentos da testagem. E assim, são entendidas que as características mais analisadas na avaliação do condutor são as que se refere ao nível intelectual capaz de analisar, sintetizar e estabelecer julgamento diante de situações problemáticas; ao nível de atenção, capaz de discriminar estímulos e situações adequados para a execução das atividades relacionadas à condução de veículos; ao nível psicomotor capaz de satisfazer as condições práticas de coordenação entre as funções psicológicas e demais áreas e nível psicofísico, considerando a possibilidade de adaptação dos veículos automotores para os deficientes físicos. Por ultimo nessa parte da revisão bibliográfica, é evidenciado que é essencial que os psicólogos reflitam e aprofundem sempre mais sobre a função social do seu trabalho na busca de um trânsito seguro, uma vez que a segurança no transito advem da consideração da diversidade e multiplicidade de fatores históricos dos sujeitos que são obrigados a fazer a Avaliação Psicológica para aquisição da CNH, renovação, adição e mudança de categoria. É imprescindível ressaltar também a percepção satisfatória referentes a materiais e métodos utilizados nesse trabalho monográfico; bem como a percepção de que o ambiente foi adequado para pesquisa, que os procedimentos e recursos utilizados facilitaram e contribuíram para que os sujeitos se sentissem motivados a participar da pesquisa e que os resultados fossem analisados com ética e credibilidade. 43 De forma geral e específica os resultados da pesquisa demonstraram que a maioria dos candidatos a CNH e dos motoristas habilitados em Balsas - MA e região, ainda considera que a avaliação psicológica no contexto de trânsito é dispensável. Isto revela que ainda não compreenderam o por que dessa avaliação e nem a importância da mesma para segurança no trânsito. Esses dados mostram que os Psicólogos Peritos do Trânsito precisam investir mais na orientação sobre a importância da Avaliação Psicológica para o Trânsito. Os dados sugerem que essa orientação pode ser feita em parceria com CIRETRAN, Clínicas credenciadas ao DETRAN, Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretarias Municipais e Regionais de Saúde e Educação. É possível ser pensado, planejado e desenvolvido projetos voltados para educação de Trânsito em Balsas e região, em vista de maior segurança no trânsito. 44 REFERÊNCIAS ABERG, L. Problemas relacionados com a seleção de motoristas e a validade de testes. In:RISSER, R. (Org.). Estudos sobre a avaliação psicológica de motoristas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. ADÁNEZ, G.P. Avaliação Psicológica: perspectiva internacional. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999. ALCHIERI, J. C. Considerações sobre a prática da avaliação psicológica de condutores no Brasil.In: HOFFMANN, M. H.; CRUZ, R. M.; ALCHIERI, J. C. (Org.). Comportamento humano no trânsito. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. ______________. 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Guia de procedimentos éticos para a avaliação psicológica. In S. M. Wechsler, R. L. Guzzo (Orgs.). Avaliação psicológica: perspectiva internacional (pp.133-141). São Paulo: Casa do Psicólogo. 1999. 48 APENDICES QUESTIONÁRIO DE PESQUISA , A presente pesquisa faz parte da Monografia do Curso de Especialização em Psicologia do Trânsito que tem como Tema Avaliação Psicológica: Segurança no Trânsito. E tem como objetivo Analisar o nível de compreensão dos candidatos a CNH e dos motoristas habilitados da região de Balsas-MA, sobre a importância da Avaliação Psicológica para Segurança no Trânsito. Você é solicitado a contribuir cooperando com a coleta de dados do questionário, mas por livre vontade pode aceitar ou não participar da pesquisa. Essa pesquisa não possui fins lucrativos e não oferece riscos, as informações ficarão no absoluto sigilo. IDENTIFICAÇÃO NOME: (Só se preferir se identificar) ___________________________________________________________________________ Candidato a CNH ( ) Motorista Habilitado ( ) QUESTIONÁRIO 1- Marque a alternativa que está de acordo com o seu nível de compreensão sobre o processo de Avaliação Pericial para o Trânsito,seja para candidatos a CNH, para renovação da CNH, mudança ou inclusão de categoria. a ( ) A avaliação Psicológica Pericial para o Transito é importante porque auxilia na segurança do condutor e dos demais envolvidos no trânsito, uma vez que investiga 49 aspectos indispensáveis para que um motorista possa dirigir de forma correta e segura. E por só poder ser dirigirquem estiver considerado (a) apto(a) nesse nesta avaliação b- ( ) A avaliação Psicológica Pericial para o Transito é desnecessária porque não é isto que determinará se uma pessoa irá dirigir com segurança. C-( ) Para mim tanto faz, prefiro não responder 2 – Sea Avaliação Psicológica Pericial para o Transito fosse opcional, você o faria? ( ) Sim ( ) Não 3- Na sua percepção, como está o nível de compreensão da população de Balsas e região sobre a importância da Avaliação Psicológica Pericial para o Transito ( ) excelente ( ) muito bom ( ) bom ( ) regular ( ) insuficiente 4- Na sua opinião, na cidade de Balsas e Região a Avaliação Psicológica Pericial para o Transito está contribuindo para maior segurança no transito? ( ) Sim ( ) Não 5- Até que ponto você considera a Avaliação Psicológica Pericial para o Transito Importante para segurança no transito? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ Agradecida por sua contribuição! Segue à disposição: _________________________________________________ Nivaldete de Oliveira Sá Pesquisadora, Especializanda em Psicologia do Trânsito 50 ANEXO 51 52