Importantes termos e condições do Empréstimo Flexível do

Importantes termos e condições
do Empréstimo Flexível do BIRD
Os empréstimos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) nas principais moedas são mais competitivos e flexíveis para a maioria dos mutuários do setor público do que outras opções de financiamento disponíveis nos mercados financeiros internacionais. Em Resumo O Empréstimo Flexível do BIRD oferece:  Prazos de vencimento longos, de até 30 anos Termos de amortização flexíveis  Preços baseados no mercado O Empréstimo Flexível do BIRD permite que os mutuários personalizem os termos de amortização (isto é, período de carência, prazo e perfilde amortização) para atender às necessidades de gestão da dívida ou às necessidades do projeto. O vencimento final pode ser de até 30 anos incluindo o período de carência, desde que a média ponderada do vencimento não ultrapasse 18 anos. Os termos de amortização devem ser estimados durante a preparação do projeto e são fixados na asinatura do empréstimo. Por exemplo, se o objetivo for reduzir o risco total do refinanciamento do portfólio da dívida, os mutuários podem escolher os termos de amortização mais apropriada para suavizar o perfil de serviço da dívida. Esta flexibilidade pode também ser utilizada em operações de investimento para corresponder ao fluxo de caixa previsto para o projeto.  Flexibilidade para ajustar os prazos de reembolso Definição de preço O Empréstimo Flexível transforma a classificação de crédito AAA do BIRD em redução de custos para todos seus mutuários. Além disso, o Empréstimo Flexível oferece previsibilidade e transparência de preços usando referências de mercado padronizadas. A taxa de juros do Empréstimo Flexível nas principais moedas é reajustada semestralmente com base na taxa LIBOR de seis meses mais uma margem variável ou fixa (ver tabela abaixo para obter informação sobre os custos). Além disso, uma Comissão Inicial (FEF) de 0,25% do montante do empréstimo é cobrada no início do projeto. A FEF pode ser financiada com os fundos do empréstimo. O BIRD faz revisões anuais dos cargos do empréstimos ‐ a margem contratual, o custo por maturidade, e a Taxa Inicial Única (FEF) ‐ para assegurar ‐ se que os custos correspondem com as necessidades da instituição e seus acionistas. O Banco também faz revisões regulares dos componentes técnicos da margem fixa ‐ o custo projetado da obtenção de fundos e premio de risco ‐ para assegurar‐
se que estes reflitam as condições subjacentes do mercado.
 Ferramentas integradas para administrar o risco cambial ou da taxa de juros durante o período do empréstimo Ferramentas de gestão do risco
O Empréstimo Flexível inclui ferramentas para gerenciar a moeda e/ou a taxa de juros durante o período do empréstimo. Essas opções estão integradas ao convênio de empréstimo e podem ser utilizadas a qualquer momento a pedido do mutuário. A fim de atenuar o risco da taxa de cambio, o Empréstimo Flexível oferece uma opção de conversão de moeda para alterar a moeda dos saldos não‐desembolsados ou desembolsados (consultar a página 2 para obter detalhes). Dependendo da existência de um mercado de swap líquido, os mutuários podem também optar por pagar o BIRD em número cada vez maior de moedas locais. Para gerenciar o risco da taxa de juros, o Empréstimo Flexível oferece a opção de mudar de uma taxa de juros flexível para uma taxa de juros fixa ou vice‐versa. Da mesma forma, o BIRD oferece a possibilidade de estabelecer tetos ou bandas de taxas de juros para diminuir a volatilidade da taxa de juros. Custo do Empréstimo Flexível do BIRD em USD Para empréstimos aprovados depois do dia 12 de agosto de 2010 Prazo médio do empréstimo Margem variável 1 (sobre LIBOR)
Margem fixa 2
(sobre LIBOR) 12 anos ou menos 0,28% 0,60% Mais de 12 anos e menos de 15 anos 0,38% 0,85% Mais de 15 anos e menos de 18 anos 0,48% 1,15% 1. A margem variavel é recalculada no dia 1º de janeiro e 1º de julho de cada ano. 2. A margem fixa que será aplicada ao empréstimo é a publicada pelo Banco Mundial no seu website à 0h01, hora de Washington D.C., no dia anterior à assinatura do convênio de empréstimo e permanese fixa durnate a vida do emprestimo. A mergem fixa mostrada na tablea e aplicavel somentepara emprestimos em USD e EUR. Para emrpestimose em JPY, a margem fixa e 0,10% menor para todas as maturidades Para informações atualizadas sobre preços, favor consultar o website da Tesouraria em: http://treasury.worldbank.org/bdm/htm/ibrd.html A taxa de empréstimo consiste em uma taxa‐base variável mais uma margem. A taxa de empréstimo é reajustada semestralmente, em cada data de pagamento de juros, e aplica‐se aos períodos de juros com início naquelas datas. A taxa‐base é o valor da taxa LIBOR de seis meses no início de um período de juros para a maioria das moedas ou a taxa flutuante de um banco comercial reconhecido para servir de referência para outros Taxa de empréstimo bancos. Os mutuários têm duas opções da margem:  Fixa durante todo o período do empréstimo: A margem variável consiste no custo médio do financiamento do BIRD em relação à LIBOR, mais a margem contratual do BIRD (0,50%), um ágio de risco, um custo adicional para maturidades de mais de 12 anos, e um reajuste de basis swap para empréstimos que não sejam em dólares dos Estados Unidos.  Variável: Recalculada no 1o de janeiro e no 1o de julho de cada ano. A margem variável consiste no custo médio do financiamento do BIRD em relação à LIBOR, mais a margem contratual do BIRD (0,50%), e um custo adicional para maturidades de mais de 12 anos. Comissão inicial (FEF) Uma comissão inicial de 0,25% do montante do empréstimo pagável dentro dos 60 dias posteriores da entrada em vigor do projeto e pode ser financiada pelos fundos do empréstimo. Limites das políticas: O prazo final de vencimento máximo é de 30 dias, incluindo o período de carência (durante o qual são pagos somente os juros), enquanto o prazo médio de pagamento é de 18 anos. Termos de amortização e possíveis cronogramas de amortização Os mutuários têm flexibilidade para ajustar o cronograma de amortizacão durante a etapa de preparação do empréstimo e, depois que o empréstimo for assinado, a amortização não pode ser alterada durante todo o período do empréstimo. Além disso, os mutuários têm uma opção de dois tipos de cronograma de amortização: Cronograma de amortização vinculado ao compromisso: O cronograma de amortização do empréstimo começa no na data do compromisso. As amortizações do principal são calculadas como uma parcela do montante total do empréstimo desembolsado e pendente de pagamento. Cronograma de amortização vinculado ao desembolso: O cronograma de amortização do empréstimo é vinculado aos desembolsos efetivos. Todo grupo de desembolsos de cada semestre é cosiderado como uma parcela ou um sub‐empréstimo com seus próprios termos de amortização (isso é, período de carência, vencimento final e modelo de amortização). Moeda do compromisso: Os empréstimos são oferecidos na maioria das moedas principais, como euro, iene japonês e dólar dos Estados Unidos. Outras moedas podem estar disponíveis se o BIRD puder financiar‐se com eficiência no mercado. Os mutuários podem contratar empréstimos em Moedas de empréstimo mais de uma moeda. Moeda do desembolso: Os desembolsos podem ser efetuados em qualquer moeda, conforme solicitação do cliente. As moedas são adquiridas pelo BIRD e repassadas ao cliente nos termos de mercado. A obrigação de empréstimo, contudo, permanece na moeda do compromisso. Moeda do reembolso: O capital do empréstimo, os juros e quaisquer outras taxas devem ser reembolsadas na(s) moeda(s) do compromisso. Entretanto, podem estar disponíveis opções de conversão da moeda, conforme especificação abaixo: Montantes não‐desembolsados: Todo ou parte do saldo não‐desembolsado pode ser convertido para outra moeda que o BIRD possa intermediar Conversão de moeda com eficiência (consultar “Moeda do compromisso”, acima). Montantes desembolsados: Todo ou parte do saldo desembolsado pode ser convertido para outra moeda, inclusive a moeda nacional do mutuário, dependendo da disponibilidade de um mercado de swap para aquela moeda. A taxa de empréstimo variável baseada no saldo desembolsado pode ser transformada em taxa fixa e, mais tarde, pode até ser convertida Conversão da taxa de juros novamente em taxa variável. Essa opção pode ser exercida pelo mutuário a qualquer momento durante o prazo de vigência do empréstimo para todo ou parte do saldo desembolsado pendente de pagamento. Por outro lado, é possível estabelecer um teto ou uma banda para a taxa de juros básica variável para até todo o montante desembolsado. Aplicar‐se‐á(ão) taxa(s) de transação para as conversões da moeda e/ou da taxa de juros, exceto para a fixação da primeira taxa de juros até todo o montante do empréstimo. Para obter as últimas taxas de conversão, favor consultar o website do Tesouro do Banco Mundial em Taxas de conversão http://treasury.worldbank.org. Para acessar as opções de conversão descritas acima, os empréstimos com margem variável deverão ser primeiramente convertidos para a margem fixa dominante, que inclua o custo de financiamento do BIRD projetado e um ágio devido ao risco, mais o custo por maturidade original e a margem do empréstimo padrão. Aplica‐se uma taxa de fixação da margem de 0,03% ao ano para estes casos. Datas de pagamento As datas de pagamento do serviço da dívida serão o primeiro ou décimo quinto dias do mês. Depois disso, serão semestrais, conforme decisão do mutuário durante a negociação do empréstimo. Os mutuários poderão antecipar o pagamento, a qualquer momento, de todo ou de parte do saldo do empréstimo em mora. Taxas sobre o Pagamento antecipado pagamento antecipado são aplicáveis com base em: (i) custo de redistribuição pelo BIRD do montante do empréstimo pago antecipadamente e (ii) o custo de cancelamento de quaisquer juros em mora ou conversões de moeda mais quaisquer taxas de transação aplicáveis aos montantes convertidos anteriormente. Para obter informações mais detalhadas, favor contatar: Issam Abousleiman, Chefe de Produtos Bancários, Departamento de Operações Bancárias e Gestão da Dívida, pelo e‐mail [email protected], +1 202 458 0865