termo de referência caderno de especificações técnicas

TERMO DE REFERÊNCIA
CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CAMISETAS A SEREM UTILIZADAS NOS CURSOS
DE ATENDIMENTO À PESSOA COM MOBILIDADE
REDUZIDA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
2012
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTROLE DE REVISÕES
ELABORADO:
Elíade Martins Pereira
VALIDADO: Iracilda
APROVADO:
REV.
Gomes Andrade
Sandra Costa da Silva
DESCRIÇÃO
DATA
MATRÍCULA:
14316-46
RUBRICA:
MATRÍCULA:
94841-78
RUBRICA:
MATRÍCULA:
94805-82
RUBRICA:
RESPONSÁVEL
MATRÍCULA
RUBRICA
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ÍNDICE
1.
OBJETO.................................................................................................................................4
2.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS...........................................................................................4
3.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE...............................................................................11
4.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.................................................................................11
5.
GARANTIA.........................................................................................................................12
6.
PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO...............................12
7.
LOCAIS DE ENTREGA......................................................................................................12
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1.
OBJETO
Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas a serem utilizadas nos Cursos de
Atendimento à Pessoa com Mobilidade Reduzida, pelo sistema de registro de preços.
2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
2.1. CAMISETAS
2.1.1. Camisetas em malhas, com as seguintes características:
a)
Composição: 100% algodão, fio 30.1.
b)
Gola: redonda
c)
Gramatura: entre 165g/m² e 170g/m².
d)
Cor: Azul, branco e preto, tendo como referência a numeração (pantone) 2935C ou similar
para a cor azul, que deverão ser submetidas à aprovação da Infraero quando da confecção da
amostra.
2.1.2. Frente
a.
Deverão ser impressas imagens designativas de acessibilidade e o texto “Acessibilidade: um
direito de Todos”, fonte Arial e o termo “um direito de todos” em negrito.
b.
Manga direita com a logomarca da Infraero
Imagens ilustrativas
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2.1.3. Costas:
a.
Deverá ser impresso o texto “A Infraero Apoia essa Ideia”, fonte Arial e o termo “Infraero” em
negrito.
Imagem Ilustrativa
NOTA: O acabamento do tecido deverá ser isento de furos, deformações, marcas e manchas, fios
puxados, cortes ou rasgos. As peças deverão estar isentas de costuras tortas, fatores que
possam prejudicar sua utilização ou aspecto e deverá possuir etiqueta de “Garantia Total”;
etiqueta de produto com composição, e instruções de lavagem, e identificação da confecção.
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2.2.
Descrição Técnica
a. Camiseta cor branca
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b. Camiseta cor azul, pantone 2935C
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c) Camiseta cor preta
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2.3. Tamanho – Conforme descrito na tabela abaixo
NUMERAÇÃO
46
50
54
58
62
TOLERÂNCIAS
P
M
G
GG
EG
Tórax
De -1 a +1
51,5
53,5
55,5
57,5
59,5
61,5
63,5
65,5
67,5
69,5
Costas
De -1 a +1
42,5
44
45,5
47
48,5
50
51,5
53
54,5
56
De -1 a +1
31,5
32
33
33,5
34
35
35,5
36
37
37,5
De -1 a +1
67
68
69
70
71
72
73
73
73
73
Contorno de
cava
Comprimento
2.4. Quantidade – Conforme descrito na tabela abaixo
DESCRIÇÃO
Camiseta Azul
Camiseta Branca
Camiseta Preta
IMPRESSÕES
Qtde. de Cores
das Impressões
2 (duas) cores
2 (duas) cores
2 (duas) cores
Subtotal
Total Geral
QUANTIDADE
Cores das
Impressões
Branca e Cinza
Azul Royal e Cinza
Azul Royal e Branco
P
M
G
GG
EG
200
300
300
800
200
300
300
800
200
300
300
800
4000
200
300
300
800
200
300
300
800
2.5. Elementos Básicos - Marca com renome, áreas de não interferência / limites de redução
Para assegurar uma correta percepção, deve-se deixar uma área livre, limite de não interferência,
em toda a volta da marca, quando houver necessidade e associação a outros elementos. Para não
prejudicar a leitura deve-se respeitar os limites de redução conforme as versões da marca
exemplificadas abaixo.
Áreas de não interferência
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2.5.1. Limite de redução 3D.
a. O tipo gráfico base utilizado para representar o logotipo da empresa (o nome INFRAERO)
é o Myriad Pro Black.
b. O renome “Aeroportos” em Frutiger LT Com caixa alta.
2.5.2.
Padrão de Cor – Logomarca
Marca versão vertical preta positiva e branca negativa com renome
Marca versão vertical azul com renome (aplicação em uma cor positiva)
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3 . OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
3.1. A Infraero deverá designar responsáveis para acompanhar e atestar o recebimento do produto e
seu funcionamento, de acordo com a especificação exigida para cada item.
3.2. O pagamento será efetuado no décimo dia útil após o recebimento e aceite das camisetas no
local de entrega.
3.3. A Infraero se reserva ao direito de adquirir os materiais no todo ou em parte, ou até mesmo não
adquiri-los, sem que isto gere direito indenizatório de qualquer natureza para as partes.
Entretanto, pretende-se adquirir a quantidade estimada dentro do prazo de validade do presente
registro.
3.4. Não serão solicitadas quantidades inferiores a 10 (dez) unidades de cada modelo pretendido,
salvo aceite pela CONTRATADA após consulta prévia pela CONTRATANTE.
4 . OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
4.1. A empresa vencedora na fase inicial de lances deverá apresentar, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, pelo menos 1 amostra das camisetas (uma de cada cor pretendida), bem
como laudo de ensaio técnico firmado por laboratório credenciado pelo INMETRO, atestando
as especificações técnicas do tecido a ser utilizado na confecção das peças de acordo com as
especificações técnicas deste Termo de Referência.
Justificativa da exigência: uma vez que visualmente não se tem condições de aferir se a
composição do tecido utilizado é o mesmo constante nas especificações mínimas exigidas.
4.2. As amostras submetidas à análise não serão devolvidas em nenhuma hipótese, elas serão usadas
como parâmetros de qualidade até o recebimento definitivo do objeto, bem como não farão
parte do quantitativo total do fornecimento.
Justificativa da exigência: servirá para dirimir dúvidas (elaboração de laudo técnico
comparativo, se necessário) quando da entrega das peças de camisetas, se por algum motivo
houver suspeição de divergência entre o tecido cotado e o tecido utilizado na elaboração das
peças.
4.4. Cumprir todos os itens relacionados nas especificações, prazo de entrega e demais exigências
estabelecidas no Processo Licitatório.
4.5. A contratada se comprometerá em entregar as peças novas, em perfeitas condições para uso.
4.6. Caso haja alguma divergência nas peças fornecidas com as especificações contidas neste
Termo de Referência, a contratada deverá substituí-la de imediato, sem ônus para a
contratante.
4.7. A contratante deve aceitar qualquer intervenção da contratada referente ao não cumprimento
da especificação do produto.
4.8. Cada peça deverá possuir internamente etiqueta informando: composição do tecido; nome ou
marca do fabricante e do confeccionista; número do manequim; instruções de lavagem, bem
como as demais orientações constantes na alínea “e” do subitem 2.1.1.
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4.9. As peças deverão ser embaladas individualmente, em sacos plásticos transparentes, contendo
indicação da peça, identificação de nome do material, número ou tamanho do manequim de
forma visível.
4.10. A Infraero poderá fazer inspeções, em fábrica, das peças antes da embalagem e do despacho
para o local de destino, constantes da Ordem de Fornecimento, lavrando os respectivos
laudos. Assim, a Contratada deverá notificar a Infraero, com antecedência de 15 (quinze)
dias, informando a data para realização da inspeção em fábrica, dos lotes de peças das
camisetas já preparados para despacho.
4.11. Todos os custos com frete e impostos deverão estar inclusos no preço da proposta comercial
apresentada pela contratada.
5 . GARANTIA
5.1. A contratada deverá dar garantia, durante a vigência do instrumento contratual
(SMS/Empenho), contra peças defeituosas e/ou sem condições de uso.
5.2. A contratada deverá executar a troca das peças defeituosas, num prazo máximo de 45 dias
contados a partir da data de recebimento do comunicado oficial da Infraero.
6. PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO
6.1. O prazo para entrega e recebimento das camisetas será de até 30 (trinta) dias corridos, contados
a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.
6.2. Considerar-se-á como “data de conclusão do fornecimento”, para contagem do prazo previsto
no subitem anterior, a da emissão pela INFRAERO do Termo de Recebimento e Aceitação
Definitiva da última camiseta.
6.3. As camisetas serão recebidas por uma Comissão de Recebimento composta de no mínimo 03
(três) membros a serem designados pela INFRAERO, por meio da expedição do competente
Termo de Recebimento e Aceitação Definitiva.
6.4. A Comissão de Recebimento realizará as verificações necessárias da conformidade das
camisetas com as especificações contidas neste Termo de Referência, cabendo a ela a
responsabilidade e plena autonomia de não aceitação do produto mediante argumentos
contraditórios aos especificados e caso algum seja rejeitado, o mesmo deverá ser substituído
em no máximo 15 (quinze) dias, contados da data do comunicado da rejeição.
7. LOCAL DE ENTREGA
As camisetas objeto desta licitação deverão ser entregues, preferencialmente, de segunda a sextafeira no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, no seguinte endereço:
Superintendência de Gestão Operacional – DOGP
Estrada Parque do Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 5, Edifício Sede,
3º andar, CEP 71608-050, Brasília/DF.
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