Projetos que Envolvem Seres Humanos - CCS-UFPB

COMO SUBMETER UM PROJETO DE PESQUISA
QUE ENVOLVE SERES HUMANOS
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFPB
O Professor/pesquisador e o aluno devem fazer seu cadastro no Site da
Plataforma Brasil:
http://www.saude.gov.br/plataformabrasil
Em: Cadastre-se
Para fazer este cadastro é necessário digitalizar:

Identidade;
Foto 3x4,
Endereço eletrônico do Curriculum Lattes - CNPq
Curriculum Vitae.
Não esquecer que todo professor/pesquisador está vinculado a uma
Instituição a qual ele faz parte – Instituição Proponente.
Esta informação é muito importante, pois é a parte da Folha de Rosto onde
será assinado e carimbado pelo setor/unidade (Coordenação, Departamento,
Laboratório, Núcleo) pelo responsável.
Com o e-mail cadastrado, a senha é enviada pelo Sistema Plataforma Brasil
e o Pesquisador poderá submeter o seu projeto de pesquisa (que envolve
seres humanos).
Em: NOVA SUBMISSÃO
Devem ser preenchidos todos os itens recomendados com pontinhos
vermelhos.
Após o registro, imprimir a Folha de Rosto com o nome da Instituição
Proponente e do Setor/Unidade Órgão onde o pesquisador está vinculado.
Após a impressão, a Folha de Rosto deverá ser assinada e carimbada, em
seguida digitalizada e enviado online (upload documento) no site da
Plataforma Brasil.
Enviar todos os documentos necessários no campo:
Anexar Documentos – (upload) documentos no site da Plataforma Brasil.
1. Anexar o Projeto completo (em língua portuguesa);
2. Termo de Consentimento Livre Esclarecido – TCLE;
3. Termo de Assentimento (para participantes menores de 18 anos);
4. Orçamento;
5. Cronograma;
6. Instrumento de coleta;
7. Certidão de Aprovação do Projeto de pesquisa pelo Departamento,
Programa de Pós-Graduação e Núcleo de Estudos e Pesquisas.
8. Termo de Anuência do Local onde será desenvolvida a pesquisa,
assinada e carimbada.
O Pesquisador só poderá iniciar a pesquisa após a Aprovação pelo Comitê
de Ética em Pesquisa.
EMENDA, (no ícone +) – Se houver alguma alteração no projeto original
(após Aprovação pelo CEP), como: no título, na amostra, na metodologia, o
professor/pesquisador deverá enviar através do Sistema Plataforma Brasil
uma EMENDA – fazendo as alterações e anexando um documento
referente a essas alterações.
NOTIFICAÇÃO – Quando o Projeto for concluído o pesquisador deverá
inserir no Sistema Plataforma Brasil, via NOTIFICAÇÃO, no ícone

:
O relatório final;

A pesquisa concluída (monografia, dissertação, tese, etc);
Declaração da Instituição (local da coleta), que foi divulgado os
resultados do estudo da pesquisa.
Essa solicitação está de acordo com a Norma Operacional do Conselho
Nacional de Saúde – CNS nos itens 14 e 15 que seguem abaixo:
Resultados do estudo: garantia do pesquisador que os resultados do estudo
serão divulgados para os participantes da pesquisa e instituições onde os
dados foram obtidos.
Divulgação dos resultados: garantia pelo pesquisador de encaminhar os
resultados da pesquisa para publicação, com os devidos créditos aos
autores;
Após o envio do relatório final da pesquisa, via NOTIFICAÇÃO, o
CEP/CCS emitirá uma Certidão Definitiva para publicação.
Se o Professor/Pesquisador quiser cadastrar uma pesquisa que foi
desenvolvida, antes do Sistema Plataforma Brasil, o mesmo deverá
cadastrá-la no item PROJETO ANTERIOR, anexando um documento
comprobatório de aprovação do projeto pelo Comitê de Ética.