resistência indígena e conflito de territorialidades: um estudo sobre

Diego Conrado Nogueira
Universidade Federal Fluminense
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RESISTÊNCIA INDÍGENA E CONFLITO DE TERRITORIALIDADES:UM ESTUDO
SOBRE A PRESENÇA GUARANI MBYA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI – RJ
O território é o locus dos desejos, demandas e reclamos da população
para reconstruir seus mundos de vida e reconfigurar suas identidades
através de suas formas culturais de valorização dos recursos ambientais,
de novas estratégias de reapropriação da natureza (LEFF, 2006,p.157).
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O Brasil possui uma vasta extensão territorial de aproximadamente 8.514.876 Km²
(IBGE, 2002), o que representa cerca de 47% do continente sul-americano. Porém, mesmo
sendo considerado o quinto maior país do mundo, é também um dos que apresenta os maiores
índices de concentração de terras em todo o planeta. Essa desigual distribuição de terras presente
no território brasileiro faz parte de uma estrutura fundiária imposta desde o período colonial,
quando foram criadas as capitanias hereditárias e também as sesmarias.
Partindo desse contexto territorial é possível compreender as razões que levaram o Brasil
a tornar-se um enorme campo de conflitos que não cessam de eclodir até os dias de hoje.
Conforme nos afirma OLIVEIRA (1989, p.15) “conflitos sociais no campo, no Brasil, não são
uma exclusividade de nossos tempos. São, isto sim, uma das marcas do desenvolvimento e do
processo de ocupação do campo no país”.
É sabido que as populações pré-colombianas já lutavam entre si pelo domínio de
determinados locais que pudessem oferecer melhores condições de vida e sobrevivência. No
entanto, deve-se reconhecer que essas disputas territoriais atingiram uma proporção muito maior
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com o início do processo de colonização do Novo Mundo, quando os conflitos por terras se
tornaram muito mais constantes e intensos.
Dessa forma, pode-se dizer que os povos originários desse continente foram os primeiros
a terem suas terras invadidas e confiscadas sob a justificativa e legitimidade de um sistema de leis
que, até os dias de hoje, parece não reconhecer e/ou respeitar os direitos dessa população
autóctone. Ainda segundo OLIVEIRA (1989, p.15), “os povos indígenas foram os primeiros a
conhecerem a sanha de terra dos colonizadores que aqui chegaram”. Como conseqüência disso,
observa-se atualmente em todas as regiões brasileiras a emergência de manifestações lideradas
pelos indígenas que, através desses levantes, buscam reivindicar e reapropriar suas terras, seus
direitos, suas culturas.
Vivendo em condições precárias, sempre lutando pela retomada da posse
ancestral de suas terras, pela legitimidade de seus rituais e de sua
organização social e produtiva, as comunidades indígenas começam a dar
sinais de vitalidade, tanto na forma de organização política quanto no que
concerne à reivindicação de seus direitos históricos (SIMÃO, 2003,
p.100).
Sendo assim, diante desse quadro de disputas e reivindicações por território e dignidade,
esse trabalho visa a fazer uma análise sobre o conflito de territorialidades presente no município
de Niterói – RJ, a partir da atual presença Guarani Mbya numa área nobre da cidade onde se
encontram sítios arqueológicos tombados pelo governo e reivindicados pelo grupo indígena. Essa
disputa territorial envolve diversos grupos sociais que almejam adquirir e/ou manter sua influência
sobre esse espaço, que possui grande relevância para os envolvidos na problemática identificada.
Na primeira parte desse trabalho será apresentado um breve histórico do povo Guarani
Mbya, grupo indígena diretamente envolvido na problemática territorial abordada. Dessa forma,
pretende-se identificar os motivos que fizeram com que esse povo ocupasse o local reivindicado
por eles, assim como suas estratégias de luta e resistência. Para isso, buscou-se apoio na vasta
bibliografia encontrada acerca da história e cultura dos Guarani.
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A NAÇÃO GUARANI
“Os Guarani formam um conjunto de populações de matriz cultural Tupi, mais
especificamente vinculados aos povos Tupi-Guarani” (SIMÃO, 2003, p.100). No entanto,
durante o início do processo de colonização desse continente, os europeus deduziram que todos
os povos indígenas que habitavam as terras ao longo do litoral atlântico faziam parte de um
mesmo grupo étnico. Com isso, “nos séculos XVI e XVII, os cronistas denominavam “guaranis”
aos grupos de mesma língua que se encontravam desde a costa atlântica até o Paraguai”
(LADEIRA, 2008, p.54).
O certo é que o colonizador generalizou as nações indígenas e, tendo os
seus contatos sido mais freqüentes com os indígenas que habitavam o
litoral oriental da nova terra, a língua que os mesmos falavam, denominada
tupi, foi durante largo tempo considerada pelos portugueses e pelos
colonos como a língua nativa da terra (SOUZA, 1990, p.66).
“Os Guarani representam um dos mais numerosos grupos indígenas da América do Sul”
(GUIMARAENS, 2003). Atualmente, essa grande nação encontra-se distribuída de forma mais
ou menos densa sobre metade do continente, em países como Paraguai, Brasil, Argentina e
Uruguai.
No Brasil, constituem a maior etnia indígena em população, com cerca de trinta e quatro
mil indivíduos subdivididos em três grupos lingüísticos: Mbya, Nhandeva e Kaiowá. Atualmente,
encontram-se distribuídos por diversos estados brasileiros, habitando terras do Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul,
Tocantins, Maranhão e Pará.
Entre os Guarani, não ocorre divisão espacial por estados, e sim a
estruturação por grupos familiares distribuídos em diferentes estados do
país e mesmo em outros países da América do Sul. Esses grupos
constituem a nação Guarani, que ocupa territórios brasileiros e
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sul-americanos, e não vivem isolados, interligando-se, por relações de
parentesco, religiosas, políticas e econômicas, às demais aldeias,
principalmente às situadas no litoral do país, entre os estados do Rio
Grande do Sul e do Espírito Santo (GUIMARAENS, 2003).
Essa dispersão territorial apresentada pelos Guarani, manifestada a partir dos grandes
deslocamentos realizados por eles, pode ser traduzida através da constante busca pela “terra sem
mal”, espaço mítico sacralizado em sua cultura. Dessa forma, “vivendo tanto em área rural como
nas proximidades dos centros urbanos e turísticos, os guaranis se caracterizam por uma intensa
vida religiosa” (MELATTI, 2007, p.93).
Esses deslocamentos, que fazem parte da história pré-colombiana dos Guarani, ocorrem
dentro de um território denominado por eles como Tekoa Guassú. Esse espaço, dentro do
contexto geopolítico atual, estaria sobreposto a muitas fronteiras nacionais do continente
sul-americano. Esse fato já é suficiente para demonstrar a conflitividade inerente das relações
estabelecidas entre a nação Guarani e as sociedades desses Estados nacionais.
As relações de contato, que se operam desde a conquista da América, não
são uniformes no tempo e nos espaços ocupados pelos Guarani. Nesse
sentido, também o diálogo e as eventuais alianças com a sociedade
envolvente permanecem em um processo marcado por uma contínua
interrupção. Talvez o que seja instigante e atraente para os pesquisadores
é que a proximidade física com os Guarani (grandes centros urbanos estão
próximos de suas aldeias) não é suficiente para permitir o entendimento de
seus princípios e teorias (LADEIRA, 2008, p.30).
A TERRITORIALIDADE GUARANI MBYA
Os Guarani Mbya encontram-se em aldeias distribuídas por diversos países
sul-americanos. Atualmente, podem ser encontrados na região oriental do Paraguai, no norte do
Uruguai e também na província de Missiones localizada no nordeste da Argentina.
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No Brasil, estão presentes na região sul e sudeste do país, exceto no estado de Minas
Gerais. Segundo LADEIRA (2008, p.61), “na região Norte do país encontram-se famílias Mbya
originárias de um mesmo grande grupo e que vieram ao Brasil após a Guerra do Paraguai;
separam-se em grupos familiares e, atualmente, vivem no Pará (município de Jacundá), em
Tocantins, em uma das áreas Karajá de Xambioá, além de poucas famílias na região
Centro-Oeste”.
A mobilidade dispersiva dos Guarani M`byá significou a resistência
etnocultural diante de vários modelos de política indigenista que
favoreciam a desestruturação social, a exploração do trabalho indígena, a
depopulação indígena e a perda de valores tradicionais. A busca da “terra
boa”, transubstanciada em “terra sem mal”, de inspiração profética,
organiza a visão de mundo Guarani. Deslocar, resistir, transubstanciar,
mais que palavras que denotam ação, representam valores capazes de
manter sua identidade e sua coesão grupal (SIMÃO, 2003, p.102).
Recentemente, conforme foi observado por MELATTI (2007, p.93), “um dos ramos
guaranis, os mbiás, têm se expandido pelo litoral do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio
de Janeiro e Espírito Santo”. Segundo LADEIRA (2008, p.69) “são os Mbya, dentre os grupos
Guarani, que dão continuidade ao processo de migração à costa atlântica, o que promove uma
aproximação entre grupos familiares, em virtude de uma vivência similar”.
Esse
movimento
realizado pelo território brasileiro e a conseqüente ocupação litorânea das regiões sul e sudeste
do país fazem parte da manutenção e reafirmação cultural desse povo. Dessa maneira, nota-se
que “a fixação das aldeias no litoral se insere em uma dinâmica própria da nação Guarani,
norteada pela busca da ‘terra sem males’, espaço mitológico onde há fartura” (DJEKUPÉ &
SILVA, 2003, p.111).
Outro fator de entendimento da identidade Guarani M`byá é sua maneira
sui generis de ocupar o território. O conceito de território supera os
limites físicos da aldeia, já que nele estão compreendidos todos os espaços
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utilizados que interferem em seu modo de vida, como as matas e os rios
que passam pelas aldeias (SIMÃO, 2003, p.105).
Partindo desse pressuposto compreende-se a maneira peculiar com que é realizada a
produção dos territórios Mbya, manifestada através de uma visão holística que integra o mundo
com os seus lugares de vivência. Assim, “o território é lugar porque ali se assenta uma identidade
na qual se enlaçam o real, o imaginário e o simbólico. O ser cultural elabora sua identidade
construindo um território, fazendo dele sua morada” (LEFF, 2006, p.158).
Na ultima década, as demandas, por parte dos Guarani, para demarcação
de áreas redescobertas ou retomadas (antigas aldeias ou acampamentos),
acentuaram-se, refletindo o empenho em assegurar, diante das condições
cada vez mais adversas, a base territorial de sustentação de sua
sociedade. Isso indica ainda como a indisponibilidade de terras afeta o
modo de viver e gerenciar sua espacialidade (LADEIRA, 2008, p.196).
CONFLITO DE TERRITORIALIDADES
A questão do trânsito dos Guarani Mbya a caminho da “terra sem mal”, cada vez mais,
vai de encontro a interesses especulativos onde as terras, sobretudo as do litoral, encontram-se
menos disponíveis para ocupações que não tenham como finalidade reverter-se em capital. Sendo
assim, o estabelecimento de novas aldeias passa a ter, a cada dia, menos espaços disponíveis e
mais obstáculos a enfrentar.
Outro fato que deve ser levado em consideração é que o movimento dos Guarani em
busca da terra sem mal teve origem em uma cosmologia própria de sua cultura, tornando-se
muitas vezes incompreensível para uma sociedade que se encontra, historicamente, baseada em
uma racionalidade eurocêntrica que, partindo do ponto de vista de sua própria experiência e
especificidade, desconsidera outras formas de organização social.
Com isso, o conflito decorrente da disputa pelo domínio e controle sobre um mesmo
espaço, cuja importância e significado varia conforme os distintos interesses envolvidos, revela a
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existência de múltiplas territorialidades que se manifestam em busca de sua afirmação e
sustentação no território.
Território é espaço apropriado, espaço feito coisa própria, enfim, o
território é instituído por sujeitos e grupos sociais que se afirmam por meio
dele. Assim, há, sempre, território e territorialidade, ou seja, processos
sociais de territorialização. Num mesmo território há, sempre, múltiplas
territorialidades (PORTO-GONÇALVES, 2006, p.46).
Dessa forma, os diferentes grupos inseridos na disputa territorial que será analisada
passam a manifestar suas divergências através das intensas relações de poder introjetadas nesse
território, local de constantes embates. Essas divergências, entendidas como formas diferenciadas
de construção territorial, são responsáveis pela composição de um complexo mosaico de
territórios estrategicamente sobrepostos.
As
“imagens”
territoriais
revelam as
relações
de
produção e
conseqüentemente as relações de poder, e é decifrando-as que se chega à
estrutura profunda. Do Estado ao indivíduo, passando por todas as
organizações pequenas ou grandes, encontram-se atores sintagmáticos que
“produzem” o território (RAFFESTIN, 1993, p.152).
De um lado da disputa territorial se apresenta o grupo indígena Guarani Mbya
reivindicando o seu direito de habitar a área ocupada, tendo em vista que nesse local encontra-se
um importante sítio arqueológico datado de 6.000 a.C.. Esse monumento, conhecido como
Sambaqui de Camboinhas, possui uma grande importância arqueológica pois comprova a
presença dos antigos habitantes do Brasil vivendo nessa região litorânea durante o passado.
Sambaqui é uma palavra de etimologia Tupi, língua falada pelos
horticultores e ceramistas que ocupavam parte significativa da costa
brasileira quando os europeus iniciaram a colonização. Tamba significa
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conchas e k i amontoado, que são as características mais marcantes deste
tipo de sítio. Trata-se de denominação amplamente utilizada pelos
pesquisadores e que denota a capacidade de observação e síntese dos
falantes Tupi (GASPAR, 2004, p.9).
Essa é a razão pela qual o grupo Mbya encontra-se nessa área. “Para eles, as terras do
leste foram habitadas por seus antepassados, constituindo seus tekoa – lugar onde é possível
manifestar sua verdadeira maneira de ser” (DJEKUPÉ & SILVA, 2003, p.111). Sendo assim,
esse território passa a representar a terra sagrada dos seus ancestrais que, segundo sua
cosmologia, deve ser preservado para que a cultura Guarani sobreviva.
Entendendo território em sentido amplo, percebemos
que
essa
“necessidade territorial” ou de controle e apropriação do espaço pode
estender-se desde um nível mais físico ou biológico (enquanto seres com
necessidades básicas por água, ar, alimento, abrigo para repousar), até um
nível mais imaterial ou simbólico (enquanto seres dotados do poder da
representação e da imaginação e que a todo instante re-significam e se
apropriam simbolicamente do seu meio), incluindo todas as distinções de
classe
socioeconômica, gênero, grupo etário, etnia, religião etc
(HAESBAERT, 2007, p.340).
Construída no início do ano de 2008 por um grupo de famílias Guarani Mbya, a aldeia foi
batizada com o nome de Tekoa Mboy-ty, que significa “Aldeia de Sementes” na língua
portuguesa. Erguida em meio à vegetação de restinga da praia de Camboinhas e na beira da lagoa
de Itaipu, essa aldeia possui cerca de 60 habitantes que resistem diariamente às dificuldades
impostas pelo modo de vida urbano predominante no local.
A capitalização da natureza esta gerando, assim, diversas manifestações
de resistência cultural ao discurso e às políticas do neoliberalismo
ambiental, como também novas estratégias para a reapropriação do
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patrimônio histórico de recursos naturais e culturais dos povos (LEFF,
2006, p.162).
Do outro lado da disputa encontram-se articuladas as diversas forças do setor privado
que almejam ter o acesso exclusivo a esse espaço. Esses interesses particulares se organizam com
o objetivo de fortalecer e exercer seu poder na região, influenciando e interferindo nas decisões
políticas tomadas pela população e também pelo governo acerca do ordenamento e da gestão
territorial da cidade. Assim, continuam controlando o lucrativo mercado de serviços e imóveis,
garantindo a crescente valorização da região oceânica da cidade, área nobre cada vez mais
cobiçada pelos setores imobiliário e especulativo.
As práticas de gestão e ordenamento territorial definidas pelas políticas
públicas, envolvendo porções de terras e de matas ocupadas por grupos
étnicos ou comunidades minoritárias implicam, de um modo geral, a
submissão de concepções espaciais, normas de organização, ocupação e
sociabilidade próprias desses grupos às convenções e aos padrões políticos
e econômicos dominantes, responsáveis pela reprodução de um sistema
nitidamente injusto e autoritário (LADEIRA, 2008, p.48).
No meio desse duelo travado entre os interesses indígenas e os interesses privados surge
mais um interesse disposto a se inserir nessa disputa territorial. Objetivando intermediar o conflito,
encontra-se o poder do Estado atuando de forma a fazer cumprir o seu dever de amenizar e
solucionar o problema identificado.
Por ser considerada uma Área de Proteção Permanente (A.P.P.), devido à presença da
vegetação nativa de restinga que abriga os sítios arqueológicos e da laguna de Itaipu, toda essa
área passa a ser regida pela legislação ambiental vigente e pelos órgãos públicos responsáveis
pela fiscalização do local.
Outro órgão público envolvido na problemática territorial é o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por se tratar de uma área que abriga três sítios
arqueológicos tombados como patrimônio cultural material (os sambaquis de Camboinhas, Duna
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Grande e Duna Pequena), esse espaço passa a ser controlado e gerido de acordo com a lei que
regulamenta a conservação desse bem histórico.
Dessa forma, apresentam-se novas territorialidades representadas pelas diversas esferas
do poder público presentes e atuantes nesse espaço disputado por distintos interesses
conflitantes.
CONCLUSÃO
Atualmente, devido ao grande número de pessoas, organizações e até mesmo instituições
interessadas em conquistar benefícios com o controle do acesso e uso desse espaço, ainda não se
chegou a um consenso sobre qual a melhor atitude a ser tomada com relação à conservação e
ocupação do local. Dessa forma, diante das circunstâncias apresentadas, o conflito de
territorialidades presente nessa área continua sem ter uma solução eficaz, digna de sanar a
problemática existente.
Sendo assim, diante do quadro de intensa pressão que os Mbya vêm sofrendo por parte
de diversos setores da sociedade e das dificuldades encontradas para a manutenção de sua
cultura e permanência em suas terras, torna-se fundamental a busca por uma maior compreensão
acerca da espacialidade e da cosmovisão guarani. Dessa maneira, ao reconhecer a dinâmica
territorial e o modo de ocupação diferenciado desse povo, estaremos realmente contribuindo
para a garantia dos direitos dos Guarani de buscar terras adequadas ao seu padrão de existência,
que vai muito além dos limites de suas aldeias.
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Contexto,