MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Comissão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO MINISTERIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Comissão de Gestão Ambiental celebra aniversário com mais ações
Em fevereiro de 2010 a Comissão Ministerial de Gestão Ambiental (CMGA), criada
pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará completando dois anos de
trabalho na busca por uma instituição mais sustentável e mais ecológica. Ao longo
desse tempo muitas ações foram desenvolvidas não apenas em benefício daqueles
que formam a instituição, como também direcionadas ao público externo. Foram
muitas campanhas de conscientização, coleta seletiva, concursos e mostras
fotográficas, entre outras atividades.
Importante salientar que os projetos elaborados pelas subcomissões foram
concluídos. Algumas medidas indicadas pela CMGA já estão sendo efetivamente
aplicadas, inclusive as que vão tornar as novas construções do Ministério Público
de Pernambuco mais sustentáveis.
Agora, a comissão segue dando continuidade ao trabalho com novos projetos em
produção. Já estão em fase de produção o calendário 2010 do MPPE, todo
produzido com as fotos selecionadas para o concurso “Meio Ambiente Urbano”.
Além do Jogo de Memória “Eu Respeito o Meio Ambiente”, produzido em material
reciclado (com embalagens em algodão natural), contendo 30 mensagens de
conscientização ambiental, direcionadas às crianças entre 5 e dez anos. Veja a
baixo um breve balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão de Gestão
Ambiental.
Balanço das Ações da Comissão de Gestão Ambiental (2008 - 2009)
Fevereiro de 2008
Ministério Público busca gestão ambientalmente sustentável
A preocupação com o meio ambiente está cada vez mais na pauta das empresas e
órgãos públicos em todo o Mundo. Tendo isso em vista, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) deu início a um esforço institucional que visa à implantação
de uma gestão interna ambientalmente sustentável. Nessa sexta-feira (22) foi
instalada a Comissão Ministerial de Gestão Ambiental, grupo a ser formado por
seis promotores de Justiça e quatro servidores. A equipe ficará responsável por
planejar a implantação de iniciativas que visem à adoção de práticas
ecologicamente equilibradas quanto ao consumo dos recursos naturais pelo
Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA–PGJ / Comissão Ministerial de Gestão Ambiental
[email protected], [email protected] 3303-1259
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COMISSÃO MINISTERIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Abril de 2008
Comissão de Gestão ambiental recebe apoio da corregedoria
Além do apoio do procurador geral de Justiça, Paulo Varejão, a Comissão de
Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco agora tem também o aval
da Corregedoria do órgão. O grupo, que tem como objetivo elaborar medidas para
uma gestão ecologicamente sustentável, se reuniu na manhã de hoje com a
corregedora-geral do MPPE, Janeide Oliveira, para se apresentar oficialmente a ela
e expor alguns de seus projetos já em andamento.
Junho de 2008
MPPE tem programação para o Dia Internacional do Meio Ambiente
Hoje (5) é comemorado o Dia Internacional do Meio Ambiente. Para celebrar esta
data, o Ministério Público de Pernambuco, através da Comissão de Gestão
Ambiental e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio ambiente, irá
fazer a distribuição de 400 mudas de Pau Brasil. As mudas serão entregues a partir
das 16h, no Edifício Promotor de Justiça Paulo Cavalcanti, na Av.Visconde de
Suassuna nº 99. Além de fazer a entrega das mudas, símbolo do nosso país, o MP
também vai plantar algumas arvores de pau-brasil no pátio do estacionamento do
prédio. As pessoas que não puderam comparecer ao local, podem reservar uma
muda de pau-brasil entrando em contato com o CAOP Meio Ambiente, através do
número 3303-5323.
Setembro de 2008
Comissão de Gestão Ambiental é regularizada
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco agora
possui um Regimento Interno. Publicado no Diário Oficial de ontem (24), o
documento reuniu e sistematizou todas as normas que dizem respeito à atuação e
organização da comissão. O regimento foi elaborado com a participação de todos
os membros do grupo, que fizeram várias sugestões de alteração durante a reunião
na qual foi apresentada a minuta do documento.
Comissão de Gestão Ambiental prepara novos projetos sustentáveis
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
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realiza um novo plano de trabalho. O grupo, formado por promotores de Justiça e
servidores, está divido em 4 frentes, uma voltada para o descarte de materiais,
uma segunda que cuida da aquisição de matérias pela Instituição, uma terceira que
trata da adequação de práticas pela instituição e uma outra voltada para a
educação ambiental e imagem Institucional. Os novos projetos do grupo estão
incluídos nas quatro frentes de trabalho. Uma das medidas previstas para essa
nova etapa é a redução do numero de exemplares do Diário Oficial do Estado
(DOE) distribuído pelo MPPE às promotorias. A idéia é racionalizar o uso do DOE
nas promotorias para diminuir a quantidade de resíduos produzidos pela Instituição.
Aliada a essa medida, também será implantado o processo de coleta seletiva, que
está em fase de licitação.
Outubro de 2008
Comissão de Gestão Ambiental participa da feira dos 3 Rs
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai
expor suas ações ambientais na VII Feira dos 3 Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar),
evento promovido anualmente pela Associação Pernambucana de Defesa da
Natureza (Aspan). A feira vai acontecer nos próximos dias 1º e 2 de novembro
(sábado e domingo), das 9h às 21h, na Praça do Arsenal da Marinha, na Rua do
Bom Jesus, Recife Antigo. Os promotores e servidores da Comissão se dividiram
em seis duplas para que cada uma fique responsável por um turno de cada dia de
feira.
Animação mostra como funcionário público pode preservar o meio ambiente
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco divulga o
vídeo educacional da Agenda Ambiental na Administração Pública (Rede A3P), um
programa do Ministério do Meio Ambiente que tem como objetivo implantar a
gestão sócio-ambiental em toda a esfera pública. O vídeo é uma animação que de
forma clara e objetiva explica um pouco do trabalho da A3P e dá dicas de como
cada funcionário pode diminuir a produção de resíduos sólidos e,
conseqüentemente, reduzir os impactos ambientais provocado pelas instituições
públicas. O Ministério Público de Pernambuco está cadastrado na rede A3P,
através da Comissão de Gestão Ambiental, que já promove uma série de medidas
administrativas voltadas à adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis, tais
como a reutilização e reciclagem de resíduos, a utilização de papel reciclado e
outras medidas de consumo de bens e serviços de forma sustentável.
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Novembro de 2008
MPPE lança campanha anti-tabagista
A busca por uma melhor qualidade de vida e por um meio ambiente mais saudável
tem sido uma preocupação constante ao redor do mundo. Cuidar do nosso corpo e
respeitar o espaço do próximo é fundamental para que possamos garantir mais
longevidade, e, o que é mais importante, para que possamos envelhecer com
corpo e mente sãs. Pensando em tudo isso, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) deu início nesta semana a mais uma campanha de conscientização
interna. Com o tema “Fumante, fique atento!”, a campanha pretende combater o
tabagismo, alertando e informando sobre os riscos que o cigarro pode trazer à vida
de fumantes ativos e passivos.
Comissão de Gestão ambiental busca soluções para um MPPE sustentável
Considerar o impacto de todas as práticas cotidianas relativa ao meio ambiente,
sempre foi uma preocupação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Para
buscar soluções e procurar otimizar o uso dos recursos naturais dentro da
Instituição, o MPPE criou a Comissão de Gestão Ambiental. Esta comissão é
responsável pela elaboração de campanhas de conscientização, implantação de
projetos voltados para a preservação ambiental e redução de despesas. Entre as
campanhas da comissão destacam-se a utilização de papel reciclado em todos os
setores do MPPE e diminuição do uso de copos descartáveis. Além da coleta
seletiva, também foram encaminhados à administração do MPPE os projetos de
compra sustentável, que consiste em sugestões para o controle da emissão de
carbono nas construções e propostas de reciclagem das lâmpadas.
Comissão de Gestão Ambiental atende mais de 250 pessoas na feira dos 3R
Os trabalhos da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) foram expostos durante a VII Feira dos 3 Rs (Reduzir,
Reutilizar e Reciclar), evento promovido anualmente pela Associação
Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), que aconteceu nos dias 1° e 2 de
novembro, na Praça do Arsenal da Marinha, na Rua do Bom Jesus, Recife Antigo.
Durante o evento foram atendidas mais de 250 pessoas que tiveram a
oportunidade de conhecer as ações da Comissão além de outras frentes de
trabalhos do MPPE.
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Dezembro de 2008
MPPE vai usar louça para reduzir custos e impacto ambiental
O Ministério Público de Pernambuco começou a distribuição do material de louça
que vai substituir os copos de plástico que eram utilizados na Instituição. A
mudança é mais uma das ações da Comissão de Gestão Ambiental (CMGA) na
tentativa de fazer do MPPE uma instituição ecologicamente responsável. Ao todo,
foram produzidos 2000 copos vidro, 1000 xícaras e 500 canecas em louça
personalizada que serão distribuídas entre todos os servidores dos prédios da
capital. O material é todo personalizado com o slogan “Eu respeito o meio
ambiente” e com o símbolo do MPPE.
Janeiro de 2009
Comissão de Gestão Ambiental conclui projetos para 2009
A Comissão de Gestão Ambiental está finalizando as propostas a serem
implantadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao longo de 2009 para
que a instituição esteja cada vez mais adequada aos parâmetros de
sustentabilidade. Até o próximo dia 20, as quatro subcomissões – aquisições
sustentáveis, descarte de materiais, adequação das práticas institucionais,
educação ambiental e imagem institucional – estão concluindo seus projetos
específicos e que serão apresentados em seguida ao procurador-geral de Justiça.
O grupo se reuniu nesta sexta-feira (9) para debater as idéias.
Dentre as propostas, destaca-se a elaboração de diretrizes para implantação de
novas sedes ministeriais e adequação das já existentes de forma a reduzir o
impacto ambiental tanto da construção quanto da atividade diária. Isso inclui desde
a otimização do uso da energia natural como modo de reduzir o consumo de
energia elétrica à compensação do consumo de carbono através do plantio de
árvores.
Fevereiro de 2009
Gosta de Fotografia? Participe da mostra Meio Ambiente Urbano
Certamente você já se pegou um dia pensando em como sua cidade é linda, mas
também em quantos problemas ela tem. O Recife, por exemplo, é uma cidade que
foi erguida em meio a inúmeras belezas naturais. Diante do mar, e em meio a rios,
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surgiram pontes e construções que dialogam entre si e compõe um cenário único.
Pensando nisso, a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) vai promover a I Mostra Fotográfica de Meio Ambiente
Urbano que tem como objetivo estimular o público interno a pensar no tema através
da fotografia. A idéia é revelar os vários nuances da relação entre a natureza e a
cidade – que por vezes é harmoniosa, por vezes conflituosa - em duas exposições
e em um calendário institucional que será produzido para o ano de 2010.
Maio de 2009
Mostra fotográfica Meio Ambiente Urbano ganha versão virtual
As 18 fotos selecionadas para a mostra fotográfica Meio Ambiente Urbano agora
estão disponíveis em uma exposição virtual. As imagens, produzidas por cinco
servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão disponíveis em um
documento PowerPoint que pode ser visualizado em qualquer computador. A
mostra entra em cartaz novamente entre os dias 1º e 15 de junho, no hall do
edifício Roberto Lyra (Rua do Imperador, 473), em comemoração à Semana do
Meio Ambiente.
Junho de 2009
MPPE estuda realização de concurso nacional para elaboração do projeto da
sede única
A Comissão Ministerial de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) apresentou ao chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, o
promotor de Justiça Ricardo Coelho, em reunião na última quarta-feira (10), a
proposta para a realização de um concurso público em âmbito nacional para a
elaboração do projeto da sede única do MPPE na Ilha Joana Bezerra. A iniciativa
leva em consideração o fato de que as melhores experiências em construções
sustentáveis utilizaram como forma de contratação dos projetos a licitação por
concurso público de projetos de arquitetura. “A Comissão pretende acompanhar
todo o processo de perto, de forma a assegurar que o projeto selecionado leve em
consideração as melhores práticas de gestão socioambiental e a observância aos
critérios de sustentabilidade”, explica a vice-presidente da comissão, a promotora
de Justiça Camila Mendes de Santana. Estiveram presentes à reunião, ainda, o
promotor de Justiça Sergio Souto, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos
Institucionais, Maria Helena Nunes Lyra, e o analista ministerial, arquiteto
Alexandre Bahia Vanderlei.
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Concurso Criança pensando o meio ambiente apresenta os premiados
Textos repletos de poesia e imaginação, desenhos coloridos de significados e
mensagens que nos fazem pensar. Foram estes os ingredientes presentes nos 38
trabalhos enviados pelos filhos de membros, servidores efetivos, terceirizados, à
disposição e estagiários do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para o I
Concurso criança pensando o meio ambiente. Com o tema: “O que cada um pode
fazer para ter um meio ambiente mais saudável e equilibrado”, seis crianças de
seis a 12 anos foram premiadas nas categorias texto e desenho. Os primeiros
lugares nas duas categorias receberão como prêmio uma bicicleta, os segundos
um jogo educativo Lego e os terceiros um jogo sobre sustentabilidade. Os
ganhadores deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis para receber
os prêmios, que serão entregues na próxima sexta-feira (05), no hall do Edifício
Roberto Lira, na Rua do Imperador, 473, a partir das 16h30.
Setembro de 2009
Ministério Público adota fonte ecológica para reduzir uso de tinta de
impressora
Cartuchos de tinta para impressora geram uma enorme despesa ao Ministério
Público de Pernambuco (MPPE). A última licitação para cartuchos e toners
aconteceu em dezembro do ano passado e resultou num custo de R$ 112 mil; nova
licitação já está programada para este mês, com orçamento previsto de R$ 242 mil.
Além do gasto, as tintas mais comuns não são biodegradáveis e também acabam
gerando problemas ao meio ambiente. Além do uso racional das impressoras,
outras medidas podem ser tomadas para evitar estes prejuízos. Uma delas está
sendo recomendada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, a todos os
integrantes do MPPE: a utilização da ecofonte Spranq eco sans, que reduz em até
20% o gasto de tinta na impressão de documentos. A fonte é de uso gratuito e
pode ser baixada no site do MPPE.
Novembro de 2009
MPPE faz primeiro balanço sobre a Campanha da Coleta Seletiva de Resíduos
Sólidos
A campanha de coleta seletiva no Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
mostra os primeiros resultados da ação iniciada no dia 2 de outubro. Na Capital,
onde o programa já está plenamente implantado, a Empresa de Manutenção e
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Limpeza Urbana (Emlurb) recolheu 65 sacos de papel, 40 de plástico, um de metal
e um de vidro. Os prédios do MPPE na Capital têm, no total, 17 kits de coletores
(para os quatro tipos de material), mais 232 coletores para papel e 31 coletores
para copos descartáveis.
As 14 circunscrições que compõem o Ministério Público também já receberam os
coletores individuais de lixo, os kits para divulgação da campanha e o modelo de
edital de convênio com as associações de catadores de lixo para garantir a correta
destinação dos recicláveis. Os coordenadores das circunscrições também já
receberam o material que será distribuído para as promotorias correspondentes.
Segundo dados da Comissão de Gestão Ambiental (CMGA), responsável pelo
projeto, nas circunscrições do interior foram destinados 36 kits completos, 391
coletores de papel e 93 coletores de copos. A promotora e coordenadora do CMGA
Rejane Strieder, lembra que todo o material de divulgação - cartilha, minuta de
contrato com as associações de catadores e matérias em áudio -, além de
documentos com a legislação sobre a obrigatoriedade da implantação da coleta
seletiva no Estado, encontram-se disponíveis também no site do Ministério Público
de Pernambuco.
Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Procuradores, promotores, autoridades ligadas ao trabalho de defesa do Meio
Ambiente, e representantes da sociedade civil organizada estiveram presentes na
cerimônia de lançamento da cartilha “Poluição Sonora - Silento e o Barulho”, do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento, realizado no Centro Cultural
Rossine Alves Couto, marcou a apresentação oficial da nova cartilha e a assinatura
do Ministério Público no termo de adesão da Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P).
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