Ricardo de Lima

VII COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX ENGELS
Francisco de Oliveira e a crítica da economia política na semiperiferia do
capitalismo nos anos 1970.
Ricardo Rodrigues Alves de Lima
Professor do Instituto Federal de Goiás/IFG
Doutorando em História/UFG
GT 2
O presente trabalho faz uma análise de alguns aspectos da obra de Francisco de
Oliveira produzida durante o regime militar no Brasil, momento em que o autor buscou
incorporar o marxismo para uma análise crítica do “milagre” brasileiro, propondo que
nela pode-se visualizar um esboço de crítica da economia política a partir da periferia do
capitalismo, historicamente convergente com um momento de ascensão das lutas
operárias no Brasil, como as que ocorreram entre fins da década de 1970 e início da
década de 1980.
Introdução
Num olhar em retrospectiva sobre a história econômica recente do Brasil, um dos
acontecimentos mais desafiadores ao olhar do historiador foi o que ocorreu no país na
passagem da década de 1960 para a de 1970, quando a economia brasileira ingressou
num dos seus principais ciclos de expansão em todo o século XX, o chamado “milagre
brasileiro”. Assim, numa pesquisa na qual buscou interpretar os significados das
políticas de modernização e desenvolvimento econômico conduzidas entre os anos de
1950 e 1980 nas regiões que designou como a semiperiferia do núcleo orgânico do
capitalismo, Giovanni Arrighi, ao comentar o caso do “milagre brasileiro” nos anos
1970 vai observar que:
A característica mais notável da trajetória brasileira, tal como revelada pelo
nosso indicador, é sua horizontalidade absoluta e quase ininterrupta. De 1938
a 1970, o PNB per capita do Brasil permaneceu estacionado em cerca de 12%
do PNB per capita do núcleo orgânico. Entre 1970 e 1980, subiu até 17,5%,
mas por volta de 1988 havia voltado aos seus 12% habituais. Foi esse salto
para cima temporário que, no final dos anos 70, levou muitos a anunciar que
um novo milagre econômico estava em formação e que o Brasil estava a
caminho da equiparação com os padrões de riqueza do núcleo orgânico. No
entanto, o salto para cima não passou de um espasmo numa trajetória
absolutamente plana1.
Diante dos dados apresentados acima, coloca-se a questão sobre quais fatores
explicariam essa curva ascendente do capitalismo no Brasil durante a década de 1970 e
o que levaria a uma nova crise que reconduziria o país nos anos 1980 ao patamar das
décadas anteriores em relação ao núcleo orgânico do capitalismo. O próprio Arrighi
fornece uma hipótese explicativa bastante plausível para a questão:
O fato de a industrialização da semiperiferia não ter alterado a estrutura
núcleo orgânico-periferia da economia capitalista mundial não significa que
nada mudou. Pelo contrário, a industrialização da semiperiferia foi parte de
uma revolução social mais ampla que mudou radicalmente as condições de
acumulação em escala mundial. [...] Esse aumento súbito da proletarização
do mundo criou tensões e contradições que irão influenciar decisivamente a
política da economia mundial nas próximas gerações. A semiperiferia é o
epicentro dessas tensões e contradições. Processos generalizados de
proletarização e industrialização dotaram o proletariado industrial da
semiperiferia de um poder social comparável àquele anteriormente desfrutado
somente pelo proletariado do núcleo orgânico, mas num contexto nacional de
privação relativa há muito esquecido (se é que jamais foi experimentado) nos
Estados do núcleo orgânico. Essa combinação de poder social proletário e
privação relativa está na raiz da “crise geral de ditaduras” que varreu a
semiperiferia nas décadas de 70 e 802.
Para as indagações do presente texto, três pontos merecem ser ressaltados acima,
ou seja, a contextualização da industrialização da semiperiferia num processo mundial
da acumulação capitalista, a projeção do proletariado industrial desta região como uma
classe social cuja ação política passa a ter mais do que nunca um caráter internacional e,
por fim, o papel desta classe na crise dos regimes militares. Do ponto de vista da
pesquisa sobre a história das idéias político-econômicas do século XX, um dado
pertinente a esse respeito é que a resposta a esses três pontos, especialmente o primeiro
e o terceiro, podem ser mapeadas na obra de intelectuais marxistas brasileiros
produzidas durante o próprio regime militar no Brasil (1964-1985).
Assim, sustenta-se aqui que as explicações formuladas por Arrighi numa
conjuntura posterior à dos “milagres econômicos” que ocorreram em vários países entre
os anos 1950 e 1980, em boa medida foram antecipadas pelos próprios intelectuais
brasileiros durante os anos 1970. Nesse sentido, obras como Crítica à Razão Dualista
(1972), de Francisco de Oliveira, A Revolução Burguesa no Brasil (1975), de Florestan
1
2
ARRIGHI, Giovanni. A Ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997. pp. 265-266.
Idem, Ibidem, p.231.
Fernandes e Liberalismo e Sindicato no Brasil (1976), de Luiz Werneck Vianna, já
apontavam para uma combinação entre repressão estatal e superexploração da força de
trabalho em favor da acumulação capitalista, fornecendo um olhar crítico sobre a
expansão do capital a partir da semiperiferia do sistema.
Desafios para a crítica da economia política na semiperiferia do capitalismo
No texto O Ornitorrinco (2003), no qual busca atualizar as análises feitas em
Crítica à Razão Dualista (1972), Francisco de Oliveira observa que:
O marxismo, dispondo do mais formidável arsenal de crítica è economia
clássica, tem uma teoria do desenvolvimento capitalista na própria teoria da
acumulação de capital, mas falhou em especificar-lhe as formas históricas
concretas, sobretudo em relação à periferia. Quando o tentou, obteve alguns
dos grandes resultados de caráter mais geral, como a “via prussiana” e a
“revolução passiva”. [...] O subdesenvolvimento poderia se inscrever como
um caso da “revolução passiva”, que é a opção interpretativa de Carlos
Nelson Coutinho e Luiz Jorge Werneck Vianna, mas de qualquer modo
faltam-lhes, para se igualar à teorização do subdesenvolvimento, as
específicas condições latino-americanas, vale dizer, o estatuto de ex-colônias,
que dá especificidade política, e o estatuto rebaixado da questão da força de
trabalho, escravismo e encomiendas, que lhe confere especificidade social.
Florestan Fernandes aproximou-se de uma interpretação na mesma linha em
A Revolução Burguesa no Brasil, mas deve-se reconhecer sua dívida para
com a originalidade cepalina-furtadiana3.
Além da menção feita a algumas das principais hipóteses de interpretação
utilizadas nos anos 70 para o entendimento da particularidade do caminho brasileiro ao
capitalismo, chama a atenção o fato de o autor considerar tais interpretações como
incompletas no alcance desse objetivo e, por outro, ao enunciar a preocupação com a
particularidade como um tipo de pesquisa como uma influência da matriz sociológica
weberiana, via Cepal4, e não necessariamente marxista. Embora se possa concordar com
o autor ao considerar a caracterização da particularidade brasileira no século XX como
uma tarefa ainda inconclusa e que as análises cepalinas identificam-se à metodologia
weberiana e não à marxista, há outros pontos que devem ser contestados. Em primeiro
lugar, a identificação da particularidade das vias de desenvolvimento capitalista foi uma
das características centrais da obra de autores marxistas como Lênin, Trotsky, Rosa
Luxemburg e Gramsci. Por outro lado, é possível identificar nas análises realizadas nos
anos 70, mesmo que por vezes com certa imprecisão conceitual, um avanço
significativo nas interpretações marxistas sobre o capitalismo no Brasil e sua
particularidade, o que inclui o próprio trabalho de Francisco de Oliveira.
3
4
OLIVEIRA, F. Crítica à Razão Dualista. O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003. pp.126-127.
Cf. Idem, Ibidem, p.126.
Nesse sentido, entende-se aqui que se, por um lado, o ponto mais sofisticado e a
maior contribuição teórica do marxismo encontram-se nas análises de Marx em O
Capital, realizadas pelo ângulo de um autor situado no ponto mais desenvolvido do
capitalismo à sua época, o desafio posto aos intelectuais situados na semiperiferia do
sistema do capital no século XX estava em mostrar o impacto e as formas específicas
assumidas pela acumulação de capital nessas regiões, manifestas, por exemplo, na
consolidação do capitalismo monopolista, na recorrência às formas de acumulação
primitiva de capital, extração da mais-valia absoluta e superexploração da força de
trabalho em pleno século XX etc. Ao realizarem esse tipo de análise, tais intelectuais
estariam contribuindo para a visualização do papel da periferia e da semiperiferia
capitalista para o conjunto da economia mundial e as novas formas assumidas pela
divisão internacional do trabalho conduzida pelo capital.
A crítica de Francisco de Oliveira nos anos 1970
Considera-se aqui que pode ser visualizada na obra produzida por Francisco de
Oliveira na década de 1970, a qual é formada por livros como Crítica à Razão Dualista
(1972), A Economia da Dependência Imperfeita (1977) e Elegia Para Uma Re(Li)gião
(1977), uma apreensão crítica do capitalismo brasileiro que conseguiu captar algumas
de suas condições econômico-sociais fundamentais, particularmente o modo de
exploração da força de trabalho no Brasil.
Tendo trabalhado na SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste) ao lado de Celso Furtado entre 1959 e 1964, Francisco de Oliveira teve sua
trajetória de economista marcada inicialmente pela influência da teoria do
subdesenvolvimento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). No
entanto, durante o regime militar, sua obra teórica seria marcada por um diálogo cada
vez mais constante com a teoria marxista, especialmente durante a década de 1970,
quando irá tornar-se membro do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e
Planejamento, fundado em 1969). Sua obra fundamental nesse período é a Crítica da
Razão Dualista, publicada em 1973, uma das mais influentes e importantes análises do
capitalismo brasileiro. A partir desse momento e durante o decorrer da década de 70,
tem-se o desenvolvimento de uma obra que persegue obsessivamente a especificidade
do capitalismo no Brasil.
Embora, como já mencionado no item anterior, o autor considere a preocupação
com a especificidade como uma herança de sua formação cepalina, o fato é que o autor
avançou significativamente na elaboração de uma hipótese marxista sobre a ação do
capital monopolista no Brasil. Como o objetivo do presente trabalho não é realizar uma
análise integral do conjunto da obra do autor, serão retomadas principalmente as
explicações que forneceu a respeito do “milagre brasileiro” e as contradições que lhe
foram marcantes.
Em Crítica à Razão Dualista, como já revelado pelo próprio título, o objetivo do
autor é a crítica às leituras dualistas a respeito da realidade brasileira, especialmente
aquelas que trabalhavam numa perspectiva de oposição entre o moderno (industrial) e o
arcaico (geralmente identificado ao mundo rural) na economia brasileira. Dentre esses
modelos teóricos, seu principal alvo era a teoria do subdesenvolvimento5, conforme
desenvolvida pela Cepal e pela teoria econômica marginalista, e que se constituiu na
base teórica do Estado populista, considerada por Francisco de Oliveira como a forma
de hegemonia burguesa que emergiu no país a partir da região Centro-Sul. Segundo o
autor, as características principais do populismo no Brasil foram:
uma hegemonia burguesa que se impôs sem romper abertamente com a
oligarquia agrária, um proletariado urbano que emerge em novas condições
de expansão das forças produtivas, um Estado produtor que tornava-se
gradual e crescentemente o próprio núcleo da contradição, pela ambigüidade
de suas relações com as classes dominantes e dominadas6.
A premissa de Francisco de Oliveira neste texto é a de que não existe uma
particularidade de subdesenvolvimento em economias como a do Brasil. A
especificidade brasileira está articulada ao modelo geral de acumulação de capital.
Com relação a este último aspecto, há na Crítica à Razão Dualista uma
contribuição decisiva, isto é, a chamada acumulação primitiva de capital, exposta por
Marx em O Capital, é reproduzida em novos termos em pleno século XX, sendo o
Brasil um país exemplar nesse sentido. A hipótese do autor é a de que as relações
sociais no campo serviram como elemento chave para a acumulação de capital
industrial, ou seja, permitiram a extração de um excedente a partir de relações não
capitalistas. Desse modo, a acumulação primitiva de capital fundada no campo articulase à expansão do capital industrial no Brasil, não existindo, portanto, uma relação
5
Vale ressaltar também que no contexto dos debates dos anos 70, suas críticas também serviram como
um contraponto à leitura da revolução burguesa no Brasil sustentada pelo Partido Comunista Brasileiro
(PCB) até aquele momento.
6
OLIVEIRA, F. Elegia Para uma re(li)gião: Sudene, nordeste, planejamento e conflito de classes. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1977. p.83.
antitética entre o novo (o mundo industrializado) e o velho (o mundo dominado pelo
latifúndio). Essa articulação é fundamental, por exemplo, para a compreensão do pacto
populista e de porque ele não representou uma ruptura da burguesia industrial com as
oligarquias que detinham o monopólio da terra. Porém, mais do que isso, esse padrão de
acumulação de capital que extrai seu excedente do atraso vai garantir as condições
necessárias para a materialização da superexploração da força de trabalho na
configuração capitalista-monopolista assumida pelo capital no Brasil, principalmente a
partir da década de 1950 com o Governo JK e em seu aprofundamento durante o regime
militar.
Basicamente, o argumento de Francisco de Oliveira indica que a conversão do
setor industrial no principal pólo de acumulação de capital no país a partir da década, o
que ele vai caracterizar como revolução burguesa no plano produtivo, sustentou-se no
uso do campo como fonte de força de trabalho em abundância, matérias-primas e
alimentos a baixo custo para a indústria e a população urbana, respectivamente. Assim,
estavam dadas as condições para a regulação do valor da força de trabalho por meio do
rebaixamento do custo de sua reprodução (cesta básica mais barata, por exemplo). Se a
ausência, por exemplo, de direitos trabalhistas no campo garantiam uma
superexploração sobre os trabalhadores rurais, a produção rural, como consequência,
garantia produtos a baixo custo para a superexploração da força de trabalho urbana.
E aqui se revela uma característica fundamental da perspectiva da análise de
Francisco de Oliveira. Todo o ordenamento conceitual realizado pelo autor para
desvendar a particularidade do capitalismo brasileiro é feito pelo ângulo da classe
operária brasileira, especialmente por aquela configurada a partir dos anos 50 e cuja
manifestação política fundamental ocorreria nas greves dos anos de 1978 a 1980.
Conforme a própria análise realizada na Crítica à Razão Dualista, a crise de 64 e
as respostas políticas formuladas pelas classes dominantes decorreram da não aceitação
do pacto populista, já em esgotamento – assim como havia se esgotado o ciclo
desenvolvimentista dos anos 50. Por um lado, o seu esforço, como já assinalado
anteriormente, será o de refutar a teoria do subdesenvolvimento, expressão teórica da
economia política da burguesia da periferia do capitalismo, mas, por outro, essa crítica
somente se viabilizaria com a elucidação das formas de controle e superexploração da
força de trabalho que serviram de base ao processo de concentração e centralização do
capital no Brasil. Assim, na crítica ao modelo explicativo da Cepal, Francisco de
Oliveira afirma que:
A verdade é que do modelo cepalino estão ausentes conceitos como “maisvalia”, que são suficientes para explicar como, ainda no caso de serem
corretos os supostos cepalinos, sua conclusão unidirecional é equivocada,
pois podem aumentar a mais-valia relativa e ainda a mais-valia absoluta
(decréscimo absoluto dos salários reais e não apenas decréscimo relativo).
Por outro lado, a rentabilidade ou a taxa de lucro podem aumentar ainda
quando fisicamente o capital não seja utilizado integralmente: não somente a
variável “mais-valia” joga um papel fundamental nessa possibilidade, como
as posições monopolísticas das empresas, elevando os preços dos produtos 7.
No livro, o autor também demonstra como o favorecimento à extração da maisvalia ocorria por meio da ação do Estado, tendo em vista que a legislação trabalhista
consolidada durante o governo Vargas nos anos 40 cumpria, por meio de mecanismos
como o salário mínimo, o nivelamento por baixo dos custos com a remuneração da
força de trabalho. Essa articulação entre legislação trabalhista, extração da mais-valia e
acumulação de capital terá continuidade no regime militar instaurado a partir de 1964,
pois a elaboração de novas leis para a regulamentação do mercado de trabalho, como a
Lei 8.036 que instituiu o FGTS em 1966, vai atuar contra a estabilidade no emprego e
facilitar a rotatividade da força de trabalho no mercado. Assim:
a legislação do trabalho, da qual a substituição da instituição de estabilidade
no trabalho pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é o protótipo,
somente tem beneficiado a acumulação, acelerando o turn-over dos
empregados, acelerando a expulsão da força de trabalho dos maiores de 40
anos, contribuindo para o aumento da taxa de exploração8.
No entanto, a razão da ação do Estado não tem uma dimensão puramente
econômica, mas também política, ou seja, de controle da ação política dos trabalhadores
de modo a impedir a sua constituição enquanto classe social9. O alvo preferencial, nesse
caso, é próprio sindicato:
Existe uma correlação entre pouco tempo de serviço, idade do trabalhador e
sindicalização: a maior porcentagem de não-sindicalizados encontra-se
exatamente nos trabalhadores jovens e nos com pouco tempo de serviço, o
que demonstra a função política e não apenas econômica do instituto do
FGTS, destinada a minar a capacidade de representação dos sindicatos e sua
força como órgão de classe10.
Exatamente por esse caráter repressivo, que assumiu feições dramáticas durante o
regime militar, é que o capitalismo brasileiro, segundo a análise de Francisco de
Oliveira, não foi forçado a optar exclusivamente pelo padrão de extração da mais-valia
7
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003. p. 49.
Idem, ibidem, p. 113.
9
Cf. WERNECK VIANNA, Luiz. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1976.
10
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003. p. 113.
8
relativa, posto que sempre pode utilizar com vantagem métodos condizentes com o
padrão de extração de mais-valia absoluta, mais repressivos portanto. Daí que se pode
retirar de sua obra a sugestão de que a superexploração do trabalho não é um fator
meramente conjuntural, mas estrutural no capitalismo brasileiro.
Com relação aos argumentos levantados nesse parágrafo, caberia mencionar que
uma das lacunas presentes na obra de Francisco de Oliveira na década de 1970 é
precisamente uma análise do que ocorre internamente na esfera produtiva no
capitalismo brasileiro, isto é, um tipo de análise semelhante àquelas realizadas por
Gramsci em Americanismo e Fordismo, e que elucidassem, por exemplo, a relação entre
a implantação do taylorismo-fordismo no Brasil e as formas de extração de mais-valia
daí decorrentes.
Retomando a argumentação do autor, é precisamente essa ação do Estado frente à
classe operária que vai permitir a opção política feita pelas classes dominantes de
incorporar a economia brasileira ao estilo de competição oligopolista por meio da
estruturação das grandes empresas, como no caso das indústrias automobilísticas, de
construção naval e também no caso das empresas estatais, aos quais vai corresponder o
monopólio do Estado em setores produtivos – o que, não necessariamente, vai implicar
num capitalismo mais autônomo e que solucionasse a questão chave do financiamento
interno, tendo em vista que a entrada do país na era do capitalismo monopolista era
sustentada por um permanente endividamento externo assumido pelo Estado, inclusive
por meio de políticas de câmbio.
Em suma, o que ocorre durante o regime militar, por meio da articulação Estado –
capital externo e interno, é uma “exacerbação do movimento de concentração de
capitais [...] ou seja, a transformação do sistema em puro produtor de mais-valia, como
um novo papel do capital financeiro”11. Esse, portanto, o segredo do “milagre”
econômico, o qual, para espanto dos representantes do pensamento neoclássico, ao
mesmo tempo em que expande o mercado, concentra renda:
As condições internacionais específicas que viabilizavam a expansão interna
da economia nacional, cujo truque essencial consistiu em tomar recursos
externos baratos e internamente potenciá-los pelo barateamento da força de
trabalho nacional, era possível, desde que a velocidade de concentração da
renda fosse superior à velocidade de incremento dos custos do capital
internacional que vinha para o Brasil. Vai ocorrer, então, no Brasil aquilo
que para os economistas neoclássicos parecia um paradoxo: o mercado
interno se ampliava tanto mais quanto a renda se concentrasse. E essa, de
certa forma, era, do ponto de vista dos mecanismos, a aparência do
11
OLIVEIRA, F. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, nordeste, planejamento e conflito de classes. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1977. pp. 86-87.
“milagre”; do ponto de vista de sua substância, a essência do milagre é uma
alta aceleração da exploração do trabalho, potenciada pelas novas forças
tecnológicas e produtivas postas em ação. Esta é a razão da aceleração da
concentração da renda: aumento da produtividade do trabalho com a classe
trabalhadora reprimida em sua capacidade de reivindicar e barganhar12.
Assim, a realização interna da lei do valor, por meio da articulação com o capital
externo não poderia deixar de ter efeitos nefastos sobre a classe operária e os
trabalhadores rurais, por meio da combinação entre repressão política e superexploração
do trabalho. Explicitava-se, então, por meio de uma análise que se aproximava da crítica
da economia política ao estilo marxista, o terreno próprio no qual se desenvolvia e iria
se intensificar a contradição capital – trabalho no país, ou seja, a própria luta de classes,
responsável pela derrocada do regime militar.
Tal análise teórica vai desdobrar-se numa posição política convergente com o
socialismo:
Outro “impasse”, mais sério e mais profundo, é a relação de força desnudada,
desmascarada, que esse poder mantém com as classes subordinadas, com o
operariado dos campos e das cidades, com os camponeses, estudantes e
intelectuais. Tal “impasse” revela a profunda incompatibilidade a que chegou
o regime político no Brasil e, para além do catastrófico, tende a transformarse num “impasse” para além do catastrófico; sua resolução tem um futuro e
um nome: socialismo13.
Desse modo, o esboço de crítica à economia política do capital na semiperiferia
materializada na obra de Francisco de Oliveira nos anos 1970 pode ser entendida como
uma possível expressão teórica do ascendente movimento da classe operária de fins dos
anos 70, representado especialmente nas greves do ABC paulista.
12
OLIVEIRA, F. A Economia da dependência imperfeita. 4 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1984. p. 127.
OLIVEIRA, F. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, nordeste, planejamento e conflito de classes. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1977. p. 119.
13