PRONUNCIAMENTO (Deputada Rosane Ferreira) Senhor presidente, Senhoras e Senhores Deputados: Ontem comemoramos o Dia Internacional da Biodiversidade. É emblemático esta data ocorrer exatamente no momento em que está nas mãos da presidente Dilma Rousseff a decisão de vetar ou não o projeto de lei que traz uma nova proposta de Código Florestal que anuncia um desastre para a nossa biodiversidade. A biodiversidade, isto é, o conjunto de plantas e animais inseridos em ecossistemas complexos, é o que garante a vida na terra. Cada vez que há uma agressão à biodiversidade está se atingindo a rede ecológica que sustenta o planeta, e não apenas a biosfera (onde há vida). E as mudanças climáticas globais reforçam esta concepção. Portanto, cuidar da biodiversidade é cuidar da vida e da nossa sobrevivência na terra. De acordo com o site www.agua.bio.br, a biodiversidade também pode ser entendida “como uma associação de vários componentes hierárquicos: ecossistema, comunidade, espécies, populações e genes em uma área definida. A biodiversidade varia com as diferentes regiões ecológicas, sendo maior nas regiões tropicais do que nos climas temperados”. E o artigo 2º da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica conceitua biodiversidade da seguinte forma: A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. A diversidade de organismos também está associada à evolução das espécies – quanto mais variabilidade mais chances há de evoluir, modificar-se e sobreviver no meio. Como o meio ambiente se altera lentamente, por exemplo, mais calor ou mais frio, falta de alimentos, eventos climáticos, exigem-se adaptações das plantas e dos animais. Para sobreviver, os seres são obrigados a evoluir. O Brasil é rico em diversidade biológica. De acordo com o site www.agua.bio.br, o país abriga o maior número de primatas e de animais vertebrados do planeta. Tem também a mais diversificada flora, com mais de 55 mil espécies descritas, ou 22% do total do globo terrestre. Uma em cada onze espécies de mamíferos existentes é encontrada no Brasil. Cerca de 10% dos anfíbios e mamíferos e 17% das aves descritas estão aqui. Mas essa riqueza está sendo agredida. Os cientistas identificam pelo menos oito elementos causadores de danos à biodiversidade: 1) introdução de espécies exóticas (muitas vezes de forma intencional; 2) destruição dos habitats; 3) expansão urbana (atingindo áreas de preservação ou nichos ecológicos); 4) poluição (atmosférica, do solo e das águas); 5) expansão da agropecuária sobre os habitats; 6) retirada abusiva de plantas e animais (tráfico, aprisionamento e matança de animais silvestres); 7) uso de transgênicos; 8) monocultura. Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, temos um desafio pela frente. Se a biodiversidade é tão fundamental à existência humana temos que encontrar meios de promover o desenvolvimento sem agredi-la ainda mais. E se somos seres sensatos devemos também recuperar o que foi agredido. O importante é constatar que já sabemos como fazer isso: proteger a biodiversidade e concorrer para sua recuperação é possível e rende emprego e renda. Ontem, a praticamente um mês da Rio+20, quando se celebrou o Dia internacional da biodiversidade, fizemos um alerta para que se dê a devida importância à biodiversidade brasileira. Precisamos valorizar as unidades de conservação, as terras indígenas e todas as áreas protegida. Precisamos cuidar para que os animais e plantas em extinção não tenham esta morte anunciada. Ao invés do desenvolvimentismo a todo custo, precisamos de um desenvolvimento sob os princípios da sustentabilidade. Este é o princípio de ação para salvar as plantas e os animais, e, consequentemente, os biomas e, então, o ser humano. Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos anais desta Casa e divulgado no programa “A Voz do Brasil”. Sala das Sessões, em 23 de maio de 2012. ROSANE FERREIRA Deputada Federal