Curso de Especialização em Bioética

Curso de Especialização em Bioética
Coordenador Executivo: Flávio César de Sá
Instituição Certificadora: Escola de Extensão -EXTECAMP / UNICAMP
Programa:
Módulo I – Fundamentos da Bioética
1. Contexto Sócio-econômico-político. Conflitos crescentes: Sistema subfinanciado,
iníquo. Transição epidemiológica e demográfica. Fragmentação da assistência. Altos
custos hospitalares, de exames e medicamentos.
2. Deterioração das relações humanas, treinamento profissional inadequado em aspectos
éticos e humanos da profissão e em habilidades de comunicação – Relatório Flexner.
3. Conceito expandido de saúde, medicina e de ética médica.
4. A tradição hipocrática.
5. Galeno, Avicena, Cavaleiros Hospitalários, Maimonides, Vesalius, Harvey
6. A Ética Médica de Thomas Percival (1740 – 1804) e o Código de Ética da Associação
Médica Americana (1846)
Módulo II – Histórico - Pensamento moral e teorias fundamentais da ética
1. Teoria das Virtudes
2. Abordagens teológicas e religiosas – principais religiões
3. Teorias consequencialistas – Utilitarismo – Jeremy Bentham e John Stuart Mill
4. Teorias Deontológicas - Kant, deveres prima facie, principialismo
5. Bioética: Principialismo, bioética feminista, bioética narrativa, casuística
6. A Bioética aplicada ao contexto clínico hospitalar – Os Comitês de Bioética
7. América Latina e Brasil – Congresso Internacional de Bioética – Brasília 2002
8. Métodos para Tomada de Decisões em Bioética.
Módulo III – Bioética clínica
1. Comitês de Bioética

Composição - Competências mínimas para o membro do comitê e para o eticista clínico

Atribuições
o Consultoria em bioética clínica
o Educação
o Elaboração de protocolos e políticas institucionais
Estrutura e funcionamento

2. Caso clínico e pedido de consulta
3. Avaliação inicial e coleta de dados
o O pedido de consulta e o reconhecimento da situação problemática
o A condição médica do paciente
 História médica atual e antecedentes
 Diagnósticos
 Plano terapêutico
 Prognóstico
 Objetivos do tratamento
o Situação familiar e social do paciente
 Fatores demográficos
 Ocupação, situação e estilo de vida
 Relações familiares
 Local de cuidado (casa, hospital, asilo, etc)
 Fatores culturais
 Religião
o Capacidade de decisão do paciente
 Estabelecendo a capacidade de decisão do paciente
 Paciente sem capacidade de decisão - representante legal
o Estabelecendo as preferências do paciente
 Diretivas antecipadas de vontade
 Qualidade de vida
 Melhores interesses do paciente
 Preferências dos familiares e representantes
o Contexto institucional
o Conflitos de interesse
4. Análise ética
o Identificando os problemas éticos do caso
o Considerando os dispositivos éticos e legais existentes, casos similares,
discussões na literatura e normas institucionais
o Identificando as soluções éticas aceitáveis
5. Estabelecimento de metas, deliberação e implementação
o Considerando e estabelecendo metas de tratamento
o Analisando alternativas viáveis de tratamento
o Identificando a melhor solução
 Está dentro das normas legais?


Pode ser conhecida por todos?
É uma solução duradoura? Seria a mesma se não houvesse
urgência na resposta?
o Implementando um plano de ação
6. Avaliação e seguimento
o A solução proposta foi implementada? Está funcionando? Se não, por que
não?
o Avaliação retrospectiva
 O que levou à situação eticamente problemática?
 O que pode ser feito para evitar casos semelhantes?
Módulo IV - Tópicos específicos em bioética
1. Bioética, meio ambiente e proteção da biodiversidade
2. Ética e pesquisa em seres humanos e animais
3. Etiqueta profissional e trabalho multiprofissional
4. Direitos dos pacientes – direito à saúde, autodeterminação. Carta dos direitos dos
usuários da saúde (MS). Humaniza SUS. Lei dos Direitos dos Pacientes/SP.
5. Autonomia e consentimento livre e esclarecido – Competência e capacidade de decisão,
consentimento e recusa, paternalismo, revelação de más notícias.
6. Representantes legais do paciente, decisão por terceiros, melhores interesses do
paciente
7. Privacidade e sigilo, exceções, dever de informar
8. Direitos e deveres profissionais - objeção de consciência, dever de cuidar, abandono
de paciente, alta contra conselho médico (alta a pedido). Código de Ética Médica, dos
Profissionais de Enfermagem e outros, de acordo com a composição da turma.
9. Diversidade cultural e religiosa, questões relacionadas a etnia, sexo e deficiência.
Espiritualidade e saúde. Assistência pastoral/espiritual.
10. Diretivas antecipadas de vontade, testamento vital, representante legal
11. Terminalidade
o Tratamento fútil, qualidade de vida e objetivos do tratamento
o Suspender ou não introduzir meios extraordinários de suporte de vida
o Tratamento ordinário/extraordinário, proporcional/desproporcional
o Duplo efeito
o Nutrição e hidratação
o Definição de morte / Morte Encefálica
12. Início da vida
o Anticoncepção e Esterilização
o Reprodução assistida
o Diagnóstico pré-natal e manipulação genética de embriões
o Aborto
o Recém-nascidos com doença grave
13. Situações envolvendo menores – Sigilo, capacidade de decisão e consentimento livre
e esclarecido, autorização paterna e assentimento de crianças e adolescentes
14. Incorporação crítica de novas tecnologias
15. Problemas no acesso e distribuição de recursos, alta segura.
16. Desigualdade, acesso das populações mais pobres às conquistas tecnológicas
17. Indústria farmacêutica e acesso das populações aos avanços tecnológicos