serviço social e questão social

Unidade I
SERVIÇO SOCIAL
E QUESTÃO SOCIAL
Profa. Eliane Gomes Rocha
Entender a questão social
 Importante explorar alguns
conhecimentos sobre a mundialização
financeira, a expansão do capital, a
acumulação de riquezas e os desafios do
combate das desigualdades sociais, as
expressões da questão social
social.
Entender a questão social
 Identificar com maior clareza a
questão social.
 As possibilidades de intervenções
concretas.
 Articular o projeto ético-político
ético político
profissional a um projeto societário
pautado por relações democráticas.
Entender a questão social
 Expressões da questão social.
 As dimensões que o Estado brasileiro
confere à política social, enquanto
estratégia para o enfrentamento das
desigualdades sociais.
 Entender que no movimento de
acumulação capitalista, ocorrem
transformações no processo produtivo.
Neoliberalismo
 Financeirização do capital é também
conhecida como capitalismo globalizado
ou neoliberalismo, luta em defesa da
propriedade privada, da supremacia do
mercado e da dominação estatal, com a
intenção de dominar a sociedade e
beneficiar as grandes potências
econômicas.
Questão social no Brasil
Questão social, no Brasil foi materializada
em múltiplas faces e afetou toda a
sociedade, com:
 desigualdades sociais,
 desemprego,
 baixos salários,
 dependência de capital internacional,
 crises econômicas, entre outras
manifestações.
Políticas de assistência social
 A política de assistência social tem por
função a defesa dos direitos
socioassistenciais, por meio de
programas, benefícios e projetos, com o
objetivo de estabelecer equidade social.
Políticas de assistência social
Questão social emerge como um complexo
de desigualdades que:
 requer políticas públicas eficientes e
inclinadas para a justiça social e o
exercício de direitos sociais,
concretizados também por meio das
práticas do assistente social e dar
resposta a estas.
Origem do serviço social
 No Brasil, a área de serviço social
origina-se da articulação entre a Igreja, a
sociedade e o Estado, em busca do
enfrentamento da questão social, que era
vista como uma “questão moral”,
religiosa.
religiosa
 No entender das classes dominantes, era
necessário ajustar o trabalhador e sua
família aos processos de industrialização
e urbanização.
Problemas sociais
 Os problemas sociais não eram
considerados como uma questão de
política pública.
Movimento de reconceituação
 O serviço social, a partir da década de
1960 foi influenciado pelo movimento de
reconceituação na América Latina e
também buscou maior embasamento
técnico e científico para a profissão.
 O movimento de reconceituação e as
mudanças que ocorrem no mundo
conduzem a profissão a se abrir para
novos horizontes e modos de conceber a
questão social e atuar sobre ela.
Interatividade
Na época da origem do serviço social no
Brasil, a questão social era tratada como:
a) Política Pública.
b) Política Social.
c) Política de Assistência Social
Social.
d) Questão econômica.
e) Questão moral.
Enfrentamento da questão social
Enfrentar a questão social significa: lutar
por cidadania, direitos, justiça e
democracia. Direcionar a novos modos de
viver e de conceber o Estado, a sociedade e
as relações entre grupos e classes sociais.
Tecnologia e ciência não bastam: é
necessário ter posturas e articulação.
Relações na sociedade capitalista
As pessoas deixam de relacionar-se
diretamente e o fazem somente por meio
das mercadorias. A propriedade privada
passa a ser um elemento de extrema
relevância na configuração da
individualidade das pessoas sujeitas a
essas condições históricas. Esses
indivíduos passam a ser representados
pelas mercadorias e pelos resultados da
força produtiva.
Outros motivos de crise
Outros elementos motivadores de crise,
bem como de alterações na valorização ou
na desvalorização do capital e das
mercadorias, atuando como barreiras na
acumulação de capital e aos processos de
produção inclusive da força de trabalho:
produção,
 Problema que independa da ação
humana, uma questão climática
(enchente ou seca) que pode influenciar
a quantidade e o valor da matéria-prima,
ou seja
seja, o valor desta pode subir,
subir e a
quantidade, diminuir.
Momentos de crise
A questão social adquire novos
significados e características, com
dimensões globais, expressando-se, por
exemplo, em:
 Desemprego.
 Desregulamentação generalizada do
trabalho e desmonte das garantias de
proteção social.
Ações do Estado
 O Estado assume funções mínimas,
com diminuição dos gastos sociais e
desconsideração dos direitos sociais
historicamente conquistados.
 Alia-se aos interesses da mundialização
do capital e apoia a flexibilização do
trabalho e sua precarização, o que, por
consequência, acentua as desigualdades
sociais.
Estado neoliberal
 No Estado neoliberal, caso brasileiro, o
trato dado a essa questão opera-se pela
via do terceiro setor.
Estado neoliberal
O Estado neoliberal e sua racionalização
criaram barreiras para esse processo de
enfrentamento da questão social, e o que
marca as iniciativas políticas são:
 Os processos de desresponsabilização
do Estado no tocante a políticas
públicas, que passam a ter como
característica a ação focalizada,
descentralizada e privatizada.
O Estado hoje
 Hoje, o Estado compartilha, por exemplo,
atividades da área da educação, centros
de pesquisa, saúde, cultura, seguridade
etc. Mantém exclusividade em atividades
jurídicas, policiais e políticas apenas em
seu núcleo estratégico.
estratégico
Pesquisa qualitativa
 Em 2009, a participação de 1,95% em
relação ao orçamento total,
considerando dados de 31 de agosto do
ano corrente, enquanto a previsão para
2010, segundo o projeto de lei
orçamentária anual (plano) daquele ano,
ano
era de 2,21%.
 Na Lei nº 11.653 (Brasil, 2008), que
aprovou o plano plurianual 2008-2011,
estava prevista a participação de 3,8%
dos recursos do fundo assistência social
em relação ao orçamento total,
considerando a soma dos quatro anos
de vigência desse plano.
Países em desenvolvimento
 Os países em desenvolvimento, como o
Brasil, são prejudicados, pois, com
tantas armadilhas que o sistema
econômico traz, as questões sociais são
materializadas em múltiplas faces, que
afetam toda a sociedade com
desigualdades sociais, desemprego,
baixos salários, dependência de capital
internacional, crises econômicas, entre
outras.
Interatividade
Nas ações do Estado neoliberal em relação
a Questão Social, inclusive no Brasil e,
principalmente antes da Constituição
Federal:
a) Assumiu funções mínimas.
b) Assumiu funções máximas.
c) Negou-se a tratar da questão social.
d) Ignorou completamente a questão social.
e) Delegou toda a responsabilidade para as
prefeituras municipais.
Capitalismo e questão social
A partir dessa realidade capitalista,
configura-se a Questão Social, que,
segundo Iamamoto e Carvalho (1983),
[...] a expressão do processo de formação
da classe operária e de sua entrada no
cenário político,
político da necessidade de seu
conhecimento pelo Estado, e, portanto, da
implementação de políticas que levem em
consideração seus interesses. O que deixa
de ser apenas contraditório entre pobres e
ricos para constituir-se na contradição
antagônica entre burguesia e proletariado
proletariado.
(IAMAMOTO E CARVALHO, 1983, p. 77)
Serviço social
 O serviço social no Brasil se insere,
desde 1930, como uma especialização da
divisão social e técnica do trabalho, para
atuar no enfrentamento da questão
social.
Expectativa da sociedade
 A sociedade espera e exige do
profissional que ultrapasse as ações
interventivas e seja capaz de conhecer,
investigar, antecipar, propor e executar
alternativas para o enfrentamento da
questão social
social, e que sua formação lhe
permita analisar as múltiplas faces e
expressões da realidade.
Código de ética
 O código de ética profissional do
assistente social de 1993 (CFESS, 1993)
é resultado dessas reflexões da
categoria, ao longo das últimas décadas,
num processo de ruptura com o
conservadorismo e as bases tradicionais
da profissão.
Critérios de acesso
 Os critérios de acesso da política social,
no Brasil, quando se trata de programas
sociais governamentais que atingem a
parcela da população que se encontra no
limite da sobrevivência, impõem
condições para as pessoas atendidas
atendidas,
além de exigirem comprovações da
situação de miserabilidade.
IDH
Índice de Desenvolvimento Humano foi
criado pela Organização das Nações Unidas
(ONU) originalmente para medir o nível de
desenvolvimento humano dos países a
partir de indicadores de:
 educação (alfabetização e taxa de
matrícula),
 longevidade (esperança de vida ao
nascer),
 renda (PIB per capita).
Política de assistência social
 A política de assistência social no Brasil
ganha destaque com a constituição
federal de 1988 (BRASIL, 1988) e passa a
ser considerada política pública,
compondo o tripé de seguridade social,
responsabilidade do Estado e direito do
cidadão, com caráter democrático e
previsão de gestão descentralizada e
participativa.
Constituição Federal e Intervenção
Estatal
 A Constituição Federal de 1988 (BRASIL,
1988) tornou expressiva a intervenção
social do Estado no campo da proteção
social, com impactos relevantes no que
diz respeito ao desenho das políticas e à
definição dos benefícios e do sistema de
proposição do acesso aos direitos
sociais.
Estado neoliberal
 Em geral, o Estado neoliberal, cria um
sistema de benefícios distribuídos de
forma fragmentada para diferentes
segmentos sociais, com priorização para
das famílias, nas coberturas
previdenciárias – por exemplo
exemplo, o
salário-família, o apoio às gestantes e à
maternidade etc.
Social-democracia
 No regime social-democrata, exemplo da
Suécia, a previdência social conta com
um amplo welfare state.
 Nesse caso, o Estado assume as
responsabilidades pela oferta de
serviços sociais e também contribui
com uma proporção considerável de
empregos.
Interatividade
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
mede o nível de desenvolvimento humano
dos países a partir de indicadores de:
a) Saúde e Educação.
b) Educação, Esperança de vida ao nascer
e Renda (PIB per capita).
c) Assistência Social e Educação.
d) Assistência Social e Saúde.
e) Esperança de vida ao nascer.
Participação da sociedade
 Participação da sociedade no âmbito das
políticas sociais, em sua formulação,
gestão, implementação e controle,
aponta características, potencialidades e
tensões, assim como descreve o
processo de redesenho do Estado que
se desenrolou no período depois de
1988.
Participação popular
 Essa participação ocorreu
principalmente por meio dos diversos
formatos de conselhos e dos diferentes
mecanismos de parceria colocados em
prática nas políticas sociais, o que
responde a impulsos diversos que
atuaram sobre sua criação e seu
desenvolvimento.
Cidadania
 Fica claro, assim, que a cidadania não
diz respeito aos direitos universais, mas,
sim, aos direitos específicos dos
representantes de um Estado, numa
dada sociedade, em uma ordem jurídica
e política especificamente estabelecida
estabelecida.
Estado e conselhos
 O Estado deve mobilizar e qualificar
grupos profissionais, setores privados e
especialistas para exercer esse processo
democrático junto a população, abrindo
espaço para um leque bastante amplo e
diferenciado de interesses que,
que em cada
caso, transformam o conselho não
apenas em ator no campo das políticas
sociais, mas também em arena onde
atuam diferentes forças e interesses.
Questão social e políticas públicas
 Necessário o enquadramento da questão
social por meio de políticas e
instituições específicas, as chamadas
políticas sociais, levando em conta que
uma mesma questão será respondida de
diferentes maneiras em contextos
políticos, culturais e institucionais
distintos, gerando diversos padrões de
proteção social.
Assistência como política pública
 A Assistência Social no Brasil, como
política pública, foi assegurada na
Constituição Federal de 1988, em seus
artigos 203 e 204 (BRASIL, 1988), e com
a regulamentação por meio da Lei
Orgânica de Assistência Social – Lei
nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Seguridade social
 A seguridade social conquistada coloca
no centro do debate, a discussão sobre o
estabelecimento de mínimos sociais,
numa contraposição de ideias
neoliberais que defendem a redução da
responsabilidade pública em relação às
desigualdades sociais.
Participação
No momento em que a sociedade civil
entender que é fundamental sua
participação em conselhos, congressos,
fóruns, conferências, seminários, entre
outros, exercendo os direitos
constitucionais de cidadania
cidadania, será possível
concretizar processos para a construção de
esferas sociais mais democráticas, cidadãs
e com chances de combate às
desigualdades.
Surgimento do serviço social no
Brasil
 O
Os níveis
í i de
d desigualdades
d i
ld d sociais
i i
passaram a caracterizar a Questão
Social.
 Nesse processo de agravamento social,
surgiu o Serviço Social, em decorrência
da expansão capitalista,
capitalista e como uma
divisão social e técnica do trabalho.
 No caso brasileiro, o país vinha de uma
conjuntura econômica voltada para o
sistema agrário.
 O processo de industrialização emergiu
na década de 1930, com a política de
Getúlio Vargas, e foi nesse cenário que
surgiu o serviço social.
Avanço do serviço social no Brasil
 O serviço social avançou como
profissão, com uma expansão
significativa a partir da criação das
grandes instituições de assistência
social, que foram implementadas pelas
forças dominantes dos capitalistas
capitalistas, da
Igreja e do Estado, em resposta ao
aprofundamento da questão social.
Serviço social e questão social
 O serviço social realiza suas
intervenções na questão social.
 É necessário desenvolver estratégias
para o fortalecimento dos indivíduos
sociais e coletivos, especialmente com
vistas à democracia e ao exercício da
cidadania. Saber reconhecer fatores de
opressão, desigualdades sociais,
políticas e excludentes.
Interatividade
A Assistência Social no Brasil passou a ser
tratada enquanto Política Pública a partir:
a) Do Código de Ética Profissional de 1993.
b) Da Constituição Federal de 1988.
c) Do Estatuto do Idoso
Idoso.
d) Do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
e) Da criação do Ministério da Assistência
Social.
ATÉ A PRÓXIMA!