Artigo do Jornal de Negócios sobre meu texto Sustentabilidade

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Quarta-feira 9 Março 2005
-1,0%
Economia
Variação das novas encomendas à indústria
As novas encomendas dirigidas à indústria
nacional nos últimos três meses terminados em
Janeiro caíram 1% face ao período homólogo,
segundo o INE. Apesar da queda, a taxa de
variação nos últimos 12 meses duplicou face ao
mês anterior. Tanto as encomendas do mercado
nacional como externo contribuíram para esta
recuperação da taxa anual. O emprego no sector
caiu 3,6% em Janeiro face ao mesmo mês do ano
anterior, mas manteve-se estável na taxa anual. As
remunerações subiram 0,7% e o número de horas
trabalhadas recuou 2,8%.
Economista analisa política orçamental dos últimos cem anos
Emprego
25 de Abril marca viragem
para finanças insustentáveis
As finanças públicas
portuguesas têm, de
acordo com um estudo
agora publicado, um
percurso sustentável desde
1903, mas insustentável
quando se analisam apenas
os últimos 30 anos.
Q DÍVIDA PÚBLICA
SÉRGIO ANÍBAL [email protected]
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA das Finanças Públicas portuguesas afinal faz
prever a sua sustentabilidade futura,
mas apenas quando analisados em
conjunto os últimos cem anos. A
partir da adopção do regime democrático em 1974, parece verificar-se
“uma viragem para um percurso insustentável da política orçamental
portuguesa”.
Um estudo do economista Carlos
Marinheiro, intitulado “Sustentabilidade da política orçamental portuguesa numa perspectiva histórica”,
analisa a evolução dos principais indicadores das contas públicas desde o
início do século passado e conclui
que a manterem-se no futuro as
mesmas características o percurso
será sustentável.
No entanto, para além destas
boas notícias, o autor, professor da
Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, chega
também a conclusões mais negativas
e menos surpreendentes: quando a
análise é feita apenas para o período
mais recente de 1975 até 2003, as finanças públicas portuguesas já apresentam uma evolução que não é sustentável.
O autor, no estudo publicado no
instituto económico alemão CESifo,
analisou a sustentabilidade das finanças públicas portuguesas realizando
testes de cointegração e raízes unitárias. De uma forma simples, o que é
feito, utilizando uma base de dados
de grande dimensão, é verificar se a
série é ou não estacionária. Se for estacionária, significa que depois de algum desvio mais forte, acaba por verifica-se sempre a tendência de retorno à média.
Neste caso pode concluir-se que a
evolução registada aponta para a sustentabilidade das políticas adoptadas.
Foi isto que se concluiu dos indicadores retirados do período de 1903
até 2003. Nos últimos cem anos, as-
Fonte Carlos Fonseca Marinheiro, “Sustainibility of Portuguese Fiscal Policy in Historical Perspective”
Q DESPESAS E RECEITAS
Fonte Carlos Fonseca Marinheiro, “Sustainibility of Portuguese Fiscal Policy in Historical Perspective”
sistiu-se por várias vezes a uma subida preocupante de indicadores como
o défice ou a dívida pública, mas a estes períodos, seguiram-se movimentos de correcção mais ou menos rápidos que colocam as contas outra
vez no caminho certo.
Necessidade de continuar os esforços
de consolidação. No período mais
curto de 1975 a 2003, e que coincide
com a adopção de um regime democrático em Portugal já não é possível
chegar à mesma conclusão. O aumento da dívida pública que se verifica desde a revolução de Abril foi
justificado pela necessidade de recuperar do atraso económico e social
em que se encontrava o país, após
mais de 40 anos de Estado Novo em
que o equilíbrio orçamental foi uma
das palavras de ordem, com a dívida
O “default” português de 1890
O Estado português já atravessou várias crises financeiras, algumas delas nos últimos 30 anos, mas a mais grave, por ter levado
mesmo ao não cumprimento dos compromissos de pagamento
da juros da dívida, ocorreu nos finais do século XIX. O Estado,
na altura de dimensão muito reduzida (as receitas públicas representavam menos de 5% do PIB), iniciou um plano de construção
de infra-estruturas extremamente ambicioso. O Governo esperava que o resultado fosse, a prazo, um aumento significativo das
receitas fiscais que permitisse mais tarde pagar as dívidas acumuladas. Estas perspectivas optimistas não se concretizaram e a verdade é que em 1891, o encargo com o pagamento de juros da dívida pública representava já mais de metade das receitas obtidas.
Durante o período de 1890 a 1893, o Estado teve grandes dificuldades em fazer face aos compromissos com os credores internacionais, situação que apenas ficou resolvida com o reescalonamento e perdão de 38% da dívida em 1902.
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pública a atingir o valor mínimo de
15,2% do PIB em 1974.
Mas agora, 30 anos passados, com
a dívida pública de novo a ultrapassar
os 60% do PIB e com a convergência com o resto da Europa ainda por
fazer, torna-se mais uma vez necessário realizar correcções na política
orçamental.
“Este último período parece sinalizar uma mudança para um percurso insustentável na política orçamental portuguesa. Por isso, os resultados [deste estudo] sugerem que os
esforços de consolidação orçamental
devem, de facto, ser continuados em
Portugal”, afirma Carlos Marinheiro.
No seu trabalho, o economista
recorreu a indicadores sobre as
Finanças Públicas portuguesas desde
1852 que estão na óptica da contabilidade pública, apenas para o subsector Estado e não considerando o recurso a receitas extraordinárias de
grande dimensão nos últimos anos.
A análise foi feita a partir de 1903.
Para os anos anteriores confirmouse que a política orçamental era insustentável, o que na prática foi verificado com o facto de Portugal, no
final do século XIX ter falhado o pagamento da sua dívida.
Imigrantes
contribuíram
com 5% para
o Produto
português
UM INVESTIGADOR do Instituto
Superior de Economia e Gestão
(ISEG) revelou ontem que os imigrantes contribuíram com 5% para a
riqueza produzida em Portugal entre
1998 e 2001. “Os imigrantes são necessários para o desenvolvimento do
país porque produziram 5% da riqueza portuguesa”, disse Eduardo
Sousa Ferreira, à margem do seminário dedicado ao tema “Actividade
Sectorial e Regional dos Imigrantes”, que decorreu no ISEG.
O docente adiantou ainda que
“Portugal necessita de mão-de-obra
estrangeira, caso pretenda produzir
mais”. Apesar da taxa de desemprego
ser elevada em Portugal, a dos imigrantes é “sempre mais baixa”, porque, segundo o investigador, “os estrangeiros vêm para o país fazer
aquilo que os cidadãos nacionais
normalmente não querem fazer”.
Os imigrantes trabalham predominantemente no sector secundário,
nomeadamente na construção civil,
hotelaria, restauração e serviços.
Eduardo Sousa Ferreira apontou
a existência de discriminação, uma
vez que os imigrantes trabalham no
sector secundário, o mais violento.
“Essa discriminação passa por fracas
condições de trabalho, baixos salários
e por contratos de trabalho precários”, disse, acrescentando que “os
imigrantes só vão superar essa discriminação quando estiverem integrados e quando se souberem defender
em Portugal”.
O investigador do ISEG considerou igualmente que “nunca existiu
no sector secundário uma formação
tão elevada como actualmente” devido aos imigrantes de leste. Por isso,
defendeu que “Portugal deveria reconhecer a formação profissional dos
imigrantes Leste para o desenvolvimento da sua economia”. “Quem é
pedreiro deveria trabalhar como pedreiro. Quem é médico deveria trabalhar como médico”, afirmou.
No entanto, a valorização profissional dos cidadãos oriundos dos países de Leste vai provocar “tensões
sociais” com os imigrantes dos países
de língua oficial portuguesa (PALOP), uma vez que vivem há mais
tempo em Portugal, e com os próprios portugueses, sublinhou.
Segundo as últimas estatísticas
oficiais, em 2003, havia em Portugal
cerca de 500.000 imigrantes legalizados. Lusa