Destaques em 2010 Índice de Liberdade EconÔmica A relação entre oportunidade econômica e prosperidade Terry Miller Kim R. Holmes Classificação Mundial por Liberdade Econômica Ranking País 1 Hong Kong 2 Cingapura 3 Austrália 4 Nova Zelândia 5 Irlanda 6 Suiça 7 Canadá 8 Estados Unidos 9 Dinamarca 10 Chile 11 Reino Unido 12 Maurício 13 Bahrein 14 Luxemburgo 15 Holanda 16 Estônia 17 Finlândia 18 Islândia 19 Japão 20 Macau 21 Suécia 22 Áustria 23 Alemanha 24 Chipre 25 Santa Lúcia 26 Geórgia 27 Taiwan 28 Botswana 29 Lituânia 30 Bélgica 31 Coreia do Sul 32 El Salvador 33 Uruguai 34 República Tcheca 35 Eslováquia 36 Espanha 37 Noruega 38 Armênia 39 Qatar 40 Barbados 41 México 42 Kuwait 43 Omã 44 Israel 45 Peru 46 Emirados Árabes Unidos 47 Bahamas 48 Malta 49 São Vicente e Granadinas 50 Letônia 51 Hungria 52 Jordão 53 Albânia 54 Costa Rica 55 Trinidad e Tobago 56 Macedônia 57 Jamaica 58 Colômbia 59 Malásia 60 Panamá 61 Eslovênia 62 Portugal 63 Romênia 64 França Escore geral 89,7 86,1 82,6 82,1 81,3 81,1 80,4 78,0 77,9 77,2 76,5 76,3 76,3 75,4 75,0 74,7 73,8 73,7 72,9 72,5 72,4 71,6 71,1 70,9 70,5 70,4 70,4 70,3 70,3 70,1 69,9 69,9 69,8 69,8 69,7 69,6 69,4 69,2 69,0 68,3 68,3 67,7 67,7 67,7 67,6 67,3 67,3 67,2 66,9 66,2 66,1 66,1 66,0 65,9 65,7 65,7 65,5 65,5 64,8 64,8 64,7 64,4 64,2 64,2 Ranking País Escore geral 65 Arábia Saudita 64,1 66 Tailândia 64,1 67 Turquia 63,8 68 Montenegro 63,6 69 Madagascar 63,2 70 Domínica 63,2 71 Polônia 63,2 72 África do Sul 62,8 73 Grécia 62,7 74 Itália 62,7 75 Bulgária 62,3 76 Uganda 62,2 77 Namíbia 62,2 78 Cabo Verde 61,8 79 Belize 61,5 80 República do Quirguistão 61,3 81 Paraguai 61,3 82 Cazaquistão 61,0 83 Guatemala 61,0 84 Samoa 60,4 85 Fiji 60,3 86 República Dominicana 60,3 87 Gana 60,2 88 Mongólia 60,0 89 Líbano 59,5 90 Burkina Faso 59,4 91 Marrocos 59,2 92 Croácia 59,2 93 Ruanda 59,1 94 Egito 59,0 95 Tunísia 58,9 96 Azerbaijão 58,8 97 Tanzânia 58,3 98 Nicarágua 58,3 99 Honduras 58,3 100 Zâmbia 58,0 101 Quênia 57,5 102 Suazilândia 57,4 103 Butão 57,0 104 Sérbia 56,9 105 Algéria 56,9 106 Nigéria 56,8 107 Camboja 56,6 108 Vanuatu 56,4 109 Filipinas 56,3 110 Bósnia e Herzegovina 56,2 111 Moçambique 56,0 112 Mali 55,6 113 Brasil 55,6 114 Indonésia 55,5 115 Benin 55,4 116 Gabão 55,4 117 Paquistão 55,2 118 Gâmbia 55,1 119 Senegal 54,6 120 Sri Lanka 54,6 121 Iêmen 54,4 122 Malawi 54,1 123 Costa do Marfim 54,1 124 Índia 53,8 125 Moldova 53,7 126 Papua Nova Guiné 53,5 127 Tonga 53,4 128 Tadjiquistão 53,0 Ranking País Escore geral 129 República do Níger 52,9 130 Nepal 52,7 131 Suriname 52,5 132 Camarões 52,3 133 Mauritânia 52,0 134 Guiné 51,8 135 Argentina 51,2 136 Etiópia 51,2 137 Bangladesh 51,1 138 Laos 51,1 139 Djibouti 51,0 140 China 51,0 141 Haiti 50,8 142 Micronésia 50,6 143 Rússia 50,3 144 Vietnã 49,8 145 Síria 49,4 146 Bolívia 49,4 147 Equador 49,3 148 Maldivas 49,0 149 São Tomé e Príncipe 48,8 150 Belarus 48,7 151 Guinea Equatorial 48,6 152 República Centro Africana 48,4 153 Guiana 48,4 154 Angola 48,4 155 Lesoto 48,1 156 Seicheles 47,9 157 Serra Leoa 47,9 158 Uzbequistão 47,5 159 Chade 47,5 160 Burundi 47,5 161 Togo 47,1 162 Ucrânia 46,4 163 Libéria 46,2 164 Timor-Leste 45,8 165 Comores 44,9 166 Kiribati 43,7 167 Guiné–Bissau 43,6 168 Irã 43,4 169 República do Congo 43,2 170 Ilhas Salomão 42,9 171 Turkmenistão 42,5 172 República Democrática do Congo 41,4 173 Líbia 40,2 174 Venezuela 37,1 175 Burma 36,7 176 Eritreia 35,3 177 Cuba 26,7 178 Zimbábue 21,4 179 Coreia do Norte 1,0 n/a Afeganistão n/a n/a Iraque n/a n/a Liechtenstein n/a n/a Sudão n/a ESCORES DE LIBERDADE ECONÔMICA 80–100 70–79,9 60–69,9 50–59,9 0–49, 9 LIVRE PRINCIPALMENTE LIVRE MODERADAMENTE LIVRE PRINCIPALMENTE NÃO- LIVRE REPRIMID0 Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica O Índice de Liberdade Econômica 2010 abrange 183 países ao redor do mundo, classificando 179 deles utilizando um escore de liberdade econômica baseado em dez medidas de liberdade, desde liberdade da economia, eficiência regulatória, estado de direito e competitividade. Os princípios básico da liberdade econômica enfatizados no índice são de habilitação do indivíduo, tratamento igualitário e incentivo à competição. Os resultados da edição de 2010 incluem o seguinte: n Quatro economias da região ÁsiaPacífico continuam a lider ar o mundo em termos de liberdade econômica. Hong Kong mantém sua posição como a economia mais livre do mundo, uma distinção que ocupa por 16 anos consecutivos. Cingapura permanece perto, classificada como a segunda economia mais livre do mundo. Austrália e Nova Zelândia classificaram-se em terceiro e quarto lugares este ano, consolidando suas posições no topo. Como em 2009, um total de sete economias conseguiram status como livres na classificação do índice, embora a composição deste grupo mudou um pouco, com a Suíça entrando e os Estados Unidos caindo. n Cada região manteve pelo menos uma entre as 20 maiores economias, mas houve mudanças perceptíveis dentro deste grupo de classificação. Com seu escore de liberdade econômica em queda de 2,2 pontos, a Islândia caiu quase para o fundo das maiores 20 economias, enquanto que a Suíça subiu três níveis indo para o sexto lugar. O Reino Unido está entre as 10 maiores economias. Nove das 20 maiores economias mais livres são européias, lideradas pela Irlanda, Suíça e Dinamarca. Seis das 20 maiores são da região Ásia-Pacífico, e dois são da América do Norte. Os Estados Unidos caíram da classificação e agora estão no encalço do Canadá. As outras regiões são representadas por pelo menos um país em cada região: Chile (região da América do Sul e Central/ Caribe); Maurício (Região da África Subsaariana); e Bahrein (Região Oriente Médio/África do Norte). Maurício registrou impressionante progresso e agora está classificada como a 12ª economia mais livre. The Heritage Foundation • heritage.org/index 1 n A relação positiva entre a liberdade econômica e a prosperidade está novamente confirmada no Índice 2010. O PIB per capita é maior em países com melhor escore no índice. A relação positiva permanece verdadeira em todos os níveis de liberdade econômica mas torna-se acentuada quando a liberdade econômica aumenta. O Gráfico 1 mostra uma forte relação positiva entre o nível de liberdade econômica e o PIB per capita. n Liberdade Econômica Promove Maior Prosperidade GDP per Capita, em Constante 2000 U.S. Dollars (Escala Logarítmica) $100.000 Correlação = –0,67 R2 = 0,4489 $10.000 Linha de tendência $1.000 $100 Cada ponto representa uma nação no Índice $10 30 A liberdade econômica melhora quando a qualidade geral de vida incentiva o progresso social e político, além de apoiar a proteção ambiental. O Índice de 2010 fornece Gráfico 1 90 Países divergem acentuadamente quando respondem à crise global: 1. O Índice 2010 baseia-se em dados que cobrem o período de Julho 2008 até Junho 2009. Assim ele capta somente os efeitos iniciais da crise financeira e recessão global e algumas reações em política pública dos governos. As futuras edições do Índice devem fornecer um quadro mais completo. heritage.org muitos continuaram a promover a liberdade econômica e outros não. Infelizmente, ataques ao livre mercado, alimentados pelo declínio da economia e apelo político de rápidas soluções intervencionistas, ganharam forte ímpeto em alguns países—e com efeitos de longo alcance. Exatamente a metade das maiores economias reduziu a liberdade econômica para certo nível através de várias medidas intervencionistas. Talvez seja mais significante para o progresso de longo prazo que a outra metade não tenha reduzido. Com respeito à crise econômica de 2008–2009, a evidência do Índice revela conclusões:1 2 70 Fontes: Terry Miller and Kim R. Holmes, 2010 Index of Economic Freedom (Washington, D.C.: The Heritage Foundation and Dow Jones & Company, Inc., 2010), at www.heritage.org/index; World Bank, World Development Indicators Online, at http://publications.worldbank.org/WDI. forte evidência de que a liberdade econômica tem impactos positivos de longo alcance em vários aspectos do desenvolvimento humano. A liberdade econômica tem correlação com a redução da pobreza, indicadores sociais desejáveis, governança democrática e sustentabilidade ambiental. n 50 Escore do Índice de Liberdade Econômica 2010 n Como resultado do aumento da interferência governamental na atividade econômica em muitos países, o progresso geral em direção a uma maior liberdade econômica foi interrompido. A média do escore Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica Desempenho das Maiores Economias Ca na Rú dá: ssi –0 Es a: – ,1 pa 0, Índ nha 5 ia : – Br : –0 0,5 as ,6 Bé il: –1 lg ,1 Ho ica: la –2 Ch nda: ,0 ina –2 Re : –2 ,0 in ,2 Es o Un tad id Un os o: –2 ido ,5 s: –2 ,7 Mudanças dos escores das 20 maiores economia em um ano no Índice 0 a: áli str ,1 Au o: 0 : 0,6 ã a Jap anh m ,9 Ale ça: 0 n 1,8 Fra : 1,3 Sul: lia o Itá a d ,1 rei a: 2 Co nési 2 o 2, Ind uia: 5 q , Tur ico: 2 9 x 2, Mé nia: lô Po Fonte: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index. Gráfico 2 heritage.org de liberdade econômica para o Índice crescimento e emprego. A evidência 2010 é de 59,4%, mostrando uma inicial mostra que tais gastos não queda de 0,1 pontos em relação tiveram eficácia. a 2009. Esta é somente a Estímulo Fiscal: segunda vez na Nenhum Impacto no Crescimento história do Índice Cada ponto % Mudança em gastos públicos (2007 a 2008) que a média dos representa uma nação 1,5% escores dos países no OECD. medidos em –10,0% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% anos sucessivos declinaram. –2,0% n O aumento de despesas públicas não melhorou a performance da crise econômica. À luz da tempestade econômica e financeira global, muitas economias avançadas aumentaram seus gastos para promover Linha de tendência –5,5% Mudança PIB –9,0% Correlação = –0,071 R2 = 0,005 Notas: GDP changes are from Q2 2008 to Q2 2009; figures are based on the 28 OECD countries for which data are available. Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD.StatExtract, Quarterly National Accounts: Quarterly Growth Rates of GDP, volume, at http://stats.oecd.org/ index.aspx; Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD Economic Outlook No. 85 Annex Tables, June 2009, at http://www.oecd.org/document/ 61/0,3343,en_2649_34573_2483901_1_1_1_1,00.html; International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, at http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/ 2009/02/weodata/index.aspx. Gráfico 3 The Heritage Foundation • heritage.org/index heritage.org 3 As 10 Liberdades Econômicas: Visão geral Liberdade Empresarial — 64,6 A liberdade empresarial melhorou quase significativamente em 52 países este ano. A média do escore da liberdade aumentou levemente em 0,3 pontos. Em termos globais, a abertura de empresa leva em média 35 dias, enquanto que a obtenção de alvarás leva em média 218 dias. Processos de falência se estendem por 3 anos, em média. 10 liberdades econÔmicas: mÉdias mundiais Liberdade empresarial Liberdade de comércio Liberdade fiscal Tamanho do governo Liberdade monetária Liberdade de investimento Liberdade financeira Direitos de propriedade Liberdade da corrupção Liberdade trabalhista Liberdade de Comércio — 74,2 Considerando o mundo como um todo, as tarifas médias caíram em 1,5% em relação ao ano passado para 6,8%. Em contraste, as barreiras não-tarifárias aumentaram, refletindo uma tendência pertubadora dos países de recorrerem a formas sutis de protecionismo. A média do escore em liberdade de comércio aumentou em 1%, refletindo melhoria dos escores em 107 países. Liberdade Fiscal — 75,4 A liberdade fiscal em geral melhorou em 0,5% no Índice de 2010. A faixa mais alta de tributos sobre renda individual é agora de 29,3%, e a faixa mais alta de tributos sobre renda empresarial é de 25,1%. A média total sobre a carga tributária é de 23,2% em relação ao PIB. Desde Julho de 2008, 32 países reformaram ou reduziram seus impostos apesar do desafio do ambiente econômico. Tamanho do Governo — 65,0 0 Menos livre 50 Liberdade Financeira — 48,6 Somente em alguns países houve mudanças nos escores de liberdade financeira conforme o Índice de 2010. Um total de 16 países, incluindo os EUA, Grã-Bretanha e Islândia, perderam 10 pontos em seus rankings devido às várias intervenções que incluem programas de resgate e até nacionalizações de instituições financeiras. Os governos que conseguiram reverter rapidamente as ações intervencionistas não foram penalizados. Seis países mantiveram suas liberalizações financeiras durante o ano. Em geral, houve uma queda de 0,6% na média do escore de liberdade financeira em 2010. Direitos de Propriedade — 43,8 Liberdade Monetária — 70,6 Liberdade da Corrupção — 40,5 Liberdade de Investimento — 48.9 A média do escore de liberdade de investimento melhorou em 0,2% em 2010. Das 110 medidas tomadas em relação à política de investimento de vários países em 2008, 85 incentivaram investimentos externos diretos. A expropriação dos 100 Mais livre governos de alguns países da América Latina e partes da Ásia Central prejudicaram o ambiente geral de investimento. A média do escore de gastos do governo diminuiu em 0,1% no Índice de 2010. Muitos governos acabaram se comprometendo com medidas de estímulo e aumento dos gastos, aumento do déficit e níveis de débitos. O nível médio de débito público em relação ao PIB das economias avançadas aumentou em torno de 80%. O nível médio de despesas governamentais em relação ao PIB é de 32,8%. O Índice de 2010 registrou um declínio significante em liberdade monetária (3,4 pontos) devido à pressão inflacionária principalmente do mercado de commodities, de meados de 2007 até 2008. No entanto, acentuada queda na demanda em 2009, aliviou a inflação e as perspectivas são boas para o aumento dos escores em liberdade monetária para o ano que vem. 4 64,6 74,2 75,4 65,0 70,6 48,9 48,6 43,8 40,5 62,1 A gradativa melhoria em direitos de propriedade global foi interrompida este ano e a média do seu escore declinou em 0,2% no Índice de 2010. Alguns governos tentaram justificar as expropriações e nacionalizações baseados no tumulto global financeiro. No lado positivo a proteção dos direitos de propriedade melhoraram em 27 países. A média do escore em liberdade da corrupção melhorou em 0,2% no Índice de 2010, mas este componente ainda registra a menor média entre os escores das dez liberdades econômicas. Os altos níveis de corrupção em muitos países menos desenvolvidos continuam prejudicando seriamente o crescimento econômico. Liberdade Trabalhista — 62,1 Muitas economias aplicaram leis trabalhistas mais flexíveis, aperfeiçoando o mercado, melhorando a produtividade e estimulando o aumento do emprego. O escore geral em liberdade trabalhista aumentou em 0,8% conforme o Índice de 2010, com 44 países registrando ganhos de 2,5% ou mais. Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica Liberdade econômica em tempos de incerteza D esde a segunda metade de 2008, a economia mundial passou por um período de incerteza e de lento crescimento econômico. Enquanto que alguns proclamaram a morte do capitalismo, o sistema de livre mercado mostrou de fato uma incrível capacidade de recuperação durante 2009 e agora mostra sinais vitais de uma revirada econômica. Escolhas políticas feitas nesta conjuntura crítica de recuperação global concretizará sem dúvida a trajetória de crescimento da economia mundial nos anos que seguem. Países em caminhos divergentes A crise financeira e a recessão que afetaram a economia mundial em 2008 e 2009 resultaram, e podem até mesmo ser causados, em significativas reduções na liberdade econômica, em diversos países ao redor do mundo. Ao mesmo tempo, muitos outros países permaneceram firmes em seu caminho ao expandir a liberdade econômica e trazer maior prosperidade. Depois de 5 anos nos quais a liberdade econômica vinha mostrando modestos mas firmes avanços no mundo, o Índice 2010 mediu um pequeno declínio—0,1 ponto—na média do escore de liberdade econômica mundial.1 A recessão de 2008–2009 foi a primeira grande interrupção na era da globalização. Países livres economicamente são mais abertos e comprometidos com a economia mundial do que aqueles que são mais reprimidos. Muitos dos mais livres economicamente foram entre os mais afetados pela crise, que se espalhou pelo sistema financeiro. Aqueles mais abertos ao comércio e particularmente aqueles mais dependentes ao crescimento das exportações foram entre os mais vulneráveis à queda da economia em outros países. Em outras palavras, os países economicamente livres, que ao longo dos anos cresceram rapidamente e acumularam mais riquezas do que os países reprimidos, estavam em melhores condições de resistir à queda temporária. Os países com mais liberdade econômica 1. A média do escore no Índice declinou de 2008 para 2009 porque em 2009 foi adicionado um número substancial de países com média abaixo do escore de liberdade. Para os países cobertos tanto nas edições de 2008 e 2009, a média geral do escore de liberdade econômica aumentou 0,1 ponto em 2009. The Heritage Foundation • heritage.org/index 5 possuem instituições econômicas mais duráveis e transparentes, economias mais diversificadas, e maior flexibilidade em responder uma crise. Desta maneira, nós podemos esperar menores impactos danosos permanentes provenientes da crise e recessão em países economicamente mais livres. Nós também podemos esperar recuperações mais rápidas dos efeitos negativos que ocorrerem. Escores de liberdade econômica divergentes Muitos países, apesar das dificuldades econômicas que possam ter experimentado, mantiveram-se fiéis aos princípios da liberdade econômica e continuaram a adotar medidas de liberalização e desregulamentação da atividade econômica. 81 países—quase metade de todos os classificados no índice—mostraram melhorias em geral nos escores de liberdade econômica este ano. Infelizmente, os níveis de liberdade econômica de 90 países medidos no Índice de 2010 tiveram uma queda. Muitos dos países cujos escores diminuíram responderam à crise econômica com medidas políticas, intencionais ou não, que terminaram numa agressão básica à liberdade econômica. Nos Estados Unidos, por exemplo, políticas ou propostas que incluem mais regulamentações, tomada de empresas pelo governo, subsídios e resgaste de empresas privadas, política monetária negligente, aumento de impostos e medidas protecionistas para reduzir comércio. Medidas intervencionistas que ferem a liberdade econômica são prejudiciais para o crescimento econômico, com 6 efeitos que em alguns casos aparecem imediatamente ou em algumas vezes após um retardo, mas na maioria das vezes perduram for muitos anos. Embora os resgates e subsídios possam aliviar a curto prazo algumas empresas escolhidas, o impacto geral na economia rapidamente torna-se negativo porque os governos precisam financiar seus gastos através do aumento de impostos, empréstimo que exclui investimento privado ou expansão monetária que alimenta a inflação. Com países divergindo fortemente em suas políticas para resolver a crise, mais países apresentam movimentos para cima e para baixo nos rankings do Índice do que o normal. Embora a mudança na média do escore global em liberdade econômica seja pequena, 30 países Iêmen ganharam ou perderam pelo menos 2,5 pontos em seus escores de liberdade. (Veja Tabela 1.) Maiores Ganhadores e Perdedores Nações que ganharam ou perderam 2,5 pontos no escore do Índice de Liberdade Econômica Ganhadores Montenegro São Tomé e Príncipe Ruanda Macedônia Croácia Belarus Bangladesh Colômbia Qatar Bósnia e Herzegovina Peru Polônia São Vicente e Granadinas Emirados Árabes Unidos México Perdedores 5,4 5,0 4,9 4,5 4,1 3,7 3,6 3,2 3,2 3,1 3,0 2,9 2,6 2,6 2,5 Timor-Leste Bolívia Líbia Barbados Equador Eritrea Ilhas Salomão Bahamas Uzbequistão Mongólia Venezuela Guiné Equatorial Estados Unidos Reino Unido Iêmen –4,7 –4,2 –3,3 –3,2 –3,2 –3,2 –3,1 –3,0 –3,0 –2,8 –2,8 –2,7 –2,7 –2,5 –2,5 Fonte: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom at www.heritage.org/index. Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica Tabela 1 heritage.org Montenegro foi o país que teve o melhor ganho com 5,4 pontos na escala da liberdade econômica. Timor-Leste foi o país que mais perdeu pontos no índice de 2010, com menos 4,7 pontos. Atores perenes entre os 10 primeiros, os Estados Unidos e o Reino Unido perderam pelo menos 2,5 pontos no geral em liberdade econômica, sendo que o Reino Unido ficou de fora entre os 10 primeiros do índice pela primeira vez. Respondendo à crise: Intervenção governamental prejudica O efeito negativo das políticas que limitam a liberdade econômica nas taxas de crescimento futuras é certo e previsível, e já começam a se manifestar nos dados e países do Índice de Liberdade Econômica. O impacto do estímulo fiscal público nas taxas de crescimento serão completamente mensuráveis somente em anos futuros. No entanto, os dados antecipados disponíveis dos Alto Gasto Público, Menor Crescimento Gasto público como percentual do PIB Menos que 40% –3,3% Mais que 50% 40%–50% países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que os países com altos níveis de gastos públicos cresceram lentamente durante a crise. Isto confirma a visão de muitos economistas de que a ineficiência governamental, as cargas associadas com déficits de financiamento público e os empréstimos públicos ao setor privado tornam o estímulo fiscal uma pobre escolha em termos de política pública durante uma recessão. Liberdade econômica importa Existem relações claras entre liberdade econômica e diversos outros indicadores positivos sociais e econômicos, sendo o mais importante a relação entre o nível de liberdade econômica e o nível de prosperidade em um dado país. (Veja Gráfico 5.) As economias classificadas como “livres” ou “na maioria livres” no índice Liberdade Econômica e Qualidade de Vida $28.091 $23.253 PIB per capita de cada categoria do Índice Liberdade Econômica 2010, em constante 2000 U.S. dólares –3,9% –5,3% Para nações membros OCDE $6.819 Crescimento PIB, Q2 2008 para Q2 2009 Notas: Spending figures are averages from 2008 to 2009; GDP growth data are based on OECD members with 2008 and 2009 data available. Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD.StatExtract, Quarterly National Accounts: Quarterly Growth Rates of GDP, volume, at http://stats.oecd.org/index.aspx. Gráfico 4 $1.478 $1.796 Free Mostly Moderately Mostly Repressed Free Free Unfree Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; World Bank, World Development Indicators Online, at http://publications.worldbank.org/WDI. heritage.org The Heritage Foundation • heritage.org/index Gráfico 5 heritage.org 7 de 2010 gozam de rendas que são mais de três vezes do que a média dos níveis de todos os outros países e dez vezes maiores do que as rendas das economias “reprimidas”. A liberdade econômica é também fortemente correlacionada com o bem-estar geral, levando em conta outros fatores como saúde, educação, segurança e governança pública.2 (Ver Gráfico 6.) Liberdade Econômica é a Chave para o Bem-estar Índice Prosperidade Linha de tendência Correlação = –0,79 R2 = 0,62 100 80 60 40 20 0 Cada ponto representa um país no Índice de 2010 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 Edições anteriores do Classificação Índice de Liberdade Econômica 2010 Índice confirmam benefícios Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; 2009 Legatum Prosperity Index: An Inquiry into tangíveis em sociedades mais Global Wealth and Wellbeing, at http://www.prosperity.com/downloads/ livres. Não somente os altos 2009LegatumProsperityIndexReport.pdf. níveis de liberdade econômica Gráfico 6 heritage.org são associados às altas rendas per capita e altas taxas de fundalmentalmente cria a reforma crescimento do PIB, estas altas taxas de política assim como possibilita que os crescimento parecem criar um círculo indivíduos tenham ganhos necessários virtuoso, engatilhando reduções mais em recursos econômicos para desafiar rápidas da pobreza e outras melhorias na interesses arraigados ou competir pelo liberdade econômica. Durante a década, poder político, incentivando desta forma os países com grandes melhorias em a criação de sociedades mais pluralistas. liberdade econômica alcançaram altas A prosperidade que flui da liberdade reduções da pobreza, como foi medido econômica resulta em um grande acesso pelo Índice de Pobreza Humana das Nações Unidas. (Veja Tabela 2.) Ao habilitar pessoas a exercer maior controle de suas vidas, a liberdade econômica aumenta as suas opções para o progresso econômico e permite que elas decidam por si mesmas como melhorar suas vidas. A liberdade econômica 2. Para maiores informações sobre medida em riqueza e bem-estar, veja o Legatum Institute, The 2009 Legatum Prosperity Index: An Inquiry into Global Wealth and Wellbeing, at http://www.prosperity.com/ downloads/ 2009LegatumProsperityIndexReport.pdf. 8 Liberdade Econômica e Pobreza: Registro de 10 anos Mudança Níveis Pobreza Todos os países Países c/ganhos liberdade econômica Países c/perdas liberdade econômica –4,6 –5,5 –3,4 Nota: Dados do Índice Liberdade Econômica Freedom (2000 a 2010) e Índice Pobreza Humana (1999 a 2009). Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index, and Human Development Reports, United Nations Human Development Programme, at http://hdr.undp.org/en/reports. Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica Tabela 2 heritage.org à educação, redução do analfabetismo, maior acesso à saúde de melhor qualidade, ao fornecimento de alimentos e maior expectativa de vida. Além disso, países economicamente livres conseguem proteger melhor o meio ambiente. Em Janeiro de 2008, o Fórum Econômico Mundial, o Center for International Earth Science Information Network (CIESIN) e o Yale Center for Environmental Law and Policy publicaram o Índice de Performance Ambiental (EPI).3 O EPI mostra a performance de um país em lidar com desafios ambientais, fornecendo um índice composto atual de esforços de proteção ambiental.”4 Existe uma forte e positiva relação entre liberdade econômica e o EPI. Países com altos níveis de proteção aos direitos de propriedade privada e baixa tolerância em corrupção fazem um trabalho melhor em proteger o meio ambiente. Os ambientalistas que acham que o controle da terra e de recursos pelo governo são soluções para a sustentabilidade ambiental, não encontrarão apoio em dados. Similarmente, países com maior liberdade em comércio e menos protecionismo encontram melhores níveis de proteção ambiental ou sustentabilidade. (Veja Gráfico 7.) A lição do Índice de Liberdade Econômica 2010 é clara: liberdade econômica é boa não somente para o 3. Veja Daniel C. Esty, M. A. Levy, C. H. Kim, A. de Sher­binin, T. Srebotnjak, e V. Mara, 2008 Environmental Performance Index, Yale Center for Environmental Law and Policy, 2008, at http://epi.yale.edu/ Framework. 4. Ibid. Liberdade de Comércio e Performance Ambiental Escore médio do Índice de Performance Ambiental 63,1 64,9 70,0 76,8 Menos livre 84,8 Mais livre Liberdade de Comércio Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; Daniel C. Esty, M. A. Levy, C. H. Kim, A. de Sherbinin, T. Srebotnjak, and V. Mara, 2008 Environmental Performance Index (New Haven: Yale Center for Environmental Law and Policy, 2008), at http://epi.yale.edu/Framework. Gráfico 7 heritage.org crescimento e melhoria do indivíduo, mas também para os valores progressivos e bens públicos que as pessoas procuram numa sociedade como um todo. Em 2010, mais do que nunca desde que a primeira edição do Índice de Liberdade Econômica apareceu em 1995, os países precisam reexaminar seriamente o papel da liberdade econômica em fomentar o crescimento econômico e a prosperidade. Existe uma clara divergência no índice entre países que hesitaram em promover a liberdade econômica, ou mesmo a dispensaram, e aqueles que continuam fiéis no caminho da liberalização. Os governos que dispensaram os princípios de liberdade econômica estão embarcando numa jornada na qual seus cidadãos serão guiados pela intervenção pública, sob um aumento de controle governamental, ao longo de uma trajetória que historicamente leverá à estagnação e ao declínio da sociedade. Em The Heritage Foundation • heritage.org/index 9 constraste, os governos que abraçarem a liberdade econômica para seus cidadãos, vão liberar os indivíduos a encontrarem por si mesmos os melhores caminhos para um maior bem-estar econômico. Tal liberdade tem provado repetidas vezes, por gerações, ser a melhor forma de incentivar o empreendedorismo e um meio confiável de dispersar o poder econômico e a decisão de toda a sua economia, de forma que todos possam ter uma oportunidade justa e igual de conseguir ganho econômico e prosperidade. Liberdade Econômica e Performance por Região Escore Liberdade Econômica 80,0 América Norte 75,6 443 milhões pessoas 70,0 Europa 66,8 813 milhões pessoas Oriente Médio/ África Norte 60,4 América Sul e Central/ Caribe 59,7 60,0 334 milhões pessoas Asia–Pacífico 57,0 África Subsaariana 460 milhões pessoas 52,9 3,75 bilhões pessoas 50,0 768 milhões pessoas Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; International Monetary Fund, at http://www.imf.org/external/ns/cs.aspx?id=28; World Bank, World Development Indicators Online, at http://www.worldbank.org/data. Gráfico 8 Escore médio da Liberdade Econômica 2010 Média Médio ponderada simples população heritage.org Média ponderada população População PBI per capita (PPP) PBI 5 anos taxa crescimento Inflação América Norte 75,6 75,8 443.721.823 $38.222 2,5 4 Europa 66,8 63,3 813.559.596 $24.543 4,1 7,9 Oriente Médio/ África Norte 60,4 55,2 333.819.481 $10.077 5,3 13,5 América Sul e Central/Caribe 59,7 56,4 460.716.759 $9.607 5,4 8,9 Ásia–Pacífico 57,0 53,8 3.752.909.907 $6.084 8,5 8,1 África subsaariana 52,9 54,1 768.240.247 $2.122 6,4 12,9* Mundo 59,4 56,7 6.572.967.813 $10.521 6,9 8,7* *Excluindo Zimbábue, cuja hiperinflação foi estimada acima de 10.000% e distorceria as médias regional e mundial. Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; International Monetary Fund, at http://www.imf.org/external/ns/cs.aspx?id=28; World Bank, World Development Indicators Online, at http://www.worldbank.org/data. Tabela 3 10 Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica heritage.org Brasil Escore de liberdade econômica 25 Menos libres Além de sua ampla base industrial e agrária, a economia brasileira é impulsionada pelo crescente setor de serviços que abrange mais de 60% do PIB nos últimos anos. O tumulto financeiro e econômico sobre o setor financeiro mundial teve impacto moderado no país, e a estabilidade financeira se manteve. A presença do Estado em diversas áreas da economia é pesada, e a eficiência e qualidade geral dos serviços permanecem fracas, apesar dos altos gastos do governo em termos de percentuais do PIB. Outras barreiras à atividade empresarial e à criação de empregos incluem a sobrecarga de impostos, a ineficiência das normas, o alto custo do crédito e um mercado de trabalho inflexível. O sistema legal continua vulnerável às influências políticas e à corrupção. 75 100 0 55,6 Posição Ranking Geral: 113 Ranking Regional: 21 O escore de liberdade econômica do Brasil é 55,6, o que faz da nação a 113ª economia mais livre do mundo, de acordo com o Índice de Liberdade Econômica 2010. Seu escore é 1,1 pontos menor comparado com o Índice do ano passado como resultado de um declínio em liberdade de investimento e liberdade trabalhista. A classificação do Brasil na região da América do Sul e Central/Caribe é 21ª entre 29 países, e seu escore geral está abaixo das médias regional e mundial. 50 Mais libres Escore do pais ao longo do tempo 100 100 Mais livre 8080 6060 Média mundial 4040 Brasil 2020 Contexto: A constituição democrática do Brasil vem desde 1988. O Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, e apesar de sua retórica socialista ele se mostrou um pragmático. Ele e seu time econômico implementaram políticas fiscais e monetárias conservadoras, além de continuar com reformas microeconômicas, que beneficiaram o país através do aumento das exportações dos commodities. Uma moeda forte também contribuiu para o aumento da qualidade de vida e a classe média continua crescendo. O Brasil é quinto maior país do mundo e é dominado geograficamente pela bacia do Rio Amazonas e pela maior floresta tropical do mundo. Seus quase 200 milhões de habitantes estão intensamente concentrados na costa onde uma dúzia de grandes áreas metropolitanas oferecem acesso ao Oceano Atlântico. The Heritage Foundation • heritage.org/index 00 Menos livre 1995 1998 2001 2004 2007 2010 Resumo População: 192 milhões PIB (PPC): US$ 2 trilhões Crescimento de 5,1% em 2008 4,5% crescimento anual composto em 5 anos US$ 10.296 per capita Taxa desemprego: 7,9% Taxa de inflação (IPC): 5,7% IDE (entrada líquida): $45,1 billhões Dados acima foram levantadosem Setembro de 2009. 11 LIBERDADE EMPRESARIAL — 54,5 A liberdade geral de iniciar, operar e fechar um negócio é limitada no Brasil devido ao ambiente regulatório. Iniciar uma empresa leva três vezes mais tempo do que a média mundial de 35 dias, e a obtenção de uma licença empresarial toma mais tempo do que a média global de 218 dias. LIBERDADE DE COMÉRCIO — 69,2 As dez liberdades econÔmicas do brasil Liberdade empresarial Liberdade de comércio Liberdade fiscal Tamanho do governo Liberdade monetária Liberdade de investimento Liberdade financeira Direitos de propriedade Liberdade da corrupção Liberdade trabalhista A média tarifária ponderada do Brasil foi de 7,9% em 2008. As restrições e proibições em importação, as barreiras de acesso ao mercado de serviços, as tarifas proibitivas e taxas fronteiriças, as regras restritivas de licenciamento e regulamentação, os programas de subsídios e os problemas envolvendo a salvaguarda e proteção dos direitos de propriedade intelectual, agravam o custo do comércio. 15% foram deduzidos do escore de liberdade de comércio do Brasil em relação às barreiras não-tarifárias. LIBERDADE FISCAL — 68,4 A alíquota maxima de imposto de renda é de 27,5%. A alíquota normal de imposto corporativo é de 15%, mas a sobretaxa de 10% mais 9% de contribuição social sobre o lucro líquido, pago pela maioria das indústrias perfazem um total de 34%. Existe ainda um imposto sobre transferência de imóvel. No último ano, a arrecadação total de impostos em relação ao PIB foi de 35,3%. TAMANHO DO GOVERNO — 50,3 A despesa total do governo, incluindo gastos governamentais e despesas de transferência, é relativamente elevada. No último ano, os gastos do governo foram equivalents a 40,7% do PIB. O débito público está logo abaixo de 50% do PIB. Os esforços de privatização foram imperceptíveis no ano passado. Além do débito público, o gasto governamental está concentrado em aposentadorias, transferências para os estados e na burocracia. LIBERDADE MONETÁRIA — 75,8 54,5 69,2 68,4 50,3 75,8 45,0 50,0 50,0 35,0 57,5 Média mundial 00 20 Menos livre 40 50 60 80 100 100 Mais livre banco central, dos investimentos externos, os investidores podem remeter dividendos, ganhos de capital e royalties, com o aval do banco central, incluindo transferências e remessas, onde houver um critério administrativo amplo. Os investidores estrangeiros podem ser proprietários de imóveis mas precisam obter uma permissão para a compra de terras em regiões fronteiriças LIBERDADE FINANCEIRA — 50 Os mercados bancário e o de capitais são bem diversificados, dinâmicos e competitivos. Os dez maiores bancos domésticos correspondem a mais de 60% do total de ativos. Três dos dez maiores bancos são de propriedade estrangeira. Os dois maiores bancos públicos controlam em torno de 25% do total de ativos. O governo exige que os bancos dêem preferência a setores privilegiados. O setor de seguros é agora o maior da região e o mercado de resseguro foi aberto para competição ao setor privado em 2008. O governo pode ser investidor de bancos em dificuldade através de seus dois maiores bancos públicos, e um fundo de garantia creditícia foi criado em março de 2009 para dar garantias públicas ao certificados de depósitos bancários. A taxa de inflação tem sido controlada nos últimos anos, com uma média de 5% entre 2006 e 2008. A aplicação conservadora das políticas fiscais e monetárias tem ajudado o Brasil a evitar o pior da crise financeira global de 2008 e de 2009. Apesar da privatização de serviços públicos como ferrovias, telecomunicações e eletricidade, as agências governamentais supervisionam os preços. A Agência Nacional de Petróleo fixa o preço do combustível no atacado e o governo controla os preços das passagens aéreas. Dez pontos foram deduzidos do escore devido à presença do controle de preços. DIREITOS DE PROPRIEDADE — 50 LIBERDADE DE INVESTIMENTO — 45 A corrupção é percebida como significativa. O Brasil está em 80º lugar entre 179 países conforme o Índice de Percepção de Corrupção 2008 da Transparency International. Empresas que competem em concorrências públicas para contrato de serviços podem se deparar com corrupção, que também é um problema nos tribunais de instâncias inferiores. Aos investidores estrangeiros são concedidos tratamentos federais, mas existem restrições a investimentos em energia nuclear, serviços de saúde, mídia, propriedades rurais e fronteiriças, pesca, correios e telégrafos, aviação e indústria aeroespacial. De uma forma geral, em empresas com mais de 3 empregados os trabalhadores devem ser pelo menos 2/3 cidadãos brasileiros e devem receber pelo menos 2/3 da folha de pagamento. Especialistas estrangeiros em áreas onde não existem brasileiros disponíveis não são computados ao se calcular o permitido de 1/3 de estrangeiros. A burocracia e gestão públicas são complexas, sujeitas à corrupção e não são transparentes. Há restrições sobre as transações cambiais estrangeiras. Disputas legais tomam tempo. Após o registro no 12 Os contratos são geralmente seguros, mas o sistema judiciário no Brasil é ineficiente, sujeito a influências políticas e econômicas, e também assolado por problemas relativos à falta de recursos e treinamento de funcionários públicos. As decisões podem levar anos e as decisões do Supremo Tribunal Federal não são automaticamente vinculadas aos tribunais de instâncias inferiores. A proteção aos direitos de propriedade intellectual tem melhorado mas a pirataria dos direitos autorais persiste. LIBERDADE DA CORRUPÇÃO — 35 LIBERDADE TRABALHISTA — 57,5 A rigidez da regulamentação trabalhista dificulta o mercado de trabalho e o crescimento da produtividade. O custo nãosalarial ao empregar um trabalhador é alto e a demissão de um funcionário desnecessário pode ser bastante onerosa. Benefícios obrigatórios aumentam os custos trabalhistas em geral. Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica O Índice de Liberdade Econômica é uma publicação conjunta da Heritage Foundation e do Wall Street Journal. O texto completo do índice, que inclui páginas individuais dos países, components dos escores, análises regionais e ensaios destacando assuntos particulares relacionados com a liberdade econômica, está disponível online em http://www.heritage.org/index, ou o impresso pode ser adquirido na livraria da Heritage Foundation, no endereço: 214 Massachusetts Avenue, NE, Washington, DC 20002–4999, USA, fone: 1-800-544-4843. DISTRIBUIÇÃO DA LIBERDADE ECONÔMICA ESCORES DE LIBERDADE ECONÔMICA Índice de Liberdade Econômica 2010 80–100 70–79,9 60–69,9 50–59,9 0–49, 9 LIVRE PRINCIPALMENTE LIVRE MODERADAMENTE LIVRE PRINCIPALMENTE NÃO- LIVRE REPRIMIDO A Estrada para a recuperação Os países do mundo divergiram acentuadamente quanto às reações à recessão global. Alguns permaneceram consistentes na busca da liberdade econômica, provando por décadas ser o melhor caminho para o aumento da riqueza e para a luta da pobreza. Outros mudaram procurando segurança econômica através de programas e controles governamentais. Qual o melhor caminho? Os primeiros resultados estão aí. O Índice de Liberdade Econômica 2010 mostra que os países que foram fiéis aos princípios da liberdade econômica estão se recuperando mais rápido, estabelecendo-se adiante na busca global da prosperidade. Para os outros, suas políticas de regulamentação e intervenção públicas não têm, em princípio, surtido efeito. heritage.org/index The Heritage Foundation • 214 Massachusetts Avenue, NE • Washington, DC 20002 • heritage.org The Wall Street Journal • Dow Jones & Co. • 200 Liberty Street • New York, NY 10281 • www.wsj.com