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PORTARIA N° 1036 DE 23 de dezembro de 2015.
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que
lhe confere pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de Agosto de
2013, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40,
de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 01, de 25 de
Janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na
planilha anexa,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta
Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do
Decreto nº 5.773, de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso
ofertado nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2° Nos termos do art. 10, §7°, do Decreto nº 5.773, de 2006, o reconhecimento a que se refere esta
Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de Registro
Curso
ordem e-MEC n°
N° vagas
totais
anuais
Mantida
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
40 (quarenta) CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do curso
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS
RUA SÃO LUIZ GONZAGA,
S/N, SÃO LUIZ,
FORMIGA/MG
1
CIÊNCIA DA
201414003 COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
2
ENGENHARIA DE
201413545
MATERIAIS (Bacharelado)
100 (cem)
ESCOLA SUPERIOR DE
TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO DE PORTO
FERREIRA
3
201414684 LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
ESCOLA SUPERIOR
ESCOLA SUPERIOR DE
PAULISTA DE
ENSINO DE GUARULHOS
ADMINISTRAÇÃO - ESPA LTDA - ME
4
201415765 FARMÁCIA (Bacharelado)
5
201415336 LOGÍSTICA (Tecnológico)
6
ENGENHARIA CIVIL
201414569
(Bacharelado)
7
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
201415365
(Bacharelado)
8
ENFERMAGEM
201414938
(Bacharelado)
9
201413255
10
GESTÃO DA PRODUÇÃO
201415612 INDUSTRIAL
(Tecnológico)
11
201415385
12
201414918 TEOLOGIA (Bacharelado)
MATEMÁTICA
(Licenciatura)
FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
CENTRO
120 (cento e
UNIVERSITÁRIO DE
vinte)
JALES
100 (cem)
ASSOCIACAO
EDUCACIONAL DE JALES
ASSOCIACAO UNIFICADA
INSTITUTO BELO
PAULISTA DE ENSINO
HORIZONTE DE ENSINO
RENOVADO
SUPERIOR
OBJETIVO-ASSUPERO
CENTRO
180 (cento e
UNIVERSITÁRIO DE
oitenta)
SETE LAGOAS
30 (trinta)
AVENIDA PADRE NESTOR
ASSOCIACAO DE ESCOLAS CAVALCANTE MARANHÃO,
REUNIDAS LTDA.
40, JARDIM AEROPORTO,
PORTO FERREIRA/SP
UNIVERSIDADE
REGIONAL INTEGRADA
DO ALTO URUGUAI E
DAS MISSÕES
RUA JOÃO GONÇALVES,
455/471, CENTRO,
GUARULHOS/SP
AVENIDA FRANCISCO
JALLES, 1851, CENTRO,
JALES/SP
AVENIDA DO CONTORNO,
9.384, BARRO PRETO, BELO
HORIZONTE/MG
AVENIDA MARECHAL
CASTELO BRANCO, 2.765,
FUNDACAO EDUCACIONAL
CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
MONSENHOR MESSIAS
SANTO ANTÔNIO, SETE
LAGOAS/MG
FUNDACAO REGIONAL
INTEGRADA
RUA ASSIS BRASIL, 709,
ITAPAGÉ, FREDERICO
WESTPHALEN/RS
AVENIDA ENGENHEIRO
SOCIEDADE
ROBERTO FREIRE, 1.514,
160 (cento e FACULDADE MAURICIO
EDUCACIONAL CARVALHO ESTRADA DE PONTA
sessenta) DE NASSAU DE NATAL
GOMES LTDA
NEGRA, CAPIM MACIO,
NATAL/RN
80 (oitenta)
100 (cem)
INSTITUTO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE
DE EDUCAÇÃO,
EDUCACAO, CIENCIA E
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
TECNOLOGIA DA BAHIA
RUA EMÍDIO DOS SANTOS,
S/N, BARBALHO,
SALVADOR/BA
FACULDADE DE
CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ASSOCIACAO
ADMINISTRATIVAS E DA EDUCACIONAL DOM
COMPUTAÇÃO DOM
BOSCO
BOSCO
AVENIDA PROFESSOR
ANTONIO ESTEVES, 01,
MORADA DA COLINA,
RESENDE/RJ
ADEA - SOCIEDADE DE
120 (cento e FACULDADE MAURÍCIO DESENVOLVIMENTO
vinte)
DE NASSAU DE MACEIÓ EDUCACIONAL AVANCADO
LTDA
RUA PROFESSOR
SANDOVAL ARROXELAS,
239, PONTA VERDE,
MACEIÓ/AL
Instituto Católico de
Estudos Superiores do
Piauí
ASSOCIACAO PIAUIENSE
DE CULTURA SUPERIOR
(SOCULTURAS)
RODOVIA PALMEIRAIS (PI
130), S.N., CAIXA POSTAL
496, KM 8, TERESINA/PI
13
ALIMENTOS
201414430
(Tecnológico)
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
40 (quarenta) CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
MARANHÃO
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO
MARANHAO
AVENIDA GOV. JOÃO
ALBERTO, S/N, AREAL,
BACABAL/MA
14
PRODUÇÃO
201415660 MULTIMÍDIA
(Tecnológico)
FACULDADE DE
150 (cento e
TECNOLOGIA SENAC
cinquenta)
GOIÁS
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
AVENIDA INDEPENDÊNCIA,
1002, QD. 942 LT.25,
SETOR LESTE VILA NOVA,
GOIÂNIA/GO
15
201415804
240
CENTRO
(duzentas e UNIVERSITÁRIO
quarenta) MAURÍCIO DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA GUILHERME PINTO,
114, GRAÇAS, RECIFE/PE
ODONTOLOGIA
(Bacharelado)
100 (cem)
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de Registro
Curso
ordem e-MEC n°
N° vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
200
(duzentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO
VALE DO IPOJUCA
AVENIDA ADJAR DA SILVA
SOCIEDADE DE EDUCACAO
CASE, 800, INDIANÓPOLIS,
DO VALE DO IPOJUCA S/A
CARUARU/PE
16
201415723
DESIGN DE MODA
(Tecnológico)
17
201413641
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
18
GEOGRAFIA
201413973
(Licenciatura)
19
DESIGN DE MODA
201413956
(Tecnológico)
20
JOGOS DIGITAIS
201415716
(Tecnológico)
21
201415009
22
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
201413529
(Bacharelado)
23
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
201413968 HOTELARIA (Tecnológico) 40 (quarenta) CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA
24
SISTEMA DE
201415941 INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
25
EDUCAÇÃO FÍSICA
201413588
(Licenciatura)
26
ANÁLISE E
CENTRO
201413169 DESENVOLVIMENTO DE 80 (oitenta) UNIVERSITÁRIO
SISTEMAS (Tecnológico)
PAULISTANO
27
ARQUITETURA E
201414743 URBANISMO
(Bacharelado)
28
201413472
29
ENFERMAGEM
(Bacharelado)
Endereço de
funcionamento do curso
CENTRO
RUA ORFANOTRÓFIO, 555,
150 (cento e
SOCIEDADE DE EDUCACAO
UNIVERSITÁRIO RITTER
ALTO TERESÓPOLIS,
cinquenta)
RITTER DOS REIS LTDA.
DOS REIS
PORTO ALEGRE/RS
AVENIDA ALCINDO
CACELA, 287, BLOCO C TÉRREO, UMARIZAL,
BELÉM/PA
100 (cem)
UNIVERSIDADE DA
AMAZÔNIA
UNIAO DE ENSINO
SUPERIOR DO PARA
200
(duzentas)
FACULDADE ESTÁCIO
DE SÁ DE GOIÁS
AVENIDA T 3, 2736, QD.108
SOCIEDADE DE ENSINO
LT5E - DE 1300 AO FIM SUPERIOR ESTACIO DE SA
LADO PAR, SETOR BUENO,
LTDA
GOIÂNIA/GO
100 (cem)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SOCIEDADE DE ENSINO
AVENIDA LEOBERTO LEAL,
ESTÁCIO DE SANTA
SUPERIOR ESTACIO DE SA 431, BARREIROS, SÃO
CATARINA - ESTÁCIO DE LTDA
JOSÉ/SC
SANTA CATARINA
200
(duzentas)
FACULDADE
ANHANGUERA DE SÃO
BERNARDO
ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA
100 (cem)
UNIVERSIDADE DO
GRANDE RIO
PROFESSOR JOSÉ DE
SOUZA HERDY
SOCIEDADE NILZA
CORDEIRO HERDY DE
R. DA LAPA,, 86, CENTRO,
EDUCACAO E CULTURA S/S RIO DE JANEIRO/RJ
LTDA
FACULDADE ESTÁCIO
120 (cento e DE FLORIANÓPOLIS vinte)
ESTÁCIO
FLORIANÓPOLIS
100 (cem)
AVENIDA DR. RUDGE
RAMOS, 1501, RUDGE
RAMOS, SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA
RUA 14 DE JULHO, 150,
COQUEIROS,
FLORIANÓPOLIS/SC
ASSOCIACAO DE ENSINO
DE SANTA CATARINA
RODOVIA SC 401 KM 01,
407, KM 1, ITACORUBI,
FLORIANÓPOLIS/SC
SERVICO NACIONAL DE
CENTRO
APRENDIZAGEM
UNIVERSITÁRIO SENAC
COMERCIAL SENAC
AV. ENGENHEIRO
EUSÉBIO STEVAUX, Nº 823,
JURUBATUBA, SÃO
PAULO/SP
RUA MADRE CABRINI, 38,
ORGANIZACAO PAULISTA
VILA MARIANA, SÃO
DE EDUCACAO E CULTURA
PAULO/SP
CENTRO
240
UNIVERSITÁRIO DO
(duzentas e INSTITUTO DE
quarenta) EDUCAÇÃO SUPERIOR
DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE
EDUCACAO SUPERIOR DE
BRASILIA LTDA
SGAS QUADRA 613/614 - AV.
L2 SUL, S/N, LOTES 97 E 98,
ASA SUL, BRASÍLIA/DF
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Licenciatura)
210
UNIVERSIDADE NOVE
(duzentas e
DE JULHO
dez)
ASSOCIACAO
EDUCACIONAL NOVE DE
JULHO
RUA VERGUEIRO, 235,
LIBERDADE, SÃO
PAULO/SP
201415599
GESTÃO COMERCIAL
(Tecnológico)
CENTRO
120 (cento e
UNIVERSITÁRIO DE
vinte)
BELO HORIZONTE
INSTITUTO MINEIRO DE
EDUCACAO E CULTURA
UNI-BH S/A
AVENIDA CRISTIANO
MACHADO, 4000, UNIÃO,
BELO HORIZONTE/MG
30
201414327
ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
31
201415404
ENFERMAGEM
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
METROPOLITANA DE
RIO DO SUL
INSTITUTO EDUCACIONAL RODOVIA BR 470 KM 140,
DO ALTO VALE DO ITAJAI
5.253, ITOUPAVA, RIO DO
LTDA
SUL/SC
ASSOCIACAO RANIERI DE
120 (cento e FACULDADES
EDUCACAO E CULTURA
vinte)
INTEGRADAS DE BAURU
LTDA
RUA RODOLFINA DIAS
DOMINGUES, 11, QUINTA
RANIERI, JARDIM FERRAZ,
BAURU/SP
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de Registro
Curso
ordem e-MEC n°
N° vagas
totais
anuais
Mantida
32
UNIVERSIDADE
201413722 LOGÍSTICA (Tecnológico) 80 (oitenta)
ESTÁCIO DE SÁ
33
ARQUITETURA E
201414739 URBANISMO
(Bacharelado)
34
FISIOTERAPIA
201415823
(Bacharelado)
70 (setenta)
Endereço de
funcionamento do curso
AVENIDA DO
SOCIEDADE DE ENSINO
TRABALHADOR, 179, AREA
SUPERIOR ESTACIO DE SA IX ALJ STA. CRUZ,
LTDA
JACUACANGA, ANGRA DOS
REIS/RJ
UNIVERSIDADE
MISSAO SALESIANA DE
CATÓLICA DOM BOSCO MATO GROSSO
AVENIDA TAMANDARÉ,
6000, JARDIM SEMINÁRIO,
CAMPO GRANDE/MS
ESTRADA ALBERTO
TORRES, 947, - ATÉ 799/800,
CONJUNTO MARIANA, RIO
BRANCO/AC
100 (cem)
FACULDADE META
UNIAO EDUCACIONAL
META LTDA - ME
100 (cem)
FACULDADE NOVOS
HORIZONTES
INSTITUTO NOVOS
HORIZONTES DE ENSINO
SUPERIOR E PESQUISA
LTDA.
RUA ALVARENGA PEIXOTO,
1270, SANTO AGOSTINHO,
BELO HORIZONTE/MG
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO
PAULO
RUA DIÁCONO JAIR DE
OLIVEIRA, 1005,
LOTEAMENTO SANTA
ROSA, PIRACICABA/SP
35
201414307 LOGÍSTICA (Tecnológico)
36
AUTOMAÇÃO
201415202 INDUSTRIAL
(Tecnológico)
37
201415820
38
EDUCAÇÃO FÍSICA
201416189
(Licenciatura)
39
GESTÃO DE RECURSOS
201414657
HUMANOS (Tecnológico)
40
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
VITICULTURA E
201415203
40 (quarenta) CIENCIA E
ENOLOGIA (Tecnológico)
TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
Mantenedora
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
80 (oitenta) CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO
100 (cem)
FACULDADE META
UNIAO EDUCACIONAL
META LTDA - ME
ESTRADA ALBERTO
TORRES, 947, - ATÉ 799/800,
CONJUNTO MARIANA, RIO
BRANCO/AC
100 (cem)
FACULDADE SÃO
SEBASTIÃO
INSTITUTO DE ENSINO
SAO SEBASTIAO LTDA
RUA AGRIPINO JOSÉ DO
NASCIMENTO, 177, VILA
AMÉLIA, SÃO
SEBASTIÃO/SP
INSTITUTO
BANDEIRANTES DE
CIENCIA E TECNOLOGIA
LTDA
RUA LUIZ OTÁVIO, 1.281,
FAZENDA SANTA CÂNDIDA,
CAMPINAS/SP
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO
PAULO
ROD. PREFEITO QUINTINO
DE LIMA, 2100, PAISAGEM
COLONIAL, SÃO ROQUE/SP
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS
AVENIDA 1º DE JUNHO ,
1043 , CENTRO , SÃO JOÃO
EVANGELISTA/MG
INSTITUTO DAS
APOSTOLAS DO SAGRADO
CORACAO DE JESUS
RUA IRMÃ ARMINDA, 10-50,
JARDIM BRASIL, BAURU/SP
FACULDADE
80 (oitenta) POLITÉCNICA DE
CAMPINAS
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
40 (quarenta) CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS
41
AGRONOMIA
201414465
(Bacharelado)
42
ENGENHARIA
45 (quarenta UNIVERSIDADE DO
201413485 AMBIENTAL E
e cinco)
SAGRADO CORAÇÃO
SANITÁRIA (Bacharelado)
43
201415449
UNIVERSIDADE DO
ENGENHARIA DE
50
OESTE DE SANTA
PRODUÇÃO (Bacharelado) (cinquenta)
CATARINA
FUNDACAO
RUA GETÚLIO VARGAS,
UNIVERSIDADE DO OESTE 2125, FLOR DA SERRA,
DE SANTA CATARINA
JOAÇABA/SC
44
201415620
PILOTAGEM
PROFISSIONAL DE
AERONAVES
(Tecnológico)
CENTRO
50
UNIVERSITÁRIO DE
(cinquenta) MARINGÁ UNICESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
AVENIDA GUEDNER, 1610,
JARDIM ACLIMAÇÃO,
MARINGÁ/PR
45
201414400
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
200
(duzentas)
FBV - FACULDADE BOA
VIAGEM S.A.
AVENIDA JEAN EMILE
FAVRE, 422, IMBIRIBEIRA,
RECIFE/PE
46
201413228
ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
CENTRO DE ESTUDOS DE
ADMINISTRACAO E
MARKETING CEAM LTDA
RUA SABARÁ, 524, - LADO
PAR, HIGIENÓPOLIS, SÃO
PAULO/SP
FACULDADE BOA
VIAGEM
160 (cento e Faculdade ESAMC São
sessenta) Paulo - ESAMC
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de Registro
Curso
ordem e-MEC n°
47
201414593 BIOLOGIA (Bacharelado)
48
FISIOTERAPIA
201415296
(Bacharelado)
49
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
201413517
(Licenciatura)
50
ADMINISTRAÇÃO
201414592
(Bacharelado)
N° vagas
totais
anuais
Mantida
CENTRO
120 (cento e
UNIVERSITÁRIO
vinte)
AUGUSTO MOTTA
100 (cem)
ESCOLA SUPERIOR DE
TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO DE RIO
CLARO
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
40 (quarenta) CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
ALAGOAS - IFAL
920
UNIVERSIDADE DA
(novecentas
AMAZÔNIA
e vinte)
Endereço de
funcionamento do curso
Mantenedora
AVENIDA PARIS, 72,
SOCIEDADE UNIFICADA DE
BONSUCESSO, RIO DE
ENSINO AUGUSTO MOTTA
JANEIRO/RJ
ASSOCIACAO DE ESCOLAS RUA SETE, 1193, CENTRO,
REUNIDAS LTDA.
RIO CLARO/SP
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
RUA MIZAEL DOMINGUES,
TECNOLOGIA DE ALAGOAS 75, CENTRO, MACEIÓ/AL
- IF/AL
UNIAO DE ENSINO
SUPERIOR DO PARA
AVENIDA ALCINDO
CACELA, 287, BLOCO C TÉRREO, UMARIZAL,
BELÉM/PA
Portaria nº 1036, de 23 de dezembro de 2015