Raitone Armando_ 2015 - Cedeplar

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL
RAITONE ARMANDO
RECURSOS MINERAIS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MOÇAMBIQUE
Belo Horizonte, MG
2015
ii
Raitone Armando
RECURSOS MINERAIS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MOÇAMBIQUE
Trabalho apresentado ao curso de pós-graduação em Economia do Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências
Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial
a obtenção do Grau de Mestre em Economia.
Orientador: Prof. Dr. Bernardo Palhares Campolina Diniz
Belo Horizonte
2015
iii
Folha de Aprovação
iv
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, professor Bernardo Palhares Campolina Diniz, por ter aceitado o convite
de orientar-me e ter me proporcionado uma excelente condução do trabalho.
À minha família que sempre me incentivou, dando força e carinho. Agradeço especialmente à
minha esposa, Teresa Sabado Macurreia e ao meu filho, Nipacane Raitone Armando, que
sempre compreenderam e suportaram a minha ausência; aos meus pais Armando Uatoua e
Rozinha Moquimaliha; aos meus irmãos, Manuel Armando, Alvina Armando, Alberto
Armando, Alice Armando e Aurelina Armando; ao meu sobrinho Dino Moresse e cunhada
Carolina Sabado Macurreia.
Aos meus sogros, Sabado Macurreia e Deolinda Maquineiro, pelo cuidado e apoio que sempre
prestaram à minha esposa durante a minha estadia no Brasil.
Aos meus colegas da Escola Superior de Desenvolvimento Rural (ESUDER), amigos e
vizinhos no complexo residencial Bimbi-vilanculos, pelo cuidado e apoio que sempre
prestaram à minha esposa durante a minha estadia no Brasil.
À associação de estudantes moçambicanos em Belo Horizonte, pela recepção e
companherismo nos momentos de alegria e tristeza. Agradeço especialmente aos amigos
Azido Ribeiro Mataca, Salvador Grande, Destinado Artur, Edson Fernandes Raso, Elísio
Mazive, Fernando Pereira, Ângelo Lampeão, Willy Ney Otañez Reyes, Jeremias Chindia,
Paulo Lipanga, Elias Manjate, por proporcionarem variados momentos de convívio, durante a
minha estadia em Belo Horizonte.
Ao programa de pós-graduação em Economia que sempre atendeu as minhas preocupações e
me apoiou nos momentos que precisei de ajuda.
A todos os professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Economia da UFMG:
Mônica Viegas Andrade, Gilberto de Assis Libânio, Andre Golgher, Mário Marcos Sampaio
Rodarte, Rodrigo Ferreira Simões, Roberto Luís de Melo Monte-Mór, Bernardo Palhares
Campolina Diniz, Gustavo de Britto Rocha, Mauro Sayar Ferreira, Rodrigo Jardim Raad,
Marco Aurélio Crocco Afonso, Anderson Tadeu Marques Cavalcante, Frederico Gonzaga
Jayme Junior, Márcia Siqueira Rapini, Sueli Moro, Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira,
Édson Paulo Domingues, Ricardo Machado Ruiz, pelos valiosos conhecimentos
proporcionados a minha formação.
v
Aos professores Bruno de Paula Rocha e Pedro Vasconcelos Maia do Amaral, por terem
aceitado o convite para fazerem parte da banca.
A todos os funcionários do Cedeplar, da biblioteca da FACE e outras faculdades e escolas da
UFMG, setor de informática da FACE, Xerox, que sempre estiveram prontos a ajudar nos
momentos necessários.
Aos funcionários do programa de pós-graduação da UFMG, especialmente aos do setor de
bolsas: Vilma Helena da Silva que sempre esteve pronta a ajudar nos momentos necessários.
Aos meus colegas das coortes 2013 e 2014 e demais coortes, pela amizade, carinho e apoio
prestado nos estudos durante o meu período de formação.
À minha instituição, a Universidade Eduardo Mondlane, por ter me dado a licença para a
formação. O meu especial obrigado vai para professor Simião Balane, diretor da Escola
Superior de Desenvolvimento Rural, por ter me incentivado para fazer o mestrado.
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Brasil em parceria
com o Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique (CNPQ/MCT-MZ), por terem
financiado os meus estudos, pois sem apoio dessas instituições não seria possível concretizar
esse sonho.
A todos que de forma direta ou indireta contribuíram a concretização desse grande sonho
recebam o meu obrigado.
vi
LISTA DE ILUSTRAÇÕES E TABELAS
Figura 1. Localização da mineração mundial por região de 1850 até o presente ........... 5
Figura 2: Tendência do crescimento do PIB da África nos últimos 30 anos (%) ........... 9
Figura 3. Mapa ilustrativo das principais ferrovias nas regiões Norte, Centro e Sul de
Moçambique e suas ligações com o resto da África ........................................... 23
TABELA 1: Reservas mundiais de gás natural (trilhões de metros cúbicos) .............. 27
TABELA 2: Top 5 dos países com maiores reservas de gás natural (trilhões de metros
cúbicos) ........................................................................................................ 27
TABELA 3: Reservas africanas de gás natural (em trilhões de metros cúbicos) ......... 28
TABELA 4. Produção mundial de gás natural (bilhões de metros cúbicos)................ 29
TABELA 5: Reservas mundiais de carvão por região (em milhões de toneladas) ....... 29
TABELA 6: Top 7 de países com maiores reservas de carvão (em milhões de toneladas)30
TABELA 7: Reservas africanas de carvão (em bilhões de toneladas) ........................ 30
TABELA 8: Produção mundial de carvão no período de 1992 a 2012 (em milhões de
toneladas) ..................................................................................................... 31
TABELA 9. Reservas mundiais de ilmenite, rútilo e zircônio (milhões de toneladas),
2012. ............................................................................................................ 32
TABELA 10: Produção de mundial de ilmenite, rútilo e zircônio nos anos de 2008 e
2012 (em mil toneladas e participação da África e Moçambique, em %) .............. 33
TABELA 11. Reservas mundiais de bauxita (mil toneladas) nos anos 2002 e 2012 .... 34
Tabela 12: Produção mundial de bauxita dos 5 maiores produtores e de Moçambique
(em mil toneladas), 1992 e 2012 ...................................................................... 35
Tabela 13. Produção mundial de bentonita, dos 5 maiores produtores e de Moçambique
(em mil toneladas), 1992 e 2012 ...................................................................... 36
TABELA 14. Reservas mundiais de grafita (mil toneladas), 2002 e 2012 .................. 37
TABELA 15. Produção mundial de grafita, dos cinco maiores produtores e de
Moçambique (em mil toneladas), 1992 e 2012 .................................................. 37
vii
TABELA 16. Reservas mundiais de granada (mil toneladas), 2002 e 2012 ................ 38
TABELA 17. Produção mundial de granada, dos 4 maiores produtores e de
Moçambique (mil toneladas), 2002 e 2012 ....................................................... 39
TABELA 18. Valor da produção mineral moçambicana no período de 2000 a 2012, a
preços de 2005 .............................................................................................. 40
TABELA 19. Exportação de minerais no período de 1994-2012, (excluído o Alumínio)41
TABELA 20. Pagamento de impostos pelas empresas mineradoras (milhões de US$, a
preços de 2010) ............................................................................................. 42
TABELA 21. Geração de emprego das cinco maiores empresas mineradoras de
Moçambique (2012) ....................................................................................... 43
TABELA 22. Contribuição da mineração para o crescimento do PIB de Moçambique,
2001-2012 .................................................................................................... 44
Figura 4. Mapa de Moçambique, com ilustração das regiões Norte, Centro e Sul ....... 45
TABELA 23. Contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região Sul de
Moçambique, 2000-2009 ................................................................................ 46
TABELA 24. Contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região Centro
de Moçambique, 2000-2009............................................................................ 47
TABELA 25. Contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região Norte de
Moçambique, 2000-2009 ................................................................................ 48
TABELA 26. Distribuição da produção mineral entre as regiões, 2000-2009 ............. 49
TABELA 27. Comparação da taxa de crescimento médio do setor mineral com a taxa de
crescimento da economia regional e nacional no período de 2000-2009. .............. 50
TABELA 28. PIB (a preços de 2005-milhões de US$) e participação do setor mineral de
Moçambique, África do Sul, Angola e Brasil, nos anos 1992, 2002 e 2012 .......... 55
TABELA 29. Exportações (a preços de 2005-milhões de US$) e participação do setor
mineral de Moçambique, África do Sul, Angola e Brasil, nos anos 1992, 2002 e
2012 ............................................................................................................. 56
TABELA 30. Emprego no setor mineral de Moçambique, África do Sul, Angola e
Brasil, nos anos 1992, 2002 e 2012 .................................................................. 57
viii
Tabela 31. Participação do setor mineral na receita fiscal de Moçambique, África do
Sul, Angola e Brasil, nos anos 1992, 2002 e 2012 ............................................. 57
ix
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ADP
Atividades Diretamente Produtivas
ANEEL
Agência Nacional e Energia Elétrica, Brasil
BAD
Banco Africano de Desenvolvimento
BGS
Pesquisa Geológica do Reino Unido
BM
Banco Mundial
CEA
Comunidade Económica Africana
CEPAL
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
CETEM
Centro de Tecnologia Mineral de brasil
CFM
Caminhos de Ferro de Moçambique
CFS
Capital Fixo Social
CMH
Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos
CNUCED Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
CPF
Central de Processamento de Gás de Temane, Moçambique
CPI
Centro de Promoção de Investimento, Moçambique
DNPM
Departamento Nacional de Produção Mineral, Brasil
EITI
Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (Extractive Industries
Transparency Initiative)
EMOCHÁ Empresa Moçambicana de Chá
ENH
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos
EUA
Estados Unidos da América
FMI
Fundo Monetário Internacional
FNDCT
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Brasil
FONDESPA Fundo para o Desenvolvimento Econômico e Social de Venezuela
FRELIMO Frente de Libertação de Moçambique
GAPO
Gabinete de Apoio à Produção
GPFG
Fundo de Pensões Norueguês (Government Pension Fund – Global)
x
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ICMM
International Council on Mining and Metals
IDH
Indice de Desenvolvimento Humano
INE
Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
LAM
Linhas Aéreas de Moçambique
MDIC
Mistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Brasil
MINPET Ministério dos Petróleos de Angola
MIREM Ministério de Recursos Minerais de Moçambique
MME
Ministério de Minas e Energia do Brasil
MPRDA Mineral And Petroleum Resources Development Act
MZN Metical, moeda moçambicana
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
ONU Organização das Nações Unidas
PEA Perspectivas Econômicas em África
PIB
Produto Interno Bruto
PRE
Programa de Reabilitação Econômica de Moçambique
PRES Programa de Reabilitação Econômica e Social de Moçambique
RENAMO Resistência Nacional de Moçambique
SECEX
Secretaria de Comércio Exterior -Brasil
UN COMTRADE United Nations Commodities Trade Statistics Database
US$ Dólar americano
USGS Pesquisa Geológica dos Estados Unidos
xi
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................... 1
1 MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .................................. 4
Visão geral da indústria mineira no mundo ............................................................. 5
1.1
1.1.1
Experiência da América Latina ........................................................................... 6
1.1.2
Experiência da África ........................................................................................ 8
1.1.2.1
Experiência da África do Sul ........................................................................ 10
1.1.2.2
Experiência de Angola ................................................................................. 11
Teorias de desenvolvimento econômico................................................................ 12
1.2
1.2.1
Teoria dos pólos de crescimento ....................................................................... 12
1.2.2
Efeitos em cadeia de Hirschman ....................................................................... 14
1.2.3
A causação circular e acumulativa de Myrdal .................................................... 15
1.2.4
A visão da CEPAL e a teoria de dependência ..................................................... 16
Mineração e Desenvolvimento............................................................................. 17
1.3
1.3.1
Mineração como um trampolim para o desenvolvimento ..................................... 17
1.3.2
Mineração como uma atividade nefasta ............................................................. 18
2 MINERAÇÃO E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MOÇAMBIQUE ........................................................................................... 21
2.1 Período colonial ..................................................................................................... 21
2.2
Da Independência ao fim da Guerra Civil (1975-1992)........................................... 24
2.3
Período pós-guerra civil (1992-2012) ................................................................... 25
2.4
História e situação atual da mineração em Moçambique ......................................... 26
2.4.1
Gás Natural .................................................................................................... 26
2.4.2
Carvão mineral ............................................................................................... 29
2.4.3
Areias Pesadas................................................................................................ 31
2.4.4
Bauxita .......................................................................................................... 33
xii
2.4.5
Bentonita ....................................................................................................... 35
2.4.6
Grafita ........................................................................................................... 36
2.4.7
Granada ......................................................................................................... 38
2.5
Produção mineral e desenvolvimento econômico de Moçambique no período de 1992 a
2012 39
2.5.1
Contribuição da mineração para o crescimento econômico das regiões ................. 44
3 ESTUDO COMPARATIVO DA ECONOMIA MINERAL DE MOÇAMBIQUE,
ANGOLA, ÁFRICA DO SUL E BRASIL........................................................ 52
CONCLUSÕES .................................................................................................. 58
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 60
xiii
RESUMO
Os recursos minerais são parte importante da economia de muitos países, contribuindo com
uma parcela significativa do PIB, do emprego, da renda, da geração de impostos e para o
desenvolvimento econômico e social. A literatura tem dividido opiniões entre analistas de
desenvolvimento econômico. Alguns apontam que a presença de recursos minerais num país é
um trampolim para o desenvolvimento econômico, e outros defendem que a presença de
recursos minerais é maldição. O objetivo deste estudo é analisar o processo de
desenvolvimento da economia moçambicana ao longo dos últimos 20 anos e, de maneira mais
específica o papel que a economia mineral teve e poderá ter neste processo de
desenvolvimento econômico. Para o alcance deste objetivo comparou-se a evolução da
produção mineral entre o resto da economia das regiões Sul, Centro e Norte e da economia do
país, no período de 1992 a 2012. Os resultados indicam que, o setor mineral vem crescendo
mais que a economia nacional e das regiões Sul, Centro e Norte, no entanto, contribui com
menos de 2% no PIB, com apenas 3% na receita fiscal e emprega menos de 0,1% do total da
força de trabalho nacional. Embora nos últimos anos a produção mineral esteja a ganhar peso
na economia de Moçambique, a sua participação mundial, tanto em reservas, como em
produção é de apenas 0,1%, com a exceção das areias pesadas (ilmenite, rútilo e zircônio) que
têm a sua participação variando entre 1 a 9%. As recentes descobertas de grafita e gás natural
na região Norte de Moçambique, colocarão o país em posição de destaque mundial num
futuro próximo, o que vai exigir dos governantes melhorias no quadro legislativo e gestão dos
royalties no sentido de reverter à situação atual de baixa contribuição na renda e
produtividade da mão de obra nacional.
Palavras-chave: Recursos minerais, Desenvolvimento econômico, Moçambique
xiv
ABSTRACT
Mineral resources are a backbone of the economy of many countries; they contribute
significantly in share of GDP, employment, income, generating taxes, and for economic and
social development. Literature has divided opinions among economic development analysts.
Some point out that the existence of mineral resources in a country is a springboard for
economic development, and others argue that the presence of mineral resources is a curse.
The aim of this study is to analyze the development process of the Mozambican economy
over the past 20 years and more specifically the role that the mineral economy has had and
may have in this process of economic development. To achieve this goal, we compared the
evolution of mineral production between the rest of the economy of the South, Centre and
North regions and the country's economy from 1992 to 2012. The results indicate that the
mineral sector has been growing more than the national economy and that of the South,
Central and North regions; however, this sector contributes less than 2 % of GDP, with only
3% in tax revenue and employs less than 0.1% of the total national workforce. Although lately
the mineral production is becoming a cornerstone in Mozambique's economy, its global
market share in both reserves and production is only 0.1 %, excepting heavy minerals
(ilmenite, rutile and zircon) that have their participation ranging from 1 to 9 %. Recent
discoveries of graphite and natural gas in the North of Mozambique will put the country on a
world leading position in the near future, which will require improvements of the legislative
framework and management of royalties to reverse the current situation of low contribution in
income and productivity of the national workforce.
Keywords: Mineral resources, Economic development, Mozambique.
1
INTRODUÇÃO
Os recursos naturais são parte importante da economia de muitos países, contribuindo com
uma parcela significativa do PIB, do emprego, da renda, da geração de impostos e para o
desenvolvimento econômico e social.
Moçambique é potencialmente rico em recursos minerais energéticos, com destaque para o
gás natural, carvão mineral,ilmenite, zircônio, rútilo e minerais (MIREM, 2014).
A história da mineração em Moçambique começa desde o período colonial com a descoberta
de ouro na província de Manica pelos portugueses. Nas últimas duas décadas de colonização,
a mineração teve um marco histórico evidente com a descoberta de gás natural na província
de Inhambane e exploração do carvão mineral em Tete (MIREM, 2014).
Após a independência de Moçambique em 1975, as empresas que antes pertenciam aos
portugueses passaram para o Estado moçambicano, no entanto, a sua produção reduziu
drasticamente a partir da década de 1980 e outras chegaram a fechar por completo. Entre as
razões apontadas para redução da produção e/ou os fechamentos das empresas destacam-se, a
escassez de recursos financeiros e mão-de-obra qualificada para trabalhar nas empresas e a
guerra civil (MOSCA, 2005).
A estabilidade política, conseguida a partir do acordo geral da paz com o fim da guerra civil
em 1992, permitiu que o país recebesse muito apoio do exterior, o que impulsionou a
recuperação econômica e social (MOSCA, 2005).
Entre o influxo de capital externo para Moçambique, destaca-se o investimento direto externo,
no qual o setor de mineração teve uma participação expressiva (CASTEL-BRANCO, 2012).
O primeiro e maior investimento realizado no setor de mineração após a independência foi da
Mozambique Aluminium (MOZAL) realizado em 1997, seguido da SASOL Lta em 2000, da
KENMARE em 2002, da VALE em 2007, da RIVERSDALE em 2009, do RIO TINTO em
2010, e da ANADARKO em 2010 (MIREM, 2014).
Os recentes investimentos na mineração em Moçambique não só foram favorecidos pela
estabilidade política, mas também pelo cenário internacional do mercado de commodities. No
cenário internacional, observou-se o aumento dos preços das commodities no início da
2
primeira década do século XXI, em especial para os minerais, impulsionado pelo rápido
crescimento das economias emergentes, com destaque para China e Índia.
Em resposta à demanda de recursos minerais no mercado internacional, as empresas
mineradoras procuraram aumentar a sua oferta explorando novos depósitos minerais, onde a
África e em especial Moçambique foi um dos destinos preferidos.
Experiências do passado têm dividido opiniões entre analistas de desenvolvimento
econômico. Alguns (Ex: DAVIS, 1995; MOORE, 2004; STIJNS, 2006) apontam que a
presença de recursos minerais num país é um trampolim para o desenvolvimento econômico,
e outros (Ex: AUTY, 1993; ROSS, 1991, 2001; MEHLUM, MOENE E TORVIK, 2002;
KARL, 2004; KUMAS, 2013) defendem que a presença de recursos minerais é uma
maldição.
Algumas teorias de desenvolvimento são bases para sustento de cada um desses argumentos
apresentados. Neste trabalho foram escolhidas as teorias de pólos de desenvolvimento, a
teoria de dependência, a causação circular e cumulativa de Myrdal e os efeitos em cadeia de
Hirschman que se acreditam serem mais eleitas para explicar a relação entre recursos minerais
e desenvolvimento econômico.
Assim, o objetivo dessa dissertação é analisar o processo de desenvolvimento da economia
moçambicana ao longo dos últimos 20 anos e de maneira mais específica o papel que a
economia mineral teve e poderá ter neste processo de desenvolvimento econômico. Para o
alcance desse objetivo comparou-se a evolução da produção mineral com o resto da economia
das regiões de concentração desses recursos e da economia nacional, no período de 1992 a
2012.
Alcançar esse objetivo significa responder a seguinte questão: Qual é o papel que a economia
mineral teve no processo de desenvolvimento da economia moçambicana, nos últimos 20
anos? Com isso espera-se contribuir para o entendimento da importância e da dinâmica do
setor mineral para o desenvolvimento econômico de Moçambique.
Além desta introdução, o trabalho é estruturado em 3 capítulos. No primeiro capítulo faz se o
resgate da literatura teórica e empírica que relaciona a abundância dos recursos naturais e o
desenvolvimento econômico. Este capítulo é dividido em três seções. Na primeira seção, faz
se um breve resgate da história da mineração com enfoque para as experiências de alguns
3
países da América Latina e África; na segunda seção, faz o resgate de algumas teorias de
desenvolvimento econômico, com enfoque para as teorias de desenvolvimento regional e na
última seção, faz se a relação dos recursos minerais e desenvolvimento econômico.
No segundo capítulo, descreve se o processo de desenvolvimento econômico de Moçambique,
procurando contextualizar a produção mineral como parte desse processo desde o período
colonial até ao presente. No terceiro capítulo, compara se a contribuição do setor mineral de
Moçambique com o de Angola, da África do Sul e do Brasil. Por último são apresentadas as
conclusões da presente dissertação.
4
1 MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Este capítulo tem o objetivo de resgatar a literatura sobre desenvolvimento econômico e sua
relação com recursos minerais.
O capítulo inicia com uma breve visão geral da mineração no mundo, destacando-se as suas
tendências atuais em termos da concentração geográfica das reservas, da produção e do
consumo. Esta seção dividide-se em duas subseções. Na primeira subseção 1.1.1, procura-se
dar enfoque as experiências da América Latina, com destaque para Venezuela, México, Chile
e Brasil; na segunda subseção 1.1.2, enfoque vai para as experiências da África, com destaque
para Angola e África do Sul.
Posteriormente, na seção 1.2, procura-se resgatar algumas das teorias de desenvolvimento
econômico, com destaque para a teoria de pólos de crescimento, efeitos em cadeia de
Hirschman, a causação circular e cumulativa de Myrdal e a teoria de dependência na
perspectiva da Cepal. Finalizando, na seção 1.3, tem-se o entrosamento das teorias de
desenvolvimento regional com a abundância de recursos minerais, destacando as duas grandes
visões de mineração como uma benção e como uma maldição.
Mineração é uma atividade de natureza fundamentalmente econômica que consiste em
extração dos minerais existentes nas rochas e/ou no solo (AMARAL e LIMA FILHO, s/d)1.
Segundo Oliveira et al (2007), recursos minerais são substâncias naturais formadas por
processos geológicos encontradas na crosta terrestre. Estes podem ser energéticos, utilizados
para a produção de energia elétrica, calorífica ou mecânica (por exemplo: petróleo, carvão,
gás, urânio); metálicos, explorados para a obtenção de um determinado elemento metálico que
faz parte da sua constituição (por exemplo: ouro, prata, cobre, alumínio, ferro) e não
metálicos, principalmente utilizados na construção civil e em processos industriais de
natureza muito diversa (por exemplo: mármore, calcário, granitos, areia, argila, quartzo).
Os minerais são distribuídos de forma desigual e, ao contrário dos produtos agrícolas ou
florestais, não podem reproduzir ou serem substituídos (MUDD, 1976).
1 Antônio José Rodrigues do Amaral, Clóvis Ático Lima Filho. Disponível em: http://www.dnpm-pe.gov.br/Geologia/Mineracao.php. Acesso em: 20 set. 2014
5
Os maiores produtores mundiais de bens minerais são os Estados Unidos, Canadá, Austrália,
Rússia, Brasil, África do Sul, China e União Europeia (ICMM, 2012).
1.1
Visão geral da indústria mineira no mundo
A história de mineração mostra que, o centro da indústria mineral mundial moveu se
gradualmente. Primeiro foi na Europa, depois os Estados Unidos e recentemente América
Latina e África têm se destacado (ICMM, 2012).
Figura 1. Localização da mineração mundial por região de 1850 a 2009
Fonte: ICMM (2012).
O crescimento da exploração e interesse de mineração na África, América Latina e parte da
Ásia tem sido estimulado por vários fatores como, o esgotamento dos depósitos minerais de
fácil acesso na Europa e nos EUA; avanços tecnológicos que levaram à viabilidade da
mineração de depósitos antes inacessíveis em regiões menos desenvolvidas; o
desenvolvimento de grandes navios oceânicos que permitiram o transporte de maiores
quantidades de minerais entre continentes; a demanda de minerais cada vez crescente,
principalmente em países emergentes como a China e Índia (ICMM, 2012).
No entanto, a fundição e refinaria continuam localizadas principalmente nos países
desenvolvidos, embora a China vem se destacando na produção de cobre refinado e alumínio
(ICMM, 2012).
6
Em seguida são apresentadas experiências de alguns países da América Latina e da África,
onde a produção e exportação de minerais têm desempenhado um papel de destaque no
desenvolvimento econômico dessas regiões. Na região da América Latina, destaque vai para
os países: Venezuela, México, Chile e Brasil. Na África, o destaque vai para os países:
Angola e a África do Sul.
1.1.1 Experiência da América Latina
A história de formação econômica de alguns países latinos americanos é semelhante à de
muitos países africanos. Tanto os países da América Latina como da África, passaram por um
processo de colonização que se caraterizou pela exploração de recursos naturais,
especialmente de metais preciosos, recursos florestais e terras para agricultura (UNESCO,
2010).
A exportação de produtos primários desempenhou um papel importante no processo de
industrialização da América Latina, e os recursos minerais se destacaram, especialmente nos
países como Venezuela, México, Chile, Peru e Bolívia (FURTADO, 2007).
Assim, um entendimento da importância que os recursos minerais tiveram e continuam tendo
no desenvolvimento econômico desses países pode ser útil para os países africanos, em
especial para Moçambique que recentemente vem descobrindo muitos recursos minerais.
Na venezuela, o petróleo representava cerca de metade das exportações mundiais desse
combustível após a segunda guerra mundial, tendo passado para um terço em 1960 e, um
décimo em 1970. Esta redução foi causada pela oferta crescente do pertóleo dos países do
Oriente Médio, do Norte da África e da União Soviética (FURTADO, 2007).
O aumento do preço de petróleo na década de 1970 permitiu ao governo venezuelano
aumentar a sua receita fiscal com a cobrança de royalties e impostos, e motivou a
nacionalização das empresas petrolíferas (SILVA, 2009).
O royalty poderia ser pago em dinheiro ou em petróleo, o que capacitava o Estado para
desenvolver uma indústria nacional de refinação e participar diretamente da exportação
(FURTADO, 2007).
7
Nas décadas de 1980 e de 1990, o preço do petróleo foi baixo, resultando na queda da renda
petrolífera, desvalorização da moeda doméstica, aumento da dívida externa, fuga de capitais,
aumento do desemprego, redução do poder de compra dos trabalhadores (SILVA, 2009).
No início da década de 2000, os preços de petróleo voltaram a aumentar, e a participação da
renda petrolífera na receita fiscal aumentou. Em 2004, foi criado o Fundo para o
Desenvolvimento Econômico e Social do País (FONDESPA) que passou a ser a principal
fonte de financiamento das Missiones Bolivarianas, voltadas para programas sociais que não
tinham espaço para atendimento do modelo anterior (MARTINS, 2008).
No México, a indústria de petróleo desempenhou um papel fundamental na rápida
industrialização que se processou a partir dos anos 1940 (FURTADO, 2007).
Segundo USGS (2012), México está entre os principais produtores mundiais de commodities
minerais. Em 2012, o país foi líder mundial na produção de prata, o segundo produtor de
bismuto e fluorita; o terceiro produtor de celestita e sulfato de sódio; o quarto produtor de
chumbo e o quinto produtor de zinco.
Estimativas da USGS (2012) indicam que a produção mineral representou 10% do total da
produção do setor industrial e 3% do produto interno bruto do país, e gerou cerca de 330 mil
empregos em 2012.
A mineração é 100% feita por empresas privadas e estrangeiras. Estimou-se que, em 2012, o
país contava com 287 empresas, destas, 205 de Canadá, 46 dos Estados Unidos, 9 da China, 6
da Austrália, e as restantes de outros países. As Concessões de produção são atribuídas por 50
anos e são renováveis por mais 50 anos (USGS, 2012).
No Chile, a produção de cobre cresceu intensamente a partir de finais do primeiro conflito
mundial. Em 1925-9 o cobre representava 40% das exportações chilenas (FURTADO, 2007).
Embora o cobre seja o mineral mais importante para a economia chilena, também produz e
exporta quantidades substanciais de nitrato de potássio, nitrato de sódio, lítio, iodo, e
molibdênio (USGS, 2012).
A partir da crise mundial o governo chileno se empenhou num esforço de interiorização da
indústria do cobre através do aumento da carga tributária e incentivo a compra de insumos no
país. Alguns anos depois, a elevada carga tributária levou as companhias a reduzirem os seus
8
investimentos no Chile, e consequentemente redução da produção mineira (FURTADO,
2007).
No Brasil, a mineração começou no século XVIII, dominado pela exportação de ouro e
alguma produção de diamante, extraído no atual estado de Minas Gerais (PIRES, 2010).
O ciclo de produção do ouro mudou o centro de atividade econômica do Brasil para o CentroSul e migrantes chegaram de todas as partes do país. Surgiram muitas novas cidades nas
regiões de mineração que faziam às vezes de centros de serviços para as atividades de
extração, desenvolveu-se um setor artesanal e surgiram grupos bancários privados (BAER,
2003).
A mineração teve consideráveis efeitos de encadeamento, em particular nos Estados de Minas
Gerais e São Paulo. A demanda por alimentos nas cidades e centros de mineração representou
um estímulo à produção agrícola; o uso de animais de carga no transporte de ouro para os
portos aumento a procura por mulas em várias regiões fornecedoras no Sul (BAER, 2003).
No entanto, Brasil não é considerado uma economia de base mineradora, embora alguns
estados da federação, como o Pará, Minas Gerais sejam tipicamente mineradoras, pois, nestes
estados a participação da produção mineral no PIB e nas exportações passa do percentual dos
25 % (ENRIQUEZ, 2007).
Nos últimos anos, em especial a partir da década de 1990, o setor vem crescendo de forma
significativa, resultado do aumento da demanda por minerais no mercado internacional e da
descoberta de novas reservas (JOHN, 2011).
1.1.2 Experiência da África
A África é o continente mais pobre do mundo, embora rico em recursos naturais. O desafio
para os países africanos é transformar os seus recursos em desenvolvimento econômico e
social (PEA, 2013).
Desde princípios da década de 1980, a África tem vindo a crescer e a recuperar o seu atraso
econômico. Estima-se um crescimento do PIB na média de 4% no período de 1981 a 2011,
com pode ser verificado na figura 2.
9
Figura 2: Tendência do crescimento do PIB da África nos últimos 30 anos (%)
Fonte: Leibfritz and flaig (2013). Statlink http://dx.doi.org/10.1787/888932806942
Segundo Bond & Fajgenbaum (2013), uma das vias de transformar os recursos naturais, em
particular, os recursos minerais é o investimento da renda gerada na mineração em setores de
maior absorção da mão-de-obra não qualificada, como a agricultura. Segundo esses autores, o
investimento no setor agrícola garante a disponibilidade de alimentos baratos para o consumo
interno e maior renda para os agricultores.
No entanto, Bond & Fajgenbaum (2013) reconhecem que os países africanos tem baixa
dotação de infraestruturas, o que tem aumentado os custos de investimentos e reduzido os
lucros tributáveis, os governos africanos tem fraca capacidade de negociação com os
investidores estrangeiros e má gestão da renda mineral repassada ao Estado.
Bond & Fajgenbaum (2013) propõem algumas ações que podem ser tomadas para garantir a
apropriação de parcelas crescentes das rendas de mineração, nomeadamente: investimentos
em infraestruturas de suporte do setor mineral, para reduzir os custos de investimentos das
mineradoras e garantir maiores lucros tributáveis; maior transparência e prestação de contas
para reduzir as oportunidades de corrupção; criação de fundos de estabilização e de riqueza
que permitem a compensação dos ciclos econômicos e equidade intergeracional.
Em síntese, a economia africana tem vindo a crescer nos últimos anos, e os recursos minerais
tem se destacado nesse processo. No entanto, o continente continua sendo o mais pobre do
mundo, pois, muitos governos africanos não têm conseguido transformar os recursos que tem
em desenvolvimento econômico e social dos seus países.
10
Na próxima seção são apresentadas experiências de mineração de dois países africanos,
nomeadamente Angola e África do Sul, que servirão como base de comparação com
Moçambique.
1.1.2.1 Experiência da África do Sul
África do Sul é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos atlântico e
índico, limitado a norte pela Namíbia, Botsuana e Zimbábue; a leste pelo Moçambique e
Suazilândia; e com o Lesoto, um país encravado no interior do território sul africano (MDIC,
2009a).
A mineração começou a atrair maior atenção no século XIX com a descoberta de cobre em
1846, diamante em 1866, prata em 1885 e do ouro em 1886. A propriedade desses recursos
foi motivo de brigas entre povo nativo e colonizadores ingleses e holandeses2.
Em 1898 foi aprovada a primeira de minas, que excluía a população negra e/ou mestiça do
direito de exploração e venda de qualquer mineral3.
Em todas leis e emendas que se seguiram a esta, deram direitos mineiros apenas aos brancos,
até a década de 1990, com a abolição do regime apartheid em 1994.
Dois anos depois das eleições, foi aprovada a nova constituição da África do Sul, onde o no.3
do artigo 9 do capítulo 2, defende igualdade perante a lei, independentemente do sexo, raça,
sexo, gravidez, estado civil, origem étnica ou social, cor, orientação sexual, idade, deficiência,
religião, consciência, crença, cultura, linguagem e nascimento4.
Desde então, as políticas de minas foram reformuladas, com destaque para a aprovação da lei
28 de 2002, lei de desenvolvimento de recursos minerais e petrolíferos. Esta lei reconhece que
os recursos minerais e petrolíferos são a herança comum dos sul africanos.
2
Embaixada da República da África do Sul no Brasil. ÁFRICA DO SUL: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA.
Disponível em:< http://www.africadosul.org.br/historia.html#diamante>. Acesso em: 25 nov. 2014
3
4
http://ozcase.library.qut.edu.au/qhlc/documents/qr_mini_mining_1898_62_Vic_No24.pdf
Cosntituição da república da África do Sul 1996. Disponível em:
<http://www.gov.za/documents/constitution/chapter-2-bill-rights#9>. Acesso em: 25 nov. 2014
11
África do Sul é desde o século XIX um dos maiores produtores de ouro, diamante, carvão,
mas nos últimos anos tem se destacado na produção de outros minerais, como ferro e metais
de platina (STATS SA, 2014).
Estivamativas da Stats SA (2014) indicam que a produção de ouro representava 45% do PIB
mineral no período de 1995-1999, tendo reduzido para 17% no período de 2000-2011,
enquanto o carvão manteve –se entorno de 23%, o minério de ferro aumentou de 3% para
14%, e os metais de platina aumentaram de 12% para 27% no mesmo período.
Essa tendência mostra que África do Sul diversificou a sua produção e exportação de minerais
nos últimos vinte anos, deixando de ser dependente de ouro e carvão.
1.1.2.2 Experiência de Angola
Angola é um país da costa ocidental de África, limitado a norte e a nordeste pela república
democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo oceano atlântico
(MDIC, 2009b).
A atividade de prospeção e pesquisa de Hidrocarbonetos iniciou-se em 1910, mas a primeira
descoberta de petróleo aconteceu em 1962 e logo em 1973 já era o principal produto de
exportação. Em 1976 foi criada a Sonangol- Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola,
empresa pública, em sucessão da portuguesa ANGOL, dando continuidade a produção de
petróleo após a independência do país5.
O diamante é o segundo mineral mais importante para a economia angolana. As primeiras
descobertas de diamantes datam de 1912, no riacho Mussalala; seguindo as de kimberlito
Camafuca, em 1952 e do rio Cuango, em 1955. Em 1981, foi criada a empresa nacional de
diamantes de Angola (ENDIAMA E. P), em sucessão da Diamang, como concessionária
exclusiva dos direitos mineiros no domínio dos diamantes6.
Nos últimos anos, o crescimento da economia angolana tem sido impulsionado pela expansão
do setor petrolífero e a retomada de outras atividades econômicas interrompidas pela guerra
5
http://www.minpet.gov.ao/Institucionais/Historico.aspx
6
http://www.endiama.co.ao/quem-somos/a-empresa/1
12
civil (MDIC, 2010). O petróleo e os diamantes juntos representam cercam de metade do PIB
do país (OECD, 2012).
O grau de concentração das exportações angolas é dos mais altos do mundo, onde o petróleo é
responsável por cerca de 95% da exportações, deixando o país vulnerável a variações de
petróleo e do efeito da “doença holandesa” (BM, 2013).
1.2
Teorias de desenvolvimento econômico
Esta seção se propõe a discutir a ideia do desenvolvimento econômico, a fim de analisar quais
os desafios que são colocados às sociedades cujas bases produtivas estão assentadas no uso de
recursos naturais, em particular, recursos minerais.
Para este trabalho foram selecionadas (i) a teoria de pólos de crescimento, (ii) efeitos em
cadeia de Hirschman, (iii) a causação circular e cumulativa de Myrdal, (iv) a teoria de
dependência.
A teoria de pólos de crescimento e os efeitos em cadeia de Hirschman poderão ajudar a
perceber se a indústria mineral tem desempenhado papel motriz para as restantes indústrias
das regiões de ocorrência e do país em geral comparando as taxas de crescimento deste setor e
do resto da economia.
A causação circular e cumulativa de Myrdal ajudará a entender a visão de que a indústria
mineral é um enclave para o resto da economia, e a hipótese de que a presença desses recursos
é maldição para as regiões mineradoras e do país em geral.
A teoria de dependência contribuirá na comparação entre as experiências de Moçambique no
modo de inserção na economia mundial com outros países onde o setor de mineração tem um
peso econômico significativo.
1.2.1 Teoria dos pólos de crescimento
O conceito de polo de crescimento foi originalmente proposto pelo economista francês
François Perroux (1950). Segundo este autor, o crescimento não ocorre de forma homogênea
no espaço, mas manifesta-se em pontos de crescimento, com intensidades variáveis, expandese por diversos canais e com efeitos finais variáveis sobre toda a economia.
13
Perroux considera as indústrias como as unidades que promovem o crescimento, distinguindoas em motrizes- aquelas que aumentam as vendas e as compras de serviços de outras, e as
indústrias movidas- as que têm suas vendas aumentadas em função das indústrias motrizes,
criando assim pólos de crescimento.
A indústria motriz é caraterizada por um ter um crescimento acima da média do setor,
tecnologia avançada, alta elasticidade demanda por seus produtos e fortes ligações interindustriais que podem ser de dois tipos: Forward linkage (ligações a montante) e backward
linkage (ligações a jusante). A cada atividade econômica não primária induzirá tentativas para
suprir, através da produção interna, os inputs indispensáveis àquela atividade, criando assim
ligações a montante. E a atividade que, por sua natureza, não atenda exclusivamente às
procuras finais, induzirá a tentativa de utilizar a produção como inputs, criando ligações a
jusante (PERROUX, 1967).
A propagação do crescimento da indústria motriz ao resto da economia não se dá apenas por
via de compras e vendas de produtos para e de empresas a elas ligadas tecnologicamente,
como também pela geração de emprego direto e renda com impato na demanda de produtos
diversos, induzindo o crescimento das demais indústrias (FERREIRA, LEOPOLDI,
AMARAL, 2014).
Boudeville (1970) amplia a discussão ao nível da região. Para o autor, existe uma
interdependência não apenas ao nível das indústrias, como também entre regiões. As regiões
não devem ser consideradas entidades independentes no território nacional, mas como partes
do todo, ligadas às demais unidades regionais e subordinadas a concepção nacional do bem
comum (BOUDEVILLE, 1970).
Uma região é motriz em face de outra região ou de várias outras, ou ainda em face do
conjunto nacional quando, a resultante líquida de todos os efeitos (de expansão e de
contração) aumenta de modo duradouro a taxa de crescimento do consumo e investimento
dessas outras regiões ou da nação como todo (BOUDEVILLE, 1970).
O conceito de pólo de crescimento pode ser estendido para os níveis continental e mundial,
onde alguns países ou regiões são descritos como pólos de crescimento regional ou global por
causa de suas atividades econômicas significativas e ligações a outros países ou regiões e
forte impato que eles exercem sobre o crescimento em outras áreas (OGUNLEYE, 2012).
14
Segundo Paelink (1997), uma empresa, por exemplo, a de mineração, pode estar
geograficamente situada no lugar onde se acham disponíveis os recursos, mas considerar que
tal empresa está completamente “deslocalizada” quanto ao conjunto de seus fluxos de bens e
serviços comercializáveis com outras regiões e outros países. Segundo este autor, o
crescimento regional é condicionado pela (i) a intensidade dos fluxos de rendas pessoais e; (ii)
a intensidade das relações técnicas e comerciais entre empresas localizadas na região.
Para além dos efeitos assinalados, a unidade motriz gera desequilíbrios econômicos e sociais,
quer em termos de salários dos trabalhadores deste em relação a outras regiões; transfere mãode-obra e separa-a das suas unidades de origem; concentra cumulativamente, em determinado
local e dentro de determinado ramo, o investimento, o tráfico, a inovação técnica e
econômica, sem necessariamente alargar a vantagem de outros locais (PERROUX, 1967).
1.2.2 Efeitos em cadeia de Hirschman
Hirschman critica a visão de alguns autores como Rosenstein-Rodan, Nurkse, Lewis,
Scitovsky de que o crescimento acontece de forma equilibrada. Esta teoria salienta a
necessidade de as diversas partes de uma economia em desenvolvimento acertarem os passos
para evitar as dificuldades de suprimento.
Hirschman mostra que, faltam em geral, recursos para o desenvolvimento simultâneo em
muitas frentes de batalha. Em outras palavras, se um país estivesse em condições de aplicar a
doutrina do desenvolvimento equilibrado, então, preliminarmente, não seria um país
subdesenvolvido. Para este autor, deve se procurar conservar do que eliminar os
desequilíbrios, de que são sintomas de lucros e perdas na economia competitiva.
A limitação de recursos, obriga a uma escolha de projetos de uma variedade ampla de setores:
administração pública, educação, saúde, transporte, energia, agricultura, indústria,
crescimento urbano, etc. (HIRSCHMAN, 1961).
Aos planejadores públicos é importante identificar setores-chave capazes de propagar os
efeitos sistêmicos acima da média da economia (HIRSCHMAN, 1961). Assim, pode se
entender que Hirschman propõe que os investimentos sejam direcionados para os setores ou
atividades de maior lucratividade ou com capacidade de induzir a lucratividade de outros
setores ou indústrias, que no contexto de Perroux, seriam as indústrias motrizes.
15
De acordo, ainda, com Hirschman (1961), as decisões de investimentos dependem da natureza
do setor, mais especificamente da distinção entre Capital Fixo Social (CFS) e Atividades
Diretamente Produtivas (ADP). CFS é, geralmente, definido pelo conjunto dos serviços
básicos, sem os quais as ADP (primária, secundária e terciária) não podem funcionar, ou seja,
o CFS compreende todos os serviços públicos (justiça, segurança, saúde e educação) e os
serviços de infraestrutura (transporte, energia e comunicação), normalmente desempenhados
ou regulados pelo Estado; e as ADP envolvem todo tipo de atividade geradora de produtos e
serviços, normalmente supridos pelo mercado.
Ferreira & Toyoshima (2002), argumentam que, os investimentos em CFS são feitos com
base na perspectiva de desenvolvimento do país, e isso pode não ocorrer da maneira como se
espera, o que acarretará em ociosidade no CFS com custos de manutenção e depreciação
desnecessários, o que significa que, a adoção dessas seqüência pode não ser a mais eficiente.
1.2.3 A causação circular e acumulativa de Myrdal
Myrdal não atribui validade à teoria da convergência da riqueza e desenvolvimento das
nações, destacando como característica marcante da situação internacional a crescente
desigualdade econômica entre os países. O autor critica a noção de equilíbrio estável nas
mudanças do sistema social.
Para Myrdal, o sistema social não se move espontaneamente, entre forças na direção de um
estado de equilíbrio, mas constantemente, se afasta dessa posição. Em geral, uma
transformação não provoca mudanças compensatórias, mas, antes, as que sustentam e
conduzem o sistema, com mais intensidade, na mesma direção da mudança original e em
virtude da causação circular, o processo social tende a tornar-se acumulativo e, muitas vezes,
a aumentar aceleradamente, sua velocidade (MYRDAL, 1960).
Myrdal (1960) sustenta a sua hipótese de causação circular e acumulativa com base nos
seguintes exemplos: (i) Suponha que em determinada comunidade, uma fábrica se incendeie,
o efeito imediato seria a firma deixar de operar e os trabalhadores perderem emprego, esse
resultado diminuiria a renda e a demanda, por seu turno, a diminuição da demanda reduzirá as
rendas e causará desemprego em todos outros negócios da comunidade, cujos produtos e
serviços eram vendidos à firma e seus empregados.
16
Quando a redução da renda na comunidade resulta na diminuição da receita fiscal, o Estado é
estimulado a elevar a taxa de tributação para cobrir as despesas públicas e manter os padrões
de vários serviços públicos. Esta ação estimula os investidores locais a abandonar a região e
desestimula os investidores de fora a virem para a região, o que resulta cada vez mais em
menos investimentos e redução de renda para a região, criando um círculo vicioso
(MYRDAL, 1960).
Todavia, o processo acumulativo também funciona se a mudança inicial for favorável. (ii) A
decisão de localizar uma indústria em determinada comunidade proporciona possibilidades de
emprego e rendas elevadas, os negócios locais podem florescer a medida que aumenta a
demanda para seus produtos e serviços, os lucros em elevação aumentam as poupanças, ao
mesmo tempo que elevam, ainda mais os investimentos; a mão de obra, o capital e a iniciativa
são atraídos de fora para aproveitarem as oportunidades de expansão, e assim cria se um
círculo virtuoso (MYRDAL, 1960).
Assim, se as forças do mercado não forem controladas por uma política intervencionista, as
atividades econômicas na região em desenvolvimento, tenderão a proporcionar remuneração
bem maior que a média, ampliando as desigualdades regionais (MYRDAL, 1960).
Em geral, em condições de baixo nível de desenvolvimento econômico, com efeitos
propulsores relativamente fracos, as forças competitivas do mercado tenderão, em causação
circular, a promover constantemente desigualdades regionais, tais desigualdades conterão o
desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, enfraquecerão a base de poder das medidas
de políticas igualitárias (MYRDAL, 1960).
1.2.4 A visão da CEPAL e a teoria de dependência
Criada em 1948, pelas Nações Unidas, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
(CEPAL). A visão da cepal parte do pressuposto de que, o sistema econômico mundial é
composto por centros e periferias. Os centros se identificam com as economias desenvolvidas
exportadores de produtos manufaturados e importadores de produtos primários dos países da
periferia (BIELSCHOWSKY, 2000).
Na periferia, em geral, no primeiro momento, as novas técnicas são implantadas nos setores
exportadores de produtos primários e em algumas atividades econômicas diretamente
17
relacionadas com a exportação, as quais passam a coexistir com setores atrasados, no que toca
à penetração das novas técnicas (FURTADO, 2007).
O impato dos setores de exportação sobre o restante da economia pode ser mensurado
mediante os seguintes aspetos: a contribuição do setor na produtividade média de trabalho e
sua influência no salário médio, geração de renda e seu perfil de distribuição, importância
relativa dos investimentos de infraestrutura induzidos pelo desenvolvimento do setor, e sua
capacidade de criar encadeamentos a montante e a jusante (SUNKEL, 197_).
Na relação de economias desenvolvidas com as de produção primária, as primeiras tendem a
se beneficiar num grau relativamente maior do que as últimas, uma vez que: i) os setores de
produção primária para exportação, geralmente sob controle estrangeiro, tendem a ter pouca
ligação com a economia local mas geram lucros que promovem o desenvolvimento na
economia em que reside a empresa matriz, e ii) os preços dos produtos primários são instáveis
e desfavoráveis em relação aos preços dos produtos manufaturados, o que deteriora os termos
de trocas dos produtos primários (SUNKEL, 197_).
O controle do progresso tecnológico e a possibilidade de impor padrões de consumo dos
países cêntricos, passa a condicionar a estrutura do aparelho produtivo de outras, as quais se
tornam dependentes-países periféricos. Assim, os bens consumidos pela minoria rica nos
países periféricos são quase sempre importados dos países cêntricos, o que incentiva novos
investimentos em indústrias de substituição dessas importações, em prejuizo de investimentos
que beneficiem a massa popular (FURTADO, 2007).
1.3
Mineração e Desenvolvimento
Esta seção objetiva resgatar a contribuição do setor mineral para o desenvolvimento
econômico. Segundo Enriquez (2007), a presença de recursos minerais pode ser benção ou
maldição para a economia de um país.
1.3.1 Mineração como um trampolim para o desenvolvimento
As nações ricas em recursos naturais foram vistas durante muito tempo como abençoadas por
Deus ou força superior, pelo entendimento de que elas obtiveram sua riqueza a partir da
exploração desses recursos. De acordo com essa corrente, a mineração seria um trampolim
para o desenvolvimento, por ser um dos setores produtivos com maiores possibilidades de
gerar vultosos recursos financeiros (VIANA, 2012).
18
Muitos depósitos minerais localizam se em regiões remotas, nessas condições, a exploração
mineral envolve a construção de infraestruturas como ferrovias, rodovias, aeroportos, portos,
fornecimento de energia, e uma variedade de facilidades sociais incluindo escolas, hospitais e
tudo que pode ser financiado como parte dos custos da mineração, o que cria oportunidades
de diversificação da economia local (MUDD, 1976).
Segundo Stijns (2006), em comunidades remotas, o nível de educação dos indivíduos muitas
vezes não é alto o suficiente para preencher todos os possíveis postos de trabalho dentro da
mina, assim, o objetivo de substituir os estrangeiros com a população local significa que os
trabalhadores nacionais têm que ser treinados, o que contribui para a formação do capital
humano local.
Karl (2007) contrasta a ideia de que a educação é um meio da mineração contribuir para o
desenvolvimento econômico, argumentando que países que dependem de recursos naturais,
negligenciam o desenvolvimento dos seus recursos humanos, dedicando atenção e despesas
inadequadas à educação, pois, os governos inundados com o dinheiro fácil, podem perceber as
necessidades mais urgentes do que os investimentos de longo prazo na educação.
Um país pode transformar os recursos naturais em desenvolvimento econômico usando a
renda da riqueza natural para investir em outros setores potencialmente importantes para a
economia, tanto para o consumo interno como para exportação contribuindo desse modo para
a diversificação econômica e melhoria de vida da população (MOORE, 2004).
Wright & Czelusta (2007), apresentam um exemplo dos Emirados Árabes Unidos (UAE),
onde os governantes estão investindo a renda do petróleo em outros setores econômicos, com
destaque para o setor de turismo em Dubai, como forma de diversificar a economia.
Contudo, em especial após a Segunda Guerra Mundial, essa visão começou a mudar, pois se
observou que os países detentores de significativos recursos minerais não estavam crescendo
a taxas esperadas, dando origem a visão de que a mineração é uma atividade nefasta (VIANA,
2012).
1.3.2 Mineração como uma atividade nefasta
Maldição dos recursos naturais, também conhecido como o paradoxo da abundância refere-se
ao paradoxo em que os países e regiões, com uma abundância de recursos naturais
especificamente recursos não renováveis, como os minerais, tendem a ter menor
19
desenvolvimento econômico e social se comparados a países com menos recursos naturais
(AUTY, 1993).
Esta hipótese pode acontecer por diversos motivos, como a perda de competitividade de
outros setores econômicos da economia, causada pela valorização da taxa de câmbio com as
receitas dos recursos; a volatilidade da receita do setor de recursos naturais devido à
exposição às oscilações das commodities no mercado internacional; má gestão governamental
dos recursos; e corrupção (AUTY, 1998).
Mehlum, Moene e Torvik (2002) observaram que os tigres asiáticos (Coréia, Taiwan, Hong
Kong e Cingapura) são todos pobres em recursos naturais, enquanto os perdedores de
desenvolvimento econômico (Nigéria, Zâmbia, Serra Leoa, Angola, Arábia Saudita e
Venezuela) são todos ricos em recursos naturais.
Segundo Enriquez (2007) grande parte da renda mineral vai para as empresas multinacionais
ou para o governo, o que gera problemas de intermediação financeira e de alocação de
poupança. Para este autor, os indicadores de economias de base mineral revelam má
distribuição da renda, pouca diversificação econômica, ganhos das exportações concentrados
apenas nos produtos primários, além de taxas de crescimento dos setores não minerais serem
inferiores aos de outras economias não mineradoras.
Auty (1998) argumenta que as características adversas de desenvolvimento de economias
ricas em recursos naturais tendem a ser mais pronunciada nos países menores, justificado pelo
peso que os recursos naturais têm na economia desses países.
Uma experiência clássica aconteceu na Holanda, e ficou conhecida como “doença
holandesa”. Segundo Enriquez (2007), a denominação “doença holandesa” foi inspirada na
experiência de produção de gás natural da Holanda, no mar do Norte, nos anos 1970. A
doença ocorreu devido à alta lucratividade do segmento mineral, possibilitado pela renda
diferencial da mineração, o que provocou excessiva valorização cambial e reduziu a
competitividade das atividades não minerais.
Os setores não minerais perdem competividade no mercado internacional porque a inflação de
salários do setor mineral se propaga para toda a economia, obrigando os restantes setores a
pagar salários equivalentes aos da indústria mineral para não perder a mão de obra
qualificada, o que eleva os custos de produção (ENRIQUEZ, 2007). No entanto, o efeito de
20
transferência de mão de obra dos setores exportadores menos competitivos para o setor
mineral pode, na realidade, ser pouco significativo, visto que as indústrias extrativas
geralmente empregam poucas pessoas (VERÍSSIMO, et al, 2012).
A renda adicional gerada pelo recurso abundante, em benefício dos vários agentes
econômicos faz com que a demanda por bens dos setores não exportadores (como o comércio
de varejo, os serviços pessoais e a construção habitacional, também, denominados de bens
não comercializáveis), aumente, provocando uma alta geral de preços no país. Assim, parte
dos recursos são destinados para produzir bens não comercializáveis. Em consequência o
setor manufatureiro perde parte dos recursos que são alocados no setor mineral e no setor de
bens não comercializáveis (VERÍSSIMO, et al, 2012).
É possível concluir que, as reservas minerais não são distribuídas de forma igual dentro das
nações ricas em recursos minerais, por isso a necessidade de entender algumas teorias de
desenvolvimento regional para explicar porque algumas regiões ou países prosperam com a
exploração de recursos minerais enquanto outros estagnam.
A mineração vem contribuindo para o desenvolvimento econômico de muitos países, desde o
século XVI até ao presente. No entanto, é necessário que a exploração desses recursos seja
acompanhada com boas políticas de gestão, pois, quando mal geridas, podem culminar em
conflitos sociais, pobreza e desigualdades de renda.
21
2 MINERAÇÃO E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MOÇAMBIQUE
Neste capítulo contextualizamos as teorias de desenvolvimento econômico discutidas no
capítulo 1 ao caso moçambicano, procurando enquadrar a produção mineral como parte do
processo de desenvolvimento econômico tanto das regiões de ocorrência como do país em
geral, desde o período colonial até o ano de 2012. O capítulo está dividido em 5 seções.
Na seção 2.1, inicia-se com um breve histórico sobre o processo da ocupação colonial,
formação econômica e da conquista da independência em 1975. Na seção 2.2, segue-se com a
descrição das transformações econômicas e políticas ocorridas desde a independência até o
fim da guerra civil em 1992, destacando as influências da guerra civil e dos regimes políticos
socialistas e capitalistas na estrutura econômica.
Na seção 2.3, tem-se descrição de alguns progressos econômicos observados depois da
assinatura do acordo geral da paz, destacando as tendências do investimento direto estrangeiro
para o setor mineral. Na seção 2.4, procura-se mapear a descoberta das reservas e a produção
dos principais recursos minerais de Moçambique e sua comparação com o resto do mundo.
Finalizando, na seção 2.5, procura-se analisar a contribuição da produção dos recursos
minerais no desenvolvimento econômico do país, e em particular das regiões Sul, Centro e
Norte de Moçambique.
2.1 Período colonial
O ano de 1498 é aceite historicamente como da chegada dos portugueses em Moçambique,
mas a colonização efetiva data da segunda metade do século XIX (TAIMO, 2010).
O objetivo essencial era, sobretudo, o comércio do ouro e do marfim com o interior. O
comércio de ouro realizou-se, principalmente no reino Monomotapa abrangendo a província
de Manica; o marfim foi comercializado principalmente no Norte, na província de Niassa
(MOSCA, 2005).
Além do interesse em ouro e marfim, os portugueses introduziram as culturas oleaginosas
como o amendoim, o gergelim e o girassol que comercializavam para a indústria europeia.
Enquanto, os asiáticos introduziram culturas como o arroz, o coqueiro, a banana, a mangueira,
cana-de-açucar (MOSCA, 2005).
22
No Centro do país, a companhia da Zambézia e outras como as companhias de Boror, de
Luabo, de Sena sugar states dedicaram-se a grandes plantações de coqueiro, açúcar e chá,
enquanto no Norte era produzido algodão e a região Sul serviu de reserva de mão-de-obra
para as minas da África do Sul. A transferência de parte dos salários dos trabalhadores
moçambicanos das minas da África do Sul em forma de ouro constituía a maior receita do
Estado em Moçambique (MOSCA, 2005).
Além da produção e exportação de produtos agrícolas para a Europa, e dos trabalhos nas
minas da África do Sul, o setor de transporte foi dos mais importantes para a economia do
país. Segundo Mosca (2005), cerca de metade das divisas de Moçambique eram geradas pelos
serviços de transportes e portos para os países vizinhos.
A rede ferroviária é composta de várias linhas estruturadas em torno de três corredores que
ligam os portos moçambicanos com os países do hinterland. O Corredor de Nacala, no Norte,
liga o porto de Nacala com a ferrovia do Malawi. Na região central, o corredor da Beira liga o
porto da Beira com a ferrovia do Zimbábue, e as minas de carvão de Tete. No Sul, o corredor
de Maputo liga o porto de Maputo com as ferrovias da África do Sul, Zimbábue, e
Suazilândia (CFM, 2010).
23
Figura 3. Mapa ilustrativo das principais ferrovias nas regiões Norte, Centro e Sul de
Moçambique e suas ligações com o resto da África
Fonte: Porto e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM)- 100 anos da Estação Ferroviária de Maputo.
Maputo, 2010
A indústria extrativa não era dos setores econômicos mais importantes. A principal indústria
extrativa era de exploração de carvão mineral em Moatize, na província de Tete. Em 1972
existiam 126 estabelecimentos de indústria extrativa, sendo 62 de pedra, argila e areia, 48 de
sal, 15 de minérios não ferrosos e 1 de carvão, mas o valor total da produção não ultrapassava
1,5 milhões de dólares americanos (MOSCA, 2005).
O final da década de 1950 e início de 1960 foram marcados por reações à dominação colonial
em muitos países africanos. Em Moçambique, o movimento Frente de Libertação de
Moçambique (FRELIMO), fundado em 1962, iniciou a luta armada de libertação nacional em
1964, e terminou com a independência nacional em 1975 (ROSÁRIO, 2012).
24
2.2
Da Independência ao fim da Guerra Civil (1975-1992)
As políticas econômicas introduzidas pelo governo de Moçambique depois da independência
(1975) visavam transformar as relações sociais de produção e tornar Moçambique
independente do sistema mundial capitalista. A estratégia consistia em construir um sistema
socialista onde a coletivização da produção da agricultura familiar, o reassentamento das
populações em aldeias comunais e o investimento no setor estatal de produção seriam os
grandes motores da transformação (O’LAUGHLIN, 1981).
Os grandes monopólios constituídos por grandes plantações, parcelas de terra abandonadas
pelos portugueses e as grandes empresas de fornecimento de energia eléctrica, água e
telecomunicações foram transformadas em Empresas Estatais. Por exemplo, as grandes
plantações de chá na província da Zambézia deram origem à empresa moçambicana de chá
(EMOCHÁ); a empresa de transporte aéreo, a Direção de Exploração dos Transportes Aéreos
(DETA), deu origem às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM); os Caminhos de Ferro de
Moçambique (CFM) manteve o mesmo nome (MATSINHE, 2011).
Em 1976 surgiram os primeiros indícios de desestabilização em Moçambique, cujo
desenvolvimento atingiu a forma de uma guerra civil alargada a todo o país, opondo o
governo e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), tendo terminado em 1992,
com a assinatura do acordo geral de paz (MATSINHE, 2011).
A destruição de infraestrutura causada pela guerra civil assumiu proporções enormes. Mosca
(2005) estimou que, entre 1980 e 1986, o PIB decresceu em mais de 30%, as despesas
militares chegaram a representar entre 12 e 18% do PIB; e no período de 1984 a 1993, a
dívida externa aumentou em quase 500%, 63% dos investimentos direto estrangeiros foram
cancelados, foram destruídos cerca de 14 % dos sistemas de irrigação, 23% de lojas, 58% de
escolas primárias e 40% da população havia sido deslocada em função da guerra.
Em 1983, iniciou uma nova onda na história de criação do Estado nacional moçambicano.
Políticas neoliberais foram incorporadas no Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) em
1987 (MOSCA, 2005).
No âmbito do PAE foi implementado o Programa de Reabilitação Econômica (PRE), e as
empresas estatais foram privatizadas aos nacionais e estrangeiros. As indústrias estatais
maiores foram compradas por companhias multinacionais, as pequenas e médias fora
25
adquiridas por membros individuais, sobretudo os membros do partido no poder
(MATSINHE, 2011).
Em 1991, o Programa de Reabilitação Econômica (PRE) foi transformado em PRESPrograma de Reabilitação Econômica e Social, o favoreceu para o aumento considerável da
ajuda externa nos setores sociais como educação, saúde, água e saneamento, alimentos e
infraestruturas sociais resultando na melhoria de vida da população (MOSCA, 2005).
2.3
Período pós-guerra civil (1992-2012)
A assinatura do Acordo Geral da Paz, sobretudo em matéria política e de segurança, foi
importante para a confiança dos agentes econômicos nacionais e internacionais. Segundo
Mosca (2005) até 1997 tinham aprovados pelo Centro de Promoção de Investimento (CPI)
cerca de 3,5 biliões de dólares americanos em investimentos distribuídos por mais de 901
projetos, sendo 56% do investimento para a indústria, 15% para agricultura, 8% para o
turismo e 7% para a construção (MOSCA, 2005).
O ano de 1997 marcou a virada com o grande investimento do megaprojeto Mozambique
Aluminium (MOZAL), que importa toda a matéria-prima da Austrália e exporta a totalidade
do produto acabado para a Europa (MOSCA, 2005).
Depois do grande investimento no setor da indústria de transformação, seguiram se outros
investimentos que deram um impulso significativo na economia moçambicana, com destaque
para gás, em 2004; areias pesadas, em 2007; e carvão mineral, em 2011 (MIREM, 2014).
Nos últimos anos, enquanto os fluxos de ajuda externa tendem a diminuir, o fluxo de capital
privado externo se expandiu com enfoque na extração de recursos, sobretudo minerais, e
madeiras (CASTEL-BRANCO, 2012).
Entre 2000 e 2010, os fluxos externos de capital privado representaram cerca de 87% do total
do investimento privado em Moçambique, sendo: 54% em forma de investimento direto
estrangeiro (IDE); 33% em forma de empréstimos do setor bancário internacional; 5% em
forma de investimento direto nacional (IDN) e 8% em empréstimos da banca nacional
(CASTEL-BRANCO, 2012).
26
2.4
História e situação atual da mineração em Moçambique
A história de mineração em Moçambique é marcada com o início da exploração de ouro na
província de Manica, e descoberta de hidrocarbonetos nas províncias de Inhambane e Sofala.
A exploração de hidrocarbonetos em Moçambique data dos primórdios dos anos 1900 com a
descoberta de Bacias Sedimentares na parte continental de Moçambique. A partir dos anos
1948 diversas companhias estrangeiras começaram pesquisas de hidrocarbonetos nas áreas
onshore (continente). As pesquisas resultaram na descoberta de gás de Pande em 1961, gás de
Buzi em 1962 e a gás de Temane em 1967 (MIREM, 2014).
Em 1972, a atividade de pesquisa foi interrompida por causa da guerra de libertação nacional,
tendo retomado em 1980, com a criação da Secretária de Estado do Carvão e Hidrocarbonetos
(SECH), cujo objetivo era definir estratégias e retomar as atividades de pesquisa no País. E
um ano mais tarde (1981), foi aprovada a primeira Lei de Petróleos (Lei 3/81) e criada a
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (CMH, 2012).
Entre 1991 e 2001 desenvolveu-se o projeto de utilização do gás natural produzido em Pande
e Temane na produção de energia eléctrica para uso doméstico e industrial nos distritos de
Inhassoro, Govuro e Vilanculos (MIREM, 2014).
Atualmente, o país produz gás natural e carvão mineral em grandes escalas;
ilmenite,
zircônio e rútilo, materiais de construção em escala média; ouro, bauxita, bentonita, grafite,
granada, pedras preciosas, águas marinhas, turmalinas, e sal marinho em pequena escala
(LETHO & GONÇALVES, 2008).
Em seguida é apresentada a situação atual das reservas e produção dos principais minerais, em
especial, os considerados de importância econômica para o país como gás natural, carvão
mineral, ilmenite, rútilo e zircônio, bauxita, bentonita, granadas, e grafite.
2.4.1 Gás Natural
O Gás Natural é um combustível fóssil que se encontra no subsolo, compostos
prodominantemente de metano e quantidades menores de etano, propano e outros
hidrocarbonetos de maior peso molecular (VIEIRA et al, 2005).
27
Em 1992, as reservas mundiais somaram 118 trilhões de metros cúbicos, tendo passado para
155 em 2002 e 187,3 em 2012, e cerca de 70% estão nas regiões Europa–Eurásia e Oriente
Médio. E apenas 8% estão na África.
TABELA 1: Reservas mundiais de gás natural (trilhões de metros cúbicos), 1992, 2002 e
2012
Região
Oriente Médio
Europa e Eurásia
África
Ásia Pacífico
América do Norte
América do Sul e
Central
Mundial
1992
44
39,6
9,9
9,4
9,3
Participação
Mundial
37,4%
33,7%
8,4%
8,0%
7,9%
5,4
117,6
4,6%
100,00%
2002
71,8
42,1
13,8
13
7,4
Participação
Mundial
46,4%
27,2%
8,9%
8,4%
4,8%
2012
80,5
58,4
14,5
15,5
10,8
Participação
Mundial
43,0%
31,2%
7,7%
8,3%
5,8%
7
155
4,5%
1
7,6
187
4,1%
100,0%
Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2013
Em termos de países, as maiores reservas estão na Rússia, Irã e catar. Turcomenistão e
Estados Unidos vêm se destacando nos últimos anos (tabela2).
TABELA 2: Top 5 dos países com maiores reservas de gás natural (trilhões de metros
cúbicos)
Participação
País
Rússia
Irã
Catar
Arábia Saudita
Emirados Árabes
Unidos
2002
Participação
Mundial
País
2012
Mundial
29,8
26,7
25,8
6,6
19,2%
17,2%
16,6%
4,3%
Irã
Rússia
Catar
Turcomenistão
33,6
32,9
25,1
17,5
17,9%
17,6%
13,4%
9,3%
6,1
3,9%
Estados Unidos
8,5
4,5%
Fonte:World Energy Resources: A Summary World Energy Council 2013
Em Moçambique, as reservas comprovadas de gás natural estão estimadas em 5,6 trilhões de
metros cúbicos. Até 2012 tinham sido comprovadas apenas 0,13 trilhões de metros cúbicos de
reservas de gás nas províncias de Inhambane e Sofala e recentemente (2013-2014) foram
descobertas 5,47 trilhões de metros cúbicos na bacia de Rovuma, província de Cabo Delgado
(MIREM, 2014).
28
A principal companhia que atualmente está explorando o gás natural é a Sasol Ltd, companhia
sul africana. Em 2004 iniciou a exploração do gás de Temane e em 2009 o de Pande. O gás
produzido em Pande e Temane é transportado por um gasoduto de 865 km de comprimento,
até o terminal da Sasol Gás em Secunda, na África do Sul e na porção moçambicana o
gasoduto é ramificado para a província e cidade de Maputo para o consumo doméstico e
industrial (MIREM, 2014).
Embora a exploração do gás natural venha tendo uma importância cada vez maior na
economia de Moçambique, este representa apenas 0,1% das reservas mundiais, e 0,9% das
reservas africanas (Tabela 3). No entanto, a expectativa é de que esta porcentagem venha a
aumentar com o início da exploração do gás da bacia do Rovuma, prevista para 2018
(MIREM, 2014).
TABELA 3: Reservas africanas de gás natural (em trilhões de metros cúbicos)
País
1992
Participação
2002
Participação
Mundial
3,7
3,7
1,3
0,4
0,13
37,4%
37,4%
13,1%
4,0%
1,3%
3,1%
3,1%
1,1%
0,3%
0,1%
5,0
4,5
1,5
1,7
0,1
36,2%
32,6%
10,9%
12,3%
0,9%
3,2%
2,9%
1,0%
1,1%
0,1%
5,20
4,50
1,50
2,00
0,13
Outros
0,8
8,1%
0,7%
1,0
7,1%
0,6%
1,30
9,0% 0,7%
África
9,9
100,0%
8,4%
13,8
8,9%
14,50
100,0% 7,7%
100,0%
Mundial
Participação
Africana
Nigéria
Argélia
Líbia
Egito
Moçambique
Africana
2012
Africana Mundial
35,9%
31,0%
10,3%
13,8%
0,9%
2,8%
2,4%
0,8%
1,1%
0,1%
Fonte:World Energy Resources: A Summary World Energy Council 2013
A tabela 4 apresenta a evolução da produção de gás natural em Moçambique e no mundo nos
últimos dez anos. Nota se que a produção de gás natural em Moçambique mais que duplicou
no período de 2004 a 2012, tendo aumentado de 1,3 bilhões de metros cúbicos, em 2004, para
3,5 bilhões de metros cúbicos em 2012. Este aumento significou uma variação na participação
da produção africana de 0,8% em 2004 para 1.7% em 2012.
29
TABELA 4. Produção mundial de gás natural (bilhões de metros cúbicos)
2002
Mundial
2523,9
África
138,2
Moçambique 0,002
2004
2691,6
156,4
1,295
2006
2880,1
192,5
2,689
2008
3054
212,2
3,037
2010
3192,3
214,3
3,261
2012
3363,9
216,2
3,5
Fonte: World Energy World Energy Council 2013
2.4.2 Carvão mineral
O carvão é uma mistura de componentes orgânicos fossilizados ao longo de milhões de anos.
O seu conteúdo de carbono, varia de acordo com o tipo e o estágio dos componentes
orgânicos. A turfa constitui um dos primeiros estágios do carvão, com teor de carbono na
ordem de 45%; seguido da lenhite com teor variando de 60% a 75%; o carvão betuminoso
(hulha), 75% a 85% e o antracito com teor de carbono superior a 90% (ANEEL, 2003).
A geração de energia é o principal uso do carvão. O carvão representa 25% do consumo
mundial de energia primária e cerca de 40% da energia elétrica mundial é gerada a partir do
carvão (BGS, 2012).
Em 1992 as reservas mundiais somaram 1032 bilhões de toneladas, tendo reduzido para 984,5
bilhões em 2002 e 861 bilhões em 2012. As maiores reservas estão nas regiões da Europa,
Ásia e América do Norte, juntas representaram cerca de 90% das reservas mundiais. A
participação africana, além de não ser expressiva vem reduzindo nas últimas duas décadas,
tendo variado de 6% em 1996, para 5,6% em 2002 e 3,7% em 2012, sinalizando um
esgotamento das suas reservas (tabela 5).
TABELA 5: Reservas mundiais de carvão por região (em bilhões de toneladas), 1996,
2002 e 2012
Europa e Eurásia
Ásia Pacífico
América do Norte
África
América do Sul e
Central
Oriente Médio
Mundial
1996
...
...
250
62
Participação
...
....
24,2%
6,0%
2002
355
292
258
55
Participação
36,1%
29,7%
26,2%
5,6%
2012
305
266
245
32
Participação
35,4%
30,9%
28,5%
3,7%
10
0,2
1032
1,0%
0,0%
100,0%
22
2
984
2,2%
0,2%
100,0%
13
1,2
861
1,5%
0,1%
100,0%
Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2002, 2012; World Energy Outlook, 1998. (...)=sem
informação
30
Em termos de países, os Estados Unidos, a China e Rússia têm as maiores reservas mundiais.
Estes três países juntos detinham 52,9% das reservas de carvão, em 2002, e 59,1% em 2012.
A África do Sul, único país africano entre os top 7 de 2002 perdeu a sétima posição a favor da
Ucrânia com 3,9% (equivalente a 33,9 bilhões de toneladas).
TABELA 6: Top 7 de países com maiores reservas de carvão (em bilhões de toneladas)
País
2002
EUA
Rússia
China
Índia
Austrália
Alemanha
250
157
115
84
82
66
25,4%
15,9%
11,6%
8,6%
8,3%
6,7%
7 África do Sul
50
5,0%
1
2
3
4
5
6
Participação País
2012
Participação
EUA
Rússia
China
Austrália
Índia
Alemanha
237
157
115
76
61
41
27,6%
18,2%
13,3%
8,9%
7,0%
4,7%
Ucrânia
34
3,9%
Fonte:BP Statistical Review of World Energy 2002, 2012
Em 2002, a reservas africanas somaram 55,4 bilhões de toneladas, onde África do Sul detinha
89,4% (equivalente a 49,5 bilhões de toneladas) contra 0,4% (equivalente a 0,2 bilhões de
toneladas) de Moçambique. Dez anos depois, a República da África do Sul aumentou a sua
participação de 89,4% em 2002, para 95,2%, em 2012, embora a quantidade absoluta tenha
reduzido de 49,5 bilhões para 30,2 bilhões. No mesmo período, Moçambique aumentou a sua
participação de 0,4% para 0,7% (tabela 7).
TABELA 7: Reservas africanas de carvão (em bilhões de toneladas)
País
2002
Participação
2012
Participação
África do Sul
49,5
89,4%
30,2
95,2%
Zimbabwe
0,5
0,9%
0,5
1,6%
Moçambique
0,2
0,4%
0,2
0,7%
Resto da África
5,1
9,3%
0,8
2,6%
África
55,4
100,0%
31,7
100,0%
Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2002, 2012
A tabela 8 apresenta a produção mundial, africana e moçambicana de carvão nas últimas duas
décadas. Tomando o ano de 1992 como base, a produção mundial permaneceu estagnada por
31
uma década. Somente a partir de 2006 é que se registrou um aumento expressivo de cerca de
12%, e 74% em 2012.
A produção africana de carvão aumentou nas últimas duas décadas, de 182 milhões de
toneladas em 1992 para 265 milhões em 2012, o que representa um crescimento de cerca de
46%.
Moçambique exporta carvão desde a década de 1960, tendo interrompido durante a guerra
civil (CIP, 2009). E apenas retomou em 2011(MIREM, 2014). Embora a produção
moçambicana tenha aumentado de 650 mil toneladas em 2011 para 3 milhões em 2012, esta
representou apenas 1,1% da produção da África e 0,04% da produção mundial.
TABELA 8: Produção mundial de carvão no período de 1992 a 2012 (em milhões de
toneladas)
Mundial
África
Moçambique
1992
4519
182
....
1998
4 229
231
0,1
2002
3670
226
0,04
2011
6460
258
0,65
2012
7865
264
3
Fonte:BP Statistical Review of World Energy 2012; USGS -Minerals Yearbook- Mozambique 1995-2012.
(...)=sem informação.
2.4.3 Areias Pesadas
As areias pesadas são classe de depósitos de minérios importante fonte de Zircônio, titânio,
tório, tungstênio, elementos de terras raras, o diamante, safira, granada, e metais preciosos ou
pedras preciosas ocasionalmente (LUZ, SAMPAIO, ALMEIDA, 2004).
Em Moçambique, areias pesadas são ricas em ilmenite, zircônio e rútilo. A ilmenite é um
minério de ferro e titânio utilizado na produção de pigmentos que são usados nas indústrias
plásticas e de tintas. O zircônio é utilizado na indústria cerâmica. O rútilo é essencial para a
produção do metal titânio, que é utilizado em indústrias de alta tecnologia, como por exemplo,
no fabrico de aviões (KENMARE plc, 2009).
Em 2012, as reservas mundiais provadas de ilmenite somaram 650 milhões de toneladas, dos
quais 18,4% encontravam-se na África, com destaque para África do Sul (9,7%), Madagascar
(6,6%) e Moçambique (2,5%). As reservas mundiais provadas de rútilo somaram 42,1
milhões de toneladas, dos quais 29,8% encontravam-se na África, com destaque para África
do Sul (19,7%), Serra Leoa (9%) e Moçambique (1,1%). As reservas mundiais provadas de
32
zircônio somaram 49,6 milhões de toneladas, dos quais 30,6% encontravam-se na África, com
destaque para África do Sul (28,2%) e Moçambique (2,4%).
Moçambique é o 9º em reservas de ilmenite, com 2,5% das reservas mundiais (16 milhões de
toneladas); o 7º em reservas de rútilo, com 1,1% das reservas mundiais (480 mil toneladas) e
o 5º em reservas de zircônio, com 2,4% das reservas mundiais (1,2 milhões de toneladas).
TABELA 9. Reservas mundiais de ilmenite, rútilo e zircônio (milhões de toneladas),
2012.
Ilmenite
Rútilo
Zircônio
País
Reservas Participação
País
Reservas Participação País Reservas Participação
China
200
30,8% Austrália
18
42,8% Brasil
21
42,3%
Austrália
100
15,4% África do Sul
8,3
19,7% África do Sul
14
28,2%
Índia
85
13,1% Índia
7,4
17,6% Ucrânia
4
8,1%
África do Sul 63
9,7% Serra Leoa
3,8
9,0% Índia
3,4
6,9%
Brasil
43
6,6% Ucrânia
2,5
5,9% Moçambique
1,2
2,4%
Madagascar
40
6,2% Brasil
1,2
2,9% China
0,5
1,0%
Noruega
37
5,7% Moçambique
0,5
1,1% EUA
0,5
1,0%
Canada
31
4,8% Outros
0,4
1,0% Outros
5
10,1%
Moçambique 16
2,5% Mundial
42
100,0% Mundial
49,6
100,0%
Ucrânia
5,9
0,9%
EUA
2
0,3%
Vietname
1,6
0,2%
Outros
26
4,0%
Mundial
650
100,0%
Fonte: USGS- Mineral Commodity Summaries 2014
A tabela 10 apresenta a produção de ilmenite, rútilo e zircônio produzido em Moçambique e
sua comparação com a produção mundial e africana. A África contribui com pouco mais de
30% da produção total mundial dos três minerais (ilmenite, rútilo e zircônio), sendo
Moçambique com 1% na produção de rútilo, 3% de zircônio e entre 6 a 9% de ilmenite.
33
TABELA 10: Produção de mundial de ilmenite, rútilo e zircônio nos anos de 2008 e 2012
(em mil toneladas e participação da África e Moçambique, em %)
2008
Produção Participação
100%
Mundial
5900
30%
Ilmenite África
1794
6%
Moçambique
329
100%
Mundial
700
31%
Rútilo África
218,5
1%
Moçambique
6,6
100%
Mundial
1314
33%
Zircônio África
437
3%
Moçambique
33
2012
Produção Participação
100%
6500
39%
2537
9%
575
100%
800
31%
248
1%
6,5
100%
1483
33%
494,5
3%
46
Fonte: British Geological Survey statistical report: World Mineral Production 2008, 2012
2.4.4 Bauxita
A bauxita é constituída por óxido de alumínio hidratado de composições variáveis. Algumas
bauxitas têm composição que se aproxima à da gibbsita, todavia, em sua maioria formam uma
mistura, contendo impurezas como: sílica, óxido de ferro, titânio e outros elementos. A
bauxita é usada nas indústrias de alumínio, química (sulfato de alumínio), de abrasivos, de
cimentos argilosos e outros (MME, 2009).
Em 2002, as reservas mundiais de bauxita eram de 22 bilhões de toneladas, Guiné e Austrália
detinham cerca de 54% do total das reservas mundiais. Em 2012, as reservas passaram para
28 bilhões de toneladas, Guiné e Austrália continuaram sendo líderes, embora o seu peso
tenha reduzido para 47,8% (tabela 11).
34
TABELA 11. Reservas mundiais de bauxita (mil toneladas) nos anos 2002 e 2012
País
Guine
Austrália
Jamaica
Brasil
Índia
China
Suriname
Venezuela
Rússia
EUA
Outros
Mundial
2002 Participação País
7400
33,6% Guine
4400
20,0% Austrália
2000
9,1% Brasil
1800
8,2% Vietnam
770
3,5% Jamaica
700
3,2% Indonésia
580
2,6% Índia
320
1,5% China
200
0,9% Grécia
20
0,1% Suriname
4300
19,6%
Venezuela
22000
100,0% Rússia
Serra Leoa
Cazaquistão
EUA
Outros
Mundial
2012 Participação
7400
26,4%
6000
21,4%
2600
9,3%
2100
7,5%
2000
7,1%
1000
3,6%
900
3,2%
830
3,0%
600
2,1%
580
2,1%
320
1,1%
200
0,7%
180
0,6%
160
0,6%
20
0,1%
2950
10,5%
28000
100%
Fonte: USGS - Mineral Commodity Summaries (2003, 2013).
Nas últimas duas décadas, a produção de bauxita variou de 105 milhões de toneladas, em
1992, para 263 milhões de toneladas, em 2012. Os maiores produtores mundiais de bauxita
são Austrália, Guiné, Jamaica, Brasil, China, Indonésia e Índia. Pouco mais de 75% da
produção mundial de bauxita é concentrada em cinco países, conforme apresentado na tabela
12.
Em Moçambique, a bauxita ocorre nas províncias de Manica e da Zambézia (LÄCHELT,
2004). Não foi possível obter as estimativas exatas das reservas de bauxita em Moçambique.
A principal empresa exploradora de bauxita em Moçambique é a Mina Alumina Lda,
localizada na Vila de Manica, com capacidade de 12 mil toneladas por ano. O país contribuiu
com apenas 0,012% da produção mundial de bauxita em 1992, tendo reduzido para 0,005%
em 2012, embora tenha aumentado de 8 mil toneladas para 13 mil em termos absolutos
(tabela 12).
35
Tabela 12: Produção mundial de bauxita dos 5 maiores produtores e de Moçambique
(em mil toneladas), 1992 e 2012
País
Austrália
Guine
Jamaica
Brasil
Índia
China
Indonésia
Moçambique
Mundial
Produção
41391
15800
10900
9370
4900
...
...
8
105000
1992
Participação
39%
15%
10%
9%
5%
...
...
0,01%
100%
Ranking
1
2
3
4
5
...
...
...
...
Produção
73000
...
...
34000
20000
48000
30000
13
263000
2012
Participação
28%
...
...
13%
8%
18%
11%
0,005%
100%
Ranking
1
...
...
3
5
2
4
...
...
Fonte: USGS - Mineral Commodity Summaries (1993, 2013). (...)=sem informação
2.4.5 Bentonita
A bentonita é uma argila constituída principalmente pelo argilomineral montemorilonita, do
grupo esmectita. O bentonita é usado como absorvente de dejetos de animais domésticos,
agente tixotrópico de fluidos de perfuração de poços de petróleo e de água, aglutinante de
areias na indústria de fundição, aglomerante na pelotização de minério de ferro, descorante de
óleos vegetais, minerais e animais, entre outras (MME, 2009).
Em Moçambique, os depósitos ocorrem na província de Maputo, especialmente no distrito de
Boane (LÄCHELT, 2004).
Conforme pode ser verificado na tabela 13, a produção mundial de bentonita vem aumentando
desde 1992, tendo passado de 10 milhões de toneladas em 1992, para 16,2 milhões de
toneladas em 2012. Os Estados Unidos são os maiores produtores, tendo contribuído com
2,95 milhões de toneladas em 1992, representando cerca de 29,5% do total da produção
mundial; com 4,8 milhões de toneladas em 2012, representando cerca de 29,6% do total da
produção mundial.
Em Moçambique a principal empresa exploradora é a Minerais industriais de Moçambique
Lda, com capacidade de 30 mil toneladas por ano. O país contribuiu com apenas 0,005 % da
produção mundial de bentonita em 1992, tendo aumentado para 0,02% em 2012.
36
Tabela 13. Produção mundial de bentonita, dos 5 maiores produtores e de Moçambique
(em mil toneladas), 1992 e 2012
País
1992
2012
Produção Participação Ranking Produção Participação Ranking
EUA
Rússia
Grécia
Alemanha
Japão
China
Turquia
Índia
México
Moçambique
Mundial
2954
2000
600
581
534
...
...
...
...
0,5
10000
30%
20%
6%
6%
5%
...
...
...
...
0,005%
100%
1
2
3
4
5
...
...
...
...
...
...
4800
...
1300
...
...
3500
...
1081
957
25
16200
30%
...
8%
...
...
22%
...
7%
6%
0,02%
100%
1
...
3
...
...
2
...
4
5
...
...
Fonte: BGS-World Mineral Production 1992-2012. (...)=sem informação
2.4.6 Grafita
A grafita corresponde a uma das três formas alotrópicas do carbono. As outras são os
carbonos amorfos e os diamantes. Ao contrário do diamante, a grafita é um condutor eléctrico.
É usado em eletrônica, eletrodos, baterias, na fundição de aço e como material refratário
(MME, 2009).
As reservas mundiais de grafita, calculadas pelo USGS em 2002 e 2012, somaram 74 milhões
de toneladas em 2002 e 77 em 2012, representando um aumento de 4%. A China detinha
cerca de 86,5% do total das reservas mundiais em 2002, tendo reduzido para 71,4% em 2012.
Além da China, outros países que tem se destacado são a Índia, México e Madagascar (tabela
14).
Em Moçambique, os depósitos de grafita ocorrem nas províncias de Tete, Nampula e Cabo
Delgado. Destes, apenas o depósito de Cabo Delgado foi explorado no período de 1992-1999
(MIREM, 2012).
Não foi possível obter valores exatos sobre as reservas de grafita que Moçambique tinha até
2012, no entanto, a empresa mineradora australiana Triton Minerals anunciou no jornal do
Sapo.noticias7, em outubro de 2014, ter descoberto o maior depósito do mundo de grafita na
7
http://www.sapo.pt/noticias/mineira-australiana-anuncia-descoberta-maior-_544930f5593f12015f0008a2
37
região do monte Nicanda, na província de Cabo Delgado, estimado em 115,9 milhões de
toneladas, e que poderá colocar Moçambique entre os maiores produtores mundiais no futuro.
TABELA 14. Reservas mundiais de grafita (mil toneladas), 2002 e 2012
País
China
México
Madagascar
Índia
Brasil
Outros
Mundial
2002 Participação País
64000
86,5% China
3100
4,2% Índia
940
1,3% México
800
1,1% Madagascar
360
0,5% Brasil
5100
6,9% Outros
74000
100,0% Mundial
2012 Participação
55000
71,4%
11000
14,3%
3100
4,0%
940
1,2%
360
0,5%
4588
6,0%
77000
100,0%
Fonte: USGS - Mineral Commodity Summaries (2003, 2013).
Desde 1992 a 2012, conforme pode ser verificado na tabela 15, China vem sendo o maior
produtor de grafita do mundo e tem contribuído com pouco mais de 60% do total da produção
mundial. A Índia é o segundo maior produtor, com 12% do total da produção mundial. Os
restantes países com notável contribuição são a Ucrânia, o Brasil, o Canadá, o México e a
Correia do Norte. A maior produção observada em Moçambique até 2012, não passou de
0,2% do total da produção mundial.
TABELA 15. Produção mundial de grafita, dos cinco maiores produtores e de
Moçambique (em mil toneladas), 1992 e 2012
País
China
Índia
Ucrânia
México
Correia do Norte
Brasil
Canada
Moçambique
Mundial
1992
Produção Participação Ranking
300
73
50
48
38
...
...
...
670
45%
11%
7%
7%
6%
...
...
...
100%
1
2
3
4
5
...
...
...
Produção
750
150
...
...
30
75
26
2
1.100
Fonte: BGS-World Mineral Production 1992-2012. (...)=sem informação
2012
Participação
Ranking
68%
14%
...
...
3%
7%
2%
0,2%
100%
1
2
...
...
4
3
5
...
...
38
2.4.7 Granada
A granada é da classe de silicatos com diversas quantidades de magnésio, ferro ou cálcio
(XAl2Si3O12), em que X = Ca3, Mg3, Fe3, Mn3, Fe2, Cr2. A sua ocorrência é comum em
muitas rochas, alguns dos melhores cristais surgem em xisto, serpentinas, calcários
metamórficos, gneisses e pegmatitos graníticos. Usado como um abrasivo, para filtragem de
água, lixa para madeira e metais (HANKIN, 1998).
As reservas mundiais de granada somaram cerca de 13 milhões de toneladas, em 2002, e 20
milhões de toneladas, em 2012, representando um aumento de 53,8%. Os Estados Unidos e a
China detêm as maiores reservas mundiais, e juntos concentravam pouco mais de 50% do
total das reservas (tabela 16).
Não foi possivel obter estimativas das reservas de granada existentes em Moçambique, mas,
segundo Lächelt (2004), a granada vem sendo explorado nas províncias de Niassa, Zambézia,
Tete e Nampula.
TABELA 16. Reservas mundiais de granada (mil toneladas), 2002 e 2012
País
EUA
Austrália
Índia
Outros
Mundial
2002
5000
1000
90
6500
13000
Participação
38,5%
7,7%
0,7%
50,0%
100,0%
País
EUA
China
Outros
Mundial
2012
5000
6700
6500
20000
Participação
25,0%
33,5%
32,5%
100,0%
Fonte: USGS - Mineral Commodity Summaries (2003, 2013).
Em 2002, a produção mundial de granada, foi cerca de 285 mil toneladas, sendo Austrália o
maior produtor com 127 mil toneladas, representando cerca de 44,5% do total da produção,
seguido pela Índia com 63 mil toneladas (22%), Estados Unidos da América com 47 mil
toneladas (16,5%) e China com 27 mil toneladas (9%). A produção moçambicana representou
apenas 0,0004% da produção mundial.
Em 2012, a produção mundial de granada estimou-se em 1,7 milhões de toneladas,
representando um aumento de cerca de 600% em relação à produção de 2002, sendo Índia, o
maior produtor com cerca de 800 mil toneladas (47%) em 2012, seguido da China com 510
mil toneladas (30%), Austrália com 260 mil toneladas (15%) e Estados Unidos com 56 mil
39
toneladas (3%). A produção de granada de Moçambique aumentou consideravelmente em
relação a 2002, tendo passado de 0,0004% para 0,01% do total mundial de (tabela 17).
TABELA 17. Produção mundial de granada, dos quatro maiores produtores e de
Moçambique (mil toneladas), 2002 e 2012.
País
Austrália
Índia
EUA
China
Moçambique
Mundial
2002
2012
Produção Participação Ranking Produção Participação Ranking
127
45%
1
260
15%
3
63
22%
2
800
47%
1
47
16%
3
56
3%
4
27
9%
4
510
30%
2
0,17
0,0012
0,0004%
...
0,01%
...
285
100%
...
1700
100%
...
Fonte: USGS - Mineral Commodity Summaries (2003, 2013), INE-Moçambique. (...)=sem informação
2.5
Produção mineral e desenvolvimento econômico de Moçambique no período de
1992 a 2012
Depois de apresentada a produção de cada um dos principais minerais de Moçambique e sua
comparação com o resto do mundo, em seguida é analisada a contribuição da produção
mineral na economia nacional e das regiões Sul, Centro e Norte do país.
No geral a produção mineral vem crescendo desde a década de 1990, em especial com a
produção de mármore, cimento, granada, bauxita e mais recentemente com a produção de gás
natural, carvão mineral, ilmenite, zircônio e rútilo. A participação do setor mineral no PIB
aumentou de 0,5% em 2000 para 1,6% em 2012 (tabela 18).
A economia de Moçambique como um todo aumentou o seu PIB de 2,5 bilhões de dólares
americanos em 1992 para 10,5 bilhões em 2012 (a preços de 2005). Em moeda nacional, esses
valores correspondem a 56,7 bilhões de meticais em 1992 e 220 bilhões de meticais em 2012,
(ao câmbio médio anual de 20058 = 22 MT/USD).
8
http://www.oanda.com/lang/pt/currency/historical-rates/
40
TABELA 18. Valor da produção mineral moçambicana no período de 2000 a 2012, a
preços de 2005.
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
PIB
Produção Mineral
(Bilhões de meticais) (Bilhões de meticais)
86
0,4
97
0,4
106
0,6
114
0,7
130
1
141
1
158
1,5
166
1,7
181
1,9
177
1,9
182
2
203
2,4
220
3,5
Participação
0,5%
0,5%
0,5%
0,6%
0,9%
0,9%
1,0%
1,1%
1,1%
1,1%
1,1%
1,2%
1,6%
Fonte: INE Moçambique (PIB por setor de atividade 2000-2013).
A partir dos dados de PIB disponíveis no site do banco mundial e com os dados de exportação
de commodities da UN COMTRADE, foi possível calcular a participação dos recursos
minerais nas exportações totais de Moçambique dos últimos 20 anos. O cálculo excluiu a
exportação de alumínio por se entender que este recurso não é parte da riqueza do solo
moçambicano, pois, a matéria prima é totalmente importada da Austrália.
Assim, pode ser verificado na tabela 19, que as exportações cresceram ao longo dos 20 anos,
tendo aumentado de 9% do PIB em 1992, para 40,6% em 2012. É possível notar que as
exportações minerais aumentaram de 19 milhões de dólares americanos, em 1992, para 88
milhões, em 2004 e 983 milhões, em 2012, impulsionados pela exploração e exportação de
gás natural, areias pesadas e carvão mineral.
As previsões indicam que esta percentagem poderá aumentar nos próximos anos, pois há
indicações de que as duas maiores empresas de carvão que estão operando no país, estão
investindo na construção de ferrovias que poderão aumentar o escoamento do carvão, além da
exploração do gás de Rovuma, previsto para começar em 2018 (RADON, 2013).
41
TABELA 19. Exportação de minerais no período de 1994-2012, (excluído o Alumínio)
Ano
1992
2002
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
PIB
Nacional
(constante 2005,
milhões US$)
2524
5249
6054
6579
6994
7504
8016
8524
9128
9796
10521
Exportações
Totais
(constante 2005,
milhões US$)
232
1244
1964
2087
2381
2716
2725
2787
2993
3604
4281
Exportações
Exportação
Totais
Mineral
(% do PIB) (constante 2005,
milhões US$)
9,2
19
23,7
20
32,5
88
31,7
120
34,0
176
36,2
159
34,0
208
32,7
171
32,8
386
36,8
475
40,7
983
Exportação
de minerais
(% da exp.
total)
8,2
1,6
4,5
5,7
7,4
5,9
7,6
6,1
12,9
13,2
23,0
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do banco mundial e UN Comtrade (4-digit heading of
Harmonized System 1988/92), disponíveis nos site: http://data.worldbank.org/;
http://comtrade.un.org/db/default.aspx
A contribuição da riqueza produzida pelos megaprojetos na economia nacional está
relacionada com o grau de retenção e absorção dessa riqueza pela economia e não apenas pela
quantidade de riqueza produzida (CASTEL-BRANCO, 2008).
De acordo com as leis de mina (Lei n o14/2002) e de petróleo (Lei n o 3/2001) de
Moçambique, vigente até ao ano de 2012, o governo é dono de todos os recursos minerais. A
exploração destes é por regime de concessão, por períodos de até 25 anos.
Em Moçambique, as empresas de mineração pagam um imposto de 32% sobre o lucro; um
imposto de superfície que varia de US$10 a US$100/ km2 e royalties, em porcentagens que
variam por tipo do mineral, sendo petróleo, 10%; gemas e gás natural, 6%; diamante, ouro e
pedras preciosas, 10%; metais, 5%; carvão e outros minerais, 3% (Lei n.o 11/2007; Lei n.o
12/2007).
O governo concede isenção de direitos aduaneiros, na importação de equipamentos
relacionados à prospecção, pesquisa e exploração mineira durante os primeiros cinco anos
(Lei n.o 13/2007).
A tabela 20 apresenta a participação dos impostos do setor mineral no total das receitas fiscais
do governo moçambicano, para os anos de 2008 a 2010. A escolha desse período foi
42
condicionada a disponibilidade de dados. Observa-se a partir da tabela, que a mineração
contribue pouco para a receita fiscal.
TABELA 20. Pagamento de impostos pelas empresas mineradoras (milhões de US$, a
preços de 2010)
Receita fiscal total
Receitas de mineração declaradas
Participação
2008
1267
9
1%
2009
1459
40
3%
2010
1989
59
3%
Fonte: Elaboração própria com base nos relatórios da ERNST & YOUNG (2012), Conta geral do estado
dos anos 2008, 2009, 2010. Os valores convertidas da moeda nacional ao dólar a câmbio de
27,00MZN/1US$ correspondente a média anual de 2010.
De 1993 a 2011 aprovou cerca de 3170 projetos de investimento, estimados em 38 bilhões,
que geraram cerca de 387 mil empregos novos. Cerca de 26% do investimento total foi
absorvido no setor de recursos minerais9.
A tabela 21 apresenta empregos diretos para moçambicanos gerados no setor de recursos
minerais observados ano de 2012 nas cinco maiores empresas. Assumido que este é o total do
emprego permanente acumulado nos últimos anos, pode se inferir que o setor criou menos de
6 mil empregos, o que representa menos de 1% do total de emprego gerado nesse período e
menos de 0,2% do total da força de trabalho potencial (estimada em 10 milhões, segundo o
banco mundial).
9
CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO (CPI).Tendências do Investimento Privado em
Moçambique. Disponível em: <http://www.amecon.co.mz/docs/palestras/tendencias1-041124.pdf>. Acesso em:
02 jan. 2015.
E noticias online da macauhub do dia 2012/02/17. Disponível em:
<http://www.macauhub.com.mo/pt/2012/02/17/centro-de-promocao-de-investimentos-de-mocambique-pretendeatrair-17-mil-milhoes-de-dolares-em-investimento/>. Acesso em: 02 jan. 2015
43
TABELA 21. Geração de emprego das cinco maiores empresas mineradoras de
Moçambique (2012)
Empresa
Kenmare plc.
Vale
Rio Tinto
Sasol Ltda.
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e filiadas
Total
Emprego direto
1014
900
600
740
285
3539
Fonte: Kenmare-Annual Report and Accounts 2013; http://www.enh.co.mz, CONSTABLE, David E.
Opening remarks. Inauguration of the CPF expansion, Mozambique.Wednesday, 30 May 2012.
O Estado moçambicano recebe 5% do gás produzido, que por sua vez é vendido a empresa
moçambicana, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que faz a sua distribuição
para a região Sul de Moçambique, especialmente para Vilanculos e Arquipélago do Bazaruto
e a Matola Gás Company, que faz a distribuição em determinadas indústrias da Matola e
arredores de Maputo10.
Como pode ser verificado na tabela 22, o setor mineral cresceu 21,4% em média, no período
de 2000 a 2012, enquanto a economia nacional crescia a 8,2%. Em média, o setor mineral
contribuiu com 1% na taxa de crescimento real da economia no mesmo período.
No período de 2001 a 2003, a mineração cresceu 18% em média, em 2004 teve um salto para
71% marcado com a exploração de gás natural, e em 2005 a produção ficou estabilizada,
tendo voltado a registrar saltos de crescimento nos anos de 2006 e 2011, com a produção de
areias pesadas e carvão, respectivamente.
10
http://www.cmh.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=11&Itemid=59
44
TABELA 22. Contribuição da mineração para o crescimento do PIB de Moçambique,
2001-2012
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Média
PIB nacional Taxa de
(milhões de crescimento
meticais)
do PIB
85768
96804
12,9%
105944
9,4%
113839
7,5%
124561
9,4%
133276
7,0%
145516
9,2%
155918
7,1%
166553
6,8%
177249
6,4%
182442
2,9%
203161
11,4%
219160
7,9%
8,2%
PIB mineral
Nacional
(milhões de
meticais)
397
440
566
657
1128
1135
1452
1731
1855
1910
2007
2386
3516,23
Taxa de
crescimento
do PIB
mineral
Contribuição da
mineração
no crescimento
do PIB
10,8%
28,7%
16,1%
71,6%
0,7%
27,8%
19,3%
7,2%
3,0%
5,1%
18,9%
47,4%
21,4%
0,5%
0,6%
0,6%
1,0%
0,9%
1,1%
1,2%
1,2%
1,1%
1,1%
1,3%
1,7%
1,0%
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do INE
2.5.1 Contribuição da mineração para o crescimento econômico das regiões
Na seção anterior, vimos como o setor mineral contribuiu para o desenvolvimento econômico
do país, especificamente da contribuição deste setor para produto interno bruto, receita fiscal
do estado, emprego, exportações, taxa de crescimento.
Nesta seção é feita uma discussão focalizada as regiões Sul, Centro e Norte do país. Em
função da disponibilidade de dados de PIB regional, a nossa análise concentrou-se para o
período de 2000 a 2009, consciente de que, a realidade pode ter mudado depois desse período
porque alguns projetos de mineração entraram em funcionamento a partir de 2011, como é o
caso de carvão mineral na região centro do país.
O país é dividido em três regiões, nomeadamente Sul, Centro e Norte. A região Sul
compreende as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, onde a cidade de Maputo é a maior
da região e a capital do país. A região Centro compreende as províncias de Sofala, Manica,
Tete e Zambézia, onde a cidade de Beira é a maior da região. A região Norte compreende as
45
províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, onde a cidade de Nampula é a maior da
região11.
Figura 4. Mapa de Moçambique, com ilustração das regiões Norte, Centro e Sul
Fonte:https://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&v
ed=0CAcQjRw&url=http%3A%2F%2Fwww.juspax.co.mz%2Fondeactuamos.htm&ei=azTVVLn4Kqy1s
ASy7IJw&bvm=bv.85464276,d.cWc&psig=AFQjCNEBtp8G0P1xhFq3nyPl7it7GRyfZQ&ust=1423344662
653710
Não foi possível incluir todos minerais produzidos por região no cálculo do PIB mineral
regional, apenas escolhemos aqueles de maior impacto econômico, sendo gás para a região
Sul; carvão para a região Centro; ilmenite, zircônio, rútilo, para a região Norte. Os resultados
da análise são apresentados nas tabelas 23, 24, 25, 26 e 27.
A tabela 23 apresenta a contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região Sul de
Moçambique. A partir desta tabela, observa-se que o setor mineral cresceu 6969% no período
de 2000 a 2009 e teve uma participação média de 8,7% no PIB da região. Nota-se uma
11
http://www.portaldogoverno.gov.mz/Mozambique
46
inflexão no ano de 2004, onde o crescimento foi de cerca de 62450%, pois, nesse ano
começou a produção de gás na província de Inhambane.
TABELA 23. Contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região Sul de
Moçambique, 2000-2009
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Média
PIB da região
Taxa de
PIB mineral
Taxa de
Contribuição da Participação
Sul (milhões de crescimento do da região Sul crescimento mineração no
do PIB
meticais)
PIB da região (milhões de
do PIB
crescimento do
mineral no
Sul
meticais)
mineral
PIB
PIB da região
37513
3
0,01%
42374
13,0%
5
67%
0,04%
0,01%
46084
8,8%
10
100%
0,13%
0,02%
48850
6,0%
10
0%
0,0%
0,02%
57803
18,3%
6255
62450%
69,75%
10,8%
65863
13,9%
8278
32%
25,1%
12,6%
71577
8,7%
12988
57%
82,4%
18,2%
76165
6,4%
10007
-23%
-65%
13%
82121
7,8%
14669
47%
78,3%
17,9%
88263
7,5%
12867
-12%
-29,3%
14,6%
10%
6969%
17,9%
8,7%
Fonte: calculado com base nos dados do INE (PIB real da região sul, a preços de 2003), e do banco
mundial (Produção do gás natural e condensado, preços de 2003=5,63US$/milhão de Btu), convertido na
moeda nacional ao câmbio de 2003 (=23MZN/1US$).
A tabela 24 apresenta a contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região
Centro de Moçambique. A partir desta tabela, observa-se que o setor mineral cresceu 16,7%
em média no período de 2000 a 2009 e teve uma participação média de 0,7% no valor do PIB,
e 1,6% na taxa de crescimento do PIB da região.
47
TABELA 24. Contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região Centro
de Moçambique, 2000-2009
PIB
da região
Centro
(milhões
de
meticais)
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Média
28467
31889
35108
37528
40364
43953
48208
51861
54775
58491
Taxa de
crescimento
do PIB da
região
Centro
12,0%
10,1%
6,9%
7,6%
8,9%
9,7%
7,6%
5,6%
6,8%
8,3%
PIB
mineral
da região
centro
(milhões
de
meticais)
164
161
171
230
349
345
378
416
505
604
Taxa de Contribuição Participação
crescimento
da
do PIB
do PIB
mineração
mineral
mineral
no PIB da
no PIB da
região
região
Centro
Centro
-1,8%
6,2%
34,5%
51,7%
-1%
9,6%
10,0%
21,4%
19,6%
16,5%
-0,1%
0,3%
2,4%
4,2%
-0,1%
0,8%
1,0%
3,0%
2,7%
1,6%
0,5%
0,5%
0,5%
0,6%
0,9%
0,8%
0,8%
0,8%
0,9%
1,0%
0,7%
Fonte: calculado com base nos dados do INE-Moçambique (PIB regional e produção de carvão, cimento e
ouro no centro do país), e do BGS (preços de 2003. Carvão=38,5US$/ton, ouro=364,8US$/troy ounce,
cimento=76US$/ton), convertido na moeda nacional ao câmbio de 2003 (=23MZN/1US$).
A tabela 25 apresenta a contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região Norte
de Moçambique. A partir desta tabela, observa-se que o setor mineral cresceu 33,4% em
média no período de 2000 a 2009, com crescimentos negativos registados nos anos de 2001 e
2005 provavelmente contribuídos pela irregularidade da atividade mineral artesanal das
pedras preciosas; e um crescimento expressivo no ano de 2006 e 2007 explicado pelo início
da exploração de areias pesadas de Moma.
O setor teve uma participação média de 1,9 % no valor do PIB, e uma contribuição de 6,3%
no crescimento do PIB da região.
48
TABELA 25. Contribuição da mineração para o crescimento do PIB da região Norte de
Moçambique, 2000-2009
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Média
PIB
Taxa de PIB mineral
da região crescimento da região
Taxa de Contribuição
Norte
do PIB da
Norte
crescimento da mineração
(milhões de
região
(milhões de
do PIB
no PIB da
meticais)
Norte
meticais)
mineral
região Norte
19169
155
21299
11,1%
154
-1,9%
-0,1%
23191
8,9%
166
7,8%
0,6%
24814
7,0%
211
27,1%
2,8%
26515
6,7%
332
57,4%
7,1%
28552
7,7%
326
-1,8%
-0,3%
31448
10,0%
592
81,6%
9,2%
34295
9,0%
1014
71,3%
14,8%
37320
8,8%
1501
48,8%
16,1%
39839
6,7%
1671
11,3%
6,7%
8,5%
33,4%
6,3%
Participação
do PIB
mineral
no PIB da
região Norte
0,8%
0,7%
0,7%
0,8%
1,3%
1,1%
1,9%
3,0%
4,0%
4,0%
1,9%
Fonte: calculado com base nos dados do INE-Moçambique (produção de cimento, a preço de
2003=2000MZN/ton) e do USGS (produção de zircônio, rútilo, ilmenite no período de 2006-2009, a preços
de 2003. Zircônio=395US$/ton, rútilo=430US$/ton, ilmenite=93US$/ton), e convertido na moeda nacional
ao câmbio de 2003 (=23MZN/1US$)
A tabela 26 apresenta a distribuição da produção mineral entre as regiões no período de 2000
a 2009. A partir da tabela, nota-se que, em média, 54% da produção mineral concentrou-se na
região Sul, seguido pela região Centro com 22% e Norte com 23%. É possível dividir este
período em dois momentos, sendo o primeiro de 2000 a 2003 e o segundo de 2004 a 2009. No
primeiro, a produção mineral concentrava-se nas regiões Centro e Norte, enquanto no
segundo, a região Sul torna-se líder.
O início da exploração do gás natural fez com que as regiões Centro e Norte tivessem uma
queda drástica na participação nacional. No entanto, nota-se uma ligeira recuperação da
região Norte a partir do ano de 2007, pois, nesse ano teve início da exploração de areias
pesadas de Moma. Do mesmo modo, é possível que a região Centro tenha recuperado a sua
participação a partir do ano de 2011, com início da exploração do carvão mineral de Tete.
Espera-se que a região Norte seja líder na produção mineral nos próximos anos quando
começarem as explorações de grafita e gás natural de Cabo Delgado, previstas para 2018.
49
TABELA 26. Distribuição da produção mineral entre as regiões, 2000-2009
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Média
Participação do
PIB mineral
da região Sul no
PIB mineral
Nacional
1%
2%
3%
2%
90%
93%
93%
87%
88%
85%
54%
Participação do PIB
mineral
da região Centro no
PIB mineral
Nacional
51%
50%
49%
51%
5%
4%
3%
4%
3%
4%
22%
Participação do PIB
mineral
da região Norte no
PIB mineral
Nacional
48%
48%
48%
47%
5%
4%
4%
9%
9%
11%
23%
Fonte: Elaboração própria
Em síntese, o setor mineral cresceu mais que o resto da economia das regiões e do país, sendo
mais expressivo na região Sul, onde o crescimento do setor mineral foi de cerca de 697 vezes
maior que o crescimento da economia da região. O menor crescimento do setor foi registrado
na região Centro, onde cresceu apenas 2 vezes maior da economia regional (tabela 27).
O fato de o setor mineral ter crescido mais que a economia das regiões e do país em geral não
significa necessariamente que este tenha contribuído mais para a renda local e nacional que os
restantes setores, uma vez que o capital é maioritariamente estrangeiro e o gerou pouco
emprego.
50
TABELA 27. Comparação da taxa de crescimento médio do setor mineral com a taxa de
crescimento da economia regional e nacional no período de 2000-2009.
Região
Taxa de
Taxa de
crescimento crescimento Rácio
do PIB
do PIB
(B/A)
Regional
mineral
(A)
(B)
Sul
10%
6969%
Centro
8,3%
16,5%
Norte
8,5%
33,4%
Moçambique
8,2%
21,4%
Observação
o setor mineral cresceu mais que a
696,9 economia regional
o setor mineral cresceu mais que a
2
economia regional
o setor mineral cresceu mais que a
3,9 economia regional
o setor mineral cresceu mais que a
2,6 economia nacional
Fonte: Elaboração própria
É importante destacar alguns impactos sociais que a mineração tem causado nas comunidades
locais, especialmente, o desalojamento das famílias das regiões de exploração e as
consequências na vida das pessoas. Estudos mostram que, os casos de carvão mineral de Tete
e de areias pesadas de Moma são os mais alarmantes.
Em Tete foram reassentadas cerca de 3 mil famílias atribuindo dois hectares de terras
agrícolas para cada família e outras 360 famílias receberam compensação financeira direta.
Embora tenham se observado melhorias na vida das famílias, em especial para o saneamento
do meio; melhoria das vias de acesso, às famílias sofreram perturbações significativas no
gozo de vários direitos econômicos e sociais, como atividades complementares, com destaque
para a criação de gado e venda de carvão vegetal, lenha, frutas e legumes (HRW, 2013).
Situação similar foi observada no distrito de Moma, onde segundo Selemane (2010), depois
do reassentamento, os problemas mantiveram-se os mesmos: falta de água, hospital, mercado
e escola por perto, além das casas construídas no bairro de reassentamento serem de baixa
qualidade.
Deste capítulo conclui-se que, a história de mineração em Moçambique começou com a
exploração de ouro pelos portugueses. No entanto a sua importância econômica teve lugar
com a exploração de carvão mineral e gás natural no início da década de 1960. A produção
ficou interrompida na década de 1980 com a guerra civil entre a Renamo e a Frelimo.
51
Depois da assinatura do acordo geral da paz, retomaram-se as pesquisas e os investimentos no
setor mineral. Como resultado, novos minerais foram descobertos, com destaque para areias
pesadas de Moma, gás natural de Rovuma.
Nos últimos dez anos, o setor mineral vem crescendo mais que a economia nacional e das
regiões de exploração, a expectativa é que esse crescimento seja ainda maior num futuro
próximo.
52
3 ESTUDO COMPARATIVO DA ECONOMIA MINERAL DE MOÇAMBIQUE,
ANGOLA, ÁFRICA DO SUL E BRASIL
Este capítulo apresenta uma análise comparativa entre quatro países, nomeadamente
Moçambique, Angola, África do Sul e Brasil com o objetivo de comparar o desempenho
econômico do setor mineral desses países no que concerne a contribuição do setor para o
produto interno bruto, a receita fiscal do estado, o emprego e as exportações.
As escolhas de Angola, África do Sul e Brasil como referências de comparação foram
pensadas no contexto das facilidades de interação entre Moçambique e estes países favorecida
por vários fatores, tais como, a vizinhança de Moçambique com a África do Sul e as suas
relações históricas do trabalho dos moçambicanos nas minas de África do Sul; Angola e
Brasil pelas suas proximidades culturais e históricas dado que todos são colônias portuguesas;
Angola e Moçambique fazem parte dos principais destinos do investimento direto brasileiro
na África, entre outros. Assim, espera-se que Moçambique aproveite desses países às boas
práticas de gestão de recursos minerais.
Nos termos do artigo 5 da Lei no 14/2002, Lei de minas, em Moçambique, os recursos
minerais são propriedade do Estado. Segundo esta lei, o direito de reconhecimento,
prospecção, pesquisa e exploração dos recursos minerais obtêm-se através de um dos
seguintes títulos mineiros e autorizações: licença de reconhecimento; licença de prospecção e
pesquisa; concessão mineira; certificado mineiro; e senha mineira; com vigências variando de
1 a 25 anos, prorrogáveis por igual período.
A empresas mineradoras são cobradas impostos sibre a produção (royalties), com alíquotas
variando de 3 a 10%, sendo 10% para o petróleo, 6% para gemas e gás natural, 10% para
diamante, ouro e pedras preciosas, 5% para metais bases e, 3% para carvão e outros minerais.
Do valor arrecadado do royalty, 2,5% é destinado aos distritos produtores de bens minerais e
os restantes para o governo central (Lei no 11/2007, Lei no 12/2007).
Na nova Lei de petróleo (Lei no 27/2014), prevê que as taxas de royalties relativos a gás
natural e petróleo sejam reduzidas em 50% quando a produção se destina para o
desenvolvimento da indústria local.
53
Nos termos do artigo 16.o da Constituição da República de Angola de 2010, os recursos
naturais sob a jurisdição de Angola são propriedade do Estado, que determina as condições
para a sua concessão, pesquisa e exploração12.
O direito de exploração é concedido mediante título de exploração sob a forma de contrato,
por um período de até trinta e cinco anos, incluindo o período de prospecção e avaliação, fim
dos quais caducam e a mina reverte a favor do Estado (artigo 133 do livro II, do exercício de
direitos mineiros, do código mineiro de Angola)13.
Os minerais como diamantes, ouro, petróleo e minerais radioactivos são considerados
estratégicos para a economia angolana (artigo 21 do livro I, dos direitos mineiros em geral, do
código mineiro de Angola).
Os direitos mineiros de prospecção, exploração, tratamento e comercialização destes, podem
ser atribuídos em exclusividade a uma entidade pública específica; como é o caso das
empresas Sonangol E.P, para o petróleo e da ENDIAMA E. P, para os diamantes. No
entanto, as concessionárias com o direito de exclusividade não podem exercer diretamente o
seu direito mineiro, apenas podem fazê-lo mediante a constituição de empresas por si
totalmente detidas (artigo 23 do livro I, dos direitos mineiros em geral, do código mineiro de
Angola).
Em cada título de exploração é cobrado royalty, que pode ser pago em dinheiro ou em
espécie, quando tal modalidade convier ao Estado angolano. As taxas do royalty variam de 2 a
5% sobre o valor dos recursos minerais, sendo: a) minerais estratégicos: 5%; b) pedras e
minerais metálicos preciosos: 5%;c) pedras semi-preciosas: 4%; d) minerais metálicos não
preciosos: 3%; e) materiais de construção de origem mineira e outros minerais: 2% (artigo
257.º do livro IV, do regime tributário e aduaneiro, do código mineiro de Angola).
Além dos royalties, é cobrado o imposto de rendimento para a indústria mineira, a taxa de
25%, dos quais 5% revertem a favor da autarquia de localização da mina (artigo 245.º do livro
IV, do regime tributário e aduaneiro, do código mineiro de Angola).
12
http://faolex.fao.org/docs/pdf/ang72591POR.pdf
13
http://faolex.fao.org/docs/pdf/ang119489.pdf.
54
Na África do Sul, a coleção de royalty na minerais tinha sido usada como um instrumento de
obtenção de receitas excedentes de exploração mineral, mas a sua forma de coleção mudou
com o tempo, especialmente com o fim do regime de Apartheid (OSHOKOYA, 2012).
Nos ternos da lei 28/2002, Mineral and Petroleum Resources development, o direito de
exploração é concedido mediante título de exploração, por período de até trinta anos,
prorrogável por períodos adicionais que não excedam trinta anos de cada vez. Segundo a
mesma lei, o royalty é calculado sobre o valor acrescentado, “an ad valorem royalty regime”,
a taxas que variam de 0,5% a 5% para minerais refinados e 5% a 7% para minerais não
refinados.
No Brasil, nos termos da Emenda Constitucional nº 6 de 13 de julho da república federativa
do Brasil, no seu artigo 20, os recursos minerais são bens da união. É assegurada, nos termos
da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da
administração direta da União, a participação nos resultados da exploração mineira.
Segundo a Lei Nº 1453, de 2007, Art. 6º, a compensação financeira pela exploração de
recursos minerais (royalty), para fins de aproveitamento econômico, é de até 6% sobre o valor
da produção, sendo: a) minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 6%; b)ferro,
fertilizante, carvão e demais substâncias minerais: 4%; c) pedras preciosas, pedras coradas
lapidáveis, carbonados e metais nobres: 0,4%; e d) ouro: 2%, quando extraído por empresas
mineradoras, isentos os garimpeiros14.
Nos quatros países em análise, os recursos minerais são bens do Estado/união, e no geral, a
exploração destes é feita por regime de concessão, e os royalties variam de 0,5% a 10%, com
alíquotas maiores para os recursos minerais energéticos.
Em seguida é apresentada a participação da produção mineral na economia de cada país, no
período de 1992 a 2012.
A tabela 28 apresenta a participação do setor mineral no PIB de cada um dos países. Nota-se
que a participação do setor mineral no PIB vem crescendo desde a década 1990 nos quatro
países em análise. Moçambique é o país com menor participação do setor mineral, onde a
14
http://www2.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=67&IDPagina=84&IDLegislacao=476.
55
participação máxima atingida foi de 1,7% em 2012, contrariamente a Angola, aonde a
participação do setor mineral chegou a atingir 47% do PIB.
TABELA 28. PIB (a preços de 2005-milhões de US$) e participação do setor mineral de
Moçambique, África do Sul, Angola e Brasil, nos anos 1992, 2002 e 2012
Moçambique
África do Sul
Angola
Brasil
PIB nacional
1992
2002
2012
2525
5249
10521
165559 218016 307313
14707 20458 55920
604721 799797 1136556
PIB mineral
1992 2002 2012
0,68 28,04 178,86
3337 3785 32000
2659 5624 26283
6195 15508 51145
PIB mineral
(% do PIB nacional)
1992 2002 2012
0,0 0,5
1,7
2,0 1,7
10,4
18,1 27,5
47,0
1,0 1,9
4,5
Fonte: Banco mundial, UN Comtrade, MDIC/SECEX-Brasil, Ministérios de Recursos minerais e de
Petróleo de Angola, Ministério de recursos minerais de África do Sul
O aumento da produção mineral nas últimas décadas, também é refletido na participação deste
setor nas exportações de cada país (tabela 29). Nos quatro países, a participação do setor
mineral nas exportações é mais expressiva que a sua participação no PIB. Por exemplo, para
Moçambique, a participação máxima do setor mineral no PIB foi de 1,7% enquanto nas
exportações chegou a atingir 23% em 2012.
Um detalhe que também é de realce nesses países, é de que além de terem uma pauta de
exportação dependente de commodities minerais, também são menos diversificados em
termos de tipo de minerais que estes exportam.
A exportação mineral de Moçambique é dominada por gás natural, carvão e areias pesadas
(ilmenite, rútilo e zircônio); a de Angola é dominada pelo petróleo e diamantes; a de África do
Sul é dominada por ouro, carvão e platina; e a do Brasil é dominada por minério de ferro e
petróleo.
A pouca diversificação da pauta de exportação de minerais aumenta a vulnerabilidade destes
países aos choques externos, especialmente a variação dos preços das commodities no
mercado internacional.
56
TABELA 29. Exportações (a preços de 2005-milhões de US$) e participação do setor
mineral de Moçambique, África do Sul, Angola e Brasil, nos anos 1992, 2002 e 2012
Exportações totais
Moçambique
África do Sul
Angola
Brasil
1992
232
36486
7900
51526
2002 2012
1244 4281
60523 70311
4263 75139
95906 159260
Exportações minerais
1992
...
2951
7742
2002 2012
2,44
983
10218 24029
4121 69871
14163 40818
Exportações minerais
(% das exportações totais)
1992
2002 2012
...
0,2
23
8,1
16,9 34,2
98
96,7
93
0,0
14,8 25,6
Fonte: Banco mundial, UN Comtrade, MDIC/SECEX-Brasil, Ministérios de Recursos minerais e de
Petróleo de Angola, Ministério de recursos minerais de África do Sul. (...)=sem informação
A renda mineral retida no país de produção fornece a imagem real de quanto o setor contribui
para o desenvolvimento econômico. Vários são os mecanismos pelos quais a renda mineral é
retida no país, entre estes, está à remuneração de trabalhadores nacionais, remuneração do
capital nacional, pagamento de royalty, efeito multiplicador em empreendimentos locais
dowstream e upstream (MUDD, 1976).
Nos quatro países, o setor mineral gerou pouco emprego, variando de 0,6% a 5% do total da
força de trabalho total (tabela 30). Em países como Moçambique e Angola, onde a mão-deobra especializada é relativamente escassa, a situação pode ser pior, pois epera-se que os
poucos empregos gerados sejam na sua maioria de baixa remuneração. Mas para o caso
específico de Angola, essa situação pode ser compensada pela maior participação do Estado
nos subsetores de petróleo e diamantes.
No Brasil e África do Sul, onde o setor mineral tem uma história relativamente mais antiga
do que a de Moçambique, espera-se que a mão de obra especializada nacional seja
relativamente maior e tenha uma participação maior do capital nacional, o que significa que
parte significativa dos lucros e salários são retidos nesses países.
57
TABELA 30. Emprego no setor mineral de Moçambique, África do Sul, Angola e Brasil,
nos anos 1992, 2002 e 2012
Força de trabalho total
1992
Moçambique 6494994
África do
Sul
12333497
Angola
4113309
Brasil
70325864
2002
9247730
2012
11617705
Emprego
no setor mineral
1992
...
2002
...
2012
7000
Emprego no setor
mineral
(% da força de
trabalho total)
1992 2002 2012
...
...
0,06
17665892 19083339 663670 415988 524632 5,38 2,35
5530010 7628708
...
25278
... 0,46
87724102 104745358
...
960000 805000 ... 1,09
2,75
0,00
0,77
Fonte: Banco Mundial; Ministérios de Recursos minerais e energia, de Petróleo, de Trabalho de
Moçambique, África do Sul, Angola e Brasil. (...)=sem informação
Segundo Cawood (2010), existem diferentes tipos de instrumentos de tributação de mineração
utilizados pelos governos para capturar a renda de mineração, sendo, o imposto sobre a
produção (royalty) o mais destacado.
A tabela 31 apresenta a participação dos royalties na receita fiscal de cada país. Nota-se que a
participação dos royalties na receita fiscal foi muito baixa, com exceção de Angola, aonde foi
próximo de 80%.
Tabela 31. Participação do setor mineral na receita fiscal de Moçambique, África do Sul,
Angola e Brasil, nos anos 1992, 2002 e 2012
Moçambique
África do Sul
Angola
Brasil
Receita fiscal
Receita fiscal
Total
mineral
(milhões de US$)
(milhões de US$)
1992 2002
2012 1992 2002 2012
...
1989
...
...
40
5757 25197 66308 111 612 1092
...
7979 46616
... 6362 36749
... 36825 177425 ...
92
936
Participação (%)
1992
...
1,9
...
...
2002
...
2,4
79,7
0,3
2012
2
1,7
78,8
0,5
Fonte: Brasil: SIAFI - STN/CCONT/GEINF; Contas gerais do estado moçambicano, angolano e Sul
africano. Valores em moedas nacionais convertidas em dólar americano ao câmbio de cada ano. (...)=sem
informação
Deste capítulo, pode-se concluir que Angola é o país que mais depende dos recursos minerais,
tanto para o PIB quanto para as exportações. Nos quatros países, o setor mineral gerou pouco
emprego e contribui pouco para a receita federal, com a exceção da Angola, onde o setor
participou com cerca de 79% nas receitas fiscais. A legislação do setor mineral varia de país
para país, em termos de alíquotas e políticas de distribuição para as comunidades locais.
58
CONCLUSÕES
As reservas minerais distribuem se de forma desigual entre os países e regiões. Com o tempo,
algumas regiões vêm perdendo suas reservas enquanto outras se destacam. Assim como,
alguns governos têm aproveitado os recursos minerais para o desenvolvimento econômico e
social dos seus países enquanto outros têm permanecido na miséria.
Em Moçambique, a produção mineral começou com a exploração de ouro pelos portugueses
mas e ganhou sua importância econômica com a descoberta de carvão mineral e gás natural na
década de 1960.
Na década de 1980, a exploração mineral ficou quase interrompida devido à guerra civil
(1976-1992). Após a guerra civil, o país ganhou estabilidade política que favoreceu a entrada
de muito investimento direto estrangeiro, onde o setor mineral foi um dos mais beneficiados.
Nos últimos vinte anos, o setor mineral vem crescendo mais que a economia nacional e das
regiões Sul, Centro e Norte, no entanto, a sua contribuição na receita fiscal é de apenas 3% e
emprega menos de 0,1% da mão-de-obra nacional, indicação de que pouco contribui para o
aumento da produtividade da mão-obra local e da renda nacional.
Expectativas indicam que, num futuro próximo, o setor mineral poderá ganhar peso maior na
economia do país, particularmente com o início da exploração e exportação de grafite e gás na
província de Cabo Delgado.
Embora o setor mineral esteja a ganhar peso na economia de Moçambique nos últimos anos, a
sua participação mundial, tanto em reservas, como em produção é de apenas de 0,1%, com a
exceção das areias pesadas (ilmenite, rútilo e zircônio) que têm a sua participação variando
entre 1 a 9%.
As exportações minerais representam 23% das exportações totais, e com expectativas de que
esse participação venha a aumentar nos próximos anos, com a exploração de grafita e gás na
província de Cabo Delgado, o que põe em risco a valorização da moeda nacional e perda da
competividade de outros produtos de exportação, com destaque para tabaco, casta de caju,
açucar, banana, camarão e energia elétrica.
A exploração de recursos minerais em Moçambique poderá ter efeitos diferenciados entres as
regiões. Por exemplo, na região Sul, o mineral de maior importância econômica é o gás
59
natural, e parte dos royalties é pago em produto. O gás usado nas indústrias da província de
Maputo poderá contribuir para a redução de custo em energia eléctrica, atraindo novos
investimentos para a região.
No Norte, os recursos minerais de maior importância econômica localizam-se distantes dos
principais centros econômicos do país, o que torna pouco atrativo para os trabalhadores
fixarem suas residências neste distrito, o que significa que parte considerável dos salários são
gastos em regiões de origem, assumindo que maior número de trabalhadores moçambicanos
qualificados vêm das regiões urbanas.
60
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68
APÊNDICE
Escolha do recorte temporal: A escolha do recorte temporal (1992-2012), foi motivado pela
tendência do crescimento acelerado da economia moçambicana logo após o término da guerra
civil.
Seleção dos minerais: Os minerais foram escolhidos em função da importância econômica
que tem no setor e para a economia de moçambique.
Variáveis analisadas: Reservas e Produção- permitiram visualizar o lugar de moçambique na
África e no mundo, em particular nos recursos minerais em que é potencial. PIB- permitiu
visualizar o peso que o setor mineral tem na economia das regiões e do país, e fazer
comparações com outros países.
Principais fontes de dados: Fontes nacionais credenciadas (Instituto nacional de estatística,
ministério de recursos minerais e energia, Indústria e Comércio) e organizações internacionais
com destaque para USGS, BGS, BANCO MUNDIAL.
Construção de tabelas: (O trabalho tem 31 tabelas que mostram diferentes temáticas como:
reservas, produção, exportação, emprego, receita fiscal, PIB, especialização produtiva):
Primeiro: Preenchiam se algumas colunas ou linhas com dados adquiridos nas fontes
consultadas. Por exemplo. Reservas africanas de carvão: valores das colunas 2 e 4 da tabela 7.
Segundo: Faziam-se os cálculos necessários para as informações específicas de cada tabela.
Por exemplo: participação da África do Sul, Zimbábue, Moçambique nas reservas africanas
de carvão: Valores das colunas 3 e 5 da tabela 7.
Algumas fórmulas aplicadas no preenchimento das tabelas.
taxa de crescimento anual do PIB do país ( fórmula usada para
calcular os valores da coluna 3 da tabela 22)
taxa de crescimento anual do PIB mineral para o país (fórmula
usada para calcular os valores da coluna 5 da tabela 22)
69
taxa de crescimento anual do PIB regional (fórmula usada para
calcular os valores da coluna 3 das tabelas 23, 24 e 25)
taxa de crescimento anual do PIB mineral da região j (fórmula
usada para calcular os valores da coluna 5 das tabelas 23, 24 e 25)
cj =(PIBmj-ano2 - PIBmj-ano1)/(PIBtj-ano2 – PIBtj-ano1) Contribuição do setor mineral na taxa de
crescimento anual do PIB regional (fórmula usada para calcular os valores da coluna 6 das
tabelas 23, 24 e 25).
cn =(PIBmt-ano2 - PIBmt-ano1)/(PIBn-ano2 – PIBn-ano1) Participação do setor mineral na taxa de
crescimento do PIB nacional (fórmula usda para calcular os valores da coluna 6 da tabela 22).
ej (%) = PIBmj*100/ PIBtj participação do PIB mineral no PIB da região j (fórmula usada
para calcular os valores da coluna 7 das tabelas 23, 24 e 25).
emtn (%)= PIBmt*100/ PIBn
participação da produção do setor mineral no PIB nacional
(fórmula usada para calcular os valores da coluna 4 da tabela 18).
ej (%)= participação do PIB mineral no PIB da região j
emtn (%)= participação da produção do setor mineral no PIB nacional
emj (%)= distribuição da produção mineral entre as regiões
cj = contribuição da mineração no crescimento anual do PIB da região j
cn = contribuição da mineração no crescimento anual do PIB do país
Comparação da taxa de crescimento do PIB do setor mineral com a taxa de crescimento do
PIB regional e nacional (tabela 27).
comparação da taxa de crescimento do setor mineral com a economia regional (
fórmula usada para calcular os primeiros três valores da coluna 4 da tabela 27).
70
significa que o setor mineral cresceu na mesma proporção da economia regional;
significa que o setor mineral cresceu menos que a economia regional;
significa que o setor mineral cresceu mais que a economia regional
comparação da taxa de crescimento do setor mineral com a economia nacional
(fórmula usada para calcular o último valor da coluna 4 da tabela 27).
significa que o setor mineral cresceu na mesma proporção da economia nacional;
significa que o setor mineral cresceu menos que a economia nacional;
significa que o setor mineral cresceu mais que a economia nacional
Cálculo dos valores da coluna 4 (PIB mineral por região) nas tabelas 23, 24 e 25.
Região Sul
Principal mineral (2000-2009): Gás Natural
Preenchimento: coluna 1=dados da USGS - Mineral Commodity Summaries 2001-2010;
coluna 2= coluna 1* 37300; coluna 3= coluna 2*5,63 U$S; coluna 4= coluna 3* 23 MZN;
coluna 5= coluna 4/1000.000. O valores da coluna 6 correspondende aos valores da coluna 4
da tabela 24.
Produção de gás
Ano
valor em U$S
milhões de
métros
cúbicos
(valor em meticais
ao câmbio médio
Milhões de
meticais
milhões de
(a preços de
Btu
2003)
anual de 2003)
2001
1
37300
209999
4829977
5
2002
2
74600
419998
9659954
10
2003
2
74600
419998
9659954
10
2004
1295
48303500
271948705 6254820215
6255
2005
1714 63927716,43
359913043,5 8278000000
8278
2006
2689
100299700
564687311 12987808153
12988
2007
2072 77280098,85
435086956,5 10007000000
10007
2008
3037
113280100
637766963 14668640149
14669
2009
2664 99366746,47
559434782,6 12867000000
12867
2010
3261
121635300
684806739 15750554997
15751
Fonte: USGS - Mineral Commodity Summaries 2001-2010, (1000 m3=37,3 milhão de Btu,
relação consultada em: http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/servicos/formulas-deconversao/conversoes-de-precos-para-gas-natural.htm).
71
Região Centro
Principais minerais (2000-2009): Cimento, ouro
Preenchimento: coluna 2=dados da USGS - Mineral Commodity Summaries 2001-2010;
coluna 3= (coluna 2)*76 U$S/ton (preço de cimento no mercado internacional); coluna
4=dados do INE-Moçambique; coluna 5= (coluna 4)*35,3 ounce; coluna 6= (coluna 5)*364,8
U$S/troy ounce (preço de ouro no mercado internacional); coluna 7= (coluna 3)+(coluna 6);
coluna 8=(coluna 7)*23MZN/U$S/1000.000. O valores da coluna 8 correspondende aos
valores da coluna 4 da tabela 24.
Cimento
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
(Toneladas)
90000
88333
95000
120667
190000
186667
201667
221667
248000
259000
Ouro
Valor(U$S) (Kg)
6840000
22
6713333
22
7220000
17
9170667
63
14440000
56
14186667
63
15326667
85
16846667
95
18848000 242
19684000 511
Valor
(Troy
ounce)
777
777
600
2224
1977
2224
3001
3354
8543
18038
Valor
(U$S)
283304
283304
218916
811279
721137
811279
1094582
1223357
3116340
6580372
Total (U$S) (milhões MZN)
7123304
164
6996637
161
7438916
171
9981945
230
15161137
349
14997945
345
16421249
378
18070023
416
21964340
505
26264372
604
Região Norte
Principais minerais: Cimento, ilmenite, rútilo e zircônio
Preenchimento: coluna 2= coluna 2=dados da USGS - Mineral Commodity Summaries 20012010; coluna 3= (coluna 2)*76 U$S/ton (preço de cimento no mercado internacional); coluna
4, 6 e 8= dados do Annual report da Empresa Kenmare, relativos aos anos 2006, 2007, 2008 e
2009; coluna 5=(coluna 4)*93 U$S/ton; coluna 7= (coluna 6)*430 U$S/ton; coluna 9=
(coluna 8)*395 U$S/ton; coluna 10= coluna 3+coluna 5+ coluna 7+ coluna 9; coluna 11
=(coluna 10)*23 MZN/U$S/1000.000. O valores da coluna 11 correspondende aos valores da
coluna 4 da tabela 25.
72
Cimento
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Ilmenite
Valor
(Toneladas) (U$S) (Toneladas)
90000 6840000
0
88333 6713333
0
95000 7220000
0
120667 9170667
0
190000 14440000
0
186667 14186667
0
201667 15326667
0
221667 16846667
140515
248000 18848000
328875
259000 19684000
471500
rútilo
Valor
(U$S)
(Toneladas)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13067895
8782
30585375
6552
43849500
1800
zircônio
Valor
(U$S)
(Toneladas)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26347
3776260
26347
2817360
32985
774000
21100
Total
Valor
Valor
Valor
(milhões
(U$S)
(U$S)
MZN)
0
6840000
157
0
6713333
154
0
7220000
166
0
9170667
211
0
14440000
332
0
14186667
326
10407065 25733732
592
10407065 44097887
1014
13029075 65279810
1501
8334500 72642000
1671
Preenchimento da tabela 26.
emj (%) = PIBmj*100/ PIBmt distribuição da produção mineral entre as regiões (fórmula usada
para calcular os valores das colunas 2, 3 e 4 da tabela 26)
Onde:
j= regiões Sul, Centro e Norte
PIBmj = PIB mineral da região j
PIBmt= PIB mineral de todas as regiões
PIBtj=PIB total da região j
PIBn=PIB total nacional
73
PIB (em milhões de meticais)
Sul
3
5
10
10
6255
8278
12988
10007
14669
12867
Média
PIB
mineral
Centro Norte
164
155
161
154
171
166
230
211
349
332
345
326
378
592
416
1014
505
1501
604
1671
País
322
320
347
451
6936
8949
13958
11437
16675
15142
Participação
Sul
1%
2%
3%
2%
90%
93%
93%
87%
88%
85%
54%
Centro Norte
51%
48%
50%
48%
49%
48%
51%
47%
5%
5%
4%
4%
3%
4%
4%
9%
3%
9%
4%
11%
22%
23%