software de reciclagem de lixo eletrônico

Revista da
Propriedade
Industrial
Nº 2406
14 de Fevereiro de 2017
Programas de
Computador
Seção VII
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Pereira
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos
ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os
referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem
respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of
Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of
Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,
comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related
matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la
Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République
Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété
industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de
technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la
PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República
Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad
industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de
tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como
derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für
gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und
Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und
Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,
ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht
veroffentlicht.
DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE
COMPUTADOR e TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS
INTEGRADOS - DIRPA
PROGRAMAS DE COMPUTADOR
REGISTROS DE
PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Índice Geral:
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador..............................................................................5
Código 082 - Pedido em exigência devido a irregularidades.........................................................................................................27
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador.............................................................................28
Código 097 - Alteração de Endereço Deferida............................................................................................................................... 50
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida..................................................................................................................... 51
Código 106 - Renúncia ao registro de programa de computador homologada.............................................................................53
Código 110 - Publicação Anulada................................................................................................................................................... 55
Código 111 - Despacho Anulado.................................................................................................................................................... 57
Código 120 - Concessão do Registro............................................................................................................................................ 59
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
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Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador. Formulada
exigência Publicação de pedido de programa de Computador, art. 3º da Lei
9609/98. formulada.
Processo: BR 51 2016 001751-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ISOPP-X - PROJECTSINGLENESSRECOMMENDATION
Titular: INSTITUTO STELA
Criador: JOSÉ FRANCISCO SALM JUNIOR
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: CD-01; GI-01; GI-04; GI-06; GI-08
Data da Criação: 15/01/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/12/2026
Procurador: MARCELO ANDRÉ MARCHEZAN
Processo: BR 51 2016 001752-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ISOPP-X - TEAMPROFILERECOMMENDATION
Titular: INSTITUTO STELA
Criador: JOSÉ FRANCISCO SALM JUNIOR
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: CD-01; GI-01; GI-04; GI-06; GI-08
Data da Criação: 15/01/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/12/2026
Procurador: MARCELO ANDRÉ MARCHEZAN
Processo: BR 51 2016 001753-8
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ISOPP-X - PEERREVIEWRECOMMENDATION
Titular: INSTITUTO STELA
Criador: JOSÉ FRANCISCO SALM JUNIOR
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: CD-01; GI-01; GI-04; GI-06; GI-08
Data da Criação: 15/01/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/12/2026
Procurador: MARCELO ANDRÉ MARCHEZAN
Processo: BR 51 2016 001754-6
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ISOPP-X - PROJECTPROFILERECOMMENDATION
Titular: INSTITUTO STELA
Criador: JOSÉ FRANCISCO SALM JUNIOR
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: CD-01; GI-01; GI-04; GI-06; GI-08
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
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Data da Criação: 15/01/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/12/2026
Procurador: MARCELO ANDRÉ MARCHEZAN
Processo: BR 51 2016 001759-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: AS - AUTOMATA SIMULATOR
Titular: PETER JANDL JUNIOR
Criador: PETER JANDL JUNIOR
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: ED-01
Tipo de Programa: FA-01; LG-07
Data da Criação: 15/01/1999
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 21/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001760-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: KVS - KEY VIDEO SPOT (VIDEO CALL CENTER)
Titular: KNBS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
Criador: CARLOS ALBERTO FROES LIMA
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: AD-05; EC-07; IF-09; IN-02; SV-01
Tipo de Programa: AP-03; AT-06; CD-04; IA-02; SO-07
Data da Criação: 01/09/2008
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 21/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001762-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: REDE MATER
Titular: MARIA DE LOURDES DE SOUZA
Criador: MARIA DE LOURDES DE SOUZA
Linguagem: JAVA - EE; JAVA JSF; JAVA SE; PHP
Campo de Aplicação: AD-02; AD-04; AN-02; SD-01; SD-02
Tipo de Programa: FA-01; FA-04; GI-01; GI-04; IT-04
Data da Criação: 19/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 21/12/2026
Procurador: RODRIGO DELLA VECHIA
Processo: BR 51 2016 001765-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: MOTOR DE BUSCA MAIS INTERCÂMBIO
Titular: MAIS INTERCÂMBIO LTDA. ME
Criador: TIAGO POETA FERREIRA
Linguagem: JAVASCRIPT; MYSQL; PHP
Campo de Aplicação: SV-04
Tipo de Programa: GI-01
Data da Criação: 16/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001776-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
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Título: SISTEMA DE APOIO À DECISÃO PARA A CLASSICAÇÃO DA
POLINEUROPATIA DIABÉTICA
Titular: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Criador: ANTONIO CESAR GERMANO MARTINS; CRISTINA DALLEMOLE
SARTOR SOUZA; ENEIDA YURI SUDA; ISABEL DE CAMARGO NEVES
SACCO; JOÃO VITOR HELAEHIL; JOSÉ ARNALDO FRUTUOSO ROVEDA;
NELI REGINA SIQUEIRA ORTEGA; RICKY WATARI
Linguagem: HTML; MYSQL; PHP
Campo de Aplicação: SD-01; SD-02; SD-03; SD-06; SD-09
Tipo de Programa: FA-03; FA-04; TC-01
Data da Criação: 10/03/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001777-5
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: E-NOE - SOFTWARE DE UMA REDE DE SENSORES SEM FIO PARA O
MONITORAMENTO DE RIOS URBANOS
Titular: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Criador: BRUNO SQUIZATO FAIÇAL; GUILHERME SOTTO-MAIOR BAYER; JÓ
UEYAMA; LEANDRO YUKIO MANO ALVES
Linguagem: LINGUAGEM C
Campo de Aplicação: IF-02; IF-07; MA-04; SM-04
Tipo de Programa: CD-04; IA-02; SO-06; SO-07; TC-01
Data da Criação: 23/01/2010
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/12/2026
Procurador: MARIA APARECIDA DE SOUZA
Processo: BR 51 2016 001778-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: RADIMAGE V1.0
Titular: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Criador: EMERSON RODRIGO ALMEIDA; JORGE LUÍS PORSANI
Linguagem: MATLAB
Campo de Aplicação: GL-07
Tipo de Programa: TC-01
Data da Criação: 07/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/12/2026
Procurador: MARIA APARECIDA DE SOUZA
Processo: BR 51 2016 001792-9
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SAFETY HEROUS
Titular: ADRIANA MALLET TOUEG; BRUNO MILARÉ GRANZOTO; CRISTIANO
JOSÉ DOS SANTOS; MATTEO LEVI; MURILO PRATAVIEIRA
Criador: ADRIANA MALLET TOUEG; BRUNO MILARÉ GRANZOTO; CRISTIANO
JOSÉ DOS SANTOS; MATTEO LEVI; MURILO PRATAVIEIRA
Linguagem: ANDROID; CSS; HTML; JAVASCRIPT; JQUERY; MATERIALIZECSS;
NODEJS
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
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Campo de Aplicação: SD-02; SD-07; SV-01; TC-02; TP-04
Tipo de Programa: AP-01; CD-01; GI-01; SO-04; TI-03
Data da Criação: 18/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 24/12/2026
Procurador: DIEGO PERADIN
Processo: BR 51 2016 001796-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: FACIL ESTACIONAR
Titular: AREATEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EPP; ASSISTPARK
SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Criador: BRUNO PICOLLO BIGNAMI; FÁBIO EDUARDO CRESSONI
BATISTELLA; PEDRO ALESSANDRO FURLAN
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: FN-03; IF-07; IN-02; SV-01; UB-04
Tipo de Programa: AP-01; CD-01; DS-04; IA-02
Data da Criação: 15/09/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 28/12/2026
Procurador: SOLUÇÃO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA
Processo: BR 51 2016 001797-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - EBOX
Titular: EBOX GESTÃO E PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO S.A.
Criador: MARCELO DONIZETE DE ARAÚJO; ROBERTO DE SOUZA
GONÇALVES; RODRIGO GIOSA
Linguagem: C#; MICROSOFT.NET
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: IA-02
Data da Criação: 01/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 28/12/2026
Procurador: KARINA HAIDAR MÜLLER
Processo: BR 51 2016 001799-6
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: BRANDIO
Titular: VITOR MATTOS PATALANO
Criador: VITOR MATTOS PATALANO
Linguagem: JAVASCRIPT; PYTHON; SQL
Campo de Aplicação: AD-10; CO-04; CO-05; IF-02; IF-10
Tipo de Programa: ET-01; GI-02; IA-01; IA-03; LG-08
Data da Criação: 25/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 29/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001800-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: YCONTENT PLATFORM
Titular: SAMBAADS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS S/A
Criador: LUCAS MARQUES NOGUEIRA; RODRIGO NAVARRO PAOLUCCI
Linguagem: JAVA; JAVASCRIPT; RUBY
Campo de Aplicação: CO-04; IF-09; IF-10; TC-02
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
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Tipo de Programa: ET-01; GI-08; IA-03; LG-08; TI-03
Data da Criação: 15/01/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 29/12/2026
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
Processo: BR 51 2016 001809-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3360 - SMART-DGO SOFTWARE DE INTERFACE - V.1.0.0.DEV2
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ANDRÉ BERTI SASSI; LUIZ FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA;
RENATA BASTIANON BARBOSA
Linguagem: JAVASCRIPT; PYTHON
Campo de Aplicação: TC-04
Tipo de Programa: IT-01
Data da Criação: 06/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001810-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3359 - SMART-DGO FIRMWARE DE CONTROLE SMARTDGO_BACKEND - V.1.0.0.DEV2
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ANDRÉ BERTI SASSI; LUIZ FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA;
RENATA BASTIANON BARBOSA
Linguagem: JAVASCRIPT; PYTHON
Campo de Aplicação: TC-04
Tipo de Programa: IT-01
Data da Criação: 06/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001811-9
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3358 - MÓDULO DE IMPLEMENTAÇÃO ECU TELEMÁTICA - V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ARTUR BENVENUTO FRANCO
Linguagem: C
Campo de Aplicação: AG-01
Tipo de Programa: AT-08
Data da Criação: 16/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001812-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3362 - IMPLEMENTAÇÃO DO MODO UM DA CAMADA RLC LTE V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
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EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: DANIEL CAMILLO COLLIER FARIAS
Linguagem: C++
Campo de Aplicação: TC-02
Tipo de Programa: TI-03
Data da Criação: 04/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001813-5
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SISTEMA DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS - SGE
Titular: PROGNUM INFORMÁTICA S.A.
Criador: MARCUS MARQUES DA ROCHA; SÉRGIO DA VENDA VIEIRA
Linguagem: DELPHI; FPC; JAVASCRIPT
Campo de Aplicação:
Tipo de Programa:
Data da Criação: 01/02/2013
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001814-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3363 - IMPLEMENTAÇÃO DO PRACH DA CAMADA L2 LTE - V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: DANIEL CAMILLO COLLIER FARIAS
Linguagem: C++
Campo de Aplicação: TC-02
Tipo de Programa: TI-03
Data da Criação: 04/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001815-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3352 - AMBIENTE DE VERIFICAÇÃO PARA CIRCUITO DIGITAL
SWITCH 256 (DS256) - V.02.01.00
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: DIEGO BRITO DE CARVALHO; LUIZ JUBERTO ROSSI DE JESUS ;
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO; RODOLFO SOARES CAPRONI
Linguagem: SYSTEMVERILOG
Campo de Aplicação: TC-02
Tipo de Programa: CT-01
Data da Criação: 28/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001816-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3357 - ANALISADOR DE REDES CAN (CONTROLLER AREA
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
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NETWORK) - V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ARTUR BENVENUTO FRANCO
Linguagem: C
Campo de Aplicação: AG-01
Tipo de Programa: AT-08
Data da Criação: 19/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001817-8
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3350 - FIRMWARE BEACON BLE - V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES; TAGGEN SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
Criador: JEFFERSON RODRIGO CAPOVILLA
Linguagem: C
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: AP-01; IA-02
Data da Criação: 04/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001818-6
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3356 - MÓDULO DE TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVO - FILE
TRANSFER MONITOR AFS PRO - V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ARTUR BENVENUTO FRANCO
Linguagem: C
Campo de Aplicação: AG-01
Tipo de Programa: UT-06
Data da Criação: 16/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001819-4
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3344 - CPQD SUPERVISÃO ÓPTICA - V.6.2
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: CHRISTINA CARLA COSTA DE OLIVEIRA; HELIO SILVINO DE
ALMEIDA PRATA; RODRIGO PEREIRA
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: TC-02
Tipo de Programa: CD-05
Data da Criação: 18/04/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
12/59
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001820-8
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3354 - SERVIDOR DE SCORES BIOMÉTRICOS DE DINÂMICA DE
DIGITAÇÃO E DE USO DO MOUSE E DE DETECÇÃO DE ACESSO REMOTO V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ALAN GODOY SOUZA MELLO; ANDRÉ RICARDO GONÇALVES
Linguagem: PYTHON
Campo de Aplicação: MT-06
Tipo de Programa: TC-03
Data da Criação: 02/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001822-4
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3317 - GL_CPU410501 - GLUE LOGIC PARA O COMUTADOR
DIGITAL DS256 - V.05.01.00
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: DIEGO BRITO DE CARVALHO; LUIZ JUBERTO ROSSI DE JESUS ;
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO; RODOLFO SOARES CAPRONI
Linguagem: SYSTEMVERILOG
Campo de Aplicação: TC-02
Tipo de Programa: CT-01
Data da Criação: 24/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001823-2
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CPQD3316 - DIGITAL SWITCH 256 - V.01.11.00
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: DIEGO BRITO DE CARVALHO; LUIZ JUBERTO ROSSI DE JESUS ;
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO; RODOLFO SOARES CAPRONI
Linguagem: SYSTEMVERILOG
Campo de Aplicação: TC-02
Tipo de Programa: CT-01
Data da Criação: 22/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 30/12/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001843-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SIMAIES - SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA
INTEGRAÇÃO ENSINO-SAÚDE
Titular: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
13/59
NORTE
Criador: CUSTODIO LEOPOLDINO DE BRITO GUERRA NETO; DANILO ALVES
PINTO NAGEM; FABIANO PAPAIZ; HELIO ROBERTO HEKIS; HERTZ WILTON
DE CASTRO LINS; IRAMI ARAÚJO FILHO; JOÃO PAULO QUEIROZ DOS
SANTOS; KARILANY DANTAS COUTINHO; KELSON DA COSTA MEDEIROS;
LUCAS GOMES DANTAS; MARCEL DA CÂMARA RIBEIRO DANTAS; MARCOS
VINICIUS RÊGO FREIRE; RAFAEL DE MORAIS PINTO; RICARDO
ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM; ROBINSON LUIS DE SOUZA
ALVES; RODRIGO DANTAS DA SILVA
Linguagem: Não informado
Campo de Aplicação:
Tipo de Programa:
Data da Criação: 22/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001844-5
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ILITIA - SISTEMA DE REGULAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA
TRIAGEM DE GESTANTES
Titular: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE; UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
Criador: BRUNO GOMES DE ARAÚJO; DIEGO RODRIGUES DE CARVALHO;
GIOVANI ÂNGELO SILVA DA NÓBREGA; JOÃO PEDRO ARAÚJO DE
MEDEIROS; JOSÉ MACEDO FIRMINO FILHO; LUIZ GUILHERME PORTELA
OLIVEIRA DE CERQUEIRA; MARIA DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA
CORNETTA; MIKE JOB SANTOS PEREIRA DA SILVA; PHILIPPI SEDIR GRILO
DE MORAIS; RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM; YÁSKARA
YGARA MENESCAL PINTO FERNANDES
Linguagem: JAVASCRIPT; PYTHON
Campo de Aplicação: SD-08
Tipo de Programa: FA-01; TC-01
Data da Criação: 19/10/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001845-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SISTEMA DE GESTÃO DE PRODUÇÃO - SGP
Titular: LEOPOLDO EULER MARIALVA DE ALBUQUERQUE
Criador: LEOPOLDO EULER MARIALVA DE ALBUQUERQUE
Linguagem: SQL; VBA
Campo de Aplicação: AD-06; IF-10
Tipo de Programa: GI-01; GI-03; GI-04
Data da Criação: 30/06/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 31/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
Processo: BR 51 2016 001846-1
14/59
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: VERDOC - VERTICALIZADOR DE DOCUMENTOS
Titular: FACEO SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
Criador: FRANCISCO WANDERLEY CASEIRO DE ALMEIDA
Linguagem: PHP
Campo de Aplicação: IF-06; IF-08
Tipo de Programa: GI-01
Data da Criação: 11/03/2011
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 29/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001847-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: VERPRO - VERTICALIZADOR DE PROCESSOS
Titular: FACEO SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
Criador: FRANCISCO WANDERLEY CASEIRO DE ALMEIDA
Linguagem: PHP
Campo de Aplicação: AD-01; AD-05; AD-07; AD-08; AD-09
Tipo de Programa: AT-06; CT-03; GI-01; GI-04; TI-03
Data da Criação: 11/03/2006
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 29/12/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000001-8
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: GAT - GESTÃO DE AFILIADOS TICKET
Titular: TICKET SERVIÇOS
Criador: ROGÉRIO MORAES DE AGUIAR
Linguagem: CSS3; HTML5; JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: AD-05; AD-10
Tipo de Programa: AT-06
Data da Criação: 01/12/2011
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 03/01/2027
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS
Processo: BR 51 2017 000002-6
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SISABR - SISTEMA DE ATENDIMENTO PARA BARES E
RESTAURANTES
Titular: ANDERSON CAMPOS DA SILVA
Criador: ANDERSON CAMPOS DA SILVA
Linguagem: CSS; HTML; JAVASCRIPT; JQUERY; PHP; SQL
Campo de Aplicação: AD-01; AD-05; AD-11; IF-02; IF-07
Tipo de Programa: AP-01; AP-03; AT-03; FA-01; GI-01
Data da Criação: 15/10/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 03/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000003-4
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: E-TRIP
Titular: QUADRI SYSTEMS LTDA.
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
15/59
Criador: CLAUDIO MARCIO MARINS BARBOSA
Linguagem: JAVA; OBJECT C
Campo de Aplicação: IF-02; TP-01; TP-03
Tipo de Programa: AP-01; AT-01; IA-02
Data da Criação: 11/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000004-2
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: MÓDULO DE ESQUEMATIZAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
Titular: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO; POWERSYSLAB
ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA
Criador: ANA CARINA DRI LEMOS; CHARLES FONSECA; FELIPE KOBER;
JOÃO MARCOS FERNANDES MENDONÇA; LUCAS DE PAULA ASSUNÇÃO
PINHEIRO; LUCAS LORENSI DOS SANTOS; RAFAEL KUBIÇA PAVÃO;
ROBERTO ARTURO QUEZEDA SALES; RONNIE SANTIAGO LOUREIRO;
TIAGO TORRES DOS SANTOS
Linguagem: C++
Campo de Aplicação: EN-04
Tipo de Programa: DS-01; ET-03
Data da Criação: 01/07/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000005-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SIS - SISTEMA EM SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Titular: DINAIR CONCEIÇÃO LACERDA; HEF VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA.
Criador: RICARDO SERGIO LIMA PRADO
Linguagem: MYSQL; PHP
Campo de Aplicação: AD-01; AD-05; AD-09
Tipo de Programa: AP-03; GI-01; GI-04; PD-04; SO-02
Data da Criação: 05/05/2011
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 06/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000006-9
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: WEB APLICATIVO PARA REGISTRO DE CHAMADOS E OCORRÊNCIAS
Titular: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA
Criador: BRENO DE OLIVEIRA VERONEZE; FERNANDO BRYAN FRIZZARIN;
MATHEUS OTAVIO RODRIGUES
Linguagem: HTML5; JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: AD-04
Tipo de Programa: AT-06
Data da Criação: 22/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/01/2027
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
16/59
Procurador: FERNANDO BRYAN FRIZZARIN
Processo: BR 51 2017 000007-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: APLICATIVO DE LOGÍSTICA
Titular: DLA LOGÍSTICA EIRELI EPP
Criador: EDWIN RAMOS CAMARGO
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: IF-01
Tipo de Programa: GI-01; GI-02
Data da Criação: 01/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/01/2027
Procurador: BEÉRRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
Processo: BR 51 2017 000008-5
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ERP COMPELS
Titular: COMPELS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA EPP
Criador: ÉLIPHAS LEVI SÊDA DE FIGUEIREDO
Linguagem: JAVA; JAVASCRIPT; SQL
Campo de Aplicação: AD-06; AD-08; AD-09; CC-03; FN-04
Tipo de Programa: AT-02; AT-03; GI-01; GI-06; PD-04
Data da Criação: 11/01/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 10/01/2027
Procurador: WANDERLEY BATISTA DOS SANTOS
Processo: BR 51 2017 000009-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: E-REGISTRO - REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO
Titular: ALIAS - TELEINFORMÁTICA LTDA
Criador: EDUARDO APARECIDO LEMOS RESENDE; JASSAGUARA GOMES
SILVA; MARCELO ALVES DE OLIVEIRA; MARCELO ROGÉRIO DE MIRANDA
PONTES
Linguagem: HTML; JAVA; XML
Campo de Aplicação: AD-04; FN-01; FN-02; IF-02; IF-10
Tipo de Programa: AP-03; AT-01; AT-06; GI-01; GI-06
Data da Criação: 01/07/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 10/01/2027
Procurador: JULIO GONÇALVES
Processo: BR 51 2017 000010-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: MODELAGEM GEOLÓGICA E GEOESTÁTICA 3D DE RECURSOS
MINERAIS
Titular: JK YAMAMOTO - EIRELI - ME
Criador: JORGE KAZUO YAMAMOTO
Linguagem: DELPHI 2010
Campo de Aplicação: GL-06; GL-07
Tipo de Programa: TC-01
Data da Criação: 02/01/2017
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 12/01/2027
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
17/59
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000011-5
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: PUPIL_RADIUS_METER
Titular: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Criador: ANTONIO CLAUDIO PASCHOARELLI VEIGA; CLÁRITON RODRIGUES
BERNADELLI; RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
Linguagem: Não informado
Campo de Aplicação: SD-01; SD-04; SD-06; SD-09
Tipo de Programa: TC-01; TC-03; TC-04
Data da Criação: 16/05/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 11/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000012-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: RFIDPROSTAR MIDDLEWARE
Titular: TCG DO BRASIL SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA
Criador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES JUNIOR
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: IF-02
Tipo de Programa: AT-06
Data da Criação: 03/01/2013
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/01/2027
Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES
Processo: BR 51 2017 000013-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: PAGDIRETO
Titular: PAGDIRETO TECNOLOGIA EM PAGAMENTO LTDA. - ME
Criador: PAULO FONSECA DE SOUZA
Linguagem: ASP 3.0; ASP.NET; C#; DELPHI; SQL - SERVER; VB.NET
Campo de Aplicação: AD-01; AD-05; FN-03; FN-05; IF-01
Tipo de Programa: AP-01; AP-03; AT-01; AT-04; LG-08
Data da Criação: 01/07/2006
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 13/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000014-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: MSP & WC/ACSPC
Titular: ANA CRISTINA SENCIO PAES CRUVINEL; MONICA SENCIO PAES;
WILLIAN ROBERTO MEIRA CRUVINAL
Criador: ANA CRISTINA SENCIO PAES CRUVINEL; MONICA SENCIO PAES;
WILLIAN ROBERTO MEIRA CRUVINAL
Linguagem: JAVA; OBJECTIVE C; PHP
Campo de Aplicação: AD-07; CO-04; IF-07; IF-09; IF-10
Tipo de Programa: AP-01; CD-01; DS-04; GI-01; SO-07
Data da Criação: 20/10/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 13/01/2027
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
18/59
Procurador: TIAGO OPALA VIEIRA
Processo: BR 51 2017 000015-8
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CUIDAQUI
Titular: SANA ARTE PRODUTOS CULTURAIS E SERVIÇOS LTDA.
Criador: MANUEL BRITO DOS SANTOS
Linguagem: CSS; HTML; JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: SD-01
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 01/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 04/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000016-6
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ADACA - AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM PARA CRIANÇAS
AUTISTAS
Titular: PRISCILA DA COSTA FÉLIX TEIXEIRA; UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - UFF
Criador: ADRIANO DE OLIVEIRA CAMINHA; PRISCILA DA COSTA FÉLIX
TEIXEIRA; PRISCILA PIRES ALVES; VERA LÚCIA PRUDÊNCIA DOS SANTOS
CAMINHA
Linguagem: FLASH/ACTION SCRIPT; JAVA; WEB
Campo de Aplicação: ED-06; IN-02
Tipo de Programa: AP-01; ET-02; GI-01; TC-01
Data da Criação: 01/12/2010
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 16/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000017-4
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: DOC BASE NUCLEAR 1.01
Titular: ADELANIR ANTONIO BARROSO
Criador: ADELANIR ANTONIO BARROSO
Linguagem: ASP.NET; C#; SQL
Campo de Aplicação: SD-05; SD-08
Tipo de Programa: GI-01; GI-02; GI-07
Data da Criação: 01/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 16/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000018-2
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: MART TV
Titular: FLAVIO ALVES DA SILVA
Criador: FLAVIO ALVES DA SILVA
Linguagem: ANDROID; CSS; HTML; IOS; JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: CO-04; ED-04; IF-07; TC-02; TC-03
Tipo de Programa: AP-01; ET-01; GI-01; GI-02; TI-03
Data da Criação: 20/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 16/01/2027
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
19/59
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000019-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: APP - PITCHECK VERSÃO 1.0
Titular: INBD ENGENHARIA ELETRÔNICA LTDA.
Criador: CLAUDIO OLAVO DE ALMEIDA CORDOVA; DANIEL TAVARES DE
ANDRADE; EDUARDO CÉSAR MIRANDO BORGES; GUSTAVO VINÍCIUS
MARTINS ARVELOS; PAULA GABRIELA DE MEDEIROS FERNANDES; RAFAEL
ALVES SOUSA; WILLIAM VILARINO LEITE
Linguagem: JAVA; XML
Campo de Aplicação: SD-06; SD-09
Tipo de Programa: AP-01; AV-01
Data da Criação: 01/02/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 18/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000021-2
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CLICK SAÚDE
Titular: CLICK SAÚDE EIRELI - EPP
Criador: ALEXANDRE COSTA MOREIRA
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: IF-02; IF-04; IF-07; IF-09; IF-10
Tipo de Programa: GI-01; GI-02; GI-04; GI-06; GI-07
Data da Criação: 14/01/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/01/2027
Procurador: RAFAEL FERNANDES MACIEL
Processo: BR 51 2017 000023-9
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: KOOTEL
Titular: FABIO KRUGER DOS SANTOS; MÁRCIO GRAPEGGIA; MAURÍCIO
ANTÔNIO DE SOUZA
Criador: FABIO KRUGER DOS SANTOS; MÁRCIO GRAPEGGIA; MAURÍCIO
ANTÔNIO DE SOUZA
Linguagem: ASP.NET; C#; SQL
Campo de Aplicação: IF-01; IF-07; IF-09; IF-10
Tipo de Programa: AP-01; GI-01
Data da Criação: 18/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/01/2027
Procurador: MILTON LEÃO BARCELLOS & CIA. LTDA.
Processo: BR 51 2017 000024-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CAPRIOVI
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Criador: JOSÉ LINDENBERG ROCHA SARMENTO; LAYLSON DA SILVA
BORGES; OTÁVIO CURY DA COSTA CASTRO; PEDRO DE ALCÂNTARA DOS
SANTOS NETO; THASCIANO LIMA CARVALHO
Linguagem: CSS; HTML; JAVA; JAVASCRIPT; JSP; XML
Campo de Aplicação: AG-10
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
20/59
Tipo de Programa: FA-01; GI-01; GI-04; IA-02; TC-01
Data da Criação: 31/03/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000025-5
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CODIVISION
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Criador: FRANCISCO VANDERSON DE MOURA ALVES; IRVAYNE MATHEUS
DE SOUSA IBIAPINA; PEDRO DE ALCÂNTARA DOS SANTOS NETO; WERNEY
AYALA LUZ LIRA
Linguagem: CSS; HTML; JAVA; JAVASCRIPT; JSP; XML
Campo de Aplicação: IF-10
Tipo de Programa: DS-01
Data da Criação: 31/10/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 24/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000026-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: APLICATIVO PARA TREINAMENTO DE TAREFAS DE PERCEPÇÃO
TEMPORAL
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Criador: FERNANDO LOPES E SILVA JÚNIOR; FRANCISCO VICTOR COSTA
MARINHO; GILDÁRIO DIAS LIMA; IRIS JORDÂNIA LUZ MOURA; KALINE DE
MELO ROCHA; LUCAS DA SILVA NASCIMENTO; MARCOS AURÉLIO AYRES
DA SILVA; SILMAR SILVA TEIXEIRA; VICTOR HUGO DO VALE BASTOS
Linguagem: JAVA BLOCK; SCRATCH
Campo de Aplicação: SD-01; SD-04; SD-09
Tipo de Programa: FA-01; SO-02; SO-04
Data da Criação: 02/04/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000027-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: BUS TRACKER
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Criador: ANDRÉ CASTELO BRANCO SOARES; FELIPE SARAIVA DA COSTA
Linguagem: ANDROID; JAVA
Campo de Aplicação: UB-04
Tipo de Programa: AP-01; UT-01
Data da Criação: 03/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000028-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: BUS TRACKER - IOS
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Criador: ANDRÉ CASTELO BRANCO SOARES; FELIPE SARAIVA DA COSTA
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
21/59
Linguagem: SWIFT
Campo de Aplicação: UB-04
Tipo de Programa: AP-01; UT-01
Data da Criação: 03/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000030-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SIGLBC
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Criador: CRISTIANO JACKSON DA COSTA COELHO; MARIA ACELINA
MARTINS DE CARVALHO; NAPOLEÃO MARTINS ARGOLO NETO; STENIO
KLAYDSON ALVES DE ANDRADE
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: AD-01; AD-08; AD-09; BL-03; IF-07
Tipo de Programa: AT-06; GI-01; GI-02; GI-03; GI-07
Data da Criação: 01/03/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000031-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ROCKLAB DIGITAL
Titular: PETREC-PETRÓLEO TECNOLOGIA E PESQUISA LTDA.
Criador: JOSIAS JOSÉ DA SILVA
Linguagem: HTML; JAVASCRIPT; PYTHON
Campo de Aplicação: EN-03
Tipo de Programa: GI-01
Data da Criação: 12/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 24/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000032-8
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: DETEC - DEMANDAS TECNOLÓGICAS
Titular: JONAS PEDRO FABRIS
Criador: ADONIS REIS DE MEDEIROS FILHO; JONAS PEDRO FABRIS; MARIA
EMÍLIA CAMARGO; SUZANA LEITÃO RUSSO
Linguagem: JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: AD-01; AD-04; AD-05; IF-07; IN-02
Tipo de Programa: FA-01; GI-01
Data da Criação: 23/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 14/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000033-6
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: FIRMWARE FAMÍLIA MTC-700
Titular: MAXTRACK INDUSTRIAL LTDA
Criador: ANA PAULA FELIX FRANCA BORDONI; GLAYDSTONE GONÇALVES
DA CUNHA; PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS; RAFAEL MACHADO
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
22/59
RIBEIRO; VINICIUS MARQUES DE BERNARDI
Linguagem: C
Campo de Aplicação:
Tipo de Programa:
Data da Criação: 08/05/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000034-4
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: FIRMWARE MXT-142
Titular: MAXTRACK INDUSTRIAL LTDA
Criador: ANA PAULA FELIX FRANCA BORDONI; GLAYDSTONE GONÇALVES
DA CUNHA; PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS; RAFAEL MACHADO
RIBEIRO; VINICIUS MARQUES DE BERNARDI
Linguagem: C
Campo de Aplicação:
Tipo de Programa:
Data da Criação: 21/02/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000035-2
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: PROTOCOLO MAXPB
Titular: MAXTRACK INDUSTRIAL LTDA
Criador: ANA PAULA FELIX FRANCA BORDONI; GLAYDSTONE GONÇALVES
DA CUNHA; PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS; RAFAEL MACHADO
RIBEIRO; VINICIUS MARQUES DE BERNARDI
Linguagem: XML
Campo de Aplicação:
Tipo de Programa:
Data da Criação: 27/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000036-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: FIRMWARE FAMÍLIA MXT-14X
Titular: MAXTRACK INDUSTRIAL LTDA
Criador: VINICIUS MARQUES DE BERNARDI
Linguagem: C
Campo de Aplicação:
Tipo de Programa:
Data da Criação: 03/06/2012
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000037-9
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: AVALIAPP APLICATIVO DE AVALIAÇÃO DE ROTA RPF
Titular: DOUGLAS DE CASTILHOS ALVES; JERÔNIMO ZANELLA ACCIOLY;
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
23/59
RUDINEI PERIN FRANCESCATTO
Criador: DOUGLAS DE CASTILHOS ALVES; JERÔNIMO ZANELLA ACCIOLY;
RUDINEI PERIN FRANCESCATTO
Linguagem: DELPHI XE7; SQLITE
Campo de Aplicação: AD-10
Tipo de Programa: AP-01; AT-03; AT-06; AV-01; IA-02
Data da Criação: 17/08/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 10/01/2027
Procurador: EDUARDO KERSTING ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo: BR 51 2017 000038-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: JPARKING
Titular: ELISABETH DO CARMO AGUIAR BENAVIDES; LYSIANNE DO COUTO
ANDRADE
Criador: ELISABETH DO CARMO AGUIAR BENAVIDES; LYSIANNE DO COUTO
ANDRADE
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IF-07; TP-01; TP-04; UB-04
Tipo de Programa: AP-01; AP-02; CD-04; GI-01; UT-01
Data da Criação: 01/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 11/01/2027
Procurador: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL
Processo: BR 51 2017 000039-5
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: CONDSYS - SISTEMA DE CÁLCULO DE PROBABILIDADE
CONDICIONAL
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Criador: DAIANE COSTA GUIMARÃES; NILSON BARROS SANTOS; SUZANA
LEITÃO RUSSO
Linguagem: PYTHON 2.7
Campo de Aplicação: MT-06
Tipo de Programa: DS-04; TC-01
Data da Criação: 05/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000040-9
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SGAO - SOFTWARE DE GESTÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
Titular: MAICON MONTTOZO BATISTA
Criador: MAICON MONTTOZO BATISTA
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: SD-11
Tipo de Programa: GI-01
Data da Criação: 01/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000041-7
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
24/59
Título: MAIFUTEBOL
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Criador: ANGELA LUCIANA DE BORTOLI; RICARDO FONTES MACEDO;
ROBÉLIUS DE BORTOLI
Linguagem: C++
Campo de Aplicação: ED-01; ED-06; IF-01; IF-10
Tipo de Programa: FA-01; FA-03; GI-01; IT-02
Data da Criação: 31/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000042-5
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: OTIMH - OTIMIZAÇÃO DO HIDROGÊNIO
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Criador: ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES; LEONARDO DANTAS DE SOUZA
NETTO; ROGÉRIO LUZ PAGANO; TALINE VALÉRIA GÓES REIS
Linguagem: FORTRAN
Campo de Aplicação: EN-06; FQ-07; FQ-14; IN-02; IN-03
Tipo de Programa: AP-01; AT-06; FA-01; SM-01; TC-01
Data da Criação: 28/05/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000043-3
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ALFABRINQUE
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Criador: BRUNO ALLISON DOS SANTOS; DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER;
JAQUELINE CABRERA VARGAS; LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA;
LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: CO-03; ED-01; ED-04
Tipo de Programa: AP-01; ET-01
Data da Criação: 01/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 16/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000044-1
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ENTERLEITE
Titular: AGROCODEX SISTEMAS LTDA. - ME
Criador: ARI JARBAS SANDI; FABIANO LUIS SIMIONI; GEORDANO
DALMÉDICO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: AG-01; AG-03; AG-04; AG-10
Tipo de Programa: AP-01; AP-02; AP-03; GI-01
Data da Criação: 09/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/01/2027
Procurador: EVERTON LUIS ROSSIN
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
Processo: BR 51 2017 000047-6
25/59
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: SISTEMA DE APOIO A DECISÃO EM DESIDRATAÇÃO INFANTIL
Titular: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Criador: ALEXANDRA MARIA VIEIRA MONTEIRO; ANA JOSIELE FERREIRA
COUTINHO; DANIEL CARLOS SOUZA CARVALHO; DIEGO RODRIGUES
TAVARES; LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA; MARIA EUGÊNIA DE CAMARGO
JÚLIO; THIAGO SEGATO ANTUNES; WILLIAN NICOLAU BRASIL ARAÚJO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: SD-01
Tipo de Programa: IA-02
Data da Criação: 02/12/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 26/01/2027
Procurador: JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
Processo: BR 51 2017 000048-4
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: PASSOSEDU - MAT
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Criador: CARLA MAYARA LORENZON; LEONARDO MAURO PEREIRA
MORAES
Linguagem: HTML5; JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: ED-01; ED-04; MT-02; MT-06
Tipo de Programa: AP-01; FA-01; FA-04
Data da Criação: 09/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/01/2027
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000049-2
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: PROCEGEPRO - PROGRAMA CERUMAR DE GERENCIAMENTO DE
PROCESSOS
Titular: CERUMAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Criador: TIAGO PISETTA
Linguagem: MYSQL; PHP
Campo de Aplicação: AD-01; AD-03; AD-05; AD-10; TB-01
Tipo de Programa: AP-03; AT-02; AT-06; PD-04
Data da Criação: 02/01/2010
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/01/2027
Procurador: CERUMAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Processo: BR 51 2017 000050-6
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: TIER2.FREIGHTFORWARDER LOGISTICSSUITE
Titular: FERNANDO ARAUJO RAMOS
Criador: FERNANDO ARAUJO RAMOS
Linguagem: .NET; C#; SQL
Campo de Aplicação: AD-05; FN-05; TP-03
Tipo de Programa: AP-01; AT-06
Data da Criação: 01/01/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 23/01/2027
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
26/59
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2017 000051-4
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ATG CDF - AMERICAS TRADING GROUP - CONFLATED DATA FEEDER
Titular: ATG AMERICAS TRADING GROUP S.A
Criador: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA MELLO NUNES; EDUARDO MONTEIRO
NICODEMOS; FELIPE SEPULVEDA DE FARIA; JONATHAN CORREIA
CARVALHOSA; JOSEPH SIMPSON; MARCOS PERNAMBUCO MOTTA
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: IF-02
Tipo de Programa: CD-01
Data da Criação: 26/11/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 31/01/2027
Procurador: CAMPOS MELLO ADVOGADOS
Processo: BR 51 2017 000052-2
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: ALGO SERVER
Titular: ATG AMERICAS TRADING GROUP S.A
Criador: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA MELLO NUNES; EDUARDO MONTEIRO
NICODEMOS; FELIPE SEPULVEDA DE FARIA; JONATHAN CORREIA
CARVALHOSA; JOSEPH SIMPSON; MARCOS PERNAMBUCO MOTTA
Linguagem: NODEJS
Campo de Aplicação: FN-03
Tipo de Programa: IA-02
Data da Criação: 05/12/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 31/01/2027
Procurador: CAMPOS MELLO ADVOGADOS
Processo: BR 51 2017 000053-0
Código 080 - Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador
Título: FALCON
Titular: ATG AMERICAS TRADING GROUP S.A
Criador: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA MELLO NUNES; EDUARDO MONTEIRO
NICODEMOS; FELIPE SEPULVEDA DE FARIA; JONATHAN CORREIA
CARVALHOSA; JOSEPH SIMPSON; MARCOS PERNAMBUCO MOTTA
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: FN-03
Tipo de Programa: IA-02
Data da Criação: 01/02/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 31/01/2027
Procurador: CAMPOS MELLO ADVOGADOS
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
27/59
Código 082 - Pedido em exigência devido a irregularidades
Pedido em exigência devido a irregularidades. Pedido em exigência, conforme
artigos 3º, 4º e 5º. Suspensão do andamento do Pedido do Registro, que, para
instrução regular, aguardará o atendimento ou contestação das exigências
formuladas. Da data da notificação corre o prazo de 60 dias para o comprimento
desta exigência.
Processo: BR 51 2016 001480-6
Código 082 - Pedido em exigência devido a irregularidades
Título: PSICANALYSIS
Titular: ESTELA MARI RICETTI BUENO; MARISA ENDRUVEIT
Procurador: Não informado ou inexistente
Campo de Aplicação. Referência: Instrução Normativa INPI nº.11 / 2013, art.12.
Exigência: Apresentar ou retificar os dados do campo de aplicação no
formulário.Não apresentou o Campo de Aplicação. Campo Tipo de Programa.
Referência: Instrução Normativa INPI nº.11 / 2013, art.12. Exigência: Apresentar
ou retificar os dados referentes ao campo tipo de programa no formulário.Não
apresentou o campo Tipo de Programa. Data de criação. Referência: Instrução
Normativa INPI nº.11/2013, art.4º, §1º. Exigência: Informar a data de criação do
programa de computadorApresentar data de criação no formato DD/MM/AAAA.
Processo: BR 51 2016 001481-4
Código 082 - Pedido em exigência devido a irregularidades
Título: SOFTWARE DE PAGAMENTOS DIGITAIS DA PAGOS4ALL
Titular: PAGOS4ALL - INSTITUTO DE PAGAMENTO LTDA.
Procurador: Não informado ou inexistente
Campo de Aplicação. Referência: Instrução Normativa INPI nº.11 / 2013, art.12.
Exigência: Apresentar ou retificar os dados do campo de aplicação no
formulário.Não apresentou o Campo de Aplicação. Campo Tipo de Programa.
Referência: Instrução Normativa INPI nº.11 / 2013, art.12. Exigência: Apresentar
ou retificar os dados referentes ao campo tipo de programa no formulário.Não
apresentou o campo Tipo de Programa.
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
28/59
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Deferimento de pedido de registro de programa de computador. Deferido o pedido
de registro de programa de computador com base na lei 9609/98. Desta data corre
o prazo de 60 (sessenta) dias para interposição de recurso ao Presidente do INPI.
Processo: 06954-5
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: TELEPARTICIPAÇÃO AUTOMÁTICA
Titular: JOÃO RICARDO DE JESUS
Criador: JOÃO RICARDO DE JESUS
Linguagem: ASP
Campo de Aplicação: IF-01; SV-01; TC-03
Tipo de Programa: FA-04; GI-01; GI-02; GI-04; TI-01
Data da Criação: 01/07/2003
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 14/09/2015
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: 09350-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: FLEX SW TOOL
Titular: LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA
Criador: ANTÔNIA DIANA BRAGA NOGUEIRA; CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS TONETO; CLÁUDIO ROBERTO FLORENCIO LIMA; FRANCISCO
ANTÔNIO LUNALVO PORFIDA FERREIRA; JOSÉ DE SOUSA REBOUÇAS
NETO; ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE; SMAYLLE JOSÉ CAMPOS
LEITE
Linguagem: JAVA; JAVASCRIPT
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: AP-01; AT-01; FA-01
Data da Criação: 30/04/2008
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/12/2018
Procurador: WETTOR - BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/S LTDA.
Processo: 09355-5
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: AUTO SANITY TEST TOOL
Titular: LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA
Criador: ANTÔNIA DIANA BRAGA NOGUEIRA; CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS TONETO; DÁRIO RIBAS RAMOS; FRANCISCO ANTÔNIO LUNALVO
PORFIDA FERREIRA; FRANCISCO FABRICIO DE PAULA LIMA; JOÃO BOSCO
FERREIRA FILHO; ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE; TALES PAIVA
NOGUEIRA
Linguagem: BOO; C-SHARP; XML
Campo de Aplicação: IF-07; IN-02
Tipo de Programa: AP-01; AT-01; FA-01; TC-03; TC-04
Data da Criação: 08/05/2008
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/12/2018
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
29/59
Procurador: WETTOR - BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/S LTDA.
Processo: 12858-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO FLORESTAL - RPF
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - DEPARTAMENTO DE
MICROBIOLOGIA
Criador: DANIEL HENRIQUE BREDA BINOTI; HÉLIO GARCIA LEITE; MAYRA
LUIZA MARQUES DA SILVA BINOTI
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: AG-11
Tipo de Programa: TC-02
Data da Criação: 07/07/2011
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/02/2022
Procurador: PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA
Processo: 13055-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: JCELULAR
Titular: SEGATTI E HUNSCHE LTDA
Criador: EVANDRO RAFAEL HENDGES HUNSCHE
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: AD-05; FN-03; IF-02; SV-01; TC-01
Tipo de Programa: AP-01; AT-06; GI-01; GI-04; GI-07
Data da Criação: 26/04/2010
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 11/04/2022
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: 13074-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: MULTIMIDIA NOSSO TRÂNSITO
Titular: ALEXANDRE CONCEIÇÃO BASTOS
Criador: ALEXANDRE CONCEIÇÃO BASTOS
Linguagem: ACTIONSCRIPT
Campo de Aplicação: DI-01; ED-04
Tipo de Programa: AP-01; ET-02; ET-04; SM-02
Data da Criação: 01/03/2003
Regime de Guarda: Sem sigilo
Procurador: INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA
Processo: 13373-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: DESIGN DE PRODUTO - PROJETO ORIENTADO PELO DFA
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS
Criador: LUIS HENRIQUE ALVES CÂNDIDO; WILSON KINDLEIN JUNIOR
Linguagem: DELPHI
Campo de Aplicação: IN-03
Tipo de Programa: GI-06
Data da Criação: 31/08/2010
Regime de Guarda: Sem sigilo
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: 13844-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
30/59
Título: SISTEMA E-PEGÁGIO
Titular: DBTRANS S.A.
Criador: ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO; ANDERSON CORREIA
RODRIGUES; CRISTIANE GREZIAK; DIEGO MORRICE JARDIM DE LIMA;
ELISANGELA MELO DOS SANTOS; HELBER VIEIRA LOPES; JOBSON DA
SILVA SOUZA; JOSE LUIS SANTOS FORTES; LEONARDO DE SOUZA
MACHADO; LUCIANO DE ALMEIDA HORACIO; MARCELO POGGI; MARIO
FERNANDO TEIXEIRA CARDOSO; MICHELE DOS SANTOS RODRIGUES;
PATRÍCIA CHAPETTA GONÇALVES DA SILVA; ROGERIO MORAES DE
OLIVEIRA; SAULO MUNIZ DA CONCEIÇÃO; WELLINGTON PARADELAS
FEITOSA
Linguagem: ASP; C; C#; NET; VB; VISUAL BASIC
Campo de Aplicação: AD-01
Tipo de Programa: AP-01; AT-06
Data da Criação: 30/06/2001
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 13/06/2022
Procurador: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Processo: BR 50 2013 000431-8
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: GIR - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
Titular: TRESI AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA
Criador: GERALDO JOSÉ RODRIGUES
Linguagem: DELPHI 5; DELPHI 7
Campo de Aplicação: IN-01; IN-05; MA-03; MA-04; SM-02
Tipo de Programa: GI-01; GI-02; GI-04; GI-06; SO-02
Data da Criação: 01/02/2005
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 02/05/2023
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2013 000021-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SISTEMA WEB DE APOIO AO APRENDIZADO DE CONTABILIDADE
BÁSICA
Titular: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
Criador: SANDRO JOSÉ RIGO
Linguagem: HTML; PHP
Campo de Aplicação: ED-01
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 11/02/2011
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 14/01/2023
Procurador: FELIPE BARCAROLLO
Processo: BR 51 2013 000317-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SELF-SERVICE ONLINE
Titular: ADOLFO LUIZ DE OLIVEIRA; ARLINDO GONCALVES VIEIRA FILHO;
MARCELO OLIVEIRA RAMOS
Criador: ADOLFO LUIZ DE OLIVEIRA; ARLINDO GONCALVES VIEIRA FILHO;
MARCELO OLIVEIRA RAMOS
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
31/59
Linguagem: PHP
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: IA-02
Data da Criação: 20/12/2012
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/04/2023
Procurador: FREDERICO CENTENO DUTRA
Processo: BR 51 2014 001293-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: AUDLIBRAS - APLICATIVOS WEB, MOBILE E PLUGIN WEB
Titular: BRAVA CONSULTORIA E SISTEMAS S/A; FITEC - FUNDAÇÃO PARA
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Criador: ANTONIO VASCONCELOS CAVALCANTE JUNIOR
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: CO-04; IF-07
Tipo de Programa: GI-05
Data da Criação: 01/05/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/05/2015
Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA - PROPRIEDADE INTELECTUAL E
DIREITO EMPRESARIAL
Processo: BR 51 2015 000045-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: WIXSTORE
Titular: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO INFORMÁTICA - ME
Criador: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO
Linguagem: VISUAL BASIC 6
Campo de Aplicação: AD-05; AD-08
Tipo de Programa: AT-01; AT-03; SO-01
Data da Criação: 01/04/2011
Regime de Guarda: Sem sigilo
Procurador: RUBENS DOS SANTOS FILHO
Processo: BR 51 2015 001209-6
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: PREMIUM VISTA
Titular: ARIEL ALBERTO ERNI; DIEGO PEDRO BOTTA; JOSÉ ALBERTO
ASENSIO
Criador: ARIEL ALBERTO ERNI; DIEGO PEDRO BOTTA; JOSÉ ALBERTO
ASENSIO
Linguagem: "C" PARA MICROCONTRO
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: TI-01; TI-02; TI-03; TI-04
Data da Criação: 13/03/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 26/10/2025
Procurador: EMILIO COLLADO LOPEZ
Processo: BR 51 2016 000714-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: FORESTEYE
Titular: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
32/59
Criador: ALEXANDRE DOS SANTOS; DIEGO ARCANJO DO NASCIMENTO;
RONIVALDO DO MONTE DA ANUNCIAÇÃOJÚNIOR
Linguagem: HTML; JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: AG-08; AG-11
Tipo de Programa: GI-01; GI-04; GI-08
Data da Criação: 01/12/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/06/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 000769-9
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: LUTZODEX
Titular: ANDREY JOSÉ DE ANDRADE; DOUGLAS DE ALMEIDA ROCHA;
JAINAINE ABRANTES DE SENA BATISTA; MAXWELL RAMOS DE ALMEIDA
Criador: ANDREY JOSÉ DE ANDRADE; DOUGLAS DE ALMEIDA ROCHA;
JAINAINE ABRANTES DE SENA BATISTA; MAXWELL RAMOS DE ALMEIDA
Linguagem: ANDROID; JAVA
Campo de Aplicação: BL-01; IF-04; TB-01
Tipo de Programa: AP-01; TC-01; UT-04
Data da Criação: 08/06/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/06/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 000803-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: VEM PRO PARÁ - APLICATIVO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO
PARÁ
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
Criador: ADAILTON MAGALHÃES LIMA; DIOGO ADRIEL LIMA FERREIRA;
FERNANDO FABIO DIAS GAMA DA MATA; LEANDRO GOMES DE MOURA;
RODRIGO DO CARMO VIANA; RODRIGO QUITES REIS; SAMUEL LINHARES
SANTANA; WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO
Linguagem: JAVA; PHP
Campo de Aplicação: AD-04; SV-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 24/10/2014
Regime de Guarda: Sem sigilo
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001364-8
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: FAI - FALCON APPLICATION INTERFACE
Titular: THCS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Criador: OSVALDO TADEU STRADA
Linguagem: COBOL
Campo de Aplicação: IF-02; IF-07; IF-10
Tipo de Programa: CD-01; GI-01; IA-02; SO-07
Data da Criação: 05/02/2011
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/10/2026
Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
Processo: BR 51 2016 001370-2
33/59
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SMD - SYNC MASTER DATA
Titular: BRUNO ESPINDOLA XAVIER
Criador: BRUNO ESPINDOLA XAVIER
Linguagem: SAP ABAP/4
Campo de Aplicação: AD-08
Tipo de Programa: AT-01; TI-03
Data da Criação: 08/10/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 21/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001372-9
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: WHEELIE - ANALISADOR DE EXPRESSÕES FACIAIS
Titular: HOOBOX ROBOTICS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - ME;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Criador: ELERI CARDOZO; PAULO GURGEL PINHEIRO
Linguagem: C#; JAVA
Campo de Aplicação: IN-03; SD-04; TB-01; TB-04; TB-06
Tipo de Programa: AP-01; IA-01; TC-04; UT-04
Data da Criação: 31/05/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 21/10/2026
Procurador: LUCIANA ALBOCCINO BARBOSA CATALANO
Processo: BR 51 2016 001375-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3312 - CLIENTE (BIBLIOTECA) RECONHECIMENTO DE FALA
PARA DOTNET - V.2.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO SILVA; LUIS AUGUSTO DE SÁ
PESSOA; ROBSON ROMANO DOS SANTOS
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: IA-03
Data da Criação: 15/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001376-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3314 - BIBLIOTECA DE CAPTURA DE AMOSTRAS BIOMÉTRICAS
DE FACE EMBARCADAS EM AMBIENTE MÓVEL (IOS) - V.1.0.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: FERNANDO SHOGO ITO; RODRIGO APARECIDO MORBACH
Linguagem: C++; OBJECTIVE-C
Campo de Aplicação: IF-01
Tipo de Programa: TC-03
Data da Criação: 23/08/2016
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
34/59
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001378-8
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3322 - CPQD PLANT MANAGEMENT - V.8.11.36
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 04/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001383-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3305 - SERVIDOR DE RECONHECIMENTO DE FALA - V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: EDUARDO YAMAMOTO BALDIN; JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO
SILVA; LUIS AUGUSTO DE SÁ PESSOA
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: IA-03
Data da Criação: 15/04/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001384-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3290 - BIBLIOTECA DE RECONHECIMENTO DE FALA - V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ALEX SILVA TORRES; ANDRE LUIZ VERUCCI DA CUNHA; BRUNO
GONÇALVES; ESTELA DA SILVA MOURA; HENRIQUE MASSAO SATO; JOSÉ
EDUARDO DE CARVALHO SILVA; LUIS AUGUSTO DE SÁ PESSOA; VALTER
AKIRA MIASATO FILHO
Linguagem: C; C++
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: IA-03
Data da Criação: 08/04/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001385-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3306 - SERVIDOR DE RECONHECIMENTO DE FALA - V.2.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
35/59
Criador: EDUARDO YAMAMOTO BALDIN; JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO
SILVA; LUIS AUGUSTO DE SÁ PESSOA
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: IA-03
Data da Criação: 15/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001386-9
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3311 - CLIENTE (BIBLIOTECA) RECONHECIMENTO DE FALA
PARA ANDROID - V.2.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: FERNANDO CEZAR HERÉDIA MARINO; FERNANDO SHOGO ITO;
JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO SILVA; LUIS AUGUSTO DE SÁ PESSOA
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: IA-03
Data da Criação: 15/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001387-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3309 - CLIENTE (BIBLIOTECA) RECONHECIMENTO DE FALA
PARA IOS - V.2.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO SILVA; LUIS AUGUSTO DE SÁ
PESSOA; RODRIGO APARECIDO MORBACH
Linguagem: OBJECTIVE-C
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: IA-03
Data da Criação: 15/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001388-5
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3333 - CDK CPQD DEVELEPMENT KIT - V.10.28
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: DS-01; DS-02; GI-03; GI-04
Data da Criação: 04/10/2016
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
36/59
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001389-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3332 - CPQD GERÊNCIA DE CENTRAIS - V.7.21.0.2
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: RAFAEL FERNANDES BATISTELLA
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 20/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001396-6
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3298 - CPQD BILLING - V.8.40
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: LUCIANO PRIETO; RODRIGO JORGE
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-04
Tipo de Programa: AP-01; AP-05; AT-01; AT-06; PD-04
Data da Criação: 25/05/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001409-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: AVESPORCOR - BANCO DE DADOS DA AVIFAUNA CATARINENSE
Titular: LENIR ALDA DO ROSÁRIO
Criador: LENIR ALDA DO ROSÁRIO
Linguagem: MYSQL; PHP
Campo de Aplicação: BL-01; EL-04; EL-05; IF-02; MA-01
Tipo de Programa: AV-02; GI-01; IA-02; TC-01; TC-03
Data da Criação: 15/10/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001419-9
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3326 - CPQD PLANT MANAGEMENT - V.8.18.11
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 01/09/2016
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
37/59
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001420-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3325 - CPQD PLANT MANAGEMENT - V.8.14.23
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 23/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001421-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3331 - CDK CPQD DEVELOPMENT KIT - V.10.27
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: IF-07
Tipo de Programa: DS-01; DS-02; GI-03; GI-04
Data da Criação: 03/10/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001422-9
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3330 - CPQD PLANT MANAGEMENT - V.8.20.10
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 30/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001423-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3329 - CPQD PLANT MANAGEMENT - V.8.20.2
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
38/59
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 29/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001424-5
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3328 - CPQD PLANT MANAGEMENT - V.8.19.1
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 16/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001425-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3327 - CPQD PLANT MANAGEMENT - V.8.18.15
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: JANE ELLEN MORALES; LINCOLN RODRIGO SILVA; LUCIANO
PRIETO
Linguagem: C++; JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 16/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001426-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3304 - BIBLIOTECA DE RECONHECIMENTO DE FALA - V.2.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ALEX SILVA TORRES; ANDRE LUIZ VERUCCI DA CUNHA; BRUNO
GONÇALVES; ESTELA DA SILVA MOURA; HENRIQUE MASSAO SATO; JOSÉ
EDUARDO DE CARVALHO SILVA; LUIS AUGUSTO DE SÁ PESSOA; VALTER
AKIRA MIASATO FILHO
Linguagem: C; C++
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: IA-03
Data da Criação: 13/04/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
Processo: BR 51 2016 001427-0
39/59
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3303 - BIOAPI BSP DE FACE - V.2.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: ANDRÉ RICARDO GONÇALVES; BRUNO RIBEIRO DA COSTA;
GUILHERME ADRIANO FÔLEGO; MARCUS DE ASSIS ANGELONI; PAULO
VICTOR DE SOUZA PRADO; RODRIGO DE FREITAS PEREIRA
Linguagem: C; C++
Campo de Aplicação: IF-01
Tipo de Programa: TC-03
Data da Criação: 01/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001428-8
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3302 - ANTI-SPOOFING DE FACE BASEADO EM
CARACTERÍSTICAS DO DOMÍNIO DA FREQUÊNCIA - V.1.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: GUILHERME ADRIANO FÔLEGO; JOSÉ AUGUSTO STUCHI; MARCUS
DE ASSIS ANGELONI; PAULO VICTOR DE SOUZA PRADO; RODRIGO DE
FREITAS PEREIRA
Linguagem: C; C++
Campo de Aplicação: IF-01
Tipo de Programa: TC-03
Data da Criação: 06/05/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001429-6
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CROPVIEW
Titular: RURAL TECNOLOGIA LTDA.
Criador: FRANCISCO WANDERLEY CASEIRO DE ALMEIDA
Linguagem: MS SQL SERVER; PHP
Campo de Aplicação: AG-01; AG-04; AG-05; AG-07; AG-08; AG-09; AG-11; AG-14
Tipo de Programa: AP-01; AP-02; AP-03; AP-04; AP-05; AT-04; CD-01; CD-02;
FA-03; FA-04; GI-01; GI-02; GI-03; GI-04; GI-06; GI-07; GI-08; PD-01; PD-02;
PD-03; PD-04; PD-05; SM-01; SO-04; SO-06; SO-07; TC-04; TI-03
Data da Criação: 01/07/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: NEWTON SILVEIRA
Processo: BR 51 2016 001430-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3307 - COMPONENTE DE ENRIQUECIMENTO DO SISTEMA
ANTIFRAUDE - V.2.0
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
40/59
Criador: PEDRO BRAZ DIONIZIO FILHO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: FN-03
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 23/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001431-8
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CPQD3308 - CÁLCULAR PERFIL ESTATÍSTICO MULTI-AGRUPADOR DA
SUITE ANTIFRAUDE - V.1.2
Titular: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
Criador: VANESA CARLA CHAVES
Linguagem: SQL
Campo de Aplicação: FN-03
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 23/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 27/10/2026
Procurador: ANA LÚCIA FORNI POPPI
Processo: BR 51 2016 001448-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: DASH6.0
Titular: ORION TI TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
Criador: JORGE SILVIO CAMARGO; LUIS CARLOS CAMARGO; MARCELO
DOS SANTOS PICCHIONI
Linguagem: C#; MICROSOFT.NET
Campo de Aplicação: FN-03; FN-05; FN-06; IF-02; IF-07; IF-10
Tipo de Programa: AP-01; AP-03; AP-05; AT-06; GI-01; GI-06; GI-07; GI-08; IA-02;
PD-05; SO-02; SO-05; SO-07; SO-09
Data da Criação: 06/01/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 01/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001451-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: WEZILOG
Titular: STRADA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
ME
Criador: RAFAELA DE CAMPOS BENATTI GONÇALVES
Linguagem: JAVASCRIPT; PHP; SQL
Campo de Aplicação: IF-02; IF-07; IF-09; IF-10; TP-03
Tipo de Programa: AP-01; CD-01; GI-06; PD-01; UT-06
Data da Criação: 13/10/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 01/11/2026
Procurador: CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS
Processo: BR 51 2016 001453-9
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: OMAP
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
41/59
Titular: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A
Criador: DIEGO CEZAR SILVA DO PRADO; NEISSAN DE ALENCASTRO;
RICARDO HAUS GUEMBAROVSKI
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: AD-09; CO-01; EN-01; EN-02; EN-04
Tipo de Programa: AP-02; AV-01; FA-01; IA-01; IA-02
Data da Criação: 07/10/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 01/11/2026
Procurador: EDEMAR SOARES ANTONINI
Processo: BR 51 2016 001456-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: ZETESIS COMUNIDADES DE CONHECIMENTO
Titular: ZETESIS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. - ME
Criador: FELIPE ALONSO OLMOS
Linguagem: JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: ED-01; ED-03; ED-04; ED-06; IF-01
Tipo de Programa: AP-01; AP-02; FA-01; GI-01; TC-01
Data da Criação: 01/01/2013
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001457-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CONTELE GE
Titular: CONTELE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Criador: DANILLO SANTOS DE JESUS; GABRIEL DA FONSECA SILVA
Linguagem: CSS; HTML; JAVA; JAVASCRIPT; NODEJS; PHP; XML
Campo de Aplicação: AD-05; AD-06
Tipo de Programa: CD-04; DS-04; SO-06; TI-01
Data da Criação: 01/01/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/10/2026
Procurador: DÉBORA ARAÚJO LOPES
Processo: BR 51 2016 001458-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: PRAC PRINCÍPIO ATIVO COSMÉTICOS
Titular: CAROLINA FRATTINI MOURA
Criador: DIEGO HENRIQUE FRANCO
Linguagem: JAVA; SWIFT
Campo de Aplicação: AD-10; IF-02; TC-01
Tipo de Programa: AP-01; CD-01; DS-04; GI-01; SO-04
Data da Criação: 10/11/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 20/10/2026
Procurador: REMAT MARCAS E PATENTES LTDA
Processo: BR 51 2016 001459-8
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: REDE POISSONNB - PARÂMETROS FUZZY
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Criador: ELAINE ANITA DE MELO GOMES SOARES; RONEI MARCOS DE
MORAES
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
42/59
Linguagem: C++
Campo de Aplicação: IF-10; MT-06
Tipo de Programa: AP-01; TC-01; TC-03
Data da Criação: 19/05/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 28/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001460-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: MATRIZES PADRÃO ENTRADA SAÍDA PARA PREVISÃO
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Criador: DIEGO HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTI; JOEL ADELAIDE
MEDEIROS; RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: IN-02; MT-01
Tipo de Programa: DS-01; DS-05; GI-01; IA-01
Data da Criação: 01/03/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 28/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001461-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SIMULADOR DE TRANSDUTOR ELETROMAGNÉTICO TOROIDAL
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Criador: CLEONILSON PROTÁSIO DE SOUZA ; JOEL ADELAIDE MEDEIROS;
WENDELL PEREIRA DE FARIAS; YURI PERCY MOLINA RODRIGUEZ
Linguagem: C#; VISUAL STUDIO
Campo de Aplicação: IN-01; MT-01
Tipo de Programa: DS-01; DS-04; FA-02; GI-02; GI-08
Data da Criação: 01/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 28/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001463-6
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: GEOLUMINI GA100
Titular: VIDO LATINO AMERICA LTDA - EPP
Criador: VINICIUS DE SÁ
Linguagem: C
Campo de Aplicação: IF-10
Tipo de Programa: AT-08; SO-02
Data da Criação: 11/08/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 04/11/2026
Procurador: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
Processo: BR 51 2016 001465-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: MY TRACK GATEWAY
Titular: JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA
Criador: JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: TC-02; TC-03; TC-04
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
43/59
Tipo de Programa: CD-01; CD-04; CD-05; SO-04; SO-06
Data da Criação: 20/06/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 04/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001471-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: LOOCL - LOCALIZAÇÃO INDOOR USANDO FORÇA DO SINAL DE
REDES SEM FIO
Titular: VALE S/A
Criador: BRUNO VICTOR DE MESQUITA FERREIRA; EDUARDO COSTA DE
CARVALHO; GUSTAVO PESSIN; MYLENA NAZARÉ MEDEIROS DOS REIS
FERREIRA
Linguagem: C; HTML; JAVASCRIPT; PYTHON; SHELLSCRIPT; SQL
Campo de Aplicação: IN-02
Tipo de Programa: IA-02
Data da Criação: 06/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/11/2026
Procurador: CLÁUDIA SILVA DE OLIVEIRA
Processo: BR 51 2016 001476-8
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: POP TROCO
Titular: DIERSON RODRIGUES DE MORAIS
Criador: RAFAEL MUNDEL
Linguagem: HTML; PHP; SQL
Campo de Aplicação: EC-04; EC-14; FN-04; IF-10; PR-01
Tipo de Programa: AP-01; GI-01
Data da Criação: 18/10/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001477-6
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: 2+ DENGUE
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Criador: ALESSANDRO MURTA BALDI; AMAURY ANTÔNIO DE CASTRO
JUNIOR; EDUARDA MIRELA DA SILVA MONTIEL; LEONARDO MAURO
PEREIRA MORAES
Linguagem: PROCESSING
Campo de Aplicação: SD-01; SD-02; SD-08
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 17/06/2015
Regime de Guarda: Sem sigilo
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001478-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: INIBIÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INTERTRAVAMENTO DE
SEGURANÇA
Titular: FRANCISCO DE ASSIS DUTRA LEMOS
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
44/59
Criador: FRANCISCO DE ASSIS DUTRA LEMOS
Linguagem: ACCESS
Campo de Aplicação: AD-01; AD-02; AD-06; AD-09
Tipo de Programa: AP-03; AP-04; GI-01; GI-04; SO-07
Data da Criação: 25/03/2009
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001479-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: REDE SOCIAL PARA CINEMA (CINEMA NA REDE EM WEB E APP)
Titular: CASSIO VILASANTI SALGADO
Criador: ALEXANDRE COLOGNESI
Linguagem: JAVA - EE; OBJECTIVE-C; POSTGRESQL
Campo de Aplicação: AD-01; CO-04; CO-05; EC-07; IF-07
Tipo de Programa: AP-01; DS-04; GI-02; SO-04; SO-05
Data da Criação: 07/04/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001482-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: BUTTONLINE
Titular: MANUFATURA DE BOTÕES CARDENAS LTDA. - EPP
Criador: OLAVO TEIXEIRA CARDENAS
Linguagem: HTML; PHP
Campo de Aplicação: CO-04
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 01/08/2013
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/11/2026
Procurador: VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA
Processo: BR 51 2016 001485-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: COTECEASA
Titular: LUIZ AUGUSTO COCATO
Criador: LUIZ AUGUSTO COCATO
Linguagem: VISUAL BASIC
Campo de Aplicação: AD-10; FN-02; SV-03
Tipo de Programa: AP-01; GI-04; UT-01
Data da Criação: 01/01/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/11/2026
Procurador: SÂMIA BATISTA AMIN
Processo: BR 51 2016 001486-5
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: IHOSP
Titular: REGINALDO CÉLIO PEZON
Criador: REGINALDO CÉLIO PEZON
Linguagem: HTML5; JAVASCRIPT
Campo de Aplicação: SD-01; SD-02; SD-05
Tipo de Programa: GI-01; SO-01; SO-02; SO-05; SO-07
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
45/59
Data da Criação: 15/10/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001489-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: OPTIMAL-GEDIST
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Criador: DIEGO DEYVID DANTAS DE MEDEIROS; MANOEL FIRMINO DE
MEDEIROS JUNIOR; MAX CHIANCA PIMENTEL FILHO
Linguagem: C++
Campo de Aplicação: EN-04
Tipo de Programa: SM-01
Data da Criação: 26/09/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 07/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001490-3
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: LP-P2IP USING PR
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Criador: ÁLVARO MEDEIROS AVELINO; CARLOS ALBERTO VALDERRAMA
SAKUYAMA; PAULO RICARDO DA CUNHA POSSA; VALENTIN OBAC RODA
Linguagem: C
Campo de Aplicação: IF-01; IF-02; IF-10
Tipo de Programa: TC-04
Data da Criação: 10/02/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 11/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001491-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SIPAR 1.0 - SOFTWARE DE IDENTIFICAÇÃO DE PARÂMETROS DE
AEROGERADORES
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Criador: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA; HUDSON DA SILVA RESENDE;
JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA; MANOEL FIRMINO DE MEDEIROS JUNIOR
Linguagem: LABVIEW
Campo de Aplicação: EN-04
Tipo de Programa: DS-04
Data da Criação: 29/04/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 28/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001495-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SIIRIUS VOLLEYBALL
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Criador: ARIEL FERREIRA RODRIGUES; DANIELA DA COSTA MAIA; IRAILDO
DA COSTA CARVALHO; JEAN CARVALHO SANTOS; JOSIMARI MELO DE
SANTANA; LUCAS FÉLIX CARDOSO; MARCO TÚLIO CHELLA; MARIA
AUGUSTA SILVEIRA NETTO NUNES
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
46/59
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: PS-02; SD-06
Tipo de Programa: ET-02
Data da Criação: 23/10/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001496-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SOLUÇÕES EM EAD - IMPLANTAÇÃO/CUSTOMIZAÇÃO DO MOODLE.
WEBSITE E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS DADOS EAD
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Criador: ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXÃO; IRACEMA MACHADO ARAGÃO
GOMES; JONAS PEDRO FABRIS; SUZANA LEITÃO RUSSO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: ED-04; ED-06
Tipo de Programa: CD-01; GI-02; GI-04
Data da Criação: 20/12/2013
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 09/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001499-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SECAVIEW
Titular: RUBENSMAR CAMPOS GOMES
Criador: RUBENSMAR CAMPOS GOMES
Linguagem: C#
Campo de Aplicação: AG-01
Tipo de Programa: AT-05
Data da Criação: 25/03/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 29/10/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001516-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: AUDITORIA BOAS PRÁTICAS
Titular: CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO - SOC. CARIT. E LIT. SÃO
FRANC. DE ASSIS Z. NORTE
Criador: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ZAMBERLAN; ANA LÚCIA DE FREITAS
SACCOL; CLAUDIA CRISTINA WINTER; GUSTAVO STANGHERLIN
CANTARELLI; MICHEL RODRIGO ATZ; WELLINTON DORNELLES DE VLIEGER
Linguagem: JAVA ANDROID
Campo de Aplicação: SD-02
Tipo de Programa: AP-01
Data da Criação: 15/06/2014
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 12/11/2026
Procurador: POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo: BR 51 2016 001529-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: DIMLOG
Titular: SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
47/59
Criador: ERIC MICHEL FOURCINE; JOSÉ CARLOS VAZ GONÇALVES JUNIOR
Linguagem: HTML 5.0; JAVASCRIPT; PHP 5.0
Campo de Aplicação: AD-05
Tipo de Programa: AT-03
Data da Criação: 10/07/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 17/11/2026
Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES S/C LTDA.
Processo: BR 51 2016 001533-0
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: ARMADILLO
Titular: CASSIANO ANTONIO BORTOLOZO; VINICIUS RAFAEL NERIS DOS
SANTOS
Criador: CASSIANO ANTONIO BORTOLOZO; VINICIUS RAFAEL NERIS DOS
SANTOS
Linguagem: MATLAB
Campo de Aplicação: GL-07
Tipo de Programa: TC-01
Data da Criação: 02/11/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 08/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001535-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: MOV - MOBILIDADE E OTIMIZAÇÃO DE VENDAS
Titular: JOÃO PAULO LIMA RIBEIRO
Criador: JOÃO PAULO LIMA RIBEIRO
Linguagem: ADVPL; JAVA; XML
Campo de Aplicação: AD-02; AD-10
Tipo de Programa: AP-01; AP-03; AP-04; CD-01
Data da Criação: 08/12/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 02/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001536-5
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: INTERFACE DE ADMINISTRAÇÃO GEOTEC V1.2
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Criador: ALBERTO PIO FIORI; CLAUDINEI TABORDA DA SILVEIRA; GIOVANI
FRONZA
Linguagem: SQL; VB.NET
Campo de Aplicação: AD-01; IF-02
Tipo de Programa: GI-01; GI-06
Data da Criação: 01/07/2016
Regime de Guarda: Sem sigilo
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001545-4
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: FERRAMENTA CASE PARA MODELAGEM DE GATILHOS DE BANCO
DE DADOS ATRAVÉS DE DIAGRAMA DE ESTADOS UML (MPDOUG)
Titular: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
48/59
Criador: DUNCAN DUBUGRAS ALCOBA RUIZ; GIORDANI ANTONIO CÉ; JOSÉ
MAURICIO CARRÉ MACIEL
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IF-02
Tipo de Programa: DS-03
Data da Criação: 13/01/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/11/2026
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Processo: BR 51 2016 001580-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: SONÁRIO - APLICATIVO DE RÁDIO EM MÍDIA LOCATIVA
Titular: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Criador: ADRIANO LOPES MENDES; ALEXANDRE SZTAJNBERG; AMANDA
LUIZA PEDROZA MAGALHÃES; ANNY CAROLINE CORREA CHAGAS; CAMILA
ELEUTÉRIO GUSMÃO; GISELE VASQUEZ SOBRAL; GUILHERME PIRES
RODRIGUES PAES; IZANI PIBERNAT MUSTAFÁ; LEONARDO ALEXANDRE
BARROSO PEREIRA; MARCELO KISCHINHEVSKY; PAULO VICTOR GOMES
DE SOUSA
Linguagem: JAVA ANDROID; JAVASCRIPT; PHP
Campo de Aplicação: CO-04; CO-06; ED-04; IF-07; SV-04
Tipo de Programa: AP-01; ET-01; GI-08; SO-04
Data da Criação: 05/03/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 22/11/2026
Procurador: JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS
Processo: BR 51 2016 001594-2
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: MYMEDI SOFTWARE CLÍNICAS E CONSULTORIOS
Titular: EYETHIRD SISTEMAS LTDA. ME
Criador: CRISTIAN DE OLIVEIRA TERTULIANO
Linguagem: AJAX; JQUERY; PHP
Campo de Aplicação: SD-02; SD-05; SD-08
Tipo de Programa: GI-01; GI-02; LG-01
Data da Criação: 15/06/2015
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 18/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001597-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: CENTRAL IMAGE FILE
Titular: CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA
Criador: BRUNO JOSÉ LEÃO CARLETTI
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: IF-01; IF-02; IF-04; IF-06; IF-07
Tipo de Programa: GI-01
Data da Criação: 01/02/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001602-7
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
49/59
Título: ÁBACO PRECIFICADOR DE ATIVOS FINANCEIROS
Titular: FERNANDO MARCIAL RONCAL PAJARES; LEONARDO ROMOFF;
THELMA DE AGUIAR MACEDO
Criador: FERNANDO MARCIAL RONCAL PAJARES; LEONARDO ROMOFF;
THELMA DE AGUIAR MACEDO
Linguagem: C#; STORED PROCEDURE; VISUAL BASIC
Campo de Aplicação: EC-01; EC-02
Tipo de Programa: AP-01; IA-02
Data da Criação: 15/10/2009
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 25/11/2026
Procurador: Não informado ou inexistente
Processo: BR 51 2016 001605-1
Código 090 - Deferimento de pedido de registro de programa de computador
Título: WEEKE PROCESSOS FLUXO DE ATIVIDADE BPM
Titular: SILVESTRE CARVALHO NETO
Criador: SILVESTRE CARVALHO NETO
Linguagem: MYSQL; PHP
Campo de Aplicação: AD-01; AD-02; AN-01; ED-03; IN-05
Tipo de Programa: AT-01; DS-01; GI-01; GI-04; SO-07
Data da Criação: 07/03/2012
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 19/11/2026
Procurador: MARIA BERENICE ARAUJO VAZ
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
50/59
Código 097 - Alteração de Endereço Deferida
Notificação de deferimento de alteração endereço requerida. Desta data corre o
prazo de 60 (sessenta) dias para eventuais recursos de interessados..
Processo: BR 51 2014 001500-9
Código 097 - Alteração de Endereço Deferida
Petição: (RS) 016170000017
Data da Petição: 26/01/2017 11:40:00
Requerente: BIKE REGISTRADA ON LINE LTDA
Titular: BIKE REGISTRADA ON LINE LTDA
Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
ENDEREÇO ALTERADO PARA TODOS OS PROCESSOS ENVOLVIDOS.
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
51/59
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida
Notificação de deferimento da transferência de titularidade requerida. Desta data
corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventuais recursos de interessados.
Processo: 08365-3
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida
Título: COBRA
Titular: ALBERTO WAGNER
ANOTADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE: ALBERTO WAGNER,
CRISTIANO GOSSMANN PARA: ALBERTO WAGNER
Processo: 11200-5
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida
Título: PDA - PONTO DE ARRECADAÇÃO REDE MATRIZ
Titular: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA.
ANOTADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE: REDE MATRIZ
SERVIÇOS E FRANQUIAS LTDA PARA: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Processo: 11201-0
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida
Título: PORTAL REDE MATRIZ (WWW.REDEMATRIZ.COM.BR)
Titular: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA.
ANOTADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE: REDE MATRIZ
SERVIÇOS E FRANQUIAS LTDA PARA: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Processo: 11202-2
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida
Título: MATRIZNET - SISTEMA DE RETAGUARDA REDE MATRIZ
Titular: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA.
ANOTADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE: REDE MATRIZ
SERVIÇOS E FRANQUIAS LTDA PARA: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Processo: 11203-4
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida
Título: JIC - CONCENTRADOR REDE MATRIZ
Titular: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA.
ANOTADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE: REDE MATRIZ
SERVIÇOS E FRANQUIAS LTDA PARA: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Processo: 13859-2
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida
Título: TRADEVISION
Titular: ZICARD TRADE MARKETING DIGITAL LTDA.
ANOTADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE: ANTONIO APARECIDO
DE OLIVEIRA, ROBERTO VAGNER GIMENES, JOÃO CARLOS HERNANDEZ
ZICARD VIEIRA PARA: ZICARD TRADE MARKETING DIGITAL LTDA.
Processo: BR 51 2016 000262-0
Código 100 - Transferência de Titularidade Deferida
Título: JOOX.IO
Titular: JOOX AMERICA LLC
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
52/59
ANOTADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE: JOOX IMPRESSÕES E
COMUNICAÇÕES LTDA PARA: JOOX AMERICA LLC
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
53/59
Código 106 - Renúncia ao registro de programa de computador homologada
Homologada a renúncia do registro de programa de computador.
Processo: 09124-0
Código 106 - Renúncia ao registro de programa de computador homologada
Título: PORTAL MOVEL
Titular: TLANTIC SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA
Criador: JOSÉ MANUEL BAETA TOMÁS; PATRÍCIA BORGES FERNANDES;
REGINALDO SALVATO BACK
Linguagem: C#.NET
Campo de Aplicação: SV-03
Tipo de Programa: AP-03; AT-03
Data da Criação: 01/05/2007
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: LETICIA BALEN ZEREU BATISTELA
Processo: 09507-2
Código 106 - Renúncia ao registro de programa de computador homologada
Título: UNIFO II
Titular: TLANTIC SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA
Criador: JOSÉ MANUEL BAETA TOMÁS; MAURÍCIO GASPAROTE; PATRÍCIA
BORGES FERNANDES; REGINALDO SALVATO BACK
Linguagem: C++
Campo de Aplicação: SV-03
Tipo de Programa: AT-03
Data da Criação: 01/01/2005
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: LETICIA BALEN ZEREU BATISTELA
Processo: 10671-4
Código 106 - Renúncia ao registro de programa de computador homologada
Título: POWERSHEETS
Titular: TLANTIC SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA
Criador: JOSÉ MANUEL BAETA TOMÁS; MAURÍCIO GASPAROTE; PATRÍCIA
BORGES FERNANDES; REGINALDO SALVATO BACK
Linguagem: C#.NET; FRAMEWORK 3.5
Campo de Aplicação: IF-10
Tipo de Programa: FA-01
Data da Criação: 15/03/2009
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS
Processo: 13918-6
Código 106 - Renúncia ao registro de programa de computador homologada
Título: ROSSIS - ROSSI OFFSHORE SUPPLY SHIP INFORMATION SYSTEM MÓDULO I
Titular: ROSSI ASSESSORIA LOGÍSTICA E&P PETRÓLEO LTDA EPP
Criador: ESTEVÃO ROSSI TEIXEIRA
Linguagem: JAVA; JAVASCRIPT; LUA; SQL
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
Campo de Aplicação: TP-02; TP-04
Tipo de Programa: GI-01; GI-04
Data da Criação: 31/08/2012
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: FLAVIO HENRIQUE MONNERAT
54/59
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
55/59
Código 110 - Publicação Anulada
Anulação da publicação referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido
indevida.
Processo: 11949-0
Código 110 - Publicação Anulada
Título: SOFTWARE PARA SIMULAÇÃO DA ANÁLISE DINÂMICA DE MOTORES
DE INDUÇÃO TRIFÁSICOS A PARTIR DE UMA MODELAGEM MATEMÁTICA
DESENVOLVIDA EM VARIÁVEIS "ABC" NA QUAL É INTRODUZIDA A
SATURAÇÃO MAGNÉTICA
Titular: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Criador: JOSÉ CARLOS DA COSTA CAMPOS; JOSÉ TARCÍSIO DE REZENDE
Linguagem: C++; MATLAB
Campo de Aplicação: EN-04
Tipo de Programa: SM-01
Data da Criação: 05/05/1999
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA
Despacho anulado por ter sido indevido.
Processo: 12037-4
Código 110 - Publicação Anulada
Título: SEMOR - SISTEMA ESPECIALISTA PARA MONITORAMENTO DE
RADARES
Titular: IZAMARI CRISTINA MACHADO PACHECO
Criador: IZAMARI CRISTINA MACHADO PACHECO; WALTER PORTO JUNIOR
Linguagem: VISUAL BASIC
Campo de Aplicação: TP-04
Tipo de Programa: TC-01
Data da Criação: 06/05/2011
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: Não informado ou inexistente
Despacho anulado por ter sido indevido.
Processo: BR 51 2013 000517-5
Código 110 - Publicação Anulada
Título: PIC - PROMETHEUS INTERACTIVE COMMUNICATION
Titular: PROMETHEUS EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA.
Criador: RICARDO LOPES GAVASSA
Linguagem: ANDROID; IOS; JAVA; MYSQL; OBJECTIVE-C; RUBY ON RAILS;
WEB
Campo de Aplicação: AD-01; AD-02; AD-03; AD-04; AD-05; AD-06; AD-07; AD-08;
AD-09; AD-10; AD-11; CO-01; CO-02; CO-03; CO-04; CO-05; CO-06; ED-01;
ED-02; ED-03; ED-04; ED-05; ED-06; IF-01; IF-02; IF-03; IF-04; IF-05; IF-06;
IF-07; IF-08; IF-09; IF-10; TB-01; TB-02; TB-03; TB-04; TB-05; TB-06; TC-01;
TC-02; TC-03; TC-04
Tipo de Programa: AP-01
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
Data da Criação: 10/01/2013
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: WILSON PINHEIRO JABUR
Despacho anulado por ter sido indevido
56/59
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
57/59
Código 111 - Despacho Anulado
Anulação do despacho referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido
indevida.
Processo: 13905-4
Código 111 - Despacho Anulado
Título: FREECALL
Titular: SUPPORTCOMM S.A.
Criador: DÊNIO ROBSON VAL SILVA; JOÃO EDUARDO FERREIRA ZÍMERER
Linguagem: JAVA; LUA
Campo de Aplicação: TC-01; TC-02
Tipo de Programa: AP-01; GI-01
Data da Criação: 19/11/2012
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: NEWTON SILVEIRA
ANULADA A EXIGÊNCIA POR TER SIDO BASEADA EM RESOLUÇÃO JÁ
REVOGADA.; ANULADA A EXIGÊNCIA POR TER SIDO INDEVIDA.
Processo: BR 51 2013 000282-6
Código 111 - Despacho Anulado
Título: FREECALL
Titular: SUPPORTCOMM S.A.
Criador: DÊNIO ROBSON VAL SILVA; JOÃO EDUARDO FERREIRA ZÍMERER
Linguagem: JAVA; LUA
Campo de Aplicação: TC-01; TC-02
Tipo de Programa: AP-01; GI-01
Data da Criação: 31/01/2013
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: NEWTON SILVEIRA
ANULADA A EXIGÊNCIA POR TER SIDO BASEADA EM RESOLUÇÃO JÁ
REVOGADA.
Processo: BR 51 2013 000655-4
Código 111 - Despacho Anulado
Título: TAXWORKFLOW
Titular: CLEBER CLAUDINO
Criador: CLEBER CLAUDINO
Linguagem: JAVA
Campo de Aplicação: AD-05
Tipo de Programa: SO-07
Data da Criação: 01/06/2013
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: NEWTON SILVEIRA
ANULADA A EXIGÊNCIA, POR TER SIDO FORMULADA COM FUNDAMENTO
NA RESOLUÇÃO 58/98, JÁ REVOGADA.
Processo: BR 51 2013 001297-0
Código 111 - Despacho Anulado
Título: SC - MIDWARECONNECTOR
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
58/59
Titular: SUPPORTCOMM S.A.
Criador: ALMIR ALMEIDA FONTENELE DE OLIVEIRA; SERGIO RICARDO
SIVELLI
Linguagem: JAVA 1.7.0
Campo de Aplicação: TC-01
Tipo de Programa: GI-01
Data da Criação: 04/10/2013
Regime de Guarda: SIGILO
Procurador: NEWTON SILVEIRA
ANULADA A EXIGÊNCIA, POR TER SIDO FORMULADA COM FUNDAMENTO
NA RESOLUÇÃO 58/98, JÁ REVOGADA.
Programas de Computador – RPI 2406 de 14 de Fevereiro de 2017
59/59
Código 120 - Concessão do Registro
Expedição do certificado de registro de programa de computador. O título será
enviado ao titular ou ao seu procurador, se for o caso.
Processo: BR 51 2016 000823-7
Código 120 - Concessão do Registro
Título: SISTEMA DE GESTÃO CAIXA LEVE
Titular: ULISSES SANTANA FURTADO
Criador: MARCOS VINICIUS DE MENESES
Linguagem: CSS3; HTML5; JAVA; JS
Campo de Aplicação: AD-01; AD-02; AD-05; AD-08; AD-11
Tipo de Programa: AP-01; AP-02; AP-03; AT-03; AT-06
Data da Criação: 04/07/2016
Regime de Guarda: SIGILO ATÉ 05/07/2026
Procurador: Não informado ou inexistente