a economia mineral brasileira e as perspectivas de carajás

A ECONOMIA MINERAL BRASILEIRA E AS PERSPECTIVAS
DE CARAJÁS
Marcelo Ling Tosta
A descoberta do ferro na região da Província Mineral de Carajás foi anunciada pela
empresa americana United State Steel (US Steel), no ano de 1967, à qual foi concedida o
direito de exploração de minério de ferro de uma área de 160 mil hectares na Serra de
Carajás. Aos poucos, outras riquezas minerais foram conhecidas na região, que é
formada por um conjunto de elevações com alta concentração de ferro e manganês, além
de cobre e ouro (COELHO et al., 2002).
Devido ao risco de ocorrência de monopólio, com a exploração por uma empresa
estrangeira, o governo brasileiro concedeu o direito de lavra à então estatal Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD), no ano de 1970. O acordo firmado definiu que a companhia
americana e a estatal brasileira iriam explorar a região da Serra em forma de consórcio.
No ano de 1974, o direito de lavra para o consórcio se estendeu para toda a região de
Carajás. A parceria foi desfeita em 1977, com a retirada da US Steel, mediante o
recebimento de US$ 50 milhões, adicionado 6%, como uma espécie de empréstimo pelos
investimentos em estudos.
Nas proximidades da Província de Carajás, a ocupação das terras estava ocorrendo
desde a década de 1960. Nesta época, existiam dois programas federais de ocupação
induzida: o Programa de Integração Nacional (PIN) e o Programa de Redistribuição de
Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (PROTERRA). Estas
iniciativas estimularam um movimento de migração, que se intensificou nas décadas
subsequentes por conta da disponibilidade de crédito agrícola e subsídios fiscais.
Na sequência, foram criados, pelo governo federal, outros programas para o
desenvolvimento da região amazônica, com ênfase, na década de 1970, para os dois
primeiros Planos Nacionais de Desenvolvimento, que objetivavam o crescimento
econômico, a integração e o desenvolvimento nacional. O segundo plano apresentava
como prioridades a infraestrutura e a base industrial (LACERDA et al., 2005).
Com o crescimento abrupto da região sudeste da Amazônia, o ministro Delfim Neto,
através do Decreto-Lei no 1.813, de 24 de novembro de 1980, lançou o Programa Grande
Carajás (PGC), abrangendo quase metade do território do Pará, 10% de Goiás e
praticamente todo o Maranhão. Sua função era a criação de infraestrutura e apoio à
fixação de siderúrgicas na região. As principais obras do programa foram as hidrelétricas
de Tucuruí e a Estrada de Ferro Carajás. O PGC possibilitou o crescimento da exploração
Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.4, n. 6, agosto 2011
|1
de ferro e cobre, aumentou a base industrial siderúrgica e transformou a mineração em
uma atividade estratégica para o país (COELHO et al., 2002).
Conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as
reservas de minério de ferro mundiais no ano de 2007 eram de aproximadamente de 340
bilhões de toneladas. As maiores reservas de ferro estão na Ucrânia (20%), Rússia
(16,5%), China (13,5%), Austrália (13,2%) e Brasil (9,8%).
Porém, as reservas brasileiras possuem um diferencial quanto ao teor de ferro
encontrado no minério. Comumente, os teores de ferro passíveis de exploração estão entre
20 e 35%, enquanto, no Brasil, há ocorrência de teores acima dos 50%. As principais
províncias ferríferas no Brasil são Carajás, no sudeste do Estado do Pará, e o Quadrilátero
Ferrífero, no Estado de Minas Gerais (Figura 01). Atualmente, a produção destas duas
províncias corresponde a 98% da produção brasileira de minério de ferro (DNPM, 2008).
Figura 01 – Províncias e Distritos Minerais do Brasil
FONTE: CPRM, 2006
Legenda: Polígono preto – Provícia Mineral de Carajás,
Polígonos vermelhos – províncias e distritos minerais
A Figura 02 apresenta a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e a evolução da
produção mineral brasileira. O gráfico foi construído tomando como base o ano de 1996,
quando o valor índice é 100.
Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.4, n. 6, agosto 2011
|2
Figura 02 – Produto da Extração Mineral como Variável Explicativa do Produto Interno
Bruto – Número Índice Base 1996 – Brasil – 1996 – 2010.
FONTE: (IBGE, 2011) Adaptado.
O produto do setor mineral brasileiro em 2010 atingiu o maior valor da história,
aproximadamente 40 bilhões de dólares (IBRAM, 2010b), superando em 67,0% o de
2009, em face da retomada da demanda retraída pela crise mundial.
O elevado índice de crescimento da economia mundial, puxado pela China,
impulsionou o consumo de minerais, aumentando significativamente a produção
brasileira. No período de 2000 a 2008, a produção mineral brasileira cresceu
aproximadamente 250%. Após um decréscimo de 14% entre 2008 e 2009, a produção
voltou a crescer, atingindo um crescimento próximo a 400% até 2010. (IBRAM, 2010b)
Os investimentos previstos pelo setor mineral brasileiro para o período de 2011 a
2015 são os maiores já registrados, podendo chegar a US$ 64,8 bilhões de dólares. O
ramo de ferro deverá absorver 65,34% do previsto, o níquel, 10,10%, e o alumínio, 8,02%,
conforme demonstra a Figura 03. Estima-se que a produção mineral brasileira cresça em
torno de 10 a 15% ao ano nos próximos três anos a partir de 2011.
Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.4, n. 6, agosto 2011
|3
Figura 03 – Investimentos no setor mineral brasileiro segundo principais produtos –
2011-2015 (% do total)
FONTE: IBRAM, 2011 Adaptado.
Observando a demanda interna por minérios, é possível organizar os cenários para a
atividade extrativa. Segundo dados do IBGE, a produção da metalurgia básica cresceu
17,43% em 2010. Contudo, parcela expressiva e crescente da produção mineral brasileira
está direcionada para a exportação. A partir da Figura 04, nota-se que a participação de
bens minerais nas exportações totais dobrou entre 2007 e 2010.
Figura 04 – Participação dos bens minerais nas exportações brasileiras –
2007-2010 (%)
FONTE: MME, 2010 Adaptado.
Em 2010, os bens minerais foram responsáveis por aproximadamente 16% das
exportações brasileiras, especialmente ferro e derivados e o petróleo. Dentre os países
importadores de produtos brasileiros, a China possui destaque, principalmente por
importar minério de ferro.
O governo chinês estipulou como meta dobrar a renda per capita até 2020, o que
deverá impulsionar a saída da população miserável dos níveis de pobreza. O PIB chinês
Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.4, n. 6, agosto 2011
|4
cresceu 10,3 em 2010 e deverá crescer 9,8% em 2011. Outro fator notável naquele país é
o fenômeno de urbanização. Cada vez mais, a população chinesa está saindo do campo
e se direcionando para as cidades.
As expectativas de crescimento da economia chinesa representam importante sinalizador
de aumento da demanda por minérios brasileiros. O Brasil é o segundo maior produtor de
ferro do mundo. Em 2010, a produção do país foi equivalente a 16% da produção mineral
nacional, ou 370 milhões de toneladas. Estima-se que a Vale, maior exploradora nacional de
ferro, produza 350 milhões de toneladas em 2011, representando 81,4% da produção total
estimada. A exportação de ferro, em 2010, chegou a 311 milhões de toneladas e a US$ 29
bilhões, registrando acréscimo de 17,0% e 119%, respectivamente, frente ao ano anterior. A
China absorveu 45% da quantidade de ferro exportado pelo Brasil (IBRAM, 2010b).
A produção de cobre no Brasil cresceu 6% entre 2009 e 2010, atingindo 230 mil
toneladas. Com a operação de novos projetos, espera-se que o país atinja 475 mil
toneladas até 2014. As reservas brasileiras de cobre são de 17,3 milhões de toneladas,
concentradas principalmente no Estado do Pará (83,0%). Grande parte deste minério
encontra-se na Província Mineral de Carajás, onde está instalada a Vale, responsável por
57% da produção brasileira de cobre em 2010 (IBRAM, 2010b).
As perspectivas para a produção de cobre são positivas, pois suas principais
utilizações estão na construção civil e na indústria elétrica. A produção de fios e cabos de
cobre deve demandar 16% a mais de cobre até 2016 (IBRAM, 2010b).
Em relação ao manganês, o Brasil é o segundo maior produtor mundial. Em 2010, o
país foi responsável por 18% da produção do mundo, produzindo 10 milhões de toneladas.
A exportação de ouro em barra, em 2010, atingiu um nível histórico de US$ 2 bilhões
(IBRAM, 2010b). O ouro é o segundo mais importante minério para exportação brasileira,
atrás apenas do minério de ferro.
Para atender à demanda mundial crescente por minério, a Vale está planejando
aumento de produção para os próximos anos. Para tanto, está implantando uma mina de
minério de ferro na província de Carajás, no interior de umas das Unidades de
Conservação da região. A mina S11D terá capacidade produtiva de 90 milhões de
toneladas de minério de ferro a partir de 2013. Esta quantidade é equivalente a
aproximadamente um quarto da produção nacional de 2010 (IBRAM, 2010c).
Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.4, n. 6, agosto 2011
|5
Além da mina de ferro, a exploração de outros minérios será aumentada na província.
O manganês e o cobre terão operações expandidas. As minas de cobre Alemão e
Sossego, também da empresa Vale, já estão em processo de licenciamento ambiental
para ampliação (GOLDER, 2010).
As vantagens naturais possibilitaram ao Brasil o alcance de um patamar elevado na
exploração de minérios, graças às escolhas estratégicas do governo federal depois das
descobertas das riquezas. Os dados da última década mostram incremento significativo do
setor mineral, principalmente para o minério de ferro, com a demanda interna e externa,
pressionando a produção e os investimentos, ancorados na atuação do setor privado.
Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.4, n. 6, agosto 2011
|6
REFERÊNCIAS
COELHO, M et al. Territórios, cidades, e entornos no espaço da mineração em Carajás/Pará.
Amazônia Oriental. Belém, 2002.
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Estatísticas 2007. Brasil, 2008.
FOLHA. PIB chinês crescerá 9,8% em 2011, segundo analista do governo. Jornal FOLHA.com
2011. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/864735-pib-chines-crescera-98-em2011-segundo-analistas-do-governo.shtml. Acesso em 28 fev. 2011.
GOLDER ASSOCIATES. Estudo de Impacto Ambiental Mina do Alemão. Estudo para VALE.
Minas Gerais, 2010.
IBGE. Contas Nacionais Trimestrais: agregados do 3T10. Brasil, 2011. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm. Acesso em: 28 fev. 2011.
IBRAM. Extração de Carajás Completa 25 anos. Brasil, 2010a. Disponível em:
<http://www.ibram.org.br/150/15001002.asp?ttCD_CHAVE=102049>. Acesso em: 28 fev. 2011.
_____________. Informações e análises da economia mineral brasileira. 5. ed. Brasil, 2010b.
_____________. Levantamento dos investimentos no setor mineral. Brasil. 2011. Disponível em:
<http://www.ibram.org.br/150/15001005.asp?ttCD_CHAVE=20884>. Acesso em: 28 fev. 2011.
_____________. Vale prepara maior expansão da história de Carajás. Brasil, 2010c.
Disponível em: <http://www.ibram.org.br/150/15001002.asp?ttCD_CHAVE=121169>. Acesso em:
28 fev. 2011.
LACERDA, A. C et al. Economia brasileira. 2. ed. Saraiva: São Paulo, 2005.
Ministério da Fazenda. Exportação segundo as principais categorias. Brasil. 2011a. Disponível
em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/Exportacao/2011/janeiro/Tabelas/tabela20.htm>.
Acesso em: 28 fev. 2011.
____________. Exportação segundo país de destino. Brasil. 2011b. Disponível em:
<http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/Exportacao/2011/janeiro/Tabelas/tabela40.htm>.
Acesso em: 28 fev. 2011.
Ministério de Minas e Energia. Economia mineral chinesa e sua influência no comércio Brasil
– China. Secretaria de Geologia e Mineração. Ouro Preto, 2009. Disponível em:
<http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/programas_projetos/ProjetoEconomia_Mineral_da_China.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2011.
_____________. Prévia da indústria mineral 2011/2010. Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação. Brasil, 2010. Disponível em:
<http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/publicacoes/Previa/PREVIA_DA_IND_MINERAL_2
011.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2011.
Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.4, n. 6, agosto 2011
|7