Paulo Roney Ávila Fagundez

Paulo Roney Ávila Fagúndez
CURRICULUM VITAE
Florianopolis
2003
CURRICULUM VITAE
Setembro, 2003
1 DADOS PESSOAIS
Nome: Paulo Roney Ávila Fagundez
Nome em citações bibliográficas: FAGUNDEZ, P. R. Á.
Sexo: masculino
Filiação: Ramón Fagúndez e Áurea de Ávila Fagúndez
Nascimento: 07/02/1958, Santana do Livramento/RS - Brasil
Carteira de identidade: 9859B
/ OAB / SC / 14/01/1998
CPF: 37318080059
Endereço profissional:
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas,
Departamento de Direito Privado e Social.
Campus Universitário
Trindade
88040000 Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 3319292
E-mail: [email protected]
URL da home page: http://www.iaccess.com.br/roney
Endereço residencial:
Rua Manoel de Oliveira Ramos 361 Ap. 404 Bl A
Estreito
88075120 Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 2480407
E-mail: [email protected]
URL da home page: http://www.iaccess.com.br/roney
2 FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÂO
2000-2003
Doutor em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Santa Catarina, Brasil.
Título: Direito e Holismo: Introdução a uma visão jurídica de integridade, Ano de obtenção:
1999.
Orientador: Jose Alcebiades de Oliveira Junior.
Palavras-chave: Direito; Holismo; Integridade.
Áreas do conhecimento: Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Educação.
1985 - 1985
1982 - 1982
1977 - 1981
Aperfeiçoamento/Especialização em Direito.
Universidade de Passo Fundo, UPF, Rio Grande do Sul, Brasil.
Aperfeiçoamento/Especialização em Direito.
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Rio Grande do Sul, Brasil.
Graduação em Direito.
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Rio Grande do Sul, Brasil.
3 ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Governo do Estado de Santa Catarina - GOVERNO/SC
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: Procurador Do Estado,
Carga horária: 40.
Atividades
9/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados, Procuradoria Geral do Estado.
Serviços realizados
1. Procurador do Estado.
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC
Curso de Direito
Vínculo institucional
2000- Atual Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento: Professor
Carga horária: 6
Atividades
2000- Atual
Ensino de graduação
Disciplinas ministradas:
1.Criminologia.
2.Ética geral e ética das profissões jurídicas.
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Vínculo institucional
1994 - Atual Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: Profesor Assistente,
Carga horária: 4.
Atividades
3/2000 - Atual
Ensino de pós-graduação, Especialização Em Segurança Pública.
Disciplinas ministradas
1. direitos humanos.
3/1994 - Atual
Ensino de graduação, Departamento de Ciências Jurídicas, Campus Pedra
Branca.
Disciplinas ministradas
1. Ciencia politica.
2. direito Tributário.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: Professor assistente,
Carga horária: 20.
Atividades
3/2000 - Atual
Ensino de pós-graduação, Direito.
Disciplinas ministradas
1. Direito Processual.
6/1996 - Atual
Ensino de graduação, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de
Direito Processual e Prática Forense.
Disciplinas ministradas
1. Direito Processual penal.
2. Deontologia.
3. Teoria Geral do Processo.
4. Criminologia.
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Vínculo institucional
1994 - 1996 Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: Professor , Carga
horária: 4.
Atividades
3/1994 - 3/1996
Ensino de graduação, Departamento de Direito, Campus Biguaçu.
Disciplinas ministradas
1. Direito Tributário.
2. Ciência das Finanças.
3. Direito do Trabalho.
4. Processo Penal.
Universidade da Região da Campanha - URCAMP
Vínculo institucional
1982 - 1990 Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: Professor, Carga
horária: 6.
Atividades
3/1982 - 3/1990
Ensino de graduação, Departamento de Administração e Ciências
Contábeis, Livramento.
Disciplinas ministradas
1. Estudo de Problemas Brasileiros.
2. Metodologia Científica.
3. Legislação Tributária.
4. Instituições de Direito Público e Privado.
5. Direito Civil.
4 ÁREAS DE ATUAÇÃO
1
2
3
Direito Público, Direito Processual Penal.
Teoria do Direito, Filosofia do Direito.
Teoria do Direito, Teoria Geral do Direito.
5 IDIOMAS
Compreende:
Fala:
Lê:
Escreve:
Espanhol (Bem), Italiano(Bem) Inglês (Razoavelmente).
Espanhol (Bem), Italiano(Bem), Inglês (Pouco).
Espanhol (Bem), Italiano(Bem), Inglês (Razoavelmente).
Espanhol (Bem), Italiano (Bem)Inglês (Pouco)..
6 PRÊMIOS E TÍTULOS
1991
1990
2000
Premio Super Special Internacional em Turismo, Secretaria de Turismo de livramento.
Premio Destaque do Movimento Negro do Rio Grande do Sul, Movimento Negro de
Livramento.
Menção honrosa no Concurso Poesias de Advogados, promovido pela OAB/SC, 2000.
7 PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E ARTÍSTICA/CULTURAL
7.1 PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
7.1.1 Trabalhos completos em eventos
1
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito e holismo. In: O DIREITO NO TERCEIRO MILÊNIO, 1997,
Canoas. O Direito do Terceiro Milênio. Canoas: ULBRA, 1997. v.1.
Palavras-chave: Holismo; Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
7.1.2 Artigos completos publicados em periódicos
1. FAGUNDEZ, FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. O direito e a sexualidade. Revista Jurídica UNOESC, n. 1, vol. 1, p.
119, jul./dez./2000.
Palavra-chave: Direito
Áreas do conhecimento:
1
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Processo, Conflito e Holismo. Revista da Oab, Florianópolis, 2000.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. DIREITO E A HIPERCOMPLEXIDADE. Caderno Goiano de Doutrina,
Goiânia, 1999.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Home page: http://www.ujgoias.com.br/cgd/5a002.htm.
3
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Holismo e a Garantia dos Direitos Fundamentais. Revista Sequência,
Florianópolis, v.1, n.37, p.51-65, 1998.
Palavras-chave: Holismo; Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Holismo, Direito e Ética. Revista da Faculdade de Direito da Ufsc, Porto
Alegre, v.1, n.1, 1998.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
5
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. A prova: um estudo panorâmico inicial. Revista Unisul, Tubarão, v.1,
n.1, 1996.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
7.1.3
1
Livros publicados
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. MONDARDO, Dilsa, org. Ética holística aplicada ao direito,
OAB/SC,
2001.
Palavras-chave: Ética; Holismo; Direito
Área do conhecimento: Filosofia do Direito.
2
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito E Holismo: Introdução a uma visão jurídica de Integridade. São
Paulo: LTr, 2000. v.1. 268p.
Palavras-chave: Direito; Holismo; Integridade.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8573228954.
3
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Assembléia nacional constituinte. Livramento: Edigraf, 1986. v.1.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
4
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Fragmentos. Livramento: Edigraf, 1986. v.1.
Palavras-chave: Poesia.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
5
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Retorno ao Ventre. Bagé: FUNBA, 1977. v.1. 91p.
Palavras-chave: Ventre.
Áreas do conhecimento: Poesia.
Setores de atividade: Cultura (Ação Cultural).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
7.1.4 Capítulos de livros publicados
1
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila, RODRIGUES, Horácio W. A Crise do Ensino jurídico. Organizado por
RODRIGUES, Horácio W.Ensino jurídica para Que(M)?. Florianópolis, 2000, v.1.
Palavras-chave: Ensino jurídico.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
2
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila, PAIVA, Mario A Lobato. A nova ética do operador do Direito.
Organizado por PAIVA, Mario A. Lobato.A importância do Advogado para o Direito, a Justiça e a
Sociedade. São Paulo, 2000, v.1.
Palavras-chave: Ética; Justiça; Sociedade; Advogado.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
3
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila, RODRIGUES, Horacio W. Direito e Holismo. Organizado por
RODRIGUES, Horácio W.Direito no Terceiro Milênio. Canoas, 2000, v.1.
Palavras-chave: Holismo; Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Reflexões sobre Direito Ambiental. Organizado por LEITE, Jose Ruben
M.Inovações em Direito Ambiental. Florianopolis, 2000, v.1, p.213-234.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
5
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila, LEITE, José Rubens M. Reflexões sobre o Direito Ambiental.
Organizado por LEITE, José Rubens M.Inovações em direito ambiental. Florianópolis, 2000, v.1.
Palavras-chave: Direito Ambiental.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
6
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Auto Retrato. Organizado por OAB.Poesias de Advogado.
Florianopolis, 1999, v.1, p.69-70.
Palavras-chave: Poesia.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
7
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila, SILVA, Reinaldo Pereira E, AZEVEDO, Jackson C. O Direito e a
questão da Sexuallidade. Organizado por SILVA, Reinaldo Pereira E, AZEVEDO, Jackson C. de.Direitos
da Família: uma abordagem Interdisciplinar. São paulo, 1999, v.1, p.157-167.
Palavras-chave: Sexualidade; Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
8
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila, SILVA, Reinaldo Pereira E. O Holismo e a Garantia dos Direitos
Fundamentais. Organizado por SILVA, Reianaldo Pereira E.Direitos Humanos como Educação para a
Justiça. São Paulo, 1998, v.1.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
7.1.5 Textos em revistas (magazines)
1
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. A nova ética do Operador do Direito. Revista da OAB/SC, Florianopolis,
v.1, 1999.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 03/03/1999.
7.2 PRODUÇÃO TÉCNICA
7.2.1 Demais tipos de produção técnica
1. FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Work shop sobre profissões jurídicas, 2002
Palavras-chave: Educação; Qualidade.
Áreas de conhecimento:Educação
2. FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Seminário catarinense de trabalhadores sobre qualidade na educação,2001
Palavras-chave: Educação; Qualidade
Áreas de conhecimento: Educação
Setores de atividade: Educação
3.
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Ética holística aplicada ao direito, 2001.
Palavra-chave: holismo
Áreas de conhecimento: educação; Filsosofia
Setor de atividade: educação
4;.
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. I Congresso Sul Catarinense de Direito e Bioética, 2001
Palavra-chave: bioética
Áreas de conhecimento: ética; filosofia
Setor de atividade: educação
5.
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Aids e direitos humanos, 2001.
Palavra-chave: aids
Áreas do conhecimento: direitos humanos; saúde
Setor de atividade: educação
6.
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito da infância e da juventude. 2000. (Apresentação de trabalho Seminário).
Palavras-chave: Direito; Infância e juventude.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Foro da Capital; Cidade: Florianopolis; Evento: I seminário de Direito da Infancia e da
Juventude; Inst. promotora/financiadora: UNISUL.
7.
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Ética Holística do Advogado. 2000. (Apresentação de trabalho Seminário).
Palavras-chave: Direito; Holismo.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Castelmar; Cidade: Florianópolis; Evento: Ética e Holística aplicada ao Direito;
Inst. promotora/financiadora: UNISUL.
8.
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Ética, Saúde pública e Direitos humanos. 2000. (Apresentação de
trabalho - Congresso).
Palavras-chave: Direito; Ética.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: OAB; Cidade: Florianopolis; Evento: Congresso Brasileiro de Direito e Bioética; Inst.
promotora/financiadora: UFSC.
9.
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. O papel do operador jurídico para a construção da Cidadania. 2000.
(Apresentação de trabalho - Seminário).
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVALI; Cidade: Tijucas; Evento: Simposio de Direito e Cidadania; Inst.
promotora/financiadora: UNIVALI.
10.
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Questão do Ensino jurídico. 2000. (Apresentação de trabalho Seminário).
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: OAB; Cidade: Florianópolis; Evento: Painel sobre Ensino jurídico; Inst.
promotora/financiadora: UNISUL.
11.
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Simpósio jurídico de Xanxere. 2000. (Apresentação de trabalho Simpósio).
Palavras-chave: Direito; Ensino jurídico.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Associação de magistrados; Cidade: XANXERE; Evento: Simpósio jurídico de
Xanxere; Inst. promotora/financiadora: Associação de magistrados.
7.3 ORIENTAÇÕES CONCLUÍDAS
7.3.1 Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1
QUEIROZ FILHO, Décio. Direitos Humanos: uma visão crítica das ordens Jurídica e econîmica no Plano
internacional. 2000. Monografia (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, (Orientador) Paulo
Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7.3.2 Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1
GEVAERD, Cristiano Marcelo. A responsabilidade Penal por erro Médico. 2000. Trabalho de conclusão
de curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2
PAULO, Alexandre Ribas de. Consequencias do descumprimento da proposta de transação penal
oferecida pelo ministério público - artigo 76 da lei 9099/95. 2000. Trabalho de conclusão de curso
(Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3
PIRES, Marcia Lessa. Da assistência na lei de execussão penal - o estudante universitário e a distância
entre a bela teoria e a realidade. 2000. Trabalho de conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal
de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4
RODRIQUES, Rodrigo Cavalheiro. O Direito em Xeque. 2000. Trabalho de conclusão de curso (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5
RODRIGUES, Sabrina Magalhães. O Trafiico Ilícito de Entorpecentes e as penas Alternativas de Acordo
com a Lei n. 9.714/98. 2000. Trabalho de conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal de Santa
Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6
CASTRO, Mariana Ribeiro de. A Utilização de interceptações telefônicas como prova no processo Penal.
1999. Trabalho de conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador)
Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7
KRAUTZ, Deise Helena. O delito e a reincidência frente a imparcialidade da assistência ao egresso na
execução penal. 1999. Trabalho de conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal de Santa
Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Sociedade.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8
PERSICH, Claudio da Rosa. O promotor de Justiça e a transação Penal. 1999. Trabalho de conclusão de
curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9
COUTO, Dilton Avila. Regime Inicial de cumprimento da pena redusida ao reincidente. 1999. Trabalho de
conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila
Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10
WEGNER, Fernanda. A Autonomia do Ministério Público frente ao instituto da suspensão condicional do
processo, segundo a lei 9.099/95. 1998. Trabalho de conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal
de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11
WICHROSKI, Marildes. A Revisão Criminal no Direito Brasileiro e a necessidade de Aprimoramento do
Instituto. 1998. Trabalho de conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,
(Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12
KOERICH, Dulciléia. Assistência jurídica ao Preso em Florianópolis. 1998. Trabalho de conclusão de
curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13
SPRÍCIGO, Maurício Walendowski. O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Seus
Reflexos Contemporâneos. 1998. Trabalho de conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal de
Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14
BRASIL, Hélio Rubens. Suspensão Condicional na lei 9.099/95. 1998. Trabalho de conclusão de curso
(Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15
BERNARDES, Gisele Coelho. A Inoperância Estatal como geradora de Movimento autotutelares no
sistema Penal Brasileiro. 1997. Trabalho de conclusão de curso (Direito) - Universidade Federal de Santa
Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Justiça.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16
FABRE, Roger. O novo Agravo e sua repercussão na prática jurídica. 1997. Trabalho de conclusão de
curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, (Orientador) Paulo Roney Ávila Fagundez.
Palavras-chave: Direito; Sociedade.
Áreas do conhecimento: Poesia; Filosofia do Direito; Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8 INDICADORES DE PRODUÇÃO
Produção bibliográfica - 19
Artigos publicados em periódicos - 5
Completos - 5
Trabalhos em eventos - 1
Completos - 1
Livros e capítulos - 13
Livros publicados - 5
Capítulos de livros publicados - 8
Textos em jornais ou revistas (magazines) - 1
Revistas (Magazines) - 1
Produção técnica - 6
Demais tipos de produção técnica - 10
Orientações concluídas - 17
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização - 1
Trabalhos de conclusão de curso de graduação - 16