PROPOSTA DO SUBPROJETO QualiSUS

PROPOSTA DO SUBPROJETO
QualiSUS – REDE PARA A REGIÃO
METROPOLITANA I DE BELÉM
2012
Sumário
COMPOSIÇÃO DA REGIÃO E DINÂMCIA DE TRABALHO DO GRUPO CONDUTOR
1. Apresentação e composição da Região......................................................................................................... 3
1.2 Composição do Grupo Condutor............................................................................................................... 4
1.3 Dinâmica de operacionalização do Grupo Condutor QualiSUS-Rede da região...................................... 5
Metropolitana de Belém e metodologia de trabalho para elaboração do subprojeto......................................... 6
1 - ANÁLISE SITUACIONAL DA REGIÃO INTERESTADUAL
Dados Sócio-Demográficos .............................................................................................. ................
Índice de Desenvolvimento Humano................................................................................................
Perfil Eduicacional............................................................................................................. ...............
Saneamento Básico ............................................................................................. .............................
2 - CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE .........................................................................
3 - ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA
Capacidade instalada ........................................................................................................................
Cobertura das ações e serviços de saúde da atenção primária...........................................................
Cobertura das ações e serviços de saúde mental...............................................................................
Rede de Atenção Básica ............................................................................................. ......................
Fluxos assistenciais...........................................................................................................................
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14
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25
26
26
4 - GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL
Governança Regional ............................................................................................... .........................
Planejamento Regional das ações de saúde ......................................................................................
Sistema de Informação......................................................................................................................
Gestão do Trabalho da Educação: vínculos, formação, qualificação................................................
Parcerias com Instituições de Ensino e Pesquisa .............................................................................
Controle social ........................................................................................................ .........................
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29
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30
30
31
5 - ESTRUTURAÇÃO DE REDE
Qualificação da Atenção Básica de Saúde ........................................................................................
Implementação de Redes Temáticas..................................................................................................
Rede Cegonha....................................................................................................................................
Rede de Urgência e Emergência.......................................................................................................
Rede Psicossocial .............................................................................................................................
Rede de Atenção ao Controle do Câncer .........................................................................................
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39
41
Reestruturação dos sistemas de atenção especializado, diagnóstico e terapia ...................................
Implementação de sistemas de apoio logístico integrados ................................................................
Regulação do Acesso .........................................................................................................................
TRANSPORTE SANITARIO/TFD MUNICIPAL ...........................................................................
Prontuários Clínicos..........................................................................................................................
Fortalecimento da governança regional, implementação do Decreto 7508.......................................
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6 – DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS PARA O QUALISUS – REDE
Apresentação do Estado Proponente .................................................................................................
Identificação dos Municípios.............................................................................................................
Objetivos segundo Eixos Estruturantes..............................................................................................
Objetivos, atividades, metas e custos estimados................................................................................
Quadro síntese dos custos estimados por objetivo..........................................................................
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53
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55
63
73
- Referência Bibliográfica
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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1. COMPOSIÇÃO DA REGIÃO E DINÂMCIA DE TRABALHO DO
GRUPO CONDUTOR
1.1 Regionalização a luz do Decreto 7.508/2011
A Região Metropolitana de Belém I, assim denominada a partir de abril/2012,
conforme Resolução nº 83 de 16 de abril de 2012 – CIB-SUS-PA, ratifica os avanços
resultantes das discussões e pactuações que vêm acontecendo no Estado do Pará no sentido
de atender as exigências do Decreto 7.508/2011.
A nova regionalização do Estado para fins da gestão do setor saúde veio
fortalecer a CIR, que já assumia a responsabilidade pelo setor, embora configurada como
CGR. Nesse sentido a CIR se constitui instância de apreciação e deliberação das demandas
de saúde dos cinco municípios que a integram, reuni-se periodicamente de forma ordinária e
extraordinária. A organização da CIR não incorpora câmaras técnicas, sendo as demandas
apresentadas em plenário, discutidas e apreciadas.
Todos os municípios da região aderiram ao Pacto para a Saúde e encontram-se
em fase de transição para o COAP. O planejamento regional está organizado a partir da
elaboração dos Planos Regionais de Saúde – PRS, Plano Diretor de Regionalização – PDR e
Plano Diretor de Investimento – PDI, congregando as demandas dos cinco municípios. Esse
processo de planejamento, da mesma forma, tem buscado contemplar as diretrizes do
Decreto 7.508/2011.
1.2 Apresentação e composição da Região
A Região Metropolitana de Belém está constituída de cinco municípios,
Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará (Figura 1), possui
extensão territorial de 1.819,337 Km2, população de 2.042.417 habitantes distribuídos
conforme Quadro 1.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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Figura1 – Mapa da Região Metropolitana de Belém
Quadro 1 – Distribuição populacional e extensão territorial dos municípios
da Região Metropolitana de Belém.
Município
Ananindeua
Belém
População (2010)
471.980
1.392.399
Área (Km2)
185,057
1.065
Benevides
51.651
187,86
Marituba
108.246
103,27
17.141
278,15
Santa Bárbara do Pará
TOTAL
2.042.417
1.819,337
Fonte: IBGE (2010)
A Região possui população urbana e rural que exibem diferenças marcantes
nos indicadores sociais, e consequentemente em relação ao acesso a bens e serviços
públicos, fortalecendo a necessidade de políticas públicas para redução das
desigualdades. Essa diferença está ilustrada no rendimento mensal per capita por
domicílio (Quadro 2), que mostra o distanciamento entre os valores correspondentes ao
local de moradia, essencialmente em Belém e Ananindeua, os dois maiores municípios
da região.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 4
Quadro 2 – Rendimento mensal per capita por local de moradia – Região
Metropolitana de Belém, 2012.
Renda Mensal
domiciliar per
capita
Belém
Benevides
Ananindeua
Marituba
Santa
Valor Médio
R$ 701,00
R$ 371,00
R$ 477,00
R$ 324,00
R$ 340,00
R$ 271,00
R$ 295,00
R$ 166,00
R$ 306,00
R$ 249,00
Bárbara
do Pará
Urbano
Valor Médio Rural
Fonte: IBGE, 2010.
Belém é o município-sede, com PIB 10.754,77 per capita, apresenta
grande concentração de indústrias, bancos, pontos comerciais, serviços e órgãos
públicos que suprem a necessidade de toda a região. Com 1.392.399 habitantes, a
capital paraense sozinha é a segunda maior cidade da Amazônia brasileira. No seu
entorno, possui população ribeirinha morando em 39 ilhas.
Figura 2 – Mapa de Ilhas do município de Belém
Ananindeua é o segundo maior município da Grande Belém PIB 3.083,49
per capita, apresentou grande desenvolvimento nos últimos dez anos, tornando-se a
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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terceira maior cidade da Amazônia e a 39ª do Brasil. A população de 471.980 habitantes,
está distribuída nas zonas urbana e rural do município. O crescimento consolidou-se com
a construção do conjunto habitacional Cidade Nova, na década de 80, uma boa
alternativa na metrópole paraense. A área insular de Ananindeua, fica ao norte do
município, sendo composta por 9 ilhas, são elas: Viçosa, João Pilatos, Santa Rosa, Mutá,
Arauari, São José da Sororóca, Sororóca, Sassunema e Guajarina.
É formada por inúmeros rios, como o do Maguari, e furos, como o da Bela
Vista e das Marinhas, além dos igarapés. As ilhas de Ananindeua são quase todas
habitadas, constituindo-se de pequenos povoados habitados por homens, mulheres e
crianças que vivem na rotina do encher e ser das águas do Rio Maguari. Em cada um
destes povoados é possível encontrar uma igreja, um campo de futebol, uma pequena
escola e muito verde.
A estrada do povo ribeirinho é o próprio rio e o seu meio principal de
locomoção são as canoas e os “pô-pô-pôs”, que levam e trazem o produtor agrícola, o
aluno, o professor e o visitante pelos caminhos de rios.
Figura 3 – Mapa de Ilhas do município de Ananindeua
Em que pese o franco crescimento populacional do município, Ananindeua
convive com limitações para atender as necessidades de saúde da população,
essencialmente no atendimento da urgência e emergência básica e hospitalar.
Marituba, o terceiro maior município, com PIB 4.754,46 per capita,
apresenta um desenvolvimento acelerado, com uma população que já ultrapassou 100
mil habitantes, com grande ocupação desordenada, abrigando uma das maiores invasões
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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territoriais da América Latina, inicialmente com o nome de Che Guevara, hoje, Bairro
Almir Gabriel. Na sua configuração geográfica, assim como os demais municípios da
Região Metropolitana I, também contempla áreas de acesso fluvial (população
ribeirinha).
Benevides, com mais de 50 mil habitantes e PIB 11.337,30 per capita,
desponta como excelente alternativa para indústrias e centros logísticos ao longo da BR316. É um município que alberga a construção do maior terminal de cargas rodoviárias
da Amazônia. Em seu território, merece destaque o distrito de Benfica, famoso pelos
seus sítios, igarapés e pela produção de flores. Possui população ribeirinha distribuída
em 8 (oito) ilhas, em região denominada Murinim.
Santa Bárbara do Pará está localizado na PA-391, possui pouco mais de 17
mil habitantes, PIB 3.932,10 per capita, apresenta franco potencial para a agricultura,
com destaque para a produção de hortaliças, cujo destino final é o abastecimento de
parte da Região Metropolitana. Compõem a geografia do município as ilhas São Pedro e
Pirajuçara. Santa Bárbara está localizado na micro região de Belém, distando 40 Km da
capital, seus limites são a foz do rio Tauá, na Baia do Sol, o igarapé São Francisco que
segue pelo furo das Marinhas, no sentido norte, deixando para Belém as Ilhas da
Conceição, Cunuaru, Maruim e dos Papagaios que seguem até a foz do rio Tauá na Baia
do Sol.
A economia da região baseia-se nas atividades agropecuárias, comércio,
indústria, serviços e turismo, sendo este último mais evidente na capital paraense. A
atividade industrial é correspondente aos produtos alimentícios, navais, metalúrgicos,
químicos, beneficiamento de madeira e processamento do pescado.
Toda a Região Metropolitana I vem enfrentando as consequências das
ocupações
desordenadas,
fruto
do
processo
migratório,
essencialmente
de
pessoas/famílias oriundas dos municípios mais distantes dos centros urbanizados. Os
municípios de Belém e Santa Bárbara do Pará contam ainda com áreas de assentamento
rural.
É em Belém que estão situados os portos brasileiros mais próximos da
Europa e Estados Unidos (Belém, Miramar e Outeiro), sendo que o Porto de Belém é o
maior movimentador de containers da Amazônia. Com a revitalização dos distritos
industriais de Icoaraci e Ananindeua, a implantação da Hidrovia do Tocantins e com a
chegada da Ferrovia Norte Sul, a cidade aguarda um novo ciclo de desenvolvimento. O
Círio de Nazaré, a maior procissão cristã do planeta, movimenta a economia da cidade,
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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com aumento da produção industrial, aquecendo o comércio e o setor de serviços e
turismo.
1.3 Composição do Grupo Condutor
Representantes do Ministério da Saúde:
- Edna Cezar Balbino – Apoiador Estadual
- Fabiana Peroni – Apoiador Estadual
- Laura Maria Vidal Nogueira – Apoiador Local
Representantes da SES:
- Milena Farah Damous Castanho Ferreira
- Rosângela Brandão Monteiro (Coordenadora do Grupo Condutor QualiSUS-Rede)
Representantes do COSEMS:
- Charles César Tocantins de Souza
- Ed Wilson Dias e Silva
Representantes de cada município da Região Metropolitana:
- Simone Beverly Costa Nascimento (SMS- Ananindeua)
- Zuleide Maria Soares Souza (SMS-Ananindeua)
- Carmem Célia Pinheiro André (SMS- Belém)
- Israel Correa Pereira ( SMS-Belém)
- Shirley Aviz de Miranda (SMS- Benevides)
- Karla Picanço Cartagenes (SMS-Benevides)
- Ruth Helena dos Santos Leal (SMS – Santa Bárbara do Pará)
- Iremar Pereira Mendes (SMS – Santa Bárbara do Pará)
- Josué Lacerda Pompeu (SMS Marituba)
- Luana Rodrigues Couto (SMS Marituba)
A composição do Grupo Condutor (GC), instituído pela Resolução CIB nº 031, de 09 de
fevereiro de 2012, deu-se a partir da indicação pelo gestor da saúde de cada município da
Região. O mesmo processo ocorreu com os representantes da SES e do COSEMS que foram
indicados pelos titulares dos órgãos. Para elaboração do Subprojeto, não foi necessário a
composição de câmara técnica, sendo todo trabalho realizado pelos representantes do Grupo
Condutor.
O Subprojeto foi construído de forma coletiva, com pactuações permanentes
contemplando a realidade de cada um dos cinco municípios. Nesse sentido, foram realizadas
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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oficinas, reuniões e seminários de modo a atender os objetivos pontuais de cada fase de
elaboração do Subprojeto.
O produto de cada etapa era socializado no território de origem pelos representantes
municipais, que retornavam ao grupo empoderados para o sequenciamento do trabalho. O
documento preliminar do Subprojeto foi submetido a CIR da Região Metropolitana I no dia
28 de março de 2012, e contou com a participação dos integrantes do Grupo Condutor.
Na reunião houve apresentação de todo o Subprojeto pela Coordenadora do GC, ocasião
em que foram prestados os esclarecimentos para todas as dúvidas verbalizadas. Na mesma
reunião o projeto foi aprovado e encaminhado a CIB que homologou a decisão.
1.4 Dinâmica de operacionalização do Grupo Condutor QualiSUS-Rede da região
Metropolitana de Belém e metodologia de trabalho para elaboração do subprojeto.
A construção do subprojeto QualiSUS Rede da Região Metropolitana de Belém
obedeceu uma sistemática de trabalho que envolveu dinâmicas tais como: reuniões,
oficinas e seminários.
Participaram das oficinas os integrantes do Grupo Condutor, gestores da SESPA
e representantes das redes temáticas, oportunamente. O quadro abaixo detalha o tema de
cada uma das oficinas e reuniões, o objetivo proposto e a data/período de ocorrência.
Evento: Oficina de trabalho com os municípios da área Metropolitana de Belém
Objetivo: Diagnosticar as necessidades dos municípios da área metropolitana, nos eixos
afetos ao Projeto QualiSUS –Rede, no contexto da Rede Assistencial de Saúde de cada
município.
Data: 12.09.2011
Evento: 1ª Oficina Regional - QualiSUS-Rede - Região Metropolitana/Belém
Data: 17 e 18.11.2011
Objetivo: Formar o Grupo Condutor e pactuar compromissos
Evento: Oficina para construção do Subprojeto Qualisus-Rede para a Região
Metropolitana de Belém
Objetivos: - Discutir o Painel de Indicadores dos Subprojetos, tendo sido priorizado os
indicadores obrigatórios (QSR).
- Discutir as prioridades elencadas pelo Grupo Condutor para elaboração dos
Subprojetos.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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Data: 25.11.2011
Evento: Oficina para construção do Subprojeto Qualisus-Rede para a Região
Metropolitana de Belém
Objetivo: Finalizar o produzido no dia 25.11.11.
Data: 14.12.2011
Evento: Oficina para construção do Subprojeto Qualisus-Rede para a Região
Metropolitana de Belém
Objetivos:
-
Promover o apoio integrado, com a participação simultânea de todas as áreas
técnicas/redes de atenção, apoiadores do MS, grupo de rede do Estado, de forma a
garantir um alinhamento e a interface de todas as áreas;
-
Discutir as portarias vigentes e as possibilidades de composição com outros
recursos financeiros, além do QualiSUS;
-
Discutir o Projeto QualiSUS Metropolitana e suas readequações orçamentárias,
assim como dos indicadores.
Período: 02 a 04.02.2012
Evento: Oficina final para fechamento do subprojeto.
Objetivo: Finalizar a construção do subprojeto QualiSUS-Rede da RM de Belém.
Data: 15.03.2012
Evento: Reunião de trabalho para discussão das demandas e orçamentos.
Período: 15 e 16.02.2012
Evento: Reunião de trabalho para avaliação de inclusão de novas propostas.
Data: 02.03.2012
Evento: Reunião de trabalho para preenchimento dos formulários padronizados
Data: 07.03.2012
Evento: Reunião de trabalho para continuação /conclusão do subprojeto
Data: 09.03.2012
Foi realizado um seminário que contou com a participação de representantes das
redes temáticas de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Oncologia e Rede
de Atenção Psicossocial. Nesta ocasião foi feita a apresentação de cada uma dessas
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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redes para divulgar o estágio de construção em que cada uma se encontra. Abaixo o
detalhamento do evento.
Evento: Seminário para apresentação das Redes Temáticas focalizando o Mapa
Estrutural (fluxos, interfaces com outras redes de atenção, pontos críticos, etc.)
Data: 29.02.2012
Para subsidiar a elaboração da análise situacional foi feita consulta em sites
oficiais, tais como: IBGE e Sala de Situação do MS, além de fontes documentais da
SESPA e das Secretarias Municipais da Região Metropolitana.
O projeto foi enviado para a Unidade de Gestão do Projeto (UGP) e Ministério
da Saúde (MS) no dia 28.03.2012, juntamente com as Resoluções de aprovação na CIR
e homologação na CIB.
Após análise pela UGP e sendo necessários alguns ajustes no subprojeto, o
Grupo Condutor participou de uma Oficina com representantes do MS no dia
08.05.2012 para devolutiva da análise do subprojeto e planejamento de um cronograma
de trabalho para realização dos ajustes necessários.
Nesse sentido foram realizadas quatro reuniões que objetivaram a revisão e
reelaboração de partes do subprojeto seguindo o relatório de análise:
Evento: Reunião de trabalho para leitura do relatório de análise enviado pela UGP,
definição do processo de trabalho a ser desenvolvido pelo GC. Repactuação de ações.
Data: 15.05.2012
Evento: Reunião de trabalho com o GC para continuação da revisão do subprojeto.
Análise crítica dos formulários padronizados, Repactuação das ações previstas para a
RUE
Data: 18.05.2012
Evento: Reunião de trabalho com o GC para continuação da revisão do subprojeto –
repactuação das ações previstas para a rede de Oncologia.
Data: 22.05.2012
Evento: Reunião de trabalho para revisão dos indicadores do subprojeto.
Data: 24.05.2012
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
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2. CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE
2.1 Dados Sociodemográficos Básicos
2.1.1 Perfil populacional
Na população da região há predominância do sexo feminino com 52,3%, e da
faixa etária entre 20 e 29 anos de idade, correspondendo a 20,29% do total da população da
região metropolitana I. O grupo etário com idade inferior a 15 anos corresponde a 25,98%,
sendo que a população com 60 anos e mais perfaz um percentual de 7,27% (Tabela 2).
Tabela 1 – Distribuição da população da Região Metropolitana de Belém, por sexo e
faixa etária, ano 2009.
Faixa Etária
Masculino
Feminino
Total
Menor 1
14.807
14.222
29.029
1a4
64.705
63.015
127.720
5a9
96.816
97.440
194.256
10 a 14
97.805
99.633
197.438
15 a 19
97.162
99.283
196.445
20 a 29
207.054
221.191
428.245
30 a 39
168.085
189.338
357.423
40 a 49
119.551
137.530
257.081
50 a 59
77.395
92.068
169.463
60 a 69
38.472
50.981
89.453
70 a 79
17.357
27.148
44.505
80 e +
6.711
12.802
19.513
Ignorada
-
-
-
Total
1.005.920(47,7%) 1.104.651(52,3%)
2.110.571(100,0%)
Fonte: IBGE (2009)
2.1.2 Índice de Desenvolvimento Humano
A Região Metropolitana tem um IDH médio de 0,74 (Tabela 4), portanto um
valor nível médio. Segundo a OMS, o valor inferior a 0,50 é considerado baixo, e entre 0,50
a 0,79 é nível médio e superior a 0,80 é alto. Embora os valores estejam muito próximos ao
parâmetro considerado superior, mantém-se a preocupação em implantar e implementar
políticas públicas de saúde, educação e assistência social, assim como de geração de renda.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 12
Figura 4 - Índice de desenvolvimento humano dos municípios da Região Metropolitana,
ano 2010.
Média IDH /Região Metropolitana: 0,74
Fonte: Sala de Situação/MS-2012
2.1.3- Perfil educacional
Tabela 2 - Proporção de alfabetização por faixa etária da população da Região
Metropolitana de Belém, ano de 2009.
F. Etária Ananindeua
Belém
Benevides
Marituba
Sta. Bárbara
5a9
50,7
51,6
45,1
41,8
41,3
10 a 14
94,7
94,9
94,5
92,5
90,8
15 a 19
97,8
97,8
96,6
96,2
95,5
20 a 49
96,1
96,5
92,1
93,2
90,2
50 e +
83,2
87,2
70,3
72,8
66,7
TAXA DE ANALFABETISMO DA REGIÃO METROPOLITANA : 4,47
Fonte: IBGE
(2009)
A taxa de analfabetismo na região metropolitana é de 4,47% (Tabela 2)
correspondente a população de 5 anos e mais. Dentre os municípios, Santa Bárbara do
Pará apresenta os menores percentuais de alfabetização, em todas as faixas etárias. No
grupo de adolescentes, faixa etária de 10 a 19 anos, os maiores percentuais encontram-se
em Belém e Ananindeua, sendo com variação pequena em relação aos demais.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 13
2.1.4. Condições de Saneamento Básico
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A origem da água para consumo humano tem sido alvo de debate no mundo
todo, corroborando a preocupação das autoridades sanitárias, com o controle das
doenças veiculadas por meio hídrico, essencialmente nos países em desenvolvimento.
Doenças como as parasitoses intestinais, hepatites infecciosas, diarréias, entre outras,
podem estar diretamente relacionadas a qualidade da água.
Observa-se que na região metropolitana de Belém, todos os municípios
(Tabela 4) fazem uso de água oriunda da rede geral, mas também de poço doméstico ou
mesmo rios e igarapés, tendo em vista a característica geográfica peculiar da região, com
a presença de inúmeras ilhas circundando todos os municípios. Portanto, a água obtida
dessas fontes está isenta de controle de qualidade pelos órgãos públicos responsáveis.
Os municípios de Belém e Santa Bárbara do Pará são os que apresentam
maior consumo de água proveniente da rede geral, e o município de Marituba, o que
mais utiliza água de poço, rios, nascentes e igarapés. Essa realidade exige maior
vigilância por parte das Equipes de Saúde da Família no sentido de orientar o tratamento
doméstico da água para consumo humano.
Tabela 3 - Proporção de moradores por tipo de abastecimento de água na
região metropolitana de Belém, ano 2010.
Tipo
Belém
Ananindeua
Benevides Marituba
Rede geral
75
38,7
53,9
17,8
Santa Bárbara
do Pará
73,9
Poço ou nascente 21,7
53,9
40,6
67,1
21,8
Outra forma
7,4
5,5
15,1
4,3
3,2
Fonte : IBGE (2010)
Figura 5 - Proporção de moradores segundo abastecimento de água na região
metropolitana, ano 2010.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 14
SANTA
BÁRBARA
MARITUBA
73,9
17,8
REDE GERAL
BENEVIDES
53,9
POÇO OU NASCENTE
OUTRA FORMA
ANANINDEUA
BELÉM
38,7
75
0%
50%
100%
Fonte: IBGE (2010)
DESTINO DO LIXO
A produção de lixo pela população tem sofrido grande alteração nas últimas
décadas, tanto pela quantidade como pela qualidade. Alguns fatores podem estar
associados a essa questão, tais como: o consumo exagerado de produtos industrializados,
a exemplo de bebidas em geral, alimentos semi-prontos, e outros mais. As embalagens
que protegem esses alimentos, adicionados aos descartes das indústrias, bancos, órgãos
públicos, etc, somam as toneladas lixo que são recolhidas diariamente, e nem sempre
recebem destino adequado.
Portanto, a preocupação com a produção de lixo é tão somente uma etapa,
exigindo maior atenção o destino final e o tratamento a serem dados a esses resíduos,
que aumenta proporcionalmente com o crescimento da população.
A Figura 6 mostra que em todos os municípios da região metropolitana há
sistema de coleta de lixo pelas prefeituras locais, porém de forma desigual. No
município de Belém a grande maioria dos moradores usufrui desse serviço, muito
embora os dados não permitam avaliar a sistematicidade. No município de Ananindeua,
cerca de 80% da população tem seu lixo coletado, e os demais moradores adotam outras
práticas de descarte.
Nos municípios de Marituba e Santa Bárbara do Pará menos da metade da
população disponibiliza o lixo para coleta, adotando como medida mais frequente de
destino final a incineração e o depósito em céu aberto.
Figura 6 - Destino do lixo produzido na região metropolitana, segundo os
municípios, ano 2010.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 15
100%
80%
60%
OUTRO DESTINO
40%
JOGADO
20%
ENTERRADO
QUEIMADO
BE
LÉ
M
AN
AN
IN
DE
UA
BE
NE
VI
DE
S
M
AR
ITU
SA
BA
NT
A
BÁ
RB
AR
A
0%
COLETADO
Fonte: IBGE (2010)
As consequências do depósito em céu aberto podem ser muito danosas para
a saúde do homem em razão da proliferação de insetos e pequenos animais, a exemplo
de moscas, baratas e ratos, causadores de doenças como a leptospirose, dengue entre
outras.
Nesse contexto há que se destacar a existência de grandes áreas nas quais
são despejados os resíduos sólidos pelos coletadores, formando enormes lixões, uma
realidade nos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.
Os lixões representam um sério problema ao meio ambiente e a saúde das pessoas,
essencialmente, para aquelas que encontram nesses espaços única possibilidade de
sobrevivência, ficando expostos a doenças tanto pelo consumo de alimentos, muitas
vezes deteriorados, como pelo contato com agentes agressores à integridade física.
Questões dessa natureza têm sido enfrentadas pelo poder público e pela
sociedade em geral, porém, ainda longe de alcançar a totalidade do problema.
2.1.5 Situação de nascimento
Dentre os nascidos vivos na Região Metropolitana, 7.610 (21,4%) foram de
mães com idade inferir a 19 anos, cabendo ressaltar que 307 (0,87%) nasceram de mães
com menos de 15 anos (Tabela 4), sugerindo condições de risco para o recém-nascido,
com possibilidade de prematuridade e/ou baixo peso, situação mais presente em mães
adolescentes. Há que se destacar a situação de gravidez precoce, sem planejamento,
implicando em consequências sociais e econômicas que alcançam não somente a mãe e a
criança, mas toda a estrutura familiar, que via de regra, contribuem para o abandono da
escola.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 16
Destaca-se ainda a ocorrência de gravidez em mulheres com idade acima de
40 anos, em todos os municípios da Região, caracterizando necessidade de atenção
diferenciada pela presença do risco gestacional.
Tabela 4 - Nascidos vivos na Região Metropolitana segundo faixa etária da mãe por
município, ano de 2010
Município
< 15
15-19
20-34
35-39
40-44 45-49 50 e+
Total
Ananindeua
63
1.923
6.750
529
90
4
1
9.360
Belém
211
4.560
16.550
1.544
326
9
3
23.203
Benevides
12
272
577
35
7
0
1
904
Marituba
18
449
1.083
63
13
0
0
1.626
Sta. Bárbara
3
99
204
7
5
0
0
318
Total
307
7.303
25.164
2.178
441
13
5
35.411
Fonte: MS/SVS/DASIS/SINASC (2011)
Figura 7 - Nascidos vivos na Região Metropolitana segundo faixa etária da mãe por
município, ano de 2010
40000
150080 Ananindeua
35000
30000
150140 Belém
25000
150150 Benevides
20000
15000
150442 Marituba
10000
150635 Santa
Bárbara do Pará
5000
Total
50 e+
45-49
40-44
35-39
20-34
15-19
< 15
0
Total
Fonte: MS/SVS/DASIS/SINASC (2011)
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 17
2.1.6 Causas de adoecimento e morte
De acordo com a Tabela 5 ocorreram nos anos de 2010 e 2011,
respectivamente, 168.524 e 151.574 internações nos hospitais da Região Metropolitana
de Belém, sendo a causa principal o parto e o puerpério com 21,87% em 2010 e 22,82%
em 2011, seguido das doenças infecciosas e parasitárias (14,89% em 2010 e 11,64% em
2011), cuja principal relação causal de adoecimento tem aporte nas condições de vida e
saneamento básico.
Tabela 5 - Internações segundo morbidade na Região Metropolitana, período 2010 –
2011.
Diagnóstico CID10
Ano
%
Ano
2010
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
%
2011
25.095
14,89
17.650
11,64
II. Neoplasias (tumores)
6.736
4,00
6.081
4,01
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
2.431
1,44
3.272
2,16
V. Transtornos mentais e comportamentais
2.327
1,38
2.183
1,44
IX. Doenças do aparelho circulatório
10.101
5,99
9.643
6,36
X. Doenças do aparelho respiratório
24.458
14,51
22.702
14,98
XI. Doenças do aparelho digestivo
13.053
7,75
11.409
7,53
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
4.571
2,71
4.124
2,72
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
9.560
5,67
8.151
5,38
36.864
21,87
34.585
22,82
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
3.751
2,23
3.427
2,26
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
19.332
11,47
18.456
12,18
Outros capítulos
10.245
6,09
9.891
6,52
168.524
100,00
151.574
100,00
XV. Gravidez parto e puerpério
Total
Ratifica essa situação, os dados apresentados na Tabela 3, com proporção
significativa de pessoas consumindo água cuja origem são os poços, rios, igarapés. Da
mesma forma, os dados ilustrados na Figura 5, que mostram o destino do lixo nem
sempre adequados, inclusive com a presença de grandes lixões.
O enfrentamento dessa situação exige medidas intersetoriais, entretanto o
acometimento de pessoas por doenças vinculadas a essa situação poderá ser minimizada
pela atenção básica em saúde qualificada, com processo educativo em saúde.
Dentre o elenco de doenças, ainda na Tabela 6, é relevante a ocorrência de
doenças do aparelho respiratório, responsável por 14,51% das internações no ano de
2010 e 14,98% no ano de 2011, atribuível às pneumonias, essencialmente nas crianças.
As internações por lesões, envenenamentos e algumas outras consequências
de causas externas são expressivas, alcançando percentuais de 11,47% em 2010 e
12,18% em 2011 do total da Região, inclusive com tendência de crescimento. Acreditase que essas cifras são incrementadas pela violência doméstica e acidentes no trânsito
peculiar nos centros urbanos.
Não obstante, trata-se de um problema de saúde que acarreta consequências
sérias e duradouras para os indivíduos, as famílias e a sociedade, além dos custos
individuais e coletivos.
Tabela 6 - Mortalidade geral por município da Região Metropolitana, segundo causas,
ano 2010.
CATEGORIA CID-10
Ananindeu
Belém
Benevi
Maritub
Sta. Bárb
Óbit/res
X95 Agressao disparo outr arma
25
743
25
102
9
904
I64 AVC como hemorrag isquemico
13
451
13
41
5
523
R99 Outr causas mal definidas
13
448
13
29
3
506
E14 Diabetes mellitus NE
12
334
12
26
3
387
I21 Infarto agudo do miocárdio
12
319
12
21
2
366
I50 Insuf cardíaca
10
263
10
16
2
301
V09 Pedestre traum outr acid transp
9
220
9
15
2
255
K74 Fibrose e cirrose hepáticas
7
177
7
15
2
208
R09 Outr sint sinais relat ap circ/resp
7
149
7
11
2
176
R68 Outr sint e sinais gerais
7
146
7
10
2
172
I10 Hipertensao essencial
6
139
6
9
2
162
A41 Outr septicemias
5
136
5
9
2
157
J18 Pneumonia p/microorg NE
5
135
5
8
2
155
J44Outr doenc pulmonares obstrutivas
5
125
5
8
2
145
I11 Doenc cardiaca hipertensiva
4
107
4
7
2
124
V89 Acid veic mot n-mot tipos de ve
4
98
4
7
1
114
X99 Agressao objeto cortante ou pen
4
92
4
6
1
107
B20 Doenc p/HIV result doenc infec
3
92
3
6
1
105
J15 Pneumonia bacter NCOP
3
90
3
5
1
102
J43 Enfisema
3
90
3
5
1
102
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 19
J98 Outr transt respirat
3
89
3
5
1
101
N40 Hiperplasia da próstata
3
88
3
4
1
99
W19 Queda s/especificação
3
85
3
4
1
96
B24 Doenc p/HIV NE
2
83
2
4
1
92
C16 Neopl malig do estomago
2
78
2
4
1
87
C26 Neopl malig outr mal ap DIG
2
72
2
4
1
81
C41 Neopl malig ossos/cartil artic
2
59
2
4
1
68
2
57
2
3
1
65
236
6.489
236
478
73
7.512
C53 Neopl malig do colo do útero
TOTAL
Estudo publicado na Revista The Lancet (2011), apontou que a região norte
abriga os maiores índices de mortalidade por homicídio do país. A pesquisa foi realizada
no período de 1991 a 2007, e atribuiu tais episódios à urbanização crescente,
essencialmente a partir da década de 90 (CANO & RIBEIRO, 2007). Há que se ressaltar
o cenário de grandes conflitos agrários que se perpetuam no Estado levando a episódios
violentos e morte.
O crescimento do número de acidentes, essencialmente aqueles relacionados à
violência urbana, tem refletido consideravelmente na demanda por serviços na área de
urgência e emergência nos últimos anos sobrecarregando os hospitais. Assim, é essencial
a estruturação da rede de atenção básica, tornando-a resolutiva para os casos que não
exigem hospitalização, assegurando uma real porta de entrada para estes casos.
De acordo com as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências, o
atendimento as pessoas acidentadas deve fluir em todos os níveis do SUS, organizando a
assistência a partir das Equipes de Saúde da Família até os cuidados pós-hospitalares na
convalescença, recuperação e reabilitação. Para tanto se faz necessário a dotação das
Unidades com equipamentos que correspondam às exigências do tipo de atendimento.
No que refere à qualificação das equipes de urgência e emergência, não obstante
os investimentos que foram feitos com curso de regulação médica, suporte básico de
vida e formação de instrutores em urgência e emergência, promovidos pela Secretaria
Municipal de Saúde de Belém e parceria com a SESPA e o Ministério da Saúde, para
capacitar médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, é imprescindível a
necessidade de investimento nessa área, para a assistência mais resolutiva.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 20
Da mesma forma, a Região carece de investimentos prioritários na área de
prevenção,
diagnóstico
precoce
e
tratamento
adequado
para
os
cânceres,
essencialmente, o câncer de mama e colo de útero.
Figura 8 - Casos de câncer segundo a localização, em mulheres atendidas no Hospital
Ophir Loyola, 2000 a 2008.
Casos de câncer mais frequentes, em mulheres, atendidas no Hospital
Ophir Loyola
Colo de útero
Mama
5.000
4.000
Estômago
4.713
Sistema Hemato. e
reticuloendotelial
Ovário
3.000
2.871
2.000
Corpo do útero
516 430 325
1.000
254 249 200 191 109
Brônquios e pulmões
Boca
0
1
Linfonodos
Pe ríodo de 2000 a 2008 - Dados RHC-HOL
Anus e canal anal
Fonte: RHC – HOL
O Hospital Ophir Loyola é o único hospital público de referência em
oncologia no Estado do Pará, e aponta em seus registros a predominância significativa
em mulheres, de casos localizados no colo do útero e na mama (Figura 8). A
concentração de atendimentos no HOL se deve a sua capacidade resolutiva, devido o
aporte tecnológico e corpo clínico especializado, o que encarece sobremaneira o
atendimento.
Os dados fortalecem a necessidade de realização de rastreamento de casos
pelas Equipes de Saúde da Família, assegurando acesso aos exames Papanicolau e
mamografia para diagnóstico precoce.
Figura 9 - Casos de câncer segundo localização, em homens atendidos no Hospital Ophir
Loyola, 2000 a 2007.
10 tipos de câncer mais frequentes, em homens, atendidos no
Próstata
Hospital Ophrir Loyola- HOL
Estômago
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Sistema Hemato. e
reticuloendotelial
Brônquios e pulmões
1726
Boca
1100
Linfonodos
551 503
392 320 292 203
181 162
Laringe
Pênis
1
Períod de 2000 a 2007- Dados RHC-HOL
Reto
Esôfago
Fonte: RHC – HOL (2011)
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 21
Em relação ao sexo masculino, a maior ocorrência foi na próstata com 1.726
casos no período de sete anos, seguida do estômago com 1.100 casos (Figura 9 ).
O atendimento especializado em oncologia está em franca expansão no Estado,
com a implantação de uma Unidade de Média e Alta Complexidade em Oncologia
(UNACON) nas dependências no Hospital Universitário João de Barros Barreto, e
construção do Hospital Infanto-Juvenil do Câncer, ambos na capital paraense. Essa
retaguarda especializada é parte da rede assistencial, que aponta a necessidade de maior
resolutividade na atenção primária em saúde, de modo a identificar precocemente os
casos.
Em relação a mortalidade em mulheres, a Figura 10 mostra um comparativo entre
os dados obtidos no país, no Estado e na capital paraense, indicando elevados índices da
mortalidade pelo câncer de mama, liderando o ranking nacional e regional. Em relação
ao câncer de colo de útero, os dados referentes ao Pará e a Belém são proporcionalmente
mais elevados que aqueles encontrados no país, sendo inclusive a primeira causa de
morte no Pará quando comparado com as demais localizações da doença.
Há que se destacar que a mortalidade de mulheres em Belém é superior a média
encontrada no estado e no país.
Resultados
de
estudo
(SCHMIDT,
DUNCAN,
SILVA,
MONTEIRO,
BARRETO, CHOR & MENEZES, 2011) realizado no Brasil com os dados de
mortalidade por câncer em mulheres no período compreendido entre 1980 e 2006,
mostraram que o câncer de mama e o câncer de colo de útero lideraram as causas de
morte no sexo feminino, apontando para a necessidade de priorização do problema nas
ações de controle da doença.
Os dados denunciam a fragilidade da atenção primária em saúde,
ocasionando demora no diagnóstico da doença. Ainda nesse contexto é importante
considerar a ausência de metodologia para monitoramento interno e externo do controle
de qualidade da citologia e da histologia, fragilizando os resultados dos exames para
diagnóstico. Situação presente ainda é a dificuldade para consolidação das informações e
registros sobre câncer nos sistemas gerais e específicos: SISCOLO, RCBP, RHC, e o
SIM.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 22
Figura 10 - Mortalidade correspondente as cinco localizações primárias de cânceres mais
frequentes em mulheres, no Brasil, no Pará e em Belém, ano de 2008.
Taxas de mortalidade das 5 localizações primárias de câncer
mais frequentes em mulheres no ano de 2008
14
13,59
Mama
12,47
11,55
12
10
8,66
7,41
8
7,2
7,39
8,34
5,94
6
4,76
4
4,48
Traquéia, pulmões e
brônquios
Cólon e Reto
5,55
6,1
4,23
Colo de útero
2
3,21
0
Brasil
Pará
Belém
Estômago
Fonte: RHC – HOL (2011)
Entre os homens, da mesma forma, a mortalidade em Belém é mais elevada que
no estado e no país, com predominância do câncer na traquéia, pulmões e brônquios
(23,92) seguido do estômago (21,69). O câncer de próstata vem logo a seguir com 14,74
(Figura 11).
Figura 11 - Mortalidade correspondente as cinco localizações primárias de cânceres mais
frequentes em homens, no Brasil, no Pará e em Belém, ano de 2008.
Taxas de mortalidade das 5 localizações primárias de câncer mais frequentes
em homens no ano de 2008
25
23,92
21,69
20
Traquéia, pulmões e brônquios
Próstata
15,91
15
10
13,57
Cólon e Reto
14,75
9,98
6,92
5
Estômago
11,1 11,67
9,21
6,67
5,31
3,22
3,02
Esôfago
0
Brasil
Pará
Fígado
5,04
Belém
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Leucemias
Página 23
3. ESTRUTURA E OPERAÇÃO DO SISTEMA
3.1. Capacidade instalada
Em relação a disponibilidade de leitos hospitalares, a Tabela 7 mostra que a região metropolitana conta com um quantitativo de
5.654, sendo 3.334 (58,97%) leitos SUS e 2.320 (41,03%) leitos não-SUS. A maioria, 4.310 (76,22%) está em Belém, a capital do Estado. O
município de Ananindeua possui 1.047 (18,52%) leitos, e Santa Bárbara do Pará não possui nenhum. Os leitos estão distribuídos nas clínicas
cirúrgicas (37,42%), clínica médica (29,28%), clínica obstétrica (12,34%), pediatria (16,67%), outras especialidades (2,95%) e Hospital Dia
(1,3%).
Tabela 07 - Leitos hospitalares existentes na Região Metropolitana, ano 2011
Outras Especialidades
REGIÃO
Cirúrgicos
METROPOLITANA
SUS
Clínicos
NÃO
EXISTE
SUS
NTE
SUS
Obstétrico
Pediátrico
EXISTE
SU
NÃO
EXISTE
SU
NÃO
EXISTE
SU
NÃO
EXISTE
SU
NÃO
EXISTE
SUS
NTE
S
SUS
NTE
S
SUS
NTE
S
SUS
NTE
S
SUS
NTE
254
123
377
166
120
BELEM
829
850
1679
697
581
14
36
5
41
7
7
24
30
21
51
20
20
30
8
929
727
698 676
267
14
MARITUBA
28
18
46
1125
991
2116
Total
NÃO
ANANINDEUA
BENEVIDES
Hospital/DIA
67
63
130 157
97
254
-
1278 343
286
198
541 465
162
627
72
24
56
38
-
39
SUS
NÃO
EXIST
SUS
ENTE
644
403
1047
2.445
1865
4310
-
137
5
142
-
108
47
155
0
0
3334
2320
5654
111
39
56
35
74
SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
TOTAL
0
FONTE: DDASS - SESPA
0
1656 437
0
261
0
943 128
39
167
39
35
74
3.2. Cobertura das ações e serviços de saúde
As ações de promoção à saúde e prevenção de doenças se constituem
objetivo maior das atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde da Família,
devendo assegurar sequenciamento da assistência nos demais níveis de complexidade no
setor saúde, fundamental para a efetivação dos princípios e diretrizes do SUS.
A realidade encontrada na Região Metropolitana (Tabela 08) denota que
somente 21,95% (187) das equipes estabelecidas no teto regional estão implantadas,
ratificando a necessidade de reversão desse quadro para maior fortalecimento da atenção
primária em saúde. Dentre os municípios, Belém é o que apresenta menor percentual
com 11,70% (68 equipes), e Benevides o maior com 72,72% (16 equipes).
Tabela 08 - Cobertura da Estratégia Saúde da Família na Região
Metropolitana, ano 2011.
PARA
MUNICÍPIO
TETO
CREDENCIADO
IMPLANTADO
Ananindeua
197
82
82
115
Belém
581
117
68
513
Benevides
22
16
16
6
Marituba
45
21
18
27
Santa Bárbara do Pará
7
5
5
3
TOTAL
852
241
189
663
EXPANDIR
FONTE: Coordenação Estadual da ESF-SESPA (2012)
Considerando que as ações básicas de saúde reduzem a necessidade de
procedimentos de média e alta complexidade, torna-se necessário maior investimento
para expansão da oferta dessas ações.
Em relação ao quantitativo de ACS previsto no teto regional (5.157), a
Tabela 11 mostra implantação somente de 33,16%. A proporção encontrada no
município de Belém é a mais sofrível com apenas 20,17% do total de ACS que poderiam
estar desenvolvendo ações de promoção à saúde junto a população, assim como
fortalecendo o rastreamento de casos de doença, a exemplo do câncer de mama e colo do
útero. Dentre os demais municípios, Benevides exibiu a maior cifra, 84,41%.
Tabela 09 - Cobertura com Agente Comunitário de Saúde na Região
Metropolitana, ano 2011.
CREDENCIADO
TETO
Ananindeua
1.181
800
690
491
Belém
3.495
2.500
705
2.790
Benevides
154
134
130
24
Marituba
272
201
150
122
Santa Bárbara do Pará
55
46
35
20
TOTAL
5.157
3.681
1.710
3.447
S
IMPLANTADOS
PARA
MUNICÍPIO
EXPANDIR
FONTE: Coordenação Estadual da ESF-SESPA (2012)
A capilarização do trabalho do ACS é fundamental para produzir impacto no
controle das doenças mais prevalentes de uma comunidade, com a identificação precoce
de situações de risco e tomada de decisão para prevenir agravamento e maior sofrimento
humano.
Foram aprovados em toda a Região Metropolitana 09 Núcleos de Apoio às
Equipes de Saúde da Família (NASF), estando 07 em funcionamento. Os municípios de
Benevides e Marituba implantaram 100% dos Núcleos previstos, enquanto que Belém
tem apenas 01 Núcleo instalado, representando 25% do quantitativo aprovado (Tabela
10 ).
Tabela 10 - Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) na Região Metropolitana,
ano 2011.
MUNICÍPIO
APROVADO
IMPLANTADO
Ananindeua
0
1
Belém
4
1
Benevides
3
3
Marituba
2
2
Santa Bárbara do Pará
0
0
TOTAL
9
7
FONTE: Coordenação Estadual da ESF-SESPA (2012)
Esses Núcleos são estruturas importantes a medida que conferem suporte de
atendimento aos casos demandados pelas Equipes de Saúde da Família, fortalecendo a
atenção primária em saúde e reduzindo os encaminhamentos para os ambulatórios
especializados.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 26
A Tabela 11 mostra que não obstante a existência de unidades abertas para
atendimento especializado a exemplo dos CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i e CAPS
AD, a região ainda se ressente da limitação na oferta.
Tabela 11 - Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial na Região
Metropolitana de Belém, 2011.
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Ananindeua
471.774
Belém
1.392.031
SERVIÇO EXISTENTE
CAPS II e CAPS i
NECESSIDADE
CAPS III e CAPS Ad
(4) CAPS I, (2) CAPS III, (1) (3) CAPS III, (3) CAPS
CAPS i, (1) CAPS Ad e (1) CAPS Ad,
(1)
Ad III
(1) CAPS III i
Benevides
51.663
0
CAPS I
Marituba
108.251
CAPS II e CAPS Ad
CAPS i
0
0
Sta. Bárbara do Pará 17.154
CAPS
i
e
FONTE: Coordenação Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/SESPA ( 2011)
Há concentração dos serviços na capital paraense, embora insuficiente para
atender a demanda que se constitui não só pela área de abrangência do município, mas
pelos casos oriundos das várias regiões do Estado, em razão da limitada oferta no âmbito
Estadual. Em Benevides e Santa Bárbara do Pará não há instalação desses serviços.
O esforço conjunto entre o MS e o Estado do Pará, apontam para a
implementação da rede psicossocial.
De acordo com a Tabela 14 a Rede de Atenção Básica da Região Metropolitana
I de Belém, é constituída, predominantemente por 20 postos de saúde e 146 Unidades
Básicas de Saúde, com grande concentração nos municípios de Ananindeua e Belém.
Embora todos os municípios contemplem em sua geografia inúmeras ilhas, não há unidade
fluvial para atendimento da população ribeirinha.
Tabela 12 - Rede de Atenção Básica segundo municípios da Região Metropolitana de
Belém, 2011.
POSTO DE CENTRO DE UNIDADE
UNIDADE
SAÚDE
SAÚDE/UBS
MISTA
FLUVIAL
Ananindeua
2
52
0
0
Belém
5
73
0
0
Benevides
13
3
0
0
Marituba
0
14
1
0
Santa Bárbara do Pará
0
4
0
0
TOTAL
20
146
1
0
MUNICÍPIO
FONTE: DDASS/SESPA (2011)
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 27
Em toda a Região, 24% da população é assistida pelo Sistema de Saúde
Suplementar, por meio de planos de saúde (Tabela 15). Belém apresenta o maior percentual
de cobertura com 28,4%, identificando-se um decréscimo de valores na medida em que o
município se afasta da capital. Em Santa Bárbara do Pará somente 2,6% recebe assistência
complementar, caracterizando forte dependência do SUS.
Tabela 13 – Cobertura da população por plano de saúde na Região Metropolitana I de
Belém.
Municípios
Pop Geral
Pop coberta c/ Plano
%
Saúde
Ananindeua
471.980
84.518
17,9
Belém
1.393.399
395.813
28,4
Benevides
51.651
3.367
6,5
Marituba
108.246
5.453
5,0
Santa Bárbara
17.141
447
2,6
2.042.417
489.598
24,0
do Pará
Total
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Set/2011- IBGE Censo /2010
3.3 Produção de serviços
De acordo com os dados apresentados no Quadro 3 a oferta de consultas médicas na
área básica, no ano de 2011, encontra-se abaixo dos valores estabelecidos na Portaria 1101
(1,06 – 1.67/habitante/ano), nos municípios de Ananindeua, Belém e Benevides.
Em Santa Bárbara do Pará, a cobertura de 3,34/habitante ficou acima do parâmetro.
Em relação às consultas médicas especializadas, identificam-se valores superiores aos
parâmetros (0,44-0,66/habitante/ano) em Belém e Ananindeua, sendo em Benevides há um
déficit significativo. O município de Santa Bárbara do Pará realiza suas consultas
especializadas em Ananindeua e Belém de acordo com PPI.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 28
Quadro 3- Cobertura de ações e serviços de saúde da atenção básica na Região
Metropolitana I de Belém, 2011.
EQUIPE
COBERTURA
COBERTURA DE
SAÚDE
MINIMA
DE
CONSULTAS
MUNICÍPIOS BUCAL VIGILÂNCIA CONSULTAS
MÉDICA POR
%
EM SAÚDE
MÉDICAS
ESPECIALIDADES
(N)
BASICAS
ANANINDEUA
BELÉM
BENEVIDES
MARITUBA
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
16,0
1,5
62,5
38,0
03
01
01
01
367.942 (0,77)
1.445.552 (1,03)
47.627 (0,92)
1.347.996 (2,85)
2.137.498 (1,53)
1.154 (0,02)
80,5
01
57.394 (3,34)
0
Em relação a saúde bucal, obervamos valores muito díspares ao compararmos os
cinco municípios, com variações de 80,5% (Santa Bárbara do Pará) a 1,5% (Belém),
tornando evidente a necessidade de implementação do Programa quase toda a Região.
Partindo da análise dos dados apresentados na Tabela 20 observamos aparente
cobertura de serviços da atenção básica, com suficiência para região das consultas
médicas, mas com extrapolamento nos atendimentos médicos de urgência, sejam eles
básico ou especializado.
Tabela 14 – Assistência Ambulatorial da Região Metropolitana I de Belém – 2011
Identificação dos serviços
Consultas Médicas
%
2011
RM
de
Cobertura
4.084.834
4.560.313
111,64
490.180
611.118
124,67
168.479
294.616
174,87
2.573.445
2.678.501
104,08
Especializadas
1.159.876
1.881.812
162,24
Patologia Clínica
2.795.685
8.262.834
295,56
Radiodiagnóstico
395.527
747.686
189,04
Exames Ultrassonográficos
100.327
103.115
102,78
Consultas Básicas de Urgência
Consultas de UrgPré Hospitalar
e Trauma
Consultas Médica Básicas
Consultas
Médicas
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 29
Diagnose
430.443
560.189
130,14
Fisioterapia
453.759
809.947
178,50
Terapias Especializadas
124.069
2.196
1,77
25.397
94.216
370,97
4.848
13.199
272,26
16.309
37.203
228,12
Próteses e Órteses
Ressonância Magnética
Tomografia Computadorizada
Fonte: CENSO-IBGE_2010-Portaria GM/MS n 1101/2002 e TABWIN/SIASUS/MS e PPI da assistência
Presume-se que há atendimento, mas de pouca resolubilidade na rede básica,
haja vista o número de atendimentos de consultas médicas especializadas e
procedimentos de apoio diagnóstico, de média e alta complexidade, conforme
apresentado nas tabelas 21 e 22.
Tabela 15 - Exames de Tomografia Computadorizada Realizada nos Municípios da
Região Metropolitana - Ano 2011
Procedimento
Qtde.
%
Realizada
Realizado
0206010010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/
CONTRASTE
1.376
0206010028 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/
OU S/ CONTRASTE
2.268
0206010036 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/
CONTRASTE
351
0206010044 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE /
ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES
2.115
3,70
6,10
0,94
5,69
0206010052 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOCO
746
2,01
0206010060 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA
722
1,94
15.343
41,24
0206010079 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO
0206020015 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO
SUPERIOR
0206020023
163
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
DE
SEGMENTOS
APENDICULARES
33
0,44
0,09
0206020031 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX
4.105
11,03
0206030010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR
6.247
16,79
0206030029 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO
INFERIOR
0206030037 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA
Total de Procedimentos de Tomografia Realizados
335
0,90
3.399
9,14
37.203
100,00
Fonte: TABWIN/SIASUS/MS -2011
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 30
Tabela 16 - Exames de Ressonância Nuclear Magnética Realizada nos Municípios da Região
Metropolitana
Ano 2011
Procedimento
0207010013 ANGIORESSONANCIA CEREBRAL
Qtde.
%
Realizada Realizado
119
0207010021 RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR
(BILATERAL)
33
0,90
0,25
0207010030 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL
1.209
9,16
0207010048 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA
4.692
35,55
376
2,85
2.843
21,54
0207010072 RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA
213
1,61
0207020027 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)
715
5,42
74
0,56
0207030014 RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR
180
1,36
0207030022 RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE
442
3,35
2.238
16,96
65
0,49
13.199
100,00
0207010056 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA
0207010064 RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO
0207020035 RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX
0207030030 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)
0207030049 RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES
Total de Procedimentos de Ressonância Magnética Realizados
Fonte: TABWIN/SIASUS/MS -2011
Uma vez que a realização dos exames ultrapassa, no caso da Ressonância
Nuclear Magnética e Tomografia Computadorizada, o dobro do quantitativo
preconizado nos parâmetros ministeriais, o que provavelmente onera as despesas em
saúde da região metropolitana e de todo Estado, faz-se necessário uma ação conjunta
entre gestores Estadual e municipal, no sentido de ordenar os fluxos de acesso aos
serviços de saúde, buscando a resolução de pelo menos 70% dos problemas de saúde na
Rede de Atenção Primária, de forma articulada e regulada.
Diante dos números expostos, observamos a necessidade de reorganizar a Rede
de Urgência e Emergência da Região, de forma integrada e articulada com todos os
níveis de atenção, fortalecendo o propósito das Redes de Atenção e reordenando o fluxo
de referencia e contra referencia, através da adoção de protocolos clínicos, protocolos de
regulação e classificação de grau de risco.
De acordo com a Tabela 17, observamos que a região metropolitana internou
apenas 86% da sua real necessidade, enquanto que o estado do Pará conseguiu atender
88,59 % da sua necessidade total, levando a afirmativa que a região metropolitana
precisará ser referencia de fato em seu potencial, que seria atendimento à demanda de
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 31
maior complexidade, ficando as demais regiões do Estado com atendimento de menor
complexidade, mas de forma integrada e qualificada, visando o uso eficiente e eficaz
dos recursos assistenciais existente em toda a Rede SUS do Estado e da Região
Metropolitana.
Tabela 17 - Internações por Complexidade da Região Metropolitana e Estada do Pará
Ano 2011
Cobertura
da
Alta Cobertura
Complexidade
da
Média
Complexidade
Cobertura Geral
Município
Necessidade
Realizado %
Necessidade
em 2011
Realizado
Realizado %
Necessidade em 2011
em 2011
%
150080
Ananindeua
472
150140 Belém
1.393
406
86,02
33.983
40.362 118,77
34.455
40.768 118,32
5.081 364,65
127.370
96.564
75,81
128.763
101.645
78,94
150150 Benevides
52
-
-
3.719
2.375
63,86
3.771
2.375
62,99
150442 Marituba
108
58
53,58
7.794
6.728
86,33
7.902
6.786
85,88
17
-
-
1.234
-
-
1.251
-
-
150635
Santa
Bárbara do Pará
Região
Metropolitana
2.042
5.545 271,49
174.099
146.029
83,88
176.141
151.574
86,05
Estado do Pará
7.581
6.402
545.836
483.869
88,65
553.417
490.271
88,59
84,45
Fonte: Tabwin/SIH/SUS/2011
3.4 Sistema de Informação
É no âmbito do município que são produzidas as informações referentes ao
perfil de saúde da população, uma ferramenta importante para subsidiar o planejamento.
Entretanto, somente poderá ser um instrumento viável e factível se os dados produzidos
nos diversos territórios se constituírem no retrato situacional daquela população. Estes,
na sua maioria, são oriundos dos sistemas de informação em saúde (SIS), instituídos
para instrumentalizar a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de
saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões, na perspectiva da melhoria da
saúde individual e coletiva. Nesse sentido, consideramos prioridade a implantação do
SISREG no município de Santa Bárbara do Pará e a implementação nos demais
municípios, assim como a qualificação dos trabalhadores para utilização dos diversos
sistemas que integram a atenção básica e já foram implantados.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 32
3.5 Gestão do Trabalho da Educação: vínculos, formação e qualificação
A fixação de trabalhadores nos diversos serviços/municípios ainda se
constitui um grande desafio na Região. No município de Belém foram realizados
concursos públicos nos anos de 1988, 1998 e 2000, além de processo seletivo para
cadastro reserva com limite contratual para dois anos no ano de 2011.
No município de Marituba o único concurso público realizado, no ano de
2007, encontra-se sub júdice em razão de problemas operacionais, o que inviabilizou a
nomeação dos aprovados.
Os municípios de Ananindeua e Benevides fizeram seleção de profissionais
através de concurso público nos anos de 2009 e 2007, respectivamente, com edital
aberto em Ananindeua para seleção de médico e odontólogo ainda neste ano de 2012.
O município de Santa Bárbara do Pará ainda não realizou concurso público.
O quadro relatado acima corrobora a precariedade no vínculo institucional de
muitos trabalhadores, causando muitas vezes, descontinuidade nas ações assistenciais
pelas frequentes substituições nas equipes, assim como pelos vazios nos quadros
funcionais ocasionados nesses episódios. Não obstante a realização de concurso público
em alguns municípios da Região Metropolitana, não há em nenhum deles Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, um importante instrumento para fixação de
trabalhadores na instituição e no serviço.
3.4 Parcerias com Instituições de Ensino e Pesquisa
No estado do Pará existem três instituições de formação superior: a
Universidade Federal do Pará - UFPA, a Universidade do Estado do Pará - UEPA e o
Instituto Federal do Pará - IFPA. Dentre estas, a UFPA e a UEPA têm parcerias de
ensino e pesquisa estabelecidas com municípios da Região Metropolitana de Belém.
Dentre estas parcerias destacamos o convênio estabelecido entre os
municípios de Benevides e Marituba e a UEPA visando parceria para desenvolvimento
de atividades de ensino e pesquisa junto as Equipes de Saúde da Família do Curso de
Graduação em Enfermagem. Essas iniciativas encontram-se fragilizadas em razão de
dificuldades no cumprimento das cláusulas contratuais, a exemplo de incentivo
financeiro para suprir despesas de deslocamento dos estudantes.
O convênio com Belém vem sendo mantido com a UEPA e a UFPA e não
implica em desembolso de recurso financeiro para os estudantes.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 33
Uma parceria importante é oriunda dos programas PRÓ- saúde e PET-saúde,
em desenvolvimento nos municípios de Belém e Ananindeua desde 2006 com a
participação das equipes das Unidades de Saúde inseridas nos projetos e dos professores
e estudantes dos diversos cursos da área da saúde da UEPA e UFPA. Essas iniciativas
têm resultado em experiências exitosas tanto na formação como na organização do
serviço, assim como na produção do conhecimento com os relatórios das pesquisas
desenvolvidas nos territórios.
A implantação do Telessaúde no âmbito do estado também fortalece a
parceria ensino-serviço, e encontra-se em fase de adequação das unidades de saúde e
instalação dos equipamentos. Todos os municípios da Região Metropolitana foram
inseridos no projeto estadual, embora com restrição do número de Unidades de Saúde.
Nesse sentido é primordial a contemplação das demais Unidades, tendo em vista ser uma
ferramenta de trabalho importante para conferir maior qualidade a assistência à saúde.
3.5 Controle Social
O Controle Social é um instrumento democrático no qual há a participação dos
cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como fator de avaliação para
a criação e metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas publicas.(
Santos,2008). Uma das formas de controle social dos municípios é através da criação
dos Conselhos Municipais de Saúde/CMS.
Os Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana estão devidamente
constituídos, possuem sala própria para funcionamento, e secretarias executivas;
exercem o papel de acompanhamento , controle e avaliação das metas para a saúde.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 34
4. ESTRUTURAÇÃO DA REDE
4.1. Qualificação da Atenção Básica em Saúde
A atenção básica em saúde constitui uma grande possibilidade de apresentar
respostas efetivas, pelo menos, para 80% dos problemas mais comuns de saúde da
população. Nesse sentido, a Região Metropolitana I de Belém têm feito adesão à
estratégias diversas, tais como: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades
Básicas de Saúde, Academia da Saúde e Programa de Valorização dos Profissionais da
Atenção Básica (PROVAB).
O Quadro 4 mostra que todos os municípios da Região Metropolitana de
Belém aderiram ao PMAQ, com participação de 34,4% das ESF em atividades. No
município de Belém estão inseridas no Programa 50% das Equipes, sendo o percentual,
e Ananindeua com o menor, 18,3%.
Quadro 4 – Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ) na Região Metropolitana I de Belém.
ANANINDEUA
82
Nº ESF com
adesão
15
BELÉM
68
34
50,0
BENEVIDES
16
06
37,5
MARITUBA
SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
TOTAL
18
08
44,4
02
40,0
65
34,4
Nº ESF
05
189
%
18,3
No Quadro 4 é possível identificar que quatro dos cinco municípios da região
Metropolitana I de Belém solicitaram adesão ao Programa de Requalificação das
Unidades Básicas de Saúde, no componente “reforma”, sendo o município de Benevides
fez adesão para “ampliação” de cinco Unidades de Saúde. A iniciativa para reformar as
Unidades de Saúde na Região alcança 39,2 % do total existente.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 35
Quadro 5 -. Adesão para requalificação (componente reforma) das Unidades Básicas de
Saúde da Região Metropolitana I de Belém
Nº de UBS
Reforma
Total UBS
%
ANANINDEUA
10
53
18,8
BELÉM
24
79
30,3
BENEVIDES
0
16
0
MARITUBA
SANTA BÁRBARA DO
PARÁ
TOTAL
07
13
54,0
01
04
25,0
42
165
39,2
MUNICÍPIO
Em relação a solicitação para instalação das Academias da Saúde, foram
apresentadas 36 propostas da Região (Quadro 6), sendo 02 na modalidade básica, 12 na
intermediária e 22 na ampliada, das quais foram contempladas 11, sendo 05 na
modalidade intermediária para o município de Belém e seis na modalidade avançada
contemplando os demais municípios.
Quadro 6 - Academias da Saúde solicitadas e aprovadas para a Região
Metropolitana I de Belém
Solicitações
Contemplações
MUNICÍPIO
ANANINDEUA
BELÉM
BENEVIDES
MARITUBA
SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
TOTAL
Modalidade
Básica
-
Modalidade
Intermediária
-
Modalidade
Ampliada
17
Modalidade
Básica
-
Modalidade
Intermediária
-
-
10
-
-
05
-
01
01
-
-
-
01
-
-
04
-
-
02
01
01
-
-
01
12
22
05
06
01
Modalidade
Ampliada
02
02
Ainda na perspectiva de oferecer serviços mais qualificados à população, três
dos cinco municípios da Região Metropolitana de Belém aderiram ao PROVAB (Quadro
7), ofertando vagas para médicos, enfermeiros e odontólogos. Foi possível preencher
dezessete vagas, estando em processo de contratação sete enfermeiros e quatro
odontólogos para o município de Ananindeua, e quatro enfermeiros e dois ondontólogos
para Belém. Nenhuma vaga destinada aos médicos foi preenchida.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 36
Quadro 7 - Adesão ao Programa de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica –
PROVAB na Região Metropolitana I de Belém.
MUNICÍPIO
Nº VAGAS
MÉDICO
CONTRATAD
OS
0
ANANINDEUA
15
BELÉM
04
BENEVIDES
MARITUBA
SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
Nº
CONTR
VAGAS
ATADO
ENFER
S
MEIRO
15
07
Nº VAGAS
ODONTÓLO
GO
CONTRATAD
OS
15
04
0
02
04
02
04
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
05
0
05
0
0
0
05
Todas essas iniciativas levam ao fortalecimento da Atenção Básica à medida
que qualificam a assistência à saúde. Entretanto, há que se considerar a necessidade de
intersetorialidade para o enfrentamento de problemas, a exemplo da violência.
Nesse sentido o Programa Saúde na Escola (PSE) vem somar esforços para
redução de adoecimento, e dos casos de violência, através do fortalecimento da Cultura
de Paz e Prevenção das Violências, o que se acredita, poderá impactar positivamente nos
indicadores de mortalidade na Região. O Quadro 8 mostra o quantitativo de escolas e
ESF que estão inseridas no Programa. É importante ressaltar a participação de todas as
ESF e Escolas públicas do município de Benevides. E em Belém a totalidade das escolas
toda mesma forma estarão desenvolvendo ações do Programa, além de cerca de 90% das
ESF. O município de Benevides não disponibilizou as informações.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 37
Quadro 8 - Adesão de ESF e Escolas ao Programa Saúde na Escola – PSE na
Região Metropolitana I de Belém
UF
MUNICÍPIO
ANANINDEUA
BELÉM
PA
BENEVIDES
MARITUBA
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
% ESF com
adesão ao PSE
Nº de
escolas
públicas
Nº de escolas
com adesão
ao PSE
32
39,0
73
43
% de
adesão
das
escolas
ao PSE
58,9
68
61
89,7
74
74
100,0
16
16
100,0
40
40
100,0
03
60
26
10
38,5
Nº ESF
Nº ESF com
adesão
PSE
82
17
05
Para fortalecer essa ação de enfrentamento da violência na Região, está em
execução um Plano Estadual de Cooperação entre o DETRAN a SEDUC e a SESPA
para prevenção de acidentes de trânsito, que envolve atividades educativas nas escolas
da rede pública e nas vias públicas.
Em que pese todos os esforços que vem sendo envidados, faz-se necessário
melhor organizar o fluxo assistencial a partir das necessidades de saúde da população,
assegurando assistência aos usuários em todos os níveis da rede de atenção à saúde, de
modo a impactar nos indicadores de saúde mais sofríveis de cada território, com
menores custos e tornando a saúde mais equitativa.
Essa lógica vem sendo fortalecida no país com a estruturação das redes de
atenção à saúde, que além de assegurarem assistência mais qualificada em todos os
níveis de complexidade do sistema, assumem a responsabilização pela saúde dos
indivíduos, independente da necessidade.
A Região Metropolitana I de Belém está em franco processo de discussão das
redes de atenção à saúde, acreditando na possibilidade de reversão de alguns indicadores
epidemiológicos e operacionais, pouco satisfatórios, a exemplo da baixa cobertura da
estratégia saúde da família, essencialmente no município de Belém. Uma situação que
reverbera em alguns índices de adoecimento, tais como a elevada morbidade por
doenças infecciosas e parasitárias, e doenças respiratórias.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 38
Os principais problemas e fragilidades encontradas na Atenção Básica no
âmbito da Região Metropolitana I são:
a) baixa adesão ao Programa de Melhoria do Acesso com Qualidade
(PMAQ);
b) ausência de protocolos: clínicos, terapêuticos, linhas de cuidados e
atendimento;
c) deficiência no acolhimento dos usuários;
d) dificuldade de implementar a educação permanente;
e) dificuldades dos gerentes no processo de planejamento, monitoramento e
avaliação das ações de saúde;
f) dificuldade de trabalhar de forma intersetorial na Atenção Primária;
g) fragilidade dos sistemas de informação em saúde para a tomada de
decisão.
4.2. Implementação de Redes Temáticas
4.2.1.Rede Cegonha
A Rede Cegonha foi instituída no âmbito do SUS, com o objetivo de
assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à
gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como a criança o direito ao nascimento seguro e
ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Para tanto, se faz necessário implementar um novo modelo de atenção ao
binômio mãe-filho, disponibilizando acesso, acolhimento e resolutividade na assistência
prestada, de modo a reduzir a mortalidade materna e infantil no componente neonatal.
No Estado do Pará as discussões para elaboração de um plano de
implementação dessa rede temática teve início em Maio/2011, com a participação
prioritária dos municípios da Região Metropolitana I. A proposta foi apresentada na
CIR Metropolitana, e em Agosto/2011 e foi instituído o Grupo Condutor de acordo com
a Resolução CIB nº 133 de 11/08/2011.
Importante destacar que o marco operacional desde Plano de Ação deu-se
através de um destaque emergencial de custeio - Plano Emergencial para Impactar a
Redução da Mortalidade Infantil no Pará – Resolução CIB Nº 241 de 06/12/201, para
investimento nas Unidades Neonatais Intensivas e Intermediárias em funcionamento no
Estado, contemplando todos os componentes Pré-natal, Parto e Nascimento, Puerpério e
Atenção Integral à Saúde da Criança, Sistema Logístico, Educação, Capacitação e Gestão
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 39
do Trabalho em Saúde para a Região Metropolitana I de Belém, conforme aprovado em
CIB (Resolução nº134 de 18/08/2011), estabelecendo esta Região como o território a iniciar
o Plano de Ação da Rede no Estado.
Na sequência do trabalho, foi elaborado o Plano de Ação da Rede Cegonha para
o Estado do Pará, priorizando a Região Metropolitana I de Belém, que se encontra em fase
de análise pela área técnica do Ministério da Saúde.
A matriz diagnóstica para elaboração do plano foi composta por quatro
grupos de indicadores: a) indicadores de mortalidade e morbidade; b) indicadores de
atenção; c) situação da capacidade hospitalar instalada; e d) indicadores de gestão.
Prevê a qualificação dos seguintes componentes: assistência pré-natal; assistência ao
parto e nascimento; assistência ao puerpério e atenção à criança até 24 meses; e
transporte e regulação.
Tabela 18 - Morbidade e mortalidade materno-infantil na Região Metropolitana de
Belém - 2009
Belém
Ananindeua
Marituba
Benevides
45
0
5
7
Taxa de mortalidade Infantil
16,50
16,60
19,68
Taxa de mortalidade neonatal
12,60
12,59
3,97
Nº Absoluto de óbitos infantis
Taxa de mortalidade materna
Indicadores
Taxa de Incidência de Sífilis
congênita
Santa Bárbara
Região
Unidade de
Medida
do Pará
Nº absoluto
1
58
16,57
17,5
16.77
/1000 NV
12,30
8,84
10,5
12,37
/1000 NV
4,01
7,38
7,73
7,0
4,40
371
149
31
14
5
570
Nº Absoluto
40,0
33,0
128.0
147,0
314,47
133,61
/100.000 NV
7
1
1
0
1
10
Nº Absoluto
10 a 14
0
0
0
0
0
0
Nº Absoluto
15 a 19
0
1
0
0
1
2
Nº Absoluto
20 a 29
7
0
1
0
0
8
Nº Absoluto
49,82%
18,87%
69,09%
12,50%
42,86%
44,10 %
%
Taxa
de
mortalidade
pós-
neonatal
Nº de óbitos materno, segundo a
faixa etária:
Proporção
mulheres
de
na
óbitos
idade
fértil
/1000 NV
em
e
maternos investigados
Fonte: Plano RC/DEPAIS/SESPA (2011)
A Tabela 18 mostra que o adoecimento por sífilis congênita ainda é uma
realidade na Região Metropolitana I de Belém, com registro de casos em praticamente
todos os municípios no ano de 2009. Uma realidade que reflete a fragilidade da atenção
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 40
básica em saúde, reverberando na falência da assistência pré-natal, tendo em vista,
tratar-se de uma patologia passível de prevenção. E se a sífilis for diagnosticada
precocemente no período gestacional poderá ser tratada, eliminando a possibilidade de
sua ocorrência.
Em relação as taxas de mortalidade infantil e neonatal, a Região apresenta
cifras na ordem de 16,77 e 12,37/ mil nascidos vivos, respectivamente.
A mortalidade materna na Região Metropolitana foi de 133,61/100 mil
nascidos vivos, sendo que ao analisarmos os municípios em separado, percebemos
grande discrepância com valores oscilando entre 33,0/100 mil nascidos vivos no
município de Ananindeua e 314,47/100 mil nascidos vivos em Santa Bárbara do Pará.
Os óbitos ocorreram em mulheres jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos, com destaque
para os casos na adolescência (15 a 19 anos).
Tabela 19 - Indicadores de atenção à saúde materno-infantil na Região Metropolitana,
2009
Indicadores
Belém
Ananindeua Marituba Benevides
Sta.
Região
Barbara
Unidade
de Medida
Nº de nascidos dos vivos
22.476
8.972
1.557
830
285
34.120
Nº Absoluto
Tipo de Partos Total
19.232
8.098
1.554
1026
285
30.195
Nº Absoluto
Nº Parto Normal
7.168
4.873
736
411
171
13.359
Nº Absoluto
Percentual Parto Normal
37,27%
60,17%
47,5%
40%
60%
44,42%
%
Nº Partos Cesáreos
12.064
3.225
818
615
114
16.836
Nº Absoluto
Percentual Parto Cesáreos
62,20%
39,82%
52,5%
60%
40%
55,58%
27,15%
26,38%
24%
72,11%
72.72%
77,37%
%
89,9%
75,81%
97,6%
91%
77,78%
85,44
%
67%
75,81%
72%
60%
30%
61%
%
41,33%
70%
75%
74,53%
72%
66,57%
%
Percentual de gestantes captada até a
12ª Semana
%
Percentual de crianças com as vacinas
de rotinas de acordo com agenda
programada
Percentual de gestantes com todos os
exames preconizados.
% gestantes inscritas que receberam a
2ª dose ou dose de reforço ou a dose
imunizante de vacina antitetânica.
Fonte: Plano RC/DEPAIS/SESPA (2011)
Em relação ao tipo de parto, a opção pelo parto cesáreo é superior a 50% na
Região Metropolitana. E a captação das gestantes para início da assistência pré-natal até
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 41
a 12ª semana, se mostra bem diferente nos municípios da Região, com variação de 24%
em Marituba e 72,72% em Santa Bárbara do Pará.
O cumprimento do calendário de vacinação da mesma forma se mostra
diferente nos municípios, com déficit de até 28,19%.
Tabela 20 - Capacidade instalada para atendimento materno-infantil na Região
Metropolitana, 2009.
Indicadores
Belém
Ananindeua
Marituba
Benevides
Sta.
Região
Barbara
Unidade de
Medida
1) Nº de leitos obstétricos
total e por estabelecimento de
338
69
20
07
0
434
Nº Absoluto
1
00
1
0
0
2
Nº Absoluto
93
06
8
0
0
107
Nº Absoluto
43
5
0
0
0
58
Nº Absoluto
77
06
7
0
0
90
Nº Absoluto
saúde
2)
Identificação
das
maternidades p/ gestação de
alto risco e/ou atendimento
ao RN e crianças de alto risco
3) Identificação dos leitos
UCI neonatal existentes
4) Identificação dos leitos
UTI neonatal existentes
5) Identificação dos leitos
UTI adulto existentes em
hospitais que realizam parto
Fonte: Plano RC/DEPAIS/SESPA (2011)
A retaguarda hospitalar para atendimento obstétrico consiste em 434 leitos,
com forte concentração em Belém. E para os casos de alto risco, são somente dois
hospitais, sendo um em Belém e outro em Marituba.
O Estado do Pará aderiu à etapa I da Rede Cegonha, por meio da Portaria
GM/MS nº 3.061, de 21 de dezembro de 2011, na qual destina recursos financeiros no
montante de R$ 24.786.790,11 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil,
setecentos e noventa reais e onze centavos) para sua implementação. Na Região
Metropolitana todos os municípios foram contemplados com ações para custeio de UTI
e UCI Neonatal.
Tabela 21 - Plano emergencial para oferta de leitos de UCI e UTI, na Região
Metropolitana de Belém, 2012.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 42
Município
Número de Leitos por Hospital
Investimentos
10 de UTI – Hospital Camilo Salgado
Ananindeua
6 de UCI – Hospital Anita Gerosa
1.607.284,80
10 de UCI – Hospital Abelardo Santos
Belém
67 de UCI – Hospital Santa Casa de Misericórdia do
Pará
6 de UCI – Hospital Beneficente Portuguesa
22 de UTI - Santa Casa de Misericórdia do Pará
12.113.628,03
5 de UTI - Hospital Beneficente Portuguesa
6 de UTI - Hospital Ordem Terceira
10 de UTI – Hospital de Clínicas Gaspar Viana
8 de UCI – Hospital Divina Providência
Marituba
Total financeiro
735.840,00
14.456.752,83
Fonte: Plano RC/DEPAIS/SESPA (2011)
4.2.2. Rede de Urgência e Emergência
A Rede de Urgência e Emergência encontra-se em fase de implementação em
todo o território paraense, com o Plano de Ação aprovado na CIB em apreciação no
Ministério da Saúde. Está fundamentado nas principais causas de mortalidade e na taxa
de anos potenciais de vida perdidos (APVP).
Conforme mencionado anteriormente, os óbitos causados por violência e
acidentes em via pública assumem a liderança das causas de morte na Região
Metropolitana I de Belém, o que contribuiu significativamente para a taxa de
mortalidade geral na Região de 5,45/1.000 habitantes, portanto, superior a taxa do
Estado do Pará que foi de 4,15/1.000 habitantes (MS/SVS/DASIS-SIM e IBGE/2010).
Em relação aos anos potenciais de vida perdidos, em todo o Pará a taxa
relativa às causas externas foi de 27,81, enquanto que para as doenças do aparelho
cardiocirculatório e diabetes mellitus foi 7,31 e 1,46, respectivamente, conforme
SIM/DATASUS e IBGE/2010, citado no Plano da Rede de Urgência e Emergência para
o Estado.
Em linhas gerais, a Região Metropolitana, apresenta problemas que
impactam diretamente no atendimento aos casos de Urgência e Emergência, dos quais
podemos destacar:
a) Tendência de crescimento de atendimentos de Urgência e Emergência por causas
externas;
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 43
b) Déficit na estrutura física e de equipamentos das instituições de saúde;
c) Regulação deficitária dos atendimentos de saúde;
d) Estrangulamento das portas de entrada das urgências e emergência, devido a
dificuldade de acesso às consultas especializadas da média complexidade;
e) Ausência de salas de estabilização;
f) Insuficiência de leitos de retaguarda e de longa permanência;
g) Infraestruturas inadequadas dos hospitais de referência;
h) Insuficiência de capacitação para os profissionais que realizam atendimento
especializado;
i) Infraestrutura deficiente para atendimento de urgência nas unidades básicas de saúde.
Dentre os problemas listados, chama atenção a rede de serviços de saúde,
com estrutura insuficiente para atender as necessidades de urgência e emergência, tanto
em relação a quantidade como a qualidade dos serviços, assim como a indisponibilidade
de profissionais devidamente qualificados.
Na Região Metropolitana I de Belém há 22 SAMU, 01 AMBULANCHA, e
04 Hospitais de Referência: Hospital Mário Pinotti, Hospital Humberto Maradei,
Hospital Metropolitano de Belém e Hospital Augusto Chaves Rodrigues. É importante
ressaltar que esses hospitais recebem demanda de todo o Estado em razão da
precariedade do atendimento na maioria dos municípios paraenses.
Os SAMU estão assim distribuídos: em Belém são 16 para atendimento
terrestre e 1 para atendimento fluvial, em Ananindeua são 4, em Marituba e Benevides
tem somente 1 para cada município. O município de Santa Bárbara do Pará foi
contemplado com 1 SAMU, porém em situação de cadastro junto ao MS.
O SAMU na região metropolitana de Belém ainda é municipal, e estão assim
habilitados:
a) Belém: 12 USB, 4 USA e 1 Ambulancha USA.
b) Ananindeua: 3 USB e 1 USA
c) Marituba: 1 USB
d) Benevides: 1 USB
Vale destacar que, em decorrência da consolidação dos componentes da Rede de
Urgência e Emergência no Estado do Pará, está em andamento o Projeto de
Regionalização do SAMU 192 em todo Estado, disposto de acordo com Plano Diretor de
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 44
Regionalização em 08 (oito) Macrorregiões de Saúde. Cada Macrorregião de Saúde será
composta por uma Central de Regulação Médica das Urgências conforme pactuação
estabelecida nos Colegiado de Gestão Regional, desde o ano de 2010.
Atualmente, somente a Central de Regulação Médica das Urgências da
Macrorregião Nordeste, localizada no município de Capanema, está em funcionamento
desde fevereiro de 2012, sob gerenciamento da SESPA (4º Centro Regional de Saúde),
sendo responsável pela regulação do SAMU 192 em 38 (trinta e oito) municípios da
região.
As Centrais de Regulação Médica das Urgências dos municípios de Altamira e
Conceição do Araguaia, responsáveis pela regulação das Macrorregiões Centro Oeste e
Sul, respectivamente, estão em fase de construção por parte dos municípios.
Os Projetos Arquitetônicos das outras 05 (cinco) Centrais de Regulação Médica
das Urgências dos municípios de Belém, Barcarena, Breves, Marabá e Santarém já
foram encaminhados a Coordenação Geral de Urgência e Emergência (CGUE) do MS.
No momento a Coordenação do Sistema Estadual de Urgência e Emergência aguarda o
parecer favorável da CGUE/MS e a publicação de portaria específica autorizando o
repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde, a fim de que a Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) possa dar início as construções das
referidas Centrais de Regulação Médica das Urgências.
O Estado disponibiliza ainda o serviço de resgate aeromédico e de UTI aérea que
atende, principalmente, os municípios mais distantes da capital, entretanto, os
municípios da Região Metropolitana I estão contemplados com a cobertura do serviço.
Há que ressaltar que os pacientes oriundos dos diversos municípios do interior
são transportados para os hospitais de referência em Belém. Esse serviço é realizado em
Cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar do Pará – Termo de Cooperação nº
007/2011. Os municípios da Região Metropolitana I estão dentro da área de cobertura
do serviço.
Como estratégia para agilizar o atendimento e a tomada de decisão nos casos
de doenças cardíacas, foi implantado no Estado, desde outubro de 2011, o sistema de
Telediagnóstico, com 40 pontos de ECG em todo o Estado, dos quais quatro encontramse instalados em três municípios da Região Metropolitana I, a saber: Belém (Unidade
Básica de Saúde da Pedreira e Hospital Abelardo Santos), Ananindeua (Unidade de UE
Cidade Nova VI) e Marituba (Hospital de UE Augusto Chaves Rodrigues).
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 45
Em relação as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o município de
Ananindeua possui uma em funcionamento e outra com previsão de inauguração para o
mês de agosto. Os municípios de Benevides e Marituba estão com as obras em
andamento e Belém ainda não possui o serviço.
Da mesma forma a Atenção Domiciliar, instituída pela Portaria Ministerial nº
2.029 de 24/08/2011, ainda não há na região Metropolitana equipes habilitadas.
Para a Região Metropolitana de Belém, o Plano de Urgência e Emergência
prevê a instalação de quatro salas de estabilização, sendo três em regiões de ilhas de
Belém (Mosqueiro, Caratateua e Cotijuba) e uma no município de Santa Bárbara do
Pará. Prevê ainda o incremento nas Unidades Móveis Terrestres (USB, USA,
Motolância e VIR), Unidades Fluviais do tipo ambulancha (USB e USA) e aéreas
(USA); além de recursos para instalação de novos leitos e qualificação dos existentes em
alguns hospitais da região, conformando o Componente Hospitalar e também à Atenção
Domiciliar com implantação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar
(EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).
Nesse sentido, considerando os principais problemas identificados na Região
e a implementação da Rede de Urgência e Emergência no âmbito do Estado faz-se
necessário qualificar a atenção básica, estruturando as salas de pronto atendimento e
capacitando os profissionais de acordo com os protocolos de recomendação
internacional.
É necessário também, investir na readequação de algumas unidades,
conforme projeto apresentado pelo município de Ananindeua. Vale destacar que o
município, atualmente não possui rede própria de leitos para internação hospitalar,
utilizando a estratégia da contratualização de serviços através da rede privada e
pactuações firmadas em PPI, com os demais municípios da região metropolitana,
ocasionando dificuldades de acesso e seguimento de tratamento. Essa dificuldade é mais
expressiva nas clínicas especializadas de neurologia, cardiologia e traumatologia
ressaltando também as clínicas médica e a pediátrica, que geram grandes demanda.
Há no município, uma Unidade de Urgência e Emergência Cidade Nova VI,
atualmente com capacidade física instalada para 20 (vinte) leitos com serviço de
observação 24 (vinte quatro), mas com uma estrutura física adequada para reestruturação
e qualificação, tendo potencial para se transformar em Hospital Regional com 100 (cem)
leitos servindo de retaguarda às urgências/emergências na região.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 46
4.2.3. Rede Psicossocial
A Rede de Atenção Psicossocial se configura em uma organização de
serviços para atender pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS).
As principais diretrizes que orientam o funcionamento da Rede de Atenção
Psicossocial são:

Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das
pessoas;

Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;

Combate a estigmas e preconceitos;

Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e
assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;

Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;

Diversificação das estratégias de cuidado;

Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social
com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania.

Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;

Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle
social dos usuários e de seus familiares;

Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com
estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;

Promoção de estratégias de educação permanente; e

Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e
com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo
como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.
A região apresenta uma baixa cobertura no que se refere-se aos Centros de
Atenção Psicossocial, serviços considerados importantes para reordenação da rede
substitutiva. Segundo informações da Sala de Situação em Saúde, no ano de 2012, estão
cadastrados no Ministério da Saúde os seguintes serviços:
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 47
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Municípios
I
II
II
Infanti
AD
l
Ananindeua
Belém
Benevides
Taxa
III
cobertura
-
01
-
-
01
-
0,42%
04
01
01
01
01
-
0,47%
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
01
-
-
-
-
Marituba
Santa Barbara do Pará
AD
-
1,85%
-
-
No cenário da Região Metropolitana I de Belém, os principais problemas
identificados que comprometem a qualidade do atendimento referem-se a:
a) Dificuldade no envolvimento da família e da comunidade na efetivação do
Projeto Terapêutico Individual;
b) Reduzida oferta de serviços como Unidade de Acolhimento Transitório
aos usuários de álcool, crack e outras drogas e CAPS infantil;
c) Precarização do espaço físico, material e de recursos humanos dos CAPS;
d) Dificuldade com transporte e pessoal para realização de visitas e
atendimento domiciliares;
e) Redução no nº de leitos psiquiátricos no hospital referência.
O Estado do Pará está se organizando para implementar a Rede de Atenção
Psicossocial, e para tanto, instituiu o Grupo Condutor para elaboração do Plano
Estadual em conformidade com as portarias recém publicadas.
Para a Região Metropolitana está sendo prevista a implantação, no município
de Belém, de um Consultório de Rua, em Ananindeua, 1 CAPS AD, em Marituba um
Consultório de Rua, em Benevides 1 CAPS I, e em Santa Bárbara do Pará pretende-se
organizar os serviços através do matriciamento tendo como referência serviços
especializados localizados na região. A consolidação dessa estrutura organizacional irá
permitir a ampliação do acesso, o estabelecimento de vínculo das pessoas com
transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas e suas famílias aos pontos de atenção. Pretende-se com essas ações garantira
articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território,
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 48
qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da
atenção às urgências.
4.2.4. Rede de Atenção ao Controle do Câncer
A Política Nacional de Atenção Oncológica, lançada em dezembro de 2005
pelo Ministério da Saúde (MS), passou a abordar o câncer como um problema de saúde
pública e prevê o desenvolvimento de ações integradas tanto dos órgãos governamentais
como da sociedade civil.
A política prioriza a detecção precoce da doença e o atendimento qualificado
aos pacientes com câncer. Dentre as prioridades apontadas estão: a formação de Redes
Estaduais e Regionais de Atenção Oncológica; a definição de critérios técnicos para
avaliação dos serviços públicos e privados; o fomento, a coordenação e a execução de
projetos estratégicos de incorporação tecnológica; a implementação do Programa
Nacional de Controle do Tabagismo e do Plano de Ação para o controle dos cânceres do
colo do útero e da mama.
Os componentes fundamentais da Política Nacional de Atenção Oncológica
são:

Promoção e vigilância em saúde;

Assegurar a média complexidade e a alta complexidade;

Centros de Referência de alta complexidade em oncologia;

Plano de controle do tabagismo e outros fatores de risco do câncer do colo do
útero e da mama;

Regulamentação suplementar e complementar por parte dos estados e dos
municípios, com o objetivo de regular a atenção oncológica;

Regulação, fiscalização, controle e avaliação das ações da atenção oncológica de
competência das três esferas de governo;

Sistema de informação que possa oferecer ao gestor subsídios para tomada de
decisão no processo de planejamento, regulação, avaliação e controle e
promover a disseminação da informação.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 49
Os principais problemas identificados na Região Metropolitana I de Belém que
comprometem as ações de diagnóstico e controle do câncer estão listados a seguir: :
a) Inadequação da estrutura física, equipamentos e recursos humanos à legislação do
Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);
b) Ausência de protocolos clínicos e farmacológico regulamentados;
c) Existência de um único centro de alta complexidade em oncologia (CACON do
HOL) para atender a demanda de todo o Estado do Pará e estados vizinhos;
d) Inexistência de Hospital de Referência do Câncer Infanto-juvenil;
e) Falta de estabelecimento de fluxo de atenção oncológica que reconheça as unidades
de atenção básica de saúde como porta de entrada do sistema de saúde;
f) Baixa adesão de mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos no programa de Prevenção e
Controle do Câncer do Colo do Útero (PCCU);
g) Insuficiência na estruturação dos pólos de Cirurgia de Alta Frequência (CAF) e de
mamógrafo;
h) Dificuldade de consolidar as informações e registros sobre câncer (SISCOLO, RCBP,
RHC, e o SIM);
i) Ausência de metodologia para monitoramento interno e externo do controle de
qualidade da citologia e histologia;
j) Dificuldade de ingresso de recursos humanos para atuar nos serviços oncológicos
implantados, em razão da complexidade da formação especializada.
A Rede de Atenção Oncológica do Estado do Pará está sendo estruturada a
partir de um Plano Estadual, visando garantir o acesso dos usuários na atenção
especializada com abrangência nas ações de promoção, prevenção, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, em todos os municípios do
Pará.Consequentemente, espera-se reduzir a mortalidade por câncer e aumentar a
sobrevida dos doentes.
Conforme
mencionado
anteriormente,
os
dados
correspondentes
aos
atendimentos realizados no Hospital Ophir Loyola, único hospital público de referência
em oncologia no âmbito do Estado do Pará, mostram que o câncer de útero e o câncer
de mama foram as localizações mais frequentes em mulheres no período correspondente
a 2000-2008. E em relação a mortalidade, no ano de 2008, no mesmo sexo, o câncer de
mama assume a primeira causa e o câncer de útero a quarta causa de óbito.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 50
Na elaboração do Plano Estadual os cânceres de colo de útero, mama,
estômago, próstata, pulmão, hematológico, fígado (em razão da Hepatite C) e cavidade
oral foram priorizados.
Na linha de cuidados do câncer, a atenção primária à saúde tem
responsabilidade nas ações de promoção, prevenção, detecção precoce e cuidados
paliativos. Há que se ressaltar que as ações de cuidados paliativos podem e devem ser
inseridas em todos os níveis, inclusive na atenção primária, e envolvem também o
cuidado aos indivíduos no início da doença, através de orientação, encaminhamento e
suporte adequado.
O Plano Estadual prevê a reordenação da rede assistencial de modo a
assegurar a atenção integral oncológica, sendo fundamental a reestruturação e
qualificação da Atenção Básica de modo a contribuir para o diagnóstico precoce dos
cânceres. Para tanto há que implantar de forma qualificada atividades de rastreamento
pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família.
Da mesma forma é importante o apoio àqueles que se encontram em
tratamento, o seguimento daqueles que já foram tratados, como também o atendimento
com qualidade aos que necessitam de cuidados paliativos, valorizando as ações de
promoção à saúde e prevenção do adoecimento. Esse elenco de atividades está
vinculado as ações que são intrínsecas à Atenção Básica.
O suporte na média complexidade prevê a oferta de ações e serviços de
apoio diagnóstico e terapêutico, tais como:

Diagnóstico por imagem: radiografia, ultrassonografia, TC, RM

Colposcopia, CAF – Cirurgia de Alta Freqüência, conização (CA de Colo)

Mamografia, biopsia e punção mamária (CA de Mama)

PSA e ultrassonografia (CA de Próstata)

Endoscopia digestiva, colonoscopia (CA de Estômago e Intestino).

Biopsia de pele (CA de Pele)

Laboratório de análises clínicas e Anatomopatológico
A atenção especializada de média complexidade é necessária para o
diagnóstico precoce do câncer, devendo ser garantido o atendimento da demanda de
forma rápida e eficaz, de modo a evitar o avanço da doença, reduzindo assim o número
de procedimentos diagnósticos e terapêuticos a serem aplicados e o sofrimento humano.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 51
Assim, faz-se necessário a organização de serviços de média complexidade
com capacidade de ofertar diagnóstico em tempo oportuno. Dentre as prioridades para o
Subprojeto QualiSUS-Rede na Região Metropolitana I, optou-se por estruturar no
município de Marituba, pela dificuldade relatada em garantir acesso à mamografia, um
serviço para diagnóstico mamário.Considerando a importância epidemiológica dos
cânceres de mama e colo de útero, essencialmente na Região Metropolitana I, faz-se
necessário qualificar a Atenção Básica para captação das mulheres na faixa etária de 25
a 59 anos, disponibilizando salas de coleta de exame Papanicolau adequadas, equipadas
e com pessoal qualificado, de modo garantir cobertura populacional, além de resultado
de forma mais ágil e com controle qualidade. Aliado a estruturação dos espaços físicos e
a qualificação da equipe de saúde, é importante imprimir prioridade nas práticas do dia
a dia das ESF para diagnóstico precoce.
A alta complexidade implica na oferta de ações e serviços de apoio
diagnóstico e terapêutico, incluindo profissionais especializados para: realização de
quimioterapia, radioterapia, cirurgia oncológica, cuidados paliativos e urgência
oncológica.
No bojo do Plano está o atendimento de alta complexidade no Hospital
Ophir Loyola - HOL – CACON, e a implantação de 1 UNACON (Unidade de Média e
Alta Complexidade em Oncologia) em Belém, em início de funcionamento. Este serviço
tem previsão de realizar os seguintes procedimentos:

Diagnóstico por imagem – radiografia, ultrassonografia, tomografia
computadorizada, ressonância magnética;

Colposcopia, CAF – Cirurgia de Alta Frequência, conização (câncer de colo
de útero);

Mamografia, biopsia e punção mamária com agulha fina e agulha grossa
(câncer de mama);

PSA e ultrassonografia (câncer de próstata);

Endoscopia digestiva, colonoscopia ( câncer de estômago e intestino);

Biopsia (câncer de pele);

Laboratório de análises clínicas e Anátomo-patológico.
Há que se destacar que encontra-se em construção na cidade de Belém um
Hospital para atendimento especializado em câncer Infanto-juvenil, o que resultará em
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 52
maior retaguarda de leitos, ficando assim, assegurado a assitência hospitalar para os
casos provenientes do incremento das ações na Atenção Básica para o diagnóstico
precoce.
5. SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO
5.1 Transporte Sanitário
No âmbito da Região Metropolitana I o deslocamento de pessoas que necessitam
de sequenciamento de tratamento é deficitário, ficando a critério de cada município a
adoção de estratégias para atender as necessidades demandadas. As principais razões
que configuram a necessidade do transporte em saúde são: a incapacidade de deambular
em função de determinações clínicas e/ou funcionais e a impossibilidade financeira de
sustentar os custos de transporte para acessar os serviços de saúde.
Na Região Metropolitana I de Belém, as pessoas que se encontram em
situação de dificuldade para descolamento, correspondem, essencialmente, aquelas em
tratamento
radioterápico,
quimioterápico,
hemodiálise,
além
das
consultas
especializadas por ocasião do pré-natal. Trata-se de pacientes em situação de tratamento
ambulatorial que necessitam se deslocar para a capital paraense, onde estão instalados
os serviços de média e alta complexidade. É em Belém que são ofertados os serviços de
referência para nefrologia, oncologia e as diversas especialidades médicas.
Na atualidade o atendimento dessa demanda se dá de formas múltiplas,
resultado do esforço dos gestores para transportar esses pacientes, muitas vezes em
situações de risco físico, em transportes inadequados, inseguros e desconfortáveis. No
município de Benevides a gestão local destinou dois carros, tipo passeio, para atender
tais necessidades, que denominou “Transporte Social”; em Ananindeua, há um micro
ônibus que atende as necessidades de transporte dos pacientes, sendo complementado
com os transportes da administração municipal. Em Santa Bárbara do Pará, a prefeitura
contrata serviços de terceiros em veículos tipo táxi sempre que necessário. Em Belém a
garantia de deslocamento para o paciente é assegurada com dois veículos do tipo van.
É importante considerar a existência de populações ribeirinhas que vivem as
margens de rios e igarapés, e enfrentam dificuldades ainda maiores pela inexistência de
transporte fluvial do setor saúde ou mesmo barco regular. Desse modo, têm como única
alternativa a “carona” no barco escolar ou então com moradores que possuem algum
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 53
tipo de embarcação, geralmente são “casquinhos”, enfrentando desconforto e condições
climáticas desfavoráveis, haja vista o sol forte e a intensidade de chuvas na região.
Esse cenário aponta a necessidade de investimentos em transporte sanitário
terrestres e fluviais para a Região, de modo a assegurar o fluxo e contrafluxo das
pessoas que se encontram em situação de dependência do deslocamento para
continuidade de tratamento, seja por incapacidade física e/ou econômicas, além de
garantir o movimento adequado de material biológico e das equipes de saúde.
Considera-se como essencial e urgente, a necessidade de realizar uma análise
mais aprofundada da situação do transporte dos usuários do SUS na região
Metropolitana de Belém, e assim, direcionar ações e investimentos para organização do
transporte sanitário na região tendo como objetivo proporcionar um transporte eficiente,
confortável, seguro e humanizado a população.
5.2 Prontuário Clínico Eletrônico
Em toda a Região Metropoliatana I de Belém não há prontuário único eletrônico
o que limita a continuidade da assistência prestada ao paciente, por toda a equipe
multiprofissional de forma mais qualificada.
5.3 Regulação da Atenção à Saúde
A Regulação em Saúde no Estado do Pará está em fase de reestruturação,
obedecendo as Portarias GM/MS nº 399/2006 e 1.559/2008. Nos municípios de
Ananindeua, Belém e Marituba, Plenos do Sistema Municipal de Saúde, a estrutura de
Regulação, Controle e Avaliação estão em funcionamento, com representatividade nos
atendimentos de média a alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Nesses municípios os complexos reguladores estão compostos por uma Central
de Consultas e Exames Especializados, funcionando 08 horas por dia de segunda a sexta
feira, Central de Leitos de Urgência Médica funcionando 24 horas por dia, de segunda a
sexta feira.
O município de Benevides, em fase de Habilitação Plena do Sistema Municipal
de Saúde, segundo Portaria 399/2006, está promovendo a readequação de sua estrutura
de Regulação, funcionando atualmente de 07 as 13 horas no prédio da Secretaria
Municipal de Saúde, com funcionamento apenas da Central de consultas e exames
especializados.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 54
Desse modo, os municípios, a exceção de Santa Bárbara do Pará, utilizam o
Sistema de regulação do Ministério da Saúde (SISREG) para agendamento de consultas
e exames especializados, assim como para solicitação de internações. Há que se
esclarecer que trata-se de um procedimento recente, tendo em vista que somente a partir
de outubro de 2011, Belém aderiu o uso desse Sistema com implantação do SISREG
Hospitalar nas internações neonatais.
O Estado do Pará está elaborando seu Plano Estadual de Regulação em Saúde,
visando estruturar seu complexo regulador para regulação dos serviços de alta
complexidade do Estado e de média complexidade com oferta reduzida e dos
municípios sob gestão básica.
O grande desafio do Estado, é propiciar aos municípios condições para a
implantação e/ou implementação de complexos reguladores, que venham atender a
Política Nacional de Regulação da Saúde, com recursos financeiros para a implantação
e custeio desses Complexos; a instrumentalização; e a capacitação permanente de
recursos humanos.
5.5 - Fortalecimento da governança regional, implementação do Decreto
7.508/2011 na região
A governança engloba mecanismos complexos que envolvem as relações
estabelecidas no âmbito das instituições, nas quais os cidadãos e/ou grupos sociais
articulam seus interesses, exercem seus direitos e obrigações e mediam suas diferenças
(RONDINELLI, 2006). A OMS a define como o exercício da autoridade política,
econômica e administrativa para gerir os interesses do Estado.
No contexto das Redes de Atenção à Saúde a governança se expressa pela
capacidade de decisão e intervenção dos atores envolvidos para viabilizar a gestão
compartilhada. O principal lócus de pactuação das demandas regionais é a Comissão
Intergestora Regional, um espaço de permanente negociação, importante para analisar o
cenário regional e orientar os gestores a respeito da realidade local, de modo a
estabelecerem planos voltados para o enfrentamento dos problemas de saúde regionais.
Mendes (2010),considera que a governança da rede se constitui um arranjo
organizativo para a gestão de todos os componentes das redes de atenção à saúde, de
forma a gerar um excedente cooperativo e de interdependência entre os atores sociais
em situação e a obter resultados sanitários efetivos e eficientes. A governança compõe-
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 55
se de uma institucionalidade, de um sistema gerencial, de um sistema de financiamento
e do controle social.
No exercício da governança das redes, há que se administrar questões
diversas que envolvem o processo de regionalização à luz do Decreto 7.508/2011, as
relações interfederativas, as relações na esfera público-privado, a regulação da
assistência, a avaliação da capacidade de gestão, os desafios para qualificar a atenção à
saúde, além do financiamento do setor saúde. Nesse sentido, é possível afirmar que
governança não é sinônimo de gerenciamento, tendo em vista que além compartilhar
estruturas administrativas, recursos, sistemas logísticos e apoio, fazer monitoramento e
avaliação da Rede de Atenção à Saúde, utiliza instrumentos para planejamento regional,
complexos reguladores, sempre com decisões colegiadas visando o enfrentamento de
determinada situação num dado território.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 56
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 57
6. DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS PARA O QUALISUS –REDE
PARTE 1 - APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE
ESTADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
GOVERNADOR(A): SIMÃO JATENE
SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DE SAÚDE: HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
DADOS DO COORDENADOR DO GRUPO CONDUTOR DO SUBPROJETO DA SES
NOME: ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
CARGO: MÉDICA
MATRÍCULA:
TELEFONES:(91) 4006-4832 / (91) 4006-4830
FAX: (91) 4006-4832
E-MAILS: [email protected]
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS:
Av. Conselheiro Furtado nº
489 – Umarizal
6.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CIR /CGR: METROPOLITANA
Município
ANANINDEUA
BELÉM
BENEVIDES
MARITUBA
SANTA
BARBARA
IBGE
Prefeito
Secretário(a) de Saúde
1500800
Elder Zahluth
Barbalho
Ivete Gadelha Vaz
150140
Dulciomar Gomes da
Costa
1501501
Edmauro Ramos
Farias
1504422
Jesus Bertoldo
Rodrigues do Couto
150635
Ciro Souza Goes
Sylvia Christina de
Oliveira Santos
Juliana Conceição Dias
Garcez
Luana Rodrigues Couto
Mauro Marcelo Furtado
Real
Endereço
Rod. Mario Covas nº 11
Secretarias Integradas
CEP: 67.113-330
End: Rodovia Artur
Bernardes, Km 14 s/n –
Tapanã. CEP: 66825-000
Av. Joaquim Pereira de
Queiroz nº 01 – Centro
CEP: 68.795-000
Rod. BR 316 Km 13 s/n –
Centro Prédio da Prefeitura
Municipal – CEP: 67.200000
Rod. Augusto Meira Filho
Km 17 s/n – Centro – CEP:
68.798-000
6.2 Objetivos segundo eixos estruturantes
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 59
Telefone
3073-2200(fax)
E-mail
[email protected]
(91) 3184-6136 / 6127 / 6128
FAX: 3184-6136
[email protected]
[email protected]
(91) 3724-1128 / 1260
[email protected]
(91) 3256-2007
[email protected]
(91) 3776-1167
[email protected]
EIXO ESTRUTURANTE
I - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
JUSTIFICATIVA :
A estruturação das redes de atenção, deverão acontecer a partir do fortalecimento das ações da atenção básica. A Região Metropolitana I de
Belém está em franco processo de discussão das redes de atenção à saúde, acreditando na possibilidade de reversão de alguns indicadores epidemiológicos
e operacionais, pouco satisfatórios, a exemplo da baixa cobertura da estratégia saúde da família, essencialmente no município de Belém. Uma situação que
reverbera em alguns índices de adoecimento, tais como a elevada morbidade por doenças infecciosas e parasitárias, e doenças respiratórias. Os principais
problemas e fragilidades encontradas na Atenção Básica no âmbito da Região Metropolitana I são:baixa adesão ao Programa de Melhoria do Acesso com
Qualidade (PMAQ);ausência de protocolos: clínicos, terapêuticos, linhas de cuidados e atendimento;deficiência no acolhimento dos usuários; dificuldade
de implementar a educação permanente;dificuldades dos gerentes no processo de planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde;
dificuldade de trabalhar de forma intersetorial na Atenção Primária;fragilidade dos sistemas de informação em saúde para a tomada de decisão.
OBJETIVOS
Sensibilizar os profissionais para implementação
dos protocolos clínicos para as linhas de cuidado
nas redes da região metropolitana
Sensibilizar profissionais para implantação de
protocolos de regulação de acesso,da assistência e
de sistemas.
Qualificar Agentes Comunitários de Saúde
Qualificar profissionais da rede de atenção nas
ações de planejamento familiar
META
INDICADOR
20 oficinas para qualificação de 500
profissionais
Número de profissionais da rede de atenção á saúde
qualificados
01 oficina para qualificar 30
profissionais
Número de profissionais que atuam na regulação
qualificados
15 cursos para qualificar 375 ACS
Número de ACS selecionados para qualificação
30 treinamentos para qualificar
500profissionais
15 cursos para qualificar 375 Agentes
Qualificar Agentes de Combate as Endemias
de Endemias
Qualificar profissionais das Equipes da Estratégia
20 cursos para qualificar 500
Saúde da Família
profissionais do PSF
Qualificar profissionais em Sistema de Informação 30 cursos para 600 profissionais que
da Atenção Básica
atuam nos sistemas básicos
Qualificar profissionais na rotina do serviço de
11 treinamentos para 375 profissionais
imunização nos municípios da região metropolitana
da rede de frio
de Belém
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 60
Número de profissionais que atuam no planejamento
familiar qualificados
Número de Agentes de Endemias selecionados para
Qualificação
Número de profissionais que atuam no PSF qualificados
Número de profissionais que atuam nos Sistema Básicos
qualificados
Número de profissionais que atuam na rede de frio
qualificados
Implementar as salas de vacina dos municípios da
região metropolitana
Percentual de crianças com as vacinas de rotina de acordo
com a agenda programada
65 salas equipadas
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
A Região Metropolitana apresenta problemas que impactam diretamente no atendimento aos casos de U/E: Tendência de crescimento de atendimentos de
urgência e emergência por causas externas; Déficit na estrutura física e de equipamentos das instituições de saúde; Regulação deficitária dos atendimentos
de saúde; Estrangulamento das portas de entrada das urgências e emergência, devido a dificuldade de acesso às consultas especializadas da média
complexidade; Ausência de salas de estabilização;Insuficiência de leitos de retaguarda e de longa permanência; Infraestruturas inadequadas dos hospitais
de referência;Insuficiência de capacitação para os profissionais que realizam atendimento especializado; Infraestrutura deficiente para atendimento de
urgência nas unidades básicas de saúde.Dentre os problemas listados, chama atenção a rede de Unidades de Saúde estrutura insuficiente para atender as
necessidades de urgência e emergência, tanto em relação a quantidade como a qualidade dos serviços, assim como a indisponibilidade de profissionais
devidamente qualificados.
Nesse sentido, considerando os principais problemas identificados na Região e a implementação da Rede de UE no âmbito do Estado faz-se necessário
qualificar a atenção básica, estruturando as salas de pronto atendimento e capacitando os profissionais de acordo com os protocolos de recomendação
internacional. E para assegurar leitos de retaguarda na Região é fundamental a ampliação da Unidade de UE Cidade Nova IV, de modo a oferecer 100
leitos regulados para a toda a Região.
OBJETIVOS
META
INDICADOR
Implementar as Unidades Básicas de Saúde, que
funcionam 24h com equipamentos de U/E básicos
18 salas equipadas
Número de Unidades Básicas Equipadas
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 61
Implementar a estrutura física e de equipamentos da
Unidade de U/E da Cidade Nova VI de Ananindeua,
tornando-a uma unidade hospitalar de U/E (100 leitos).
01 unidade reformada e equipada Número de Unidades reformada e equipada
Implementar a Estrutura física e de equipamentos da UTI
Pediátrica e a Enfermaria Pediátrica do Hospital Mário
Pinotti,
01 unidade reformada e
equipada
Número de Unidades reformada e equipada
Implementar a estrutura física da Unidade Genipauba no
município de Santa Barbara.
Qualificar profissionais NS e NM da Região
Metropolitana das Unidades fixas e pré-hospitalares
móveis (U/E.ATLS,ACLS PHTLS-SAMU,ALSO,PALS)
01 unidade reformada
Número de Unidades reformada
10 treinamentos para 500
profissionais
Número de profissionais que atuam em U/E
qualificados
Qualificar profissionais em Pós- Técnico em UTI
Pediátrica para a rede metropolitana
01 treinamento para
30 profissionais
Número de profissionais que atuam em UTI Pediátrica
qualificados
REDE DE ONCOLOGIA
JUSTIFICATIVA
O câncer de colo uterino retrata um grave problema de saúde publica sendo o segundo mais incidente na população feminina mundial e brasileira, e o
primeiro na Região METROPOLITANA , tanto em incidência quanto em mortalidade. Os dados correspondentes aos atendimentos realizados no
Hospital Ophir Loyola, único hospital público de referência em oncologia no âmbito do Estado do Pará, mostram que o câncer de útero e o câncer de
mama foram as localizações mais frequentes em mulheres no período correspondente a 2000-2008. E em relação a mortalidade, no ano de 2008, no
mesmo sexo, o câncer de mama assume a primeira causa e o câncer de útero a quarta causa de óbito. Investir na estruturação dos serviços de referência da
mulher faz-se necessário , para a viabilidade de diagnostico precoce e tratamento das lesões benignas do Câncer de colo de útero; a qualificação de
profissionais para garantir sustentabilidade técnica e operacional na qualidade dos exames também é proposta relevante para a melhoria da qualidade do
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 62
serviço.
OBJETIVOS
Implementar as salas de PCCU, das unidades
requalificadas (10 Ananindeua, 24 Belém, 07
Marituba, 01 Santa Bárbara, 06 Benevides)
Implementar a estrutura física e de equipamentos do
Centro de Diagnóstico Inácio Gabriel, no município
de Marituba para os cânceres de mama e útero.
META
INDICADOR
48 salas equipadas
Nº de exames processados por ano
01 centro de diagnóstico estruturado
realizando pelo menos 2.000 ex/ano
Número de exames processados por ano
01 casa da mulher estrtuturada
Implementar a estrutura física e de equipamentos da realizando pelo menos 2.000 ex/ano
Casa da Mulher ,no município de Belém, em vistas
ao diagnóstico cânceres de mama e útero
Implementar a estrutura física e de equipamentos da 01 casa da mulher estruturada
UREMIA(Unidade Referência Materno infantil), em realizando pelo menos 2.000 ex/ano
vistas ao diagnóstico de câncer de mama e colo de
útero.
Qualificar profissionais da RM no rastreamento e
diagnóstico dos cânceres mais prevalentes.
05 treinamentos para 150 profissionais
Qualificar Enfermeiros e técnicos de enfermagem na 05 treinamentos para 200 profissionais
coleta de Exame do Colo do útero
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 63
Número de exames processados por ano
Número de exames processados por ano
Número de profissionais treinados em rastreamento do
câncer
Número de profissionais treinados em coleta de exame
Papanicolau
Qualificar profissionais de saúde da RM Belém em:
Pós Técnico em Oncologia ; Citopalogia,
04 treinamentos para 80 profissionais
Atualização em Radioterapia, Pós-técnico em
mamografia
Número de profissionais treinados em Pós Técnico em
Oncologia ; Citopalogia, Atualização em Radioterapia,
Pós-técnico em mamografia
EIXO ESTRUTURANTE
III - SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO
JUSTIFICATIVA
Dentre as dificuldades enfrentadas pelos municípios , destaca-se a necessidade de avaliação de exames por imagem, uma segunda opinião para
subsidiar os profissionais na identificação de diagnósticos precoce contribuirá sobremaneira para a melhoria da qualidade de vida da população
metropolitana.
OBJETIVOS
META
INDICADOR
Implantar o Telessaúde nos municípios da
região metropolitana
Qualificar profissionais para o uso da
tecnologia do telessaúde
18 unidades com
telessaúde implantados
Número de municípios com a tecnologia telessaúde implantada
05 treinamentos para100
profissionais
Número de profissionais qualificados na tecnologia telessaúde
IV - SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO
JUSTIFICATIVA
Fragilidade nos protocolos técnicos de regulação, fluxos de referencia e contra referencia, das centrais de regulação, dos sistemas de
informação(SISREG) , Outra situação relevante , é a dificuldade dos pacientes nos tratamentos em oncologia , principalmente a Radioterapia e a
quimioterapia, a aquisição de transporte sanitário para a região metropolitana trará melhorias na qualidade da atenção aos pacientes e um sistema
organizado de demanda agendada para as complexidades de atendimento
OBJETIVOS
META
INDICADOR
Implementar a estrutura física da Central de Regulação do
01 central implantada
Número de central implantada
município de Benevides
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 64
5 transportes sanitários adquiridos
Número de transportes sanitário adquirido
06 transportes sanitário adquiridos
Número de transportes sanitário adquirido
05 municípios com SISREG
implementado
Número de municípios com SISREG
implementado
02 oficinas para 60 profissionais
Número de profissionais qualificados para
construção de fluxos de referencia e contra
referencia
Implantar a estratégia de transporte sanitário terrestre
,para atender os usuários da RM de Belém
Implantar a estratégia de transporte sanitário fluvial para
atender os usuários ribeirinhos da RM Belém
Implementar o SISREG na Região Metropolitana; através
da aquisição de equipamentos e treinamento de RH
Qualificar profissionais para discussão e construção de
fluxos de referencia e contra referencia para os serviços da
atenção primária até a atenção terciária nos municípios da
região metropolitana
EIXO ESTRUTURANTE
V - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL
JUSTIFICATIVA
Estudar conceitos de Redes de Atenção , instrumentos legais, normativos, propicia aos gestores, gerentes e técnicos uma visão integralizadora
,capaz de gerar instrumentos de planejamento competentes e operantes; e envolvendo o segmento sociedade civil nesse contexto, é fundamental
para a validação de conceitos e credibilidade das comunidades locais.
INDICADOR
OBJETIVOS
META
Qualificar profissionais em Planejamento em Saúde (conceitos
de redes, instrumentos legais/7508, projetos vigentes)
02 cursos para 60 profissionais
15 cursos para 300 coordenadores
Qualificar coordenadores e apoiadores de rede.
e apoiadores de rede
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 65
Número de profissionais qualificados em
Planejamento em Saúde
Número de coordenadores e apoiadores de
rede qualificados
Qualificar representantes da sociedade civil sobre concepções
de redes de atenção á saúde
10 cursos para 200 representantes
da sociedade civil
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 66
Número de representantes da sociedade civil
qualificados em concepções de rede
6.3 Objetivos, atividades, metas e custos estimados
EIXO ESTRUTURANTE 1 : QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Sensibilizar os profissionais para a implementação dos protocolos clínicos para as linhas de cuidado nas redes da Região Metropolitana
META: 05 OFICINAS
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
ATIVIDADES
Oficina de sensibilização para elaboração e implementação dos protocolos clinicos para os
municípios da região metropolitana
200.000,00
MS SES MUN
OBJETIVO: Sensibilizar profissionais a para implantação de protocolos de regulação de acesso,da assistência e de sistemas.
META: 01 OFICINA
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Oficina de sensibilização para elaboração e implementação dos protocolos clínicos para os municípios da região metropolitana 14.200,00
OBJETIVO: Qualificar Agentes Comunitários de Saúde
META: 15 cursos
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
705.000,00
ATIVIDADES
Curso para qualificação de Agentes Comunitários de Saúde
OBJETIVO: Qualificar profissionais da rede de atenção nas ações de planejamento familiar
META: 30 capacitações
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 67
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
Capacitação para profissionais da rede de atenção nas ações de planejamento familiar
300.000,00
OBJETIVO: Qualificar agentes de combate as Endemias
META: 15 capacitações
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
705.000,00
ATIVIDADES
Capacitação para agentes de combate as Endemias
META: 20 cursos
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
940.000,00
ATIVIDADES
Curso de Atualização para Equipes da Estratégia Saúde da Família
OBJETIVO: Qualificar profissionais em Sistema de Informação da Atenção Básica
META: 30 capacitações
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
150.000,00
ATIVIDADES
Capacitação em Sistemas de Informação da Atenção Básica
OBJETIVO: Qualificar profissionais na rotina do serviço de imunização nos municípios da região metropolitana de Belém
META: 11 capacitações
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Capacitação para profissionais na rotina do serviço de imunização
110.000,00
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 68
Implementar as salas de vacina dos municípios da Região metropolitana
META: 65 salas
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
Aquisição de equipamentos para as salas de vacina dos municípios da RM( geladeira, freezer(vertical), caixa térmica)
Aquisição de grupo gerador para a sala de vacina do município Sta.Bárbara
208.000,00
26.850,00
EIXO ESTRUTURANTE 2 - IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS- URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
OBJETIVO: Estruturar Unidades Básicas de Saúde, que funcionam 24h , da região metropolitana
META: 18 unidades
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
Aquisição de equipamentos para salas de pronto atendimento das Unidades Básicas de Saúde
4.017.389,00
OBJETIVO: Implementar a estrutura física e de equipamentos da Unidade de U/E da Cidade Nova VI de Ananindeua
META: 01 unidade
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
ATIVIDADES
Reforma da Unidade de U/E Cidade Nova VI de Ananindeua, tornando-a uma unidade hospitalar de U/E (100 leitos).
1.100.000,00
OBJETIVO: Implementar a estrutura física da UTI Pediátrica e a Enfermaria Pediátrica do Hospital Mário Pinotti em Belém.
META: 01 hospital
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 69
BIRD
Reforma da UTI Pediátrica e a Enfermaria Pediátrica do Hospital Mário Pinotti, no município de Belém.
400.000,00
Equipar a UTI Pediátrica e a Enfermaria Pediátrica do Hospital Mário Pinotti, no município de Belém.
250.000,00
MS SES MUN
OBJETIVO: Implementar a estrutura física da Unidade de U/E do município de Santa Bárbara
META: 01 unidade
ATIVIDADES
Reforma e adaptação da Unidade de U/E de Genipaúba no município de Santa Bárbara do Pará.
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
130.051,00
OBJETIVO: Qualificar profissionais de NS e NM da Região Metropolitana das Unidades fixas e pré-hospitalares de U/E.
META: 12 capacitações
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Capacitação p/ profissionais de NS da Região Metropolitana das Unidades fixas e pré-hospitalares móveis de
U/E.(ATLS/ACLS /PHTLS-SAMU/ALSO/PALS
607.800,00
Capacitação para profissionais de NM da Região Metropolitana das Unidades fixas e móveis em U/E.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 70
78.000,00
OBJETIVO: Qualificar profissionais em pós-técnico UTI Pediátrica na rede metropolitana
META: 03 cursos
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
1.000.000,00
ATIVIDADES
Curso Pós- Técnico em UTI Pediátrica para a rede metropolitana
EIXO ESTRUTURANTE 2 - IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS- REDE DE CONTROLE
DO CÂNCER
OBJETIVO: Implementar as salas de coleta de PCCU, nas unidades requalificadas
META: 48 salas
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
ATIVIDADES
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a sala de PCCU, nas unidades requalificadas da Região
Metropolitana
215.280,00
OBJETIVO: Implementar a estrutura física e de equipamentos do Centro de Diagnóstico Inácio Gabriel, município de Marituba para os cânceres de
mama e útero.
META: 01 Centro
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Reforma do Centro de Diagnóstico Inácio Gabriel, município de Marituba
347.353,00
Aquisição de equipamentos para Centro de Diagnóstico Gabriel, no município de Marituba, em vistas ao
diagnóstico dos cânceres de mama e útero
331.900,00
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 71
OBJETIVO: Implementar a estrutura física e de equipamentos da Casa da Mulher, município de Belém para os cânceres de mama e útero.
META: 01 Casa
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Reforma da Casa da Mulher no município de Belém
350.000,00
Aquisição de equipamentos para a Casa da mulher, no município de Belém, em vistas ao diagnóstico dos
cânceres de mama e útero
400.000,90
OBJETIVO: Implementar a estrutura física e de equipamentos da Unidade de Referência Estadual Materno Infantil(URE-MIA), no município de
Belém para os cânceres de mama e útero.
META: 01 Unidade
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Reforma da UREMIA, em vistas ao diagnóstico de câncer de mama e colo de útero.
355.000,00
Aquisição de equipamentos para a UREMIA, para o diagnóstico de câncer de mama e colo de útero.
400.000,71
OBJETIVO: Qualificar profissionais na prevenção, tratamento e diagnóstico do câncer na Região Metropolitana de Belém
META: 19 capacitações
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Capacitação dos profissionais no rastreamento e diagnóstico dos cânceres mais prevalentes.
200.000,00
Capacitação em realização(coleta) de Exame do Colo do útero para técnicos e Enfermeiros
100.000,00
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 72
Curso Pós Técnico em Oncologia para profissionais da RM Belém
Aquisição de equipamentos para leitura de exames citopatológico
800.000,00
1.102.000,00
Curso de atualização em Radioterapia para profissionais de saúde da RM Belém
Curso Pós Técnico em Mamografia para profissionais de saúde da RM Belém
100.000,00
1.000.000,00
EIXO ESTRUTURANTE 03 : SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
OBJETIVO: Implantar o uso da tecnologia Telessaúde nos municípios da Região Metropolitana
META: 05 municípios
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
Aquisição de equipamentos para os municípios da região metropolitana para o uso da tecnologia do telessaúde
21.849,00
Treinamento p/ municípios da região metropolitana para o uso da tecnologia do telessaúde
10.000,00
EIXO ESTRUTURANTE 04 : SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO
OBJETIVO: Implementar a Central de regulação no município de Benevides
META: 01 central
ATIVIDADES
Reforma da Central de Regulação do município de Benevides
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
50.000,00
Aquisição de equipamentos para a Central de Regulação do município de Benevides
8.000,00
OBJETIVO: Implementar o SISREG na Região metropolitana de Belém
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 73
META: 05 municípios com SISREG implementados
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
Aquisição de equipamentos para a implementação do SISREG na Região Metropolitana;
45.000,00
Capacitação de profissionais para a utilização do SISREG nos municípios da RM
50.000,00
OBJETIVO: Qualificar profissionais para construção de fluxos de referencia e contra referencia para os serviços da atenção primária até a atenção
terciária nos municípios da região metropolitana
META: 02 oficinas
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Oficina para implementação de fluxos de referencia e contra referencia da atenção básica à atenção terciária nos municípios da
região metropolitana
50.000,00
OBJETIVO: Implantar serviço
radioterapia,quimioterapia)
META: 11 transportes
de
transporte
sanitário,
para
atender
os
ATIVIDADES
Aquisição de transporte sanitário terrestre tipo VAN , para atender usuários
Aquisição de transporte sanitário fluvial para atender os usuários ribeirinhos
EIXO ESTRUTURANTE 05 - FORTALECIMENTO DA GOVERNAÇA REGIONAL
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 74
usuários
nos
serviços
especializados(
hemodiálise,
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD
MS SES MUN
550.000,00
532.000,00
OBJETIVO: Sensibilizar, qualificar gestores, gerentes , técnicos e conselheiros o entendimento e organização das redes de atenção
META: 29 capacitações
CUSTO ESTIMADO (R$)
ATIVIDADES
BIRD
MS SES MUN
Capacitar coordenadores e apoiadores de rede.
150.000,00
Curso de Agente de Planejamento em Saúde (conceitos de redes, instrumentos legais, projetos vigentes)
Curso para conselheiros municipais de saúde
100.000,00
100.000,00
Capacitar representantes da sociedade civil sobre concepções de redes atenção saúde
80.000,00
6.4 Formulação do Plano - Quadro síntese dos custos estimados por objetivo
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
Página 75
UF: PA
REGIÃO: METROPOLITANA
ANO: 2012-2014
CUSTO ESTIMADO (R$):
OBJETIVOS
BIRD
MS
Sensibilizar os profissionais para a implementação dos protocolos clínicos para as linhas de
cuidado nas redes da Região Metropolitana
200.000,00
Sensibilizar profissionais para implantação de protocolos de regulação de acesso,da
assistência e de sistemas.
14.200,00
Qualificar Agentes Comunitários de Saúde
705.000,00
Qualificar profissionais da rede de atenção nas ações de planejamento familiar
300.000,00
Qualificar agentes de combate as Endemias
705.000,00
Qualificar as equipes da Estratégia Saúde da Família
940.000,00
Qualificar profissionais em Sistema de Informação da Atenção Básica
155.000,00
Capacitação para profissionais na rotina do serviço de imunização
110.000,00
Implementar com equipamentos as salas de vacina dos municípios da RM( geladeira,
freezer(vertical), caixa térmica)
208.000,00
Implementar com grupo gerador para s salas de vacina do município Sta.Bárbara
26.850,00
Prover de material técnico as salas de pronto atendimento das Unidades Básicas de Saúde
da região metropolitana.
4.017.389,00
Implementar a estrutura física da Unidade de U/E da Cidade Nova VI de Ananindeua
Implementar a estrutura física da UTI Pediátrica e a Enfermaria Pediátrica do Hospital
Mário Pinotti em Belém.
Implementar a estrutura física da Unidade de U/E de Genipaúba no município de Santa
Bárbara do Pará
Qualificar profissionais de NS e NM da Região Metropolitana das Unidades fixas e préhospitalares de U/E.
Qualificar profissionais em pós-técnico UTI Pediátrica na rede metropolitana
Implementar as salas de coleta de PCCU, nas unidades requalificadas
Implementar a estrutura física e de equipamentos do Centro de Diagnóstico Inácio Gabriel,
município de Marituba para os cânceres de mama e útero.
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
1.100.000,00
650.000,00
130.050,00
685.800,00
1.000.000,00
215.280,00
679.253,28
Página 76
SES
MUN
Implementar a estrutura física e de equipamentos da Casa da Mulher, município de Belém
para os cânceres de mama e útero.
Implementar a estrutura física e de equipamentos da Unidade de Referência Estadual
Materno Infantil(URE-MIA), no município de Belém para os cânceres de mama e útero.
Qualificar profissionais e estruturar a rede de atenção à saúde na prevenção, tratamento e
diagnóstico do câncer na Região Metropolitana de Belém
Implantar o uso da tecnologia Telessaúde nos municípios da Região Metropolitana
Implementar a Central de regulação no município de Benevides
Implementar o SISREG na Região metropolitana de Belém
Qualificar profissionais para implementação dos fluxos de referencia e contra referencia
para os serviços da atenção básica à atenção terciária nos municípios da região
metropolitana
Implantar serviço de transporte sanitário, para atender os usuários nos serviços
especializados( hemodiálise, radioterapia,quimioterapia)
Sensibilizar, qualificar gestores, gerentes , técnicos e conselheiros no entendimento e
organização das redes de atenção a saúde
TOTAL
Subprojeto QualiSUS Rede – Região Metropolitana de Belém
750.000,90
750.000,71
3.302.000,00
31.849,92
58.000,00
95.000,00
50.000,00
1.082.000,00
430.000,00
18.390.673,81
Página 77
7. Referências Bibliograficas
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para Implantação dos Complexos
Reguladores. Série Pacto pela Saúde 2006 Volume 6. Brasília – DF.2006
2. Disponivel em :< www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/>acesso em abril 2012
3. Disponível em:< http://<www.ibge.gov.br/home/>acesso março 2012
4. Disponível em :<portal.saude.gov.br/portal/se/datasus/> acessoabril 2012
5. Mendes,Eugênio Vilaça. Atenção Primária a saúde no SUS, 2010.
6. REICHENHEIM, M.E., et al. Violências. Saúde no Brasil: a série The
Lancet, 2011. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011.
7. Secretaria Executiva de Saúde Pública. Plano Estadual de Oncologia. BelémPa, 2011.
8. Secretaria Executiva de Saúde Pública. Plano Estadual de Urgência e
Emergência. Belém-Pa,2011.
9. Secretaria Executiva de Saúde Pública. Plano Estadual da Rede Cegonha,
Belém-Pa,2012