A rede urbana da Bahia e as pequenas cidades: reflexões

A rede urbana da Bahia e as pequenas cidades: reflexões teórico-conceituais
Wesley Borges Costa1
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Campus Universitário “Juvino Oliveira”
[email protected]
RESUMO
A reflexão acerca da cidade e do urbano nos instiga entender como as cidades se formam e se
inserem na dinâmica regional e os desafios locais para a superação de seus problemas. É refletir
sobre a sociedade e sobre o espaço que está sendo (re)produzido a fim de abrigá-la, partindo do
pressuposto que o processo de organização do espaço é longo e interminável. O objetivo central é
refletir acerca da dinâmica da configuração da rede urbana da Bahia e o papel desempenhado
pelos municípios de pequeno e médio porte diante às políticas concentradas de desenvolvimento
no contexto meso e micro-escalar – regional x local, posto que observa-se na configuração urbana
baiana áreas densamente povoadas, principalmente, no litoral e nas suas proximidades e um
vazio ocupacional nas áreas oeste e norte do estado, ou seja, uma rede de cidades adensada na
região litorânea e gradativamente mais rarefeita na direção da região central (semi-árido) e ainda
mais no oeste baiano Neste sentido, os estudos acerca das redes urbanas não constituem uma
novidade no âmbito da ciência geográfica, principalmente estudos que analisam as interfaces
entre os diferentes tipos de relações desenvolvidas pelas cidades num enfoque regional e a
influência destas.
Palavras-chave: rede urbana, Bahia, pequenas cidades, globalização.
Introdução
Os estudos urbanos são uma forte tendência da ciência geográfica. As cidades,
lócus de contradições e resistências, representam espaços privilegiados de pesquisa
devido às rápidas transformações que ocorrem no espaço e o radicalismo engendrado no
processo de transformação da paisagem. Não obstante, as cidades não são espaços
desconexos e desarticulados do ponto de vista das relações que tecem internamente, no
aspecto intra-urbano, e com seu entorno. Tal articulação emerge as redes de cidades e as
áreas de influência de sua atuação.
Partindo da premissa que, nas últimas décadas do século XX, a urbanização
brasileira torna-se um processo mais efervescente no que tange às transformações
produzidas no espaço, implicando profundas mudanças na produção de cidades
independentemente de seu papel e/ou função na rede urbana contemporânea, isto é,
1
Aluno do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia.
sejam elas metrópoles, pequenas ou médias cidades, criou-se no espaço urbano um
sistema de relações que foi capaz de redefinir a circulação de capital, pessoas e de
produtos, conforme Santos (2009), alterando sua lógica de relações. Corrêa (1997)
esclarece que
[...] Em termos genéricos a rede urbana constitui-se no conjunto de centros
urbanos funcionalmente articulados entre si. É, portanto, um tipo particular
de rede na qual os vértices ou nós são os diferentes núcleos de
povoamento dotados de funções urbanas, e os caminhos ou ligações os
diversos fluxos entre esses centros. (CORRÊA, 1997, p. 93)
Corrêa (op. cit) expõe que a rede urbana declarada refere-se a um produto social,
contextualizado historicamente, que articula toda a sociedade numa área delimitada do
espaço a fim de garantir a sua existência e reprodução. Destaca-se, a priori, a inserção
das pequenas cidades e seu papel no sistema de cidades num contexto de Globalização
e de reestruturação da rede urbana, posto que pequenas e médias cidades, abarcadas
pelo processo de globalização, apresentam-se fragmentadas em suas relações sócioterritoriais, uma vez que no ceio desse processo torna-se visível o esfacelamento das
condições sociais e o aprofundamento da concentração de renda, representando
importantes centros de consumo (Corrêa, 2006; Damiani, 2006). Para Castells (2000), o
sistema urbano é a articulação de instâncias de uma estrutura social dentro de uma
unidade reprodutora de força de trabalho, ou seja, articulação de instâncias intra-urbanas,
cuja função é a de organizar as relações entre os elementos da estrutura espacial. Com
base no exposto, ao analisar a configuração da rede urbana da Bahia, há o predomínio de
um baixo número de capitais regionais e a localização das mesmas revela o grau de
desequilíbrio regional no Estado e as políticas centralizadoras do aparelho estatal, sendo
notório o grau de dependência, de alguns importantes centros urbanos, da capital
estadual
e
de
cidades
que
extrapolam
as
fronteiras
baianas.
Tal
questão,
indubitavelmente, pode ser explicada pela falta de rede de infra-estrutura de suporte e
com os fluxos que, segundo Santos (2008), são instrumentos de intercâmbio.
Paralelamente, no período pós Constituição de 1988, os municípios brasileiros
ganham maior responsabilidade em gerir seu território e vê-se, a partir disso, o
surgimento de novas hierarquias sócio-espaciais que se redefinem por processos urbanos
paradoxais. Tem-se o fortalecimento do processo de emancipação municipal no Brasil e,
conseqüentemente, na Bahia observa-se, a partir disso, um número considerável de
entidades geográficas urbanas e, por sua vez, deixadas à própria sorte, repercutindo
negativamente nas políticas de ordenamento e gestão do território que atendem,
sobremaneira, à nova dinâmica de acumulação capitalista do/no espaço excluindo essas
pequenas cidades das benesses do progresso.
Nesse sentido, tendo o Brasil, atualmente, um número expressivo de entidades
consideradas urbanas, das quais, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – dos 5561 municípios no território brasileiro, mais de 90% tem uma
população com até 100.000 habitantes, ou seja, são municípios de pequeno porte que
exercem uma dinâmica socioeconômica peculiar no espaço intra-urbano e com os
demais de seu entorno. Soares (2007) explica que o termo “(...) cidade pequena no
Brasil remete diretamente para o sentido assumido pelo termo cidade e população
urbana no país (...)”. Segundo Soares (op. cit), tal situação advém da Constituição de
1946, segundo a qual toda sede de distrito era considerada uma cidade, independente
de seu tamanho territorial ou populacional.
Santos (2008, p. 27) salienta que existem diversos tipos de pequenas cidades
repercutindo na necessidade de se fazer a análise considerando o rápido crescimento
urbano que essas cidades representam e representaram na recente história da
urbanização brasileira. Corrêa (2006) apresenta-nos uma das peculiaridades das
pequenas cidades, concernente à relação que esses pequenos centros desempenham
entre si. Para ele,
As pequenas cidades, numerosas que são, geram, via de regra, expressiva
densidade de centros que se situam a uma pequena distância média entre
si, ainda que esta possa variar de acordo com a densidade demográfica da
região em que se localiza. [...] (CORREA, 2006, p. 258)
O referido autor salienta ainda que os pequenos centros, sendo eles novos ou
antigos, “(...) caracterizam-se como reservatórios de força-de-trabalho rural”. (CORRÊA,
1997, p. 100). Não obstante, Lopes (2009) nos instiga a pensar se as cidades pequenas
são realmente urbanas, posto que tece considerações acerca dos dissensos conceituais
sobre as pequenas cidades e aponta a necessidade da diferenciação do uso do solo
urbano e a estratificação social como recurso metodológico para a caracterização das
mesmas.
Em busca de um entendimento mais holístico, Beujeu-Garnier (1997) estabelece
uma provocação positiva no sentido de pensar a cidade na conjuntura e efervescência
global e questiona:
[...] será necessário considerar a cidade não como uma entidade fixa
propriamente dita, mas como um instrumento que conserva e propaga
determinada forma de civilização, caracterizada por um conjunto de traços
possíveis de difusão mais ou menos global, mais ou menos perfeita?
(BEUJEU-GARNIER, 1997, p. 6)
Tal provocação nos remete a refletir acerca do sentido conceitual das cidades na
contemporaneidade, posto que centros urbanos com funções, dimensões e articulações
diversas com os conjuntos e/ou sistemas urbano-espaciais de que fazem parte. Partindo
da premissa da complexidade do referido processo é mutilar seriamente a realidade no
processo continuo de organização social do espaço.
Para Olanda (2008),
As pequenas cidades constituem-se em grandes desafios para a pesquisa
em Geografia no Brasil, por diversos motivos, um deles é a ausência,
ainda, de uma produção acadêmica mais significativa sobre essa temática,
mas há de ser levado em consideração que a urbanização brasileira é
também algo recente, se se considera a longa duração. [...] (OLANDA,
2008, p. 186-187)
Na conjuntura baiana, a partir do trabalho de Silva e Silva (1993), onde analisou-se
de maneira prospectiva o crescimento das cidades do Estado da Bahia no limiar do século
XXI, observa-se que década de 1990 começa delinear um crescimento urbano, com fortes
indicadores de metropolização, de urbanização concentrada, sobretudo, no interior do
Estado, e de despovoamento das áreas rurais. Tal crescimento é uma importante
característica da dinâmica sócio-espacial baiana no período supracitado. Observa-se na
configuração urbana baiana áreas densamente povoadas, principalmente, no litoral e nas
suas proximidades e um vazio ocupacional nas áreas oeste e norte do estado, ou seja,
uma rede de cidades adensada na região litorânea e gradativamente mais rarefeita na
direção da região central (semi-árido) e ainda mais no oeste baiano. Tal relação mostra o
grau de fragilidade das políticas territoriais de integração e fortalecimento dos centos
urbanos do Estado da Bahia (Silva & Fonseca, 2008).
É lícito destacar ainda a hierarquia urbana representada por Vitória da Conquista
como capital regional exercendo sua influência numa das regiões com um dos menores
graus de urbanização do estado. No entanto, observa-se nessa dinâmica que algumas
pequenas cidades cumprem papel relevante no contexto regional nos setores produtivos
de base industriais, comerciais e serviços numa espécie de especialização produtiva2,
como aponta Limonad (2007). No tocante a essa questão, Araújo (1999) defende a
reflexão acerca das regiões de influência urbana como método regional por entender que
valorizam a centralidade evidente dos maiores núcleos das regiões e cidades
intermediárias no âmbito regional, numa perspectiva de organizadores do espaço interno,
uma vez que os aspectos da dinâmica econômica, ou regiões econômicas, parecem
apenas referendar a posição na hierarquia urbana e tendem a um determinismo espacial.
As transformações ocorridas na rede urbana brasileira, nos últimos anos sob à
égide da Globalização, cujo fenômeno de integração dos mercados luminosos e
prósperos é uma das características mais fortes proporcionado pelo prodígio global da
economia, são notórias e visíveis via materialização e reestruturação e decadência de
importantes centros urbanos. Estes centros ligados uns aos outros estão em contínuo
dinamismo e assumem a sua importância dentro da rede de acordo com a sua produção,
circulação, consumo e os diversos aspectos das relações sociais, como supracitado.
Em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – via método de
classificação dos centros urbanos, identifica 12 redes de primeiro nível cuja base
hierárquica dar-se através do julgamento da função de gestão do território, avaliação dos
níveis de centralidade do Poder Executivo e do Judiciário da esfera federal, de
centralidade empresarial e a existência de diferentes equipamentos.
2
Jonh Friedmann (1961) apresenta a Teoria da Especialização Produtiva das Cidades.
Figura 1 – Rede Urbana Brasileira
FONTE: REGIC 2007/IBGE
No processo de evolução da malha urbana da Bahia ocorrido nas últimas décadas
do século XX e início do século XXI, observa-se o surgimento de novos arranjos na
dinâmica regional contemporânea. Composta por 15 regiões geoeconômicas, o estado
baiano estrutura-se por cidades que exercem um importante papel na organização e na
reestruturação do espaço. Com efeito, elas atuam como nós de um complexo sistema de
articulações - econômicas, sociais, políticas, culturais e institucionais - em rede, o que
resulta em uma estrutura hierárquico-funcional que acaba por integrar as metrópoles, as
cidades médias e as pequenas cidades, cada uma com sua potencial área de influência.
Emerge daí a possibilidade analítica de estudo da política territorial da Bahia com
ênfase à micro-região da Serra Geral, por entender que esta é composta por municípios
pobres, em sua totalidade, que vivem em situação de dependência dos serviços
oferecidos em Vitória da Conquista, sendo os deslocamentos diários em busca desses
serviços uma realidade que evidencia o grau de dependência apontado. Não obstante, a
microrregião da Serra Geral caracteriza-se por ser a menos urbanizada da Bahia,
abrangendo os municípios de Brumado, Guanambi e Caetité que exercem o papel de
cidades-pólos. Sua agricultura baseia-se fundamentalmente no algodão e cana-de-açúcar
e sua principal atividade hoje é a mineração (magnesita em Brumado, garimpos de
ametista em Caetité e Licínio de Almeida e extração de urânio em Caetité e Lagoa Real,
ferro em franca ascensão em Caetité e municípios limítrofes). Hoje, dentre essas,
Guanambi insere-se como o principal pólo de desenvolvimento regional e quase todos os
investimentos previstos para essa região destinam-se ao segmento mineral, atividade
promissora segundo alguns analistas.
Com base no exposto, ao examinar a estrutura urbana do estado da Bahia,
formada por 417 municípios, observa-se a existência de uma metrópole de projeção
nacional - Salvador, 10 cidades médias, das quais, quatro exercem o papel de capitais
regionais – Feira de Santana, Ilhéus-Itabuna e Vitória da Conquista, sendo que tal posição
vem sendo acrescida por Barreiras, no Oeste do Estado, e por Teixeira de Freitas e
Eunápolis, no extremo sul – e 406 cidades consideradas de pequeno porte que mantém a
relação campo-cidade como uma das características mais fortes. A figura 2 abaixo
demonstra cartograficamente como esses cidades estão organizadas espacialmente no
contexto baiano.
Figura 2 – Rede Urbana da Bahia
FONTE: REGIC 2007/IBGE
Tem-se hoje na Bahia a efervescência de novas descobertas e fomento às
vocações produtivas regionais. Na área escalar de análise vê-se a tomada de medidas
competitivas de atração do grande capital internacional no espaço baiano, notadamente
nas cidades de pequeno e médio portes vistas sob o conceito de redes.
Neste sentido, por entender que a dinâmica da urbanização, como exposto acima,
é tido como um dos mais avassaladores fenômenos da humanidade, o aumento
demográfico e a expansão ou retraimento da rede urbana, bem como o fluxo regional de
trocas e permanência nos anseia a apreender como se estabelece a hierarquia urbanoregional num território marcado por profundas desigualdades no que tange aos aspectos
sócio-econômicos como é a realidade baiana, haja vista que as projeções de crescimento
e as mudanças engendradas no atual contexto sócio-espacial, segundo relatórios técnicos
da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, apontam que mudanças
significativas foram detectadas no processo econômico e demográfico das redes urbanas
dos municípios baianos no período de 1998 a 2008, a exemplo das alterações no perfil da
população e na economia das cidades do interior.
No método de regionalização, de modo teórico, observa-se o processo de
produção e circulação do capital, principalmente, é o fator preponderante na definição
regional. O espaço torna-se elemento basilar às políticas do Estado, posto que ao
regionalizar e rotular os espaços segundo potencialidades endógenas segrega, no sentido
de marginalizar, os territórios. Harvey (2005, p. 151) esclarece que as alianças regionais
de classes “(...) são uma resposta necessária e inevitável à necessidade de defender
valores já materializados e a coerência regional já alcançada. (...)”. Por “classe” podemos
entender um conjunto de cidades articuladas regionalmente que concentram a renda, os
investimentos e as políticas de desenvolvimento regional/local. Não obstante, observa-se
que os estudos regionais dificilmente irão apresentar uma coerência entre os diferentes
aspectos espaciais, sendo eles os sócio-econômico-político e culturais, fato que muitos
geógrafos defendem a ideia de totalidade em detrimento ao estudo regional. Santos
(2008b) argumenta que região é um subespaço subordinado às leis gerais de tempo –
possibilidade – e de entidade geográfica, vista como oportunidade. Se a região é tida e
vista ainda hoje como uma possibilidade de diferenciação ou classificação de áreas, esta
deve ser observada sob novos ângulos, na medida em que as interconexões dos
aspectos supracitados confluem entre si num mesmo espaço (região), isto é, a análise
regional, sob esta perspectiva, exige do pesquisador um olhar holístico a fim de não
preterir ou negligenciá-los. Silva (2002) defende que a compreensão do desenvolvimento
em diferentes escalas parte-se das bases sociais e das políticas públicas e sua integração
à dinâmica das questões locais e regionais. Lencione (2003) argumenta que a região é
um recorte espacial ligado à problemática da diferença e apesar das inúmeras tentativas
de homogeneização dos espaços na era global o que impera é o revigoramento das
diferenças.
Neste contexto, insiste a persistência da região como “síntese” dos elementos
abarcados pela análise geográfica. Outra leitura passível de ser realizada concerne ao
atual estágio do capitalismo que, através da sua persuasão, confere e impõe ao
pesquisador um novo olhar no estudo regional. Na era da globalização da economia, o
discurso ideológico envolto nos conceitos regionais híbridos tenta vender uma imagem de
regiões homogêneas e fortemente coesas, o que constitui uma grande farsa. Nunca na
história da humanidade as diferenças entre os povos estiveram tão dantescas. Os
objetivos latentes que perpassam por este discurso estão os princípios da exclusão e das
áreas não-integradas, exceto os aspectos inerentes ao desenvolvimento da economia
mundial ou regional. Os estudos regionais, na atual conjuntura, amiúde, estão servindo de
base para arraigar os processos globais, sendo as regiões-rede ou redes regionais as
expressões máximas que corroboram a vivacidade da abordagem regional na Geografia
(Santos, 2008c).
Considerações Parciais
Na contemporaneidade, as cidades médias e pequenas assumiram papéis
importantes no processo de urbanização, repercutindo também na modificação de sua
estrutura urbana, redefinindo os usos do solo urbano, a lógica das centralidades e as
relações tempo-espaço. Portando, a cidade e o urbano aparecem como um objeto
ideológico, campo de luta entre classes. Campo de complexidade cognitiva. O que fica
claro nessa perspectiva analítica é que a rede urbana brasileira, nas últimas décadas do
século XX e início do XXI, vem passando por um grande processo de transformação
oriundo do forte fenômeno da “integração” dos mercados proporcionado pela
Globalização nos chamados pontos luminosos da economia, inclui as pequenas e médias
cidades – as primeiras como foranto da força de trabalho e as segundas, como espaços
dinâmicos, vistas no contexto da atual divisão social do trabalho.
Ao analisar o perfil dos municípios da micro-região de Vitória da Conquista e sua
inserção na rede urbana contemporânea evidencia que a cidade não se constitui como
uma realidade autônoma e as pequenas cidades de seu entorno são fortemente
influenciados e dependentes dos serviços oferecidos por ela enquanto capital regional,
como afirma George (1983).
Estas cidades ligadas umas as outras estão em processo contínuo de dinamismo e
assumem a sua importância dentro da rede de acordo com a sua produção, circulação,
consumo e os diversos aspectos das relações sociais, como apresentado por Santos
(2009).
Tem-se uma rede pouco dinâmica até a década de 1970 e uma verdadeira
integração da economia regional, fruto do impacto global ainda que de maneira incipiente,
os pequenos centros participam de um ou mais circuitos espaciais de produção
(Santos,1988).
Vê-se, portanto que a rede de cidades continua sendo um sistema integrado e
hierarquizado que vai dos pequenos aglomerados às regiões metropolitanas ou grandes
cidades, mas suas conexões, no entanto, adquirem contornos complexos e instigantes do
ponto de vista das contradições engendradas no tempo e no espaço.
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