Por Amanda Bastos e Jeferson Veiga

Por Amanda Bastos e Jeferson Veiga
“Um inglês que não se sinta cheio de estima e admiração pela maneira
sublime com que agora está se efetuando uma das mais IMPORTANTES
REVOLUÇOES que o mundo jamais viu deve estar morto para todos os
sentidos da virtude e da liberdade; nenhum dos meus patrícios que tenha tido
a sorte de presenciar as ocorrências dos três últimos dias nesta grande cidade
fará mais que enxergar que minha linguagem não é hiperbólica .” Jornal
the
Morning Post (21 de julho de 1789)
Responsável por criticar o absolutismo, o mercantilismo e os privilégios de
estamentos como o clero e a nobreza, a Revolução Francesa é considerada o marco
inicial da idade contemporânea. É importante levar em consideração que ela não foi um
fenômeno isolado – o final do século XVIII distingue-se por ser uma época de crise dos
velhos Regimes europeus – no entanto, a importância do caso francês é incontestável, os
impactos e consequências gerados por essa Revolução são inimagináveis; as suas
peculiaridades influenciaram a Europa e até mesmo territórios além nos anos que
sucederam 1789. Afinal, se deu no Estado mais populoso de seu continente (não
considerando a Rússia); na época, um a cada cinco europeus era francês.
A Revolução Francesa caracteriza-se por ser um modelo de mudança política e
social da sua época. Ela dominou a história, ocupando o lugar antes pertencente à
Revolução Americana. Essa situação se devia muito ao fato de a Revolução Francesa se
consolidar como um fenômeno global, seus exércitos partiram para revolucionar o
mundo, suas ideias o revolucionaram.
A historiografia sobre o período denota que anteriormente à revolução, a
sociedade francesa era dividida em ordens: clero, nobreza e terceiro estado (sendo as
duas primeiras beneficiadas com inúmeros privilégios como, por exemplo, a isenção de
impostos), totalmente atrelada com o Antigo Regime; presa ao passado e à ausência de
liberdade política e institucional. Entretanto outros autores apresentam visões contrárias
sobre o período pré-revolucionário.1
A Revolução surgiu objetivando combater os vícios e problemas da sociedade,
enfrentar as crises econômicas do país e questionar em até que ponto a votação atribuída
por ordens - e não por pessoas - era correta. Dos cerca de 23 milhões de habitantes da
França, apenas 400 mil não pertenciam ao terceiro estado, e ainda assim, estes, devido
ao sistema político vigente, eram incapazes de possuir maioria de votos. Ao olhar por
esse ponto de vista, é possível perceber como os objetivos dessa parcela da população
estavam longe de serem exorbitantes, eles eram mais do que maioria absoluta, 95% da
sociedade.
Seria a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, que
tracejaria o caminho dos burgueses. Transbordando de ideais iluministas, ela condenaria
os privilégios, as desigualdades e exaltaria a importância de todos os homens serem
livres. Não haveria um ser humano que sofresse com essas circunstâncias que não se
animaria com o fato de que a igualdade deveria se sobressair, que não se regozijaria
com a ideia de que a razão condenava os privilégios. O marco fundador dessa
Revolução, de longe, é a Tomada da Bastilha, antigo presídio, no período já desativado,
mas importante marco do Antigo Regime. Destruir a Bastilha significaria manchar o
Antigo Regime, e em tempos de revolução acontecimentos como esse passam a ter uma
importância enorme.
1
Visão defendida, dentre outros, por Alexis de Tocqueville no livro o Antigo regime e a
Revolução, na qual o autor ressalta os avanços que o país obteve, sobretudo, sob o reinado de Luis XVI
em décadas anteriores a Revolução.
Quando se leva em consideração o período estabelecido a partir de 1792,
iniciado com a substituição da Monarquia Constitucional pela República e findado em
1794 após a morte de Robespierre, é possível levantar uma afirmação feita por Eric
Hobsbawm em A era das Revoluções: segundo o autor, esse período da Revolução
Francesa é comumente lembrado por um leigo quando essa temática é levantada.
Robespierre, Danton, Saint-Just, Marat, o Comitê de Salvação Pública, os tribunais
revolucionários, a guilhotina são essas as imagens que de forma mais clara vem à
mente. No entanto, talvez seja por isso que esse período tenha ganhado o estigma de ser
o mais sangrento da história, a título de exemplificação, compará-lo às Guerras
Napoleônicas e à Comuna de Paris de 1871, faz com que as mortes da Era do Terror
tornem-se modestas. A grande questão é retirar a Revolução, e os acontecimentos que a
compõem de seu pedestal místico e devolvê-los às suas realidades complexas.
“Brevemente as nações esclarecidas colocarão em julgamento aquele que até aqui têm
governado os seus destinos. Os reis fugirão para os desertos, para a companhia dos
animais selvagens que a eles se assemelham; e a Natureza recuperará os seus
direitos.”
Saint-Just; Sur la Constituition de la France, Discours Prononcé à la Convention, (24 de
abril de 1793)
Proclamada em 20 de Setembro de 1792, a Convenção reunia os deputados
eleitos dos 83 departamentos da França. Apresentava dois objetivos: discutir medidas
para vencer a guerra e a redação da constituição republicana. Tão logo iniciaram as
sessões, as alas começaram a ser definidas com os montanheses sentando nos assentos
superiores
e
à
esquerda
da
presidência, os girondinos à direita
e a planície entre ambas as alas.
Ilustração 1: Composição da Convenção Nacional
em 1792. Foram eleitos 749 deputados. Sendo 200
pertencentes à Montanha, 160 à Gironda e 389 à
Planície.
A guilhotina
O uso da máquina foi
abordado pela primeira vez
na Assembleia Nacional em
1791 pelo deputado, Dr.
Gullotin. Na época, debatiam
a respeito do novo código
penal e o doutor elaborou
uma série de propostas entre
as quais a necessidade de se
estabelecer uma pena capital
para os criminosos através de
uma máquina. A guilhotina
foi criada pelo cirurgião M.
Antoine Louis com o
propósito de evitar as
execuções prolongadas
decorrentes do antigo
método de enforcamento. No
início, a guilhotina só
executava pessoas por crimes
como roubos e assassinatos
como foi o caso de Jacques
Pelletier, considerado o
primeiro a padecer na
“lâmina”.
O embate entre alas representava a luta entre os
departamentos mais afastados de Paris onde os girondinos tinham
sua força e o departamento da capital e mais especificamente entre
Brissot, líder da ala girondina e Robespierre, importante influente
do clube jacobino de Paris e membro da Montanha. Esse embate
pode ser observado em diversos episódios iniciados a partir do
julgamento do rei Luís XVI. Para os
montanheses, favoráveis à condenação do
último monarca Bourbon, a morte de Luís
era justificada como crime cometido contra
a nação. O monarca havia quebrado o
contrato entre este e o povo. Além disso, a
morte representaria a continuidade da
revolução
e
uma
vitória
sobre
os
girondinos, visto que se Luís permanecesse
vivo a ala rival exerceria maiores influências na Convenção. O
jacobino Saint-Just em um dos seus discursos resumiu bem a
escolha a ser feita: Luís deveria reinar ou morrer e nada mais.
A Convenção declarou o rei culpado pelo crime de traição
(destacam-se as acusações de tentativa de fuga e envio de tropas
para lutar contra os parisienses) e condenado
à guilhotina. Depois da execução, as
As modernidades radicais
Nem só de mortes viveu a
República Francesa. É
necessário lembrar algumas
medidas adotadas pelos
Montanheses nessa fase.
Além da Lei do Maximum,
sob o lema da liberdade,
igualdade e fraternidade, a
Convenção decretou a
abolição da escravidão nas
colônias francesas (fato que
reforçaria a luta pela
liberdade iniciada desde
1791 no Haiti), também
estipulou o ensino
compulsório público como
uma forma de elevar a
virtude dos cidadãos e
revolucionou o tempo ao
criar um novo calendário.
discussões iniciais sobre a guerra e a
constituição voltariam a tomar conta dos
deputados tal como os embates. A França
enfrentava reveses nos diversos fronts de
batalha contra as coligações europeias,
internamente os departamentos mais distantes
rebelavam contra a Convenção e na capital
Importantes agentes na Revolução, os
sans-cullotes eraum movimento urbano e
popular composto de homens e mulheres,
trabalhadores pobres, artesãos, lojistas,
pequenos comerciantes. Recebiam esse
nome devido à roupa que usavam; ao
invés de um calção até o joelho e das
meias, usadas pelos burgueses e
aristocratas, vestiam uma calça,
geralmente listrada. O apelido
inicialmente terá finalidade depreciativa,
mas, com o tempo, será motivo de
orgulho para eles. Caricatura de um
deparisiense
Paris sesans-cullote desenhada entre
1792-93. Extraída do livro dicionário
crítico da revolução francesa.
a plebe urbana exercia pressões nas ruas
para que os deputados aprovassem suas exigências. O ativismo
da plebe urbana foi de extrema importância na Revolução e
muitas vezes agindo sem esperar pela tomada das decisões de
seus representantes políticos. Foi assim na tomada da Bastilha, na invasão do Palácio
das Tulherias ou mesmo na reivindicação do tabelamento dos preços dos gêneros
alimentícios.
Na tentativa de resolver os problemas, a Convenção aprovou a criação do
Tribunal Revolucionário, do Comitê de Salvação Geral e Pública, três órgãos que mais
tarde seriam a base de sustentação do regime denominado Terror. As disputas entre as
alas não se restringiam às acusações de conspiração contra a Revolução ou denúncias ao
Tribunal. Elas extravasaram a Convenção e ganharam os espaços das ruas e dos
departamentos franceses. O povo mais uma vez apropriava-se dessas disputas e saia em
defesa de uma ou outra ala, seja na destruição de gráficas que produziam os periódicos
de cada clube, no assassinato de deputados como no caso do jacobino Marat, morto por
Charlotte Corday (ambos foram transformados em mártires
seculares da Revolução por cada uma das alas) ou mesmo na
pressão que os parisienses exerceram sobre a Convenção para
expulsar os deputados girondinos.
Foi diante do contexto de insatisfações sociais na
capital contra a escassez de alimentos, rebeliões nos
departamentos e derrotas externas que a Convenção de
maioria montanhesa decretou o regime do Terror. De acordo
com François Furet, o conceito de Terror suscita discussões
historiográficas, mas que para fins didáticos deve ser
entendido como um sistema de leis e instituições repressivas
organizado pelo alto para liquidar os adversários da
República fruto das pressões dos militantes sans-cullotes.
É durante o Terror que a figura de Maximilien
Robespierre passou a atuar com maiores destaques. Ainda
hoje a trajetória política do advogado nascido em Arras é
objeto de estudos na França.2 Robespierre tornou-se a
personificação da Revolução em seu estado mais radical e
justificou o Terror como uma emanação da virtude
O Terror e suas vítimas
Medidas desesperadas exigem
soluções desesperadas. Os
montanheses ao declarar o
Terror como novo regime
acreditavam que essa era a única
possibilidade de salvaguardar a
Revolução. Não era para menos,
em uma França castigada por
insurreições internas (60 das 83
províncias se rebelaram),
ataques externos das coligações
estrangeiras, não era à toa que o
Terror se fez a ordem do dia.
Aproximadamente 16 mil
pessoas morreram durante esse
período. Entre as vítimas
estavam nomes famosos como a
rainha Maria Antonieta, o
químico Lavoisier, girondinos,
hebertistas, indulgentes,
robespierristas e nomes nem tão
famosos assim, simples pessoas
do comum, de todas as idades e
ocupações. Apesar de ser uma
política de repressão desumana,
o Terror conseguiu solucionar os
problemas das revoltas internas
e obter vitórias externas contra
as potências estrangeiras.
republicana, um passo necessário no caminho para a
sociedade ideal que pretendia estabelecer na França.
2
O historiador francês Albert Mathiez em 1910 criou a Sociedade de Estudos Robespierristas
A figura do “incorruptível” suscita debates entre os historiadores que ora o veem
como um dos primeiros ditadores modernos, inventor do Terror e responsável por
enviar milhares ao encontro da morte ou como defensor da República e do ideal da
democracia social, aquele que tentou limitar a propriedade privada. Fugindo a esses
extremismos, Robespierre fez uma contribuição sem igual aos eventos que moldaram o
futuro da Europa.
Seu conceito de República baseava-se nos ideais de
virtude, moral, civismo e patriotismo onde os cidadãos seriam
livres e iguais e suas vontades comandariam a nação. Nessa
utopia a religião agiu com grande importância podendo ser
entendida como reação ao movimento de ateísmo pretendido
pelos hebertistas e elemento que elevaria o nível de conduta e
moral do povo francês. Foi assim que a religião laica do Ser
Supremo foi institucionalizada da qual o próprio Robespierre
se encarregou de exercer o papel de líder e sumo sacerdote.
“ “Em
Em nosso
nossopaís,
país,queremos
queremossubstituir
substituiregoísmo
egoísmopor
pormoralidade,
moralidade,amor
amoràà
honra
honrapor
porhonestidade,
honestidade,convenções
decoro porpor
deveres,
princípios,
a tirania
decoros
da moda
por deveres,
pelo
a império
tirania da
damoda
razãopelo
(...) substituiremos
império da razão,
os vícios
o horror
e levianidades
à falta de importância
da
pelo
monarquia
temor aopelas
víciovirtudes
(...) substituiremos
e conquistasosdavícios
República.
e leviandades
Se a base
dado
monarquia
governo popular
pelas virtudes
em tempos
e conquistas
de paz é impressionantes
a virtude, em tempos
da República.
de
Se
a revolução
base do governo
é ao mesmo
em tempos
tempode
a virtude
paz é a evirtude,
o terrorem
– virtude,
tempos sem
de a qual
revolução
o terror éédesastroso,
ao mesmo tempo
e o terror,
a virtude
sem oequal
o terror
a virtude
– virtude,
não tem
sempoder
a qual o
terror
algum
é desastroso,
(...) O terrorenada
o terror,
maissem
é dooque
qualjustiça,
a virtude
imediata,
não tem
severa
podere
algum
inflexível.
(...)OEle
terror
é, portanto,
nada mais
uma
é do
emanação
que justiça,
da virtude,
imediata,
resultando
severa e da
inflexível.
portanto, uma
emanação da
virtude,
resultando
da
aplicaçãoEle
daé,democracia
às necessidades
mais
prementes
do país”.
aplicação da democracia às necessidades mais prementes do país."
(Trecho do discurso de Robespierre justificando a necessidade do
(Trecho
Terror do
proferido
discurso
nade
sessão
justificação
da Convenção
da permanência
em 17 dedo
Pluvioso
Terror proferido
de 1794
por
Robespierre
(5 de
Fevereiro)à Convenção em 17 de Pluvioso de 1794 (5 de
Fevereiro de 1794)
Ilustração 2: Maximilien Robespierre
(1758-1794). O advogado e deputado
da montanha encarnou a figura da
República. Suas ideias para a
sociedade francesa eram inspiradas
em obras do filósofo iluminista
Rousseau do qual Robespierre era um
leitor assíduo. (Retrato pintado por
Adelaide Labille-Guard, 1791)
Aqueles que se opunham aos seus ideais não eram virtuosos o bastante e,
portanto, não deveriam permanecer na sociedade. Foi o que ocorreu com os seguidores
de Danton, defensores do fim da violência, das execuções e prisões durante o Terror e
os seguidores de Hébert, favoráveis à extrema radicalização da violência. Ambos foram
condenados à guilhotina pelos Robespierristas.
O Terror foi intensificado na lei 22 do Prairial logo após a realização do Festival
do Ser Supremo. A lei reforçava as medidas policiais do governo, pois ampliava o
número de crimes contra à nação e o número de órgãos encarregados de enviar os
inimigos ao Tribunal Revolucionário. Causou também histeria nos deputados da
Convenção temerosos de serem acusados e enviados a julgamento por Robespierre e
divergências entre os comitês de segurança, pois a referida lei fora elaborada pelo
comitê de salvação pública sem a aprovação do outro comitê e da convenção.
Robespierre então foi acusado por seus inimigos de tirania, de colocar os órgãos
responsáveis pelo governo em conflito e de mergulhar a nação em um banho de sangue.
O golpe contra o incorruptível e seus aliados foi desferido em 8 Termidor. Encerrava-se
assim o período terrorista e Robespierre atingiria em parte o seu objetivo: não tornaria
sua alma imortal como pretendera no discurso, mas imortalizaria o seu nome na história.
“Vocês conquistaram a Revolução todos os corações puros e generosos! … Oh, dia
eternamente afortunado! …. Oh, velhice honrada! Oh, juventude generosa e
ardente! Oh, prazer puro e brincalhão da infância! Oh, lágrimas de amor maternal!
Oh, influência divina da inocência e da beleza! Oh, majestade de um grande povo,
feliz na contemplação e no desfrutar da própria força, glória e virtude!
A morte não é um sono eterno... a morte é o início da imortalidade. “
(trecho do último discurso de Robespierre em 8 Termidor de 1794
Ilustração 3: Deitado sobre a mesa ferido e derrotado com um tiro na mandíbula Robespierre é objeto de
curiosidade e zombaria dos seus inimigos. (Pintura O Nove Termidor de Valery Jacobi, Galeria Tretiakov,
Moscou)
Cronologia da Revolução Francesa (1789-1794)
Mai/1789
Os Estados Gerais reúnem-se no Palácio de Versalhes
17/06/1789
O Terceiro Estado reclama o direito de representar a nação e
renomeia-se Assembléia Nacional
20/06/1789
Juramento da Quadra de Tênis (péla)
14/07/1789
Ataque à Bastilha
4/08/1789
Abolição dos privilégios feudais
Jul/1790
Constituição Civil do Clero
20/06/1791
Fuga da Família Real para Varennes
Set/1791
Luís XVI aceita a nova Constituição
25/07/1792
O duque de Brunswick divulga um manifesto ameaçando Paris
caso Luis XVI seja ferido
10/08/1792
Queda da Monarquia
5/09/1792
Robespierre é eleito para a Convenção Nacional
20/09/1792
Vitória da França sobre a Prússia na Batalha de Valmy
21/09/1792
A Convenção Nacional reúne-se em Paris
22/09/1792
Proclamação da República
11/12/1792
Julgamento de Luis XVI, iniciando com a acusação formal
21/01/1793
Execução de Luis XVI
Fev/1793
França declara guerra à Inglaterra e Holanda
Mar/1793
Revolta na Vendéia
07/03/1793
França declara guerra à Espanha
10/03/1793
Restauração do Tribunal Revolucionário
6/04/1793
Criação do Comitê de Salvação Pública
Mai/1793
Revolta em Lyon
31/05/1793
Insurreição em Paris
2/06/1793
Expulsão dos deputados girondinos da Convenção Nacional
24/06/1793
Aceitação por referendo e adoção da Constituição Republicana
10/07/1793
Danton é expulso do Comitê de Salvação Pública
13/07/1793
Marat é assassinado por Charlotte Corday
27/07/1793
Robespierre é eleito para o Comitê de Salvação Pública
05/09/1793
O Terror torna-se a “ordem do dia”
17/09/1793
Decreto da Lei dos Suspeitos
29/09/1793
Decreto da Lei do Maximum
5/10/1793
Adoção do Calendário Republicano
Ano I da República
16/10/1793 ou
Execução da rainha Maria Antonieta
25 de
vendemiário
31/01/1793 ou
10 de Brumário
Execução dos Deputados Girondinos
10/11/1793 ou
20 de Brumário
Festival da Razão em Notre-Dame
04/12/1793 ou
14 de Frimário
Constituição do Governo Revolucionário
22/12/1793 ou
2 de Nivoso
Rebeldes na Vendéia são derrotados
Ano II da República
24/03/1794 ou
4 de Germinal
Execução dos hebertistas
5/04/1794 ou
16 de Germinal
Execução dos dantonistas ou indulgentes
27/05/1794 ou
4 de Prairial
Cécile Renault tenta assassinar Robespierre
8/06/1794 ou
20 de Prairial
Festival do Ser Supremo
10/06/1794 ou
22 de Prairial
Decreto da Lei de 22 de Prairial
26/06/1794 ou
8 de Messidor
Vitória francesa na batalha de Fleurus
26/07/1794 ou
8 de Termidor
Último discurso de Robespierre na Convenção
27/07/1794 ou
9 de Termidor
Prisão de Robespierre
28/07/1794 ou
10 de
Termidor
Execução dos Robespierristas
Filmografia Indicada
Título original: Marie Antoinette (Maria
Antonieta)
o Gênero: Biografia
o Idioma original: inglês e francês
o Tempo: 122 min.
o Ano: 2006
o
Direção: Sofia Coppola
Título original: La Nuit de Varennes (ing: The
Night in Varennes / port.: Casanova e a
Revolução)
o
o
o
o
o
o
Género: drama
Idioma original: francês
Ano de produção: 1982
Tempo: 150 min.
Direção: Ettore Scola
Roteiro: Sergio Amidei e Ettore Scola
o
Título Original: L'anglaise et le duc (ing.: The
Lady and the Duke / port.: A inglesa e o duque)
o
o
o
o
o
o
Género: drama
Idioma original: francês
Ano de produção: 2001
Tempo: 129 min.
Direção: Eric Rohmer
Roteiro: Eric Rohmer
Título original: Danton
(port.: Danton, o processo da Revolução)
o
o
o
o
o
o
Gênero: drama histórico
Idioma original: francês
Ano da produção: 1982
Tempo: 136 min.
Direção: Andrzej Wajda
Roteiro: Jean-Claude Carrière, Jacek Gasiorowski,
Agnieszka Holland e Andrzej Wajda
Referências Bibliográficas
BLUCHE, Frédéric, RIALS, Stéphane, TULARD, Jean. Revolução Francesa. São
Paulo: Coleção L&PM Pocket, 2009
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Petrópolis: Editora
Vozes, 1999.
FURET, François. “O Terror”. In: Dicionário crítico da Revolução Francesa. FURET,
François e OZOUF, Mona. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.
_____________. Pensando a Revolução. São Paulo: Paz e Terra, 1989.
HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções: Europa 1789-1848. 16. ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 2002.
________________. Ecos da Marselha - dois séculos revêem a Revolução Francesa.
São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SOBOUL, Albert. A Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Difel, 2003.
SCURR, Ruth. Pureza Fatal – Robespierre e a Revolução Francesa. Rio de Janeiro:
Record, 2009.
TOCQUEVILLE, Alexis de. O antigo Regime e a revolução. WMF, 1856.
VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa explicada à minha neta. UNESP, 2006
________________. Breve História da Revolução Francesa. Lisboa : Editorial
Presença, 1986.
Notas de Imagens
Ilustração 1: Fonte: http://fr.wikipedia.org/wiki/Convention_nationale
Ilustração 2: Fonte: http://fr.wikipedia.org/wiki/Maximilien_de_Robespierre
Ilustração 3: Fonte: http://fr.wikipedia.org/wiki/Chute_de_Robespierre