Brasil, isolado ou integrado? A hora da decisão

propostas de política comercial
Brasil, isolado ou integrado?
A hora da decisão
Roberto Giannetti da Fonseca
Para podermos avaliar o presente
e projetar o futuro é preciso
primeiro entender o passado
recente, pois o fluxo da história
é dinâmico. Não que haja um
determinismo histórico imutável,
compulsório; ao contrário, ao
analisarmos a experiência
passada com a isenção da
distância temporal, podemos
avaliar melhor erros e acertos
cometidos, e daí extrair ajustes
de rumo para melhorar o nosso
desempenho futuro. No caso do
comércio exterior brasileiro, se
me pedissem para explicar a sua
evolução em fases ou períodos
nos últimos cinquenta anos,
certamente eu o classificaria em
três distintos ciclos recentes:
o primeiro, de 1967 a 1985,
configura uma fase de rápida
expansão e diversificação de
produtos e mercados; o segundo
que vai de 1986, a partir do Plano
Cruzado, até janeiro de 1999,
quando foi modificado o regime
cambial vigente, período no qual
ocorreu de um lado uma nítida
letargia no esforço exportador
brasileiro, e, de outro, uma forte
abertura para as importações; e,
por fim, o terceiro, iniciado com
a crise cambial de janeiro de
1999, que está em pleno curso,
e que define um novo período
de crescimento das exportações,
especialmente das commodities
agrícolas e minerais.
Até o ano de 1967, as
exportações brasileiras eram
quase integralmente constituídas
por commodities, com destaque
absoluto para o café em grão,
responsável na época por cerca
de 80% do valor de nossa
pauta de exportação, ao lado
de outros produtos primários
de menor importância, como
açúcar, algodão, cacau e minério
de ferro. A implementação de
um confiável mecanismo de
minidesvalorizações cambiais
diárias, assim como de uma série
de estímulos fiscais e financeiros
à exportação, rompeu, no final dos
anos 70, a inércia exportadora
do setor industrial brasileiro, e
alguns anos depois, na década
de 80, os resultados já eram
surpreendentes. Centenas de
empresas industriais, nacionais
Roberto Giannetti da Fonseca é empresário e economista, presidente da Kaduna
Consultoria e Vice-Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP –
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. É autor do livro Memórias de um
Trader, Ed. IOB Thomson, 2002.
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e estrangeiras passaram a se
interessar pelo mercado externo,
e apesar de sua incipiente
experiência internacional,
iniciaram um inédito esforço
exportador, sobretudo após o
primeiro choque do petróleo em
1973. Simultaneamente, novos
e desconhecidos mercados para
os exportadores brasileiros foram
incorporados à nossa estrutura
comercial, com destaque para
os países em desenvolvimento,
em especial nos continentes
latino-americano e africano.
Aos poucos foi sendo reduzida
a forte concentração de nossas
exportações para os Estados
Unidos e Europa, de forma
que o Brasil tornou-se menos
dependente e vulnerável diante da
volatilidade econômica de alguns
poucos países centrais da esfera
ocidental.
Em um período no qual a Guerra
Fria polarizava as posições
internacionais entre o capitalismo
ocidental e o comunismo
soviético e chinês, o Brasil adotou
na área de comércio exterior
uma posição independente e
pragmática, procurando valorizar
relacionamentos bilaterais
desprovidos de qualquer
condicionalidade no que se
referia aos temas de cooperação
econômica e comercial. Nesse
período, cabe destacar o
papel que desempenharam a
CACEX e o Departamento de
Promoção Comercial do Itamaraty,
verdadeiros protagonistas da
revolução do comércio exterior
brasileiro até 1985.
O advento do Plano Cruzado
em 1986, com sua ênfase no
suprimento do mercado interno
e na estabilização de preços,
por mais meritório que tenha
sido à primeira vista, foi o fator
determinante na ruptura do
dinamismo exportador que levara
o Brasil, entre os países em
desenvolvimento emergentes,
a uma posição relativamente
destacada no comércio
internacional. O congelamento
e a sobrevalorização cambial,
deliberadamente adotados por
longos períodos, como parte dos
planos de estabilização econômica
experimentados pela economia
brasileira nas décadas de 80 e
90, associados a uma progressiva
e perversa carga tributária
e trabalhista – introduzida,
sobretudo, após a promulgação
da nova Constituição, em 1988
– resultaram em gradual perda
de competitividade relativa e
abandono do esforço exportador
brasileiro, seja pelo setor
público, preocupado com outras
prioridades, seja pelo setor
privado, inseguro com a baixa ou
nula lucratividade das exportações
e a alta volatilidade e sinistralidade
econômica que caracterizou esse
ciclo.
O fato é que grandes
oportunidades de expansão de
nossa economia e de nosso
comércio exterior foram perdidas
no período que vai de 1986 até
janeiro de 1999. Se verificarmos,
por exemplo, o desempenho
exportador do Brasil e da China
em relação ao mercado norteamericano, qualquer um ficaria
perplexo ao comparar os números.
Enquanto, em 1985, o Brasil
exportou US$ 7,5 bilhões para
os Estados Unidos, a China
exportou apenas a metade disso
para o mesmo destino, ou seja,
US$ 3,75 bilhões. Já em 1999,
dezenove anos depois, o Brasil
havia apenas dobrado o valor de
suas exportações para o mercado
norte-americano, atingindo cerca
de US$ 15 bilhões, ao passo que
a China multiplicara por 27 vezes
a cifra de suas exportações para
os Estados Unidos, superando em
1999 a marca de US$ 100 bilhões.
Nossa participação no mercado
mundial reduziu-se de 1,4% em
1985 para 0,87% em 1999, ou
seja, na fase mais dinâmica da
globalização e do crescimento
econômico global o comércio
exterior brasileiro regrediu em
termos relativos a outros países
concorrentes.
Nesse mesmo período ocorreu
uma relativa abertura da economia
brasileira, por meio da eliminação
de rígidos controles de importação
e de um amplo rebaixamento
tarifário. Se, por um lado, isso
permitiu um favorável choque de
competitividade e de modernidade
na defasada estrutura produtiva
do país, de outro, foi lamentável
a forma abrupta e desorganizada
com que tal abertura foi conduzida,
sem a concomitante definição
de uma política industrial capaz
de orientar os diversos setores
da economia nacional para o
desejado ajuste competitivo. O fato
é que as importações evoluíram
de forma consistente durante
toda a década de 90 até 1999,
levando o país a uma anunciada
crise cambial, quando a mudança
do regime cambial em janeiro
de 1999 veio a alterar de forma
significativa os preços relativos,
e as importações passaram a
ser mais seletivas, com ênfase
em bens de capital e matériasprimas industriais, em vez dos
bens de consumo, cuja importação
predominou nos primeiros anos do
Plano Real.
Igualmente, durante os anos 90,
intensificaram-se os processos de
integração regional mundo
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Ganhos de escala
industrial e logística
permitem viabilizar
novos empreendimentos
regionais, inclusive com
perspectivas de exportação
extra-regional, atraindo
capitais de investimento
locais e estrangeiros,
para a criação de novas
plataformas de exportação
intra e extra regional
afora, com o aprofundamento
e expansão da União Europeia
e, no hemisfério americano,
com o surgimento da NAFTA e
do Mercosul. Este, apesar de
todos os percalços resultantes
da assimetria macroeconômica
entre os quatros países membros,
apresentou notável desempenho
no comércio intra-regional, o qual
cresceu cerca de cinco vezes
entre 1990 e 1998, passando de
insignificantes US$ 4 bilhões para
pouco mais de US$ 20 bilhões ao
longo desse período.
Apesar do relativo progresso
obtido no processo de
liberalização do comércio mundial
durante os anos noventa, a
partir da Rodada do Uruguai
e da criação da Organização
Mundial do Comércio (OMC),
um clima de certa exaustão
negocial e de frustração coletiva
passou a prevalecer no cenário
internacional, pois muitos blocos
de países com forte viés regional
pretendiam ir muito além do que
se havia atingido nas negociações
multilaterais da nova OMC. Logo
surgiram múltiplas negociações
a nível bilateral e regional em
várias partes do mundo, como
nunca antes havia acontecido,
sobrepondo-se de forma marcante
sobre as negociações multilaterais,
ainda sob impasse diante de
inúmeros obstáculos negociais
de complexas naturezas. Este
fenômeno recente, ainda não
integralmente entendido na sua
essência, nem mesmo assimilado
na sua amplitude, introduz novos
vetores no direcionamento
futuro dos fluxos do comércio
internacional, ou seja, no que
resultará em eventual desvio de
comércio e em criação de novos
fluxos de comércio.
Certamente, os Acordos
Regionais de Livre Comércio têm
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demonstrado mundo afora que nos
seus primeiros anos de existência
promovem intenso dinamismo
intra-regional, relacionado com a
ausência de tarifas de importação
e a introdução de novas
preferências intra-regionais, o que
desaloja os concorrentes extraregionais de forma temporária ou
na maioria das vezes, de forma
definitiva. Mas, certamente, os
efeitos mais desejáveis resultam
da criação de comércio, ou
seja, a partir da identificação
de novas oportunidades de
complementação econômica,
seja nas áreas industrial, agrícola,
tecnológica, de infra-estrutura,
como energia, transporte,
meio-ambiente, etc.. Ganhos
de escala industrial e logística
permitem viabilizar novos
empreendimentos regionais,
inclusive com perspectivas de
exportação extra-regional, atraindo
capitais de investimento locais e
estrangeiros, para a criação de
novas plataformas de exportação
intra e extra regional.
Acontece que o Brasil, durante
os últimos 25 anos, limitou-se à
experiência do Mercosul, a qual
se por um lado, do ponto de
vista estatístico, resultou em um
robusto crescimento do comércio
intra-regional nos primeiros
anos de existência, do ponto
de vista institucional mostrouse absolutamente desprovido
de capacidade negocial de
novos Acordos Bilaterais de
Livre Comércio com outros
blocos econômicos ou países
extra-regionais, e nem mesmo
internamente resolveu-se de
forma satisfatória os mecanismos
de solução de controvérsias e de
convergência macroeconômica
entre os membros. Diante desta
evidencia, parece ter o Mercosul
esgotado sua capacidade de
expansão do comércio intra-
regional, e por outro lado
configura-se em obstáculo
institucional para se almejar novos
arranjos de livre comércio, sejam
eles regionais (em conjunto) ou
bilaterais (cada país-membro
individualmente). As crises
econômicas que ora atravessam
Venezuela e Argentina, e a recente
crise de exclusão temporária do
Paraguai, só vêm adicionar novos
argumentos à necessidade de
imediata revisão da estrutura de
integração regional do Mercosul.
Enquanto proliferam mundo
afora os acordos de preferência
comercial, o Brasil permanece
atado à letargia do Mercosul.
O Brasil neste cenário configurase como um retardatário na
“corrida integracionista” em
relação a outros países mais
ativos como o México, o Chile
e os países asiáticos, os quais
desde o final dos anos 90 deram
início a múltiplas e simultâneas
negociações de caráter bilateral e
regional. Infelizmente para o Brasil,
as duas únicas negociações mais
relevantes, a ALCA e a União
Europeia-Mercosul, esbarraram
na intransigência ideológica e
protecionista dos países-membros
do Mercosul, inclusive de
autoridades brasileiras. Verdade
também seja dita, que por parte
dos países desenvolvidos também
houve dificuldades de se obter
qualquer concessão em âmbito
regional relacionada com a
redução do protecionismo e dos
subsídios agrícolas. Ambos os
blocos, reservaram-se o direito
de somente discutir e negociar
as questões agrícolas no âmbito
multilateral, ou seja, na OMC, o
que vem sendo, por outro lado,
um processo longo, extenuante,
e complexo. Neste momento em
que um brasileiro está dirigindo a
Organização Mundial do Comércio
é boa hora de reavaliar essa
política de isolamento e promover
maior integração do país ao
comércio internacional.
Neste aspecto, por outro lado,
o Brasil tem sido nos últimos
anos um importante protagonista
nos painéis de solução de
controvérsias na OMC, seja em
posições defensivas (Embraer/
Brasil x Canadá), como,
principalmente, em posições
ofensivas (algodão/Brasil x EUA,
açúcar/Brasil x UE). Importante
ressaltar que o Brasil tem
se destacado nesses casos
pela posição extremamente
“legalista”, o que o legitima a
pressionar adversários comerciais
no cumprimento das regras
e modalidades multilaterais
aplicáveis a todos os paísesmembros da OMC. Também, na
aplicação de legitimas medidas
de defesa comercial, como é o
caso das medidas anti-dumping,
o Brasil tem sido um exemplar e
fiel aderente às regras multilaterais
vigentes, mesmo que a aplicação
de tais medidas tenha se
multiplicado entre nós nos últimos
anos, como consequência da cada
vez mais acirrada concorrência
internacional.
Dessa forma, é provável que
quando e se ocorrerem os
formatos dos acordos regionais
do Brasil e/ou do Mercosul com
a União Europeia e com os
Estados Unidos, eles deverão
ser minimalistas nas respectivas
origens, sem grande alcance
econômico como poderia se supor
de inicio. Temas controversos
provavelmente deverão ser
retirados de pauta pelos dois
lados e preservados para futuras
negociações na OMC. Diante
desse cenário pouco otimista em
relação a algumas nações mais
desenvolvidas, deveria o Brasil
trabalhar com vigor redobrado
na conclusão de Acordos de
Livre Comércio com outros
blocos de países desenvolvidos
e em desenvolvimento, tais
como o Japão (EPA – Economic
Partnership Agreement), Canadá
(FTA – Free Trade Agreement),
Aliança do Pacífico (México,
Colômbia, Peru, Chile), os quais
deveriam ter total prioridade da
política externa brasileira, além
de possíveis arranjos com a
África Austral, a Índia, a China
e os países do Sudeste Asiático
(ASEAN).
Para tanto, o Governo
Federal, a partir da iniciativa
do presidente da República,
visando fortalecer e direcionar
a capacidade negociadora do
país, a exemplo do que fez
com sucesso recente o México,
deveria convocar e compor
grupos negociadores mistos,
com representantes públicos e
privados, e individualizados por
negociação, cabendo ao Itamaraty,
coordenar e acompanhar o curso
das negociações, enquanto
caberia ao Conselho de
Ministros da CAMEX definir os
mandatos negociais específicos,
bem como as estratégias e os
limites concessionais a serem
negociados.
Se não aprendemos ainda que
o isolacionismo comercial de
um país nada traz de positivo a
sua economia e sociedade, e ao
contrário, perpetua bolsões de
pobreza e de baixo crescimento
econômico, bastaria então
observar empiricamente o que
vem ocorrendo no mundo que nos
cerca nos últimos 25 anos:
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O baixo grau de regulação
torna o mercado de câmbio
brasileiro permeável à
especulação financeira,
e essa deficiência
regulatória precisa ser
observada e corrigida
para que não seja um
obstáculo competitivo para
a inserção internacional da
economia brasileira, que
pressupõe maior abertura
comercial e maior acesso
ao capital externo
enquanto nos últimos 20 anos o
Produto Mundial Bruto cresceu
em média 2% a.a., o comércio
mundial vem crescendo a uma
taxa de média de 6% a.a., ou
seja, três vezes mais. Isso indica
a relevância da atividade de
comércio exterior como fator
dinâmico de desenvolvimento
econômico para qualquer país do
mundo. Especialmente os países
asiáticos assumiram a estratégia
de “export led growth” como
prioridade nas suas políticas de
crescimento econômico, investindo
fortemente em educação,
inovação, competitividade e
eficiência produtiva. E, como
consequência, vêm colhendo
resultados comparativos
espetaculares em relação a outras
regiões do globo. Basta tomar,
por exemplo, as estatísticas
econômicas e de comércio exterior
da China, Coreia do Sul, e Índia
nos últimos anos e compará-las
com as de países europeus e
latino-americanos para registrar
uma comprovação inequívoca da
correção de estratégia adotada.
Nesta fase de recuperação
da economia mundial, após a
grande crise dos anos 2008 e
2009, algumas economias com
mercados internos muito maiores
do que o nosso e na fronteira da
tecnologia mundial, como os EUA
e a União Europeia, reconhecendo
que, no mundo globalizado em
que vivemos, precisam unir forças
para acelerar seu crescimento,
dão início a uma negociação
profunda e ambiciosa de área de
livre comércio entre si, a chamada
Parceria Transatlântica para o
Comércio e o Investimento.
Não bastassem os argumentos
estratégicos prospectivos
sobre nosso desenvolvimento
econômico futuro, resta ainda o
fato preocupante de constatar que
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o Brasil enfrenta atualmente um
momento bastante adverso nas
suas contas externas, com um
déficit em conta corrente que vem
crescendo em ritmo alucinante
desde 2009 e que já atinge
aproximadamente 3,8 % do PIB.
A balança comercial, pela primeira
vez em mais de uma década, volta
a fechar no vermelho, e a balança
de produtos manufaturados, que
era relativamente equilibrada até
2006, vem apresentando déficit
explosivo a cada ano, que já
supera o valor escandaloso de
US$ 100 bilhões. Basta o mercado
financeiro internacional reverter
os fluxos de investimento direto
estrangeiro e de financiamento
externo, e o Brasil estará de novo
entrando em fase de risco nas
suas contas externas.
Por isso fica o alerta: estas
reservas cambiais tão alardeadas,
de cerca de US$ 370 bilhões,
viram pó diante da magnitude
dos números externos atuais de
nossa economia. Na verdade,
cerca de US$ 60 bilhões já foram
supostamente consumidos pelo
Banco Central de forma discreta
em contratos futuros de swap
cambial. A mudança de ventos
na economia norte-americana,
reduzindo a sua expansão
monetária a partir de meados de
2014, certamente poderá causar
um refluxo cambial agravando
esse quadro das contas externas.
Se nada for feito com urgência
e coragem, a restrição externa
ao crescimento da economia
brasileira poderá em breve
voltar à pauta de nossa agenda
macroeconômica.
Outro tema que não deve escapar
à nossa observação, mesmo
que nos últimos meses tenha
caído num certo esquecimento
pelo G-20, é a chamada “guerra
cambial”. Não por acaso, assiste-
se a, nos últimos anos, uma
disseminação dos controles de
capital e de intervenções não
coordenadas nos mercados de
câmbio em países como o Brasil,
Coreia, África do Sul, Turquia,
Indonésia, Peru, Tailândia, Suíça
e Japão. Esse quadro agrava
quando se considera a política
cambial sustentada pela China.
Frente à desaceleração dos
países do centro do sistema, a
China optou pela manutenção do
mesmo modelo de crescimento
amparado nas exportações e,
para isso, deve redirecionar seu
superávit comercial para países
que ainda sustentam algum grau
de dinamismo. Nesse contexto,
o atrelamento renminbi-dólar
não somente dificulta um ajuste
comercial bilateral dos EUA com
a China, mas, adicionalmente,
alimenta novos desequilíbrios no
sistema internacional ao transferir
o custo do ajustamento para as
economias com câmbio apreciado.
conjuntura, os desalinhamentos
cambiais são aprofundados pelos
mercados financeiros.
Países como o Brasil, por
exemplo, assistem a uma invasão
de importações chinesas que
se transfigura em déficits em
transações comerciais, corrói a
estrutura industrial doméstica e
transfere empregos para o outro
lado do globo. Diante disso,
faz-se necessária a discussão
de acordos multilaterais para o
câmbio, cujo intuito seja enfrentar
os desequilíbrios globais e
contornar os desalinhamentos
das taxas de câmbio no âmbito
multilateral, aos moldes do
Acordo de Plaza (FMI-1985).
Um primeiro eixo de discussão
deve advir do reconhecimento
da disfuncionalidade do atual
sistema financeiro internacional
que contribui para a distorção das
taxas de câmbio. Ou seja, na atual
Uma característica fundamental
do mercado de câmbio brasileiro
é a assimetria de liquidez entre a
negociação de reais à vista, nos
mercados primário e interbancário,
e de derivativos, essencialmente
o mercado de dólar futuro da
BM&F. Medida pelo giro financeiro
no exercício de 2013, a liquidez
do mercado futuro foi em média
de US$ 27 bilhões por dia, em
torno de quatro vezes maior do
que a negociação no mercado
à vista, de US$ 6,4 bilhões por
dia. O baixo grau de regulação
e a facilidade de acesso dos
investidores estrangeiros aos
derivativos torna o mercado de
câmbio brasileiro particularmente
permeável à especulação
financeira. Com isso, a formação
da taxa de câmbio no Brasil se
O segundo eixo da pauta deve
tratar da manipulação da taxa de
câmbio por países com superávits
em transações correntes. Para
isso deve-se ter em conta que a
definição do regime de câmbio é
uma questão soberana de cada
país, no entanto, a aplicação de
sanções comerciais multilaterais
pode tornar cara a manipulação
pela autoridade monetária de uma
taxa de câmbio artificialmente
depreciada. Os desafios desse
tipo de medida são enormes e
implicam necessariamente em
uma reformulação das linhas de
atuação da OMC. Ao FMI pode
ser designado um papel relevante
de supervisão das políticas
cambiais implementadas, de
avaliação dos desequilíbrios e dos
desalinhamentos das taxas de
câmbio reais.
descola do fluxo cambial e fica
sujeita ao circuito “especulaçãoarbitragem” que tem origem no
mercado futuro e se transmite para
o mercado à vista. O baixo grau
de regulação torna o mercado
de câmbio brasileiro permeável
à especulação financeira, e por
paradoxal que possa parecer, essa
deficiência regulatória precisa ser
observada e corrigida para que
não seja um obstáculo competitivo
para a inserção internacional
da economia brasileira, que
pressupõem maior abertura
comercial e maior acesso ao
capital externo.
Diante desse cenário nada
alentador, pareceria óbvio que
a promoção das exportações
brasileiras, especialmente de
manufaturados que agregam
valor, renda e emprego, ganhasse
nessa conjuntura forte relevância
e prioridade entre as políticas
públicas promovidas pelo
Executivo federal.
O Brasil, uma economia ainda
com baixo nível de inserção
internacional, apresentou em 2013
um grau de abertura (exportação
+ importação/PIB) de apenas
21,5%, enquanto alguns outros
países emergentes, de mesmo
porte econômico que o Brasil
apresentam em geral índices
superiores a 50% de grau de
abertura econômica. O PIB do
Brasil corresponde a 3,3% do total
do mundo – número 2,5 vezes
maior do que sua participação nas
exportações mundiais. Daí resulta
de um lado a visão critica de nossa
debilidade comercial corrente
no mundo globalizado, mas, de
outro, a oportunidade de adoção
em futuro próximo de uma nova
política de inserção internacional
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27
Com uma base industrial
relativamente diversificada
e sofisticada, não deve o
Brasil de forma nenhuma
abdicar de um simultâneo
crescimento de sua
produção agrícola e
industrial, mesmo tendo em
vista a inédita valorização
das commodities agrícolas
no mercado internacional
da economia brasileira, baseada
em forte expansão da atividade
de comércio exterior, em ambas
as direções, ou seja, exportações
e importações crescendo
simultaneamente a taxas duas ou
três vezes superiores às taxas de
crescimento do PIB.
Obviamente, para que isso ocorra
de forma sustentável será preciso
a adoção de inúmeras medidas
macro e microeconômicas
com foco na competitividade
econômica, como também a
construção de um espaço de
integração econômica bem mais
amplo do que aquele obtido até
agora, limitado neste momento
a participação exclusiva sulamericana ou no máximo latinoamericana.
O programa de integração
aqui sugerido, para que seja
consistente e traga um efetivo
beneficio para a economia
brasileira, deveria ser precedido
de três urgentes reformas: (i)
reforma fiscal, visando não só
o equilíbrio das contas públicas
e a recuperação da capacidade
de investimento público em
educação e serviços essenciais,
mas também a redução e a
simplificação da carga tributária,
tanto em nível federal como
estadual; (ii) reforma tarifária, por
meio de uma gradual (mitigando
eventuais efeitos inflacionários),
mas efetiva, substituição de tarifas
de importação elevadas por uma
taxa de câmbio flutuante mais
depreciada e menos volátil, de
certa forma que seja “blindada”
dos efeitos de movimentos de
capital especulativo externo, que
por vez ou outra assolam nossa
economia e apreciam a taxa de
câmbio acima de sua paridade
legítima de mercado; e (iii),
finalmente, uma série de Acordos
Comerciais de Livre Comércio,
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RBCE - 119
a serem implantados de forma
progressiva ao longo dos próximos
anos, inserindo o Brasil nas
cadeias produtivas globais com a
segurança de um prévio reforço
competitivo para a economia
brasileira.
Uma eventual desindustrialização
precoce seria algo condenável
no atual estágio emergente
da economia brasileira, com
a destruição de milhões de
empregos urbanos de qualidade,
o que agravaria ainda mais a
questão social em nosso país. É
preciso qualificar o entendimento
correto do que se denomina
“desindustrialização”: a palavra
desindustrialização é a antítese
de industrialização, o que nos
leva primeiro a tentar entender
o que é a industrialização de um
país. Bem, parece mais fácil e
óbvio explicar que industrialização
é o processo evolutivo de uma
economia que consegue, ao longo
do tempo, produzir localmente as
manufaturas que são demandadas
por sua população, tais como
roupas, calçados, automóveis,
alimentos, etc. Essa produção,
num primeiro momento,
normalmente substitui produtos
importados, ou ainda cresce
simplesmente para satisfazer à
demanda marginal que aumenta
ano após ano naquela economia,
para, em seguida, vir a exportar a
produção excedente para outros
mercados no exterior. No Brasil
foi notória a fase de substituição
de importações por produção
local, que ocorreu principalmente
de 1930 até 1990. Podia-se
mesmo afirmar no final dos anos
80 que a economia brasileira, de
tão fechada, era praticamente
autossuficiente em quase tudo.
Podemos, agora por antítese,
afirmar que desindustrialização
é o fenômeno de substituição
de produção local por produtos
importados, o que resulta no
aumento do coeficiente de
importação de uma determinada
economia. O coeficiente de
importação nada mais é do
que a relação da importação
de manufaturados sobre o
consumo aparente doméstico
de manufaturas. É isso que se
observa hoje em dia na economia
brasileira. Vamos aos fatos e
dados: segundo a Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo (FIESP), o coeficiente de
importação da indústria brasileira
subiu de 16,9% no 2.º trimestre
de 2009 para 24,7% no quarto
trimestre de 2013, portanto um
salto espetacular em pouco mais
de quatro anos. Estima-se que no
final de 2014 poderá estar acima
de 25%. Talvez seja até pouco
do ponto de vista relativo à nossa
economia, mas o que preocupa
são dois fatos: a velocidade de
crescimento do coeficiente de
importação, enquanto o coeficiente
de exportação no mesmo período
permanece estagnado, com
tendência recente declinante.
Outro fato a ser observado é a
substituição de matérias-primas e
máquinas locais por importadas na
indústria de transformação. Vejam
só: os carros aqui produzidos
continuam sendo Made in Brazil,
mas seu conteúdo importado,
em muitos casos, subiu mais
de 50% nos últimos dois anos.
Até o aço utilizado na indústria
brasileira é crescentemente
importado. O coeficiente de
importação setorial subiu de
8,6% para incríveis 19,3% no
mesmo período acima observado.
Quantos industriais brasileiros nós
conhecemos que, sem qualquer
alternativa, reduziram as linhas
de produção ou mesmo fecharam
fábricas no país e terceirizaram a
fabricação na China, tornando-se
agora prósperos importadores
e distribuidores de produtos e
marcas próprios, em vez de
permanecerem como industriais
deficitários?
Com uma base industrial
relativamente diversificada e
sofisticada, não deve o Brasil
de forma nenhuma abdicar de
um simultâneo crescimento
de sua produção agrícola e
industrial, mesmo tendo em
vista a inédita valorização das
commodities agrícolas no mercado
internacional. Muito menos se
recomenda que o Brasil venha
a alterar significativamente a
atual distribuição geográfica das
exportações, mantendo um quadro
de baixa concentração por país
ou por região econômica, e assim
vem preservando um comércio
bem distribuído e diversificado em
todos continentes do globo.
O Brasil do início do século XXI
é um pais que vem ocupando
lugar de crescente destaque no
cenário internacional, seja pela
sua dimensão populacional,
como econômica e territorial. Há
140 anos o Brasil se destaca
por manter uma situação de paz
ininterrupta com seus vizinhos, e é
a única nação desta dimensão que
não se apresenta como potência
nuclear e nem militar convencional.
Daí resulta a referência atual
ao Brasil como “soft power”, ou
seja, um país que se projeta no
contexto internacional pelo seu
poder de persuasão diplomática
e sua capacidade negocial,
atuando muitas vezes como
importante protagonista em
debates internacionais sobre meio
ambiente, comércio mundial,
saúde, combate a pobreza,
energia renovável, e agricultura
e alimentação. Sua marcante
atuação recente nas reuniões
do G-20, como também na
Conferência de Meio Ambiente
de Copenhague em 2009,
são dois exemplos desta nova
atitude brasileira no contexto
internacional.
Nesta primeira década do
século XXI, cabe destacar a
crescente incerteza econômica
das economias centrais,
caracterizadas pelo baixo
crescimento econômico e alto
grau de endividamento de alguns
países europeus, dos Estados
Unidos, do Japão, e mesmo da
falta de transparência do sistema
financeiro chinês, certamente
alavancado além do que se
poderia considerar prudente.
Por outro lado, o acelerado
crescimento das economias
emergentes promove uma gradual
valorização das commodities,
alterando os termos de troca e os
fluxos no comércio internacional
a favor dos países com recursos
naturais abundantes, como é o
caso do Brasil. Além da incerteza
econômica que predomina no
cenário mundial, dois outros
temas apresentam crescente
preocupação e são presenças
frequentes nos debates
internacionais dos últimos anos:
a insegurança energética e a
insegurança alimentar. São esses
dois temas os que mais angustiam
a humanidade desde a virada do
século, e que se projetam para
o futuro com enorme grau de
incerteza, diante das dificuldades
de ser superados por iniciativas
internacionais isoladas em busca
de maior nível de produção
competitiva e sustentável.
Ocorre que, em ambos os casos,
o Brasil não é o problema, mas
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sim a solução, ou, no mínimo,
parte significativa dela. No caso
da energia, além de já contarmos
com uma matriz energética de
relativo baixo carbono, com
aproximadamente 45% de nosso
consumo energético proveniente
de fontes renováveis, seja
principalmente da hidroeletricidade
como do etanol combustível,
temos ainda um enorme potencial
de expansão futura de fontes
sustentáveis de energia, tais
como a biomassa, eólica, solar e
hidráulica. A experiência de mais
de 30 anos no uso contínuo do
etanol como combustível veicular
e o desenvolvimento da tecnologia
automotiva flex fuel posicionam o
Brasil como um dos importantes
protagonistas dessa matéria. A
evolução tecnológica recente
tem permitido um significativo
aumento do grau de eficiência
na geração de eletricidade por
meio da combustão da biomassa
(bagaço de cana) em caldeiras
de alta pressão e do próprio
etanol em moto-geradores de
capacidade média (até 400 kva).
Somente no estado de São
Paulo existe uma capacidade
potencial de cerca de 10 mil MW
de energia elétrica com base nos
volumes de bagaço de cana já
existentes a cada safra anual.
Isso equivale mais ou menos a
uma usina hidroelétrica do porte
de Itaipú. Enquanto outros países
desenvolvidos debatem sobre a
inconveniência da energia nuclear
depois do acidente sísmico no
Japão em abril de 2011, e as
consequências ambientais na
região de Fukushima, como
também sobre o crescente custo
econômico e ambiental dos
combustíveis fosseis, tais como
o petróleo, o carvão, e o gás
natural, o Brasil segue investindo
na sua base energética de fontes
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renováveis, tornando-a uma
referência mundial. Alguns líderes
mundiais discutem, inclusive, a
possibilidade de vir a se precificar
em futuro próximo o custo
ambiental de fontes poluentes de
energia, de forma a desincentiválas em relação a outras menos
poluentes e renováveis. Caso essa
tendência evolua no futuro, países
como o Brasil serão fortemente
beneficiados no custo relativo de
produção.
Certamente, uma boa parte da
experiência brasileira na matéria
de energia renovável poderá ser
reproduzida em dezenas de países
de características climáticas
e geográficas similares nos
continentes americano, africano,
e asiático, tornando o Brasil um
parceiro estratégico na formulação
e no desenvolvimento de planos
de energia sustentável, aportandolhes não só seu conhecimento
tecnológico acumulado, mas
também a exportação de bens de
capital, serviços, e uma parcela
de capital de risco por meio
de empreendedores privados.
Ao mesmo tempo, muitas
multinacionais já consideram a
possibilidade de migração de elos
eletro-intensivos de certas cadeias
produtivas de plantas localizadas
em países desenvolvidos para
alguns países emergentes, com
abundância de energia renovável
competitiva. Isso traz para países
como o Brasil uma nova e atrativa
posição estratégica no mapa dos
investimentos internacionais.
Poderia ser o caso, por exemplo,
das indústrias de papel e celulose,
de alumínio, de siderurgia, de
petroquímica, entre outras.
Além desse promissor cenário
no rol das energias renováveis, a
descoberta recente de importante
reserva de petróleo e gás natural
no Brasil, posiciona o país como
um dos cinco maiores produtores
e exportadores mundiais de
petróleo nas próximas décadas.
Imagina-se nas projeções mais
conservadoras que já em 2020 o
Brasil deverá estar exportando um
volume próximo de dois milhões
de barris de petróleo por dia, ou
que poderia ser melhor ainda,
caso se exportasse o equivalente
em produtos derivados como o
diesel, a gasolina, e a nafta. Já as
significativas descobertas recentes
de reservas de gás natural nas
bacias on-shore (Maranhão,
Amazonas, e Minas Gerais) e
off-shore (Rio de Janeiro, Espírito
Santo, São Paulo) permitirão não
só a expansão exponencial do
parque termo-elétrico nacional,
como a expansão de indústrias
gás-intensivas, como as de
produção de ureia e amônia,
vidros, cerâmicas, produtos
metalúrgicos e siderúrgicos,
papel e celulose, entre outras.
Isso não só trará um aporte
extra de receitas de exportação
para o país, mas também uma
maior importância no cenário
internacional, como fornecedor
confiável de energia e de produtos
eletro-intensivos.
No campo da alimentação,
o papel do Brasil no cenário
internacional já é de grande
destaque e tende a ficar ainda
mais relevante diante da prevista
escassez de fontes de proteína
vegetal e animal para fazer frente
ao exponencial crescimento de
consumo mundial nas próximas
décadas. Tomem por exemplo os
dados recentemente divulgados
pela FAO (Organização das
Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação): o mundo precisará
produzir 70% mais alimentos
até 2050. Mas espera-se que o
crescimento da produção agrícola
desacelere para 1,7% ao ano até
2020, ante 2,6% ao ano ao longo
da década anterior, de acordo
com as últimas estimativas. Tal
combinação ajudará a elevar ainda
mais os preços dos alimentos e a
consumir os estoques reguladores.
A escassez de alimentos e a
consequente alta de preços, trará
maior intranquilidade aos governos
e aos mercados, podendo
eventualmente gerar graves crises
políticas, tensão entre países,
e mesmo conflitos regionais.
Agrava esse cenário, o risco de
mudanças climáticas, que podem
gerar volatilidade na oferta de
alimentos, por conta de eventuais
secas, inundações, e temperaturas
excessivamente frias ou quentes.
O Brasil já é hoje em dia uma
potencia agrícola e ambiental.
Temos sido nos últimos anos os
maiores exportadores mundiais
de carne bovina, carne de frango,
suco de laranja, açúcar, café,
etanol, e entre os três ou quatro
maiores de carne suína, soja,
cacau, milho, algodão, entre outros
produtos agrícolas. Com um
setor de agronegócio moderno, e
dispondo de avançada tecnologia
de agricultura tropical, o Brasil
tem alcançado um notável ganho
de produtividade agrícola nas
ultimas décadas, haja vista que,
de 1990 para cá, sa produção
de grãos aumentou pouco mais
de três vezes em volume, de
50 milhões para pouco mais de
180 milhões de toneladas por
ano em 2014, enquanto a área
plantada cresceu apenas 33%,
de aproximadamente 45 para 60
milhões de hectares. Podemos
afirmar sem risco de ufanismo,
que nenhum país do mundo
apresenta condições de aumento
da oferta de alimentos no século
XXI como o Brasil. Além dos
contínuos ganhos de produtividade
que ainda virão no futuro próximo
com novas técnicas de plantio
direto, melhoramento genético
de sementes, uso de fertilizantes,
ainda dispomos de cerca de 90
milhões de hectares de terras
agriculturáveis, que hoje são
pastagens de baixa intensidade
(menos de uma cabeça de
gado por hectare), que poderão
ser utilizadas em breve para a
expansão da produção agrícola,
isso bem longe da Floresta
Amazônica, e sem nenhum
desmatamento adicional. Caso
ocorram como previstos, novos
e significativos investimentos
em modais logísticos mais
competitivos do que o modal
rodoviário, tais como ferrovias,
dutovias, cabotagem, e hidrovias,
algumas dezenas de milhões
de hectares de terras agrícolas
poderão ser incorporadas a
economia exportadora do país,
tornando viável o seu escoamento
a custos baixos para os principais
portos nas costas brasileiras.
Nossas reservas de água potável
equivalem a 12% das reservas
mundiais, e sendo relativamente
bem distribuídas pelo território
nacional, beneficia mais de 70%
do território brasileiro com farta
disponibilidade de recursos
hídricos para a agricultura irrigada,
geração de energia e uso humano.
Podemos concluir que o Brasil,
na medida em que elevar sua
inserção no cenário internacional,
deverá não só experimentar
um maior ritmo de crescimento
econômico e social, mas também
poderá se tornar, cada vez
mais, um importante interlocutor
internacional em temas como
meio ambiente, segurança
energética e alimentar. O Brasil
do século XXI poderá ser um
ator internacional em franca
ascensão, com o prestígio de
sua economia cada vez mais
sólida, integrada ao mercado
internacional, e diversificada em
áreas estratégicas de produção
agrícola e industrial. E no campo
diplomático, um país cada vez
mais influente pela prática do soft
power, como uma nova atitude
explicita de relacionamento
construtivo e pacifico com seus
parceiros internacionais.
Essa deveria ser, em minha
opinião, uma prioridade de nossa
política externa, diante do desafio
de não apenas preservar, mas,
mais ainda, expandir e aprimorar
o modesto espaço que o Brasil
ocupa no cenário do comércio
internacional, algo pouco acima
de 1% das trocas globais. Uma
eventual inércia nesse campo
poderá nos deixar ainda mais
isolados e deslocados dos fluxos
dinâmicos e internacionais de
comércio e de capital, o que
seria lamentável para as futuras
gerações de brasileiros. Portanto,
enquanto a OMC não chega a
um consenso multilateral sobre
o futuro da liberalização global
dos fluxos de comércio de bens
e serviços, o que para nós seria
o cenário ideal, deveríamos,
a partir do novo mandato
presidencial, seja quem for o
novo governante, buscar com
empenho e pragmatismo as várias
alternativas regionais e bilaterais
de integração econômica que
ora se apresentam, somando
os esforços públicos e privados,
numa verdadeira cruzada nacional
pela expansão do comércio
exterior brasileiro, valorizando
a competitividade de nossa
economia nos seus mais diversos
setores de atuação.
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