REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – limites e

Maria Lucia Refinetti Martins, São Paulo - Entre O Patrimonialismo E O Processo De Reestruturação
SÃO PAULO - ENTRE O PATRIMONIALISMO E O PROCESSO
DE REESTRUTURAÇÃO
Maria Lucia Refinetti Martins
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo
Resumo
É cada vez mais generalizado o entendimento de que o processo de reestruturação/globalização vem promovendo
ou ampliando a dualização da sociedade e do território – com a concentração e criação de espaços “pós-modernos
e globalmente conectados”, e de espaços segregados e excluídos.
No entanto, os principais estudos atualmente disponíveis, referentes à concentração de atividades de ponta e à
expansão metropolitana e sua inserção no espaço global, observam elementos como: mudanças da atividade
econômica, da forma da produção, do emprego, a perda de indústrias do município central para a Região
Metropolitana e para outras regiões, a intensidade dos fluxos ou a presença de sedes do comando global ou a ele
associadas, mas privilegiam um pensamento regional, expresso principalmente com quadros, quase nunca com
mapas. O território metropolitano é tratado como um ponto, como um espaço apenas econômico, adimensional.
Não se observa onde tais atividades se localizam, em que condições particulares de infra estrutura e de qualidade
urbana. Essa particularização é fundamental e ganha maior importância à medida que o espaço urbano é material
e finito, internamente diferenciado, e que as localizações em alguns pontos privilegiados tem crescente importância
e valor.
Além disso, é necessário considerar que, se o sistema capitalista concentra e segrega, a cidade acrescenta a
esses processos também uma segregação de natureza territorial, de caráter quase feudal, onde não só a
propriedade mas seu usufruto tem valor. Assim, impossível estudar a cidade sem situá-la entre esses dois
contextos: a atividade econômica e o lugar.
Nesses termos, o presente trabalho observa a cidade de São Paulo segundo duas diferentes abordagens, que se
complementam, apesar de aparentemente antagônicas:
a – o rebatimento no espaço físico da cidade de São Paulo dos processos associados às transformações
capitalistas recentes, nos termos desenvolvidos por Harvey (A condição Pós-Moderna – 1992: Teorizar a
Transição).
b – estudo de Flávio Villaça ( Espaço Intra-urbano no Brasil – 1998) que associa a organização das cidades e de
seus bairros mais à estrutura de classes e poder e à tradição patrimonialista brasileira do que às mudanças no
capitalismo.
A primeira abordagem, que busca identificar impactos espaciais, localizados no território real, geográfico, dos
processos de reestruturação/globalização recorre a quatro registros: moradia, mobilidade, espaços públicos,
concentração de edifícios comerciais. Tal escolha fundamenta-se em David Harvey (1992), particularmente quando
trata de “teorizar a transição”, discorrendo sobre a materialização dos contrastes entre Pardigma Industrial e
Paradigma Pós-Industrial, Capitalismo Organizado e Capitalismo Desorganizado, Fordismo e Acumulação Flexível.
A partir das interpretações por ele formuladas avaliou-se que as transformações sofridas nesses quatro campos
constituem as que melhor expressam o correspondente urbano às transformações estruturais do sistema
capitalista que se processaram mundialmente a partir dos anos 70 e, no Brasil e Cone Sul, particularmente na
presente década. É através das alterações de cada um desses quatro campos que a cidade aos poucos assume
novas configurações. É sobre cada um deles que se refletem as transformações de forma mais explícita e típica.
Por outro lado, há que se admitir simultaneamente as observações de Villaça (1998) de que a estrutura da
metrópole brasileira se explica muito mais pela estrutura e funcionamento tradicional da sociedade brasileira
enquanto distribuição de renda e poder do que pelas transformações do capitalismo no país e no mundo. Segundo
ele, nas metrópoles brasileiras e talvez nas latino-americanas são os bairros residenciais das classes de renda alta
que efetivamente desenham a cidade, inclusive deslocando o próprio centro. Para Villaça, esse processo não é
uma particularidade das décadas recentes e de uma eventual atuação do capital imobiliário ou das leis de
zoneamento contemporâneo, mas vem se constituindo no Brasil há mais de um século. Desde meados do século
XIX as classes acima da média vêm tendendo a se segregar crescentemente em uma única região geral da
metrópole (a zona sul no Rio e Belo Horizonte, o quadrante sudoeste em São Paulo...) e, em seu deslocamento
espacial, tendem a fazer com que o centro principal cresça - contínua ou descontinuamente - na sua mesma
direção.
Introdução
Alguns dos impactos territoriais e sociais que vem sendo atribuídos à globalização devem-se menos à
dimensão internacional/global do processo do que à concepção de desenvolvimento a ela associada
1
V Seminario Internacional de la RII. Toluca, Méx., 21-24 septiembre 1999
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que privilegia o mercado como força reguladora. Sustentando ser a acumulação privada o
potencializador do desenvolvimento e da prosperidade, resulta em ser concentrador desde o nível local
ao internacional e global. Vem reafirmando e reforçando o papel de destaque dos grandes
conglomerados econômicos bem como dos principais grandes centros urbanos no mundo. Tais
condições têm engendrado a criação de um processo de hierarquia social e territorial que se sobrepõe
às tradicionais relações políticas e sociais, organizando um sistema de poder cuja dinâmica é dissimular
e impessoalizar os centros de decisão, naturalizando as diretrizes e opções.
Talvez seja essa a efetiva peculiaridade do momento pois, a tendência à concentração econômica e de
poder em alguns pontos e abandono do restante do território não é um quadro exatamente original. Se
observarmos a história desde os primórdios da civilização, a tendência corrente parece ter sido sempre a
criação de pontos diferenciados, privilegiados, no território: locais privilegiados de defesa ou de controle,
centros de áreas com terras mais férteis, pontos de cruzamento de rotas de comércio.
Nessa medida, o período Moderno, com sua fundação iluminista, com suas idéias de racionalidade e
equilíbrio, talvez tenha sido, na verdade, a efetiva exceção no rumo da história.
Num universo mais próximo, observando a história do Brasil desde a colonização portuguesa, o território
foi marcado pela concentração em alguns pontos, em sua grande maioria junto ao litoral, e uma
imensidão rural pouco ocupada, pouco explorada economicamente e de propriedade muito concentrada.
A própria industrialização, quando veio a ocorrer no país, assim como na América Latina de um modo
geral, fez-se de modo concentrado, em torno de alguns pólos. No caso brasileiro, ocorreu
particularmente em torno de São Paulo, ao longo da década de 50. Houve alguma política nacional de
desconcentração com a mudança da capital para o interior do país (1961) e com a adoção de incentivos
regionais a partir também dessa época. Uma efetiva política de desconcentração teve lugar apenas na
década de 70.
Nos últimos anos, vem se manifestando no mundo um crescente processo de concentração e
dualização territorial, social e econômica, identificado nas mais diversas análises e indicadores. No que
diz respeito à condição específica das cidades e, particularmente,dos grandes centros urbanos, são
perceptíveis algumas lacunas, em cujo espaço o presente trabalho procura desenvolver-se e trazer
contribuição, observando o caso da cidade de São Paulo (área urbanizada contínua, que abrange 39
municípios, cujo centro é o município de São Paulo. Será ao longo do texto designada por cidade de São
Paulo. As estatísticas utilizadas, quando não especificado,referem-se à totalidade da Região
Metropolitana de São Paulo – RMSP, o que, em termos econômicos e demográficos é praticamente
equivalente, já que o índice de urbanização é de 96,6%). Assim, aborda dois temas principais:
O primeiro refere-se à inadequação de estender-se a identificação e interpretação dos processos das
metrópoles do primeiro mundo às das regiões menos desenvolvidas. Enquanto, nessas últimas,
elementos como: mudanças da atividade econômica, da forma da produção, do emprego, a perda de
indústrias e de população, a ampliação da intensidade dos fluxos ou a presença de sedes do comando
global ou a ele associadas, estão de fato presentes, não se pode, no entanto, assegurar que expressam
acumulação. O que se observa afinal, é principalmente, uma condição de perda, muito maior do que
uma relocalização. Tudo leva à hipótese de que, nas regiões sub-desenvolvidas, quanto mais “globais”
as cidades, maiores as perdas que vêm sofrendo. Em outras palavras, em lugar de representarem áreas
de concentração de desenvolvimento, produção e riqueza, são justamente das mais dilapidadas,
eventualmente apresentando um desenvolvimento inferior à média do país (1). No processo global de
concentração, é provavelmente através desses pontos que são drenados os fluxos de recursos da
região em direção aos pólos concentradores globais.
O segundo decorre do fato de que os principais estudos desenvolvidos, referentes à concentração de
atividades de ponta e à expansão metropolitana e sua inserção no espaço global, privilegiam um
pensamento regional, expresso principalmente com quadros e dados, quase nunca com mapas. O
território metropolitano é tratado como um ponto, de modo adimensional. Assim, cumpre observar onde
e de que forma aqueles elementos que dão à cidade o caráter de “cidade global” se localizam, em que
condições particulares de infra estrutura e de qualidade urbana. Essa particularização é fundamental e
ganha maior importância à medida que o espaço urbano é material e finito, internamente diferenciado, e
que as localizações em alguns pontos privilegiados tem crescente importância e valor. Esse ponto
assume especial significado numa sociedade como a brasileira em que a estrutura de classes e poder,
2
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mais do que as próprias mudanças no Capitalismo parece ser determinante para a organização das
cidades e de seus bairros.
Daí decorre a necessidade de um olhar mais crítico sobre o impacto econômico da globalização sobre a
cidade e de um olhar intra-urbano que identifique o desenho que esse processo, associado à tradição
patrimonialista brasileira, vem produzindo. São duas abordagens bastante distintas, que se expressam
através de informações bem diversas. São tipos de informações necessariamente complementares, que
receberão ambas atenção, a primeira desenvolvida especialmente para o presente trabalho, a segunda,
como relato de fundamentação e procedimentos de pesquisa em andamento.
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – limites e área urbanizada 1991
0Km
Fonte: Relatório de Pesquisa: Região Metropolitana de São Paulo: globalização da economia e
impactos na estrutura urbana. Coord. Sueli Schiffer. FAU-USP,1998. Mapa 1.2 – renda média dos
chefes de família, segundo distritos da RMSP (base 1991). Fonte: FIBGE, Censo demográfico, 1991.
Quadrículas: UTM, 10 km
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – dados gerais
A Região Metropolitana de São Paulo foi instituída por Lei (em 1973) mas não constitui uma instância
política; é apenas uma região administrativa, subordinada ao governo estadual, como as demais em que o
Estado de São Paulo é dividadido.
Área total: 8051 km2 ; Área Urbanizada: aproximadamente 30%; Taxa de Urbanização: 96%
População Urbana (em milhões):
Região Metropolitana
Município de São Paulo
1995
15,79
9,38
1996
15,98
9,39
1998
16,47
9,46
3
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Na década de 90 (período entre o censo de 1991 e a contagem de 1996) a RMSP cresceu
demograficamente praticamente o mesmo que a média Estado (respectivamente 1,4% e 1,5% ao ano); no
entanto, excluído o Município de são Paulo, seu crescimento foi de 3,1% ao ano: entre os dez municípios
que cresceram a maiores taxas no Estado, seis se encontram na RMSP, atingindo até 10% de
crescimento anual. IBGE, Contagem Preliminar.
A RMSP representa aproximadamente 48% da população do Estado e 11% do País, do qual ocupa da
ordem de 1% do territótio. Responde por cerca de 20% do PIB do País e por 50% do Valor Adicionado do
Estado (SÃO PAULO, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Guia de Investimentos e Geração
de Empregos, 1999).
1. SÃO PAULO NO CONTEXTO BRASILEIRO E INTERNACIONAL
As grandes transformações econômicas, políticas e culturais que tem início nos Estados Unidos e
Europa na década de 70, terão início na América Latina de um modo geral apenas na virada dos 90,
com variações conforme os países. Na área do Cone Sul: Argentina, 1991- Plano Cavallo; Brasil, 1990 governo Collor. O pioneiro nesse processo certamente foi o Chile, que estabeleceu ainda no final da
década de 70 a NEM - Nueva Estrategia Macroeconomica, cujos princípios básicos contemplam,
conforme Mattos (1996) (2) uma reforma do Estado reduzindo-o, uma ampla abertura externa e uma
progressiva desregulamentação do mercado de trabalho. Com esse caminho buscava obter melhoria
nas condições da valorização privada do capital, acreditando que isso representava uma condição
necessária para restabelecer o dinamismo do processo de acumulação e crescimento.
Com pequenas variações e diferentes níveis de intensidade a mesma “receita” foi sendo implantada por
todo o continente, terminando por abarcar praticamente a totalidade dos países até meados da década
de 90.
Nesse contexto, as principais modificações na localização das atividades produtivas e de população que
tiveram lugar a partir de então, não podem ser atribuídas a políticas territoriais específicas senão, pura e
simplesmente às novas condições de desregulamentação econômica e diferenciais de rentabilidade
intersetorial e interregional.
Mesmo no caso de algumas iniciativas de estados ou municípios que promoveram grandes isenções
fiscais e vantagens em infra-estrutura para atrair empreendimentos, observa-se que a localização
desses empreendimentos deveu-se muito mais à rentabilidade regional e/ou outras vantagens préexistentes do que aos benefícios concedidos, conforme tem sido expresso por montadoras que
ultimamente se instalarem no país. No Brasil esse processo chegou a desencadear o que ficou
conhecido como “Guerra Fiscal”, com sérios prejuízos à capacidade de investimento público, levando
mesmo à instalação de processos de iniciativa popular contra os governantes e a grandes conflitos que
tendem a prejudicar a harmonia federativa, como bem demonstra o debate ainda em curso em relação à
Ford do Brasil.
Referindo-se ao Brasil, Wilson Cano (1995), arrola ainda outros elementos determinantes dessa
reconcentração territorial: a reestruturação produtiva associada à terceira revolução industrial impõe,
entre outras condições o uso de um trabalho cada vez mais qualificado, treinamento e padrões
qualitativos crescentes de educação formal, um padrão de eficiência e de qualidade de vida mais
elevados e que o espaço urbano em que se assentam os novos empreendimentos tenham rede de
serviços modernos complementares, centros de pesquisa e de formação e maior dotação de infraestrutura urbana, viária e de telecomunicações modernas. Isso significa que não é em um “ponto
qualquer” do espaço urbano nacional que se darão aquelas implantações, pois elas exigem espaços
urbanos mais modernos, mais densos, com “redes de desenvolvimento” capitalista mais intensas. Ou
seja, elas se manifestarão, preferencialmente, em um reduzido número de áreas urbanas mais
desenvolvidas, contíguas às principais regiões metropolitanas e em alguns poucos espaços urbanos do
resto do país (3) .
Do ponto de vista demográfico, foi fora dos núcleos centrais mas dentro das regiões metropolitanas que
ocorreu o maior crescimento de população, com a consequente intensificação dos processos de
suburbanização e periurbanização precária, ao lado da implantação segregada dos mais diversos tipos
de condomínios e loteamentos fechados, que abrigam populações de renda mais alta.
4
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Desse modo, pode-se avaliar que vai se consolidando um quadro econômico e territorial onde as regiões
metropolitanas passam a operar como nós estratégicos de uma rede (em alguma medida mundial) de
fluxos em progressiva intensificação.
A necessidade da localização das sedes e diretorias das grandes empresas junto às metrópoles - ou,
mais precisamente em suas áreas de influência próxima, conforme anteriormente referido, aponta para o
quanto a concentração e a oferta geral de serviços são determinantes para seu funcionamento. É o caso
de São Paulo, conforme se pode observar pelos dados a seguir
A partir de um grande desenvolvimento econômico decorrente da industria manufatureira que aí se
localizou desde o início do século, a cidade foi se consolidando como metrópole nacional e latinoamericana e como importante ponto de conexão tanto cultural como econômico com o resto do mundo.
Sede de Universidades e Centros de Pesquisa, concentra grande parte da mão-de-obra especializada;
empresas de consultoria, de advocacia e serviços de apoio em geral, agências de publicidade, hospitais
de primeira linha , ampla rede hoteleira e restaurantes sofisticados. Esse conjunto de condições, a partir
da abertura à internacionalização da economia passa a representar uma porta de entrada para o capital
internacional e particularmente para o setor financeiro.
Mais de 50% dos bancos múltiplos, comerciais e caixas econômicas existentes no Brasil mantêm suas
sedes na cidade de São Paulo. “Entre os dez maiores, oito aí estão sediados, assim como 13 dos 16
maiores bancos de investimentos, 15 das 28 financeiras, 37 das 57 sociedades de arrendamento
mercantil, 22 das 50 distribuidoras de valores e câmbio e 35 das 50 corretoras de valores e câmbio. A
maior Bolsa de Valores sul-americana – a Bovespa, também está na cidade, que abriga, ainda, 47% das
sedes de grupos dos 240 maiores grupos empresariais privados existentes no país. Dos 27 maiores
grupos empresariais estrangeiros atuando no Brasil, 16 têm sede em São Paulo. Das 20 maiores
empresas privadas estrangeiras com atuação na América Latina, oito têm sua sede em São Paulo (4) .
Localização dos dez maiores bancos múltiplos, comerciais e caixas econômicas - Brasil - 1997
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Banco
Caixa Econômica Federal
Banco do Brasil
Banespa
Bradesco
Itaú
Unibanco
Real
Safra
BCN
Nossa Caixa
Sede
DF
DF
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
Fonte: SÃO PAULO, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Guia de Investimentos e Geração de
Empregos / Gazeta Mercantil, Balanço Anual, 1998.
As 20 maiores empresas privadas estrangeiras na América Latina - 1997
Quantidade
Empresas com sede no Brasil
Empresas com sede em São Paulo
Empresas com sede na Argentina
Empresas com sede no México
Total
12
8
2
6
20
Vendas/1995
(US$ milhões)
52.014,3
34.275,9
5.579,4
28.417,0
86.011,30
Participação
(%)
60,47
39,85
6,49
33,04
100,00
Fonte: SÃO PAULO, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Guia de Investimentos e Geração de
Empregos / Gazeta Mercantil, Balanço Anual, 1998. e América Economia – Edição Anual 1998/99
5
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Também opera na cidade ampla rede de suporte à concepção, comercialização, promoção e distribuição
de produtos e grandes agências nacionais e internacionais de pesquisa de mercado e de propaganda
Ranking das agências 1997
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
Agência
McCann
DPZ
W/Brasil
Standard Olgivy & Mather
Fischer & Justus
DM9DDB
Salles/DMB&B
Thompson
Almap BBDO
Young & Rubicam
Ammirati Puris Lintas
Publicis, Norton
Leo Burnett
Talent
Propeg
Localização
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
Fonte: SÃO PAULO, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Guia de Investimentos e Geração de
Empregos / Folha de S. Paulo. 23 jun. 1997
Simultaneamente, a indústria manufatureira é objeto de descentralização (em termos de unidades de
produção), retração enquanto setor econômico e internacionalização, o que particularmente impacta a
Região Metropolitana, cuja sustentação econômica, desde o início do século, se apoia na indústria de
transformação. Enquanto em 1980, 20% do capital industrial era internacional, em 1995 esse percentual
ultrapassa 40% (5).
Observa-se na cidade, mais que no conjunto do país, a substituição do peso do setor secundário pelo
terciário. Isso indicaria uma transformação de funções, de base econômica, o que fica evidente ao
observar-se a participação da indústria no valor adicionado da região ao longo do tempo. A composição
do valor adicionado indica crescente alteração da proporção entre os setores, com ampliação do
terciário em relação ao secundário.
T1. Composição do Valor Adicionado da RMSP
Valor
Adicionado
Agropecuária
Industria
Comércio
Serviços (1)
Outros
TOTAL
1980
1985
%
4.4
1715.8
481.4
75.1
2276.8
%
0.19
2547.7
75.36 128913.8
21.14 34842.5
3.29
4027.2
100 170331.3
total em bilhões correntes
1995
%
%
35.8
0.76
1.13
3073.1
65.91
41.4
1053.1
22.58
18.4
373.4
8.00
8.5
127.7
2.73
1.9
4663.2
100
71.3
1990
1.49
75.68
20.45
2.36
100
1.68
57.92
25.66
11.92
2.66
100
fonte: SEADE -Tabulações Especiais dos dados informados pela Secretaria da Fazenda: 80-95. 1998: Relatório de
pesquisa Região Metropolitana de São Paulo: globalização da economia e impactos na estrutura urbana. Coord.
Sueli Schiffer.
(1) Inclui apenas serviços de transportes, comunicações e distribuição de energia elétrica. Não há informação
anterior a 90 pois não era tributado pelo Estado.
T2. Composição do Valor Adicionado do Estado de SP sem RMSP
6
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Valor
Adicionado
Agropecuária
Industria
Comércio
Serviços
Outros
TOTAL
1980
%
262.2
964.6
274.3
15.3
1516.4
total em bilhões correntes
1998
%
%
511.6
12.36
6.7
2230.4
53.90
38.5
881.4
21.30
13.8
447.4
10.80
7.8
66.8
1.61
0.6
4137.5
100
67.4
1990
1995
%
17.29 33101.8
63.61 95985.8
18.08 20142.0
1.00
1440.0
100 150669.6
21.96
63.70
13.36
0.95
100
9.94
57.12
20.47
11.57
0.89
100
fonte: idem tabela T1
T3. Composição do Valor Adicionado do Estado de SP
Valor
Adicionado
Agropecuária
Industria
Comércio
Serviços
Outros
TOTAL
1980
266.6
2680.4
755.7
90.4
3793.2
1990
%
7.02
70.66
19.92
2.3
100
35649.6
224899.6
54984.5
5467.2
321000.9
1995
%
11.10
70.06
17.12
1.70
100
547.4
5303.4
1934.5
820.8
194.5
8800.7
total em bilhões correntes
1998
%
%
6.2
7.8
5.6
60.3
79.9
57.6
22.0
32.2
23.2
9.3
16.2
11.7
2.2
2.5
1.8
100
138.7
100
fonte: idem tabela T1
De resto, uma tendência semelhante na composição da base econômica, mas com menor intensidade,
ocorre no estado e no país, o que se evidencia na composição dos PIBs respectivos.
T4. Composição do PIB, por Setor de Atividade Econômica São Paulo e Brasil
Estado de São Paulo
Brasil
Primário
1980
1997
Secundário
1980
1997
Terciário
1980
1997
3,5
10,2
44,5
41,0
52,0
48,9
4,7
7,6
36,4
33,3
58,9
59,1
fonte: IBGE; Fundação Seade. São Paulo em Dados. www.seade.gov.br 04/08/99
Em relação ao mercado de trabalho, a redistribuição percentual entre os setores também é evidente. No
entanto, expressa mais a perda no setor industrial do que propriamente a transferência de setor, que é
muito menor. O grande crescimento do terciário se dá principalmente no setor informal, autônomos e
não registrados. “Mantem-se a tendência à precarização da estrutura de ocupações na RMSP. As
formas de contratação que garantem o acesso aos direitos e benefícios do trabalho, o assalariamento
com carteira e o emprego no setor público, passaram a responder, em 1996, por 51,6% dos postos de
trabalho na região, percentual inferior ao observado nos anos anteriores. O trabalho autônomo e o
assalariamento sem carteira ganharam participação, passando de 29,7% para 31,3%, entre 95 e 96.” (6).
T5 – Distribuição do ocupados na RMSP
7
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Setor de atividade
Distribuição dos ocupados
1985
1990
32,8
31,2
3,3
3,4
14,1
16,0
40,7
42,5
8,2
6,0
0,9
0,9
100,0
100,0
5841
6600
Indústria de Transformação
Construção Civil
Comércio
Serviços
Serviços domésticos
Outros
TOTAL
Total em mil pessoas
1995
24,7
2,6
17,0
47,6
7,6
0,5
100,0
7192
1998
19,8
2,6
16,7
51,8
8,4
0,5
100,0
Fonte: SEP – Convênio SEADE – DIEESE. 85-95: Boletim PED dez 96 tabela distribuição dos Ocupados segundo
Ramos de Atividade. 1998: consulta web em 29/08/99.
Já no interior do Estado de São Paulo, as mudanças na estrutura setorial do emprego não foram tão
intensas. a Pesquisa de Qualidade de Vida, realizada em 98 indica, conforme tabela abaixo que, no
período 94 – 98 a participação da indústria reduziu-se de 22,7% para 21,8%, enquanto a do setor de
Serviços ampliou-se de 43,5% para 44,9% e a do agregado Outros Setores passou de 16,8% para
17,8%. A participação do Comércio na oferta de postos de trabalho reduziu-se de 17,0% para 15,5%, em
1998.
T6 – Distribuição do ocupados no Estado de São Paulo sem RMSP
1998
Setores de Atividade
Econômica
Total
Indústria
Comércio
Serviços
Outros (1)
1994
Total
Central
Agrupamentos Urbanos
RM
Leste
Norte
Oeste
Santos
Vale do
Paraíba
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
22,7
17,0
43,5
16,8
21,8
15,5
44,9
17,8
21,3
16,1
43,8
18,8
25,2
14,4
42,2
18,2
9,9
17,1
53,4
19,6
26,0
15,2
42,2
16,6
17,9
17,3
47,4
17,4
23,1
14,9
46,4
15,6
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV.
(1) Englobam: Construção Civil, Serviços Domésticos, Agropecuária, etc.
Se por um lado essa transformação da composição setorial do emprego e do valor adicionado é
constatada, cabe verificar se efetivamente é produto de um processo de descentralização, iniciado com
políticas estatais de reequilibro regional e macro-regional nos anos 70 e reforçado pela descentralização
da produção com manutenção do comando centralizado, viabilizada pela facilidade de comunicação e
transporte. Necessário verificar o quanto essa recomposição significou efetivamente em termos de
relocalização de atividades. Em relação ao Estado, o que se observa é que de fato houve alguma
redistribuição, que no entanto, não é linear, conforme se pode verificar na tabela abaixo:
T7 – RMSP em relação ao Estado
Valor adicionado, número de unidades, empregos.
Como se pode observar, valor adicionado, número de unidades e empregos não se descentralizam
proporcionalmente. O que mais descentraliza é o valor adicionado, principalmente por causa da indústria
e do comércio atacadista. Descentraliza mais o valor adicionado do que o número de unidades em si..
Esse é um processo que ocorre da Região Metropolitana para o Estado e do Estado para o país.
O Brasil dispõe de sistema de contas nacionais e regionais, que produz informações e cálculo do PIB
para o País e para os Estados. Não há desagregação para níveis inferiores. Assim, não se dispõe desse
tipo de dado para a RMSP. No entanto, existem tanto para o Estado quanto para a RMSP dados
referentes ao Valor Adicionado. Não são exatamente a mesma coisa mas ambos (PIB e Valor
Adicionado) representam expressões do desempenho econômico (7). Assim, tomando-se por
8
V Seminario Internacional de la RII. Toluca, Méx., 21-24 septiembre 1999
Maria Lucia Refinetti Martins, São Paulo - Entre O Patrimonialismo E O Processo De Reestruturação
referência o Estado, que dispõe dos dois tipos de medidas, é possível utilizá-las em paralelo, para
estabelecer o sentido geral das transformações.
A título de referência, para o ano de 1995 em valor do ano, o PIB do Estado foi de R$ 204.206,17 bilhões
(Seade, Contas Regionais web 29/08/99) e o Valor Adicionado R$ 138.710,74 bilhões ( Seade, Anuário
Estatístico 96, Finanças Públicas, tab 23). Para 1997 os valores foram de U$ 241.580,00 milhões,
cotação média de 97 e o Valor Adicionado de R$ 177.776,93 bilhões (Seade, São Paulo em Dados, web
29/08/99.
T8 – Participação do PIB do Estado de São Paulo no PIB do Brasil, por Setor de Atividade 19801997
Anos
1980
1985
1990
1995 (2)
1997 (2)
Em porcentagem
Participação do PIB do Estado de São Paulo no PIB do Brasil
Total (1)
Primário
Secundário
Terciário
39,96
37,89
36,14
36,24
36,39
13,39
16,66
15,77
14,24
14,62
45,23
43,36
42,29
41,37
39,84
40,58
38,15
36,53
37,82
38,97
Fonte: IBGE; Fundação Seade. São Paulo em Dados. www.seade.gov.br 04/08/99
(1) Refere-se ao PIB a custo de fatores mais a imputação dos serviços de intermediação financeira.
(2) Dados preliminares
Como se depreende, a participação setorial do Estado no total do País praticamente se mantêm nos
setores primário e terciário, com pequena redução de 2,0 no terciário. Já o secundário cai
significativamente, de 45,23 para 39,84, o que acarreta uma redução de aproximadamente 3.5 na
participação total.
Conforme Sassen (1991), a dispersão geográfica da manufatura criou uma demanda para um
gerenciamento e planejamento central expandido e para serviços especializados que potencializou um
novo papel estratégico para as principais cidades, que passam a concentrar funções de comando.
Mas, se no Primeiro Mundo as metrópoles assumem esse papel, no âmbito mundial ou de blocos
regionais, tudo leva, no entanto, à hipótese de que, nos países periféricos, quanto mais global a cidade
ou área metropolitana, mais está perdendo para conglomerados financeiros transnacionais, cuja
presença nessas cidades é, no máximo, representada por subsidiárias.
O que a metrópole perde em valor agregado e em empregos, outras regiões não ganham
equivalentemente. O que se observa, em síntese é uma forte perda econômica e de postos de trabalho,
da qual apenas pequena parcela é relocalizada no território do Estado ou do País.
Assim, para São Paulo, manter a condição de centralidade financeira e abrigar escritórios de empresas
internacionais, sendo incluída entre as “cidades globais” pode parecer um emblema, uma imagem de
modernidade e sucesso mas, na real condição de inserção do país na economia mundial, significa
efetivamente cumprir o papel de “boca do aspirador”.
A Crise Paulista
Ainda que São Paulo mantenha hoje sua posição de metrópole sul-americana, com considerável
inserção nos circuitos transnacionais, não é pessimismo afirmar que se encontra num perigoso limiar de
perda de funcionalidade. A imensa desigualdade social, a precariedade do sistema de circulação, o
crescimento do desemprego e precarização do emprego, a violência urbana, demonstram a total
fragilidade da situação. As regulamentações urbanísticas superadas e inadequadas às novas demandas
e requisitos das atividades econômicas, a baixíssima disponibilidade de recursos para investimentos e a
completa decomposição funcional e ética da administração municipal (6) de alguns dos municípios,
particularmente o município de São Paulo, que lhe é central e de Guarulhos, o segundo maior em
9
V Seminario Internacional de la RII. Toluca, Méx., 21-24 septiembre 1999
Maria Lucia Refinetti Martins, São Paulo - Entre O Patrimonialismo E O Processo De Reestruturação
população, expressam a condição limítrofe em que se encontra a cidade. É tão urgente garantir os
fluxos de pessoas e mercadorias - condições de funcionamento das atividades mais modernas, quanto a
construção de um tecido social mais coeso e perspectivas econômicas à grande maioria da população,
sem horizontes de incorporação à atual “economia oficial”.
Por outro lado, se o presente trabalho teve início na perspectiva de que a RMSP era uma cidade dividida
e, em decorrência cabia simultaneamente incrementar o setor mais dinâmico e potencializar uma
economia popular (11), os números indicam que a hipótese economia alternativa pode ser um caminho
adequado mas, mantido o modelo de inserção global do país, procurar, no campo local ações
alternativas é como “enxugar gelo”.
Face ao quadro acima esboçado, tão sério quanto a inépcia e a falta de ética da recentes
administrações no Município de São Paulo (que responde pela maior parte da economia, dos empregos
e da presença dos serviços mais sofisticados) tem sido a instalação de modelo de desenvolvimento
nacional em condições que têm, conforme hipóteses acima levantadas, permitido não a descentralização
econômica para outras partes do território nacional mas um real processo de desaparecimento, ou de
sangria pura e simples para destinos pouco identificados.
Mas se esse é o quadro enquanto metrópole, os novos desafios vão além e penetram na escala do
espaço urbano, escala da cidade em suas dimensões físicas.
2. REESTRUTURAÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E FORMA URBANA
Observar os processos de reestruturação e globalização na escala do espaço urbano implica em olhar
para a cidade enquanto objeto material, enquanto forma, buscando visualizar tais processos a partir de
suas manifestações físico-espaciais. Trata portanto de identificar as demandas de espaço que esses
processos requerem e engendram - uma abordagem da cidade relacionando Espaço Urbano e
Economia. No entanto é necessário considerar, que se tais processos vêm ampliando a concentração
econômica e territorial, as cidades, em si, também produzem concentração e segregação, esta de
natureza territorial, de caráter quase feudal, onde não só a propriedade mas seu usufruto tem valor.
Assim, impossível estudar a cidade sem situá-la entre esses dois contextos: a atividade econômica e o
lugar. Tais são os objetivos de pesquisa em desenvolvimento, cujo arcabouço e principais formulações
são apresentados a seguir.
Nesses termos, o presente trabalho observa a cidade de São Paulo enquanto espaço urbano segundo
duas óticas que se sobrepõe e se somam, apesar de aparentemente antagônicas ou conceitualmente
contraditórias: a) o rebatimento no espaço físico da cidade de São Paulo dos processos associados às
transformações capitalistas recentes, nos termos desenvolvidos por Harvey (A condição Pós-Moderna –
1992: Teorizar a Transição); b) estudo de Flávio Villaça (Espaço Intra-urbano no Brasil – 1998) que
associa a organização das cidades e de seus bairros mais à estrutura de classes e poder e à tradição
patrimonialista brasileira do que às mudanças no capitalismo.
A primeira abordagem, que busca identificar impactos espaciais, localizados no território real, geográfico,
dos processos de reestruturação/globalização recorre a quatro registros: moradia, mobilidade, espaços
públicos, concentração de edifícios comerciais. Tal escolha fundamenta-se em David Harvey (1992),
particularmente quando trata de “teorizar a transição”, discorrendo sobre a materialização dos contrastes
entre Paradigma Industrial e Paradigma Pós-Industrial, Capitalismo Organizado e Capitalismo
Desorganizado, Fordismo e Acumulação Flexível. A partir das interpretações por ele formuladas
avaliou-se que as transformações sofridas nesses quatro campos constituem as que melhor expressam
o correspondente urbano às transformações estruturais do período recente.
Por outro lado, há que se admitir simultaneamente as observações de Villaça (1998) de que a estrutura
da metrópole brasileira se explica muito mais pela estrutura e funcionamento tradicional da sociedade
brasileira enquanto distribuição de renda e poder do que pelas transformações do capitalismo no país e
no mundo. Segundo ele, nas metrópoles brasileiras e talvez nas latino-americanas, são os bairros
residenciais das classes de renda alta que efetivamente desenham a cidade, inclusive deslocando o
próprio centro. Para Villaça, esse processo não é uma particularidade das décadas recentes e de uma
eventual atuação do capital imobiliário ou das leis de zoneamento contemporâneo, mas vem se
constituindo no Brasil há mais de um século. Desde meados do século XIX as classes acima da média
10
V Seminario Internacional de la RII. Toluca, Méx., 21-24 septiembre 1999
Maria Lucia Refinetti Martins, São Paulo - Entre O Patrimonialismo E O Processo De Reestruturação
vêm tendendo a se segregar crescentemente em uma única região geral da metrópole (a zona sul no
Rio e Belo Horizonte, o quadrante sudoeste em São Paulo...) e, em seu deslocamento espacial, tendem
a fazer com que o centro principal cresça - contínua ou descontinuamente - na sua mesma direção.
Em síntese, o que o trabalho propõe é uma abordagem da cidade que confere novos significados ao
espaço urbano e ao desenho resultante, que é por sua vez, também agente de processos econômicos e
políticos. Para fazê-lo, toma a cidade de São Paulo como estudo de caso, discutindo globalização e
expansão metropolitana, em termos de seus impactos intra-urbanos. Ressalve-se porém que o presente
texto constitui recorte de trabalho em andamento, portanto contem mais fundamentações, hipóteses e
indicações do que afirmações definitivas e conclusões.
2.1. O significado econômico do Espaço Urbano
O quadro que mundialmente se delineia em países do primeiro mundo a partir da década de 70, e se
generaliza para toda a América Latina após o fim da União Soviética e dos regimes socialistas do leste
europeu, é o do ajuste econômico acompanhado de retração de investimentos por parte do Estado.
Aprofundam-se as disparidades de renda e de condições de vida. Cultural e politicamente vai se
instalando o paradigma do individualismo sobre o da solidariedade e o do consumidor sobre o cidadão,
conforme observa Canclini (1995), para o contexto latino-americano.
No plano urbano, as duas condições somadas (ajuste econômico mais refluxo dos movimentos coletivos
populares) começam a trazer para nossas cidades o quadro de situações e de práticas que envolvem,
em termos de Política Urbana, o paradigma da redução do Estado, da privatização e da parceria públicoprivado e respectivos instrumentos, o que se traduz em: parcelas progressivas da produção de bens e
serviços urbanos atribuídas ao setor privado e reconhecimento do mercado como o principal
direcionador e modelador do crescimento urbano - passando o “bem comum” a um conceito bastante
vago.
O Estado, enquanto provedor é satanizado juntamente com seus instrumentos: imposto, de qualquer
natureza é, nos meios formadores de opinião, tema de acirrados combates. No âmbito urbano, se de um
lado impostos são desqualificados, vantagens associadas a contrapartidas (operações interligadas em
São Paulo - atualmente revogadas, e em Campinas e operações urbanas, por exemplo) fazem sucesso
entre os empreendedores.
Pensar qualquer forma de equilíbrio, qualificação urbana ou distribuição menos injusta de custos e
benefícios parece predominantemente aceita hoje apenas sob a forma de ação positiva e não restritiva.
Não à restrição, não ao imposto, mas sim à cobrança de contrapartidas, “compensações” - passíveis de
alguma redistribuição. Diversos trabalhos recentes vem evidenciando, no entanto, a desproporção para
menos, em detrimento da cidade e da comunidade, dessas contrapartidas.
Por outro lado, observa-se a falta de percepção por parte da maioria da população do significado
econômico desses mecanismos tanto quanto do custo indireto de regulamentações urbanísticas conforme tem ficado evidente em diversas ocasiões (debates sobre Plano Diretor de São Paulo em
1991/92, Seminário Políticas Públicas para o manejo do Solo Urbano - São José dos Campos, 1996).
Entre outros fatores isso se deve ao fato de que historicamente a cidade é vista apenas como suporte
físico da atividade econômica. Seus desafios vem sendo portanto questões técnicas ou questões
materiais de um modo geral - tarefa de engenheiros, arquitetos e artistas. Sua nova condição, conforme
acima registrado, é extremamente relevante para o significado que possam ter as regulamentações
urbanísticas e formas de intervenção urbana, e requer uma verdadeira revolução de conceitos, técnicas
e procedimentos.
No passado, enquanto a acumulação se dava primordialmente no campo, a cidade era apenas abrigo e
local do mercado - portanto sem significado econômico para a atividade produtiva principal, responsável
pelo grosso da concentração de capital. Essa condição é tão explícita e a terra urbana tão sem valor
econômico que em nosso país, só adquire estatuto de propriedade, e portanto de mercadoria passível
de compra e venda a partir de 1850, com a Lei de Terras, que separa efetivamente o que é público do
privado (10).
11
V Seminario Internacional de la RII. Toluca, Méx., 21-24 septiembre 1999
Maria Lucia Refinetti Martins, São Paulo - Entre O Patrimonialismo E O Processo De Reestruturação
No processo de industrialização, sendo a indústria nascente significativamente urbana, o território da
cidade passou a valorizar-se como suporte para as atividades, fossem elas a produção ou a reprodução
social. De qualquer forma seu papel predominante permanece sendo o de estrutura física. Nessa
condições é que se desenvolvem as regulamentações urbanísticas, tendo por objetivo um controle
sanitário e ambiental.
Esses controles tem, então, caráter restritivo. Num período desenvolvimentista e de efetivo crescimento,
entendia-se que as restrições seriam capazes de orientar o adequado desenvolvimento urbano, sem
prejudicar a atividade econômica.
Nas atuais circunstâncias em que a atividade imobiliária tanto quanto a valorização das localizações
representam parcela importante da economia, as condições urbanísticas representam parte do
empreendimento. A produtividade e competividade dos empreendimentos deixam de ser definidos,
conforme Santos (1999) devido apenas à estrutura interna de cada corporação e passam, também, a ser
um atributo dos lugares.
Sendo da natureza do paradigma do momento a não intervenção econômica e o abandono de qualquer
política discriminatória ou protecionista, o mesmo se aplica, evidentemente, ao espaço urbano. Assim,
instala-se a contradição ou a inviabilidade da efetiva intervenção urbanística. A expressão disso é, no
Brasil, a massiva não aprovação de Planos Diretores (obrigatoriedade constitucional) na maioria das
cidades. O plano se configura como “pacto territorial”, meta impraticável sob o paradigma da
concorrência universalizada.
Se tradicionalmente se entendia que a propriedade imobiliária era impecilho à produção e à empresa
capitalista e mesmo à indústria da construção, hoje ela faz parte do ciclo produtivo da indústria da
construção e é intensamente utilizada como lastro de valor e garantia na maioria dos negócios. Por outro
lado, o setor imobiliário é hoje intrinsecamente associado a outros setores do capital, fazendo parte dos
setores de operação dos mais diversos grupos econômicos.
É possível assim, considerar os interesses fundiários sob o capitalismo em sua forma atual como um
setor do capital. No entanto, o debate público normalmente enfoca apenas os investimentos em bolsas
de valores ou de mercadorias, mas grande parte dos ganhos de capital são gerados no setor imobiliário.
A título de estabelecer uma referência dessas dimensões, é interessante o trabalho de Hudson (1996),
apontando que, nos Estados Unidos, o setor imobiliário representou em 1994, 67% das reservas
nacionais, dos quais, um montante de aproximadamente U$ 4,4 trilhões em terra, aproximadamente U$
5,9 trilhões em moradias e por volta de U$3,1 trilhões em outras edificações: comerciais, industriais,
escritórios. Complementarmente, é estimado que terra e edificações representam entre 58% a 70% do
total de ganhos anuais de capital, o que chega a U$ 208 bilhões (pesquisa de 1985 do Internal Revenue
Service) (11). No Brasil, o que a pesquisa irá investigar, as proporções não devem ser muito diferentes.
Qualitativamente percebe-se que edifícios, infra-estrutura e localização (terra) são cada vez mais
valorizados. A própria produção da cidade (especialmente incorporações, grandes empreendimentos e
obras públicas) cada vez mais é elemento essencial e de maior peso na economia urbana. Há um valor
produzido e acumulado na cidade, gerado pela concentração (de pessoas e negócios) em si, que parece
ser a cada dia maior se comparado a outros setores da economia urbana.
A Construção Civil (que, evidentemente não é apenas urbana) representa no país por volta de 65% (12)
da formação bruta de capital fixo anual, o que dá uma dimensão do que o montante acumulado nas
cidades ao longo dos anos representa. Essa proporção tem se mantido fixa, com mínima oscilação ora
para cima, ora para baixo, alterando-se puntualmente, para baixo, em 95, pelo grande aumento
representado pelos equipamentos importados (período observado: 90-95). Por outro lado, se
considerarmos a composição do produto Interno Bruto por classes e ramos de atividade econômicas
observa-se que a construção manteve nesse período também regularmente uma proporção de 8% do
PIB (acompanhando portanto seu crescimento), enquanto o conjunto da indústria retraiu de 41,9% do
PIB em 1990 para 33,6% em 1995 (13).
Analisar esses processos econômicos que se realizam na cidade, de modo associado à produção do
ambiente construído, bem como avaliar diretrizes urbanísticas e localização de equipamentos, como
formas de transferência de renda é um caminho essencial para pensarmos o papel da cidade no novo
contexto econômico e político.
12
V Seminario Internacional de la RII. Toluca, Méx., 21-24 septiembre 1999
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Esse conjunto de condições resulta numa notável valorização do espaço urbano equipado,
particularmente nas grandes metrópoles e seus entornos. Dessa valorização decorre que o espaço
urbano em si, e tudo que nele interfere - regulamentações urbanísticas e obras públicas passam a ter
importância econômica cada vez maior.
A soma dessas condições impõe à cidade um papel econômico ampliado. Economias e deseconomias
geradas na cidade participam de modo cada vez mais intenso e em proporções cada vez maiores na
totalidade do produto econômico. São valores consideráveis que o espaço urbano se encarrega de gerar
e distribuir e que, no atual contexto, apresenta não só um movimento de concentração e segregação
local mas também um movimento de transferência internacional. Identificar tais valores e por quem vem
sendo apropriados é o centro da necessária discussão.
2.2. São Paulo, décadas de 70, 80 e 90
A pesquisa em desenvolvimento conta com mapeamento que deverá permitir a visualização do que
designa por urbanismo efetivamente praticado. Ou seja, identificará intervenções que representem na
cidade, tanto o resultado da ação pública direta quanto indireta (regulamentação) e da ação privada.
Para tanto serão trabalhados quatro registros: moradia, mobilidade, espaços públicos, localização do
emprego (edifícios de comércio/serviços).
A escolha dos aspectos a serem considerados e mapeados fundamenta-se em David Harvey (1992)
(14), particularmente quando trata de “teorizar a transição”, discutindo contrastes entre Paradigma
Industrial e Paradigma Pós-Industrial, Capitalismo Organizado e Capitalismo Desorganizado, Fordismo e
Acumulação Flexível. A partir do texto, foi elaborado o QUADRO 1, que expressa essa organização de
idéias, traduzindo em termos de espaço e formas urbanas o significado de tais transformações. Com o
auxílio do quadro foi possível avaliar-se que as transformações sofridas nos quatro campos acima
mencionados constituem as que melhor expressam o correspondente urbano às transformações
estruturais do sistema capitalista que se processaram mundialmente a partir dos anos 70 e, no Brasil,
particularmente na presente década. É através das alterações de cada um desses quatro campos que a
cidade vai assumindo novas configurações.
Gottdiener (15) considera a habitação e a indústria (empregos de ponta) como elementos indicadores
das transformações espaciais tanto intra-urbanas quanto regionais. Privilegiando a condição intraurbana, a indústria foi substituída, na atual pesquisa, por edifícios de comércio/serviços, porque
representam a grande maioria dos empregos na cidade. A inclusão dos espaços públicos confirma-se,
por ilustrarem as transformações culturais, de modo de vida. A mobilidade, finalmente, é o aspecto que
expressa a facilidade de acesso, que representa hoje um dos maiores diferenciadores entre grupos
sociais e econômicos.
Para as datas de 1970, 1980, 1990 e 2000, esse conjunto de elementos, na cidade de São Paulo
(contínuo urbano da Região Metropolitana), será mapeado, com critérios ainda por definir. Deverão
variar entre uma representação gráfica de totais ou porcentagens por distrito, município ou região e/ou
localização precisa em mapa. Se buscará, ainda, identificar a montagem institucional-financeira das
intervenções de maior porte e a distribuição de investimentos públicos no território.
As fontes de informação serão órgãos públicos estaduais e dos diversos municípios que compõem a
área de estudo, bem como seus balanços, mensagens à Câmara que acompanham orçamentos anuais,
balanços de governo, TPCL e informações sobre lançamentos imobiliários.
Parte desses dados já é disponível de forma georeferenciada como produto da pesquisa “São Paulo:
Globalização da Economia e Estrutura Urbana”, projeto temático, coordenado por Sueli Teresinha
Ramos Fischer, FAU-USP, 1998. Deverão ser complementados.
Para a interpretação do significado e dimensão econômica das transformações urbanas identificadas
(moradia, mobilidade, espaços públicos, localização do emprego (edifícios de comércio/serviços), três
linhas de trabalhos serão investigadas e associadas: Qualificação dos setores econômicos e seu
desenvolvimento na Região Metropolitana de São Paulo; Contabilidade Social, buscando-se aplicá-la à
cidade; Metodologias de avaliação contingente e de valores hedônicos. Visam dimensionar o significado
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Maria Lucia Refinetti Martins, São Paulo - Entre O Patrimonialismo E O Processo De Reestruturação
econômico do território urbano e das políticas nele praticadas, na perspectiva de observar as relações
entre Economia, Política e Diretrizes Urbanísticas e formular indicadores que auxiliem no controle social
de sua apropriação.
Com o objetivo de estabelecer um quadro local e parâmetros comparativos para os valores presentes na
cidade, serão considerados na primeira linha de trabalhos: dados econômicos e estatísticos visando
avaliar o valor imobilizado na cidade de São Paulo e o valor envolvido anualmente em sua produção
comparativamente ao produto total da economia da Região, do Estado e do País.
A linha que se apoia na Contabilidade Social visa explorar “contas econômicas” da cidade avaliando as
transferências de renda que se processam através dela. O desenvolvimento de tal tipo de análise requer
a expansão e consolidação de conceitos e indicadores para o estudo da cidade, que se mostrem
significativos face a essa nova forma de abordar o fato urbano e o ambiente construído, articulando de
um modo integrado economia e espaço urbano.
No âmbito dessa abordagem será necessário estabelecer um quadro do montante em jogo na cidade,
valores acumulados decorrentes dos vários tipos de investimentos. Essa formulação irá se apoiar em
trabalhos do tipo Indicadores de qualidade Urbana, em estudo em diversas instituições e projetos no
exterior: Sustainable Communities Project e Rethinking Progress (USA) e New Economics Foundation
(UK). Representam esforços ainda em desenvolvimento de, em lugar de medir quantidade de recursos
gastos, qualificar os resultados da aplicação dos recursos, computando atividades ou vantagens
normalmente não medidas em valor monetário. Ainda com limitações, são tentativas de desenvolver
indicadores econômicos que reflitam o efetivo efeito das políticas públicas territoriais para o
desenvolvimento econômico e o bem-estar da comunidade.
Para tanto é necessário, segundo Venetoulis (1998) que as ligações entre Economia, Equidade e
Sustentabilidade sejam mais explicitadas do que nas estatísticas tradicionais e que condições de
qualidade recebam ponderação econômica. Por exemplo, nos cálculos de Produto Interno Bruto, os
gastos com controle de poluição ou com compra de medicamentos para o tratamento de vítimas de
violência urbana são computados, elevando o nível do Produto Interno Bruto.
A idéia é, contrariamente, em lugar de contar positivamente todos os valores ganhos ou gastos no
mercado formal, não apenas deduzir elementos como gastos com poluição ou socorro a vítimas de
violência como somar à equação categorias que contribuem para o bem-estar mas às quais
normalmente não é atribuído valor econômico. Assim por exemplo, o trabalho doméstico, ou o capital
natural e outras condições favoráveis podem ser adicionadas enquanto valor. O argumento é de que
atribuindo valores econômicos aos efeitos negativos eles serão mais reconhecidos como tal. Ao mesmo
tempo, os benefícios da preservação ambiental, da ampliação da equidade e da melhoria das condições
de vida podem ser vistos economicamente não como um ônus mas como um ganho no cômputo global.
A terceira linha de trabalhos se apoia nos métodos de Avaliação Contingente, que procuram traduzir em
valor alguns aspectos desconsiderados economicamente mas que, em termos de vantagens urbanas
representam diferenciais muito significativos. Os princípios desse tipo de avaliação são desenvolvidos
por autores como Campos (1994), Carson, Flores, Martin e Wright (1994), Campos, Andrés e Urzainqui
(1996). Esses tipos de análise têm sido utilizadas para avaliar o custo social da preservação de áreas
consideradas patrimônio ambiental e para a compreensão de critérios do mercado habitacional.
3. ALTERNATIVAS PARA O FUTURO ?
Se tudo isso é observável, não basta, no entanto, descrever e quantificar; é importante que a pesquisa e
o debate contribuam na formulação de alternativas. Assim, cumpre, em síntese, fazer ainda algumas
observações:
A globalização e o ajuste econômico são processos hoje inegavelmente estabelecidos na maior parte do
planeta. Observa-se, no entanto, que se de um lado a maioria dos autores converge na identificação dos
processos em curso e sua descrição de um modo geral, a grande divergência é quanto às perspectivas
e alternativas de desenvolvimento econômico e, em decorrência, de desenvolvimento e política urbana.
De um lado está a vertente que vê o desenvolvimento como unitário e que portanto só há perspectiva de
progresso dentro de um modelo em que a ampliação do desenvolvimento econômico levará à
14
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Maria Lucia Refinetti Martins, São Paulo - Entre O Patrimonialismo E O Processo De Reestruturação
incorporação de um maior contingente de pessoas. O resíduo não incorporável deve ser objeto das
“safety nets” - rede de apoio no limite da sobrevivência. Em contraposição está a vertente que acredita
não haver possibilidade conceitual e prática de incorporação de toda a sociedade no modelo
exclusivamente competitivo internacional e de mercado. A alternativa concreta é, então, a criação de
uma economia solidária, paralela (Coraggio,1993).
A cidade, seu desenvolvimento e seu urbanismo, como elementos da estrutura econômica tem que
responder/adequar-se a essas transformações e processos que aí estão, de alguma maneira que
tenderá mais para a primeira ou para a segunda argumentação. Algumas cidades vem atuando
agressivamente numa, outras na outra direção. Pode-se dizer que a primeira interpretação é subjacente
às modalidades atualmente designadas por: City Marketing, Plano Estratégico e Urbanismo Espetáculo,
enquanto a segunda interpretação que, em termos econômicos e de produção vem sendo praticada sob
designações como “Economia Solidária” não dispõe de modelos urbanos. Ainda que os projetos de
moradias desenvolvidos sob forma de Coopreativas Habitacionais possam partir desses princípios e
constituam já experiências consolidadas, são setoriais, pois abrangem apenas a moradia, não
extrapolando para o espaço da produção e da geração de renda. Evidentemente o valor acumulado na
moradia obtida via cooperativa e particularmente por trabalho em mutirão é um valor acumulado, mas
não um sistema permanente de geração de renda.
Hoje a maior parte dos debates e das propostas urbanas, a criação de novos instrumentos que articulem
a gestão do uso do solo aos requisitos do desenvolvimento econômico visam contemplar as
necessidades das empresas e atividades “globais”, transnacionais, priorizando ou se atendo
exclusivamente à primeira perspectiva de modelo de desenvolvimento acima mencionada e não
considerando o custo-benefício total, nem econômico nem social.
Reagindo a essa postura, pode-se ver à frente um mundo a ser inventado, onde as regras e
instrumentos hoje disponíveis são insuficientes, como bem atestam as frequentes demandas das
entidades representativas de pequenos e micro negócios por novos padrões de uso e ocupação do solo
adequados à sua realidade. O mesmo fica evidenciado também por algumas interpretações e
“adaptações” das regulamentações urbanísticas que vem sendo praticadas como decorrência de uma
legislação que pensava o emprego como concentrado em locais típicos de trabalho e o vê hoje
pulverizado em mil formas de sobrevivência. A maioria da população economicamente ativa, em
proporções crescentes, obtém renda a partir do trabalho autônomo, doméstico ou em empresas de até
50 funcionários. As grandes empresas respondem por menos de 30% do emprego assalariado (da
ordem de 20% do total do emprego) e ocupam parcela relativamente pequena da área urbana (6).
No plano da produção teórica a pesquisa tem por objetivos compreender o significado e papel da cidade
de São Paulo (área metropolitana) no novo contexto produtivo, visando rearticular Economia, Política e
Forma Urbana / Diretrizes Urbanísticas. Em termos de objetivos específicos isso implica em:
Descrever e avaliar a forma como Urbanismo, Políticas Urbanas e Práticas Urbanísticas têm interferido
na geração e distribuição do produto social na Região Metropolitana de São Paulo;
Produzir indicadores que expressem o efetivo efeito dessas políticas territoriais tanto para o
desenvolvimento econômico quanto para o bem estar da comunidade;
Identificar novos requisitos de uso do solo para sustentar o desenvolvimento pós-industrial e as
possibilidades de um padrão de Planejamento, Desenho e Regulamentação Urbana que viabilize a
incorporação, de modo articulado, da micro empresa e dos empreendimentos da economia solidária,
num desenvolvimento urbano mais eficiente e que incorpore o conjunto social. Assim, se trata de
estabelecer, a partir de experiências e estudos locais e estrangeiros parâmetros para um “Urbanismo
Includente”: identificação de entraves na estrutura urbana e na legislação urbanística ao
desenvolvimento de atividades econômicas; identificação de formas de potencializar a própria produção
da cidade gerando renda: sistemas urbanos que operem através da articulação de trabalhadores
autônomos, micro empresas e empreendimentos da economia solidária.
Finalmente, fica a proposta à Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio de
que se constitua um banco de informações e análises sobre metrópoles da área, que permita identificar
processos comuns de crescimento real e expansão ou, contrariamente, de perdas sucessivas
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encobertas por uma imagem luminosa de “cidades globais”, que credita perdas econômicas a um
processo de descentralização de atividades, quando , na verdade, mais do que relocalização no território
ocorre é uma simples eliminação. Isso permitiria contribuir numa somatória de esforços para, enquanto
grande região, articular condições mais favoráveis de inserção de suas metrópoles no contexto global,
buscando que as vantagens e benefícios que essas aglomerações propiciam sejam apropriadas para a
economia local e regional, e que o façam de modo mais justo e sustentável.
NOTAS
(1) Num período entre 1980-97 a RMSP cresceu menos do que o conjunto do Estado de São Paulo (seu
percentual de participação no Valor Adicionado total do Estado passou de 60.02% para 51,66%. (Seade,
São Paulo em Dados, web 29/08/99)
O Estado, por sua vez, cresceu menos do que o resto do país: Taxas médias de Crescimento do PIB
Real per Capita:
1980-90: Estado de São Paulo: -1,3
Brasil: -0,4
1990-97: Estado de São Paulo: 0,4
Brasil: 1,5
(São Paulo em dados – Contas Nacionais-Regionais; web 04/08/99)
(2) MATTOS, Carlos A. Avances de la globalizacion y nueva dinamica metropolitana: Santiago de Chile,
1975-1995. Santiago, PUC, 1996 mimeo p10
(3) CANO, Wilsom. Algumas implicações espaciais da terceira revolução industrial no Brasil. In
GONÇALVES, M. Flora. O novo Brasil urbano. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1995. p 123 -132. p 128
(4) SÃO PAULO, Secretaria do emprego e Relações do Trabalho. Guia de Investimentos e Geração de
Empregos (cf. Gazeta Mercantil, Balanço Anual, 1998). Disponível na Internet, www.seade.gov.br.
Consulta realizada em 04/08/99
(5) Conforme Júlio Gomes de Almeida – IEDI, Programa Brasil Pensa, TV Cultura, 17/05/99. Segundo
sua avaliação a indústria, no período, no Brasil, concentrou (enquanto comando), internacionalizou e
ganhou eficiência; por outro lado, estagnou tecnologicamente, ao mesmo tempo em que o padrão de
exportação (produtos de menor valor agregado) é mantido.
(6) SEADE - DIEESE, Pesquisa de Emprego e Desemprego - boletim dez 96, p A6
(7) Definições e critérios utilizados pelo SEADE:
Valor Adicionado: É o valor das saídas de mercadorias, acrescido do valor das prestações de serviços
no seu território, deduzido o valor das entradas de mercadorias, em cada ano civil, das atividades
econômicas. Fonte das informações: Secretaria da Fazenda. O Valor Adicionado é utilizado, pela
Secretaria da Fazenda, como um dos critérios para a definição do Índice de Participação dos municípios
no produto da arrecadação do ICMS.
Produto Interno Bruto - PIB É definido como a medida do fluxo total de bens e serviços finais
produzidos em uma região. O PIB é aqui apresentado a custo de fatores, ou seja, nos valores setoriais
estão incluídos os subsídios e deduzidos os impostos indiretos.
Para se chegar ao Produto Interno Bruto, calcula-se, para cada setor de atividade, o Valor Adicionado
Bruto a partir da ótica do produto, resultante da diferença entre o Valor Bruto da Produção, que
representa o valor total das mercadorias produzidas ou serviços vendidos, e o Consumo Intermediário,
que corresponde às despesas operacionais e administrativas em bens e serviços intermediários
utilizados no processo de produção. No caso da administração pública e outros serviços sociais - setores
considerados no item "Outros Serviços" e que se dedicam ao fornecimento de serviços sem fins
lucrativos -, calcula-se o Valor Adicionado Bruto pela ótica da renda, correspondendo à remuneração dos
empregados.
A metodologia utilizada tem como marco conceitual as normas recomendadas pelo Sistema de Contas
Nacionais-SCN da Organização das Nações Unidas-ONU. Foram também incorporadas as sugestões
da Proposta Metodológica do IBGE relativas à montagem dos agregados macroeconômicos no âmbito
estadual.
Para o cálculo dos agregados do ano-base de 1980, foram utilizadas as informações dos Censos
Agropecuário, Industrial, Comercial e de Serviços e dos Inquéritos Especiais do IBGE, bem como
informações dos registros administrativos de empresas.
(8) Prefeito sob investigação por utilização indevida (enquanto Secretário de Finanças da gestão
anterior) de recursos advindos da emissão de precatórios; seguidos escândalos de corrupção e de
“venda de apoio” entre vereadores, que levaram a uma CPI e à cassação do mandato de dois
vereadores e a processos no judiciário em relação a outros tantos.
(9) conforme defende Coraggio (1993). La contrucción de una economia popular: via para el desarollo
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(12) Quadro 3/14 - Contas consolidadas para a nação. Conta 3 - Conta de Capital - 1990-1995
(13) Quadro 7A - Contas consolidadas para a nação. Conta 3 - Conta de Capital - 1990-1995.
(14) HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo, Loyola, 1992
(15) GOTTDIENER,Mark. A produção social do espaço urbano. São Paulo, EDUSP,1993
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